RELATÓRIO “2011 - daemo.sp.gov.br · - Lei n° 3.542, de 16 de maio de 2011, que autoriza a...
Transcript of RELATÓRIO “2011 - daemo.sp.gov.br · - Lei n° 3.542, de 16 de maio de 2011, que autoriza a...
RELATÓRIO “2011”
Fernando Barbosa Velho Diretor do Meio Ambiente
Equipe:
Camila Valente Furquim Vicente Cássio Roberto Vieira dos Santos
Ana Lúcia Lopes Volfe
Estagiários: Renan Ramos Fioramonte
Sarah Bertazzi Augusto Larissa Maria Braga
Luana de Souza Martins Luis Guilherme Rodrigues da Silva
OLÍMPIA-SP DEZEMBRO DE 2011
1. Visitas técnicas à CETESB Barretos, CETESB Rio Preto e
Prefeitura de Colina, reunião técnica para integração com o Sistema iCad e confecção da documentação para o Licenciamento Ambiental
2. Participação na Semana do Meio Ambiente em evento
promovido pela Prefeitura Municipal junto à comunidade.
3. Participação na II Capacitação de Educadores no Projeto “Bacia
Hidrográfica: Um instrumento na Educação” Fehidro TG 350/2009 realizado na APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Pólo Regional Centro Norte (Estação Experimental de Pindorama), confecção de relatórios de atividades e Projetos Pedagógicos.
4. Pesquisas e confecções de material de apoio para os trabalhos
desenvolvidos pela equipe (Arborização Urbana, Reflorestamento, Licenciamento Ambiental, Legislação de Resíduos, Reciclagem, Educação Ambiental), material educativo (folder de arborização urbana e banner do lixo eletrônico) e levantamento do Passivo Ambiental até 2010 da Prefeitura Municipal de Olímpia e DAEMO junto aos órgãos ambientais (CETESB e DPRN).
5. Vistorias e confecção de Laudos para autorização ou
indeferimento de poda/corte de árvores nas vias públicas.
6. Atividades de limpeza, cata-galhos, aguação, reposição de
mudas da arborização em avenidas e praças Plantio de grama nos taludes da ETE nova.
7. Elaboração de textos sobre educação ambiental publicadas na
Imprensa Oficial.
8. Elaboração da cartilha de educação ambiental em parceria com
o Instituto Ambiental Brasil e realização de palestras e distribuições das mesmas para rede de ensino municipal.
9. Atendimento as denúncias através do canal Click Ambiente,
disponível no site da prefeitura municipal.
10. Criação das seguintes Leis e Decretos Ambientais:
- Lei no 3.524, de 05 de abril de 2011, que cria o licenciamento e fiscalização ambientais no âmbito do Município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB. - Decreto no 4.992, de 06 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Municipal no 3.524, de 05 de abril de 2011. - Lei n° 3.542, de 16 de maio de 2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Olímpia a firmar convênio com órgãos/entidades - Lei n° 3.549, de 15 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o convênio com o Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, com a finalidade primordial de desenvolver uma avaliação e um diagnóstico ambiental das vias e praças públicas municipais. - Lei n° 3.552, de 29 de junho de 2011, que descentraliza serviços para a DAEMO AMBIENTAL, alterando leis que especifica.
- Lei n° 3.528, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Saneamento Ambiental de Olímpia/SP e dá outras providências. - Lei n° 3.525, de 05 de abril de 2011, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - Lei n° 3.524, de 05 de abril de 2011, que cria o Licenciamento e fiscalização ambientais no Município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB, e dá outras providências. - Lei n° 3.521, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Olímpia e dá outras providências.
11. Aquisição de equipamentos (prensa, balança e triturador de
galhos), cadastramento de podadores e catadores de materiais recicláveis e participação na reunião com o Juizado Eleitoral e os municípios da região para desenvolver atividades para a implantação da Coleta Seletiva.
12. Mudança para a nova sede do DAEMO Ambiental inaugurada
em 04/08/2011. A ETA e a Daemo Ambiental formam um só complexo em torno do mesmo segmento: água, esgoto, saneamento e meio ambiente.
13. Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul:
- Participação em capacitações do Projeto Município VerdeAzul (São José do Rio Preto e Barretos).
14. Com a liberação do recurso do PAC-2 tornou-se possível a
realização do Projeto Água limpa realizado pelo DAEMO Ambiental para a captação e conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora, rede de distribuição, estação elevatória e reservatórios. Segundo o projeto, a obra levará 18 meses para ser construída, obedecendo etapas e valores que irão sendo liberados pelo Governo Federal. A nova ETA será construída e concluída dentro do cronograma, ao custo total de R$ 13,329,670.43.
15. Aquisição de área para implantação de Viveiro de Mudas,
Educação Ambiental e Unidade Triagem de Material Reciclável (galhos e resíduos da construção civil).
16. Continuação do Projeto Criança Ecológica em parceria com a
Secretaria da Educação com as escolas municipais, com a distribuição de cartilhas e visita à nascente do Córrego Olhos D’Água.
16. Levantamento da quantidade de mudas e espécies produzidas
no viveiro municipal com a finalidade de reconhecer as espécies nativas e exóticas para um possível reflorestamento, se necessário.
17. A Prefeitura Municipal recebe o “Selo Verde” e o “Prêmio
Socioambiental Chico Mendes” passando a fazer parte do seleto grupo de Administradores “Líderes” projetados para serem exemplos para as demais prefeituras Brasileiras. A prefeitura de Olímpia poderá utilizar o selo do instituto em todos os seus materiais publicitários e realizar ações em conjunto com a instituição para capacitação e conscientização dos seus funcionários, fornecedores, clientes e revendedores. O selo também contribui para um melhor trâmite nos projetos ambientais do município junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual na busca por mais recursos. O Prêmio Social Ambiental tem os objetivos de reduzir riscos ambientais e sociais e conseqüentemente atingir um maior nível de qualidade organizacional e social.
TROFEU de “GESTÃO SOCIOAMBIENTAL RESPONSÁVEL”
18. Em um contrato firmado com o Centro Universitário de Rio
preto – UNIRP, inicia-se o levantamento da arborização urbana com a finalidade primordial de desenvolver uma avaliação e um diagnóstico ambiental das vias e praças públicas municipais.
19. Mobilização através dos canais de mídia para a participação da população na Campanha Dia Mundial Sem Carro. O objetivo principal da data é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A idéia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel e que há vida além do para-brisa.
20. Palestra “Vamos tirar o planeta do sufoco – pacto social com o
objetivo da extinção das sacolas plásticas” no dia 27/09 ministrada pelo Sr. Antonio Augusto Giaretta, do PROCON de Jundiaí, junto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Associação Comercial e Industrial de Olímpia (ACIO).
21. Projeto Cidade Limpa (projeto da emissora TV TEM/Rio Preto –
afiliada da Rede Globo) entre os dias 26 e 30/09, atendendo mais de 30 bairros da cidade de Olímpia, onde são recolhidos todos os tipos de materiais que não tem mais utilidade nos domicílios. A população coloca esses materiais na calçada e os caminhões da prefeitura realizam a coleta e destinação. É um projeto inovador que envolve a comunidade num trabalho sustentável e motiva a qualidade de vida e a proteção ao meio ambiente.
22. Início do Licenciamento Ambiental através do Convênio com a
CETESB, com a abertura de processos para a autorização de corte de árvores nativas isoladas, intervenção em APP e funcionamento de empresas de baixo impacto ambiental.
23. Capacitação para todos os professores das escolas municipais
sobre Educação Ambiental com o tema Escola Sustentável ministrada pela Sra. Rosa Maria Toro Tonissi (Coordenadoria de Educação Ambiental – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Corta Fogo pelos Srs. Fabiano Botta Tonissi (Instituto Florestal – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e Gilson Leonardo Morito (Agência Ambiental CETESB de Barretos).
24. Apresentação de Trabalhos de Educação Ambiental em
Workshop na Apta de Pindorama relacionado à capacitação de Bacia Hidrográfica – Um Instrumento de Educação.
25. Visita dos Docentes da capacitação de Bacia Hidrográfica ao
projeto de Visita às Nascentes, desenvolvido pela Divisão de Meio Ambiente junto a Secretaria Municipal de Educação.
26. Vídeo Conferencia de Educação Ambiental através da Rede do
Saber na Diretoria de Educação em São José do Rio Preto.