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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

RELATÓRIO 2015

Londrina/2015

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1. INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura foi criada pela Lei 4.945 em 09

de março de 1992. Atualmente, possui as seguintes diretorias:

Ação Cultural,

Bibliotecas,

Incentivo à Cultura e

Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural.

Tem como objetivo, implementar a política cultural do município,

atuando de forma independente ou em parceria com produtores culturais. Além

disto, gerencia a programação e gestão dos seguintes serviços: Biblioteca

Municipal Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, Biblioteca Ramal Vila Nova,

Centro Cultural da Região Norte, Biblioteca Infantojuvenil, Teatro Zaqueu de

Melo e Museu de Arte de Londrina. A Secretaria Municipal de Cultura conta em

seu quadro funcional com gestores culturais, técnicos e agentes de gestão.

2. Principais Ações

Em 2015 foram realizadas ações que contribuíram com a evolução

dos processos:

2.1. Participação social na gestão:

- Participação como membros efetivos do Conselho Municipal de

Política Cultural (6 representantes);

- Participação como membro efetivo do Conselho Municipal da

Criança e do Adolescente;

- Participação como membro efetivo do Conselho Municipal do

Turismo;

- Participação como membro efetivo do Conselho Municipal do

Meio Ambiente;

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- Participação como membro efetivo do Conselho

Municipal dos Direitos da Mulher;

- Participação como membro efetivo do Conselho Municipal dos

Idoso;

- Participação como membro efetivo do Conselho Municipal da

Igualdade Racial;

- Participação como membro efetivo do COMPAZ;

- Participação como membro efetivo da Câmara Técnica da Lei

Cidade Limpa;

- Participação como membros efetivos no Conselho Municipal de

Preservação Cultural (COMPAC) – (2 representantes)

- Representante Regional Nordeste e vice-presidente do Conselho

Estadual de Cultura – Solange Cristina Batigliana (biênio 2015/2016)

- Tramitação do Projeto de Lei para alteração do organograma da

Secretaria Municipal de Cultura.

- Participação na organização da VIII Conferência Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente (maio/2015) - Eloyr Pacheco

- Participação na XI Conferência Municipal de Assistência Social

(junho/2015) - Eloyr Pacheco

- Participação como presidente da comissão organizadora III

Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude (julho/2015) - Eloyr

Pacheco

- Participação na organização da IV Conferência Municipal da

Promoção da Igualdade Racial (outubro/2015) - Eloyr Pacheco

- Participação na I Conferência Municipal LGBT (outubro/2015) -

Eloyr Pacheco

- Participação como membro da comissão organizadora das

eleições do Conselho Tutelar de Londrina; participação do GT contra o Racismo -

coordenado pelo Dr. Paulo Tavares no Ministério Público -, na elaboração do

SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo e do Plano Decenal da Criança e do

Adolescente - Eloyr Pacheco.

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2.2. Obras:

- Teatro Municipal de Londrina – recursos de R$ 8.400.000,00 –

tramitação para liberação dos recursos restantes da 1ª fase e

encaminhamentos para o projeto da 2ª fase (recursos Ministério da Cultura e

Prefeitura do Município de Londrina)

- Construção da Biblioteca da Região Sul – recursos de cerca

de R$ 600.000,00 – obra em andamento

- Restauro Casa da Criança (sede da Secretaria da Cultura) –

recursos de R$ 1.180.000,00 . O contrato com a NS Engenharia para o restauro

do prédio segue com o acompanhamento das secretarias de Obras e Cultura, o

prazo previsto para a entrega da obra é fevereiro de 2016.

2.3. Convênios:

- FUNCART – repasse de recursos na ordem de R$ 1.090.485,56

para manutenção da atividades das Escolas Municipais de Dança e de Teatro

e do Ballet de Londrina.

Ação Formativa Vagas Bolsistas Integral ou

Parcial

Projeto Iniciação à Dança 173 173

Cursos regulares Dança 407 240

Cursos regulares Teatro 145 56

Cursos Livres 135 9

Total 860 478

Ação - Circulação de grupos e atividades Ballet de Londrina

Ballezinho de Londrina Cia Funcart de Teatro Escola de Dança Escola de Teatro

Total - apresentações fevereiro a novembro 35437

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2.4. PROMIC:

- Valor conveniado – R$ 3.854.539,55

- Projetos – 80

- Realização de ações nas mais diversas:

* Público atendido nas ações: 317.314 (dados atualizados no

relatório de acompanhamento.

* 25.922 atendimentos em oficinas culturais, sendo 24.229 em

escolas municipais;

* 10 eventos (festivais, mostras, encontros) receberam apoio

para sua realização (FILO, Festival de Música de Londrina, Festival de Dança, ,

Londrix, Festival de Circo, Ciclografias, Londrina HIP HOPE Vermelho Festival,

Festival Kinoarte de Cinema, Mostra de Música de Câmara e Série Palcos

Musicais)

* apoio a ações na área de patrimônio cultural – restauro da

máquina classificadora de café, continuidade projeto Educação Patrimonial,

produção de 2 documentários “Dona Vilma” e “Ouro Verde”;

* apoio a apresentações artísticas em diversos espaços da

cidade – Clube do Choro, Paixão de Cristo, Plantão Sorriso, Ballezinho de

Londrina, entre outros;

* 8 Vilas Culturais receberam apoio para a manutenção de

seus espaços – AlmA Brasil, Kinoarte, Grafatório, Usina Cultural, Cemitério de

Automóveis, Centro de Comunicação e Cultura da Região Sul, Triolé Cultural,

Gibiteca;

2.5. Atendimento direto:

I - Bibliotecas (Biblioteca Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza

(Biblioteca Pública), Biblioteca Infantojuvenil, Biblioteca Ramal Vila Nova,

Biblioteca Francisca Campinha Garcia Cid (Museu de Arte), Biblioteca

Lupércio Luppi (Centro Cultural da Região Norte)) :

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a) Aquisição de material bibliográfico (doação) –

Aquisição - Doação

livros 6.677

periódicos 9.535

Total 16.212

b) Material repassado p/outras instituições –

Repasse - outra instituições

livros 1.769

periódicos 1.120

Total 2.889

c) Acervo bibliográfico já inserido no Sistema Sophia

(informatização de acervo)

Títulos Exemplares

Livros 33.934 42.208

Títulos Fascículos

Periódicos 94 4.493

Biblioteca Livros Periódicos

Pedro Viriato 11.128 3.363

Infantil 8.368 1.102

Vila Nova 3.873

Lupércio 8.034

Francisca 1.221

Professor 7.492 28

Moacyr Teixeira 1.065

CEU 1.027

Total 42.208 4.493

d) Frequência -

Biblioteca Total Dias Trabalhados Média diária

Pedro Viriato 95.782 277 345.78

Infantil 3.639 277 13.13

Vila Nova 6.569 243 27.03

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e) Consulta (acervo de livros, Periódicos, Sala Londrina,

Telecentro)

Biblioteca Consulta

Pedro Viriato 77.625

Infantil 432

Vila Nova 12.572

Total 90.629

f) Empréstimo de material

Biblioteca Empréstimo

Cadastro de usuários/novos leitores

Pedro Viriato 14.534 1.100

Infantil 3.890 224

Vila Nova 5.480 34

Total 23.904 1.358

g) Programação Cultural (Bibliotecas)

Programação cultural - Bibliotecas Pedro Viriato, Infantil e Vila Nova

Atividade Quantidade Público

Exposição 26 5.832

Oficinas/capacitação 17 202

Visitas mediadas 35 957

Palestras/Dia do Bibliotecário 3 80

Programação de férias 1 101

Hora do conto 13

482

Festa junina 1 100

Painéis comemorativo-cívicos 24

Lançamento de livro 9 500

Exibição de filme 1 10

Concertos Musicais/Apresentação 05 275

Palestras 05 306

Premiação Folha Cidadania 01 150

Projeto Dia de Ler 01

Semanas Temáticas 02 150

Total 144 9.145

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h) Parcerias:

Sociedade civil

Universidade Estadual de Londrina - Cursos de:

Biblioteconomia, Arquivologia, Letras, Pedagogia, Artes

Cênicas, Jornalismo, Fisioterapia, Direito, Arquitetura,

História, Geografia e o Museu Hist. Pe. Carlos Weiss

Biblioteca Nacional/SNBP

Ministério das comunicações/Projeto telecentro

Biblioteca Pública do Paraná

CRB 09 - Conselho Regional de Biblioteconomia

Sindicato dos Bibliotecários do Paraná

Folha de Londrina/Projeto Folha cidadania

Festival de Cinema da Bienal Internacional de Curitiba

Projetos culturais (PROMIC)

Clube Filatélico de Londrina

Casa de Cultura da UEL – Divisão de Música

Associação de Amigos e Apoiadores da Orquestra

Sinfônica de Londrina

Ciranda de Poesia e de Contos

Editora Master Books

Livrarias Curitiba

Editoras Multifoco

Conselho Municipal da Paz

Conselho Municipal de Politicas Culturais

SEED

MultiTVCidades

Minuto Cultural RPC Rede Globo

Centro Cultural Teatro Guaíra

Projeto Viva a Vida

Link da Comédia

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Ateliê C. Garcia

Reserva Indígena Apucaraninha

Associação Brasileira de Inventores e da propriedade

Industrial do Paraná ABRIPI-PR

Movimento Bandeirante de Escoteiros

Universidade Federal do Acre

Escolas dos Distritos de Londrina

Editora Edizone

SANEPAR

Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

Núcleo de Comunicação

Conselho Municipal de Patrimônio e Preservação

Ministério Público Federal do Paraná

SESC - Paraná

II – Museu de Arte de Londrina – 12139 atendimentos em 67

atividades diretas:

- Exposições

- Visitas Mediadas

- Oficinas/Cursos

- Palestras

- Apresentações

- Eventos

- Visitas Técnicas - Prospecção

- Catalogação de obras no sistema SOPHIA

III – Centro Cultural da Região Norte - 87625 atendimentos em

87 atividades diretas e 3 permissões de uso do espaço que resultaram em

diversas atividades indiretas:

Destes 4526 atendimentos foram em 87 atividades diretas:

- Visita Mediada

- Oficinas/ Cursos

- Palestras

- Apresentações

- Exposições

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- Eventos

83099 atendimentos em atividades indiretas decorrentes do apoio

por meio de permissão de uso de espaço e pagamento de despesas de água e luz para :

Associação Londrinense de Circo Associação Cristã de Mulheres In Casa de Talentos FUNCART - Escola de Ballet Região Norte

IV- CEU (Centro Unificado de Esporte e Cultura) Biblioteca – 732 atendimentos em 11 atividades diretas:

V- Teatro Zaqueu de Melo

13.835 atendimentos em 108 apresentações realizadas.

VI- Patrimônio Histórico-Cultural

-. Implementação das rotinas administrativas da Lei de

Preservação do Patrimônio Cultural

Análise de processos de solicitação de alvará de demolição

em áreas de interesse cultural e em zoneamentos especiais

(Lei de Preservação): 25 processos analisados via SIP, ou

esporádicos.

- Acompanhamento de elaboração de projetos, e de execução

de obras e serviços em bens de interesse histórico:

Acompanhamento - Reconstrução do Teatro Ouro Verde

(tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual), por

solicitação da Coordenadoria de Patrimônio Cultural da

Secretaria de Estado da Cultura e Universidade Estadual de

Londrina;

Acompanhamento - Restauração da Antiga Casa da

Criança - Sede da Secretaria Municipal de Cultura;

Articulação de parcerias visando elaboração de projeto

arquitetônico e complementares de reforma

/modernização/adequação as normas do Corpo de

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Bombeiros, da Biblioteca Pública Municipal e

do Teatro Zaqueu de Melo.

Elaboração, em parceria com a SEMA – Secretaria

Municipal de Meio Ambiente, de Plano de Manejo da Praça

Rocha Pombo, solicitado pela Coordenadoria do

Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.

-. Constituição e órgão de apoio do Conselho Municipal de

Preservação do Patrimônio Cultural (COMPAC) com representantes de 15

órgãos/entidades membros, realizando 07 reuniões ordinárias neste ano.

- Participação em Conselhos, Câmaras técnicas, Grupos de

Trabalho e Comissões:

Supervisão do Projeto Educação Patrimonial,

patrocinado pelo Promic, participação em 05 reuniões neste

ano.

Participação no Painel Comunitário do Shopping

Boulevard, representando a Secretaria Municipal de

Cultura, em 02 reuniões neste ano.

Participação no Grupo de Trabalho em Turismo Criativo

“Café com Quê?”, coordenado pelo Sebrae e com a

participação de diversas entidades, em 06 reuniões neste

ano.

Participação no Grupo de Trabalho “Projeto Nova

Sergipe”, em 30 reuniões (periodicidade semanal) neste

ano.

Membro Titular dos seguintes Conselhos Comunitários

e Câmaras Técnicas:

a) Conselho Municipal de Política Cultural;

b) Conselho Municipal de Preservação do

Patrimônio Cultural;

c) Conselho Municipal de Turismo (representando a

Secretaria Municipal de Cultura)

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d) Conselho Municipal do Meio Ambiente

(representando a Secretaria Municipal de Cultura)

e) Câmara Técnica da Lei Cidade Limpa

(representando a Secretaria Municipal de Cultura)

f) Membro Titular da CAPC – Comissão de Análise de

Projetos Culturais, do Promic – Programa Municipal de Incentivo à Cultura.

- Distribuição institucional e para pesquisadores da área de

Patrimônio Histórico de 2.880 exemplares de publicações diversas.

2.6. Desenvolvimento de Projetos:

- Informatização dos serviços e acervos bibliográficos -

Sistema Sophia

- Projeto Zaqueu de Melo (Fundo Nacional de Cultura) – projeto

destinado a obras de acessibilidade no Teatro Zaqueu de Melo. Convênio

firmado no valor de R$ 650.000,00 (R$ 500.000,00 (MinC) e R$ 150.000,00 (PML))

– solicitação de prazo para apresentação dos projetos arquitetônicos mas não

prorrogado pelo Ministério de Cultura;

- Projeto Teatro Municipal de Londrina 2ª fase - (Emenda Dep.

Federal André Vargas) – projeto destinado a 2ª fase de construção do espaço.

Proposta em análise no SICONV (R$ 10.000.000,00) (recursos próprios e MinC)

- Projeto Restauro Museu de Arte de Londrina – projeto em fase

de captação de recursos e apoios.

- Execução de atividades PROMFAC – Programa de Formação

na área da Cultura

Todas as ações planejadas para serem executadas em 2015 e as

metas estipuladas foram cumpridas. Foi realizado trabalhos em parcerias,

apresentação de trabalho e publicação do artigo Lendas Urbanas no Anais do

Encontro de Pesquisa, Mediação e Informação – EPIM a UNESP. No quadro

abaixo a quantidade de atendimentos realizados em 2015.

Quadro 1: Ações realizadas em 2015

Cursos D

Período

Área P

Público

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Formação Profice 2

9/01/15

Politica de

fomento a cultura

119

Formação dos Proponentes

Culturais

2

0/03/15

Finanças e

prestação de

contas

53

Memória da Secretaria

Municipal de Cultura

3

0/03/15

Politica Municipal

de Cultura

54

Preservação da Memória

Institucional

2

8/04/15

Organização da

informação

43

Formação Central dos

Editais

0

1/08/15

Politica de

fomento a cultura

49

Formação Qualidade no

Atendimento aos Usuários

de Unidades Informacionais

e Culturais.

1

1/08/15

Gestão –

qualidade dos

serviços

47

Formação Seminário

Paraná Criativo

1

1-13/08/15

Economia Criativa

52

II Encontro Paraná Criativo

0

1/10/15

Economia Criativa 63

Palestra Anicck Cojean –

parceria com Aliança

Francesa

0

5/11/15

Políticas para

mulheres

70

TOTAL 5

550

- Execução de atividades SMIIC – Sistema Municipal de

Informações e Indicadores Cutlurais -

Objetivos:

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- Implantar o Sistema Municipal de Informações e

Indicadores Culturais por meio da criação de metodologia específica de trabalho,

banco de dados e disponibilização pública periódica de informações culturais e dos

dados georreferenciados.

- Criação de grupo de trabalho para iniciar a modelagem de

informações da Secretaria Municipal de Cultura; Criação de banco de dados de

informações da Secretaria Municipal de Cultura georreferenciado; Disponibilização

pública periódica de informações culturais e dos dados georreferenciados

Metas

1. Criação e grupo de trabalho na Secretaria Municipal de Cultura;

2. Sistematização do banco de dados;

3. Criação e utilização de metodologia única de trabalho que leve à

visualização de indicadores culturais;

4. Padronização dos instrumentos para coleta e armazenamento destas

informações;

5. Disponibilização online de informações culturais georreferenciadas

Outras ações realizadas

1. Inscrição do projeto no Prêmio Boas Práticas Gestor Público Paraná e

participação do Banco de Projetos1.

2. Apresentação do projeto no I Fórum Nacional de Informações e Indicadores

Culturais do MINC2

3. Seleção para participação deste evento com bolsa participação financiada pelo

Ministério da Cultura-MINC.

4. Projeto finalista no Prêmio Boas Práticas da Administração Pública3.

1 http://www.pgp-pr.org.br/

2 http://sniic.cultura.gov.br/noticias/

3 http://observatoriolondrina.org.br/imprensa/noticias/784-ogpl-e-conselho-

lancam-premio-de-boas-praticas-na-administracao-publica.html

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5. Seleção para participação do Seminário Latino-Americano de

Informações e Indicadores Culturais com bolsa participação financiada pelo

Ministério da Cultura-MINC.4

2.7. Execução Orçamentária:

1610 - 24010 - 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais - Fonte 000

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 5.752.941,86 0,00 5.752.941,86 0,00 6,00

1620 - 24010 - 3.3 - Outras Despesas Correntes - Fonte 000

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 1.758.181,90 0,00 1.717.251,57 40.930,33 1.446,62

1630 - 24010 - 3.3 - Outras Despesas Correntes - Fonte 847 - Construção do Teatro Municipal

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

1640 - 24010 - 3.3 - Outras Despesas Correntes - Fonte 897 - Contr. Repasse nº 0267219-63/2008/MT/CAIXA - Centro Cultural da Região Sul

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

1650 - 24010 - 4.4 - Investimentos - Fonte 000

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 987.818,10 0,00 959.543,32 28.274,78 0,00

1660 - 24010 - 4.4 - Investimentos - Fonte 847 - Construção do Teatro Municipal

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 10.000.000,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00

1661 - 24010 - 4.4 - Investimentos - Fonte 897 - Contr. Repasse nº 0267219-63/2008/MT/CAIXA - Centro Cultural da Região Sul

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 670.054,02 0,00 670.054,02 0,00 11,94

4 http://sniic.cultura.gov.br/noticias/

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1670 - 24020 - 3.3 - Outras Despesas Correntes - Fonte 000

Mês Programação financeira

% Retido

Valor Retido

Valor liberado

Valor a liberar Saldo a empenhar

TOTAL 3.900.000,00 0,00 3.854.539,55 45.460,45 0,00

2.8 Quadro Geral de Atendimento / Investimento

Forma Atividade /Local Atendimentos Vagas

Direta Locais

Teatro Zaqueu de Melo 13.835

Museu de Arte de Londrina 12.139

Centro Cultural da Região Norte 87.625

Biblioteca Pública Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza 89.256 202

Biblioteca Infantojuvenil 3.437

Biblioteca Ramal Vila Nova 6.147

Biblioteca CEU 732

Indireta FUNCART - Convênio

Funcart - Escolas Dança e Teatro

36.417

Funcart - Circulação de grupos e atividades

PROMIC - fomento

Projetos de fruição e de formação 343.236 2.500

PROMFAC

Cursos / atividades de formação 550 Total 593.374 2.702

* O público atendido está computado até o mês de novembro /2015

** O público atendido no CEU/Biblioteca está computado de julho até o mês de novembro

/2015

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA Estado do Paraná

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Rua Pio XII, 56 – CEP 86020-380

Londrina-PR

2.9 Quadro Geral Orçamento / Atendimento

Orçamento total R$ 22.316.000,00

Orçamento sem recurso vinculado Teatro Municipal R$ 12.316.000,00

Atendimento total 680.222

Custo por atendimento / orçamento total R$ 32,81

Custo por atendimento / orçamento sem recurso vinculado R$ 18,11

Londrina, 23 de dezembro de 2015.

Solange Cristina Batigliana

Secretária Municipal de Cultura