RELATORIO - ATIVIDADES - fapto.org.brfapto.org.br/administracao/files/files/RELATORIO DE ATIVIDADES...
Transcript of RELATORIO - ATIVIDADES - fapto.org.brfapto.org.br/administracao/files/files/RELATORIO DE ATIVIDADES...
GOVERNANÇA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PresidenteTarso da Costa Alvim - UFT
Membros TitularesAnderson da Silva Muniz - UFT
André Pugliese da Silva - UFTCinthia Santos Silva - UFT
Delson Henrique Gomes - UFTFábio Lima de Albuquerque - IFTO
José Luiz Cabral da Silva Junior - UNITINSLeonardo Peris - UFT
Zezuca Pereira da Silva - FAET
CONSELHO FISCAL
PresidenteValtuir Soares Filho - UFT
Membros TitularesDoriane Nunes Bilac - UFT
Filipe Ribeiro Severo - CRC/TO
Membro SuplenteMárcio Sousa Ribeiro - CRC/TO
DIRETORIA EXECUTIVA
Léo Araújo da Silva
Relatório de Atividades 2016Léo Araújo - Redação e montagemFernanda Fernandes - Redação e montagemFelipe Leite - Capa, projeto gráfi co e editoração
SUMÁRIO
PALAVRA DO DIRETOR ............................................5
FAPTO 13 ANOS ............................................................7Missão e Visão da Fundação .............................................................................8Governança e Gestão .........................................................................................9Organograma da Fundação ..............................................................................10Formas de Atuação da Fapto ...........................................................................11 Gerenciamento de projetos e prestação de serviço ...................................11
PARCEIROS .................................................................... 15Instituições apoiadas pela Fapto .....................................................................15Instituições parceiras .......................................................................................15
FATOS QUE MARCARAM 2016 ......................... 18
PROJETOS EM DESTAQUE............................... 20
PROJETOS APOIADOS EM 2016 ....................23
A FAPTO EM NÚMEROS ....................................... 41Gestão de Projetos ...........................................................................................41Participação de pessoal em projetos ...............................................................42Apresentação de Prestação de Contas dos Projetos .......................................42Compras e Serviços - Nacionais ......................................................................43Compras – Importações ..................................................................................43Ressarcimento Institucional à UFT ..................................................................44Doação de bens à UFT .....................................................................................44
DESEMPENHO FINANCEIRO ............................ 46Estimativa captação de recursos - proposta orçamentária 2016 .....................46Recursos Executados X Ingresso de Recursos ................................................46Receitas e Despesas - Fapto Gestora ...............................................................46
PERSPECTIVAS PARA 2017 .............................. 49
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2016 ........55
ANEXOS ..........................................................................70
O ano de 2016 foi de muitos desafi os e conquistas para a Fapto. Desafi os que aumentaram com o cenário econômico de muitas incertezas. Esse cenário faz com que empresas e instituições fi nanciadoras deixem de investir em ciência, tecnologia e inovação. A redução no número de editais de fomento, bem como a disponibilidade de recursos para fi nanciar pesquisas, tem reduzido o número de projetos gerenciados, lançando novos desafi os à comunidade acadêmica e de pesquisadores, que precisam buscar novas fontes de fi nanciamento para o desenvolvimento de suas atividades.
Na Fapto, os desafi os também nos levaram a mudanças e busca por melhoria dos serviços prestados. Nessa perspectiva, durante o ano, foram promovidos cursos de capacitação para os colaboradores, melhorias no sistema de gestão de projetos, elaboração de normas com o objetivo de disciplinar relações internas e externas e adequação à legislação devido às constantes mudanças e atualizações. Registra-se, ainda, que as alterações propostas no estatuto fundacional foram aprovadas pelo Ministério Público Estadual, permitindo a melhoria na governança e proporcionando mais agilidade na gestão da instituição, tornando-o moderno e mais dinâmico.
Esse relatório tem como objetivo apresentar aos parceiros e comunidade em geral as atividades desenvolvidas em 2016 e está organizado da seguinte forma: i) estrutura organizacional; ii) Parceiros; iii) Destaques 2016; iv) Projetos apoiados; v) Indicadores de desempenho; vi)Desempenho fi nanceiro; vii) Perspectivas para 2017 e vii)Demonstrações contábeis.
Léo Araújo SilvaDiretor Executivo Fapto
PALAVRA DO DIRETOR
ESTRUTURAORGANIZACIONAL
FAPTO 13 ANOS
“Seu parceiro ideal para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica e desenvolvimento institucional”.
A Fundação de Apoio Científi co e Tecnológico do Tocantins - Fapto é uma instituição de direito privado, sem fi ns lucrativos, criada em junho de 2004 e atua no apoio às instituições/empresas parceiras, no desenvolvimento de projetos nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico combinado com a transferência de tecnologia, tendo nas suas atividades o papel de interligar instituições de ensino e de ciência e tecnologia com o setor produtivo, o serviço público e a rede de fomentos, atuando também de forma autônoma ou por meio de parcerias.
A Fapto atua por meio de parceria com instituições públicas nas esferas federal, estadual e municipal, empresas privadas, instituições não-governamentais, nacionais e estrangeiras, bem como no desenvolvimento de negócios próprios e de forma independente.
Tem em sua base princípios sólidos, como inovação, excelência, comprometimento, universalidade, transparência, ética, trabalho e valorização da equipe. Neste cenário, a Fapto se consolida como uma instituição de referência na prospecção e gestão de projetos em todo o Tocantins.
MISSÃO E VISÃODA FUNDAÇÃO
MISSÃO
“Transformar ideias em projetos inovadores e
sustentáveis”.
VISÃO
A Fapto deseja ser referência:
-Na excelência dos produtos prestados;-Como uma instituição socialmente responsável;- Na utilização de tecnologia de ponta.
GOVERNANÇAE GESTÃO
A Fapto é administrada pelos órgãos superiores: Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHOFISCAL
DIRETORIAEXECUTIVA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO10
ORGANOGRAMA DA FUNDAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 11
FORMAS DE ATUAÇÃO DA FAPTO
A Fapto concentra suas atividades em 02 eixos principais: Gerenciamento e Execução de Projetos & Serviços Especializados. O objetivo é proporcionar soluções às demandas da sociedade local e regional.
A expertise da equipe da Fapto permite oferecer um portfólio diversifi cado de serviços, que podem ser combinados para uma solução customizada para cada cliente. O diferencial da fundação está na prospecção de recursos e gestão de projetos, que inclui: Consultoria na elaboração do projeto; Gestão orçamentária e fi nanceira, Compras e contratações, Gestão de pessoas, Gestão contábil e Prestação de contas, todos alinhados em um elevado padrão de qualidade, confi abilidade e transparência.
GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Fundação atua na gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação. Possui experiência na gestão e acompanhamento de mais de 650 projetos em todas as áreas do conhecimento, oferecendo soluções integradas de gestão, garantindo a segurança e a transparência das informações dos projetos gerenciados e serviços prestados. Sendo responsável pela:
a) Prospecção e Acompanhamento dos Projetos
Atua no auxílio a pesquisadores e parceiros na elaboração de projetos, propostas comerciais, planos de trabalho, orçamentos, em parceria com instituições apoiadas ou de forma independente, realizando ainda o acompanhamento, controle de receitas e despesas de cada projeto.
Gerência Executiva - foto: Acervo Fapto Assessoria Jurídica - foto: Acervo Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO12
b) Gestão fi nanceira e contábil
Realiza o gerenciamento orçamentário específi co de cada projeto, conforme classifi cação de despesas exigida pelos diversos órgãos fi nanciadores ou contratantes, sendo possível seu acompanhamento online pelos responsáveis dos projetos, por meio do Portal do Coordenador.
A gestão contábil compreende atividades de registro, conciliação e análise de fatos contábeis, incluindo o controle de obrigações fi scais dos projetos gerenciados.
c) Gestão de compras e contratações
Possui uma ampla rede de fornecedores para todas as áreas de seus projetos, incluindo importações.
O sistema de compras é informatizado e transparente. Atende aos preceitos legais relacionados a cada fi nanciador e as características de cada projeto, sendo realizada seleção de fornecedores, quando a norma exigir.
d) Gestão de Pessoas
Com experiência em gestão de pessoas que atuam no âmbito dos projetos, a Fundação realiza a administração de folha de pagamento e benefícios - observando todos os requisitos legais e as responsabilidades acessórias junto aos órgãos fi scalizadores - e adota uma política de gestão de pessoas com conduta preventiva nas relações de trabalho e desenvolvimento de competência dos colaboradores.
Coordenação de Finanças e Coordenação deContabilidade - foto: Acervo Fapto
Núcleo de Compras- foto: Acervo Fapto
Núcleo de Pessoas - foto: Acervo Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 13
e) Gestão de Tecnologia da Informação
A Fapto faz uso da tecnologia da informação como ferramenta de gestão, proporcionando aos colaboradores, coordenadores de projetos e demais parceiros, confi abilidade e agilidade na execução das atividades diárias dos projetos e pesquisas desenvolvidas.
f) Prestação de Contas
Como parte integrante da gestão de projetos, a Fapto realiza, por meio de uma equipe especializada, prestações de contas com formatos específi cos e de acordo com as normas dos instrumentos fi rmados, possibilitando a análise dos fi nanciadores na periodicidade necessária.
Núcleo de Tecnologia da Informaçãofoto: Acervo Fapto
Coordenação de Projetos e Negóciosfotos: Acervo Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 15
PARCEIROSOs parceiros contribuem para o sucesso da Fapto e fazem parte de uma história de grandes conquistas. A fundação está credenciada junto aos Ministérios da Educação-MEC e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC como Fundação de Apoio a Universidade Federal do Tocantins-UFT e autorizada a apoiar o Instituto Federal do Tocantins-IFTO, conforme previsto na Lei nº 8.958/94.
A Fapto está autorizada ainda por meio Decreto Estadual nº 4.502/2012 a apoiar Universidade Estadual do Tocantins-Unitins.
INSTITUIÇÕES APOIADAS PELA FAPTO
- Universidade Federal do Tocantins – UFT- Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA- Instituto Federal do Tocantins – IFTO
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – ADAPEC FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
AMBERO - CONSULTING GESELLSCHAFT MBH FUNDAÇÃO O BOTICARIO
AMERICAN BIRD CONSERVANCY GOVERNOR’S CLIMATE AND FORESTS FUND
ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA HOSPITAL DO CORAÇÃO - HCOR
BRASHOP S/A INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS - IPEM
BUNGE ALIMENTOS S.A INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS – SANEATINS INVESTCO S.A.
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - MCTIC
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL-CRF/DF MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS
EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A. PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA S/A-BUNGE
ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA PREFEITURA DE GURUPI-TO
ESMAT-ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO16
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS-FACTO SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
FACULDADE DOM ORIONE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - SEDUC
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO TOCANTINS – FIETO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEMARH
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM/PR
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS - SESAU
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FUNDAÇÃO BUNGE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-TO
FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS STOLLER DO BRASIL LTDA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO18
FATOS QUEMARCARAM 2016Durante o exercício de 2016, alguns fatos marcaram as atividades ou a ciência e tecnologia e inovação de várias formas:
PUBLICAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A sanção da Lei nº 13.243/2016 - Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação era muito aguardada pela comunidade acadêmica, instituições de ciência e tecnologia e pelo setor produtivo, que enxergam, na nova lei, a possibilidade de aproximar instituições de ensino e pesquisa com a comunidade empresarial no Brasil, algo frequente nos países desenvolvidos. Apesar de trazer avanços, pontos importantes da nova legislação foram vetados. Eles precisam ser rediscutidos em outros momentos para não atrapalhar o desenvolvimento do país.
BUSCA CONSTANTE PELA QUALIFICAÇÃONa busca permanente de qualifi cação de seus colaboradores, a diretoria da fundação ofereceu inúmeros cursos com o objetivo de proporcionar serviços de mais qualidade para os nossos clientes e parceiros.
Reunião com coordenadores de projetosfoto: Acervo Fapto
Colaboradoresfoto: Acervo Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 19
ENCONTRO NACIONALDAS FUNDAÇÕES DE APOIO
Durante o 34º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científi ca e Tecnológica - Confi es 2016, ocorrido em Belo Horizonte, foram abordadas discussões sobre o excesso de burocracia e as barreiras ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil, bem como seus impactos e prejuízos ao setor, através de palestras, ofi cinas e dos fóruns temáticos do Colégio de Procuradores, de Comunicação, de Contabilidade e de Tecnologia da Informação.
Na oportunidade, foram discutidas ainda a necessidade de repensarmos o modelo na relação entre instituições apoiadas e fundações de apoio.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COMPRA LEGAL PARA AJUSTAR ÀS REGRAS DO DECRETO 8.241/14Com a proposta de agilizar e oferecer mais transparência ao processo de compras da instituição, a Fundação de Apoio Científi co e Tecnológico do Tocantins (Fapto) lançou o programa Compra Legal. O programa é direcionado aos fornecedores da instituição.
Com a nova ferramenta, todo o processo de compras será realizado por meio digital. A Fapto encaminha as demandas aos fornecedores, cadastrados por área de atuação; após receber a demanda, o fornecedor encaminha sua proposta por meio do portal. Após análise da proposta, a fundação gera o pedido de fornecimento e o encaminha para a empresa vencedora, tudo através do Portal.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO20
PROJETOS EM DESTAQUE
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS FORMATIVOS PARA AGENTES E TRABALHADORES ATUANTES NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Com o objetivo de oferecer cursos de capacitação para a formação permanente dos profi ssionais que atuam nas áreas de educação, sistema de justiça, segurança pública, secretaria da defesa social, conselhos, lideranças comunitárias e religiosas, além de profi ssionais e voluntários que atuam em Comunidades Terapêuticas e nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social com usuários de crack e outras drogas, foi implantado o Centro Regional de Referência no Tocantins - CRR, com o intuito de capacitá-los tanto para o trabalho com os usuários bem como com suas famílias.
Atualmente o Estado do Tocantins possui dois CRRs: o Centro-Norte, que abrange as cidades em torno de Araguaína e o Centro-Sul, que atende Palmas, Porto Nacional e Gurupi.
O Projeto CRR-Centro Sul, por meio de parceria fi rmada entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, Universidade Federal do Tocantins-UFT e Fapto, contou com R$ 380.967,20 (trezentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para realização das atividades do projeto.
PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ENTORNO DO LAGO DA UHE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
A Fundação de Apoio Científi co e Tecnológico do Tocantins (Fapto), em conjunto com o Instituto de Atenção às Cidades - IAC da UFT e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), fi rmaram parceria com o objetivo de elaborar o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfi ca do Entorno do Reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, denominado Plano diretor do Entorno do Lago.
Foto: Lauane SantosGoverno do Tocantins
Acervo do Projeto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 21
Durante a realização dos trabalhos, foram concluídas as fases de diagnóstico, prognóstico, diretriz e alternativas e o resultado fi nal que apresentou um conjunto de ações necessárias para direcionar a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Lago de Palmas.
“O Plano é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos que visa compatibilizar as demandas com a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfi ca, para garantir o desenvolvimento socioeconômico de nossa região. É um plano para a segurança hídrica, em quantidade e qualidade para seus diversos usos, como irrigação, pecuária, abastecimento público, pesca e aquicultura, turismo e lazer, geração de energia, entre outros”, ressalta o coordenador do projeto, Felipe Marques.
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PARA ESTUDOS GEO-AMBIENTAIS E DE SAÚDE DA UFT, NO CAMPUS DE PALMAS
Em 2016, a Fapto concluiu a construção do Complexo para Estudos Geo-Ambientais e de Saúde da UFT, fruto da parceria fi rmada com a Universidade Federal do Tocantins e com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Para o Programa de Ciências do Ambiente da UFT, os trabalhos a serem desenvolvidos serão organizados em torno de um tema comum, que permitirão a aproximação das atividades desenvolvida em nível de graduação, pós-graduação e extensão, fortalecendo linhas de trabalho em andamento e a discussão e a abertura de novas frentes de atuação.
A infraestrutura deverá ser compartilhada por pesquisadores dos programas de pós-graduação envolvidos e outros pesquisadores que desenvolvem trabalhos em áreas afi ns, favorecendo o fortalecimento das áreas de trabalho, a integração entre pesquisadores de diferentes áreas e regiões e suas relações com a sociedade, assim como a formação de recursos humanos em vários níveis.
Além do laboratório no campus de Palmas, foram construídas unidades laboratoriais nos câmpus de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, por meio de outros convênios assinados com a FINEP.
Complexo para estudos Geo-Ambientais e de Saúde da UFTfoto: Acervo Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 23
PROJETOS APOIADOSEM 2016
ITEM OBJETIVO COORDENADOR CLASSIFICAÇÃODATA DE
ASSINATURA
VALOR
APROVADO
1
MONITORAMENTO DE EFLUENTES
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO DA USINA DE PEDRO
AFONSO PARA 1 ANO DE COLETA
LILIANA PENA
NAVAL
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO27/09/2013 R$15.192,00
2ANÁLISE E MONITORAMENTO DE
EFLUENTES – GRANOL
LILIANA PENA
NAVAL
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO03/09/2015 R$11.592,00
3
FORMAR PROFISSIONAIS NA AREA
JURIDICA PREPARADOS PARA
INGRESSAR NO MERCADO DE
TRABALHO
RENATA RODRIGUES
DE CASTRO ROCHAEXTENSÃO 09/12/2015 R$100.000,00
4
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS
DE PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM NOVOS CAMPI
DA UFT
ANTONIO
CLEMENTINO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL10/06/2010 R$2.499.900,00
5DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS PARA
PRODUÇÃO DE LEITE
JOSE NEUMAN
MIRANDAEXTENSÃO 29/03/2010 R$50.000,00
6
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO
SENSU” EM DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS
DE ALTA COMPLEXIDADE
GEORGE LAURO
RIBEIRO DE BRITOEXTENSÃO 18/06/2010 R$182.000,00
7
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
CAPTADOS VIA CUSTEIO DE
ATIVIDADES CIENTÍFICAS,
ORIUNDAS DE MISSÕES
DE PESQUISA, ENSINO OU
ATIVIDADES EXTENSIONISTAS
(EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
TARSO DA COSTA
ALVIMEXTENSÃO 11/05/2016 R$253.071,30
8
DESENVOLVIMENTO DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
DA UFT
EMERSON ADRIANO
GUARDA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL06/12/2010 R$3.351.394,00
9
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO
DE PESQUISAS AVANÇADAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
JOSÉ NEUMAN
MIRANDA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL01/02/2012 R$952.719,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO24
10
ANÁLISE FUNCIONAL DE
PROGRAMA APLICATIVO FISCAL
(PAF) DESTINADO A ENVIAR
COMANDOS DE FUNCIONAMENTO
AO EQUIPAMENTO EMISSOR DE
CUPOM FISCAL
GEORGE LAURO
RIBEIRO DE BRITOEXTENSÃO 01/01/2011 R$50.250,00
11
PROMOVER A DISCUSSÃO DE
ASSUNTOS ATUAIS COM UM
ENFOQUE INTERDISCIPLINAR
E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS
ENTRE O MUNDO ACADÊMICO E A
SOCIEDADE
LUCAS SAMUEL
SOARES DOS
SANTOS
EVENTO 02/06/2015 R$15.000,00
12
AVALIAR A EFETIVIDADE
DO PROGRAMA ALIMENTAR
BRASILEIRO CARDIOPROTETOR
(DICA BR) NA REDUÇÃO DE:
PARADA CARDÍACA, INFARTO
AGUDO DO MIOCÁRDIO, AVC,
REVASCULIZARAÇÃO DO
MIOCÁRDIO, AMPUTAÇÃO POR
DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA,
HOSPITALIZAÇÃO POR ANGINA
INSTÁVEL, OU ÓBITO POR CAUSAS
CARDÍACAS
SANDRA LOPES
PINTOPESQUISA 06/05/2015 R$33.350,00
13
POTENCIALIZAR O CRESCIMENTO
E DESENVOLVIMENTO DO CAPIM
BRACHIARIA NA REGIÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL
EMERSON
ALEXANDRINO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO24/01/2014 R$28.050,00
14
AVALIAR OS EFEITOS DE
FERTILIZANTES FOLIARES SOBRE
A PRODUTIVIDADE, PERENIDADE E
VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS
DE CAPIM-PIATÃ (BRACHIARIA
DECUMBENS) EM REGIME DE
CORTES
JOSE NEUMAN
MIRANDA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO07/02/2014 R$16.000,00
15
SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO
DE PLANOS DE MANEJO COM
O INTUITO DE PRESERVAR A
BIODIVERSIDADE DA BACIA
FERNANDO MAYER
PELICICE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO01/07/2014 R$16.044,48
16
REALIZAÇÃO DO CURSO DE - ACLS
- SUPORTE AVANÇADO DE VIDA
EM CARDIOLOGIA
HENRIQUE
BARSANULFO
FURTAFO
EVENTO 01/08/2016 R$37.214,54
17
REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO
DE ARQUITETURA MODERNA NA
AMAZÔNIA “MODERNIDADES
AMAZÔNICAS”
PATRICIA ORFILA EVENTO 01/08/2016 R$24.500,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 25
18
EXECUÇÃO DO PROJETO
INTITULADO “PROJETO
INSTITUCIONAL PARA
A CONSOLIDAÇÃO DE
INFRAESTUTURA DE PESQUISA”
GESSI CARVALHO
DE ARAÚJO SANTOS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL02/02/2012 R$2.073.488,00
19
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
TÉCNICOS COM BASE NOS DADOS
CLIMATOLÓGICOS GERADOS
E DISPONIBILIZADOS PELA
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
LOCALIZADA NO CAMPUS DA UFT
NA CIDADE DE PALMAS – TO
GIRLENE
FIGUEIREDO MACIEL
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO02/05/2012 170.058.19
20
DESENVOLVER PROCESSOS
TERMOCATALÍTICOS E
METODOLOGIAS ANALÍTICAS
APLICADAS AOS RESÍDUOS DA
INDÚSTRIA DO PETROLÉO E AOS
RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS
GLAUCIA ELIZA
GAMAPESQUISA 11/10/2012 R$3.315.124,43
21
METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS
PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ÊNFASE
NA REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO EM
AMBIENTES URBANOS
AURÉLIO PESSOA
PICANÇOPESQUISA 02/05/2012 R$3.399.541,80
22
PROINFRA: PROJETO
ESTRUTURAÇÃO DA PÓS-
GRADUAÇÃO DA UFT
RAPHAEL SANZIO
PIMENTA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL02/05/2012 R$3.510.558,00
23
REDE METROPOLITANA
COMUNITÁRIA DE ENSINO
E PESQUISA DE PALMAS –
METROTINS
GENTIL VELOSO
BARBOSA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL17/10/2012 R$72.000,00
24
DESENVOLVER E TRANSFERIR
TECNOLOGIAS PARA A CADEIA
PRODUTIVA DO PIRARUCU,
DE FORMA A AUMENTAR
A PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DA ATIVIDADE
ADRIANA FERREIRA
LIMAPESQUISA 27/11/2012 R$991.733,38
25
MELHORIA NA SUA CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL TANTO NAS SUAS
ATIVIDADES PROFISSIONAIS,
COMO NAS ATIVIDADES DE
DOCÊNCIA E PESQUISA
FABRICIA ROCHA
CHAVES MIOTTO EXTENSÃO 04/12/2013 R$75.600,00
26
REORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
EM SAÚDE ARTICULADO AO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO
TRABALHO PAA SAÚDE (PET-
SAÚDE)
PAULO GEOVANY
PEDREIRAEXTENSÃO 09/12/2013 R$408.698,90
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO26
27MONITORAMENTO PREFEITURA
DE ITACAJÁ.PAULA BENEVIDES
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO01/01/2016 R$10.800,00
28
MONITORAMENTO DA
BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE
PALMAS/TO
EMERSON ADRIANO
GUARDA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO29/06/2016 R$15.419,10
29
REDE METROPOLITANA
COMUNITÁRIA DE ENSINO
E PESQUISA DE PALMAS –
METROTINS
GENTIL VELOSO
BARBOSA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL09/09/2013 R$40.000,00
30
OFERTA DA 2ª TURMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO DE
PROJETOS E CIDADES
MARCOS ANTONIO
DOZZAEXTENSÃO 15/01/2013 R$86.400,00
31MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO
POP-TO.
ROGÉRIO NOGUEIRA
DE SOUSA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL01/01/2016 R$151.300,00
32
REDE METROPOLITANA
COMUNITÁRIA DE ENSINO
E PESQUISA DE PALMAS –
METROTINS
GENTIL VELOSO
BARBOSA
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL04/02/2014 R$60.000,00
33
APRIMORAR A PREVENÇÃO E
O CONTROLE DE QUEIMADAS
IRREGULARES E INCÊNDIOS
FLORESTAIS NA REGIÃO DO
JALAPÃO, CONTRIBUINDO PARA
A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES
DO CERRADO COMO SUMIDOURO
DE CARBONO DE RELEVÂNCIA
GLOBAL
MARCOS VINICIUS
GIONGO ALVES
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO12/08/2014 R$43.000,00
34
APRIMORAR A PREVENÇÃO
E CONTROLE DE QUEIMADAS
IRREGULARES INCÊNDIOS
FLORESTAIS NA REGIÃO DO
JALAPÃO, CONTRIBUINDO PARA
A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES
DO CERRADO COMO SUMIDOURO
DE CARBONO DE RELEVÂNCIA
GLOBAL
MARCOS GIONGOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO05/05/2015 R$53.900,00
35
DESENVOLVER UMA ABORDAGEM
HOLÍSTICA, COM PRIORIDADE
PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NEILA BARBOSA
OSORIOEXTENSÃO 17/12/2013 R$650.000,00
36
CONSOLIDAÇÃO DA CAPACIDADE
DE PESQUISA E EXTENSÃO NA
ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E DA ÁREA DE PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL, SOB UMA
PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
ALEX PIZZIO DA
SILVA EXTENSÃO 18/06/2013 R$590.000,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 27
37FORMAÇÃO CONTINUADA DE
DIRIGENTES MUNICIPAIS
MARGARETE
MACEDOEXTENSÃO 16/08/2013 R$110.518,36
38
OFERECER ASSESSORIA TÉCNICA
PARA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
AKWE NOS PROJETOS QUE JÁ
DESENVOLVEM ATUALMENTE
JUAN CARLOS
VALDÉS SERRAEXTENSÃO 21/07/2015 R$109.894,00
39
DESENVOLVER UM SISTEMA
DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E
ECONÔMICAS PARA SUBSIDIAR OS
AGRICULTORES
ANDREA ELENA
PIZARRO MUÑOZ
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO17/02/2014 R$39.959,50
40
EDITAR OU CO-EDITAR E PUBLICAR
MATERIAL DE QUALIDADE
E RELEVÂNCIA CIENTÍFICA,
TÉCNICA, CULTURAL E/OU
DIDÁTICA
MICHELLE ARAUJO
CILLI
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO03/06/2014 R$104.697,45
41
ELABORAÇÃO DO PLANO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO
ENTORNO DO LAGO DA UHE LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES COM
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS,
DE FÁCIL COMPREENSÃO, PARA
AUXÍLIO À TOMADA DE DECISÕES
FELIPE AZEVEDO
MARQUESEXTENSÃO 09/01/2015 R$1.123.376,63
42
OFERTA DE CURSOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA E
ASSESSORAMENTO AS AÇÕES DO
COMITÊ GESTOR INSTITUCIONAL
DA UFT
VALTUIR SOARES
FILHOEXTENSÃO 09/06/2014 R$1.137.828,83
43
PREPARAR RECURSOS
HUMANOS PARA A SOCIEDADE
E INSTITUIÇÕES COM VISTAS À
EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO
DO ENVELHECIMENTO E DA
VELHICE NA CONQUISTA DE SUA
CIDADANIA, SAÚDE E DE SUA
INSERÇÃO SOCIAL
NEILA BARBOSA
OSORIOEXTENSÃO 18/07/2014 R$168.000,00
44
AVALIAR A SUSTENTABILIDADE
DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL DE
PALMA
EDUARDO ANDRÉA
LEMUS ERASMOEXTENSÃO 19/08/2014 R$468.042,00
45
CONTRIBUIR PARA UMA
FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA
E GERENCIAL DA GESTÃO
EMPRESARIAL
MARCOS LEMOS
AFONSOEXTENSÃO 14/08/2014 R$209.970,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO28
46
PROPORCIONAR AOS
PARTICIPANTES CONHECIMENTOS
E HABILIDADES NO CAMPO DA
GESTÃO DE PESSOAS, DE FORMA
QUE OS MESMOS ATINJAM A
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DE SUAS ATIVIDADES ALINHADAS
COM OS OBJETIVOS E
ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS
ELISABETH
APARECIDA CORREA
MENEZES
EXTENSÃO 14/08/2014 R$175.344,50
47
CAPACITAR O ALUNO PARA
DEFINIR PRIORIDADES DE
PROJETOS, IDENTIFICAR OS SEUS
RISCOS, CRIAR ESTRUTURAS
INTERLIGANDO TODAS AS FASES
DO PROJETO DENTRO DE UM
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
ELISABETH
APARECIDA CORREA
MENEZES
EXTENSÃO 28/08/2014 R$227.717,18
48
REVISÃO DO PLANO DE MANEJO
DO PARQUE ESTADUAL DO
CANTÃO
FAPTOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO05/11/2014 R$308.525,19
49
QUALIFICAR PROFISSIONAIS QUE
OCUPAM OU ALMEJAM OCUPAR
CARGOS DE LIDERANÇA
FLAVIO AUGUSTUS
DA MOTA PACHECOEXTENSÃO 22/10/2014 R$152.495,00
50
FAMILIARIZAR OS PARTICIPANTES
COM OS CONCEITOS E TÉCNICAS
MODERNAS DO MARKETING E
VENDAS
FLAVIO AUGUSTUS
DA MOTA PACHECOEXTENSÃO 22/10/2014 R$152.495,00
51
ALIAR EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS
AO SÓLIDO EMBASAMENTO
TEÓRICO PARA COMPLEMENTAR A
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
FLAVIO AUGUSTUS
DA MOTA PACHECOEXTENSÃO 22/10/2014 R$152.495,00
52
CAPACITAR OS PARTICIPANTES
A ENFOCAREM OS CONCEITOS
FUNDAMENTAIS E PRÁTICOS DE
FINANÇAS E DE CONTABILIDADE
SOB UM PONTO DE VISTA
ANALÍTICO E PRÁTICO
FLAVIO AUGUSTUS
DA MOTA PACHECOEXTENSÃO 22/10/2014 R$152.495,00
53
PROPORCIONAR UMA MELHOR
FORMAÇÃO AOS GESTORES DA
REGIÃO
RUMENINNG
ABRANTES DOS
SANTOS
EXTENSÃO 24/10/2014 R$168.840,00
54
PROPORCIONAR UMA MELHOR
FORMAÇÃO AOS GESTORES DA
REGIÃO
RUMENINNG
ABRANTES DOS
SANTOS
EXTENSÃO 24/10/2014 R$168.840,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 29
55
MAPEAR “IN LOCO” O CONSUMO
DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
EM DOMICILIOS URBANOS E
INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO,
NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO
TOCANTINS CONFORME CENSO
IBGE/2010
MAURICIO DA SILVA
PEREIRAPESQUISA 03/11/2014 R$ 167.526,80
56
APOIAR A VIABILIZAÇÃO DA
OFERTA DOS CURSOS DE
LICENCIATURAS, BACHARELADO
E ESPECIALIZAÇÕES NA
MODALIDADE EAD PELO
PROGRAMA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL (UAB)
VALTUIR SOARES
FILHOEXTENSÃO 07/11/2014 R$400.000,00
57
CONTRIBUIR PARA O
FORTALECIMENTO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(SISAN) NOS ESTADOS E SEUS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
ELOISE SCHOTT EXTENSÃO 11/11/2014 R$140.718,19
58
FOMENTAR AS ATIVIDADES DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
NA EMVZ, PARA OS CURSOS
DE ZOOTECNIA, MEDICINA
VETRINÁRIA E PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIA ANIMAL TROPICAL
(MESTRADO E DUTORADO)
FABRICIA ROCHA
CHAVES MIOTTO PESQUISA 01/12/2014 R$982.557,20
59
VIABILIZAR A FORMAÇÃO DE
ESPECIALISTAS FORA DOS
GRANDES CENTROS DE ENSINO
E PESQUISA ASSEGURANDO
O PADRÃO DE QUALIDADE
REQUERIDO DESSE NIVEL DE
CURSO
LILIANA PENA
NAVALEXTENSÃO 03/02/2015 R$136.762,50
60
FORMAR PROFESSORES DAS
REDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
E ESTADUAIS COM VISTAS A
QUALIFICAR A ABORDAGEM DAS
TEMÁTICAS DAS CULTURAS E
HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS
MÁRCIA MACHADO EXTENSÃO 23/12/2014 R$60.302,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO30
61
DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
DE FORMAÇÃO INICIAL
E CONTINUADA PARA
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E MEMBROS DA
COMUNIDADE EM GERAL LIGADOS
AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
ORGANIZADOS DO CAMPO QUE
COMPÕEM A REGIÃO SUDOESTE
DO TOCANTINS E NORTE DE GOIÁS
ALESSANDRO
RODRIGUES
PIMENTA
EXTENSÃO 30/12/2014 R$446.512,00
62
AMPLIAR O ACESSO À
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA
PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO
NA EDUCAÇÃO DO CAMPO
SUZE DA SILVA
SALESEXTENSÃO 29/12/2014 R$140.000,00
63
PROMOVER O ESTUDO E
REFLEXÃO DO PONTO DE
VISTA DA SOCIEDADE CIVIL,
SOBRE DIFERENTES TEMAS E
PROBLEMÁTICA NO MUNDO
CONTEPORÂNEO
ÉDI AUGUSTO
BENINIEXTENSÃO 03/02/2015 R$136.780,00
64
INVESTIGAR O USO
EXPERIMENTAL DA ESCADA PARA
PEIXES COMO UMA ALTERNATIVA
PARA O DESLOCAMENTO DE
CARDUMES ADENSADOS
ELINEIDE EUGÊNIO
MARQUES
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO12/05/2015 R$2.085.130,20
65
ESPECIALIZAR PROFISSIONAIS
DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS PARA
ATUAR JUNTO A ATIVIDADES
PRODUTIVAS DAS CADEIAS DA
CARNE E LEITE BOVINOS
FABRICIA ROCHA
CHAVES MIOTTO EXTENSÃO 09/02/2015 R$92.200,00
66
ORIENTAÇÃO PARA AUMENTO NA
PRODUTIVIDADE DE CARNE DE
CORDEIRO
FAPTOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO11/06/2015 R$6.450,00
67
CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT
FAPTOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO20/10/2015 R$4.590,00
68
REALIZAR UM ESTUDO
LONGITUDINAL EM 06 UNIDADES
ESCOLARES CONTEMPLADAS
COM AÇÕES DO PROG. ESTRADA
DO CONHECIMENTO - PEC/
SEDUC NOS MUNICIPIOS DE
AGUIARNOPOLIS, ALIANÇA DO
TOCANTINS, BARROLANDIA,
COLINAS, PUGMIL E
WANDERLÂNDIA
FAPTOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO19/08/2015 R$1.855.047,38
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 31
69
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU: SEGURANÇA
VIÁRIA URBANA: PROBLEMAS
ESTRUTURAIS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS GERENCIAIS
REGIONAL E LOCAL
DIMAS JOSE
BATISTAEXTENSÃO 18/09/2015 R$200.000,00
70
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
CENTRAL DE COOPERATIVA E
ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DO TOCANTINS - REDE RECCAMTO
EDI AUGUSTO
BENINI
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO01/12/2015 R$693.000,00
71
ELABORAR PESQUISA, CRIAÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO,
DIAGNÓSTICO AVALIATIVO, CURSO
DE FORMAÇÃO DE FORMADORES,
E DEMAIS AÇÕES PARA O
PROGRAMAMA NACIONAL DE
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
DENILSON BARBOSA
DE CASTROPESQUISA 01/11/2015 R$2.929.873,80
72
FORMAR, EM NÍVEL DE
ESPECIALIZAÇÃO NA TEMÁTICA
DA EDUCAÇÃO, POBREZA
E DESIGUALDADE SOCIAL,
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E OUTROS ENVOLVIDOS
COM POLÍTICAS SOCIAIS QUE
ESTABELECEM RELAÇÕES COM
A EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS
EMPOBRECIDOS
JOSÉ CARLOS DA
SILVEIRA FREIREEXTENSÃO 29/10/2015 R$856.395,72
73
APOIAR O FOMENTO E APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
TUTORIA DA EAD NOS MUNICÍPIOS
E POLOS DO ESTADO DO
TOCANTINS, PELO PROGRAMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB) BEM COMO APOIO
LOGÍSTICO DO NÚCLEO UAB DA
UFT
JOSÉ DAMIÃO
TRINDADE ROCHAEXTENSÃO 01/12/2015 R$141.685,34
74
ESTRUTURAÇÃO DA ISE PARA
IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE
GESTÃO PARA A INCUBADORA DE
EMPRESAS PELA PLATAFORMA
CERNE
DELSON HENRIQUE
GOMESEXTENSÃO 01/11/2015 R$55.000,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO32
75
FOMENTAR A REORIENTAÇÃO DA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM
SAÚDE, ELABORAÇÃO DE AÇÕES
QUE VISEM PROPORCIONAR
AOS ALUNOS UM APRENDIZADO
NAS CONDIÇÕES REAIS DO
SUS, INTEGRANDO A ELE O
POTENCIAL TRANSFORMADOR DA
UNIVERSIDADE
MICHELLE DE JESUS
PANTOJA FILGUEIRAEXTENSÃO 01/11/2015 R$295.545,00
76
ELABORAR O PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO DE UM CURSO DE
LICENCIATURA INTERCULTURAL
A SER IMPLANTADO NA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS-UFT. PARA
TANTO, SERÃO REALIZADAS
CONSULTADAS AOS POVOS
INDÍGENAS E PROMOVIDO
DEBATES JUNTO À COMUNIDADE
ACADÊMICA DA UFT E DE OUTRAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA NA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
INDÍGENAS
ODILON RODRIGUES
DE MORAIS NETOEXTENSÃO 03/11/2015 R$60.000,00
77
FOMENTAR AS AÇÕES DE
PROJETOS DE PESQUISAS
E EXTENSÃO, BEM COMO
DESENVOLVER ATIVIDADES DE
CUNHO COMPLEMENTAR DA
FORMAÇÃO ACADÊMICA DE
DOCENTES E DISCENTES DO
CURSO DE LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO
JOSÉ JARBAS
PINHEIRO RUAS
JUNIOR
EXTENSÃO 01/11/2015 R$230.419,40
78
OPERACIOANALIZAÇÃO E
LOGISTICA DE APOIO AO
CONCURSO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS DA RESIDÊNCIA
MÉDICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS (EDITAL
/2015)
ITÁGORES
HOFFMAN I
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL11/11/2015 R$108.000,00
79
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA
AS 336 VAGAS NO SISTEMA
PRESENCIAL NA MODALIDADE
PRESENCIAL, POR MEIO
DO PROCESSO SELETIVO/
VESTIBULAR 2016/1
PAULO ROGÉRIO
ROCHA
MASCARENHAS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL19/11/2015 R$230.136,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 33
80
FOMENTAR E INCENTIVAR
A CULTURA DA PESQUISA
CIENTÍFICA, O FORTALECIMENTO
DA PÓS-GRADUAÇÃO NA UFT E
AMPLIAR AS ATIVIDADES DOS
ALUNOS DA UNIVERSIDADE DA
MATURIDADE POR MEIO DA
ACESSIBILIDADE AO CENTRO DE
PESQUISA CANGUÇU
TARSO DA COSTA
ALVIMEXTENSÃO 01/11/2015 R$400.000,00
81
IMPLANTAR UM CENTRO
REGIONAL DE REFERÊNCIA NA
REGIÃO NORTE DO ESTADO DO
TOCANTINS PARA A CAPACITAÇÃO
DE ATORES GOVERNAMENTAIS
E NÃO GOVERNAMENTAIS
ENVOLVIDOS EM PROJETOS,
TAREFAS, ATIVIDADES E AÇÕES
VOLTADAS À PREVENÇÃO DO USO,
AO TRATAMENTO E À REINSERÇÃO
SOCIAL DE USUÁRIOS ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS NA
MICRORREGIÃO NORTE DO
ESTADO
KATHIA NEMETH
PEREZEXTENSÃO 01/12/2015 R$390.175,00
82
VERIFICAR OS DETERMINANTES
DE SAÚDE DOS IDOSOS DAS
CIDADES DE PALMAS, ARAGUAINA,
BREJINHO DE NAZARE E BRASILIA-
DF
NEILA BARBOSA
OSÓRIOEXTENSÃO 07/12/2015 R$200.000,00
83
PRESTAR APOIO TÉCNICO,
ACADÊMICO E OPERACIONAL
NA IMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS
ESCOLAS
CLEMILSON
ANTONIO DA SILVAEXTENSÃO 14/12/2015 R$228.308,12
84
DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS TÉCNICOS PARA
IMPLANTAÇÃO DA 1ª FASE
DO PARQUE TECNOLÓGICO
TOCANTINS (PTT) E DO SEU
CENTRO DE INOVAÇÃO (CI),
ESTABELECENDO UM ELEMENTO
MOBILIZADOR DAS REDES
TEMÁTICAS DO ESTADO
SOLANGE
APARECIDA SAGIOPESQUISA 01/12/2015 R$523.000,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO34
85
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DE PREPARAÇÃO E SUPERVISÃO
DA APLICAÇÃO E RESULTADO DO
CERTAME DA PRIMEIRA ETAPA DO
PROCESSO PARA EFETIVAÇÃO DA
GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA A
FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE
ESCOLCAR DO ESTADO DO
TOCANTINS
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL28/01/2016 R$17.314,00
86
IMPLANTAR E AMPLIAR A
ESTRUTURA DE PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DE
NOVOS CAMPI, DO INTERIOR DO
ESTADO DO TOCANTINS
ANTONIO
CLEMENTINO DOS
SANTOS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL23/02/2016 R$1.476.536,19
87
REALIZAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE
PALMAS - TO
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO15/02/2016 R$82.943,30
88
EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À
MELHORIA DA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL - PDRIS E DA
PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO
TOCANTINS - PRODETUR
FAPTODESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL24/02/2016 R$993.000,00
89
QUALIFICAR 90 SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS QUE ATUAM
NA SESAU/TO, NÚCLEOS DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE - NEPS
E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, OFERECENDO SUBSÍDIOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA
FORTALECER SUA PRÁTICA NAS
ATIVIDAES COM O PÚBLICO
ELIZANGELA GLORIA
CARDOSOEXTENSÃO 28/01/2016 R$74.576,80
90
OFERTA DE LÍNGUA EXTRANGEIRA
NO ÂMBITO DA COMUNIDADE
ACADÊMICA E EXTERNA
THELMA SILVA
RODRIGUES LAGEEXTENSÃO 23/03/2016 R$514.600,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 35
91
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGISTICA
DE PREPARAÇÃO E SUPERVISÃO
DA APLICAÇÃO E RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE PROFESSOR NO
MAGISTÉRIO SUPERIOR 2016/1
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL28/03/2016 R$40.695,60
92
APORTE FINANCEIRO
AO CONVÊNIO FINEP
Nº 01.12.0049.00, PARA
COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO
DO PROJETO INTITULADO
“PROJETO INSITITUCIONAL
PARA A CONSOLIDAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
DA UFT”
GESSI CARVALHO
DE ARAÚJO SANTOS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL02/05/2016 R$444.733,41
93
PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO 2016
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL14/04/2016 R$29.067,50
94
PROGRAMA DE ACESSO
DEMOCRÁTICO À UNIVERSIDADE
E ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
JANETE KLEIN EXTENSÃO 10/06/2016 R$115.241,31
95
DISPOR À COMUNIDADE UM
ESPAÇO PLURAL DE VIVÊNCIA E
CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO
DO ENVELHECIMENTO HUMANO
ATIVO E COM QUALIDADE
LUIZ SINESIO SILVA
NETOEXTENSÃO 19/06/2016 R$500.000,00
96
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DAS ETAPAS DO CONCURSO
PÚBLICO DA PREFEITURA DE
GUARAÍ 2016
SÉRGIO DONIZETI
ASCÊNCIO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO23/06/2016 R$136.336,88
97
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DAS ETAPAS DO PROCESSO
SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA
INTERNA E FACULTATIVA,
REINGRESSO E DE INGRESSO DE
PORTADOR DE DIPLOMA 2016/1
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL28/06/2016 R$124.001,30
98
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU EM GESTÃO PÚBLICA E
QUALIDADE NO SERVIÇO
FABIOLA SANDINI
BRAGAEXTENSÃO 05/07/2016 R$110.178,19
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO36
99
OPERACIONALIZAÇÃO E
GERENCIAMENTO E LOGISTICA
DAS ETAPAS DO CONCURSO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DO TOCANTINS TO 2016
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO19/09/2016 R$124.050,00
100CONSERVAÇÃO DOS QUELÔNIOS
AMAZÔNICOSADRIANA MALVASIO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO15/11/2016 R$233.750,00
101
AÇÃO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DE PROFESSORES
INDIGENAS, QUE PRIORIZE A
ALFABETIZAÇÃO EM LINGUA
MATERNA, CONSIDERANDO A
REALIDADE SOCIOLINGUSTICA
DOS POVOS INDIGENAS
ATENDIDOS
ODAIR GIRALDIM EXTENSÃO 04/10/2016 R$173.660,40
102
OPERACIOANALIZAÇÃO
E LOGISTICA DE APOIO
A ESTRUTURAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DOSPROGRAMAS
DE RESIDENCIA MÉDICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL D
TOCANTINS
ITÁGORES
HOFFMAN I
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL07/10/2016 R$258.892,64
103FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
ANA CORINA
MACHADO SPADAEXTENSÃO 11/11/2014 R$120.960,00
104
CONSULTORIA TECNOLÓGICA
PARA ELABORAÇÃO DE
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS
DE FABRICAÇÃO E TABELA
NUTRICIONAL COM CÓDIGOS DE
BARRAS
FAPTOPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO19/10/2016 R$21.240,00
105
DESENVOLVIMENTO EM
PESQUISAS NA ÁREA DE
ENGENHAIA DE SAÚDE PÚBLICA
E SANEMANTO AMBIENTAL
NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE PESQUISA EM SAÚDE E
SANEAMENTO, VISANDO PROPOR
UM MODELO DE GESTAO DE
SERVIÇOS DE SANEMANTO PARA
COMUNIDADES
PAULA BENEVIDES
DE MORAESPESQUISA 30/12/2011 R$99.651,39
106
MPLANTAR O CENTRO DE
FORMAÇÃO E APOIO A
ASSESSORIA TÉCNICA EM
ECONOMIA SOLIDARIA (CFES -
REGIONAL AMAZÔNIA II)
JORAN OLIVEIRA
BARROS JUNIOREXTENSÃO 31/12/2012 R$1.450.400,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 37
107
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DAS ETAPAS DO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE
DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO10/11/2016 R$1.002.800,00
108
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DE PREPARAÇÃO E SUPERVISÃO
DA APLICAÇÃO E RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR 2016/2
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL13/10/2016 R$69.669,00
109
O PROJETO OBJETIVA
DESENVOLVER 13 PESQUISAS,
COM FOCO NA ÁREA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL NO
ESTADO DO TOCANTINS.
GIRLENE
FIGUEIREDO MACIELPESQUISA 13/08/2015 R$129.000,00
110
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS
REGIONAIS DE REFERÊNCIA PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS
FORMATIVOS PARA AGENTES E
TRABALHADORES ATUANTES NO
CAMPO DAS POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
CRISTIANE ROQUE
DE ALMEIDAEXTENSÃO 15/12/2015 R$380.967,20
111
ARTICULAÇÃO INTERNA
DAS COORDENAÇÕES DOS
PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E
DOS CURSOS
VALTUIR SOARES
FILHOEXTENSÃO 31/10/2016 R$1.107.098,56
112
CAPACITAR GESTORES E
CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA
SEREM PROTAGONISTAS NAS
DISCUSSÕES SOBRE AS QUESTÕES
DE DIMENSÃO CULTURAL NOS
MUNICÍPIOS TOCANTINENSES
SANDRA REGINA
RODRIGUESEXTENSÃO 16/11/2016 R$391.903,20
113
PRESTAR APOIO TÉCNICO,
ACADÊMICO E OPERACIONAL
NA IMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS
ESCOLAS
CLAUDIA
JACQUELINE FIALHOEXTENSÃO 16/11/2016 R$325.326,15
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO38
114
IMPLANTAR E ESTRUTURAR O
“CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESQUISA EM POLÍTICAS
DE ESPORTE E DE LAZER DA
REDE CEDES”, NO ESTADO DO
TOCANTINS
RUHENA KELBER
ABRÃO FERREIRAEXTENSÃO 24/11/2016 R$288.647,91
115
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGISTICA
DAS ETAPAS DO PROCESSO
SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA
INTERNA E FACULTATIVA,
REINGRESSO E DE INGRESSO DE
PORTADOR DE DIPLOMA 2016/1
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL29/11/2016 R$92.071,65
116
OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA
DAS ETAPAS DO VESTIBULAR
LETRAS/LIBRAS 2017
SERGIO DONIZETE
ASCENCIO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL01/12/2016 R$17.316,20
117
OPERACIONALIZAÇÃO E
LOGISTICA DE APOIO AO
CONCURSO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS DA RESIDÊNCIA
MÉDICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
ITÁGORES
HOFFMAN I
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL28/11/2016 R$129.580,00
118
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES ALFABETIZADORES
NO AMBITO DO PACTO NACIONAL
PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE
CERTA - PNAIC
IDEMAR VOZOLLI EXTENSÃO 29/11/2016 R$199.920,00
119
CONCURSO PÚBLICO QUADRO
TECNICO ADMISTRATIVO/2016 -
UNITINS
PAULO ROGERIO
ROCHA
MASCARENHAS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL01/12/2016 R$54.074,51
120
SELECIONAR CANDIDATOS PARA
PREENCHER AS 480 VAGAS
DISTRIBUIDAS NOS CURSOS DA
UNIVERSIDADE, NA MODALIDADE
PRESENCIAL
ANTONIO MALAN
DIAS
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL06/12/2016 R$249.335,06
121
CONSOLIDAÇÃO DA CAPACIDADE
DE PESQUISA E EXTENSÃO
NA ÁREA DA GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
ÁREA DE PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL, SOB UMA
PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
ALEX PIZZIO DA
SILVAEXTENSÃO 01/02/2016 R$656.250,00
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 39
122
DESENVOLVER AÇÕES DE
PESQUISA E EXTENSÃO QUE
PROPICIEM A SALVAGUARDA
DA JUSTIÇA SOCIAL, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS
HUMANOS EM NOSSO ESTADO,
AMPLIANDO A PRODUTIVIDADE
ACADÊMICA DO CORPO DOCENTE
DA UFT E CONSOLIDANDO A
PRODUTIVIDADE CIENTÍFICA NA
ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E
HUMANAS, AQUI CONSIDERADAS
NUMA PERSPECTIVA E
ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
TARSIS BARRETO
OLIVEIRAEXTENSÃO 08/07/2016 R$525.000,00
123
VIABILIZAR RECURSOS
FINANCEIROS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
INTITULADO GESTÃO E EDUCAÇÃO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO, VISANDO
AMPLIAR A PRODUTIVIDADE
ACADÊMICA DO CORPO DOCENTE
DA UFT, EM ESPECIAL, DO
MESTRADO PROFISSIONAL EM
MODELAGEM COMPUTACIONAL
DE SISTEMAS, OBJETIVANDO A
CONSOLIDAÇÃO DA CAPACIDADE
DE PESQUISA E EXTENSÃO
NA ÁREA DE TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS, SOB UMA
PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
DAVIDA NADLER
PRATA EXTENSÃO 27/06/2016 R$350.000,00
124
AMPLIAR A PRODUTIVIDADE
ACADÊMICA DO CORPO
DOCENTE DA UFT, EM ESPECIAL
DO MESTRADO PROFISSIONAL
EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO
APOIAR O FOMENTO E INCENTIVO
À PRODUTIVIDADE DOCENTE DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM EDUCAÇÃO DA UFT
JOSÉ DAMIÃO
TRINDADE ROCHAEXTENSÃO 24/05/2016 R$288.000,00
Fonte: Coordenação de Projetos e Negócios
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 41
A FAPTOEM NÚMEROS
GESTÃO DE PROJETOS
Em 2016, a Fapto gerenciou 124 projetos, sendo 41 assinados em 2016 e 83 em anos anteriores, a partir de parceria com as instituições apoiadas (UFT, Unitins, Embrapa, Fapto) ou de forma independente por meio de parcerias com outras instituições e empresas.
Se comparado com o número de projetos gerenciados em 2015, houve uma redução de 16%, quando foram gerenciados 148 projetos.
Os projetos gerenciados são classifi cados da seguinte forma: prestação de serviço, pesquisa, extensão, eventos e desenvolvimento institucional.
Assim como nos últimos anos, as atividades de extensão são destaque, correspondendo a quase 50% dos projetos gerenciados em 2016.
Fonte: Coordenação de Negócios e Projetos
Fonte: Coordenação de Negócios e Projetos
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO42
PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM PROJETOS
A formação das equipes que atuam na execução dos projetos, quando vinculados às instituições apoiadas, segue o previsto no Decreto 7.423/2010, que defi ne a participação de, no mínimo, dois terços de pessoal vinculado à Instituição Apoiada. Em 2016, a execução dos projetos envolveu 855 profi ssionais, sendo que 93%, ou seja, 792 possui vínculo com instituições apoiadas.
APRESENTAÇÃO DEPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS
A Fapto, em consonância com a legislação vigente, realiza prestação de contas dos recursos, públicos ou privados, advindos de projetos sob sua gestão administrativa e fi nanceira. Esta atividade acompanha as normativas e procedimentos dos órgãos concedentes, atende a diligências e consultas sobre tais prestações de contas até sua aprovação fi nal.
No exercício de 2016, foram realizadas 86 prestações de contas, sendo 58 parciais e 28 fi nais, devidamente encaminhadas aos órgãos/empresas fi nanciadoras, demonstrando o esforço em cumprir todas as regras exigidas pelas legislações vigentes, estando a fundação adimplente com os órgãos fi nanciadores.
Fonte: Coordenação de Negócios e Projetos
Fonte: Coordenação de Negócios e Projetos
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 43
COMPRAS E SERVIÇOS - NACIONAIS
O Núcleo de Compras e Patrimônio da Fapto é responsável pelo processo de compra de bens e serviços advindos da execução de projetos ou demandas internas.
As aquisições e as contratações de serviços de terceiros - pessoa jurídica e física - são efetivadas em atendimento às normas aplicáveis a cada instrumento.
Durante o exercício de 2016, foram emitidas 1.606 Ordens de Fornecimento que totalizaram R$ 11.949.337,36 (onze milhões novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) em compras e contratações efetuadas, demonstrando a efi ciência da fundação na gestão dos recursos gerenciados.
TABELA 01 - CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOSItem – Compras Ordem de Fornecimento Valor R$
Totais 1.606 R$ 11.949.337,36
COMPRAS – IMPORTAÇÕES
Credenciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico (CNPq) no âmbito da Lei Federal nº 8.010/90 para efetuar importação de equipamentos e materiais destinados à pesquisa científi ca e tecnológica com isenção de tributos, a Fapto, teve seu credenciamento renovado até 30/11/2020 e, ao longo dos anos, vem consolidando sua atuação na importação de equipamentos para projetos de pesquisas.
Em 2016, foram realizados 07 (sete) processos de importação, totalizando R$ 893.521,36 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte um reais e trinta e seis centavos), sendo todos para atender projetos da UFT.
O quadro a seguir indica o montante do valor relativo às aquisições de bens importados em 2015 e 2016 pela fundação, atendendo demandas dos projetos gerenciados. Observa-se que em 2016 houve um aumento desse valor na ordem de 128%, que pode ser atribuída aos projetos FINEP que tiveram um signifi cativo acréscimo nas importações.
A imprime celeridade nos procedimentos de logística de importação com signifi cativa redução de custos devido à isenção de impostos.
TABELA 02 - COMPARATIVO DE IMPORTAÇÕES Item - Importação 2015 2016
Valor total de bens importados R$ 391.903,50 R$ 893.521,36
Fonte: Coordenação de Administração e Logística
Fonte: Coordenação de Administração e Logística
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO44
RESSARCIMENTO INSTITUCIONAL À UFT
Em cumprimento ao Art. 6º, da Lei 8.958/1994 a Fapto repassou à Universidade Federal do Tocantins - UFT, na forma de Ressarcimento Institucional (RI), o valor de R$ 108.725,92, recolhido por meio de GRU(s).
Houve um aumento de mais de 70%, se considerado o valor recolhido no ano de 2015.
DOAÇÃO DE BENS À UFT
Em cumprimento à Lei 8.958/1994, a Fapto realizou em 2016 a doação de bens adquiridos com recursos de projetos à Instituição Apoiada, neste caso a Universidade Federal do Tocantins - UFT, totalizando R$ 1.757.809,38 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos), distribuídos em 74 Termos de Doação.
Os processos de transferência e doações de bens são realizados pelo Núcleo de Compras e Patrimônio. A equipe entrega o termo de responsabilidade do bem ao coordenador, que se responsabiliza pela guarda durante a vigência do projeto e, após aprovação da prestação de contas pela fi nanciadora, efetua a transferência ou doação à Instituição Apoiada.
Fonte: Coordenação de Negócios e Projetos
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO46
DESEMPENHOFINANCEIRO
ESTIMATIVA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016
Para o exercício de 2016, a Fapto estimou receitas e despesas na ordem de R$ 24.744.043,63 (Vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e sessenta e três centavos), sendo essas receitas provenientes da prestação de serviço, execução de contratos e convênios fi rmados com empresas privadas e instituições públicas nas esferas federal, estadual e municipal, além de outras receitas operacionais. As despesas são estimadas conforme individualizado no plano de trabalho de cada projeto e no orçamento da própria fundação.
Para uma maior segurança fi nanceira, apenas parcerias efetivamente assinadas são levadas em consideração durante a elaboração da proposta orçamentária.
A liberação dos recursos depende do repasse por parte da instituição/empresa fi nanciadora ou contratante, podendo o desembolso não ocorrer dentro do mesmo exercício.
RECURSOS EXECUTADOS X INGRESSO DE RECURSOS
As atividades de contas a pagar e receber são desempenhadas pela Coordenação de Finanças e durante o exercício de 2016, o Núcleo de Contas a Pagar realizou 8.853 operações de pagamento, totalizando R$ 19.933.503,76 (dezenove milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos) em pagamentos realizados.
No que tange à receita em 2016, houve o ingresso nas contas da Fapto e dos projetos gerenciados de R$ 20.167.494,29 (vinte milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).
RECEITAS E DESPESAS - FAPTO GESTORA
Para cobrir seus custos de funcionamento e poder dar suporte à captação e execução dos projetos gerenciados nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação, a Fapto tem como principais fontes de receitas: o Ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas de Caráter Indivisível (Redoa) para convênios com recursos públicos e a Remuneração Contratual para contratos de prestação de serviço junto a instituições públicas e privadas, sendo que a receita inicialmente estimada pela fundação na elaboração da proposta orçamentária para
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 47
2016 foi de R$ 1.676.065,66 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
A receita da FAPTO-GESTORA teve um aumento de quase 40%, passando de R$ 1.382.142,77 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) em 2015 para R$ 1.931.733,07 (hum milhão, novecentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos) em 2016, sendo o crescimento obtido, principalmente, a partir de contratos de prestação de serviços coordenados pela própria Fapto.
As receitas obtidas a partir da gestão de projetos e prestação de serviços foram utilizadas para custear: folha de pagamento de celetistas, serviços terceirizados, material de escritório, manutenção predial, manutenção de sistemas, melhorias na infraestrutura, treinamentos, dentre outras despesas.
Em contrapartida ao crescimento na receita, houve também aumento nas despesas de 42% em relação ao exercício anterior, passando de R$ 1.300.249,57 (um milhão, trezentos mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) em 2015 para R$ 1.851.491,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) em 2016. O aumento deve-se ao pagamento de rescisões trabalhistas motivadas pela redução do quadro de funcionários para adequação ao novo cenário econômico, investimento em assessoria jurídica, dentre outras despesas.
No exercício de 2016, houve um superávit de R$ 80.241,31 (oitenta mil, duzentos e quarenta um reais e trinta e um centavos) ante um superávit de R$ 81.893,20 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos) em 2015, mantendo-se praticamente fi xa a variação entre os exercícios.
Fonte: Coordenação de Contabilidade
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 49
PERSPECTIVASPARA 2017A Fapto disponibiliza suas competências junto às instituições apoiadas, tanto para a prospecção de novos projetos, como para o bom andamento e a conclusão bem sucedida dos já contratados. Entretanto, vários entraves burocráticos difi cultaram estes apoios. Por isso, as IFES apoiadas precisam aproveitar de uma melhor forma a Legislação Federal existente para remover teias da burocracia que impedem uma maior e mais efi caz contribuição do sistema educacional aos setores produtivos externos.
A Fapto projeta, para 2017, a consolidação das parcerias fi rmadas com as instituições apoiadas; a intensifi cação das ações para captação de novos projetos; a análise de processos da relação institucional com as apoiadas; a prospecção de recursos por conta própria; e o desenvolvimento de negócios próprios de forma independente.
A fundação não envidará esforços para aprimorar, sempre, a gestão dos serviços de apoio e desenvolvimento que realiza em parceria com as instituições apoiadas. Entretanto, com o atual cenário econômico, espera-se uma redução no número de projetos gerenciados, impactando diretamente na arrecadação de receitas.
No exercício de 2017, a Fapto tem, ainda, como perspectivas:
• iniciar o Plano Estratégico por área, visando à realização dos planos de metas e das
ações para a garantia da qualidade previstas para cada área;
• intensifi car as ações de divulgação das atividades da Fundação e ampliar parcerias
às apoiadas e com a comunidade externa:
» Continuar com o cronograma de visitas aos câmpus do interior das instituições
apoiadas;
» Realizar eventos para os colaboradores das instituições parceiras, levando à
comunidade temas de interesse dela e da Fundação;
» Iniciar o trabalho de divulgação dos produtos gerados em parceria com a Fapto,
utilizando os diversos meios de comunicação, incluindo informativos e as redes
sociais.
• apoiar procedimentos operacionais e legais inerentes à execução de projetos:
» Manter as reuniões gerenciais mensais;
» Realizar, pelo menos, três workshops no ano;
» Aprofundar o conhecimento sobre as diferentes legislações que regem as
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO50
fundações de apoio.
• intensifi car as ações para captação de novos projetos;
• realizar a análise de processos da relação institucional da fundação com as apoiadas;
• apoiar a capacitação e aprimoramento constante da equipe.
Para o exercício de 2017, a Fundação buscará, com as instituições apoiadas, a melhoria nas rotinas relacionadas à captação e execução de projetos, a análise das prestações de contas num prazo razoável, a elaboração de normas objetivas, claras e transparentes que tragam segurança jurídica para as partes e a fi scalização e acompanhamento da atuação dos servidores das apoiadas nos projetos, docentes e técnicos-administrativos, como condição para celebração de novos instrumentos.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO52
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
ATIVO NOTAS 2016 2015CIRCULANTE 3.1 15.858.904,58 12.918.597,57 DISPONÍVEL 3.1.1 7.758.170,62 5.615.053,91 Caixa Fixo 3.1.1.a 3.394,71 195,35 Bancos c/ Movimento Recursos Livres 3.1.1.b 32,00 37,50 Bancos c/ Movimento Recursos Terceiros 3.1.1.c 1.142.840,48 19.765,50 Aplicações Financeiras Recursos Livres 3.1.1.d 27.473,35 33.771,52 Aplicações Financeiras Recursos Terceiros 3.1.1.e 6.584.430,08 5.561.284,04 CREDITOS 3.1.2 7.068.837,75 7.408.565,09 Adiantamentos Diversos 3.1.2.a 9.688,31 33.630,65 Impostos a Recuperar 8.129,82 6.840,58 Clientes 3.1.2.b 2.522.164,32 3.460.144,05 Mensalidades 3.1.2.c 1.183.173,90 737.886,29 Direitos Realizáveis C. Prazo 3.1.2.d 3.345.681,40 3.171.563,52 NÃO CIRCULANTE 3.2 766.666,59 798.410,87 IMOBILIZADO 3.2.1 1.118.358,58 1.050.444,58 Imóveis 533.994,35 533.994,35 Obras em Andamento 227.965,82 227.965,82 Móveis e Utensílios 92.441,12 91.479,62 Máquinas e Equipamentos 75.384,94 71.008,84 Veículos 46.649,35 35.000,00 Equipamentos de Informática 141.923,00 138.110,53 INTANGÍVEL 3.2.2 44.296,98 44.296,98 Software 44.296,98 44.296,98 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO -395.988,97 (343.445,27) (-) Depreciação e Amortização Acumuladas 3.2.3 -395.988,97 (343.445,27)
TOTAL DO ATIVO 15.793.674,96 13.823.529,87
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL 2016 2015 CIRCULANTE 4.1 15.694.182,19 13.756.042,81 Obrigações Financeiras C. Prazo 4.1.1 3.350.681,40 3.177.206,47 Encargos Fiscais a Recolher 4.1.2 287.691,35 238.570,92 Encargos Trabalhistas a pagar 4.1.3 1.866,41 1.600,00 Parcelamento INSS – C. Prazo 4.1.4 90.086,10 59.641,11 Projetos a Executar 4.1.5 11.963.856,93 10.335.718,05 NÃO CIRCULANTE 45.043,02 59.641,11 Parcelamento INSS – L. Prazo 4.1.5 45.043,02 59.641,11PATRIMÔNIO SOCIAL 54.449,75 7.845,95 CAPITAL PATRIMONIAL 4.2 10.000,00 10.000,00 Capital Integralizado 10.000,00 10.000,00 SUPERÁVIT/DÉFICIT 4.3 44.449,75 -2.154,05 Superávit/Défi cit Acumulado 4.3.1 -35.791,56 -80.949,25 Superávit do Exercício 80.241,31 81.893,20 Ajustes de Exercícios Anteriores 4.3.2 - -3.098,00
TOTAL DO PASSIVO 15.793.674,96 13.823.529,87 *As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Palmas - TO, 31 de dezembro de 2016
Léo Araújo da Silva Eugenilton Neres de BritoDiretor Executivo Contador CRC-TO 002642/O-4
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 53
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS*
NOTAS 2016 2015SALDO ANTERIOR DE SUPERÁVIT ACUMULADOS 4.3 (35.791,56) (80.949,25)SUPERÁVIT LÍQUIDO DO PERÍODO-BASE 80.241,31 81.893,20SOMA DOS RECURSOS 44.449,75 943,95AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - (3.098,00)SUPERAVIT ACUMULADO (44.449,75) (2.154,05)*As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Palmas - TO, 31 de dezembro de 2016
Léo Araújo da Silva Eugenilton Neres de BritoDiretor Executivo Contador CRC-TO 002642/O-4
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
HISTÓRICO PATRIMÔNIO SOCIAL
SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOSCAPITAL
PATRIMONIALSUPERÁVIT ACUMULADO
DÉFICIT ACUMULADO
OUTROS RESULTADOS
ABRANGENTES
Saldos em 31 de dezembro de 2014 10.000,00 -80.949,25 -70.949,25
Superávit/Défi cit do exercício 81.893,20 81.893,20
Ajustes de exercícios anteriores -3.098,00 -3.098,00
Saldos em 31 de dezembro de 2015 10.000,00 81.893,20 -80.949,25 -3.098,00 7.845,95
Superávit/Défi cit do exercício 80.241,31 80.241,31
Ajustes de exercícios anteriores 35.791,56 -35.791,56 -33.637,51
Transferências -81.893,20 45.157,69 38.889,56 0,00
Saldos em 31 de dezembro de 2016 10.000,00 44.449,31 -35.791,56 0.00 54.449,75
Léo Araújo da SilvaDiretor Executivo
Eugenilton Neres de BritoContador CRC-TO 002642/O-4
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DOS EXERCÍCIOS 2016 E 2015*
NOTAS 2016 2015RECEITAS OPERACIONAIS DA FAPTO 5.1 1.940.349,82 1.382.142,77 Receitas de Repasses 1.912.450,61 1.381.154,06 Receitas Rend. Aplicações Financeiras 1.282,46 988,71 Receita de Alienação de Bens 5.1.a 18.000,00 - Receita de Doações 5.1.b 8.616,75 -
DESPESAS OPERACIONAIS DA FAPTO 5.2 1.860.108,51 1.300.249,57 Despesas de Recursos Humanos 1.135.947,10 921.183,40 Despesas Administrativas 795.690,98 432.294,56 Despesas Financeiras 4.076,02 2.974,67 Despesas Tributárias 6.292,25 5.841,95 Despesas de Depreciação e Amortização 87.543,70 54.172,44 ( - ) Recuperação de Despesas (169.441,54) (116.217,45)
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 80.241,31 81.893,20*As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Palmas - TO, 31 de dezembro de 2016
Léo Araújo da Silva Eugenilton Neres de BritoDiretor Executivo Contador CRC-TO 002642/O-4
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO54
DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA DOS EXERCÍCIOS 2016 E 2015
2016 20151)SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 217.910,26 215.714,85 Caixa 195,35 345,88 Bancos Conta Movimento 19.803,00 40,00 Aplicações Financeiras 33.771,52 2.168,83 Outros Créditos 164.140,39 168.591,55 Clientes - 44.568,592) INGRESSOS NO EXERCÍCIO 2.107.418,12 1.504.430,22 Receitas do Exercício 1.931.733,07 1.382.142,77 Recuperação de despesas 169.441,54 116.217,45 Adiantamentos recebidos de Projetos 6.243,51 6.070,00 TOTAL 1+2 2.325.328,38 1.720.145,07
3) DESEMBOLSOS NO EXERCÍCIO 1.988.684,44 1.502.234,81 Despesas Realizadas 1.973.324,94 1.440.603,63 Depreciação (87.543,70) (54.172,44) Aquisição de Imobilizado 55.799,42 60.989,58 Despesas Financeiras 4.076,02 2.974,67 Despesas Tributárias 6.292,25 5.841,95 Ajustes de Exercícios Anteriores 36.735,51 3.098,00 Pagamento de Adiantamentos de Projetos - 42.899,424) SALDO PARA EXERCÍCIO SEGUINTE 336.643,94 217.910,26 Caixa 3.394,71 195,35 Bancos Conta Movimento 32,00 19.803,00 Aplicações Financeiras 27.473,35 33.771,52 Outros Créditos 305.743,88 164.140,39TOTAL 3+4 2.325.328,38 1.720.145,07
Léo Araújo da Silva Eugenilton Neres de BritoDiretor Executivo Contador CRC-TO 002642/O-4
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 55
DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS 2016
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Fundação de Apoio Científi co e Tecnológico do Tocantins – Fapto é uma entidade privada, sem fi nalidade de lucros, constituída através de Estatuto e regida pela (i) Lei 10.406/02-Código Civil e pela (ii) Lei 13.151/2015-Altera o Código Civil.
A Fapto foi criada em 28/06/2004 com a fi nalidade de apoiar e incentivar as atividades inerentes ao ensino, a pesquisa, a extensão e a cultura, cooperando com o desenvolvimento científi co e tecnológico, realizar parcerias através de convênios, contratos e acordos com instituições e empresas públicas e privadas e colaborar com a gestão de projetos, por meio de atividades de consultoria e assessoria, desenvolvimento de produtos e prestação de serviços, cursos, eventos para entidades públicas, privadas e do terceiro setor.
Está cadastrada no CNPJ sob o número 06.343.763/0001-11 e identifi cada pela Natureza Jurídica 306-9 - Fundação Privada e teve como fundadores um grupo de 57 (cinquenta e sete) servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Tocantins, os quais colaboraram de forma voluntária com contribuição para o aporte inicial que compôs o Capital Social da entidade.
Em seus primeiros anos, a Fapto teve sede no Campus da Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas. Com a necessidade de expansão de suas atividades e melhoria na infraestrutura para melhor atender seus parceiros, foi inaugurada, em abril de 2010, a sua sede própria localizada na Avenida Parque, Orla 14, Quadra Interna 04, Lote 03, Palmas - TO.
A Fapto hoje cumpre as fi nalidades pretendidas em sua criação, apoiando e incentivando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, realizando parcerias com governos nas esferas, Federal, Estadual e Municipal, Ministérios, Autarquias, com Empresas Privadas e com Entidades de Terceiro Setor, além de desenvolver negócios próprios e de maneira independente.
Estes entes e entidades buscam a parceria e os serviços desenvolvidos na Fapto por oferecer a estrutura e quadro de pessoal qualifi cado necessários para o desenvolvimento de seus Projetos além de, por força das legislações pertinentes, poder trabalhar com mais agilidade no desenvolvimento dos seus processos.
A Lei 8.958/94, que regulamenta a celebração dos convênios e contratos das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científi cas e Tecnológicas - ICTs com as Fundações Privadas de Apoio às Entidades de Ensino, traz em suas previsões que as atividades desenvolvidas pelas entidades apoiadoras possam efetuar, com maior celeridade, os processos de compra, acompanhamento, contratação de pessoal, entre outros, sem necessariamente seguir
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO56
os ritos e trâmites necessários dentro da entidade governamental. Estas previsões específi cas possibilitam que a pesquisa seja desenvolvida em seu tempo hábil, não sendo prejudicada pelas verifi cações rotineiras que são necessárias e importantes ao setor público.
No ano de 2016, a Fundação de Apoio Cientifi co e Tecnológico do Tocantins – Fapto completou 12 (doze) anos de efetiva atuação. Ao longo destes anos, foram desenvolvidas inúmeras parcerias que hoje somam mais de 650 Projetos, tendo um volume de R$ 190.5 milhões gerenciados e com R$ 11.5 milhões de valor agregado.
Nos projetos desenvolvidos em parcerias com a Universidade Federal do Tocantins - UFT foram destinados mais de R$ 1.7 milhões a título de Ressarcimento Institucional, R$ 14.2 milhões através de doações de equipamentos e construídos laboratórios através de recursos FINEP no valor de R$ 13.1 milhões, fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e a estrutura desta importante instituição que foi a idealizadora e gestora inicial desta entidade.
A emissão dessas demonstrações fi nanceiras foi autorizada em 26 de junho de 2017, conforme registro na 161º Ata do Conselho de Administração.
2. RESUMO DASPRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis signifi cativas adotadas pela Fapto estão descritas nas notas explicativas específi cas, relacionadas aos itens apresentados; aquelas aplicáveis, de modo geral, em diferentes aspectos das demonstrações fi nanceiras, estão apresentadas nesta seção.
Práticas contábeis de transações consideradas imateriais não foram incluídas nas demonstrações fi nanceiras.
Ressalta-se, ainda, que nas práticas contábeis foram aplicadas de modo uniforme no exercício corrente, estão consistentes com o exercício anterior apresentado e são comuns à atividade desenvolvida, sendo que, quando necessário, as demonstrações fi nanceiras são ajustadas para atender às legislações e normativas pertinentes.
2.1. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E BASE DE PREPARAÇÃOAs informações relevantes próprias das demonstrações fi nanceiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração da Fapto em sua gestão.
As informações contábeis da Fapto foram elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da (i) legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, (ii) as Regulamentações disponibilizadas pelo Ministério Público, (iii) as Regulamentações e Instruções Normativas disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil, (iv) e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 57
Em atendimento à Interpretação Técnica ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”, vigente para os exercícios encerrados em 2012, a Fapto efetuou levantamento dos trabalhos voluntários e gratuidades recebidos, concluindo que, dado o atual contexto operacional, esses valores referem-se substancialmente ao valor atribuído ao trabalho voluntário realizado pelos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. O valor apurado foi contabilizado como se tivesse ocorrido o desembolso fi nanceiro pela instituição e em contrapartida uma doação pelos membros dos Conselhos (respectivamente despesa e receita no mesmo montante).
Foram tomadas como base, também, os padrões internacionais de contabilidade (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e orientações (“OCPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
As Normas Contábeis utilizadas pela entidade são: (i) NBC T - 10.19 Entidades sem fi nalidade de lucros, (ii) CPC 26 2011 - Notas Explicativas, (iii) Resolução CFC N.º 1.409/12 e ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucros.
As informações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos fi nanceiros mensurados pelos seus valores justos ou atualizáveis.
2.2. MOEDA FUNCIONAL E MOEDA DE APRESENTAÇÃOAs demonstrações fi nanceiras estão apresentadas em Real, a moeda do ambiente econômico no qual a Fapto atua (a “moeda funcional”).
As operações em moedas estrangeiras, quando da importação de bens e serviços, ou do pagamento internacional são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações.
3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
3.1. ATIVOS FINANCEIROSOs ativos fi nanceiros da entidade, ou Ativos Circulantes, são classifi cados como (i) Disponível e (ii) Créditos, conforme a situação ou origem.Ativos fi nanceiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, os valores de rendimentos, no caso de aplicação fi nanceira ou juros no caso de recebíveis.
3.1.1 DISPONÍVELIncluem ativos fi nanceiros mantidos para a manutenção dos projetos e os recursos próprios da entidade. Estes ativos são classifi cados em contas específi cas sendo diferenciados por recursos próprios e recursos de terceiros. Em subdivisão, os recursos de terceiros são classifi cados por recursos de origem privada e pública.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO58
CAIXA FIXO
CONTA CORRENTE
APLICAÇÃO POUPANÇA SOMA
RECURSOS PRÓPRIOS 3.394,71 32,00
27.473,35 30.900,06
RECURSOS TERCEIROS
PRIVADO 3.949,72
442.287,86 446.237,58
GOVERNAMENTAL 1.138.890,76
4.071.433,81
2.070.708,41 7.281.032,98
TOTAL 3.394,71 1.142.872,48
4.541.195,02
2.070.708,41 7.758.170,62
Ganhos e perdas destes ativos, quando são oriundos dos recursos próprios, são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e perdas destes recursos, quando de ativos de terceiros, são registrados na contrapartida da conta contábil classifi cada no passivo.
3.1.1.A CAIXA FIXO A Conta Caixa Fixo refere-se a recursos em espécie que são mantidos para pagamento de pequenas despesas.
Esta conta é conciliada mensalmente pelo Núcleo de Finanças e analisada pela Gerência e pelo Núcleo de Contabilidade. Esta análise é documentada com os relatórios fi nanceiros, documentos comprobatórios de despesa além do Razão Contábil e, posteriormente, são arquivados no ultimo dia da movimentação mensal da Conta 200.424-0 (Gestora).
3.1.1.B BANCOS COM MOVIMENTO – RECURSOS LIVRESA Conta Contábil Bancos Com Movimento - Recursos Livres (R$ 32,00) refere-se a recursos depositados na Agência 3615-3 do Banco do Brasil S.A, Contas Correntes 200.312-0 e 200.424-0.
3.1.1.C BANCOS COM MOVIMENTO – RECURSOS TERCEIROSA conta Bancos Com Movimento – Recursos de Terceiros (R$ 1.142.840,48) refere-se a recursos de terceiros (Projetos) administrados pela Fapto.
3.1.1.D APLICAÇÕES FINANCEIRAS RECURSOS LIVRESAs Aplicações Financeiras De Recursos Livres (R$ 27.473,35) referem-se a recursos próprios da Fapto aplicados em Conta de Investimentos no Banco do Brasil, Agência 3615-3, Contas de Aplicação nº 200.312-0 e 200.424-0.
3.1.1.E APLICAÇÕES FINANCEIRAS RECURSOS TERCEIROSAs Aplicações Financeiras de Recursos de Terceiros (R$ 6.584.430,08) referem-se aos recursos dos projetos administrados pela Fapto que estão aplicados em contas de Aplicações Financeiras e Contas Poupança.
3.1.2 CRÉDITOSOs valores alocados nesta conta contábil são ativos fi nanceiros não derivativos, com pagamentos fi xos e determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 59
fi nanceiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou �prêmio� na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros de efetivos é incluída na linha de receita fi nanceira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa fi nanceira no resultado.
São incluídos nessa classifi cação: (i) Adiantamentos Diversos (ii) Impostos a Recuperar (iii) Contas a receber de Clientes; (iv) Contas a receber de Mensalidades e os (v) Direitos Realizáveis a Curto Prazo.
3.1.2.A ADIANTAMENTOS DIVERSOS Os Adiantamentos Diversos classifi cados nos Créditos são compostos por (i) Adiantamentos a Colaboradores; (ii) Adiantamentos de Férias e (iii) Adiantamentos a Coordenadores.
3.1.2.B CLIENTESSão classifi cados, na conta Clientes, os valores das Notas Fiscais emitidas para o recebimento de recursos dos projetos. No momento da emissão do documento fi scal, é efetuado registro a Débito da conta identifi cada do projeto e em contrapartida é registrado a crédito na conta contábil do projeto no Passivo (Projetos a Executar).
A baixa deste registro é efetuada no momento do recebimento, sendo debitado a conta corrente e creditado a conta de Clientes.
As notas fi scais que, porventura, forem motivo de cancelamento, são registradas em conta específi ca dentro do rol das contas de Clientes e lançadas as suas contrapartidas de registro de entradas e baixas nas suas respectivas contas dos projetos. Este procedimento é realizado para o controle contábil e fi nanceiro das notas fi scais canceladas.
Por ser uma entidade sem fi nalidade de lucros e estar amparada pelo Art. 150, Inciso VI, Alínea “C” da Constituição Federal, a Fapto possui junto ao Município de Palmas Certidão de Imunidade expedida pela Secretaria de Finanças de Palmas - SEFIN na qual é homologada a imunidade sobre o ISS nas notas fi scais emitidas.
3.1.2.C MENSALIDADESA Conta Mensalidades refere-se a reconhecimento de receitas dos Projetos de Pós-Graduação Lato sensu que serão recebidas ao decorrer do curso. Ao emitir os boletos com vencimento mensal para o aluno, o Núcleo de Finanças cria uma conta a receber e informa, automaticamente, nos registros contábeis os dados deste débito. Por sua vez, a Contabilidade reconhece este valor a ser realizado, Debita a Conta Mensalidades do projeto e Credita a Conta Contábil correspondente no Passivo. No momento da baixa do boleto, é realizado Débito na Conta Bancária do projeto e efetuada a baixa a Crédito na Conta Mensalidades.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO60
3.1.2.D DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Os Direitos Realizáveis a Curto Prazo são transferências entre Projetos, sendo valores de adiantamentos concedidos entre os recursos dos Projetos ou pela própria administração da Fapto aos projetos. Estes valores são fornecidos aos projetos que se encontram com impossibilidade fi nanceira para o cumprimento de obrigações inadiáveis, como por exemplo, a quitação de impostos ou Folha de Pagamento e no momento que são solucionados os seus problemas de caixa, os projetos autorizam a quitação do débito junto ao projeto concedente.
DESRECONHECIMENTO (BAIXA)
Um ativo fi nanceiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo fi nanceiro ou parte de um grupo de ativos fi nanceiros semelhantes) é baixado principalmente (ou seja, excluído do resultado do exercício) quando:
1 - Os direitos de receber fl uxos de caixa do ativo expirarem;
2 - A Fapto transfi re os seus direitos de receber fl uxos de caixa do ativo ou assume uma obrigação de pagar integralmente os fl uxos de caixa recebidos, sem demora signifi cativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse” ou por decisão judicial;
O envolvimento contínuo que toma a forma de garantia em relação ao ativo transferido é mensurado com base no valor contábil original do ativo ou no valor máximo da contraprestação que poderia ser exigido, dos dois, o menor.
REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS FINANCEIROS
A Fapto avalia, nas datas do balanço, se há alguma evidência objetiva que determine se o ativo fi nanceiro, ou grupo de ativos fi nanceiros, não é recuperável.
Uma perda só existe se, e somente se, houver evidência objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (“um evento de perda” ocorrido) e tenham impacto no fl uxo de caixa futuro estimado do ativo fi nanceiro, ou grupo de ativos fi nanceiros, que possa ser razoavelmente estimado.
a) Ativos fi nanceiros ao custo amortizadoEm relação aos ativos fi nanceiros apresentados ao custo amortizado, a Fapto inicialmente avalia individualmente se existe evidência clara de perda por redução ao valor recuperável de cada ativo fi nanceiro que seja individualmente signifi cativa, ou em conjunto para ativos fi nanceiros que sejam individualmente signifi cativos.
Se a Fapto concluir que não existe evidência de perda por redução ao valor recuperável para um ativo fi nanceiro individualmente avaliado, quer signifi cativo ou não, o ativo é incluído em um grupo de ativos fi nanceiros com características de risco de crédito semelhantes e é avaliado em conjunto em relação à perda por redução ao valor recuperável. Ativos que são avaliados individualmente para fi ns de perda por redução ao valor recuperável e para os quais uma perda por redução ao valor recuperável seja, ou continue a ser, reconhecida não são incluídos em uma avaliação conjunta de perda por redução ao valor recuperável.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 61
O valor contábil do ativo é reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado. Os créditos, juntamente com a correspondente provisão, são baixados quando não há perspectiva realista de sua recuperação futura e todas as garantias tenham sido realizadas ou transferidas para a Fapto. Se, em um exercício subsequente, o valor da perda estimada de valor recuperável aumentar ou diminuir devido a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável, a perda anteriormente reconhecida é aumentada ou reduzida ajustando-se a provisão. Em caso de eventual recuperação futura de um valor baixado, essa recuperação é reconhecida na demonstração do resultado.
3.2 ATIVOS NÃO CIRCULANTES
3.2.1 IMOBILIZADOOs itens do imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição ou valor de doação, menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada.
3.2.2 INTANGÍVEL As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos na sua aquisição e parametrização dos softwares para sua utilização. Esses custos são amortizados durante sua vida útil, estimada em cinco anos.
3.2.3 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃOA depreciação é calculada usando o método linear. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado.
ATIVOS NAO CIRCULANTESTAXA DE
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
VALOR DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO SOMA
OBRAS EM ANDAMENTO - AMPLIAÇÃO SEDE 227.965,82 227.965,82 PREDIOS E INSTALAÇÕES 0,4 533.994,35 102.190,32 431.804,03 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10 92.441,12 65.311,65 27.129,47 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20 75.384,94 45.738,87 29.646,07 VEÍCULOS 25 46.649,35 32.980,29 13.669,06 COMPUTADORES E PERIFERICOS 20 141.923,00 121.952,44 19.970,56 SOFTWARE-AMORTIZAÇÃO 20 44.296,98 27.815,40 16.481,58
TOTAL R$ 1.162.655,56 R$ 395.988,97 R$ 766.666,59
4. PASSIVOS FINANCEIROS
Os passivos fi nanceiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e, no caso de empréstimos e fi nanciamentos, líquido aos custos da operação diretamente atribuíveis, conforme o caso.
4.1 PASSIVOS FINANCEIROS CIRCULANTEPassivos fi nanceiros são classifi cados como (i) Obrigações Financeiras de Curto Prazo, (ii) Obrigações Fiscais a Recolher, (iii) Encargos Trabalhistas a Pagar, (iv) Parcelamentos de Impostos e (v) Projetos a Executar.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO62
4.1.1 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO São recursos movimentados entre as contas correntes dos projetos de acordo com o descrito na Nota Explicativa 3.1.2.b e com lançamento de contrapartida no Passivo de acordo com suas características.
4.1.1.A TRANSFERÊNCIA ENTRE PROJETOSSão transferências de recursos entre os Projetos, que são reconhecidas como obrigações (débitos dos projetos) na Conta Contábil 2.1.2.01.05.0000 e registradas como direitos (créditos dos projetos) na Conta Contábil 1.1.1.09.01.0000.
4.1.1.B ADIANTAMENTOS DE RECURSOS DOS PROJETOS PARA A FAPTOSão recursos dos disponibilizados pelos Projetos para que a Fapto possa cumprir obrigações de caráter emergencial ou para administrar projetos que eventualmente estejam em momentânea indisponibilidade de recursos. Estas transferências são reconhecidas como obrigações (débitos da Fapto) na Conta Contábil 2.1.2.01.05.0000 e registradas como direitos (créditos) dos projetos na Conta Contábil 1.1.1.09.01.0000.
4.1.1.C – ADIANTAMENTOS FAPTO GESTORA PARA PROJETOSSão repasses de fundos da Fapto para os projetos quando seus recursos ainda não estão disponíveis. Estes repasses são utilizados para o pagamento de obrigações inadiáveis como: Pagamento de salários, Pagamento de Impostos, etc. Ao serem disponibilizados os recursos na Conta Corrente do Projeto é efetuada a devolução para a Conta Corrente da Fapto.
Após o reconhecimento inicial, os Adiantamentos a Projetos são mensurados pelo custo amortizado. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
4.1.2 ENCARGOS FISCAIS A RECOLHER
Por ser entidade sem fi ns lucrativos e atender aos requisitos da legislação, a Fapto não está sujeita a incidência de impostos sobre o Superávit apurado, no entanto, ela está obrigada a cumprir as obrigações acessórias no recolhimento de tributos dos seus colabores, prestadores de serviço pessoas físicas e jurídicas e recolhimento dos impostos sobre as atividades fi nanceiras.
IMPOSTO PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO VALORINSS (2100) A RECOLHER 20/01/2017 R$ 147.290,29FGTS (115) A RECOLHER 07/01/2017 R$ 16.054,48PIS S/ FOLHA (8301) A RECOLHER 25/01/2017 R$ 2.119,76IRRF S/ SALÁRIO (0561) A RECOLHER 20/01/2017 R$ 10.532,56IRRF PF (0588) A RECOLHER 20/01/2017 R$ 83.261,97ISS PF (017) A RECOLHER 15/01/2017 R$ 21.227,82ISS RETIDO PJ (017) A RECOLHER 15/01/2017 R$ 7.204,47
TOTAL R$ 287.691,35
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 63
4.1.3 ENCARGOS TRABALHISTAS A PAGAR A Fapto tem por prática interna antecipar o pagamento de seus colaboradores (Contratados Celetistas, Estagiários, etc.) no mês de Dezembro. Desta forma, algum valor que porventura fi car registrado nesta conta se trata de alguma pendência no pagamento de determinado colaborador.
O saldo de R$ 1.866,67, registrado em 31/12/2016, trata-se de pagamento a colaborador estagiário que não possuía seus dados bancários atualizados no momento do pagamento.
4.1.4 PARCELAMENTOS DE IMPOSTOSDevido a insufi ciência de recursos, a Fapto fi cou impossibilitada de recolher o INSS das competências 10, 11, 12 e 13/2014 no prazo previsto pela legislação. Em 06/02/2015 a administração efetuou parcelamento deste tributo em 25 parcelas. Estas parcelas são amortizadas de acordo com o efetivo pagamento, sendo reconhecidos os custos com multas e juros diretamente no resultado.
4.1.5 PROJETOS A EXECUTARA Fapto utiliza o seguinte critério para a contabilização dos recursos de terceiros: ao entrar o recurso dos projetos, debita-se na Conta Corrente e credita-se em conta específi ca nas Receitas identifi cando os recursos como Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde, Cultura, Social, Educação e Geral. Na execução do projeto, à medida que vão sendo utilizados os recursos, debita�se a conta do projeto no Passivo e Credita-se a Conta Corrente do projeto no Ativo.
As contas contábeis dos Projetos, tanto no Ativo quanto no Passivo, estão classifi cadas em Projetos Privados e Governamentais conforme determina a NBC T-10.19, Item 10.19.3.3, Alínea �f�.
A conta PROJETOS A EXECUTAR refere-se a saldos dos projetos administrados pela Fapto que estão disponíveis nas contas bancárias.
Nota-se a diferença entre as duas disponibilidades (Ativo X Passivo). Esta diferença refere-se a recursos de projetos que estão registrados em outras contas contábeis como: Clientes (notas fi scais emitidas), Mensalidades a Receber (Boletos emitidos para cursos de Pós-Graduação Lato Sensu), adiantamentos (tomados e concedidos), Folha de Pagamento, Adiantamentos de Férias e Impostos a Recolher.
4.2 PATRIMÔNIO SOCIALO patrimônio social é composto, substancialmente, pelo capital integralizado, pelo resultado do superávit e défi cit acumulado, e pelos ajustes de exercícios anteriores, desde a data de sua constituição.
A Fapto, por ser entidade de fi ns não lucrativos, não distribui lucros, dividendos, vantagens ou parcelas do patrimônio a seus instituidores e administradores, sob qualquer forma.
No caso de dissolução da Fapto, o patrimônio social será destinado a uma ou mais entidades congêneres, segundo aprovado pelas Assembleias que decidirem sobre a matéria.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO64
4.3 APURAÇÃO DO SUPERÁVITPor ser de característica privada e sem a fi nalidade de lucros, adota-se o regime de competência mensal para a contabilização das despesas e das receitas do exercício.
4.3.1 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS A Conta Contábil Superávit ou Défi cit Acumulados refere-se ao valor do Superávit Acumulado até 31/12/2015, subtraído o Défi cit Acumulado.
O lançamento contábil de transferência do superávit do exercício 2015 para a conta do Patrimônio Social foi registrado na contabilidade em 29 de abril de 2016, atendendo a NBC T-10.19, Item 10.19.2.7, conforme aprovação das contas da Fapto documentada na 65º Ata de reunião do conselho fi scal realizada em 29/04/2016.
4.3.2 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Este item refl ete as alterações que não puderam ser verifi cadas até o fechamento das demonstrações dos períodos anteriores ou ainda, verifi cação de possíveis equívocos nos registros fi nanceiros e contábeis. Desta forma, obedecendo as legislações e normas contábeis, a Fapto efetuou registro dos lançamentos de regularização da seguinte forma:
- lançamento de ajuste a débito ou crédito da conta “Ajustes de Exercícios Anteriores”;- transferência do valor do ajuste da conta “Ajustes de Exercícios Anteriores” para as conta “Superávit ou Défi cit Acumulados”;
5. RECEITAS E DESPESAS
5.1 RECONHECIMENTO DAS RECEITAS
As receitas são reconhecidas, pelo regime de competência, quando há aumento nos benefícios econômicos futuros relacionados a um aumento no ativo ou diminuição no passivo e quando elas puderem ser confi avelmente mensuradas.
As receitas de repasses ou REDOA (Ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas) são reconhecidas quando forem devidamente transferidas para a conta corrente da administração da Fapto.
As receitas com prestação de serviços, quando a emissão de documento fi scal, são reconhecidas dentro do exercício em que a prestação dos serviços ocorrerem.
5.1.A ALIENAÇÃO DE BENSEm 2016, a Fapto adquiriu um veículo GM Chevrolet Prisma Sedan 1.4 FLEX 16/16 e fez parte do pagamento o veículo Uno Way 1.0 Fiat Flex, Ano 2011/2011. Esta negociação resultou em um ganho na alienação do bem e foi alocado nas receitas não operacionais da entidade conforme orientação dada pelo Item 68 da NBC TG 27 (R3) - Ativo Imobilizado.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 65
5.1.B RECEITAS DE DOAÇÕESA Receita de Doações é proveniente das participações dos conselheiros fi scais e conselheiros administrativos nas reuniões para discussão e aprovação de contas da entidade.
Este procedimento visa cumprir a orientação dada pelo Item 19 da Resolução CFC nº 1409/12 que instituiu a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros.Conforme o mencionado neste Item, a Fapto deve considerar o trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções e reconhecer pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso fi nanceiro.
O parâmetro utilizado para determinar o custo com a prestação do serviço voluntário foi desenvolvido utilizando o maior salário registrado na Fapto, sendo dividido para que se obtivesse o custo por minutos. Desta forma, pode se verifi car através das Atas Registradas das reuniões o tempo despendido por cada membro presente e o valor do serviço voluntário de cada reunião.
CONSELHO REUNIÕESTEMPO
(MINUTOS)VALOR
(MINUTO)VALOR
DOAÇÃO FISCAL 4 418,00 0,75 313,50
ADMINISTRAÇÃO 18 11.071,00 0,75 8.303,25 TOTAL 8.616,75
5.2 RECONHECIMENTO DAS DESPESASAs despesas são reconhecidas, pelo regime de competência, quando houver diminuição nos benefícios econômicos futuros relacionados a uma diminuição no ativo ou aumento no passivo e elas puderem ser confi avelmente mensuradas. As despesas com a manutenção das atividades da entidade são reconhecidas dentro do exercício em que as despesas são consideradas devidas pela Fapto e devidamente aprovadas pelos órgãos da administração.
6. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
A demonstração do valor adicionado (DVA) não é requerida pelas IFRS, sendo apresentada de forma suplementar em atendimento à legislação societária brasileira. Sua fi nalidade é evidenciar a riqueza criada pela Fapto durante o período, bem como demonstrar sua distribuição entre os diversos agentes.
7. PRONUNCIAMENTOS NOVOS OU REVISADOS APLICADOS PELA PRIMEIRA VEZ EM 2016
A Fapto aplicou, pela primeira vez, determinadas normas e alterações em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2016 ou após essa data. A Fapto decidiu não adotar antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas que ainda não estão em vigor.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO66
Para que as normas e alterações fossem aplicadas pela primeira vez em 2016, elas não poderiam ter impacto material sobre as demonstrações fi nanceiras da Fapto.
A natureza e o impacto de cada uma das novas normas e alterações são escritos a seguir:Alterações à IAS 16 e à IAS 38 - Esclarecimento sobre os Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização.
As alterações esclarecem o princípio na IAS 16 - Ativo imobilizado e na IAS 38 - Ativos Intangíveis que a receita refl ete um modelo de benefícios econômicos gerados com base na operação de um negócio (do qual o ativo faz parte), em vez dos benefícios econômicos consumidos por meio do uso do ativo. Como resultado, um método baseado em receita não pode ser utilizado para fi ns de depreciação de ativo imobilizado, podendo ser utilizado somente em circunstâncias muito limitadas para amortizar os ativos intangíveis. As alterações são aplicadas de forma prospectiva e não têm impacto sobre a Fapto, uma vez que não foi utilizado o método baseado em receitas para amortização dos ativos não circulantes.
IFRS 7 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃOi) Contratos de serviçosA alteração esclarece que um contrato de serviço que inclua uma taxa pode constituir envolvimento contínuo em um ativo fi nanceiro. Uma entidade deve avaliar a natureza desta taxa e o acordo em comparação à orientação sobre envolvimento contínuo na IFRS 7, a fi m de avaliar se a evidenciação é exigida. A avaliação de quais contratos de serviço constituem envolvimento contínuo deve ser feita retrospectivamente. Contudo, a evidenciação exigida não precisa ser fornecida para qualquer período iniciado antes do período anual em que a entidade aplicar pela primeira vez as alterações.
ii) Aplicabilidade das alterações à IFRS 7 para demonstrações fi nanceiras intermediárias condensadas.A alteração esclarece que as exigências de evidenciação de compensação não se aplicam a demonstrações fi nanceiras intermediárias condensadas, a não ser que tal evidenciação forneça uma atualização signifi cativa às informações divulgadas no relatório anual mais recente. Em caso de necessidade de aplicação, deverá ser feito de forma retroativa.
IAS 34 - DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIAA alteração esclarece que as divulgações intermediárias exigidas devem ser feitas nas demonstrações fi nanceiras intermediárias ou incorporadas por referência cruzada entre as demonstrações fi nanceiras intermediárias e onde quer que sejam incluídas no relatório fi nanceiro intermediário (por exemplo, no relatório de comentários da administração ou relatório de riscos). As demais informações no relatório fi nanceiro intermediário devem estar disponíveis aos usuários nos mesmos termos que as demonstrações fi nanceiras intermediárias e na mesma época. Essa alteração deve ser aplicada retrospectivamente.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 67
ALTERAÇÕES À IAS 1 - INICIATIVA DE DIVULGAÇÃOAs alterações à IAS 1 esclarecem, em vez de mudar signifi cativamente, as atuais exigências da IAS 1. As alterações esclarecem:As exigências de materialidade da IAS 1.
1 - Que itens de linhas específi cas das demonstrações do resultado e de outros resultados abrangentes e do balanço patrimonial podem ser desagregados.
2 - Que as entidades têm fl exibilidade quanto à ordem de apresentação das notas explicativas.
3 - Que a parcela de outros resultados abrangentes de associadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), contabilizada com base no método de equivalência patrimonial, deve ser apresentada de forma agregada como um único item de linha, e classifi cada entre os itens que serão ou não reclassifi cados posteriormente para o resultado.
Adicionalmente, as alterações esclarecem as exigências aplicáveis quando subtotais adicionais são apresentados no balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado e de outros resultados abrangentes. Estas alterações não tiveram nenhum impacto sobre a Fapto no período.
7.1 PRONUNCIAMENTOS EMITIDOS, MAS QUE NÃO ESTAVAM OBRIGATÓRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
As normas e interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a data de emissão das demonstrações fi nanceiras da entidade, são abaixo apresentadas. A Fapto pretende adotar essas normas, se aplicável, quando entrarem em vigência.
IFRS 9 - INSTRUMENTOS FINANCEIROSEm julho de 2014, o IASB emitiu a versão fi nal da IFRS 9 - Instrumentos Financeiros, que substitui a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e todas as versões anteriores da IFRS 9. A IFRS 9 reúne todos os três aspectos da contabilização de instrumentos fi nanceiros do projeto: classifi cação e mensuração, perda por redução ao valor recuperável e contabilização de hedge. A IFRS 9 está em vigência para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2018 ou após essa data, sendo permitida a aplicação antecipada. A Fapto planeja adotar a nova norma na efetiva data de entrada em vigor.
Perdas por redução do valor recuperável (“impairment”)A IFRS 9 requer que a Fapto registre perdas de crédito esperadas sobre todos os seus títulos de dívida, empréstimos e contas a receber de clientes, para 12 meses ou em base vitalícia. A Fapto espera aplicar o modelo simplifi cado e registrar as perdas esperadas em base vitalícia sobre todas as contas a receber de clientes. A Fapto não espera um impacto signifi cativo em seu patrimônio social.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO68
IFRS 15 - RECEITAS DE CONTRATOS COM CLIENTESA IFRS 15, emitida em maio de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco passos que será aplicado às receitas originadas de contratos com clientes. Segundo a IFRS 15, as receitas são reconhecidas em valor que refl ete a contraprestação à qual uma entidade espera ter direito em troca da transferência de bens ou serviços a um cliente.
A nova norma para receitas substituirá todas as atuais exigências para reconhecimento de receitas segundo as IFRS. Adoção retrospectiva integral ou adoção retrospectiva modifi cada é exigida para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2018, sendo permitida adoção antecipada. A Fapto planeja adotar a nova norma na efetiva data da sua entrada em vigor, utilizando o método de adoção retrospectiva integral. No decorrer de 2017, a Fapto realizará uma avaliação preliminar da IFRS 15, a qual está sujeita a mudanças em razão de análises mais detalhadas em andamento.
A Fapto, conforme apresentação no Item 01, atua no setor de apoio à ciência e tecnologia fornecendo suporte administrativo, logístico e de aplicação de recursos sendo classifi cados como “Projetos”. Os serviços são prestados individualmente em contratos (Planos de Trabalhos) separados, identifi cados com o número da conta corrente e com a nomenclatura do Projeto desenvolvido. Em casos específi cos, a Fapto utiliza apenas uma Conta Bancária para identifi car projetos de pequeno aporte ou de curta duração.
A Fapto não espera impactos signifi cativos, e estão descritos abaixo os principais critérios analisados:
a) Prestação de serviçosConforme mencionado, a Fapto presta serviços de apoio à ciência e tecnologia fornecendo suporte administrativo, logístico e de aplicação de recursos. Esses serviços são prestados separadamente nos contratos com os clientes ao passo que outros podem ser agrupados com outros serviços ao cliente. A Fapto avalia preliminarmente que os serviços são satisfeitos ao longo do tempo dado que o apoio administrativo é, categoricamente, submetido à análise sob forma de prestação de contas ao ente que fi nanciou o Projeto.
Consequentemente, a Fapto não espera que qualquer impacto signifi cativo resulte desses contratos de serviços.Adicionalmente foi analisado:
i) Contraprestação variávelAlguns contratos com clientes, até mesmo por força legal, preveem direito a devolução de recursos, responsabilidade pelas decisões tomadas e obrigatoriedade da Prestação de Contas Periódicas para que seja continuada a prestação do serviço.
Atualmente, a Fapto reconhece a receita de prestação de serviços mensurada ao valor justo da contraprestação recebida ou a receber, líquida de devoluções e descontos, descontos comerciais e com base em volumes. Se a receita não puder ser mensurada com confi abilidade, a Fapto
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO 69
difere o reconhecimento da receita até que a incerteza seja resolvida. Essas previsões geram contraprestação variável segundo a IFRS 15 e deverão ser estimadas na assinatura do contrato. A Fapto não espera impactos que a aplicação da restrição possa resultar em maior diferimento de receita do que segundo a atual IFRS.
b) Exigências de apresentação e divulgaçãoA IFRS 15 estabelece exigências de apresentação e divulgação mais detalhadas do que as atuais IFRS. As exigências de apresentação representam uma alteração em relação à prática atual e aumentam consideravelmente o volume de divulgações exigido nas demonstrações fi nanceiras da Fapto. Muitas das exigências de divulgação da IFRS 15 são totalmente novas e a Fapto busca desenvolver controles internos, políticas e procedimentos adequados necessários para coletar e divulgar as informações requisitadas.
IAS 7 - INICIATIVA DE DIVULGAÇÃO - ALTERAÇÕES À IAS 7As alterações à IAS 7 - Demonstração de Fluxos de Caixa fazem parte da iniciativa de divulgação do IASB e exigem que uma entidade forneça divulgações que permitam aos usuários das demonstrações fi nanceiras avaliar as mudanças nos passivos decorrentes de atividades de fi nanciamento, incluindo, tanto as mudanças provenientes de fl uxos de caixa, como mudanças que não afetam o caixa. Na adoção inicial da alteração, as entidades não são obrigadas a fornecer informações comparativas relativamente a períodos anteriores. As alterações estão em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2017, sendo permitida a adoção antecipada. A adoção das alterações resultará em divulgação adicional pela Fapto.
IAS 12 - RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS PARA PERDAS NÃO REALIZADAS - ALTERAÇÕES À IAS 12As alterações esclarecem que uma entidade deve considerar se a legislação fi scal restringe as fontes de lucros tributáveis contra as quais ela poderá fazer deduções sobre a reversão dessa diferença temporária dedutível. Além disso, as alterações fornecem orientações sobre a forma como uma entidade deve determinar lucros tributáveis futuros e explicam as circunstâncias em que o lucro tributável pode incluir a recuperação de alguns ativos por valores maiores do que seu valor contábil.
Essas alterações devem ser aplicadas retrospectivamente. Contudo, na adoção inicial das alterações, a mudança no patrimônio líquido inicial do período comparativo mais antigo pode ser reconhecida nos lucros acumulados iniciais (ou em outro componente do patrimônio líquido, conforme o caso), sem alocação da mudança entre os lucros acumulados iniciais e outros componentes do patrimônio líquido. As entidades que adotarem essa isenção devem divulgar tal fato. As alterações estão em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2017, sendo permitida a adoção antecipada. Se uma entidade adotar as alterações para um período anterior, ela deve divulgar tal fato. A expectativa é que não ocorra nenhum impacto sobre a Fapto como resultado dessas alterações.
Léo Araújo da Silva Eugenilton Neres de BritoDiretor Executivo Contador CRC-TO 002642/O-4
1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ao Diretor Executivo e Conselho de Administração Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO Palmas – Tocantins Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas Demonstrações do Superávit ou Déficit Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício, Demonstração Financeira do Exercício para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as principais práticas contábeis. Em nossa opinião as Demonstrações Financeiras acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição Patrimonial e Financeira da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais.
Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossa responsabilidade, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Fundação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras. A não ser que a administração pretenda liquidar a Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa para evitar o encerramento de suas operações.
Os responsáveis pela governança da Fundação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório contendo nossa opinião. Segurança razoável é um nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
2
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação.
Avaliamos a adequação das praticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Fundação a não mais se manterem em continuidade operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível como o objetivo de apresentação.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante os nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança através dos nossos relatórios e que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e informamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de informações para a governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos da auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que a lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinamos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas, sendo emitido Relatório sem ressalvas em 31/03/2016.
Palmas, 29 de maio de 2017.
DMA Serviços de Auditoria S/S CRC 115/O-8
Francisca Margarida de Assis Contador CRCRN 3.046-T-8-TO
FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468
Assinado de forma digital por FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468 Dados: 2017.05.30 08:24:34 -03'00'
FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468
Assinado de forma digital por FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468 Dados: 2017.05.30 08:31:11 -03'00'
2
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação.
Avaliamos a adequação das praticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Fundação a não mais se manterem em continuidade operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível como o objetivo de apresentação.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante os nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança através dos nossos relatórios e que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e informamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de informações para a governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos da auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que a lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinamos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas, sendo emitido Relatório sem ressalvas em 31/03/2016.
Palmas, 29 de maio de 2017.
DMA Serviços de Auditoria S/S CRC 115/O-8
Francisca Margarida de Assis Contador CRCRN 3.046-T-8-TO
FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468
Assinado de forma digital por FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468 Dados: 2017.05.30 08:24:34 -03'00'
FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468
Assinado de forma digital por FRANCISCA MARGARIDA DE ASSIS:13009508468 Dados: 2017.05.30 08:31:11 -03'00'