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Relatório Anual de Atividades 2012

GPS – Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade Página 1

Relatório Anual de Atividade

Período

Janeiro a Dezembro de 2012

1. Enquadramento

A organização do Projeto GPS encontra-se focalizada em torno de três eixos

estratégicos fundamentais:

1. Gestão de Proximidade;

2. Animação Comunitária e Gestão Participativa;

3. Capacitação dos Atores Sociais.

Constituindo-se como um recurso social, cujo serviço disponibilizado se apresenta

identificado nas diferentes freguesias de atuação quer a nível individual quer a nível

institucional, verifica-se que o desenvolvimento do trabalho, se tem apresentado cada

vez mais compartilhado por técnicos e dirigentes das entidades parceiras, permitindo

uma identificação atempada das famílias e uma atuação mais célere pelas diferentes

áreas de intervenção.

Dada a complexidade das problemáticas identificadas, a atuação exigiu um maior

acompanhamento e dedicação às famílias, motivo que levou à focalização da

intervenção sobre no primeiro eixo de intervenção – Gabinetes de Proximidade.

Constituição da Parceria GPS

Entidades

Acompanha, CRL

ADEPE

Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia

Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde

Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche



Associação Juvenil de Peniche

Associação De Solidariedade Social de Ferrel

Associação. Para o Centro de Dia de Serra D’el Rei

Associação Para o Jardim de Infância de Ferrel

Associação Para o Jardim de Infância de Serra d’el Rei

Câmara Municipal de Peniche

Centro Paroquial Bem-estar Social de Atouguia da Baleia

Centro de Saúde Peniche

Centro Social da Bufarda

Centro Solidariedade e Cultura de Peniche

CERCIP

CPCJ

Delegação de Peniche da Cruz Vermelha Portuguesa

Equipa de Tratamento de Peniche CRI Oeste

Escola Secundária de Peniche

GNR

CHON

IEFP

Junta de Freguesia da Ajuda

Junta de Freguesia da Atouguia da Baleia

Junta de Freguesia de Ferrel

Junta de Freguesia de Serra d’el Rei

PSP

Santa Casa da Misericórdia de Peniche

Sporting Clube da Estrada

2. Reuniões de Parceira

Foram realizadas 2 reuniões de parceria

- 23 De janeiro de 2012

- 22 De fevereiro 2012



3. Gabinetes de Proximidade

Âmbito

Territorial

Localização do Gabinete Horário

Atouguia da

Baleia

Junta de Freguesia 2ª Feira Manhã

Bufarda Associação Cultural Desportiva e

Recreativa

2ª Feira Tarde

Ferrel Associação para o Jardim de Infância 3ª Feira Manhã

Serra D’EL Rei Junta de Freguesia 3ª Feira Tarde

Peniche Casa da Bica 4ª Feira Tarde e 5ª Feira Manhã

Lugar da Estrada Sporting Clube da Estrada 6ª Feira manhã

O horário apresentado corresponde ao atendimento nos respetivos territórios. A ação da

equipa não se confina ao Gabinete. Pelas características de mobilidade da equipa

técnica, também se verifica a necessidade de intervir fora do espaço físico do Gabinete,

como forma de privilegiar uma resposta de maior proximidade aos problemas e às

famílias sinalizadas.

4.1. Acompanhamento Processual

Gráfico 1: Casos Sinalizados

(11 de maio de 2009 a dezembro de 2012)

O gráfico 1 refere-se ao número de casos sinalizados desde a altura da implementação

do GPS (maio de 2009). As sinalizações não têm refletido grandes oscilações ao nível

0

50

100

150

200

250

300

350

2009 2010 2011 2012 TOTAL

74 80 83 75

312



dos três anos e meio de existência, apresentando no ano de 2009 - 74 sinalizações de

indivíduos com necessidades de acompanhamento social, no ano de 2010 - 80

sinalizações, no ano de 2011 - 83 sinalizações e no ano de 2012 – 75 sinalizações.

Todas as sinalizações efetuadas dão origem à abertura de um processo de

acompanhamento, que varia no tempo e no acompanhamento consoante a gravidade das

situações e das necessidades verificadas.

Os casos são acompanhados pelos técnicos da parceria e pelos responsáveis das

entidades. O acompanhamento não carece exclusivamente da participação do técnico

afeto ao GPS, existindo o envolvimento dos vários parceiros em todo o processo.

Existem processos que pela sua gravidade persistem no tempo, transitando de ano para

ano, logo, os acompanhamentos não se limitam às sinalizações de cada ano civil,

levando a que o número de acompanhamentos seja superior às sinalizações efetivadas.

Gráfico 2: Problemáticas (n.º)

(janeiro de 2012 a dezembro de 2012)

Na altura da sinalização, o principal motivo de procura de apoio tem sido

relacionado com situações de carência económica, muitas vezes associado ao

desemprego, em que, em muitos casos, não existe qualquer rendimento ou os

rendimentos são inferiores às despesas do agregado familiar.

0

10

20

30

40

7

39

2 5

2

17

3



Existem agregados com coabitação de várias gerações que subsistem de pensões de

invalidez ou velhice dos seus idosos.

Verifica-se que em muitas situações, as dificuldades económicas da família e os

problemas de isolamento fazem ainda despoletar problemas ao nível de saúde

mental.

4.1.1. Caracterização Sócio familiar

Gráfico 3: Tipologia das famílias (n.º)


Gráfico 4: Faixa Etária (n.º)


Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado.

Gráfico 5: Género (n.º)

0

5

10

15

20

25

Familia unipessoal

Familia alargada

Familia nuclear com

filhos

Casal sem filhos

Familia monoparental

feminino

23

18 20

8 6

0

5

10

15

20

25

(=)>65 anos

55-64 45-54 35-44 25-34 19-24

18

14

23

8 8

4



Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado

Gráfico 6: Fonte de rendimentos (n.º)



Relativamente à fonte de rendimentos verifica-se que dos 75 casos sinalizados, apenas

20% subsiste dos rendimentos do trabalho. Os restantes não possuem fonte de

rendimentos na altura da sinalização ou subsistem de pensões ou subsídios.

Quadro1: Cruzamento das variáveis: Idade/Escolaridade (n.º)

Idades Escolaridade

43

32

Feminino

Masculino

0

5

10

15

20

25

30

Sem Rendimentos

Trabalho Pensionistas Subsidio de desemprego

Rendimento Social de Inserção

27

15

25

6

2



1º ciclo 2º Ciclo 3º ciclo Ensino

secundário Licenciatura S/escolaridade

> 65 Anos 8 .. .. .. .. 10

55-64 Anos 9 2 .. .. 1 2

45-54 Anos 9 12 2 .. .. ..

35-44 Anos .. 8 .. .. ..

25-34 Anos .. 6 2 .. .. ..

19-24 Anos .. 3 1 .. .. ..

Total 26 31 5 0 1 12

Os valores apresentados dizem respeito apenas ao individuo sinalizado

Tendo por base a escolaridade obrigatória de acordo com os anos de nascimento,

verifica-se que dos casos acompanhados em 2013, 26% não possuem a escolaridade

obrigatória de acordo com a idade.

Quadro 2: Escolaridades Obrigatórias de acordo com a lei 85/2009

Data de nascimento Escolaridade obrigatória

Indivíduos nascidos até 31 de Dezembro de 1966 4º Ano

Indivíduos nascidos entre 1 de Janeiro de 1967 a 31 de

Dezembro de 1980

6º Ano

Indivíduos nascidos a partir de 1 de Janeiro 1981 9º Ano

Alunos que iniciaram qualquer ciclo nos anos de 2009/2010 Doze anos de escolaridade

Alunos que em 2009/2010 frequentaram 8ºano e seguintes 15 de escolaridade

Quadro 3: Cruzamento das variáveis: Idade/Fonte de rendimentos

Idade Fonte de subsistência

Trabalho Subsidio Desemprego Pensão RSI S/rendimentos

19-24 1 3

25-34 1 7

35-44 4 3 1

45-54 8 1 1 1 12

55-64 1 2 6 1 4

(=)>65 18


4.1.2. Trabalho em parceria



Quadro 4: Entidades Sinalizadoras (n.º)

Acompanha 2

Associação do Jardim Infantil de Ferrel 7

Centro Social da Bufarda 2

CMP 24

CPBS Atouguia da Baleia 1

Hospital 3

Junta de Freguesia de Ferrel 6

Junta de Freguesia de Serra D´El Rei 3

Junta Freguesia de Atouguia da Baleia 4

Particulares/Familiares 8

Próprios 9

PSP 2

Segurança Social 3

Sporting Clube da Estrada 1

Gráfico 7: Distribuição Territorial (n.º)


O território de Atouguia da Baleia possui três gabinetes de apoio social dado a sua

dimensão territorial.

4.1.3. Resultados decorrentes da intervenção

0

5

10

15

20

25

30

35

Atouguia da Baleia

Ferrel Peniche Serra D´El Rei

32

16

20

7



Respostas N.º/individuo

Saúde

Encaminhamento/Acompanhamento na saúde - consultas de especialidade 16

Encaminhamento/Acompanhamento em internamento psiquiátrico e articulação

com o serviço de saúde mental (ACES ON) 22

Encaminhamento para Rede de Cuidados Continuados 1

Acesso a Bens e Serviços

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais

48

Complemento Solidário para Idosos

Rendimento Sociai de Inserção

Pensão Invalidez

Complemento por dependência

Encaminhamento para Apoio Jurídico

Acompanhamento no processo Legalização

Outros

Drogas

Acompanhamento/Encaminhamento na Desabituação de Drogas/Álcool - ET -

CRI Oeste 3

Integração em Comunidade Terapêutica 5

Reinserção Social - Proteção de Menores

Colaboração com o Instituto de Reinserção Social de Caldas da Rainha 1

Colaboração com Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Tribunal (menores

Institucionalizados) 1

Colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche 6

Idosos

Integração em Centro de Dia 5

Serviço de Apoio Domiciliário 4

Integração em Lar de Idosos 1

Inscrição em lar de idosos 5

Colaboração com cuidadora de idosos na legalização do serviço prestado 1

Emprego

Encaminhamento para a Cursos de Formação Profissional/Emprego/CEI/CEI +

(CREAP, GIP, IEFP) 12

Questões Habitacionais

Limpeza

12 Desinfestação/desratização

Acompanhamento em situação de Despejo

Alternativas de habitação

Bens Essenciais



Alimentação (Centro de Dia de Serra D´El Rei, Jardim Infantil de Ferrel,

Associação de Solidariedade Social de Ferrel, Pastoral da Fraternidade, Centro

Paroquial de Bem Estar Social de Atouguia da Baleia, Centro Solidariedade e

Cultura de Peniche, Nova Aliança) 58

Mobiliário, roupas, eletrodomésticos, etc. (Pastoral da Fraternidade, Cruz

Vermelha Portuguesa, Santa Casa da Misericórdia, Juntas de Freguesia) 35

Apoio na cedência de Gás e medicação (com colaboração de elementos da

comunidade) 12



5. Animação Comunitária e Gestão Participativa

5.1. Rede comunitária de apoio social

Reconhece-se a presença cada vez mais consolidada de uma rede de apoio social quer

no envolvimento institucional, quer numa lógica informal ao nível das redes de

vizinhança e/ou familiares seja na sinalização de situações com necessidade de

acompanhamento, seja na gestão participada dos mesmos.

Ainda numa lógica de Animação Comunitária, verifica-se a capacidade de iniciativa e

organização, cabendo aqui, nomeadamente, o apoio à emergência ou reforço de

estruturas locais representativas.

5.2. Distribuição de Bens Alimentares

Ainda no âmbito dos Gabinetes de Proximidade desenvolveu-se o trabalho relacionado

com questões da distribuição de bens alimentares com as várias entidades de apoio nesta

vertente de ação.

Este Grupo foi formalizado em sede de Conselho Local de Ação Social em 26/01/2012

passando a denominar-se “Grupo de Distribuição de Bens Essenciais”.

Composição do grupo de trabalho:

Associação para Centro de Dia de Serra D´El Rei;

Associação para o Jardim Infantil de Ferrel;

Associação de Solidariedade Social de Ferrel;

Câmara Municipal de Peniche;

Centro Paroquial Bem-estar Social de Atouguia da Baleia;

Centro Social da Bufarda;

Centro Distrital de Segurança Social de Leiria – Serviço de Peniche;

Centro Social Nova Aliança;

Centro Solidariedade e Cultura de Peniche;

Delegação de Peniche da Cruz Vermelha Portuguesa;

Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia;

Junta de Freguesia da Ajuda;

Junta de Freguesia da Conceição;

Junta de Freguesia de Ferrel;

Junta de Freguesia de São Pedro;

Junta de Freguesia de Serra D´El Rei;

Pastoral da Fraternidade;

Santa Casa da Misericórdia de Peniche.



Missão:

O Grupo de Trabalho para a Distribuição de Bens Essenciais tem por missão

desenvolver condições para uma intervenção interinstitucional concertada, que seja

orientada para a promoção da eficácia e eficiência da cobertura concelhia em matéria de

ajuda alimentar, de distribuição de roupa ou de outros bens essenciais à população

carenciada do concelho.

População alvo:

Pessoas em situação de emergência social residentes no Concelho de Peniche.

Objetivos:

Promover iniciativas tendentes ao apoio alimentar ou à distribuição de bens

essenciais às famílias carenciadas;

Proceder ao levantamento e à caracterização das situações de carência alimentar;

Colaborar com as entidades competentes no despiste e na sinalização de

situações graves de carência alimentar, de roupa ou de outros bens essenciais;

Promover a concertação de estratégias entre as diferentes Instituições locais que

intervêm na distribuição de roupa, bens alimentares e outros bens essenciais à

população carenciada do Concelho, de modo a evitar situações de duplicação ou

sobreposição de resposta;

Procurar adequar a oferta de bens essenciais às necessidades concelhias;

Assegurar uma cobertura eficaz do Concelho no que diz respeito às respostas de

ajuda alimentar, distribuição de roupa ou de outros bens essenciais à população

carenciada;

Constituir-se como um fórum de discussão e reflexão em torno das situações

locais de emergência social;

Colaborar com as entidades competentes na formulação e ativação de medidas

de inclusão para situações de risco ou emergência;

Desenvolver ações tendentes à prevenção e atenuação das situações de

emergência social, de modo a privilegiar a autonomização das pessoas e das

famílias;

Incentivar a emergência/ o desenvolvimento de mecanismos de solidariedade

face às situações de emergência social, quer sejam numa base de proximidade,



quer sejam iniciativas de solidariedade por parte das instituições e empresas

locais ou da comunidade em geral;

Incentivar iniciativas de voluntariado de apoio às respostas às situações de

emergência social;

Promover a dinamização de parcerias ativas entre pares;

Colaborar com outros grupos de trabalho do CLAS ou com outras parcerias

institucionais;

Divulgar junto do CLAS os instrumentos de planeamento e as iniciativas dom

grupo de trabalho, assim como quaisquer elementos informativos considerados

relevantes.

5.3. Bairros Socais – Freguesia de Ajuda

Encontros com Moradores do Bairro Fernão de Magalhães

Efetuaram-se encontros com os moradores do Bairro Fernão de Magalhães –

freguesia de Ajuda, com o intuito de se trabalharem questões de conservação e

higienização dos espaços.

Regularização de dívidas de rendas de casa – Edifício Coosofi

Colaboração com o trabalho desenvolvido para a regularização de dívidas

contraídas pelos moradores do edifício Coosofi, através da criação de planos de

amortização.

5.4. Organização da sessão de esclarecimento para colaboração no processo de

Isenção das taxas moderadoras

Organização de sessão de esclarecimento dirigida a funcionários das juntas de

freguesia, para o apoio no preenchimento via on-line da isenção das taxas

moderadoras, com a colaboração dos responsáveis administrativos das Unidades

de Cuidados de Saúde Personalizados de Atouguia da Baleia/Peniche e Dr.º

Renato Fortes.

Esta ação decorreu da necessidade sentida por elementos da parceria (Juntas de

Freguesia).



5.5. Sinalização de idosos em situação de isolamento

Colaboração com a GNR na sinalização de idosos em situação de isolamento.

6. Outras Ações desenvolvidas

Monitorização de dois estágios do curso de apoio psicossocial da Escola

Secundária de Peniche.



7. Plano de Ação 2012

O Plano de Ação (abaixo apresentado), foi cumprido em 75% das ações propostas, não

se tendo cumprido as ações relativas à formação acerca da violência doméstica e de

sobre-endividamento das famílias.



Objetivos Gerais Atividades Descrição Calendarização Parceiros a envolver

1. Consolidar a

participação e trabalho

em rede dos Gabinetes

de Proximidade

Dinamização dos Gabinetes de

Proximidade

- Continuidade do atendimento integrado Diária

Parceria

Equipa técnica

- Partilhar com a parceria os dados quantitativos

(avaliação) Trimestral Equipa técnica

Monitorização da intervenção

pelos sinalizadores

- Monitorizar por parte das entidades que sinalizam

(os momentos serão definidos entre as entidades

sinalizadoras e a equipa técnica)

Pontual / Mensal Parceria

2. Capacitar os atores

sociais e as organizações

para a intervenção

Dinamização da parceria

- Organização de grupos temáticos para a

apresentação da área/entidades que representam

- Rotatividade dos locais de reuniões de parceria

Trimestral Parceria

Ações de formação

- Ação de formação acerca da violência doméstica

Pontual/Mensal

(GPS,UCC, GNR, PSP,

ADEPE; ET-CRI Oeste)

- Ação de formação acerca de sobre-endividamento

das famílias Juntas de freguesia



GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade

Serviço de Ação Social, Habitação e Solidariedade

Câmara Municipal de Peniche

Edifício da Parreirinha - Travessa do Mareantes 2520 Peniche

Tel. 262 780 118 | Fax 262 780 112 |Telm. 925 403 210

E-mail [email protected]

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