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Relatório da Atividade Municipal

RELATÓRIO N.º 3/2013 Sessão de 28 de junho da Assembleia Municipal

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Índice Nota Introdutória ………………………………………………………………………………… 4 Cultura e Dinamização Turística ………………………………………………………………… 6 Educação, Desporto, Nutrição e Ação Social …..……………………………………………... .. 22 Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social ……………………………………………….. 41 Urbanismo e Ordenamento do Território ……………………………………………………….. 46 Património Arquitetónico e Arqueológico ……………………………………………………….48 Ambiente e Serviços Urbanos ……………………………………………………………………49 Inovação e Otimização Organizacional ……………………………………………. ………… 51 Obras Municipais ……………………………………………………………………………….. 52 Empreitadas e fornecimento de bens e serviços …………………………………………………56 Informação, Comunicação e Imagem ……………………………………………………………58 Assuntos Diversos ……………………………………………………………………………….60 Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes …………………………70 Associações de Municípios e Empresas em que o Município detém participação no capital social ………………………………………………………………………………………… 72 Saldo e estado atual das dívidas a fornecedores …………………………………………………72 Situação Financeira do Município – Balancete ………………………………………………… 72

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Dando cumprimento ao disposto no artigo 53.º n.º 1 alínea e) e artigo 68.º n.º 1 alínea cc) e art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante desenvolvida pela Câmara Municipal, nos meses de abril e maio de 2013.

A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são remetidas a todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no n.º 1 alínea bb) do artigo 58.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.

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NOTA INTRODUTÓRIA

O presente relatório é, como habitual, uma mostra do trabalho que o município de Serpa fez nos

últimos dois meses e torna evidente o nosso empenho em trabalharmos para a melhoria da

qualidade de vida das populações, com uma atenção particular às questões ligadas às cada vez mais

preocupantes condições de vulnerabilidade que surgem, nomeadamente o trabalho de

acompanhamento dos idosos e das várias formas de exclusão social.

Quero reforçar que, neste caminho que há muito percorremos com vista à construção de um

concelho competitivo, empreendedor, com capacidade de atrair pessoas e investimento e criar

emprego, temos considerado fundamental um conjunto de projetos e iniciativas com capacidade

estratégica para aglutinar as sinergias fundamentais para as dinâmicas económicas que procuramos.

E, devido às características do concelho de Serpa, são determinantes as potencialidades ambientais

e agrícolas e, designadamente, as que decorrem do regadio de Alqueva, uma vez que a área total

beneficiada, quando as obras estiverem concluídas, é de cerca de 25% do território.

Com efeito, começam a surgir no concelho cada vez mais projetos ligados à fileira agroalimentar,

com investimentos de dimensão bastante interessante e que se constituem como geradores de

emprego e os vários pedidos de instalação de empresas para a Zona Industrial de Serpa e para Pias

e Vila Nova de S. Bento refletem estas dinâmicas, que esperamos que possam mudar a economia

local.

Refiro também, como exemplo desta nova dinâmica, a parceria desenvolvida entre a EDIA e a

AICEP Global Parques, para criação de uma plataforma de promoção de localizações industriais e

logísticas, que passa pelo levantamento correto de informação sobre terrenos de aptidão industrial,

logística e agroindustrial dos concelhos da área de influência de Alqueva, nos quais o município de

Serpa participa. Esta parceria pretende aumentar a visibilidade da oferta agregada à atividade

industrial da região e sobretudo na área da agroindústria, potenciando a instalação de empresas e de

novos produtos agrícolas relacionados com o potencial hídrico disponível.

O município de Serpa tem, por conseguinte, promovido e apoiado projetos de desenvolvimento

local que possam contribuir para que o concelho de Serpa seja ainda mais dinâmico, promovendo a

revitalização económica e social necessária. Neste domínio, salienta-se a importância crescente das

parcerias e do apoio aos empresários, pelo que se está a preparar um programa de dinamização da

atividade económica e de fomento do emprego e estão a decorrer as intervenções de melhoria dos

espaços exteriores na Zona Industrial de Serpa e nas Zonas de Atividades Económicas de Pias e de

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Vila Nova de S. Bento, para aumentar a sua atratividade e funcionalidade, bem como os respetivos

projetos de ampliação.

Estamos a falar, assim, de oportunidades efetivas de desenvolvimento sustentado. Oportunidades

que passam pelos nossos maiores recursos: o ambiente, a terra e a água, o património cultural e

construído. E a capacidade de fazer, de empreender e de inovar. Estas áreas são capitais para a

dinamização económica do concelho. Estamos a falar de aproveitar e potenciar o que já existe,

aquilo que há de melhor e com mais capacidade de gerar investimento. E investimento quer dizer

criação de empresas, mais empregos, mais pessoas. E um melhor presente e futuro para todos nós.

Serpa, 18 de junho de 2013

O presidente da Câmara

Tomé Pires

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CULTURA E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA

BIBLIOTECA ABADE CORREIA DA SERRA • Designação: OH! • Período de execução:27 de abril

Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para a importância do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36 meses. Registaram-se 12 participantes. Assistiram também 15 alunas e 1 formadora do Curso de Animação de Biblioteca promovido pela Rota do Guadiana.

• Designação - Gomos de Tangerina • Período de execução - 4 de maio

Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro com o universo criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos. Registaram-se 13 participantes.

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A-d

o-P

into

A-d

o-P

into

• Designação: Contarelos • Período de execução, 4, 9, 18, 23 e 30 de abril - 2, 7, 9, 14, 16, 23, 28 e 30 de maio

Animações de leitura realizadas mensalmente, às terças e quintas-feiras, que visam fortalecer os laços das crianças com os livros. As sessões são dirigidas às crianças (3 – 6 anos) que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa. Registaram-se 159 participações.

• Designação: Visitas à Biblioteca • Período de execução: 5 de abril - 8, 10, 21, 22, 25 e 30 de maio

“As crianças do Pré-escolar e 1º ciclo de A-do-Pinto, no passado dia 5 de abril, visitaram a Biblioteca Municipal de Serpa Abade Correia da Serra. A recetividade por parte dos bibliotecários foi espetacular no sentido de fazerem uma visita guiada a todas as instalações incluindo o arquivo; exploração de uma exposição de pintura vinda do Centro Cultural de Belém; contagem e dramatização de várias histórias salientando a parte lúdica. As crianças gostaram bastante, pois foram momentos enriquecedores, no sentido de poderem conhecer e explorar uma Biblioteca.” in http://bibliotecaportaberta.blogspot.pt/2013/04/visita-biblioteca-municipal-de-serpa.html

Em maio, a Biblioteca acolheu, nos dias 8, 10, 21 e 22, oito turmas do Agrupamento de Escolas nº 1 de Serpa (162 crianças). Estas visitas, que incluíram sessões de mediação de leitura, foram solicitadas pelo Agrupamento no âmbito do projeto de articulação curricular entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico.

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Ainda no mês de maio, Cristina Taquelim, da Biblioteca Municipal de Beja, solicitou-nos uma visita, que teve lugar no dia 25, no âmbito do projeto “Leitura Furiosa”. A “Leitura Furiosa” é um acontecimento anual que dura três dias. Um momento de encontro de pessoas “zangadas com a leitura” com escritores. O momento único que permite a um não-leitor aproximar-se, com um escritor, da escrita. Cada um faz ouvir a sua voz e segue um outro caminho. E isto acontece ao mesmo tempo em Lisboa, no Porto, em Beja e em Amiens (França).

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• Designação: Exposição “Sonhar ao Longe” • Período de execução: 9 de abril a 11 de maio

Exposição de ilustrações originais de José Francisco para o livro “Sonhar ao Longe”, de Jorge Serafim

• Designação: Apresentação do livro “Sonhar ao Longe” • Período de execução: 20 de abril

A apresentação contou com a presença dos autores: José Francisco (ilustrações) e Jorge Serafim (texto).

• Designação: Oficina “Mãos na Massa” • Período de execução: 4 de maio

Oficina de expressão plástica que teve como ponto de partida as ilustrações de José Francisco, patentes na Biblioteca.

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• Designação: Tertúlia de Palavras • Período de execução: 15 de maio

A segunda sessão de “Tertúlia de Palavras” contou com a presença e a participação ativa de frequentadores do Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Santa Maria. O convidado especial foi o poeta popular Romão Mariano, de Pias.

• Designação: Clube de Cinema da Biblioteca • Período de execução: 3, 17 e 24 de abril - 4, 5, 15 e 29 de maio

As sessões dos dias 15 e 29 de maio foram realizadas no exterior para realização do filme-ensaio final.

• Designação: Exposição de trabalhos “Laço Azul” • Período de execução: 29 de abril a 11 de maio

Exposição de trabalhos realizados por alunos das escolas do concelho no âmbito da campanha “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, organizada em Serpa pela CPCJ Serpa

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• Designação: Apresentação do livro “Malhas Portuguesas – História e prática do tricot em

Portugal” • Período de execução: 21 de maio

A apresentação do livro contou com a presença da autora, Rosa Pomar. Atividade integrada nas Jornadas Sénior.

• Designação: Rede de Bibliotecas Municipais do Baixo Alentejo • Período de execução: 10 de abril e 21 de maio • Local : Biblioteca Municipal de Aljustrel e Biblioteca Municipal de Alvito

No âmbito da CIMBAL (Comunidade intermunicipal do Baixo Alentejo), as Bibliotecas Municipais de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira, constituíram um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolverem ações conjuntas. As reuniões do grupo realizam-se na primeira 4ª feira de cada mês, de forma rotativa, em cada uma das bibliotecas que fazem parte do grupo. As áreas de trabalho escolhidas são as seguintes: elaboração de um projeto para candidatura ao próximo QREN; Criação de um sistema de empréstimo interbibliotecas das Bibliotecas do Baixo Alentejo (SEIBA); Elaboração de um plano conjunto de formação para possível candidatura; Criação de uma carteira de atividades de mediação e promoção da leitura para itinerância em rede; Criação de um sistema de avaliação do desempenho das Bibliotecas do Baixo Alentejo.

ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS: • Designação: Poesia na Biblioteca - Desencontros • Promotor(es): Associação POMPOM • Período de execução: 10 de maio • Local (onde se realizou)

Biblioteca Municipal de Serpa • Apoios concedidos:

Disponibilização do espaço e divulgação da atividade

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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)

Total de empréstimos por tipo de documento

CD-Audio 105

DVD-Vídeo 326

Monografias 438

Total 869

Total de empréstimos por escalões etários

0-6 anos 51

7-9 anos 61

10-12 anos 67

13-16 anos 67

17-20 anos 51

21-35 anos 231

36-50 anos 273

51-65 anos 33

> 66 anos 35

Total 869

Total de novos utilizadores inscritos 16

Total de pesquisas no catálogo online 780

Total de sessões nos computadores 1032

CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO

MARIA LAMAS • Designação: Exibição de filmes (programação regular) • Período de execução: 1 de abril a 31 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa e Cineteatro Municipal Maria Lamas

Exibição de filmes de 35 mm. Registaram-se 13 sessões (8 em abril e 5 em maio) no Cineteatro de Serpa e 9 sessões (4 em abril e 5 em maio) no Cineteatro Maria Lamas

• Designação : 10 Anos de Cinema

Filmes imaginados e realizados por crianças e jovens de Serpa • Período de execução: 18 de abril • Local: Cineteatro Municipal de Serpa

Apresentação de filmes realizados em oficinas de iniciação ao cinema integrados nos projetos “O Primeiro Olhar” e “Cinema – Cem Anos de Juventude”, levados a cabo pela Associação Os Filhos de Lumière, com o apoio da Câmara Municipal de Serpa.

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• Designação: Exposição de fotografia-poesia “Encantamentos” e “A vida é feita de pequenos nadas”

• Período de execução: 17 de março a 17 de abril • Local: Cineteatro Municipal de Serpa

Exposição de fotografia/poesia da autoria de Ana Vieira e Carlos Cascalheira. A exposição revela o olhar e o sentir dos autores “sobre o encantamento das pequenas coisas da vida, que afinal tão grandiosas são”. É também uma homenagem à terra e às gentes do Alentejo.

• Designação:Espetáculo musical integrado nas Comemorações do 25 de Abril • Período de execução: 24 de abril • Local: Cineteatro Municipal de Serpa

Espetáculo com a participação da Banda da Sociedade Filarmónica de Serpa, do Grupo Coral Os Ceifeiros de Serpa e do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa

• Designação: Exposição de fotografias de Alfredo Cunha Portugal Livre – 25 de Abril de 1974

• Período de execução:24 de abril a 11 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa

26 fotografias de Alfredo Cunha, conhecido fotojornalista, que no início da sua carreira, com apenas 20 anos, testemunhou e imortalizou acontecimentos como o 25 de Abril e a descolonização.

• Designação: Atividades integradas nas Jornadas Sénior • Período de execução: 20 a 24 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa

No âmbito das Jornadas Sénior, tiveram lugar no Cineteatro de Serpa diversas atividades que contaram com a colaboração de funcionários da DCDT, nomeadamente Exposição “Saberes e sabores”, Exposição “A escola dos nossos avós”, Sarau de poesia, Tertúlia “Olhares sobre o envelhecimento”.

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ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS: • Designação:

“Sonhar ao Longe” – Peça de teatro da BAAL 17 • Promotor(es): BAAL 17 – Companhia de teatro • Período de execução: 10 a 13 de abril • Local: Cineteatro Municipal de Serpa • Apoios concedidos: isenção do pagamento de taxa de utilização

do espaço e disponibilização de 1 funcionário • Designação: Apresentação de 8 peças de teatro no âmbito do XXXIV Encontro Nacional de

Teatro na Escola • Promotor(es): Escola Secundária de Serpa • Período de execução: 19 a 22 de abril • Local: Cineteatro Municipal Maria Lamas • Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do • espaço e disponibilização de 1 funcionário

• Designação: “Ester” - Peça de teatro do Grupo de Teatro Juvenil do CTE No âmbito do Projeto PANOS – Palcos Novos Palavras Novas, da Culturgest

• Promotor(es): Escola Secundária de Serpa • Período de execução: 26 e 29 de abril • Local: Cineteatro Municipal de Serpa • Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização • do espaço e disponibilização de 2 funcionários

• Designação: Espetáculo de circo infantil • Promotor(es): Janotas Cardinali • Período de execução: 3 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa • Apoios concedidos: Disponibilização de 3 funcionários

• Designação: II Encontro de Intervenção Precoce na Infância do Distrito de Beja • Promotor(es): USLBA – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo • Período de execução: 22 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa • Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e disponibilização de 2

funcionários

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• Designação: Ação de formação “Projeto Replanta” • Promotor(es): Câmara Municipal de Serpa │AMCAL│GESAMB│Resialentejo • Período de execução: 29 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa (sala da abóbada) • Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e

disponibilização de 1 funcionário

EVENTOS • Designação: Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal • Período de execução: 13 a 19 de maio • Local: Cineteatro Municipal de Serpa e Biblioteca Municipal

O Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal foi assinalado em Serpa, de 13 a 19 de maio, com várias iniciativas, a saber:

• Exposição “Álvaro Cunhal e a Reforma Agrária” Cineteatro Municipal de Serpa │13 a 19 de maio │ inauguração dia 13, às 18h00

• Projeção do filme “Cinco Dias, Cinco Noites”, de José Fonseca e Costa Cineteatro Municipal de Serpa │15 de maio, às 21h30

• Colóquio “A obra gráfica de Álvaro Cunhal” pelo historiador Manuel Branco Biblioteca Municipal de Serpa │16 de maio, às 18h00

• Espetáculo musical “Alentejo – Terra Luta, Arte e Futuro” com Luísa Basto e Samuel. Participações do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa e dos Alentejanos Cineteatro Municipal de Serpa │ 17 de maio, às 21h30

ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS • Designação: 30.ª OVIBEJA – Programa cultural e recreativo da AMBAAL • Promotor(es): AMBAAL – Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral • Período de execução: 25 de Abril • Local: OVIBEJA – Pavilhão dos Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral • Apoios concedidos: Organização da participação do Grupo Coral Os Arraianos de Vila Verde de

Ficalho no “Dia da Margem Esquerda do Guadiana”. Transporte, logística e disponibilização de 1 funcionário.

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DADOS ESTATÍSTICOS Designação: Cinemas Período de execução: 01 de abril a 31de maio Local: Cine teatro de Serpa, Cine teatro Maria lamas Descrição: Cineteatro de Serpa – 15sessões, Cine Teatro Maria Lamas - 8

Total de espectadores de cinema

C Cine teatro de Serpa 131

Cine teatro Maria Lamas 83

Total 214

Total por escalões (Cine teatro de Serpa, Cine teatro Maria Lamas)

Bilhetes (classe A e C) 55

Bilhetes (cartão jovem) 0

Bilhetes (classe B) 23

Bilhetes (B. Normal) 136

Bilhete (Classe D) grátis

Total 214

Total de sessões agendadas 23

POSTO DE TURISMO • Designação: Exposição de cartazes alusivos às comemorações do 25 de Abril • Período de execução: 15 a 30 de abril • Local: Posto de Turismo • Mostra de cartazes produzidos pela CMS por ocasião das comemorações do 25 de Abril.

• Designação: Passeios de charrete • Período de execução 24 e 26 de abril • Local: Centro histórico e arredores

2 passeios solicitados por particulares (2 cidadãos portugueses e 2 cidadãos ingleses)

• Designação: Visitas guiadas • Período de execução: 6, 14, 20, 23 de abril - 9, 17, 21, 25 e 30 de maio • Local: Centro histórico, arredores e Museu Etnográfico • Visitas solicitadas por: Associação Terras Pulo do Lobo (17 participantes); Associação Recreativa e Cultural de

Faro (20 participantes); Ginásio Clube Português (25 participantes); Grupo Musibéria (25 participantes); Universidade Sénior dos Olivais (42 participantes); Escola Profissional Bento Jesus Caraça de Beja (70 participantes); Academia Sénior de Serpa (30 participantes); Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho (25 participantes); Grupo de Amigos de Lisboa (30 participantes); EBI de Serpa - Projeto Comenius (50 participantes)

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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO POSTO DE TURISMO

Total de visitantes

Abril 806

Maio 805

Total 1611

MUSEU ETNOGRÁFICO

• Designação: Visitas guiadas ao Museu • Período de execução: 18, 22 e 24 de maio

Visitas solicitadas por: Amigos de Vila Nova de S. Bento/Queluz (15 participantes); Centro de Dia de Grândola (38 participantes); Junta de Freguesia de Avis (47 participantes); Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (20 participantes).

• Designação: Demonstração de ferração • Período de execução: 8 de maio

Demonstração de ferração com equídeos da autarquia, inserida no estágio de aluno da EPDRS. Destinatários: crianças da Creche Nª Sra. da Conceição e do Jardim de Infância e utentes do Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Santa Maria (50 participantes).

• Designação: Comemoração do Dia Internacional dos Museus • Período de execução: 17 de maio

Peddy paper e jogos relacionados com as temáticas do Museu. Destinatários: alunos do 1º Ciclo de Pias e utentes do Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Santa Maria (50 participantes)

DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO MUSEU ETNOGRÁFICO

Total de visitantes

Abril 383

Maio 635

Total 1018

PARQUE DE CAMPISMO

DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO

Total de utentes

Abril 262

Maio 302

Total 564

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ESPAÇO INTERNET DE SERPA

• Designação: Formação para alunos da Academia Sénior • Período de execução:

4, 5, 8, 12, 15, 18, 19, 22 e 26 de abril 2, 3, 6, 9, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 31 de maio Aulas de informática dirigidas a alunos da Academia Sénior. Três sessões semanais (duas turmas nível III e uma turma nível II).

• Designação: Atividades com crianças do pré-escolar • Período de execução:

3, 8, 10, 15, 17, 22 e 29 de abril 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de maio Atividades desenvolvidas com dois grupos de crianças (um com 13 e o outro com 16 elementos), uma vez por semana, que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa.

Utilizadores registados

Abril 330

Maio 480

Total 810

CENTRO DE CULTURA E MULTIMÉDIA DE VILA VERDE DE FICALHO

• Designação: Atividade relativa ao 25 de abril • Período de execução: 26 de abril

Atividade dirigida a utentes do Centro com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos. Foram realizadas pesquisas orientadas na Internet sobre a efeméride.

• Designação: Jornadas Sénior • Período de execução: 21 a 23 de maio

Aulas de informática (nível II e III) dirigidas à população sénior. Registaram-se 10 participantes.

Utilizadores registados

Abril 301

Maio 410

Total 711

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O Musibéria – Centro Internacional de Músicas e Danças do Mundo Ibérico norteou as suas atividades por quatro eixos essenciais: A – Programa Jovens Criadores 2012-2013 O Programa Jovens Criadores 2012-2013, parte integrante do Projeto Conviver na Arte, tem como enquadramento o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2007- 2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O principal objetivo do Programa Jovens Criadores é a dinamização artística de jovens criadores de ambos os lados da fronteira, numa região que sente um forte despovoamento. A Câmara Municipal de Serpa tem como parceiros a Fundação António Gala, a Universidade de Salamanca, o Centro de Estudos Ibéricos e a Fundação Eugénio de Almeida. Atividades desenvolvidas no âmbito deste Programa durante o mês de abril e paralelamente ao desenvolvimento do projeto de cada Jovem Criador: - Entre os dias 8 e 10 de abril os jovens residentes participaram no Workshop Introdução à Produção de Áudio ministrada pelo formador Miguel Sá Pessoa. - No dia 9, estreou o Espetáculo Sonhar ao Longe pela Companhia de Teatro BAAL 17, com música ao vivo pelos músicos residentes (António Silva, Manuel maio e Luciano Cuviello). - Durante o dia 22 ocorreu a apresentação ao público da plataforma web ARTBOULEVARD. Houve também uma reunião com os sócios beneficiários do Projeto Conviver na Arte. No período da noite houve um concerto e mostra de trabalho pelos Jovens em residência. - No dia 26 do mês de abril, no Salão Brasil em Coimbra, os músicos residentes deram um concerto, difundindo, divulgando e promovendo o Musibéria bem como o projeto do qual fazem parte. Atividades desenvolvidas no âmbito deste Programa durante o mês de maio: - No dia 23, no Lugar do Capitão, em Viseu, os residentes de música deram um concerto com o propósito de difundir, divulgar e promover o Musibéria bem como o projeto do qual fazem parte. - No dia 24, houve a produção do cartaz de divulgação da atividade Musicando pela residente de design (Amélia Carapinha). - No dia 27, a residente escritora (Susana Costa) deu um Workshop de escrita criativa no Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa. - Nos dias 29 e 30 de maio, o jovem residente de música, Luciano Cuviello, deu um Workshop e um concerto no Conservatório de Musica de Coimbra, difundindo, divulgando e promovendo o Musibéria, bem como o projeto do qual faz parte. - No dia 31, na Praça da Republica, a residente arquiteta (Rita Catarino), promoveu o Workshop Imagina Serpa, envolvendo os alunos do 1º Ciclo dos Pólos 1 e 3 do Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa. A tudo isto se soma, numa lógica quinzenal, as reuniões entre os residentes e o coordenador do Projeto, de modo a que se acompanhe e oriente cada projeto.

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Todas as atividades em que os Jovens Criadores participam visam a sua integração com a comunidade. B – Curso Profissional Técnico de Som; O Curso Profissional Técnico de Som resulta de uma parceria entre a Escola Secundária de Serpa e a Câmara Municipal de Serpa. A turma é constituída por 14 alunos, e tem idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos. A frequência de aulas no Musibéria é de 5 dias por semana, em horário diurno. Durante o mês de abril e maio realizaram diversas atividades: - Entre os dias 8 e 10 participaram no Workshop Introdução à Produção de Áudio ministrada pelo formador Miguel Sá Pessoa. - No dia 11 de abril realizaram uma visita de estudo aos estúdios da Valentim de Carvalho em Lisboa, ao Museu da Musica em Cascais, e aos estúdios da SIC Radical, durante a qual assistiram e participaram no Programa diário Curto Circuito. - Entre os dias 15 de abril e 10 de maio os alunos estiveram em estágio nas seguintes entidades: - Musibéria (2 alunos) - Associação Pompom (2 alunos) - Companhia de Teatro BAAL17 (2 alunos) - Companhia de Teatro Lendia de Encantar (2 alunos) - Cine-Teatro Municipal Pax Julia (2 alunos) - Rádio Voz da Planície (2 alunos) - Rádio Pax (1 aluno) - Rádio Vidigueira (1 aluno) Entre os dias 15 e 31 de maio, os alunos frequentaram as atividades letivas regulares. C – Estúdios Os estúdios foram utilizados pelo Jovem Criador Manuel maio, com a presença do Grupo “As Formigas”, durante o mês de abril, entre os dias 25 e 30. Durante o mês de maio este Jovem Criador gravou, entre os dias 1 e 8, ainda com a presença do grupo acima referido. Entre os dias 14 e 17 gravou o Grupo Feminino de Albernoa. No dia 20, o estúdio foi utilizado pelo Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa. Entre os dias 23 e 31, o Jovem Criador António Silva gravou com o Grupo Ararur. D – Formação Geral de Musica e Dança A Formação Geral de Musica e Dança lecionada no Musibéria, em horário pós-laboral (entre as 16h e as 21h), tem um total de 54 alunos, sendo 31 alunos de música e 23 de dança, com idades compreendidas entre os 3 e os 65 anos. A Formação Geral de Musica é composta pelas aulas de piano, acordeão, guitarra, formação musical e formação geral (classes infantis). A Formação Geral de Dança é composta pelas aulas de sevilhanas e pelas aulas de danças criativas. As aulas de danças criativas iniciaram-se em fevereiro, através de uma parceria com a Creche Nossa Senhora da Conceição, onde se captaram até ao momento 12 alunos. O 3º trimestre iniciou-se no dia 8 de abril, após um período de férias letivas da Páscoa, sob a ótica de seguimento do calendário escolar 2012-2013.

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Programa semanal da Rádio Voz da Planície, designado “domingos das 11h00 às 12h00, em direto da Casa do Cante, que visa a divulgação do cante alentejano, os seus intérpretes e a realidade envolvente. Este progrum ou mais grupos corais em direto, e conversas com agentes dos grupos e representantes de entidades que, de alguma forma, contribuem para a realidade cultural envolvente:

� 07/04/2013 - Transmissão em direto do arraial de Vila Verde de Ficalho, a propósito da Festa de Nossa Senhora das Pazes e São JorgeArraianos” e do Grupo Coral Feminino "As Flores do Chança".

� 14/04/2013 - Transmissão em direto do Largo da Igreja de Brinches a propósito das Festas em Honra de Nª. Sra. da Consolação, com as participações do Grupo Coral da Casa do Povo de Brinches e da Banda Filarmónica da S

� 21/04/2013 – Apresentação do Pias”, em direto da Casa do Cante, com participação de convidados e interpretações a cargo do Grupo promotor do evento.

� 28/04/2013 – TransmissOvibeja 2013, com a participação do Grupo Coral “os Cantadores de Aldeia Nova, de Vila Nova de São Bento.

� 05/05/2013 – Transmissão em Direto do Cruzeiro, a propósito das Festas das Santas Cruzes, com as participações do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento e Grupo Coral Feminino “Madrigal”.

� 12/05/2013 – Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo Coral Feminino “Douradas Espigas”, de Albernoa, concelho de Beja.

� 19/05/2013 - Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo Coral e Etnográfico “Os Caldeireiros” de S. João de Caldeireiros, concelho de Mértola

� 26/05/2013 – Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo Coral “Os Arraianos” de Vila Verde de Ficalho.

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Programa semanal da Rádio Voz da Planície, designado “Casa do Cante”, com transmissão aos domingos das 11h00 às 12h00, em direto da Casa do Cante, que visa a divulgação do cante alentejano, os seus intérpretes e a realidade envolvente. Este programa consta da apresentação de um ou mais grupos corais em direto, e conversas com agentes dos grupos e representantes de entidades que, de alguma forma, contribuem para a realidade cultural envolvente:

Transmissão em direto do arraial de Vila Verde de Ficalho, a propósito da Festa de Nossa Senhora das Pazes e São Jorge, com as participações do Grupo Coral “Os

o Coral Feminino "As Flores do Chança". Transmissão em direto do Largo da Igreja de Brinches a propósito das Festas

em Honra de Nª. Sra. da Consolação, com as participações do Grupo Coral da Casa do Povo de Brinches e da Banda Filarmónica da Sociedade 1º de junho Brinchense.

Apresentação do site do Grupo Coral e Etnográfico “Os Camponeses de Pias”, em direto da Casa do Cante, com participação de convidados e interpretações a cargo do Grupo promotor do evento.

Transmissão em direto do Parque de Exposições de Beja, a propósito da Ovibeja 2013, com a participação do Grupo Coral “os Cantadores de Aldeia Nova, de Vila

Transmissão em Direto do Cruzeiro, a propósito das Festas das Santas com as participações do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento e Grupo

Coral Feminino “Madrigal”. Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo

Coral Feminino “Douradas Espigas”, de Albernoa, concelho de Beja. Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo

Coral e Etnográfico “Os Caldeireiros” de S. João de Caldeireiros, concelho de Mértola

Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do “Os Arraianos” de Vila Verde de Ficalho.

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, com transmissão aos domingos das 11h00 às 12h00, em direto da Casa do Cante, que visa a divulgação do cante

ama consta da apresentação de um ou mais grupos corais em direto, e conversas com agentes dos grupos e representantes de

Transmissão em direto do arraial de Vila Verde de Ficalho, a propósito da , com as participações do Grupo Coral “Os

Transmissão em direto do Largo da Igreja de Brinches a propósito das Festas em Honra de Nª. Sra. da Consolação, com as participações do Grupo Coral da Casa do

ociedade 1º de junho Brinchense. do Grupo Coral e Etnográfico “Os Camponeses de

Pias”, em direto da Casa do Cante, com participação de convidados e interpretações a

ão em direto do Parque de Exposições de Beja, a propósito da Ovibeja 2013, com a participação do Grupo Coral “os Cantadores de Aldeia Nova, de Vila

Transmissão em Direto do Cruzeiro, a propósito das Festas das Santas com as participações do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento e Grupo

Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo

Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo Coral e Etnográfico “Os Caldeireiros” de S. João de Caldeireiros, concelho de Mértola

Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do

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EDUCAÇÃO, DESPORTO, NUTRIÇÃO E AÇÃO SOCIAL

Reuniões dos Conselhos Gerais Transitórios dos Agrupamentos de Escolas do Concelho A Câmara Municipal nomeou como seus representantes nos Conselhos Gerais Transitórios, os Srs. Vereadores Noel Estevens Farinho e Maria Isabel Estevens e a Técnica Isabel de Brito Pacheco. Para o Conselho Geral da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa, foram nomeados os Srs. Vereadores Manuel Carrasco Machado e Maria Isabel Estevens. Nos meses de abril e maio não se realizaram reuniões deste Conselho Geral. Abril

� Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa – 08 de abril

O Conselho reuniu pelas 18.00h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1: Composição da Comissão da Atualização do Regulamento Interno; 2: Análise e aprovação do Regimento da eleição do Diretor; 3: Composição da Comissão de Apreciação de Candidaturas; 4: Outros assuntos. Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal.

� Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa – 09 de abril

O Conselho reuniu pelas 17.30h na EBI/JI de Pias, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1: Ponto da situação relativamente ao procedimento concursal para eleição do Diretor; 2: Análise e aprovação dos critérios de avaliação das candidaturas dos opositores ao procedimento concursal para eleição do Diretor; 3: Outros assuntos. Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal.

Maio

� Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa – 02 de maio

O Conselho reuniu pelas 18.00h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1: Análise e Aprovação do Relatório de Contas de 2012; 2: Outros assuntos. Dos três representantes da Câmara Municipal de Serpa, esteve presente a Técnica Isabel Pacheco.

� Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa – 20 de maio

O Conselho reuniu pelas 18.00h na EB2,3 Abade Correia da Serra, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1: Informações; 2: Análise do relatório de avaliação da candidatura ao cargo de Diretor do Agrupamento N.º 1 de Escolas de Serpa;

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3: Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Serpa; 4: Outros assuntos. Foi apresentada apenas a candidatura da Professora Isabel Louzeiro, que foi eleita para o cargo de Diretora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa, com 14 votos a favor e 2 votos brancos. Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal de Serpa

� Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa – 21 de maio

Este Conselho reuniu pelas 18.30h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de trabalhos: 1: Apresentação do Relatório da Comissão Especializada; 2: Eleição do Diretor. Foi apresentada apenas a candidatura do Professor Francisco Féria, que foi eleito para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa, com 13 votos a favor e 1 voto branco. Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal.

� Reunião do Conselho Municipal de Educação de Serpa

A reunião realizou-se no dia 09 de maio, pelas 14.30h, na sala de sessões da Câmara Municipal de Serpa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1: Votação da ata da reunião anterior; 2: Centro Escolar de Serpa; 3: Processo de transição de alunos da EB2,3 Abade Correia da Serra para a Escola secundária de Serpa; P4: Proposta de integração dos Diretores dos Conselhos Executivos e Comissões Administrativas Provisórias no CMES; 5: É Tempo de CRIANÇA”; 6: Outros Assuntos Dos 16 elementos que constituem o Conselho estiveram presentes 11 elementos.

� Comitiva Projeto Coménius – 30 de maio No âmbito de um dos Projetos Coménius, em desenvolvimento no Agrupamento nº 1 de Escolas de Serpa, a Câmara Municipal recebeu no dia 30 de maio, uma comitiva de 27 alunos e 21 adultos, provenientes da Alemanha, Turquia, Suécia, Roménia, Inglaterra e Lituânia. A receção decorreu pelas 14.30h na sala de sessões da Autarquia. De forma a proporcionar algum acolhimento e conhecimento sobre a região e cidade de Serpa, a Câmara preparou o seguinte programa:

15.00h – Casa do Cante, onde o grupo teve a oportunidade de assistir a uma pequena apresentação do Grupo Coral Misto da Academia Sénior de Serpa.

15.30h – Roteiro Turístico com os seguintes pontos de visita:

- Centro histórico: Praça da Republica, Largo de Santa Maria, Igreja Santa Maria, Torre do Relógio, Castelo; Bairro Árabe, Palácio dos Condes de Ficalho, Porta Nova, Portas de Beja, Nora e Aqueduto, Rouparia José Bule (com prova de queijo).

17.00h – Cineteatro

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- Beberete

- Visita à Exposição “Escola dos Nossos Avós” dinamizada pelo Grupo de Teatro da Academia Sénior de Serpa através da peça “O Exame”.

- Visita à Exposição “O Chá do Mundo”.

Para além da oferta a todos os elementos da comitiva, de material promocional do concelho, a Câmara colocou à disposição a charrete para realização de percursos turísticos durante o dia de 31 de maio.

� Na reunião de 2 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o

Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2013/2014, elaborado pela Divisão de Educação, Desporto e Ação Social, de harmonia com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

� Na reunião de 29 de maio, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pela Divisão de Educação, Desporto e Ação Social, dos escalões para a Componente de Apoio à Família, para o próximo ano letivo de 2013/2014. Os valores aprovados são idênticos aos do corrente ano letivo, uma vez que não se verificou alteração na Remuneração Mínima Mensal:

Ano Letivo 2013/2014

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA Comparticipações Familiares

(Lei n.º5/97, de 10 de fevereiro; Decreto-Lei 147/97, de 11 de junho; Despacho Conjunto n.º300/97, de 09 de setembro; Despacho n.º 13503/2009, de 09 de junho; Despacho n.º11476/2010, de 14 de julho)

Escalão

Rendimento Pér-Capita*

Prolongamento (prestação mensal)

Alimentação Pias

(prestação mensal)

Alimentação Vila Nova S. Bento

(prestação mensal)

Alimentação Serpa

(prestação mensal)

1º

Até 145.50 € (até 30% da RMM)

6.00 €

6.00 €

6.00 €

Até 5%

2º De 145.51 € a 242.50 €

(> 30% até 50% da RMM)

Até 10%

3º De 242.51 € a 339.50 € (> 50% até 70% da RMM)

Até 12,5%

4º De 339.51 € a 485.00 €

(> 70% até 100% da RMM)

15%

5º De 485.01 € a 727.50 € (> 100% até 150% da

RMM)

15%

6º > 727.51 € (> 150% da RMM)

17,5%

*Com base na Remuneração Mínima Mensal em maio de 2013 - 485,00 €

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Comparticipação da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) para a Componente de Apoio à Família na dupla vertente de Fornecimento de Almoço e Prolongamento de Horário: 62.91 € mensais por criança. Comparticipação da DGESTE para a vertente de Fornecimento Almoço: 31.99 € mensais por criança. Comparticipação da DGESTE para a vertente de Prolongamento de Horário englobando o material de apoio socioeducativo: 30,99 € mensais por criança.

Nota: Os valores acima indicados poderão vir a sofrer ligeiras alterações uma vez que as comparticipações da DGESTE e o custo da refeição poderão ser alterados em legislação própria (durante o decorrer do ano letivo 2013-2014).

� Projeto Cante nas Escolas Atividade regular - Aulas de cante alentejano para os 3.º e 4.º anos do ensino básico de todas as escolas do concelho, integradas na área curricular de expressões artísticas, ministradas por Armado Torrão e Pedro Mestre. - Ensaios semanais do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de São Bento, constituído por alunos do 5.º ano do ensino básico, orientados por Pedro Mestre. Atividade excecional - Participação de alunos dos 3.º e 4.º anos do Pólo 2 de Serpa e da escola de Pias no Cortejo Histórico e Etnográfico, em Serpa, integrado nas Festas da Páscoa (29 de março a 2 de abril). - Participação do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S.Bento e dos alunos do Pólo 2 de Serpa, no dia 24 de abril, no programa da RTP “Beja em Festa”, transmitido em direto da Ovibeja. - Participação dos alunos do 4.º ano do ensino básico da escola de Vila Nova de São Bento e do Grupo Coral Juvenil de V.N.S.B., no dia 3 de maio, no desfile de ranchos corais da festa das Santas Cruzes, em Vila Nova de São Bento. - Reunião, no dia 14 de abril, na sede da escola de Vila Nova de São Bento entre a Câmara Municipal, a escola, encarregados de educação dos elementos do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de São Bento e o monitor Pedro Mestre, para falar sobre o coral juvenil. Reconhecida a sua importância para a continuidade do projeto Cante nas Escolas para além do 1.º ciclo, ficou acordada a formalização do grupo, que continuará a ter apoio direto da Câmara Municipal, a ser dirigido por Pedro Mestre e ficará sedeado na escola.

Rede Social Objetivo: Articulação e congregação de esforços, baseado em parcerias sociais com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Indicador/Informação: O Núcleo Executivo da Rede Social emitiu parecer favorável à seguinte candidatura: “Aldeias Bem-Estar: Programa de Envelhecimento Ativo”, Programa PRODER, candidatura realizada pela Associação de Defesa do Património de Mértola Este parecer teve como base uma análise pormenorizada do projeto em causa, considerando que este poderá ser uma mais-valia para a intervenção com os idosos institucionalizados e/ou em situação de isolamento social. Várias são as atividades a desenvolver: intercâmbios de idosos,

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sessões de ginástica, serviço de beleza, apoio à iniciação da escrita, terapias de relaxamento, entre outras. Diagnóstico Social do Concelho: em fase de conclusão PDS (Plano Desenvolvimento Social): em operacionalização/execução. Todos os

projetos/iniciativas abaixo mencionadas constam do PDS 2013-2015.

Programas de Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa

Objetivo: Garantir que todas as famílias carenciadas, que reúnam os critérios definidos em regulamento, beneficiem do Apoio à Reabilitação da Habitação Indicador/Informação: 11 Processos em análise/instrução: Pias – 5 processos Serpa (Salvador): 2 processos Serpa (Stª Maria): 2 processos V.V. Ficalho: 2 processo Na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 29 de maio, foram aprovadas as três candidaturas abaixo descritas, para intervenção nas habitações, no âmbito deste Programa:

Localidade Tipo de Escalão Intervenção

Santa Iria Escalão B (o munícipe paga 25% da intervenção)

Intervenção na cobertura e colocação de pavimento (o piso existente é em cimento)

Pias Escalão A (apoio por parte da autarquia na totalidade)

Intervenção na cobertura, criação de uma casa de banho (não existe)

Serpa Escalão A (apoio por parte da autarquia na totalidade)

Intervenção na cobertura

Contentores Solidários Objetivo: Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. Os artigos depositados, e que se encontrem em bom estado, são encaminhados para os indivíduos, famílias ou instituições de solidariedade social sinalizadas pela Rede Social do município. Indicador/Informação: A autarquia em articulação com a Equipa de Intervenção Precoce e com o Núcleo Local de Inserção procedeu ao apoio de 6 Famílias (23 munícipes). Reforço de divulgação junto da Rede Social. Não foi ainda disponibilizada informação sobre as quantidades e tipos de material recolhido, relativo aos meses de abril e maio.

Programa Municipal de Apoio a famílias de etnia cigana Objetivo: Realização de um diagnóstico sobre a situação habitacional das famílias ciganas Indicador/Informação: Em execução, parceria com a Segurança Social

Serpa EnReDe – Conselho Local de Desenvolvimento Social Objetivo: O CLDS de Serpa tem como objetivo promover parcerias que facilitem o desenvolvimento de ações visando a capacitação do território e seus atores locais, a aquisição de competências de integração social e profissional dos cidadãos do concelho de Serpa com vista à sua autonomização, do ponto individual e social e a maximização do seu bem-estar.

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Indicador/Informação: Reuniões e Contatos de Acompanhamento. Neste período destaca-se os “esforços” por parte da equipa, da entidade promotora – CMSerpa e da entidade executora – Rota do Guadiana, ADI, para operacionalização da Loja Social. O CLDS tem como eixos de intervenção: 1- Emprego, formação e qualificação; 2- Intervenção Familiar e Parental; 3- Capacitação da Comunidade e das Instituições; 4- Informação e Acessibilidade. O presente relatório é reflexo do trabalho realizado entre janeiro e abril de 2013. Esta periodicidade está relacionada com a obrigatoriedade do SerpaEnReDe - CLDS, apresentar bimestralmente os pedidos de pagamento com a informação da execução do plano de ação do projeto. 1 - Unidade de Apoio à Inserção profissional Nesta ação pretendem-se desenvolver programas individualizados ou em pequeno grupo de apoio à inserção profissional (sessões estruturadas) onde serão definidas as diferentes etapas dos percursos de inserção. Os percursos poderão passar pelo encaminhamento para formação ou acompanhamento pós-formação tendo em vista a inserção profissional. A Unidade de Apoio à inserção profissional vai centrar o seu trabalho: - Na Orientação Vocacional, através da consulta de aconselhamento/orientação, apoio à elaboração de carteiras de competências/ balanço de competências, aplicação de testes vocacionais e de autoconhecimento, pesquisa assistida de recursos sobre carreira/ profissões, disponibilização e análise de informação sobre o mercado ocupacional e do trabalho e sessões de apoio à elaboração de planos de desenvolvimento pessoal; - No Apoio ao desenvolvimento de competências/Qualificação, através da pesquisa de recursos atualizados sobre oportunidades escolares/ formativas, pesquisa assistida de informação sobre possíveis locais de estágios e apoio à integração e apoio à integração de jovens em programas do IPJ; - No Apoio à inserção profissional, através da pesquisa assistida de informação sobre possíveis locais de estágio (ou potenciais empregadores) e apoio à integração, formação sobre técnicas de procura de emprego, apoio na criação de instrumentos de procura ativa de emprego. Durante os meses de janeiro e abril de 2013 a Unidade de Apoio a inserção acompanhou 20 beneficiários no desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Pessoal e esteve envolvido na assinatura de 6 programas de inserção. Além desta ação o projeto continua empenhado na continuação do trabalho realizado com jovens do concelho no âmbito do programa Juventude em ação. 2 - Apoio ao Empreendedorismo Esta ação visa desenvolver competências de empreendedorismo quer com os jovens à procura do 1º emprego quer com os desempregados com 45 e mais anos. Por outro lado, nesta ação cabem também as tarefas de elaboração de candidaturas financeiras de iniciativa empresarial e a divulgação de instrumentos de apoio existentes. O Trabalho efetuado até ao momento centra-se sobretudo: - No estabelecimento de parcerias para encaminhamento de casos para eventual apoio da iniciativa empresarial e eventual apoio à elaboração de candidaturas para criação do próprio emprego; - Na formação para empreendedorismo para jovens e desempregados, através de ações em parceria com entidades reconhecidas que trabalham o tema do empreendedorismo na escola e também com iniciativas próprias de incentivo do empreendedorismo junto dos jovens desempregados e desempregados de longa duração; - Na dinamização de ações de contacto entre empresários/empregadores e potenciais empregados.

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Entre meses de janeiro e abril de 2013 o trabalho realizado centrou-se na divulgação do apoio que esta ação pretende dar a empreendedores e na preparação de ações de informação a realizar entre junho e setembro, para jovens e desempregados. 3 - Centro Comunitário A criação do Centro comunitário visa disponibilizar à comunidade um espaço de ajuda partilhada com as valências de gabinete de atendimento integrado e loja social. No Centro Comunitário irá funcionar a Loja Social, que tem como objetivo, através da aquisição/ receção de bens e prestação de serviços, suprir as necessidades imediatas das famílias carenciadas, idosos com fracos recursos económicos, bem como crianças e jovens que apresentem necessidades básicas de subsistência. A implementação da Loja Social tem também como objetivo, combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua participação e privilegiando o trabalho em rede. A Loja Social têm a sua abertura prevista para o início de julho de 2013. Uma outra intervenção enquadrada no Centro Comunitário é a do Gabinete de Apoio Integrado. A criação de um gabinete de apoio integrado direcionado para o atendimento a famílias com menores e jovens em risco em todas as freguesias do concelho de Serpa, pretende Contribuir para a criação de condições aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito de cidadania e apoiar as famílias multiassistidas no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua capacidade de integração e participação social, levou à criação de um gabinete de apoio integrado direcionado para o atendimento a famílias com menores e jovens em risco em todas as freguesias do concelho de Serpa. Este gabinete constitui-se num atendimento integrado baseado na proximidade com as famílias, tendo em vista a definição de um plano individual de intervenção familiar através da realização de sessões individuais e de grupo, de apoio psicossocial e visitas domiciliárias que permitam um acompanhamento e desenvolvimento da resposta adequada. A criação desta resposta visa colmatar necessidades há muito identificadas, rentabilizando os recursos técnicos existentes nas freguesias, promovendo uma aproximação dos serviços às famílias, com o objetivo que as mesmas participem no seu processo de inserção. Após uma fase de elaboração de materiais do gabinete, procederam-se as reuniões de apresentação do CLDS, dos seus eixos de intervenção e das ações que constituem os referidos eixos a todas as entidades parceiras. Neste momento o CLDS- SerpaEnReDe, acompanha 17 famílias, 20 adultos e 16 crianças. O encaminhamento das famílias para o SerpaEnReDe foi feito pelos parceiros: Serviço Local de Segurança Social de Serpa e pela CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens).

Quadro resumo Áreas a trabalhar pelo SERPA EnReDe Nº de famílias

Avaliação e consciencialização das necessidades da família 17 Habitação 10 Alimentação 17 Higiene pessoal e doméstica 10 Gestão doméstica 17 Promoção de competências parentais 10 Emprego/ formação profissional 17 Rede de apoio familiar 9 Outros (apoio em assuntos da vida quotidiana) 17 Estas famílias caracterizam-se por serem agregados com fracos recursos económicos, com baixo nível de escolaridade, pertencentes a núcleos familiares que vivem em situação de pobreza desde várias gerações. Trata-se de famílias com tendência forte para a desorganização e onde são notórias

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uma série de dificuldades relacionadas com a gestão doméstica e as competências parentais, bem como possuidoras de graves problemas de saúde, nomeadamente deficiência e depressão. No âmbito do Gabinete de Apoio Integrado pretende-se, igualmente, definir um Modelo de Intervenção Integrado em conjunto com a Segurança Social e as demais entidades que intervêm nesta área, tendo o CLDS –SerpaEnrede entregue à segurança Social um documento inicial para discussão deste Modelo. Durante os meses de janeiro e abril de 2013 estarão concluídos os planos de intervenção dos grupos de autoajuda que avançarão no final do primeiro semestre inicio do segundo semestre de 2013. Também os Campos de Férias estão previstos realizar a partir do segundo semestre de 2013, estando já o SerpaEnRede - CLDS a receber inscrições para os mesmos. 4 - Apoio à População Idosa Com esta ação pretende-se trabalhar de forma articulada com as juntas de freguesia, câmara municipal e IPSS's no sentido de apoiar a população idosa do concelho isolada não institucionalizada, quer através de ações de animação sociocultural quer através da dinamização de grupos de voluntariado de proximidade. Atualmente já se encontra a funcionar o Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Vila Nova de S. Bento, que é constituído por um Núcleo Executivo que é composto 6 entidades/instituições que desenvolvem o seu trabalho na freguesia, 2 conselheiros que acompanham o trabalho dos voluntários, 11 voluntários e 11 beneficiários. Neste início do ano já teve inicio o trabalho de constituição do Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Vale de Vargo que iniciará a sua intervenção no segundo trimestre de 2013. 5 - Apoio ao Associativismo, organização de grupos/comissões A ação consubstancia-se no apoio à auto-organização dos habitantes dos bairros de etnia cigana, numa 1ª fase o de S.Francisco e numa 2ª fase os bairros do Telheiro e Canada. As restantes atividades pretendem apoiar a instalação de grupos informais e reforçar o trabalho das associações e coletividades. Atualmente o já se iniciou o trabalho junto da comunidade de etnia cigana do Bairro de S. Francisco com o início das Tertúlias EnRede, este encontros tratam várias temáticas relacionadas com o Associativismo, a cidadania, a educação, o ambiente, a saúde e a animação comunitária. Em breve o SerpaEnReDe - CLDS procurará iniciar este trabalho junto da comunidade de etnia cigana de Pias. Atualmente continua o trabalho para desenvolver um projeto de apoio e valorização do Movimento associativo do concelho de Serpa, estando já previstas diversas sessões informativas para o movimento associativo durante o mês de maio. 6 - Iniciação à informática e exercício da cidadania ativa Aquisição de sala de informática e utilização dos equipamentos existentes nas freguesias para a realização de ações de iniciação à informática destinadas a crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, bem como o desenvolvimento de ações de sensibilização sobre diversos temas da atualidade. Durante o ano de 2013 o Projeto realizou 4 cursos de iniciação à informática, que abrangeram 21 beneficiários. Estas formações TIC´s pretendem apoiar a população sinalizada na aquisição de capacidades e conhecimentos técnicos de base no âmbito da utilização das TIC’s, que facilitem a sua integração nos domínios da Sociedade da Informação.

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Bem-estar físico e emocional na adolescênciaObjetivo: Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho.Indicador/Informação: Diagnóstico, através da aplicação de um inquérito, de hábitos de vida e interesses da população adolescente do concelho: em execução.Este inquérito está a ser aplicado aos jovens a frequentar o ensino secundário do concelho, contando com a parceria da Escola Secundária e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa para a aplicação dos mesmos, com vista à criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”. Este plano será operacionalizado pelos técnicos da autarquia, psicologia, desporto e nutrição, outros.

Serviço teleassistência “Em casa não estou só”Objetivo: Avaliação dos processos de candidatura. Assegurar o acompanhamento dos beneficiários (idosos e ou dependentes), distribuídos por todas as freguesias do concelho.Indicador/Informação: Estudo da População utilizadora do Serviço Teleassistência conclusão. 24 Aparelhos, distribuídos pelo concelho, encontrandoemergência: 2 Em A-do Pinto, 1 em Vale Vargo, 1 em Santa Iria, 5 em Vila Nova de Sãoem Vila Verde de Ficalho) e 12 na cidade de Serpa.Sem lista de espera

Academia Sénior Objetivo: Dinamização de intercâmbios com outras academias/universidades seniores para partilha de conhecimentos e experiências. Atividades e ações para o eIndicador/Informação: Continuidade das aulas do terceiro período. Média de frequência de 40 alunos (Total de inscritos: 51 alunos inscritos no presente ano letivo).

• Receção e acompanhamento do grupo da Universidade Sénior dos OlSerpa;

• Organização da Exposição “A Escola dos Nossos Avós” 20 de maio a 14 de junho Acão envolveu a participação de cerca de 10 pessoas (organização da exposição) até ao momento viram a exposição cerca de 300 pessoas;

• Apresentação ao público da peça de teatro O EXAMENa sequência da disciplina de teatro, o grupo de teatro da Academia Sénior apresentou no dia 28 e 29 de maio a sua peça de teatro “O exame” à população em geral. A apresentação da peça aconteceu no espaço de exposição45 pessoas, no dia 29 surpreenderam o grupo de alunos e professores do Programa Comenius (cerca de 40 pessoas) que visitou o centro histórico da cidade nesse dia.

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estar físico e emocional na adolescência Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho.

Diagnóstico, através da aplicação de um inquérito, de hábitos de vida e interesses da população adolescente do concelho: em execução. Este inquérito está a ser aplicado aos jovens a frequentar o ensino secundário do concelho,

ola Secundária e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa para a aplicação dos mesmos, com vista à criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”. Este plano será operacionalizado pelos técnicos da autarquia, psicologia, desporto e nutrição,

Serviço teleassistência “Em casa não estou só” Avaliação dos processos de candidatura. Assegurar o acompanhamento dos beneficiários

(idosos e ou dependentes), distribuídos por todas as freguesias do concelho. Estudo da População utilizadora do Serviço Teleassistência

24 Aparelhos, distribuídos pelo concelho, encontrando-se um reservado para situações de do Pinto, 1 em Vale Vargo, 1 em Santa Iria, 5 em Vila Nova de São

em Vila Verde de Ficalho) e 12 na cidade de Serpa.

Dinamização de intercâmbios com outras academias/universidades seniores para partilha de conhecimentos e experiências. Atividades e ações para o envolvimento da comunidade.

Continuidade das aulas do terceiro período. Média de frequência de 40 alunos (Total de inscritos: 51 alunos inscritos no presente ano letivo).

Receção e acompanhamento do grupo da Universidade Sénior dos Ol

Organização da Exposição “A Escola dos Nossos Avós” 20 de maio a 14 de junho Acão envolveu a participação de cerca de 10 pessoas (organização da exposição) até ao momento viram a exposição cerca de 300 pessoas;

o ao público da peça de teatro O EXAME

Na sequência da disciplina de teatro, o grupo de teatro da Academia Sénior apresentou no dia 28 e 29 de maio a sua peça de teatro “O exame” à população em geral. A apresentação da peça aconteceu no espaço de exposição A Escola dos Nossos Avós. No dia 28 de maio assistiram à peça 45 pessoas, no dia 29 surpreenderam o grupo de alunos e professores do Programa Comenius (cerca de 40 pessoas) que visitou o centro histórico da cidade nesse dia.

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Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho. Diagnóstico, através da aplicação de um inquérito, de hábitos de vida e

Este inquérito está a ser aplicado aos jovens a frequentar o ensino secundário do concelho, ola Secundária e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Serpa para a aplicação dos mesmos, com vista à criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”. Este plano será operacionalizado pelos técnicos da autarquia, psicologia, desporto e nutrição, entre

Avaliação dos processos de candidatura. Assegurar o acompanhamento dos beneficiários

Estudo da População utilizadora do Serviço Teleassistência - Em fase de

se um reservado para situações de do Pinto, 1 em Vale Vargo, 1 em Santa Iria, 5 em Vila Nova de São Bento e 3

Dinamização de intercâmbios com outras academias/universidades seniores para partilha nvolvimento da comunidade.

Continuidade das aulas do terceiro período. Média de frequência de 40

Receção e acompanhamento do grupo da Universidade Sénior dos Olivais na visita a

Organização da Exposição “A Escola dos Nossos Avós” 20 de maio a 14 de junho - A Acão envolveu a participação de cerca de 10 pessoas (organização da exposição) até ao

Na sequência da disciplina de teatro, o grupo de teatro da Academia Sénior apresentou no dia 28 e 29 de maio a sua peça de teatro “O exame” à população em geral. A apresentação da peça

A Escola dos Nossos Avós. No dia 28 de maio assistiram à peça 45 pessoas, no dia 29 surpreenderam o grupo de alunos e professores do Programa Comenius

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

• Deslocações do Grupo Cor

Atuação e Jantar convívio, Granja, 18 de maio

Atuação e almoço convívio, Quinta do Conde, 25 de maio

Gravação do grupo Coral da Academia Sénior para o projeto “A Musica Portuguesa a Gostar dela

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Deslocações do Grupo Coral Misto da Academia Sénior Atuação e Jantar convívio, Granja, 18 de maio

Atuação e almoço convívio, Quinta do Conde, 25 de maio

Gravação do grupo Coral da Academia Sénior para o projeto “A Musica Portuguesa a Gostar dela Própria”

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Gravação do grupo Coral da Academia Sénior para o projeto “A Musica Portuguesa a Gostar dela

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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Programa de promoção de hábitos alimentares saudáveis no concelho de Serpa Objetivo: Promover hábitos alimentares saudáveis

Acompanhamento das Refeições no Refeitório Escolar do 1º Ciclo – Serpa

Indicador/Informação: Acompanhamento semanal ao refeitório e o reforço junto das crianças das regras do refeitório, tanto ao nível de ingestão alimentar como dos comportamentos à mesa (postura, utilização do talher, tom de voz, limpeza do tabuleiro). De forma a melhorar o serviço prestado no refeitório, a Câmara Municipal de Serpa, colocou redes mosquiteiras nas janelas do refeitório, para se poder ter as janelas abertas para circulação do ar e retenção externa de insetos. Foi disponibilizado mais um recurso humano, para dar apoio ao refeitório, estando neste momento uma equipa de 4 pessoas entre funcionárias da CMS e da empresa Eurest. N.º refeições servidas: 1.441 refeições (abril), 1638 refeições (maio). II Ciclo de Conversas à Roda da Mesa

Indicador/Informação: Até a água me engorda!, foi o mote para as Conversas à Roda da Mesa, do mês de maio. Engorda mais o azeite ou o óleo?, a sopa feita com batata engorda?, regar os fritos com limão torna-os mais calóricos?, O vinho engorda? O pão alentejano engorda mais ou menos que o restante pão?... estas e outras questões foram discutidas e esclarecidas com os participantes. A falta de informação credível e esclarecedora e o excesso de anúncios publicitários que mostram corpos fabulosos, conseguidos à custa deste ou daquele alimento promovem consecutivos erros alimentares que podem trazer consequência para a saúde. Neste sentido foram dadas algumas dicas, para escolhas alimentares saudáveis e “mais económicas” tendo sido desmistificados alguns dos mitos e tabus existentes. As conversas têm um limite de 15 participantes por sessão. Devido ao número de inscrições fizeram-se duas sessões que totalizam 29 participantes. Este ciclo de conversas terá continuidade nos meses de junho e julho. Gente em Movimento…Saberes e Sabores

Objetivo: Recolha e compilação de saberes (histórias por detrás das receitas gastronómicas, das colheitas, das mesinhas, das plantas/ervas medicinais). Promoção de hábitos alimentares saudáveis e apoio à criação de ementas “familiares” com base nas receitas tradicionais de modo económico. Indicador/Informação: Tal como aconteceu nos meses anteriores, as freguesias de Pias, Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho não tiveram participantes nos meses de abril e maio. Nas restantes freguesias a média de participação foi de 9 pessoas em abril e 11 em maio.

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

Exposição do trabalho desenvolvido nos “Saberes e Sabores” em Brinches Nova de São Bento (com 20 visitantes) e Vales Mortos (com 58 visitantes). Em Vale de Vargo, Pias e V.V. Ficalho, por falta de participantes no decorrer das sessões mensais, não foi possível realizar a exposição, ainda que mensalmearticulação com as juntas de freguesia.A avaliação destas exposições foi de 100% de satisfação e de interesse na temática por parte dos visitantes (resultados obtidos por aplicação de um questionário) Nas freguesias urbanas, os “Saberes e Sabores” trabalhou na recolha de “histórias por detrás” das receitas existentes na 1ª Edição do edição deste livro. Projeto Saúde e Bem Estar Objetivo: Reforço das relações intergeracionais: Sensibilizar os jovens para a realidade dos idosos na nossa população. (Programa de sensibilização para o envelhecimento, dirigido à população do 3º Ciclo e Secundário do concelho de Serpa). Estimulação do sentido depromoção do auto cuidado. Promoção Hábitos Alimentares Saudáveis.

Projeto “O que seria de nós sem a (vós)” O projeto visa sensibilizar jovens do 3ºciclo e do secundário para o respeito, cuidado e valorização da população idosa, apresentando um papel importante para a promoção das relações intergeracionais, (projeto apresentado no anterior relatório).Indicador/Informação: Workshop Intergeracional Durante o mês de abril e durante 5 semanas, os alunos do curso Técnico de Apoio Psicossocial em articulação com as alunas da Academia Sénior, frequentaram dois workshops, Iniciação à costura e ao Tricot. No workshop de tricot foi lançado o desafio de se coparticiparam as diferentes gerações, as alunas da TAP, da Academia e ainda das utentes do Centro de Convívio de Santa Maria. Esta manta, foi apresentada em exposição durante as Jornadas Sénior aquando da visita da Rosa Pomar à biblioteca, atividade que se descreverá posteriormente.

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Exposição do trabalho desenvolvido nos “Saberes e Sabores” em Brinches (com 69 visitantes), Vila Nova de São Bento (com 20 visitantes) e Vales Mortos (com 58 visitantes). Em Vale de Vargo, Pias e V.V. Ficalho, por falta de participantes no decorrer das sessões mensais, não foi possível realizar a exposição, ainda que mensalmente houvesse, por parte da autarquia, a divulgação em articulação com as juntas de freguesia. A avaliação destas exposições foi de 100% de satisfação e de interesse na temática por parte dos visitantes (resultados obtidos por aplicação de um questionário)

Nas freguesias urbanas, os “Saberes e Sabores” trabalhou na recolha de “histórias por detrás” das receitas existentes na 1ª Edição do Livro Comeres de Serpa. Esta recolha será utilizada para a 2ª

Reforço das relações intergeracionais: Sensibilizar os jovens para a realidade dos idosos

na nossa população. (Programa de sensibilização para o envelhecimento, dirigido à população do 3º Ciclo e Secundário do concelho de Serpa). Estimulação do sentido de esforço e autocontrolo e promoção do auto cuidado. Promoção Hábitos Alimentares Saudáveis.

Projeto “O que seria de nós sem a (vós)” O projeto visa sensibilizar jovens do 3ºciclo e do secundário para o respeito, cuidado e valorização

a, apresentando um papel importante para a promoção das relações intergeracionais, (projeto apresentado no anterior relatório).

Durante o mês de abril e durante 5 semanas, os alunos do curso Técnico de Apoio Psicossocial em articulação com as alunas da Academia Sénior, frequentaram dois workshops, Iniciação à costura e

No workshop de tricot foi lançado o desafio de se construir uma manta de rosetas na qual participaram as diferentes gerações, as alunas da TAP, da Academia e ainda das utentes do Centro de Convívio de Santa Maria. Esta manta, foi apresentada em exposição durante as Jornadas Sénior

Pomar à biblioteca, atividade que se descreverá posteriormente.

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(com 69 visitantes), Vila Nova de São Bento (com 20 visitantes) e Vales Mortos (com 58 visitantes). Em Vale de Vargo, Pias e V.V. Ficalho, por falta de participantes no decorrer das sessões mensais, não foi possível

nte houvesse, por parte da autarquia, a divulgação em

A avaliação destas exposições foi de 100% de satisfação e de interesse na temática por parte dos

Nas freguesias urbanas, os “Saberes e Sabores” trabalhou na recolha de “histórias por detrás” das . Esta recolha será utilizada para a 2ª

Reforço das relações intergeracionais: Sensibilizar os jovens para a realidade dos idosos na nossa população. (Programa de sensibilização para o envelhecimento, dirigido à população do 3º

esforço e autocontrolo e

O projeto visa sensibilizar jovens do 3ºciclo e do secundário para o respeito, cuidado e valorização a, apresentando um papel importante para a promoção das relações

Durante o mês de abril e durante 5 semanas, os alunos do curso Técnico de Apoio Psicossocial em articulação com as alunas da Academia Sénior, frequentaram dois workshops, Iniciação à costura e

nstruir uma manta de rosetas na qual participaram as diferentes gerações, as alunas da TAP, da Academia e ainda das utentes do Centro de Convívio de Santa Maria. Esta manta, foi apresentada em exposição durante as Jornadas Sénior

Pomar à biblioteca, atividade que se descreverá posteriormente.

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

Disciplina Auto Estima e Auto Cuidado

Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Autoestima e Auto Cuidado. Dois módulos ministrados entre abril e maio Imagem CorpoMensal de 10 alunos Disciplina de Alimentação e Nutrição

Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Alimentação e Nutrição, com uma média de 8 alunos em abril e maio. Temáticas desenvolvidas: A pirâmide da Dieta Mediterrânica: um estilo de vida para os dias de hoje e a nova roda dos alimentos… um guia para a escolha alimentar diária e sem esquecer a vertente económica.

Jornadas Sénior Objetivo: Esta iniciativa visa promover o Desporto, a Saúde, Cidadania, junto da população sénior do concelho, contando para isso com a dinamização de diversas atividades em parceria com a Rede Social e o Movimento Associativo do Concelho. A parceria com as juntas de freguesia é dIndicador/Informação I prova de Bolinhos da Avó

A prova permitiu envolver seniores, de todo o concelho, nesta que foi a primeira mostra/prova de bolinhos com receitas antigas, promovendo a partilha, a recuperação de receitas, o registo das mesmas, muitas vezes de tradição oral entre as várias gerações. De todas as freguesias do concelho apenas Vale de Vargo não teve participantes nesta atividade, e Vales Mortos, não sendo freguesia, mas devido ao número de participantes teve participação como freguesia.

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Disciplina Auto Estima e Auto Cuidado

Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Autoestima e Auto Cuidado. Dois módulos ministrados entre abril e maio Imagem Corporal e Cuidado com o Corpo. Média

Disciplina de Alimentação e Nutrição

Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Alimentação e Nutrição, com uma média de 8 alunos em abril e maio.

râmide da Dieta Mediterrânica: um estilo de vida para os dias de hoje e a nova roda dos alimentos… um guia para a escolha alimentar diária e sem esquecer a

Esta iniciativa visa promover o Desporto, a Saúde, o Bem-Estar, o Lazer, a Cultura e a

Cidadania, junto da população sénior do concelho, contando para isso com a dinamização de diversas atividades em parceria com a Rede Social e o Movimento Associativo do Concelho. A parceria com as juntas de freguesia é determinante para o sucesso desta iniciativa.

A prova permitiu envolver seniores, de todo o concelho, nesta que foi a primeira mostra/prova de bolinhos com receitas antigas, promovendo a partilha, a recuperação de receitas, o registo das mesmas, muitas vezes de tradição oral entre as várias gerações. De todas as freguesias do concelho apenas Vale de Vargo não teve participantes nesta atividade, e Vales Mortos, não sendo freguesia, mas devido ao número de participantes teve participação como

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Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Autoestima e Auto Cuidado. ral e Cuidado com o Corpo. Média

Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Alimentação e Nutrição, com

râmide da Dieta Mediterrânica: um estilo de vida para os dias de hoje e a nova roda dos alimentos… um guia para a escolha alimentar diária e sem esquecer a

Estar, o Lazer, a Cultura e a Cidadania, junto da população sénior do concelho, contando para isso com a dinamização de diversas atividades em parceria com a Rede Social e o Movimento Associativo do Concelho. A

eterminante para o sucesso desta iniciativa.

A prova permitiu envolver seniores, de todo o concelho, nesta que foi a primeira mostra/prova de bolinhos com receitas antigas, promovendo a partilha, a recuperação de receitas, o registo das

De todas as freguesias do concelho apenas Vale de Vargo não teve participantes nesta atividade, e Vales Mortos, não sendo freguesia, mas devido ao número de participantes teve participação como

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

A atividade envolveu 47 receitas em prova. O momenfreguesia, vários participantes que curiosos, experimentaram e selecionaram o seu favorito. Esta atividade teve uma participação muito significativa com uma média de 25 pessoas em cada prova, o que totaliza em todas as freguesias aproximadamente 175 pessoas.

Apresentação Livro Malhas Portuguesas com Rosa Pomar, apresentação do projeto Intergeracional Academia Sénior e TAP Secundária de SerpaO projeto intergeracional desenvolvido na Academia Sénior mPomar é responsável por uma recolha única de saberes em relação às malhas em Portugal. Depois das meias de 5 agulhas e de termos motivado as alunas do TAP com o seu trabalho o convite foi de encontro às expetativas de todas.trabalhos resultantes dos workshopsO evento contou com a participação de 50 pessoas que assistiram à apresentação do livro. Estimase que cerca de 100 pessoas visitaram a exposição. O tema do livro despertou muito interesse no público mais velho, nomeadamente no público feminino, uma vez que as malhas estão entre as atividades que estas mais gostam de fazer e que está provado ser uma terapia, além de maa tradição da malha. Atualmente, assume

Atividades Desportivas e Bem-Estar FísicoMais uma vez o desporto foi uma das áreas privilegiadas, as jornadas iniciaramde ginástica (Projeto Gente em Movimento) que juntou na praça da república cerca de 120 participantes; a hidroginástica (Projeto Gente em Movimento) com 78 participantes e a sessão de Yoga dinamizada pela Oficina do Bem

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A atividade envolveu 47 receitas em prova. O momento da primeira prova permitiu juntar, em cada freguesia, vários participantes que curiosos, experimentaram e selecionaram o seu favorito. Esta atividade teve uma participação muito significativa com uma média de 25 pessoas em cada prova, o

todas as freguesias aproximadamente 175 pessoas.

Apresentação Livro Malhas Portuguesas com Rosa Pomar, apresentação do projeto Intergeracional Academia Sénior e TAP Secundária de Serpa O projeto intergeracional desenvolvido na Academia Sénior motivou o convite à autora. Rosa Pomar é responsável por uma recolha única de saberes em relação às malhas em Portugal. Depois das meias de 5 agulhas e de termos motivado as alunas do TAP com o seu trabalho o convite foi de encontro às expetativas de todas. Durante a apresentação do livro estiveram em exposição os

workshops, meias de 5 agulhas e os trabalhos de tricot. O evento contou com a participação de 50 pessoas que assistiram à apresentação do livro. Estima

pessoas visitaram a exposição. O tema do livro despertou muito interesse no público mais velho, nomeadamente no público feminino, uma vez que as malhas estão entre as atividades que estas mais gostam de fazer e que está provado ser uma terapia, além de maa tradição da malha. Atualmente, assume-se como uma “arte” de partilha intergeracional

Estar Físico Mais uma vez o desporto foi uma das áreas privilegiadas, as jornadas iniciaram-se com a mega aula

a (Projeto Gente em Movimento) que juntou na praça da república cerca de 120 participantes; a hidroginástica (Projeto Gente em Movimento) com 78 participantes e a sessão de Yoga dinamizada pela Oficina do Bem-estar, onde participaram 11 pessoas.

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to da primeira prova permitiu juntar, em cada freguesia, vários participantes que curiosos, experimentaram e selecionaram o seu favorito. Esta atividade teve uma participação muito significativa com uma média de 25 pessoas em cada prova, o

Apresentação Livro Malhas Portuguesas com Rosa Pomar, apresentação do projeto

otivou o convite à autora. Rosa Pomar é responsável por uma recolha única de saberes em relação às malhas em Portugal. Depois das meias de 5 agulhas e de termos motivado as alunas do TAP com o seu trabalho o convite foi de

Durante a apresentação do livro estiveram em exposição os

O evento contou com a participação de 50 pessoas que assistiram à apresentação do livro. Estima-pessoas visitaram a exposição. O tema do livro despertou muito interesse no

público mais velho, nomeadamente no público feminino, uma vez que as malhas estão entre as atividades que estas mais gostam de fazer e que está provado ser uma terapia, além de manter viva

se como uma “arte” de partilha intergeracional

se com a mega aula a (Projeto Gente em Movimento) que juntou na praça da república cerca de 120

participantes; a hidroginástica (Projeto Gente em Movimento) com 78 participantes e a sessão de

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

Passeio Turístico “O nosso Concelho, as nossas Gentes”De forma a promovermos o convívio entre todos e o conhecimento do nosso concelho, organizouse um passeio por todo o concelho com paragem para um almoço partilhado.Esta atividade juntou cerca de 145 parparticipantes que manifestaram desejo que este tipo de atividade tivesse continuidade.

Circuito das Ermidas Organizado pelo posto de turismo da Câmara Municipal de Serpa, realizouErmidas no Centro Histórico de Serpa. A visita contou com a presença do guia do posto de turismo e contou com a participação de 40 pessoas.

Baile da Pinha 2013 e Prova Final dos Bolinhos da AvóEste ano decorreu em Vila Verde de Ficalho com a participação de 400 séniores de todo o concelho. O evento decorreu no salão polivalente, onde se realizou um lanche, o baile e a Final dos Bolinhos da Avó.

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sseio Turístico “O nosso Concelho, as nossas Gentes” De forma a promovermos o convívio entre todos e o conhecimento do nosso concelho, organizouse um passeio por todo o concelho com paragem para um almoço partilhado. Esta atividade juntou cerca de 145 participantes com uma avaliação muito positiva por parte dos participantes que manifestaram desejo que este tipo de atividade tivesse continuidade.

Organizado pelo posto de turismo da Câmara Municipal de Serpa, realizou-Ermidas no Centro Histórico de Serpa. A visita contou com a presença do guia do posto de turismo e contou com a participação de 40 pessoas.

Baile da Pinha 2013 e Prova Final dos Bolinhos da Avó Este ano decorreu em Vila Verde de Ficalho com a participação de 400 séniores de todo o concelho. O evento decorreu no salão polivalente, onde se realizou um lanche, o baile e a

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De forma a promovermos o convívio entre todos e o conhecimento do nosso concelho, organizou-

ticipantes com uma avaliação muito positiva por parte dos participantes que manifestaram desejo que este tipo de atividade tivesse continuidade.

-se uma visita às Ermidas no Centro Histórico de Serpa. A visita contou com a presença do guia do posto de turismo

Este ano decorreu em Vila Verde de Ficalho com a participação de 400 séniores de todo o concelho. O evento decorreu no salão polivalente, onde se realizou um lanche, o baile e a Prova

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

No quadro seguinte estão apreserelativamente aos Bolinhos da Avó

Participantes

Salv

ador

- Margarida Bentes – Bolo de água mel;- Ana Alves: Bolo de erva- Judite Guerreiro: Bolo de Monchique;- Mavilde Rebocho: Bolo de Nozes e maçãs; - Maria Gertrudes Correia: Bolo de leite e óleo – Sta. Iria

Val

es M

orto

s

- Maria Amélia Fernandes: Filhoses;- Maria Teresa Guerreiro: Bolo da amassadura; - Maria Teresa Silvestre: Bolo Água mel;- Silvéria Colaço: Bolo de Água;- Mariete Valente: Biscoite de garfo;- Custódia Santos: Bolo de café;- Maria Anjos: Bolo Podre;- Antónia Gomes: Nógados;- Maria Elisiário: Bolo de café;- Isabel Inocêncio: Bolo de Mel;

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No quadro seguinte estão apresentadas os participantes e os vencedores de cada freguesia, Bolinhos da Avó:

Participantes Vencedores da

semifinal Vencedores da final

Bolo de água mel; Ana Alves: Bolo de erva-doce e canela;

Guerreiro: Bolo de Monchique; Mavilde Rebocho: Bolo de Nozes e

Maria Gertrudes Correia: Bolo de leite e

- Bolo de água mel; - Bolo de erva-doce e canela; - Bolo de maçãs e nozes.

- Bolo de maçãs e nozes

Amélia Fernandes: Filhoses; Maria Teresa Guerreiro: Bolo da

Maria Teresa Silvestre: Bolo Água mel; Silvéria Colaço: Bolo de Água; Mariete Valente: Biscoite de garfo; Custódia Santos: Bolo de café; Maria Anjos: Bolo Podre;

Gomes: Nógados; Maria Elisiário: Bolo de café; Isabel Inocêncio: Bolo de Mel;

- Bolo de água mel; - Bolo Podre

- Bolo Podre

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ntadas os participantes e os vencedores de cada freguesia,

Vencedores da final

Bolo de maçãs e

Bolo Podre

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Sant

a M

aria

- Cristina Baleizão: Bolo de laranja com casca; - Gertrudes Efigénio: Popias Caiadas; - Arlinda Rodrigues: Bolo da massa do pão; - Luzia Mestre: Bolo de Mel; - Emília Silva: Popias; - Manuela Colaço: Torta de cenoura.

- Bolo de laranja com casca; - Popias caiadas; - Bolo de mel.

- Popias caiadas

Bri

nche

s

- Dorinda Ferreira: Bolos de manteiga e bêbados; - Francisca Pardal: Bolo de laranja; - Isabel Castro: Popias fritas; - Isolina Morão: Bolo de mel; - Maria Luísa: Bolo de iogurte; - Gertrudes Miguel Serrano: Bolo de azeite; - Basilissa Susana: Brinholos; - Luzia Calado Cebo: Borrachos; - Aline Morão: Bêbados; - Rosa das Neves: Papas.

- Bolo de azeite; - Borrachos.

- Bolo de azeite

Pia

s

- Francisca Benedito : fartos; - Catarina Sargento Moita: bolo da amassadura; - Maria Barbara Alcântara: Ditos e feitos; - Maria Verginia Oliveira – bolinhos da avó Mariana; - Teresa de Jesus Mestre: Bolinhos da avó Úrsula.

- Fartos; - Bolo da Amassadura; - Ditos e feitos.

- Bolo da amassadura

Vila

Nov

a de

São

Ben

to - Lurdes Martins: Folhados;

- Alzira Santos: Torta com doce de abóbora (torta dos noivos); - Maria Paulino: Bolo da avó; - Maria José Ramires: Bolo de água mel; - Natália Coelho – esses de azeite; - Maria josé Quaresma: Bolos secos (esses e biscoitos); - Maria Rosa Fernandes: Bolinhos de mel e azeite.

- Folhados; - Torta com doce de abóbora (torta dos noivos).

- Folhados

Vila

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ical

ho

- Margarida Baião Paulino Ferreira: Bolo de café e azeite; - Maria Ferreira Carrasco: Bolo de Mel; - Alzira Soares Nogueira Mestre: Bolo de Monchique; - Custódia Mafalda Lourenço: Bolo de Laranja.

- Bolo de café e azeite; - Bolo de mel; - Bolo de laranja

- Bolo de mel

Os vencedores da semifinal receberam um certificado e os vencedores de cada freguesia receberam uma medalha identificativa do I Prova dos Bolinhos da Avó. Exposições permanentes A Escola dos Avós; Saberes e Sabores; “ Os chás do Mundo” da ADPM; e Exposição na Biblioteca Meias de 5 agulhas. Outras atividades Foram várias as atividades realizadas, a registar ainda a participação ativa na Tertúlia dinamizado pela Associação PomPom, que teve como principal objetivo sensibilizar os participantes para os

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

problemas do envelhecimento que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas; o Sarau de Poesia que se seguiu e que mais uma vez juntou os nossos poetas populares, 10 poetapopulares participaram nesta iniciativa, as sessões de cabeleireiro este ano em todas as juntas de freguesia com 18 cabeleireiras do Centro de Formação Profissional, a dedicarem toda a atenção às seniores do concelho (cerca de 115 séniores).

Gente em Movimento

Objetivo: Integrar a população sénior das localidades de Serpa, Pias, V.Vargo, V.N.S. Bento, V.V. Ficalho, Brinches e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.Indicador/Informação: Em abril registaramparticipantes na ginástica). Em maio registaramparticipantes na ginástica). Em maio Equipamentos Desportivos e Piscina Equipamento Abril

Pavilhão desportos Carlos Pinhão

Parque desportivo Serpa Piscina coberta

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problemas do envelhecimento que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas; o Sarau de Poesia que se seguiu e que mais uma vez juntou os nossos poetas populares, 10 poetapopulares participaram nesta iniciativa, as sessões de cabeleireiro este ano em todas as juntas de freguesia com 18 cabeleireiras do Centro de Formação Profissional, a dedicarem toda a atenção às seniores do concelho (cerca de 115 séniores).

Gente em Movimento

Integrar a população sénior das localidades de Serpa, Pias, V.Vargo, V.N.S. Bento, V.V. Ficalho, Brinches e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.

Em abril registaram-se 331 participantes na hidroginástica e 294 participantes na ginástica). Em maio registaram-se 333 participantes na hidroginástica e 292 participantes na ginástica). Em maio

Equipamentos Desportivos e Piscina

Abril – nº utilizações Maio - Nº utilizações2 766 2 973

3 563 3 4361 851 1 710

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problemas do envelhecimento que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas; o Sarau de Poesia que se seguiu e que mais uma vez juntou os nossos poetas populares, 10 poetas populares participaram nesta iniciativa, as sessões de cabeleireiro este ano em todas as juntas de freguesia com 18 cabeleireiras do Centro de Formação Profissional, a dedicarem toda a atenção às

Integrar a população sénior das localidades de Serpa, Pias, V.Vargo, V.N.S. Bento, V.V. Ficalho, Brinches e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.

se 331 participantes na hidroginástica e 294 se 333 participantes na hidroginástica e 292

Nº utilizações 2 973

3 436 1 710

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

Jogos Municipais

Objetivo: Os Jogos Municipais são uma iniciativa organizada pela Autarquia, Juntas de Freguesia, Movimento Associativo e conta com a colaboração das escolas. Tem como objetivos o incentivo da prática desportiva, a dinamização das estruturas associativas do Concelhorentabilização das instalações desportivas. A abertura realizou-se no dia 4 de maio e contou com cerca de 300 participantes. Durante o mês de maio, com várias modalidades desportivas em todo o concelho já foram contabilizadas 715 participações. Os jogos decorrem entre 4 de maio e 22 de junho.Indicador/Informação: Em abril realizarama 10 de abril participaram na reunião 12 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas), e 22 de abril participaram na reunião 13 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas).Os jogos municipais, nas várias atividades, contou com um total de 715 participantes (em junho continuam a decorrer). Na abertura deste evento estiveram presentes 30

“Outras Iniciativas” Ação Social: Parceria na realização do Distrito de Beja, realizado em Serpa.Nutrição e Desporto: Projeto “Lancheira Sorriso em Movimento”

de Saúde do Baixo Alentejo: - Almoço Lancheira Sorriso em Movimento: Serpa (turmas do 1º ano dos 3 polos de Serpa), Pias (turmas do 1º ano de Vila Nova de São Bento e Pias);

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Os Jogos Municipais são uma iniciativa organizada pela Autarquia, Juntas de Freguesia, Movimento Associativo e conta com a colaboração das escolas. Tem como objetivos o incentivo da prática desportiva, a dinamização das estruturas associativas do Concelhorentabilização das instalações desportivas.

se no dia 4 de maio e contou com cerca de 300 participantes. Durante o mês de maio, com várias modalidades desportivas em todo o concelho já foram contabilizadas 715

Os jogos decorrem entre 4 de maio e 22 de junho. Em abril realizaram-se as reuniões de preparação desta iniciativa, sendo que

a 10 de abril participaram na reunião 12 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas), e abril participaram na reunião 13 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas).

Os jogos municipais, nas várias atividades, contou com um total de 715 participantes (em junho

Na abertura deste evento estiveram presentes 300 participantes.

Ação Social: Parceria na realização do II Encontro de Intervenção Precoce na Infância do

, realizado em Serpa. Projeto “Lancheira Sorriso em Movimento”, parceria com a Unidade

Almoço Lancheira Sorriso em Movimento: Serpa (turmas do 1º ano dos 3 polos de Serpa), Pias (turmas do 1º ano de Vila Nova de São Bento e Pias);

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Os Jogos Municipais são uma iniciativa organizada pela Autarquia, Juntas de Freguesia, Movimento Associativo e conta com a colaboração das escolas. Tem como objetivos o incentivo da prática desportiva, a dinamização das estruturas associativas do Concelho e uma maior

se no dia 4 de maio e contou com cerca de 300 participantes. Durante o mês de maio, com várias modalidades desportivas em todo o concelho já foram contabilizadas 715

se as reuniões de preparação desta iniciativa, sendo que a 10 de abril participaram na reunião 12 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas), e

abril participaram na reunião 13 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas). Os jogos municipais, nas várias atividades, contou com um total de 715 participantes (em junho

II Encontro de Intervenção Precoce na Infância do

, parceria com a Unidade Local

Almoço Lancheira Sorriso em Movimento: Serpa (turmas do 1º ano dos 3 polos de Serpa), Pias

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

- Lanche Sorriso em Movimento em Serpa (turmas do 1º ano de Serpa, Vila No

Desporto: - Sarau (Agrupamento n.º1 de Escolas de Serpa), com o objetivo de dar a conhecer as atividades desportivas realizadas durante o ano letivo: total de participantes: 300 - Ultramaratona de BTT, com o objetivo de promover, estimulabicicleta enquanto meio de transporte alternativo, não poluente, saudável, e como instrumento lúdico-desportivo que permite o contacto direto com a natureza. Promover as potencialidades turísticas dos concelhos de Serpa e Mérprática do BTT. Coorganização CMS e Trilhos Vivos: Total de participantes: 437 - Natação, tem como objeto promover e desenvolver atividades físicoOrganização do Clube Aquaserpa e apoio da CMS. Total de participantes: abril, 170 particmaio 170 participantes.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

o Acompanhamento dos procedimentos inerentes à participação do Município na OVIBEJA, que decorreu de 24 a 28 de abril de 2013.

o Trabalhos preparatórios de planeamento da XI Edição da

Transfronteiriça de Vale do Poçocuja coordenação será assegurada, este ano, pelo município de Serpa.

o Recolha de informação esta

2011 e Censos 2011 sobre o concelho de Serpa; NUT III Continental para fundamentação do Diagnóstico Social.

CANDIDATURAS

o A 30 de abril foi submetida Esta candidatura visa a execução de auditorias que possibilitem a realização de estudos prévios, análises técnicas e a criação de ferramentas e metodologias de análise

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Lanche Sorriso em Movimento em Serpa (turmas do 1º ano de Serpa, Vila Nova e Pias).

(Agrupamento n.º1 de Escolas de Serpa), com o objetivo de dar a conhecer as atividades desportivas realizadas durante o ano letivo: total de participantes: 300

, com o objetivo de promover, estimular e incentivar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte alternativo, não poluente, saudável, e como instrumento

desportivo que permite o contacto direto com a natureza. Promover as potencialidades turísticas dos concelhos de Serpa e Mértola, sendo esta uma região com imenso potencial para a prática do BTT. Coorganização CMS e Trilhos Vivos: Total de participantes: 437

, tem como objeto promover e desenvolver atividades físico-desportivas e aquáticas. Aquaserpa e apoio da CMS. Total de participantes: abril, 170 partic

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

Acompanhamento dos procedimentos inerentes à participação do Município na que decorreu de 24 a 28 de abril de 2013.

Trabalhos preparatórios de planeamento da XI Edição da Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço, que se realizará nos dias 13, 14 e 15 de setembro, cuja coordenação será assegurada, este ano, pelo município de Serpa.

Recolha de informação estatística disponível no Anuário Estatístico da Região Alentejo 2011 e Censos 2011 sobre o concelho de Serpa; NUT III – Baixo Alentejo e Portugal Continental para fundamentação do Diagnóstico Social.

A 30 de abril foi submetida candidatura ao Fundo de Eficiência Energética (FEE)

Esta candidatura visa a execução de auditorias que possibilitem a realização de estudos prévios, análises técnicas e a criação de ferramentas e metodologias de análise

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va e Pias).

(Agrupamento n.º1 de Escolas de Serpa), com o objetivo de dar a conhecer as atividades

r e incentivar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte alternativo, não poluente, saudável, e como instrumento

desportivo que permite o contacto direto com a natureza. Promover as potencialidades tola, sendo esta uma região com imenso potencial para a

prática do BTT. Coorganização CMS e Trilhos Vivos: Total de participantes: 437

desportivas e aquáticas. Aquaserpa e apoio da CMS. Total de participantes: abril, 170 participantes,

Acompanhamento dos procedimentos inerentes à participação do Município na 30.ª

Feira Agropecuária , que se realizará nos dias 13, 14 e 15 de setembro,

tística disponível no Anuário Estatístico da Região Alentejo Baixo Alentejo e Portugal

Fundo de Eficiência Energética (FEE).

Esta candidatura visa a execução de auditorias que possibilitem a realização de estudos prévios, análises técnicas e a criação de ferramentas e metodologias de análise

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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conducentes à Certificação Energética e da Qualidade ao Ar Interior, dos edifícios e sistemas integrantes do Programa ECO.AP, assim como a identificação de baselines de consumos de energia para utilização no Programa ECO.AP em edifícios municipais. Foram propostos para as avaliações energéticas os seguintes edifícios públicos: Musibéria, Biblioteca Municipal e Arquivo Municipal. A comparticipação do FEE para cada operação é de 100% das despesas totais elegíveis.

o Candidatura "Equipamento de Proteção Individual para Combate a Incêndios"

Na sequência da publicação do Aviso POVT – POVT – 36 – 2013 – 60, no âmbito do Eixo II – Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos, do Regulamento específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações Materiais” a CIMBAL- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e a ANPC- Associação nacional de Proteção Civil, através da sua estrutura distrital têm vindo a promover reuniões preparatórias com os municípios e representantes dos bombeiros no sentido de preparar a candidatura designada de “EPI para combate a incêndios em espaços naturais – Baixo Alentejo”. O município de Serpa participa na candidatura, enquanto parceiro não executor e participou no grupo de trabalho formado para a elaboração da candidatura. Face às necessidades dos bombeiros de Serpa e aos limites máximos definidos por corporação de bombeiros o montante dos equipamentos a adquirir atinge o valor máximo de candidatura - 11.572 euros.

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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QRER

INALENTEJO

Projetos Homologados

Projeto Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

Pedidos de pagamento

Execução Atual

Recebido Por Receber

Centro Escolar Vila Nova 185.960,67 130.716,05 111.108,65 128.229,00 98,10% 94.716,75 7.515,50

Regeneração Urbana 2.477.513,30 2.349.581,14 1.699.687,00 2.288.028,55 97,38% 1.506.291,02 102.491,81

Centro Escolar EB/JI de Serpa 2.582.380,02 2.125.763,08 1.806.898,62 1.916.238,31 90,14% 1.201.684,49 101.754,73

Encontro de Culturas e Mercado Cultural 1.420.492,18 1.171.293,78 937.035,02 1.171.293,78 100,00% 890.183,27 88.416,45

CAL

Beja 95.940,82

552.473,75 482.274,68 385.819,74

95.742,71

96,19%

51.787,69 24.801,28

Castro 136.952,68 136.952,68 36.297,31 72.822,75

Cuba 25.447,84 24.612,88 19.690,30

Mértola 60.249,16 59.236,52 40.280,83 7.108,39

Santiago 42.957,00 26.621,00 11.111,20 11.059,35

esp. 67.747,18 67.747,18 46.068,08 10.342,33

Serpa - coprod. 17.500,00 17.500,00 14.110,00 765,00

com. 35.480,00 35.480,00 23.543,00 4.797,00

Espaço Internet Ficalho 282.039,77 70.486,95 59.913,91 65.141,85 92,42% 52.808,44 1.333,93

Casa do Cante Alentejano 639.004,41 588.740,04 500.429,03 548.698,36 93,20% 466.423,74 -11.020,12

Ciclovia "Cidade/Rio" 186.961,67 169.657,22 144.208,64 160.938,97 94,86% 30.400,00 106.398,12

Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova" 778.713,67 726.557,05 617.573,49 715.583,55 98,49% 567.919,40 40.317,61

Circular de Brinches 391.082,17 365.656,76 310.808,25 365.656,80 100,00% 293.302,47 0,00

Salão Polivalente de A-do-Pinto 514.175,66 476.064,76 404.655,05 340.874,79 71,60% 302.358,64 -12.615,42

Salão Polivalente de Serpa 788.931,43 728.119,93 618.901,94 597.670,01 82,08% 498.817,73 9.201,80

Museu Municipal de Arqueologia 940.092,14 847.228,00 720.143,80 526.870,52 62,19% 483.810,67 -47.540,74

Rede de Transportes 480.090,85 436.270,00 370.829,50 391.147,41 89,66% 322.000,62 4.901,87

Modernização Administrativa 2 859.325,89 752.157,67 526.510,37 692.701,39 92,10% 526.045,04 62.751,16

SAMA 287.819,00 110.994,95 94.345,71 108.051,49 97,35% 52.188,68 32.508,76

Total 13.367.056,58 11.531.562,06 9.308.868,71 10.481.017,75 90,89% 7.512.149,07 637.801,86

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POCTEP

Acrónimo Projeto Inv. Elegível FEDER CMS Despesa Recebido Por Receber

PEGLA Feira Histórica 2010+Guias+ barco 114.722,50 86.041,88 28.680,63 144.203,47 52.952,23 55.200,37

ADLA Melhoria dos Serviços Turísticos 53.333,33 40.000,00 13.333,33 21.268,45 3.000,00 12.951,34

UADITURS Rotas Transfronteiriças 66.666,67 50.000,00 16.666,67 20.278,09 3.750,00 11.458,57

ARTE Convivir en el Arte 499.438,83 374.579,12 124.859,71 72.236,03 93.644,78

INTERREG

HUBAAL Sobreexecução Falta receber 449.874,39

POSI

Beja Digital Falta receber 156.983,45 €

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URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

- Na reunião da Câmara Municipal de 3 de abril, foi aprovado o Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª Fase (Loteamento 1 – lotes 40 a 47), que corresponde a uma intervenção parcial na fase 2 daquela Zona Industrial de Serpa.

Este faseamento resulta, por um lado da urgência em disponibilizar lotes aos interessados (comprometidos com financiamento, em alguns casos) e, por outro, da necessidade de ultrapassar questões jurídicas relacionadas com a aquisição da totalidade de alguns prédios, sendo que a câmara municipal já estabeleceu acordo com todos os proprietários.

Esta intervenção parcial enquadra-se no projeto de urbanização para a totalidade da Zona Industrial. As obras de urbanização são da responsabilidade da câmara municipal, estando em avançado estado de construção, em toda a sua extensão, para a Zona Industrial no seu todo. Este avanço nas infraestruturas foi possível atendendo a que a camara municipal já é proprietária dos prédios/parcelas onde se instalam.

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- Foi aprovada na reunião de 2 de maio, a quarta alteração ao loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias. Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 6 de março de 2013, de aceitar a proposta da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo CRL, procedeu-se a uma alteração daquele loteamento, de modo a concretizar essa solução. Adicionalmente procedeu-se à alteração do uso de alguns lotes.

Esta constitui a quarta alteração ao loteamento com alvará n.º 8/2006, tendo sido anteriormente realizadas três alterações ao loteamento, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 30 de dezembro de 2009, 9 de março de 2011 e 4 de abril de 2012.

Esta quarta alteração ao loteamento consiste na transformação do lote 25 em três lotes e na alteração do uso dos lotes 13 a 17, tornando-o mais flexível.

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Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa Realizou-se a conferência de serviços no dia 6 de junho, na CCDRA em Évora, onde foi aprovada a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, tendo sido deliberado, na reunião da Câmara Municipal, de 12 de junho, dar inicio ao período de discussão pública. Após este período, serão avaliadas as propostas dos participantes, existindo ou não, lugar a alterações, findo o qual, o processo será remetido para a Assembleia Municipal, para aprovação final. Plano de Urbanização de Pias, Plano de Urbanização de Vila Nova de S. Bento e Plano de Pormenor da Mina da Orada Encontra-se concluída a proposta da autarquia para estes três planos. Uma vez que já se encontra aprovado o PDM, será solicitado à CCDRA que convoque as conferências de serviços para estes três planos. Foi necessário aguardar pela aprovação do PDM, porque as propostas para Pias, V.N.S. Bento e Mina da Orada pressupunham a aprovação das novas delimitações de RAN e REN previstas no PDM. Plano de Urbanização da UT11 (Mina da Orada, açude do Pedrogão) A 29-05-2013 obteve-se a informação da Equipa Externa de Plano que a primeira proposta será entregue em julho. Este plano de urbanização vai permitir desenvolver a Unidade Turística (UT11) prevista pelo Plano de Ordenamento de Alqueva e Pedrogão no concelho de Serpa. Salienta-se que este Plano de Urbanização está a ser desenvolvido e pago por um particular, mediante contrato de planeamento estabelecido com o município. PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO

Foi classificada como monumento de interesse público, a Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador e fixada a zona especial de proteção do mesmo monumento (Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23).

Empreitada do Museu Municipal de Arqueologia – Vistoria para efeitos de receção provisória, realizada no dia 7 de maio, com auto de vistoria identificando trabalhos por executar e corrigir; Plano de Pormenor e de Salvaguarda do Centro Histórico de Serpa – Realização de conferência de serviços na CCDR/A no dia 21 de maio, com parecer favorável condicionado. O Plano encontra-se a ser complementado de acordo com o referido parecer;

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Licenciamento Zero – Preparação de documentação associada aos procedimentos a serem implementados no Licenciamento Zero (abril/maio). Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular – No âmbito da comemoração dos vinte anos sobre a primeira edição dos Encontros de Arqueologia do Sudoeste Peninsular, realizados, ora em Espanha ora em Portugal, Serpa acolhe o evento no dia 1 de dezembro, o último dia do VII Encontro. Os preparativos para o evento, foram iniciados em março, com uma deslocação técnica a Aroche no dia 16.03.

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

Setor de Ambiente e Limpeza � Continuidade do processo de compostagem, em protocolo com a Escola

Profissional e Desenvolvimento Rural de Serpa; � Ações de desratização e desbaratização no Concelho; � Limpeza de fossas particulares e municipais; � Lavagem de contentores subterrâneos para deposição de RSU´s na freguesia de

Vale de Vargo; � Processo de monda através de herbicida; � Estudo do processo para o licenciamento da Central de Asfalto; � Limpeza diária de todos os equipamentos municipais; � Limpeza dos Abrigos do Serpentina; � Limpeza de sargetas; � Limpeza diária das ruas da cidade; � Recolha diária de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho (estão estabelecidos 2

circuitos); � Recolha diária de Monos e Monstros junto aos contentores de RSU; � Recolha quinzenal de Monos e Monstros junto aos contentores na Serra de

Serpa; � Recolha de ramagens solicitada pelos munícipes e entidades; � Recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, para a Escola

Secundária de Serpa; � Projeto Parque Ambiental; � Projeto Eco Hortas – Analise das candidaturas; � Empreitada para a montagem e desmontagem de cofragem na ampliação do

refeitório da EBI de Serpa

Setor de Manutenção

• Execução de linha de água na Ciclovia em Serpa • Reparação do lago central no Jardim Público em Serpa • Festas de Vila Nova de São Bento (apoio) • Limpeza geral no interior do Cemitério Municipal • Salão Polivalente de A-do-Pinto • Execução de boxes para contentores na EN 265 e EN 260 • Reparação das lajes envolventes à piscina grande e pequena (Piscina Descoberta

em Serpa)

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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• Colocação de sinais em Serpa (Sinais de STOP) • Festa de Brinches (apoio) • Colocação de três estrados na Escola E.B. 2,3 em Serpa • Transporte de palco para a Ovibeja 2013 • Encerramento de trânsito para Ultra-Maratona BTT em Serpa • Reparação de sinais e pintura de passadeiras em Pias • Limpeza de fonte ornamental na Rotunda dos Silos em Serpa • Execução de linhas de água em Vila Nova de São Bento • Desmontagem de palco e bancadas para as Festas da Páscoa em Serpa

Partido Veterinário

� Epidemio vigilância e recolha de canídeos para o centro de recolha oficial - CAGIA; � Realização de inspeções às salas de desossa na freguesia de Vila Nova de São Bento; � Realização de inspeções a viaturas e caixas isotérmicas para transporte e vendas de

produtos de origem animal; � Colaboração com a GNR: “ Operação Olhos no Campo”; � Sanidade dos Equídeos da Câmara Municipal; � PACE 07 – Talhos e Peixarias; � Direção do Canil Intermunicipal; � Recolha de animais vadios; � Vistoria de todas as lojas do mercado municipal; � Pesquisa de aditivos e componentes em carne picada – “crise carne de cavalo”, � Licenciamento de queijaria.

Setor de jardins e zonas verdes

• Execução dos espaços exteriores da Creche, Jardim de Infância de Serpa • Execução dos arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados em Serpa

• Execução dos espaços exteriores do salão polivalente de A-do-Pinto • Plantação de árvores nos passeios da Rua Jerónimo Toucinho, em Vale de Vargo • Plantação de Árvores na Rua Bernardino Machado, em Vale de Vargo • Execução da obra da rotunda da Zona Industrial de Serpa • Execução do corte do relvado da EBI Abade Correia da Serra • Manutenção dos espaços exteriores da Piscina de Pias • Aplicação de herbicida nas ruas da cidade.

Todas as semanas se procede ao corte de relvados na Cidade de Serpa e nas freguesias de Pias, Vila Verde de Ficalho e Brinches, assim como a manutenção em todos os espaços verdes da cidade de Serpa. Refere-se ainda a manutenção e rega do Jardim Municipal, tal como a limpeza do lago quinzenalmente e a criação de novas plantas para posteriormente plantar no concelho, apoio a feiras e outras iniciativas da Autarquia.

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INOVAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Síntese do trabalho desenvolvido nos últimos meses:

• Implementação do sistema de gestão da frota municipal • Sistema de digitalização do arquivo municipal • Apoio a todos os equipamentos municipais (Casa do Cante, Musibéria, Biblioteca

Municipal, piscinas municipais, Parque de Campismo, Posto de Turismo, Academia Sénior);

• Gestão da rede informática; • Administração de Sistema; • Gestão do parque informático; • Adoção de ferramentas para desenho e tratamento de imagem • Otimização do sistema de Informação da Câmara Municipal, na procura de novas

soluções mais eficazes e com objetivo da redução de custos; • Apoio à alteração do sistema de leituras de consumo de água; • Acompanhamento e apoio à criação do Sistema de Inventário e Cadastro; • Acompanhamento e apoio ao Sistema de Contabilidade de Custo; • Planeamento do sistema informático do novo Centro Escolar de Serpa; • Apoio à Rede Escolar do concelho; • Formação on job aos funcionários municipais; • Garantir a integridade e acessibilidade da informação existente; • Garantir e acompanhar o cumprimento da norma ISO 9001 no sistema de

informação municipal; • Estabelecimento de acordo de licenciamento Microsoft; • Adesão ao Balcão do Empreendedor no âmbito do Licenciamento Zero; • Otimização do Sistema de Informação Geográfica (assente tecnologias open source); • Acompanhamento do projeto de rede de nova geração; • Apoio aos munícipes na utilização dos novos canais de comunicação da autarquia; • Apoio ao munícipe na estruturação e organização do projeto de urbanismo com vista à

integração das novas soluções existentes; • helpdesk ao funcionários ao nível do hardware e software.

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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OBRAS MUNICIPAIS

OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Serpa

Em Curso: - Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J - Arranjos exteriores da Creche - Arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados - Requalificação da Estrada Municipal 519 - Cruzeiro - Ampliação do refeitório escola EBI Serpa Concluídas: - 2ª Fase - Charcas de S. Marcos - Eco - Hortas

A do Pinto

Concluída: - Arranjos Exteriores do Salão Polivalente

Vila Verde de

Ficalho

Em Curso: - Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de Ficalho

Vale de Vargo

Em Curso: - Requalificação da Rua Bernardino Machado, em Vale de Vargo - 2ª Fase

Brinches

Concluída: - Requalificação de Talude na Praça 25 de Abril

Pias

Em Curso: - Arranjos exteriores e Apoio na requalificação do Espaço da Fundação Viscondes de Messangil - Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho - Requalificação do Largo 5 de Outubro

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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Vila Nova de S.

Bento

Em Curso: - Pavilhão Multiusos – Requalificação- 1ª Fase

Vale de Vargo Requalificação da Rua Bernardino Machado – 2ª fase Empreitada de execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto

Unidade de Cuidados Continuados Ampliação do refeitório da EBI - Serpa

Requalificação do Largo 5 de outubro – Pias

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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Projetos

SERPA Objetivo Observações

Eco - Hortas de Serpa Execução Projeto do edificio de apoio Aguarda decisão da Comissão da RAN

Sociedade Recreativa de Vales Mortos Execução Projeto de reformulação da cobertura Executado

Parque de Campismo Projeto de reformulação do parque e equipamento Em fase final de análise

Residencia Artistica - Rua Roque da Costa Execução Projeto de alteração do edificio Executado

Obras Coercivas - Edificio da Rua dos Cavalos nº 31 (e demais numeros afetos)

Processo de orçamentação dos trabalhos de demolição, impermeabilização e estabilização dos edificios vizinhos.

Aguarda análise

Edificio da Antiga Academia Sénior Proposta de intervenção - Estabilização do Edificio

Em execução

Rotunda – Cruzamento para o Alto de S. Gens

Proposta de execução de Rotunda Em execução

Torre do Relógio – Largo S. Próculo e Hilarião

Obras de Conservação do Edifício.

Em fase de orçamentação e desenvolvimento do processo de concurso para execução dos trabalhos.

PIAS

Escola do Ribeirinho

Execução Projeto de reabilitação da cobertura Em fase final de execução

Execução Processo de análise de patologias do edificio e proposta de recuperação

Em fase final de execução

Execução Projeto de arranjos exteriores Executado

Largo 5 de Outubro Execução Projeto de arranjos exteriores Executado.

Associação Columbófila de Pias Pedido de parceria / apoio a execução de projeto Aguarda Análise

VNS Bento

Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão Polivalente de V.N. S. Bento

Execução Projeto de Estabilidade e Proposta da Cobertura

Executado

Execução Projeto de alteração do equipamento existente e adaptação a equipamento Multiusos

Projeto de Alterações Executado - Orçamentação de trabalhos complementares

Arranjos exteriores - Polivalente de A-Do-Pinto

Execução da proposta de arranjo exterior Executado.

Vale de Vargo

Requalificação da Rua Bernardino Machado

Execução Projeto de Requalificação da Rua - Pavimentos e Arranjos exteriores

Executado.

Brinches

Requalificação do Edificio do Grupo 1º de junho Brinchense

Projeto de Requalificação do Salão de Festas Executado

Requalificação da Rua Augusta Projeto de execução da requalificação da Rua - Calçada - para formalização do processo de Empreitada

Executado

Obras Coercivas - Edificio da Rua do Vale nº 6

Processo de orçamentação dos trabalhos de demolição, impermeabilização e estabilização dos edificios vizinhos.

Em Análise

Obras Coercivas - Edificio do Largo do Adro, nº 9

Processo de orçamentação dos trabalhos de conservação da cobertura,, impermeabilização e estabilização das paredes meeiras e arranjo de

Aguarda Análise

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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janelas

Vila Verde de Ficalho

Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de V V de Ficalho

Formalização do processo de Empreitada de fornecimento de equipamento de recreio.

Executado.

Processos Empreitadas

SERPA Situação Observações

Infraestruturas Electricas na ZAE de Serpa e Estrada da Circunvalação

Trabalhos executados

Casa do Cante - Serpa Obra terminada - Em fase de ensaios e certificações técnicas das diversas especialidades .

Reabilitação e Ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa

Obra terminada - Em fase de ensaios e certificações técnicas das diversas especialidades .

Execução do Salão Polivalente de Serpa Obra terminada - Em fase de ensaios e certificações técnicas das diversas especialidades .

Execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa Obra terminada - Em fase de receção provisória do edificio.

Conservação das muralhas de Serpa, consolidação do sistema construtivo do caminho de Ronda das Muralhas de Serpa

Obra terminada - Em fase de ensaios e certificações técnicas das diversas especialidades .

Musiberia - Serpa Obra terminada.

Empreitada de Manutenção da Cobertura do Pavilhão Carlos Pinhão

Obra terminada. Processo administrativo terminado.

Requalificação do Edifício da Câmara Municipal de Serpa

Obra terminada. Em fase de encerramento do processo administrativo

Infraestruturas elétricas - Posto de transformação da EBI - Serpa

Fornecimento concluido. Em fase de encerramento do processo administrativo

V.N.S. Bento

Execução de Calçadas R. Branca até ao Barranco das Minhocas em V.N.S. bento

Obra terminada. Em fase de encerramento do processo administrativo

Calcetamento R. Héroi Pedro Rodrigues em V.N. S. Bento

Obra terminada. Em fase de encerramento do processo administrativo

Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão Polivalente de V.N. S. Bento

Em fase de execução das fundações, responsabilidade da CMSerpa

Em fase de consignação para execução da empreitada da estrutura e cobertura.

Execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto Obra terminada - Em fase de ensaios e

certificações técnicas das diversas especialidades .

V.V. de Ficalho

UAI de V.V. Ficalho Obra terminada. Em fase de encerramento do processo administrativo

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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EMPREITADAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

• Empreitadas:

Nº Designação Adjudicação Valor da

Adjudicação Observações

Ajuste Direto 5/2013

Empreitada para a Execução de

Trabalhos Complementares no Centro Escolar EB/JI

de Serpa

Aguarda apresentação de

propostas

Ajuste Direto 4/2013

Empreitada para a Montagem e

Desmontagem de Cofragem na Obra da

Ampliação do Refeitório da EBI de

Serpa

15-05-2013 - RDF Construções -

Sociedade Imobiliária, Ldª

9.069,00 € Procedimento Concluído

Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes alterações:

Nº Designação Adjudicação Valor da

Adjudicação Observações

Ajuste Direto 3/2013

Empreitada de Requalificação da Calçada da Rua

Augusta, em Brinches

16-04-2013 - Josdia Unipessoal, Ldª

28.530,10 € Contrato 13/2013 assinado a

06-05-2013

Trabalhos a Mais VII para a Empreitada de Execução do Salão

Polivalente de Serpa

06-03-2013 - Costa & Carvalho, S. A. e

Marcelino & Rodrigues

Construções, Ldª

7.681,26 € Contrato Adicional 7 assinado

a 08-04-2013

• Fornecimentos/Serviços:

Nº Designação Adjudicação Valor da

Adjudicação Observações

Ajuste Direto

28/2013

Aquisição de Serviços para a Revisão do Plano

Municipal de Emergência de Proteção Civil de Serpa

Em análise de propostas

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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Ajuste Direto

27/2013

Aquisição de Serviços para o Encontro de Culturas e Mercado

Cultural- Edição 2013

28-05-2013 - BestSound,

Produções, Ldª 147.700,00 €

Contrato nº 18/2013 assinado a 29-05-2013

Ajuste Direto

26/2013

Aquisição de Serviços para o Encontro de Culturas e Mercado

Cultural- Edição 2013

28-05-2013 - Esfera Musical,

Produções Unipessoal, Ldª

144.500,00 € Contrato nº 17/2013 assinado

a 29-05-2013

Ajuste Direto

25/2013

Fornecimento de Betão Pronto

O procedimento foi cancelado.

Ajuste Direto

24/2013

Fornecimento de Materiais de Construção

21-05-2013 - Pejofer -

Materiais de Construção, Ldª

11.985,00 € Aguarda assinatura de contrato

Concurso Público Urgente 23/2013

Aquisição de Betume e Emulsão Betuminosa

16-05-2013 - Galp Energia - Petróleos de Portugal -

Petrogal, S. A.

87.976,00 € Contrato 15/2013 assinado a

22-05-2013

Ajuste Direto

22/2013

Fornecimento de Produtos Químicos para as Piscinas

de Serpa e Pias

21-05-2013 - Certikin Portugal

7.820,65 € Procedimento concluído

Ajuste Direto

21/2013

Fornecimento de Diverso Mobiliário para o Salão

Polivalente de A-do-Pinto

22-04-2013 - Friserpa -

Equipamentos de Hotelaria,

Ldª

43.016,07 € Contrato 14/2013 assinado a

14-05-2013

Ajuste Direto

20/2013

Fornecimento de Tubo Corrugado

18-04-2013 - Casa Cubaixo Materiais de

Construção, Ldª

9.975,81 € Concluído

Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes alterações:

Nº Designação Adjudicação Valor da

Adjudicação Observações

Ajuste Direto 19/2013

Trabalhos Complementares no

Edifício do Musibéria

14-04-2013 - Teixeira Duarte -

Engenharia e Construções, S.

A.

6.003,59 € Concluído

Ajuste Direto 18/2013

Proposta de Honorários para a Dinamização e

Ensino do Cante Alentejano nas Escolas

05-04-2013 - Pedro Mestre -

Viola Campaniça Produções Culturais

12.825,00€ Contrato 12/2013

assinado a 17-04-2013

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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Ajuste Direto 16/2013

Aquisição e Montagem de Parque Infantil no Âmbito

da Requalificação do Espaço Exterior EB1 de Vila Verde de Ficalho

15-05-2013 - Soinca -

Sociedade Industrial de

Cucujães, S. A.

15.788,90 € Contrato 16/2013

assinado a 29-05-2013

Concurso Público

Internacional 9/2013

Aquisição de Serviços na Área dos Seguros

O procedimento

encontra-se em análise de propostas

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM

Suportes online da autarquia geridos pelo Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem:

• Site oficial: www.cm-serpa.pt • Facebook: Serpa Terra Forte • Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM • Site EnREDE: www.enrede.org • Facebook: EnRede • Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx • Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural)

http://pt.calameo.com/publish/books/

Edições regulares produzidas pelo Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem:

• Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal) • Agenda Cultural e Desportiva (mensal) • Programa de rádio: Terra Forte (de 2ª a 6ª, às 12h30. Programa alargado ao sábado, às

10h30, na Rádio Voz da Planície) • Informação Balcão Único • Mupis da Cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)

- Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único, Portal do Munícipe e site Musibéria - Distribuição: local, concelhia e intermunicipal de todos os materiais de divulgação produzidos, atualização de mupis e reposição de materiais nas unidades de restauração, cafés e hotelaria do concelho - Reportagens fotográficas diversas - Traduções diversas

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Mês de abril e maio

• Serpa Informação n.º 102/ agenda cultural de maio • Serpa Informação n.º 103/ agenda cultural de junho

o Elaboração de conteúdos e imagens o Paginação e preparação para gráfica o Expedição de jornais o Distribuição nos diretórios o Expedição eletrónica o Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs o Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social

(OCS) o Distribuição nos diretórios o Colocação em MUPIs o Expedição via CTT e eletrónica

• X Encontro de Culturas/Mercado Cultural

o Novas propostas imagem o Orçamentação e produção de propostas do plano de divulgação e comunicação

(gráficas, rádios, televisão, outdoors, filme institucional, etc) o Estudos de conceção de cartaz, mupis, flyers, banners, postal convite, outdoor,

publicidades imprensa o Prospeção de biografias, imagens e vídeos dos artistas o Primeiras notas de Imprensa o Produção de cartaz, Mupis, Flyers, Banners, Postal convite, Outdoor,

Publicidades, Cartões, Cartaz tertúlias o Gravação de material multimédia. Filme, spots rádio (texto e voz) o Divulgação: newsletter, site e facebook CMS e site Musibéria o Design/montagem Exposição “cadeiras”, de SAM o Produção de Telas para Tertúlias, dia do cante, telas para palco o Divulgação: mailings, suportes físicos, notas à imprensa, newsletter, site e

facebook o Clipping

• Biblioteca Abade Correia da Serra

o Criação de imagem e cartazes: “Gomos de Tangerina”, “Sonhar ao longe”, “Mãos na Massa”, mupi mensal

o Divulgação: newsletter, suportes físicos, site e facebook o Mupi mensal

• Ovibeja

o Produção gráfica do stand; Montagem; Apoio logístico no stand; Produção de informação e flyers da Candidatura do Cante Alentejano e do X Encontro de Culturas; Registo fotográfico; Cartões; Divulgação: site e facebook da CMS

• 25 de Abril o Propostas de imagem e produção de cartazes programa concelhio o Exposição (Posto de Turismo): recolha de cartazes sobre o 25 de Abril e

impressão o Registo fotográfico o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________

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• Jogos Municipais o Regulamento; Produção de cartaz, mupis, t shirts, tela o Registos fotográficos o Atualização da calendarização no site o Divulgação: mailings, suportes físicos, nota de imprensa, site, facebook

• Comemorações dos 500 anos do Foral manuelino

o Criação de logo; Orçamentação para impressão de livro

• Placas e sinalética: Placas Prémio Ibérico de Escultura, Placa Inalentejo (Salão Polivalente de A do Pinto), tela de obras para Vila Nova S. Bento, sinalética piscina municipal, placas de obra; Salão polivalente de A do Pinto, montagem.

• Material gráfico diverso: Centenário Álvaro Cunhal, convite livro Costache, “Conversas à Roda da Mesa”, “Gente em Movimento – Saberes e Sabores”, apoio à impressão à equipa de Intervenção Precoce do Concelho de Serpa – CPCJ

• Produção de dossier de conteúdos sobre Feira do Queijo (candidatura)

• Comunicado e divulgação: Vila Nova S. Bento

• Centenário Álvaro Cunhal o Produção e impressão de cartazes o Divulgação: suportes físicos, newsletter, site e facebook o Registos fotográficos

• “Heróis da Fruta”

o Design e impressão de certificados, impressão de vouchers o Divulgação: suportes físicos, newsletter, site, facebook e youtube

• Revista Zoom Alentejo - separata no Diário de Notícia e Jornal de Notícias (29 maio)

o Elaboração de informação para envio a potenciais colaboradores na revista, empresários do concelho (produtores de queijo, vinho, enchidos, unidades de alojamento)

o Contactos com empresários • Protocolo e inscrições Eco-hortas:

ASSUNTOS DIVERSOS

Eco-Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa Após aprovação do regulamento das Eco-Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa, na sessão da Assembleia Municipal de 30 de abril, foi deliberado, na reunião de 2 de maio, do órgão Executivo, aprovar o teor do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa, o qual foi assinado no dia 28 de maio:

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PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

«ENTRE O MUNICÍPIO DE SERPA, sedeado na Praça da República, Pessoa Coletiva de Direito Público n.º 501 112 049, através do seu órgão executivo, Câmara Municipal de Serpa e aqui representado pelo seu Presidente, Tomé Alexandre Martins Pires, e; A ESCOLA PROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SERPA, com sede na Herdade da Bemposta, Pessoa Coletiva n.º 600 067 912, representada pelo seu Diretor, Luís Manuel de Matos Barradas Considerando que:

• O Município de Serpa pretende promover a prática da horticultura biológica de forma sustentável, coerente com as necessidades e valores económicos, sociais e ambientais do concelho, podendo assim dar uma nova utilização ao espaço público onde diferentes gerações convivam e troquem experiências;

• A criação das Eco Hortas Comunitárias em Serpa contempla ainda uma forte componente educativa, apresentando em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica, manutenção de espaço público, trabalho comunitário, compostagem e promoção ambiental;

• A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa exerce a sua atividade no âmbito da formação profissional e do desenvolvimento rural, com especial relevo para a agricultura, pecuária e agroindústria, estando sempre orientada para a inovação, e que organiza e executa atividades na área agrícola, assegurando a quantidade e qualidade da produção, a saúde e segurança no trabalho, a preservação do meio ambiente e a segurança alimentar dos consumidores.

É celebrado, livremente e de boa-fé, o presente protocolo de colaboração que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira O presente protocolo tem como finalidade o estabelecimento de uma parceria entre o Município de Serpa e a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa para otimizar e promover a qualidade do ambiente no concelho de Serpa no âmbito das atividades desenvolvidas por ambas as partes.

Cláusula Segunda

A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa compromete-se de forma gratuita:

a) Disponibilizar conhecimento técnico existente, através de esclarecimentos e ações de formação; b) Apresentar espaço próprio para ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica; c) Dar conhecimento ao Município de práticas agrícolas, que estejam a ser efetuadas em desconformidade

com os princípios da agricultura biológica.

Cláusula Terceira Em contrapartida o Município de Serpa compromete-se disponibilizar:

a) um talhão; b) Infraestruturas existentes para o cultivo das hortas.

Cláusula Quarta 1. O presente protocolo produz efeitos a partir da data da sua assinatura e vigorará por períodos anuais sucessivos enquanto não for denunciado por qualquer das partes. 2. A denúncia deve ser feita à outra parte mediante comunicação escrita, com antecedência de sessenta dias relativamente ao termo de cada período anual. 3. A qualquer momento e por mútuo acordo, podem as partes dar por findo o presente protocolo.

Cláusula Quinta Todas as convenções adicionais ou derrogatórias do presente protocolo revestirão necessariamente a forma escrita. O protocolo foi feito em 2 (dois) exemplares, que vão ser assinados pelas partes, destinando-se um exemplar a cada uma delas.»

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A Câmara Municipal deliberou ainda aprovar o teor do seguinte Acordo de Utilização, que fixa as condições de cedência e utilização das parcelas de terreno nas Eco-Hortas Comunitárias:

ACORDO DE UTILIZAÇÃO «Entre: 1.º Outorgante: Câmara Municipal de Serpa, sita na Praça da República, 7830-389 em Serpa, contribuinte n.º 501112049, representada pelo seu Presidente da Câmara, Tomé Alexandre Martins Pires; e 2.º Outorgante: Nome ……………………………………………………………………, titular do B.I./C.C. n.º ………, emitido em ………, Contribuinte Fiscal n.º ………., residente em ……………., freguesia de ……………., Concelho de ………………...... , Considerando, que as Eco Hortas são um instrumento primordial para fomentar designadamente a prática da horticultura biológica sustentável, para promover uma alimentação saudável com base em produtos biológicos ou em produtos vegetais provenientes de agricultura tradicional e para valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo. É celebrado, livremente e de boa-fé, o presente Acordo de Utilização nos termos dos artigos 14.º e 16.º do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa e que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira O presente acordo de utilização fixa as condições de cedência e utilização de uma parcela de terreno (talhão) nas Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa.

Cláusula Segunda O Primeiro Outorgante cede mediante o pagamento mensal de € ___), o talhão __ (identificado na planta anexa ao presente Acordo de Utilização e dele fazendo parte integrante) com a área de …………… ao Segundo Outorgante para a prática de Agricultura Biológica.

Cláusula Terceira O presente Acordo de Utilização é válido por 1 (um) ano e passível de renovação nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa.

Cláusula Quarta O incumprimento pelo Segundo Outorgante do disposto no Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa pode levar à rescisão unilateral do presente Acordo de Utilização, por parte do Primeiro Outorgante, sem que o Segundo Outorgante detenha direito a qualquer indemnização.

Cláusula Quinta O Segundo Outorgante declara que tem conhecimento do teor do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa e compromete-se a respeitá-lo na íntegra. O presente acordo foi feito em 2 (dois) exemplares, que vão ser assinados pelas partes, destinando-se um exemplar a cada uma delas.»

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Nesta fase existem 31 talhões a atribuir e as inscrições decorreram até dia 31 de maio. A Eco Horta das Carapuças, junto à ciclovia que parte da rotunda da piscina, vai permitir obter alimentos de boa qualidade o que, além de acrescentar valor ao rendimento familiar, constitui também um interessante espaço de lazer e coesão social. A valorização ambiental e o incremento de biodiversidade, a par da formação para a cidadania dos munícipes numa lógica intergeracional, são princípios norteadores deste novo projeto. Nestas hortas apenas se prevê a produção em modo biológico, ou seja, espaço cultivado sem a utilização de produtos químicos, em meio de produção biológica, promotor de ecossistemas naturais. Acredita-se que, desta forma, será dada uma resposta às necessidades de regularização de situações de cultivo desordenado, mas também um incentivo à agricultura urbana.

Movimento Associativo

Celebração de Protocolos

Entre os dias 6 e 13 de maio decorreram as reuniões setoriais com o movimento associativo, em todas as freguesias, que tiveram como ordem de trabalhos a apresentação do Projeto Serpa enRede – Apoio ao Movimento Associativo e respetivas ações e a Gestão e Funcionamento de uma Associação. Nas reuniões da Câmara Municipal de 17 de abril e 29 de maio, foram aprovados os protocolos a celebrar com associações do concelho para a cedência, por empréstimo, de edifícios/salas para a sua sede, para o desenvolvimento das suas atividades. Os protocolos foram assinados na reunião do Conselho Municipal para o Movimento Associativo que se realizou no cineteatro municipal de Serpa, dia 31 de maio, e que teve também como ponto da ordem de trabalhos a apresentação de proposta de plano de ação para 2013/2014, no âmbito do apoio ao movimento associativo.

� Associação Cultural e Recreativa de Santa Iria – Edifício da Rua das Piçarrinhas, em Santa iria;

� Associação hípica Os Cavaleiros de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da Rua da Fonte Santa, Serpa;

� Baal 17 Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo: - Sala do antigo Centro de Dia, localizada no Cineteatro Municipal de Serpa, sito na Rua da Abegoaria, em Serpa, para sede e escritório; - Auditório do Cineteatro Municipal de Serpa, para ensaios e apresentações de espetáculos, em datas a coordenar com a Câmara Municipal de Serpa; - Sala para acondicionamento de material técnico no Cineteatro Municipal de Serpa; - Armazém para acondicionamento de material cénico na Horta do Xó; - Sala para acondicionamento de guarda-roupa no Cineteatro Municipal de Serpa; - Espaço Nora, para realização do Festival Noites na Nora e outras atividades culturais a considerar e a coordenar com o município;

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- Casas do Parque de Campismo e Jardim Municipal para alojamento de artistas intervenientes nas atividades realizadas pela associação, de acordo com a disponibilidade das mesmas.

� Grupo Coral Os Ceifeiros de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da Rua da Fonte Santa, em Serpa;

� Clube Amador de Pesca Desportiva de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da Rua da Fonte Santa, em Serpa;

� Sociedade Recreativa de Vales Mortos – Edifício no Largo Dr. Quirino Mealha, em Vales Mortos;

� Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 377 – 1.º andar completo do edifício da Rua da Fonte Santa, em Serpa.

� Associação de Jovens de A-do-Pinto - Espaço adjacente ao Centro de Atendimento de A-do-Pinto;

� Comissão de Festas de Pias - Rés-do-chão da antiga Escola do Outeiro, em Pias;

� Comissão de Festas de Serpa - Sala no cineteatro municipal de Serpa; � Grupo de Percussão Pias a Bombar - 1º andar da antiga Escola do Outeiro, em

Pias; � Sulcena - Associação Cultural e Recreativa - Sala no cineteatro municipal de

Serpa; � Boxerpa – Associação Desportiva de Desportos de Combate e Atividades

Gímnicas - Salas no Pavilhão Carlos Pinhão, em Serpa; � Associação Cultural e Juvenil UAI - Espaço adjacente ao Centro de Cultura e

Multimédia de Vila Verde de Ficalho; � Pompom – Associação para a Promoção da Dança e Outras Artes - Sala no

cineteatro municipal de Serpa.

Apoios Nos termos do artigo 64.º n.º 4 alíneas a) e b) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, a Câmara Municipal deliberou, na reunião de 17 de abril, aprovar a seguinte proposta de apoio ao plano de atividades das associações de caráter cultural, recreativo e desportivo, para o ano de 2013 e apoios pontuais:

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Gestão da Qualidade No seguimento do processo de certificação e manutenção da certificação no âmbito da qualidade, nomeadamente na norma NP EN ISSO 9001:2008, foi realizada auditoria externa de 2.º acompanhamento nos dias 13 e 14 dezembro de 2012, abrangendo todos os serviços autárquicos, com os seguintes objetivos: -Avaliar a conformidade e eficácia do(s) sistema(s) com os critérios da auditoria; - Avaliar a eficácia do sistema de forma a garantir o cumprimento dos requisitos regulamentares, estatutários, legais e contratuais aplicáveis às atividades das Organizações. (identificação, controlo e verificação da conformidade); -Avaliar a eficácia do sistema de forma a garantir o cumprimento continuo com os objetivos definidos e um julgamento da capacidade da organização para providenciar de forma sistemática um produto e/ou um serviço de acordo com os requisitos aplicáveis; -Identificar potenciais áreas de melhoria no sistema da organização. Após a realização da auditoria a EIC – Empresa Internacional de Certificação, S.A., certificou que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pela Câmara Municipal de Serpa cumpre os requisitos da norma NP EN ISSO 9001:2008, não tendo sido registado no relatório entregue, referente ao processo E/0710/2010, qualquer não conformidade e foram indicados os pontos fortes do sistema e ainda algumas oportunidades de melhoria. RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES

(Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)

Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso

Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos Morais, no montante de 5 500,00€

Situação: Petição Inicial contestada

Processo n.º 317/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto

Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no montante de 1 669,76€

Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€

Situação: Petição Inicial contestada

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Processo n.º 422/10.9BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda

Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção na parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa

Situação: Petição Inicial contestada

Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Município de Serpa e outros

Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros

Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro, praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais.

Situação – Petição Inicial

Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Município de Serpa

Reu: Ministério de Estado e das Finanças

Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado

Situação: Deu entrada a Petição Inicial

Ação de Processo Ordinário n.º 7/13.8TBSRP – Tribunal Judicial de Serpa

Autor: BNP – Paribas Fator – Instituição Financeira de Crédito, S.A.

Assunto: Peticiona o pagamento da verba total de 110 184,60€, na sequência do contrato de cessão de créditos celebrado com a Ladário – Sociedade de Construções, Lda.

Esclarece-se que o valor peticionado não foi pago uma vez que é igualmente peticionado pelo Dr. Rui Almeida, na qualidade de Administrador de Insolvência da Ladário – Sociedade de Construções.

Situação – Petição Inicial em contestação

Ação de Processo Comum Ordinário – Tribunal Judicial de Mogadouro

Autor: Município de Serpa

Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.

Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02 €, pago indevidamente.

Situação – Deu entrada a Petição Inicial

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Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Ministério Público

Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e 27/01/2010

Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos Serviços do Ministério Público.

Situação – Petição Inicial em contestação

ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO DETÉM PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

(Art.º 53.º n.º 1 alínea d) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a Redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)

• Relatório e Contas de 2012 da SERPOBRA • Relatório de Gestão de 2012 da Assembleia Distrital de Beja • Relatório e Contas de 2012 da CIMBAL • Plano de Atividades e Orçamento para 2013 da Rota do Guadiana • Relatório e Contas de 2012 da Rota do Guadiana

SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES (Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro

Segue informação em anexo, por email.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE (Art.º 53.º n.º 1 alínea e) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)

Segue informação em anexo, por email.

Serpa, 18 de junho de 2013

Com os melhores cumprimentos

O Presidente da Câmara Municipal

Tomé Alexandre Martins Pires