Relatorio Cavernas Pb

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO

ATUAL DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

– POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO -

Estado da Paraíba

Abril, 2009


Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – Cecav

Situação Atual das Cavidades Naturais Subterrâneas 2

Sumário

Pag.

1. Introdução ................................................................................................ 03

2. A Potencialidade de Ocorrência das Cavidades Naturais ....................... 04

3. Base de Dados de Cavidades .................................................................... 05

4. Levantamento das Cavidades................................................................... 06

5. Uso das Cavidades ................................................................................... 08

6. Plano de Manejo Espeleológico................................................................ 09

7. As Cavidades e as Unidades de Conservação .......................................... 10

8. Estado da Paraíba.................................................................................... 11

8.1. A Relação entre Cavidades Naturais Subterrâneas e Unidades de Conservação .............................................................................................

11

8.2. O Espeleoturismo na Paraíba .......................................................... 14

8.2.1. As cavidades com potencial turístico já reconhecido................... 14

9. Referência Bibliográfica .......................................................................... 15

10. Relação de Siglas ..................................................................................... 17

11. Anexos ..................................................................................................... 18

Anexo I - Cavidades Naturais Subterrâneas do Estado da Paraíba ....... 18

Anexo II - Unidades de Conservação Localizadas no Estado da Paraíba 19

Anexo III -.Mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas Baseada na Litologia - Segunda Aproximação - ESTADO DA PARAÍBA

20




1. INTRODUÇÃO

O Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – Cecav, criado em 15 de junho de 1997, é um Centro Especializado, vinculado a Diretoria de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tem trabalhado em prol da preservação e conservação do patrimônio espeleológico brasileiro, superando muitas dificuldades para conseguir levar a cabo sua missão institucional.

A fragilidade e a complexidade dos ecossistemas cavernícolas, associadas à

grande extensão e diversidade ambiental do território nacional, se somam ao fato de que apenas uma pequena quantidade de cavernas já se encontra prospectada no país (cerca de 7.000 cavernas, aproximadamente 7% de todo potencial espeleológico).

Enquanto isso, os instrumentos legais impõem a necessidade de se conhecer,

preservar e conservar o patrimônio espeleológico; bem como o grande número de empreendimentos, potencial e comprovadamente, lesivos a este patrimônio reforçam a necessidade do Cecav de realizar e promover levantamentos e avaliações permanentes da situação atual das cavidades naturais subterrâneas brasileiras.

Nesse contexto, este Relatório visa principalmente fazer o levantamento das

cavidades naturais subterrâneas brasileiras cadastradas na base de dados do Centro, localizadas dentro e fora de Unidades de Conservação.




2. A POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DAS CAVIDADES NATURAIS

As cavernas são propriedades da União, conforme Art. 20 - Inciso X da Constituição Federal brasileira de 1988.

Entende-se por cavidades naturais subterrâneas todo e qualquer espaço

subterrâneo penetrável pelo homem com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desde que a sua formação haja ocorrido por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou do tipo de rocha encaixante.

As cavidades são formadas a partir da ação da água sobre as rochas, muitas

desenvolvidas em rochas calcárias pela dissolução de carbonato de cálcio produzida pelo ácido carbônico, pela erosão mecânica e pela pressão hidrostática. Outra explicação para sua formação é o desmoronamento irregular de camadas, surgindo assim pequenas cavidades. Cavernas também podem ser observadas em outros tipos de litologia como quartzitos, xistos, ferro, arenitos, etc.

Algumas regiões são mais propícias à formação de cavernas devido a vários

fatores físicos, que interferem no processo de formação, como tipo de rocha, relevo e clima. Tais regiões apresentam relevo denominado carste, que geralmente são formados por rochas carbonáticas.

Considerando a dimensão e a importância dos sistemas cársticos no Brasil para a

proteção da biodiversidade e dos patrimônios espeleológico, paleontológico e arqueológico, no contexto da conservação nacional, bem como a necessidade de se conhecer para preservar, o Cecav elaborou uma versão preliminar do mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas, que será utilizado como base para o mapeamento dos dados de cavernas e de unidades de conservação aqui apresentados.

O método para elaboração desse mapa levou em consideração os diversos estudos relacionados às cavidades naturais subterrâneas e os dados levantados pela comunidade espeleológica brasileira, geoespacializados pelo Núcleo de Geoprocessamento do Cecav.

Foram definidas cinco classes (Muito Alta, Alta, Média, Baixa e Ocorrência

Improvável) de potencialidade de ocorrência de cavernas, resultado da análise das classificações litológicas (litologia1) disponíveis no mapa geológico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME), na escala de 1:2.500.000.

A classificação litológica e os detalhamentos utilizados na elaboração do mapa de potencialidade encontram-se na página do Cecav para consulta Pública1.

1 http://www.ibama.gov.br/cecav




3. BASE DE DADOS DE CAVIDADES

A base de dados do Centro é composta por informações básicas relativas às cavidades, que foram obtidas a partir da integração dos dados oriundos de: * levantamentos de campo realizados pela equipe técnica do Cecav, * estudos e pesquisas submetidos ao Cecav, * bibliografia especializada, * CNC - Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE, * CODEX - Cadastro Nacional de Cavernas, REDESPELEO BRASIL.

Atualizada de forma periódica, essa base conta atualmente com mais de 15.000 registros relativos à cerca de 7.000 cavidades. Dessas, apenas 6.040 encontram-se com dados de localização minimamente aceitáveis. Esses dados são disponibilizados ao Público, na página do Cecav2, separados por estados, em formatos shapefile e kml e com as necessárias orientações à sua utilização.

O uso desses arquivos, em sua forma original, fragmentados ou convertidos para

outros formatos, podem ser repassados a terceiros, disponibilizados na Internet ou utilizados na elaboração de produtos comerciais desde que contenham:

- a citação da fonte: "Base de Dados Geoespacializados de Cavidades Naturais Subterrâneas do CECAV, situação em dd/mm/aa (citar data do arquivo original)"; e

- o fornecimento dos seguintes esclarecimentos:

*O uso desses dados não substitui as análises e pareceres técnicos elaborados pelas instituições integrantes do SISNAMA, especialmente, em virtude das limitações claramente apresentadas pela imprecisão cartográfica dos mesmos. *O CECAV não se responsabiliza pelo uso desses dados por terceiros, assim como não se compromete com a sua atualização ou manutenção. *A utilização desses dados deverá considerar, obrigatoriamente, o conteúdo do arquivo .txt disponibilizado para download. *Os dados são especialmente orientadores das proximidades de localização das cavidades, pendentes de checagem e conseqüente validação de campo.

Dessa base foram utilizados os dados para a avaliação da atual situação das cavidades no contexto nacional.

2 http://www.ibama.gov.br/cecav




4. LEVANTAMENTO DAS CAVIDADES

As cavidades naturais subterrâneas constantes na base de dados do Cecav não

representam todo o universo de cavernas existentes no território brasileiro, mas sim, pequena porção que já foi prospectada, georreferenciada e cujos dados de localização foram sistematizados.

As 6.040 cavidades cujos dados são amplamente disponibilizados a partir da base

(atualização em 01/03/08) têm a distribuição política/regional apresentada pela Tabela 01 e esquematizada pela Figura 01.

Tabela 01 – Distribuição das cavidades por unidades da federação

REGIÃO ESTADO Nº DE CAV

REGIÃO ESTADO Nº DE CAV.

SUL (S) Rio Grande do Sul

07 CENTRO – OESTE (CO)

Mato Grosso do Sul 151

Santa Catarina 07 Mato Grosso 273

Paraná 266 Goiás 689

SUDESTE (SE)

São Paulo 441 Distrito Federal 48

Minas Gerais 2284 NORDESTE (NE)

Bahia 435

Espírito Santo 08 Sergipe 11

Rio de Janeiro 22 Alagoas -

NORTE (N)

Amazonas 07 Paraíba 05

Pará 467 Pernambuco 02

Rondônia 13 Rio Grande do Norte 267

Roraima - Maranhão 09

Acre - Ceará 43

Tocantins 547 Piauí 38

Amapá -

TOTAL 6.040




Figura 01 - Distribuição das cavidades por regiões brasileiras.

280

2755

1034 1161

810

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

S SE N CO NE

CAVIDADES DISTRIBUÍDAS POR REGIÃO

Cavidades




5. USO DAS CAVIDADES

A utilização do patrimônio espeleológico, pode ser científica, turística, religiosa e esportiva, ou como área de atuação de empreendimentos minerários e de infra-estrutura.

Dessas possíveis utilizações do patrimônio espeleológico, o uso turístico será o

foco deste Relatório por ser uma atividade que põe em risco tanto as cavidades quanto a população que a freqüenta, pois de acordo com Lino (2001) o turismo mal planejado, executado de maneira não sustentável e em massa pode ser considerado uma atividade de impacto nocivo às cavernas.

É possível usar uma cavidade natural subterrânea mediante cessão porque as

cavernas são um bem Público da União. O art. 64 do Decreto-lei nº 9.760/47 estabelece que os bens imóveis da União não utilizados em Serviço Público, qualquer que seja a sua natureza, poderão ser alugados, aforados ou cedidos.

O turismo espeleológico é uma atividade bastante antiga no Brasil. Os primeiros

registros datam de 1690 quando se iniciaram romarias à gruta de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia.

Segundo Lobo et al s.d. de todas as formas de exploração de uma caverna, o

turismo é um dos menos degradantes, pois a existência da atividade espeleoturística em bases ecoturísticas depende do ambiente em estado próximo ao natural para existir. Ainda assim, seja para o turismo religioso ou de lazer, muitas cavernas possuem infra-estrutura de acesso, sendo que algumas foram altamente modificadas para oferecer maior facilidade aos visitantes. Dessa forma as cavidades utilizadas turisticamente podem ser descaracterizadas para a visitação ou mantidas o mais próximo possível do seu estado natural.

A atividade turística exige que sejam estabelecidas regras para a utilização

adequada das cavidades de forma a diminuir os impactos causados, essas regras são definidas no Termo de Referencia3 para elaboração de Plano de Manejo Espeleológico disponível na página do Cecav.

Os termos de referência estabelecem diretrizes básicas para a realização do

inventário da área de atuação dos empreendimentos potencialmente lesivos ao meio ambiente. É um instrumento orientador do trabalho a ser desenvolvido, devendo ser acatado na medida do senso de responsabilidade do empreendedor, levando-se em consideração o princípio da precaução.

3 http://www.ibama.gov.br /cecav




6. PLANO DE MANEJO ESPELEOLÓGICO

Um Plano de Manejo Espeleológico - PME apresenta um conjunto ou uma

estrutura de informações ambientais que se destinam a disciplinar o acesso e uso do patrimônio para fins turísticos, bem como estabelecer condições exeqüíveis de planejamento para orientar procedimentos de intervenções previstas, de forma a produzir menor efeito impactante possível.

O Cecav, em apoio à Diretoria de Proteção Integral, está voltado para o

acompanhamento e a execução conjunta dos planos de manejo das unidades de conservação federais onde ocorram cavernas com potencial de uso turístico e/ou histórico, e que seus planos de manejo estejam em andamento ou em revisão.

Conforme a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, a

gestão das cavernas que se encontram nas unidades de conservação estaduais ou municipais é, respectivamente, de responsabilidade do Estado ou do Município. Da mesma forma, a elaboração dos planos de manejo dessas unidades, ou dos planos de manejo espeleológico, encontra-se a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente ou das secretarias municipais de meio ambiente.

A atuação do Cecav no que tange à regulação do uso das cavernas turísticas

localizadas em unidades de conservação estaduais ou municipais, segundo o art. 6º da Resolução CONAMA nº 347/04, assume caráter supletivo, com destaque às atividades de orientação à elaboração dos estudos especificamente associados à área de Espeleologia.

Para que essa atuação supletiva do Cecav seja concretizada de forma integrada e

harmônica com os órgãos estaduais de meio ambiente poderá ser adotada a implementação de instrumentos como: termos de cooperação, de compromisso, de ajustamento de conduta; convênios ou assemelhados, ainda que o suporte legal dessa atuação institucional4 desobrigue a adoção de qualquer instrumento para sua efetivação.

As orientações e procedimentos para a elaboração de PME estão no relatório5

denominado “Procedimentos para Regularização/Licenciamento de Cavernas com Finalidade Turística no Brasil”, elaborado pelo Grupo de Trabalho Cavernas Turísticas – GTCavTur6, em ação conjunta do Cecav / Instituto Chico Mendes com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento.

Para as unidades de conservação estaduais ou municipais que possuam cavernas

com potencial turístico em seus limites, as mesmas orientações apresentadas para as unidades de conservação federais deverão ser seguidas.

4 Art. 6°, 10°, 11° da Lei N° 6938/81, Art.4° da Resolução CONAMA 237/97 5 Este relatório encontra-se em fase final de aprovação das partes envolvidas para posterior publicação. 6 Portaria Conjunta IBAMA/SPU nº 001/05




7. AS CAVIDADES E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Com o crescente aumento da pressão sobre os recursos naturais devido ao modelo de desenvolvimento vigente, as unidades de conservação ganham cada vez maior importância na busca de manutenção da biodiversidade.

Essas áreas de limites definidos na qual se aplica regime especial de

administração (Lei nº 9.985/00) devem servir de exemplo para novo modelo de desenvolvimento que valorize a natureza, fornecendo alternativas econômicas viáveis e socialmente justas. O manejo do turismo em cavidades protegidas por Unidade de Conservação - UC representa desafio aos seus administradores e alternativa viável de desenvolvimento para determinadas localidades.

Das 6.040 cavidades naturais subterrâneas cujos dados são disponibilizados pela

base do Cecav, 1.779 estão dentro de unidades de conservação, ou seja, 29% das conhecidas (Figura 02).

LOCALIZAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

71%

29%

Fora de Unidade de Conservação

Dentro de Unidade de Conservação

Figura 02 - Localização das cavidades em relação às unidades de conservação.




8. ESTADO DA PARAÍBA 8.1. A Relação entre Cavidades Naturais Subterrâneas e Unidades de

Conservação

Conforme apresentado no Anexo I, o Estado da Paraíba tem 05 cavidades catalogadas na base de dados do Cecav, que representam 0,08% do total brasileiro (Figura 03).

Figura 03 – Quantidade de cavidades encontradas no Estado da Paraíba. Essas 05 cavidades representam uma pequena porção do universo de cavernas

existentes no Estado da Paraíba, já prospectadas, georreferenciadas e cujos dados de localização foram sistematizados.

Como um dos objetivos deste Relatório é estabelecer a relação das cavidades e as

unidades de conservação existentes em cada estado, buscou-se na base de dados do Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA7, todas as unidades de conservação federal, estadual e municipal, catalogadas no Estado da Paraíba.

Após esse levantamento, conforme Anexo II, foram registradas 20 unidades de

conservação localizadas no Estado da Paraíba, das 1.242 unidades brasileiras atualmente catalogadas, ou seja, 1,61% do total brasileiro (Figura 04).

7 http://siscom.ibama.gov.br/




Figura 04 – Quantidade de Unidades de Conservação catalogadas no Estado da Paraíba.

Segundo o art. 7º do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC as

unidades de conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidades de Proteção Integral. As unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico preservar a natureza,

sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Estão inseridas nesse grupo as seguintes categorias:

Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

II - Unidades de Uso Sustentável. As unidades de Uso Sustentável têm como objetivo básico compatibilizar a

conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Estão inseridas nesse grupo as seguintes categorias:

Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Conforme pode ser visto na Figura 05, das 20 unidades localizadas dentro do

Estado da Paraíba, 13 são de Uso Sustentável (65%) e 7 de Proteção Integral (35%).




Figura 05 – Quantidade de Unidades de Conservação do Estado da Paraíba por Grupo. A palavra jurisdição designa o território (estado ou província, município, região,

país, países-membros etc.) sobre o qual o poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. No caso de unidades de conservação a jurisdição está dividida em Federal, Estadual e Municipal.

No Estado da Paraíba 25% das unidades estão sob a responsabilidade direta do

Governo Federal (Figura 06).

Figura 06 – Quantidade de unidades de conservação do Estado da Paraíba por Jurisdição.

Das 05 cavidades naturais subterrâneas localizadas no Estado da Paraíba,

nenhuma encontram-se dentro de Unidade de Conservação.




8.2. O Espeleoturismo na Paraíba

Embora ainda não existam pesquisas que definam o universo total das cavernas

utilizadas pelo turismo no Brasil, é possível traçar uma estimativa. Das cavidades que são tradicionalmente utilizadas como turismo, no Estado da Paraíba, aquelas que merecem destaque são apresentadas pela Tabela 02. Tabela 02 – principais cavidades naturais subterrâneas com potencial turístico no Estado da Paraíba.

N°. NOME8 MUNICÍPIO

01 Toca do Tapuia (não consta na base Cecav) Boa Vista 02 Pedra da Boca (não consta na base Cecav) Araruna 03 Pedra da Santa (não consta na base Cecav) Araruna

8.2.1. As cavidades com potencial turístico já reconhecido:

1) Toca do Tapuia Localizada no Município de Boa Vista. A Toca do Tapuia é uma caverna que

possui uma vista privilegiada, uma "Boa Vista", jazendo jus ao município de mesmo nome, no qual está localizada. Lugar bastante visitado pelos turistas9.

2) Pedra da Boca

Localizada no Município de Araruna. A Pedra da Boca, localizada dentro do Parque Estadual da Pedra da Boca, advém da existência de uma imensa formação rochosa de aproximadamente 336 metros de altura, a qual apresenta uma cavidade provocada pela erosão, cuja configuração lembra um sapo gigante prestes a abocanhar um colossal pirilampo10.

3) Pedra da Santa

Localizada no Município de Araruna. A Pedra da Santa, localizada dentro do PE

da Pedra da Boca, é point obrigatório de visita, neste lugar é realizado hoje o turismo religioso. Todos os dias 13 de cada mês e principalmente no mês de maio, recebe fiéis para a tradicional missa ao ar livre, reunindo devotos e pagadores de promessas, além de visitantes de toda a região e de outros estados11.

8 As nomenclaturas das cavidades descritas seguem as mesmas da base de dados do CECAV. 9 http://www.pbtur.pb.gov.br/ 10 http://www.artigos.com/artigos/sociais/turismo/paisagem,-lugar-e-(eco)turismo-no-parque-estadual-da--pedra-da-boca-%96-pb-872/artigo/ 11 http://www.artigos.com/artigos/sociais/turismo/paisagem,-lugar-e-(eco)turismo-no-parque-estadual-da--pedra-da-boca-%96-pb-872/artigo/




9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AULER, A.S.; SMART, P. L. (1999). Toca da Boa Vista, Bahia - A maior caverna do hemisfério sul. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Publicado na Internet no endereço

BERBERT-BORN, M. (2000). Carste de Lagoa Santa. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Publicado na Internet no endereço http://www.unb.br/ig/sigep/sitio015/sitio015.htm.

BERBERT-BORN, M.; KARMANN, I. Lapa dos Brejões – Vereda Romão Gramacho, Chapada Diamantina, BA – Gigantesca caverna e vale cárstico com rico depósito de fósseis do Quaternário. In: DNPM/CPRM. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Brasília, DNPM, 2002. pp. 469-480.

BORGHI, L., MOREIRA, M.I.C. (2002). Caverna Aroe Jarí, Chapada dos Guimarães, MT: Raro exemplo de caverna em arenito. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.) 2002. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. DNPM/CPRM - Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) - Brasília 2002; 554pp; ilust. Pp 481-489.

DUTRA, G.M., RUBBIOLI, E.L., HORTA, L.S. (2002). Gruta do Centenário, Pico do Inficionado (Serra da Caraça), MG. A maior e mais profunda caverna quartzítica do mundo. SIGEP 20. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.) 2002. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. DNPM/CPRM - Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) - Brasília 2002; 554pp; ilust..

HARDT, R. (2003). Cavernas em granito e gnaisse. Aplicação de um sistema de classificação. Congresso. Brasileiro de Espeleologia, Anais XXVII CBE, Januária – MG, julho de 2003.

HARDT, R. (2003). Carste em arenito: considerações gerais. Congresso. Brasileiro de Espeleologia, Anais XXVII CBE, Januária – MG, julho de 2003.

KARMANN, I., PEREIRA, R.G.F.A., MENDES, L.F. (2000). Caverna do Poço Encantado, Chapada Diamantina, Bahia: patrimônio geológico e biológico. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.) 2002. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Publicado na Internet no endereço http://www.unb.br/ig/sigep/sitio091/sitio091.htm.

KARMANN, I., FERRARI, J.A. (2000). Carste e Cavernas do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), sul do Estado de São Paulo. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.) 2002. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Publicado na Internet no endereço http://www.unb.br/ig/sigep/sitio043/sitio043.htm.

IBAMA. Mapa de Potencialidade de Ocorrências de Cavernas – Primeira Aproximação.

LAUREANO, F. V.; CRUZ JUNIOR, F. W. Grutas de Iraquara (Iraquara, Seabra e Palmeiras) BA – Um dos principais Sítios Espeleológicos do Brasil. In: DNPM/CPRM. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Brasília, DNPM, 2002. pp. 461-468.

LINO, C. F. Cavernas; o fascinante Brasil subterrâneo. São Paulo, Editora Gaia, 2001.

LINO, C. F. Províncias espeleológicas. Disponível em: http://www.mre.gov.br/cdbrasil /itamaraty/web/port/meioamb/ecossist/caverna/perspeleo/index.htm. Acesso em 24/10/2005.




MARRA, R. J. C. Espeleo Turísmo: Planejamento e Manejo de Cavernas; Brasília – DF, Editora WD Ambiental, 2001. 224p.

Página do Cecav <http://www.ibama.gov.br /cecav>.

Página do CSR/IBAMA <http://siscom.ibama.gov.br/>

PILÓ, L. B.; RUBBIOLI, E. (2002). Cavernas do Vale do Rio Peruaçu (Januária e Itacarambi), MG. Obra-prima de carste brasileiro. SIGEP 17. In: Schobbenhaus, C.; Campos, D. A.; Queiroz, E.T.; Winge, M.; Berbert-Born, M.L.C. (Edit.) 2002. Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. DNPM/CPRM - Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) - Brasília 2002; 554 pp; ilust.




10. RELAÇÃO DE SIGLAS APA Área de Proteção Ambiental

ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico

ASPE Área Sob Proteção Especial

CECAV Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas

CNC Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil

CODEX Cadastro Nacional de Cavernas

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CPRM/SGB Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Serviço Geológico do Brasil

EE Estação Ecológica

EEx Estação Experimental

FE Floresta Estadual

FLONA Floresta Nacional

FUNAI Fundação Nacional do Índio

GTCavTur Grupo de Trabalho Cavernas Turísticas

HF Horto Florestal

IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

MME Ministério das Minas e Energia

PE Parque Estadual

PEc Parque Ecológico

PETAR Parque Estadual Turístico Alto Ribeira

PI Proteção Integral

PN Parque Nacional

RB Reserva Biológica

REDESPELEO REDESPELEO Brasil

REst Reserva Estadual

RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural

SBE Sociedade Brasileira de Espeleologia

SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

SPU Secretaria do Patrimônio da União

UC Unidades de Conservação

US Uso Sustentável

UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura




11. ANEXOS

Anexo I

Cavidades Naturais Subterrâneas da Paraíba

Nº NOME LOCALIDADE MUNICÍPIO LITOLOGIA

01 Caverna do Marés Sem informação João Pessoa Sem informação 02 Caverna da Onça Sem informação João Pessoa Sem informação 03 Caverna do Índio Sem informação Santa Rita Sem informação 04 Gruta de Santa Catarina Serra de Santa Catarina Nazarezinho Granito 05 Caverna dos Índios Sem informação Conde Arenito




Anexo II

Unidades de Conservação Localizadas no Estado da Paraíba

Nº SIGLA NOME CATEGORIA JURISDIÇÃO GRUPO

01 RB Guaribas Reserva Biológica Federal PI

02 ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape

Área de Relevante Interesse Ecológica Federal US

03 ARIE Vale dos Dinossauros Área de Rel. Interesse Ecológico Federal US

04 RPPN Fazenda Tamanduá Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

05 RPPN Fazenda Santa Clara Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

06 RPPN Fazenda Almas Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

07 RPPN Fazenda Pacatuba Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

08 RPPN Engenho Gargaú Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

09 RPPN Fazenda Várzea Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

10 RPPN Fazenda Pedra de Água Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

11 RPPN Mata Estrela Reserva Part. do Patr. Natural Sem informação US

12 APA Onças Área de Proteção Ambiental Estadual US

13 PE Pedra da Boca Parque Estadual Estadual PI

14 PE Jacarapé Parque Estadual Estadual PI

15 PE Marinho de Areia Vermelha Parque Estadual Estadual PI

16 PE Aratu Parque Estadual Estadual PI

17 PE Pico do Jabre Parque Estadual Estadual PI

18 REc Mata do Pau Ferro Reserva Ecológica Estadual PI

19 APA Barra do Rio Mamanguape Área de Proteção Ambiental Federal US

20 FN Restinga de Cabedelo Floresta Nacional Federal US




Anexo III

Mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas Baseada na Litologia12

- Primeira Aproximação -

ESTADO DA PARAÍBA

12 http://www.ibama.gov.br /cecav

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