RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO - Secretaria do … · 2015-08-11 · Anexo II – Diretrizes ......
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RELATÓRIO ANUALDE GOVERNO
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃOEDIÇÃO 2011
UMA PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 05
ORIENTAÇÕES GERAIS 06 Cronograma 06ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS 07 Período das informações 08 Data Base 08 Principais Realizações 08 Hierarquia dos Dados 08 Atualização das informações 08 Consistência 09 Aplicativos 09 Formatação do Texto 09 Sumário 09 Paginação 09 Siglas 09 Termos Técnicos 10 Números 10 Unidades de Medida 10 Palavras estrangeiras 10 Convenções 10 Tabelas, Quadros, Anexos, Mapas, Gráficos, Boxes e Figuras 11
Entrega do relatório 11
ANEXOS 13 Anexo I – Mapa Estratégico 14 Anexo II – Diretrizes estratégicas socioeconômicas e secretarias envolvidas
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Anexo III - Instruções para a Elaboração de tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos, Boxes e figuras
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CONTATOS 29
SUMÁRIO
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O Relatório Anual de Governo é um documento elaborado pelas secretarias estaduais, sob a coor-denação da Secretaria do Planejamento - SEPLAN, com a função de promover a avaliação legal das realizações do Governo do Estado ao longo do ano. Portanto, mais do que um documento regi-mental entregue à Assembléia Legislativa, o Rela-tório cumpre o papel de oferecer um balanço das realizações do Governo e constitui um instrumen-to relevante de avaliação, de programas governa-mentais fortalecendo a transparência e possibili-tando o controle social.
Para orientar a elaboração desse documento a SE-PLAN, através da Superintendência de Gestão e Avaliação – SGA divulga o presente Manual que disponibiliza o conjunto de procedimentos, formas e prazos orientadores das atividades das secreta-rias e suas seccionais para a elaboração do Relató-rio Anual de Governo de 2011.
Nos últimos anos vem sendo desenvolvidos esfor-ços para tornar o Relatório mais atraente à leitu-ra, com mudanças no formato visual e redução no número de páginas. O objetivo das inovações que estão sendo incorporadas é facilitar as consultas ao documento e, por conseqüência, qualificar o trabalho realizado pelas secretarias.
Em 2011 o Relatório Anual de Governo será elaborado sob a mesma lógica do PPA 2008-2011, sendo estruturado de acordo com as 15 diretrizes es-tratégicas definidas para o plano. Em função da limitação no número de páginas, devem ser enfa-tizadas as realizações mais relevantes das secreta-rias, com destaque para as obras concluídas e em andamento, aquisição de equipamentos e serviços prestados à população.
Antecipadamente a Secretaria do Planejamento agradece a contribuição e o empenho de todas as secretarias, ressaltando o caráter coletivo e com-partilhado do processo de elaboração do Relató-rio Anual de Governo e colocando-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e para dirimir eventuais dúvidas, através da SGA.
Maria Lucia CarvalhoSuperintendente SGA/SEPLAN
APRESENTAÇÃO
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É importante que cada secretaria articule junto às suas seccionais um único plano de trabalho e desig-ne um servidor para coordenar a elaboração do Relatório Anual de Governo 2011 e atuar como interlocutor com a SEPLAN/SGA. Este inter-locutor centralizará os contatos para que eventuais dúvidas sejam esclarecidas junto às coordenações da SGA, conforme a relação dos técnicos da SGA indica-dos no quadro de Contatos.
Recomenda-se que seja definido um redator que terá a responsabilidade de uniformizar e padronizar o texto final a ser encaminhado à SGA. É imprescindível que o texto apresentado seja inédito, evitando-se a reprodução, mesmo que parcial, de textos de outros relatórios e/ou outras publicações já divulgadas, inclusive as de circulação interna restri-ta aos órgãos do Estado.
Os textos devem ser concisos e sintéticos, sem prejuízo da qualidade da informação e da to-talidade das realizações. Cada secretaria deve descrever suas realizações à luz das diretrizes estra-tégicas. O Anexo II deste Manual apresenta as 15 Di-retrizes Estratégicas Socioeconômicas e as respectivas secretarias envolvidas.
Ressalte-se, ainda, a importância da utilização de ele-mentos visuais como tabelas, quadros, anexos, ma-pas, gráficos, boxes e figuras que dão maior clareza e visibilidade às informações, principalmente compa-rações e projeções cronológicas que podem substituir diversos parágrafos. O Anexo III apresenta as orienta-ções para a elaboração destes elementos. Em 2011, a novidade em relação aos elementos gráficos é que as fotografias utilizadas no Relatório serão solicitadas pela SGA à Secretaria de Comunicação (SECOM) e às Assessorias de Comunicação das secretarias, com o objetivo de assegurar a padronização e a qualidade desse elemento visual no Relatório.
O Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan, instrumento operacional do PPA, de maneira que as-segure a coerência e a fidedignidade entre a progra-mação de Governo e a execução física e financeira. É fundamental que as secretarias por meio das suas Diretorias de Orçamento, mantenham atualizado o Módulo de Acompanhamento Governamental do Siplan, tomando como referência as orientações re-gistradas no Manual de Orçamento Público - MOP, localizado no site da SEPLAN, www.seplan.ba.gov.br no seu item 5.4 - Acompanhamento Físico e Financei-ro da Execução das Ações do PPA, situado na página 86 do MOP. Até o dia dez de cada mês as secretarias devem lançar a última posição da situação física de cada ação, referente ao mês imediatamente anterior a essa data.
CronogramaO cronograma é essencial para a definição das ati-vidades, dos responsáveis e dos prazos na produção do documento, além de detalhar a seqüência das ati-vidades de elaboração do Relatório Anual de Gover-no de 2011. A observância dos prazos possibilitará o cumprimento de todas as etapas previstas para que o documento final seja entregue ao Governador em 08 de fevereiro de 2012. Para o cumprimento dos prazos é necessário que as secretarias iniciem a elaboração do Relatório Anual de Governo a partir da leitura des-te Manual, disponibilizado no site da SEPLAN no dia 11 de outubro de 2011.
ORIENTAÇÕES GERAIS
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ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO DE 2011 – CRONOGRAMA (1)Atividade Responsável Data Limite
Publicação do Manual no site da SEPLAN SGA 11 /10/2011
Reunião com as secretarias SGA 21/10/2011
Encaminhamento do Relatório pelas secretarias à SEPLAN/SGA Secretarias17/11/2011
(dados até 31/10/2011)
Análise e compatibilização dos Relatórios Setoriais SGA 02/12/2011
Consolidação do Relatório Anual de Governo SGA 09/12/2011
Apreciação do documento pelo Secretário do Planejamento SEPLAN 19/12/2011
Encaminhamento do Relatório Anual de Governo para os
Secretários
SEPLAN 21/12/2011
Devolução do Relatório Anual de Governo atualizado e validado Secretarias 06/01/2012
Consolidação e encaminhamento do Relatório Anual de
Governo para o Governador e a Secretária da Casa Civil
SEPLAN 20/01/2012
Incorporação das sugestões do Governador e da Secretária da
Casa Civil no Relatório Anual de Governo
SGA 27/01/2012
Editoração do Relatório Anual de Governo SGA 30/1/2012
Revisão da editoração do Relatório Anual de Governo SGA 02/02/2012
Impressão e encadernação do Relatório Anual de Governo SGA 06/02/2012
Entrega do Relatório Anual de Governo ao Governador SEPLAN 08/02/2012
Participação integrada desde o início dos colaboradores da SEPLAN e da Casa Civil.
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Período das InformaçõesO texto deverá dar ênfase às informações de 2011. As tabelas e quadros deverão trazer infor-mações comparativas entre os exercícios de 2011 e 2010. A ênfase na redação do Relatório deve ser dada às realizações de 2011 e somente deverão ser mencionadas informações referentes aos anos ante-riores caso seja imprescindível para a compreensão das ações referentes ao ano em curso. Análises con-junturais e contextualizações que não sejam indis-pensáveis para o entendimento das ações em 2011 devem ser evitadas.
Data BaseA data base das informações é 31/10/2011. O rela-tório será posteriormente atualizado, conforme orien-tações descritas mais adiante, no presente manual.
Principais RealizaçõesO texto do Relatório deve atender aos requisitos de clareza, correção, concisão e objetividade, des-crevendo as realizações relevantes de 2011. Reco-menda-se a utilização de elementos visuais como tabelas, quadros, mapas, gráficos e figuras, com o objetivo de tornar a leitura mais agradável.
O demonstrativo das realizações físicas com suas respectivas aplicações de recursos deverá ser consolidado em tabelas, quadros e gráficos e podem apresentar uma série histórica com a extensão compatível ao tema. Para a execução financeira, privilegiar os valores empenhados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - Sicof quando se tratar de ações (projetos ou atividades) e liquidados do Siplan, para os pro-dutos/territorialização.
Devem constar no texto do Relatório apenas as principais realizações em 2011 por dois motivos. O primeiro deles é pela necessidade de elaborar um relatório sintético e que seja atraente à leitura, conforme já foi apontado. O segundo é pela razão de se permitir um maior destaque às realizações do
Governo que tenham maior aplicação de recursos ou maior impacto social.
Hierarquia dos DadosOs dados apresentados em tabelas, quadros e ane-xos devem obedecer à hierarquia de Concluídos, em Andamento e Contratados/Licitados. Já as obras deverão ser apresentadas, além de hierarquizadas, nas seguintes categorias: Construção, Ampliação e Recuperação, observando-se esta sequência.
Atualização das InformaçõesA SEPLAN encaminhará o Relatório consolidado via correio eletrônico ou CD (na impossibilidade de e--mail), para que as secretarias procedam às atuali-zações. A atualização do Relatório Anual de Gover-no de 2011 terá como data base 31/12/2011 e as informações referentes aos últimos dois meses do ano devem ser incorporadas ao documento e en-caminhado à SEPLAN/SGA até o dia 08/02/2012, para compor a versão final do Relatório e subsidiar a elaboração da Mensagem de Abertura dos traba-lhos legislativos. Na impossibilidade da atualização dos dados na data-base referida, a secretaria deve registrar o mês mais recente possível, informando--o no rodapé da tabela, gráfico, quadro ou no próprio texto, para devolver o Relatório Anual de Governo atualizado até 06/01/2012.
Todas as atualizações e correções efetuadas de-vem ser editadas pelas secretarias na cor vermelha. Textos eliminados ou substituídos devem perma-necer no Relatório editado, com efeito “tachado” (ex: texto encaminhado: “A unidade de ensino foi recuperada...”; texto corrigido: “A unidade de ensi-no superior foi recuperada construída...”). As pala-vras “superior” e “construída” devem aparecer no texto em vermelho, porque foram incorporadas ao texto atualizado. Não deve ser usado o recurso de correção automática do Word, “Controle de Alterações”.
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ConsistênciaÉ tarefa do(a) redator(a) de cada secretaria e da equipe envolvida na elaboração do Relató-rio Anual de Governo de 2011 compatibilizar e consolidar o documento, verificando a coe-rência e harmonia com os dados constantes nas tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos, figuras e fotografias produzidos pelas superintendências, autarquias, fundações e empresas vinculadas, as-sim como as publicações já realizadas pelo Gover-no do Estado, visando a unidade e a consistência do texto produzido.
Os dados relativos a valores, quantitativos e demais informações mencionadas no texto devem estar com-patíveis com os dados demonstrados nas tabelas, quadros, anexos, mapas e gráficos. É importante asse-gurar que os números apresentados em porcentagem aproximada totalizem 100%.
Note-se que o número limite de páginas definido para cada secretaria inclui, além do texto, os demais ele-mentos que integram o relatório, a exemplo de tabe-las, gráficos, anexos, etc.
AplicativosPara textos e quadros, deve-se utilizar o aplicativo Word, e para as tabelas e gráficos, o Excel. Os dois aplicativos deverão estar em versão compatível com o Office 2003.
Formatação de TextoOs textos devem ser editados em página A4, com fonte Arial 12 e espaçamento de 1,5 entre linhas. A margem esquerda deverá ter 2,5cm e as demais 2cm.
SumárioPara uma melhor compreensão do documento é funda-mental incluir no início do Relatório um sumário deta-lhado listando todas as subdivisões do texto, numeradas segundo a hierarquia proposta pela secretaria.
Nesta hierarquia proposta para o sumário pela secre-taria, o primeiro item deve ser uma das 15 diretrizes estratégicas socioeconômicas que orientaram a ela-boração do PPA 2008-2011, listadas no Anexo I, no Mapa Estratégico e no Anexo II.
A secretaria escolherá uma ou mais das 15 diretrizes e a partir deste item terá a autonomia de escolher a denominação dos demais subitens que comporão o sumário. Assim, uma secretaria pode participar de mais de uma diretriz e uma diretriz pode ter a participação de mais de uma secretaria.
A estrutura proposta para a formatação do texto a partir das 15 diretrizes estratégicas socioeconômicas que orientaram a elaboração do PPA 2008-2011, fortalece a utilização do Relatório Anual de Governo como instrumento de análise e avaliação das políticas públicas promovidas pelo Estado.
PaginaçãoAs páginas do Relatório deverão ser numeradas a partir da capa, com a numeração na parte inferior di-reita da página.
SiglasAs siglas devem ser sempre antecedidas da sua deno-minação por extenso e separadas por hífen na primei-ra vez em que aparecerem no texto (ex: Banco Intera-mericano de Desenvolvimento - BID), e daí por diante, usar somente a sigla. As siglas com apenas três letras ou compostas por mais de três letras e pronunciadas letra a letra, devem ser escritas em maiúscula (ex: BID, IBGE). Para as demais utilizar maiúscula apenas na primeira letra da sigla (ex. Uneb, Sucab, Embasa). A única exceção se fará em relação às siglas das secretarias que deverão ser escritas todas em mai-úsculas (ex: SEPLAN, SEAGRI, SEDUR). As siglas não devem ser grafadas no plural, mas somente no singular (Ex. As Direc).
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Termos TécnicosOs termos técnicos devem ser seguidos de explicação quando se tratarem de termos pouco conhecidos pela população. Ex: biota (conjunto da flora e fauna); carci-nicultura (criação de camarões em viveiros); servidão florestal (área de floresta, que ultrapassa a reserva legal, averbada por produtor rural por um período de-terminado após o qual estará liberada para utilização na produção).
NúmerosApenas os algarismos de zero a dez devem ser escri-tos por extenso (três, oito), exceto datas; os demais devem ser indicados por número. Os números relati-vos aos valores monetários não devem ser sucedidos pela sua denominação por extenso; os valores mone-
Palavras EstrangeirasAs palavras de origem estrangeira devem ser editadas em itálico (exemplos: site, workshop e hardware). Essa regra não deverá ser aplicada aos nomes próprios estrangeiros, como nomes de empresas e de eventos.
ConvençõesPara a palavra Estado a grafia deverá ser com a pri-meira letra minúscula quando se referir a um estado
Unidades de Base do Sistema Internacional – SISímbolo Unidade Grandeza
m MetroComprimento
km Quilômetro
kg Quilograma Massa
s Segundo Tempo
A Ampére Corrente Elétrica
K Kelvin Temperatura / Termodinâmica
l ou L Litro Volume
t Tonelada Massa
min Minuto
Tempoh Hora
d Dia
m2 Metro quadrado Superfície
m3 Metro cúbico Volume
ha Hectare Superfície
m/s Metro por segundo velocidade
tários citados no texto devem ser sempre expressos em mil, ou milhão, com uma casa decimal diferente de zero. Em se tratando de tabelas, quadros, anexos, gráficos e mapas, os valores monetários deverão ser expressos em mil.
Unidades de MedidaOs símbolos das unidades de medida deverão seguir o quadro abaixo que está de acordo com o determi-nado pelo Sistema Internacional de Unidades. Lem-bramos que os símbolos das unidades são escritos no singular, portanto, não possuem plural. Além disso, não deve haver espaçamento entre o número e o símbolo da unidade de medida, nem deve ser utiliza-do ponto após o símbolo. A forma correta é 110km, 25kg, 9h, e não 110 km. 25 kg. e 9 hs.
da federação (exemplo: estado da Bahia, estado de Sergipe), mesmo quando não sucedido pelo nome do estado (o Estado). Vale lembrar que essa regra não se aplica quando a utilização é de forma genérica (exemplo: O estado que conseguiu alcançar indicado-res; os estados beneficiados pela nova lei...). No caso de Governo do Estado a grafia deverá ser com a pri-meira letra de cada nome em maiúscula.
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Tabelas, Quadros, Anexos, Mapas, Gráficos, Boxes, Figuras As instruções para elaboração desses elementos es-tão explicitadas no Anexo III.
Entrega do RelatórioA primeira versão do Relatório da Secretaria deverá ser encaminhada no prazo determinado no cronogra-ma, em uma via impressa para o Gabinete do Secre-tário do Planejamento e em meio digital (CD) para a SGA. A utilização do correio eletrônico não exclui a necessidade de encaminhamento do CD. O mesmo procedimento deverá ser adotado na devolução do Relatório Anual de Governo atualizado e validado pela secretaria até 06/01/2012.
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RELATÓRIO ANUALDE GOVERNO
ANEXOS
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ANEXO I – MAPA ESTRATÉGICO
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ANEXO II – DIRETRIZES ESTRATÉGICAS SOCIOECONÔMICAS E SECRETARIAS ENVOLVIDAS
I - Garantir educação pública de qualidade comprometida com as demandas de aprendizagem do cidadão• Secretaria da Educação• Secretaria da Fazenda
II - Garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados territorialmente de forma participativa e intersetorial• Secretaria da Saúde
III - Promover o desenvolvimento e a inclusão social• Casa Civil• Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza• Secretaria da Promoção da Igualdade• Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte• Secretaria de Infraestrutura
IV - Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo as diversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo dos bens culturais• Secretaria de Cultura• Secretaria da Educação
V - Desenvolver a infraestrutura social (habitação, saneamento e energia)• Secretaria de Desenvolvimento Urbano• Secretaria de Infra-Estrutura• Secretaria de Meio Ambiente • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza• Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional• Secretaria de Saúde
VI - Promover políticas de igualdade e de direitos humanos com foco em etnia e gênero• Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos• Secretaria da Promoção da Igualdade• Secretaria da Segurança Pública
VII - Garantir segurança e integridade ao cidadão, centrando ações na informação, na inteligência, na prevenção e no respeito aos direitos humanos• Secretaria da Administração• Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos• Secretaria da Segurança Pública• Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza• Secretaria de Infra-Estrutura• Secretaria de Saúde
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VIII - Promover a gestão pública com democracia, participação e transparência• Todas as Secretarias
IX - Dinamizar e adensar cadeias produtivas (indústria, comércio e serviços) articulando redes de dife-rentes portes e empreendimentos solidários, com melhor distribuição territorial• Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
X - Dinamizar o turismo e os serviços superiores geradores de emprego e renda• Secretaria de Turismo
XI - Dinamizar a agricultura familiar e desenvolver o agronegócio articulado com a rede de produção estadual• Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária• Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
XII - Recuperar e ampliar a infra-estrutura econômica e logística• Secretaria de Infra-Estrutura
XIII - Preservar e recuperar o meio ambiente e sua sustentabilidade• Secretaria de Meio Ambiente• Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional• Secretaria do Planejamento
XIV - Articular a base científica com tecnologia, aplicada ao desenvolvimento• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação• Secretaria da Educação• Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária• Secretaria de Infra-Estrutura• Secretaria da Saúde
XV - Integrar a Bahia com a economia global e nacional• Gabinete do Governador• Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração• Secretaria do Planejamento
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Anexo III - INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TABELAS, QUADROS, ANEXOS, MAPAS, GRÁFICOS, BOXES FIGURAS E FOTOGRAFIAS
Instruções para elaboração de tabelasSerão utilizadas como exemplos as Tabelas 1 e 2, a seguir. Nelas se encontram campos explicativos que vão de (1) a (11). Cabe lembrar que as informações contidas nas tabelas são fictícias, servindo apenas como exemplo.
• As tabelas devem ser construídas em Excel, depois copiadas e inseridas no texto em Word e editadas em Arial 10, exceto fonte e observação que devem adotar Arial 8;• As bordas verticais externas não são traçadas, ou seja, as tabelas não devem ser fechadas;• As tabelas terão numeração própria e sequencial, em algarismos arábicos, deverão ser referenciadas no texto pela numeração, e inseridas o mais próximo possível do local em que aparecerem mencionadas;• Utilização do hífen (−) e do zero - utilizar o hífen para os campos com valor desconhecido, inexistente ou quando os valores não permitirem a totalização por se constituírem em unidades de medida distintas. O zero deverá ser utilizado quando a realização for efetivamente nula.
Utilização dos campos:• Os campos 1, 2, 3 e 5 devem ser editados em letras maiúsculas e em negrito e alinhados no topo esquerdo da tabela; • Campo 1 – identificador da tabela – numeração através da qual a tabela será referenciada no texto; campo obriga-tório; a numeração deve ser iniciada e sequenciada dentro de cada Diretriz Estratégica;• Campo 2 - título da tabela - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;• Campos 3, 12 e 13 - período ao qual se referem os dados da tabela - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de 2011, por exemplo, escrever “BAHIA, 2011”;Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2008, 2009, 2010 e 2011, escrever “BAHIA, 2008−2011”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen. Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2008 e 2011, escrever “BAHIA, 2008/2011”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2011, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não cor-respondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 12 e 13 da Tabela 3, utilizando a indicação com asterisco (*).
• Campo 4 - cabeçalho - deve ser editado em letras maiúsculas, negrito e em cor de fundo cinza; o cabeçalho da coluna que indica o total de recursos aplicados no período deve ser o seguinte: RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00); • Campo 5 – total - deve ser editada em letras maiúsculas, em negrito e na cor de fundo cinza; usar apenas a palavra “TOTAL”; atenção para algumas quantidades que não se somam, como por exemplo, produtores beneficiados por mais de uma ação; • Campo 6 - fonte de informação dos dados - deverá ser escrito em Arial 8; campo obrigatório; • Campos 7 e 8 - campos de observação - a serem editados em Arial 8; se for em relação a um campo específico da ta-bela, utilizar asterisco (*) no local e no rodapé, conforme Tabela 1; caso seja uma observação genérica, utilizar “Obs:”; • Campo 9 - subtotal - deverá estar alinhado com a sua referência; não deverá ser usada na tabela a palavra subtotal; como exemplo, os subtotais da Tabela 1 estão alinhados com “IMPLANTAÇÃO” e “AMPLIAÇÃO”;
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• Campos 10 e 11 – tabela com quebra de página - toda tabela que ocupar a próxima página deverá ter no canto inferior direito, após a última linha, a palavra “Continua”; na página seguinte, caso a tabela não tenha sido concluída, deverá constar no canto superior esquerdo, antes da primeira linha de cabeçalho, a sentença “Continuação da Tabela 2” e no canto inferior direito a palavra “Continua”, caso haja continuação.
Na página em que a tabela for concluída, deverá constar no canto superior esquerdo, antes da primeira linha do cabe-çalho, a sentença “Conclusão da Tabela 2”.
Esse procedimento é obrigatório, como também é obrigatória a utilização do cabeçalho em todas as páginas ocupadas pela tabela. As indicações de continuidade e conclusão deverão ser escritas em Arial 8.
TABELA 1 (1)SISTEMAS CONVENCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (2)BAHIA, 2011 (3)
CARACTERÍSTICA DA OBRA (*) (7)
No DE SISTEMAS
No DE SEDES
No DE LOCALIDADES
POPULAÇÃO BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS
(R$ 1.000,00) (4)IMPLANTAÇÃO (9) 66 1 300 168.259 16.658
Concluídas 35 1 67 31.846 6.332
Em andamento 31 233 136.413 10.353
AMPLIAÇÃO (9) 57 41 58 3.603.999 40.599
Concluídas 12 7 7 52.012 7.146
Em andamento 45 34 51 3.551.987 33.453
OUTROS SERVIÇOS - - - - 7.626
TOTAL (5) 123 42 358 3.772.258 64.910Fonte: SEDUR/Embasa, SEMA/Cerb. SEDIR/CAR (6)(*) Inclui obras do Programa XXXX (7)Obs.: Dados alterados para efeito de exemplo (8)
TABELA 2
PROJETOS DE ENGENHARIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
BAHIA, 2011
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
CONCLUÍDA 193.275
Camaçari /Mata de São João Xxxxx; Xxxxx; Xxxxx; Xxxxx 35.826
Quebra de página Continua(10)
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Continuação da Tabela 2 (11)MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
Abaíra
Barra
Cachoeira
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxxxx
22.958
3.696
21.106
Continua
Conclusão da Tabela 2 (11)MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
Castro Alves
Cruz das Almas
Guanambi
Lençóis
Maraú
EM ANDAMENTO
Santo Estevão
Senhor do Bonfim
Xxxxx
Xxxxx
Xxxxx
Xxxxx
Xxxxx
Xxxxx
Xxxxx
2.610
90.000
8.857
2.610
5.612
147.574
7.418
140.156
TOTAL 340.849
Fonte: SEDUR
Obs.: Dados alterados para efeito de exemplo. Quebra simulada da tabela.
TABELA 3
SISTEMAS CONVENCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
BAHIA, 2011 (*) (12)CARACTERÍSTICA
DA OBRANo DE
SISTEMASNo DE SEDES
No DE LOCALIDADES
POPULAÇÃO BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS (R$
1.000,00)IMPLANTAÇÃO 66 1 300 168.259 16.658
Concluídas 35 1 67 31.846 6.332
Em andamento 31 233 136.413 10.353
AMPLIAÇÃO 57 41 58 3.603.999 40.599
Concluídas 12 7 7 52.012 7.146
Em andamento 45 34 51 3.551.987 33.453
OUTROS SERVIÇOS - - - - 7.626
TOTAL 123 42 358 3.772.258 64.910
Fonte: SEDUR/Embasa, SEMA/Cerb. SEDIR/CAR
(*) Dados até setembro (13)
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Instruções para a elaboração de quadrosA diferença entre tabela e quadro resulta de que na tabela o dado numérico é apresentado como informação central, enquanto que o quadro se caracteriza como uma forma discursiva de apresentar informações. As tabelas e quadros que excederem o tamanho de três páginas deverão ser transformados em anexos.
Será utilizado como exemplo o Quadro 1 apresentado a seguir. O quadro exemplificado contém campos ilustrativos de (1) a (8).
• Os quadros devem ser construídos em Word e editados em Arial 10, exceto os campos de fonte e observação que devem adotar Arial 8;• As bordas verticais externas devem ser traçadas, ou seja, os quadros devem ser fechados;• Os quadros terão numeração própria e sequencial, em algarismos arábicos, deverão ser referenciados no texto pela numeração, e inseridos o mais próximo possível do local em que aparecerem mencionados.
Utilização dos campos:• Os campos 1, 2 e 3 devem ser editados em letras maiúsculas e em negrito, e alinhados no topo esquerdo do quadro;• Campo 1 – identificador do quadro – numeração através da qual o quadro será referenciado no texto; campo obri-gatório. A numeração deve ser iniciada e sequenciada dentro de cada Diretriz Estratégica;• Campo 2 - título do quadro - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;• Campo 3 - período ao qual se referem os dados do quadro - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de 2011, por exemplo, escrever “BAHIA, 2011”.
Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2008, 2009, 2010 e 2011 escrever “BAHIA, 2008−2011”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen.
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2008 e 2011, escrever “BAHIA, 2008/2011”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2011, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados do quadro, caso não correspondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 12 e 13 da Tabela 3 das “Instruções para elaboração de tabelas” deste Manual.
É obrigatória a utilização do cabeçalho em todas as páginas ocupadas pelo quadro.
• Campo 4 - cabeçalho - deve ser editado em letras maiúsculas, negrito, e em cor de fundo cinza; • Campo 5 - fonte de informação dos dados - deve ser editado em Arial 8; campo obrigatório;• Campo 6 – observação - a ser editado em Arial 8; se for em relação a um campo específico do quadro, utilizar asteris-co (*) no local e no rodapé; caso seja uma observação genérica, utilizar “Obs:”, conforme exemplificado no campo 6;• Campos 7 e 8 - quebra de página - quando o quadro ocupar a próxima página deverá ter no canto inferior direito, após a última linha, a palavra Continua; na próxima página, caso o quadro não tenha sido concluído, deverá constar no canto superior esquerdo, antes da primeira linha de cabeçalho, a sentença Continuação do Quadro 1 e no canto inferior direito a palavra Continua, conforme Quadro 1. Na página em que o quadro for concluído, deverá constar no canto superior esquerdo, antes da primeira linha do cabeçalho, a sentença Conclusão do Quadro 1.
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Esse procedimento é obrigatório, como também é obrigatória a utilização do cabeçalho em todas as páginas ocupadas pelo quadro. As indicações de continuidade e conclusão deverão ser escritas em Arial 8.
QUADRO 1 (1)ESTUDOS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (2)BAHIA, 2005-2008 (3)
PROJETOSIMPLANTADOS CARACTERIZAÇÃO (4)
Projeto xxxx Com uma área irrigada de 2.750ha, beneficiando 120.000 pessoas, é composto de XXXX lotes para
pequenos produtores (área média de cinco hectares), 62 lotes empresariais para médios produtores
(área média de 30 ha) e um lote 110ha para a produção de feno de alta qualidade, integrante do
Programa xxxx. As obras da segunda etapa desse projeto, iniciadas em XXXX, foram concluídas em xxxx.
Elaboração do projeto de irrigação para uma área de 50ha destinado à produção de feno para atender
pequenas propriedades da região integrante do Programa xxxx, no município de xxxx.
Projeto xxxx Prevê a utilização de água subterrânea para a criação de um pólo produtor de hortaliças, em uma área
de 3.000ha. Início da implantação das obras de infra-estrutura e sistemas de irrigação para operação
do módulo de irrigação do Projeto, com área de 150 hectares, localizado no município de xxxx e que
beneficiará 100 famílias de produtores.
Projeto xxx Localizado no município de xxxx, foi projetado par irrigar 1.002ha quando totalmente em operação.
Processo licitatório em andamento para implantação de mais 80ha de obras parcelares, incorporando
ao processo produtivo mais 26 lotes, beneficiando xx famílias.
(7) Continua
Conclusão do Quadro 1 (8)PROJETOS
IMPLANTADOS CARACTERIZAÇÃO
Projeto xxxx Com uma área plantada de 35,3 hectares, sendo 29ha de flores tropicais, nos municípios de xxxx,
xxxx e 6,3 de flores subtropicais, nos municípios de xxxx e xxxx.
Projeto xxxx Esse projeto conta com uma adutora de 56 km para adução de água bruta para a zona rural, bem
como, com uma área irrigada de 20 hectares para produção de feno. Com as obras concluídas o
Projeto entrou em operação em 2007, beneficiando 2.500 famílias. Essa obra tem o apoio financeiro
da Caixa Econômica Federal e do Pronaf.
Projeto xxxx Localizado no município de xxxx, compreende uma área irrigada de 476 ha, em operação plena.
(Produção predominante fruticultura especialmente o caju).
Projeto xxxx Elaboração do Projeto Básico de Irrigação para uma área de 1.000 hectares localizada nos municípios
de xxxx e xxxx, com captação de água no rio xxxx a jusante da xxxx.
Projeto xxxx Processo licitatório para a contratação da execução das obras complementares do sistema de adução
para o abastecimento de água do povoado de xxxx, localizado no município de xxxx e que beneficiará
2.700 famílias.
Projeto xxxx Processo licitatório em andamento para a contratação do Projeto Básico do sistema de distribuição de
água para irrigação à jusante da Barragem de xxxx, localizada no município de xxxx e que beneficiará
uma área de 1.000 hectares.
Projeto xxxx Iniciada a elaboração do Projeto Básico de Irrigação para uma área de 4.300 hectares, localizada no
município de xxxx com captação de água no rio xxxx.
Fonte: SEAGRI (5)
Obs.: Quadro utilizado para efeito de exemplo (6)
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Instruções para a elaboração de anexos
O anexo deve ser entendido como qualquer informação suplementar que pelo seu tamanho precise ser incluída no final da diretriz. Todas as tabelas e quadros que excederem três páginas devem ser transformados em anexos. As instruções para elaboração dos mesmos são iguais àquelas para tabelas e quadros (Anexo III) incluídos neste Manual.
Os anexos deverão ter numeração própria em algarismos romanos, sequencial e crescente no texto, onde deverão ser referenciados pela numeração, e inseridos ao final da respectiva Diretriz Estratégica.
O padrão definido deverá ser observado e, caso exista algum anexo que não se enquadre, a SGA deverá ser informada para que defina junto com a secretaria o padrão a ser adotado.
Exemplos de anexos:
ANEXO I
PROJETO XXXX SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NÃO CONVENCIONAIS
BAHIA, 2011
MUNICÍPIO LOCALIDADE
CONCLUÍDOÁgua FriaBiritingaBonito
Campo FormosoCandido SalesCaravelasCícero DantasConceição do Almeida
Coronel João SáCrisópolis CristópolisEntre Rios Filadélfia
Alto Alegre xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
XxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
XxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxx
Continua
23
Conclusão do Anexo I
MUNICÍPIO LOCALIDADE
Floresta Azul Glória IbititáInhambupeIramaiaIrará ItapebiItapicuruJiquiriçáLafayete CoutinhoMascote PindobaçuPonto NovoTeofilândiaTerra Nova
EM ANDAMENTO América DouradaAngical
XxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
XxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Fonte: SEMA / Cerb
Obs.: Dados alterados para efeito de exemplo
ANEXO II
SISTEMAS CONVENCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NÚCLEOS UBANOS E LOCALIDADES
BAHIA, 2011
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS (R$
1.000,00)
CONCLUÍDA 26.172 6.030IMPLANTAÇÃO 9.215 5.517
IraquaraCajazeiras, Lagoa Seca, Mato Preto, Queimada e
Santa Rita
2.500 462Entre Rios Formoso 1.215 259
Souto Soares
Alagadiço, Alto da Boa Vista, Boa Vista, Cabeceira,
Cabeceirinha, Cisterna, Emílias, Manoel Lorenço,
São Domingos, Sítio Novo e Velho Chico
5.500 4.796AMPLIAÇÃO 16.957 513
Angical Angical 5.000 324continua
30
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Conclusão do Anexo II
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS (R$
1.000,00)
Bonito Bonito 8.706 104Botuporã Botuporã 3.251 85
EM ANDAMENTO 26.233 3.352IMPLANTAÇÃO 20.000 3.204
Araci
Barbosa, Barreira, Barreiro Preto, Bela Vista, Bomba,
Lagoa da Jurema, Lagoa do Anta, Lagoa dos Bois,
Palmeira, Perpétua, Ribeira I e Ribeira II
15.000 963
Boa Nova
Baixão, Boa Vista, Entroncamento, São João, Brejo da
Onça, Cachoeirinha, Cupido, Gameleira, Goiabeira,
Lagoa da Pedra, Lagoa do Gigante, Madalena, Mato
Grosso, Pau Ferro, Paulista, Penachinho e Quixaba 5.000 2.239
Caculé/Igrapiúna Caculé/Igrapiúna/Umbuzeiro Doce
2AMPLIAÇÃO 6.233 148
Andaraí Igatu 1.233 88Angical Angical 5.000 60
OUTROS SERVIÇOS 0 2.350Desapropriação Diversas Regiões 0 1.628Energização Diversas Regiões 0 135Supervisão de Obras Diversas Regiões 0 587
SISTEMA CONVENCIONAL Desenvolvimento
Institucional – DITodo Estado 0
6.253TOTAL 17.985Fonte: SEDUR / Embasa / Siplan
Instruções para a elaboração de mapas
Recurso adicional para ilustração do Relatório, o mapa deve manter completa coerência com o texto que o referencia, podendo ter mais informações do que as que são citadas no texto. Utilizar a fonte Arial. O Mapa 1 será utilizado como exemplo e também conterá campos explicativos.
• Os mapas devem ser inseridos no texto como figura no formato JPG e caso a secretaria disponha do software, en-caminhar para a SGA o arquivo fonte em Corel Draw; • Os campos 1, 2, e 3 devem ser editados em Arial 10, em letras maiúsculas em negrito e alinhados no topo esquerdo do mapa; • Campo 1 – identificador do mapa - os mapas terão numeração própria e sequencial, em algarismos arábicos, deve-rão ser inseridos o mais próximo possível do local em que aparecem mencionados; campo obrigatório; • Campo 2 – título do mapa - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;• Campo 3 – período ao qual se referem os dados do mapa - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de 2011, por exemplo, escrever “BAHIA, 2011”.Em se referindo a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2008, 2009, 2010 e 2011 escrever “BAHIA, 2008−2011”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen.
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MAPA 1 (1)ZONAS TURÍSTICAS (2)BAHIA, 2011 (3)
FONTE: SETUR (5)
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 escrever “BAHIA, 2008/2011”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2011, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não correspondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 12 e 13 da Tabela 3 das “Instruções para elaboração de tabelas” deste Manual.
• Campo 4 – legenda - campo obrigatório quando o mapa não for autoexplicativo; o tamanho da fonte deverá seguir a estética do mapa;• Campo 5 – fonte de informação dos dados - editado em Arial 8; campo obrigatório.
(4)
26
Instruções para a elaboração de gráficos
Assim como os mapas, os gráficos podem ser usados como recursos adicionais para ilustração do Relatório e precisam manter completa coerência com o texto que o referencia. Os Gráficos 1 e 2 serão utilizados como exemplo e apresentam campos ilustrativos de (1) a (5).• Utilizar o aplicativo Excel para elaboração e inserção dos gráficos nos textos; • O gráfico por setor (pizza) (Gráfico 1) deve ser utilizado sempre que precisar apresentar a participação do dado em relação ao seu universo amostral (100%); • O gráfico em barra é mais adequado para apresentar séries históricas e análises comparativas (Gráfico 2). É obrigatório indicar a referência dos eixos. No Gráfico 2 o eixo das abscissas se refere ao percentual de cadastramento e o das ordenadas ao número de municípios;• Unidade - é obrigatório indicar a unidade em que está o dado e a que se refere. Nos Gráficos 1 e 2 do exemplo a unidade é percentual (%);• Os campos 1, 2, e 3 devem ser editados em letras maiúsculas, em negrito e com fonte Arial 10; devem ser posicionados no topo esquerdo do gráfico; • Campo 1 – identificador do gráfico - os gráficos terão numeração própria, sequencial, em algarismos arábicos crescentes, deverão ser inseridos o mais próximo possível do local em que aparecem menciona-dos; campo obrigatório;• Campo 2 - título do gráfico - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;• Campo 3 - período ao qual se referem os dados do gráfico - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de 2011, por exemplo, escrever “BAHIA, 2011”. Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2008, 2009, 2010 e 2011 escrever “BAHIA, 2007−2010”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen. Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2008 e 2011, escrever “BAHIA, 2008/2011”, ou seja, separar os extremos por uma barra. Evidenciar, para o ano de 2011, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não correspondam aos 12 meses do ano, exemplificado nos campos 12 e 13 da Tabela 3 das “Instruções para elaboração de tabelas” deste Manual;• Campo 4 - fonte de informação dos dados - campo obrigatório; deve ser editado em Arial 8; • Campo 5 – legenda - campo obrigatório quando o gráfico não for autoexplicativo; o tamanho da fonte deverá seguir a estética do gráfico.
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GRÁFICO 1 (1)NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA IMPLANTADAS (2)BAHIA, 2011(3)
FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, EMBASA (4)
(5)
GRÁFICO 2 (1)SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - NÚMERO DE MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE CADASTRA-MENTO DOS USUÁRIOS DO SCNS (2)BAHIA, 2011(3)
Fonte: SESAB/Datasus (4)Obs: Ano alterado para efeito de exemplo
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Instruções para a elaboração de Box
Assim como outros elementos ilustrativos utilizados, o Box consiste em uma área da página onde se deseja destacar conceitos ou temas de maior relevância. Geralmente utiliza-se uma cor para preenchimento da caixa, conforme exemplo a seguir:
Instruções para a elaboração de figuras
A figura deve ser entendida como qualquer ilustração diferente de tabela, quadro, gráfico ou mapa. A sua inserção no texto deve ser como figura (JPG), e caso a secretaria disponha do software, encaminhar para a SGA o arquivo fonte em Corel Draw.
Esse tipo de ilustração dispensa título, numeração, período e fonte. A seguir um exemplo de figura a ser inserida do texto.
Programa Mais Futuro – Principais Objetivos• Prover meios e recursos para a celebração do primeiro contrato de trabalho, na condição de aprendiz, de jovens entre 14 e 24 anos;• Instrumentalizar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho formal;• Propiciar a melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos, através da capacitação dos jovens que realizarão atendimento direto à população;• Redistribuir renda e aumentar a autoestima, dignidade e capacidade de consumo da popu-lação em situação de vulnerabilidade social.
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Superintendência de Gestão e Avaliação - SGA
Superintendente
Lúcia Carvalho
71 3115-3654
Assessora
Cristina Franca
71 3115-3665
Jamille Lima
71 3115-3665
Secretária
Maria Auxiliadora
71 3115-3654
Isabel Britto
71 3115-3441
Diretora
Maria Presídio
71 3115-3653
Carmem Lucia
71 3115-3496
Coordenador
Vanduy Santos
Áreas Social e InstitucionalSEC, SESAB, SSP, SJCDH, SEPROMI, SEDES e SECULT
Coordenador
Gilberto Paiva
71 3115-3507
Técnica
Nadya Figueiredo
Joana Marques
Suely da Silva
Daniela Souza
CASA CIVIL, GABINETE DO GOVERNADOR, PGE, SEFAZ, SEPLAN, SERIN e SAEB
Coordenadora
Valéria Peruna
71 3115-3913
Técnica
Marlinéia Pereira
Leopoldo Meira
Alacir Dantas
CONTATOS
A lista a seguir informa a estrutura da SGA com os respectivos servidores, telefones, e-mail e fax:
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Áreas Econômica e InfraestruturaSEAGRI, SICM, SETUR, SEDIR, SECTI, SETRE SEINFRA, SEDUR e SEMA
Coordenador
Roberto Costa
71 3115-3403
Técnico
Dora Neuhaus
Veralícia Brito
Mateus Silva
Coordenador
André Pomponet
71 3115-3407
andré[email protected]
Vicente Coutinho
Técnica
Graciete Torres
Fax: 71 3115-3528
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Hino da BahiaOde ao Dois de Julho
Letra: Landislau dos Santos TitaraMúsica: José dos Santos Barreto
Nasce o sol a dois de julhoBrilha mais que no primeiro
É sinal que neste diaAté o sol é brasileiro.
Nunca mais o despotismoRegerá nossas ações
Com tiranos não combinamBrasileiros corações.
Salve, oh! Rei da CampinasDe Cabrito e Pirajá
Nossa pátria hoje livreDos tiranos não será.
Nunca mais o despotismoRegerá nossas ações
Com tiranos não combinamBrasileiros corações.
Cresce, oh! Filho de minha almaPara a pátria defenderO Brasil já tem jurado
Independência ou morrer.