Relatório Anual - sns.gov.pt · Frota do INEM ..... 185 Quadro 41. Número de acionamentos de...

2017

Relatrio Anual

ACESSO A CUIDADOS DE SADE NOS ESTABELECIMENTOS

DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS

Relatrio Anual

ACESSO A CUIDADOS DE SADE NOS

ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES

CONVENCIONADAS EM 2017

Lei n. 15/2014, de 21 de maro*

*Alterada pelo Decreto-Lei n. 44/2017, de 20 de abril

NDICE

MINISTRIO DA SADE

RELATRIO ANUAL DO ACESSO 2017 5

ndice

Consideraes prvias ........................................................................................................................................................... 19

Sumrio executivo ................................................................................................................................................................... 21

Parte I Planeamento em sade e modelo organizacional para a prestao de cuidados de

sade ........................................................................................................................................................................ 37

1. Indicadores populacionais, demogrficos e de sade ....................................................... 39

2. Programas de sade prioritrios ............................................................................................... 43

2.1. Programa Nacional de Promoo da Alimentao Saudvel................................................. 45

2.2. Programa Nacional para a Promoo da Atividade Fsica ..................................................... 47

2.3. Programa Nacional para a Preveno e Controlo do Tabagismo ........................................ 49

2.4. Programa de Preveno e Controlo de Infees e de Resistncia aos Antimicrobianos

.... .........................................................................................................................................51

2.5. Programa Nacional para as Doenas Crebro-Cardiovasculares ........................................ 55

2.6. Programa Nacional para a Preveno e Controlo da Diabetes ............................................. 57

2.7. Programa Nacional para as Doenas Oncolgicas ..................................................................... 59

2.8. Programa Nacional para as Doenas Respiratrias .................................................................. 63

2.9. Programa Nacional para as Hepatites Virais ................................................................................ 68

2.10. Programa Nacional para a Infeo VIH/SIDA .............................................................................. 70

2.11. Programa Nacional para a Tuberculose ......................................................................................... 73

2.12. Programa Nacional de Sade Mental ............................................................................................... 75

3. Cuidados de sade primrios ...................................................................................................... 79

4. Cuidados de sade hospitalares ................................................................................................. 95

5. Cuidados continuados integrados .......................................................................................... 109

6. Cuidados paliativos ...................................................................................................................... 117

7. Integrao de cuidados e literacia em sade SNS + proximidade .......................... 121

7.1. Programa de Incentivos Integrao de Cuidados Valorizao dos Percursos dos

Utentes no Servio Nacional de Sade .......................................................................................... 124

8. Articulao com o setor social e convencionado ............................................................. 127

9. Acordos internacionais para a prestao de cuidados de sade ............................... 129

NDICE

6

RELATRIO ANUAL DO ACESSO 2017 MINISTRIO DA SADE

10. Requalificao dos recursos humanos no SNS ................................................................. 135

11.Investimentos em instalaes e equipamentos no SNS ................................................ 137

12.Acreditao e avaliao externa da qualidade .................................................................. 151

13.SNS digital ........................................................................................................................................ 155

13.1. Sistema Integrado de Gesto do Acesso no SNS ....................................................................... 155

13.2. SClnico Hospitalar ................................................................................................................................. 158

13.3. Sistema de Informao para a Morbilidade Hospitalar ......................................................... 161

13.4. Sistema de Gesto de Entidades de Sade ................................................................................... 162

13.5. Sistema de Informao para a Sade Oral ................................................................................... 162

13.6. Sistema de Informao sobre Benefcios Adicionais em Sade ......................................... 163

13.7. Sistema de Gesto de Transporte No Urgente de Doentes ................................................ 164

13.8. Registo de Sade Eletrnico .............................................................................................................. 164

13.9. MySNS - Aplicaes Mveis ................................................................................................................ 168

13.10.Portais SNS .............................................................................................................................................. 169

13.11.RENTEV Registo Nacional do Testamento Vital ................................................................. 169

13.12.Receita sem Papel - Desmaterializao Eletrnica da Receita ......................................... 170

13.13.Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnstico e Teraputica ............. 171

13.14.Prescrio de medicamentos biolgicos .................................................................................... 172

13.15.Desmaterializao da Prescrio de Cuidados Respiratrios Domicilirios ............. 173

13.16.Rede Informtica da Sade .............................................................................................................. 174

13.17.Registo Oncolgico Nacional ........................................................................................................... 174

13.18.Estratgia Nacional para o Ecossistema de Informao de Sade 2020 ..................... 175

14. SIMPLEX+ SADE ........................................................................................................................... 177

Parte II Acesso a rea especficas da prestao de cuidados de sade ............................................ 179

1. SNS 24 ................................................................................................................................................ 180

2. Emergncia Mdica ...................................................................................................................... 184

3. Transporte no urgente de doentes ...................................................................................... 188

4. Taxas moderadoras ...................................................................................................................... 190

5. Programa Nacional de Vacinao ........................................................................................... 192

6. Programa Nacional de Promoo de Sade Oral ............................................................. 200

7. Pessoa com doena rara ............................................................................................................. 204

8. Sangue ................................................................................................................................................ 205

9. Transplantao .............................................................................................................................. 207

10. Atribuio de produtos de apoio ........................................................................................... 208

11. Benefcios adicionais em sade .............................................................................................. 210

12. Comportamentos aditivos e dependncias: drogas, lcool e jogo ........................... 212

13. Centro de Emergncias em Sade Pblica ......................................................................... 216

NDICE

MINISTRIO DA SADE


14. Acesso ao medicamento ............................................................................................................ 217

15. Procriao medicamente assistida ....................................................................................... 225

Parte III Sntese de resultados alcanados em 2017 .................................................................................. 227

1. Cuidados de sade primrios ................................................................................................... 228

2. Cuidados de sade hospitalares .............................................................................................. 230

2.1 Consultas mdicas hospitalares ....................................................................................................... 232

2.2 . Consulta a Tempo e Horas no SNS ................................................................................................ 236

2.3. Livre acesso e circulao dos utentes no SNS ............................................................................ 245

2.4. Cirurgias programadas no SNS ......................................................................................................... 248

2.5. Atendimentos urgentes........................................................................................................................ 256

3. Cuidados continuados integrados .......................................................................................... 258

4. Setor social e convencionado ................................................................................................... 270

5. Avaliao do sistema de sade ................................................................................................ 276

Anexos ................................................................................................................................................................................... 279

Anexo 1. Percentagem de utentes com mdico de famlia atribudo, por municpio280

Anexo 2. Redes Europeias de Referncia................................................................................... 287

Anexo 3. Lista dos projetos incentivados pelo Programa de Incentivos Integrao

de Cuidados Valorizao dos Percursos dos Utentes no SNS ...................... 288

Anexo 4. Unidades certificadas e em processo de certificao ......................................... 297

Anexo 5. Medidas SIMPLEX (2016-2018) ................................................................................. 305

Anexo 6. Iniciativas e medidas legislativas ............................................................................... 309

NDICE DE QUADROS

MINISTRIO DA SADE


ndice de Quadros

Quadro 1. Evoluo dos principais indicadores de populao, natalidade e mortalidade ...................... 40

Quadro 2. Consultas de apoio intensivo cessao tabgica ............................................................................... 50

Quadro 3. Indicadores de mortalidade por doenas cerebrovasculares ........................................................ 56

Quadro 4. Indicadores de mortalidade por doenas isqumicas do corao ................................................ 56

Quadro 5. Evoluo das diferentes vertentes teraputicas ................................................................................... 57

Quadro 6. Indicadores de mortalidade por doenas do aparelho respiratrio, por sexo ....................... 63

Quadro 7. Nmero de utentes inscritos nos cuidados primrios com o diagnstico de asma .............. 64

Quadro 8. Nmero de espirometrias realizadas nos ACES, por regio de sade ........................................ 65

Quadro 9. Proporo de utentes com DPOC, com registo de avaliao de FeV1 nos ltimos 3 anos 65

Quadro 10. Utentes inscritos nos cuidados primrios com o diagnstico de DPOC ................................. 66

Quadro 11. Nmero de diagnsticos de DPOC, com base na espirometria, no Alentejo e Algarve .... 66

Quadro 12. Composio de Agrupamentos de Centros de Sade tipo a nvel nacional ........................ 80

Quadro 13. Nmero de USF, UCC e UCSP ...................................................................................................................... 81

Quadro 14. Evoluo percentual de utentes com mdico de famlia atribudo, por regio .................... 83

Quadro 18. Resultados do projeto-piloto de sade oral ......................................................................................... 87

Quadro 19. Resultados do projeto-piloto de rastreios de sade visual ........................................................... 89

Quadro 17. Nmero de camas hospitalares do SNS, por regio .......................................................................... 97

Quadro 18. Cobertura populacional de lugares na RNCCI de Adultos em 2017 ECCI, UC, UMDR e

ULDM ................................................................................................................................................................. 113

Quadro 19. Acordos celebrados no mbito da RNCCI e entidades prestadoras ....................................... 113

Quadro 20. Evoluo anual do nmero de Acordos e de Camas Contratadas da RNCCI....................... 114

Quadro 21. Nmero de acordos na rea de sade mental, por tipologia e regio ................................... 114

Quadro 22. Nmero de lugares contratados na rea de sade mental, por titularidade ...................... 114

Quadro 23. Nmero de prestadores de MCDT convencionados, por rea clnica .................................... 128

Quadro 24. Evoluo do movimento assistencial de doentes evacuados dos PALOP ............................ 134

Quadro 25. Evoluo do total de recursos humanos do Ministrio da Sade............................................ 135

Quadro 26. Projetos de investimento recebidos em 2017 ................................................................................. 137

Quadro 27. Novas unidades de cuidados de sade primrios .......................................................................... 142

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NDICE DE QUADROS

10


Quadro 28. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS Norte .......................................................................... 145

Quadro 29. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS Centro ........................................................................ 146

Quadro 30. Investimentos nos hospitais da ARS Lisboa e Vale do Tejo ....................................................... 147

Quadro 31. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS Alentejo ..................................................................... 149

Quadro 32. Investimentos nos hospitais da ARS Algarve ................................................................................... 149

Quadro 33. Processos de acreditao em curso e concludos ........................................................................... 152

Quadro 34. Programas PNAEQ ....................................................................................................................................... 153

Quadro 35. Evoluo do nmero de utentes inscritos na rea do Cidado ................................................ 167

Quadro 36. Evoluo de registos do Testamento Vital ........................................................................................ 170

Quadro 37. Evoluo do nmero de receitas com e sem papel ........................................................................ 171

Quadro 38. Evoluo prescrio eletrnica do medicamento .......................................................................... 171

Quadro 39. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento .............. 183

Quadro 40. Frota do INEM ................................................................................................................................................ 185

Quadro 41. Nmero de acionamentos de meios de emergncia, por tipo de meio ................................. 187

Quadro 42. Nmero de transporte de doentes registados na plataforma SGTD ...................................... 189

Quadro 43. Nmero de prestaes realizadas aos utentes transportados com registo no SGTD ..... 189

Quadro 44. Nmero de isenes e dispensas de pagamento de taxas moderadoras ............................. 191

Quadro 45. Proveitos referentes as taxas moderadoras (2011-2017) ......................................................... 191

Quadro 46. Nmero de utentes SNS que beneficiaram do PNSO ..................................................................... 202

Quadro 47. Nmero de cheques emitidos por Grupo-Alvo no mbito do PNSO ...................................... 202

Quadro 48. Nmero total de cheques utilizados no mbito do PNSO ........................................................... 203

Quadro 49. Taxa de utilizao de cheques no mbito do PNSO ....................................................................... 203

Quadro 50. Carto de pessoa com doena rara ....................................................................................................... 204

Quadro 51. Nmero de entidades registadas no Sistema Portugus de Hemovigilncia, em 2017 206

Quadro 52. Nmero de dadores de sangue que efetuaram ddiva ................................................................. 206

Quadro 53. Nmero produtos de apoio entregues e respetivos encargos .................................................. 209

Quadro 54. Nmero de beneficirios, por regio ................................................................................................... 211

Quadro 55. Nmero de pedidos de reembolso pagos (2017) ........................................................................... 211

Quadro 56. Valor dos pagamentos efetuados, por tipologia (2017) .............................................................. 211

Quadro 57. Utentes sob interveno em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Problemas Ligados ao lcool (PLA) ................................................................................ 213

Quadro 58. Utentes sob interveno em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Outras Substncias Psicoativas (OSPA) ......................................................................... 213

Quadro 59. Utentes sob interveno em CRI - Crianas e jovens em situao de risco ....................... 214

Quadro 60. Utentes sob interveno em CRI ............................................................................................................ 214

Quadro 61. Utentes sob interveno em CRI com problemas de Jogo .......................................................... 215

Quadro 62. Encargos anuais do SNS e dos utentes com medicamentos e volume de embalagens . 219

Quadro 63. Atividade do Programa de Procriao Mdica Assistida ............................................................ 226

Quadro 64. Movimento assistencial nos cuidados de sade primrios (em milhares) ......................... 229

NDICE DE QUADROS

MINISTRIO DA SADE


Quadro 65. Indicadores assistenciais nos Cuidados de Sade Primrios .................................................... 229

Quadro 66. Evoluo do movimento assistencial nos hospitais do SNS....................................................... 231

Quadro 67. Evoluo do total consultas hospitalares nas especialidades com mais atividade ......... 235

Quadro 68. Dinmica dos pedidos inscritos em consulta no CTH................................................................... 237

Quadro 69. Nmero de pedidos de consulta de inscritos no CTH, por ARS ................................................ 237

Quadro 70. Mediana do tempo desde a realizao da primeira consulta .................................................... 239

Quadro 71. Distribuio dos pedidos de primeira consulta hospitalar por ACES, em 2017 ............... 246

Quadro 72. Distribuio dos pedidos de primeira consulta hospitalar por especialidade, em 2017

.............................................................................................................................................................................. 247

Quadro 73. Evoluo global da oferta cirrgica ...................................................................................................... 249

Quadro 74. Evoluo global da oferta cirrgica entre 2016 e 2017 por ARS ............................................ 249

Quadro 75. Nmero de operados, por patologia ..................................................................................................... 249

Quadro 76. Evoluo dos indicadores de procura ................................................................................................. 251

Quadro 77. Mdia do tempo de espera da LIC, por patologia (em meses) .................................................. 252

Quadro 78. Evoluo das entradas em LIC com GDH previsional invlido ................................................. 255

Quadro 79. Evoluo da atividade RNCCI utentes assistidos, por tipologia ........................................... 259

Quadro 80. Atividade RNCCI utentes assistidos, por tipologia e por regio, em 2017 ...................... 259

Quadro 81. Evoluo do nmero de referenciaes por ano e por tipologia de resposta .................... 261

Quadro 82. Nmero de utentes referenciados na RNCCI por tipologia e regio, em 2017 .................. 261

Quadro 83. Mediana do tempo de referenciao para a identificao da vaga na RNCCI .................... 267

Quadro 84. Utentes que aguardavam vaga a 31 de dezembro de 2017 ....................................................... 267

Quadro 85. Evoluo da taxa de ocupao das unidades da RNCCI, por tipologia .................................. 269

Quadro 86. Evoluo da execuo financeira da componente sade da RNCCI MS e MTSSS .......... 269

Quadro 87. Encargos no setor convencionado, por rea de conveno ....................................................... 271

Quadro 88. Custo mdio mensal com colonoscopias e outros procedimentos no setor

convencionado ............................................................................................................................................... 271

Quadro 89. Evoluo do nmero de doentes por ARS por 10 mil habitantes ............................................ 273

Quadro 90. Evoluo dos custos por ARS................................................................................................................... 275

Quadro 91. Custos por doente por regio de sade .............................................................................................. 275

Quadro 92. Evoluo de Portugal no Euro Health Consumer Index ................................................................ 276

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NDICE DE GRFICOS

MINISTRIO DA SADE


ndice de Grficos

Grfico 1. Evoluo da esperana de vida nascena ............................................................................................. 40

Grfico 2. Esperana mdia de vida aos 65 anos (em anos) ................................................................................. 41

Grfico 3. Evoluo da percentagem de obesidade infantil .................................................................................. 47

Grfico 4. Evoluo da dispensa de Varenicilina........................................................................................................ 51

Grfico 5. Prevalncia de doentes com IACS (por 100 doentes estudados) .................................................. 53

Grfico 6. Consumo de Quinolonas na comunidade ................................................................................................. 54

Grfico 7. Consumo de Carbapenemos em meio hospitalar ................................................................................. 54

Grfico 8. Percentagem de isolados de S. aureus resistentes meticilina ...................................................... 54

Grfico 9. Evoluo do nmero de dispositivos (PSCI) colocados ..................................................................... 58

Grfico 10. Evoluo do nmero de rastreios de retinopatia diabtica efetuados ..................................... 59

Grfico 11. Taxas de cobertura geogrfica e de adeso no mbito do Rastreio do Cancro da Mama 61

Grfico 13. Taxas de cobertura geogrfica e de adeso no mbito do Rastreio do Cancro do Clon e

Reto ........................................................................................................................................................................ 62

Grfico 14. Nmero de utentes com CRD prescritos ................................................................................................ 67

Grfico 15. Taxa de notificao e incidncia de Tuberculose ............................................................................... 74

Grfico 15. Evoluo do nmero de USF Modelo A e B ........................................................................................ 82

Grfico 16. Percentagem de populao residente coberta por USF e por UCC............................................. 82

Grfico 17. Evoluo percentual de utentes com mdico de famlia atribudo ............................................ 83

Grfico 18. Evoluo do nmero de utentes sem mdico de famlia atribudo ............................................ 84

Grfico 19. Nmero de instituies hospitalares do SNS em 2017.................................................................... 95

Grfico 20. Nmero de camas doentes agudos por mil habitantes ................................................................... 96

Grfico 21. Lotao de camas internamento................................................................................................................ 96

Grfico 22. Evoluo do nmero de lugares de internamento ......................................................................... 110

Grfico 23. Evoluo do nmero de camas contratadas em funcionamento nas tipologias de RNCCI

de Adultos UC, UMDR e ULDM ............................................................................................................ 111

Grfico 24. Nmero de camas em atividade por regio de sade (a 31 de dezembro 2017) ............. 111

Grfico 25. Evoluo do nmero de Equipas de Cuidados Continuados Integrados .............................. 112

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NDICE DE GRFICOS

14


Grfico 26. Evoluo anual do total de lugares da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados ........................................................................................................................................................ 112

Grfico 27. Projetos incentivados pelo PIIC .............................................................................................................. 125

Grfico 28. Percentagem de projetos incentivados por rea de interveno ............................................ 125

Grfico 29. Evoluo das cinco reas principais de prestadores de MCDT convencionados .............. 128

Grfico 30. Evoluo do nmero de doentes autorizados e de produtos biolgicos enviados .......... 132

Grfico 31. Evoluo das vagas abertas (Ano Comum e Formao Especfica) ........................................ 136

Grfico 32. Peso das primeiras consultas CTH no total de primeira consulta ........................................... 156

Grfico 33. Tipo de Encaminhamento do Mdulo TAE do SNS 24 ................................................................. 183

Grfico 34. Evoluo do nmero de chamadas de Emergncia atendidas .................................................. 185

Grfico 35. Evoluo do nmero de acionamentos de meios de emergncia ............................................ 185

Grfico 36. Nmero de chamadas transferidas para o SNS 24 ......................................................................... 187

Grfico 37. Nmero de chamadas encaminhadas pelo SNS 24 ......................................................................... 187

Grfico 38. Evoluo dos custos unitrios por doente transportado, por regio de sade ................ 189

Grfico 39. PNV Recomendado. Cobertura vacinal por coorte, agente e dose de vacina. Avaliao

2017, no continente ..................................................................................................................................... 195

Grfico 40. Vacinao atempada, para as vacinas contra a tosse convulsa, S. pneumoniae 13 aos 13

meses de idade, sarampo e N. meningitidis C aos 13 meses de idade. Avaliao 2017, no

continente ........................................................................................................................................................ 195

Grfico 41. Vacina contra infees por HPV. Cobertura vacinal por coorte, sexo feminino. Avaliao

2017, no continente ..................................................................................................................................... 197

Grfico 42. Vacina contra o sarampo, 2 dose. Cobertura vacinal por coorte. Avaliao 2016, no

continente ........................................................................................................................................................ 197

Grfico 43. Evoluo da percentagem de dadores de sangue regulares ...................................................... 206

Grfico 44. Evoluo do nmero de transplantes ................................................................................................... 207

Grfico 45. Episdios de internamento em Unidades de Desabituao - PLA e OSPA ........................... 214

Grfico 46. Evoluo encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e volume de embalagens

comercializadas ............................................................................................................................................. 219

Grfico 47. Evoluo do encargo mdio do cidado por embalagem de medicamento (em euros) 219

Grfico 48. Evoluo anual da quota de medicamentos genricos no SNS ................................................. 221

Grfico 49. Evoluo da quota de medicamentos biossimilares, em unidades dispensadas .............. 221

Grfico 50. Evoluo do consumo de biossimilares em unidades hospitalares ........................................ 221

Grfico 51. Evoluo do nmero de medicamentos inovadores aprovados ............................................... 222

Grfico 52. Nmero de ensaios Clnicos realizados .............................................................................................. 222

Grfico 53. Peso das primeiras consultas no total ................................................................................................ 231

Grfico 54. Percentagem de cirurgia de ambulatrio ........................................................................................... 231

Grfico 55. Evoluo do nmero de primeiras consultas externas hospitalares ..................................... 233

Grfico 56. Evoluo do nmero total de consultas externas hospitalares ................................................ 233

Grfico 57. Evoluo do total de consultas hospitalares na rea de oncologia ......................................... 235

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NDICE DE GRFICOS

MINISTRIO DA SADE


Grfico 58. Evoluo do tempo mdio de triagem (em dias) ............................................................................ 239

Grfico 59. Percentagem de consultas realizadas em 2017, dentro e fora dos TMRG ........................... 241

Grfico 60. Evoluo do cumprimento dos TMRG, por nvel de prioridade ............................................... 241

Grfico 61. Percentagem de consultas dentro do TMRG, por especialidade .............................................. 243

Grfico 62. Cumprimento do TMRG, nas primeiras consultas CTH de oncologia mdica .................... 244

Grfico 63. Nmero de utentes que escolheram um hospital fora da sua rede de referncia, em

2017 .................................................................................................................................................................... 245

Grfico 64. Evoluo de entradas em LIC e nmero de operados ................................................................... 251

Grfico 65. Evoluo da mediana do tempo de espera da LIC, por nvel de prioridade (em meses)

.............................................................................................................................................................................. 251

Grfico 66. Evoluo de entradas em LIC e nmero de operados (obesidade) ......................................... 252

Grfico 67. Evoluo de entradas em LIC e nmero de operados (neoplasia maligna) ........................ 252

Grfico 68. Evoluo das notas de transferncia e vales de cirurgia emitidos .......................................... 253

Grfico 69. Percentagem de sadas da LIC por motivo de cancelamento..................................................... 255

Grfico 70. Evoluo anual do nmero de episdios de urgncia ................................................................... 257

Grfico 71. Percentagem de episdios de urgncia que geram internamento .......................................... 257

Grfico 72. Evoluo da percentagem de atendimentos urgentes com prioridade verde, azul e

branca ................................................................................................................................................................ 257

Grfico 73. Tempo mdio de espera entre a triagem e a primeira observao 2016 - 2017 .............. 257

Grfico 74. Percentagem de utentes assistidos em ECCI vs. Total de assistidos em cada regio ...... 259

Grfico 75. Origem dos utentes referenciados no mbito da RNCCI em 2017 .......................................... 263

Grfico 76. Distribuio percentual da origem da referenciao em cada regio (2017) .................... 263

Grfico 77. Referenciao para ECCI - Percentagem de utentes referenciados em cada regio ....... 265

Grfico 78. Referenciao para ECCI Hospital e Centro de Sade em cada regio ............................... 265

Grfico 79. Distribuio de doentes por faixa etria em 2017 ......................................................................... 273

Grfico 80. Distribuio de doentes por gnero e por regio de Sade em 2017 .................................... 273

Grfico 81. Distribuio anual do volume de processos REC submetidos, em 2017 .............................. 278

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NDICE DE FIGURAS

MINISTRIO DA SADE


ndice de Figuras

Figura 1. Nmero de gabinetes de sade oral por regio ...................................................................................... 86

Figura 2. ndice de cobertura de Cuidados Paliativos .......................................................................................... 118

Figura 3. Princpios gerais e pr-requisitos do SNS +Proximidade ................................................................ 122

Figura 4. Plataforma BI SClnico ..................................................................................................................................... 159

Figura 5. Viso Clnica Integrada ................................................................................................................................... 160

Figura 6. Programa Nacional de Vacinao 2017: esquema vacinal recomendado ................................ 199

file:///C:/Users/RITA/Desktop/ltimas%20verses/2018.06.19-Relatorio_Acesso_2017-00h00.docx%23_Toc517187304file:///C:/Users/RITA/Desktop/ltimas%20verses/2018.06.19-Relatorio_Acesso_2017-00h00.docx%23_Toc517187305file:///C:/Users/RITA/Desktop/ltimas%20verses/2018.06.19-Relatorio_Acesso_2017-00h00.docx%23_Toc517187306file:///C:/Users/RITA/Desktop/ltimas%20verses/2018.06.19-Relatorio_Acesso_2017-00h00.docx%23_Toc517187308

CONSIDERAES PRVIAS

MINISTRIO DA SADE


Consideraes prvias

presente relatrio d cumprimento ao disposto no n. 1 do artigo 30. da Lei n. 15/2014, de 21 de maro1, alterada pelo Decreto-Lei n. 44/2017, de 20 de abril, que visa a consolidao dos

direitos e deveres dos utentes dos servios de sade, concretizando a Base XIV da Lei n. 48/90, de

24 de agosto, que salvaguarda as especificidades do Servio Nacional de Sade (SNS).

De forma complementar, este instrumento avalia o posicionamento das instituies em relao

ao cumprimento do disposto no artigo 1. da Portaria n. 153/2017, de 4 de maio, que publica a

carta de direitos de acesso e que define os Tempos Mximos de Resposta Garantidos (TMRG) para

todo o tipo de prestaes de sade sem carcter de urgncia.

O relatrio de acesso a cuidados de sade nos estabelecimentos do SNS e entidades

convencionadas de 2017 apresenta informao relativa evoluo da estrutura de prestao de

cuidados e ao desempenho das instituies do SNS em termos de acesso aos cuidados de sade,

organizando-se em trs partes:

A parte I, dedicada evoluo do modelo organizacional para a prestao de cuidados de

sade no SNS, onde se analisa a evoluo da oferta de cuidados de sade no perodo

compreendido entre os anos de 2010 a 2017, destacando-se as reas de prestao de

cuidados de sade primrios, hospitalares, continuados integrados, paliativos e de sade

mental, assim como a articulao com o setor social e convencionado, os mecanismos de

resposta subjacente aos acordos internacionais no mbito da prestao de cuidados de

sade, a requalificao de recursos humanos e os investimentos em infraestruturas,

equipamentos e tecnologias de informao e comunicao que se tm registado no SNS

(SNS digital);

A parte II, dedicada anlise do desempenho em termos do acesso a reas especficas da

prestao de cuidados de sade no SNS, com destaque para o Centro de Contacto do SNS 24,

a emergncia mdica, o transporte no urgente de doentes, a atribuio de produtos de

1 A Lei n. 15/2014, de 21 de maro foi alterada pelo Decreto-Lei n. 44/2017, de 20 de abril. Em 2017 foi tambm publicada a Portaria n. 153/2017, de 4 de maio, que reviu o disposto no n. 2 do artigo 1. e nos artigos 25. a 27. da Lei n. 15/2014, de 21 de maro,

relativamente aos Tempos Mximos de Resposta Garantidos (TMRG) para todo o tipo de prestaes de sade sem carcter de urgncia

e publicou a nova carta dos direitos de acesso.

O

CONSIDERAES PRVIAS

20


apoio, os benefcios adicionais em sade, o programa nacional de vacinao, o programa

nacional de promoo de sade oral, o programa de procriao medicamente assistida, o

acompanhamento da pessoa com doena rara, os programas de cessao tabgica, os

programas de interveno nas dependncias (drogas, lcool e jogo), o centro de

emergncias em sade pblica, as taxas moderadoras, o sangue e transplantao e o acesso

ao medicamento no SNS;

A parte III, dedicada apresentao dos resultados alcanados nas principais reas da

prestao de cuidados de sade do SNS, nomeadamente nos cuidados de sade primrios,

nos cuidados hospitalares, nos cuidados continuados integrados, no setor social e

convencionado. Nesta parte III so ainda destacados os principais estudos e avaliaes

externas que tm incidido sobre o sistema de sade portugus.

A informao includa no presente relatrio resulta dos dados provenientes dos sistemas de

informao que esto implementados no SNS, designadamente, no mbito dos cuidados de sade

primrios, produo hospitalar, cuidados continuados integrados, setor social e convencionado,

acordos internacionais, programas de sade, entre outros relacionados com o acesso a cuidados de

sade, assim como dos resultados apresentados pelas vrias entidades do Ministrio da Sade em

relao s reas especficas do acesso aos cuidados de sade que so aqui analisadas.

O relatrio de 2017 alarga e aprofunda a estrutura de informao disponibilizada em anos

anteriores, procurando apresentar, de forma transparente e rigorosa, uma anlise exaustiva da

evoluo temporal do acesso aos cuidados de sade nos estabelecimentos do SNS e convencionados

no mbito do sistema de sade em Portugal, para o horizonte 2010 a 2017, sempre que existe

informao disponvel e comparvel para este perodo.

Atravs do Portal SNS, acessvel desde fevereiro de 2016 (www.sns.gov.pt), possvel consultar

informao complementar quela que apresentada neste Relatrio, com um nvel de detalhe, de

transparncia e de atualizao regular, contribuindo assim para que os cidados e os profissionais

de sade conheam cada vez melhor as matrias relacionadas com o acesso ao SNS, nomeadamente

os tempos de resposta para a atividade programada (com destaque para as consultas e as cirurgias)

e para a atividade no programada (realizada nos servios de urgncias), assim como a forma como

podem ser acedidos os servios garantidos pelo Estado aos cidados, como funcionam os servios de

sade, como so utilizados os recursos disponveis, como se compara o desempenho de cada

entidade do SNS entre si, entre outras.

Este exerccio de responsabilidade e de prestao de contas sobre o acesso aos cuidados de

sade no SNS enquadra-se na poltica de sade do XXI Governo Constitucional, o qual definiu como

prioridade, entre outras, a reduo das desigualdades entre os cidados no acesso sade, em

conjunto com o reforo do poder do cidado no seio do SNS, promovendo a disponibilidade,

acessibilidade, comodidade, transparncia, celeridade e humanizao dos servios.

http://www.sns.gov.pt/

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Sumrio executivo

relatrio anual de acesso a cuidados de sade nos estabelecimentos do SNS e entidades

convencionadas de 2017 apresenta os principais resultados alcanados ao nvel do acesso aos

cuidados de sade prestados no SNS, destacando-se de seguida os aspetos mais relevantes.

Os resultados de 2017 apurados para os indicadores populacionais, demogrficos e de sade

apontam para uma evoluo positiva no que respeita sade dos cidados residentes no territrio

nacional.

Tal demonstrado pela manuteno da tendncia de aumento da esperana mdia de vida

nascena e aos 65 anos (19,45 anos no perodo entre 2015-2017, o que constitui o valor mais

elevado de sempre), pela estabilizao da taxa de natalidade (8,4 nados vivos por 1.000 habitantes

em 2017) e pelo decrscimo da taxa de mortalidade infantil (2,6 bitos por 1.000 habitantes).

O Plano Nacional de Sade Reviso e Extenso 2020 continuou a ser implementado durante o

ano de 2017, exercendo a sua funo de elemento basilar da poltica de sade em Portugal,

traando o rumo estratgico da interveno das vrias entidades prestadoras de cuidados e

desempenhando um papel agregador e orientador das medidas consideradas mais relevantes para

a obteno de mais e melhores ganhos em sade para a populao residente em Portugal.

Neste sentido merece particular destaque o trabalho desenvolvido em 2017 no mbito dos

Programas de Sade Prioritrios, os quais se encontram integrados em trs plataformas de

interveno: a plataforma de preveno e gesto das doenas crnicas, a plataforma para a

preveno e gesto das doenas transmissveis e a plataforma dedicada sade mental.

Os principais ganhos alcanados em 2017 na sequncia das estratgias de interveno

definidas nestes Programas de Sade Prioritrios contriburam para a melhoria da adequao do

acesso dos cidados ao SNS, com destaque para os seguintes resultados:

Programa Nacional de Promoo da Alimentao Saudvel

No ano de 2017 destaca-se a publicao de um despacho conjunto que aprovou uma Estratgia

Integrada para a Promoo da Alimentao Saudvel (EIPAS), resultado de um entendimento

entre sete Ministrios para a promoo da alimentao saudvel, atravs de 51 medidas.

No mbito do EIPAS, destaque para o protocolo de colaborao entre a Direo-Geral de

Sade, o Instituto Nacional de Sade Doutor Ricardo Jorge e as Associaes dos Industriais da

O

SUMRIO EXECUTIVO

22


Panificao, Pastelaria e Similares, celebrado em outubro de 2017, que estabeleceu novas

metas para a reduo de sal no po (reduo de 30% at 2021).

Ainda neste contexto importa realar a publicao do Despacho n.11391/2017, de 28 de

dezembro, que veio determinar a alterao da disponibilidade dos produtos alimentares nos

espaos destinados explorao de bares, cafetarias e bufetes, assim como o incentivo

reformulao dos produtos alimentares.

Atravs do incentivo ao consumo alimentar adequado, o XXI Governo Constitucional pretende

ajudar a melhorar o estado nutricional dos cidados, com impacto direto na preveno e

controlo das doenas crnicas. Uma das principais preocupaes tem que ver com o excesso

de peso e obesidade infantis. Embora o ltimo Childhood Obesity Surveillance Initiative

Portugal 2008-2016 tenha evidenciado uma reduo da obesidade infantil, os nmeros

continuam a ser preocupantes, com trs em cada dez crianas com excesso de peso, das quais

uma em cada 10 com obesidade. O XXI Governo Constitucional pretende promover uma

reduo sustentada da obesidade infantil.

Programa Nacional para a Promoo da Atividade Fsica

Em 2017 importa destacar a disponibilizao no SClnico de ferramentas digitais que

permitem aos mdicos de famlia realizar, por rotina, a avaliao da atividade fsica como fator

de risco, tendo-se registado no ltimo quadrimestre de 2017, um total de 5.602 utentes

avaliados e, em termos de aconselhamento breve para a sua prtica, 2.834 aconselhamentos

breves emitidos em dezembro de 2017.

De salientar tambm a constituio e incio dos trabalhos da Comisso Intersectorial para a

Promoo da Atividade Fsica, composta por representantes de seis Secretarias de Estado de

quatro Ministrios.

Programa Nacional de Preveno e Controlo do Tabagismo

Em 2017 registou-se um aumento de 21,1% no nmero de locais de consulta de apoio

intensivo cessao tabgica no SNS, tendo-se assegurado a existncia, em todos os ACES do

pas, de pelo menos uma consulta de cessao tabgica aos utentes do SNS.

Na sequncia deste alargamento, foram realizadas cerca de 40 mil consultas de cessao

tabgica em 2017, o que representa um acrscimo de 61,1% nas primeiras consultas e de

25,0% no total de consultas realizadas em ACES e servios hospitalares.

Tambm o medicamento de primeira linha para o tratamento antitabgico a vareniclina

passou a ser comparticipado a 37,0% pelo SNS em 2017. Esta medida impulsionou a utilizao

deste medicamento, assistindo-se a um aumento de 93,5% das embalagens dispensadas nas

farmcias e a um crescimento de 119% das doses dirias consumidas.

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Programa Nacional para a Preveno e Controlo de Infees e de Resistncia aos

Antimicrobianos

Em 2017, e face a 2012 (ltimo inqurito de prevalncia disponvel), reduziu-se em 25,7% a

taxa de prevalncia de infeo em meio hospitalar e nas unidades de cuidados continuados

integrados em 61,2%, assim como se reduziram as taxas de incidncia das infees mais

relevantes (do local cirrgico, da corrente sangunea e pneumonia associada intubao) e do

consumo de antibiticos.

O ano de 2017 foi considerado pelo Programa Nacional para a Preveno e Controlo de

Infees e de Resistncia aos Antimicrobianos como um ano de viragem, na medida em que se

reduziu em 0,42 Doses Dirias Definidas por 100 mil habitantes (DHD) (20,5%) o consumo de

quinolonas na comunidade face a 2015, e em 1,3 DHD face a 2011.

Ao nvel do consumo de carbapenemos em meio hospitalar, estima-se que a reduo tenha

sido de 0,01 DHD (8,5%) e ao nvel do nmero de estirpes de Staphylococcus aureus

resistentes meticilina estima-se que a reduo tenha sido de cerca de 12% em 2017.

Programa Nacional para as Doenas Crebro-Cardiovasculares

O projeto-piloto de Realizao de Meios Complementares de Diagnstico e Teraputica de

Cardiologia em cuidados de sade primrios, iniciado em maio de 2017, permitiu a realizao

de 736 exames complementares, nomeadamente ECG convencional, MAPA e Registo

eletrocardiogrfico de longa durao, evitando a deslocao a unidades hospitalares, mediante

o recurso a tecnologias de informao e integrao de cuidados.

Importa tambm realar que, no decorrer do ano de 2017, assistiu-se a uma progresso

tendencial no nmero de procedimentos de angioplastia primria no enfarte agudo do

miocrdio, bem como de casos de teraputica fibrinoltica no acidente vascular cerebral.

Programa Nacional para a Preveno e Controlo da Diabetes

Em 2017 foi concretizado o alargamento do acesso aos sistemas de Perfuso Subcutnea

Contnua de Insulina (PSCI) a todas as crianas com menos de 10 anos elegveis para

tratamento. Alm do impacto na melhoria da qualidade de vida destas crianas, este

alargamento permitiu ainda melhorar o controlo da HbA1c e diminuir o nmero de episdios

de hipoglicemias graves. Ao abrigo deste programa foram colocadas 624 novos dispositivos,

um crescimento de 119% em relao a 2016.

Tambm em 2017 verificou-se um crescimento de 25% na rea do rastreio da retinopatia

diabtica, com um total de 198.400 utentes rastreados, o nmero mais elevado de sempre.

Programa Nacional para as Doenas Oncolgicas

Os rastreios das doenas oncolgicas implementados no SNS (mama, colo do tero e clon e

reto) evoluram de forma muito positiva em 2017.

SUMRIO EXECUTIVO

24


Neste ano, os rastreios do cancro da mama e do colo do tero estiveram prximos de atingir a

cobertura total do pas, com uma taxa de cobertura geogrfica de 82,2% e 84,4%,

respetivamente. No que se refere aos rastreios do cancro do clon e reto, iniciou-se em 2017

uma fase de expanso, passando de pequenos programas piloto para um verdadeiro programa

de rastreio com ambies de cobertura nacional at ao final de 2020.

A anlise especfica do rastreio do cancro da mama realizado em 2017 demonstra um aumento

do nmero de mulheres convidadas para a realizao do rastreio (+53.155 mulheres que no

ano anterior), um crescimento de 55.237 mulheres que realizaram este rastreio e um aumento

da taxa de adeso (63,3% em 2017, + 4,5% que em 2016). Foram realizadas 243.724

mamografias, realizaram-se 13.246 consultas (+ 4.897 que em 2016) e identificaram-se 8.938

casos positivos que correspondem a 2,7% da populao rastreada.

Em relao ao rastreio do cancro do colo do tero, registou-se um aumento da taxa de

cobertura geogrfica em 2017 (84,4%, mais oito pontos percentuais que no ano anterior) e um

aumento do nmero de mulheres convidadas (+ 82.489 mulheres que em 2016).

Quanto ao rastreio do cancro do clon e reto, verifica-se que a cobertura nacional passou dos

18,8% para os 31,3% em 2017, o que representa um aumento de 12,5 pontos percentuais.

Foram convidados mais 5.994 utentes e rastreados mais 1.335 que em 2016.

Importa ainda notar a criao do Registo Oncolgico Nacional, atravs da Lei n. 53/2017, de

14 de julho, que representou uma evoluo histrica para os registos oncolgicos em Portugal.

Atualmente existem 49 hospitais do SNS com casos registados no Registo Oncolgico Nacional.

Programa Nacional para as Doenas Respiratrias

No mbito do Programa Nacional para as Doenas Respiratrias, a melhoria da acessibilidade

espirometria, de forma internalizada nos cuidados de sade primrios, refletiu-se num

aumento de 55% no nmero de espirometrias efetuadas a nvel nacional.

Tambm a capacidade diagnstica de Asma nos cuidados de sade primrios registou um

aumento de 26% entre 2014 e 2017.

A implementao da prescrio eletrnica mdica para os cuidados respiratrios domicilirios

tem permitido uma melhoria do controlo do processo de prescrio e a desmaterializao

permite constatar o aumento do nmero de utentes aos quais foram prescritos tratamentos de

Cuidados Respiratrios Domicilirios (CRD) nas vrias modalidades de tratamento,

nomeadamente ventiloterapia, oxigenoterapia, aerossoloterapia e outros tratamentos.

Ainda em 2017 destaca-se a prescrio eletrnica de cmaras expansoras, implementada pela

primeira vez em Portugal, que passou a ter uma comparticipao de 28 euros por ano, utente e

cmara. Em 2017 foram prescritas 10.183 cmaras expansoras.

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Programa Nacional para as Hepatites Virais

Na rea do diagnstico precoce, importa destacar a publicao do Despacho n. 6542/2017, de

28 de julho, que determina a conceo e implementao do Modelo de tratamento da

populao reclusa enquanto utentes do SNS, assim como do Despacho n. 283/2018, de 5 de

janeiro, que define a Rede de Referenciao para o tratamento da infeo por VIH, VHB e VHC

na populao reclusa de Portugal Continental.

Na vertente do tratamento, verifica-se que at 12 de junho de 2018 tinham sido autorizados

20.193 tratamentos do vrus da hepatite C e iniciados 18.095 tratamentos. Em junho de 2018

havia j registo de 10.447 doentes curados.

Programa Nacional para a Infeo VIH/SIDA

Em 2017 reforaram-se as medidas conducentes melhoria da qualidade da informao

disponvel na rea do VIH, com o alargamento da instalao e utilizao do Sistema

Informtico especializado para o seguimento de pessoas que vivem com VIH em todas a

instituies de cuidados de sade hospitalares que seguem este tipo de doentes. Atualmente,

todas as unidades hospitalares que seguem doentes com VIH tm o SI.VIDA implementado.

Na vertente da preveno do VIH, iniciou-se em 2017 o processo tendente disponibilizao

da Profilxia Pr-exposio no mbito do SNS, o que veio a concretizar-se j em 2018, atravs

de um Programa de Acesso Precoce (PAP). No mbito do programa de dispensa gratuita de

materiais preventivos a servios de sade, Organizaes No Governamentais, escolas,

universidades, estabelecimentos prisionais, verificou-se a manuteno do nmero de

preservativos distribudos, comparativamente a 2016, cerca de 5.000.000 unidades. Por outro

lado, ao abrigo do programa de distribuio de kits de preveno de infeo por VIH e

hepatites virais, dirigidos s pessoas que utilizam drogas por via injetvel, foram distribudas

1.421.666 seringas, registando-se um aumento de 5,3% comparativamente a 2016.

Na rea da melhoria do diagnstico precoce do VIH, importa destacar que o nmero de testes

rpidos realizados pelas diferentes estruturas totalizou 39.319 testes, representando um

aumento de 34%, comparativamente a 2016. J em 2018 foi publicado o Despacho n.

2522/2018, atravs do qual as farmcias Comunitrias so habilitadas a realizar testes

rpidos de VIH.

De forma a promover a adeso teraputica, assim como uma comodidade superior aos doentes

com VIH no acesso regular sua medicao crnica, foi dado seguimento em 2017 iniciativa

que prev a dispensa de medicamentos antirretrovricos nas farmcias comunitrias,

dirigindo-se numa fase inicial aos utentes do Hospital Curry Cabral, do Centro Hospitalar

Lisboa Central.

SUMRIO EXECUTIVO

26


Programa Nacional para a Tuberculose

A partir de fevereiro de 2018 a tuberculose passou a ter um Programa Prioritrio individual,

demonstrando assim que este um problema de sade pblica que prioritrio para o XXI

Governo Constitucional.

Foram notificados 1.800 casos de tuberculose em 2017, o que se traduz numa taxa de

notificao de 17,5/100.000 habitantes. J no grupo etrio com idade igual ou inferior a 5 anos

foram notificados 32 casos de tuberculose em 2017 o que corresponde a uma incidncia de 6,1

casos/100.000 crianas dos 0-5 anos. Tambm a tuberculose multirresistente tem vindo a

diminuir de forma constante, assim como a proporo de doentes com doena extremamente

resistente. Em 2014, cerca de 26% dos casos de tuberculose multirresistente eram

extremamente resistentes (6 dos 23 casos), em 2015 eram 18% (4 dos 22 casos), em 2016

eram 16% (3 dos 19 casos) e em 2017 essa percentagem caiu para 8% (1 dos 12 casos).

A reduo do nmero de casos de tuberculose pode explicar-se pelas diversas estratgias

implementadas para diminuir a incidncia e melhorar a deteo da doena em populaes

vulnerveis. So exemplo disso a criao dos centros de referncia para a tuberculose

multirresistente ou parcerias com equipas multidisciplinares e intersectoriais, envolvendo a

Comunidade Civil, para reduzir a incidncia de tuberculose nas populaes mais vulnerveis,

importando ainda assim continuar a trabalhar para que seja possvel identificar os infetados

cada vez mais cedo para eliminar a doena em 2030.

Programa Nacional de Sade Mental

O ano de 2017 foi marcado pela avaliao retrospetiva dos 10 anos de implementao do

Programa Nacional de Sade Mental, de modo a reequacionar as estratgias a mdio-prazo na

rea da sade mental, processo que culminou na elaborao de um relatrio de avaliao e de

propostas prospetivas a implementar at 2020.

Em relao ao desempenho alcanado pelas vrias unidades e servios que compem a rede de

prestao de cuidados de sade no SNS, importa destacar os seguintes resultados alcanados

durante o ano de 2017, nomeadamente:

Cuidados de sade primrios

Neste nvel de cuidados, que constitui o pilar da organizao do SNS, importa destacar que em

2017 registou-se a entrada em funcionamento de 16 novas Unidades de Sade Familiar

(passando a existir 495 USF, +11% do que em 2015, que abrangiam j 58,1% do total de

utentes inscritos nos cuidados de sade primrios) e de mais 6 Unidades de Cuidados na

Comunidade (passando a existir 255 UCC, +5% do que em 2015, incluindo 92,3% dos

residentes no continente).

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Desde o incio desta legislatura, e at ao final de 2017, j tinham iniciado funes 46 novas

USF, sendo que at ao final de 2018 entraro em atividade 37 novas USF, ficando assim a faltar

apenas 17 USF para cumprir o objetivo inscrito no Programa do XXI Governo Constitucional de

criao de 100 novas USF durante a legislatura.

Ainda nos cuidados primrios, importa destacar que em 2017 registou-se o nmero mais baixo

de sempre de utentes sem mdico de famlia atribudo (711.081 utentes, comparativamente

com os 1.044.945 utentes sem mdico em 2015), o que significa que 92,7% da populao

inscrita no SNS estava abrangida por mdico de famlia no final de 2017, representando um

ganho de 3 pontos percentuais (pp) em relao a 2015 e de 10,0 pp em relao a 2010,

primeiro ano da srie de dados considerados neste relatrio.

Neste ano, foram ainda concretizadas diversas medidas que visam cumprir o objetivo de

implementar a expanso e a melhoria da capacidade resolutiva dos cuidados de sade

primrios, com destaque para:

a) A implementao de novas respostas de sade oral e de medicina dentria no SNS;

b) O alargamento, a todo o pas, do rastreio de sade visual infantil, dos rastreios de base

populacional (nas reas do cancro da mama, do cancro do colo do tero, do cancro do

clon e reto e da retinopatia diabtica);

c) O reforo da capacidade de deteo precoce de doenas crnicas, como a doena

pulmonar obstrutiva crnica, por exemplo;

d) A disponibilizao de meios complementares de diagnstico e teraputica nos centros de

sade;

e) O alargamento da telerreferenciao dermatolgica e das unidades mveis de sade em

atividade;

f) A disponibilizao de ferramentas digitais que permitem aos mdicos de famlia realizar,

por rotina, a avaliao da atividade fsica como fator de risco, bem como o

aconselhamento breve para a sua prtica;

g) O reforo das respostas no apoio cessao tabgica;

h) O reforo das respostas na rea da psicologia, da nutrio e da medicina fsica e de

reabilitao, entre outras.

Esta melhoria da estrutura de prestao de cuidados de sade primrios traduziu-se na

realizao de cerca de 31 milhes de consultas e na evoluo positiva que se registou nos

principais indicadores de atividade contratualizados com as unidades funcionais dos cuidados

de sade primrios.

Os resultados alcanados nos cuidados de sade primrios em 2017 confirmam o impacto de

melhoria da estrutura de oferta de cuidados primrios no SNS, tendncia que continua a ser

reforada em 2018, com o aumento do nmero de profissionais, com mais investimentos em

SUMRIO EXECUTIVO

28


instalaes e equipamentos e com a diversificao das respostas que alarguem a capacidade

resolutiva deste nvel de cuidados.

Cuidados de sade hospitalares

Em relao aos cuidados hospitalares, desenvolveram-se durante o ano de 2017 diversas

evolues no modelo organizativo do SNS, salientando-se:

a) A regulamentao dos Centros de Responsabilidade Integrados;

b) O incio de implementao do sistema integrado de gesto do acesso (SIGA);

c) A prossecuo da implementao do mecanismo de livre acesso e circulao de utentes

no SNS (que permite aumentar a liberdade de escolha dos utentes em relao ao hospital

do SNS onde pretendem receber cuidados de sade);

d) O reforo dos processos de afiliao, de gesto partilhada de recursos e de trabalho

cooperativo e em rede no SNS;

e) A consolidao dos centros de referncia;

f) A continuao do processo de reviso das redes de referenciao hospitalar;

g) O incentivo ao desenvolvimento de respostas na comunidade e no domiclio (destacando-

se a hospitalizao domiciliria, os servios domicilirios, a descentralizao de consultas

hospitalares nos cuidados primrios);

h) A densificao das respostas de teleSade (especialmente as respostas de teleconsulta e

de telemonitorizao de doentes a viver com patologias crnicas).

A oferta disponvel de camas para internamento de doentes agudos nos hospitais do SNS

manteve-se relativamente estvel ao longo dos anos, verificando-se uma ligeira reduo no

nmero de camas at 2014, e uma inverso dessa tendncia nos ltimos trs anos, em que tem

vindo a aumentar o nmero de camas por mil habitantes (2,16 em 2017, que compara com

2,12 em 2015), existindo 21.347 camas nos hospitais do SNS em 2017.

Em termos de resultados assistenciais nos hospitais, registou-se em 2017 um aumento da

atividade hospitalar programada ao nvel das consultas externas (+0,3% em 2017 do que em

2016) e das intervenes cirrgicas (+1,2%), atingindo ambas as respostas o volume mais

elevando de sempre de atividade anual, e uma reduo de 1,4% em relao ao nmero de

episdios de urgncia, quando comparado com 2016.

No que diz respeito s primeiras consultas de especialidade hospitalar solicitadas pelos

cuidados de sade primrios atravs do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH), integrado

no SIGA, constata-se que, em 2017, foram efetuados 1.773.449 novos pedidos de primeira

consulta hospitalar, representando um aumento de 0,4% em relao a 2016 (1.766.264

pedidos) e que foram realizadas 1.305.465 consultas referenciadas pelo mdico de famlia

atravs do CTH, tendo representado um aumento de 1,5% face ao ano anterior (+19.553).

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Estes nmeros representam o volume mais elevado de sempre de pedidos de primeira

consulta hospitalar realizados no mbito do CTH, assim como o valor mais elevado de sempre

de consultas realizadas, demonstrando assim o aumento de acesso a esta rea da prestao de

cuidados no SNS.

Relativamente aos pedidos no concludos no mbito do CTH, que representam um proxy da

lista de espera para consulta no mbito do programa CTH, e semelhana do que se verificou

em 2016, importa destacar a reduo registada em 2017, existindo menos 37.776 pedidos a

aguardar primeira consulta no CTH do que em 2016, e menos 26,8% do que em 2015, por

exemplo.

Ainda em relao ao CTH, constatou-se que, em 2017, cerca de 72% das consultas realizadas

ocorreram dentro do tempo recomendado para o nvel de prioridade atribudo ao pedido em

sede da triagem hospitalar (valor semelhante ao de 2016) e que a mediana do tempo at

realizao da primeira consulta foi de 85,9 dias, em linha com o resultado alcanado em 2016.

Na rea da oncologia, 98% das primeiras consultas CTH foram realizadas dentro do TMRG.

Observou-se tambm um aumento na percentagem de consultas muito prioritrias realizadas

dentro do TMRG (83,2% em 2017, 74,1% em 2016), o que representa uma melhoria da

adequao da resposta do SNS nesta rea assistencial.

Ainda na rea do acesso s primeiras consultas de especialidade hospitalar, verificou-se que,

entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017, foram 190.620 os utentes que, a nvel nacional,

escolheram um hospital fora da rede de referenciao hospitalar que at ento estava pr-

definida do ponto de vista administrativo no sistema CTH, o que equivale a 11% do total de

utentes que foram referenciados para uma primeira consulta hospitalar a partir dos cuidados

de sade primrios.

Em 2017 assistiu-se ao crescimento do nmero de utentes propostos para cirurgia nos

hospitais do SNS (+4,2% de entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia do que em 2016), ou

seja, foram propostos para cirurgia 699.132 utentes em 2017, mais 28.219 do que em 2016, o

que representa um maior acesso resposta cirrgica no SNS.

Em resposta a este aumento da procura cirrgica, registou-se tambm um crescimento total de

3,5% na atividade cirrgica realizada no SNS, tendo sido operados 588.813 utentes, o que

representa o valor mais elevado de sempre desde que existe o Sistema Integrado de Gesto de

Inscritos para Cirurgia, entretanto integrado no SIGA.

Este crescimento de atividade cirrgica no SNS corresponde a um crescimento no s

absoluto, mas tambm relativo (a populao residente no continente diminuiu 0,63% no

ltimo trinio, de acordo com o Instituto Nacional de Estatstica) e foi verificado em todos os

tipos de hospitais (pblicos, parcerias pblico-privadas, convencionados e protocolados),

confirmando assim uma melhoria transversal da resposta aos utentes do SNS.

SUMRIO EXECUTIVO

30


Em 2017 registou-se uma reduo da percentagem de inscritos que ultrapassavam o TMRG

(14,5% em 2017) e a manuteno da mdia do tempo de resposta dos operados nos 3,1 meses,

quando comparado com o ano de 2016.

Pela sua importncia crescente em termos de necessidades em sade, importa destacar ainda

que em 2017 se realizou o maior nmero de cirurgias de sempre na rea da obesidade e das

neoplasias malignas, em resposta ao crescimento de procura que se registou nestas reas

(+7,3% de entradas em LIC na rea das neoplasias malignas e +0,4% na rea da obesidade).

No que respeita aos tempos de resposta dos servios de urgncia, verifica-se que a grande

maioria dos atendimentos realizada dentro do tempo previsto pela triagem de Manchester,

ou seja, o nmero de episdios de urgncia que foram atendidos dentro do tempo previsto no

protocolo de triagem de Manchester foi de cerca de 74% em 2017, valor superior aos 72% que

foram alcanados em 2016.

Cuidados continuados integrados

Ao nvel dos cuidados continuados integrados, verifica-se que o nmero de camas contratadas

em unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

ascendeu s 8.172 camas no final de 2017, e que em abril de 2018 existiam j 8.549 camas

disponveis.

Em termos de respostas de ambulatrio, existiam 275 equipas comunitrias de cuidados

integrados a nvel nacional, correspondendo a 5.852 lugares domicilirios da Rede (cerca de

41,0% do total de lugares existentes no final de 2017).

Em 2017 iniciaram-se respostas da RNCCI na rea peditrica, com Unidade de Internamento

de Cuidados Integrados Peditricos e Unidade de Ambulatrio Peditrica na regio Norte,

respostas que se estendero ao resto do pas, que proporcionam o acesso de crianas e

adolescentes com doenas ou processos crnicos, com diferentes nveis de dependncia.

Tambm em 2017 a RNCCI alargou a sua interveno rea da sade mental, com incio de

experincias-piloto de internamento, ambulatrio e de apoio domicilirio.

A partir de 2017 passaram assim a estar disponveis diversas tipologias de prestao de

cuidados, para todos os grupos etrios, com respostas de internamento, ambulatrias e

domicilirias.

No ano de 2017 registou-se o volume mais elevado de sempre em termos de financiamento

pblico da RNCCI, somando a componente assumida pelo Ministrio da Sade com a do

Ministrio do Trabalho, Solidariedade e da Segurana Social, tendo-se investido um montante

global de 185.776.589,94 euros.

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


Cuidados paliativos

A Rede Nacional de Cuidados Paliativos comeou a ser operacionalizada no segundo semestre

de 2016, com a designao, pela primeira vez, dos membros da Comisso Nacional de

Cuidados Paliativos (CNCP, pelo Despacho n.7824/2016, de 15 de junho) e tambm, pela

primeira vez, com a aprovao de um Plano Estratgico para o Desenvolvimento dos Cuidados

Paliativos em Portugal (Despacho n. 14311-A/2016, de 28 de novembro).

No final de 2017, esta Rede de Cuidados Paliativos dispunha de equipas intra-hospitalares de

suporte em cuidados paliativos constitudas em todos os hospitais do SNS (num total de 43

equipas), de 20 equipas comunitrias de suporte em cuidados paliativos e de 376 camas de

internamento em unidades de cuidados paliativos.

Ao contrrio do que acontecia at 2016, existe pela primeira vez uma cobertura de cuidados

paliativos em todo o pas, que continuar a ser densificada em 2018 e 2019.

Cuidados de sade mental

Na rea da sade mental, ocorreu no ano de 2017 um processo de reavaliao global do plano

Nacional de Sade Mental, tendo sido aprovada sua extenso at 2020, em linha com os

princpios do plano e dos referenciais das organizaes internacionais. Em 2017, foram

iniciadas experincias piloto de Cuidados Continuados Integrados de Sade Mental e foram

desenvolvidas novas unidades no mbito da RNCCI, as quais vm ao encontro das

necessidades de pessoas com doena mental grave, atravs da definio de um projeto

individual de interveno que visa a recuperao das competncias psicossociais e a

reintegrao na famlia e comunidade.

Integrao de Cuidados

Na rea do reforo da integrao de cuidados, importa destacar o projeto denominado SNS

+proximidade que se encontra em curso e que tem como objetivo facilitar o acesso e o

percurso dos utentes no SNS, abrangendo atualmente seis reas: pessoa com morbilidade

mltipla, doena aguda, cuidar em casa, estratgias locais de sade, literacia em sade e

qualidade do atendimento no SNS.

O arranque deste projeto iniciou-se em 2017 com uma experincia-piloto, a decorrer no

Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, no Centro Hospitalar do Porto, no Hospital de Santa

Maria Maior, em Barcelos, bem como nos Agrupamentos de Centros de Sade (ACES) de

Matosinhos, de Gondomar, Porto Ocidental e Esposende/Barcelos. O projeto envolveu cerca de

657.544 utentes, 18% do total de inscritos na regio Norte, e atualmente, est a ser alargado a

todo o pas.

Ainda em 2017 iniciou-se um inovador Programa de Incentivo Integrao de Cuidados e

Valorizao dos Percursos dos Utentes no SNS, destinado a alavancar projetos integrados

SUMRIO EXECUTIVO

32


entre hospitais ou centros hospitalares, instituies pblicas da RNCCI, as ARS (ACES, ULS) e

outros parceiros da comunidade, no valor total de 35 milhes de euros, em cinco reas de

interveno, designadamente: (1) Reduo dos Internamentos, consultas e urgncias

evitveis; (2) Realizao de rastreios e programas de diagnstico precoce (cancro do colo do

tero, cancro do clon e reto, teledermatolgico, diagnstico sistemtico e tratamento da

Retinopatia Diabtica); (3)Programas integrados de apoio domicilirio; (4)Programas para

valorizao do percurso dos utentes, e; (5) Articulao para internalizao de MCDT no SNS.

No total foram recebidas 172 candidaturas a este Programa, as quais resultaram em 156

projetos elegveis e 89 projetos apoiados, distribudos pelas cinco ARS e pelas cinco reas de

interveno que compem o Programa.

Setor social e convencionado

Em termos de resposta do SNS atravs do setor social e convencionado, importa referir que o

valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas, no ano de 2017, sem contar com a rea

da dilise e com as convenes SIGIC, foi de 402.048.923 euros, o qual, correspondeu a um

aumento de encargos de 2,1% face a 2016 (e de 5% face a 2015). Na rea especfica da dilise,

verificou-se um aumento do nmero de doentes em programa de tratamento em ambulatrio,

atingindo-se um total de 11.810 de doentes em 2017 (+7,3%), o que representa 12 doentes

por cada 10.000 habitantes.

Acordos internacionais para a prestao de cuidados de sade

Em relao rea internacional, continuou a assegurar-se em 2017 a aplicao da diretiva

comunitria de cuidados transfronteirios a acesso a cuidados de sade, a assegurar a

legislao comunitria que suporta o fluxo de migrantes, os acordos de cooperao no domnio

da sade (onde se incluem os evacuados dos Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa) e a

assistncia mdica no estrangeiro, onde se regista uma tendncia decrescente no nmero de

autorizaes de doentes portugueses para assistncia no estrangeiro (303 doentes

autorizados em 2017, quando at 2012 os valores anuais eram superiores a 600 doentes), em

resultado da melhor capacidade de resposta instalada no SNS, nomeadamente com a criao

dos Centros de Referncia que passaram, progressivamente, a assumir os casos clnicos que

habitualmente eram referenciados para o estrangeiro.

Em termos de avaliao do acesso aos cuidados de sade prestados em outras reas relevantes

para os utentes do SNS, importa destacar os seguintes resultados obtidos em 2017:

Centro de contacto SNS 24

Em 2017 foram atendidas mais de 835.000 chamadas no mdulo Triagem, Aconselhamento e

Encaminhamento, numa mdia diria de 2.296 chamadas, bastante acima da mdia diria de

2016, que foi de 2.206. Foram efetuadas 167.854 chamadas de seguimento, o correspondente

a 460 seguimentos por dia.

SUMRIO EXECUTIVO

MINISTRIO DA SADE


O afluxo de chamadas para o SNS 24 mais intenso nos meses que compem o primeiro e o

quarto trimestre do ano.

Verifica-se ainda que 24% dos utentes foram encaminhados para um servio de urgncia e

26% para autocuidados.

E

Relatório Anual - sns.gov.pt · Frota do INEM ..... 185 Quadro 41. Número de acionamentos de...

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