Relatório Anual de Contas Relatório Anual de Contas 20112011

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ÍndiceÍndice

ESTRUTURA ORGANIZACIONALESTRUTURA ORGANIZACIONALENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADEENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADEENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICOENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICOENQUADRAMENTO ENERGÉTICOENQUADRAMENTO ENERGÉTICOENQUADRAMENTO REGULATÓRIOENQUADRAMENTO REGULATÓRIOSÍNTESE DA ACTIVIDADESÍNTESE DA ACTIVIDADESECTOR ELÉCTRICO (EXCLUI BRAZIL)SECTOR ELÉCTRICO (EXCLUI BRAZIL)NEGÒCIO DO GÁS NA PENINSULA IBÈRICANEGÒCIO DO GÁS NA PENINSULA IBÈRICANEGÓCIO ELÉCTRICO NO BRAZILNEGÓCIO ELÉCTRICO NO BRAZIL

Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional

António SilvaAntónio Silva Presidente Presidente

José Costa José Costa Vice-presidenteVice-presidente

Enquadramento da ActividadeEnquadramento da Actividade

EnquadramentoEnquadramento Macro-Económico Macro-Económico

2.2. No decurso de 2009, registou-se uma No decurso de 2009, registou-se uma contracção pronunciada nos níveis da contracção pronunciada nos níveis da actividade.actividade.

3.3. Qualificando como um dos períodos Qualificando como um dos períodos económicos mais adversos em termos globais. económicos mais adversos em termos globais.

4.4. A dimensão e profundidade do processo A dimensão e profundidade do processo recessivo justificou uma intervenção das recessivo justificou uma intervenção das autoridades monetárias.autoridades monetárias.

Enquadramento EnergéticoEnquadramento Energético

Assistiu-se a uma quebra sem precedentes na Assistiu-se a uma quebra sem precedentes na procura de energia a nível mundial.procura de energia a nível mundial.

queda mais acentuada desde o final da queda mais acentuada desde o final da Segunda Guerra Mundial. Segunda Guerra Mundial.

Os preços das principais matérias-Os preços das principais matérias-primas energéticas assistiram a uma primas energéticas assistiram a uma queda.queda.

Enquadramento RegulatórioEnquadramento Regulatório

O Conselho Europeu, em Abril de 2009, O Conselho Europeu, em Abril de 2009, adoptou um conjunto de medidas legislativas adoptou um conjunto de medidas legislativas contra as alterações climáticascontra as alterações climáticas..

A Directiva 2009/31/CE fixou o Quadro A Directiva 2009/31/CE fixou o Quadro regulatório para captura e regulatório para captura e armazenamento geológico de dióxido de armazenamento geológico de dióxido de carbono.carbono.

Síntese de ActividadeSíntese de Actividade

Negócio Eléctrico (Exclui Brasil)Negócio Eléctrico (Exclui Brasil)

3.3. As actividades do sector da energia eléctrica As actividades do sector da energia eléctrica em Portugal enquadram-se no âmbito do em Portugal enquadram-se no âmbito do MIBEL.MIBEL.

4.4. Com impacto regulatório nas energias Com impacto regulatório nas energias renováveis, foi aprovado em Fevereiro de renováveis, foi aprovado em Fevereiro de 2009 o American Recovery and Reinvestment 2009 o American Recovery and Reinvestment Act.Act.

Negócio do Gás na Península IbéricaNegócio do Gás na Península Ibérica

Em 2009 foi revisto o modelo de autorizações Em 2009 foi revisto o modelo de autorizações de projectos de instalações de transporte.de projectos de instalações de transporte.

Definiu-se o procedimento de atribuição Definiu-se o procedimento de atribuição de capacidade de interconexão de gás de capacidade de interconexão de gás natural entre Espanha e França. natural entre Espanha e França.

Negócio Eléctrico no BrasilNegócio Eléctrico no Brasil

Em 2009 destaca-se o elevado crescimento Em 2009 destaca-se o elevado crescimento dos mercados residencial e comercial.dos mercados residencial e comercial.

Destaca-se a definição de normativa para o Destaca-se a definição de normativa para o cálculo de energia assegurada.cálculo de energia assegurada.

Foram também fixados os contornos das Foram também fixados os contornos das regras para o 3º ciclo de revisões tarifáriasregras para o 3º ciclo de revisões tarifárias..