Relações sindicais e trabalhistas formatação

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Direito do trabalho e do sindicalismo, valorizando sempre o direito do trabalhador e do empregador. Pois, a empresa também tem o direito de cobrar do empregado lucratividade e comprometimento com a empresa. Já o direito do trabalhador e os benefícios espontâneos fazem com eleve a autoestima do trabalhador e seu rendimento dentro da empresa.

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  • 1. FACULDADE ANHANGUERA SO CAETANO DO SULTECNOLOGIA EM GESTO DE RECURSOS HUMANOSATPS RELAES SINDICAIS E NEGOCIAES TRABALHISTASSo Caetano do Sul2014INTRODUCO.Evoluo das Relaes Sindicais do Brasil.A indstria brasileira se desenvolveu tardiamente em relao s grandes potnciascapitalistas. Na passagem dos sculos 19 e 20, a economia brasileira era aindapredominantemente agrcola.No incio do sculo 20, jornadas de 14 ou 16 horas dirias ainda eram comuns. Assimcomo a explorao da fora de trabalho de mulheres e crianas. Os salrios pagos eramextremamente baixos, havendo redues salariais como forma de punio e castigo. Todos eramexplorados sem qualquer direito ou proteo legal. A primeira greve no Brasil foi a dostipgrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustias patronais e por melhores salrios.Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experincias deluta muito mais avanadas do que as que haviam no Brasil, e a partir deles que se organizou

2. o anarquismo, que foi a posio hegemnica no movimento operrio brasileiro no perodo denascimento e consolidao da indstria.Existiam outras posies de menor influncia poltica entre a classe, como a dossocialistas, que fundaram o primeiro partido operrio no pas em 1890, e que, mais tarde,adotaram as teses da 2 Internacional, especialmente, a comemorao do 1 de Maio como datainternacional da classe trabalhadora.Em abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1 Congresso Operrio Brasile iro,com a presena de vrios sindicatos, federaes, ligas e unies operrias, principalmente do Rioe So Paulo. Nascia a Confederao Operria Brasileira (COB), a primeira entidade operrianacional.Mas a reao patronal e do governo no demorou. Em 1907, foram expulsos do pas132 sindicalistas. A crise de produo gerada pela 1 Guerra Mundial e a queda vertiginosa dossalrios dos operrios, caracterizou-se por uma irresistvel onda de greves entre 1917 e 1920.A greve de 1917 paralisou So Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocouas tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou doisnavios de guerra para o porto de Santos. A represso era total sobre os trabalhadores. Num doschoques com a polcia, foi assassinado o operrio sapateiro Antnio Martinez. Mais de 10 milpessoas acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Catelani, um dos lderes da UnioOperria, foi morto por policiais quando discursava em frente a uma fbrica.As limitaes do iderio anarquista, entretanto, permitiram o isolamento domovimento, tornando-se presa fcil do Estado e de sua fora policial repressora. A revoluosovitica, em 1917, apontava para a formao de um partido e a redefinio do papel do Estado.Com a "Revoluo de 1930", liderada por Getlio Vargas, iniciado um processo demodernizao e consolidao de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relaesfundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindotodas as bases sociais e polticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no perodoanterior.A partir da dcada de 30, o Brasil passou a ser um pas industrial e a classe operriaganhou uma importncia maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado comouma questo poltica. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente eatrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministrio do Trabalho, a 3. Justia do Trabalho e a Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT). A fundao dos sindicatosoficiais, a criao do imposto sindical e a poltica populista de Getlio Vargas estimularam osurgimento dos pelegos.A palavra pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e asela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavamamortecendo os choques entre os patres e o cavalo que, no caso, era a prpria classetrabalhadora.Categorias e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E obtiveramconquistas importantes como a Lei de Frias, descanso semanal remunerado, jornada de oitohoras, regulamentao do trabalho da mulher e do menor, entre outros.Junto com as lutas sindicais cresciam tambm as mobilizaes das massas trabalhadoras. Emmaro de 1934, fundada a Aliana Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, j com LusCarlos Prestes.Entre 1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. J so 1,5 milho detrabalhadores nas indstrias e as greves tornam-se frequentes. Em 1947, sob o governo domarechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram interveno. Em 1951, houve quase 200paralisaes; em 1952, 300. Em 1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 miltrabalhadores de empresas txteis, metalrgicos e grficos. Participao intensa do PCB ereivindicaes que no eram apenas econmicas: liberdade sindical, campanha pela criao daPetrobras, em defesa das riquezas nacionais e contra a aprovao e aplicao do Acordo MilitarBrasil-EUA.No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilizao. Em 1955, surge a1 Liga Camponesa. Um ano antes, foi criada a Unio dos Trabalhadores Agrcolas do Brasil.Pouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.O golpe militar de 1964 significou a mais intensa e profunda represso poltica que aclasse trabalhadora enfrentou na histria do pas. As ocupaes militares e as intervenesatingiram cerca de 2 mil entidades sindicais em todo o pas. Suas direes foram cassadas,presas e exiladas. A desarticulao, represso e controle do movimento foram acompanhadosde uma nova poltica de arrocho de salrios, da lei ante greve n 4.330 e do fim do regime deestabilidade no emprego. A ditadura passou a se utilizar de prticas de tortura, assassinatos ecensura, acabando com a liberdade de expresso, organizao e manifestao poltica. 4. Na dcada de 70, principalmente, comea a surgir um novo sindicalismo, que retomouas comisses de fbrica e props um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada.Este fenmeno aparece com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo Andr, SoBernardo do Campo, So Caetano do Sul e Diadema).Surge, tambm, a mais expressiva liderana sindical brasileira de todos os tempos: LuizIncio da Silva, o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da diretoria de um sindicato,como suplente.No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania do Brasil, em SoBernardo do Campo (SP), entraram na fbrica, bateram o carto de ponto, vestiram seusmacaces, foram para os seus locais de trabalho diante das mquinas, mas no as ligaram:cruzaram os braos. No momento, eles no poderiam imaginar que com aquele gesto,aparentemente simples, estavam abrindo o caminho de uma nova proposta sindical para oBrasil. A greve desafiou o regime militar e iniciou uma luta poltica que se estendeu por todo opas. No contexto das mobilizaes populares que se seguiram, surgiram manifestaes emdefesa das liberdades democrticas e contra a ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia epelas Diretas J.Em 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam oPartido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseiosda classe trabalhadora.Aos poucos os sindicalistas foram ocupando espaos na poltica, onde at mesmo ex-sindicalistasocuparam cargos em ministrios pblicos e em diretoria de empresas estatais.Nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, realizado em So Bernardo, o 1 CongressoNacional da Central nica dos Trabalhadores (CUT) com a participao de 5.260 delegadoseleitos em assembleias, de todos os estados do pas, representando 937 entidades sindicais.Nos anos 90 houve uma queda nas greves, isso ocorreu devido ao alto ndice dedesemprego na poca.A dcada de dois mil, foi poca da acomodao poltica do movimento operrio, oque no significa que as lutas tenham parado, muito pelo contrrio, continuaram a existir.Foram lanados os princpios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o pase que culminou com a eleio de Luiz Incio Lula da Silva para a presidncia do Brasil, em 27de outubro de 2002. 5. O Governo Lula foi responsvel por algumas melhorias sindicais, o que no poderiaser diferente, pois o presidente da Repblica j havia sido um lder sindical no passado; almdesta melhoria, ele trouxe vrios benefcios em seu governo, como bolsa famlia, programas decrdito bancrio, para ajudar na educao, at mesmo os MST (Movimento Sem Terra)passaram a receber verbas.Estes recursos ao contrrio do que se pensa, no mudaram em nada na vida das pessoas,pois os benefcios ajudam, mas no fazem tanta diferena, na verdade, isso foi uma jogadapoltica para atrair mais simpatizantes e ganhar votos.Os grevistas foram ganhando mais poder, ou respeito, tendo mais resultados em seusmovimentos, como os salrios que passaram a ser mais digno a cada protesto; antigamente sefazia grave para receber salrios, por direitos e respeito.No governo de Lula, tambm houve reformas que no agradaram a todos ossindicalistas, como a reforma da previdncia, alm das prprias reformas sindicais.Em relao ao MST (Movimento Sem Teto), o governo Lula criou um programaMinha Casa, Minha Vida que deveria ser destinado a famlias que recebem at 3 salriosmnimos, e visava ajudar as pessoas mais necessitadas e que no tinham moradia, porem athoje, ficou apenas nos projetos, e muitos ainda no conseguiram suas residncias, ou seja, maisuma vez o governo lanou projetos apenas para se elegerem e no para ajudar os menosfavorecidos.RESUMO DO DIREITO DO TRABALHOTrabalho pode pensar que o trabalho o ato de transformar a natureza. Uma tora demadeira que vira banco ou o sap que se transforma em cobertura de uma casa so exemplosde ao do ser humano mudando a natureza. Ele faz isso por meio do raciocnio, da capacidadede pensar, de planejar algo para o prprio bem, ou seja, em seu benefcio pessoal. O Direitodo Trabalho teve seu marco inicial com a Revoluo Industrial. Com a chegada das mquinasa vapor, o desemprego cresceu e com isso gerou mais unio. Nesta ocasio o Estado nointervinha na prestao de trabalho, era mero espectador, e s intervia quando erachamado. Ma