RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE 2015 - natal.rn.gov.br · 8. FOLHA DE PAGAMENTO Tabela 1: Folha de...
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RELATRIO 1 QUADRIMESTRE 2015 GESTO DO SUS EM NATAL
Natal, maio/2015
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Luis Roberto Leite Fonseca
Secretrio Municipal de Sade
Marcelo Bessa de Freitas
Secretrio Adjunto de Gesto de Trabalho e Suporte
Imediato aos Servios de Sade
Maria da Saudade de Azevedo Moreira
Secretaria Adjunto de Ateno Integral Sade
Terezinha Guedes Rego de Oliveira
Secretaria Adjunta de Logstica em Sade Administrao e Finanas
Ktia Maria Queiroz Crreia
Assessoria de Planejamento Estratgico e da Gesto do SUS
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SUMRIO
1. CONSIDERAES INICIAIS ................................................................................................................ 5
2. IDENTIFICAO ................................................................................................................................ 6
3. DADOS CADASTRAIS DA SMS ........................................................................................................... 6
4. DADOS CADASTRAIS DA GESTO DA SMS ....................................................................................... 6
5. INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA GESTO DA SMS .............................................................. 6
6. REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUS .......................... 7
7. FORA DE TRABALHO ...................................................................................................................... 8
8. FOLHA DE PAGAMENTO ................................................................................................................ 11
9. DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERODO .............. 12
10. OFERTA E PRODUO DE SERVIOS PBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL ............................... 17
11. INDICADORES DE MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL ...................................................... 19
12. SITUAO DAS OBRAS DE CONSTRUO E REFORMAS DA SMS ........................................... 20
13. EDUCAO PERMANENTE ..................................................................................................... 24
14. AUDITORIAS E PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO............................................................. 27
15. SNTESE DAS AES DESENVOLVIDAS, CONFORME DIRETRIZES DA GESTO. 1
QUADRIMESTRE/2015 ........................................................................................................................... 28
16. CONSIDERAES FINAIS ......................................................................................................... 54
17. ANEXOS .................................................................................................................................. 56
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1. CONSIDERAES INICIAIS
Este relatrio apresenta a prestao de contas das aes realizadas pela
Secretaria Municipal de Sade de Natal no primeiro quadrimestre do exerccio de 2015,
em cumprimento ao disposto na Lei Complementar N 141, de 13 de janeiro de 2012.
Seu contedo vai alm das exigncias legais, pois alm de informar o montante e
fonte dos recursos aplicados no perodo; as auditorias realizadas ou em fase de
execuo no perodo e suas recomendaes e determinaes; e a oferta e produo de
servios pblicos na rede assistencial prpria, contratada e conveniada, cotejando esses
dados com os indicadores de sade da populao em seu mbito de atuao, conforme
determina o art. 36 e incisos da referida Lei Complementar, refere a sntese das aes
executadas e as dificuldades encontradas para sua operacionalizao, tendo como
instrumento basilar a Programao Anual de Sade 2015 (PAS) e demais programaes
complementares.
Salienta-se que as aes realizadas encontram-se relacionadas de acordo com os
eixos e diretrizes do Plano Municipal de Sade vigente e ainda, que apesar da mudana
de gesto ocorrida no incio do quadrimestre no houve soluo de continuidade no
desenvolvimento das aes programadas. A partir dos instrumentos existentes a nova
gesto elegeu 29 (vinte e nove) prioridades, a fim de potencializar a dinmica
operacional da instituio e fortalecer a consecuo do processo de planejamento
integrado, com foco no acolhimento dos usurios e nfase das linhas de programao
local, norteadas pelo apoio institucional e permeadas por aes de sustentao
mobilizao, ao controle social, educao popular e busca da equidade.
Desse modo, espera-se que a continuidade desta dinmica consolide uma gesto
participativa e potencialize a inteno institucional de empenhar-se para elevar a
capacidade de resposta do SUS s demandas dos usurios de Natal e de outros
municpios do estado do RN, referenciados para os servios da capital.
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2. IDENTIFICAO
UF: Rio Grande do Norte
Municpio: Natal
Quadrimestre: 1 quadrimestre janeiro a abril/2015
3. DADOS CADASTRAIS DA SMS
Razo Social: Rio Grande do Norte
CNPJ SMS: Natal
Endereo SMS: Rua Fabrcio Pedrosa 915 - Areia Preta, Natal - RN
CEP: 59014-030
Telefone SMS: (84) 3232-8177 /8822 - ASPLAN
Email: [email protected]; [email protected]
Site da SMS: www.natal.rn.gov.br
4. DADOS CADASTRAIS DA GESTO DA SMS
Nome: Luiz Roberto Leite Fonseca
Data de posse: 02/02/2015 DOM n 2960
Ato de posse: N 004712015
5. INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA GESTO DA SMS a. PLANO MUNICIPAL DE SADE
Perodo: 2014 a 2017
Ato de aprovao CMS: Resoluo n 090/2013 CMS NATAL RN
Data de aprovao: 12/12/2013
b. PROGRAMAO ANUAL DE SADE
Perodo: 2014
Ato de aprovao CMS: Resoluo n 005/2014 CMS NATAL RN
Data de aprovao: 23/01/2014
mailto:[email protected]:[email protected]://www.natal.rn.gov.br/
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6. REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE
SERVIOS AO SUS
Quadro 1: Rede fsica de sade publica e privada prestadoras de servios ao SUS por tipo de
estabelecimento e gesto
Quadro 2: Rede fsica de sade publica e privada prestadoras de servios ao SUS por esfera
administrativa e tipo de gesto
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7. FORA DE TRABALHO
Os dados abaixo foram extrados do Sistema de Gerenciamento de Lotao do
Servidor SIGLOS. Informamos que possvel ter variao nos dados informados, para
mais ou para menos, devido a atualizao e alimentao do sistema, ainda em fase de
concluso.
Quadro 3: Fora de trabalho, segundo Grupo de Formao, Cargo e Funo da SMS/Natal
GRUPO DE FORMAO / CARGO /FUNO (Lei
complementar n 118)
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NIVEL SUPERIOR 5 120 62 1 3 84 8 188 39 1268 1778
Cargo de especialista 5 120 62 1 3 84 8 188 39 1268 1778
Assistente Social 1 3 1 1 3 60 69 Bilogo 20 20 Biomdico Enfermeiro 20 18 4 13 343 398 Farmacutico 3 6 1 70 80 Farmacutico Bioqumico 13 13 Fisioterapeuta 1 1 1 33 36 Fonoaudilogo 1 8 9 Mdico 19 27 1 84 2 188 5 431 757 Nutricionista 3 4 2 2 1 81 93 Odontlogo 69 6 1 11 112 199 Psiclogo 1 69 70 Sanitarista 3 3 Socilogo 1 1 2 4 Terapeuta ocupacional 1 3 13 17 Veterinrio 10 10 NVEL MDIO 50 103 31 3 0 11 1 28 791 429 1447 Cargo de tcnico em sade 49 19 4 3 0 11 1 27 742 97 953 Tcnico em Enfermagem 49 11 1 2 11 27 740 841 Tcnico em higiene dental 1 1 11 13 Tcnico de operao em Raio X 1 32 33 Tcnico de saneamento 6 14 20 Tcnico em sade ambiental 1 6 7 Tcnico em segurana do Trabalho 4 4 Tcnico em Patologia clnica 1 1 1 1 1 30 35 Cargo de assistente em sade 1 84 27 0 0 0 0 1 49 332 494 Atendente de consultrio dentrio 2 1 3 Auxiliar de consultrio dentrio 1 38 3 13 126 181 Auxiliar de Enfermagem 33 17 30 140 220 Auxiliar de Patologia clinica 8 5 3 48 64 Outros auxiliares em sade 0 3 2 1 3 17 26 NVEL FUNDAMENTAL 10 0 31 0 0 0 1 0 0 1028 1070 Agente de sade 4 18 1 1019 1042 Agente comunitrio de sade 4 1 646 651 Agente de controle de endemias 18 373 391 Auxiliar em sade 6 13 9 28 Auxiliar de controle de zoonoses 6 13 9 28 TOTAL 65 223 124 4 3 95 10 216 830 2725 4295 Fonte: SMS/Dados do BD_SIGLOS, 27/05/2015. Nota: Dados sujeitos a revises.
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Quadro 4: Fora de trabalho, segundo Grupo de Formao, Cargo e Funo e rgo, SMS/Natal
GRUPO DE FORMAO / CARGO /FUNO (Lei
complementar n 118)
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GASG 28 100 61 21 0 0 7 437 44 773 1471
Almoxarife 1 1 7 9
Arquivista 3 27 7 9 78 124
Auxiliar administrativo 3 14 8 1 4 74
Auxiliar de servios gerais 3 10 318 8 116 455
Copeiro 1 4 8 1 35 49
Cozinheiro 1 17 4 21 43
Digitador 1 14 15
Eletricista 1 1
Maqueiro 1 1 7 9
Motorista 4 3 23 2 7 73 48 160
Recepcionista 2 12 2 4 11 109 140
Supervisor 10 1 31 42
Telefonista 1 1
Vigia 10 27 7 19 15 5 225 308
Outras funes N. Fundamental 1 4 6 11
NVEL MDIO 3 38 22 2 0 0 3 1 18 458 545
Agente administrativo 2 16 13 2 5 236 274
Artfice de manuteno eltrica, hidrulica e predial
11 11
Assistente administrativo 1 13 14
Assistente tcnico 2 2
Auxiliar de Farmcia 1 14 3 11 85 114
Auxiliar tcnico 0
Secretrio 1 3 4
Tcnico de nutrio 3 3
Tcnico de administrao 3 14 17
Outras funes de nvel mdio 5 5 3 1 1 91 106
NVEL SUPERIOR 3 34 9 0 5 0 5 2 2 229 289
Arquiteto urbanista 1 2 3
Arte educador 5 5
Assistente social 0
Economista 3 3
Educao fsica 1 15 16
Engenheiro do trabalho 1 1
Estatstico 5 5
Informtica 15 15
Jornalista 2 2
Outras funes de nvel superior
3 33 8 5 5 2 2 181 239
TOTAL 6 72 31 2 5 0 8 3 20 687 2305
Fonte: dados do BD_SIGLOS, 27/05/2015. Nota: Dados sujeitos a revises.
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Estagirios
O estgio obrigatrio regulamenta as atividades de estgio, enquanto ato educativo
supervisionado no ambiente de trabalho, de forma a no caracterizar vnculo empregatcio e
assegurar a compatibilidade das aes com o currculo de cada rea de formao. Desta forma o
nmero de estagirios bolsistas e variveis, conforme situao do respectivo termo de
compromisso de estgio, interesse e desempenho do estudante, bem como de profissionais para
a seleo e superviso dos alunos.
O estgio no obrigatrio em consonncia com o Convnio n 001/2014 entre a SMS e o
Instituto Euvaldo Lodi/IEL, regulamenta as atividades de estgio, de acordo com a necessidade
do servio, favorecendo a prtica profissional, a partir da teoria adquirida na academia. Desta
forma, faz seleo, contrata, monitora, regula e repassa o pagamento aos estagirios bolsistas
que desenvolvem seus estgios na rede municipal de sade.
Quadro 5: Estagirios lotados na SMS/NATAL
ESTGIO Ensino Quantidade
Obrigatrio
Tcnico 414
Superior 1050
Subtotal 1464
No Obrigatrio
Tcnico 51
Superior 84
Subtotal 135
TOTAL 1.599
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8. FOLHA DE PAGAMENTO
Tabela 1: Folha de pagamento de pessoal resumida
Fonte: Folha de pagamento/SEMAD
Tabela 2: Folha de pagamento Gratificao de Planto
Fonte: Folha de pagamento/SEMAD
JANEIRO FEVEREIRO MARO ABRIL
SADE 8.522.778,70 8.197.841,88 8.527.599,34 8.452.114,06 33.700.333,98
GERAL 3.090.428,36 2.753.515,85 3.099.319,51 2.966.885,39 11.910.149,11
ESTADO 1.660.780,89 1.493.505,12 1.546.472,81 1.523.861,60 6.224.620,42
AG. COMUNITRIOS DE SADE 1.212.750,79 1.075.427,73 1.334.271,87 1.218.942,71 4.841.393,10
AG. DE ENDEMIAS 867.419,99 764.936,33 968.635,22 873.680,41 3.474.671,95
SUDS 62.471,69 56.512,81 57.283,42 57.692,47 233.960,39
CONTRATO TEMPORRIO 1.234.810,17 1.059.117,87 1.352.417,56 1.272.570,35 4.918.915,95
CUSTO TOTAL 16.651.440,59 15.400.857,59 16.885.999,73 16.365.746,99 65.304.044,90
ESPECIFICAO 1 QUADRIMESTREMS
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Nvel Elementar 166 90.024,00 154 84.832,00 167 88.836,00 181 94.309,60 668 358.001,60
Nvel Mdio 566 361.004,10 489 313.473,60 552 343.743,84 573 358.466,24 2180 1.376.687,78
Nvel Superior 278 424.248,00 248 379.764,60 275 422.136,00 283 426.544,80 1084 1.652.693,40
CUSTO TOTAL 1010 875.276,10 891 778.070,20 994 854.715,84 1037 879.320,64 3932 3.387.382,78
JANEIRO FEVEREIRO MARO ABRIL 1 QUADRIMESTRE
ESPECIFICAO
12
9. DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS
APLICADOS NO PERODO
A prestao de contas da Gesto do SUS, tem como base o Relatrio Resumido da
Execuo Oramentria RREO, que permite o acompanhamento dos recursos aplicados,
por meio das receitas do municpio, bem como as despesas efetuadas no perodo.
Ressalto que as despesas por subfuno constantes no RREO no esto
includas as despesas intra-oramentarias, constante no SIOPS, apresentado diferenas
de valores entre essas duas fonte de dados.
O quadro a seguir mostra que o municpio fez uma previso de receita prpria
para aplicao no ano de 2015 na ordem de R$ 1.247.550.000,00, considerando
arrecadao de impostos e transferncias intergovernamentais, e que no 1
quadrimestre foi realizada 31,44%. Esse um bom resultado tendo em vista que est
muito prximo do esperado (33,33%) para o perodo de 4 meses.
RECEITA
Tabela 3: Receitas para apurao e aplicao em Servios Pblicos de Sade. 1 quadrimestre/2015
Fonte: RREO
13
As receitas adicionais para financiamento da sade, decorrentes principalmente
de transferncias do Sistema nico de Sade, previstas para o ano de 2015, totalizaram
R$318.471.000,00, tendo sido realizadas um percentual de 25,58% no perodo em
analise, correspondendo a R$81.489.295,99.
Tabela 4: Receitas adicionais para financiamento da sade. 1 quadrimestre/2015.
Fonte: RREO
DESPESAS COM SADE
A previso de despesas para a sade para o ano de 2015 totalizou
R$607.038.000,00 e, desse montante 77,42% foram empenhados no 1 quadrimestre.
Nesse perodo foram liquidados R$ 127.330.879,80 que corresponde a 20,98%.
Verifica-se que as despesas so na sua grande maioria relativas a despesas
correntes (R$125.958.252,92), tendo em vista que representam 98,9% do valor aplicado
no 1 quadrimestre. Destaca-se nesse grupo o pagamento de folha de pessoal cujo
montante chega a R$71.561.463,65, correspondendo a quase 57% correntes.
Tabela 5: Despesa com sade realizadas no 1 quadrimestre/2015.
Fonte: RREO
14
Quanto aplicao de recursos prprios nas aes de sade, o RREO demonstra
um percentual de 21,23% de receita de impostos e transferncias constitucionais/legais
comprometidos com a Poltica Sanitria em Natal, estando acima do percentual mnimo
de aplicao (15%) previsto (LC n 141/2012).
Tabela 6: Despesa com sade no computadas para fins de apurao do percentual
mnimo, realizadas no 1 quadrimestre/2015.
Fonte: RREO
A tabela a seguir mostra os valores dos restos a pagar relativos as
responsabilidades da gesto de exerccios anos anteriores.
Tabela 7: Restos a pagar no processados inscritos com disponibilidade de caixa at o 1
quadrimestre/2015.
15
Tabela 8: Restos a pagar cancelados ou prescritos para fins de disponibilidade de caixa
at o 1 quadrimestre/2015.
Fonte: RREO
Em relao a liquidao de despesas por subfuno, mostradas no quadro abaixo,
destacam-se aquelas relativas a Assistncia Hospitalar e Ambulatorial de Mdia e Alta
Complexidade que totalizaram R$12.820.346,68 no quadrimestre e correspondem a
38,81%. Na Ateno Bsica foram liquidados R$ 12.820.346,68 que correspondem a
10,07% das despesas.
Tabela 9: Despesas com sade por subfuno. 1 quadrimestre/2015.
16
Tabela 10: Detalhamento de despesas liquidadas. 1 quadrimestre de 2015
TIPO DE DESPESAS DESPESA LIQUIDADA
Folha de Pagamento 58.804.006,72
Contratos temporrios 4.918.915,95
Cooperativas 11.718.299,03
Prestadores privados 35.156.122,00
Contrato Empresa para SAMU 1.300.000,00
Locao de veculos 1.233.563,92
Manuteno de equipamentos 608.312,57
Medicamentos 880.260,00
Insumos 1.235.647,64
Medicamentos - Sentenas judiciais 668.266,00
Segurana 907.294,14
Locao de Mo de Obra - Limpeza 2.567.703,50
Armazenagem 0
Locao de Imveis 225.437,14
Auxlio Transporte 1606.617,24
Energia Eltrica 766.144,95
Outras despesas 4.734.288,96
TOTAL 127.330.879,76
Tabela 11: despesas liquidadas de obras e equipamento. 1 quadrimestre de 2015
TIPO VALOR
Recuperao e Reforma de Unidades 961.387,21
Construo 411.239,67
Equipamentos -
TOTAL 1.372.626,88
17
10. OFERTA E PRODUO DE SERVIOS PBLICOS NA REDE
ASSISTENCIAL
A produo da rede de servios da SMS Natal, em consonncia com os itens
estabelecidos pelo SARGSUS, pode ser apreciada no detalhamento apresentado nas
tabelas a seguir.
Tabela 12: Procedimentos de Ateno Bsica realizados, por grupo de procedimento. 1 quadrimestre / 2015.
Grupo procedimento Jan Fev Mar Total
01 Aes de promoo e preveno em sade 50.579 118.963 86.533 256.075
02 Procedimentos com finalidade diagnstica 6.389 3.153 4.152 13.694
03 Procedimentos clnicos 123.110 114.002 145.038 382.150
04 Procedimentos cirrgicos 3.952 4.338 8.600 16.890
08 Aes complementares da ateno sade 113 117 140 370
Total 184.143 240.573 244.463 669.179
Fonte : Datasus
Tabela 13: Procedimentos em carter de Urgncia realizados, por grupo de procedimento. 1 quadrimestre / 2015.
Grupo procedimento AMBULATORIAL HOSPITALAR
Qtd.aprovada Valor_aprovado AIH_aprovadas Valor_total
02 Procedimentos com finalidade diagnstica 10887 526.199,88 - -
03 Procedimentos clnicos 986 8.054,50 7646 10.335.719,08
04 Procedimentos cirrgicos 1118 27.096,20 3501 4.713.946,17
05 Transplantes de orgos, tecidos e clulas 49 14.750,00 44 163.812,27
Total 13040 576.100,58 11191 15.213.477,52
Fonte : Datasus
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Tabela 14: Procedimentos para Atendimento/Acompanhamento psicossocial realizados. 1 quadrimestre / 2015.
Forma organizao AMBULATORIAL HOSPITALAR
Qtd.aprovada Valor_aprovado AIH_aprovadas Valor_total
030108 Atendimento/Acompanhamento
psicossocial 7.130 10.850,15 964 1.231.365,05
Total 7.130 10.850,15 964 1.231.365,05
Fonte : Datasus
Tabela 15: Procedimentos de Ateno Especializada de Mdia complexidade e Alta Complexidade hospitalar e ambulatorial por grupo de procedimento. 1 quadrimestre / 2015.
AMBULATORIAL HOSPITALAR
Grupo procedimento Qtd.aprovada Valor_aprovado AIH_aprovadas Valor_total
01 Aes de promoo e preveno em sade 1.560 5.492,24 - -
02 Procedimentos com finalidade diagnstica 1.132.475 11.142.968,55 20 13.521,67
03 Procedimentos clnicos 626.601 18.844.036,97 9305 12.148.429,04
04 Procedimentos cirrgicos 8.105 1.055.424,48 9339 19.777.702,06
05 Transplantes de orgos, tecidos e clulas 3.672 773.205,08 168 1.139.151,24
06 Medicamentos 2.687.235 932.637,36 - -
07 rteses, prteses e materiais especiais 22 99.000,00 - -
Total 4.459.670 32.852.764,68 18832 33.078.804,01
Fonte : Datasus
Tabela 16: Quantidade e valor aprovado do grupo de procedimentos da Assistncia Farmacutica relativa a medicamentos. 1 quadrimestre / 2015.
Grupo procedimento Qtd.aprovada Valor_aprovado
06 Medicamentos 2.687.235 932.637,36
Total 2.687.235 932.637,36
Fonte : Datasus
Tabela 17: Quantidade dos procedimentos de Vigilncia em Sade realizados. 1 quadrimestre / 2015.
Grupo procedimento Qtd.aprovada
01 Aes de promoo e preveno em sade 7.218
Total 7.218
Fonte : Datasus
19
11. INDICADORES DE MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL
Quadro 6: Indicadores de monitoramento do 1 quadrimestre/2015
N INDICADOR RESULTADO Unidade
1
Nmero de unidades de sade com servio de
notificao de violncia domstica, sexual e outras
violncias implantado
14 N.Absoluto
2 Nmero de bitos maternos 0 N.Absoluto
3 Proporo de bitos infantis e fetais investigados 1,2 %
4 Proporo de bitos maternos investigados - %
5 Proporo de bitos de mulheres em idade frtil
(MIF) investigados 100,0 %
6 Nmero de casos novos de sfilis congnita em
menores de um ano de idade 33 N.Absoluto
7
Proporo de vacinas do calendrio bsico de
vacinao da criana com coberturas vacinais
alcanadas
14,3 %
8 Nmero absoluto de bitos por dengue 1 N.Absoluto
9 Nmero de casos notificados por dengue 4.560
10
Proporo de anlises realizadas em amostras de
gua para consumo humano quanto aos parmetros
coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
1,75 %
11 N de doenas ou agravos relacionados ao trabalho
notificados. 207 N.Absoluto
12 Percentual de Alvars Sanitrios emitidos 87,0 %
13 Percentual de denncias atendidas 74,0 %
14 Percentual de Estabelecimentos Inspecionados
Pactuado na PAVS 25,4 %
20
12. SITUAO DAS OBRAS DE CONSTRUO E REFORMAS DA SMS
Quadro 7: Relao das Unidades de Sade da SMS cuja obra foi licitada e aguarda finalizao do contrato.
1 quadrimestre/2015.
OBRAS EMPRESA SITUAO FONTE 111 FONTE 183 FONTE 181 VALOR
LICITADAS
USF BRASILIA TEIMOSA TC ENGENHARIA Andamento 58.111,79 149.715,23 0 207.827,02
USF SANTARM HEL Andamento 61.926,19 149.497,68 0 211.423,87
USF NOVA NATAL TC ENGENHARIA Andamento 57.293,47 127.340,65 0 184.634,12
PIRANGI TC ENGENHARIA Andamento 13.756,56 149.888,76 0 163.645,32
UBS QUINTAS HEL Andamento 134.338,55 149.850,85 0 207.905,54
ROCAS - Andamento 0 149.960,37 0 149.960,37
VISTA VERDE RVV Andamento 61.466,72 149.776,28 0 211.243,00
SOLIDADE II RVV Andamento 132.474,34 149.941,04 0 282.415,38
NAZAR HEL Andamento 102.667,80 58.135,42 0 160.803,22
GRAMOR RVV Andamento 5.128,82 149.840,44 0 154.969,26
NORDELNDIA HW ENGRENHARIA Andamento 0 690.000,00 0 690.000,00
USF PAJUARA VALE VALE Andamento 461872,32 149.964,58 0 611.836,90
USF JOO PAULO II - KM 06 R SOARES Andamento 84.809,37 133.149,29 0 217.958,66
NOVA ALIANA HW ENGENHARIA Andamento 2.000,00 512.000,00 0 514.000,00
3 BASES DESCENTRALIZADA
SAMU R SOARES
473.644,89 0 0 473.644,89
Andamento
21
Quadro 8: Relao das Unidades de Sade da SMS com obras iniciadas. 1 quadrimestre/2015
OBRAS INICIADAS EMPRESA SITUAO FONTE 111 FONTE 183 FONTE 181 VALOR
MONTE LBANO TECONPAV Andamento 41.187,91 149.349,70 0 190.537,61
FELIPE CAMARO II PLANA Andamento 432.584,59 144.753,74 0 577.338,33
UPA NORTE HW ENGENHARIA Andamento 115,000,00 2.000.000,00 0 2.115.000,00
SANTA BEATRIZ HW ENGENHARIA Andamento 194.000,00 512.000,00 0 706.000,00
USF CIDADE NOVA PLANA Andamento 51.929,13 146.929,13 0 198.013,65
USF PQ DOS COQUEIROS HEL Andamento 53.768,84 149.768,60 0 203.537,44
UBS SO JOO HEL Andamento 0 140.025,24 0 140.025,24
PASSO DA PTRIA TC ENGENHARIA Andamento 134.338,55 58.225,00 0 192.563,55
CAPS NORTE GFS Andamento 0 1.070.413,32 0 1.070.413,32
NOVA CIDADE HEL Andamento 97.928,44 149.726,71 0 247.655,15
JARDIM PROGRESSO HW ENGENHARIA Andamento 0 690.000,00 0 690.000,00
GUARAPES GFS Andamento 547.568,44 148.335,13 0 695.903,57
PEDRA DO SINO HW ENGENHARIA Andamento 0 690.000,00 0 690.000,00
ARREBOL HW ENGENHARIA Andamento 0 690.000,00 0 690.000,00
CAPS AD III GFS Andamento 0 1.070.413.32 0 1.070.413.32
UPA SUL HW ENGENHARIA Andamento 115.000,00 2.000.000,00 0 2.115.000,00
ARTHUR VEIGA HW ENGENHARIA Andamento 0 490.000,00 0 490.000,00
PLANCIE DAS MANGUEIRAS MILLENIUM Andamento 54.050,16 88.335,00 0 142.385,16
22
Quadro 9: Relao das Unidades de Sade da SMS cuja se encontra em processo de licitao. 1 quadrimestre/2015.
OBRAS EM PROCESSO
LICITATRIO EMPRESA SITUAO FONTE 111 FONTE 183 FONTE 181 VALOR
RAIO-X POLICLNICA LESTE - CPL 51.632,20 0 0 51.632,20
MATERNIDADE DAS QUINTAS - EM ANLISE - - - -
UBS PLANALTO - CPL 80.899,83 149.698,00 0 230.597,83
UBS SATLITE - CPL 111.539,73 149.709,49 0 261.249,22
UBS PANATIS - CPL 104.296,97 149.884,62 0 254.181,59
MATERNIDADE FELIPE
CAMARO - EM ANLISE - - - -
UBS MIRASSOL - CPL 174.346,51 149.655,60 0 324.002,11
UNI. MISTA DE CIDADE
SATLITE - ELABORANDO PROJETO - - - -
UBS ME LUIZA - REFAZENDO PROJETO - - - -
APTAD - CPL 114.126,59 0 0 114.126,59
UBS NOVA DESCOBERTA - CPL 38.776,23 149.919,19 0 188.695,42
LAGOA SECA - CPL 251.741,94 0 0 251.741,94
POTENGI - ASSEJUR 237.527,60 149.087,30 0 386.614,90
USF IGAP - CPL 450.220,43 105.390,00 0 555.610,43
MIRAMANGUE - CPL 240.534,78 0 851.104,34 1.091.639,12
CEREST - CPL 0 1.065.000,00 0 1.065.000,00
23
Quadro 10: Relao das Unidades de Sade da SMS com obra concluda.
1 quadrimestre/2015.
OBRAS
EMPRESA SITUAO FONTE 111 FONTE 183 FONTE 181 VALOR
CONCLUDAS
MORTON MARIZ G2 FINALIZADA 102.132,13 0 0 102.132,13
REDINHA R DE PAULA FINALIZADA 38.283,55 149.935,44 0 188.218,99
BAIRRO NORDESTE R DE PAULA FINALIZADA 46.277,68 149.496,72 0 195.774,40
LEIDE MORAIS VALE VALE FINALIZADA 405.742,20 0 0 405.742,20
DLS G2 FINALIZADA 204.910,67 0 0 204.910,67
24
13. EDUCAO PERMANENTE
A Poltica Municipal de Educao Permanente em Sade da cidade do Natal tem como
pressuposto na sua construo as diretrizes da Poltica nacional de EPS, do referencial
acumulado nos planos municipais de sade, na histria dos conselhos de sade e das
conferncias de sade. Enfim, pelas contribuies apresentadas e demandadas pelos
trabalhadores, gestores e usurios do SUS nos mais diferentes contextos e fruns.
Quadro 11: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
CAPACITAES N DE
PARTICIPANTES
SISPRE-NATAL 11
SISVAN 8
Capacitao Mais Mdicos 3
Aleitamento Materno e Bancos de Leite 3
Leucemia, Anemia Falciforme 10
Teste Rpido HIV/SFILIS 50
Carto SUS 7
E-SUS 21
Imunodeficincia Primria 2
Boas Prticas para Manipulao de Alimentos 21
Perda Auditiva Induzida Por Rudo - PAIR 1
Recertifico Condutores e Op. Trfego 201
Primeiros Socorros 96
Regulao Mdica 80
Operao Sorriso 82
SBV Condutores PRAE 45
Urgncia Psiquitrica 27
Eletrotermoterapia para Fisioterapeutas da Rede Municipal de Sade 20
Formao de Tutores no Mtodo Canguru para Ateno Bsica 31
Banco de Clulas e Tecidos Germinativos - BCTG - So Paulo 1
TOTAL 720
25
Quadro 12: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
OFICINAS N DE
PARTICIPANTES
Carto SUS 18
Monitoramento de Vacinas 6
bitos materno 3
Diagnstico Precoce de Deteco de Cancer Infantil 2
Oficina para elaborao da PAS de Sade do Trabalhador para 2015 com o
controle social (Sindicatos e CIST Municipal)
4
Oficina de planejamento integrado para definio das prioridades da gesto para
2015
2
Oficina Atualizao lcool e Drogas 2
Oficina de Trabalho Sobre o PARA Pragama de Avalio de Resduos de
Agrotxicos em Alimentos
4
TOTAL 41
Quadro 13: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
CURSOS N DE
PARTICIPANTES
Atualizao cientfica (odontologia) 6
Disbiose Intestinal (Causas, Sintoma e Tratamento) 1
Projeto PNE Natal 1
SINAN Net 1
Curso de urgncia e emergncia em sade mental 2
Curso de Multiplicadores do Guia Alimentar 10
Curso de Ateno Sade Mental em Crianas (Instituto Bem-Te-Vi) 1
Curso de Sade Mental na Infncia e na Adolescncia 3
Curso Cncer Infantil 8
Curso Tcnico em Anlises Clnicas 26
Curso Tcnico em Vigilncia Sade 45
Curso Tcnico em Radiologia 25
TOTAL 129
26
Quadro 14: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
FRUM N DE
PARTICIPANTES
Sade do RN 1
Semana da Mulher 23
Semana Mundial da Sade 24
Apresentao do Novo Guia Alimentar 1
XXVII Frum Estadual de Coordenadores Municipais de Sade Bucal 1
Frum Estadual de Proteo do Meio Ambiente e Trabalho - FEPMAT 2
Dia Mundial em Memria as Vtimas de Acidentes de Trabalho, Ao Realizada em
Parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho e a CIST Natal.
4
Ciclo de Atualizao de Odontologia 2
Mulher em Evidncia 1
Dia em Aluso em Memria as Vtimas por Acidentes e agravos ao trabalho 2
TOTAL 61
Quadro 15: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
CONGRESSOS/SIMPSIOS/SEMINRIOS/CONFERNCIAS N DE
PARTICIPANTES
Jornada Mundial Controle do Cncer 2
XII Jornada de Onco-Hematologia 15
Pr-Conferncia Municipal de Sade do Distrito Sanitrio Leste 30
Congresso da academia americana de dermatologia 1
Congresso Norte-Nordeste de Oftalmologia 1
Programa Sade na Escola 3
Congresso de Angiologia 1
Congresso de Reumatologia 1
Seminrio sobre LER/DORT 2
Congresso de Nutrio 1
Avaliao Clnica Odontolgica 1
Seminrio Mtodo Canguru e a Ateno Bsica 1
Circuito Cientfico de Odontologia 22
Congresso Internacional de Autismo na Vida Adulta: Cincia, Sociedade e
Realidade.
1
Seminrio Estadual de Sade da Mulher 1
I Simpsio Norte Rio-Grandense Sobre Fissura Lbio Palatina 130
Seminrio Brasil Mais Braslia/DF 2
TOTAL 215
27
Quadro 16: Demonstrativo da participao dos profissionais em atividades de educao permanente. 1 quadrimestre/2015
ENCONTROS N DE
PARTICIPANTES
Panfletagem/Distribuio de Preservativos (Carnaval 2015) 21
Divulgao da Caderneta da Gestante 3
Comemorao do Dia Internacional da Mulher 50
Eleio do Conselho Local de Sade 22
Reunio do PSE 5
Palestra Sade Bucal 3
Palestra Alimentao Saudvel 8
Palestra de Dengue 46
Palestra Sobre lcool 11
Palestra de Chikungunya 16
Dia da Mulher e Poesia 1
I Encontro com os Servios de Sade sobre Notificao dos Agravos em Sade do
Trabalhador
2
Encontro de Apoiadores 28
TOTAL 216
Quadro 17: Participaes em Qualificaes promovidas por outras instituies
14. AUDITORIAS E PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO
No ocorreram auditorias na SMS durante o 1 quadrimestre de 2015.
QUALIFICAO TIPO PARTICIPANTES
Curso Tcnico em Anlises Clnicas Curso 26
Curso tcnico em Vigilncia Sade Curso 45
Curso tcnico em Radiologia Curso 25
Total - 96
28
15. SNTESE DAS AES DESENVOLVIDAS, CONFORME DIRETRIZES DA GESTO. 1
QUADRIMESTRE/2015
No quadro a seguir so apresentadas sinteticamente as aes desenvolvidas no 1 quadrimestre de 2015 para o alcance das metas
programadas, segundo as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Sade vigente. Cabe destacar que as aes correspondem
quelas relacionadas na PAS 2015 para o quadrimestre em questo e a outras que foram definidas para adequar a realidade operacional
conjuntura institucional, a fim de responder necessidade de ajuste permanente das programaes existentes.
Quadro 18: Sntese das aes desenvolvidas, conforme diretrizes da gesto. 1 quadrimestre/2015
EIXO
(PMS 2014-2017)
DIRETRIZ
(PMS 2014-2017) AES DESENVOLVIDAS
1 GESTO DA
ATENO
INTEGRAL
SADE.
1. Garantia do
acesso da
populao a
servios de
qualidade, com
equidade e em
tempo adequado
ao atendimento
das necessidades
de sade, com
nfase nas reas e
populaes de
maior
vulnerabilidade,
mediante a
Desenvolvimento de aes de Ateno Bsica
Retomada das atividades do grupo de trabalho intersetorial para discutir as aes de sade da populao privada de liberdade no municpio.
Retomada das atividades para redimensionamento do territrio das unidades de sade, com base no estudo de Territorializao.
Desenvolvimento da programao temtica sobre Segurana Alimentar e Nutricional em escolas pactuadas, em parceria com a SESAP/RN.
Incio da elaborao do plano operativo de ateno integral sade do homem.
Retomada da discusso entre DAB e DAE sobre destinao de recursos para custear apresentao de experincias exitosas desenvolvidas pela rede de ateno e parcerias na temtica de DST/AIDS e Hepatites selecionadas para
apresentao em outros estados.
Reforo s aes de monitoramento dos testes rpidos nas unidades e incluso na programao do evento Justia na Praa.
Implantao de CD coletivo em 50% das UBS.
29
EIXO
(PMS 2014-2017)
DIRETRIZ
(PMS 2014-2017) AES DESENVOLVIDAS
adequao do
perfil das
unidades de
sade da rede
pblica municipal
e do
aprimoramento
da poltica de
ateno bsica e
da ateno
especializada
luz da PNH, na
perspectiva das
redes de ateno
sade.
Iniciado o processo de elaborao dos protocolos de Urgncia e emergncia na Ateno Bsica e da Rede de Ateno ao Diabetes.
Iniciado o processo de implantao do selo da Criana nas Unidades de Sade.
Realizadas reunies com DAF, DLS e setor de compras para adoo de medidas visando a manuteno do abastecimento regular das UBS com os medicamentos necessrio, conforme REMUME.
Realizadas de reunies com representantes do NAN e SEMTAS para organizar oficinas com equipes das UBS e USF sobre PBF.
Aquisio de frmulas nutricionais para fins especiais para atendimento de 08 usurios cadastrados, em cumprimento s sentenas judiciais.
Aquisio e distribuio de Cestas Bsicas destinadas aos portadores de TB em tratamento (DS Norte I: 30 cestas; DS Norte II: 42 cestas; DS Sul: 10 cestas; DS Leste: 32 cestas).
Aquisio e distribuio de suplementos nutricionais a 100% dos idosos que necessitam de frmulas de nutricionais cadastrados no Servio de Ateno Domiciliar- SAD (60 pacientes cadastrados e acompanhados, mas
somente 30 necessitam do uso de frmulas nutricionais).
Aquisio e distribuio de frmulas infantis especiais para 100% das crianas cadastradas no Programa de Assistncia a Crianas com Intolerncia e/ou Alergia Alimentar (67 crianas/ms atendidas; distribuio de 2.292
frmulas infantis).
Realizao de oficina sobre implementao do Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional, em parceria com a rea Tcnica de Alimentao e Nutrio/SESAP e Departamento de Nutrio/UFRN.
Aquisio de material para prtica de atividade fsica em 100% das unidades de sade que possuem grupos especficos desta prtica.
Implantao do Programa de Combate ao Tabagismo em uma UBS de referncia em cada Distrito Sanitrio.
Participao nos Fruns Distritais de Planejamento.
Desenvolvimento da semana da sade da mulher em toda rede de sade.
Desenvolvimento de aes complementares de Ateno Bsica (extra PAS).
Elaborao de mapas da rede de ateno bsica e especializada, por distrito sanitrio.
Mapeamento dos indicadores de vulnerabilidade do IBGE para todo o municpio.
30
EIXO
(PMS 2014-2017)
DIRETRIZ
(PMS 2014-2017) AES DESENVOLVIDAS
Acompanhamento da situao das obras previstas e em andamento junto ao DIFT.
Auxlio na consolidao dos dados quadrimestrais de exames citopatolgicos realizados por unidade/distrito.
Elaborao de planilha de Pedido de Bens e Servios.
Elaborao de edital para contratao de novos estagirios.
Levantamento da cobertura da populao pela rede de ateno bsica por unidade e por bairro.
Mapeamento da distribuio de medicamentos bsicos para o combate ao tabagismo e dos grupos operativos, por
unidade de sade.
Pesquisa e levantamento de material bibliogrfico referente aos limites municipais de Natal e Extremoz, que
implicam na definio da rea de abrangncia da USF frica.
Implantao da nova Caderneta da Gestante nos cinco distritos sanitrios.
Monitoramento do SISPRENATAL em parceria com a ASPLAN nos cincos distritos sanitrios.
Promoo da caminhada em aluso ao Dia Internacional de Mulher na Zona Norte com a SESAP/RN e o grupo de
Povos de Terreiros.
Ao em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no nvel central da Secretaria Municipal de Sade.
Participao na organizao do Dia Internacional da Mulher na programao da SEMUL.
Participao mensal nas reunies do Frum de Mortalidade Materna e Infantil do municpio.
Fechamento da investigao dos bitos maternos e infantis no Comit de Preveno Mortalidade Materna e
Infantil.
Reunies e atividades relacionadas ao apoio institucional ao distrito sanitrio Oeste.
Reunies para discusso sobre a Poltica de Ateno Sade de Pessoas Privadas de Liberdade, com nfase nas
possibilidades de atuao na sade da mulher e do homem.
Palestra sobre Os dez passos para Alimentao Saudvel para idosos, na USF Rocas, com distribuio de folders
sobre alimentao saudvel e sal de ervas (Participaram do evento 25 idosos e os profissionais das equipes da
USF).
Participao no Conselho de Segurana Alimentar e Nutricional (CONSEA), como representante da SMS. No
perodo de Organizao das Conferncias Territoriais e Estadual de Segurana Alimentar e Nutricional.
Participao na oficina de apresentao do Novo Guia Alimentar para a populao brasileira (evento realizado
pela SESAP/RN).
Participao no Frum de aes integradas para organizao da Ateno Nutricional na Ateno Bsica de Sade
31
EIXO
(PMS 2014-2017)
DIRETRIZ
(PMS 2014-2017) AES DESENVOLVIDAS
(realizado mensalmente, em parceria com o Departamento de Nutrio da UFRN e as Nutricionistas das UBSs e
NASFs da SMS).
Realizao das atividades do Programa de Suplementao de Vitamina A nas Unidades de Sade (aplicadas 1612
doses de 100.000 UI em crianas de 06 a 11 meses e 3881 doses de 200.00 UI em crianas de 12 a 59 meses de
idade; em purperas foram aplicadas 2795 doses nas Maternidades da rede municipal e no Hospital Santa
Catarina).
Desenvolvimento de aes programticas de Promoo Sade.
Mapeamento das aes de PICs j existentes na rede de servios da SMS Natal.
Elaborao da Poltica Municipal de Prticas Integrativas e Complementares.
Alimentao do cadastro de PICs com divulgao nos Distritos Sanitrios.
Articulao interinstitucional para realizao de oficinas de capacitao profissional sobre PICs.
Desenvolvimento de aes complementares de Promoo Sade (extra PAS).
Planejamento do Dia Mundial da Atividade Fsica, em conjunto com as Secretarias Municipais, Instituies
privadas e Sociedade Civil organizada.
Organizao da semana mundial da sade envolvendo aes em todas as unidades de sade, caminhada de
comemorao do dia mundial de sade, em parceria dos diversos departamentos da SMS/Natal, outras secretarias
municipais e a SESAP/RN.
Realizao de atividades educativas no evento conjunto da Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justia do RN.
Apoio para realizao da 3 Edio do Programa de Qualidade de Vida e Sade do Trabalhador do nosso Bairro,
organizada pela Associao Cultural do Bairro Nordeste.
Formao do GT de prticas corporais.
Participao no GT Outubro Rosa, sob coordenao do SESC para planejamento das aes a serem realizadas
pela SMS Natal.
Realizao de agenda integrada junto SESAP e povos de terreiro, para a organizao da Semana de Sade do
Homem e definio do dia D do evento.
Incio da elaborao da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Ateno Sade das Pessoas
com Doenas Crnicas, em parceria com a SESAP.
Realizao de estudo tcnico para viabilidade e dispensao dos medicamentos imprescindveis ao tratamento do
tabagismo, em conjunto com a Assistncia Farmacutica.
32
EIXO
(PMS 2014-2017)
DIRETRIZ
(PMS 2014-2017) AES DESENVOLVIDAS
Discusso sobre as atividades cabveis para estabelecimento da Linha de Cuidado Reno-cardiovascular.
Participao nas pr-conferncias distritais.
Articulao com a Vigilncia Sade para planejamento das aes integradas de Promoo Sade em 2015.
Realizao de atividades de Apoio Institucional.
Realizao de reunio com a equipe tcnica do Distrito Sanitrio Norte I.
Definio das prioridades para a continuidade do apoio no Distrito.
Realizao de encontro de apoiadores com foco na avaliao das mudanas provocadas pelo apoio e as
expectativas de continuidade no Distrito Sanitrio Norte II.
Definio de priorizar a articulao entre ateno bsica e ateno especializada com vistas a qualificao
dos grupos de promoo da sade na perspectiva de mudanas de foco na doena.
Participao no frum de monitoramento e avaliao do Distrito Sanitrio Norte II.
Definio sobre a necessidade de participao na reunio dos colegiados gestores.
Realizao de 02 encontros no Distrito Sanitrio Sul.
Definio de realizao de encontros com periodicidade quinzenais (educao permanente).
Definio sobre a participao dos apoiadores no frum de monitoramento e avaliao.
Definio de investir na implementao do acolhimento nos servios e na qualificao dos gestores dos
servios.
Realizao de reunio com equipe dirigente do Distrito Sanitrio Leste, a fim de discutir a continuidade do apoio
no territrio e outra com a equipe tcnica.
Definio da continuidade do Apoio no territrio.
Efetivao de conversa sobre o trabalho em equipe e definio de reunio com periodicidade mensal de
Equipe.
Realizao de uma reunio com equipe tcnica do Distrito Sanitrio Oeste, a fim de pactuar novos caminhos para
o apoio.
Definio de retomada dos encontros de apoiadores na perspectiva da educao permanente, tomando o E-
SUS como referncia do processo educativo.
Realizao de um encontro distrital de apoiadores no Distrito Sanitrio Oeste.
Definio de ampliar a participao incluindo os agentes comunitrios de sade, investindo na participao
de profissionais de todas as Unidades de Sade.
Reorganizao da constituio do grupo condutor.
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Recomposio das duplas de trabalho no grupo condutor e redefinio das referncias distritais.
Participao do grupo condutor junto ASPLAN na construo do plano operativo 2015 (instrumento norteador
do processo de apoio institucional).
Definio da continuidade do Apoio como prioridade de gesto.
Participao do grupo condutor nos Fruns Distritais de Monitoramento e Avaliao.
Desenvolvimento de aes distritais e locais de Promoo Sade
Distrito Sanitrio Oeste
UMI Felipe Camaro:
Incio da nova turma do curso de gestante.
USF Bom Pastor:
Desenvolvimento do projeto Conversa de Pai e de Me.
Realizao de reunies com usurios participantes do Grupo Beb Sorriso e do grupo de Gestantes.
USF Bairro Nordeste:
Realizao de reunies com usurios participantes do Grupo de Hipertensos e Diabticos.
Planejamento de atividades da SACI.
Interveno do PET/POTI junto comunidade local sobre a importncia do carto SUS.
Desenvolvimento de pesquisa da UFRN sobre Risco Cardiovascular dos Funcionrios da unidade.
Participao no Programa Sade na Escola em parceria com o Ministrio da Educao, realizando aes
educativas voltadas para crianas e adolescentes.
Realizao da atividade Caminha contra Dengue.
USF Km 06:
Realizao de atividades fsicas mensais de alongamento, aquecimento e danas folclricas, com Grupo de
Idosos na Praia do Forte, sob a coordenao de ACS com o apoio do Distrito Oeste e do NASF.
Realizao de reunies quinzenais com grupo de gestantes, abordando temas gerais da gestao em prol
do benefcio materno-fetal, e com grupo de mulheres, orientando sobre a preveno e o rastreamento de
cncer de colo e mama, por profissionais mdico, enfermeiro e ACS.
Realizao por toda a equipe da unidade de semana educativa na comunidade, abordando a promoo
sade das doenas mais prevalentes - tuberculose, dengue e parasitose.
US Cidade Nova:
Realizao de reunies com Grupo de Idosos, de CD Coletivo e Grupo de Hipertensos e Diabticos pela
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equipe da unidade.
USF Nova Cidade:
Desenvolvimento de Programa de Atividade Fsica para Doentes Crnicos, com a participao de usurios
e profissionais da unidade, sob a orientao de educadora fsica.
Realizao de CD Coletivo com o Grupo Beb Sorriso com a efetivao de aes preventivas e de
promoo sade.
Realizao das atividades do Programa de Sade Escolar (PSE) nas escolas da rea de abrangncia da
unidade, com encaminhamento das situaes identificadas, contemplando ainda as aes de preveno
das verminoses e da hansenase.
Realizao de ao de promoo sade do trabalhador (Ao Protele) para 78 funcionrios de
empresa de telecomunicao do bairro.
Realizao de encontros quinzenais do Curso para Gestante - Gestar e Clicar.
USF Monte Lbano:
Realizao de Teste Rpido, atividades do PSE nas escolas do bairro e palestras com idosos sobre
preveno de quedas, pela equipe da unidade.
Distrito Sanitrio Sul
UBS Candelria:
Realizao de atividades junto ao Grupo de Cuidadores de Familiares de Pessoas com a Doena de
Alzheimer (Grupo Cuidando de quem Cuida),
Participao do Grupo Cuidando de quem Cuida de uma sesso de cinema, em um shopping de
Natal, onde assistiram a um filme que retrata a histria de uma mulher com diagnstico de
Alzheimer.
Realizao da Semana da Mulher, contemplando os grupos existentes e a sala de espera, com a
realizao de diversas atividades e orientaes sobre os cuidados com a sade e a promoo da
qualidade de vida, com a participao da equipe da unidade.
Realizao de atividades no Dia Mundial da Sade e da Atividade Fsica, com aula de dana e
palestras sobre nutrio junto ao Grupo de Atividade Fsica da unidade.
Desenvolvimento do Projeto danando na Praa, com a participao do Grupo de Danas
Circulares da unidade.
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UBS Cidade Satlite
Recepo dos grupos com acolhimento humanizado e motivador.
Discusso sobre planejamento de aes, com realizao de ajustes no planejamento 2015.
Atualizao do cadastro e das carteiras de hipertensos.
Apresentao da proposta de trabalho do novo grupo, De Olho na Medida Certa - novo guia alimentar,
tendo como foco: Sabores e Saberes mesa.
Realizao de Rodas de conversas sobre temas relacionados direitos e deveres dos usurios, sade e
qualidade de vida.
Realizao de encontros semanais do Grupo de atividade fsica, em parceria com a Drogaria Sade.
Realizao de palestra interativa sobre Segurana Alimentar.
UBS Jiqui
Realizao de atividades com Grupos Teraputicos, tendo como principal foco a preveno de doenas e
agravos e a promoo da busca pela qualidade de vida, a partir da insero de prticas de hbitos
saudveis.
Realizao de palestras e rodas de conversa com aes educativas e preventivas.
Reunio do Colegiado Gestor.
Comemorao dia internacional da mulher.
Realizao de atividades regulares junto aos grupos: Dano Terapia, Viver Bem e Hiperdia.
Realizao de palestras sobre preveno do cncer de mama e colo uterino, coleta do colpocitolgico e
preveno e combate Dengue.
Realizao de reunies semanais de orientao sobre questes de sade a alunos, professores e
coordenadores da Escola C.B. Moreno.
UBS Mirassol
Realizao de atividades junto ao Grupo de Gestantes Gerando com Amor.
- Palestras sobre tipos de violncias (domstica, com crianas e mulheres), coordenada pela equipe do
CREAS, a importncia do ganho de peso adequado durante a gestao (equipe de nutrio) e Amamenta
e Alimenta Brasil.
Realizao de atividades do Projeto Acolhendo com Sade: Sala de Espera da Unidade pela equipe de
nutrio
- Realizao de orientaes sobre Campanha da vitamina A, anemia, diverticulite, alimentao
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complementar e constipao, uso do hipoclorito, com distribuio de frascos de hipoclorito para
populao, Alimentos versus TPM, Os 10 passos para alimentao saudvel.
Elaborao do protocolo de triagem e avaliao nutricional para adultos e idosos do Hiperdia.
Realizao de confraternizao de Pscoa e orientaes sobre a importncia do consumo de peixes, pela
equipe de nutrio, junto ao Grupo de Idosos.
Oficina Teraputica: A sua vida colorida ou preto e branca? (coordenada por psicloga), com
comemorao do Dia da Mulher e Eleio do Conselho Local.
UBS Pirangi
Realizao de orientaes sobre adoantes artificiais, alimentos para diabticos e benefcio das
frutas junto aos Grupos de Hipertensos e Diabetes.
Participao dos Conselhos Local e Gestor em atividades de promoo da qualidade de vida
(participao da comisso organizadora da eleio do conselho local e da Psicloga).
Realizao de visitas pela equipe de enfermagem nas Escolas do Bairro, fazendo a divulgao da vacina de
HPV e vacinao em alunas na faixa etria, efetuando vacinao na comunidade de Alagoinha.
Realizao de ao na unidade no Dia Mundial contra a Tuberculose pela equipe de enfermagem,.
Realizao de palestras na unidade sobre cncer do colo do tero e cncer de mama, com nfase na HPV,
no Dia Mundial de Luta contra o Cncer.
ESF Ponta Negra
Realizao de aes de Sade Bucal associadas a todas as aes de sade desenvolvidas na unidade
(orientao de higiene oral, escovao supervisionada, aplicao de flor, hbitos saudveis e oferta de
tratamento completo aos usurios da rea da unidade, alm do atendimento ao beb no CD, juntamente
com as enfermeiras e medicas).
Realizao de aes de promoo sade e preveno do Programa Sade na Praia, pela equipe da ESF, na
orla da Praia de Ponta Negra, enfocando principalmente as DST-AIDS (distribuio de camisinhas
masculinas e femininas e folders educativos, verificao de Glicemia, Presso Arterial, preveno ao
cncer de boca, administrao de vacinas de Hepatite B e Anatox Tetnica e ainda, rastreamento do risco
populacional da Diabetes Mellitus).
Realizao de Curso para Grupo de Gestantes, em parceria com o CRAS, com encontros semanais,
abordando a importncia do pr-natal, Caderneta da Gestante, Carto SUS, modificaes fsicas e
fisiolgicas da gravidez, alimentao saudvel, parto e puerprio.
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Desenvolvimento do Programa Mulheres da Vila, em homenagem ao dia internacional da mulher, com a
realizao de aes preventivas e de promoo sade e apresentaes culturais, acolhimento das
mulheres, coleta de citologia onctica, pr e ps aconselhamentos dos testes rpidos de HIV e Hepatite,
coleta dos Testes rpidos de HIV e Hepatite C, exames de mamas e solicitaes de Mamografia e USG
mamrias, alm de promoo da sade bucal.
Retomada das aes do Frum Vila em Movimento, tendo como principal pauta a epidemia da Dengue.
Realizao do evento Um Dia de Sol, com a participao em caminhada de profissionais da unidade,
agentes de endemias, Coordenadora de Planejamento do Distrito Sanitrio Sul e Gerente do DAB,
familiares da criana vitimada pela Dengue, o Frum Vila em Movimento e demais organizaes sociais da
vila (distribuio de sementes de crotlias e panfletos educativos, com repasse de informaes sobre a
preveno da doena).
Distrito Sanitrio Leste
USF Passo da Ptria
Realizao de atividades com o Grupo Passo Saudvel, formad principalmente por idosos, diabticos e
hipertensos (rodas de conversas, danas circulares e pastoril).
USF Rocas
Realizao de distribuio de preservativos na rea de abrangncia da unidade, no perodo do Carnaval.
Comemorao do Dia Mundial da Sade com palestras educativas sobre dengue, alimentao saudvel e
Sade Bucal.
USF Braslia Teimosa
Desenvolvimento de aes do Grupo Antitabagista que vem realizando um trabalho de reduo de danos
e de abandono do cigarro, dependendo dos casos e dos condicionantes.
UBS So Joo
Organizao e realizao da Semana da Mulher, com a operacionalizao na unidade de programao
contendo palestras dirias com profissionais de sade e de outras reas convidados pela unidade.
UM Me Luiza
Realizao de palestras educativas pela odontloga dirigidas aos adolescentes e crianas de creches e
escolas da rea de abrangncia da unidade.
UBS Lagoa Seca
Desenvolvimento de prticas integrativas complementares e aulas de danas folclricas e atuais, com o grupo
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Viva Mais, visando a promoo da sade, a reduo das doenas e a melhoria da qualidade de vida.
UBS Familiar Comunitria
Semana da sade com distribuio de hipoclorito, orientao dos cuidados com o pano de prato na cozinha, os
cuidados com a limpeza e lavagem dos alimentos e os cuidados com as mos e as doenas de veiculao hdricas.
Realizao de palestras educativas com adolescentes sobre educao sexual e preveno de doenas sexualmente
transmissveis, que ocorrem semanalmente na unidade com a equipe de psicologia.
Distrito Sanitrio Norte I
Plantio da horta orgnica institucional na unidade de sade Nova Natal, pelos profissionais da unidade de sade
em parceria com os tcnicos da vigilncia sanitria do Distrito.
Realizao de atividades de preveno da Dengue e DST durante o Carnaval (Carnadengue), no loteamento Nova
Repblica, pelas equipes da USF Pompia, do CCZ e da Vigilncia ambiental do Distrito.
Realizao de atividades de educao ambiental (Barco Escola).
Realizao de plantio de uma mini horta orgnica, feita com garrafas pet orientando a comunidades na produo
de alimentos saudveis, livres de produtos qumicos, como participao no Dia Mundial da Sade, pela equipe da
vigilncia sanitria do Distrito, no Parque da Cidade.
Realizao de palestra para 30 usurios da USF frica, pela equipe da vigilncia sanitria do Distrito, sobre
agrotxicos.
Realizao pela equipe de vigilncia sanitria do Distrito de atividades educativas sobre o consumo de sdio,
acar e gorduras, realizadas para o setor regulado e a populao.
Implantao do Conselho Local em andamento em 06 unidades de sade do Distrito.
Concluso da implantao do Colegiado Gestor na UPA Pajuara.
Implantao do Colegiado Gestor em andamento em 07 unidades de sade do Distrito.
Realizao de Frum para discusso do processo de implantao do Ncleo de sade Coletiva.
Implantao do Ncleo de sade Coletiva em andamento em 03 unidades de sade do Distrito.
Realizao de monitoramento rpido de cobertura vacinal de plio e trplice viral.
Realizao de intensificao local para o diagnstico da Dengue como forma de enfrentamento da
epidemia correspondente.
Realizao de Frum de Discusso sobre a Dengue com os profissionais das unidades de sade do
Distrito Sanitrio.
Participao da equipe de vigilncia sanitria do Distrito Sanitrio de aes de preveno e eliminao de risco
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coletivo em conjunto com aes educativas de preveno dengue realizada unidade bsica de sade e Centro de
Controle de Zoonoses, no bairro de Pajuara.
Participao da equipe de vigilncia sanitria do Distrito Sanitrio no colegiado de interveno da CEASA, em
parceria com outros rgos, com objetivo de reduzir os impactos ambientais e sanitrios gerados pela grande
quantidade de resduos oriundos deste estabelecimento.
Realizao de inspees sanitrias na rea de alimentos, com o alcance de 31% da meta anual correspondente.
Realizao de inspees em sade ambiental, com o alcance de 17% da meta anual correspondente.
Realizao de 10 inspees veiculares pela equipe da VISA do Distrito.
Realizao de coleta de 08 amostras referentes ao do Programa de Analise de Resduos de agrotxicos em
alimentos (PARA).
Orientao e distribuio de hipoclorito para os donos das barracas praia e locatrios do mercado pblico, na orla
da Redinha, pelas equipes de vigilncia sanitria e ambiental do Distrito sanitrio (Operao Vero).
Desenvolvimento de aes pelas equipes das unidades de sade do Distrito junto aos grupos de idosos, de
adolescentes (escolas), de ateno ao homem, de gestantes, de hipertensos, de diabticos, de dana, de caminhada,
de CD coletivo, de Portadores de Alzheimer, Viva Mais e de Atividade Fsica.
Distrito Sanitrio Norte II
Implantao do Colegiado Gestor em andamento em 13 unidades de sade do Distrito.
Implantao do Conselho Local em andamento em 03 unidades de sade do Distrito.
Implantao do Ncleo de sade Coletiva em andamento em 05 unidades de sade do Distrito.
Oferta de PPD em 02 unidades de sade do distrito (US Santarm e US Soledade II) e BCG em 08 unidades de
sade (US Panatis, US Plancie das Mangueiras, US Potengi, US Santarm, Santa Catarina, US Soledade II, US Vale
Dourado e Maternidade Leide Morais).
Oferta das vacinas Hepatite B, Rotavrus, Pneumococo 10, Meningite, Plio Viral, Trplice Viral, DTP, Dupla
Adulto, Febre Amarela, VIP/VOP, Penta, HPV, Influenza, Hepatite A, Tetra Viral e DTPA em 11 unidades de sade
do Distrito.
Realizao de notificao de agravos pelas unidades de sade do Distrito.
Realizao de atividades de preveno e combate Dengue, com palestras nas reunies de grupos, sala de
espera, incluindo a entrega de panfleto educativo.
Desenvolvimento de aes pelas equipes das unidades de sade do Distrito junto aos grupos de idosos, de
crianas, de adolescentes (escolas), de gestantes, de hipertensos, de diabticos, de dana, de caminhada, de CD
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coletivo, Viva Mais, Terapia Comunitria, de Atividade Fsica, Artesanato, Teraputico (sade mental), Tenda do
Conto, Tapera da Falao, Tai Chi Chuang, RN Alfabetizao, Beb a Bordo, Dan Sade e Raios do Sol.
Realizao das aes dos grupos Dan Sade e Raios de Sol, com atividades de dana para a comunidade,
incluindo a populao acima de 60 anos e do grupo SentiMental de apoio sade mental, focando na resilincia
humana sob a perspectiva da desmedicalizao, na USF Parque dos Coqueiros.
Criao do grupo de Sade Mental Caf com Sentimento, com apoio da equipe do NASF e dos ACS, com
excelente adeso por parte dos usurios, com foco no enfrentamento dos diversos problemas emocionais, desde
estresse ao o uso da medicao controlada, produzindo sade e criando vnculos usurios/trabalhadores, na
USF Plancie das Mangueiras.
Realizao das aulas do grupo de Tai Chi Chuang, ministradas na Praa Central do Conjunto Santa Catarina, USF
Santa Catarina, contando atualmente com mais de 20 participantes de variadas faixas etrias.
Realizao de reunies de matriciamento em sade mental.
Realizao do Outubro Rosa.
Orientaes sobre a sade do homem.
Confraternizaes natalinas entre trabalhadores e trabalhadores/usurios.
Realizao de aes compartilhadas pelo NASF/ESF: reunies com equipe sade da famlia, reunies tcnicas,
atendimento domiciliar compartilhado, consulta/atendimento prof. nvel superior compartilhada, visita
domiciliar compartilhada, atividade educativa/orientao compartilhada, prtica corporal / atividade fsica
compartilhada, prtica corporal em medicina trad. Chinesa compartilhada, grupo com objetivo teraputico
compartilhado e oficinas com diferentes linguagens compartilhadas.
Realizao de atendimento especfico pelo NASF/ESF: consulta / atendimento profissional nvel superior,
atividade educativa / orientao, prtica corporal / atividade fsica, prtica corporal em medicina tradicional
Chinesa, grupo com objetivo teraputico e oficinas com diferentes linguagens.
Realizao de aes intersetoriais pelo NASF/ESF: reunies com recursos da comunidade, reunies com
conselho gestor e visita institucional.
Realizao de outras atividades pelo NASF/ESF: reunies com equipe NASF, atividades administrativas,
reunies gerais UBS e educao continuada equipe NASF.
Desenvolvimento de aes de Ateno Especializada.
Efetivao da adeso do CEO Morton Mariz Rede da Pessoa com Deficincia.
Realizao de apoio matricial em 25% das unidades a partir da implantao de 01 EAM em cada DS.
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Implementao da referncia de atendimento AD a crianas, conforme definido no plano da RAPS, com a norma
tcnica com a referncia correspondente publicada.
Desenvolvimento da Linha de Cuidado ao Paciente com Sobrepeso e Obesidade, com acompanhamento de
pacientes j implantados nas Policlnicas Leste e Oeste.
Estabelecimento de referncia para cuidados especializados aos pacientes com Hipertenso e Diabetes e com
Doena Renal Crnica (DRC) cadastrados e acompanhados nas Unidades da Rede Municipal, conforme protocolo
especfico, nas 04 Policlnicas da SMS Natal.
Fornecimento frmula infantil para crianas expostas, com atendimento de 100% das solicitaes.
Monitoramento da oferta de teste rpido de HIV e tratamento das gestantes atendidas na ateno bsica, por meio
do acompanhamento da produo dos TR via Mapa mensal enviado pelas unidades de sade.
Realizao de um Encontro por Distrito Sanitrio para atualizao da tcnica do TR de HIV (DAE/DAB).
Atendimento de 30% das solicitaes de apoio das OSC em aes desenvolvidas em Nade DST, AIDS e hepatites
virais sobre a temtica.
Instituio do Ncleo de Educao Permanente do SAMU Natal.
Locao de veculo tipo passeio e outro, tipo cargo, para complementao da frota do SAMU 192 Natal.
Adoo de providncias para locao de 03 (trs) Bases Descentralizadas do SAMU 192 Natal.
Realizao de atividades mensais ensinando suporte bsico de vida para a comunidade leiga (pessoas a partir de
16 anos de idade), atravs do Projeto SAMU e a Comunidade, e para escolas, atravs do Projeto SAMUZINHO, em
parceria com a Secretaria Municipal de Educao (Projeto Peloto da Cidadania).
2. Reduo dos
riscos e agravos
sade da populao,
Vigilncia e controle das doenas e agravos de notificao compulsria, listados na Portaria GM/MS 1.271/2014.
Realizao de anlise contnua das principais doenas notificadas nos residentes do Municpio de Natal no 1
quadrimestre de 2015 e igual perodo referente a 2014.
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por meio das aes
de promoo e
vigilncia em sade.
Monitoramento das doenas transmissveis.
Vigilncia da Tuberculose.
Envio de relatrios do SINAN para distritos e PMCT.
Envio de relatrio do SINAN aos Distritos Sanitrios.
Vigilncia da Hansenase.
Vigilncia da Sfilis Congnita.
Vigilncia da AIDS.
Monitoramento da frequncia de casos de AIDS em menores de 5 anos, com envio de relatrio ao programa
DST/AIDS.
Vigilncia das Doenas Exantemticas.
Vigilncia da Coqueluche.
Vigilncia das Hepatites.
Monitoramento do sistema de informao de notificao de agravos notificveis (SINAN).
Realizao de atualizao diria do SINAN, conforme determinao da portaria 1.271/2014.
Monitoramento das doenas diarreicas agudas (MDDA).
Vigilncia das meningites.
Vigilncia da sndrome respiratria aguda grave.
Vigilncia dos surtos.
Acompanhamento das notificaes informais recebidas pelo CIEVS Natal.
Monitoramento das doenas e agravos no-transmissveis.
Monitoramento das doenas crnicas no-transmissveis.
Monitoramento das violncias.
Monitoramento dos acidentes de trnsito.
Monitoramento do perfil das estatsticas vitais.
Monitoramento da natalidade.
Monitoramento de mortalidade.
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Monitoramento da vigilncia de bitos maternos, infantis e fetais.
Desenvolvimento de aes de controle das zoonoses.
Envio de 100% das amostras de animais suspeitos de raiva.
Realizao de 100% das buscas a animais suspeitos de raiva.
Vacinao canina e felina.
Capacitao de 100% dos ACS, ACE e supervisores para trabalhar na promoo, preveno e controle da Dengue.
Retorno a 24,3% dos imveis pendentes para inspeo e tratamento dos possveis criadouros para o Aedes
Aegypti.
Realizao de aes de educao e mobilizao social sobre controle e preveno em reas de vulnerabilidade
muito elevada.
Monitoramento entomolgico com uso de armadilhas ovitrampas em todos os distritos.
Realizao de bloqueio de transmisso em agregados de casos em reas com maior vulnerabilidade.
Participao no processo de implantao do Projeto Observatrio Natal Dengue em parceria com a UFRN.
Monitoramento entomolgico para culicdeos de importncia mdica em reas de proteo ambiental, Parque das
Dunas e Parque da Cidade.
Mapeamento das arboviroses na populao humana nas Unidades Sentinelas.
Mapeamento das arboviroses em culicdeos adultos nas reas de proteo ambiental, Parque das Dunas e Parque
da Cidade.
Realizao de busca ativa de amostras populacionais de callitriqudeos.
Realizao de investigao e bloqueios em 100% dos casos humanos de leptospirose notificados.
Realizao de levantamento malacolgico em 33,3% das colees hdricas de importncia epidemiolgica.
Realizao de inqurito coproscpico para esquistossomose em 40% das reas de vigilncia.
Tratamento de 33,3% dos casos humanos diagnosticados com esquistossomose.
Realizao de inqurito canino em 39,3% das reas de risco estratificadas epidemiologicamente.
Realizao de investigao entomolgica em 42,4% das reas estratificadas epidemiologicamente.
Realizao de eutansia em 100% dos ces positivos para leishmaniose visceral.
Realizao de investigao epidemiolgica para determinar autoctonia da L.V. em humanos em 100% dos casos
ocorridos.
Realizao de aes educativas de Vigilncia Sanitria para populao e setor regulado (drogarias, distribuidores
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de medicamentos, hospitais e funcionrios da CHESF e SEBRAE).
Reorganizao do Processo de Trabalho e definio do quantitativo de escolas por Distrito Sanitrio para
efetivao de diagnstico por amostragem, visando a implantao da alimentao saudvel nas escolas privadas,
com a participao do MP -Defesa do Consumidor e Distrito Sanitrio.
Inspeo de 18% dos estabelecimentos sujeitos Vigilncia Sanitria, cadastrados na VISA da SMS Natal.
Anlise de 76% dos projetos arquitetnicos recebidos pela vigilncia sanitria, conforme legislao.
Cadastramento de 09 novos pontos de coleta do Programa VIGIGUA.
Realizao de aes educativas sobre a importncia da gua potvel em 10 % das escolas da Rede Pblica do 1 ao
5 Ano do Ensino Fundamental de cada um dos 05 Distritos Sanitrios de Natal.
Emisso de Relatrio Quadrimestral de correlao entre causa e efeito do VIGIGUA com o SIVEP_DDA.
Capacitao de 65 profissionais das Unidade de Sade em Vigidesatre e Vigipeq.
Realizao de capacitao dos profissionais das unidades notificadoras sobre notificao das doenas e agravos
relacionados ao trabalho em parceria com o CEREST estadual e a Procuradoria Regional do Trabalho.
Realizao em parceria com a CIST municipal de evento alusivo ao dia mundial em memria s vtimas de
acidentes de trabalho.
Investimento em equipamentos.
Aquisio de 30,4% dos equipamentos de informtica necessrios para reestruturar o servio do SINAN.
Aquisio de 02 geladeiras, 01 gelgua e 01 fogo para o CEREST.
3 Garantia da
assistncia
farmacutica no
mbito do SUS.
Continuidade da adequao fsica do almoxarifado de medicamentos.
Rebaixamento do teto.
Climatizao do ambiente.
Instalao de uma rea especfica para acondicionamento de medicamentos de controle especial (portaria 344).
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Transferncia de dos produtos armazenados no NUPLAM.
Aquisio de medicamentos e insumos para abastecimento da rede de servios de sade.
Participao de tcnicos do DAF no treinamento sobre o sistema HORUS.
Desenvolvimento de aes complementares de Assistncia Farmacutica (extra PAS).
Realizao de diagnstico da situao da assistncia farmacutica no municpio de Natal.
Elaborao e aplicao de questionrio pelos tcnicos do Departamento de Assistncia Farmacutica em
todas as unidades de sade da SMS Natal.
Realizao de avaliao da estrutura fsica, equipamentos, mobilirio, presena de profissional farmacutico
e organizao dos processos de trabalho nas unidades de sade.
Elaborao de Relatrio Final.
Composio das Comisses de Farmcia e Teraputica e de Parecer Tcnico.
4 Garantia do apoio
diagnstico no
mbito do SUS.
Gerenciamento do contrato com a empresa Consrcio DNA/ VITALLIS, visando um melhor acompanhamento e a
efetuao de ajuste financeiro.
Estabelecimento de normas para efetivao de atendimento de qualidade aos usurios dos servios de apoio
diagnstico no municpio de Natal.
Realizao de reviso do fluxo e nmero de atendimentos nos diversos nveis de ateno.
Incio de modificao dos processos de trabalho junto a todas as unidades.
Levantamento da situao dos equipamentos de apoio diagnstico existentes nas unidades de sade da SMS Natal.
Notificao do prestador de servios responsvel pela disponibilizao de equipamentos de apoio diagnstico nas
unidades de sade para providncias, sendo realizada a substituio dos equipamentos que foram encontrados
sem funcionamento e daqueles que no eram compatveis com a necessidade do servio e a descrio contratual.
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2 GESTO
ESTRATGICA E
PARTICIPATIVA
DO SUS
5 Contribuio
adequada formao,
alocao,
qualificao,
valorizao e
democratizao das
relaes de trabalho
dos trabalhadores
do SUS.
Promoo de aes de educao permanente
Participao de profissionais das equipes tcnicas dos Distritos Sanitrios e das unidades da respectiva rea
territorial de abrangncia em capacitaes, oficinas, cursos, fruns, encontros, reunies, seminrios, congressos e
conferncias.
Distrito Sanitrio Oeste: 241
Distrito Sanitrio Sul: 286
Distrito Sanitrio Leste: 283
Distrito Sanitrio Norte I: 112
Distrito Sanitrio Norte II: 48
Realizao de atividades de educao permanente para 839 alunos (profissionais das redes de ateno sade, de
unidades da SMS e de outros rgos pblicos e privados, instituies parceiras, membros da comunidade e
voluntrios) pelo Ncleo de Educao Permanente NEP/SAMU.
Qualificaes promovidas pela SMS ( detalhamento no item referente Educao Permanente)
Capacitao de estagirios do PMAQ (27 unidades de sade e 35 estudantes).
Participaes em Qualificaes promovidas por outras instituies: 96 participantes
Curso Tcnico em Anlises Clnicas (CEFOPE): 26 participantes.
Curso tcnico em Vigilncia Sade (CEFOPE): 45 participantes.
Curso tcnico em Radiologia (CEFOPE): 25 participantes.
Exerccio de preceptoria no remunerada de enfermagem nas disciplinas relacionadas Ateno Bsica, em
parceria com UFRN, UNI-RN, UNP, FACEX e Maurcio de Nassau (USF Bairro Nordeste/Distrito Sanitrio Oeste).
Adeso dos mdicos (as) ao Programa de Valorizao da Ateno Bsica PROVAB.
Migrao dos mdicos do PROVAB para o Projeto Mais Mdicos.
Acolhimento, admisso e validao dos mdicos do Projeto Mais Mdicos e PROVAB no Sistema de Gerenciamento
de Programas SGP do Ministrio da Sade (MS).
Admisso dos novos profissionais mdicos do PROVAB.
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Abertura do Ncleo de Sade do Trabalhador do SUS/Natal (NSTS).
Elaborao de fluxograma interno de afastamento por licena mdica dos trabalhadores da SMS.
Incio das aes do Projeto Piloto de Sade do Trabalhador, no Nvel Central: aplicao de questionrio para
levantamento de necessidades e imunizao contra a influenza.
Divulgao do resultado do concurso pblico para Agentes Comunitrio de sade e Agentes de Endemias.
Mapeamento e cadastro dos Preceptores da Rede Municipal por Distritos (Finalizado mapeamento do D.S. Leste).
Adeso do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Lei 120.
Implantaes das gratificaes de servios Ateno Bsica e Especializada aos servidores que desempenham
suas atividades em reas especficas.
Continuao das reunies da MMNP/SUS-Natal.
Chamada para vagas remanescentes de contratos temporrios realizados de editais anteriores.
Contratao de profissionais j selecionados em contratos temporrios realizados em editais anteriores.
Implantao do ponto eletrnico.
Elaborao de edital para realizao de processo seletivo para contratao de superviso clnica institucional,
conforme definido no plano da RAPS (DAE/DGTES).
Desenvolvimento de aes complementares extra PAS
Abertura de um novo processo de contrato temporrio.
Recebimento da premiao no INOVASUS de dois projetos: Educao Permanente em Sade: Uma Estratgia de
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Gesto do Trabalho para Fortalecimento do SUS em Natal e Sistema de Gerenciamento de Lotao de Servidores -
SIGLOS: potencializando a informao pela comunicao virtual em tempo real na SMS/natal.
Abertura do espao de Acolhimento do Servidor e Usurio.
Atualizao cadastral de todos os servidores no Sistema de RH.
Implantao da padronizao das escalas de planto.
Publicao das equipes das ESF na pgina virtual da Prefeitura Municipal do Natal/sala informao (ao em
conjunto DGTES/DAB/ASPLAN).
6 Potencializao da
gesto participativa
por meio de aes
de apoio
mobilizao e ao
controle social,
educao popular,
busca da equidade e
ouvidoria do SUS.
Desenvolvimento de aes da Ouvidoria do SUS Municipal
Realizao de visitas s unidades de sade da SMS Natal para divulgao da Ouvidoria do SUS.
Resoluo das demandas dos Usurios, qualificando o servio prestado pelo setor.
Participao em todas as pr-conferncias dos Distritos para divulgao da Ouvidoria do SUS.
Participao no Frum Avaliativo da Gesto.
Elaborao da PAS 2015 da Ouvidoria do SUS.
Participao na Reunio do Colegiado Gestor da Secretaria Municipal de Sade.
Participao na Capacitao do Conselho Municipal de Sade.
7 Implementao de
novo modelo de
gesto, centrado no
planejamento
integrado, na
informao em
sade, na
intersetorialidade e
na relao
interfederativa, com
foco em resultados
e em um
Promoo de reunio sobre planejamento da SMS e OP.
Realizao de frum mensal com chefes de planejamento dos Distritos Sanitrios (Caf com ASPLAN).
Realizao de encontros quadrimestrais para o monitoramento e avaliao do Plano Municipal de Sade, dos
instrumentos de gesto e planejamento do SUS e da execuo oramentria.
Realizao de fruns distritais para avaliao das aes realizadas no quadrimestre e dos indicadores PMAQ.
Desenvolvimento do processo de educao permanente sobre planejamento integrado na SMS.
Apoio ao processo de monitoramento dos indicadores de Avaliao dos Servios de Sade.
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financiamento
estvel. Realizao de oficinas por departamento para discutir roteiro para elaborao dos relatrios quadrimestrais.
8 Potencializao da
Funo Regulatria
e dos instrumentos
de Controle,
Avaliao e
Auditoria do SUS,
com gerao de
ganhos de
produtividade e
eficincia para o
SUS.
Finalizao do protocolo clnico de normatizao dos encaminhamentos e autorizao de exames.
Realizao de discusso sobre a importncia da criao do ncleo de gesto de contratos.
Definio da FPO, sujeita atualizao na medida em que houver aditivo e/ou novo contrato.
Realizao de contratualizao de prestadores (Clnica NOT, Centro de Neuropsicopedagogia, Clnica de Fraturas,
Instituto de Ortopedia de Natal, Laboratrio Rudolf Virchow).
Realizao de aditivos contratuais relativos COOPANEST e ao Hospital Viso Clnica de Olhos.
Abertura de Termo Aditivo relativo ao Hospital do Corao e INCOR.
Definio do fluxo de regulao de acesso do usurio.
Regulao da internao (AIH) nos hospitais privados conveniados no SUS no municpio de Natal e Regio
Metropolitana.
Definio da programao fsico-financeira por estabelecimento de sade, atualizando a FPO em todas as
unidades.
Realizao de levantamento dos contratos dos prestadores ambulatoriais.
Programao e adequao a PPI, de acordo com a capacidade de oferta do municpio de Natal.
Monitoramento parcial dos convnios assistenciais atravs das comisses de acompanhamento.
Monitoramento e fiscalizao de 100% dos contratos dos prestadores privados atravs dos gestores de contrato,
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com relatrios mensais.
Manuteno do Cadastro Nacional de Estabelecimentos e Profissionais de Sade 100% atualizado, segundo
normas do ministrio da sade, com o encaminhamento da base para o MS.
Processamento de 100% da produo dos estabelecimentos de sade, prprios e contratados da produo
informada, sem perdas por atraso ou m qualidade do registro.
Informao de 100% do processamento ambulatorial e hospitalar aprovado para pagamento.
Outras aes no includas na PAS
Encaminhamento da habilitao do Hospital do Corao para realizao dos servios de Implante Coclear para a
CIB.
Realizao de estudo do impacto financeiro referente aos servios da traumato-ortopedia hospitalar, por parte da
comisso de contratualizao.
Planejamento e organizao do I Workshop de Pactuao em Sade no SUS.
Realizao de estudo e anlise da PPI dos municpios, referente s solicitaes com remanejamentos.
9 Modernizao da
gesto
administrativa,
oramentria e
financeira
Construes Iniciadas
UBS Santa Beatriz.
Unidade Bsica de Sade Arthur Veiga (Planalto).
Unidade de Pronto Atendimento do Potengi.
UPA Pitimbu.
CAPS AD III Norte.
UBS Jardim Progresso (instalao do canteiro de obra).
Reformas Iniciadas
UBS de Felipe Camaro II.
US Bairro Nordeste.
US Redinha.
US Guarapes.
US Passo da Ptria.
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US Parque dos Coqueiros.
US Monte Lbano.
US So Joo (instalao do canteiro de obra).
Obras Concludas
CEO Morton Mariz.
Sede do DLS.
Maternidade Leide Morais (reabertura).
Encaminhamentos para reformas e ampliaes de estruturas fsicas.
Adoo de providncias para Reestruturar a Sala de Regulao de Urgncia.
Elaborao de Projetos para readequao da estrutura fsica da Base do SAMU 192 Natal.
Elaborao parcial dos projetos de reforma das Unidades de Sade cadastradas no Requalifica-UBS.
Concluso do projeto da Policlnica Oeste (em fase de elaborao de oramento).
Contratao de empresa para realizao do esgotamento de fossas das unidades da rede municipal de sade, e de
empresa para manuteno de cmara frigorfica da Maternidade Leide Morais.
Realizao de manuteno preventiva e corretiva em equipamentos mdico-hospitalares.
Manuteno de 100% dos gabinetes odontolgicos da rede.
Resoluo de 90% da manuteno dos equipamentos de esterilizao.
Introduo de carro de anestesia "como reserva tcnica" para a Maternidade Leide Morais.
Resoluo de 85% dos problemas de equipamentos da rede sem contratos, pelo corpo tcnico da SMS, em
parceria com outros setores.
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Monitoramento "in loco" pela equipe do DIFT da execuo dos contratos nos servios mdico-hospitalares.
Recuperao das balanas peditricas e antropomtricas de todas as unidades da rede da SMS Natal.
Climatizao de 100 salas, de acordo com a poltica do humaniza SUS e com as diretivas da ambincia saudvel.
Realizao de servios de manuteno predial preventiva e corretiva (hidrulica, eltrica, pintura, esquadria,
hidrossanitria), nas unidades de sade e setores dos nveis central e distrital.
Contratao de empresa especializada para execuo de servios de suporte tcnico na rea de engenharia e
arquitetura.
Contratao de empresa para manuteno fsica da rede de sade (prprias e locadas), por lotes.
Realizao de balanceamento de cargas com instalao de pontos de computador em 20 unidades de sade.
Contratao de empresa para confeco de placas de identificao externa e interna (portas) nas obras que esto
em andamento.
Contratao de empresa para lavagem de caixa dgua das unidades da rede.
Contratao por processo seletivo de 08 profissionais para manuteno direta das unidades de sade.
Recuperao (manuteno corretiva e preventiva) de 100% dos equipamentos, mveis e utenslios (bomba
dagua, equipamentos de copa, cozinha industrial, de fisioterapia, de alta complexidade, de ultra som, de Raio X,
bomba de infuso contnua, cadeiras oftalmolgicas e perifricos, de mdia complexidade l e II e alta
complexidade).
Investimento em materiais e equipamentos
Aquisio de material educativo e material de consumo para realizao das prticas educativas.
Abertura de processo de aquisio de Central Telefnica e Repetidora Digital para reestruturao da logstica de
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comunicao do SAMU 192 Natal.
Abertura de processo de aquisio de 10 (dez) motocicletas para fortalecimento da frota de Motolncias.
Abertura de processo de aquisio de manequins de treinamento para aumentar a capacidade do NEP/SAMU nas
