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Relatório Anual - 2010

Superintendente Executiva (SUE) - Conselho Consultivo da Anatel - Relatório Anual 2010, 10/06/2011

Mensagem do Presidente

Perfil Institucional

Desempenho da Anatel

Panorama do Setor

Administração

Série Histórica

•Telefonia fixa•Universalização•Telefonia móvel•Comunicação Multimídia•Exploração de satélites•TV por Assinatura

• Gestão Orçamentária e Financeira• Gestão de Aquisições e Contratações• Gestão da Infraestrutura• Gestão da Informação• Sistemas de Informação• Gestão de Pessoas• Responsabilidade Social

Sumário/Estrutura



Telefonia fixa

Desempenho da AnatelAcesso aos Serviços

• O adiamento da assinatura dos contratos teve como principalobjetivo possibilitar discussão mais aprofundada sobre o n ovo PlanoGeral de Metas para a Universalização (PGMU III)

� Revisão do PGMU (2011 a 2015) • Retomada das discussões sobre o PGMU III motivada pelo

atendimento ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e àPortaria 431 do Ministério das Comunicações, que instituiu oPrograma Nacional de Telecomunicações Rurais.

� Revisão do Aice

� Revisão dos Contratos de Concessão

� Regulamento do STFC



Banda larga

• 57,6 mil escolas públicas urbanas foram atendidas pelo Programa

• 315 escolas fiscalizadas – amostragem direcionada a escolas que nãoresponderam a testes remotos de conexão à internet.

Desempenho da AnatelAcesso aos Serviços

� Acompanhamento do Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas

� Digitalização

Radiodifusão

• Países que adotaram o padrão nipo-brasileiro de televisão digital (ISDB-Tb):

Brasi l, Uruguai , Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Filipinas ,Japão, Paraguai, Peru e Venezuela

• A adoção do sistema nipo-brasileiro pelos países da América do Sul e daAmérica Central reforça a meta de congregar toda a região em torno de umúnico padrão



Aumento da competição

Compromissos de abrangência

Desempenho da AnatelOferta de Serviços

� Leilão da Banda H e sobras do SMP

� Rede Virtual

6 grupos R$ 2,7 bilhões

60 lotes subfaixas de RF

Ágio médio 30,6%

Exploração serviçoCredenciado Autorizada

Regulamento sobre Exploração do SMP por meio de Rede

Virtual (MVNO)

Entrada de novos competidores

Maior concorrênciano mercado

Aumento de um dígito nos números dos

telefones móveis da área de Código

Nacional 11

� Numeração de celulares

Implementação em todos os celulares do CN 11 até

dez/ 2012

Adoção nos demais CNs– prazo a definir



Aumento da competiçãoOutorgas para TV por Assinatura

� Planejamento do Serviço de TV a Cabo e de MMDSinexigibilidade de licitação

para a prestação do serviço de TV a Cabo

• elimina o limite de competidores por município

• possibilita a outorga em todos os municípios

� Vantagens• massificação do serviço de TV por Assinatura e aumento de competição

• ampliação da infraestrutura e atração de investimentos em redes convergentes


Satélite brasileiroLicitação para conferir direito de exploração� Início dos procedimentos administrativos para a realização de licitação paraconferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro

• expansão da capacidade espacial disponível para o mercado nacional

• massificação banda larga e ampliação do backhaul das telefonias fixa e móvel

• prestação de serviços de TV por Assinatura



Aumento da competiçãoModelo de custos

� Publicação, via UIT, de convite para o processo licitatório internacionalpara a contratação de consultoria do modelo de custos para a Anatel

• conhecer melhor a estrutura das tarifas e dos preços efetivamentepraticados pelas operadoras

• melhor análise das informações gerenciais de custos das diferente sáreas de negócio e linhas de produtos das prestadoras de serv iços detelecomunicações




Gestão do espectroDestinação de faixas

� Republicação com alterações do Regulamento sobre Condições de Uso daFaixa de Radiofrequências de 3,5 GHz , aprovado pela Resolução n°537/2010

� Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 2.170MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz, aprovado pela Resolução n°544/2010

� Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências naFaixa de 450 MHz a 470 MHz, aprovado pela Resolução n°558/2010

Em 2010, com a aprovação desses regulamentos, foram destinados mais 304MHz de espectro ao SMP, de modo a atender às altas taxas de crescimento desseserviço, especialmente nas aplicações de dados, que requerem grandeslarguras de banda




RegulamentaçãoAmpliação de áreas locais

� Conclusão dos estudos para a alteração do Regulamento de Ampliação dasÁreas Locais

• amplia os critérios de definição de áreas locais , passando a abranger oconjunto de municípios – de uma mesma região metropolitana ou RegiãoIntegrada de Desenvolvimento (Ride) – que tenham continuidadegeográfica e pertençam ao mesmo código nacional

• contemplará 39 regiões metropolitanas e 3 regiões integradas dedesenvolvimento – áreas em que as chamadas telefônicas terão custolocal –, beneficiando, direta ou indiretamente, quase 70 milhões depessoas




Certificação e homologação de produtos

� Padrões mínimos de qualidade e de segurança

� Incentivo ao crescimento do parque laboratorial brasileir o

� Homologação de 4,5 mil produtos – entre os quais telefones celulares,sistemas de identificação por radiofrequência, equipamentos de TV digital,baterias de lítio e sistemas de comunicação via rádio

� 72% dos processos de homologação foram concluídos em menos de 30dias




13 mil entidades fiscalizadas (outorgadas e não outorgadas)

� Mudança de métrica paracontabilizar ações de fiscalização

� Foco nos serviços de interessecoletivo , que afetam maior númerode usuários

� Principais irregularidades:• metas de universalização e de

qualidade

• regras de tarifação/faturamento

• erros em conta

• reparo e atendimento aosusuários, presencialmente ou viacall center

21,3 mil ações de fiscalização

663,7 mil horas de trabalho

Desempenho da AnatelFiscalização

Objeto0Horas de

fiscalização%

Radiodifusão 150.959 23%

TV por Assinatura 19.249 3%

Telefonia Móvel 116.696 17%

Telefonia Fixa 204.925 31%

Comunicação Multimídia 12.159 2%

Tributário 54.460 8%

Outros 105.310 16%

Total 663.758 100%



Metas de universalização

� Fiscalização do PGMU

• concluídas as atividadesreferentes ao ano de 2007 – 37Pados

• em andamento as fiscalizaçõesdas metas referentes a 2008 (32Pados) e 2009 (30 Pados)

• continuidade à fiscalização dobackhaul, por meio de amostras,considerando os municípios quedeveriam ser atendidos até31/12/2010

� Concluída a fiscalização de bensreversíveis até o ano de 2008 (Oi/Telemarainda em andamento)

� Consulta pública 50/2010:simplificação dos processos, permitindoacompanhamento informatizado e onlineda movimentação dos bens reversíveis

Controle patrimonialBens reversíveis




Cobertura da telefonia móvel

� Avaliação do cumprimento doscompromissos de abrangênciarelativos às licitações de 3G e defaixas de extensão realizadas em2007

� 171 ações de fiscalização

� 42,7% dos compromissos deabrangência não foram atendidos noprazo estipulado pelo edital e, comoresultado, foi retido o resgate dasgarantias financeiras depositadaspelas prestadoras

Fiscalização tributária

� Foco nos exercícios de 2007 e 2008

• 1,4 mil ações de fiscalização referentesao Fust – R$ 780 milhões não recolhidos

• 1,2 mil ações de fiscalização referentesao Funttel – valores apurados : R$ 1 bilhão

• 110 ações de fiscalização do Fistel -R$ 128,4 milhões não recolhidos

• 32 ações de fiscalização da CFRP –R$ 14 milhões não recolhidos




� 126,6 mil horas – fiscalização técnicanocombate à clandestinidade

• mil casos de radiointerferênciastratados

• 1,1 mil ações de fiscalização viaSGME

• 727 ações de fiscalização via RNR

� Os recursos de radiomonitoragemserão ampliados com a aquisição doSistema de Monitoramento deAeroportos

Controle do espectro

� Avaliação da exposição dapopulação a campos elétricos,magnéticos e eletromagnéticos

� Realização de medições

� Sistema de Controle do EspectroAcesso, por meio do portal da Anatel, ainformações sobre medições, além deníveis teóricos de exposição einformações relativas à Taxa deAbsorção Específica (SAR) doscelulares homologados pela Agência

� 7 mil horas de fiscalização –avaliação de estações e faixas defrequência em locais multiusuário

Radiação Não Ionizante




� CP nº 21/2010 – 546 contribuições

• estabelece limites, procedimentose critérios para o exercício dasatividades de fiscalização daexecução , da comercializaçã o e daprestação dos serviços , daimplantação e do funcionamentodas redes de telecomunicações ,bem como da utilização dosrecursos de órbita , de numeração edo espectro de radiofre-quências ,entre outros.

Regulamento de Fiscalização

� CP nº 22/2010 – 570 contribuições

• estabelece os parâmetros e os critériospara a aplicação de sanções administra-tivas por infrações à Lei 9.472/1997 e àsdemais normas aplicáveis, bem comopor inobservância aos deveres decor-rentes dos contratos de concessão ,dos atos de designação ou dos atos etermos de permissão, de autorizaçãode serviço , de autorização de uso deradiofrequência , de direito deexploração de satélite e dos demaisatos administrativos expedidos pelaAgência

Regulamento de Aplicação de Sanções

Versão final dos 2 regulamentos em análise Procurad oria Federal Especializada




Pados e multas

Pados e principais causas de instauração

� 3,9 mil Pados instaurados

Entre 2009 e 2010:• Crescimento base assinantes: 15%• Crescimento número de Pados: 6,5%

� 7,3 mil Pados julgados e encerrados

� Realização de inspeções técnicas

Pados 2007 2008 2009 2010

Instaurados 3.210 2.214 3.655 3.894

Encerrados 5.299 7.777 9.353 7.288

• Infrações a direitos e garantias dos usuários dos serviços

• Interrupções na prestação do serviço

• Obstrução à atividade de fiscalização

• Uso não autorizado e uso irregular do espectro

• Não recolhimento de taxas

Multas

R$ 277,3 milhões - multas aplicadas e publicadas

R$ 76,8 milhões – multas arrecadadas

38,6 32,1

88,5

277,3

93,9114,6

65,576,8

2007 2008 2009 2010

Multas aplicadas e publicadas

(em R$ milhões)




Atendimento aos usuários

�5,2 milhões de atendimentos• 95,3% - central de atendimento• 4,4% - fale conosco (atend. eletrônico)• 0,3% - outros canais

�1,5 milhão de reclamações• 505 mil (33%) - serviço telefonia fixa

• 755 mil (50%) - serviço telefonia móvel

• 279 mil (18%) - serviços de comunicação de massa, comunicação multimídia e outros

�Tratamento das reclamações• 98,6% - resolvidas• 82,5% - resolvidas em até 5 dias

� Central de Atendimento: 133 (em 2011: 1331 e o 1332 - exclusivo para pessoas com deficiência auditiva)

� Recursos humanos: cerca de 400 pessoas Capacidade: até 600 mil chamadas/ mês

� 27 salas do cidadão (uma em cada capital)

Desempenho da AnatelInteração com a Sociedade

Canais de relacionamento 2009 2010

Central de Atendimento 3.460.776 4.915.928

Carta e fax 8.153 6.280

E-mail 632 614

Atendimento eletrônico 237.225 226.398

Sala do cidadão 10.526 10.940

Sistema de Ouvidoria da Anatel (SQA)

161 647

Total 3.717.473 5.160.807



83,8675,99

84,82 81,5690,58

85,6394,85

90,35

SMP STFC Local STFC LDN Média Global

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DE ATENDIMENTO

(Média anual)

2009 2010

Atendimento aos usuáriosÍndice de Desempenho no Atendimento (IDA)

� Incentivar as prestadoras a aperfeiçoaro tratamento de reclamações, tornando-asmais eficazes na resolução de problemasapontados pelos usuários dos serviços

� Parâmetros de avaliação :• capacidade de diminuir a quantidade de reclamações• atendimento às demandas dos usuário em 5 dias• redução das pendências e reincidências

�As empresas podem usá-lo para ações debenchmarking e para o aperfeiçoamento desuas práticas de relacionamento com osusuários


Na média o IDA cresceu cerca de 11% entre 2009 e 20 10, demonstrando a melhoria das prestadoras



Plano de Ação Pró-Usuários

� Fortalecer a participação social nasatividades regulatórias� Objetivo: aperfeiçoar e ampliar asações de proteção dos direitos doconsumidor por meio de políticaespecífica que promova o fortalecimentoda cultura interna em prol do consumidor,as parcerias com instituições, atransparência e a participação dasociedade no processo regulatório� Implementação: iniciada em 2010com ciclo de workshops e capacitaçõesde Procons e outros órgãos de defesados consumidores em Rio Branco/AC,Goiânia/GO, Recife/PE e São Paulo/SP

� 3 reuniões: informar os membros doComitê sobre as ações da Agência eincentivar sua participação no processoregulatório, cabendo destacar asapresentações sobre:

• regulamentos em elaboração –Fiscalização e de Sanções Administrativas• resultados do atendimento da Agência• resultados da fiscalização

� Apresentação, por parte do Comitê,de contribuições para questões comodesbloqueio do celular e o PGMQ-SMP

Comitê de Defesa dos Usuários




� 14 audiências públicas relacionadasa 9 CPs

• Reg. de Sanções Administrativas• Reg. de Fiscalização• RGQ-SMP• Reg. Numeração do SMP e STFC• MVNO• Banda H e Sobras• PGMU III• Reg. VC• Reg. SMP

Consultas públicas


AnoNº de

Consultas Públicas

Total de Contribuições

Recebidas

1997- 2008 794 31.918

2009 23 3.124

2010 30 3.864

TOTAL 847 38.906

Audiências públicas



Atuação Internacional

� Internet: proposição de modificações noquadro internacional de governança (tornar arede mundial de computadores maisdemocrática, multilateral e transparente)

Participação multilateral

� Auxílio a países - El Salvador, Haiti e TimorLeste - aperfeiçoar suas instituições e práticasregulatórias no setor de telecomunicações

�Desenvolvimento de ações de cooperação(países latino-americanos e de línguaportuguesa)

� Acesso gratuito às recomendações onlineemitidas pelo Setor Radiocomunicações (UIT-R), proposta acatada pela UIT

� Recondução do Brasil como vice-diretor doBureau de Radiocomunicação

� Conferência de Plenipotenciários :proposição de adoção de mecanismos efetivosde fortalecimento dos Escritórios Regionais ede Área da UIT (proposta de indicador dedesempenho)

Cooperação bilateral e organizações regionais

� Assinatura de memorandos deentendimentos com a Rússia, a Índia e aRepública Dominicana (intercâmbio deinformações, assistência recíproca e articu-lação prévia em organizações internacionais)

� Comissões Brasileiras de Comunicação(CBCs), a Anatel estimula o engajamento daacademia, de atores privados e de outrosórgãos do governo a contribuir diretamentepara a projeção do País no cenáriointernacional




Revisão do PGR� Início dos trabalhos e estudos para a revisão do PGR para 2011-2012� Remanejamento dos projetos de curto prazo não concluídos até o final doexercício� Consulta pública: primeiro semestre de 2011� Ações agrupadas em 6 temas prioritários : participação social, ampliação daoferta, modelo de prestação, estímulo à competição, desenvolvimento da regulaçãoe desenvolvimento da indústria nacional

Desempenho da AnatelAtualização da Regulamentação

Acompanhamento do PGR

• PGR: 60 projetos e grau de realização de 65%• PNBL: 28 projetos prioritários associados ao PGR, alcançou a marca de 73% de completamento

� Resolução 516/2008 , aprova o Plano Geral de Atualização da Regulamentaçãodas Telecomunicações no Brasil (PGR) - ações de curto (23), médio (9) e longoprazos (5) - ferramenta eficaz de acompanhamento da agenda regulatória dosetor , garantindo previsibilidade e segurança jurídica , além da ampliação datransparência da atuação da Anatel



ETAPAS SITUAÇÃOPGR PNBL

QTD.GRAU

REALIZ.QTD.

GRAU REALIZ.

PROPOSTA CONSULTA PÚBLICA

Área técnica e PFE 14 6% 5 4%

Conselho Diretor 12 8% 4 6%

CONSULTA PÚBLICA 4 4% 2 4%

LICITAÇÃO 2 3% 1 3%

VERSÃOFINAL

Área técnica e PFE 6 8% 2 5%

Conselho Diretor 4 6% 2 7%

CONCLUÍDO 18 30% 12 4%

TOTAL 60 65% 28 73%

Acompanhamento dos ProjetosDesempenho da Anatel

Atualização da Regulamentação



� LOA 2010: R$ 4.138,7 milhões

� Receita do Fistel

• Arrecadação Receita Fistel – R$ 3.912,5 milhões• O saldo acumulado do Fundo, 1997 - 2010 = R$ 33,4 bilhões

� Receita do Fust

• Arrecadação do Fundo: R$ 986,6 milhões

• Saldo acumulado do Fundo, 2001 – 2010: R$ 9,6 bilhões

AdministraçãoGestão Orçamentária e Financeira



AnoDotação

Autorizada LOA + Créditos

Dotação Liberada p/ Empenho

Despesa realizada

2000 355,4 341,2 223,82001 518,4 309,1 225,02002 556,5 318,9 258,22003 339,8 242,0 230,82004 301,0 280,2 251,82005 473,2 256,6 231,12006 248,7 239,6 229,72007 356,4 280,9 362,92008 381,6 327,1 300,32009 397,7 335,6 325,82010 484,4 397,8 390,3

R$ milhões

AdministraçãoGestão Orçamentária e Financeira



Gestão de aquisição e contratações

� Conclusão de cerca de 500processos de aquisições econtratações� mais de 20% na modalidadepregão� economia de 33,8% em relação àmenores propostas apresentadasnas licitações

� Realização de pregõeseletrônicos

Administração

� Conclusão da obra de construçãoda Unidade Operacional da Paraíba

� Início da construção de sede própriapara a Unidade Operacional do Amapá

� 19 imóveis próprios ocupados nosestados e no Distrito Federal

� 5 prédios alugados para escritóriosregionais e unidades operacionais

� 2 imóveis cedidos

Gestão da infraestrutura



AdministraçãoGestão da Informação

Portal e Biblioteca

� Assegurar ao público o conhecimento dos autos, documentos,decisões, informações e demais atos da Agência

� Mais de 10 mil pedidos de vista ou cópia de documentos e processos

� Mais de 23 mil itens disponíveis para consulta (livros, periódicos,multimeios e trabalhos acadêmicos)

� 131,8 mil documentos disponíveis no portal

� 4,1 milhões de acessos ao portal

Instituição de Grupo de Trabalho para reformulação do PortalAprimorar o acesso às informações divulgadas pela A gência



Quadro de pessoal 1.620 servidores

Capacitação1,4 mil servidores capacitadosMais de 100 mil horas de capacitação em 417 eventos (cursos, palestras, congressos, seminários, simpósios e workshops)

1.169 Quadro efetivo198 Quadro Específico 121 Requisitados Telebrás

26 Outros Requisitados 106 Outros

Progressãoe promoção

Decreto 6.530/2008Fevereiro/2009 – Portaria Interna (Critérios para desenvolvimento dos servidores do quadro efetivo da Anatel na carreira)Progressão e promoção (primeiras progressões realizadas no segundo semestre de 2010)

03Valorizaçãodo Quadrode pessoal

Política de Gestão de Pessoas da Agência , para valorização e o desenvolvimento dos servidoresPrêmio Anatel de Excelência

AdministraçãoGestão de Pessoas



Obrigada

Simone ScholzeSuperintendente Executiva

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