Relatorio ANA - Recursos Hidricos Do Brasil

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GEO BrasilRecursos HdricosComponente da Srie de Relatrios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil

Repblica Federativa do BrasilLuiz Incio Lula da Silva Presidente Jos Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente Ministrio do Meio Ambiente Marina Silva Ministra Cludio Langone Secretrio-Executivo Joo Bosco Senra Secretrio de Recursos Hdricos Volney Zanardi Jnior Diretor do Departamento de Articulao Institucional Agncia Nacional de guas ANA Diretoria Colegiada Jos Machado Diretor Presidente Benedito Braga Oscar de Morais Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA Achim Steiner Diretor Executivo Ricardo Sanchez-Sosa Diretor Regional para Amrica Latina e Caribe Cristina Montenegro Coordenadora do Escritrio do Brasil

AGNCIA NACIONAL DE GUAS MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

GEO BrasilRecursos HdricosComponente da Srie de Relatrios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil

Agncia Nacional de guas ANA Braslia DF Janeiro/2007

c Agncia Nacional de guas ANA Setor Policial rea 5 - Quadra 3 Bloco L CEP 70610 - 200 Braslia-DF PABX: (61) 2109 5400 http://www.ana.gov.br

c Ministrio do Meio Ambiente MMA Esplanada dos Ministrios Bloco B CEP 70068 - 901 Braslia-DF PABX: (61) 4009 1000 http://www.mma.gov.br

c Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA Setor Comercial Norte SCN Quadra 2 Bloco A - Ed. Corporate Financial Center 110 andar - Mdulo 1.101 CEP 70712 - 901 Braslia-DF PABX: (61) 3038 9233 http://www.pnuma.org/brasil

Projeto Grfico: TDA - Desenho & Arte Ltda. www.tdabrasil.com.br Todos os direitos reservados. permitida a reproduo de dados e de informaes contidos nesta publicao, desde que citada a fonte. Iseno de responsabilidade. O contedo desta publicao no reflete, necessariamente, as opinies ou polticas do PNUMA e do Governo Brasileiro.

Catalogao na fonte CEDOC Biblioteca A342g GEO Brasil : recursos hdricos : componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. / Ministrio do Meio Ambiente ; Agncia Nacional de guas ; Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente. Braslia : MMA; ANA, 2007. 264 p. : il. (GEO Brasil Srie Temtica : GEO Brasil Recursos Hdricos) ISBN: 978-85-89629-19-5 1. Recursos Hdricos. 2. Gesto de Recursos Hdricos. 3. Relatrio. I. Ministrio do Meio Ambiente. II. Agncia Nacional de guas (Brasil). III. Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente. CDU 556.18 (81) (047.32)

Este documento foi submetido ao conselho editorial da ANA.

GEO BrasilRecursos HdricosComponente da Srie de Relatrios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil

Coordenao Geral: Ministrio do Meio Ambiente Volney Zanardi Jnior Diretor do Departamento de Articulao Institucional Secretaria Executiva Agncia Nacional de guas Bruno Pagnoccheschi Diretor da rea de Informao Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente Cristina Montenegro Coordenadora do Escritrio do Brasil Grupo de Superviso Tcnica Evandro Mateus Moretto DAI/SECEX/MMA Marco Jos Melo Neves SRH/MMA Maria Bernadete Ribas Lange PNUMA/ROLAC/Escritrio do Brasil. Marly Santos Silva DAI/SECEX/MMA Kakuko Nagatani Yoshida PNUMA/Diviso de Avaliaes e Alerta Antecipado Grupo de Pesquisa e Produo Antonio Eduardo Leo Lanna Francisco Jos Lobato da Costa Editor Gilberto Valente Canali Maria de Ftima Chagas Dias Coelho Ulisses Lacava Coordenao Executiva: Regina Gualda - ANA

Colaboradores (em ordem alfabtica)

Ana Lucia Dolabella Antonio Flix Dominguez Andr Trigueiro Antonio Luitgards Moura Augusto Franco Malo da Silva Bragana Carlos Motta Nunes Cludia Enk Cladia Ferreira Lima Danielle Bastos Serra de Alencar Ramos Da Solange Fernandes Eduardo Felipe Cavalcante de Correa Oliveira Eldis Camargo Emiliano Ribeiro de Souza Fbio Feldmann Fabrcio Bueno da Fonseca Cardoso Francisco Lopes Viana Gisela Damm Forattini Herman Antunes Laurindo dos Santos Hilda Vernica Kessler Hidely Grassi Rizzo Horcio da Silva Figueiredo Junior Humberto Cardoso Gonalves Hyprides Macedo Jerson Kelman Joo Bosco Senra Joo Climaco Soares de Mendona Filho Joo Gilberto Lotufo Conejo Joaquim Guedes Correa Gondim Filho John Briscoe

Jos Edil Benedito Luis Andr Muniz Luiz Augusto Bronzatto Luiz Correa Noronha Luprcio Ziroldo Antonio Marcelo Pires da Costa Magaly Gonzles de Oliveira Maria Cristina de S Oliveira Matos de Brito Maria Leonor Baptista Esteves Maria Manuela Martins Alves Moreira Mrio Edson Vieira de Frana Marley Caetano de Mendona Marco Alexandro Silva Andr Marcos Airton de Souza Freitas Maria do Socorro Lima Castello Branco Maurcio Andrs Moiss Pinto Gomes Ney Maranho Ninon Machado de Faria Leme Franco Paulo Augusto Cunha Libnio Paulo R. Haddad Raimundo Alves de Lima Filho Rodrigo Flecha Ferreira Alves Rosana Garjulli Rubem La Laina Porto Sergio Augusto Barbosa Valdemar Santos Guimares Vaneide Ramos de Lima Vera Maria da Costa Nascimento Vicente Paulo Pereira BarbosaVieira Wilde Cardoso Gontijo Junior

Regies Hidrogrficas RH

Foto: Arquivo ANA

ApresentaoH quinze anos, na Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi aprovada a Agenda 21, em que se afirmava a inevitabilidade da adoo do planejamento e do manejo integrado dos recursos hdricos. Enfatizava-se ali o escasseamento progressivo do recurso gua em escala global e as limitaes que essa realidade impunha ao desenvolvimento dos pases. Dizia, enfim, a Agenda 21: O manejo holstico da gua doce como um recurso finito e vulnervel e a integrao de planos e programas hdricos setoriais aos planos econmicos e sociais nacionais so medidas de importncia fundamental para a dcada de 90 e o futuro. O Relatrio sobre Desenvolvimento Humano (PNUD, 2006), ao ao estabelecer um paralelo entre as oito Metas do Milnio aprovadas em 2000 e as necessidades de gua e saneamento, mostrou cabalmente a indissociabilidade entre o cumprimento daquelas metas e o trato adequado dos recursos hdricos. Lembra, sobre a meta de erradicar a pobreza extrema e a fome, que uma em cada cinco pessoas nos pases em desenvolvimento no tem acesso gua de boa qualidade, as famlias mais carentes pagam at dez vezes mais pela gua do que as famlias ricas e a crescente transferncia de gua da agricultura para a indstria ameaa aumentar a pobreza rural. Estima-se, segundo essas avaliaes, que at o ano 2025 o nmero de pessoas que vivem em pases submetidos a grande presso sobre os recursos hdricos passar dos cerca de 700 milhes atuais para mais de trs bilhes. Mais de 1,4 bilhes de pessoas vivem atualmente em bacias hidrogrficas onde a utilizao de gua excede os nveis mnimos de reposio, conduzindo assim dissecao dos rios e ao esgotamento das guas subterrneas. A insegurana da gua e as alteraes climticas ameaam aumentar, at 2080, de setenta e cinco para 125 milhes, o nmero de pessoas subnutridas em todo o mundo. Dentro do prprio pas vivemos o paradoxo de ter, de um lado, a exuberante disponibilidade hdrica na Amaznia e, de outro lado, reas crticas de indisponibilidade. A soluo para enfrentar esses extremos passa pela integrao dos instrumentos de atuao pblica, a articulao de todas as polticas de governo ligadas a essa matria, o aperfeioamento dos mecanismos de participao social na tomada de deciso, Cabe a ns, brasileiros, uma tarefa expressiva. Ocupando quase metade da rea da Amrica do Sul, o Brasil detm 60% da bacia amaznica, que escoa cerca de 1/5 do volume de gua doce do mundo. Este um diferencial importante em tempos de escassez planetria de gua e traz consigo a responsabilidade de gesto estratgica desse patrimnio. E tambm responsabilidades de liderana e protagonismo no encaminhamento global da problemtica dos recursos hdricos. Desde o lanamento da Agenda 21, a realidade do planeta permanece sendo a descrita no relatrio do PNUD, acima. De qualquer forma, apesar de os problemas no terem sido solucionados, aprendemos algo sobre complexidade, tempo, processos e a necessidade de mudar modelos mentais para lidar com dinmicas e questes que se recriam continuamente. E que exigem solues igualmente dinmicas, capazes de combinar condies adversas presentes e utopia. Certamente estamos em um ponto em que se desenham, com muito maior nitidez, os caminhos e os instrumentos que nos levem ao tipo de desenvolvimento humano justo que buscamos. Dificilmente haver um eixo que demonstre com maior nitidez os impasses, os riscos e os ganhos dessa trajetria do que o uso dos recursos hdricos, sujeito ao paradoxo de vivermos num planeta com 70,8% de sua superfcie coberta de gua e termos disponveis para consumo apenas 0,3% dos escassos 2,2% de gua doce existente.

na implementao de aes, na fiscalizao e na avaliao permanentes de todo o processo. A gesto dos recursos hdricos no Brasil realizou um salto de qualidade nos primeiros anos da dcada de 1980, quando comeou a prevalecer o enfoque de triplo direcionamento: insero em um quadro de sustentabilidade ambiental, social e econmica; a busca de um marco regulatrio e de espaos institucionais compatveis; e a formulao de conceitos apropriados para descrever e operar os novos arranjos polticos e pactos sociais correspondentes progressiva capilarizao da viso integrada, compartilhada e participativa das polticas pblicas. O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hdricos SINGREH (Constituio Federal de 1988 e Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997) um marco dessa fase. Hoje ele articula os esforos multissetoriais para sua plena implementao e um protagonista importante, juntamente com o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, da mudana de compreenso da poltica scio-ambiental, que o cerne da atuao do Ministrio do Meio Ambiente no atual governo, beneficiado pelos avanos alcanados em gestes anteriores da Pasta e pela atuao dos segmentos ambientalistas e scio-ambientalistas brasileiros. As dificuldades a superar ainda so enormes e h deficincias estruturais a serem corrigidas, a exemplo

de um certo travamento do avano scio-ambiental nos processos produtivos, em prejuzo da prevalncia do interesse pblico na gesto dos recursos hdricos. Por outro lado, h a conscincia de que vivenciamos um momento importante da caminhada em direo aos cenrios sustentveis desejados para o pas e para o planeta. A construo de instrumentos de planejamento estratgico entre os quais se inclui este GEO-Brasil: Recursos Hdricos - faz parte do esforo que busca alcanar a situao de sustentabilidade que esses cenrios contemplam. preciso aceitar, com coragem e determinao, as tarefas que este relatrio nos coloca. Uma delas, talvez a maior, diz respeito aos compromissos que esto implcitos nesta publicao, para alm das escolhas tcnicas. Trata-se do esforo de mobilizar e capacitar a sociedade brasileira para que ela assuma a sua cidadania com responsabilidade scio-ambiental. Esta a sustentabilidade real, a que d amparo e razo de ser s nossas esperanas. O Ministrio do Meio Ambiente sente-se gratificado, nas pessoas de sua titular e dos seus dirigentes, por ter integrado - juntamente com a Agncia Nacional de guas e o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA, instituio internacional que nos muito cara a parceria que gerou este documento, retrato honesto das nossas potencialidades, dos obstculos a superar e das alternativas de futuro que podemos alcanar.

Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente

ApresentaoO Brasil , reconhecidamente, donatrio de um dos patrimnios hdricos mais importantes do planeta. A magnitude desse patrimnio d tambm a medida da responsabilidade dos brasileiros quanto a sua conservao e uso sustentvel, em nosso prprio benefcio, do equilbrio ecolgico planetrio e da sobrevivncia da humanidade. Desde a dcada de 1930, no impulso de desenvolvimento industrial e de urbanizao acelerada daquele perodo, o Brasil tem buscado a partir da decretao do Cdigo de guas, de 1934, e da criao de uma agncia federal, o Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica - DNAEE, encarregada da sua aplicao adotar modelos adequados de gesto racional dos seus recursos hdricos, condicionados, naturalmente, ao nvel de desenvolvimento tecnolgico prevalecente, cultura polticoinstitucional, s prioridades sociais e aos padres de sustentabilidade internacionalmente aceitos nessa rea em cada poca. O modelo praticado durante mais de sessenta anos tornou-se claramente insuficiente diante do estilo e do ritmo oscilante de desenvolvimento nacional nas ltimas dcadas do sculo passado, do descompasso entre a intensidade do uso recurso gua e o volume do investimento em sua conservao, da ampliao de problemas antigos e do surgimento de novos problemas ambientais, antes pouco percebidos socialmente ou negligenciados em face da abundncia de recursos naturais pelo Pas. De qualquer modo, esse modelo centralizador e de escassa participao social plantou as bases da organizao do Estado para a gesto dos recursos hdricos, propiciou o desenvolvimento de uma massa crtica de profissionais de alta qualidade, consolidou estruturas de capacitao e desenvolvimento tecnolgico e gerou um acervo de conhecimentos e de informaes fundamentais para o planejamento estratgico do setor. A emergncia da questo ambiental a partir dos anos 70, a difuso dos princpios do desenvolvimento sustentvel nos 80 e 90 e a constatao do escasseamento progressivo do recurso gua em escala planetria levaram o Brasil a realizar uma reviso completa das estratgias e do aparelho governamental voltados para a gesto integrada dos recursos hdricos. So marcos dessa mudana fundamental: a insero na Constituio Federal de 1988, dentre as competncias da Unio, da obrigao de instituir-se um sistema nacional de gerenciamento de recursos hdricos; a regulamentao e a institucionalizao do prprio Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos SINGREH, com seu arranjo administrativo, e seus instrumentos de gesto (Lei no 9.433/97); a criao da Agncia Nacional de guas, entidade federal de implementao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos e de coordenao do SINGREH e o lanamento, em 2006, do Plano Nacional de Recursos Hdricos que, alm de atender ao compromisso internacional do Brasil com as Metas do Milnio, com o estabelecimento de aes e programas at o ano 2020, representa um importante instrumento de governana. A Agncia Nacional de guas, por seus dirigentes, sente-se amplamente recompensada do esforo empregado na produo deste GEO Brasil Recursos Hdricos, resultado de uma parceria bem sucedida que envolveu a prpria Agncia, o Ministrio do Meio Ambiente e o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA. Este documento - especialmente oportuno ao se comemorar o 10 aniversrio da Lei no 9.433/97 - amplia a visibilidade internacional da gesto dos recursos hdricos no Brasil e, com suas anlises e propostas, certamente contribuir para a plena implantao do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hdricos, tornando-o mais descentralizado e participativo, portanto mais transparente, democrtico e socialmente eficaz.

Jos Machado Diretor-Presidente da Agncia Nacional de guas

Foto: Zig Koch/Ecotrpica

ApresentaoUm aspecto marcante do nosso tempo a crescente presso sobre ecossistemas como florestas, reas midas e solos, responsvel por desencadear mudanas amplas e sem precedentes nos sistemas de suporte vida da Terra. Solues inovadoras so necessrias para desafios complexos. Uma das principais respostas do Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para tais desafios o processo GEO (Global Environmental Outlook). Trata-se de uma abordagem abrangente e integrada de anlise, registro e avaliao das condies ambientais relacionadas a determinado espao geogrfico ou tema, que permite operar nas mais variadas escalas, da municipal global. Um aspecto central do GEO o apoio a tomadores de deciso ao redor do mundo, por meio do fornecimento da melhor, mais atualizada e confivel informao disponvel, capaz de fomentar a elaborao de polticas pblicas integradas e sustentveis. O processo GEO, alm de estar em constante evoluo, tambm uma plataforma adaptvel e verstil, que pode ser aplicada s necessidades especficas de cada unidade geogrfica considerada. O Brasil tem adotado o processo GEO, associandose ao seu desenvolvimento, e utilizando seus resultados para construir uma base de conhecimento e capacidade de gesto ambiental sustentvel. o que evidencia este novo informe, o GEO Brasil, que foi produzido pelo Ministrio do Meio Ambiente do Brasil, pela Agncia Nacional de gua (ANA) e por um conjunto expressivo de instituies e especialistas brasileiros em parceria com o escritrio brasileiro do PNUMA e com o apoio tcnico da Diviso de Avaliaes e Alerta Antecipado do PNUMA (DEWA-LAC). Este o primeiro de uma srie de relatrios temticos sobre o estado e as perspectivas do meio ambiente no Brasil. Esta srie d seqncia e atualiza o trabalho iniciado com o GEO Brasil I, lanado na Conferncia Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentvel realizada em Johannesburgo, em 2002. A opo de dar continuidade ao processo GEO na forma de uma srie de relatrios sobre o Brasil, com foco em gesto ambiental, reconhece no apenas a diversidade e a extenso do pas, mas tambm que o Brasil rene as condies polticas, tcnicas e institucionais necessrias para avanar na administrao efetiva de seus recursos naturais. O foco na gesto de recursos hdricos - talvez o recurso mais vital e estratgico para um futuro sustentvel reflete a importncia do tema, a magnitude dos recursos existentes e a complexidade da gesto destes recursos num pas como Brasil seja pelo seu tamanho continental, seja pelo fato de ser possuidor de um dos maiores patrimnios hdricos disponveis no mundo. Outra caracterstica indita deste trabalho que ele vai alm da anlise do estado, da disponibilidade e qualidade dos recursos hdricos, e inclui a construo de cenrios que projetam as perspectivas futuras para o ano 2020. O relatrio aprofunda a anlise das questes de planejamento e instrumentos de gesto em uso no pas; alm disso, trata dos aspectos de gesto participativa e instrumentos econmicos de maneira a oferecer recomendaes para torn-los ferramentas cada vez mais efetivas na construo de polticas voltadas conservao e manejo sustentvel das guas no Brasil. Este relatrio considera efetivamente a importncia da gua em seu espectro mais amplo e como insumo para inmeras atividades econmicas, variando de suporte vital para a vasta biodiversidade do pas at seu uso para melhorar a qualidade de vida e permitir o desenvolvimento em todos os nveis. Alm de ser o primeiro pas latino-americano a elaborar seu Plano Nacional de Recursos Hdricos, o Brasil possui hoje instituies ambientais maduras e uma capacidade instalada altura dos desafios enfrentados. Isso coloca o pas em condies de avanar sistematicamente no cumprimento das Metas do Desenvolvimento do Milnio, particularmente aquelas fundamentais para o combate pobreza e a ampliao do acesso gua potvel e ao saneamento. A gua no somente um recurso crtico em termos de segurana humana e ambiental, mas oferece tambm grandes oportunidades para novos avanos em termos de desenvolvimento sustentvel. Assim, como no caso dos demais temas que sero abordados pela srie GEO Brasil e consolidados no relatrio GEO Brasil II, espera-se, com este relatrio, oferecer os subsdios para que o Brasil possa alcanar plenamente suas necessidades de desenvolvimento sustentvel.

Achim Steiner Diretor Executivo do PNUMA

Pantanal/MS Foto: Arquivo TDA

SumrioApresentao Introduo PARTE I: Aspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil I.1. ontextogeogrficoeambiental C I.2. ontextosocioeconmico C I.3. ontextodasrelaesinternacionais C PARTE II: Panorama geral dos recursos hdricos no Brasil II.1. RegieshidrogrficasdoBrasil II.2. Basesterritoriaisparaagestodosrecursoshdricos II.3. PresseseimpactossobreosrecursoshdricosnoBrasil PARTE III: Gesto dos recursos hdricos no Brasil: evoluo e estado de arte III.1. OenfrentamentodosproblemasderecursoshdricosnoBrasil:perspectivahistrica eenfoquescomopredomniosetorial III.2. Fatosedinmicarecentedosistemanacionaldegerenciamentoderecursoshdricos III.3. Fundamentos,conceitosecaractersticasdoSistemaNacionaldeGerenciamentodeRecursosHdricos PARTE IV: Deficincias, problemas e estratgias na implementao do SINGREH IV.1. OcontextodeavanosobtidospelagestodosrecursoshdricosnoBrasil I V.2.Deficinciasespecficasdagestoderecursoshdricosnasunidadesfederadas I V.3.ProblemasestruturaisnaimplementaodoSINGREH I V.4.DebatessobreestratgiasaplicadasnaimplementaodoSINGREH PARTE V: Cenrios prospectivos dos recursos hdricos no Brasil V.1.Aspectosmetodolgicos V.2. Variaodosprincipaisusossetoriaisemcadacenrio V.3. Algumasconclusessobreosresultadosdoscenriosprospectivos PARTE VI: Proposta para um futuro sustentvel dos Recursos Hdricos no Brasil I.1. Consideraesiniciais V V I.2.Elementosnorteadoresparaumaestratgianacional V I.3.RecomendaesepropostasparanovosavanosdagestointegradadosrecursoshdricosnoBrasil Anexos I. MarcoconceitualdoProcessoGEO II. NotassobreaSrieGEOBrasil III. Reuniesinternacionaissobremeioambiente,guaesuasprincipaisconcluses IV. Dadossobreinstrumentosdegestoderecursoshdricos Referncias 9 21 23 24 28 30 33 34 50 57 71 72 94 105 171 172 175 179 194 207 208 211 219 223 224 226 235 241 242 244 245 250 261

Boxes1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Sobre o Mapa de Gesto dos recursos hdricos Vulnerabilidade climtica e antrpica dos recursos hdricos da Bacia Amaznica Do esgotamento do PLANASA at a recente aprovao da nova poltica nacional do setor de saneamento Avanos no controle de problemas ambientais sobre os recursos hdricos O Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) Fundamentos, objetivos e diretrizes gerais de ao da Lei Nacional n 9.433/97 Reforma do aparelho de Estado e a implementao do SINGREH Integrao entre enquadramento, outorga e licenciamento Ambiental Integrao entre sistemas de informao SINIMA e SNIRH gua para ecossistemas Prmio Hidrograma Ecolgico Respostas para eventos crticos variveis externas ao sistema de gesto Outorga do Sistema Cantareira As experincias de cobrana nas bacias do rio Paraba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia Plano da Bacia do Rio So Francisco A linha de trabalho do Programa Despoluio de Bacias Hidrogrficas (PRODES) Uma estratgia institucional alternativa Cenrios mundiais Cenrios nacionais Caractersticas dos cenrios nacionais de recursos hdricos Mudanas climticas 55 59 84 88 99 105 114 127 131 138 139 150 155 168 197 203 208 208 209 220

Entrevistas Paulo R. Haddad (Professor e Ex-Ministro de Estado do Planejamento e da Fazenda) Fbio Feldmann (Ex-deputado federal e primeiro relator da Lei Nacional n 9.433/97) Jerson Kelman (Ex-Diretor Presidente da ANA e atual Diretor Presidente da ANEEL) Ninon Machado de Faria Leme Franco (Instituto Ipanema, representante da sociedade no Conselho Nacional de Recursos Hdricos) Lupercio Ziroldo Antonio (Coordenador do Frum Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas) Hyprides Macedo (Secretrio de Infra-Estrutura Hdrica do Ministrio da Integrao Nacional) Rubem La Laina Porto (Professor da USP Escola Politcnica e Consultor em Recursos Hdricos) Joo Bosco Senra (Secretrio Nacional de Recursos Hdricos) Joo Climaco Soares de Mendona Filho (Representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos Hdricos) John Briscoe (Diretor do Banco Mundial no Brasil) Andr Trigueiro (Jornalista especializado em questes do meio ambiente) 69 96 102 110 113 116 119 161 195 205 237

Mapas1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Biomas Continentais Brasileiros As 12 regies hidrogrficas e a diviso poltico administrativa do Brasil Sistemas aqferos brasileiros e estimativas de suas reservas explotveis Sntese histrica das legislaes estaduais de recursos hdricos Estaes de Qualidade de gua da Rede Hidrometeorolgica Nacional Nvel de Implementao do monitoramento da qualidade de gua nos estados Bacias que possuem Corpos dgua Federais Enquadrados e a Legislao Aplicada Corpos hdricos estaduais enquadrados e legislao aplicada Estgio de implementao dos planos estaduais de recursos hdricos reas geogrficas de atuao de instncias decisrias da bacia do rio Paraba do Sul Distribuio da gua doce superficial no mundo Distribuio da gua doce superficial no continente americano Superfcie (1.000 km2) Populao (mil habitantes) Densidade demogrfica (hab./km2) Taxa de urbanizao (%) Vazes mdias Vazes especficas Disponibilidades hdricas com permanncia de 95% Disponibilidades hdricas especficas, com permanncia de 95% Reservas subterrneas explotveis (m3/s) Reservas subterrneas explotveis especficas (l/s/km2) Retirada total de gua (m3/s) Retirada total de gua porcentagem da disponibilidade com 95% de garantia Retirada total de gua porcentagem da vazo mdia Retirada total de gua por rea (l/s km2) Retirada total de gua por habitante (l/hab./dia) Demanda humana urbana (m3/s) 26 34 38 98 137 140 151 152 164 183 27 27 35 35 35 35 39 39 39 39 39 39 41 41 41 41 41 44

Grficos

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.

19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35.

Demanda humana rural (m3/s) Demanda industrial (m3/s) Demanda de irrigao (m3/s) Demanda animal (m3/s) Distribuio dos usos da gua nas regies ndices de atividade econmica baseada no uso da gua Cobertura de servios de saneamento bsico nas reas urbanas das regies hidrogrficas brasileiras Carga de DBO5 (t DBO5/dia) Carga de DBO5 por disponibilidade de gua com garantia de 95% (g DBO5/m3) Relao entre a Carga de DBO5 e a Vazo Mdia (g DBO5/m3) Crescimento das reas irrigadas no Brasil Nmero de outorgas emitidas pela Unio (ANA), pelos estados e pelo Distrito Federal Participao da Unio, dos estados e do Distrito Federal no nmero de outorgas emitidas Vazes Totais Outorgadas para Captao pela ANA, pelos Estados e pelo Distrito Federal Vazes outorgadas pela ANA, pelos estados e pelo Distrito Federal para captao e lanamento Vazes outorgadas por finalidade de uso Investimentos em esgotamento sanitrio at 2020 para alcance da meta de universalizao dos servios por regio hidrogrfica

44 44 44 44 45 46 47 48 48 48 86 145 145 146 146 147 216

Figuras1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Contextualizao da gesto de recursos hdricos Estrutura geral do SINGREH Vazes outorgadas para captao por regio hidrogrfica Vazes outorgadas por setor e por regio hidrogrfica Nveis de agregao de informaes do PNRH. (A) Brasil, (B) Diviso Hidrogrfica Nacional e (C) 56 unidades de planejamento Articulao entre Instncias Locais e a Totalidade da Bacia Hidrogrfica A Gesto Integrada dos Recursos Hdricos Atores, habilitaes e espaos institucionais Passos a seguir em processos decisrios da gesto de recursos hdricos Inverso na ordem dos processos decisrios Anlise Morfolgica da Convergncia dos Cenrios Mundiais e Nacionais nos Cenrios de Recursos Hdricos 50 112 147 148 158 184 188 201 201 202 211

Tabelas1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Informaes bsicas sobre as regies hidrogrficas brasileiras Parmetros hidrolgicos das regies hidrogrficas brasileiras Retirada de gua nas regies hidrogrficas brasileiras Usos de gua nas regies hidrogrficas brasileiras Cobertura de servios de abastecimento de gua e coleta de esgotos urbanos Carga de poluio domstica nas regies hidrogrficas brasileiras (DBO5/dia) Fontes da matriz de gerao de energia eltrica do Brasil Projees para a irrigao em 2020, por regio hidrogrfica e por cenrios (1.000 hectares) Expanso da gerao de energia hidreltrica por regio hidrogrfica e por cenrios (MW) Expanso das hidrovias por regio hidrogrfica e por cenrios Investimentos em sistemas de gua e esgotos at 2020, para alcance da meta de universalizao dos servios por regio hidrogrfica (em milhes de reais) 36 37 40 43 46 47 79 213 214 215 216

Matriz1. Proposta de tipologia para sistemas institucionais e para instrumentos de gesto, segundo escalas crescentes de gravidade e complexidade de problemas 54

Quadros1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Instncias do SINGREH e respectivas competncias bsicas Tipologia de atores sociais participantes do SINGREH Classes de uso CONAMA Instrumentos de gesto de recursos hdricos nas Unidades Federadas Informaes gerais sobre os sistemas de outorga Critrios adotados para outorga de captao de guas superficiais Situao atual do enquadramento dos corpos de gua dos estados Estrutura de programas do PNRH Programas e Subprogramas do PNRH Variveis de avaliao (base line) aplicadas pelo PROGUA Nacional Resumo da variao dos principais usos setoriais de gua por regio hidrogrfica e por cenrios 108 109 124 133 142 143 152 162 163 175 221

Lista de SiglasABEMA Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABRH Associao Brasileira de Recursos Hdricos AGEVAP Associao Pr-Gesto das guas da Bacia do Rio Paraba do Sul AGHIR Agncia das Bacias do Alto Iguau e Alto Ribeira AMFORP American and Foreign Power Company ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica BNH Banco Nacional da Habitao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BIRD Banco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimento C&C Comando e Controle CAESB Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CBERS Satlite Sino Brasileiro de Recursos Hdricos CBHSF Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco CDES Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social CEEIBH Comit Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrogrficas CEEIVASF Comit Especial de Estudos Integrados do Rio So Francisco CEIVAP Comit da Bacia do Rio Paraba do Sul CERH Conselho Estadual de Recursos Hdricos CERS Comisses Executivas Nacionais CETEC Fundao Centro Tecnolgico de Minas Gerais CETESB Companhia Estadual de Tecnologias de Saneamento Ambiental CHESF Companhia Hidreltrica do So Francisco CNARH Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos CNBB Conferncia Nacional dos Bispos de Braslia CNRH Conselho Nacional de Recursos Hdricos CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e Parnaba COGERH Companhia de Agenciamento de Recursos Hdricos CONABIO Conselho Nacional de Biodiversidade CONAFLOR Conselho Nacional de Florestas CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMAZ Conselho Nacional da Amaznia CONSRCIO PCJ Consrcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia COPAM Conselho de Poltica Ambiental CORHI Comit Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hdricos CORSAN Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul COPPE Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps Graduao e Pesquisa de Engenharia CPRH Agncia Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos CPTEC/INPE Centro de Previso do Tempo e Estudos Climticos CRA Centro de Recursos Ambientais CTs Cmaras Tcnicas CTIL Cmara Tcnica Institucional e Legal CT HIDRO Fundo Setorial de Recursos Hdricos CT PNRH Cmara Tcnicas do Plano Nacional de Recursos Hdricos CTPOAR Cmara Tcnica de Integrao de Procedimentos, Aes de Outorga e Aes Reguladoras DAI Diretoria de Articulao Institucional DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica DASP Departamento de Administrao e Servio Pblico DIGET Diretoria de Gesto Estratgica DMAE Departamento Municipal de guas e Esgotos DNAEE Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta as Secas DNOS Departamento Nacional de Obras de Saneamento DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral EIA Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRS Centrais Eltricas Brasileiras EPE Empresa de Pesquisa Energtica ESWM Ecologically Sustainable Water Management ETA Estao de Tratamento de gua ETEs Estaes de Tratamento de Esgoto FCEI Formulrio de Caracterizao do Empreendimento Integrado FEAM Fundao Estadual do Meio Ambiente FEHIDRO Fundao Estadual de Recursos Hdricos FEEMA Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEMA Fundao Estadual de Meio Ambiente FEPAM Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luis Roessier FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio FGV Fundao Getlio Vargas FOBI Formulrio de Orientao Bsica Integrado FND Fundo Nacional de Desenvolvimento FONASC-CBH Frum Nacional das Associaes da Sociedade Civil FUNCEME Fundao Cearense de Metereologia e Recursos Hdricos FURNAS Furnas Centrais Eltricas

GEF Global Environment Facilities GEO Global Environment Outlook GIRH Gesto Integrada de Recursos Hdricos GTCE Grupo Tcnico de Coordenao e Elaborao do Plano GWP Global Water Partnership HIDRO Banco de Dados da ANA IAP Instituto Ambiental do Paran IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IEF Instituto Estadual de Florestas IGAM Instituto Mineiro de Gesto das guas IMAP Instituto Estadual de Meio Ambiente Pantanal INMET Instituto Nacional de Meteorologia INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IOCS Inspetoria de Obras Contra as Secas IPAAM Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPCC Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas IPEA Instituto de Pesquisas Econmicas e Sociais LDO Lei de Diretrizes Oramentrias LIGHT Light Servios de Eletricidade S/A LIO Licena de Instalao e Operao LP Licena Prvia MINTER Ministrio do Interior MMA Ministrio do Meio Ambiente OEA Organizao dos Estados Americanos OGU Oramento Geral da Unio OMM Organizao Mundial de Metereologia ONGs Organizaes No Governamentais OS Organizaes Sociais OSCIP Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico PBHSF Plano Decenal de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do So Francisco PCDs Plataforma de Coleta de Dados PERHs Planos Estaduais de Recursos Hdricos PGRG Programa de Gesto de Recursos Hdricos da Bahia PIB Produto Interno Bruto PLANASA Plano Nacional de Saneamento PNMA II Programa das Nacional do Meio Ambiente PNRH Plano Nacional de Recursos Hdricos PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA/ROLAC Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente Oficina Regional para a Amrica Latina e Caribe PPA Plano Plurianual PROGUA Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hdricos PRODES Programa de Despoluio de Bacias Hidrogrficas PROGERIRH Programa de Gesto Integrada de Recursos Hdricos do Estado do Cear PUA Plano de Utilizao da gua na Minerao RIMA Relatrio de Impacto Ambiental RMSP Regio Metropolitana de So Paulo SEAMA Secretaria de Estado para Assuntos de Meio Ambiente SECTMA Secretaria de Cincia Tecnologia e Meio Ambiente SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente SEMAD Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEP Situaes Especiais de Planejamento SEPLANTEC Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia SERHS Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hdricos e Saneamento SERHID Secretaria de Estado dos Recursos Hdricos SESP Servio Especial de Sade Pblica SIAM Sistema Integrado de Informaes Ambientais SIGRHI Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos SINIMA Sistema Nacional de Informaes sobre o Meio Ambiente SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente SMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente SRH Secretaria de Recursos Hdricos SUDEMA Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste SUDERHSA Superintendncia de Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental SUREHMA Superintendncia de Recursos Hdricos e Meio Ambiente UEDs Unidades Executivas Descentralizadas UGRHs Unidades Gestoras de Recursos Hdricos UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao Cincia e Cultura

Pantanal/MS Foto: Arquivo TDA

IntroduoO Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA conduz, desde 1995, um projeto global de avaliaes ambientais denominado GEO (Global Environment Outlook) que abordam diversos escopos geogrficos e temticos ligados a essa matria. No Brasil, este processo vem se desenvolvendo no mbito do Sistema Nacional de Informaes sobre Meio Ambiente (SINIMA) sob a forma de uma Srie Temtica que busca disponibilizar informaes consistentes e anlises integradas que instrumentalizem os tomadores de deciso e permitam o aperfeioamento contnuo da gesto ambiental no pas. O relatrio GEO Brasil: Recursos Hdricos o primeiro da Srie GEO Brasil e se prope a contribuir, dentro das possibilidades abertas pela metodologia GEO, para uma avaliao compreensiva e integrada dos conceitos e fundamentos, do aparato organizacional e legal e dos instrumentos de gesto das guas que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hdricos (SINGREH). O lanamento deste documento adquire um significado especial neste ano em que se comemora os 10 anos da promulgao da Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997 a Lei Nacional das guas do Brasil. A metodologia GEO, apresentada com maiores detalhes nos Anexos I e II, se estrutura a partir de uma seqncia de avaliaes: as trs primeiras (Estado, Presso e Impactos) se orientam para identificao da natureza dos problemas que devem ser enfrentados; as trs ltimas (Respostas, Cenrios e Propostas) se destinam a articular um processo continuado de aprimoramento das solues com vistas sustentabilidade do meio ambiente em geral e dos recursos hdricos em particular. Assim, na Parte I deste relatrio apresenta-se um panorama geral do Brasil, incluindo aspectos geogrficos, ambientais, socioeconmicos e compromissos e relaes internacionais afetas ao meio ambiente e aos recursos hdricos. A Parte II aborda as caractersticas genricas das doze regies hidrogrficas do pas, foco de estudos conduzidos no mbito do Plano Nacional de Recursos Hdricos (aprovado em janeiro de 2006). Contempla, ainda, outras perspectivas de recortes espaciais, que extrapolam aspectos meramente hidrolgicos para identificar no s a tipologia dos problemas de gesto de recursos hdricos como tambm seus vetores e sua dinmica. Baseada na seqncia inicial de caracterizao e anlise dos problemas detectados, a Parte III resgata a evoluo histrica das respostas institucionais e da estrutura legal estabelecida pelo pas para o enfrentamento dos problemas e impactos que afetam as guas no Brasil. Esse histrico de respostas institucionais pautado, inicialmente, pela viso predominante dos usos setoriais do recurso gua gerao de energia eltrica, irrigao, saneamento e navegao at a introduo da legislao ambiental, no incio dos anos 1980, e, posteriormente, pela adoo na dcada de 1990 de enfoque mais integrado para a gesto de recursos hdricos. Encerram a Parte III uma descrio dos conceitos e fundamentos que orientam a atual Poltica Nacional de Recursos Hdricos, do sistema institucional (SINGREH), dos demais instrumentos previstos na Lei n 9.433/97, alm de abordagens especficas e registro de avanos da gesto dos recursos hdricos nas diversas Unidades da Federao. No entendimento de que as respostas desenvolvidas pelo pas no constituem solues estticas e definitivas, mas devem caracterizar um processo sujeito a contnuos aprimoramentos e correes de rumo, a Parte IV analisa deficincias especficas constatadas na implementao do Sistema nas esferas da Unio e dos estados federados. A anlise aborda problemas estruturais que podem afetar a implementao adequada do Sistema, e apresenta com um enfoque de um ponto construtivo, algumas consideraes crticas sobre as estratgias institucionais adotadas. A Parte V deste GEO Brasil: Recursos Hdricos trata de cenrios prospectivos com vistas a conferir sustentabilidade futura ao sistema de gesto. Adotamse aqui os trs cenrios utilizados na elaborao do Plano Nacional de Recursos Hdricos aprovado, em janeiro de 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hdricos. O alinhamento metodolgico entre os cen-

rios do referido plano e as propostas e recomendaes apresentadas na Parte VI confere maior racionalidade, complementaridade e detalhamento s medidas propostas para o aperfeioamento do Sistema. Em suma, a partir dos insumos obtidos na avaliao do estado, das presses e dos impactos que afe-

tam os recursos hdricos, na abordagem crtica das respostas histricas e atuais traadas pelo pas e na construo de diretrizes oriundas dos cenrios prospectivos, foi possvel sistematizar o presente relatrio na expectativa de que constitua um relevante instrumento de apoio governana e gesto sustentvel dos recursos hdricos no Brasil.

Parte IAspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil

Recife/PE Foto: Arquivo TDA

GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

I.1 Contexto geogrfico e ambientalI.1.1 LocalizaoO Brasil um pas com extenses continentais (8.514.876,599km2): ocupa a quinta posio em rea geogrfica total (20,8% do territrio das Amricas e 47,7% da Amrica do Sul), sendo superado apenas, sob este aspecto, pela Rssia, Canad, China e Estados Unidos da Amrica. Banhado a leste pelo Oceano Atlntico, possui vrias ilhas ocenicas, destacandose as de Fernando de Noronha, Abrolhos e Trindade. Ao norte, a oeste e ao sul, limita-se com todos os pases do continente sul-americano, exceto com o Chile e o Equador. O pas est dividido em 27 Unidades Federativas (26 estados e o Distrito Federal). frias originrias da massa polar atlntica podem provocar geadas. A faixa litornea que vai do Rio Grande do Norte ao Paran sofre atuao do clima tropical atlntico. As temperaturas variam entre 18C e 26C, com amplitudes trmicas crescentes conforme avana para o sul. As chuvas registram cerca de 1.500mm/ano. No litoral Nordeste, as chuvas intensificam-se no outono e no inverno. Mais ao sul, so mais fortes no vero. O clima semi-rido abrange a regio conhecida como serto nordestino. um tipo de clima tropical, portanto quente quando prximo ao rido (seco), com mdia anual de pluviosidade inferior a 1.000mm. As chuvas concentram-se num curto perodo, geralmente trs meses ao ano, o que leva s secas do Nordeste, os longos perodos de estiagem. O clima subtropical predomina ao sul do Trpico de Capricrnio, compreendendo parte de So Paulo, Paran e Mato Grosso do Sul e os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Abrange a poro do territrio nacional localizada ao sul do Trpico de Capricrnio, conhecida como Brasil Meridional. No inverno, comum a penetrao de frentes de origem polar. O ndice mdio anual de pluviosidade supera 1.500mm, com chuvas bem distribudas durante o ano. A amplitude trmica anual a mais elevada do pas. Observa-se a ocorrncia de vero quente e inverno com baixas temperaturas, s vezes com nevascas ocasionais.

I.1.2 ClimaCerca de 92% do territrio brasileiro est localizado na zona intertropical. Esse fato e as baixas altitudes do relevo explicam a predominncia de climas quentes, com mdias de temperatura superiores a 20C. Os tipos de clima presentes no Brasil so: equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlntico, semirido e subtropical. O clima equatorial domina a regio amaznica e caracteriza-se por temperaturas mdias anuais entre 24C e 26C. As temperaturas mdias mximas oscilam entre 32C e 40C, e a amplitude trmica anual (diferena entre a temperatura mxima e a mnima) pequena. As chuvas so abundantes (mais de 2.500 mm/ano) e regulares, causadas pela ao de massas de ar equatoriais. Trata-se, portanto, de um clima quente e mido. Extensas reas do planalto central e das Regies Nordeste e Sudeste so dominadas pelo clima tropical. Nelas, o vero quente e mido, e o inverno, frio e seco. As temperaturas mdias situam-se entre 20C e 28C, com amplitude trmica anual de at 7C. As chuvas variam de 1.000 a 1.500mm/ano. O clima tropical de altitude predomina nas partes altas do Planalto Atlntico do Sudeste, estendendo-se pelo norte do Paran e sul do Mato Grosso do Sul. Apresenta temperaturas mdias entre 18C e 22C e amplitude trmica anual entre 7C e 9C. O comportamento pluviomtrico igual ao do clima tropical. As chuvas de vero so mais intensas por causa da massa de ar tropical atlntica. No inverno, as frentes

I.1.3 RelevoAs altitudes do relevo brasileiro so, em geral, modestas. Apenas um ponto do pas ultrapassa os trs mil metros de altitude: o Pico da Neblina, com 3.014m, prximo fronteira com a Venezuela. De modo geral, o territrio brasileiro constitudo de estruturas geolgicas muito antigas, apresentando tambm bacias de sedimentao recente. Essas bacias datam do Tercirio e do Quaternrio (Cenozico - 70 milhes de anos) e correspondem aos terrenos do Pantanal mato-grossense, parte da bacia Amaznica e trechos do litoral nordeste e sul do pas. O restante do territrio tem idades geolgicas que vo do Paleozico ao Mesozico (entre um bilho e 140 milhes de anos), para as grandes

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Parte I | Aspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil

reas sedimentares, e ao Pr-Cambriano (acima de 1 bilho de anos), para os terrenos cristalinos. As estruturas e as formaes rochosas so antigas, mas as formas de relevo so recentes, decorrentes do desgaste erosivo. Grande parte das rochas e das estruturas do relevo brasileiro so anteriores atual configurao do continente sul-americano, que passou a ter o formato atual depois do levantamento da Cordilheira dos Andes, a partir do Mesozico. Podemos identificar trs grandes unidades geomorfolgicas que refletem sua gnese: os planaltos, as plancies e as depresses.

Unidades de planaltos Planaltos em bacias sedimentares: so limitados por depresses perifricas ou marginais e caracterizamse por apresentar relevos escarpados, representados por frentes de cuestas (borda escarpada e reverso suave). Nessa categoria esto os planaltos da Amaznia Oriental, os planaltos e as chapadas de bacia do Parnaba e os planaltos e as chapadas da bacia do Paran. Planaltos em intruses e coberturas residuais de plataforma: constituem o resultado de ciclos erosivos variados, caracterizando-se por uma srie de morros e serras isoladas, relacionados a intruses granticas, derrames vulcnicos antigos e dobramentos pr-cambrianos, exceo do planalto e da Chapada dos Parecis, que datam do Cretceo (mais de 70 milhes de anos). Nesta categoria destacam-se os planaltos residuais norte-amaznicos, os planaltos residuais sul-amaznicos e o planalto e a chapada dos Parecis. Planaltos em ncleos cristalinos arqueados: estas categorias esto representadas pelo planalto da Borborema e pelo planalto sul-rio-grandense. Ambos fazem parte do cinturo orognico da faixa Atlntica. Planalto em cintures orognicos: ocorrem nas faixas de orogenia (movimento geolgico de formao de montanhas) antiga e se constituem de relevos residuais apoiados em rochas geralmente metamrficas, associadas a intrusivas. Esses planaltos situam-se em reas de estruturas dobradas que abrangem os cintures Paraguai-Araguaia, Braslia e Atlntico. Nesses planaltos localizam-se inmeras serras, geralmente associadas a resduos de estru-

turas intensamente dobradas e erodidas. Nessa categoria destacam-se: a) os planaltos e as serras do Atlntico Leste-Sudeste, associados ao cinturo do Atlntico, sobressaindo as serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhao e fossas tectnicas, como o vale do Paraba do Sul; b) os planaltos e as serras de Gois-Minas, que esto ligadas faixa de dobramento do cinturo de Braslia, destacando-se as serras da Canastra e Dourada, entre outras; c) serras residuais do alto-Paraguai que fazem parte do chamado cinturo orognico Paraguai-Araguaia, com dois setores, um ao sul e outro ao norte do Pantanal mato-grossense, com as denominaes locais de serra da Bodoquena e Provncia Serrana, respectivamente.

Unidades de planciesCorrespondem geneticamente s reas predominantemente planas decorrentes da deposio de sedimentos recentes de origem fluvial, marinha ou lacustre. Esto geralmente associadas aos depsitos quaternrios, principalmente holocnicos (de 20 mil anos atrs). Nessa categoria pode-se destacar as plancies do rio Amazonas, onde se situa a ilha de Maraj, a do Araguaia, com a ilha do Bananal, do Guapor, do Pantanal do rio Paraguai ou mato-grossense, alm das plancies das lagoas dos Patos e Mirim e as vrias outras pequenas plancies e tabuleiros ao longo do litoral brasileiro.

Unidades de depressesAs depresses brasileiras, excetuada a amaznica ocidental, caracterizam-se por terem sido originadas por processos erosivos. Essas depresses caracterizam - se ainda por possuir estruturas bastante diferenciadas, conseqncia das vrias fases erosivas dos perodos geolgicos. Pode-se enumerar as vrias depresses do territrio brasileiro: a) depresso amaznica ocidental; b) depresses marginais amaznicas; c) depresso marginal norte-amaznica; d) depresso marginal sul-amaznica; e) depresso do Araguaia; f) depresso cuiabana; g) depresses do Alto-Paraguai e Guapor; h) depresso do Miranda; i) depresso do Tocantins; j) depresso sertaneja do So Francisco; l) depresso da borda leste da bacia do Paran; e m) depresso perifrica central ou sulrio-grandense.

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I.1.4 BiomasO Brasil apresenta seis biomas continentais - Amaznia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlntica, Pantanal e Pampa. Essa classificao, definida pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatstica IBGE, conceitua como bioma um conjunto de vida (vegetal e animal) constitudo pelo agrupamento de tipos de vegetao contguos e identificveis em escala regional, com condies geoclimticas similares e histria compartilhada de mudanas, o que resulta em uma diversidade biolgica prpria. Maior reserva de diversidade biolgica do mundo, a Amaznia tambm o maior bioma brasileiro em extenso e ocupa quase metade do territrio nacional (49,29%). A bacia amaznica ocupa 2/5 da Amrica do Sul e 5% da superfcie terrestre. Sua rea, de aproximadamente 6,5 milhes de quilmetros quadrados, abriga a maior rede hidrogrfica do planeta, que escoa cerca de 1/5 do volume de gua doce do mundo. Sessenta por cento da bacia amaznica encontra-se em territrio brasileiro, onde o bioma Amaznia ocupa a totalidade de cinco Unidades da Federao (Acre, Amap, Amazonas, Par e Roraima), grande parte de Rondnia (98,8%), mais da metade de Mato Grosso (54%), alm de parte de Maranho (34%) e Tocantins (9%). O bioma Mata Atlntica localiza-se na poro litornea do pas desde o Nordeste at o Sul, estendendo-se mais para o interior do Sudeste, particularmente em So Paulo. Por se localizar prximo ao litoral, o bioma mais ameaado pela ocupao desde a poca colonial, razo por que abriga as maiores densidades demogrficas do pas. O bioma Cerrado ocupa a totalidade do Distrito Federal, mais da metade dos Estados de Gois (97%),Mapa 1: Biomas continentais brasileiros Biomas AmazniaBioma Amaznia Bioma Caatinga Bioma Pantanal Bioma Cerrado Bioma Mata Atlntica Bioma Pampa

Maranho (65%), Mato Grosso do Sul (61%), Minas Gerais (57%) e Tocantins (91%), alm de pores de outros seis estados. o segundo maior bioma brasileiro e encontra-se bastante ameaado pela franca expanso agrcola, assim como pelo processo de urbanizao. Uma das particularidades desse bioma que, apesar de apresentar uma vegetao de dorcel mais baixo, dependendo de suas variaes, com rvores tortas, troncos e galhos revestidos por uma camada mais grossa e seca, ocorre em regio rica em gua subterrnea, portanto a aparncia das rvores e dos arbustos mais uma proteo contra as temperaturas mais elevadas e a baixa umidade relativa do ar. Est entre os biomas de maior biodiversidade brasileira. O bioma Caatinga estende-se pela totalidade do Estado do Cear (100%) e mais de metade da Bahia (54%), da Paraba (92%), de Pernambuco (83%), do Piau (63%) e do Rio Grande do Norte (95%), quase metade de Alagoas (48%) e Sergipe (49%), alm de pequenas pores de Minas Gerais (2%) e do Maranho (1%). A escassez de gua na regio de ocorrncia desse bioma faz com que a vegetao tenha aparncia bastante seca, com poucas folhas, ou, ainda, vegetao que possui capacidade de reter gua. Parte dessa vegetao tambm utilizada para saciar a sede de seres humanos e animais. O bioma Pantanal est presente em dois estados: ocupa 25% do Mato Grosso do Sul e 7% do Mato Grosso. J o bioma Pampa restringe-se ao Rio Grande do Sul e ocupa 63% do territrio do estado. Situa-se em rea de baixa altitude, portanto o perodo chuvoso na regio costuma provocar a formao de reas alagadias por causa do aumento do nvel da gua dos rios. Trata-se de rea rica em biodiversidade.

rea aproxi mada (km2) 4.196.943 2.036.448 1.110.182 844.453 176.496 150.355

% da rea do Brasil 49,29% 23,92% 13,04% 9,92% 2,07% 1,76%

Cerrados Mata Atlntica Caatinga Pampa Pantanal

Fonte: IBGE, 2005

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I.1.5 Recursos hdricosO Brasil tem posio privilegiada no mundo, em relao disponibilidade de recursos hdricos. A vazo mdia anual dos rios em territrio brasileiro de cerca de 180 mil m3/s. Este valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hdricos, que de 1,5 milhes de m3/sGrfico 1: Distribuio da gua doce superficial no mundo

(SHIKLOMANOV, 1998). Se forem levadas em conta as vazes oriundas em territrio estrangeiro e que ingressam no pas (Amaznica 86.321 mil m3/s; Uruguai 878 m3/s e Paraguai 595 m3/s), a vazo mdia total atinge valores da ordem de 267 mil m3/s (18% da disponibilidade mundial).

sia 32%

Austrlia e Oceania 6%

Europa 7%

Amricas 46%

Brasil 12% do Totalfrica 9%

Fonte: Adaptado de UNESCO

Grfico 2: Distribuio da gua doce superficial no continente americano

Amrica do Sul 60%

Amrica do Norte 34%

Brasil 28% do TotalAmrica Central 6%

Fonte: Adaptado de UNESCO

O Brasil considerado rico em termos de vazo mdia por habitante, com cerca de 33 mil m3/hab/ ano, mas apresenta uma grande variao espacial e temporal das vazes. A Regio Hidrogrfica Amaznica, por exemplo, detm 74% dos recursos hdricos superficiais e habitada por menos de 5% da populao brasileira. A menor vazo mdia por habitante observada na regio hidrogrfica Atlntico Nordeste Oriental, com mdia inferior a 1.200 m3/hab/ano. Em algumas bacias dessa regio so registrados valores menores que 500 m3/hab/ano.

Destacam-se ainda, na condio de regies com pouca disponibilidade relativa, algumas bacias das regies hidrogrficas Atlntico Leste, Parnaba e So Francisco. Na poro semi-rida dessas regies, onde o fenmeno da seca tem repercusses mais graves, a gua um fator crtico para as populaes locais. A presena dos audes para o armazenamento de gua e regularizao das vazes dos rios intermitentes fundamental e estratgica para o abastecimento humano, dessedentao de animais, irrigao e demais usos. 27

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I.2 Contexto socioeconmicoO Brasil uma Repblica Federativa, composta pela unio de 26 estados, um Distrito Federal e 5.563 municpios, regida por trs poderes (Judicirio, Executivo e Legislativo), obedecido o princpio da autonomia entre a Unio, os estados e os municpios. dades com populao superior a cem mil habitantes. No interior do Nordeste, observam-se ndices mais prximos da mdia nacional apenas em algumas regies da Bahia, especialmente no sudoeste do estado. Nas Regies Sudeste e Sul, destacam-se os Estados de So Paulo e do Rio Grande do Sul, respectivamente. A distribuio populacional do pas , por sua vez, bastante desigual, havendo concentrao da populao nas zonas litorneas, especialmente do Sudeste, da Zona da Mata nordestina e da Regio Sul. As reas de menor densidade populacional situam-se nas Regies Norte e Centro-Oeste.

I.2.1 Aspectos demogrficosO pas abriga uma populao de 184,2 milhes de habitantes (projetada para 2005), o que corresponde a uma densidade demogrfica de 22 hab/km2. Ao longo dos ltimos anos, o crescimento demogrfico tem diminudo o ritmo, que se manteve alto at a dcada de 1960. As razes para a reduo do ritmo de crescimento demogrfico relacionam-se com a urbanizao (84,3% dos brasileiros vivem em cidades) e a industrializao, alm de incentivos reduo da natalidade. Embora a taxa de mortalidade no pas (0,8%) tenha cado bastante desde a dcada de 1940, a taxa de natalidade (2,1%) caiu ainda mais. A pirmide etria brasileira apresenta-se, como nos demais pases em desenvolvimento, larga na base e estreita no cume. A populao jovem (at 14 anos) constitui mais de um tero do total. Entretanto, nas ltimas dcadas tm aumentado o percentual de idosos e adultos e diminudo a percentagem de jovens. Essa mudana deveu-se ao aumento da expectativa de vida e diminuio das taxas de mortalidade e de natalidade. De modo geral, a maioria da populao brasileira concentra-se na faixa do territrio contgua ao litoral. Nas Regies Norte e Centro-Oeste, observa-se uma concentrao relativamente forte de pessoas apenas nas capitais dos estados. Tambm se observa forte tendncia para a formao de grandes centros urbanos, inclusive em regies mais afastadas do litoral. Segundo o censo demogrfico de 2000, dos 5.561 municpios ento existentes, apenas 31 tinham mais de 500 mil habitantes isto , quase 28% da populao brasileira , enquanto mais de 50% dos brasileiros viviam em ci-

I.2.2 Estrutura produtivaA formao da riqueza nacional (magnitude e estrutura) e os padres de distribuio da renda so aspectos importantes no desenho de estratgias para o gerenciamento dos recursos hdricos. A primeira porque aponta para tendncias de demandas desse recurso no futuro, bem como para as polticas e as aes necessrias ao seu suprimento e conservao. Os padres de renda porque permitem aferir o grau de eqidade observado no uso social da gua, fortemente relacionado com os padres de concentrao da renda no mbito de cada sociedade.1 Segundo estimativa do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, o agronegcio representa 34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 37% dos empregos, 43% das exportaes nacionais, sendo o superavitrio entre os demais setores exportadores do Brasil. A previso do Ministrio que aos atuais 62 milhes de hectares cultivados no pas se somaro outros 30 milhes de hectares nos prximos 15 anos, cedidos somente por reas de pastagem, graas ao desenvolvimento tecnolgico e ao aumento da produtividade da pecuria. O Brasil responde por trs quintos da produo industrial da economia sul-americana e participa de di-

1

medida que o rendimento econmico aumenta, assiste-se igualmente a um incremento da cobertura mdia, no acesso gua potvel e saneamento. Mas, mesmo os rendimentos econmicos nacionais relativamente elevados, coexistindo com padres inquos de distribuio, no garantem elevadas taxas de cobertura entre as populaes pobres. No Brasil, 20% da populao mais rica goza de um acesso a gua e saneamento em nveis amplamente comparveis aos registrados nos pases ricos. Entretanto, 20% dos mais pobres registram taxas de cobertura mais baixas do que no Vietn. O preo da gua potvel reflete um princpio de injustia muito simples: quanto mais pobre se , mais se paga. PNUD - Relatrio do Desenvolvimento Humano 2006 - A gua para l da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da gua - Braslia, novembro de 2006, p. 51-52.

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Parte I | Aspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil

versos blocos econmicos e fruns, como o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns. Seu desenvolvimento cientfico e tecnolgico, aliado a um parque industrial diversificado e dinmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos diretos nos anos 2000 esto sendo, em mdia, da ordem de US$ 20 bilhes/ano, contra US$ 2 bilhes/ano da dcada anterior. O Brasil comercia regularmente com mais de uma centena de pases, sendo 74% dos bens exportados manufaturados ou semimanufaturados. Os maiores parceiros so: Unio Europia (com 26% do saldo); EUA (24%); Mercosul e Amrica Latina (21%); e sia (12%). Um setor dos mais dinmicos nessa troca o de agronegcio, que mantm h duas dcadas o Brasil entre os pases com maior produtividade no campo.

O Sudeste perdeu 0,3% e ficou com 54,9% nessa participao; o Sul recuou 0,4% e ficou com 18,2%; o Centro-Oeste estacionou em 7,5%.

I.2.4 Padro de distribuio da renda e ndice de Desenvolvimento HumanoA concentrao da renda continua em nveis elevados, com uma tendncia tnue desconcentrao, sob o aspecto inter-regional. caracterstica do Brasil, nesta parte do continente americano, a forte concentrao da populao, da atividade econmica e da renda numa poro do territrio nacional relativamente pequena. Com 11% do territrio brasileiro, a Regio Sudeste concentra cerca de 43% da populao e 56% do poder de compra do pas, enquanto a Regio Norte, que corresponde a 45% do territrio nacional, detm 8% da populao brasileira e apenas 4,5% do poder de compra. Por sua vez, a Regio Nordeste, que abriga 28% da populao brasileira, detm apenas 14,4% do poder de compra. A distribuio entre classes de renda segue o padro evolutivo dos ltimos anos. Com efeito, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) do IBGE, durante o perodo 2001-2004 a renda dos 20% mais pobres cresceu cerca de 5% ao ano, enquanto os 20% mais ricos perderam 1%. Entretanto, nesse mesmo perodo, houve a queda de 1% na renda per capita, e o Produto Interno Brasil no cresceu significativamente. A explicao para a reduo dessas desigualdades, ainda que lenta, est nos programas de transferncia de renda encabeados pelo Bolsa Famlia. Tendo em conta, porm, que mais de dois teros dos rendimentos das famlias brasileiras provm do trabalho assalariado, h necessidade de crescimento da economia e do mercado de trabalho para que se verifique uma redistribuio da renda com equanimidade e consistncia. No que concerne ao ndice de Desenvolvimento Humano, desde 1990 o Brasil est entre os 177 pases avaliados. Mas entre 2003 e 2004 o Brasil caiu uma posio, passando da 68 para a 69 (0,792). No obstante essa queda, o pas melhorou o indicador relativo distribuio de renda.

I.2.3 Valor do PIB e participao regionalSegundo dados divulgados pelo IBGE, o Produto Interno Bruto a preos de mercado, para o ano de 2005, alcanou R$ 1.937,6 bilhes, sendo R$ 1.728,5 bilhes referentes ao Valor Adicionado a preos bsicos e R$ 209,1 bilhes aos Impostos sobre Produtos, apresentando um crescimento de 2,3% em relao ao ano de 2004. Dentre os componentes do Valor Adicionado, a agropecuria registrou R$ 145,8 bilhes, a indstria, R$ 690,6 bilhes, e os servios, R$ 985,3 bilhes. O PIB per capita, a preos correntes, definido como a diviso do total do PIB pela populao residente, atingiu R$ 10.520,00 em 2005. O crescimento real do PIB per capita em 2005 atingiu 0,8%.2 As regies mais pobres do pas Norte e Nordeste ganharam algum espao, em detrimento do Sudeste e do Sul. Na Regio Norte, o Estado do Amazonas tem preponderncia com o plo industrial de Manaus, que teve uma expanso de 11,5% do seu PIB em relao a 2004, elevando para 5,3% sua participao no PIB nacional. O Nordeste, favorecido pela instalao de indstrias leves (alimentos e vesturio), pela expanso em 52% da rea agrcola plantada (soja, no Maranho, no Piau e na Bahia), pela indstria automobilstica instalada na Bahia e pelos programas assistenciais do governo, ampliou sua participao na formao do PIB nacional de 13,8% para 14,1%.

2

Fonte: Contas Nacionais Trimestrais/Indicadores de Volumes e Valores Correntes outubro/dezembro de 2005.

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GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

I.3 Contexto das relaes internacionaisUma breve anlise da insero e da importncia dos recursos hdricos brasileiros no cenrio e no contexto das relaes internacionais aponta para questes relevantes e singulares, principalmente no que se refere ao continente sul-americano. O primeiro ponto de destaque remete relevncia geopoltica dos recursos hdricos na Amrica do Sul, uma vez que definem a maior parte das fronteiras brasileiras. O segundo ponto refere-se localizao estratgica do Brasil em termos dos recursos hdricos regionais: encontra-se a jusante em relao bacia Amaznica, onde cerca de oitenta afluentes drenam suas guas para terras brasileiras; e a montante da bacia do Prata, que congrega os pases mais desenvolvidos do continente. Portanto, a posio geogrfica brasileira e a relevncia da malha hdrica continental nas polticas de desenvolvimento dos pases da regio justificam, por si s, a importncia que o pas confere ao tema da gesto integrada dos recursos hdricos, de modo geral, e s questes afetas s guas fronteirias e transfronteirias, em particular.Pantanal/MS Foto: Arquivo TDA

O Brasil tem participado ativamente dos mais importantes fruns e iniciativas internacionais que tratam dos recursos hdricos, nas diferentes vertentes tcnicas e polticas da abordagem de temas, tais como a universalizao do acesso gua, a conservao e a gesto dos recursos ante os problemas ambientais que os afetam, a importncia econmica e, principalmente, o papel desses recursos nas polticas de desenvolvimento. Buscando fortalecer essa posio no cenrio internacional, o Brasil signatrio das mais importantes convenes e declaraes internacionais que tratam direta ou indiretamente da questo dos recursos hdricos, dentre as quais a Declarao do Milnio, a Agenda 21, a Conveno das Naes Unidas sobre Diversidade Biolgica, a Conveno de Ramsar, a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas do Clima e a Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao. No contexto das relaes bilaterais, de modo anlogo, o Brasil tem buscado fortalecer sua posio, principalmente no continente sul-americano, procurando contribuir para uma anlise mais ampla dos problemas e dos desafios da gesto dos recursos hdricos na regio que resulte em uma efetiva articulao e em benefcios mtuos dos pases. Neste esforo nacional de contemplar e priorizar o tema de recursos hdricos no contexto internacional, o Brasil tem considerado como instrumentos importantes: i) buscar estabelecer relao de cooperao com os pases vizinhos a partir de um compartilhamento das informaes tcnicas e de apoio ao fortalecimento da capacitao tcnica das instituies; ii) priorizar aes e projetos que contemplem as bacias dos rios fronteirios e transfronteirios; e iii) contribuir com a discusso da gesto integrada dos recursos hdricos, seja no aprimoramento de suas polticas internas, seja na expanso de suas experincias e prticas de gesto. Ainda no contexto das relaes internacionais, lcito esperar que o GEO Brasil Recursos Hdricos contribua para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, acordados por 189 pases na Cpula do Milnio das Naes Unidas, ocorrida em setembro de 2000, e para que se atinjam as metas internacionais consideradas relevantes para o tema de recursos hdricos. Neste cenrio, os recursos hdricos tm papel fundamental no desenvolvimento socioeconmico, de

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Parte I | Aspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil

modo geral, e na busca do cumprimento de quatro dos Objetivos da Cpula do Milnio, de modo particular: Objetivo 4 reduzir a mortalidade infantil; Objetivo 5 melhorar a sade materna; Objetivo 6 combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas; e Objetivo 7/Meta 10 reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel a gua potvel e esgotamento sanitrio. Ao se constituir em um instrumento de informao sobre a questo dos recursos hdricos no Brasil, este do-

cumento certamente poder contribuir para que o pas possa exercer um destacado papel poltico e tcnico no cenrio internacional, amparado por ser signatrio de todos os importantes acordos ambientais internacionais, por deter parte significativa dos recursos hdricos do planeta e, mais ainda, por ter a possibilidade de participar e contribuir em iniciativas regionais e globais que garantam a proteo dos recursos hdricos, tanto na esfera das agncias do Sistema das Naes Unidas como na esfera das relaes bilaterais com outros pases.

Foto: Arquivo TDA

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O Brasil em Sntese Localizao: Pases vizinhos: Climas do Brasil: rea total: Porcentagem da Amrica Latina:Amrica do Sul Guiana, Venezuela, Suriname, Guiana Francesa, Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolvia, Peru, Colmbia Equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlntico ou tropical mido, subtropical e semi-rido 8.514.876,599 km2 47% Amaznia Cerrados Mata Atlntica Caatinga Pampa Pantanal 182.060.108 hab. 4.196.943 km2 2.036.448 km2 1.110.182 km2 844.453 km2 176.496 km2 150.355 km2 Homens: 88.673.733 Mulheres: 93.386.375 49,29% do Brasil 23,92% do Brasil 13,04% do Brasil 9,92% do Brasil 2,07% do Brasil 1,76% do Brasil Urbana: 152.711.363 Rural: 31.677.257

Fontes

IBGE (2000) http://www.suapesquisa. com/clima/cwwlimabrasil.gif IBGE (2000)

Biomas brasileiros:

IBGE (2006)

Populao: Unidades da Federao: Municpios:

IBGE (2005) - PNAD IBGE (2001) http://www.brasil.gov. br/pais/

26 estados e 1 Distrito Federal 5.563

Regies polticoadministrativas:rea: 3.869.637 km2 Porcentagem do Brasil: 45,3% Populao: 12.900.704 habs (7,6% do total) Urbana: 9.014.365 Rural: 3.886.339 rea: 1.561.177 km2 Porcentagem do Brasil: 18,2% Populao: 47.741.711 habs (28,1% do total) Urbana: 32.975.425 Rural: 14.766.286 rea: 1.612.077 km2 Porcentagem do Brasil: 18,9% Populao: 11.636.728 habs (6,9% do total) Urbana: 10.092.976 Rural: 1.543.752 rea: 927.286 km2 Porcentagem do Brasil: 10,8% Populao: 72.412.411 habs (42,6% do total) Urbana: 65.549.194 Rural: 6.863.217 rea: 577.214 km2 Porcentagem do Brasil: 6,8% Populao: 25.107.616 habs (14,8% do total) Urbana: 20.321.999 Rural: 4.785.617 49 milhes/ha na safra 2004/2005 205 milhes de cabeas em 2004 113,892 milhes de toneladas na safra 2004/2005 R$ 1,9 trilho em 2005 US$ 44,7 bilhes em 2005 11,2% entre pessoas com 15 anos de idade ou mais em 2004 http://www.brasil.gov.br/ pais/indicadores/cat_eco/ categoria Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Par, Rondnia, Amap, Tocantins Estados: 7 Municpios: 449 Estados: Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Paraba, Alagoas, Pernambuco Estados: 9 Municpios: 1.792 Estados: Distrito Federal, Gois, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Estados: 3; 1 DF Municpios: 463

Norte:

Nordeste:

Fontes: IBGE (2000) http://www.ibge.gov.br

CentroOeste:

Sudeste:

Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esprito Santo; So Paulo Estados: 4 Municpios: 1.188 Estados: Paran, Santa Catarina, Rio Grande do Sul Estados: 3 Municpios: 1.668

Sul:

rea plantada: Rebanho bovino: Produo de gros: Produto Interno Bruto (PIB): Supervit: Taxa de analfabetismo:

http://www.ibge.gov.br/ Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e IBGE http://www.ibge.gov.br/

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Parte I | Aspectos conjunturais e os recursos hdricos no Brasil

Parte IIPanorama geral dos recursos hdricos no Brasil33

Pantanal/MS Foto: Arquivo TDA

GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

II.1 Regies hidrogrficas do BrasilCom a finalidade de orientar, fundamentar e implementar o Plano Nacional de Recursos Hdricos, foi instituda a Diviso Hidrogrfica Nacional em Regies Hidrogrficas (Mapa 2). Constitui regio hidrogrfica o espao territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrogrficas contguas, com caractersticas naturais, sociais e econmicas homogneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hdricos.1

Mapa 2: As 12 regies hidrogrficas e a diviso polticoadministrativa do Brasil

RR

AP

AM PA

MA PI

CE

RN PB PE SE AL

AC RO MT DF GO MG ES MS SP PR RJ TO BA

SC RS

RH Amaznica RH Atlntico Leste RH Atlntico Nordeste Ocidental RH Atlntico Nordeste Oriental RH Atlntico Sudeste RH Atlntico Sul

RH Parnaba RH So Francisco RH TocantinsAraguaia RH Uruguai RH Paraguai RH Paran

1

Resoluo n 32 do Conselho Nacional de Recursos Hdricos, de 15 de outubro de 2003.

34

Parte II | Panorama geral dos recursos hdricos no Brasil

Tendo por base essa referncia espacial, analisa-se aqui, de forma sinttica, as disponibilidades, usos de gua e seus conflitos, permitindo ressaltar similaridades e diferenas, de forma agregada.2

II.1.1 Informaes bsicas3A regio hidrogrfica Amaznica a de maior extenso territorial, seguida pela do TocantinsAraguaia e pela do rio Paran (Grfico 3). Esta ltima, porm,

apresenta a maior populao, seguida pela do Atlntico Sudeste e pela do Atlntico Nordeste Oriental (Grfico 4). Para efeitos de comparao, a densidade demogrfica certamente mais adequada (Grfico 5). Por esse critrio, as trs ltimas regies apresentam as maiores densidades, porm com a ordem alterada: Atlntico Sudeste, Atlntico Nordeste Oriental, Atlntico Sul e Paran detm as maiores densidades, e Amaznica, Paraguai e TocantinsAraguaia, as menores.

Grfico 3: Superfcie (1.000 km2)

Grfico 5: Densidade demogrfica (hab./km2)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 1.000 2.000 3.000 4.000

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 20 40 60 80 100 120

Grfico 4: Populao (1.000 habitantes)

Grfico 6: Taxa de urbanizao (%)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0% 20% 40% 60% 80% 100%

Estudo de Consolidao dos Procedimentos Metodolgicos na Elaborao do Relatrio de Conjuntura de Recursos Hdricos/Relatrio Final RF/Estruturao da Base de Dados. Agncia Nacional de guas. Estudos realizados pela empresa TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. Braslia: ANA, SPR, 2005. 118 p. 3 Os dados apresentados referentes s regies hidrogrficas brasileiras foram obtidos em estudo posterior queles que subsidiaram a elaborao do Plano Nacional de Recursos Hdricos, sendo, portanto, mais atualizados at o momento (novembro de 2006).2

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GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

Tabela 1: Informaes bsicas sobre as regies hidrogrficas brasileirasRegies rea (1.000 km2) 3.870 922 Populao total (1.000 hab.) 7.806 7.178 Densidade demogrfica (1.000 hab./ km2) 2 8 Populao urbana (1.000 hab.) 5.267 5.331 Populao rural (1.000 hab.) 2.539 1.847 Taxa de urbanizao (%) 67% 74%

Amaznica TocantinsAraguaia

Atlntico Nordeste Ocidental

274

5.302

19

3.023

2.279

57%

Parnaba

333

3.729

11

2.299

1.429

62%

Atlntico Nordeste Oriental

287

21.465

75

16.243

5.222

76%

S. Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai Brasil

639 388 215 188 175 880 363 8.533

12.796 13.996 25.245 11.634 3.834 54.670 1.887 169.542

20 36 118 62 22 62 5 20

9.435 9.778 22.721 9.882 2.624 49.493 1.599 137.695

3.361 4.218 2.525 1.752 1.210 5.177 289 31.847

74% 70% 90% 85% 68% 91% 85% 81%

A taxa de urbanizao, dada pelo percentual da populao que vive em cidades em relao ao total de habitantes, supera os 50% em todas as regies, refletindo o acelerado processo de migrao campocidade observado no pas a partir dos anos 1940 (Grfico 6). Esse processo mostrou-se mais acentuado em razo da industrializao e de padres produtivos e de vida mais modernos, de comando urbano, nas regies hidrogrficas do Paran, do Atlntico Sudeste, do Atlntico Sul e do Paraguai, nas quais o percentual supera os 80%. Mesmo na regio do Paraguai, de baixa densidade populacional, elevada a taxa de urbanizao, mostrando que a populao relativamente rarefeita se concentra em cidades. Com taxas 36

de urbanizao inferiores a 70% esto, em ordem decrescente, as regies Atlntico Leste, Uruguai, Amaznica, Parnaba e Atlntico Nordeste Ocidental, com a menor concentrao urbana (Tabela 1).

II.1.2 Disponibilidade e demanda de guaA seguir, apresentam-se alguns parmetros hidrolgicos de disponibilidade hdrica superficial das bacias hidrogrficas, tais como: vazo mdia de longo perodo, vazo com permanncia 95% e valores especficos obtidos pela diviso desses parmetros pela rea de cada regio (Tabela 2). Apresenta-se tambm uma estimativa preliminar das reservas subterrneas explotveis, considerando os aqferos porosos situ-

Parte II | Panorama geral dos recursos hdricos no Brasil

ados nas bacias sedimentares e uma aproximao da recarga mdia anual,4 com base na diferena entre a precipitao pluvial subtrada pela evapotranspirao na rea de recarga de cada sistema (Mapa 3).5 Para estimar as reservas subterrneas explotveis em cada regio hidrogrfica distribuem-se os montantes de cada sistema aqfero entre essas regies, considerando aproximadamente as respectivas reas superpostas. Essas reservas no podem ser somadas s disponibilidades hdricas superficiais, pois so exatamente elas que sustentam as vazes nos perodos de estiagem. Os valores de disponibilidade hdrica superficial resultam, portanto, da drenagem natural

dessas reservas subterrneas. Tambm no cabe restringir geograficamente a possibilidade de uso das reservas explotveis apenas s reas de recarga dos aqferos, como se fez nas estimativas. Embora sejam nessas reas onde se apresentam condies mais propcias para locao dos poos, existem casos em que as explotaes ocorrem em partes confinadas do aqfero como, por exemplo, em alguns poos do Guarani, entre outros e que podem estar em outra regio hidrogrfica. Tambm no correta a suposio de que o sistema aqfero um meio homogneo e contnuo, pois pode apresentar compartimentos no comunicantes entre si.

Tabela 2: Parmetros hidrolgicos das regies hidrogrficas brasileirasVazo mdia Qmed (m/s) 131.947 13.624 Vazo especfica mdia (l/s/km2) 34,1 14,8 Disponibilidade hdrica Q95% (m/s) Disponibilidade hdrica especfica 95% (l/s/km2) 9,1 2,7 Reservas subterrneas explotveis (m3/s) 1.643 327 Reservas subterrneas explotveis especficas (l/s/km2) 0,42 0,36

Regies

Amaznica Tocantins Araguaia Atlntico Nordeste Ocidental Parnaba Atlntico Nordeste Oriental S. Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai Brasil

35.402 2.517

2.683 753 779 2.850 1.492 3.179 4.174 4.121 11.452 2.368 179.422

9,8 2,3 2,7 4,5 3,8 14,8 22,3 23,6 13,0 6,5 21,0

328 290 32 854 253 989 624 391 4.021 785 46.486

1,2 0,9 0,1 1,3 0,7 4,6 3,3 2,2 4,6 2,2 5,4

287 20 12 222 48 11 173 323 943 85 4.095

1,05 0,06 0,04 0,35 0,12 0,05 0,92 1,85 1,07 0,24 0,48

4 5

MMA/ANA (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hdricos no Brasil. Braslia, 123 p. Nessas estimativas, consideraram-se como reservas explotveis, de forma conservadora, apenas 20% dessas recargas.

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Comparando-se os parmetros apresentados (Grficos 7 a 12), a regio Amaznica destaca-se em quase todos os parmetros, sendo a reserva subterrnea explotvel a exceo, em razo dos altos valores de evapotranspirao potencial da regio. Quanto aos indicadores relacionados com as retiradas de gua em cada regio hidrogrfica, os quocientes dessas

retiradas totais divididas pelas vazes com 95% de permanncia, ou pelas vazes mdias, permitem avaliar a criticidade do balano hdrico em cada regio. O quociente entre as retiradas totais e a rea (ou o nmero de habitantes) ilustra a intensidade espacial do uso de gua e a apropriao de gua pela populao como um todo (Tabela 3).

Mapa 3: Sistema aqferos brasileiros e estimativas de suas reservas explotveis

Boa Vista

Motuca Barreiras Itapecuru Serra Grande Jandara Beberibe Au Exu Cabeas Inaj Urucuia-Areado Parecis Furnas Marizal Bambu So Sebastio Misso Velha Tacaratu

Alter do Cho

Corda Solimes

Poti-Piau

Sistema aqfero Solimes Alter do Cho Boa Vista Parecis Jandara Au Itapecuru Corda Motuca PotiPiau Cabeas Serra Grande Barreiras Beberibe Marizal So Sebastio Inaj Tacaratu Exu Misso Velha UrucuiaAreado Bambu BauruCaiu Serra Geral Guarani Ponta Grossa Total

Reserva explotvel (m3/s) 896,3 249,5 32,4 464,8 6,1 2,1 214,8 9,2 3 130 7,2 12,7 217 0,4 7,2 8,2 0,3 2,9 0,6 0,2 236,4 40,3 587,9 746,3 161,1 29,1 4.094,6Ponta Grossa

Barreiras

Bauru-Caiu

Guarani

Serra Geral

Fonte: MMA/ANA (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hdricos no Brasil. Braslia, 123p.

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Parte II | Panorama geral dos recursos hdricos no Brasil

Grfico 10: Disponibilidades hdricas especficas com Grfico 7: Vazes mdias (1.000 m /s)3

permanncia de 95% (l/s/km2)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 20 40 60 80 100 120 140

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 2 4 6 8 10

Grfico 8: Vazes especficas (l/s/km2)

Grfico 11: Reservas subterrneas explotveis (m3/s)Amaznica

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 10 20 30 40

Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 500 1000 1500 2000

Grfico 9: Disponibilidades hdricas com permanncia de 95% (m /s)3

Grfico 12: Reservas subterrneas explotveis especficas (l/s/km2)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 10.000 20.000 30.000 40.000

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 0,5 1,0 1,5 2,0

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GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

Tabela 3: Retirada de gua nas regies hidrogrficas brasileirasRegies Retirada total (m/s) 47 51 16 19 168 148 67 170 237 149 478 19 1.568 Retirada total / Q95% (%) 0,1 2,0 4,9 6,6 526,3 17,3 26,6 17,1 38,0 38,1 11,9 2,4 3,4 Retirada total / Qmed (%) 0,04 0,37 0,60 2,54 21,62 5,18 4,50 5,34 5,68 3,61 4,17 0,80 0,87 Retirada total/rea (l/s/km2) 0,01 0,06 0,06 0,06 0,59 0,23 0,17 0,79 1,26 0,85 0,54 0,05 0,18 Retirada total /populao (l/hab./dia) 518 611 262 443 678 996 415 580 1.762 3.353 755 865 799

Amaznica TocantinsAraguaia Atlntico Nordeste Ocidental Parnaba Atlntico Nordeste Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai Brasil

As regies hidrogrficas do Paran e do Atlntico Sul destacam-se como as maiores, enquanto as regies do Parnaba e do Atlntico Nordeste Ocidental apresentam as menores retiradas de gua (Grfico 13). Evidencia-se, em seguida, a situao crtica da regio do Atlntico Nordeste Oriental, na qual a vazo com permanncia 95% prxima a zero, por causa da intermitncia de seus cursos de gua (Grfico 14). Para avaliar-se adequadamente a situao em que se dispe de regularizao de vazes em reservatrios, cujo limite superior a vazo mdia de longo perodo, deve-se comparar as relaes entre as retiradas e essa vazo mdia (Grfico 15). A regio hidrogrfica do Paran prepondera quanto ao uso de gua,

enquanto as regies Atlntico Nordeste Ocidental, Parnaba e Paraguai apresentam as menores demandas. A criticidade do suprimento pode ser observada na regio Atlntico Nordeste Oriental, comparandose as retiradas com a vazo de 95% de permanncia e com a mdia (Grficos 14 e 15). Nas demais regies, os balanos hdricos, neste nvel de agregao espacial, parecem favorveis. Quando considerada a retirada de gua por rea (km2), as regies hidrogrficas do Atlntico Sul, do Uruguai e do Atlntico Sudeste destacam-se (Grfico 16). Por fim, quando a referncia a populao, as regies do Uruguai, do Atlntico Sul e do So Francisco preponderam (Grfico 17).Pantanal/MS Foto: Arquivo TDA

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Parte II | Panorama geral dos recursos hdricos no Brasil

Grfico 13: Retirada total de gua (m3/s)

Grfico 16: Retirada total de gua por rea (l/s km2)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 100 200 300 400 500

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2

Grfico 14: Retirada total de gua (% da disponibilidade com 95% de garantia) Grfico 17: Retirada total de gua por habitante (l/hab./dia)

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0% 100% 200% 300% 400% 500% 600%

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500

Grfico 15: Retirada total de gua (% da vazo mdia)

II.1.3 Usos mltiplosSob este aspecto, a regio do Paran prepondera em todos os usos, exceto na irrigao, na qual aparece em terceiro lugar (Tabela 4). A do Atlntico Sudeste apresenta usos relevantes no abastecimento humano urbano e industrial devido a suas grandes metrpoles. As regies do Atlntico Nordeste Oriental, do Atlntico Leste e do So Francisco apresentam usos humanos rurais considerveis, uma vez que seus processos de migrao rural para as cidades foram menos intensos. A irrigao suplementar destaca-se nas regies do Atlntico Sul e do Uruguai, especialmente por causa do arroz irrigado por inundao, alm da regio do Paran, devido a outros tipos de cultura. 41

Amaznica Tocantins - Araguaia A. Nord. Ocidental Parnaba A. Nord. Oriental So Francisco Atlntico Leste Atlntico Sudeste Atlntico Sul Uruguai Paran Paraguai0% 5% 10% 15% 20% 25%

GEO Brasil | Recursos Hdricos | Componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil

Em um segundo grupo, ocorre a irrigao como alternativa de superao da seca em regies semi-ridas, no Atlntico Nordeste Oriental e no So Francisco. Finalmente, a demanda animal destaca as regies hidrogrficas do Paran, do TocantinsAraguaia e Amaznica, resultante da intensa atividade pecuria, dentre outras (Grficos 18 a 22). Sob uma anlise comparativa, a regio hidrogrfica Amaznica destaca-se pela eqidade entre os usos humano urbano, de irrigao e animal, algo que se repete no TocantinsAraguaia, embora a irrigao aparea com maior destaque nesta segunda (Grfico 23). O uso animal nessas trs regies notvel, somente superado proporcionalmente na regio do Paraguai. Por seu turno, a regio do Atlntico Nordeste Ocidental apresenta o destaque do uso humano urbano, evidenciando sua baixa dinmica econmica sustentada pelo uso da gua. As do Parnaba, do Atlntico Nordeste Oriental e do So Francisco mostram a relevncia da irrigao como alternativa para superao da baixa disponibilidade de gua decorrente do clima semi-rido. O Atlntico Leste mostra o equilbrio entre o uso humano urbano e a irrigao. No Atlntico Sudeste nota-se a distribuio dos usos entre o humano urbano, a indstria e a irrigao, nesta ordem. No Atlntico Sul e no Uruguai destaca-se enfaticamente o uso para irrigao do arroz. A regio do Paran comparvel do Sudeste na distribuio dos usos de gua, embora nela a indstria se iguale ao uso humano urbano. Finalmente, na regio hidrogrfica do Paraguai o destaque o uso animal, derivado da agropecuria. til anlise a formulao de um ndice de atividade econmica sustentada pelo uso da gua, a partir dos percentuais dos usos para fins produtivos irrigao, indstria e criao animal , comparados soma dos consumos humanos, urbano e rural (Grfico 24).6 Os resultados evidenciados pelo uso deste indicador mostram que, na regio Amaznica e no

TocantinsAraguaia, existe um equilbrio entre o uso na irrigao e na criao animal, com preponderncia do primeiro. Essa situao inverte-se no Atlntico Nordeste Ocidental, com menor intensidade de uso, evidenciando, uma vez mais, a baixa intensidade das atividades econmicas usurias de gua nesta regio. Nas regies do Parnaba, do Atlntico Nordeste Oriental e do So Francisco, a irrigao prepondera, com propores crescentes, com a indstria, de forma mais tmida, seguindo tendncia anloga. No Atlntico Leste prepondera a irrigao, seguida pela criao animal. As regies do Atlntico Sudeste e do Paran so as nicas em que a indstria baseada no uso da gua prepondera sobre as demais atividades econmicas, com a irrigao apresentando intensidade prxima. As regies hidrogrficas do Atlntico Sul e do Uruguai apresentam a grande preponderncia da irrigao como atividade econmica, sendo a atividade industrial na primeira mais intensa do que na segunda. A regio do Paraguai a nica em que a atividade de criao animal prepondera sobre as demais, seguida da irrigao, tendo a indstri