Relatório Anual dos Programas de Investimento em Energia ... · cinco milhões, trezentos e quinze...

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Relatório Anual dos Programas de Investimento

em Energia Elétrica do Plano Plurianual – PPA

Anexo III do RAINT/2015 - CGU

2015

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Assessoria de Gestão e Orçamento - EAG

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SUMÁRIO

1. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS ................................................ 3

2. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ...................................................................................................... 5

2.1. ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS 2015............................................. 5

2.2. MAPA ELETROGEOGRÁFICO DO SISTEMA ELETROBRAS-ELETRONORTE ............................... 6

3. IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REGISTRADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SIOP ................................................................... 7

3.1. 2119 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 7

3.1.1. Ação: 25.752.2119.8549.0001: Preservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica .................................................... 7

3.2. 2033 - ENERGIA ELÉTRICA..................................................................................................................... 10

3.2.1. Ação: 25.752.2033.1H18.0015 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW .............................................................. 11

3.2.2. Ação: 25.752.2033.1H19.0016 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª Casa de Força - de 78 MW para 182 MW - no Estado do Amapá ................................................................................................................................................ 11

3.2.3. Ação: 25.752.2033.14N8.0010- Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - na Região Norte ................................................................................................................................ 12

3.2.4. Ação: 25.752.2033.7V16.0012- -Implantação da LT Rio Branco - Cruzeiro do Sul e SE´S Associadas.................................................................................................................................................. 13

3.2.5. Ação: 25.752.2033.2C47.0010 - Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte ................................................................................................................................................... 13

3.2.6. Ação: 25.752.2033.2C49.0010 - Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados ............................................................................................................ 15

3.2.7. Ação: 25.752.2033.14MI.0011 - Implantação Estação Retificador Porto Velho ..... 16

3.2.8. Ação: 25.752.2033.14MJ.0011 - Implantação Estação Inversora Araraquara 2 .... 16

3.2.9. Ação: 25.752.2033.15L6.0010 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte ................................................................................................................................... 17

2033 - ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................................................... 18

3.2.10. Ação: 25.752.2033.4462.0010 - Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica .................................................................................................................................................... 18

3.2.11. Ação: 25.752.2033.4467.0010 - Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica ................................................................................................................................................................ 18

3.3. 0807 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS ............................................................................................................................................... 19

3.3.1. Ação: 25.126.0807.4103.0010 - Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento ....................................................................................... 19

3.3.2. Ação: 25.122.0807.4101.0010 - Manutenção e Adequação de Bens Imóveis ......... 20

3.3.3. Ação: 25.122.0807.4102.0010 - Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos ............................................................................................................ 21

3.3.4. Ação: 25.122.0807.111G.0053 - Instalação de Edifício-Sede - na Região Centro-Oeste ................................................................................................................................................................ 22


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1. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS

A Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, aprovou o Programa Plurianual do

Governo Federal para o ciclo 2012-2015, no qual constam os programas governamentais para investimento no setor de energia elétrica.

A Eletrobras - Eletronorte no ano de 2015, realizou investimentos nos programas governamentais 0807 – Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais, 2033 – Programa Energia Elétrica e 2119 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia.

Em 29.12.2014, foi publicado no D.O.U, o Decreto nº. 8.383, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para o ano de 2015, no montante de R$1.081.500,00 para os investimentos corporativos.

Em 27.02.2015, foi publicado o Decreto Executivo de 26.02.2015, o qual reabre em favor da Eletronorte, créditos extraordinários no valor de R$ 113.815.408,00 ( cento e treze milhões, oitocentos e quinze mil e quatrocentos e oito reais), abertos pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014.

A Lei Orçamentária Anual nº. 13.115, de 20 de abril de 2015, aprovou a dotação de R$ 1.081.500.000,00 (hum bilhão, oitenta e um milhões e quinhentos mil reais);, para o programa de investimentos corporativos da Eletrobrás Eletronorte. O novo teto orçamentário, após a revisão, foi suplementado para R$ 1.195.315.408,00 (Hum bilhão, cento e noventa e cinco milhões, trezentos e quinze mil e quatrocentos e oito reais).

O orçamento de investimento aprovado na LOA foi revisado através do Decreto n.º 8.631, de 30 de dezembro de 2015. O novo teto orçamentário após a revisão foi reduzido para R$ 797.207.037 (setecentos e noventa e sete milhões e duzentos e sete mil e trinta e sete reais).

A realização orçamentária alcançou o seguinte montante:

� Teto Aprovado na Lei Orçamentária Anual - LOA: R$ 1.081.500.000,00 (hum bilhão, oitenta e um milhões e quinhentos mil reais);

� Teto da LOA Revisado: R$ 1.195.315.408,00 (Hum bilhão, cento e noventa e cinco milhões, trezentos e quinze mil e quatrocentos e oito reais)

� Teto Aprovado no Decreto n° 8.631/2015: R$797.207.037 (setecentos e noventa e sete milhões e duzentos e sete mil e trinta e sete reais);

� Valor realizado (Valor Faturado): R$ 575.970.923,00 (quinhentos e setenta e cinco milhões, novecentos e setenta mil e novecentos e vinte e três reais), montante equivalente a 72,2 %.


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ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO CORPORATIVO

ELETROBRAS-ELETRONORTE – 2015


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2. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2.1. ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS 2015

Lei n.º 13.115, de 20.04.2015

Decreto

Executivo de

Reabertura de

Crédito, de

26.02.2015

Montante Total

Autorizado

Cancelamento/

Suplementação -

Lei n.º 13.225, de

23.12.2015

TOTAL - Lei n.º

13.225, de

23.12.2015

Faturado até

31.12.2015

%

(A) (B) C = (A+B) (D) (E) (F) F= (F/E)

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério

de Minas e Energia36.750.000 0 36.750.000 -11.500.000 25.250.000 9.853.887 39,0%

2033 - Energia Elétrica 1.009.970.000 113.247.408 1.123.217.408 -384.736.371 738.481.037 547.715.037 74,2%

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de

Infraestrutura de Empresas Estatais Federais34.780.000 568.000 35.348.000 -1.872.000 33.476.000 18.401.998 55,0%

Total 1.081.500.000 113.815.408 1.195.315.408 -398.108.371 797.207.037 575.970.923 72,2%

PROGRAMAS

Valores em R$


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2.2. MAPA ELETROGEOGRÁFICO DO SISTEMA ELETROBRAS-ELETRONORTE

7

3. IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REGISTRADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO e ORÇAMENTO - SIOP

3.1. 2119 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia.

Meta: Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e sua integração com outros países.

3.1.1. Ação: 25.752.2119.8549.0001: Preservação e

Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica

Benefícios: Implementação de ações ambientais, inclusive aquelas

relacionadas à obtenção das licenças de operação dos empreendimentos; ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas; ações de natureza ambiental e social, como o Programa de Remanejamento da População Atingida.

� Resultados alcançados

Percentual de realização orçamentária: 39%. No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de

R$36.750.000,00, com a revisão do teto orçamentário para R$25.250.000,00.

� Principais empreendimentos energizados em 2015

• Ação do tipo atividade, sem empreendimentos energizados.

� Principais Ações Desenvolvidas em 2015

1. O Plano de Inserção Regional da UHE Tucuruí – PIRTUC, representa o compromisso da Eletronorte-Eletrobrás abrangendo um conjunto de programas compensatórios e

Lei n.º 13.115,

de 20 de abril

de 2015

Decreto

Executivo de

Reabertura de

Crédito, de

26.02.2015

Montante Total

Autorizado

Cancelamento/

Suplementação -

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Faturado até

31/12/2015

%

(A) (B) C = (A+B) (D) (E) (F) F= (F/E)

25.752.2119.8549.0001 -

Preservação e conservação

ambiental em empreendimentos

de geração e transmissão de

energia elétrica

36.750.000 0 36.750.000 -11.500.000 25.250.000 9.853.887 39,0%

Total 36.750.000 0 36.750.000 -11.500.000 25.250.000 9.853.887 39,0%

2119 - Programa de Gestão e

Manutenção do Ministério de

Minas e Energia

Valores em R$

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potencializadores de desenvolvimento, bem como ações de melhorias da infra-estrutura social, econômica e de fortalecimento das atividades produtivas da região. Principais ações/convênios desenvolvidas em 2015:

Contrato Descrição Fornecedor Município

Situação

4500082482 Pavimentação de vias públicas

Best Transportes E Construções Breu Branco-PA Executado

4500082483

Drenagem e Pavimentação asfáltica em vias públicas

Best Transportes E Construções

Novo Repartimento/PA Executado

4500082046

Construção do Complexo Administrativo

TCN engenharia ltda

Nova Ipixuna-PA Executado

4500084551

Prestação de serviços para elaboração de diagnóstico das condições hidromecânicas de funcionamento do Sistema de Captação de Água

Pinto & Campos e Cia Ltda - EPP

Tucuruí Executado

4500085255

Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica

Pacheco e Oliveira Ltda

Novo Repartimento-PA Em Execução

4500085258

Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica


Goianésia do Pará-PA Em Execução

Fonte: Sistema SAP

2. O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião a Jusante – PIRJUS, que representa o compromisso da Eletronorte-Eletrobrás em contribuir para a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável da região. O plano orienta as ações socioambientais e parcerias da empresa a jusante da UHE Tucuruí estritamente segundo diretrizes coerentes com os resultados técnicos apontados pelos Estudos Socioambientais de Jusante, direcionando as iniciativas e investimentos da Empresa para áreas e questões associadas de modo mais efetivo às interferências diretas do empreendimento UHE Tucuruí. Principais ações/convênios desenvolvidas em 2015:

Contrato Descrição Fornecedor Município Situação

4500085257 Pavimentação asfáltica em vias públicas


Igarapé Miri Contrato em andamento

4500085256 Pavimentação asfáltica em vias públicas


Mocajuba Contrato em andamento

4500085367

Execução das obras e serviços

complementares do Complexo

Administrativo

A.J. de A. Braga Construções e

Serviços Igarapé-Miri Contrato para assinatura

Fonte: Sistema SAP

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� Avaliação crítica dos resultados e fatos que prejudicaram o desempenho

• A aplicação dos recursos disponibilizados com a finalidade de atender aos convênios firmados no âmbito do PIRTUC e PIRJUS, teve valores não utilizados no exercício de competência devido aos seguintes fatores:

• PIRTUC: Problemas no processo Licitatório, com a inabilidade das empresas participantes do processo (Convênio Pirtuc 026/2009 (RC 100737) -Execução dos serviços complementares da construção do prédio do Terminal Rodoviário de Goianésia do Pará -PA., Convênio Pirtuc 009/2007 (RC 10052735) -Execução dos serviços complementares com fornecimento e instalação de equipamentos, visando à Estação de Tratamento de Água -ETA, da implantação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Potável para a cidade de Tucuruí.

• PIRJUS: Os Contratos 4500077595 e 4500078008 foram encerrados antes do término do prazo de execução, por iniciativa da Contratada.

� Condições operacionais: Em andamento

10

3.2. 2033 - ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: 0037 Implementar os reforços e as melhorias necessárias às

instalações de geração e transmissão, adequando-as às necessidades de atendimento ao mercado, conforme planejamento da expansão e da operação do sistema.

Iniciativas: Ampliação da capacidade de geração de energia elétrica das

usinas em operação e Implantação de reforços e melhorias do sistema de transmissão e subestações.

Lei n.º 13.115, de 20 de abril

de 2015

Decreto Executivo

de Reabertura de

Crédito, de

26.02.2015

Montante Total Autorizado

Cancelamento/

Suplementação -

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Faturado até

31/12/2015

%

(A) (B) C = (A+B) (D) (E) (F) F= (F/E)

25.752.2033.1H18.0015 - Ampliação da

capacidade de geração da usina

hidrelétrica de curuá-una (pa) de 30,3

mw para 40,3 mw - no estado do Pará

14.480.000 0 14.480.000 -8.980.000 5.500.000 1.662.637 30,2%

25.752.2033.1H19.0016 - Ampliação da

capacidade de geração da usina

hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª

casa de força - de 78 mw para 182 mw -

no estado do Amapá

5.000.000 0 5.000.000 -3.500.000 1.500.000 922.489 61,5%

25.752.2033.14N8.0010 - Ampliação do

sistema de geração de energia elétrica -

na Região Norte

10.000.000 0 10.000.000 -9.900.000 100.000 0 0,0%

25.752.2033.7V16.0012-Implantação da

LT Rio Branco - Cruzeiro do Sul e SE´S

Associadas

311.250.000 42.939.000 354.189.000 -318.000.000 36.189.000 8.076.258 22,3%

25.752.2033.2C47.0010 - Reforços e

melhorias no sistema de transmissão da

região norte

573.940.000 0 573.940.000 -103.356.371 470.583.629 470.358.018 100,0%

25.752.2033.2C49.0010 - Reforços e

melhorias nos sistemas de transmissão

dos sistemas isolados

300.000 2.700.000 3.000.000 0 3.000.000 2.599.488 86,6%

25.752.2033.4462.0010 - Manutenção de

sistema de transmissão de energia

elétrica

70.000.000 10.000.000 80.000.000 -25.000.000 55.000.000 41.081.672 74,7%

25.752.2033.4467.0010 - Manutenção de

sistema de geração de energia elétrica25.000.000 0 25.000.000 -6.000.000 19.000.000 14.325.900 75,4%

25.752.2033.14MI.0011- Implantação

Estação Retificador Porto Velho0 28.804.204 28.804.204 0 28.804.204 1.687.510 5,9%

25.752.2033.14MJ-Implantação Estação

Inversora Araraquara 20 28.804.204 28.804.204 0 28.804.204 7.001.065 24,3%

25.752.2033.15L6.0010-Ampliação do

Sistema de Transmissão de Energia

Eletrica na Região Norte

0 0 0 90.000.000 90.000.000 0 0,0%

Total 1.009.970.000 113.247.408 1.123.217.408 -384.736.371 738.481.037 547.715.037 74,2%

2033 - Energia Elétrica

Valores em R$

11

3.2.1. Ação: 25.752.2033.1H18.0015 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW

Metas: Adicionar 10 MW de capacidade nas usinas existentes no SIN.

� Cronograma da Obra:

- Início: 01/01/2007 - Conclusão: 31/12/2017


O percentual de realização do orçamento foi de 30,2%. No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de

R$14.480.000,00, com a revisão do teto orçamentário foi para R$5.500.000,00. Principais empreendimentos energizados em 2015: Não houve


O Projeto Básico para a implantação da 4ª unidade da UHE Curuá-Una foi entregue àquela agencia reguladora em 24.07.2014, por meio do Despacho n.º 2.841. para anuência da ANEEL quanto ao aproveitamento da Usina (4ª Unidade Geradora de 12,5 MW) ocorreu por meio da Nota Técnica n° 482/2015-SCG/ANEEL de 02/07/2015, Processo n° 48500.002688/2005-17.

As Especificações Técnicas relativas ao fornecimento eletromecânico da usina foram revisadas para adequação à modernização da UHE Curuá-Una a fim de subsidiar o futuro processo de contratação.

� Condições operacionais:

Encontra-se em fase final a elaboração dos documentos do processo de licitação para contratação das obras, fornecimentos e serviços referentes à implantação da quarta unidade Geradora da UHE Curuá-Una com previsão de conclusão em 29 de fevereiro de 2016. Finalização do processo licitatório prevista para agosto de 2016.

3.2.2. Ação: 25.752.2033.1H19.0016 - Ampliação da Capacidade

de Geração da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª Casa de Força - de 78 MW para 182 MW - no Estado do Amapá

Metas: Adicionar 142 MW de capacidade nas usinas existentes no SIN.




O percentual de realização do orçamento foi de 61,5%.

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No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de R$5.000.000,00, com a revisão do teto orçamentário foi para R$1.500.000,00.

� Principais empreendimentos energizados em 2015:

• Não houve.


Na UHE Coaracy Nunes, a Empresa solicitou a retirada do Projeto Básico da

Aneel, após a publicação da Lei 12.783 de 11.01.2013, que impactou consideravelmente as premissas consideradas na elaboração do Projeto. Face ao novo marco regulatório, a Aneel, em 21.01.2013, por meio do Ofício n.º 077/2013-SGH/Aneel, devolveu o Projeto Básico da ampliação da UHE Coaracy Nunes para reavaliação.

Diante do posicionamento da ANEEL, manifestando que a aprovação do projeto básico não implica na obrigatoriedade de execução do empreendimento, a Eletronorte está promovendo a atualização da série de vazões hidrológicas e no inicio do mês de fevereiro de 2016 deverá encaminhar o projeto básico da ampliação da UHE Coraracy Nunes para aprovação da ANEEL.

� Condições operacionais

Em 31.10.2012, prorrogação da Concessão da UHE Coaracy para 31.12.2042.

3.2.3. Ação: 25.752.2033.14N8.0010- Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - na Região Norte

Metas: Ampliação do sistema de geração de energia elétrica da Eletronorte,

através da implantação de usinas hidrelétricas. Integram essa ação orçamentária os empreendimentos obtidos em leilões de energia promovidos pela ANEEL.




O percentual de realização do orçamento foi de 0%. No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de

R$10.000.000,00, com a revisão do teto orçamentário foi para R$100.000,00.

� Principais empreendimentos energizados em 2015: Não houve.

� Avaliação crítica dos resultados e fatos que prejudicaram o desempenho A Eletronorte não obteve sucesso nos Leilões de Geração realizados pela Aneel.

� Condições operacionais: Não se aplica

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3.2.4. Ação: 25.752.2033.7V16.0012- -Implantação da LT Rio Branco - Cruzeiro do Sul e SE´S Associadas

Metas: Expandir o SIN, para pleno atendimento ao mercado, para integração de novos empreendimentos de geração de energia elétrica e para a extensão a todas as capitais. Esta ação tem como finalidade integrar os principais centros urbanos do estado do Acre ao Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando a importância de Cruzeiro do Sul como polo turístico e econômico para o Estado.

Além da integração ao SIN, o empreendimento propiciará qualidade de suprimento, maior confiabilidade e ainda a economia resultante da eliminação da geração térmica a diesel, de custo elevado para a sociedade como um todo.





R$354.189.000,00, com a revisão do teto orçamentário foi para R$36.189.000,00.

� % de Avanço Físico dos Empreendimentos:

• LT RIO BRANCO I / FEIJÓ 230 kV CS 387 km - - 4% Fornecimento/Construção/Montagem • LT FEIJÓ / CRUZEIRO DO SUL 230 kV CS 245 km - - 4% Fornecimento/Construção/Montagem • SE FEIJÓ - 230/69 KV (3 + 1R) x 10 MVA -4% Fornecimento/Construção/Montagem • SE CRUZEIRO DO SUL-230/69KV (6+1R) 10MVA - 4% Fornecimento/Construção/Montagem • SE RIO BRANCO I - EL 230KV PARA SE FEIJÓ - 4% Fornecimento/Construção/Montagem

� Principais empreendimentos energizados em 2015: Não houve.

� Avaliação crítica dos resultados e fatos que prejudicaram o

desempenho

Em virtude do baixo desempenho da contratada, está em tramitação a rescisão contratual, o que consequentemente irá provocar a postergação das conclusões dos empreendimentos


3.2.5. Ação: 25.752.2033.2C47.0010 - Reforços e Melhorias no

Sistema de Transmissão da Região Norte

Esta ação tem como finalidade promover a implantação de reforços em subestações e linhas de transmissão, voltados à adequação do suprimento de energia elétrica nos sistemas de transmissão da região norte, dentro dos padrões de qualidade e confiabilidade.


14

O percentual de realização do orçamento foi de 100%. No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de R$

573.940.000, com a revisão do teto orçamentário foi para R$ 470.358.018,00.


• SE TUCURUÍ - ETAPAS AT2 500/230/13,8 kV 3x150MVA E SUBSTITUIÇÃO TR1 - SB.42228 • LT JORGE TEIXEIRA - LECHUGA - 230 KV - C3 - LEILÃO ANEEL 002/2012 - LOTE C - LT.34701 • LT JORGE TEIXEIRA-LECHUGA - Operação em 138kV - LT.34702 • SE JORGE TEIXEIRA - VÃO 230 KV PARA SE LECHUGA C3 - LEILÃO ANEEL 002/2012 - LOTE C

- SB.44502 • SE LECHUGA - VÃO 230 KV PARA SE JORGE TEIXEIRA C3 E 03 AUTOTRAFOS 3F 230/138/13,8

kV 150 MVA CADA - LEILÃO ANEEL 002/2012 - LOTE C - SB.44902 • LT 230kV UTINGA/SANTA MARIA - Realocação na SE Utinga para a nova Entrada de Linha -

SB.42514 • SE ARIQUEMES - ADEQUAÇÃO DE BARRAMENTO 69 kV - SB.48310 • SE PIMENTA BUENO - ADEQUAÇÃO DE BARRAMENTO 138 kV SB.57507 • SE RURÓPOLIS - Etapa AT3 230/138kV 100MVA, BD4, PÁTIO 138kV - SB.55503 ** • SE PORTO FRANCO - AT3 230/138/13,8 kV 100MVA - SB.51314 • SE NOVA MUTUM PARANÁ - Transferência do TR 3F 230/69 kV 30 MVA da SE Jaru para a SE

Nova Mutum Paraná - SB.45901 • SE JARU - TR2 3F 230/69 kV 30 MVA, AMPLIAÇÃO DOS SETORES DE 230 kV e 69 kV -

SB.55006 • SE JI-PARANÁ - TR3 230/69 kV 60 MVA; TR1 e TR2 existentes - SB.48412 • SE RONDONÓPOLIS - AT4 3F 230/138 kV 100 MVA, Reator de Barra 230 kV 30 MVAr e conexões -

SB.44221 • SE MIRANDA II: Adequação dos barramentos 230 kV BPT para Barra Dupla Quatro Chaves. SB: 52517 • SE RONDONÓPOLIS - AT3 3F 230/138 kV 100 MVA e conexões - SB.46220 • SE VILA DO CONDE - ETAPA INSTALAÇÃO DO TR7 E TR8 230/69/13,8 KV 200 MVA EM

SUBSTITUIÇÃO AOS 4 TR'S 230/69/13,8 KV 33,3 MVA CADA EXISTENTES E NOVO PÁTIO 69 kV - SB.42318

• Aquisição de Ativos da PVTE Fonte: Relatório Mensal de Acompanhamento de Empreendimentos de Transmissão – EAE – nº. 88 – Janeiro/2016 Os investimentos realizados nesta ação adicionaram ao SIN 1628 MVA de capacidade de transformação, 143,12 Mvar de compensação reativa às subestações existentes e 30,33 km de extensão de linha de transmissão. Não houve acréscimo na compensação reativa às subestações existentes.

� % de Avanço Físico dos Empreendimentos:

� SE MIRANDA II: Adequação dos Barramentos de 230 Kv - 100% Fornecimento/Construção/Montagem � SE ALTAMIRA - Etapa BD4 230 KV e Pátio 69 KV- 65% Fornecimento/Construção/Montagem � SE RURÓPOLIS - Etapa AT3 -60% Fornecimento/Construção/Montagem � SE PORTO FRANCO: TR3 3F 230/69-13,8 kV 33 MVA- 46% Fornecimento/Construção/Montagem � SB TUCURUÍ - ETAPA AT2 E SUBST. TR1- 82% Fornecimento/Construção/Montagem � SB UTINGA - EL PARA MIRAMAR C1 E C2 - 100% Fornecimento/Construção/Montagem � SE IMPERATRIZ - Revitalização do 1° compensador - 100% Fornecimento/Construção/Montagem � SE BALSAS - 2° TR 230/69kV - 100MVA - 52% Fornecimento/Construção/Montagem � LT JORGE TEIXEIRA-LECHUGA - Operação em 138Kv - 100% Fornecimento/Construção/Montagem � SE RIBEIRO GONÇALVES - 2° banco de transformadores - 45% Fornecimento/Construção/Montagem � LT JAURU/COXIPÓ 230 kV - 22% Fornecimento/Construção/Montagem � SE RONDONÓPOLIS - AT3 3F 230/138 kV 100 MVA - 100% Fornecimento/Construção/Montagem

Fonte: Relatório Mensal de Acompanhamento de Empreendimentos de Transmissão – EAE – nº. 88 – Janeiro/2016

15

� Agregação Física em 2015

Fonte: Relatório Mensal de Acompanhamento de Empreendimentos de Transmissão – EAE – nº. 88 – Janeiro/2016 3.2.6. Ação: 25.752.2033.2C49.0010 - Reforços e Melhorias nos

Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados

Esta ação tem como finalidade implantar reforços em subestações e linhas de transmissão voltadas à adequação do suprimento de energia elétrica na região norte com qualidade e confiabilidade para os usuários de energia elétrica..



R$3.000.000,00.


• SE BOA VISTA - TR3 230/69/13,8kV - 100MVA - SB.56214


Empreendimento (SE BOA VISTA - TR3 230/69/13,8kV - 100MVA - SB.56214) energizado

em 05/07/2015. Solicitado o Termo de Liberação Parcial (TLP) ao NOS para entrada em operação em 20/07/2015.Publicada em 20/05/2015 a Resolução Autorizativa N° 5.214/2015 revogando o inciso que autoriza a implantação da Etapa TR3 e solicitando sua autorização no Sistema Isolado. Enviado Recurso Administrativo por meio da Carta PRI 109/2015 de 01/06/2015, ratificando a solicitação da Carta PRI 206/2014, para que seja autorizada a operação do empreendimento no Sistema Isolado com a devida remuneração dos investimentos, sem a revogação da Resolução Nº 3587/2012. Publicado em 10/06/2015 o Despacho Nº 1.838 de 09/06/2015 autorizando a Eletronorte a instalar e operar a Etapa TR3 no Sistema Isolado de Roraima.


Indicador Corporativo

CCI (MW) Crescimento da Capacidade Instalada

Meta 0,00 Real 0,00

CEL (Km) Crescimento da Extensão de Linha

Meta 31,5 Real 31,8

CCT (MVA) Crescimento da Capacidade de Transformação

Meta 2.147,0 Real 1.628,0

CCR (Mvar) Crescimento da

Compensação Reativa Meta 0,00 Real 0,00

16

3.2.7. Ação: 25.752.2033.14MI.0011 - Implantação Estação Retificador Porto Velho

Esta ação tem a finalidade de integrar as Usinas de Jirau e Santo Antônio,

localizadas no Rio Madeira, ao Sistema Interligado Nacional – SIN. É constituída por dois bipolos de corrente contínua (2x3150 MW ±600 kV), entre as subestações Coletora Porto Velho (RO) e Araraquara 2 (SP), com uma extensão aproximada de 2375 km, dois back-to-back (2x400 MW), duas linhas de transmissão em 230 kV entre as Subestações Coletora Porto Velho e Porto Velho (existente) e a Subestação Araraquara 2 e suas interligações.

A Estação Retificadora de Porto Velho pertence ao Lote “LC-CC“ do leilão 007/2008, de 26.11.2008.





R$28.804.204,00.


• Não houve


Aguardando Decisão Jurídica final quanto ao pagamento do valor a ser

apurado pela Comissão de Arbitragem , relativo ao contrato com a Empresa Abengoa.


3.2.8. Ação: 25.752.2033.14MJ.0011 - Implantação Estação Inversora Araraquara 2

Esta ação tem a finalidade de integrar as Usinas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, ao Sistema Interligado Nacional – SIN. É constituída por dois bipolos de corrente contínua (2x3150 MW ±600 kV), entre as subestações Coletora Porto Velho (RO) e Araraquara 2 (SP), com uma extensão aproximada de 2375 km, dois back-to-back (2x400 MW), duas linhas de transmissão em 230 kV entre as Subestações Coletora Porto Velho e Porto Velho (existente) e a Subestação Araraquara 2 e suas interligações. A Estação Inversora Araraquara pertence ao Lote “LC-CC“ do leilão 007/2008, de 26.11.2008.



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R$28.804.204,00.


• Não houve


desempenho

Aguardando Decisão Jurídica final quanto ao pagamento do valor a ser apurado pela Comissão de Arbitragem , relativo ao contrato com a Empresa Abengoa.


3.2.9. Ação: 25.752.2033.15L6.0010 - Ampliação do Sistema de

Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte

Ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica da Eletronorte, através da implantação de subestações e linhas de transmissão, respeitando o limite de valor igual ou inferior ao estabelecido no art. 10, da Lei nº. 12.593, de 18 de janeiro de 2012, para individualização de iniciativas no Plano Plurianual. Integram essa ação orçamentária os empreendimentos obtidos em leilões de energia promovidos pela ANEEL.




O percentual de realização do orçamento foi de 0%. No exercício de 2015, por meio de credito especial , da Lei 13.226/2015, foi

aprovado para esta ação o orçamento de R$90.000.000,00


A abertura da ação orçamentária - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - por meio de Crédito Especial, é consequência da necessidade de maior detalhamento da carteira de novos empreendimentos de transmissão da Eletronorte, contemplados em leilões promovidos pela Aneel, conforme orientação do Ministério Supervisor, visando atender as premissas do PPA.A Eletronorte não obteve sucesso nos Leilões de Transmissão realizados pela Aneel.

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2033 - ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: 0437 Promover a manutenção e a modernização das instalações de geração e de transmissão de energia elétrica, visando à confiabilidade e a segurança do sistema

Iniciativas: Manutenção e atualização do sistema de transmissão e

Manutenção e atualização do parque gerador de energia

3.2.10. Ação: 25.752.2033.4462.0010 - Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

Metas: - Promover a manutenção nas instalações de transmissão e promover a manutenção nas instalações de geração do sistema elétrico brasileiro.



R$80.000.000,00 , com a revisão do teto orçamentário foi para R$55.000.000,00.


• Ação do tipo atividade, sem empreendimentos energizados.


Frente à nova realidade do Setor Elétrico, após a edição da Lei n.°12.783/2013, a

empresa está avaliando os investimentos na manutenção da transmissão, principalmente, aqueles referentes às revitalizações de equipamentos e sistemas, previstos no Plano de Modernização de Instalações - PMI.

� Condições operacionais: Manutenções preventivas e corretivas.

3.2.11. Ação: 25.752.2033.4467.0010 - Manutenção de Sistema

de Geração de Energia Elétrica

Metas: - Promover a manutenção nas instalações de transmissão e promover a manutenção nas instalações de geração do sistema elétrico brasileiro.



R$25.000.000,00, com a revisão do teto orçamentário foi para R$19.000.000,00.


Ação do tipo atividade, sem empreendimentos energizados.


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Orçamento destinado às manutenções e troca de equipamentos, modernização nas

instalações existentes e infraestrutura nas seguintes usinas: UHE Samuel, UHE Tucurui e UHE Curuá-Una e UHE Coaracy Nunes.

� Condições operacionais: Manutenções preventivas e corretivas.

3.3. 0807 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

Justificativa: Programa de Investimento das Empresas Estatais em Infra-

Estrutura de Apoio. Objetivo: Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar

adequado suporte à área operacional

3.3.1. Ação: 25.126.0807.4103.0010 - Manutenção e Adequação

de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

Esta ação tem como finalidade realizar a aquisição, manutenção e adequação de bens e serviços nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários de energia elétrica.

Benefícios: Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de

equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento e que sejam contabilizados no imobilizado.


O percentual de realização do orçamento foi de 54,6%.

Lei n.º 13.115,

de 20 de abril

de 2015

Decreto

Executivo de

Reabertura de

Crédito, de

26.02.2015

Montante Total

Autorizado

Cancelamento/

Suplementação -

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Lei n.º 13.225,

de 23 de

dezembro de

2015

Faturado até

31/12/2015

%

(A) (B) C = (A+B) (D) (E) (F) F= (F/E)

25.126.0807.4103.0010 -

Manutenção e adequação

de ativos de informática,

informação e

teleprocessamento

31.430.000 0 31.430.000 0 31.430.000 17.159.823 54,6%

25.122.0807.4101.0010 -


de bens imóveis

1.300.000 0 1.300.000 -750.000 550.000 0 0,0%

25.122.0807.4102.0010 -


de bens móveis, veículos,

máquinas e equipamentos

1.050.000 0 1.050.000 0 1.050.000 796.175 75,8%

25.122.0807.111G.0053 -

Instalação de edifício-sede -

na região centro-oeste

1.000.000 568.000 1.568.000 -1.122.000 446.000 446.000 100,0%

Total 34.780.000 568.000 35.348.000 -1.872.000 33.476.000 18.401.998 55,0%

0807 - Programa de

Gestão e Manutenção de

Infraestrutura de

Empresas Estatais

Federais

Valores em R$

20

No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de R$31.430.000,00 e não houve revisão do teto orçamentário.




Principais Aquisições em 2015: • Licenciamento SAP ERP; • Microcomputadores de engenharia e portátil; • Storage; • Software Adobe Creative Cloud; • Implantação de Solução de Gestão de Medicina e Segurança do Trabalho; • Implantação de Solução de Gestão de Protocolo Eletrônico; • Microcomputadores administrativos All-In-One; • Prestação de Serviço de Customização e Implementação dos Módulos de FI-NEWGL,

SD e TRM, bem como, Fornecimento, Implementação e Customização da Solução de Gestão Fiscal e Tributária, contemplando a Adequação do ambiente SAP ECC 6.0, Transferência de conhecimento, Operação assistida e Suporte Técnico com Atualização de Versão;

• Fornecimento e Implantação de Solução para Análise de Vulnerabilidade; • Licenças Explorer Server (Meridian).



de Bens Imóveis

Programa de Investimento das Empresas Estatais com o objetivo de dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional em Infra-Estrutura de Apoio.

Esta ação tem como finalidade realizar a manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários de energia elétrica.

Benefícios: Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações,

obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado da empresa.





21



desempenho

Redução na aquisição de bens e serviços face à transferência para a nova sede da Eletronorte, a ser construída;

• Atendendo determinação da Diretoria a dotação orçamentária foi restringida para atendimento às pequenas obras.

• Orçamento disponível apenas para ações emergenciais.



de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Programa de Investimento das Empresas Estatais com o objetivo de dotar a

área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional em Infra-Estrutura de Apoio.

Esta ação tem como finalidade realizar manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários de energia elétrica.

Benefícios: Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens

móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade da empresa e que sejam contabilizados no imobilizado.



R$1.050.000,00 e não houve revisão do teto orçamentário.




Redução na aquisição de bens e serviços face à transferência para a nova sede da Eletronorte, a ser construída. Atendendo determinação da Diretoria, a dotação orçamentária foi restringida para atendimento de pequenas aquisições de imobiliários e equipamentos. Orçamento disponível apenas para ações emergenciais.


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3.3.4. Ação: 25.122.0807.111G.0053 - Instalação de Edifício-Sede - na Região Centro-Oeste

Esta ação tem como finalidade a aquisição/construção da sede própria da empresa.

Em 14/05/2008, conforme o DEL-0025/2008, o Conselho de Administração

deliberou a aprovação da compra direta, por dispensa de licitação, do imóvel da CEB Distribuição S.A., localizado na SGAS Quadra 904, Conjunto A, em Brasília-DF, com 65.576,00m2 no valor de R$ 60.856,59. Concluído o levantamento planialtimétrico do terreno e o levantamento cadastral das edificações e das redes de serviço. Realizado o inventário físico do terreno em 22/12/2008.

A Eletronorte por meio da Resolução de Diretoria Executiva RD-0372/2009, datada de 06/07/2009, aprovou a Minuta de Resolução do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal – CGP, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pela condução do processo de formação da Parceria Público-Privada, que dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para apresentação de projetos, estudos, levantamento, investigações e projetos básicos para a construção, operação e manutenção do Edifício Sede da Eletronorte, a ser enviada à Eletrobrás para providências de encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia.

Benefícios: Investimento em imóvel próprio e redução de custos com

aluguéis.




O percentual de realização do orçamento foi de 100%. No exercício de 2015, foi aprovado para esta ação o orçamento de



• Não se aplica.


Em andamento o Contrato n.º 4500080786, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria, para execução de projeto de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira para a implantação da nova sede da Eletrobrás-Eletronorte – Fase II, em Brasília-DF.

No mês de Outubro foi paga a última parcela do Contrato n.º 4500080786, valor de R$446.000,00.

� Condições operacionais

O imóvel necessita de reformas e adequações para instalação da empresa.

Relatório Anual dos Programas de Investimento em Energia ... · cinco milhões, trezentos e quinze...

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