As Relaes Brasil-frica nas Memrias dos Chanceleres Brasileiros 1961-

1985

Henrique Gerken Brasil (IEB/USP) henrique.brasil@usp.br

Resumo: Considerando a importncia da influncia da frica na formao da identidade brasileira, o presente trabalho tem como objetivo analisar o discurso de formuladores da poltica externa brasileira em relao ao continente africano, no perodo de 1961 a 1985. Nesse sentido, emprega a ideia de narrativa de pas, e, assim, como os discursos de agentes, como presidentes e chanceleres, podem representar elementos de como o Brasil se v e como quer ser visto. Isso possvel pela anlise de escritos e depoimentos de importantes personagens para o tema em questo, especialmente os diplomatas que atuaram frente do Ministrio das Relaes Exteriores. A anlise desses textos mostram a insegurana do Brasil em assumir influncia africana em sua identidade externa.

Palavras-chave: Relaes Brasil-frica; Poltica Externa Brasileira; Narrativa de pas.

Abstract: Considering the importance of the African influence on the Brazilian identity, this work aims to analyze the speech of the Brazilian foreign affairs policymakers, in relation to the African continent, during the period of 1961 to 1985. In this sense, this works uses the concept of narrative of nation, and, thus, how the speeches of foreign affairs agents, such as presidents and ministers of foreign relations, can represent elements of how Brazil sees itself and how Brazil wants to be seen. This is possible through the analysis of speeches and memoirs of important actors, specially the diplomats who worked in the head of the Ministry of Foreign Relations. The analysis of such texts shows the difficulty for Brazil to accept the African influence on its identity.

Keywords: Brazil-Africa Relations; Brazilian Foreign Policy; Narrative of nation.

1. Introduo

O objetivo deste trabalho analisar os depoimentos e memrias de diplomatas

brasileiros, na formulao da poltica externa brasileira para o continente africano, como parte

da narrativa do pas. No perodo de 1961 a 1985, os chanceleres brasileiros, em sua maioria

vindos da carreira diplomtica, tiveram um papel importante na poltica brasileira para a

frica, cujos princpios e conceitos ento formulados foram em parte resgatados nos governos

Lula e Dilma. Na formulao dessa poltica, no perodo destacado, pode-se observar a

construo de uma narrativa, advinda, primeiro, do presidente Jnio Quadros, e, depois, do

Itamaraty. No contexto histrico da descolonizao africana, a narrativa de aproximao

brasileira ao continente africano tambm pode ser vista como uma metanarrativa nacional, ou

seja, como o Brasil enxerga a influncia africana na sua prpria identidade.

2. Histria e Narrativa

Antes de adentrarmos na anlise das memrias propriamente ditas dos narradores em

questo os diplomatas brasileiros , cabe aqui deixar claro a conceituao terica utilizada

neste trabalho, que atua na interdisciplinaridade entre Histria e Comunicao. Segundo o

historiador alemo Koselleck (2013), o termo Histria um conceito cujo contedo se

consolidou apenas no final do sculo XVIII. Na ideia moderna do termo, tem-se a confluncia

de dois processos de longa durao, que constituem um novo campo de experincia. Um

desses processos o surgimento do singular coletivo, ou seja, uma palavra que denota a soma

de histrias individuais. O outro processo a fuso do termo Histria, como conjunto de

coisas acontecidas, e do termo Historie, como conhecimento, narrativa e cincia (p. 119).

No alemo medieval, a palavra Geschichte denotaria a ideia de acontecimento,

processo, sequncia, e no incio da era moderna, representaria a narrativa do que aconteceu.

No plural, evidenciaria a soma de histrias individuais. Com o passar do tempo, Geschichte

passou a ser lida no singular feminino, adotando ento designao da soma de todas as

Histrias individuais, resultando, portanto, em tudo o que aconteceu. (p. 120), e unificando,

desse modo, uma srie de acontecimentos em um todo inter-relacionado (p. 121).

Paralelamente, o termo latino historia mantinha a ideia do conhecimento sobre a Histria,

os escritos sobre ela, como demonstra a Historia magistra vitae de Ccero, o conhecimento

reunido sobre as histrias individuais, a reflexo sobre todas as histrias individuais (p. 132).

Com o tempo, esses campos semnticos se aproximariam, como demonstra o estudo de

dicionrios e obras histricas, dificultando distinguir um e outro termo.

No final do sculo XVIII, segundo Koselleck, seria enfim possvel observar a reunio

dos conceitos acimas na palavra Geschichte (em portugus, Histria). Seus significados

ento, seriam em trs nveis diferentes: 1) a situao objetiva, ou seja, aquilo que aconteceu,

uma coisa acontecida; 2) a representao daquilo, ou seja, a narrativa de determinada Histria

ou de episdios; e 3) a cincia a respeito, ou seja, o conhecimento dos episdios acontecidos e

o seu estudo (p. 134).

No estudo do discurso, j no campo da Comunicao, Genette (1996) preocupa-se em

deixar claro o significado de narrativa, tambm estabelecendo 3 sentidos. Num primeiro,

narrativa seria o prprio enunciado narrativo, o discurso de um acontecimento. Em segundo,

seria uma sucesso de acontecimentos, objetos daquele discurso. E num terceiro sentido, seria

a ao de narrar, seria o discurso em si mesmo. A anlise do discurso, portanto, implica no

estudo das relaes entre o discurso e seu objeto (os acontecimentos), e entre o discurso e o

ato narrativo (p. 23-25). Genette prope ento denominaes para cada sentido, a fim de

deixar mais claro o estudo. Histria seria o contedo narrativo; narrativa seria o

enunciado, discurso ou texto narrativo; e narrao, o ato produtor (p. 25). Desse modo, a

Histria como representao do que aconteceu (da forma apresentada por Koselleck) tambm

pode ser encarada como histria como narrativa, e assim, como prope Genette, deve ser

estudada nas suas relaes entre narrativa e histria, e histria e narrao.

Por fim, considerando aqui a poltica externa como uma narrativa de um pas, podemos

pensar nas relaes entre seu contedo e seu contexto histrico, e seu contedo e seu

produtor. A poltica externa brasileira para a frica, considerada aqui no recorte temporal

referido, tomada como narrativa, tem em seu contedo diferentes eventos histricos,

personagens e sentimentos; parte de uma narrativa maior, por certo, mas sua anlise pode

demonstrar aspectos da narrativa nacional como um todo. A narrativa de pas, como prope

Nassar (2013), mostra como um pas percebido, ou como querem ser percebidos, e de que

forma estruturam suas vrias narrativas, relacionando questes ligadas histria, memria,

identidade e imagens.

3. A frica na Poltica Externa Brasileira 1961-1985

O Ministrio das Relaes Exteriores do Brasil divulgou, no final de maro deste ano,

uma nota em seu portal na internet1 sobre a visita do chanceler Mauro Vieira a 4 pases

africanos, denominando essa misso como o primeiro priplo africano do Ministro. A nota,

ainda, evoca a continuidade do governo na nfase nas relaes com o continente africano,

poltica (re)iniciada com o governo Lula, em reas como investimento direto, cooperao

tcnica, comrcio e visitas de Estado.

Tanto a poltica para a frica do governo Lula quanto o termo priplo africano no

so inovaes na poltica externa brasileira para o continente africano e trazem em si

referncias de outros tempos. A poltica externa de Lula, capitaneada pelo chanceler Celso

Amorim trouxe de volta elementos iniciados e desenvolvidos ao longo das dcadas de 60 e 70

(em relao frica). A expresso citada alm de uma referncia ainda mais longe no

tempo, com Vasco da Gama tambm foi utilizada para descrever a viagem do chanceler

Mario Gibson Barboza a diversos pases na frica, durante o governo Mdici (1969-1974).

A construo de uma nova narrativa das relaes Brasil-frica pode ser observada a

partir do governo Jnio Quadros, em 1961, que, apesar de sua curta durao, iria trazer

1 http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8479:visita-do-ministro-das-relacoes-exteriores-a-gana-sao-tome-e-principe-mocambique-e-angola&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR , ltimo acesso em 07.06.2015

diversas novas posies do Brasil no cenrio internacional. A mensagem de Quadros ao

Congresso Nacional por conta de sua posse j demonstra essa construo: O nosso esforo

em frica, por mais intenso que venha a ser, no poder seno constituir uma modesta

retribuio, um pequeno pagamento da imensa dvida que o Brasil tem para com o povo

africano. Essa razo, de ordem moral, justificaria por si s a importncia que este governo

empresta sua poltica de aproximao com a frica (Franco, 2007). Essa seria parte da

chamada Poltica Externa Independente, nome pelo qual se convencionou denominar a

poltica externa brasileira do perodo Jnio Quadros-Joo Goulart, entre 1961 e 1964, pela

busca de autonomia na formulao da poltica externa, mas sempre em respeito s tradies

diplomticas brasileiras, de valores ocidentais.

Afonso Arinos de Melo Franco, chanceler de Quadros durante seu governo, foi um dos

mentores dessa nova narrativa. Quadros, diga-se, no era alheio s ideias de aproximao

frica, e via nesse movimento oportunidades econmicas e polticas2. Afonso Arinos, por sua

vez, tinha o quadro de referncia da democracia racial brasileira, o que legitimaria ainda

mais a aproximao. No seu discurso de posse no Itamarati, Afonso Arinos indicava: (...) os

processos de miscigenao com que a metrpole portuguesa nos plasmou facilitaram a nossa

democracia racial, que, se no perfeita como desejaramos, , contudo, a mais avanada do

mundo. (FRANCO, 1968, p. 63). Cabe apontar tambm que Arinos foi o autor da Lei contra

a Discriminao Racial, de 1951, que lhe trouxe notoriedade no tema.

Em um dos volumes de suas memrias, podemos observar bem a narrativa como

discurso do ento chanceler: Minha poltica africana (...) era fundada em dois propsitos. De

um lado eu sentia a possibilidade e at mesmo a relativa facilidade de construir um slido

prestgio brasileiro nos novos Estados negros3. (...) O Brasil um dos maiores, seno o maior

Estado negro do mundo, e uma poltica de aproveitamento deste fator inafastvel teria grandes

resultados, tanto no prestigio do nosso pas na comunidade africana (com vantagens para

nossa ao nas Naes Unidas) como no despertamento do interesse e do apoio das grandes

massas brasileiras de sangue mestio em relao poltica externa do governo. (FRANCO,

1968). Esse discurso vai ao encontro das ideias de intelectuais brasileiros poca, como a

historiadora Maria Yedda Linhares: (...) a frica era muito importante para ns, intelectuais,

2 Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 12 de maro de 1960, p. 6. 3 Vale lembrar que, poca, ocorria a descolonizao africana. Em 1960, o Ano da frica, tornam-se independentes Camares, Togo, Madagascar, Congo Belga, Somlia, Alto Volta (Burkina Faso), Costa do Marfim, Daom (Benim), Nger, Repblica Centro-Africana, Chad, Gabo, Congo, Nigria, Mali e Mauritnia. (Rodrigues, 1982, p. 244)

pessoas que nos julgvamos mais de esquerda. Tem de mudar a poltica, tem que se voltar

para a frica. O Brasil tem suas razes na frica. (DVILA, 2011).

Desse modo, Quadros e Arinos estabeleceram uma poltica externa baseada primeiro na

presena diplomtico-cultural, em primeiro plano, e econmica, em segundo (FRANCO,

1968). Novas embaixadas foram estabelecidas, e embaixadores nomeados, como o primeiro

embaixador negro brasileiro, Raymundo de Souza Dantas, para o posto em Acra, Gana.

Quadros reformou o prprio Ministrio das Relaes Exteriores, criando a Diviso de frica.

Alm disso, criou o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-asiticos (IBEAA), para desenvolver

estudos e projetos de conhecimento mtuo, prevendo tambm bolsas de estudos para

estudantes africanos, intercmbio de professores, exposies e seminrios (LEITE, 2011).

Entretanto, essa poltica para a frica ia de encontro aos interesses portugueses naquele

continente, tendo em vista as colnias portuguesas. A posio anticolonialista brasileira

chocava-se com a insistncia portuguesa, ainda sob Salazar, de manter as colnias africanas

como provncias ultramarinas. Afonso Arinos receberia presso tanto diplomtica, externa,

quanto pblica, interna. Durante o perodo da PEI, a posio de Arinos se sustentaria, ao

menos no discurso. Aps a renncia de Quadros, em agosto de 1961, a pasta das Relaes

Exteriores passaria por outros chanceleres, que continuariam com as novas posies da PEI,

sendo os principais: San Tiago Dantas (1961 a 1962), Hermes Lima (1962 a 1963), e Joo

Augusto de Arajo Castro (1963 a 1964). Porm, aps o golpe de 1964, a posio brasileira

frente Portugal nesse tema ficaria mais fraca.

A narrativa das relaes Brasil-frica sofre uma quebra a partir do regime militar. O

novo chanceler, o diplomata de carreira Vasco Leito da Cunha (1964 a 1966), apesar de

amigo e prximo de Afonso Arinos, no concordava com a direo da poltica externa. O

continente africano era visto pelo filtro dos laos ancestrais com Portugal. Em depoimento,

Leito da Cunha coloca claramente que a poltica anticolonialista brasileira era exagerada.

Era muito hostil aos que se consideravam nossos amigos. Em relao a um novo

posicionamento brasileiro, Leito da Cunha entendia que o que devamos fazer era nos

beneficiarmos das nossas relaes com os pases africanos, tendo em considerao a nossa

poltica de no-discriminao racial. (...) Minha opinio sobre esse assunto, em resumo, era

que devamos fazer uma poltica africana, mas no em termos de passar a obedecer s

injunes africanas em vez de obedecer s injunes americanas. (CUNHA, 1994, p. 231).

Nesse sentido, os chanceleres seguintes, Juracy Magalhes e Jos Magalhes Pinto (1966 a

1967, e 1967 a 1969, respectivamente) seguem uma poltica externa de alinhamento aos

Estados Unidos e de apoio s pretenses coloniais europeias (principalmente portuguesas),

com o raciocnio anticomunista e de preservao ideolgica (VISENTINI, 2004).

A nova mudana de chanceler, aps a posse de novo presidente militar, em 1969, traria

novas mudanas na narrativa aqui estudada. O novo presidente, Emlio Garrastazu Mdici,

convida o diplomata Mario Gibson Barboza para assumir o Itamaraty. Gibson Barboza

escreveu nas suas memrias (2007) a relao que teve com Afonso Arinos, e como isso o

influenciou na sua gesto. Ele foi chefe de gabinete de Arinos, e presenciou discusses sobre

as relaes brasileiras com a frica e com Portugal: Creio que brotou dessa fase a semente

de tudo o que vim a formular e executar, nove anos mais tarde, na minha gesto como

Ministro. (BARBOZA, 2007). Talvez por isso, ele tenha claro o dilema brasileiro entre

Portugal e frica. tradicionalmente mantnhamos relaes especiais com Portugal, clula

mater da nossa nacionalidade (...); por outro lado, Brasil era uma ex-colnia, e no podia

deixar de simpatizar, solidariamente, com os anseios libertrios de possesses africanas

submetidas a uma anacrnica poltica colonial, possesses estas cujas populaes (...) haviam

contribudo de modo relevante para nossa formao, atravs de suas culturas trazidas pela

fora para o nosso pas, durante os tristes tempos da escravido. (BARBOZA, p. 367).

Uma iniciativa de Gibson Barboza na sua gesto foi uma longa viagem a nove pases

africanos, j poca conhecido como priplo africano, expresso que retomada diversas

vezes na diplomacia brasileira. Nessa viagem, Barboza pode compreender ainda mais a

dificuldade na relao, pois ainda baseada no desconhecimento mtuo das partes. Em Gana,

pode desmentir informaes sobre o apoio brasileiro a Portugal (p. 410). Em Togo, conheceu

a comunidade de descendentes de brasileiros ex-escravos retornados, os Aguds, cujas

comunidades tambm existem no Benim e na Nigria. Em suas memrias, Gibson Barboza

relata outros episdios que demonstram a ele a importncia da relao entre Brasil e frica, e,

na sua opinio, um ngulo cultural bsico, na busca da nossa prpria identidade como

nao. (2007, p. 422).

Quanto sua visita, Barboza conclui: A visita frica (...) no constituiu assim,

exclusivamente, a abertura de vias de intercmbio comercial e cooperao mtua, assinatura

de acordos, a proclamao de princpios gerais de convivncia internacional, mas tambm o

reconhecimento e a retomada de uma das razes da nossa formao, abandonada pelo descaso

ou preconceito de geraes que se envergonhavam do fato de sermos um pas mestio.

Ignorando que nisso, precisamente, reside um dos traos predominantes de nossa

individualidade como nao. (p. 422). Entretanto, no que pese a opinio pessoal do

chanceler, a posio brasileira em relao frica era ambgua. Declarava-se contra o

apartheid, mas ficava ao lado da frica do Sul nas questes concernentes a Portugal. Evitava

falar de provncias ultramarinas, por consider-las uma fico, mas apoiava Portugal pelo

princpio da no-interveno em assuntos internos, quando o tema era discutido nas

Assembleias das Naes Unidas.

Gibson Barboza daria lugar a Antonio Francisco Azeredo da Silveira, tambm

diplomata de carreira, chamado pelo novo presidente militar Ernesto Geisel (1974 a 1979).

Cabe destacar que Azeredo da Silveira tambm citado como amigo, em um dos volumes de

memrias de Afonso Arinos (FRANCO, 1965). Em depoimento ao CPDOC, Azeredo

continua a linha da narrativa de Gibson Barboza, em referncia relao com Portugal, e que

esta deveria ser finalmente corrigida. A solidariedade colonialista seria totalmente quebrada,

embora reconhecssemos todos os laos de tradio e de amizade com Portugal.

(SPEKTOR, 2010). Segundo Azeredo, toda uma gerao de brasileiros estava envenenada

por palavras (...) que estavam entranhadas na alma de certos setores. (...) com a desculpa de

que o pas era invivel, ou do ponto de vista econmico, ou do ponto de vista cultural, ou do

ponto de vista social, justificava-se uma dominao colonialista que depois provou que tinha

sido a coisa mais retardatria para essas prprias regies. (p. 94).

As medidas concretas desse discurso foram os reconhecimentos das independncias de

Guin-Bissau, em 1974, e de Angola, em 1975, sendo que o Brasil, neste caso, foi o primeiro

pas a reconhecer o governo do MPLA. Tambm em 1975, o Brasil estabelece relaes

diplomticas com Moambique. Deve-se notar tambm o intenso trabalho de diplomatas

brasileiros nesses pases, como talo Zappa e Ovidio de Melo, que puderam estabelecer os

contatos necessrios para os devidos reconhecimentos diplomticos.

A partir de meados da dcada de 1970 e na dcada de 1985, a crise do petrleo e a

subsequente crise financeira que atingiu os pases em desenvolvimento iria enfraquecer as

relaes entre o Brasil e o continente africano, mas em nenhum momento elas deixaram de

existir; simplesmente, em meio conjuntura internacional, no tinham foras para manter o

flego. Nesse contexto, com a posse do novo e ltimo presidente militar, Joo Figueiredo

(1979 a 1985), Azeredo da Silveira d lugar a Ramiro Saraiva Guerreiro na pasta das

Relaes Exteriores. Guerreiro tentaria dar continuao poltica de Azeredo, na medida do

possvel. A primeira visita de um chefe de Estado brasileiro frica ocorre nesse momento,

com a visita de Figueiredo, em 1983, Nigria, Senegal, Guin-Bissau, Cabo Verde e Arglia.

Entretanto, podemos observar nas suas memrias que ele tinha noo de que o continente

africano representava mais do que vantagens econmicas para o Brasil. A frica e, creio,

crescentemente ser importante para ns. O fato de sua misria presente no nos deve

enganar, nem realimentar preconceitos inaceitveis, que seriam a prpria negao do que

somos. Metade pelo menos da populao brasileira tem algum sangue africano. O Brasil,

disse em vrias ocasies, no uma sucursal da frica, mas tampouco uma sub-Europa ou

um resduo amerndio. Da nossa complexidade e personalidade prprias. (GUERREIRO,

1992, p. 185).

4. Consideraes finais

Considerando aqui ento as palavras dos principais personagens da poltica externa

brasileira como narrativas do pas, podemos destacar as narrativas em relao frica, no

perodo abordado, como micronarrativas do pas. Nesse sentido, na relao da narrativa com

os elementos histricos, podemos observar a dificuldade com que o Brasil lida com a

influncia que recebe da frica em termos de identidade. Se apesar de, internamente, por

meio de Gilberto Freyre, haver o reconhecimento da mestiagem como elemento fundamental

da nacionalidade brasileira, externamente o Brasil no enxergava os problemas raciais na sua

prpria sociedade, como demonstra a expresso democracia racial de Afonso Arinos. Alm

disso, a forte influncia portuguesa na sociedade brasileira, ainda presente em meados do

sculo XX, refletida na posio do diplomata Vasco Leito da Cunha e consequentemente

na formulao da poltica externa da dcada de 1960.

Entretanto, a conjuntura internacional ajudaria a desenvolver a narrativa de

aproximao brasileira frica. A prpria presso internacional em relao descolonizao

iria estimular a mudana da narrativa brasileira e, com base nos elementos histricos da

relao, sustentaria a virada de fato na relao entre Brasil e Portugal, que era o ltimo

obstculo a ser removido para a aproximao efetiva do Brasil com diversos pases africanos,

como fica demonstrado pelas narrativas de Gibson Barboza, que ainda sofre com o dilema

portugus, e de Azeredo da Silveira, que, pela conjuntura internacional se v justificado a

remover de vez as amarras com Portugal em relao frica.

As dcadas de 80 e 90 no fariam continuidade a essa narrativa de poltica externa como

narrativa de pas, pelo menos no indo alm do j existente. Apenas nos anos 2000, com o

governo Lula (2003-2010), essa narrativa seria retomada com fora, tambm aproveitando

uma conjuntura econmica internacional favorvel, tanto para o Brasil quanto para a frica.

O presidente Lula e seu chanceler Celso Amorim iriam ento empreender uma retomada de

iniciativas como a abertura de embaixadas, visitas de Estado, cooperaes tcnicas, entre

outras. Lula colocaria de novo a frica na narrativa do Brasil.

REFERNCIAS

BARBOZA, Mario Gibson. Na Diplomacia, o trao todo da vida. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 2007. CUNHA, Vasco Tristo Leito da. Diplomacia em alto-mar: depoimento ao CPDOC. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1994. DVILA, Jerry. Hotel Trpico. So Paulo: Paz e Terra, 2011. FRANCO, Afonso Arinos de Melo. A Escalada: memrias. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1965

________. Planalto: memrias. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1968. FRANCO, lvaro da Costa (org.). Documentos da Poltica Externa Independente. 2 v. Braslia: FUNAG, 2007. GENETTE, Grard. Discurso da Narrativa. Lisboa: Vega, 1996. GUERREIRO, Ramiro Saraiva. Lembranas de um empregado do Itamaraty. So Paulo: Siciliano, 1992.

KOSELLECK, Reinhart. O conceito de Histria. Belo Horizonte: Autntica Editora, 2013. MAGALHES, Juracy. Minha experincia diplomtica. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1971. NASSAR, Paulo. Brasil e Itlia, a imagem recproca. Relatrio tcnico das atividades de pesquisa de ps-doutorado realizado no exterior, tendo como referncia a Libera Universit di Lngue e Comunicazione (IULM) de Milo, Itlia, sob superviso do professor Stefano Rolando. 2013. RODRIGUES, Jos Honrio. Brasil e frica - Outro Horizonte. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. SPEKTOR, Matias (org.). Azeredo da Silveira: um depoimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. VISENTINI, Paulo Fagundes. A poltica externa do regime militar brasileiro: multilateralizao, desenvolvimento e construo de uma potncia mdia (1964-1985). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.