RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE … · Gestão Empresarial [email protected] ......
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Sumário
1. APRESENTAÇÃO 3
2. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE 4
2.1 - Identificação da Unidade 4
2.2 - Criação da Unidade 4
2.3 - Organograma 5
2.3.1 - Demonstrativo do Organograma 5
2.4 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade e das Sub-Unidades 6
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL 7
3.1 - Organização e Funcionamento 7
3.2 – Recursos Humanos 12
3.3 – Corpo Docente 14
3.4 – Corpo Técnico-Administrativo 23
4. ATIVIDADES ACADÊMICAS 26
4.1 – Ensino de Graduação 26
4.2 - Ensino de Pós-Graduação 31
4.3. – Pesquisa 39
4.4 – Extensão 40
5. INFRA-ESTRUTURA 52
6. CONCLUSÃO 65
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1 - APRESENTAÇÃO
No cumprimento da solicitação da Pró-Reitoria de Planejamento, apresentamos o
Relatório das Atividades Anuais desenvolvidas pelo Instituto de Ciências Jurídicas, criado a
partir da Resolução n° 622 - CONSUN, de 27 de agosto de 2007.
Como competência desta Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional a
elaboração dos relatórios anuais refletem, o esforço em conjunto para alcançar os objetivos
propostos no Regimento Interno do Instituto de Ciências Jurídicas.
No presente relatório consta, aspectos relacionados as atividades de ensino, pesquisa,
extensão, bem como ressaltamos a mudança de cargo neste Instituto nas funções de Diretor
Geral e Diretor Adjunto , respectivamente os Profs. Drs. Antonio Jose de Mattos Neto e
Hermes Afonso Tupinambá Neto.
Tivemos no período do redimensionamento, transtornos em alguns setores, com a
saída de servidores porém, em pouco tempo foi solucionado entre a Direção deste Instituto e
a PROGEP.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
2.1 - Identificação da Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ( ICJ ) Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto - Setor Profissional II
Fone: 3201-7104 Fax: (091) 3201-7666 E-mail: [email protected]
Regimentalmente o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do
Pará, se posiciona como unidade acadêmica de formação superior em graduação e pós-
graduação voltada para a área de conhecimento das Ciências Jurídicas, tem sob sua
responsabilidade, o Curso de Graduação em Direito, implantado no Campus de Belém.
Ressaltamos que durante o exercício de 2008, a Faculdade de Direito
estabeleceu um Convênio com a Prefeitura de Parauapebas, para a realização do Curso de
Direito naquele município, contribuindo assim, para o crescimento e fortalecimento da
faculdade do ICJ.
2.2 – Ato de criação do Instituto
Foi criado através da Resolução nº 622, do Conselho Universitário da
Universidade Federal do Pará, do dia 27 de agosto de 2007.
2.3 – Organograma do Instituto de Ciências Jurídicas
Sua elaboração contou com a servidora Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque, atual
Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação. Assim como, os cargos de chefias e
respectivas FG, foram estabelecidos pelo Diretor Geral Prof. Luiz Fernando de Paiva Neves.
Tal contribuição serviu para definir a estrutura administrativa do ICJ.
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2.4 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade e das Sub-Unidades:
Dirigentes da Unidade
Unidade Dirigente e-mail Mandato Portaria
Direção Geral do ICJ Prof. Dr. Antônio José de Matos Neto
[email protected] 1/5/2008 até 01/05/2012 1447/08-Reitoria
Direção Adjunta do ICJ Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto
hermestupinambá@veloxmail.com.br
1/5/2008 até 01/05/2012 1448/08-Reitoria
Direção da Faculdade de Direito
Maria do Socorro Almeida Flores
19/09/2007
2935/07-Reitoria- até ulterior deliberação
Vice-Direção da Faculdade de Direito
Raimundo Wilson Gama Rayol
[email protected] 02/6/2008
2167/08-Reitoria Pró-Tempore
Coordenação de Planejamento, Gestão e
Avaliação Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
Coordenador da Pós-Graduação em Direito
Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa
[email protected] 01/09/2007 2986/ 07-Reitoria
Vice-Coordenador da Pós-Graduação em Direito José Heder Bennatti
[email protected] 323/ 07 – Reitoria
Direção da Biblioteca Setorial
Heliana Telma de Oliveira Anglada
Coordenação de Pesquisa Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
Coordenação de Extensão e do NPJ
Francisco Rodrigues de Freitas
[email protected] 17/9/2007 0185/08-Reitoria
Coordenação de Ensino Diurno
Élcio Aláudio Silva de Moraes
[email protected] 30/6/2008 19/ 08 - ICJ/ GD
Coordenação de Ensino Noturno Ronald Corecha Bastos
[email protected] 30/06/2008 20/ 08 - ICJ/ GD
Dirigentes das Sub-Unidades
Sub-Unidades Dirigentes Formação e-mail Portaria
Secretaria Executiva Roberto Pantoja Machado
Físico
[email protected] Nº 1448/ 08 - Reitoria
Secretaria da Coordenação Acadêmica Ana Maria C. dos Santos
Jornalista
Arquivo Eduardo Amaral Martins Bibliotecário
Documentalista Não tem
Protocolo Francisco André M. da Silva
2º Grau completo [email protected]
Sala dos Professores Maria de Fátima de Lima Correa
2º Grau completo Não tem
Maria das Graças 2º Grau completo Não tem
Laboratório de Informática Jorge Antônio Salvador Dergan
Analista de Sistemas
Secretaria do Programa da Pós-Graduação
Nilza Rodrigues Kotschoubey
Especialista [email protected] nº 2986/07 - Reitoria
Divisão de Controle Financeiro Roseane Lucas Fonseca
2º Grau completo [email protected] nº 3083/07 - Reitoria
Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional Andrezza Araújo Ribeiro
2º Grau completo [email protected]
Divisão de Gestão de Pessoal Rute da Silva Trindade
2º Grau completo [email protected]
Divisão de Infra-Estrutura Silvania Lamarão da Cruz Especialista em
Gestão Empresarial [email protected]
Divisão de Registro e Controle de Material Fernando Nunes Ferreira
2º Grau completo [email protected]
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3 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Com o término do mandato do Prof. Luiz Fernando de Paiva Neves, em 30 de abril de
2008, foi realizada consulta entre Docentes, Discentes e Técnicos Administrativos, para
eleição da nova administração, onde foram eleitos o Prof. Dr. Antonio Jose de Mattos Neto -
para o Cargo de Diretor Geral , através da Portaria 1447 / 08 -Reitoria e Prof.Dr. Hermes
Afonso Tupinambá Neto - para o Cargo de Diretor Adjunto , através da Portaria 1448 / 08 -
Reitoria que assumiram a partir de 01 de maio de 2008.
A administração tem procurado resolver as inúmeras dificuldades decorrentes de
mudanças em seu quadro de pessoal ( quando do redimensionamento) , corte das bolsas
pela PROAD, reduzindo assim o numero de bolsistas custeados por ela e obrigando ao ICJ a
arcar com tais despesas. Os recursos insuficientes, geraram dificuldades em aquisições de
materiais permanentes suficientes para darem suporte as tarefas de algumas unidades
administrativas, assim como a escassez de pessoal, mobiliário e equipamentos de informática
que dificultam o desenvolvimento das atividades nas unidades.
A administração conta com apoio e suporte de uma Coordenação de
Planejamento, Gestão e Avaliação, que desempenha relevante papel no funcionamento deste
Instituto, concentrando as atuais divisões: Controle Financeiro, de Gestão de Pessoal, de
Infra-Estrutura, de Controle de Materiais, de Planejamento e Avaliação, todas com novo perfil
de atividades, somando com essa Coordenação, grandes desafios a serem alcançados
através, de Planejamentos e Seminários a serem realizados no próximo exercício, advinda
com a mudança para o novo prédio deste instituto, contribuindo assim em metas para o
Planejamento Geral das diversas atividades desenvolvidas neste Instituto.
Quadro demonstrativo da Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação em
sua nova estrutura, no Instituto de Ciências Jurídicas:
Unidade (s) Servidores Formação e-mail FG
1. Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
Especialista [email protected] FG 1
2. Divisões:
2.1. Planej. e Avaliação Institucional
2.2. Gestão de Pessoal
2.3. Controle de Materiais
2.4. Controle Financeiro
2.5. Controle de Infra Estrutura
Andrezza Araújo Ribeiro
Rute da Silva Trindade
Fernando Nunes Ferreira
Roseane Lucas Fonseca
Silvania Lamarão da Cruz
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Especialista
FG 6
FG 6
FG 6
FG 6
FG 6
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A Divisão de Controle Financeiro discrimina abaixo, a aplicação dos recursos que
foram alocados a esse instituto, durante o exercício de 2008 e suas aplicabilidades.
MATRIZ ORÇAMENTÁRIA – R$ 124.099,00
Materiais de Consumo
- Despesas da Agenda de Compras – Materiais de Consumo
1ª Agenda de Compras – R$ 5.529,50
2ª Agenda de Compras – R$ 5.100,00
3ª Agenda de Compras - R$ 20.179,16
Uso Restrito
- Despesas de Uso Restrito ( por não Constar na Agenda de Compras)
Toner para a Pós –Graduação em Direito – R$ 2.250,00
Correios
- Despesas com Correios – R$ 32,01
Pessoa Jurídica
- Despesas com Sistema de Segurança Biblioteca – R$ 35.000,00
- Despesas com manutenção de ar condicionados – R$ 3.210,00
- Despesas com Manutenção de Impressoras – R$ 1.010,00 Diárias
- Despesas com Diárias – Ubiratã R$ 508,61
Jorge Tadeu R$ 507,12
Francisco Freitas R$ 624,36
Bolsa Estágio
- Despesas com Bolsa Estágio – R$ 13.104,00 (bolsistas custeados pelos recursos do
ICJ)
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Passagens
- Despesas com Passagens – R$ 789,80
Corte de 8,43% para a ANDIFES
- Despesas para ANDIFES – R$ 10.461,55
SALDO: R$ 25.792,89
PROINFRA CAPITAL – R$ 18.001,50
Materiais Permanentes
- Despesas da Agenda de Compras
1ª Agenda de Compras – R$ 4.090,00
2ª Agenda de Compras – R$ 3.292,72
3ª Agenda de Compras - R$ 10.302,99
- Aquisição pelo uso restrito - Teclado PIM para a Biblioteca – R$ 315,00
PROINFRA CUSTEIO – R$ 33.131,00
Serviços:
- Banheiro Pavilhão LP ................................ - n° do Proc. 003400/ 08 - R$ 460,00
- Banheiro Sala dos Professores.................... - n° do Proc. 022610/ 08 - R$ 1.320,20
- Troca de Caixas Tops.das salas de aulas ... - n° do Proc. 022612/ 08 - R$ 2.970,83
- Troca de Fechadura das Salas de Aula ....... - n° do Proc. 022614/ 08 - R$ 801,70
- Banheiros Pavilhão JP .......................... .. - n° do Proc. 015068/ 08 - R$ 2.832,00
- Recuperação do Telhado do Pavilhão ... - n° do Proc. 022977/ 08 - R$ 603,63
- Construção de uma praça Jurídica......... - n° do Proc. 023737/ 08 - R$ 19.093,09
PIAPA – R$ 5.531,96
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O Saldo que teve um corte no inicio do ano, não foi utilizado pelo ICJ.
Saldo Total dos Recursos :
Matriz Orçamentária - R$ 25.792,89
Piapa - R$ 5.531,96
Obs: o saldo da Matriz Orçamentária e do Piapa, foi realizado acordo com a Pró-Reitoria de
Administração para disponibilizar posteriormente para aquisições de materiais permanentes ,
em decorrência do recurso de Capital desse Instituto ser insuficiente, para atender todas as
necessidades da nova estrutura, assim através do Oficio 019/ 2008, ficou comprometido o
saldo para, tais aquisições no exercício de 2009.
3.1.1 - Composição da Congregação do ICJ
A Congregação do ICJ é composta por 15 (quinze) membros, tendo representação de
3 (três) servidores Técnicos Administrativos, conforme tabela abaixa, detalha seus membros
com suas funções:
Membros Natos que compõem a Congregação do ICJ
Nome Função
Antônio José de Matos Neto Presidente
Hermes Afonso Tupinambá Neto Conselheiro
Maria do Socorro Almeida Flores Conselheiro
Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa Conselheiro
Antônio Gomes Moreira Maués Representantes dos Professores Associados
José Augusto Torres Potiguar Representantes dos Professores Adjuntos
Denis Rodrigues Leite Representantes dos Professores Assistentes
Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro Coordenador de Pesquisa
Francisco Rodrigues de freitas Coordenador de Extensão
Elcio Alaudio Silva de Moraes Coordenador de Ensino Diurno
Ronald Corecha Bastos Coordenador de Ensino Noturno
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque Coorden, de Planejamento, Gestão e Avaliação
Nilza Rodrigues Kotschoubey Titular representante dos Técnicos Administrativos
Jorge Antonio Salvador Dergan Suplente repres. dos Técnicos Administrativos
Mariah Torres Aleijo Representante do Cadel
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3.1.2 – Conselho da Faculdade: Instituído através da reunião realizada no dia 22 de
dezembro de 2008. É formada por 28 (vinte e oito) membros, tendo representação de 5
(cinco) servidores Técnicos Administrativos. A tabela abaixo, detalha seus membros com
suas funções
Membros Natos que compõem o Conselho da Faculdade de Direito
Nome Função
Maria do Socorro Almeida Flores Presidente
Raimundo Wilson Gama Rayol Membro Nato
Elcio Aláudio Silva de Moraes Membro Nato
Ronald Corecha Bastos Membro Nato
Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro Membro Nato
Gisele Fernandes Santos Góes Titular do Eixo de Formação Fundamental
Sandoval Alves da Silva Suplente do Eixo de Formação Fundamental
Márcia Cristina dos Santos Rego Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Civil Girolamo Domenico Treccane Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direito Civil
Maria Brasil de Lourdes Silva Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Empresarial Fabrício Vasconcelos de Oliveira Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direito
Empresarial
José Castilho Levy Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Social Maria da Conceição Souza Fernandes Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direito Social
Jorge Alex Nunes Athias Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Difusos e Coletivos
Eliane Cristina Pinto Moreira Suplente do Eixo de Formação Profissional: Direito Difusos e Coletivos
Luiz Eduardo de Souza Titular do Eixo de Formação Profissional : Direitos do Estado Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Jr. Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direitos do Estado
Paulo Juaci de Almeida Brito Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Penal Ana Claudia Bastos Pinho Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direitos Penal
Hélio Luiz Fonseca Moreira Titular do Eixo de Formação Profissional : Direito Processual Marcus Allan de Melo Gomes Suplente do Eixo de Formação Profissional : Direito Processual
Elody Nassar de Alencar Titular do Eixo de Formação Prática José Alberto Soares Vasconcelos Suplente do Eixo de Formação Prática
Silvia Ivete dos Reis Freire Alice Marques Silva Eveline da Costa Vaz
Titulares representantes dos Técnicos Administrativos
Vitalina de Jesus Pereira Maria Fernanda Santos Pajeú
Suplentes representantes dos Técnicos Administrativos
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3.2 – RECURSOS HUMANOS
3.2.1- Quadro Demonstrativo de Técnicos Administrativos
- Saída de 8 (oito) servidores, assim discriminados:
3 Redimensionados (Carlos, Nina e Rosário) 3 Transferidos para outros setores (Hailton, Humberto e Tânia); 1 Licença sem vencimento (Fernando Fraga); 1 Cursando Doutorado (José Maria)
- Entrada de 6 (oito) servidores, assim discriminados:
4 Redimensionados (Ana Maria, Maria das Graças, Regina Lucia e Ronaldo); 2 Concursados (Emmanuel e Roberto)
Nº Nome Formação Cargo Lotação FG.
1 Alessandra Liliane N.da A. Borges Graduado Assist. em Administ PPGD -
2 Alice Marques Silva Médio Assist. em Administ Faculdade -
3 Andrezza Araújo Ribeiro Médio Assist. em Administ CPGAI FG 6
4 Ana Maria Castro dos Santos Médio Assist. em Administ Coord. Acad. -
5 Carlos Alberto Reis Mafra Fundamental Assist de Aluno
6 Eduardo Amaral Martins Graduado Bibliotecário Arquivo
7 Eveline da Costa Vaz Médio Assist. em Administ Faculdade
8 Emanuel Alves de Mendonça Graduado Assist. em Administ PPGD
9 Fernando Jorge Rodrigues Fraga Médio Assist. em Administ CPGAI -
10 Fernando Nunes Ferreira Médio Assist. em Administ Almoxarifado FG 6
11 Francisco André Matos da Silva Médio Operador de Maq. Protocolo
12 Hailton Correa Nascimento Graduado Téc. Secretariado
13 Heliana Telma de Oliveira Anglada Mestrado Bibliotecária Biblioteca FG 4
14 Humberto de Azevedo N. Júnior Graduado Aux. Administ.
15 Jorge Antônio Salvador Dergan Graduado Assist. em Administ LIJUR
16 José Maria Soares Rodrigues Mestrado Assist. em Administ -
17 Maria das Graças Corrêa Fundamental Continuo Sala dos Profs
18 Maria de Fátima Lima Corrêa Médio Assist. em Administ Sala dos Profess.
19 Maria Fernanda Santos Pajeú Graduado Administradora Faculdade
20 Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque Especialista Contadora CPGAI FG 1
21 Maria Lúcia Machado da Costa Graduado Técnico em Secret. Biblioteca
22 Maria Lucimar de Souza Vale Graduado Assist. em Administ NPJ
23 Nilza Rodrigues Kotschoubey Especialista Continuo PPGD FG 6
24 Nina Rosa Xavier do Nascimento Médio FG 7
25 Raimundo Nonato Santos A. Serra Graduado Assist. em Administ NPJ
26 Regina Lúcia Neves Pinto Médio Continuo Faculdade
27 Roberto Pantoja Machado Graduado Assist. em Administ Secretaria FG 4
28 Ronaldo Louzeiro Reis de Souza Médio Assist. em Administ LIJUR
29 Rosário de Maria H. Gomes Graduado Assist. em Administ Coord. Academica
30 Roseane Lucas Fonseca Médio Assistente Administ. CGPAI FG 6
31 Rute da Silva Trindade Médio Assist. em Administ CGPAI FG 6
32 Samuel da Rocha Serruya Médio Assistente Administ. Biblioteca
33 Sebastião Castro de Miranda Médio Assist. em Administ NPJ
34 Silvia Ivete dos Reia Freire Graduado Assist. em Administ NPJ
35 Silvania Lamarão da Silva Especialista Assist. em Administ CGPAI FG 6
36 Silvio Jairo Silva da Costa Graduado Assist. em Administ Faculdade FG 5
37 Suely Maria Souza da Cunha Graduado Tec. em Contabilid.
38 Tânia Mara de Melo Souto Médio Assist. em Administ
39 Tereza Cristina Monteiro Leite Graduado Assist. em Administ NPJ
40 Vitalina de Jesus Pereira Médio Oper.de Maquninas NPJ
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O Instituto possuía 34 (trinta e quatro servidores) e, no decorrer do exercício de 2008
com o redimensionamento proposto pela PROGEP, o Instituto enfrentou algumas dificuldades
com as saídas de alguns servidores mais, aos poucos foi sendo suprida pela chegada de
novos servidores que se adaptaram perfeitamente as novas mudanças de lotação.
Durante o primeiro semestre o ICJ, contava com apoio de 15(quinze) bolsistas, para
suprirem as necessidades de pessoal nas unidades, assim custeados:
10 (dez) custeados pela PROAD ;
5 (cinco) com recursos do ICJ
A PROAD no final do 1° semestre, reduziu o numero de bolsista para 6 (seis).Tais
cortes foram superados pela contratação através dos recursos da Unidade. Contamos com o
apoio de 11 (onze) bolsistas atualmente.
3.2.2 - Capacitação aos servidores
Servidores que participaram de Cursos / Treinamentos em 2008 :
Servidor Curso / Treinamento Promovente
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
Curso de Planejamento, Gestão e Avaliação (4 módulos) Capacit
Andrezza Araujo Ribeiro
Curso de Planejamento, Gestão e Avaliação (4 módulos) Capacit
Roseane Lucas Fonseca
Curso de Planejamento, Gestão e Avaliação (4 módulos) Capacit
Rute da Silva Trindade
Curso de Planejamento, Gestão e Avaliação (4 módulos) Capacit
Alessandra Liliane Nascimento da Anunciação Borges
Programa de Atualização de Competências Secretariais Capacit
Heliana Telma Anglada de Oliveira Curso de Especialização em Administração de Bibliotecas
Faculdade de Biblioteconomia Jan./Jun/08
Heliana Telma Anglada de Oliveira Otimizando a Comutação Bibliográfica Biblioteca Central
26 e 27/ 05/ 08
Heliana Telma Anglada de Oliveira Circulação Automatizada Biblioteca Central 27 e 29 / 05/ 08
Heliana Telma Anglada de Oliveira Fontes de Informação Impressas e
Eletrônicas Biblioteca Central
23-25 / 06/ 08
Heliana Telma Anglada de Oliveira AACR- Código de Catalogação Anglo
Americano Biblioteca Central
20 e 21 / 06 /08
Samuel da Rocha Serruya Habilidades e Competências
Secretariais Capacit
18 a 28 / 08/ 08
Samuel da Rocha Serruya Inglês Básico Capacit
18 a 28 / 08/ 08
Samuel da Rocha Serruya Projelimai Capacit
Dez a Jan / 08
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3.3 – CORPO DOCENTE
Com a extinção dos Departamentos, atualmente os professores estão alocados na
Faculdade de Direito, no Controle da Divisão de Gestão de Pessoal, representada pela
servidora Rute da Silva Trindade e, com a mudança para Instituto essa divisão assumiu todos
os aspectos relacionados a vida funcional dos docentes.
Através do quadro abaixo através do levantamento feito através do Plano Acadêmico
do 2° semestre, a atual situação dos mesmos.
3.3.1- Quadros Demonstrativos de Docentes :
Por Categoria, Titulação , Regime de Trabalho e Carga Horária Afastada
Nº Docente Matricula SIAPE Categoria Titulação
Regime de Trabalho
Carga Horária Afastada Total
1 ALOISIO A UGUSTO LOPES CHAVES 328190 ADJ. GRAD. TI 40 40 40
2 ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO 2217632 ASS. MESTRE TP 20 22
3 ANA CLÁUDIA CRUZ DA SILVA 1153395 ASS. MESTRE DE 40 40 40
4 ANA MARIA RODRIGUES BARATA 2153126 ASS. MESTRE TP 20 20 20
5 ANTÔNIO GOMES MOREIRA MAUÉS 1153151 ASSOC. DOUTOR DE 40 46
6 ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO 1170524 ASSOC. DOUTOR TI 40 52
7 ARMANDO ZURITA LEÃO 93651 ADJ. DOUTOR TP 20 22
8 BENEDITO WILSON CORREA DE SÁ 2307768 ASS. MESTRE TI 40 24
9 CALILO JORGE KZAN NETO 326599 ASSOC. DOUTOR DE 40 40 40
10 CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR 1152776 ASS. MESTRE TP 20 16
11 CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO 1260225 AUX. GRAD. TP 20 16
12 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO 1553046 SUBST ESPEC TI 40 40
13 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 2152909 ADJ. DOUTOR TI 40 48
14 DENIS LEITE RODRIGUES 2216221 ASS. MESTRE TI 40 34
15 DEUSDEDITH FREIRE BRASIL 325061 ADJ GRAD. TP 20 20 20
16 ELCIO ALÁUDIO SILVA DE MORAES 2182586 ASS. MESTRE TI 40 32
17 ELODY NASSAR DE ALENCAR 1153227 ASS MESTRE TP 20 14
18 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 1324578 ADJ DOUTOR TI 40 28
19 FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 1260871 ADJ DOUTOR TP 20
20 FERNANDO VASCONCELOS M. DE C. JÚNIOR 326170 ADJ GRAD. TP 20 20
21 FERNANDO FACURY SCAFF 98910 ASSOC. DOUTOR TP 20 20
22 FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS 388146 ASS. ESPECIAL. DE 40 36
23 GIROLAMO DOMENICO TRECCANI 1260857 ADJ DOUTOR DE 40 50
24 GISELE SANTOS FERNANDES GOÉS 2217586 ADJ DOUTOR TP 20 40 40
25 HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA 1152831 ADJ DOUTOR TI 40 26
26 HERMES AFONSO TUPINAMBÁ NETO 1153152 ADJ. DOUTOR TI 40 40
27 IVANILDO FERREIRA ALVES 2153031 ASS. MESTRE TP 40 48
28 JAILSON LUCENA BATISTA 1569966 SUBST. ESPEC. TI 40 32
29 JOAQUIM SHIRAISHI NETO 1299493 ADJ DOUTOR TI 40 32
30 JORGE ALEX NUNES ATHIAS 327468 ADJ MESTRE TP 20 24
31 JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO 326709 ADJ DOUTOR DE 40 26
32 JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS 2153123 ASS. MESTRE TI 40 40
33 JOSÉ AUGUSTO TORRES POTYGUAR 325939 ADJ. MESTRE TI 40 40
34 JOSÉ CASTILHO LEVY 250315 ADJ. ESPEC. TP 20 38
35 JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO 1153226 ADJ. DOUTOR TI 40 18
36 JOSÉ EDILSIMO ELIZIÁRIO BENTES 2153116 ASS. ESPEC. TP 20 48
37 JOSÉ HEDER BENATTI 2217563 ADJ. DOUTOR DE 40 20
38 JOSÉ MARIA MEIRELES AMARANTES 325063 ADJ. GRAD. DE 20 40 40
39 JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO 2219220 AUX. MESTRE TP 20 32
40 LORIS ROCHA PEREIRA JÚNIOR 2153132 AUX. MESTRE TP 20 26
41 LUANNA THOMAS DE SOUZA 1628097 SUBST. MESTRE TI 40 18
15
42 LUÍS EDUARDO DE SOUZA 2370053 ASS MESTRE TI 40 32
43 LUIZ FERNANDO DE PAIVA NEVES 326052 ADJ GRAD. TI 40 38
44 LUSO SALES SOLYNO JÚNIOR 1153231 AUX. ESPEC. TP 20 40 40
45 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO 2318769 ASS. MESTRE DE 40 16
46 MARGARIDA MARIA R. FERREIRA DE CARVALHO 326268 ADJ. GRAD. TI 40 46
47 MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH 325590 ADJ. ESPEC. TI 40 44
48 MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA 2153636 ASS. ESPEC. DE 40 26
49 MARIA CRISTINA CESÁR DE OLIVEIRA 1152879 ADJ. DOUTOR TI 40 40
50 MARCUS ALLAN DE MELLO GOMES 1549673 ADJ DOUTOR TI 40 40 40
51 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FERNANDES 1254400 ASS. MESTRE DE 40 38
52 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES 1215686 ADJ MESTRE DE 40 38
53 MÁRIO SÉRGIO BELTRÃO PAMPLONA 2204965 ASS. MESTRE TP 20 56
54 MARLENE RODRIGUES M. FREITAS 325589 ADJ. MESTRE DE 40 26
55 OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR 1260728 ASS. MESTRE TP 20 36
56 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL 1153238 ADJ. DOUTOR TI 40 20 20
57 PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO 326593 ADJ. GRAD. DE 40 47
58 PAULO ROGÉRIO DE SOUZA GARCIA 1628792 SUBST. MESTRE TI 40 34
59 PAULO SERGIO WEYIL ALBUQUERQUE COSTA 1153160 ADJ. DOUTOR DE 40 48
60 PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO 1152781 ASS. MESTRE TP 20 60
61 RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL 2153604 ADJ. DOUTOR TP 20 24
62 REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA 327189 ADJ MESTRE TI 40 38
63 RONALD CORECHA BASTOS 2353797 ASS MESTRE DE 40 24
64 ROSALINA PINTO DA C RODRIGUES PEREIRA 1177736 ADJ. DOUTOR TP 20 38
65 ROSITA DE NAZARÉ SIDRIN NASSAR 327108 ADJ. DOUTOR TI 40 15
66 SANDOVAL ALVES DA SILVA 2181944 AUX. MESTRE TP 20 32
67 SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA 1260840 ASS. MESTRE TP 20 26
68 WILSON RODRIGUES ATAÍDE JÚNIOR 2241036 ASS. MESTRE DE 40 42
69 ZAMIR CEZAR DA CRUZ 1153168 ASS. ESPEC. DE 40 40 40
70 ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO 328191 ADJ DOUTOR TI 40 32
Quadro de Docentes Efetivos, Temporários, Afastados e Portarias
N° Docentes Docente Afastamentos Portaria de Designação
Efetivo Temporario Mestra
do Douto rado
Adminis trativo Outros
1 ALOISIO A UGUSTO LOPES CHAVES X x TCM Decrt. S/N 29/06/00
2 ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO
3 ANA CLÁUDIA CRUZ DA SILVA X X 2581/07 Reitoria
4 ANA MARIA RODRIGUES BARATA X x 0127/07 Reitoria
5 ANTÔNIO GOMES MOREIRA MAUÉS
6 ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO
7 ARMANDO ZURITA LEÃO
8 BENEDITO WILSON CORREA DE SÁ
9 CALILO JORGE KZAN NETO X x 4190/08 -Progep
10 CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR
11 CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO
12 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO X
13 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
14 DENIS LEITE RODRIGUES
15 DEUSDEDITH FREIRE BRASIL X X PAD 17883/03
16 ELCIO ALÁUDIO SILVA DE MORAES
17 ELODY NASSAR DE ALENCAR
18 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
19 FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
20 FERNANDO VASCONCELOS M. DE C. JÚNIOR
21 FERNANDO FACURY SCAFF
22 FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS
16
23 GIROLAMO DOMENICO TRECCANI X X 544/08 ITERPA
24 GISELE SANTOS FERNANDES GOÉS
25 HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA
26 HERMES AFONSO TUPINAMBÁ NETO
27 IVANILDO FERREIRA ALVES
28 JAILSON LUCENA BATISTA X
29 JOAQUIM SHIRAISHI NETO
30 JORGE ALEX NUNES ATHIAS
31 JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO
32 JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS
33 JOSÉ AUGUSTO TORRES POTYGUAR
34 JOSÉ CASTILHO LEVY
35 JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
36 JOSÉ EDILSIMO ELIZIÁRIO BENTES
37 JOSÉ HEDER BENATTI X X 323/07 ITERPA
38 JOSÉ MARIA MEIRELES AMARANTES
39 JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO
40 LORIS ROCHA PEREIRA JÚNIOR
41 LUANNA THOMAS DE SOUZA X x
42 LUÍS EDUARDO DE SOUZA
43 LUIZ FERNANDO DE PAIVA NEVES
44 LUSO SALES SOLYNO JÚNIOR
45 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
46 MARGARIDA MARIA FERREIRA CARVALHO
47 MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH
48 MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA
49 MARIA CRISTINA CESÁR DE OLIVEIRA X 2124/01
50 MARCUS ALLAN DE MELLO GOMES
51 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FERNANDES
52 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
53 MÁRIO SÉRGIO BELTRÃO PAMPLONA
54 MARLENE RODRIGUES M. FREITAS
55 OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR X x 6581/07 Reitoria
56 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
57 PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
58 PAULO ROGÉRIO DE SOUZA GARCIA X x
59 PAULO S. WEYIL ALBUQUERQUE COSTA
60 PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
61 RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
62 REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
63 RONALD CORECHA BASTOS
64 ROSALINA PINTO RODRIGUES PEREIRA
65 ROSITA DE NAZARÉ SIDRIN NASSAR
66 SANDOVAL ALVES DA SILVA
67 SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA
68 WILSON RODRIGUES ATAÍDE JÚNIOR X x Proc.19745/07
69 ZAMIR CEZAR DA CRUZ
70 ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO
Docentes do 3º Grau por unidade / regime de trabalho / sexo
EFETIVOS
UNIDADES ATIVOS PERMANENTES CEDIDOS TOTAL
20 40 DE 20 40 DE
F M F M F M F M F M F M F M
ICJ 4 17 8 16 3 9 - - 1 2 1 2 17 46
TOTAL 4 17 8 16 3 9 - - 1 2 1 2 17 46
TEMPORÁRIOS TOTAL TOTAL
SUBSTITUTOS VISITANTES TEMPO- GERAL
20 40 De 20 40 De RÁRIOS
F M F M F M F M F M F M F M F M
- - 1 3 - - - - - - - - 1 3 18 49
- - 1 3 - - - - - - - - 1 3 18 49
18
Docentes do 3º Grau por unidade / titulação / sexo
EFETIVOS
UNIDADES ATIVOS PERMANENTES CEDIDOS TOTAL
GRAD. ESP/APER MEST DOUT GRAD. ESP/APER MEST DOUT
F M F M F M F M F M F M F M F M F M
ICJ 1 5 1 5 7 17 5 15 - 2 1 - - - 1 2 17 46
TOTAL 1 5 1 5 7 17 5 15 - 2 1 - - - 1 2 17 46
TEMPORÁRIOS
SUBSTITUTOS VISITANTES TOTAL TEMPO-
TOTAL GERAL
GRAD. ESP/APER MESTRE DOUTOR GRADUADO ESP/APER MESTRE DOUTOR RÁRIOS
F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M
- - 2 1 1 - - - - - - - - - - - 1 3 18 49
- - 2 1 1 - - - - - - - - - - - 1 3 18 49
19
Docentes do 3º Grau por unidade / classe / sexo
EFETIVOS
TEMPORÁRIOS TOTAL TOTAL
UNIDADES SUBSTITUTOS VISITANTES TEMPO-RÁRIOS GERAL
ASSOC. TIT. ADJ ASSIST AUX. TOTAL ASSOC TIT. ADJ ASSIST AUX. TIT. ADJ ASSIST AUX.
F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M
ICJ - 5 - - 9 19 5 14 - 5 15 42 - - - - - - - - 1 3 - - - - - - - - 1 3 16 45
TOTAL - 5 - - 9 19 5 14 - 5 15 42 - - - - - - - - 1 3 - - - - - - - - 1 3 16 45
20
Docentes do 3º Grau por classe / regime de trabalho / titulação/ sexo
RE
GIM
E
EFETIVOS
TEMPORÁRIOS TOTAL
TOTAL GERAL
SUBSTITUTOS VISITANTES TEMPO-RÁRIOS CLASSE GRAD. ESP/APER MEST DOUT TOTAL GRAD. ESP/APER MEST DOUT GRAD. ESP/APER MEST DOUT
F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M
20 - - - 1 2 3 - 1 2 5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 5
40 - - - - 1 6 - 1 1 7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 7
ASSOCIADO DE - - - 1 1 1 - 2 1 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 4
TOTAL - - - 2 4 10 - 4 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 16
20 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
40 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TITULAR DE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
20 - 2 1 1 - 1 1 4 2 8 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 8
40 1 - - - 1 3 2 7 4 10 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 10
ADJUNTO DE - 2 - - 1 - - 2 1 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 4
TOTAL 1 4 1 1 2 4 3 13 7 22 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 22
20 - - - - 1 - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1
40 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
ASSISTENTE DE - - - - - - - - - 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2
TOTAL - - - 1 1 1 - - 1 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 2
20 - 1 - 1 - 3 - - - 5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5
AUXILIAR 40 - - - - - - - - - - - - - 2 1 1 - - - - - - - - - - 1 3 1 3
DE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL - 1 - 1 - 3 - - - 5 - - - 2 1 1 - - - - - - - - - - 1 3 1 8
TOTAL GERAL 6 6 25 20 57 - 4 - - - - - - 4 61
21
Docentes do 3º Grau por raça / titulação / sexo
COR OU RAÇA
TOTAL GERAL
TITULAÇÃO BRANCA NEGRA AMARELA PARDA INDIGENA
F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL
GRADUADO - 4 4 - - - - - - 0 4 4 - - - 8
ESPECIALISTA 1 3 4 - - - - - - 1 4 5 - - - 9
MESTRE 6 9 15 - - - - - - 5 9 14 - - - 29
DOUTOR 3 7 10 - - - -- - - 4 10 14 - - - 24
TOTAL 70
Docentes afastados por unidade / natureza do afastamento / sexo
NATUREZA DO AFASTAMENTO
CAPACITAÇÃO À DISPOSIÇÃO LICENÇA TOTAL
UNIDADES MESTRADO DOUTORADO TOTAL UFPA O.INST. TOTAL SAÚDE S/VENCI. M.
ELETIVO PRÊMIO MATERNI. TOTAL GERAL
F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M
ICJ - - 1 - 1 - 2 1 - 3 2 4 - - 1 1 - - - - - - 1 1 4 5
- - - 1 - 1 - 2 1 - 3 2 4 - - 1 1 - - - - - - 1 1 4 5
22
Evolução do numero de docentes inativos por unidade / sub-unidade /titulação
UNIDADE/ TITULAÇÃO/ANOS
TOTAL GERAL
SUBUNIDADE GRADUADOS ESPECIALISTAS MESTRES DOUTORES
2005 2006 2007 2008 TOTAL 2005 2006 2007 2008 TOTAL 2005 2006 2007 2008 TOTAL 2005 2006 2007 2008 TOTAL
ICJ - - 2 - 2 - - - - 1 - - 2 - 2 - - 1 - 1 6
TOTAL - - 2 - 2 - - - - 1 - - 2 - 2 - - 1 - 1 6
Docentes portadores de necessidades especiais por unidade / área da necessidade especial/ sexo
ÁREA DA NECESSIDADE ESPECIAL[4] CONDUTAS
TÍPICAS ALTAS
HABILIDADES[5] OUTRAS
NECESSIDADES TOTAL UNIDADE AUDITIVA VISUAL FÍSICA MÚLTIPLA MENTAL
F M F M F M F M F M F M F M F M F M
ICJ - - - - - 2 - - - - - - - - - - - 2
TOTAL - - - - - 2 - - - - - - - - - - 2
23
Técnico Administrativos por unidade/ titulação/ sexo
TITULAÇÃO/SEXO TOTAL
UNIDADE E. FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO GRADUADO ESP./APER. MESTRE DOUTOR GERAL
F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL
ICJ 1 - 1 9 7 16 7 6 13 2 - 2 1 1 2 - - - 34
TOTAL 1 - 1 9 7 16 7 6 13 2 - 2 1 1 2 - - - 34
3.4 - CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Técnicos Administrativos por unidade/ nível do cargo/ sexo
NÍVEL DO CARGO/SEXO TOTAL
UNIDADE APOIO INTERMEDIÁRIO SUPERIOR GERAL
F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL
ICJ 4 2 6 15 9 24 3 1 4 34
TOTAL 4 2 6 15 9 24 3 1 4 34
24
Técnico Administrativos por cor ou raça/ titulação/ sexo
COR OU RAÇA
TOTAL GERAL
TITULAÇÃO BRANCA NEGRA AMARELA PARDA INDIGENA
F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL
ENSINO FUNDAMENTAL - - - -
ENSINO MÉDIO 1 1 2 2 - 10 6 16 19
GRADUADO - - - - 6 4 10 10
ESPECIALISTA 2 2 - 2 2 4
MESTRE - - 1 1 1
DOUTOR - - - - - -
TOTAL 34
Técnico Administrativos por unidade/ nível do cargo / titulação
NÍVEL DO CARGO/TITULAÇÃO TOTAL
UNI DADE APOIO INTERMEDIÁRIO REDISTRIBUIDO SUPERIOR GERAL
EF EM GR E/A MS DR TO TAL EF EM GR E/A MS DR
TO TAL EF EM GR E/A MS DR
TOTAL EF EM GR E/A MS DR
TOTAL
ICJ 1 3 1 1 - - 6 - 13 8 1 1 - 23 - - - - - - - - 1 3 - 1 - 5 34
Total 1 3 1 1 - - 6 - 13 8 1 1 - 23 - - - - - - - - 1 3 - 1 - 5 34
25
Técnico Administrativos afastados por unidade/natureza do afastamento/sexo
NATUREZA DO AFASTAMENTO
UNIDADE CAPACITAÇÃO À DISPOSIÇÃO LICENÇA TOTAL
MESTRADO DOUTORADO TOTAL UFPA O.INST. TOTAL SAÚDE S/VENCI. M.
ELETIVO PRÊMIO MATERNI. TOTAL GERAL
F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M
ICJ - - - 1 - 1 - - - - - - - - - 1 - - - - - - - 1 - 2
- - - 1 - 1 - - - - - - - - - 1 - - - - - - - 1 - 2
26
4 - ATIVIDADES ACADÊMICAS
4.1 – ENSINO DE GRADUAÇÃO O Curso de Graduação em Direito está alicerçado nas atividades de ensino
pesquisa e extensão organizada em consonância com o regime que lhe é pertinente: o
seriado semestral. Em decorrência disso, está compreendido em um percurso curricular
consistente em 10 (dez) blocos de disciplinas, seqüenciados. Rege-se o escalonamento
desses blocos pelo que dispõe a resolução nº 1957/91 – CONSEP. O novo Projeto
Pedagógico do Curso de Graduação em Direito foi aprovado de acordo com a Resolução
3540 de 02 de agosto de 2007.
Atualmente o Curso de Graduação em Direito é dirigido pela professora Maria
do Socorro Almeida Flores – Diretora da Faculdade de Direito e pelo Vice-Coordenador,
professor Raimundo Wilson Gama Raiol.
Dados e características do Curso de Graduação em Direito
Curso Inicio do Curso Ato de Reconhecimento
Data
CH
Curricular
Total de Créditos
Tempo de Permanência
Direito 27 de julho de 1903 Decreto nº. 4904 de 27/07/1903 3450 h. 230 CR 10 semestres (mínimo)
16 semestres (máximo)
Recursos Humanos da Faculdade de Direito
Servidores da Faculdade Bolsistas
Diretora: Profa. MsC Maria do Socorro Almeida Flores
Vice-Diretor Prof. Raimundo Wilson Gama Raiol Luiz Carlos de Andrade Gomes
Secretário: Silvio Jairo Silva da Costa
Apoio: Maria Fernanda Pajeú
Apoio: Eveline da Costa Vaz
Servidores das Coordenações Diurna e Noturna Bolsista
Ronald Corecha Bastos: Coordenador Diurno Caroline Real de Oliveira
Élcio Alaudio Silva de Moraes: Coordenador Noturno
Apoio: Alice Marques Silva
Apoio: Regina Lúcia Neves Pinto
27
Eixo de Formação Fundamental
Teorias do Direito e da Sociedade
Teoria Geral do Estado e Ciência Política Teoria da Constituição Teoria do Direito Penal Teoria do Direito Civil Teoria Geral do Processo Introdução à Ciência do Direito Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica Psicologia Jurídica Antropologia Jurídica Metodologia Jurídica Hermenêutica Jurídica Economia Política Ética Jurídica
Eixo de Formação Profissional
Eixo de Formação Prática
Humanos Constitucional I e II Administrativo I e II Financeiro Tributário Eleitoral Internacional l Internac. Direit. Human. Direito Municipal
Penal (I, II, III e IV) Medicina Legal
Proc. Penal (I e II) Dir.Processual Civil (I, II e III)
Dir. Civil (I, II, III, IV, V e VI) Agrário Florestal
Empresarial (I e II) Falimentar Propried.Intelectual
Trabalho (I, II e III) Segurid. Social
Consumidor Criança e do Adolesc. Ambiental Minerário e dos Recursos Hídricos Indígena e Afro-Brasileiro
Direitos do Estado Direito Penal
Direito Processual
Direito Civil
Direito
Empresarial Direito Social Direitos Difusos e
Coletivos
Deontologia Profissional
Organização judiciária
Monografia jurídica (I e II)
Atividades Complementares
Prática do Processo Administrativo
Prática do Processo Penal
Prática do Processo Civil
Prática do Processo Trabalhista
Prática do Processo Fiscal
Prática do Processo Ambiental
Prática Forense I
Prática Forense II
Prática Forense III
Prática dos Juizados Especiais
28
Eixo de Formação Complementar Específica
Direito Romano e História do Direito
Direito Imobiliário
Direito Societário
Direito Marítimo
Direito dos Transportes
Direito da Concorrência
Direito Urbanístico
Direito do Terceiro Setor
Direito da Sanidade Pública
Direito dos Desportos
Lógica e Hermenêutica Jurídica
Lógica e Argumentação Jurídica
Biodireito e Bioética
Criminologia
Sociologia Criminal
Temas do Direito de Integração
Temas Atuais do Direito
Mecanismos Alternativos de Acesso à Justiça
Direito Penitenciário
Vagas Ofertadas por Local e Turno
Natureza das Vagas Local Nº de Vagas Ofertadas/ Contratadas
Diurno Noturno Total
Vestibular / Cursos Regulares Capital 120 060 180
Processo Seletivo Especial/ Mobilidade Acadêmica Externa Capital 00 00 00
Total Capital 120 060 180
Alunos Ingressantes na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre. Primeiro Semestre
Curso Natureza do Curso Local Alunos Ingressantes
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M Total F M Total
015 X Belém 51 73 124 00 00 00 124
016 X Belém 00 00 00 17 46 63 63
Alunos Ingressantes na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre Segundo Semestre
Curso Natureza do Curso Local Alunos Ingressantes
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M Total F M Total
015 X Belém 332 273 605 00 00 00 605
016 X Belém 00 00 00 181 232 413 413
29
Alunos Matriculados na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre. Primeiro Semestre.
Cursos Natureza do Curso
Local Alunos Ingressantes
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M Total F M Total
015 X Belém 334 278 612 00 00 00 612
016 X Belém 00 00 00 178 224 382 402
Alunos Matriculados na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre. Segundo Semestre
Cursos Natureza do Curso
Local Alunos Ingressantes
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M Total F M Total
015 X Belém 332 273 605 00 00 00 605
016 X Belém 00 00 00 181 232 413 413
Alunos matriculados na Graduação, portadores de necessidades especiais, por área da necessidade / semestre.
No primeiro e segundo semestre, houve uma portadora de necessidades especiais.
Alunos Diplomados na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre. Primeiro Semestre
Cursos Natureza do Curso Local Alunos Diplomados
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
Nº TCC
F M Total F M Total
028 35 063 043 051 094 157 157
Alunos Diplomados na Graduação por Curso, Turno, Sexo e Semestre. Segundo Semestre
Cursos Natureza Do Curso Local Alunos Diplomados
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
Nº TCC
F M Total F M Total
21 026 047 21 028 049 096 096
Alunos Concluintes na Graduação Segundo Semestre
Curso Natureza do Curso Local Alunos Concluintes
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
Nº TCC
F M Total F M Total
029 035 064 043 056 099 163 159
30
Matriculas trancadas por Curso, Turno, Sexo e Semestre Primeiro Semestre
Cursos Natureza do Curso
Local Alunos Diplomados
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M Total F M Total
028 046 074 019 025 44 118
Matriculas trancadas por Curso, Turno, Sexo e Semestre Segundo Semestre ( 4° PERÍODO )
Curso Natureza do Curso Local Alunos Diplomados
Direito Regular Capital Diurno Noturno Total Geral
F M TOTAL F M TOTAL
062 41 103 012 023 035 138
Comportamento dos Indicadores da Graduação
Indicadores Local Número Comportamento
Esperado Apurado
Vagas Ofertadas Capital 180 180 180
Alunos Matriculados Capital 1203 1203 1065
Alunos Ingresssantes Capital 180 180 202
Alunos Diplomados Capital 263 263 255
Alunos com Matricula Trancadas Capital 257 00 257
Equipamentos Primeiro e Segundo Semestre
Sub-Unidade Uso Acadêmico Uso
Administrativo
Total Nº de pontos de Internet
Micros Ligados a Internet
Faculdade de Direito - 06 06 05 05
31
4.2 – ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Programa de Pós-Graduação em Dreito teve início em 1983 conforme os termos
da Resolução N° 949 – de 15 de Abril de 1983 / CONSEP, destinado à área do Direito
Público, e em 1984 teve seu Mestrado aprovado pelo CAPES, com as mudanças
ocorridas no cenário Mundial e levando essencialmente a questão de grande relevância
do Direito na região amazônica, atualmente o programa destina-se principalmente a área
dos Direitos Humanos. O Curso de Doutorado em Direito foi criando em 2003 sendo o
primeiro da região Norte aprovado pelo CAPES, maio de 2003.
A partir de sua implementação o Programa de Pós-Graduação em Direito ofertou
para além dos Cursos de Mestrado e Doutorado, vários cursos de especialização como:
Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas, ofertado na modalidade à
distância, Especialização em Ciências Criminais, Especialização em Direito Administrativo
e Especialização em Direito Eleitoral, Especialização em Direito Tributário, entre outros.
Membros Natos que compõem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Direito:
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (Coordenador)
Prof. Dr. José Heder Benatti (Vice-Coordenador)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maues
Prof. Dra. Jane Felipe Beltrão
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho
Prof. Dr. Marcus Allan de Melo Gomes
33
Quadro Demonstrativo da Pós-Graduação
4.2.1 - DADOS E CARACTERÍSTICAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POR ÁREAS DO CONHECIMENTO
GRANDES ÁREAS [15] CURSO
NÍVEL
LOCAL CH
APROVAÇÃO PERÍODO Nº DE CONCEITO
MS MP D RESOLUÇÃO DATA INÍCIO TÉRMINO VAGAS CAPES
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
CIÊNCIAS HUMANAS DIREITOS HUMANOS 1 ICJ 660
N.3753 DE 22 SETEMBRO DE 2008/PROPESP 22-10-08 20 6
CIÊNCIAS HUMANAS DIREITOS HUMANOS 1 ICJ 780
N.3753 DE 22 SETEMBRO DE 2008/PROPESP 22-10-08 2 6
CIÊNCIAS DA SAÚDE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ENGENHARIAS
LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES
OUTROS*
34
4.2.2 - ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POR NÍVEL/CURSO/SEXO
NÍVEL
NÚMERO DE ALUNOS NÚMERO DE
CURSO NOVOS REMANESCENTES ESPECIAIS MATRICULADOS
TESES DISSER-TAÇÕES MS MP D M F TOTAL M F TOTAL M F TOTAL M F TOTAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO EM
DIREITOS HUMANOS X 14 6 20 24 24 48 24 24 48 18
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO EM
DIREITOS HUMANOS X 1 1 2 4 7 11 3 1 4 7 8 15 2
TOTAL
35
4.2.3 - DADOS E CARACTERÍSTICAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU POR ÁREAS DO CONHECIMENTO
GRANDES ÁREAS CURSOS
NÍVEL
LOCAL CH
APROVAÇÃO PERÍODO Nº DE
A E RESOLUÇÃO DATA INÍCIO TÉRMINO VAGAS
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
CIÊNCIAS HUMANAS DIREITO
ELEITORAL X ICJ 405 N.3.576 DE AGOSTO DE
2007/PROPESP 10-8-07 20/09/200 jun-08 50
CIÊNCIAS HUMANAS DIREITO
TRIBUTÁRIO X ICJ 400
N. 3291 DE 07 DE MARÇO DE 2005 DO
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO E
PESQUISA DA UFPA 7-3-05 23-2-05 24-2-07 35
CIÊNCIAS DA SAÚDE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ENGENHARIAS
LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES
OUTRAS*
36
4.2.4 - ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU POR NÍVEL/CURSO/SEXO
NÍVEL
NÚMERO DE ALUNOS
CURSO NOVOS REMANESCENTES ESPECIAIS MATRICULADOS CONCLUINTES/MONOGRAFIAS A E M F TOTAL M F TOTAL M F TOTAL M F TOTAL
DIREITO ELEITORAL X 27 15 42 27 15 42 0
DIREITO TRIBUTÁRIO( MÓDULO BELÉM) X 23 10 33 23 10 33 0
DIREITO TRIBUTÁRIO( MÓDULO MANAUS) X 14 9 23 14 9 23 0
TOTAL
4.2.5 - INVESTIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
TAXA DE VALOR NÚMERO DE ALUNOS
VALOR
CURSOS MATRÍCULA MENSAL MESES PAGANTES TOTAL TOTAL (VT)[17]
(TM) (VM) (NM) (AP) (VT)[17] (AT)
DIREITO ELEITORAL 449.80 449.80 18 50 50 405,269.80
DIREITO TRIBUTÁRIO( MÓDULO BELÉM) 600 600 12 40 40 288,600
DIREITO TRIBUTÁRIO( MÓDULO MANAUS) 750 750 12 40 40 360,750
TOTAL
37
4.2.6 - BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO POR PROGRAMA/SEXO - 1º e 2º SEMESTRES
PROGRAMAS 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE MÉDIA
F M TOTAL F M TOTAL ANUAL
DINTER
MINTER
PICDT
PQI
PRODOC
PROF
PIQD
RESID.MÉDICA
CAPES 11 5 16 11 5 16 16
CNPQ 1 1 1 1 1
TOTAL 12 5 17 11 6 17 17
DINTER - Programa de Doutorado Interinstitucional
MINTER - Programa de Mestrado Interinstitucional
PICDT - Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica
PQI - Programa de Qualificação Institucional
PRODOC - Programa de Absorção Temporária de Doutores
PROF - Programa de Fomento a Pós-Graduação
PIQD - Programa Institucional de Qualificação Docente
Residência Médica
OUTRAS (*) - Especificar o tipo de bolsa
38
4.2.7 - COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
ASPECTOS
NÚMERO
COMPORTAMENTO
INDICADORES A SEREM ←↑→↓
MENSURADOS ESPERADO APURADO
MESTRADO CONCLUINTES 18 22
CURSOS STRICTO SENSU DISSERTAÇÕES 18 22
DOUTORADO CONCLUINTES 2
DISSERTAÇÕES 2
CURSOS LATO SENSU
CONCLUINTES
MONOGRAFIAS
39
4.3 – PESQUISA
As linhas e os projetos de pesquisa vêm sendo desenvolvidos, com a participação dos alunos do Programa. Os resultados das atividades
de pesquisa foram apresentados em eventos científicos pelos docentes e discentes do Programa da Pós- Graduação .
N° Docente Carga Horaria Inicio Término Documento de Aprovação
Título do Projeto
1
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES 20 1.3.2005 29.02.2008 PORTARIA 05/06 -CCJ/GD
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DIVISÃO TERRITORIAL DO PODER BRASIL E ESPANHA
2
CALILO J. KZAN NETO
20
29/10/2006 28/10/2008 PORTARIA 06/2007 - GD/CCJ
FEDERALISMO FISCAL NO ORDENAMENTO JURIDICO POSITIVO BRASILEIRO: VEICULOS NORMATIVOS INTRODUTORES DE RENUNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS"
3 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
20 30.03.07 30.03.09 PORTARIA 09/GD/CCJ/07
"ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL"
4
FERNANDO FACURY SCAFF
20
28.03.06 28.03.08 PORTARIA 08/GD/CCJ/07
DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO
5
MARIA DA GRAÇA DE M. BITTENCOURT CAMPAGNOLO -REMOVIDA EM 01/07/08 PARA O IFCH, ATRAVÉS DA PORT. 2931/08, DE 23/07/08, DO REITOR DA UFPA.
10
15.07.07 15.07.09 PORTARIA N° 14/GD/CCJ
ACESSO E JUSTIÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROC. DIGITAL: MUDANÇAS DE PARADIGMAS OU DESAPONTAMENTO?"
6
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
20
20/08/2008 28/08/2010 PORTARIA . 015/2008-ICJ/GD,
de 29/05/2008
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL
7
WILSON RODRIGUES ATAIDE JUNIOR
20
19.12.2006 19.12.2008 PORTARIA 01/2007-CCJ/GD
OS DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO LEGAL DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL
8
ZENO AUGUSTO BASTO VELOSO
20
14.08.07 13.08.08 PORTARIA 13/GD/CCJ
SEPARAÇÃO INVENTÁRIO E PARTILHA SEM INTEVENÇÃO JUDICIAL - UMA ANÁLISE DA LEI 11.441/07
40
4.4– EXTENSÃO
No ano de 2008, os Projetos de Extensão, em continuidade do ICJ, tiveram destaques nas seguintes atividades, conforme
demonstrativo abaixo:
Nº Docente Carga Documento de aprovação Atividade
Horária Natureza Título do Projeto
1 ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS 20 Aprovado em reunião de departamento Curso de Extensão
Formação de Agentes de Cidadania e Direitos Humanos
2 HUGO DE OLIVEIRA ROCHA 10 Aprovado em reunião de departamento em 30/01/2007
Análise Forense Computacional-Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos.
3
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
10 Aprovado em reunião de departamento em 30/01/2007 Projeto
Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos.
10 Aprovado em reunião de departamento de Direito Penal em 27/04/2006 Projeto
Projeto Universidade Popular em Direitos Humanos"
4 PEDRO PEREIRA DA SILVA 10 Aprovado em reunião de departamento em 30/01/2007
Análise forense computacional-Educação e Juridica Popular em Direitos Humanos
5 SUMAYA MORHY SAADY PERIERA 20 Ata do Conselho do Centro 19/12/2006 "Juventude Cidadão Conquistando Direito e Sensibilizando Deveres"
6 WILSON RODRIGUES ATAÍDE JÚNIOR 20 Ata da reunião da congregação do ICJ do dia 16/01/2008 Projeto
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular " ISA CUNHA "
41
4.4.1 - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da
Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criado por meio da Resolução n° 2535, de 16 de
outubro de 1998, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEPE), tendo como
objetivo o treinamento de alunos do curso de graduação em Direito para as atividades
profissionais de Advocacia, Magistratura, Ministério Público e demais profissões jurídicas,
bem como o atendimento ao público (clientela carente) nos termos da Portaria n° 1.886,
de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto (MEC).
Com o advento da Resolução nº 09, de 29/09/2004, da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação – CES/CNE-
MEC, que institui as diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Direito e
dá outras providências, a direção do Instituto de Ciências Jurídicas constituiu uma
comissão visando à elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
Direito. A comissão cumpriu o que lhe foi determinado e o novo Projeto Pedagógico após
cumprimento de formalidades foi aprovado pela Câmara de Ensino de Graduação do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) – Parecer nº 157/06-
CEG e homologado pela Resolução nº 3.540, de 02 de agosto de 2007 do referido
Conselho. Em conseqüência, dentre outras exigências, há necessidade de se elaborar um
novo regulamento para o NPJ, neste sentido, as providências já estão sendo tomadas.
O novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, adaptado às
novas diretrizes curriculares, estabelecidas pela Resolução acima mencionada, propõe a
inserção de novas disciplinas e em especial a oportunidade de atualização dos métodos
de ensino e aprendizagem da Ciência Jurídica, bem como a oportunidade de uma
regionalização dos mesmos.
A criação do NPJ vem ao encontro do princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão, conforme dispõe o art. 207 da Constituição Federal ao se
referir à educação em nível universitário.
Do ponto de vista pedagógico, o NPJ se constitui no locus em que alunos do
último ano do curso de graduação em Direito têm oportunidade de colocar em prática os
conhecimentos teóricos que foram sendo desenvolvidos no decorrer do percurso
acadêmico. Ou seja, o NPJ é o local em que teoria e prática se tornam indissociáveis,
possibilitando-se a ampliação, a reestruturação e aprofundamento de conhecimentos
jurídicos necessários ao desenvolvimento profissional dos futuros bacharéis em Direito.
42
Do ponto de vista da extensão, o NPJ é o meio pelo qual o Instituto de Ciências
Jurídicas disponibiliza atendimento à comunidade através de atendimentos
jurídicos/judiciários. Ou seja, é a UFPA dando retorno à sociedade que a patrocina
colocando a serviço desta os saberes e conhecimentos que são desenvolvidos na
instituição. Nessa perspectiva, dentro de suas possibilidades, o NPJ envida todos os
esforços no sentido de atender à comunidade da melhor maneira possível, proporcionando
diversificação no atendimento ao público, especialmente no que tange à natureza das
causas. Ou seja, o NPJ aceitou as mais diferentes causas no âmbito cível, penal,
trabalhista, previdenciário, consumidor, ambiental, administrativo e outros, com
acompanhamento do processo em várias situações até sua sentença final.
Do ponto de vista da pesquisa, o NPJ se constitui em fonte de dados que
podem ser coletados e analisados tanto por alunos/pesquisadores de Direito quanto de
outros cursos que estejam interessados seja no aspecto relativo a atendimentos jurídicos
ou no estudo do perfil social, econômico e cultural de pessoas que buscam atendimentos
nessa unidade. Neste último caso, alunos do curso de Serviço Social da UFPA têm atuado
no NPJ com o objetivo de investigar/conhecer diversas situações que, em princípio,
poderiam ser melhor explicadas e entendidas pelo viés teórico que fundamenta o curso de
Serviço Social.
No ano de 2008, o NPJ foi coordenado pelo Professor Francisco Rodrigues de
Freitas e contou com o apoio de 04 (quatro) professores orientadores/advogados,
excepcionalmente, considerando que o concurso para as 05 (cinco) vagas liberadas
somente foi realizado em dezembro de 2008; 07 (sete) servidores administrativos e 02
(dois) bolsistas de trabalho , conforme mostram as seguintes tabelas:
Professores que atuaram no NPJ no ano de 2008
N° Professores(as) Função Período de atuação
1. Adriana Magalhães da Silva Araújo Orientadora/Advogada Jan a Jun 2008
2. Cynthia Fernanda Santos Pajeú Orientadora/Advogada Jan a Jun 2008
3. Francisco Rodrigues de Freitas Orientador/Advogado Jan a Dez 2008
4. João Bosco Oliveira de Almeida Orientador/Advogado Jan a Jun 2008
5. José Alberto Soares Vasconcelos Orientador/Advogado Jan a Dez 2008
43
Servidores administrativos que atuaram no NPJ no ano de 2008
N° Servidores(as) Técnico-Administrativos
1. Humberto de Azevedo Nemer Junior
2. Maria Lucimar de Souza Vale
3. Sebastião Castro de Miranda
4. Sílvia Ivete dos Reis Freire
5. Tereza Cristina Monteiro Leite
6. Raimundo Nonato Santos Anunciação Serra
7. Vitalina de Jesus Pereira
Suporte Administrativo
Bolsistas de Trabalho que atuaram no NPJ no ano de 2008
N° Bolsistas Função
1. Leo Santos de Lima Suporte de Informática
2. Livio Santos da Fonseca Suporte Administrativo
Quanto ao número de discentes do Curso de Direito matriculados nas
disciplinas de Prática Jurídica Real II e III do NPJ, durante o ano de 2008, tem-se o
seguinte quadro demonstrativo:
Disciplina 1º semestre de 2008 2º semestre de 2008 Total
Prática Jurídica Real II
118 99 217
Prática Jurídica Real III
41 103 144
361
44
O NPJ, em 2008, realizou 4.660 (quatro mil seiscentos e sessenta)
atendimentos, com 193 (cento e noventa e três) ações ajuizadas e 467 (quatrocentos e
sessenta e sete) audiências realizadas.
No que diz respeito ao suporte físico, o Núcleo de Prática Jurídica possui 16
(dezesseis) gabinetes de atendimento individualizado, 04 (quatro) centrais de ar
condicionado, 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, 01 (uma) sala de espera com
capacidade para 25 (vinte e cinco) pessoas sentadas, 01 (uma) sala da secretaria, 01
(uma) sala de informática onde fica o servidor de rede, 01 (uma) sala para os professores
orientadores/advogados, 01 (uma) sala da coordenação, 01 (uma) sala da secretaria da
coordenação, 20 (vinte) computadores com pontos de acesso à internet.
O NPJ, com a atual estrutura e organização, procurou desenvolver seus
objetivos possibilitando aos discentes estagiários conhecimentos práticos sobre os
diferentes ramos do Direito por meio de atuações junto a Tribunais, Juizados, Ministério
Público, Delegacias de Polícia, Cartórios, Órgãos da Administração Pública Direta e
Indireta e Administrações Penitenciárias, incluindo-se o comparecimento a audiências e
interrogatórios. Ressalta-se com isso também a prestação de serviços de alta relevância
social à comunidade carente.
Destacamos, por fim, que o Núcleo de Prática Jurídica teve atuação no
PROJETO JUSTIÇA SOLIDÁRIA – ANO V, realizado no dia 23 de agosto de 2008,
promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e na 11ª JORNADA DE
EXTENSÃO NA UFPA: “TECNOLOGIAS SOCIAIS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA”,
promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) realizada no período de 11 a 13 de
dezembro de 2008.
.
45
4.4.1 - SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE EXTENSÃO POR UNIDADE
UNIDADES
SITUAÇÃO DOS PROJETOS
TOTAL EM EXECUÇÃO EM
TRAMITAÇÃO CANCELADO SUSPENSO CONCLUÍDO
Nucleo de Pratica Juridica 4 1* 5
TOTAL
Fonte:COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ/UFPA
4.4.2 - RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO POR UNIDADE
DA UFPA
DE OUTRAS[32]
INSTITUIÇÕES
DA TOTAL
DOCENTES TÉCNICOS
DISCENTES
TOTAL
COMUNIDADE GERAL
UNIDADES DA GRADUAÇÃO
DA PÓS-GRADUAÇÃO
EXTERNA
BOLSISTA
S NÃO
BOLSISTA
NPJ 3 0 6 25 0 34 3 2 39
TOTAL 3 0 6 25 0 34 3 2 39
Fonte:COORDENAÇÃO DE EXTENÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ/UFPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
FACULDADE DA AMAZÔNIA - FAZ
46
4.4.3 - AÇÕES DE EXTENSÃO POR ÁREA TEMÁTICA
ÁREAS AÇÕES DE EXTENSÃO
TEMÁTICAS[34]
PROGRAMAS PROJETOS CURSOS EVENTOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES QUANT. BENEF. QUANT. BENEF. QUANT. BENEF. QUANT. BENEF. QUANT. BENEF.
COMUNICAÇÃO
CULTURA
DIREITOS HUMANOS 2 1191 7 261 1 40 5 580 0 0
EDUCAÇÃO 1
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
TECNOLOGIA
TRABALHO
TOTAL 2 1191 7 261 1 40 5 580 0 0 1
Fonte: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - ICJ/UFPA
47
4.4.4 - AÇÕES DE EXTENSÃO POR LINHAS PROGRAMÁTICAS
AÇÕES DE EXTENSÃO
LINHAS PROGRAMÁTICAS[35]
PROGRAMAS PROJETOS CURSOS EVENTOS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
PRODUÇÕES E
PUBLICAÇÕES
Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant.
Assistência Jurídica 2 1191 1 ? 2 320
Atenção a Grupos de Pessoas c/ Necessidades Especiais
Atenção Integral à Mulher
Atenção Integral à Criança
Atenção Integral à Saúde de Adultos
Atenção Integral à Terceira Idade
Atenção Integral ao Adolescente e ao Jovem
Capacitação de Gestores de Políticas Públicas
Comunicação Escrita e Eletrônica
Cooperação Interinstitucional 1 130
Cooperação Internacional
Cultura e Memória Social
Desenvolvimento do Sistema de Saúde
Desenvolvimento Rural 1 65
48
- Continua
AÇÕES DE EXTENSÃO[36]
LINHAS PROGRAMÁTICAS[35]
PROGRAMAS PROJETOS CURSOS EVENTOS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES
Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant.
Desenvolvimento Urbano
Direitos de Grupos Sociais
Direitos de Propriedade e Patentes
Educação a Distância
Educação Ambiental
Educação Continuada 1 40
Educação de Jovens e Adultos 1 36
Educação Especial
Educação Infantil
Educação Profissional
Empreendedorismo
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Esporte, Lazer e saúde
Gestão de Recursos Naturais
Hospitais e Clínicas Universitárias
Incentivo à Leitura
Inovação Tecnológica
Línguas Estrangeiras
Mídia Comunitária
Endemias e Epidemias
Organizações Populares 1 90
Pólos Tecnológicos
Fonte: COORDENAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ/UFPA
* INFORMAÇÃO APROXIMADA
49
Continua
AÇÕES DE EXTENSÃO
LINHAS PROGRAMÁTICAS[35]
PROGRAMAS PROJETOS CURSOS EVENTOS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES
Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant.
Produção Cultural e Artística na Área de Artes Plásticas e Artes Gráficas
Produção Cultural e Artística na Área de Fotografia, Cinema e Vídeo
Produção Cultural e Artística na Área de Música e Dança
Produção e Difusão de Material Educativo 1
Produção Teatral e Circense
Questão Agrária
Rádio Universitária
Saúde da Família
Saúde e Segurança no Trabalho Sistemas Integrados para Bacias
Regionais
Televisão Universitária
Trabalho Infantil
Turismo
Uso e Dependência de Drogas
total 2 1191 5 321* 1 40 2 320 0 0 1
Fonte: COORDENAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ/UFPA
* INFORMAÇÃO APROXIMADA
50
4.4.5 - PROGRAMAS/PROJETOS DE EXTENSÃO POR TÍTULO/ÁREA TEMÁTICA
DA UFPA
TOTAL GERAL
ÁREA PÚB Nº DE DISCENTES
TOTAL
DE DA
PROGRAMA PROJETO TEMÁT ALVO
BENEF DOC TÉCN DA GRADUAÇÃO
PPG
OUTRAS COMUNID
BOLS NÃO
BOLS
INSTIT EXT
NUCLEO DE ASSESSORIA
JURIDICA POPULAR ISA CUNHA - NAJUP
DIREITOS HUMANOS
MILITANTES DE MOVIMENTOS POPULARES E
UNIVERSITÁRIOS 745 1 0 2 10 0 13 0 1 14
NUCLEO DE ASSESSORIA
JURIDICA POPULAR ALDEIA KAIAPÓ -
NAJUPAK DIREITOS HUMANOS
CRIANÇAS DA 5ª À 8ª SERIES,
PAIS , RESPONSÁVEIS
E GESTORES PÚBLICOS 446 1 0 2 13 0 16 3 1 20
PROJETO EDUCAÇÃO E ASSESSORIA
JURÍDICA POPULAR EM
DIREITOS HUMANOS -
PEEADH DIREITOS HUMANOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? 1 0 2 2 0 5 0 0 5
TOTAL 1191 3 0 6 25 0 34 3 2 39
Fonte: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICAS - ICJ/UFPA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
FACULDADE DA AMAZÔNIA - FAZ
51
4.4.6 - CURSOS E EVENTOS DE EXTENSÃO POR TÍTULO/CLASSIFICAÇÃO
TÍTULO AÇÃO CLASSIFICAÇÃO CARGA Nº DE PARTICIPANTES CERTFICADOS
HORÁRIA INSCRITOS MATRICULADOS CONCLUINTES EMITIDOS CURSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA EM ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E DIREITOS
HUMANOS
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURSO 20H 40 40 40 40
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO EVENTO 8H 200 200 200 200
I SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINO AMERICANO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO EVENTO ? 200 200 200 200
TOTAL 28H 440 440 440 440
Fonte:COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ/UFPA
4.4.7 - Atendimentos do Núcleo de Prática Jurídica da UFPA - 2008
ASSUNTO QUANTIDADE
PROCESSOS AJUIZADOS
Ações Ajuizadas 193
Audiências 467
Atendimento à Comunidade Carente 4660
Outros Atendimentos (*) 20
TOTAL GERAL
Fonte: Coordenação NPJ (*) especificar
*Projeto de Atenção a Protadores de anomalias da Diferenciação Sexual
52
8 – INFRAESTRUTURA
O novo prédio no Instituto encontra-se em construção, com a previsão de entrega
para o final do primeiro semestre de 2009, quando finalmente a Biblioteca será instalada
em um espaço adequado e com acessibilidade.
8.1 – BIBLIOTECA
A biblioteca do Instituto de Ciências Jurídicas na nova estrutura organizacional está
vinculada a Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e
tecnicamente ao Sistema de Biblioteca (SIBI), coordenado pela Biblioteca Central desta
Universidade. A Biblioteca fica aberta ao público no horário de 8:30 às 19:00h.
No decorrer deste ano o fator de maior relevância ocorrido, se deve a autorização
pelo novo Diretor do Instituto, Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto, à realização de
empréstimos para os alunos da Graduação em Direito.
Para que pudéssemos efetivar esses empréstimos, foram adquiridos livros
específicos para Graduação e também foi alocado mais um funcionário para exercer suas
atividades na Biblioteca.
Também em maio desse ano foi inaugurado o Módulo de Circulação Automatizada
do Software Gerenciador de Materiais Bibliográficos Pergamum, o qual permite fornecer a
comunidade do ICJ, efetuar empréstimo e devolução de publicações com maior rapidez e
eficiência.
Quanto à rotina das atividades e serviços oferecidos não houve alteração, enquanto
a biblioteca não ocupar o novo espaço que está sendo construído com previsão de
entrega para o mês de fevereiro de 2009.
53
8.1.1 - Espaço físico da biblioteca ( 2008 )
Área Construida
Área construída total (m²)¹ Área destinada ao acervo (m²)² Área destinada aos usuários (m²)³
100m2 80m2 20m2
Notas:
(1) Total de espaço físico, em m², da biblioteca e/ou posto de atendimento.
(2) Total de espaço físico, em m², destinado ao acervo circulante e depósito de material de baixa circulação, se houver. (3) Total do espaço, em m², destinado à leitura e estudo (salas individuais e coletivas) e aos terminais para pesquisa e meios eletrônicos.
Número de salas de leitura e estudo, em 31/12/2008
Tipo Quantidade
Sala para estudo individual¹ -
Sala para estudo em grupo² 01
Notas:
(1) Entende-se como sala individual um ambiente físico com um (01) assento para usuário.
(2) Entende-se como sala coletiva um ambiente com dois (02) ou mais assentos para usuário.
Número total de assentos para usuários, em 31/12/2008
Número total de assentos (1)
15
Nota: (1) Entende-se pela quantidade de cadeiras destinadas ao usuário, nos diferentes ambientes de leitura, estudo e pesquisa.
Número de computadores destinados aos usuários e ao uso administrativo, em 31/12/2008
Número de computadores destinados aos usuários¹
Número de computadores destinados ao uso
administrativo²
02 03
Notas:
(1) Entende-se pela quantidade de microcomputadores instalados nos diferentes ambientes da biblioteca, para acesso, pelo usuário, aos diferentes serviços, como catálogo informatizado do acervo, renovação e reserva de obras, pesquisa em bases de dados, acesso à internet etc.
(2) Entende-se pela quantidade de microcomputadores instalados para a execução de serviços meios e de referência, circulação e comutação.
54
8.1.2 - Acervo
Total do acervo da biblioteca, impresso e em multimídia, existente em 2008, por tipo de material
Acervo/Especificação Títulos Exemplares
Livros* 5.477 7.180
Periódicos Nacionais 257 3.794
Periódicos Estrangeiros 18 60
Dissertações 164 327
Teses 06 12
Mapas - -
Discos - -
Fitas de áudio - -
Fitas VHS - -
Fotografias - -
Fotografias aéreas - -
Disquetes - -
CD-Rom - -
DVD - -
Relatórios Técnicos** - -
Outros materiais*** - -
Total 5.922 11.373
Notas:
* Incluir Obras de Referência, Livros da Coleção Amazônia, Obras Raras, Livros de coleções de particulares etc.
** Relatórios Técnicos: Relatórios de Pesquisa, de Campo, de Viagens, etc. *** Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (folhetos, TCC, Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, slides, foto-índice, planta-baixa, imagem de radar etc.)
Total do acervo(1) da biblioteca, impresso e em multimídia, existente em 2008, por área do conhecimento do CNPq
Área (CNPq) Livros(2)
Publicações seriadas
Correntes(3) (títulos)
Publicações Não-Correntes(4)
(títulos)
Outros Materiais
impressos e multimídia(7)
Títulos(5) Volumes(6) Nacionais Estrangeiros Nacionais Estrangeiros
Ciências Exatas e da Terra 26 30
Ciências Biológicas 08 09
Engenharia / Tecnologia 10 10
Ciências da Saúde 04 05
Ciências Agrárias 01 01
Ciências Sociais e
Aplicadas 5.064 6.835 42 18 176
Ciências Humanas 442 514 39
Lingüística Letras e Artes 91 114
55
Multidisciplinar(8) 01 01
Total 5.647
7.519
42 18 218 0
Notas:
(1) Conjunto de todos os itens físicos e digitais de propriedade de uma biblioteca, independente do suporte em que se encontram.
(2) Livros, obras de referência, dissertações, teses e outras obras monográficas.
(3) Número de títulos de publicação seriada (periódicos técnico-científicos, revistas, jornais etc.) que estão adquiridas, por compra, doação e permuta.
(4) Número de títulos de publicação seriada com coleção paralisada (os fascículos não são mais adquiridos e recebidos pela biblioteca).
(5) O número de títulos é definido levando-se em consideração o título da obra, o nome do autor e a edição. Em caso de mudança em qualquer um desses itens, considera-se novo título.
(6) O número de volumes é definido levando-se em consideração a quantidade de itens físicos existentes no acervo.
(7) Incluir partituras, peças de teatros, programas de eventos culturais, fotografias, filmes, slides etc.
(8) Incluir obras que contemplem mais de uma área do CNPq, como os anuários, enciclopédias, periódicos, revistas e jornais gerais.
Total de títulos(1) em formato digital/eletrônico de propriedade da instituição, existente em 2008 por área de conhecimento do CNPq
Área (CNPq) Livros(2)
Publicação seriada
Corrente(3) (títulos)
Publicação seriada Não-Corrente(4)
(títulos)
Base de Dados
Referencial
Outro tipo de
material(5) Títulos(6) Volumes Nacionais Estrangeiros Nacionais Estrangeiros
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Biológicas
Engenharia /
Tecnologia
Ciências da Saúde
Ciências Agrárias
Ciências Sociais e Aplicadas
Ciências Humanas
Lingüística Letras e
Artes
Multidisciplinar(7)
Total 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas: (1) Quantidade de itens com representação única no acervo, levando-se em consideração o título do item, o nome do autor e a edição. Em caso de mudança em qualquer um desses elementos, considera-se título novo.
(2) Livros, obras de referência, dissertações, teses e outras obras monográficas. (3) Número de títulos de publicação seriada (periódicos técnico-científicos, revistas, jornais etc.) que estão adquiridas, por compra, doação e permuta.
(4) Número de títulos de publicação seriada com coleção paralisada (os fascículos não são mais adquiridos e recebidos pela biblioteca).
(5) Incluir quaisquer outros tipos de material. (6) O número de títulos é definido levando-se em consideração o título da obra, o nome do autor e a edição. Em caso de mudança em qualquer um desses itens, considera-se novo título.
(7) Incluir obras que contemplem mais de uma área do CNPq, como os anuários, enciclopédias, periódicos, revistas e jornais gerais.
56
Obras em formato digital/eletrônico, licenciadas para acesso online pela Instituição, em 31/12/2008, por área de conhecimento do CNPq
Área (CNPq) Livros(1)
Publicação seriada
corrente(2) (títulos)
Publicação seriada Não-Corrente(3)
(títulos)
Outros4 Multimídias
(títulos)
Títulos(5) Volumes Nacionais Estrangeiros Nacionais Estrangeiros
Ciências Exatas e da
Terra
Ciências Biológicas
Engenharia /
Tecnologia
Ciências da Saúde
Ciências Agrárias
Ciências Sociais e
Aplicadas
Ciências Humanas
Lingüística Letras e Artes
Multidisciplinar(6)
Total 0 0 0 0 0 0 0
Notas: (1) Livros, obras de referência, dissertações, teses e outras obras monográficas. (2) Número de títulos de publicação seriada (periódicos técnico-científicos, revistas, jornais etc.) que estão adquiridas, por compra, doação e permuta.
(3) Número de títulos de publicação seriada com coleção paralisada (os fascículos não são mais adquiridos e recebidos pela biblioteca).
(4) Incluir quaisquer outros tipos de material. (5) O número de títulos é definido levando-se em consideração o título da obra, o nome do autor e a edição. Em caso de mudança em qualquer um desses itens, considera-se novo título.
(6) Incluir obras que contemplem mais de uma área do CNPq, como os anuários, enciclopédias, periódicos, revistas e jornais gerais.
8.1.3 - Usuários
Usuários inscritos, existentes em 2008, por categoria
Categoria Inscritos em 2008 Total acumulado
Discentes da Graduação 116 117 Discentes da Pós-Graduação
12 83
Docentes - 26
Técnico-Administrativos - 18
Total 128 244
8.1.4 - Serviços
Consultas em 2008, por tipo de material
Material Quantidade
Livros 3.322
Periódicos 631
Dissertações 362
Teses 21
Outros materiais 24
Total 4.360
57
Consultas em 2008, por categoria de usuários
Categoria Quantidade
Discentes da Graduação 3.224
Discentes da Pós-Graduação 726
Docentes 131
Técnico-Administrativos 44
Outros 235
Total 4.360
Empréstimos em 2008, por tipo de material
Material Quantidade
Livros 1.329
Periódicos
Dissertações
Teses
Outros materiais
Fitas VHS
Disquetes
CD-Rom
Total 1.329
Empréstimos em 2008, por categoria de usuários
Categoria Quantidade
Discentes da Graduação 1.112
Discentes da Pós-Graduação 171
Docentes 19
Técnico-Administrativos 27
Total 1.329
Número total de empréstimos, em 2008
Empréstimo para comunidade interna
Empréstimo para a Comunidade Externa
Total de Empréstimos
1.326 1.326
Comutação Bibliográfica, em 2008
Programa TOTAL
COMUT BIREME
06 - 06
58
Publicações processadas tecnicamente em 2008
Tipo de Material
COMPRA DOAÇÃO/PERMUTA
Títulos Exemplares Fascículos
Títulos Exemplares Fascículos
Livros* 124 386 155 199
Periódicos Nacionais 06 19 52 145
Periódicos Estrangeiros 03 08
Dissertações 10 19
Teses 04 08
Mapas
Discos
Fitas de áudio
Fitas VHS
Fotografias
Fotografias aéreas
Disquetes
CD-Rom
DVD
Relatórios Técnicos**
Outros Materiais***
Total 130 405 224 379
Notas: * Incluir Obras de Referência e Livros da Coleção Amazônia
** Relatórios Técnicos: Relatórios de Pesquisa, de Campo, de Viagens, etc.
*** Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (folhetos, TCC, Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização, slides, foto-índice, planta-baixa, imagem de radar, etc)
Caracterização dos serviços oferecidos pela biblioteca em 2008
Catálogo do acervo impresso disponível para consulta local X
Acesso disponível pela Intranet aos serviços -
Acesso disponível pela Internet ao acervo eletrônico X
Participação em redes de cooperação (formalizado)* -
Participação em redes bibliográficas (CCN, Bibliodata e OCLC) -
Comutação bibliográfica X
Orientação e normalização de trabalhos acadêmicos X
Reserva da bibliografia usada nos cursos X
Horário de funcionamento diário ininterrupto X
Livre acesso ao acervo, possibilitando ao usuário o manuseio das obras -
Acessibilidade para portadores de necessidades especiais** -
Acessibilidade do site na Web -
Página web da biblioteca -
Capacitação de usuários (presencial) -
Capacitação de usuários (tutorial ou curso à distância) -
59
Pesquisa bibliográfica X
Empréstimo domiciliar X
Serviço de auto-empréstimo -
Participação no Portal .Periódicos Capes X
Biblioteca Digital institucional -
Consulta local X
Empréstimo entre bibliotecas X
Reprodução de documentos -
Notas:
* Qualquer tipo de rede baseado em instrumentos legais (convênios, compartilhamento, etc).
** Refere-se às instalações (rampas, elevadores, sanitários e bebedouros especiais) ou ao conteúdo (programas de computador para deficientes visuais, acervo em braile, pessoal com domínio de LIBRAS).
8.1.5 – Produção Cientifica
Produção científica do Instituto de Ciências Jurídicas em 2008, por tipo de publicação
Itens Quantidade
Livros publicados (País/Exterior) 02
Capítulos de livros publicados (País/Exterior) 14
Trabalhos completos publicados em eventos (Congressos, Seminários, etc.)
01
Resumo dos trabalhos publicados em eventos (Congressos, Seminários, etc.)
Trabalhos apresentados em eventos (Congressos, Seminários, etc.) e não publicados
Artigos publicados em periódicos (Nacionais/Internacionais) 13
Dissertações de mestrado defendidas e aprovadas
Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização orientados e aprovados
Publicações em veículos de circulação local
Teses de doutorado defendidas e aprovadas
Relatórios técnicos
Relatórios finais de extensão
Relatórios finais de pesquisa
Textos didáticos para uso local
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação orientados e aprovados
Traduções
Filmes, vídeos e audiovisuais de divulgação científica
Artigos de jornais 03
Outras
60
8.1.6 - Recursos Humanos
Pessoal Técnico-Administrativo em 2008, por titulação
Titulação Bibliotecários
Outros/ Nível Superior
Administrativos (Apoio/Intermediário)
Bolsistas Total
M F Total M F Total M F Total M F Total M F
Fundamental Incompleto 0 0 0 0 00 0
Fundamental 0 0 0 0 0 0
Médio 0 0 01 01 01 01 0 0
Graduado 0 01 0 0 0 0 0
Especialista 01 01 0 0 0 0 0
Mestre 0 0 0 0 0 0
Total 0 01 01 0 01 01 01 01 0 0 01 0 0
Legenda:
M = Masculino
F = Feminino
Pessoal em exercício na Biblioteca em 2008, por faixa etária
Faixa etária Bibliotecários
Outros Nível Superior
Administrativos (Apoio/Intermediário)
Bolsistas Total
M F Total M F Total M F Total M F Total M F
Menos de 18 anos 0 0 0 0 0 0
De 18 a 24 anos 0 0 0 01 01 0 0
De 25 a 29 anos 0 0 0 0 0 0
De 30 a 34 anos 0 0 0 0 0 0
De 35 a 39 anos 0 0 0 0 0 0
De 40 a 44 anos 0 01 01 0 0 0 0
De 45 a 49 anos 0 0 01 01 0 0 0
De 50 a 54 anos 01 01 0 0 0 0 0
De 55 a 59 anos 0 0 0 0 0 0
De 60 a 64 anos 0 0 0 0 0 0
65 anos ou mais 0 0 0 0 0 0
Total 0 01 01 0 01 01 01 0 01 01 0 01 0 0
61
Titulação Bibliotecários
Outros Nível Superior
Administrativos (Apoio/Intermediário)
Bolsistas Total
M F Total M F Total M F Total M F Total M F Fundamental Incompleto 0 0 0 0 00 0
Fundamental 0 0 0 0 0 0
Médio 0 0 01 01 01 01 0 0
Graduado 0 01 0 0 0 0 0
Especialista 01 01 0 0 0 0 0
Mestre 0 0 0 0 0 0
Total 0 01 01 0 01 01 01 01 0 0 01 0 0
Pessoal em exercício na Biblioteca em 2008, por faixa etária
Faixa etária Bibliotecários
Outros Nível Superior
Administrativos (Apoio/Intermediário)
Bolsistas Total
M F Total M F Total M F Total M F Total M F
Menos de 18 anos 0 0 0 0 0 0
De 18 a 24 anos 0 0 0 01 01 0 0
De 25 a 29 anos 0 0 0 0 0 0
De 30 a 34 anos 0 0 0 0 0 0
De 35 a 39 anos 0 0 0 0 0 0
De 40 a 44 anos 0 01 01 0 0 0 0
De 45 a 49 anos 0 0 01 01 0 0 0
De 50 a 54 anos 01 01 0 0 0 0 0
De 55 a 59 anos 0 0 0 0 0 0
De 60 a 64 anos 0 0 0 0 0 0
65 anos ou mais 0 0 0 0 0 0
Total 0 01 01 0 01 01 01 0 01 01 0 01 0 0
Pessoal Técnico Administrativo em 2008, por Titulação
62
8.1.7 - Produção Cientifica
Livros Publicados
GOMES, Marcus Alan de Melo. Princípio da proporcionalidade e extinção antecipada da pena. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo.(Coords.). Ciências criminais: articulações
críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
Capítulos de Livros Publicados
BELTRÃO, Jane Felipe. A andarilha em Belém, cidade do Pará oitocentista. In. BELTRÃO, Jane Felipe; VIEIRA JÚNIOR, Antonio Otaviano. (Orgs.). Conheça Belém, comemore o Pará. Belém: EDUFPA, 2008. BELTRÃO, Jane Felipe. Sangria ou não-sangria, era a questão! O reinado da lanceta em tempo de cólera no Grão-Pará. In. CARDOSO, Carlos. (Org.). Cultura, tecnologias em saúde e medicina: perspectiva antropológica. Salvador-BA, EDUFBA, 2008. p. 217-227. BELTRÃO, Jane Felipe; SOUZA, Estella Libardi de. Violências domésticas, Marias e Pen(h)as: permanências e avanços. In. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. p. 109 – 136. BENATTI, José Heder; FISCHER, Luly R. C. Áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. In. COSTA, Paulo Sérgio Weil A. (Org.). Direitos humanos em concreto. Curitiba: juruá, 2008. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. A discriminação nas relações de trabalho. In. Anais. I Congresso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário na Conjuntura do 3º Milênio: avanços e desafios. . Campo Grande(MS): 2008. p. 129-141. BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direitos humanos: algumas questões recorrentes: em busca de uma classificação. In. Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos: 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9.474 de 22 de julho de 1997). ROCHA, João Carlos de Carvalho Rocha, HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras, CAZETTA, Ubiratan. (Coods.). Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 29-43. GOMES, Marcus Alan de Melo. Impronúncia: uma nódoa inquisitiva no processo penal brasileiro. In. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. p. 27 – 50. MAUÉS, Antonio Moreira. Harmonização da jurisprudência constitucional e direito penal. In. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. p. 51 – 68. PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Impronúncia: uma nódoa inquisitiva no processo penal brasileiro. In. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. p. 27 – 50. SCAFF, Fernando Facury. Duração razoável do processo administrativo fiscal Federal. In. ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2008. v. 12, p. 116-130.
63
SCAFF, Fernando Facury. Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso. In. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins; Jobim, Eduardo, (Org). O Processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v.1, p. 574-650. SCAFF, Fernando Facury. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In. ROCHA, João Carlos de Carvalho Rocha, HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras, CAZETTA, Ubiratan. (Coods.). Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos: 10 anos do Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9.474 de 22 de julho de 1997). Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 443-476. SCAFF, Fernando Facury. A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do ISS? In. MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS – LC 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência. São Paulo: MP Editora, 2008. v.1, p. 187-196. SCAFF, Fernando Facury. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivados: hipóteses de incidência do ICMS. In. SCHOUERI, (Org.). Direito tributário: homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008. v.1, p. 309-320.
Artigos Completos Publicados em Periódicos
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. As Centrais Sindicais e a Lei n. 11.648/2008. Suplemento Trabalhista LTr. São Paulo: v.44, p. 335-340, 2008. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Ação afirmativa: primeira análise da medida adotada pela Universidade Federal do Pará para os cursos de graduação. Revista A Leitura. Belém: Escola Superior de Magistratura do estado do Pará. v. 1, n. 1, p. 40-48, nov. 2008. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direitos fundamentais sociais: realização e atuação do poder judiciário. Revista do TRT da 8ª Região – Suplemento Especial Comemorativo. Belém, v. 41, n. 81, p. 77-87, jul.dez/2008. GOMES, Marcus Alan de Melo. Estado de inocência e rejeição da acusação nos crimes dolosos contra a vida. ? Boletim IBCCRIM, v. 189, p. 1185-1187, 2008. GOMES, Marcus Alan de Melo. Imputação penal e recebimento da denúncia: onde está a defesa? Boletim IBCCRIM, v.182, p. 14-16., 2008. GOMES, Marcus Alan de Melo. O novo rito do Tribunal do Júri e o juiz inquisidor. A Leitura – Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. V. 1, p. 20-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury. PIS e CONFINS não cumulativos e os direitos fundamentais. Revista Dialética de Direito Tributário. V. 151, p. 15-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Parecer: ICMS sobre as operações interestaduais com petróleo e seus derivados e os efeitos da coisa julgada tributária. Revista Dialética de Direito Tributário. V. 153, p. 131-146, 2008. SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, D. C. Tributação de consórcio de empresas: incidências fiscais normais e Refis: diferentes fórmulas de pagamento, repercussões fiscais, normas vigentes. Revista Dialética de Direito Tributário. V. 153, p. 101-106, 2008. SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. V.1, p. 79-104, 2008. SCAFF, Fernando Facury; SOUZA, Renata Guerreiro Milhomen de. Parecer: tributação sobre vendas de crédito de telefonia pré-paga: relações distintas com cada operadora, reflexos na incidência tributária: IRJ, PIS, COFINS, CSLL e ISS. Operações acessórias decorrentes. Revista Dialética de Direito Tributário. V. 154, p.130-137, 2008.
64
SCAFF, Fernando Facury. PIS, COFINS, não cumulatividade e direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito (UNIFIELO). V.8, p. 267-282, 2008 SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. RDE. Revista de Direito do Estado. v.10, p. 347-357, 2008. SCAFF, Fernando Facury. Parecer: tributação de sociedades em conta de participação. Revista Dialética de Direito Tributário. V. 157, p. 87-94, 2008.
Artigos de Jornais
SCAFF, Fernando Facury. Fernando Scaff discute questão financeira. Jornal O Liberal. Belém, p. 10, 12 out. 2008. SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária e hidrelétricas. Jornal O Liberal. Belém, p. 8, 09 jun. 2008. SCAFF, Fernando Facury; MENESCAL, L. A. Redução de IR com créditos de ICMS. Jornal O Liberal. Belém, p. 7, 07 out. 2008.
65
8.2 - EQUIPAMENTOS
Alguns setores, como no caso do Laboratório de Pesquisa, com atendimento ao
discente, tem enfrentado muitas dificuldades pela falta de equipamentos de informática
adequados e suficientes para um melhor atendimento aos usuários. O recurso do
Proinfra Capital, não é suficiente para atender todas as necessidades enfrentadas
diariamente nas atividades desenvolvidas nas unidades.
No planejamento e execução das ações, para o exercício de 2009, encontra-se
como grande desafio - atender tais necessidades uma vez que, como compromisso de
campanha eleitoral foi proposto dar um melhor atendimento aos discentes e isso tem sido
feito pela nova administração, procurando atender dentro do possível. Uma das primeiras
mudanças realizadas foi a transferência do protocolo do prédio do ICJ, para o pavilhão
de aula, suprindo assim a necessidade do aluno no atendimento até às 21h .
No mais contamos com todo apoio da PROAD, para atender todas as necessidades
que teremos nesse novo ano, com a mudança proposta até março desse Instituto o que,
em aspecto de espaço físico teremos com certeza um suporte maior, bem como
mobiliários e equipamentos novos.
8.3 - ESPAÇO FÍSICO
Durante o ano de 2008, o Instituto de Ciências Jurídicas, manteve a mesma área
física - situada na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, no Setor Profissional
II, com uma área de 1.954,14 m2, para suas diversas unidades administrativas: Ensino,
Pesquisa e Extensão, de acordo com quadro demonstrativo abaixo, essa realidade
provavelmente mudará no 1° semestre de 2009, com a mudança pára o novo prédio.
Area Unidade (s) M 2 Total de m 2
1. Área Administrativa - 465,92 465,92
2. Ensino 2.1. Graduação
2.1.2 – Mestrado
2.1.3 - Especialização
576,00
102,96
288,00
966,96
3. Extensão 3.1- NPJ
3.2 – Tribunal do Juri
240,00
281,26
521,26
Total Geral de m2
1.954,14
Arquivo Diretor
Geral