Relação de contratações efetuadas por dispensa ou … · 2020. 9. 4. · Relação de...

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Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base na Lei Federal 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado: 380103 38001 - ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE Razão/Proporção por destinatário: Destinatário dos materiais/serviços: Número da Nota de Empenho Prazo do Contrato: Data do Contrato: Número do Contrato: Valor Total: Valor Unitário: Quantidade: Descrição do Item: Código SIAFÍSICO: Material/Serviço: CPF/CNPJ do Fornecedor: 21590/2020 Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993 MEDICAL CHIZZOLINI LTDA 25.067.657/0001-05 Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE 5493064 TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO 30 2020NE00125 1 ASP, PARA 730 DIAS. 1 AEVP, PARA 730 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 730 DIAS. 1 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 730 DIAS. 1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS E DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS E DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS1 TERMÔMETRO DESTINADO À PORTARIA PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DOS VISITANTES Razão Social do Fornecedor: 4,00 R$124,980 R$499,920 2020NE00125 14/08/2020 Fundamento legal: Número do Processo: UGE: UO: Data de Recebimento: 26/08/2020 Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 1 de 2170

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  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380103

    38001 - ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    21590/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    MEDICAL CHIZZOLINI LTDA

    25.067.657/0001-05

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    30

    2020NE00125

    1 ASP, PARA 730 DIAS. 1 AEVP, PARA 730 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS

    ADMINISTRATIVOS, PARA 730 DIAS. 1 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 730

    DIAS.

    1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS E

    DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS

    E DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE

    SERVIDORES ADMINISTRATIVOS1 TERMÔMETRO DESTINADO À

    PORTARIA PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DOS VISITANTES

    Razão Social do Fornecedor:

    4,00

    R$124,980

    R$499,920

    2020NE00125

    14/08/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 26/08/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 1 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    38003

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    9929-2020

    Dispensa de Licitação - Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1993

    FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

    49.325.434/0001-50

    Máscara descartável (comum) - UNIDADE

    5585171

    MASCARA DE PROTECAO DESCARTAVEL,TNT,CAMADA DUPLA,BOCA E

    NARIZ

    60

    2020NE00241

    Aquisição agrupada para distribuição nas unidades subordinadas.

    Dados a serem informados pelas unidades recebedoras.

    Razão Social do Fornecedor:

    114.000,00

    R$0,800

    R$91.200,000

    2020NE00241

    16/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 24/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 2 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    060/2020-PFC

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Drogaria Forte Fan Ltda.

    27.719.838/0001-96

    Sabonete Líquido - Litro - UNIDADE

    3121755

    SOLUCAO ANTI-SEPTICA PARA LIMPEZA DE PELE E FERIDAS,

    POLIHEXANIDA 0,2%

    1

    3801152020NE00001

    3 PRESOS, PARA 1 DIAS.

    0,0060 POR PRESO

    Razão Social do Fornecedor:

    3,00

    R$48,500

    R$145,500

    N/C

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 06/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 3 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    060/2020-PFC

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Drogaria Forte Fan Ltda.

    27.719.838/0001-96

    Sabonete Líquido - Litro - UNIDADE

    2030616

    SABONETE LIQUIDO,PH NEUTRO(6.0 E 7.0),HIGIENE DAS MAOS

    1

    3801152020NE00001

    5 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 30 DIAS.

    294 ML POR FUNCIONÁRIO

    Razão Social do Fornecedor:

    5,00

    R$34,800

    R$174,000

    N/C

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 06/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 4 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    060/2020-PFC

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Drogaria Forte Fan Ltda.

    27.719.838/0001-96

    Álcool Gel 70% - LITRO

    5598087

    SOLUCAO ANTI-SEPTICA

    1

    3801152020NE00001

    40.5 ASP, PARA 20 DIAS. 2.5 AEVP, PARA 15 DIAS. 5 FUNCIONÁRIOS DA

    SAÚDE, PARA 15 DIAS. 14.5 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 45

    DIAS.

    40,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 129 AGENTES DE SEGURANÇA

    PENITENCIÁRIA2,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 27 AGENTES DE

    ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE

    17 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE14,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 19

    FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS

    Razão Social do Fornecedor:

    62,50

    R$54,000

    R$3.375,000

    N/C

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 06/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 5 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    060/2020-PFC

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Nova Medtec Cirúrgica

    10.682.855/0011-75

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5579309

    TERMOMETRO CLINICO DIGITAL SEM CONTATO INFRAVERMELHO

    1

    3801152020NE00001

    1 ASP, PARA 269 DIAS. 1 PRESOS, PARA 269 DIAS.

    1 TERMÔMETRO PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA DE TODOS OS

    AGENTES DE SEGURANÇA1 TERMÔMETRO PARA MEDIÇÃO DE

    TEMPERATURA DOS PRESOS

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$489,890

    R$979,780

    N/C

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 06/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 6 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    SAP-PRC-2020-16172

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    Aparecida C. Souza

    22.235.616/0001-84

    Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE

    5604664

    MASCARA DE

    PROTECAO,REUTILIZAVEL,SEMI-FACIAL,ALGODAO/ELASTANO

    8

    3801152020NE00232

    387 ASP, PARA 156 DIAS. 81 AEVP, PARA 156 DIAS. 51 FUNCIONÁRIOS

    DA SAÚDE, PARA 156 DIAS. 57 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA

    156 DIAS. 263 PRESOS, PARA 156 DIAS.

    03 MÁSCARAS POR ASP03 MÁSCARAS POR AEVP03 MÁSCARAS POR

    FUNCIONÁRIO DA SAÚDE03 MÁSCARAS POR FUNCIONÁRIO

    ADMINISTRATIVO01 MÁSCARA POR REEDUCANDO

    Razão Social do Fornecedor:

    839,00

    R$1,353

    R$1.135,167

    2020NE00232

    03/07/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 28/07/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 7 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    096/20-PFC (SAP-PRC-2020/22733)

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    J.L.P. Comércio de Materiais de Construção

    29.298.255/0001-64

    Pulverizador Manual - UNIDADE

    4990668

    PULVERIZADOR, TIPO COSTAL, BASE CONFECCIONADA EM

    ACO,BOCAL DE 140MM

    8

    3801152020NE

    5 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 87 DIAS.

    5 PULVERIZADORES PARA A ESTRUTURA FÍSICA

    Razão Social do Fornecedor:

    5,00

    R$259,000

    R$1.295,000

    2020NE00330

    23/09/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 05/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 8 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    111/20-PFC (SAP-PRC-2020/29052)

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    Med 7 Produtos Hospitalares

    08.140.941/0001-32

    Oxímetro de dedo - UNIDADE

    4118413

    OXIMETRO DE DEDO

    8

    2020NE00353

    6 TERCEIROS, PARA 86 DIAS.

    6 OXÍMETROS PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA PARA

    UTILIZAÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO

    Razão Social do Fornecedor:

    6,00

    R$110,000

    R$660,000

    2020NE00353

    02/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 06/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 9 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    096/20-PFC (SAP-PRC-2020/22733)

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    COM DE MATERIAIS PARA CONST PASSAGEM FUNDA LTDA

    00.777.956/0001-02

    Dispenser - UNIDADE

    5628865

    DISPENSER PARA ALCOOL

    GEL,ACO,5L,(1510X350X410)MM,ACIONAMENTO PEDAL

    8

    3801152020NE00329

    10 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 83 DIAS.

    10 DISPENSERES A SEREM DISTRIBUÍDOS EM PONTOS

    ESTRATÉGICOS DA UNIDADE

    Razão Social do Fornecedor:

    10,00

    R$268,000

    R$2.680,000

    2020NE00329

    23/09/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 09/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 10 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    129/20-PFC

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    JR Comércio de Artigos em Geral Eireliu

    30.850.750/0001-13

    Álcool 70% Líquido - LITRO

    5689651

    ALCOOL ETILICO A 70% EM FRASCO

    8

    3801152020NE00385

    129 ASP, PARA 60 DIAS. 21 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 60

    DIAS.

    1 LITRO PARA CADA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA1 LITRO

    PARA CADA FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO

    Razão Social do Fornecedor:

    150,00

    R$4,920

    R$738,000

    2020NE00385

    23/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 03/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 11 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    129/20-PFC

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    JR Comércio de Artigos em Geral Eireli

    30.850.750/0001-13

    Álcool Gel 70% - LITRO

    5689651

    ALCOOL ETILICO A 70% EM FRASCO

    8

    3801152020NE00385

    187 ASP, PARA 60 DIAS. 27 AEVP, PARA 60 DIAS. 17 FUNCIONÁRIOS DA

    SAÚDE, PARA 60 DIAS. 19 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 60

    DIAS.

    187 LITROS PARA 129 AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA1

    LITRO PARA CADA AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA

    PENITENCIÁRIA1 LITRO PARA CADA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE1 LITRO

    PARA CADA FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO

    Razão Social do Fornecedor:

    250,00

    R$3,760

    R$940,000

    2020NE00385

    23/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 03/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 12 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380115

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    129/20-PFC

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    Lótus Clean Serviços de Limpeza e Comércio Eireli

    34.879.902/0001-61

    Toalha de papel interfolhada - PACOTE 1000 FOLHAS

    4806450

    TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA

    INSTITUCIONAL,GOFRADA,23X27

    8

    3801152020NE00386

    82 ASP, PARA 60 DIAS. 10 AEVP, PARA 60 DIAS. 18.75 FUNCIONÁRIOS

    DA SAÚDE, PARA 60 DIAS. 8 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA

    60 DIAS.

    82 PACOTES PARA 129 AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA10

    PACOTES PARA 27 AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA

    PENITENCIÁRIA18,75 PACOTES PARA 17 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE8

    PACOTES PARA 19 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS

    Razão Social do Fornecedor:

    118,75

    R$10,688

    R$1.269,200

    2020NE00386

    23/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 05/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 13 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/06988

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    LUCENA COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    2903334

    TERMOMETRO C/SENSOR INFRAVERMELHO DE TESTA 600 LEITURAS

    P/BATERIA CELS

    01

    3801202020NE00176

    2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 90 DIAS.

    2

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    N/C

    19/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 14 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/09728

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    CLEBER XAVIER DE SOUZA CONFECÇÕES - ME

    09.048.128/0001-08

    Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE

    5612233

    MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,03 PREGAS,100%

    ALGODAO,BRANCA

    01

    3801202020NE00231

    500 ASP, PARA 90 DIAS.

    2

    Razão Social do Fornecedor:

    500,00

    R$4,500

    R$2.250,000

    N/C

    13/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 13/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 15 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/09469

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS ME

    22.415.106/0001-99

    Webcam - UNIDADE

    4965582

    WEBCAM VIDEOCHAMADA FULL HD DE 1080P, VIDEOCHAMADA HD DE

    720P

    12

    3801202020NE00312

    3 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.

    3

    Razão Social do Fornecedor:

    3,00

    R$250,000

    R$750,000

    N/C

    30/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 30/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 16 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/13467

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    MARLENE R DA SILVEIRA ME

    00.523.683/0001-61

    Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE

    5601916

    MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,SEMI-FACIAL,(18X9)CM,100%

    ALGODAO

    1

    3801202020NE00322

    4000 PRESOS, PARA 90 DIAS.

    4000

    Razão Social do Fornecedor:

    4.000,00

    R$1,491

    R$5.964,000

    N/C

    19/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 19/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 17 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    07762/PRC

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP

    27.254.286/0001-98

    Álcool Gel 70% - LITRO

    3142493

    HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO

    70%,BACTERICIDA,VALVULA PUMP

    08

    3801202020NE00325

    53.346 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 90 DIAS.

    53,346

    Razão Social do Fornecedor:

    53,35

    R$17,641

    R$941,077

    N/C

    14/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 17/06/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 18 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/16260

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    EPINET COM. DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI- EPP

    14.984.352/0001-33

    Capote/Avental - UNIDADE

    1676377

    CAPA DE CHUVA,EM PVC,TAMANHO GG,COR AMARELA,SEM BOLSO

    08

    3801202020NE00401

    155 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.

    5

    Razão Social do Fornecedor:

    155,00

    R$9,430

    R$1.461,650

    2020CT00138

    10/07/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 21/07/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 19 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380120

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/16260

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    V CELEGHIN EQUIPAMENTOS

    33.135.100/0001-84

    Luvas descartáveis - PAR

    5179238

    LUVA DE SEGURANCA EM LATEX, AMARELA, TAMANHO GRANDE

    08

    3801202020NE00402

    1000 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.

    5

    Razão Social do Fornecedor:

    1.000,00

    R$2,190

    R$2.190,000

    2020CT00139

    10/07/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 28/07/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 20 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380127

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    SAP - 2020/07161

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    12

    3801272020NE00184

    2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.

    2 UNIDADES DO SETOR

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    N/C

    19/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 21 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380127

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    SAP-PRC-2020/11293

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    SERGIO DOMINGOS DE LIMA ME

    26.145.394/0001-60

    Webcam - UNIDADE

    4965582

    WEBCAM VIDEOCHAMADA FULL HD DE 1080P, VIDEOCHAMADA HD DE

    720P

    30

    3801272020NE00365

    1 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 90 DIAS.

    01 PARA USO DA UNIDADE

    Razão Social do Fornecedor:

    1,00

    R$300,000

    R$300,000

    N/C

    04/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 28/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 22 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380130

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    CPP 041/20

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    LUCENA COM.DE EQ. MEDICOS LTDA ME

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    1

    3801302020NE00090

    1 ASP, PARA 90 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120 DIAS.

    PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA FUNCIONÁRIOS PARA AFERIÇÃO

    DE TEMPERATURA PRESAS

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    2020NE00090

    19/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 23 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380130

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    SAP 13030/20

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    MARCOS OTAVIO VIOTO ME

    19.750.321/0001-31

    Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE

    5612276

    MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,LAVAVEL,SEMI-FACIAL

    1

    3801302020NE00180

    3374 PRESOS, PARA 120 DIAS.

    NA MEDIA DE 03 POR PRESA

    Razão Social do Fornecedor:

    3.374,00

    R$0,980

    R$3.306,520

    2020NE00180

    14/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 15/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 24 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380130

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    23995/20

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    A.G. DIAS DRAGARIA

    26.152.871/0001-14

    Oxímetro de dedo - UNIDADE

    4152514

    OXIMETRO DE DEDO

    05

    2020NE00359

    1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 180 DIAS.

    PARA USO SETOR SAÚDE /SATURAÇÃO

    Razão Social do Fornecedor:

    1,00

    R$150,000

    R$150,000

    2020NE00359

    31/08/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 27/08/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 25 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380130

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    33598/20

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    A SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP

    12.289.222/0001-55

    Dispenser - UNIDADE

    5652588

    DISPENSER PARA ALCOOL GEL COVID-19, CENTRO

    05

    3801302020NE

    2 TERCEIROS, PARA 360 DIAS.

    02 TOTEM PARA SEREM UTLIZADOS PELOS FUNCIONARIOS E VISITAS

    DESTA UNIDADE PRISIONAL

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$178,000

    R$356,000

    2020NE00479

    20/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 28/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 26 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    09118/2020

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    LUCENA COM. DE EQ. MEDICOS LTDA ME

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    01

    3801482020NE00251

    1 ASP, PARA 120 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120 DIAS.

    01 NO SETOR DE PORTARIA - ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS01 NO

    SETOR SAÚDE

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    2020NE00251

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 04/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 27 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    7967/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    WIDE STOCK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    11.699.331/0001-88

    Luvas descartáveis - PAR

    3221571

    LUVA DESCARTAVEL,LATEX,TAM.GRANDE

    20

    3801482020NE00260

    30 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 60 DIAS.

    05 PARES PARA CADA FUNCIONÁRIO

    Razão Social do Fornecedor:

    30,00

    R$26,000

    R$780,000

    2020NE00260

    11/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 15/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 28 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    7967/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    RENATA MARA DA SILVA RIVEIRA

    29.477.255/0001-21

    Álcool Gel 70% - LITRO

    3142493

    HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO

    70%,BACTERICIDA,VALVULA PUMP

    12

    3801482020NE00259

    56 ASP, PARA 120 DIAS. 49 AEVP, PARA 120 DIAS. 35 FUNCIONÁRIOS DA

    SAÚDE, PARA 120 DIAS. 110 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA

    120 DIAS.

    08 SETORES DE 04 PLANTÕES - 07 FRASCOS DE 500 ML PARA CADA07

    SETORES DE 04 PLANTÕES - 07 FRASCOS DE 500 ML PARA CADA05

    SETORES - 07 FRASCOS PARA CADA SETOR15 SALAS ADM - 07

    FRASCOS PARA CADA SALA

    Razão Social do Fornecedor:

    250,00

    R$13,300

    R$3.325,000

    2020NE00259

    16/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 15/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 29 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    7967/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP

    21.602.765/0001-71

    Protetor ocular - UNIDADE

    5279380

    OCULOS DE PROTECAO,CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS

    VOLANTES FRONTAIS,

    20

    3801482020NE00261

    60 ASP, PARA 120 DIAS. 20 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120 DIAS.

    01 PARA CADA DE 04 PLANTÕES01 PARA CADA DE 04 PLANTÕES

    Razão Social do Fornecedor:

    80,00

    R$3,050

    R$244,000

    2020NE00261

    11/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 29/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 30 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    19802/2020

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES - EPP

    23.236.167/0001-51

    Oxímetro de dedo - UNIDADE

    4118413

    OXIMETRO DE DEDO

    03

    3801482020NE00362

    2 ASP, PARA 360 DIAS. 2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 360 DIAS.

    01 PARA PORTARIA E 01 PARA CARCERAGEM01 PARA CADA SALA

    Razão Social do Fornecedor:

    4,00

    R$255,000

    R$1.020,000

    2020NE00362

    14/07/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 14/07/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 31 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    19802/2020

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES - EPP

    23.236.167/0001-51

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    2903334

    TERMOMETRO C/SENSOR INFRAVERMELHO DE TESTA 600 LEITURAS

    P/BATERIA CELS

    3

    3801482020NE00362

    3 ASP, PARA 360 DIAS.

    02 SETOR PORTARIA E 01 SETOR CARCERAGEM

    Razão Social do Fornecedor:

    3,00

    R$240,000

    R$720,000

    2020NE00362

    14/07/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 14/07/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 32 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    28533/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    TIÊ TAPETES EIRELI

    10.261.012/0001-23

    Tapete tipo sanitizante - UNIDADE

    5654211

    TAPETE, SANITIZANTE, (0,60 X 0,40) M

    05

    3801482020NE00568

    20 ASP, PARA 365 DIAS.

    01 PARA CADA SETOR E RAIOS

    Razão Social do Fornecedor:

    20,00

    R$38,000

    R$760,000

    2020NE00568

    28/09/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 05/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 33 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    34854/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA

    29.833.579/0001-55

    Detergente líquido - LITRO

    3116417

    DETERGENTE LIQUIDO, NEUTRO

    5

    3801482020NE00738

    835 PRESOS, PARA 150 DIAS.

    167 L POR MÊS

    Razão Social do Fornecedor:

    835,00

    R$1,840

    R$1.536,400

    NE00738

    11/11/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 11/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 34 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    34854/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA

    29.833.579/0001-55

    Sabão em Pedra - UNIDADE

    3822508

    SABAO EM BARRA, COM GLICERINA

    5

    3801482020NE00738

    300 PRESOS, PARA 150 DIAS.

    15 BARRAS POR SEMANA

    Razão Social do Fornecedor:

    300,00

    R$4,080

    R$1.224,000

    NE00738

    11/11/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 11/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 35 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380148

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    34854/2020

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    LK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

    29.773.206/0001-36

    Luva de limpeza - PAR

    4868021

    LUVA DE SEGURANCA,LÁTEX(ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50MM)GRANDE

    05

    3801482020NE00737

    72 ASP, PARA 90 DIAS. 72 PRESOS, PARA 90 DIAS.

    01 PAR PARA CADA FUNCIONÁRIO01 PAR PARA CADA PRESO

    Razão Social do Fornecedor:

    144,00

    R$2,000

    R$288,000

    NE00737

    09/11/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 19/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 36 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/07234

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    LUCENA COM DE EQ MEDICOS LTDA ME

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    12

    3801532020NE00150

    2 ASP, PARA 360 DIAS.

    2

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    n/c

    20/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 37 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/10355

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    ULISSES DIAS DE SOUZA - EPP

    08.804.406/0001-39

    Álcool Gel 70% - LITRO

    5592836

    ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA,70INPM,GEL,SEM GATILHO

    01

    3801532020NE00294

    200 ASP, PARA 30 DIAS.

    01 UNIDADE POR SETOR

    Razão Social do Fornecedor:

    200,00

    R$19,800

    R$3.960,000

    n/c

    17/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 17/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 38 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/10355

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    ULISSES DIAS DE SOUZA EPP

    08.804.406/0001-39

    Hipoclorito de Sódio - LITRO

    2050730

    CLORO PARA LIMPEZA LIQUIDO,CL 2 CONCENTRACAO 99,5 A 99,9%

    1

    3801532020NE00294

    200 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 60 DIAS.

    03 LITROS POR DIA

    Razão Social do Fornecedor:

    200,00

    R$8,850

    R$1.770,000

    n/c

    17/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 17/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 39 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/11696

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    GAMA COM MAQ FERRAGENS E FERRAM LTDA EPP

    21.500.755/0001-25

    Pulverizador Manual - UNIDADE

    4990668

    PULVERIZADOR, TIPO COSTAL, BASE CONFECCIONADA EM

    ACO,BOCAL DE 140MM

    12

    3801532020NE00295

    2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 360 DIAS.

    02

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$282,150

    R$564,300

    n/c

    08/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 19/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 40 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/16367

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    SERGIO DOMINGOS DE LIMA-ME

    26.145.394/0001-60

    Webcam - UNIDADE

    5431301

    WEBCAM

    30

    3801532020NE00355

    2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 360 DIAS.

    2 PARA CADA 2260

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$380,000

    R$760,000

    n/c

    19/06/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/06/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 41 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/23216

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Lelitex Comércio de Tecidos e Armarinhos Ltda Me

    11.692.645/0001-59

    Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE

    5650496

    MASCARA DE PROTECAO COVID 19,TECIDO,CAIEIRAS

    30

    3801532020NE00457

    4300 PRESOS, PARA 180 DIAS.

    2 MASCARAS POR PRESO

    Razão Social do Fornecedor:

    4.300,00

    R$1,628

    R$7.000,400

    n/c

    11/08/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 11/08/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 42 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/22730

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    A. SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP

    12.289.222/0001-55

    Dispenser - UNIDADE

    5652588

    DISPENSER PARA ALCOOL GEL COVID-19, CENTRO

    30

    3801532020NE00461

    2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.

    1 PARA CADA 112 SERVIDORES

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$269,000

    R$538,000

    n/c

    12/08/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 12/08/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 43 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380153

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/34756

    Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº 8.666/1993

    ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV EIREL

    14.770.109/0001-12

    Protetor Facial - UNIDADE

    5608848

    PROTETOR FACIAL,CA VÁLIDO DO MIN.TRABALHO E NBR 16360

    08

    3801532020NE

    82 ASP, PARA 365 DIAS.

    2 POR SERVIDOR

    Razão Social do Fornecedor:

    82,00

    R$17,820

    R$1.461,240

    Não se aplica

    29/10/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 29/10/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 44 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380154

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/06970

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    Cirurgica Lucena

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    30

    3801542020NE00170

    2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.

    02

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    N/C

    19/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 45 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380154

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/07404

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    ARTUR ARENQUE DA SILVA ME

    15.072.183/0001-28

    Luvas descartáveis - PAR

    3072436

    LUVA PROCEDIMENTO LATEX TALCADA TAM. M NAO ESTERIL, PUNHO 4

    A 6CM

    12

    3801542020NE00368

    11 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 30 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    11,00

    R$35,000

    R$385,000

    N/C

    27/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 09/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 46 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380154

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/11755

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    SHEILA CRISTINA FEITOSA

    28.273.354/0001-29

    Álcool Gel 70% - LITRO

    4407008

    HIGIENIZADOR,GEL,70%ALCOOL

    ETILICO,S/PERFUME,S/CORANTE,VALVULA PUMP

    30

    3801542020NE00367

    60 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 120 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    60,00

    R$19,160

    R$1.149,600

    N/C

    05/05/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 04/06/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 47 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380154

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/32530

    Dispensa de Licitação - Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1993 c.c.

    artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020

    Cirurgica Lucena

    65.944.753/0001-09

    Protetor Facial - UNIDADE

    5608848

    PROTETOR FACIAL,CA VÁLIDO DO MIN.TRABALHO E NBR 16360

    01

    3801542020NE

    50 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 50 DIAS.

    1/1

    Razão Social do Fornecedor:

    50,00

    R$12,000

    R$600,000

    N/C

    -

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 04/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 48 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380154

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/32530

    Dispensa de Licitação - Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1993 c.c.

    artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020

    Cirurgica Lucena

    65.944.753/0001-09

    Oxímetro de dedo - UNIDADE

    5602564

    OXIMETRO DE DEDO

    30

    3801542020NE

    3 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.

    1/1

    Razão Social do Fornecedor:

    3,00

    R$180,000

    R$540,000

    N/C

    -

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 04/11/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 49 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380169

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/07201

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    Lucena Com. de Equip. Médicos Ltda

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    01

    3801692020NE00126

    2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 365 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    2020CT00073

    20/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 50 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380169

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/23798

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Lumazil Indústria Comércio Ltda

    68.960.673/0001-27

    Álcool 70% Líquido - LITRO

    3246205

    HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO

    70%,BACTERICIDA/ANTISSEPTICO

    1

    3801692020NE00132

    250 ASP, PARA 150 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    250,00

    R$16,800

    R$4.200,000

    N/C

    30/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 30/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 51 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380169

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/05313

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    JR Comercio de Artigos em Geral Eireli

    30.850.750/0001-13

    Água Sanitária - LITRO

    2957868

    AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO

    ATIVO 2,0%A2,5%

    10

    3801692020NE00107

    1000 PRESOS, PARA 30 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    1.000,00

    R$0,740

    R$740,000

    2020CT00057

    06/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 16/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 52 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380169

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/11294

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    Afonso e Filhos Ltda EPP

    12.374.191/0001-30

    Protetor Facial - UNIDADE

    4988639

    PROTETOR FACIAL,NORMA ANSI Z 87.1/2003,E C.A.MINISTERIO DO

    TRABALHO

    1

    3801692020NE00209

    7 ASP, PARA 365 DIAS.

    1

    Razão Social do Fornecedor:

    7,00

    R$58,000

    R$406,000

    2020CT00113

    28/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 04/05/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 53 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380170

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/07217

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    LUCENA COM DE EQ MEDICOS LTDA ME

    65.944.753/0001-09

    Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE

    5493064

    TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO

    1

    3801702020NE00119

    2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 1 DIAS.

    2 POR FUNCIONÁRIO

    Razão Social do Fornecedor:

    2,00

    R$190,000

    R$380,000

    2020NE00119

    20/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 20/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 54 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380170

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/08359

    Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968

    Lumazil Ind. Com. Ltda

    68.960.673/0001-27

    Álcool Gel 70% - LITRO

    3143180

    HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO 70%(PH

    6.5/7.5),VALV.PUMP,ALOE

    1

    3801702020NE00136

    250 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.

    A AQUISIÇÃO FOI REPASSADA PARA O NÚCLEO DE SAÚDE PARA SER

    DISPONIBILIZADA À MEDIDA QUE FOR NECESSÁRIO PARA USO

    Razão Social do Fornecedor:

    250,00

    R$16,800

    R$4.200,000

    N/C

    30/03/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 31/03/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 55 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380170

    38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P

    Razão/Proporção por

    destinatário:

    Destinatário dos

    materiais/serviços:

    Número da Nota de Empenho

    Prazo do Contrato:

    Data do Contrato:

    Número do Contrato:

    Valor Total:

    Valor Unitário:

    Quantidade:

    Descrição do Item:

    Código SIAFÍSICO:

    Material/Serviço:

    CPF/CNPJ do Fornecedor:

    2020/08302

    Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993

    RENATA MARA DA SILVA RIVEIRA

    29.477.255/0001-21

    Álcool Gel 70% - LITRO

    1520741

    ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA,65 INPM,EM GEL,S/GATILHO

    1

    3801702020NE00139

    300 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.

    REPASSADO PARA SAÚDE PARA SER DISTRIBUIDO AOS POUCOS

    PELOS FUNCIONÁRIOS

    Razão Social do Fornecedor:

    300,00

    R$16,000

    R$4.800,000

    2020NE00139

    02/04/2020

    Fundamento legal:

    Número do Processo:

    UGE:

    UO:

    Data de Recebimento: 09/04/2020

    Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 56 de 2170

  • Relação de contratações efetuadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos

    do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ou com base

    na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do Coronavírus, em

    atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado:

    380170

    38003 - COORD.UNID.PRISIO