Buraco mais embaixo | ISTOÉ Online | 01.Set.15 - 14:12 | Atualizado em 02.Set.15 - 11:32

Relator do Orçamento diz que rombo pode ser maiordo que R$ 30,5 bi

Deputado Ricardo Barros afirma ter encontrado despesas de,pelo menos, R$ 3,4 bilhões não incluídas pelo governo nodocumento e diz :"vamos encontrar mais ainda"AE

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR),afirmou nesta terça-feria, 1, que o rombo na peça orçamentária encaminhadaontem pelo governo ao Congresso pode ser maior do que o déficit de R$ 30,5bilhões estimados na proposta. Ele disse já ter encontrado despesas que nãoforam incluídas pelo governo.

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Segundo Barros, foram identificadas a não previsão de, pelo menos, R$ 3,4bilhões: R$ 1,5 bilhão para o pagamento das emendas parlamentaresindividuais obrigatórias e outros R$ 1,9 bilhão para a compensação dosEstados com a Lei Kandir - foi mandada somente a metade dela. "Vamosencontrar mais ainda", disse Barros, que participou mais cedo de uma reuniãono Ministério do Planejamento.

O deputado disse, entretanto, ter considerado normal a situação, uma vez quenovas receitas podem ser encontradas também na peça orçamentária diante deeventuais situações de o governo não realizar investimentos, poupandorecursos.

Legislação. O relator-geral disse ainda que a decisão do governo de enviar aproposta com déficit não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Barrosdestacou que o governo pode, sim, gastar mais do que arrecada, desde que oCongresso autorize. Segundo ele, o rombo será coberto com a emissão detítulos pelo Tesouro Nacional.

"Não há nenhuma razão para devolver a peça orçamentária", disse ele, aorebater pedidos nesse sentido feito pela oposição. "Não há nenhumailegalidade".

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