Relatório de Acompanhamento do Prapem/Microbacias 2º-semestre_2013.pdf · Cidasc Companhia...

RELATÓRIO SEMESTRAL

( 2º / 2013 )

Janeiro de 2014

Florianópolis-SC

SIGLAS

SIGLA DESCRIÇÃO

ACATS Associação Catarinense de Supermercados

APP Área de Preservação Permanente

ATER Assistência Técnica e Extensão Rural

BPMA Batalhão de Polícia Militar Ambiental de SC

Ciasc Centro de Informática do Estado de SC

Cidasc Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CPRM Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais

DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo

DEINFRA Departamento Estadual de Infra-estrutura

Epagri Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Fatma Fundação do Meio Ambiente

Fetaesc Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC

FUNAI Fundação Nacional do Índio

FDR Fundo de Desenvolvimento Rural

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos

FIS Fundo de Investimentos Sustentáveis

Fundesa Fundo Estadual de Sanidade Animal

IGASC Instituto de Gestão de Águas de SC

LAC Levantamento Agropecuário Catarinense

MI Manifestação de interesse

Ocesc Organização das Cooperativas de SC

Programa Programa Santa Catarina Rural

Pronaf Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar

SAR Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural

SC Rural Programa Santa Catarina Rural

SEE Secretaria Executiva Estadual do Programa SC Rural

SEM Secretaria Executiva Municipal do Programa SC Rural

SER Secretaria Executiva Regional do Programa SC Rural

SIE Secretaria de Estado da Infraestrutura

SIMEP Sistema Integrado de Monitoramento e Acompanhamento de Projetos

(Internet)

SPVS Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

SOL Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer

TIC Tecnologia de Informação e Comunicação

TOR Termo de referência (Term of Reference)

SUMÁRIO

SEÇÃO I – SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................................... 4

SEÇÃO II – ATIVIDADES EXECUTADAS E RESULTADOS .................................... 11

Componente 1 – Competitividade da Agricultura Familiar - Acesso a Mercado .... 11 Subcomponente 1.1 Pré-Investimentos ............................................................. 11

1.1.1 Organização de Produtores e Apoio a Arranjos Produtivos e Redes de Cooperação, Mercado e Logística .................................................................. 11 1.1.2 Capacitação de beneficiários ................................................................. 12 1.1.3 Pesquisas e Estudos ............................................................................. 15

Subcomponente 1.2 Investimentos produtivos e de agregação de valor ........... 20

Componente 2 - Investimentos Públicos Complementares para Competitividade Rural ...................................................................................................................... 23

Subcomponente 2.1 - Gestão Ambiental............................................................ 23 2.1.1. Atividade: Gestão de Recursos Hídricos .............................................. 23 2.1.2. Atividade: Gestão de Ecossistemas ..................................................... 34 2.1.3. Fortalecimento da Educação Ambiental Rural ...................................... 38 2.1.4 Atividade: Fiscalização Ambiental ......................................................... 40

Subcomponente 2.2 - Infraestrutura ................................................................... 42 2.2.1 Adequação de Estradas Rurais Terciárias ............................................ 42

Subcomponente: Infraestrutura. Atividade:"Estradas Rurais Terciárias"............ 43 2.2.2 Empreendedorismo e Inclusão Digital ................................................... 45 2.2.3. Regularização Fundiária ....................................................................... 47

Subcomponente 2.3 – Defesa Sanitária Animal e Vegetal ................................. 47 2.3.1. Atividades Suporte: Estudo da Legislação Sanitária Agropecuária ...... 47 2.3.2. Atividade Finalística 1: Defesa Sanitária Vegetal ................................. 49 2.3.3. Atividade Finalística 2: Defesa Sanitária Animal................................... 55

Subcomponente 2.4. Serviços de Extensão e Capacitação de Técnicos .......... 59 2.4.1. Serviços de Extensão Rural ................................................................. 59

Subcomponente 2.5 – Turismo Rural ................................................................. 61

Componente 3 - Apoio ao Programa de Competitividade Rural ............................ 61 Subcomponente 3.1- Fortalecimento da Administração Central ........................ 61

Anexo 1: Evolução financeira executoras em 2013, 2012 e 2011. ........................ 63

Anexo 2 - Indicadores de desembolso e de monitoramento .................................. 67

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SEÇÃO I – SUMÁRIO EXECUTIVO

Contexto do Programa SC Rural

Em Santa Catarina predomina um modelo de agricultura familiar de pequenas propriedades. Estima-se que a agricultura familiar conte com 180.000 famílias, representando mais de 90% da população rural, e ocupe 41% da área dos estabelecimentos agrícolas. Dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006) mostram que o Estado possui 193.663 estabelecimentos agropecuários, perfazendo uma área total de 6.040.134 ha. O mesmo levantamento demonstra que do total de estabelecimentos agropecuários, 38% possuem menos de 10 ha e 42,5% possuem de 10 a menos de 50 ha.

Além da produção em pequenas propriedades, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% do valor da produção agrícola e pesqueira do Estado, caracterizando-se pelo uso da mão de obra familiar, pelo emprego de baixa e média tecnologia, pela diversidade da produção, pela produção em pequena escala e de subsistência (IBGE, 2006). O Estado se destaca no cenário agrícola nacional, estando entre os seis principais estados produtores de alimentos e apresenta os maiores índices de produtividade por área de diversas culturas. Também se destaca por ser o único Estado da federação reconhecido pela OIE, como zona livre de febre aftosa sem vacinação, mantendo também o “status” livre de peste suína clássica e africana, além da doença de “newcastle”, garantindo o acesso dos produtos catarinenses aos mercados nacional e internacional.

Visando reduzir os impactos ambientais gerados pela exploração agropecuária nos anos 1970 e 1980 o Estado implementou, de 1991 a 1999, o Projeto Microbacias 1, apoiado pelo Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 33,0 milhões, com uma contrapartida do Estado de US$ 38,6 milhões. Este projeto incentivou os agricultores, com apoio financeiro para a adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo do solo, melhoria da água e conservação da biodiversidade.

Apesar dos avanços proporcionados pelo Microbacias 1, muito ainda restava fazer para melhor integrar o uso do solo com a gestão das águas, conservação dos recursos naturais, melhoria da renda e maior inclusão social dos agricultores familiares. Assim, em 2002, o Estado iniciou o Projeto Microbacias 2 - Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. O Projeto aplicou US$ 62,8 milhões de financiamento, com uma contrapartida do Estado de US$ 44,7 milhões totalizando US$ 107,5 milhões, a serem aplicados num período de seis anos (2002 – 2008).

O Projeto atuou em 936 microbacias hidrográficas e atendeu 142.000 famílias rurais. Destas, 129.539 foram apoiadas pelo Fundo de Inversões Rurais com aplicação de R$ 96 milhões e mais R$ 44,0 milhões de contrapartida das próprias famílias. Estes investimentos foram respaldados por um conjunto de ações desenvolvidas pelo projeto como organização de associações, assistência técnica, capacitação e estudos.

O estudo “Avaliação dos Investimentos Produtivos – Linha de Apoio na Melhoria da Renda” (Epagri/Cepa – 2008) mostrou que 86% dos agricultores apoiados declararam ter aumentado a renda em função dos investimentos realizados. Os estudos de avaliação final mostraram que no decorrer do Microbacias 2, 20% do público prioritário (com renda de até dois salários mínimos mensais por pessoa) passou para uma categoria superior, ou seja, passou a ter uma renda mensal superior a dois salários minimos mensais por pessoa ocupada na propriedade (Relatório Final da Avaliação Socioeconomia - Epagri/Cepa – 2009, disponível em www.scrural.sc.gov.br).

5

A partir das experiências desenvolvidas pelo Estado durante os dois projetos Microbacias, o Programa SC Rural avança para novos desafios, apoiando planos e projetos estruturantes com um enfoque amplo, que pode envolver um município, um grupo deles e, ainda, uma determinada região (território), como foco em aumentar a competitividade das cadeias produtivas exploradas pelos agricultores familiares e suas organizações.

Objetivos do Programa Santa Catarina Rural

O Programa tem como objetivo geral aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares em Santa Catarina. Para alcançar este objetivo superior, o Programa se estruturou em três grandes blocos de atividades, que convergem para os seguintes objetivos específicos:

Aumentar a produtividade, a qualidade e a inserção no mercado dos produtos da agricultura familiar;

Aumentar a capacidade dos serviços públicos para promover a competitividade rural;

Aumentar a efetividade do setor público para gerenciar as iniciativas para aumento da competitividade rural.

Beneficiários

O SC Rural atingirá 90.000 agricultores familiares e 1.920 famílias indígenas, organizados em associações, cooperativas e redes de cooperação ou alianças. Dentre os beneficiários, cerca de 20.000 receberão apoio financeiro direto através do Fundo de Investimentos Sustentáveis para melhorar os sistemas produtivos, implantar ou melhorar empreendimentos de agregação de valor, bem como para a estruturação e formação de redes e alianças para a competitividade rural. Um grupo de beneficiários que terá uma ação específica do SC Rural serão os jovens rurais.

Beneficiários do SC Rural:

Organizações de agricultores familiares (Associações de Desenvolvimento das Microbacias, Cooperativas e outras), cuja composição seja de, no mínimo, 90% de agricultores familiares, de acordo com enquadramento do Pronaf;

Agricultores moradores em áreas dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó;

Jovens rurais;

Organizações dos povos indígenas (Associações de Desenvolvimento de Terra Indígena);

Comitês de bacias hidrográficas e usuários de água;

Escolas rurais.

6

Aplicação de Recursos

Categoria SWAP - Período: 2º Semestre de 2013

Relatório: P - Previsto / R – Realizado

EXECUTOR

PROJEÇÃO 2013

SUBTOTAL REALIZADO

JAN FEV MAR ABR MAI JUN

Epagri

P 887.101,00 629.651,00 555.351,00 475.751,00 2.547.854,00

131,44%

R 526.550,59 406.341,56 430.065,41 727.684,20 221.900,99 1.036.465,84 3.349.008,59

Fatma

P 10255,56 21.255,56 74.055,56 34.755,56 21.255,56 3.200,00 164.777,80

48,04%

R 4660,00 2.530,00 2145,00 45661,00 24167,79 79.163,79

SDS

P 418.160,00 236.660,00 236.660,00 1.105.953,33 646.183,33 203.960,00 2.847.576,66

39,26%

R 36.962,78 17.224,17 56.123,61 159.212,64 386.579,94 461.956,13 1.118.059,27

SAR

P 740.572,73 883.872,73 1.621.112,73 265.672,73 238.972,73 349.272,73 4.099.476,38

75,64%

R 248411,99 513.301,26 228.186,85 167.063,06 809.756,14 1.134.023,99 3.100.743,29

BPMA/SSP

P 30000,00 30000,00 30.000,00 30.000,00 33.000,00 153.000,00

431,46%

R 36176,00 48957,70 73.371,00 69.633,72 323.862,40 108.137,50 660.138,32

SIE

P 541500,00 541.500,00 541.500,00 469.500,00 337.500,00 330.000,00 2.761.500,00

53,81%

R 200182,34 89363,54 183.283,65 427.127,75 586076,32 1.486.033,60

Cidasc

P 172700,00 196.000,00 147.800,00 209.400,00 233.700,00 22.100,00 981.700,00

114,85%

R 143668,12 146.364,79 125.561,37 153.803,88 331.070,28 226.975,76 1.127.444,20

SOL

P 388000,00 253800,00 641800,00

3,45%

R 22155,00 22155,00

SAR/FDR

P 1.174.954,07 1.174.954,07 1.174.954,07 1.385.754,07 913.049,10 295.315,63 6.118.981,01

73,56%

R 327247,46 229320,53 186.970,45 1.113.657,75 999.167,69 1.644.979,59 4.501.343,47

TOTAL

P 4.363.243,36 3.967.693,36 4.381.433,36 3.976.786,69 2.423.660,72 1.203.848,36 20.316.665,85

76,02%

R 1.519.199,28 1.455.533,55 1.102.808,69 2.576.483,90 3.545.126,19 5.244.937,92 15.444.089,53

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Categoria SIL - Período: 2º Semestre de 2013

Relatório: P - Previsto / R – Realizado

EXECUTOR

PROJEÇÃO 2013

SUBTOTAL REALIZADO

JAN FEV MAR ABR MAI JUN

Epagri

P 0,00

R 9.343,99 5.362,37 10.109,95 714,89 25.531,20

Fatma

P 0,00

R 50.981,18 19.200,00 118.956,10 118.956,10 308.093,38

SDS

P 127.300,00 60.444,43 60.444,43 60.444,43 60.444,43 51.333,33 420.411,05

196,60% R 143.975,31 159.305,84 143.738,21 158.844,79 146.510,88 74.136,07 826.511,10

SAR

P 106.300,00 89.700,00 89.700,00 98.437,00 98.437,00 615.026,00 1.097.600,00

39,91% R 153.692,61 65.902,86 34.950,71 35.551,63 43.399,50 104.575,00 438.072,31

BPMA/SSP

P

R

SIE

P

R

Cidasc

P 99.990,17 99.990,17 99.990,17 99.990,17 99.990,17 99.990,17 599.941,02

R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SOL

P

R

SAR/FDR

P

R

TOTAL

P 333.590,17 250.134,60 250.134,60 258.871,60 258.871,60 766.349,50 2.117.952,07

75,46% R 348.649,10 234.552,69 184.051,29 213.596,42 318.976,43 298.382,06 1.598.207,99

9

Planos de Negócio aprovados pela SEE e Gerência de Investimentos Sustentáveis

* PE = Projeto Estruturante; SER = Secretaria Executiva Regional/Região

Secretaria Executiva Regional

Número Total de

PE*

Melhoria de

Sistemas

Planos Negócios

Famílias Beneficiadas

Valor dos Projetos

R$

Valor de Apoio SC Rural

R$

SER -1 / Oeste 10 60 38 1.143 4.499.538,22 2.328.849,53

SER -2 / Meio Oeste 13 13 110 734 9.418.375,79 3.200.205,40

SER-3 / Planalto Sul 02 13 11 22 874.868,13 537.458,70

SER-4 / Planalto Norte 07 0 30 333 5.433.739,99 1.165.750,50

SER - 5 / Alto V. Itajai 06 191 06 210 3.380.717,02 1.106.238,70

SER - 6 / Litoral Norte 02 18 02 74 372.343,85 169.264,85

SER -7 / Metropolitana

05 128 05 139 1.870.515,40

845.097,70

SER - 8 / Litoral Sul 12 80 76 318 6.309.844,52 2.780.397,23

SER - 9 - Extremo Oeste

09 185 78 1.223 4.167.547,20 2.075.467,28

SER -10 / Alto Rio Peixe

02 0 02 157 772.280,25 362.000,00

Totais 68 688 358 4.353 37.099.770,37 14.570.729,89

10

Principais metas do Programa SC Rural

Metas até 2016 Alcance atual

500 projetos estruturantes (planos de negócios) envolvendo empreendimentos novos e existentes apoiados.

302

20.000 agricultores familiares apoiados em melhoria de sistemas 18.014

2.500 propriedades da agricultura familiar credenciadas no sistema de certificação fitossanitária

1.020

240 unidades de processamento e pós-colheita de frutas adequadas a exigências fitossanitárias do mercado

129

420 empreendimentos legalizados no SIE 162

45.000 famílias rurais capacitadas 46.122

800 técnicos capacitados 2.583

1.500 jovens rurais capacitados em empreendedorismo socioambiental e inclusão digital

314

1.300 km de estradas rurais melhoradas 15

10 projetos pilotos de comunidades rurais digitais 20

10 projetos existentes e 20 novos de turismo rural melhorados ou implantados

5

3.000 propriedades rurais com regularização fundiária e ambiental 1.070

11

SEÇÃO II – ATIVIDADES EXECUTADAS E RESULTADOS

COMPONENTE 1 – COMPETITIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR - ACESSO A MERCADO

SUBCOMPONENTE 1.1 PRÉ-INVESTIMENTOS

1.1.1 Organização de Produtores e Apoio a Arranjos Produtivos e Redes de Cooperação, Mercado e Logística

Instituição Executora: Epagri

Gestor responsável: Ditmar A. Zimath.

O ano de 2013 finalizou com uma maior e melhor compreensão interna do Programa. Tivemos uma “forte” discussão e apresentação do escopo do mesmo durante o segundo semestre de 2012 com vistas a qualificar a compreensão das ações como um todo. Isto proporcionou avanços significativos na qualidade das ações planejadas para o ano de 2013. As ações planejadas e em execução estão em maior sintonia e harmonia com as diretrizes programáticas do SC Rural. Os programas da Epagri por sua vez também aproximaram suas diretrizes e ações com vistas ao alcance dos objetivos do SC Rural.

O ponto alto deste processo foi a realização de consulta pública à sociedade catarinense que foi efetuada com a realização de eventos regionais e municipais, envolvendo mais de 1000 lideranças. Este trabalho resultou em uma matriz de questões estratégicas, as quais estão sendo debatidas e internalizadas como insumo em nossos fóruns de planejamento. Essas questões ainda foram encaminhadas como subsídios para compor o documento base da 2ª Conferencia Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, etapa catarinense.

Chegamos ao final do ano de 2013 com praticamente todas as metas intermediárias alcançadas. No entanto grande desafio ainda se faz na gestão da área meio, especialmente no que diz respeito aos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços. Esta dificuldade vem fazendo com que nos dois últimos anos não se conseguisse alcançar plenamente a execução do orçamento e também um repensar na estratégia de alocação desses recursos para os próximos anos. Para que possamos qualificar este processo realizaremos capacitações para “pregoeiros” a fim de buscar a qualificação desta ação administrativa, que por sinal é o maior desafio para que as ações na área finalística ocorram conforme o planejado. A revisão de meio termo realizada no final do semestre coincidiu com a elaboração dos planos plurianuais das unidades o que permitiu conciliar as demandas com as atividades e metas inicialmente programadas no âmbito do SC Rural. As novas atividades, ações e indicadores com as respectivas metas passam a serem incorporados à programação dos semestres subsequentes.

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Principais ações implementadas e alcances.

Permanece a ação da Epagri de organização dos agricultores e sua qualificação para que se possam propor projetos para acesso, ampliação e consolidação de seus produtos e serviços para o mercado. As ações de qualificação planejadas e executadas têm como foco os grupos de agricultores já organizados e que estão em fase de elaboração de manifestações de interesse. Também aqueles que se vislumbra com potencial para tal estão sendo trabalhados.

Continuamos o processo de manter um grupo de profissionais em nosso quadro como referencia nos temas ligados à área de gestão de negócios e mercado. Para isso o grupo de 25 técnicos, capacitado em 2012 permanece recebendo aprimoramento nesta área do conhecimento, tendo participado de uma etapa de qualificação no 1º semestre.

Novamente no ano de 2013, com o aporte de recursos da SAR viabilizamos a participação de 40 empreendimentos da agricultura e da pesca junto a importante evento do setor de alimentos, a EXPOSUPER. A equipe que participou está elaborando uma avaliação deste processo para que se possam propor melhorias para as edições futuras. Nesta área estão ainda previstas a participação em pelo menos mais dois outros eventos com o mesmo intuito.

Também é de se destacar o início do trabalho relacionado a chamada pública “ATER Mais Gestão”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que tem por público 30 cooperativas (com DAP Jurídica) que fornecem produtos a mercados institucionais. Esta ação permite a “experimentação” de metodologia para a assistência e orientação a empreendimentos no processo de gestão, buscando com isso superar um gargalo hoje existente nesta área (a inexistência desta ação).

Principais Dificuldades e problemas na execução.

Nada a relatar

1.1.2 Capacitação de beneficiários

Executora: Epagri

Agricultores Familiares

As ações de capacitação de beneficiários foram previstas e definidas em nível de UGT1 (regionais) em função das particularidades e especificidades das cadeias produtivas trabalhadas, tendo por público alvo e prioritário famílias já integrantes de manifestações de interesse e os grupos com potencial para tal. Foram 271 eventos de capacitação voltados a agricultores, jovens, indígenas e lideranças.

O processo de gestão técnica da Epagri pressupõe como fórum para a definição destas ações o comitê da UGT, onde tem assento o Secretário Executivo Regional do SC Rural, os dirigentes da Epagri e representantes dos programas da empresa naquele território, a fim de garantir que o público alvo seja o foco das ações.

Para o planejamento 2013 foi reiterada e evidenciada a necessidade de priorizar e focar as necessidades de capacitação advindas das famílias integrantes dos grupos de interesse onde emanaram as manifestações de interesse e projetos estruturantes.

1 UGT – Unidade de Gestão Técnica Regional. A Epagri possui 10 UGTs, as quais são formadas pelos

mesmos territórios das SER do Programa SC Rural.

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Formação de Jovens Rurais

Finalizamos o primeiro ano de curso de formação em liderança, gestão e empreendedorismo com 295 jovens rurais, 14 cursos em 12 centros de treinamentos. Ao término de cada curso todos os jovens apresentam o seu projeto que será desenvolvido na propriedade, pós-curso.

Está sendo desencadeado o processo de avaliação dos cursos de formação em liderança, gestão e empreendedorismo com jovem rural, cujo objetivo é apontar os pontos frágeis e fortes nos diferentes aspectos; identificar as mudanças de atitudes dos jovens e famílias e fazer as proposições e alterações das ações que se fizerem necessárias, como também identificar as demandas futuras. Esta ação prevê a realização de um evento a ser realizado em 2014, onde será apresentada a síntese de avaliações dos diferentes públicos com a participação dos jovens, famílias, técnicos, lideranças e parcerias.

Com relação aos pontos frágeis no processo de formação, alguns aspectos chamam a atenção como índice de evasão, que chega a 20%. Dentre os principais motivos destaca-se a falta de mão de obra na propriedade.

Por outro lado, os depoimentos a seguir expressam o significado da participação na vida dos jovens, pós-curso.

“Me sinto feliz porque a gente vê muitas portas se abrindo, oportunidade de por em prática o que aprendemos e os elogios que se ouve por participar do curso”.

“Me sinto mais preparado para administrar a propriedade. Abre portas para novas oportunidades/conhecimento”.

“É uma experiência única que jamais esquecerei”.

“Antes do curso eu não tinha uma visão de trabalho como estou tendo agora. Vejo oportunidade de crescimento onde antes eu não via”.

“Eu estava meio confuso sobre permanecer na agricultura. Hoje não desejo mais sair da agricultura”.

As ações em parceria com as demais executoras como a Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura e com o Programa Beija-Flor da Secretaria da Agricultura e da Pesca, durante as alternâncias foram cumpridas. Com relação à parceria com o programa Beija Flor, temos a informar que a partir de 2014, será mantido o mesmo conteúdo de inclusão digital e a Epagri assume o conteúdo de empreendedorismo.

Sobre este aspecto, a Epagri desencadeou a ação de estruturação do conteúdo com os programas Capital Social e Humano e Gestão de Negócios e Mercados, onde esta ação ficará abrigada. Também se realizou o entendimento desta ação com as equipes de colaboradores de conteúdo e coordenação da Ação com Jovens Rurais nas UGTs – Unidades de Gestão Técnica.

Quanto aos cadernos de conteúdos dos programas a serem utilizados durante os cursos temos: cadernos com adequação concluída, cadernos em revisão e diagramação/arte-final em processo, cadernos em elaboração pelos coordenadores de programa, cadernos em revisão pela equipe técnica. Espera-se que estejam prontos e disponibilizados para os cursos que iniciarão em 2014. Durante as alternâncias em andamento os materiais estão sendo entregues conforme a realização de cada etapa sem ainda estar no formato definitivo.

A equipe da Gerência de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri tem assessorado as equipes e coordenadores de programas em reuniões de programa e durante o processo de acompanhamento do trabalho nas UGTs, que acontecem a cada dois meses.

14

As equipes das UGTs estão trabalhando no processo de sensibilização dos jovens e famílias na organização dos novos grupos de jovens para segundo ciclo de alternâncias conforme calendário de cursos 2014 a seguir:

As equipes técnicas dos municípios intensificam as visitas aos jovens nas propriedades na interação com as famílias, auxiliando durante o processo de formação e especialmente na continuidade de execução dos projetos apresentados pelos jovens ao final do curso.

Com relação aos compromissos de ajuda memória temos a destacar:

Foram feitas as modificações nos objetivos e metas inicialmente previstas para formar os grupos de jovens,

Realizada uma primeira aproximação com as parceiras com o propósito de compreender a estrutura do conteúdo de empreendedorismo a ser ministrada pela Epagri objetivando integrar e compatibilizar os conteúdos das demais executoras.

Atendida, na medida do possível, as questões de acesso a internet junto aos Centros de Treinamentos.

Quanto às ações para adequação dos Centros de Treinamento da Epagri foram desencadeadas, de maneira a atender a infraestrutura física e equipamentos, áreas de lazer e convivência. As unidades, sempre que necessário têm buscado aporte de recursos para melhorias em outras áreas, sejam de unidades didáticas e até de materiais para apoio pedagógico.

15

1.1.3 Pesquisas e Estudos

Executora: Epagri

Pesquisa participativa

No período de novembro de 2012 a dezembro de 2013 estavam em andamento nove projetos e mais um que está em fase de aprovação final para execução a partir de 2014.

Existem outros três projetos em fase de elaboração para execução de 2014-2016. Na soma de projetos aprovados, em analise e em elaboração existe um total de 13 projetos.

Os primeiros projetos já estão apresentando resultados: foram realizados dias de campo Banana orgânica na região de Criciúma, Avaliação de Hemartria altissima em Porto União, apresentação de resultados em congresso pelo projeto Linhaça Dourada.

Situação dos projetos de pesquisa participativa

Título do Projeto Unidade

Executora Situação

Valor do Projeto (R$)

1- Eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes domésticos de baixo custo.

GR de Tubarão Aprovado 13.500,00

2 - Recursos genéticos vegetais para alimentação humana

EE Canoinhas Aprovado 11.015,00

3 - Avaliação participativa das características produtivas da missioneira gigante.

EE Canoinhas Aprovado 13.012,00

4 - Avaliação participativa das características produtivas da Hemartria altíssima.

EE e GR Canoinhas

Aprovado 14.998,00

5 - Avaliação uva orgânica para suco. EE videira Aprovado 8.190,00

6 - Avaliações de espécies e híbridos de palmáceas para palmito no vale do Itajaí e litoral norte de S C

EE Itajaí Aprovado 8.997,50

7 - Fontes de adubos na nutrição, produtividade e manejo de doenças na cultura da banana branca em sistema orgânico.

EE Urussanga Aprovado 6.480,00

8 - Produção de linhaça dourada agroecologica e a percepção dos agricultores na adoção desse sistema

GR Campos Novos

Aprovado 4.993,40

9 - Determinação dos níveis de adubação em hortaliças sob sistema de plantio direto na região de Florianópolis

GR Florianópolis Aprovado 9.000,00

10 - Avaliações de Variedades de milho crioulo na região do planalto catarinense

EE Lages Em analise 10.324,50

11 – Avaliações de Gramíneas perenes de verão para SC.

EECan/GRCc Em analise 61539,00

16

12- Cultivares e tecnologias para o sistema orgânico de produção de hortaliças

EE Itajaí Elaboração 26.100,00

13- Avaliação de cultivares aipim e valor culinário

EEUr/GrJ Elaboração 12.000,00

Total 203.249,40

Obs.: os projetos em elaboração e em análise, para sua aprovação, dependerão da disponibilidade orçamentária e financeira.

Pesquisa tradicional

Este relatório refere-se à execução de 12 projetos de pesquisa convencional (tradicional) realizados no âmbito do subcomponente “Diagnóstico, Inovação/Demonstração e Estudos Diversos”.

No segundo semestre de 2011 foram selecionados 10 projetos e aprovados conforme o fluxo de aprovação de projetos no SEPLAN, sendo que o início da execução dos mesmos se deu em outubro de 2011.

A escolha dos projetos de pesquisa convencional a serem financiados pelo SC Rural se orientou pelas seguintes premissas: a) Resolver problema tecnológico relevante e prioritário nas principais cadeias produtivas da agropecuária catarinense; b) Que contribua para melhorar a competitividade da agricultura familiar catarinense; c) Desenvolver tecnologias adaptadas às condições da agricultura familiar e facilmente apropriáveis pelos agricultores e) Projetos com forte componente de difusão.

No segundo semestre de 2012 foi aprovado e entrou em execução o 11º projeto (Implantação de um sistema informatizado de avisos para controle de doenças da macieira em Santa Catarina) que está sendo coordenado pela EESJ. No segundo semestre de 2013 foi aprovado e entrou em execução o 12º projeto (Melhoramento do processo de automação analítica e acesso online pelo laboratório de solos do Cepaf) que está sendo coordenado pelo Cepaf.

Na Tabela 1 estão listados os projetos de pesquisa selecionados, os locais onde estão sendo executados e os valores liberados por ano, cujo aporte médio foi na ordem de R$ 33.443,91.

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Tabela 1 – Projetos de pesquisa convencional financiados pelo SC Rural e valores liberados

PROJETO UP

Valor

liberado

2011

Valor

liberado

2012

Valor

liberado

2013

Valor total

liberado

Valor não

utilizado

em 2011

Seleção massal da tilápia do Nilo, Oreochromis

niloticus, linhagem GIFT

Cedap 13.766,00 8.900,00 9.000,00 31.666,00 3.228,49

Desenvolvimento e difusão de sistemas de cultivo

para o Jundiá Rhamdia quelen em Mono cultivo e Bi

cultivo com Tilápias Oreochromisniloticus para SC

Cedap 13.773,00 8.900,00 9.000,00 31.673,00 2.702,00

Tratamento de dejetos bovinos em biodigestores e

uso do biofertilizante na produção de culturas em

sistema de integração lavoura-pecuária

EECN 12.000,00 11.000,00 11.600,00 34.600,00 3.540,36

Tecnologias para incremento da qualidade e

competitividade da usa de mesa do Vale do Rio do

Peixe

EEV 13.773,00 11.600,00 10.000,00 35.373,00 7.391,50

Variedades locais de feijão no PNC EECAN 6.933,00 12.000,00 6.700,00 25.633,00 4.396,48

Unidade de cultivares de arroz irrigado em Santa

Catarina

EEI 13.773,00 8.900,00 9.000,00 31.673,00 5.541,40

Produção, análise de crescimento e marcha de

absorção de nutrientes de semente de alho livre de

EEC 12.095,00 8.890,00 6.000,00 26.985,00 54,55

Moniotoramento e controle da Mosca-do-broto em

aipim

EEUr 13.773,00 8.600,00 9.000,00 31.373,00 1.716,51

Diagnóstico do manejo da adubação nitrogenada

em pastagens com altos teores de nitratos e nitritos

Cepaf 13.772,00 12.410,00 9.000,00 35.182,00 1.174,51

Avaliação de forrageiras tolerantes ao

sombreamento para uso em sistema silvipastoril

EEL 13.773,00 12.200,00 9.000,00 34.973,00 1.750,09

Implantação de um sistema informatizado de avisos

para controle de doenças da macieira em Santa

Catarina

EESJ 0,00 17.200,00 17.200,00 34.400,00 0,00

Melhoramento do processo de automação analítica

e acesso online aos laudos de análise pelo

laboratório de solos do Cepaf

Cepaf 16.300,00 16.300,00 0,00

TOTAL 127.431,00 120.600,00 121.800,00 369.831,00 31.495,89

Os objetivos gerais dos 12 projetos de pesquisa financiados pelo SC Rural estão listados abaixo, seguindo a mesma ordem apresentada na Tabela 1

1. Disponibilizar matrizes de tilápia-do-Nilo da linhagem GIFT melhoradas geneticamente para os produtores de alevinos visando melhorar a competitividade dos piscicultores com emprego de uma semente (alevino) de melhor qualidade. (Obs.: Foram realizados os cruzamentos, e as matrizes melhoradas geneticamente foram entregues para os produtores de alevinos).

2. Implantar dois sistemas de cultivo para o jundiá (mono e bi cultivo com tilápias) em sistema experimental no CEPC e duas Unidades de Observação em sistema aplicado, para servir de modelo de difusão das metodologias de cultivo testadas.

3. Avaliar o tratamento de dejetos e efluentes das instalações de manejo e ordenha de gado leiteiro através da biodigestão e os efeitos de doses do biofertilizante sobre atributos de solo e produção de culturas em sistema de integração lavoura-pecuária.

4. Melhorar a qualidade e competitividade das uvas de mesa com o uso de tecnologias que permitem o manejo diferenciado do solo e das plantas envolvendo plasticultura, fertirrigação e armazenagem refrigerada da uva.

5. Regenerar, multiplicar, avaliar e iniciar um processo de seleção e melhoramento genético de variedades locais de feijão coletadas no Planalto Norte Catarinense.

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6. Avaliar cultivares de arroz irrigado em diferentes sistemas de cultivo; difundir tecnologias de cultivo de arroz com baixo impacto ambiental; diversificar sistemas de cultivo de arroz irrigado para Santa Catarina; oportunizar a troca de experiências entre produtores e técnicos na condução da lavoura.

7. Determinar curva de crescimento e marcha de absorção de nutrientes em cultivo de alho livre de vírus. Demonstrar aos produtores e técnicos o potencial de produção desta tecnologia.

8. Avaliar diferentes técnicas de manejo da mosca-do-broto em aipim, buscando recomendações de controle da praga.

9. Estimar as concentrações de nitrato e nitrito em forragem a partir de diferentes doses de N aplicadas. Definir curvas de acúmulo de nitrato na forragem com aplicação de doses crescentes de nitrogênio na forma de dejetos e adubo mineral.

10. Gerar tecnologia para o desenvolvimento do sistema silvipastoril nas condições da região de clima CFB de Santa Catarina, através da avaliação de plantas forrageiras cultivadas sob um maciço florestal de eucalipto.

11. Otimizar os tratamentos fitossanitários na cultura da macieira com uso de informações geradas através de modelos de previsão e disponibilizadas via internet e celular.

12. Melhorar o processo de automação analítica e o acesso online do laudo de análise de solo no laboratório de solos do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar.

Principais ações implementadas e alcances

Dentre os principais alcances obtidos nos 12 projetos de pesquisa, até agosto de 2013, destaca-se a instalação e conclusão de 40 experimentos; a publicação de quatro trabalhos em evento técnico-científico; a publicação de um folder técnico; a instalação de três unidades de observação; a realização – em conjunto com os escritórios locais da Epagri – de 20 dias de campo com a participação de 1.265 agricultores e técnicos; a realização de quatro treinamentos, três palestras e quatro reuniões técnicas com a participação de técnicos e agricultores; destaca-se também o desenvolvimento de uma prática agropecuária voltada à produção de semente de alho livre de vírus e o melhoramento genético e disponibilização para produtores de alevinos de tilápia GIFT (Tabela 2).

Os alcances das metas de esforço e de resultados estão sendo monitorados pelo Sistema de Informação Técnica Integrada da Epagri (SITI) e, de maneira geral, estão sendo alcançados conforme o planejado. Na Tabela 2 estão listadas as principais metas planejadas nos projetos de pesquisa financiados pelo SC Rural, bem como o alcance realizado.

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Tabela 2 - Metas planejadas e realizadas nos projetos de pesquisa financiados pelo SC Rural

Total

Descrição Meta Planejada Realizada

Trabalho em periódico 16 0

Trabalho evento técnico-científico 13 4

Boletim técnico 2 0

Folder técnico 5 1

Dia de campo 41 20

Treinamento 8 4

Palestra 9 3

Unidade de observação 2 3

Reunião técnica 8 4

Visita técnica 20 8

Prática/processo agropecuário 1 1

Unidade experimental 71 40

Material genético 1 1

Principais Dificuldades e problemas na execução. Nada relatado

20

SUBCOMPONENTE 1.2 INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DE AGREGAÇÃO DE VALOR

Instituição Executora - Secretaria da Agricultura e da Pesca – SAR

Gerência de Investimentos Sustentáveis – SEE/SAR

Fundo de Investimentos Sustentáveis – FDR/SAR

Gestor responsável: Osmar Luiz Trombetta

A Gerência de Investimentos Sustentáveis do Programa tem como principais

responsabilidades: (i) coordenar o fluxo dos Projetos Estruturantes, das propostas de subvenção e

documentos pertinentes; (ii) autorizar a liberação pelo FDR dos recursos do Fundo de

Investimentos Sustentáveis destinados a financiar os projetos estruturantes com planos de

negócios visando aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares; (iii)

articular a participação de empresas de assistência técnica e profissionais autônomos para

elaborar e assessorar os projetos apoiados;

O Fundo de Investimentos Sustentáveis é o instrumento central do Programa, que viabiliza

o seu objetivo geral, ou seja, financiar parte dos investimentos necessários à melhoria,

estruturação e assistência técnica de empreendimentos dos agricultores familiares do estado de

Santa Catarina.


Até o final de 2013 foram aprovadas manifestações de interesse de 68 Projetos

Estruturantes envolvendo 358 planos de negócios (empreendimentos), beneficiando

diretamente 4.353 famílias rurais. O valor previsto para ser aplicado pelo Programa nestes

projetos soma R$ 14.570.729,89. Até o final de 2013 as propostas especiais, com investimentos

em unidades técnicas e didáticas somaram o valor de R$ 600.546,52 com 262 projetos. Em 2013

foram ainda apoiados 57 projetos especiais em áreas de corredores ecológicos totalizando R$

86.177,89.

No segundo semestre de 2013, houve evolução da aplicação de recursos para

investimentos em novos planos de negócios. Isso se deve principalmente aos procedimentos das

aquisições (licitação) de bens e serviços previstos nos que passaram da modalidade de “pregão”,

mais burocratizada, para a modalidade de “shopping”, que flexibiliza os procedimentos.

Até o final do presente ano, o FIS apoiou ainda organizações da agricultura familiar,

subvencionando recursos para contratação de serviços profissionais para ATER em terras

indígenas (R$1.179.850,96), Certificação Fitossanitária (R$ 1.254.014,65) e Inspeção de Produtos

de Origem Animal (R$ 58.311,58).

O quadro 4 abaixo apresenta os valores acumulados aplicados até o momento pelo Fundo

de Investimentos Sustentáveis do Programa.

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Resumo de Recursos Aplicados pelo FIS (Até dez/13)

OBJETIVO VALOR R$

Projetos Estruturantes 5.125.862,54

Unidades de Referência Técnica, Validação (pesquisa), Referência Educativa e Projetos de Educação Ambiental em Escolas

600.546,52

Projetos em Corredores Ecológicos – SIEE e Ambientais 86.177,89

Subvenção a Organizações da Agricultura Familiar para contratação de Serviços Técnicos (ATER indígena, Certificação fitossanitária e Inspeção de produtos de origem animal)

2.492.177,19

Total 8.304.764,14

A seguir apresentamos todos os projetos e os investimentos previstos e realizados

acumulados até o segundo semestre de 2013.

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Projetos Estruturantes apoiados, em elaboração e em fase de Manifestação de Interesse

Regional Total de PE e AP

Projeto Estruturante

Total de Beneficiados

Alianças Produtivas

Melhoria Sistemas

Planos Negócios

Projetos

R$

SC Rura

R$

Pago

R$

Em Andamento

SER -1 / Oeste 10 9 1.143 1 60 38 4.499.538,22 2.328.849,53

640.941,24 4

SER -2 / Meio Oeste 13 12 734 1 13 110 9.418.375,79 3.200.205,40

766.834,14 2

SER-3 / Planalto Sul 2 2 22 1 13 11

874.868,13

537.458,70

197.119,87

SER-4 / Planalto Norte 7 7 333 0 0 30 5.433.739,99 1.165.750,50

339.632,20 3

SER - 5 / Alto V. Itajaí 6 1 210 5 191 6 3.380.717,02 1.106.238,70

95.168,36 4

SER - 6 / Litoral Norte 2 1 74 1 18 2

372.343,85

169.264,85

69.722,90

SER -7 / Metropolitana

5 1 139 4 128 5

1.870.515,40

845.097,70

313.344,97 3

SER - 8 / Litoral Sul 12 9 318 3 80 76 6.309.844,52 2.780.397,23

1.258.599,68 3

SER - 9 - Extremo Oeste

9 7 1.223 2 185 78 4.167.547,20 2.075.467,28

1.222.699,18 3

SER -10 / Alto Rio Peixe

2 2 157 0 0 2 772.280,25

362.000,00

221.800,00 1

Totais 68 51 4.353 18 688 358 37.099.770,37 14.570.729,89 5.125.862,54 23

* PE = Projeto Estruturante; AP = Aliança Produtiva; SER = Secretaria Executiva Regional/Região

Principais Dificuldades e problemas na execução. Dificuldades de contrapartidas dos proponentes

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COMPONENTE 2 - INVESTIMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES PARA COMPETITIVIDADE RURAL

SUBCOMPONENTE 2.1 - GESTÃO AMBIENTAL.

2.1.1. Atividade: Gestão de Recursos Hídricos

Instituição Executora: SDS 2.1.1.1. Apoio a Estruturação e Capacitação do Órgão Gestor de Recursos Hídricos

Gestor responsável: Edison Pereira de Lima

Esta ação fornece o suporte de coordenação e administrativo às demais ações de gestão de recursos hídricos do programa. Além disso, contratou profissionais para apoiar as atividades desenvolvidas na Ação de Planos de Bacias, do Levantamento Aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina e para auxiliar na área administrativa e financeira do Programa SC Rural, no âmbito da SDS.

Principais ações implementadas: Levantamento Aerofotogramétrico

Mapear na Escala de 1:10.000 o recurso hídrico e a altimetria de todo o Estado, ottocodificar os trechos e bacias. Tal projeto servirá como base aos municípios na elaboração de seu planejamento territorial, qualificará os processos de licenciamento ambiental, quantificações de impacto do novo código florestal, bem como o processo de Planejamento Urbano, Rural e Costeiro descentralizado para os próximos 15 anos.

Ano de 2013

Disponibilização para as Associações de Municípios dos dados espaciais para o auxílio da

gestão territorial dos municípios catarinenses;

Contratação da UFSC para o desenvolvimento do sistema SIG@SC;

Contratação do CIASC - Finalização da versão do software na nuvem do CIASC;

Lançamento Oficial da Plataforma do CIASC– 18 de dezembro de 2013;

Ano de 2014

Lançamento oficial do Levantamento Aerofotogramétrico com a versão do SIG@SC;

Publicidade e acesso às informações permitindo a sociedade civil, municípios, estado e

União fazer uso destas informações para a gestão territorial.

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Acompanhamento de consultorias:

TOR nº 003/2011 - consultoria individual para equipe básica do IGASC - Apoio aos Planos Estratégicos de Bacia - 2º Ano. Consultor Contratado: Hugo Mazon. Produtos Executados: 08 a 12;

TOR nº 042/2011 - consultoria individual para atuar no acompanhamento, fiscalização e validação do projeto de mapeamento por meio de recobrimento aerofotogramétrico e do geoprocessamento. Consultor Contratado: Fernando Medeiros de Azevedo - Produto Executados: 08 a 12;

TOR nº 043/2011 - consultoria individual para apoiar planejamento, execução e acompanhamento das atividades de estruturação, compatibilização e implementação de Sistemas de Informação Geográfica e apoio à fiscalização, verificação e validação do projeto de mapeamento de Santa Catarina (aerofotogrametria). Consultor Contratado: Anderson Pace - Produtos Executados: 08 a 12;

TOR nº 07/2012 – consultoria individual para atuar no acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento da área administrativa e financeira do SC Rural na executora SDS. Consultor Contratado Marcelo dos Santos Machado – Produtos Executados: 04 a 08;

TOR nº 004/2013: consultoria individual na área de tecnologia da informação, para atuar no aprimoramento do SADPLAN (Sistema de Apoio à Decisão para Planejamento do uso dos Recursos Hídricos). Consultora Contratada Simone Stadnick – Produtos Executados: 01 a 05.

Aquisição de material de escritório para suporte das atividades da Diretoria de Recursos Hídricos na execução do Programa SC Rural;

Equipe de Trabalho

A equipe de trabalho é formada pelo Diretor de Recursos Hídricos, por um técnico efetivo da SDS e por dois técnicos da Epagri à disposição.


Reduzida equipe da SDS, dependendo de consultorias.

25

2.1.1.2. Aperfeiçoamento do Sistema Estadual de Informações

Gestor responsável: Marcelo Viana

Ampliação do escopo do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de SC – SIRHESC – por meio do desenvolvimento de novos sistemas e aprimoramento dos já existentes

Ano de 2013

Contratada pessoa jurídica para Atualização e reformulação do SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS - SIRHESC em andamento na SDS;

Contratado pessoa jurídica para o Desenvolvimento de um Módulo de Treinamento do CADASTRO DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS - CEURH (e-learning) em andamento na SDS;

Contratada consultoria para a Análise Técnica e Elaboração dos Manuais do SISTEMA DE APOIO A DECISÃO AO PLANEJAMENTO - SADPLAN – serviços em andamento;

Ano de 2014

Entrega, em fevereiro, do novo SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS - SIRHESC, pela empresa Contratada;

Entrega, em março, do Módulo de Treinamento do CADASTRO DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS - CEURH (e-learning) pela empresa Contratada;

Entrega dos Manuais do SISTEMA DE APOIO A DECISÃO AO PLANEJAMENTO – SADPLAN;


Gestor responsável: Robson Luiz Cunha

Ação: Cadastro estadual de usuários de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina - CEURH

O objetivo principal é realizar campanhas de mobilização e treinamento para o cadastramento de usuários de recursos hídricos em 13 Bacias Hidrográficas do Estado, de modo a conhecer as reais demandas hídricas em cada uma delas.

O que foi realizado

Diagnóstico do Sistema do Cadastro de Usuários para documentar as regras de consistência dos dados cadastrados e definir se é necessária a proposição de novas regras de consistências;

Consistência dos dados cadastrados para as Bacias Hidrográficas;

Atendimentos aos usuários (e-mail e telefone) para solucionar eventuais problemas relacionados ao cadastramento;

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Processo de licitação para a contratação das empresas que irão elaborar as campanhas de cadastramento, conjuntamente com a elaboração dos Planos de Bacia do Rio Araranguá e Camboriú;

Impressão de material de apoio ao Cadastramento

Palestra sobre o CEURH em eventos organizados pelos comitês de Bacia;

Acompanhamento e validação dos produtos desenvolvidos pela Mobiliza Tecnologia da Informação, empresa contratada para elaborar o curso a distância – e-learning do CEURH;

Elaboração do Termo de Referência para contratação de consultores individuais.

Consultorias (Individuais) Contratadas em 2013

Consultor individual para atuar no apoio, organização e acompanhamento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos - CEURH, bem como, na definição e verificação das regras de consistência das declarações cadastradas, para as atividades de criação animal, aquicultura, irrigação e outros usos. Sr. Paulo Antonio Callegari. Contrato n° 0004/2013

Consultorias (Individuais) a contratar em 2014 com processo iniciado em 2013

Consultor individual para atuar no apoio, organização e acompanhamento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos - CEURH, bem como, na definição e verificação das regras de consistência das declarações cadastradas, para as atividades de criação animal, aquicultura, irrigação e outros usos. Sr Paulo Antonio Callegari. (contratação direta).

Consultor individual para atuar no apoio, organização e acompanhamento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos - CEURH, bem como, na definição e verificação das regras de consistência das declarações cadastradas, para as atividades de abastecimento público, esgotamento sanitário, indústria e outros usos. (revisão posterior)

Consultor individual para atuar no apoio, organização e acompanhamento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos - CEURH, bem como, na definição e verificação das regras de consistência das declarações cadastradas, para as atividades de energia hidrelétrica, produção de energia termelétrica, mineração e outros usos. (revisão posterior)

Consultor individual para atuar no apoio, organização e acompanhamento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos, bem como, na verificação, modelagem e implementação computacional das regras de consistência no Sistema Estadual de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos. (revisão posterior)

OBS: Os processos para contratação foram iniciados em novembro de 2013.


Reduzido quadro de funcionários da SDS, envolvidos em atividades burocráticas em detrimento

da área fim.

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2.1.1.3 Mapeamento Hidrogeológico do Estado de Santa Catarina

Gestor responsável: Fabio Luiz Zandonai da Silva

Aguardando informações da CPRM.

2.1.1.4 Sistema Estadual de Monitoramento a Alerta Hidrometeorológico de Santa Catarina com Base nas Estações Telemétricas

Gestor responsável: Fábio Carvalho Martins


A ação de monitoramento visa implementar uma rede de monitoramento hidrometeorológico em tempo real no Estado de Santa Catarina, formar uma base de dados de qualidade para subsidiar estudos hidrológicos, promover capacitações e desenvolver um sistema para divulgação de informações em tempo hábil para a tomada de decisão sobre o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado.

O que foi realizado (2013)

Nos primeiros anos do programa SC Rural (2010-2012) foram adquiridos os equipamentos necessários para compor a primeira fase da ação de monitoramento, que trata da ampliação da rede estadual de monitoramento, com a instalação de 77 estações, que medirão parâmetros ambientais necessários para a gestão de recursos.

Dentre as atividades realizadas, podemos destacar:

Definição dos locais para instalação das 77 estações automáticas telemétricas;

Instalação de 31 estações pluviométricas do tipo agrometeorológicas;

Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação e modernização da rede de monitoramento hidrometeorológica das estações automáticas telemétricas;

Capacitações:

Curso Gestão e comunicação. 51 participantes;

Curso Captação de imagens (básico). 15 participantes;

Curso Linux Seleção e treinamento. 7 participantes.

Valores Descentralizados (2013)

Foram descentralizados para a EPAGRI/CIRAM, na rubrica 6488, R$ 715.000,00, com

efetividade de utilização próxima de 100%.

28

Observações

Como a SDS ainda não dispõe de um banco de dados próprio para receber os dados das estações telemétricas, tais dados estão sendo armazenados no banco de dados da Epagri. A SDS terá acesso aos dados de monitorados já consistidos e trabalhados de forma que auxilie na gestão dos recursos hídricos. Em paralelo, a DRHI está discutindo com algumas empresas de TI propostas de criação de um banco de dados próprio que irá receber os dados monitorados das estações telemétricas automaticamente, através de sinal próprio ou por meio de redundância de sinal da Epagri.

Assim que estiver estruturado o sistema de alerta da defesa civil, espera-se que os dados das estações automáticas instaladas sejam utilizados, para a prevenção de eventos extremos em Santa Catarina. Estas estações irão compor a Rede Básica Estadual de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico. Será discutida a estruturação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos em 2014.

Ações Previstas (2014)

Instalação de 9 estações agrometeorológicas; Instalação de 37 estações hidrometeorológicas; Estruturação do sistema de alerta e gestão de recursos hídricos; Estruturação do banco de dados para recebimento dos dados das estações telemétricas;

Principais Dificuldades e problemas na execução. Sem relatos

2.1.1.5 Sistema de Previsão Hidrometeorológica de curto prazo para eventos hidrológicos críticos implementada nas 18 bacias dentro do raio do radar do município de Urubici.

Gestor responsável: Frederico Rudorff (Secretaria da Defesa Civil – SDC)

A partir do projeto apresentado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC) para

implementação de um novo Sistema de Alerta e Prevenção de Desastres com um escopo bem

mais amplo, todas as atividades estão sendo realinhadas a fim de buscar uma solução que possa

cumprir tanto os objetivos da gestão de recursos hídricos, como da defesa civil estadual.

Os recursos disponíveis para esta ação serão utilizados na manutenção do radar do

município de Lontras, ação esta que será executada pela Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Outras informações sobre esta ação serão complementadas posteriormente.

29

2.1.1.6 Monitoramento Hidrometeorológico, Sedimentos e Qualidade da Água de sete Microbacias-Piloto.

Gestor responsável: Fábio Carvalho Martins

O Monitoramento Hidrológico das 07 microbacias com Base nas Estações Telemétricas

servirá como importante para subsidiar estudos de planejamento na prevenção ou minimização

dos efeitos causados pelos eventos hidrológicos extremos (enchentes e seca).

O que foi realizado (2013)

Vistoria dos locais para instalação das estações hidrometeorológicas;

Instalação de sete estações hidrometeorológicas;

Capacitações:

Curso Linux – Administração de rede - sete participantes;

Curso Uso de Banco de Imagem - 15 participantes;

Curso Captação de Imagens (avançado) - 11 participantes;

Curso Mat Lab. - 13 participantes;

Curso Estatística Multivariada - 18 participantes;

Curso Erdas Imagine -18 participantes.

Valores Descentralizados (2013)

Foram descentralizados para a EPAGRI/CIRAM, na rubrica 10496, R$ 382.964,00, com

efetividade de utilização próxima de 100%.

Ações Previstas (2014)

Monitoramento hidrológico;

Monitoramento de qualidade da água;

Mapeamento digital de classes e atributos de solos;

Monitoramento físico-químico do solo;

Banco de dados de solos;

Treinamentos;

Divulgação da informação.

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Recursos Previstos (2014)

Estão previstos, de acordo com o Ano 4 do Plano de Implementação do Programa SC Rural, R$ 422.660,00 (dólar 2,20).


2.1.1.7 Fortalecimento de Comitês de Bacias

Gestor responsável: César Rodolfo Seibt


Consultores contratados:

Quatro consultores individuais para os seguintes comitês: Tijucas, Comitê Cubatão

e Cachoeira, Tubarão.

Um consultor individual Ação Organização Institucional;

Um consultor individual Ação Comunicação;

Um consultor individual Articulação e Mobilização Social.

Em processo de contratação:

Um consultor individual Planejamento Estratégico dos Comitês.

Um consultor individual Elaboração e Gestão de Projetos.

Intercâmbio para a Troca de Experiências entre os dezesseis Comitês de Bacia do Estado

e do Brasil: Encontro Brasileiro de Comitês de Bacia – Porto Alegre/RS – 14-19 de

outubro; Fórum Catarinense de Comitês de Bacia – Campos Novos/SC – 14 a 16 junho;

Reunião de Trabalho entre técnicos do Banco Mundial, Agência Nacional de Águas e

Técnicos da DRHI/SDS e SAR – Florianópolis - 26 de novembro;

Promoção e Divulgação das Atividades dos Comitês Elaboradas e Promovidas por estes,

pela DRHI e Parceiras - confecção de materiais didáticos e promocionais – elaboração,

revisão e complementação;

Participação em Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias dos dezesseis comitês de

bacias – atividades visando o suporte e fortalecimento dos comitês;

Participação em eventos promovidos pelos dezesseis comitês de bacias catarinenses

(seminários, fóruns, simpósios, etc);.

Elaboração de material técnico informativo. Revisão e complementação no conteúdo do

livro “Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina” e da

Cartilha “Água - Recurso para a Manutenção da Vida”. Materiais para impressão visando a

divulgação de ações dos Comitês de Bacia como: panfletos, folders, cartilhas, jogos

lúdicos, entre outros. Equipamentos de Informática para os Comitês de Bacia em fase final

de aquisição;

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Elaboração de processo para contratação de consultoria para planejamento estratégico

para os dezesseis Comitês de bacia;

Elaboração de processo para contratação de consultoria para Elaboração e Gestão de

Projetos para os dezesseis comitês de bacia catarinenses;

Acompanhamento das atividades dos consultores contratados pelo Programa SC Rural

para auxiliar os 16 comitês de bacias catarinenses em suas atividades;

Solicitação para aquisição de Equipamentos de Informática para os dezesseis comitês de

bacia;

Descentralização Recursos financeiros para a Epagri visando à execução das atividades

de capacitações dos integrantes dos comitês de bacias catarinenses.

Ações previstas para 2014:

Intercâmbio para a Troca de Experiências entre os dezesseis Comitês de Bacia do Estado

e do Brasil: Encontro Brasileiro de Comitês de Bacia - outubro; Fórum Catarinense de

Comitês de Bacia – Campos Novos/SC; Reuniões de Trabalho entre técnicos da DRHI e

Grupos de Comitês de bacias;

Promoção e Divulgação das Atividades dos Comitês Elaboradas e Promovidas por estes,

pela DRHI e Parceiras - impressão de materiais didáticos e promocionais pela DIOESC;

Participação em Assembléias gerais ordinárias e extraordinárias dos dezesseis comitês de

bacias – atividades visando o suporte e fortalecimento dos comitês;

Participação em eventos promovidos pelos dezesseis comitês de bacias catarinenses

(seminários, fóruns, simpósios, etc.);

Contratação de consultoria para ministrar cursos de capacitação e assessoria sobre

planejamento estratégico para os dezesseis Comitês de bacia;

Contratação de consultoria para ministrar cursos de Capacitação e assessoria sobre

Elaboração e Gestão de Projetos para os dezesseis comitês de bacia catarinenses;

Promoção e divulgação dos Cursos de capacitação sobre assuntos diversos relacionados

à gestão de recursos hídricos, promovidos pela Agencia Nacional de Águas (ANA), para os

Comitês de Bacias;

Contratação de Consultoria técnica individual para apoiar administrativa e tecnicamente a

diretoria de recursos hídricos (DRHI) – para contratação - Área de Planejamento e Gestão

de Recursos Hídricos;

Contratação de Consultoria técnica individual para apoiar administrativa e tecnicamente a

Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) – Área de Articulação e Mobilização Social para a

Gestão de Recursos Hídricos;

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Contratação de consultoria técnica individual para assessorar e capacitar os catorze

comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas catarinenses para a atividade de

Organização Institucional dos comitês – revisão de regimentos e procedimentos internos;

Contratação de consultoria técnica individual na Área de Comunicação, para realizar a

promoção e a divulgação das atividades da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS);

Capacitação para os dezesseis os Comitês de Bacia para Inclusão de Informações no

SIRHESC – atividade será realizada pelos técnicos da DRHI/SDS;

Acompanhamento das atividades dos consultores contratados pelo Programa SC Rural

para auxiliar os 16 comitês de bacias catarinenses em suas atividades;

Acompanhar os processos de elaboração dos Planos de Bacia, em andamento;

Acompanhar as etapas de cadastro de usuários de água nas bacias hidrográficas, em

andamento;

Entrega de equipamentos de Informática para os dezesseis comitês de bacia;

Descentralização Recursos financeiros para a Epagri visando à execução das atividades

de capacitações dos integrantes dos comitês de bacias catarinenses.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Dificuldade de acompanhamento pela SDS dos trabalho devido reduzida equipe.

2.1.1.8 Planos Estratégicos de Bacias Hidrográficas

Gestor responsável: Daniel Casarin Ribeiro


Elaboração, de forma participativa com as comissões de acompanhamento dos Comitês de

Bacias, dos Termos de Referência para contratação de empresas que elaborarão os Planos

destas Bacias Hidrográficas.

Processo SPP: ESDS 102121. Edital de Licitação para elaboração do Plano Estratégico da

Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, encontra-se em fase final de análise do respectivo

processo licitatório para contratar a empresa vencedora, PROFILL Engenharia e Ambiente.


Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, encontra-se aguardando o prazo legal para reabertura

do respectivo processo licitatório.

a) Implementação de Estudos Estratégicos e Emergenciais em Apoio aos Planos de Bacias Hidrográficas de SC.


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Elaboração, de forma participativa com as comissões de acompanhamento dos Comitês de

Bacias, dos Termos de Referência para contratação de empresas que elaborarão os Planos

destas Bacias Hidrográficas.

Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá contratado, entregue o primeiro

produto (Plano de Trabalho). Empresa vencedora, PROFILL Engenharia e Ambiente.


Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, encontra-se aguardando o prazo legal para reabertura

do respectivo processo licitatório.

Providências em relação aos itens:

1. Relançar os editais da elaboração dos planos de bacia de Araranguá e Camboriú:

a) Plano de Bacia do Rio Araranguá contratado e entregue o Plano de Trabalho (produto 1)

Empresa contratada: Profill Engenharia e Ambiente.

b) Plano de Bacia do Rio Camboriú: suspenso temporariamente devido questionamentos.

Previsão de reabertura: janeiro de 2014.

2. Reforçar a equipe com a contratação de 2 consultores individuais para o apoio na elaboração

dos planos de bacia:

a) Um consultor contratado, para atuar junto ao Sistema de Apoio a Decisão para o

Planejamento de Recursos Hídricos (SADPLAN);

b) Um consultor em fase de contratação para assessorar tecnicamente a Diretoria de Recursos

Hídricos, em relação às questões de Hidrologia.

3): Realizar um planejamento coerente com a capacidade da DRHI das ações a realizar com os

planos de bacia, e reavaliar as metas do projeto:

4) Editais estavam prontos para iniciarem os respectivos processos licitatórios, em razão do

entendimento do Banco Mundial quanto à modalidade de contratação, os editais estão suspensos

até a contratação de consultor para adaptá-los às normas do Banco.

5) Editais a serem lançados no final de 2014, completando todos os Planos previstos para o

Programa SC Rural.

6) Possibilidade de contratação de empresa auditora, para auxiliar os trabalhos de análise dos

produtos a serem entregues pelas empresas contratadas para elaboração dos Planos.

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2.1.1.9 Implementação de Estudos Estratégicos e Emergenciais em Apoio aos Planos de Bacias Hidrográficas de SC.


1) Comitê Jacutinga - Gestão Integrada da água superficial com a água subterrânea:cadastro de captação dos poços de água subterrânea. Valor: R$ 59.900,00

2) Comitê Jacutinga - Monitoramento da qualidade da água das nascentes dos rios das sub-bacias do território de atuação do Comitê Jacutinga e contíguos. Valor: R$ 16.250,00

Principais Dificuldades e problemas na execução. Entraves nas contratações de consultorias.

2.1.2. Atividade: Gestão de Ecossistemas

Instituição Responsável: Fatma

Gestor responsável: Shigueko Terezinha Ishiy

Principais ações implementadas

Seleção de consultorias

- TORn° 22 e 23/2013 Consultores locais: Foram elaborados os TORs e publicada a manifestação de interesse. A próxima etapa é a análise dos currículos para a elaboração da lista curta;

- TOR n° 34/2011: Foi realizado todo o processo de Contratação Direta, conforme as Diretrizes de Seleção e Contratação do Banco Mundial, para garantir a continuidade dos serviços de consultoria de capacitações no Âmbito dos Corredores Ecológicos.

Acompanhamento técnico de consultorias.

- TOR N° 34/2011 – Planejamento e execução de oficinas sobre os temas corredores ecológicos

para técnicos do Programa Santa Catarina Rural.

Resultado: duas oficinas sobre Recuperação de Áreas Degradadas – RAD; uma oficina de

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN; uma de Sistema de Integração Ecológico -

SIEE; uma oficina de identificação de estágios sucessionais

- TOR N° 03/2012 - Estruturação de Modelo de Gestão e Governança do Sistema de Créditos de

Conservação dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó – SICC. Resultado: Concluída a

consultoria com a entrega de todos os estudos (estudo de viabilidade econômica, estudo jurídico

institucional e plano de negócios).

Produtos e resultados das consultorias.

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a) Consultoria TOR 34/2011, foi realizada a oficina “Classificação Fitogeográfica e Identificação de Estágios Sucessionais” no Centro de Treinamento da Epagri em Canoinhas, com a participação efetiva de 20 técnicos, sendo 12 da FATMA, 5 da Epagri, 2 da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca – SAR e 1 da Polícia Ambiental. As abordagens técnicas e conceitos trabalhados foram identificados como ferramenta para utilização/alimentação do Sistema CADEF que, por sua vez, auxiliará nas atividades de pagamento de serviços ambientais. Foi realizada a oficina sobre “Recuperação de Áreas Degradadas: A Concertação no Processo de Nucleação”, no Centro de Treinamento de Epagri em Chapecó. A oficina teve a participação efetiva de 34 técnicos, sendo 14 da FATMA e 2 da Epagri, além de técnicos de prefeituras, e associações de municípios. A abordagem das variadas técnicas para recuperação das áreas degradadas, poderão ser adaptadas ao modelo de “corredor ecológico” desenhado para o estado de Santa Catarina que se diferencia dos tradicionais corredores florestais ou da biodiversidade que norteiam os existentes em outros estados da Federação

b) Consultoria especializada para Estruturação de Modelo de Gestão e Governança do Sistema de Créditos de Conservação dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó - SICC (TOR N° 03/2012).

c1) Estudo de viabilidade versão preliminar

O estudo de viabilidade foi entregue no dia 05/dez/2013 com realização de reunião técnica para apresentação dos resultados. A partir da análise de 70 sistemas de créditos de conservação, 49 internacionais e 21 nacionais, a empresa utilizou um filtro e fez a análise aprofundada de 16 casos que se apresentam mais viáveis para os Corredores Ecológicos de Santa Catarina.

Dos 16 casos apresentados foram destacados três da Austrália, que tem sistemas de operacionalização que poderão servir de modelo para o Estado: BioBanking; Bay Bank e Bush Broker. Estes sistemas funcionam como brokers “corretores de créditos de conservação” e fazem a ligação entre os investidores e conservacionistas.

Foram enumeradas as oportunidades de captação de recursos para o Sistema de Créditos. O Programa Santa Catarina Terra Sustentável foi mapeado como uma oportunidade que gerará recursos de compensação/mitigação dos licenciamentos que poderão entrar no Sistema de Créditos de Conservação. Foi apresentada também a cesta de oportunidades que o sistema poderá acessar: Servidão Florestal, Mitigação Ambiental, Licenciamentos Corretivos, Ajustamento de Conduta, Reposição Florestal, Mercados de Certificações e Compensação Voluntária.

c2) Estudo de Viabilidade versão final

Entregue o Estudo Viabilidade Econômica em 10/05/2013, juntamente com a realização de um Workshop técnico.

O estudo apresenta metodologia utilizada para a averiguação da Eficiência Econômica definindo os parâmetros de oferta e demanda em cada um dos Corredores Ecológicos, a partir dos dados fornecidos pelo SINFAT e pelo Plano de Gestão dos Corredores Ecológicos. Este estudo foi apresentado levando-se em conta várias situações, dando maior ênfase ao cenário mais conservador como garantia para viabilidade do Sistema de Crédito de Conservação.

O Estudo procurou analisar o sistema atual de demanda por reposição e conservação de áreas do setor privado e público de maneira que o sistema possa ter sustentabilidade econômica apenas por meio de suas operações.

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O SICC demonstrou ser economicamente viável, levando-se em conta algumas considerações: Definição do conceito e abrangência de bacia hidrográfica a ser considerada na regulamentação do SICC e possibilidade de compensação.

Situação Atual: Foram realizadas Reuniões Técnicas para apresentação de dados e resultados do Estudo de Viabilidade Econômica para análise de técnicos da FATMA, incluindo a diretoria de licenciamento, bem como técnicos da SDS. Foi celebrado um aditivo de prazo no contrato com previsão para conclusão em setembro de 2013. A consultoria está em fase de elaboração o Estudo Jurídico do Modelo de Gestão e Governança, conforme especificação do TOR e novo cronograma apresentado no termo aditivo.

c3) Estudo Jurídico Institucional do modelo de gestão e governança

O estudo apresentou análise detalhada e compilação da legislação vigente buscando dar segurança jurídica para a implantação do SICC;

Apresentou uma avaliação do ambiente interno e externo à Fatma e estrutura de três modelos para a operação e governança do SICC. As informações apresentadas e discutidas possibilitaram aos integrantes do processo decisório a escolha do modelo 3 para a implementação do SICC, tendo como justificativa para a decisão os seguintes aspectos: melhor performance nos indicadores de desempenho eficácia-custo, transparência e impactos sociais, conforme apresentado na Tabela 9; permite desoneração do poder público em questões operacionais de funcionamento do SICC, ao mesmo tempo que garante uma governança efetiva e regulação do Sistema; característica dinâmica e inovadora para operação de mecanismo voltado à conservação da biodiversidade.

No Modelo 3 é proposto que o Sistema de Créditos de Conservação possua 3 instâncias: (i) Credenciador (papel do governo que poderá ser realizado pela FATMA) que principalmente fará o processo de seleção das outras instancias e também auditor de todo o sistema. (ii) Certificador que validará as áreas referentes aos créditos, criando-os e monitorando as áreas. (iii) Broker (corretor de créditos) que terá papel de vender os créditos fazendo a ligação entre os ofertantes e demandantes

A escolha do modelo 3 inclui também a decisão pela estratégia de implementação em duas Etapas I e II.

No primeiro, a FATMA, ou entidade por ela designada, assume parcialmente o papel de Broker e se relaciona apenas com os ofertantes. A solução jurídica neste caso se resume a partir do estabelecimento de uma portaria interna da Fatma e respectiva Instrução Normativa além da definição do modelo de Contrato para Servidão Ambiental e Edital para seleção de áreas.

Na segunda etapa a implementação assume toda a complexidade do Modelo 3, com seus agentes, regras e normas. Neste caso será necessário o Decreto Estadual, apoiado na Lei de PSA de Santa Catarina, visto que o Sistema de Créditos de Conservação constitui, em sua essência, um mecanismo com similaridade e integração com as políticas de pagamento por serviço ambiental.

c4) Plano de Negócios do Sistema de Créditos de Conservação

O Plano de Negócios para o Sistema de Créditos de Conservação – SICC, contemplou os seguintes tópicos:

i. Análise do mercado, que resume os principais resultados obtidos no estudo de viabilidade econômica do Sistema, retomando as premissas e valores utilizados;

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ii. Estratégia de implementação do SICC, que aborda a decisão de implantação do Sistema em duas etapas: Etapa 1 e Etapa 2. A primeira Plano de Negócios – Sistema de Créditos de Conservação 8 delas consiste em um momento de testes com a oferta, sem relação inicial com a demanda estabelecida no cenário base de avaliação. Nesse momento também se projeta um esforço para captação de recursos e estruturação da Etapa 2. A segunda etapa consiste na operação do Sistema com seus agentes e comercialização de créditos de conservação;

iii. Caracterização do modelo de negócios, onde são descritos os modelos de negócios do Credenciador, Certificador e Broker, bem como detalhadas as relações entre os agentes na Etapa 1 e 2;

iv. Modelo de governança, que retoma os resultados obtidos no relatório jurídico institucional, porém com foco na solução final;

v. Plano de marketing, que aborda questões relacionadas à atuação do crédito de conservação no mercado; plano de divulgação para os agentes do Sistema (Certificador e Broker) e Etapas 1 e 2; análise do produto oferecido na Etapa 1 e 2; análise do preço do crédito; análise dos concorrentes. Adicionalmente, esse tópico aborda objetivos e metas estratégicas para o Credenciador, Certificador e Broker;

vi. Análise financeira, onde foram avaliadas variáveis financeiras dos agentes do Sistema (Credenciador, Certificador e Broker), projetando a atuação dos mesmos no mercado do cenário base nos primeiros vinte anos de operação do Sistema;

vii. Minutas de instrumentos jurídicos, os quais possuem grande relevância para operacionalização do Sistema de Créditos de Conservação.

O produto foi apresentado de forma clara, apresentando detalhamento das estratégias e da modelagem econômica financeira para cada um dos agentes envolvidos no Sistema de Créditos de Conservação. Entre outros detalhamentos cabe ressaltar a definição da estratégia de implantação do sistema de créditos de conservação em duas etapas.

O Plano de Negócios demonstra que o Sistema consiste em um conjunto de regras e normas que ditam as interações entre agentes com suas funções específicas, detalhadas nos itens anteriores. O Governo é o responsável por determinar esse conjunto de regras e normas do Sistema e, após Oficina de Trabalho, assume também a função do Credenciador. Desse modo, também é papel do Governo estabelecer um processo de credenciamento e fiscalização de Certificadores. Os Certificadores credenciados são responsáveis por certificar créditos que atendam aos requisitos específicos preestabelecidos. São responsáveis também pelo monitoramento dessas áreas e manutenção de um cadastro de brokers ativos. Essas informações devem ser compartilhadas com o Credenciador. Por fim, os brokers são responsáveis pela dinamização do Sistema, por meio da prospecção e auxílio na formação de pools de áreas, prospecção de demandantes, e a garantia efetiva que haja o pagamento aos proprietários, ao passo que ocorra a conservação.

Ainda fica a cargo dos demandantes a quitação de seus débitos legais, o que pode, no entanto, ser realizado com o auxílio da comprovação de posse de créditos de conservação. Já os ofertantes, proprietários privados de áreas para conservação, são responsáveis por garantir, juntamente com os brokers, a manutenção das áreas que são os lastros dos créditos.

Implementação do Sistema de Integração Ecológico Econômico - SIEE

Em 2013 foram iniciados os trabalhos de campo de Sistema de Integração Ecológico

Econômico. A Epagri em parceria com a FATMA implementou o SIEE em 52 propriedades rurais

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nos corredores ecológicos. Os dados detalhados estão no SIMEP, com o número de propriedades

de cada tipo de sistema e o total de recursos solicitados e liberados.

Implementação Plano de Implementação e Monitoramento do Capital Semente

Foi elaborado o Plano de Implementação e Monitoramento do Capital Semente, com o

objetivo de iniciar a remuneração dos proprietários que conservaram áreas de estoque florestal

incremental. Foram elaborados, também, o modelo de Laudo técnico de vistoria das propriedades,

o fluxograma de etapas para o pagamento do Capital Semente, e a Minuta de contrato do

agricultor com o FDR. Foram realizadas diversas reuniões com a Gerência de Fundo de

Investimentos Sustentáveis do FDR, e com a assessoria jurídica da SAR para elaboração destes

documentos.

Outras atividades relacionadas.

- Missão Técnica “Programa de Corredores Biológicos – México”:

A missão técnica foi realizada em conjunto com a CONABIO – Conselho Nacional de Biodiversidade do México e ocorreu entre os dias 24 de novembro a 04 de dezembro de 2013 nos Estados de Oaxaca e de Chiapas. Houve também uma reunião técnica na Cidade do México, na sede do CONABIO. No Estado de Oaxaca, foi feita a visita visando conhecer a experiência Comunitária de Produção e Comercialização de Café Orgánico da CEPCO, o sistema de manejo florestal de Capulalpam de Mendez, junto a empresa florestal comunitária – UZACHI. Visita a empresa de beneficiamento de madeira, fábrica de móveis certificados TIP Móveis e loja de móveis comunitários. No Estado de Chiapas a missão conheceu diversas experiências, tais como: sistemas agroflorestais, pecuária silvipastoris, sistema de pagamentos por serviços ambientais para terras comunais e visita a centro ecoturístico. A missão técnica observou que as diversas ações de implementação dos Corredores Biológicos do México estão contribuindo para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento territorial sustentável e estas ações são similares às ações que estão sendo implementadas nos Corredores Ecológicos de Santa Catarina.

- Reunião de Promoção dos Corredores Ecológicos com médios e grandes proprietários em Água Doce

- Seminário de Programas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais – 5 á 7/11/2013 em Curitiba

- Elaboração e impressão de 3.000 folders de divulgação dos Corredores Ecológicos.


2.1.3. Fortalecimento da Educação Ambiental Rural

Instituição Executora: Epagri

Gestor responsável: Adriana Padilha

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As ações de Educação Ambiental Rural estão sendo desenvolvidas com as famílias rurais e indígenas e com as escolas. No segundo semestre o esforço das equipes municipais e das responsáveis regionais se concentrou em ações grupais envolvendo encontro com mulheres rurais, viagens educativas, oficinas e implantação de Unidades de Referência Educativa em energias alternativas e saneamento ambiental, principalmente em filtros lentos e nos ecodecompositores do lixo orgânico. O resultado das tecnologias sociais de baixo custo de filtragem lenta de água com retrolavagem e a compostagem do lixo orgânico – apelidada por nós de ecodecompositores está sendo muito bem aceita pelas famílias rurais e escolas. Estas tecnologias são implantadas nas propriedades e nas escolas através da metodologia de oficinas. As famílias e a comunidade escolar junto com a equipe de extensionistas vão construindo e discutindo todo o processo e com isso incorporando os conhecimentos tradicionais das comunidades, o que trás dinamismo e muita participação. Alguns municípios chegaram a fazer uma oficina na praça da cidade para que as famílias urbanas pudessem também aprender esta tecnologia.

As ações regionais em destaque:

a) VIII Encontro Regional de Educação Ambiental do Alto Vale do Itajaí

Este Encontro reuniu professores e escolares das escolas dos trinta e um municípios do Alto Vale do Itajaí Região de Rio do Sul. Este Encontro já é tradicional na região, que acontece todos os anos como forma de trocar as experiências realizadas durante o ano, ampliar os conceitos em Educação Ambiental e dar visibilidade às ações e valorizar a mobilização das crianças e da comunidade.

b) Encontro Municipal de Mulheres Agricultoras de Gravatal. Tema: Auto Amor e Saúde. As mulheres participam desde a definição do tema, do local do encontro e de toda a programação.

c) 7ª Edição do Prêmio Epagri Escola Ecologia Marcia Mortari – 2013. Este evento reunião 12 escolas e 10 projetos. O resultado deste prêmio a cada ano se observa uma grande evolução nas ações de educação ambiental realizadas em parceria cocm a Epagri e apoiadas pelo SC Rural. A temática está cada vez mais ampla, com mobilização das comunidades rurais, pesquisando e incorporando os conhecimentos e a cultura local em todo o processo realizado. A exposição dos trabalhos é uma das atividades realizadas na premiação e mostra o volume, a qualidade e a amplitude deste processo. Na tabela abaixo é possível visualizar um resumo de cada projeto premiado.

NOME ESCOLA MUNICÍPIO NOME PROJETO Nº Alunos Envolvidos

Escola Básica Municipal Fernando Machado

Cordilheira Alta- SC

Lixo, uma questão de educação 140

Emeb Vereador Paulo Reis Itapema Trilha ecológica 317

Escola de Ensino Fundamental Honorata Freitas

Pescaria Brava Nossa comunidade tem história 32

40

Escola Municipal Altamiro Diniz Rancho Queimado

Pequenas atitudes fazem a grande diferença

36

Escola Municipal Silva e Escola Municipal Jacinta Nunes Paranhos

II Gincana Ambiental das escolas Municipais de Rio das Antas

223

EMEJA - Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos

São Bento do Sul - SC

Cai na Real 140

Escola de Educação Básica CEDRENSE

São José do Cedro

Meio Ambiente, Consciência e Preservação.

861

Escola Municipal de Ensino F. Carlos Armando Paludo e Escola Municipal Núcleo Gramado

Seara Lª Gramado

Aplicabilidade da Cultura do Alho: O Alho e Seus Poderes

66

Plantas Medicinais: Deixa a Natureza Cuidar de Você

Matematizando o Maracujá: Uma Alternativa para Agricultura Familiar

Abelha com Ferrão: Aprendendo sobre o Manejo das Abelhas com Ferrão através da Língua Inglesa

CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EGINOLF BELL

Trombudo Central Construindo Saberes Para um Mundo Sustentável

154

Escola Nucleada Laudelino Borguezan

URUBICI Educação e Proteção ao Meio Ambiente, uma Parceria Perfeita

40

Total de alunos envolvidos nestes projetos

2009

No ano de 2013 foram mobilizados mais de 600 escolas, mais de 1500 professores e 20 mil alunos. Inovação e amorosidade são atitudes que movem esta ação.

Com relação às metas de Educação Ambiental Rural, estamos sem problemas em alcançá-las, em boa parte delas já ultrapassamos o esperado até 2016. A exceção é em relação às Unidades de Referencia Educativa (URE) com Escolas e com famílias. Até o momento alcançamos 37 com escolas e 48 com famílias rurais e três com populações indígenas.

Foi realizada a negociação com o consultor do TOR n° 36 para continuidade da consultoria de arte/educação, a ideia é ainda este ano enviarmos ao banco a Ata e o contrato rubricado para a não objeção do Banco e darmos início aos trabalhos no primeiro trimestre de 2014 envolvendo técnicos da FATMA, PMA e SDS.

Possibilidade de ampliar o recurso orçamentário de 2014 alocado para a Epagri a fim de poder atender esta demanda.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Sem dificuldades

2.1.4 Atividade: Fiscalização Ambiental

Instituição Responsável: Batalhão da Polícia Militar Ambiental

Gestor responsável: Major Evandro Mendonça Zavarizi

41

O Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental é um dos segmentos especializados da Polícia Militar de Santa Catarina, que foi criada em julho de 1990, com o objetivo principal de proteger o meio ambiente catarinense.

O BPMA está envolvido e comprometido com os objetivos do SC RURAL (Projeto Micro Bacias 3) em reduzir a pobreza no meio rural. Em parceira com as demais instituições participantes do projeto tem trabalhado para mudar e coibir as práticas que degradam o meio ambiente, direcionando suas atividades de fiscalização ambiental para proporcionar maior qualidade de vida as populações das micro bacias, frente à falta de cobertura vegetal, a poluição por dejetos suínos, o comprometimento das Áreas de Preservação Permanente e outras formas de degradação ambiental, mas principalmente no combate a falta de água potável em quantidade e qualidade, necessidade básica e imprescindível para a sustentabilidade de todas as formas de vida.

Com um efetivo atual de 364 policiais, o Batalhão de Policia Militar Ambiental vem durante esses anos de trajetória desenvolvendo projetos e programas para proteção e recuperação ambiental em diversas localidades de nosso Estado. Desenvolve atividades de educação e fiscalização ambiental com o objetivo primeiro de melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense.

Grande parte dos nossos projetos, programas e atividades são desenvolvidos em parcerias com outros órgãos governamentais e não governamentais, com representantes da iniciativa privada, comunidade, Ministério Público, universidades, etc.


Promoção da Educação Ambiental (capacitação de policiais, palestras com agricultores, execução do Projeto “Protetores Ambientais”). O projeto Protetores Ambientais tem sido uma ferramenta útil na preservação do Meio Ambiente, onde o público alvo abordado é induzido a conscientização quanto a preservação do Meio Ambiente, os quais, após devidamente instruídos tornam-se multiplicadores e agentes na preservação e cuidado da flora e da fauna;

Prevenção de Delitos e Danos Ambientais (aquisição de equipamentos de fiscalização, serviços de terceiros, hospedagem/alimentação/locomoção), objetivando fornecer aos Policiais Militares Ambientais que atuam na fiscalização e preservação do Meio Ambiente, condições logísticas de efetuarem um serviço de qualidade, seja na sua atividade fim ou no atendimento ao cidadão;

Gestão Sócio-Ambiental que visa a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado;

Atuação junto aos agricultores fornecendo-lhes orientações pertinentes à preservação do meio ambiente.

Aquisições e Consultorias

Aquisição de materiais educativos pertinentes a Educação Ambiental, bem como, investimentos inerentes ao Projeto Protetor Ambiental;

Aquisição de materiais educativos para palestras com agricultores;

42

Investimentos com hospedagem, alimentação e locomoção de policiais militares ambientais proporcionando a execução da fiscalização ambiental nos mais distintos municípios do estado catarinense;

Aquisição de cursos de capacitação para policiais militares ambientais;

Equipe de Trabalho

Ten Cel PM Leibnitz Martinez Hipólito

Maj PM Evandro Mendonça Zavarizi

Cap PM Ricardo Cordeiro Comelli

Cap PM Ana Luiza Maccari

Sd PM Deyse D’arc Rocha Chucre

Sd PM Ângelo dos Santos Monteiro

Principais Dificuldades e problemas na execução. O trabalho de educação ambiental poderia ser ampliado caso a PMA dispusesse de viaturas equipadas para palestras descentralizadas.

SUBCOMPONENTE 2.2 - INFRAESTRUTURA

2.2.1 Adequação de Estradas Rurais Terciárias

Instituição Executora: Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE

Gestor responsável: Jorge Apóstolo Diamantaras


O Quadro intitulado “Status Atual das Ações de Competência da EXECUTORA” é autoexplicativo e fornece em detalhes as informações necessárias à compreensão dos alcances atingidos até a presente data;


No período a EXECUTORA elaborou a minuta de um TERMO DE REFERÊNCIA (TOR) cujo objeto é a contratação, ainda em 2014, de empresa do ramo da engenharia consultiva para apoio e assistência técnica nas atividades de Supervisão, Acompanhamento, Fiscalização, Controle e Monitoramento dos Projetos e Obras de Engenharia sendo implantados pela SIE no âmbito do SC-RURAL;

Tendo em vista algumas INDEFINIÇÕES por parte do SC-RURAL no que refere à intenção da SEE em agregar às atividades sob encargo da EXECUTORA de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, o TOR ainda não pode ser enviado ao Banco para

43

análise e NÃO objeção. A SIE aguarda um posicionamento da SEE nesse sentido com a maior brevidade possível para que possa FINALIZAR tal minuta;

Equipe de Trabalho

Um Engenheiro Civil, Consultor, Especialista em Infraestrutura de Transporte Rural, alocado pela SIE para apoio ao SC-RURAL até 28/02/204;

Um Engenheiro Civil, coordenador de contrato recrutado junto à empresa de assistência técnica APPE – Assessoria para Projetos Especiais Ltda.;

Um Especialista Ambiental, recrutado junto à empresa de assistência técnica APPE – Assessoria para Projetos Especiais Ltda.;

Um Engenheiro Civil, especialista em projetos de infraestrutura rodoviária, recrutado junto à empresa de assistência técnica APPE – Assessoria para Projetos Especiais Ltda.

Principais dificuldades e problemas na execução

A EXECUTORA se mantém no aguardo do Banco no que se refere à expedição da Não Objeção da minuta de Convênio envolvendo a SIE e os municípios.

Status Atual das Ações de Competência da EXECUTORA

SUBCOMPONENTE: INFRAESTRUTURA. ATIVIDADE:"ESTRADAS RURAIS TERCIÁRIAS"

Data: 06/01/2014

Item MUNICÍPIO Projeto de Engenharia

Status da Obra

Ext.

(Km)

Valor Orçado: Projeto/Contrato

(R$)

Custo/Km (R$/Km)

OBSERVAÇÕES

1 Santa Rosa de Lima

Concluído Obra em execução

14,857 1.092.626,61 73.542,88 Conclusão da Obra: Março/2014

2 Ipumirim Concluído Obra Contratada

5,874 249.291,44 42.439,81 Ordem de Serviço: Dez/13

3 São Bonifácio

Concluído Obra em licitação

16,280 865.907,50 53.188,42 Análise de Recursos (Sem Previsão)

4 Anitápolis Concluído Obra em licitação

12,055 978.676,17 81.184,25 Abertura de Preços em 10/01/14

5 Nova Itaberaba

Concluído Licitação Finalizada

12,777 843.114,17 65.986,86 Aguardando Liberação SEE

6 Seara Concluído A Firmar Convênio

20,032 1.911.099,20 95.402,32 Aguardando Aprov. Banco Minuta Convênio

7 Urubici Concluído A Firmar Convênio

17,500 1.642.561,83 93.860,68 Aguardando Aprov. Banco Minuta Convênio

8 Chapecó Em Análise Final

Aguardando Conclusão


44

Projeto

9 Cordilheira Alta

Em Análise Final


Projeto


10 Guatambú Em Análise Final


Projeto


11 Ponte Serrada

Em Análise Final


Projeto

22,300 1.449.500,00 65.000,00 Custo Estimativo

12 Major Gercino

Em Análise Final


Projeto


13 Siderópolis Em Execução


Projeto

5,400 351.000,00 65.000,00 Custo Estimativo

14 Lauro Müller Em Execução


Projeto


15 Armazém Em Execução


Projeto


16 Salete Em Execução


Projeto


17 Gravatal Em Execução


Projeto


18 Tubarão Em Execução


Projeto


19 Corupá Em Execução


Projeto


20 Bocaina do Sul

Em Execução


Projeto


21 Xavantina Início: 02/2014

Aguardando Início do Projeto


22 Entre Rios Início: 02/2014



23 Ouro Início: 02/2014



24 São Bonifácio

Início: 02/2014



25 Ipumirim Início: 02/2014



26 Capinzal Início: 02/2014



27 Bela Vista do Toldo

Início: 02/2014



28 Frei Rogério Início: 02/2014



29 Arvoredo/ Xavantina

Concluído Projeto Suspenso

0,000 - - Realizar Novo Projeto/Aguardar Decisão SEE

45

TOTAIS: 410,219 27.788.136,92 -

Nota: A expectativa da EXECUTORA é a de que todos os projetos desta lista deverão ter suas obras iniciadas em 2014, exceto aqueles municípios que estão aguardando liberação da SEE. Em termos de CONCLUSÃO DE OBRAS em 2014, a EXECUTORA tem a expectativa de, MÍNIMAMENTE, CONCLUIR as obras até o item 20 desta lista, de cuja EXTENSÃO GLOBAL deverá alcançar aproximadamente 260 Km de estradas recuperadas/melhoradas.

2.2.2 Empreendedorismo e Inclusão Digital

Instituição Executora: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR

Gestor responsável: Diego Ricardo Holler

O Programa de Inclusão Digital Beija-Flor está significativamente voltado às ações do Programa SC Rural. O Programa Beija-Flor aprovou iniciativas abaixo listadas que permitirão o desenvolvimento de atividades nos próximos cinco anos do Programa, que são:

Empreendedorismo e Inclusão Digital em Comunidades Rurais de Santa Catarina que tem como meta: promover processo de formação de jovens rurais criando condições para a sustentabilidade das comunidades rurais, potenciando o exercício da cidadania e a cultura empreendedora. Lembramos que esta atividade será desenvolvida em conjunto com a Epagri e a SOL.

Comunidades Rurais Digitais e Inclusão Digital que tem como meta criar, em forma de projeto-piloto, 10 (dez) comunidades rurais digitais.

Implantação de 500 telecentros com foco na inclusão digital de pessoa física e jurídica, relacionados com os empreendimentos apoiados pelo Programa SC Rural.


TOR nº 044/2011 (SQC):

Objeto: consultoria externa para detalhamento didático pedagógico, elaboração de material didático do Processo de Formação de Jovens Rurais em Empreendedorismo Rural e Inclusão Digital, com Foco na Agricultura Familiar Catarinense, nas diversas regiões do Estado de Santa Catarina.

Situação atual:

Consultoria encerrada em julho de 2013. Em 2014, a ação de Empreendedorismo ficará a cargo da Epagri. E para a Inclusão Digital será contrata da uma consultoria individual.

Resultado: 318 jovens participantes em 2012 e 2013.

TOR Nº 04/2012 (SQC) - Projeto piloto – Comunidades Rurais Digitais

Objeto: realizar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Estratégias do Desenvolvimento em 20 (vinte) Comunidades Rurais de municípios do estado de Santa Catarina, visando à Implantação de 10 Projetos Piloto de Comunidades Rurais Digitais.

46

Contrato nº 009/2012, iniciado em 03/12/2012;

Situação: O atraso na implantação do projeto piloto no presente exercício ocorreu primeiramente em decorrência da troca da administração municipal; férias nos escritórios municipais da Epagri no mês de janeiro e segundo em função das fortes chuvas ocorridas no período de março a abril do corrente ano impossibilitando a visita técnica da empresa responsável pela elaboração dos projetos de viabilidade técnica, terceiro aspecto a ser destacado foi o surgimento da necessidade de elaboração de Termo de Compromisso e Cooperação entre esta Secretaria e os municípios selecionados. Foram consumidos 40 dias para a sua confecção. Soma-se a este aspecto o atraso na assinatura dos termos por parte dos municípios, além das desistências ocorridas por alguns municípios contemplados. Estas assinaturas ocorreram somente em 29 de outubro. Para o ano de 2014 serão realizados os projetos executivos pela empresa SW Telecom e está previsto o lançamento do edital de licitação para aquisição dos equipamentos e implantação do projeto piloto, e a meta de 10 Projetos Pilotos em Comunidades Rurais realocada para o Ano 4. Porém, para o ano de 2014, foram disponibilizados recursos financeiros para que os municípios de Santa Catarina possam implantar o Programa de Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural. Até o final de 2013 dezesseis municípios firmaram o convênio e implantaram o objeto do mesmo. Vale lembrar que estas informações podem ser confirmadas com base nos convênios firmados e por meio do sistema SIGEF. A implantação de Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural estão alinhadas com o PP-CRD, tendo os mesmos objetivos finais.

TOR nº 001/2012 (Consultoria Individual):

Objeto: Contratação de técnico de nível superior, com experiência em atividades relativas a atos e fatos da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial relacionada à contabilidade aplicada ao setor público, com a finalidade de ocupar a função de acompanhamento de ações e controle interno.

Contrato nº 005/2013, contratação direta com início em 03/04/2013; em andamento.

TOR nº 013/2013 (Consultoria Individual):

Objeto: contratação de serviços de consultoria individual para ocupar a função de consultor em administração de redes e desenvolvimento de soluções para infraestrutura em redes de computadores e de telecomunicações na Atividade: Empreendedorismo e Inclusão Digital; Subcomponente: Infraestrutura Rural; Componente: Investimentos Públicos Complementares para a Competitividade Rural.

Contrato nº 006/2013 em andamento, encerra-se em 14/10/2014.

TOR em elaboração (Consultoria Individual):

Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria Individual para detalhamento didático pedagógico, elaboração de material didático e aplicação do processo de formação destinado aos jovens rurais em inclusão/alfabetização digital e aplicação do processo de formação em inclusão digital para monitores do Programa de Inclusão Digital Beija-Flor

Situação: em análise na SEE SC Rural.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Descritos nos relatos acima

47

2.2.3. Regularização Fundiária

Instituição Executora: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR

Gestor responsável: Cesar Augusto da Silva

Plano de Ação - compromissos da ajuda memória

Ações Prazo Situação/Providências

Agilizar a organização da demanda, com participação da SEE e EPAGRI na divulgação, e a execução dos 421 processos de regularização fundiária previstos para 2013 já contratados e em andamento.

30/04/13 Metas cumpridas.

Buscar de imediato a compatibilização das fontes de recursos e tempos de liberação, junto aos parceiros (MDA, INCRA e SAR), para que a implementação da nova sistemática operacional acordada não seja retardada.

30/04/13 Realizado seminário interinstitucional para tratar do assunto. Formado grupo de trabalho para elaboração de projeto a ser encaminhado para o MDA até final de maio. O projeto não foi encaminhado ao MDA devido a não liberação da contrapartida necessária pelas entidades estaduais. No entanto, o assunto estará no inicio de 2014, sendo retomado com a Secretaria do Planejamento e Agricultura.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Sem relatos

SUBCOMPONENTE 2.3 – DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

Instituição responsável: CIDASC

Gestor responsável: Valmor Fiametti

A CIDASC tem como objetivo no Programa SC Rural promover ações de Defesa Sanitária Agropecuária, orientadas para a inclusão social e o aumento sustentável da competitividade da agricultura familiar nos sistemas de mercado formalizado.

A produção nas pequenas propriedades rurais se constitui no alicerce responsável pelo

atendimento da demanda interna de alimentos e matérias-primas. Em nosso Estado existe grande

demanda de um conjunto de pequenos empreendimentos voltados à agregação de valor, em

busca de sua inserção no mercado, o que só acontecerá, na medida em que aprimorarmos as

ações voltadas à melhoria da qualidade e sanidade dos seus produtos.

2.3.1. Atividades Suporte: Estudo da Legislação Sanitária Agropecuária

Gestor responsável: Débora Reis Trindade de Andrade

Visando identificar as lacunas existentes na atual legislação, no ano de 2012 foi elaborada

proposta de Lei Estadual de Defesa Sanitária Agropecuária visando a adequação da legislação

vigente às reais necessidades do Estado de Santa Catarina.

48


O grupo de trabalho designado para elaborar a proposta de lei será mobilizado para

construção da proposta do regulamento da lei assim que ela for aprovada.

A minuta da lei foi entregue pela CIDASC à Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca no início de 2013, onde está em análise.

2.3.1.1 Atividades Suporte: Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária

Gestor Responsável: Cláudio Dehon Girola

O Objetivo desta atividade é implantar na CIDASC um sistema informatizado capaz de apoiar com agilidade as ações de defesa sanitária agropecuária.

Principais ações implementadas e alcances:

Desde o planejamento do SC Rural em 2009 até a presente data a Gerência de TI da CIDASC vem desenvolvendo o Sistema de Defesa Sanitária Agropecuária com recursos próprios e/ou de Convênios.

Também, desde o planejamento do SC Rural em 2009 até a data de hoje, o quadro de profissionais existente na TI sofreu grandes mudanças e hoje conseguimos realizar o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas corporativos através de equipe própria e terceirizada.

Assim, temos grande parte da meta já realizada e outra parte em desenvolvimento conforme abaixo:

Sistemas SC Rural Entrega Financiador

Sistema de Registro e Controle por indivíduo da espécie bovina utilizando brincos

Concluído em 02/2013 Agroindústria

Sistema de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para todas as espécies


Sistema de Registro e Controle de Propriedades


Sistema de Monitoramento da Febre Aftosa

Junho de 2014 Agroindústria

Sistema de Sementes e Mudas Dezembro de 2014 CIDASC

Sistema de Controle e Fiscalização do Comércio e Uso de Agrotóxicos no Estado

Dezembro de 2013 CREA/SC

Sistema visando o Controle Sanitário e a Rastreabilidade da Produção Agrícola

Junho de 2014 CIDASC

Sistema de Vigilância Sanitária Vegetal para controle de trânsito de vegetais.

Dezembro de 2013 Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento - MAPA

Sistema para Registro e Controle dos Estabelecimentos e registro das atividades do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Dezembro de 2014 CIDASC

49

Além dos sistemas relacionados acima, também estamos desenvolvemos os sistemas que complementam a Defesa Sanitária Agropecuária do Estado de Santa Catarina e que não haviam sido identificados como necessários quando do planejamento do SC Rural:

Sistemas Entrega Financiador

Sistema de Alerta Sanitário dos Moluscos

Dezembro de 2013 Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

Sistema de Receituário Agronômico Dezembro de 2013 CREA/SC

Importante ressaltar que até o ano de 2014, 4º ano do SC Rural, 100% da meta estará concluída.

2.3.2. Atividade Finalística 1: Defesa Sanitária Vegetal

Subatividade Monitoramento da Produção Orgânica

Gestor responsável: Matheus Mazon Fraga

Esta ação tem como objetivo reconhecer algumas condicionantes dos sistemas de

produção orgânica em Santa Catarina, apoiado num programa de capacitação de técnicos e

agricultores. Também fará a verificação da qualidade dos produtos orgânicos em relação às

normas vigentes, identificando se os sistemas de produção orgânica estão aptos para a entrada

no mercado de alimentos que promovam a saúde humana.


As atividades desenvolvidas até o momento, como por exemplo, a coleta de amostras e as

respectivas analises destes produtos permitem uma verificação bastante segura sobre a isenção

de resíduos de agrotóxicos nos produtos orgânicos, assegurando que os consumidores destes

produtos estão adquirindo produtos com excelente nível de isenção quanto a resíduos de

agrotóxicos, pois o índice percentual de conformidade das amostras está em 92,70% até o

momento.

Resultados referentes ao cumprimento das metas estabelecidas em 2013:

Cursos de capacitação profissional em sistemas de produção orgânica.

Foram realizados dois cursos sobre produção orgânica com participação de 50

profissionais da CIDASC, entre engenheiros agrônomos, médicos veterinários e técnicos agrícolas

com o objetivo principal de difundir conhecimentos básicos e normas para a produção orgânica.

Estes cursos também contribuem para capacitação dos participantes no sentido de que

estes em suas atividades de rotina (palestras, treinamentos, cursos, etc.) divulguem e promovam

ações de esclarecimentos quanto à produção orgânica nas comunidades rurais.

50

Coleta e análise de amostras de produtos vegetais oriundos de sistemas de produção

orgânica, em propriedades agrícolas e no comércio.

As atividades de coleta e análise dos produtos iniciaram-se no mês de fevereiro de 2013 e

encerraram-se no mês de novembro. Os produtos coletados encontram-se no quadro abaixo:

Até o momento foram liberados 274 laudos de Análise e os resultados encontram-se no quadro abaixo:

Produto Coletado / Local de Coleta

Comércio Produção - Estabelecimento

Agropecuário Total Geral

ALFACE 23 30 53

ARROZ 16 1 17

BANANA 15 14 29

BATATA 15 12 27

BRÓCOLIS 15 19 34

CEBOLA 15 12 27

CENOURA 19 19 38

FEIJÃO 12 4 16

MAÇÃ 11 10 21

MORANGO 12 20 32

PIMENTÃO 7 12 19

REPOLHO 13 20 33

TOMATE 14 15 29

Total Geral 187 188 375

51

Resultados já analisados:

Equipe de Trabalho.

Estão envolvidos no Programa de Monitoramento de Produtos Orgânicos 42 profissionais,

sendo 39 Engenheiros Agrônomos e três Técnicos Agrícolas distribuídos em atividades de

coordenação e coletas. Esses profissionais estão distribuídos estrategicamente em todas as

regiões produtoras abrangendo seu atendimento nos 293 municípios do Estado.

Principais dificuldades e problemas na execução. Não foram encontradas dificuldades na

execução do projeto no ano de 2013

Subatividade Certificação Fitossanitária

Gestor responsável: Eng. Agr. Osmar Volpato

O projeto “Certificação Fitossanitária” tem por objetivo assegurar que os produtos e

subprodutos de origem vegetal oriundas da agricultura familiar, estejam em conformidade com as

exigências do mercado e atendam as normas estabelecidas pela regulamentação fitossanitária,

quando comercializados.

52


Em cumprimento as metas acordadas, a CIDASC viabilizou a contratação de 16

engenheiros agrônomos pelas associações de produtores para prestação de serviços técnicos,

objetivando a implementação de boas práticas fitossanitárias, para fins de obtenção da

Certificação Fitossanitária da produção.

Os contratos, com duração de até 36 meses, atendem uma das metas pactuada entre a

CIDASC e o Programa SC Rural. Atualmente estão sendo atendidas aproximadamente 3.000

famílias de agricultores, vinculados a 39 organizações formais de produtores rurais do Estado.

Por meio dos serviços destes profissionais a CIDASC buscou, em 2013, inscrever 500 novas Unidade de Produção e 40 novas Unidades de Consolidação dentro do sistema de certificação, credenciando-os e habilitando-os a obterem a certificação fitossanitária, que é o passaporte para o trânsito e a comercialização interestadual e internacional de seus produtos e derivados.

Várias outras ações estão sendo realizadas pela equipe técnica da CIDASC, no intuito de dar sustentação e cumprimento das metas do Programa. Dentre elas destacamos a fiscalização e inspeção de Unidades de Produção - UP e Unidades de Consolidação – UC, a vigilância dos produtos vegetais em trânsito, o monitoramento e controle de pragas de importância econômica para SC e campanhas e ações de educação sanitária vegetal, conforme pode ser constatada no quadro abaixo.

Ações desenvolvidas e o alcance do projeto “certificação fitossanitária” no período de janeiro a dezembro de 2013

ATIVIDADES

MESES Total Meta

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

CADASTRO

Nº cadastro de UP 46 145 74 71 31 41 43 12 3 8 6 0 480 500

Nº cadastro de UC 9 4 2 5 8 7 11 1 3 0 0 0 50 40

FISCALIZAÇÃO

UP 45 44 54 56 39 53 67 0 20 34 16 0 428

UC 35 24 18 40 35 20 36 10 3 4 7 0 232

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VEGETAL

Nº de Fiscalização 14 22 26 20 9 18 20 16 13 16 10 0 184

53

ATIVIDADES

MESES Total Meta

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

EVENTOS GEDEV

Nº de Reunião 0 1 2 5 2 0 2 0 1 0 0 0 13

Nº de Treinamento 0 0 0 2 3 2 3 0 1 0 0 0 11

Nº de Assessoria 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

REUNIÃO COM RTs

Nº de Reunião 2 2 1 0 0 2 1 2 2 3 0 0 15

Participantes 8 10 2 0 0 11 7 5 7 22 0 0 72

REUNIÃO COM COMERCIANTES E PRODUTORES

Nº de Reunião 0 0 4 1 0 1 1 0 0 1 1 0 9

N° de Participantes 0 0 24 47 0 13 16 0 0 4 12 0 116

REUNIÃO COM ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E OUTROS

Nº de Reunião 5 2 2 4 6 7 3 4 2 0 0 0 35

Nº de Participantes 53 14 19 111 100 63 16 62 24 0 0 0 462

CAPACITAÇÃO DE RTs

Nº de Eventos 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3


CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES

Nº de Eventos 0 0 1 1 0 1 0 0 2 0 0 0 5


LEVANTAMENTO DE PRAGAS

Nº de Eventos 0 0 2 0 0 0 2

54

Equipe de Trabalho.

O serviço de Defesa Sanitária Vegetal contém, em seu quadro de profissionais, 65 Engenheiros Agrônomos e sete Técnicos Agrícolas. Esses profissionais estão distribuídos estrategicamente em todas as regiões produtoras, abrangendo seu atendimento nos 293 municípios do Estado.

Principais dificuldades e problemas na execução.

Morosidade excessiva das autoridades fitossanitárias nacionais na revisão e publicação de

nova lei de defesa sanitária vegetal bem como o regulamento que disciplinará a produção,

comércio e trânsito a produtos cítricos no que tange a praga quarentenária Cancro Cítrico. Estas

normas, já discutidas e harmonizadas com outros Estados, quando publicadas proporcionarão aos

produtores novas perspectivas para a comercialização formal destes produtos, inclusive, em

mercados até então considerados inatingíveis por este grupo de agricultores.

Sugestões.

Entendemos que seria importante a implementação de uma ação institucional voltada a

divulgação do programa SC RURAL. Percebemos que a sociedade rural não tem as informações

necessárias sobre os benefícios do programa, ou não esta motivada a se engajar no processo.

Subatividade Classificação de Produtos de Origem Vegetal

Gestor responsável: Vitor Costa

Esta ação propicia realização de capacitações para agricultores em classificação de

produtos de origem vegetal, e técnicas de armazenagem, rotulagem, embalagem e cuidados pós-

colheita, também proporciona treinamentos para profissionais que realizam serviços de

classificação de produtos agrícolas.


Capacitação e atualização da equipe de instrutores do serviço de classificação da CIDASC;

Elaboração de material didático para capacitações de beneficiários;

Realização de cinco cursos de capacitação em classificação para técnicos da CIDASC, nos

quais foram treinados 47 técnicos, totalizando 370 horas de estudos e aprendizagem;

Realização de 22 treinamentos de capacitação em classificação, armazenagem, rotulagem,

embalagem e pós-colheita de produtos agrícolas, com participação de 620 agricultores

familiares; sendo: 241 em técnicas de pós-colheita, 109 em Processamento Mínimo de

Vegetais, 69 em classificação de maçã, 22 em classificação de cebola, 10 em classificação de

banana, entre outros;

55

Realização de 01 viagem técnica com 28 produtores rurais à São Paulo na Feira Internacional

de Alimentos (FISPAL).

Ofereceu consultoria para pequenas unidades de farinha de mandioca, e contribuiu

juntamente com EPAGRI e VISA estadual, na solução da problemática de secagem do

polvilho azedo, no Sul do Estado.

Equipe de Trabalho.

Formada por cinco equipes de instrutores com auxílio dos 30 classificadores lotados nos

23 postos de classificação do Estado.


Não foram encontradas dificuldades na execução do projeto no ano de 2013.

2.3.3. Atividade Finalística 2: Defesa Sanitária Animal

Subatividade: Defesa Sanitária Animal

Gestor responsável: Marcos Vinícius de Oliveira Neves

As propriedades monitoradas para Salmonella no primeiro ano foram repassadas pela Gerência de Inspeção Animal da CIDASC com Serviço de Inspeção Estadual, com um saldo em média de até 5.000 aves, incluindo codornas. São coletadas amostras de fezes frescas e ovos em cada núcleo, ou seja, duas amostras por propriedade. Essas propriedades serão monitoradas a cada quatro meses para dar uma sequência no monitoramento. No caso de resultado positivo para as salmonelas de interesse na saúde pública (S. enteretidis e S. typhimurium e outras S. spp), as aves são tratadas, os ovos são descartados e após a carência do medicamento utilizado, é feita uma nova coleta, fora do período já estipulado.

Nos resultados de Salmonella que não são do interesse da saúde pública (S. gallinarum e S. pullorum), mas de impacto ao plantel avícola do Estado, as aves são sacrificadas e o produtor é indenizado pelo FUNDESA (Fundo Estadual para Indenizações).

No segundo ano do Programa, foram incluídos estabelecimentos com Inspeção Municipal, com saldo menor de aves, a maioria até 1000 aves.

No primeiro semestre do ano de 2013 houve um estabelecimento com resultado positivo para Salmonella gallinarum. Nesta propriedade havia sido utilizada vacina viva para essa enfermidade, portanto foram feitas mais três colheitas, totalizando quatro, ou seja, oito amostras nesta propriedade. As aves foram encaminhadas ao abate sanitário.

No cronograma de colheita foram selecionadas 47 propriedades para o primeiro semestre, sendo que todas as amostras tiveram resultado negativo.

Já no segundo semestre foram selecionadas 45 propriedades, com colheita em 38 estabelecimentos, sendo os resultados obtidos negativos, exceto em uma propriedade que houve a positividade para Salmonella imóvel do grupo D.

56

Após a publicação da IN 10 que trata da gestão de risco em estabelecimentos que não foram registrados pela IN 36/2012, passa a exigir-se uma análise para Salmonella nestes estabelecimentos de postura a cada quatro meses, exatamente como está previsto na Instrução de Serviço do SC Rural. A ideia é a utilização desse monitoramento para o cumprimento da IN 10 para os produtores da agricultura familiar.

O Programa SC Rural também foi importante para quase 1.900 famílias produtoras de gado de leite, que tiveram seus rebanhos testados para brucelose, através do Ring Test, e mais de 212 propriedades tiveram soro bovino coletado para exame de brucelose, sendo mais 31 focos encontrados em 2013, nas regiões de Tubarão e Chapecó. Todos os animais positivos foram sacrificados e indenizados pelo FUNDESA, os rebanhos permanecem em saneamento, e as famílias proprietárias estão sendo atendidas pelos postos de saúde para exame clínico e de diagnóstico laboratorial, com tratamento custeado pelo Estado.

A Certificação de Propriedades está sendo realizada nos municípios de Itapiranga e

Salete, que esperam aumentar a renda com a melhoria da sanidade de seus rebanhos. As 55

propriedades do projeto de Salete iniciaram o processo de certificação, que estão programadas

para certificarem até o final do ano de 2013 vinte e três delas já possuiam Certificado de

Propriedade Livre. A Cooperfamiliar, em Chapecó, e as Unidades de Referência da EPAGRI, na

regional de Lages, também iniciaram o processo de certificação sanitária.

Houve a distribuição de cartilhas educativas sobre diversas doenças de aves, suínos e

bovinos, e a realização de palestras nos municípios sobre as doenças dos animais de produção, o

que gerou maior envolvimento dos produtores, que se sensibilizaram para o assunto.

Os técnicos da CIDASC receberam treinamentos em diversas áreas, como a participação

de 40 veterinários no Simpósio Brasil Sul de Avicultura, 25 veterinários treinados em Sanidade de

Caprinos e Ovinos, com posterior realização de palestras com os produtores destas espécies, 10

veterinários participaram da IV Conferência Nacional de Defesa Agropecuária e 39 veterinários

parciparam do III Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal, eventos apoiados

financeiramente pelo SC Rural.

De uma forma geral a CIDASC está desempenhando um papel diferenciado paralelamente

à Defesa Sanitária Animal e está ganhando reconhecimento em campo. A maior parte dos

programas sanitários está tendo maior divulgação entre os produtores devido às ações do SC

Rural.


Na ação Certificação de Propriedades, em 2013, foram iniciadas as atividades de certificação de propriedades e já estão refletindo em propriedades não contempladas pelo Programa SC Rural que estão procurando os serviços de médicos veterinários habilitados para também certificarem. O Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose bovina está sendo mais conhecido pelos produtores.

Já na ação de monitoramento da Salmonella, as atividades, de certa forma, estão sendo inovadoras na Sanidade de Aves, e o Estado de Santa Catarina está servindo de base para futuras ações do Governo Federal. Com este trabalho pretende-se melhorar a vigilância nestes estabelecimentos preservando a saúde do consumidor.

57

Aquisições e Consultorias.

Foi realizada uma consultoria para elaboração do Projeto de análise de brucelose em Leite com o teste de ELISA, em parceria com a UDESC - CAV. Os materiais de consumo necessários para as atividades descritas nos projetos estão sendo adquiridos, porém com alguns transtornos oriundos dos fornecedores, com atrasos e entregas erradas, causando atrasos em várias atividades em cerca de 40 dias.

A licitação da reforma do laboratório de Chapecó está em andamento desde março de

2013.

Equipe de Trabalho.

Para a ação Certificação de Propriedades, a CIDASC disponibiliza cinco veterinários na

Regional de São Miguel do Oeste, quatro na Regional de Chapecó, dois na Regional de

Concórdia, quatro na Regional de Rio do Sul e três na Regional de Lages.

Para trabalhar no Projeto Piloto de Erradicação da Brucelose, a Regional de Chapecó

conta com o trabalho de sete profissionais. E, a regional de Tubarão conta com o trabalho de sete

profissionais envolvidos na divulgação, coleta de material e análise laboratorial.

Na ação Monitoramento de Salmonela em aves poedeiras estão envolvidos 23 médicos

veterinários.


Não foi iniciada a coleta de soro em abatedouros até o momento, primeiramente por

sobreposição de atividades aos veterinários e laboratórios oficiais, com a realização do inquérito.

Este manteve o Escritório Central sobrecarregado na área do PNCEBT até o momento. Numa

tentativa de iniciarmos as coletas em fevereiro na Regional de Tubarão, outra questão foi

impeditiva: a emissão de documentos com as informações de idades dos animais destinados ao

abate, que foi retirada na troca do sistema informatizado, sendo necessária a formatação do novo

sistema informatizado para emissão padrão deste documento, o que foi realizado em junho. O

material anteriormente adquirido para esta finalidade não foi aprovado pelos responsáveis da

inspeção, por não serem práticos de se manusear no abatedouro e aquisições de novos materiais

foram realizados com recebimento em julho de 2013.

Foi iniciado o projeto de pesquisa com o teste de ELISA para a triagem de leite reagente, o

que pode diminuir o número de propriedades falso positivas. A utilização do exame de triagem em

soro de animais abatidos por descarte poderá ter um maior custo benefício.

Dificuldades encontradas no monitoramento para Salmonella

Produtores não aceitam a eliminação das aves, pelo tempo que o estabelecimento permanecerá em vazio, ou mesmo o tempo que as novas aves alojadas começarem a produzir.

58

Utilização de vacinas sem orientação de responsável técnico, de forma que dificulta a interpretação do resultado laboratorial, necessitando um diagnóstico diferencial.

A dificuldade no período de tratamento dessas aves, na eliminação dos ovos, local adequado ou indústria para processamento.

Sugestões.

Utilização do serviço do médico veterinário contratado para dar assistência à agroindústria

para obtenção de SIE, para auxiliar na certificação das propriedades em áreas de alta

concentração de propriedades inscritas no projeto estruturante, e auxiliar o processo de melhoria

das propriedades no quesito Biossegurança das instalações, e manejo dos animais até o abate.

Redução do Projeto de Certificação de Propriedades, com ampliação do Projeto Piloto de

Erradicação de Brucelose, para que seja feita uma ação de rastreamento de focos em fêmeas de

descarte, em todo o Estado, não sendo mais trabalhadas apenas duas regionais com o Ring-test.

Utilização de profissionais da CIDASC em treinamentos da EPAGRI para produtores, para

que possamos repassar informações sobre sanidade animal e prevenção de doenças.

Subatividade: Inspeção de Produtos de Origem Animal

As atividades desenvolvidas pelo Programa SC Rural, visam orientar e auxiliar as

empresas de agricultura familiar para que possam produzir de forma adequada, dentro das

normas legais, fornecendo alimentos inócuos e de qualidade à população, permitindo desta forma

expandir e fortalecer seus empreendimentos com conhecimento dos processos de fabricação e

com segurança higiênico-sanitário, fazendo deles seu sustento de forma digna.


Ação desenvolvidas Realizados

Cursos de atualização para inspetores (Programado 4) 2

Legalização de empreendimentos no SIE (Programado 80) 52

Contratação de serviços profissionais para projetos estruturantes (Programado 20) 3

Equipe de Trabalho.

Quatro médicos veterinários e um técnico agrícola na Gerência Estadual de Inspeção e 37

médicos veterinários e cinco técnicos agrícolas, distribuídos estrategicamente nas 20

administrações regionais da CIDASC.

59


Enquadramento das agroindústrias familiares nos pré-requisitos do SC Rural (visto que a

maioria não se enquadra nos critérios do PRONAF e não fazem parte de organizações de

produtores que caracterizam agricultura familiar dentro do SC Rural).

Sugestões.

Subsidiar análises laboratoriais microbiológicas e físico-químicas visando o diagnóstico das

possíveis contaminações da população por produtos da agricultura familiar.

SUBCOMPONENTE 2.4. SERVIÇOS DE EXTENSÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS

2.4.1. Serviços de Extensão Rural

Instituição responsável: EPAGRI

Gestor responsável: Cezar Pereira

Recentemente o governador assinou resolução do Conselho de Política Financeira (CPF)

autorizando a realização de concurso publico para provimento de vagas na Epagri, em

consonância com um plano de demissão voluntaria (PDV). As contratações são necessárias, pois

temos municípios sem extensionista específico, o que dificulta atender toda a demanda de ATER.

Com este cenário será possível propor ajustes na força de trabalho a fim de que gargalos hoje

existentes possam ser superados.

Os trabalhos de ATER nos Corredores Ecológicos tiveram um grande avanço através do

grupo de trabalho Epagri e FATMA. No inicio de 2013, em fevereiro, foi realizada uma oficina de

trabalho para planejamento e execução de atividades dos apoios especiais do fundo de

investimentos sustentáveis – FIS, com a presença das equipes técnicas da Epagri dos municípios

envolvidos e do pessoal das coordenadorias da FATMA envolvidas no trabalho. O compromisso

firmado pelas equipes na oficina foi de trabalhar no mínimo com 52 propriedades em 2013 (meta

são 50 propriedades com plano de melhorias). Foram também compostos critérios de priorização

de propriedades a integrarem o SIEE e estratégias de divulgação das ações junto às lideranças e

autoridades locais.

Povos Indígenas (2º semestre)

As atividades de ATER voltadas às populações indígenas foram realizadas obedecendo ao que foi planejado nos PDTI. Entre as ações realizadas durante o período em questão, podem ser destacadas as seguintes:

TI Xapeco (Entre Rios e Ipuaçu) – O principal trabalho desta Terra Indígena no município de Entre Rios continua sendo junto às famílias que trabalham com bovinos de leite. Foi elaborada proposta de projeto estruturante voltado à melhoria da produção leiteira, que contempla 43 famílias de Entre Rios e 17 de Ipuaçu, número que se justifica porque as ações com gado leiteiro foram iniciadas por Entre Rios e posteriormente é que Ipuaçu se agregou ao trabalho. Os primeiros recursos referentes ao projeto já foram liberados. Em Ipuaçu, está havendo um aumento de trabalho envolvendo a produção leiteira e a produção de hortaliças.

60

Aldeia Condá/Toldo Chimbangue/Toldo Pinhal (Chapecó) – Dois cursos realizados no Centro de Treinamento de Chapecó foram avaliados como extremamente positivos pelos indígenas. O primeiro envolveu 18 homens e mulheres das aldeias Condá e Guarani e teve como foco a produção de alimentos para autoabastecimento, demanda esta que os indígenas solicitaram a partir de uma excursão ao Cetrec. O segundo curso teve como tema a piscicultura.

Nas aldeias Condá e Chimbangue está sendo feita uma ação sobre água relacionada à fonte Modelo Caxambu, que atende escolas visando a melhoria da qualidade da água nas nascentes. Tal ação está sendo feita em parceria com a Sesai, responsável pelas ações na área de saúde junto aos PI.

TI La Klanõ (José Boiteux) – Uma publicação sobre o artesanato Xokleng foi elaborada e proximamente deve ser iniciado o processo de editoração na Gerência de Marketing e Comunicação da Epagri. Dois projetos estruturantes foram aprovados: um relativo a pomares de citros e outro a autossuficiência alimentar.

Aldeia Rio dos Pardos/Quati (Porto União) – Os trabalhos de ATER nesta aldeia seguem planejamento feito em parceria com PCH que, como salvaguarda social, atende demandas da comunidade. No período objeto do presente relatório, os trabalhos ficaram bastante prejudicados, devido a problemas de conflito interno.

Tekoá Marangatu (Imaruí) – A Unidade de Referência Escolar (aquecedor de água com energia solar), cuja montagem estava prevista para a escola da aldeia, foi instalada no posto de saúde para que o sistema pudesse ser testado pela comunidade, até que a reforma da escola seja concluída. Está em fase de editoração na Gerência de Marketing e Comunicação da Epagri a publicação “A Natureza e os Guarani”, produzida pelas crianças da aldeia.

Pirá Rupá/Itaty (Palhoça) – Uma das atividades considerada mais positiva diz respeito à troca de experiência entre as aldeias Tekoa Marangatu e Itaty, bem como a oficina sobre cultivo de orquídeas, cujo professor foi didático, objetivo e conseguiu estabelecer uma ótima relação com os indígenas. Uma publicação sobre o modo de vida Guarani, produzido pela aldeia Itaty, está em fase de editoração na Gerência de Marketing e Comunicação da Epagri.

Yynn Moroti Wherá (Biguaçu), Tava´i (Canelinha), Vy´á (Major Gercino) - No período em questão, o trabalho concentrou-se em duas “frentes”: (i) a implantação e o acompanhamento de cultivos de subsistência (uma demanda forte diz respeito às sementes tradicionais): “Não se trata de sementes crioulas, mas sementes deles que devem ser trocadas entre as aldeias.”, no dizer do extensionista que atende essas aldeias; e (ii) o trabalho com abelha nativa. “Isso é algo que pode se dizer que deu certo com todos, homens e mulheres, porque cada um tem ou quer a sua caixa. Essa é uma experiência que se pode dizer que deu e dá certo”, segundo palavras do mesmo extensionista.

Por fim, merece destaque o seguinte: a Epagri, em 2013, realizou um processo de planejamento plurianual para o período 2014-2017. Em função disso, e, mesmo considerando o fato de, oficialmente, o Programa Santa Catarina Rural ter seu término previsto para 2016, as equipes municipais foram orientadas no sentido de readequarem as metas de trabalho para o mesmo período do planejamento plurianual da Epagri.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Dificuldade em atender toda a demanda de ATER, Alguns municípios sem extensionistas.

61

SUBCOMPONENTE 2.5 – TURISMO RURAL

Instituição responsável: Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte – SOL

Gestor responsável: Elisa Wypes Sant’Ana de Liz

O Ano de 2013 foi oficialmente o início do desembolso dos recursos do SC Rural com relação ao FUNTURISMO. As atividades foram planejadas de acordo com o cronograma estabelecido. Alguns membros de nossa equipe técnica se empenhou nos seus propósitos, como foi o cumprimento das atividades da capacitação dos jovens. A coordenação fez alinhamentos com os parceiros, mas infelizmente as equipes não deram conta de fechar as metas financeiras nos prazos determinados, alegando pouco pessoal e outras demandas que teriam que ser cumpridas. Mas o que mais chamou atenção em 2013 foi a burocracia, a morosidade dos processos internos e externos.

Esta coordenação tem realizado e acompanhado todas as ações técnicas programadas no âmbito do Programa, pois acreditamos na importância do SC Rural. Mas apesar de todo o esforço, ainda nos deparamos com muitas dificuldades.

Diante deste cenário, solicitamos ao Secretário, providências no sentido de reforço da equipe, para termos maior agilidade, e mais pessoas dedicadas ao programa, e que 2014, possa ser, definitivamente, um ano de resultados mais eficientes.

A contratação da consultoria que executaria as ações previstas pela SOL no âmbito do programa, não foi possível na modalidade de contratação direta, provocando o lançamento do edital de concorrência para contratação da mesma somente em setembro de 2013, cuja contratação está prevista para início de 2014. As ações executadas em 2013 foram realizadas pela equipe da própria executora.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Processo de Contratação de consultoria para dar suporte às ações que devido entraves burocráticos só será possível em 2014.

COMPONENTE 3 - APOIO AO PROGRAMA DE COMPETITIVIDADE RURAL

SUBCOMPONENTE 3.1- FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Avaliação e Monitoramento do Programa SC Rural.

Para detectar que um programa tem o impacto esperado, é necessário entender qual seria a situação sem ele. A melhor alternativa técnica para resolver isso é o uso de um grupo controle. Isto é, pesquisa-se simultaneamente aos beneficiários um grupo de não beneficiários do programa com as mesmas características. Ao final compara-se a evolução dos dois grupos no tempo e as diferenças encontradas podem ser atribuídas ao programa que está sendo avaliado.

Este tipo de avaliação requer algumas pré-condições não existentes para todas as linhas

de ação do Programa Santa Catarina Rural. Assim, em acordo com a equipe de avaliação do

Banco Mundial, definiu-se que a avaliação de impacto será feita exclusivamente para a linha do

programa relacionado ao fortalecimento dos empreendimentos.

Os outros componentes serão acompanhados e avaliados utilizando-se de metodologias

que tratam dos efeitos das intervenções somente sobre os beneficiários.

62

A avaliação de impacto do Programa Santa Catarina Rural

Como destacado anteriormente, essa avaliação buscará detectar o impacto do programa

no aumento da competitividade das agroindústrias existentes em 2010, que serão beneficiadas.

No método de avaliação quantitativa, a variável independente é o programa de intervenção e a

variável dependente é o efeito ou variável de impacto. A relação entre as duas variáveis pode ser

medida através de diferentes metodologias, que dependem dos tipos de experimentos ou

desenhos metodológicos para estimar o impacto e que variam na forma e nos critérios utilizados

para construir o contra factual (ROMERO, 2008).

Para analisarmos o impacto do Programa SC Rural será adotado o método diferença em

diferença que consiste em mensurar o efeito do tratamento em um período de tempo em relação a

um grupo controle no mesmo período. Para tanto se faz necessário selecionar um grupo controle,

isto é, um grupo que não foi afetado pela mudança, e um grupo tratamento, que foi afetado pelo

evento, ambos com características semelhantes.

A comparação entre os dois grupos se dá a partir das informações de antes e depois da

intervenção para os dois grupos, tendo assim o grupo controle antes da mudança, o grupo

controle depois da mudança, o grupo tratamento antes da mudança e o grupo tratamento depois

da mudança.

Representação esquemática do método:

Amostras Antes do Programa Depois do Programa Diferenças

Controle A B (B-A)

Tratamento C D (D-C)

Diferenças (A-C) (B-D) ((B-A) - (D-C))

As diferenças B-A e D-C representam em que medida o grupo controle e tratamento se alteram, respectivamente, entre o período anterior e posterior à intervenção. Como, por hipótese, o grupo controle não sofre impacto da intervenção, essas mudanças se devem a outros fatores que devem influenciar da mesma forma o grupo tratamento. B-A e D-C representam as diferenças entre os grupos de controle e de tratamento antes e depois da intervenção, respectivamente. Subtraindo B-A de D-C, verifica-se a diferença da diferença entre os dois grupos, entre os dois períodos.

O grupo tratamento é composto pelos empreendimentos beneficiados pelo Programa. O grupo de controle deve ter características similares aos empreendimentos apoiados e será selecionado entre os empreendimentos não beneficiados pelo Programa.

Os empreendimentos não beneficiários serão selecionados a partir dos dados da linha de base levantados no diagnóstico das agroindústrias e de outras atividades de agregação valor, agrícolas e não agrícolas, e das redes de cooperação (condomínios, associações e cooperativas) da agricultura familiar de Santa Catarina.

Principais Dificuldades e problemas na execução. Sem registros

63

ANEXO 1: EVOLUÇÃO FINANCEIRA EXECUTORAS EM 2013, 2012 E 2011.

64

Epagri Fatma SDS SAR BPMA SIE Cidasc SOL SAR/FDR

Planejado 9.481,44 323,76 8.037,92 3.993,95 497,92 3.316,00 6.408,59 1.207,02 10.648,30

Realizado 4.285,14 21,97 1.191,01 1.338,59 464,45 0,00 3.286,53 0,00 2.376,85

% 45,19% 6,79% 14,82% 33,52% 93,28% 0,00% 51,28% 0,00% 22,32%

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

Mil

Rea

isDesempenho financeiro SWAP - ano 2012

Epagri Fatma SDS SAR BPMA SIE Cidasc

Planejado 691,84 1.009,04 3.033,47 1.386,30 197,60 1.072,00 959,91

Realizado 49,01 190,18 1.648,91 484,83 0,00 0,00 0,00

% 7,08% 18,85% 54,36% 34,97% 0 0 0

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.500,00

Mil

Rea

is

Desempenho financeiro SIL - ano 2012

65

Epagri Fatma SDS SAR BPMA SIE Cidasc SOL SAR/FDR

Planejado 9.538,97 477,88 9.015,77 3.368,12 1.946,16 1.865,42 4.444,05 895,16 6.288,85

Realizado 7.893,48 125,31 2.325,36 600,57 1.278,67 0,00 2.905,31 0,00 570,17

% 82,75% 26,22% 25,79% 17,83% 65,70% 0,00% 65,38% 0,00% 9,07%

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

Mil

Rea

isDesempenho financeiro SWAP - ano 2011

66

Montante aplicado no Programa de 30 de setembro de 2010 até 31 de dezembro de 2013

Previsto para o Programa no total, período de 30 de setembro de 2010 a 30 de setembro de 2016

Categoria 1 - SWAP

Programas de Gastos Elegíveis Fonte de Recurso

Previsto Inicial SC Rural 2011 a 2016

Executado e Acumulado até

27/12/2013

% de Aplicação

Estradas Rurais e Mobilidade Urbana 0100 e 0105 0100 13.251.000,00 1.811.563,55 13,67%

Inclusão Digital 0250 0100 1.426.000,00 520.564,73 36,51%

Qualidade de Vida em áreas Rurais e Urbanas 0300 0100 14.121.000,00 3.764.916,75 26,66%

Agronegócio Competitivo e Defesa Sanitária Agropecuária

0310 e 0315 0100 e 0261 96.715.000,00 46.698.621,86 48,28%

Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0340 0100 6.639.000,00 2.981.504,70 44,91%

Gestão de Recursos Hídricos 0350 0122 32.332.000,00 5.837.757,73 18,06%

Turismo Rural 0640 0262 3.465.000,00 22.155,00 0,64%

Administração e Gestão no poder Executivo do Mutuário 0900 0100 4.476.000,00 2.498.676,18 55,82%

TOTAIS 172.425.000,00 64.135.760,50 37,20%

Categoria 2 - SIL - Assistência Técnica:

Programa de Gasto Elegível Previsto Inicial SC

Rural


29/11/2013

% de Aplicação

Santa Catarina Rural - Microbacias 3 0335 1100 16.575.000,00 6.393.324,02 38,57%

Categorias 1 e 2:

Total aplicado pelo Estado (incluído despesas retroativas)

Previsto Inicial SC Rural


29/11/2013

% de Aplicação

TOTAIS 189.000.000,00 70.529.084,52 37,32%

67

ANEXO 2 - INDICADORES DE DESEMBOLSO E DE MONITORAMENTO

Acompanhamento dos Indicadores de desembolso - DLI.

Componente/ Atividade

Indicador Vinculado a Desembolso Ano 1 Ano 2 Ano3

P* E* P E P E

Investimentos Sustentáveis

(1) Novos arranjos de valor agregado

estabelecidos ou fortalecidos [isto é, alianças/redes e cooperativas]

- 13 29 16 30 61

(2) Pequenos negócios existentes em

conformidade com as normas sanitárias e novos negócios de agro processamento e não agrícolas criados

- 26 115 89 60 187

(3) Melhoria dos sistemas de produção

implementados como parte dos planos de negócios executados com o apoio do projeto

- 25 473 448 3672 17.541

(4) Planos de turismo rural executados

com o apoio do projeto. - 0 2 0 3 5

Gestão dos Recursos Hídricos

(5) Nº de bacias hidrográficas com

sistema de registro de usuário de água. - 1 0 0 0 2

(6) Nº de Planos Estratégicos para

Bacias Hidrográficas formulados de modo participativo

- 0 0 0 2 0

Gestão do Ecossistema

(7) Hectares de florestas sob “Créditos

de Conservação” - 0 0 0 0 0

(8) Propriedades rurais com o SIEE

implementado (SIEE de pecuária – carne e leite, grãos, silvicultura, sistema agroflorestal e turismo)

- 0 0 0 30 33

Recuperação de Estradas Rurais

(9) km de estradas rurais relacionadas a

planos de negócios recuperadas - 0 0 0 32 15

Inclusão Digital

(10) Projetos piloto de Inclusão Digital

implementados para apoiar os empreendimentos conectados às redes

- 0 0 0 10 20

Certificação

(11) Unidades de produção de

Agricultura Familiar e unidades de processamento registradas e certificadas como cumpridoras dos requisitos fitossanitários

- 77 420 542 430 530

(12) Propriedades rurais certificadas

como livres de tuberculose animal e brucelose

- 0 64 64 100 42

Alocação Estratégica de Pessoal

(13) Número de novos profissionais

regulares de Assistência Técnica e Extensão Rural alocados pela EPAGRI, pela CIDASC e pela FATMA para SIEE.

- 50 50 11 25 22

*Legenda: P = Planejado; E = Executado

* DLI nº 5 = Alcance considerado, mediante nº total de cadastros de usuários de todas as bacias

hidrográficas do Estado, conforme relatório específico encaminhado ao Banco Mundial pela SDS.

.

68

Componente Atividade

Instituição Responsável

Indicador Ano 1 Ano 2 Ano 3

Prev. Real. Prev. Real. Prev. Real.

1. Competitividade da agricultura familiar - Acesso ao Mercado

1.1. Pré-Investimentos

Organização de produtores e apoio a redes de cooperação, mercado e logística

Epagri

Nº de projetos de estruturação das novas redes (logística, infraestrutura) 5 5 5 0 5 8

Nº de projetos de melhoria das alianças/redes de cooperação municipais/locais existentes (cooperativas) (logística, infraestrutura) 25 6 25 4 1 44

Nº de novas Cooperativas singulares criadas (por produto) 0 8 0 2 2 8

Nº de projetos de melhoria das Cooperativas singulares existentes (por produto)

5 3 10 1 5 19

Nº de logomarcas das redes de cooperação municipais e regionais desenvolvidas (Cooperativas descentralizadas e Centrais) 25 20 30 6 15 12

Nº de portfólios das redes de cooperação municipais e regionais desenvolvidos

25 1 30 1 10 4

Nº de rótulos dos produtos dos empreendimentos desenvolvidos 30 80 90 112 160 580

Capacitação de Beneficiários

SAR Nº de jovens e monitores capacitados em empreendedorismo e inclusão digital 0 0 284 0 284

314

Epagri

Nº de famílias rurais capacitadas 5.000 18.915 10.000 30.993 15.000 46.122

Nº de jovens capacitados 0 172 300 1.324 300 5.948

Nº de indígenas capacitados 350 25 300 1.080 800 1.567

Nº de lideranças capacitadas 3.500 2.161 0 2.310 1000 6.102

Nº de eventos de capacitação de agricultores (meta 8.1.1) - -

9.442

69


Instituição responsável




Epagri

Nº de famílias rurais sensibilizadas em ações de EAR integradas à competitividade 10.000 2.087 10.000 7.584 10.000 32.729

Nº de oficinas sobre EAR (escolas) 100 45 100 380 100 350

Nº de viagens educativas de EAR com escolares, professores 100 63 100 77 100 87

Nº de viagens educativas de EAR com famílias rurais 90 119 90 269 90 323

Nº de viagens educativas de EAR com indígenas 0 0 0 0 0 7

Nº de oficinas com famílias rurais em saneamento e produção de alimentos 220 256 220 515 120 626

Nº de oficinas com indígenas em saneamento e produção de alimentos 0 0 0 0 10 19

No de eventos de arte, cultura e questões ambientais (oficinas, seminários, encontros)’

para com famílias rurais e indígenas 50 127 50 299 30 234

Cidasc

Nº de eventos para produtores sobre sanidade de bovinos e sanidade de aves e suínos. 50 93 293 76 293 355

Nº eventos de sensibilização lideranças sobre Defesa Sanitária Animal e Vegetal. 0 313 38 68 40 95

Nº agricultores capacitados classificação de produtos origem vegetal 400 397 400 458 400 620

Nº Treinamentos Classificação de Produtos de Origem Vegetal 20 19 20 21 20 22

SDS

Nº de pessoas capacitadas em manipulação, processamento e análise dos dados e produtos do monitoramento hidrometeorológico

15 20 15 0 15 0

Nº de pessoas capacitadas em organização gerencial, financeira e orçamentária para gestão de recursos hídricos

32 0 32 91 32 0

Nº de pessoas capacitadas, membros dos Comitês de Bacias, em elaboração e gestão de projetos

0 0 48 0 0 0

Nº de pessoas capacitadas para inclusão de informações no SIRHESC 40 146 40 0 40 0

Nº de pessoas capacitadas em planejamento e gestão de rec. hídricos 160 0 160 353 160 0

PMA

Nº jovens agricultores, (14 anos) capacitados em proteção ambiental 300 510 300 455 400 536

Nº Eventos formação Protetores Ambientais 10 17 10 17 10 23

Nº palestras sobre educação ambiental e proteção ao meio ambiente 30 30 30 328 18 279

* Consultoria em contratação. Capacitação prevista para 2º semestre de 2013.

70






SOL

Nº de oficinas de acordo inicial com grupos existentes 5 1 5 0 4 4

Nº de campanhas de sensibilização e conscientização turística nos municípios envolvidos 5 0 5 0 2 0

Nº de oficinas para promover o resgate do legado cultural e gastronômico dos municípios 4 0 4 0 10 10

Nº de fóruns de debates atualizar informações Turismo Rural e incentivar processos inovadores

5 0 7 0 2 2

Nº de seminários regionais por SER 3 0 7 0 10 10

Nº de encontros estaduais de turismo rural 0 0 1 0 1 1

Nº de pessoas participantes dos encontros estaduais 0 0 0 0 150 90

Nº de jovens capacitados em empreendedorismo e turismo rural em 12 centros de treinamento.

30

30 0 300 320

Nº de agricultores familiares capacitados para atuarem em seus empreendimentos turísticos de forma qualificada

NA 0 NA 0 20 0

Nº de pessoas capacitadas em turismo rural

100 0

FATMA

Nº de pessoas sensibilizadas sobre mecanismos econômicos dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó

0 0 0 0 40 36

Nº de pessoas capacitadas sobre mecanismos econômicos dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó.

0 0 0 0 60 0

71





Planejamento

Epagri Nº agentes técnicos atuando com populações indígenas, funcionários da Epagri

1 5

Nº de técnicos contratados para reforçar a ATER nos municípios 50 50 108 0 108 0

Cidasc SAR/FDR

Nº de técnicos contratados reforçar o serviço de certificação fitossanitária 10 0 5 11 4 5

Nº de técnicos contratados reforçar o serviço de inspeção de produtos origem animal - 0 - 0 20 4

FATMA Nº de técnicos contratados reforçar a área dos Corredores Ecológicos 6 2 0 4 0 5

SAR/FDR Nº de agentes técnicos contratados prestar serviços para as Associações de Terras Indígenas.

11 9 11 8 8 8

SOL

Segmento de turismo rural estruturado e desenvolvido nas regiões de turismo rural

2 0

Segmento GT estruturado (Rural, Cultural, Aventura, Ecológico)

4 0

Programa Integrado de Capacitação (planejamento, operação, receptivo, monitoramento e guiamento) implantado.

2 0

Diagnósticos, Inovação/ Demonstração e Estudos Diversos

Epagri

Nº de estudos na área ambiental, social e econômica 5 0 3 3 2 1

Nº de unidades de validação de tecnologias implantadas 5 2 30 6 40 16

Nº de projetos de pesquisa desenvolvidos, sendo 10 na forma tradicional e 10 projetos em propriedades rurais, na forma participativa.

5 0 10 19 21 22

SOL

Inventário e cadastro dos atrativos e segmentos dos municípios e propriedades envolvidos no projeto.

2 0

Estudo de capacidade de carga

2 0

Pesquisa de demanda turística

2 0

72

Componente Atividade Instituição responsável Indicador Ano 1 Ano 2 Ano 3


1.2. Investimentos Produtivos e de Agregação de Valor

Apoio financeiro para viabilizar projetos das redes de cooperação

Redes de cooperação Epagri Recursos FDR Redes de cooperação apoiadas e estruturadas

13 29 16 30 61

a) Legalização de Propriedades e Empreendimentos

Regularização Fundiária SAR Nº de propriedades com regularização fundiária

300 230 540 840

Regularização Ambiental *

Epagri Recursos FDR Nº de famílias c/ uso adequado de dejetos animais - 100

400 3

Epagri Recursos FDR Área de matas ciliares e reserva legal reabilitadas ou protegidas - 200

300 8

b) Regularização de empreendimentos existentes e implantação de novos empreendimentos

Agroindustrialização Epagri/Cidasc Recursos FDR

Nº de projetos de adequação e formalização dos empreendimentos agroindustriais existentes 10 12 30 14 50 121

Nº de projetos para constituição de novos empreendimentos agroindustriais 5 1 15 2 15 68

c) Melhoria e diversificação dos sistemas de produção

Agricultores com sistemas de produção melhorados

Epagri Recursos FDR Número de sistemas de produção melhorados com o apoio do Projeto. 530 25 1.576 448 4616 17.541

d) Apoio a Empreendimentos Não Agrícolas

Empreendimentos Não Agrícolas – Turismo Rural

SOL/ Recursos Funturismo N° de projetos de turismo existentes apoiados 5 0 5 0 2 2

Projetos novos apoiados 0 0 0 0 3 3

Empreendimentos não-agricolas - outros

Epagri/ FDR Novos projetos criados (não agrícolas) 0 0 0 0 10 23

* As atividades que compõem os indicadores vinculados à regularização ambiental estão com números reduzidos, tendo em vista que estas atividades vêm sendo

apresentadas como contrapartidas nos projetos estruturantes. Alcances reais das mesmas atividades vêm sendo lançadas como indicadores secundários da

executora Epagri.

73

Componente Atividade Instituição

Responsável Indicador

Ano 1 Ano 2 Ano 3


2. Investimentos Públicos Complementares para a Competitividade Rural

2.1. Gestão Ambiental

2.1.1 Gestão de Recursos Hídricos Resultados esperados: Capacidade de participação e integração da gestão de recursos hídricos melhorada no âmbito estadual e em 14 bacias hidrográficas (de um total de 24 bacias no estado)

a) Melhorar a capacidade de gestão de recursos hdricos em nível de estado (central)

SDS Recursos FEHIDRO

Criar, implantar e estruturar Instituto de Gestão de Águas de Santa Catarina (IGASC)

1 0 0 0 1 0

Realizar levantamento aerofotogramétrico do Estado 1/2 0 1/2 1 - -

Reformular e atualizar Portal de Informações do SIRHESC 1/3 1/3 0 1/3 1

Implementação do cadastro de usuários em 14 bacias hidrográficas

1 1 2 0 2 0

Realizar mapeamento hidrogeológico 1 0 0 0 0 0

Implantar sistema estadual de monitoramento e alerta hidrometeorológico

1 0 0 0 - -

Implementar Sistema Administrativo de Outorga de Uso dos Rec.Hídricos

1/2 0 1/2 0 - 0

Desenvolver conteúdo e sistema para treinamento a distancia do Sistema de Cadastro de Usuários de Água (CEURH)

1/2 0 1/2 0 0 1

b) Melhorar a capacidade de gestão de recursos hdricos em nível de bacia hidrográfica

Assessorias para a organização institucional (regimento interno, organização do comitê, câmaras técnicas), gerencial, financeira e orçamentária

16 0 16 0 16 1

Consultorias para capacitação em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos: Instrumentos de Gestão

16 0 16 0 - -

Número de planos de bacia elaborados 1 0,1 2 0,4 0 0

SDS /Epagri Nº de microbacias monitoradas 7 0 7 0 7 7

Obs.: Está em fase de licitação a contratação para realização conjunta do Plano e do Cadastro para as Bacias do Rio Araranguá e Camboriú.

74


responsável Indicador

Ano 1 Ano 2 Ano 3


2.1.2. Gestão de Ecossistemas Resultados esperados: Modelo de valorização de ativos ambientais desenvolvido e implementado em dois corredores ecológicos. Ações educativas e de fiscalização ambiental intensificadas nos dois CE.

Implementação e estruturação dos Corredores Ecológicos da bacia do rio Chapecó e do rio Timbó

FATMA

Desenvolvimento e Estruturação do Cadastro de Áreas de Estoque Incremental Florestal (CADEF)

1 0 1 0 1 1

Estudo para a proposição de um modelo de gestão e governança do Sistema de Créditos de Conservação

1 0 1 0 1 1

Área de Créditos de Conservação comercializada em hectares/ano

0 0 0 0 0 0

Número de propriedades com SIEE implantado 0 0 0 0 30 33

Estruturação dos Conselhos Gestores 1 0 1 0 2 0

Monitoramento da implementação dos corredores. 0 0 0 0 0 0

Plano de Negócio para integração das cadeias produtivas do SIEE

1 0

2.1.3. Fiscalização Ambiental nos Corredores Ecológicos

PMA Nº de operações de fiscalização ambiental executadas 1.900 1.600 1.900 7.277 1900 1955

2.1.4. Educação Ambiental Rural

Educação Ambiental Epagri

Unidades de Referências Educativas implantadas nas escolas 10 10 20 18 20 30

Nº de Unidades de Referências Educativas implantadas nas comunidades rurais e terras indígenas

20 5 40 44 40 33

Nº de eventos com CIEA para Plano Estadual de Educação Ambiental

1 1 0 1 1 0

Nº de eventos sobre Premio Epagri Escola Ecologia, com premiação.

1 1 1 0 1 1

2.2. Infraestrutura Rural Resultados esperados: reabilitação de 100% de estradas rurais associadas a projetos de empreendimentos agroindustriais, conexão de internet implementada para apoiar as alianças produtivas

Reabilitação de estradas rurais SIE km de estradas rurais reabilitadas - - - - 32 15

Projeto Piloto de Comunidades Rurais Digitais SAR Nº de projetos pilotos de comunidades rurais digitais implantados

0 0 0 0 10 20

75



Ano 1 Ano 2 Ano 3


2.3. Defesa Sanitária Agropecuária Resultados esperados: Qualidade dos produtos agrícolas melhorada e comercialização de produtos de origem animal e vegetal ampliada. Serviço de Sanidade Animal e Fitossanitário reestruturados, incluindo apoio específico para o Sistema de Agricultura Familiar

2.3.1. Defesa Sanitária Vegetal

Monitoramento de produtos orgânicos Cidasc

Nº de amostras de produtos orgânicos coletadas em propriedades de agricultores familiares

150 0 150 189 150 188

Nº de amostras de produtos orgânicos coletadas no comércio varejista 150 0 150 186 150 187

Classificação de produtos vegetais Cidasc Serviço de classificação de produtos de origem vegetal estruturado 1 1 1 1 1 1

Certificação fitossanitária Cidasc Nº de unidades de produção credenciadas 100 52 300 488 500 480

Nº de unidades de consolidação (UC) credenciadas 0 25 20 54 40 50

2.3.2. Defesa Sanitária Animal

Controle sanitário da produção

Cidasc

Nº de exames realizados em vacas leiteiras para certificação de propriedades livre de brucelose e tuberculose Animal

0 0 11.000 13.097 11.000 3.051

Nº de propriedades certificadas livres de brucelose e tuberculose 0 0 64 100 67

Nº de projetos pilotos implantados de erradicação da brucelose animal 2 1 0 1 -

Nº inquéritos de soro epidemiológico peste suína clássica, realizados 1 1 1 1 - -

Nº de propriedades monitoradas para Salmonela e Mycoplasma 20 7 100 62 120 84

Inspeção produtos de origem animal Nº de empreendimentos agroindustriais familiares legalizados junto ao Serviço de Inspeção Estadual

20 21 80 89 150 52

2.3.3. Vigilância sanitária agropecuária

Reestruturação do processo de fiscalização e vigilância sanitária

Cidasc

Nº de postos fixos existentes reaparelhados, incluindo a construção de 4 bases fixas de fiscalização

70 67 0 64 0 64

Nº de unidades de fiscalização móvel reaparelhadas 20 0 0 0 - -

2.3.4. Fortalecimento institucional

Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária

Cidasc

Sistema informatizado de defesa agropecuária desenvolvido 1/4 0 1/4 0 1/4 3/4

Legislação de inspeção sanitária Estudo da legislação de inspeção sanitária elaborado 1/3 0 1/3 1 0 0

76



Ano 1 Ano 2 Ano 3


2.4. Serviços de Extensão e Capacitação de Técnicos Resultados esperados: Assistência técnica e extensão rural suficiente e adequada para a melhoria da competitividade da agricultura familiar.

Fortalecimento da extensão rural Epagri

Nº de CMDR assessorados 289 202 0 71 289 273

Nº de Planos Anuais Municipais elaborados 0 0 289 36 289 289

Nº de unidades de referencias tecnológicas implantadas 40 182 70 201 100 507

Nº de grupos de jovens formados 0 0 100 3 100 21

Área com mata ciliar em recuperação (ha) 0 24 200 198 300 743

Nº de famílias com sistema conservacionista implantado e acompanhado

0 0 3.000 168 4.000 11.906

Área com sistema conservacionista implantado e acompanhado (ha) 0 0 50.000 6.441 50.000 36.002

Nº de famílias com sistemas pastoris implantados e acompanhados 0 193 3.000 557 4.000 8.279

Área com sistemas pastoris implantados e acompanhados (ha) 0 1.115 15.000 5.384 20.000 18.527

Nº de famílias rurais assistidas 20.000 16.000 30.000 38.577 30.000 107.664

Nº de jovens assistidos 0 46 2.000 326 2.000 31.344

Nº de famílias Indígenas assistidas 1.920 25 0 834 800 1.076

77



Ano 1 Ano 2 Ano 3


Capacitação de técnicos

Epagri

Nº de técnicos capacitados 800 1.121 0 1.720 400 2.583

Nº de Eventos de Capacitação para Técnicos (meta 7.1.1) 0 2 163 - 586

Nº de viagens de EAR para técnicos 10 3 10 8 10 6

Nº de oficinas sobre EAR para extensionistas e professores 8 5 8 10 - 15

Nº de oficinas de EAR, específicas em Corredores Ecológicos, para técnicos e professores

2 0 1 0 1 1

Nº de oficinas para técnicos sobre saneamento e produção de alimentos

30 0 30 5 20 30

Cidasc

Nº de técnicos capacitados 338 198 0 0 120 676

Nº de Cursos de Credenciamento para Engenheiros Agrônomos Responsáveis Técnicos e Médicos Veterinários (meta 7.1.25)

4 10 - - - 3

BPMA Nº de policiais militares capacitados 370 60 0 445 350 465

Nº de eventos capacitação policiais 1 2 1 28 1 22

SOL Nº de viagens técnicas sobre turismo rural 3 1 7 0 3 2

SIE Pessoas capacitadas em manutenção ou reabilitação estradas 294 0 196 111 25 0

FATMA Viagens técnicas 1 0 4 - 4 2

78



Ano 1 Ano 2 Ano 3


2.5. Turismo Rural Resultados esperados: Processo de estruturação, qualificação, promoção e comercialização das atividades de turismo rural consolidados nos 10 projetos existentes e 20 novos projetos de turismo rural nas áreas priorizados e estruturados, desenvolvidos e qualificados

Fomento ao Turismo Rural SOL

Inserir a prática de fruticultura, olericultura, floricultura, herbário, criação de pequenos animais nas regiões turísticas

0 0 3 0 10 2

Desenvolver a roteirização dos segmentos priorizados 0 0 10 0 2 0

Desenvolver sinalização turística em todas as regiões do segmento de turismo rural

0 0 10 0 2 2

Criação do material promocional dos segmentos produtos e dos roteiros (folder e outros)

0 0 10 0 6 2

Implementar infraestrutura receptiva CAT Rurais(*

) nos municípios

envolvidos para receptivo e venda de produtos 0 0 3 0 2 2

Implementar Projeto Jovens Rurais Empreendedores (para desenvolverem projetos de Turismo Rural)

0 0 30 0 14 5

Elaboração de cartilhas de boas práticas 0 0 1 0 1 1

Produção de vídeos 0 0 1 0 2 2

Criação de site geral para conter os 30 projetos de turismo rural na agricultura familiar

0 0 0 0 1 1

Desenvolver ações promocionais, divulgação e comercialização do segmento e produtos turísticos no mercado nacional e internacional

10 0 4 0 2 2

Aprimoramento do ajardinamento existente nas propriedades rurais inseridas no projeto

2 0 14 0 12 14

79



Ano 1 Ano 2 Ano 3


3. Apoio ao Programa de Competitividade Rural

Fortalecimento da Administração Central

Resultados esperados: Gestão do setor público agrícola e de recursos hídricos melhorada com base no planejamento estratégico e eficácia dos sistemas de gestão financeira central e de aquisições aperfeiçoado.

Comunicação SAR Plano de comunicação do SC Rural elaborado e implementado 1 0 1 1 - -

Site do SC estruturado 1 0 1 0 - 1

Gestão pública SAR/SDS

Plano estratégico do SC Rural elaborado 1 0 - - - -

Planos estratégicos da SAR, SDS e vinculadas elaborados 2 0 - - -

Consultoria em gestão por resultados 1 0 - - -

Estudo de gestão fiscal e financeira realizados 3 0 - - -

Monitoramento e Avaliação Epagri/CEPA

Metodologia de avaliação de impactos do SC Rural estabelecida 1 1 - - -

Avaliação de impactos “ex-ante”, intermediária e “ex-post” realizadas. 1 - - 1 -

Pesquisa periódica de acompanhamento da evolução dos principais aspectos socioeconômicos e ambientais dos projetos estruturantes apoiados

- -

Pesquisa censitária (intermediária e final) realizada com informações mais detalhadas sobre os empreendimentos beneficiados pelo SC Rural

-

Relatório de Acompanhamento do Prapem/Microbacias 2º-semestre_2013.pdf · Cidasc Companhia...

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