Relatório das Comissões
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19/04 CAE SESSÃO 10h SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 117, DE 2006 ITEM 1 Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima 15anos e institui o “Qüinquênio da Alfabetização”. SITUAÇÃO -Não Terminativo- Relator: Senador Eduardo Suplicy Favorável ao projeto com a Emendas de nº 1 a 4 - CCJ Resultado : SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 6 DE 2009 ITEM 8 Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física. SITUAÇÃO -Terminativo- RELATOR: Senador Jayme Campos Pela rejeição do Projeto Observações: - A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com Parecer favorável ao Projeto; - Em 18/5/2010, foi concedida Vista Coletiva. RESULTADO:
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19/04 CAE SESSÃO 10h
SENADOR
CRISTOVAM BUARQUE
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 117, DE 2006
ITEM 1
Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima 15anos e institui o “Qüinquênio da Alfabetização”.
SITUAÇÃO -Não Terminativo-
Relator:Senador Eduardo SuplicyFavorável ao projeto com a Emendas de nº 1 a 4 - CCJResultado :
SENADOR
CRISTOVAM BUARQUE
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 6 DE 2009
ITEM 8
Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução doImposto de Renda da Pessoa Física.
SITUAÇÃO-Terminativo-
RELATOR:Senador Jayme CamposPela rejeição do Projeto
Observações: - A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comParecer favorável ao Projeto;- Em 18/5/2010, foi concedida Vista Coletiva.
RESULTADO:
19/04 CE SESSÃO 11h
SENADOR
CRISTOVAM BUARQUE
REQUERIMENTO Nº , DE 2011
ITEM 7
Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante.
SITUAÇÃO -NãoTerminativo-
Relator:Resultado:
