Relações Brasil-África do Sul: Cooperação Sul-Sul e Multilateralismo

1 I Seminário Internacional de Ciência Política

Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | Set. 2015

Relações Brasil-África do Sul: Cooperação Sul-Sul e Multilateralismo

Fernando Preusser de Mattos

1

Ricardo Fagundes Leães2

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fundamental analisar a atual situação das relações políticas e

econômicas entre Brasil e África do Sul, na medida em que uma significativa aproximação tem sido

observada entre ambos nos últimos anos. Com esse fito, discute-se brevemente o histórico das relações

bilaterais entre os dois países, sobretudo ao longo da última década e meia, para, em seguida, serem

analisados dois dos principais casos de formação de alianças flexíveis, de geometria variável, ou casos

de soft balancing entre potências emergentes, nos quais Brasil e África do Sul assumem protagonismo: o

Fórum de Diálogo IBAS e a inciativa BRICS. Nosso propósito parte do pressuposto de que, nos últimos

anos, as relações internacionais têm evidenciado a superação do padrão unipolar que caracterizou os anos

1990, como atestam as alterações na distribuição do poder econômico mundial, o declínio relativo dos

EUA e da Europa Ocidental como centros hegemônicos e o avanço contínuo dos mecanismos de

cooperação multilaterais, sobretudo entre potências emergentes. Dessa forma, considerando-se a condição

de potências emergentes que tem assinalado as posições de Brasil e África do Sul no sistema

internacional, tencionamos dar atenção especial à esfera multilateral, que reflete as semelhanças nas

trajetórias de inserção internacional recentemente transcorridas pelos dois países. Nossa hipótese,

portanto, é a de que a parceria entre Brasil e África do Sul se insere em um contexto mais amplo de

expansão do multilateralismo e de busca de maior protagonismo no sistema internacional dos países em

desenvolvimento. Nessas circunstâncias, essas relações seriam tanto efeito quanto causa do processo de

transformação do sistema internacional em curso, uma vez que Brasília e Pretória são vetores de

mudanças ao mesmo tempo em que são moldados por elas. Finalmente, então, o trabalho busca confrontar

as potencialidades dessas relações no âmbito da cooperação Sul-Sul com os obstáculos que ainda se

interpõem ao aprofundamento e ao fortalecimento da atuação conjunta de Brasil e África do Sul em

âmbito multilateral.

Palavras-Chave: Brasil; África do Sul; IBAS; BRICS; cooperação Sul-Sul; multilateralismo; inter-

regionalismo.

Introdução

Brasil e África do Sul assumiram, ao longo da última década, crescente

relevância no sistema internacional como potências emergentes. Ao longo desse

período, os dois países não apenas vivenciaram consideráveis mudanças internas,

sobretudo em aspectos socioeconômicos, como também redefiniram suas agendas de

política externa e a maneira como têm promovido suas estratégias de inserção

internacional. A África do Sul desempenha cada vez mais o papel de polo integrador da

1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande

do Sul (UFRGS) e bacharel em Relações Internacionais pela mesma instituição. E-mail:

[email protected]. 2 Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, mestre em Ciência Política

e Bacharel em Relações Internacionais pela mesma instituição. Analista Pesquisador em Relações

Internacionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE). E-mail: [email protected].

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]



África austral, situando-se no centro de redes de transporte e da infraestrutura herdadas

do colonialismo e promovendo ativamente a integração econômica do continente

africano – à frente da dinamização da Comunidade para o Desenvolvimento da África

Austral (SADC) e das transformações no âmbito da União Africana (UA). O Brasil, por

sua vez, lidera o aprofundamento dos processos de integração e regionalismo

observados ao longo dos anos 2000 na América do Sul, destacando-se, nesse sentido, a

concretização do projeto da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Associando suas trajetórias de desenvolvimento recente a seus respectivos

entornos regionais, e tendo ressaltado veementemente a importância de conferir ao

processo de globalização em curso uma face mais humana e menos desigual, Brasil e

África do Sul apresentam-se como lideranças em suas regiões, e a parceria

exclusivamente entre os dois países pode, inclusive, ser compreendida como uma forma

de inter-regionalismo, isto é, um diálogo entre duas potências emergentes representando

seus respectivos blocos regionais (MANTZIKOS, 2010). Além disso, ambos demostram

um comprometimento com uma forma renovada de multilateralismo, pautada pela

formação de alianças flexíveis e materializada em iniciativas como o Fórum de Diálogo

Índia, Brasil e África do Sul – IBAS e o BRICS, coalizão entre Brasil, Rússia, Índia,

China e África do Sul (FLEMES, 2007, 2010; MANTZIKOS, 2010; VISENTINI;

PEREIRA, 2010).

Dessa forma, considerando-se a condição de potências emergentes que

caracteriza a posição de Brasil e África do Sul no sistema internacional, e partindo das

semelhanças nas trajetórias de inserção internacional recente transcorridas pelos dois

países, o presente trabalho tem como objetivo analisar a atual situação das relações

políticas e econômicas entre os dois países, conferindo especial atenção à esfera

multilateral. Assim, em uma primeira seção discute-se brevemente o histórico das

relações bilaterais entre os dois países, sobretudo ao longo da última década; em

seguida, são analisados dois dos principais casos de formação de alianças flexíveis, de

geometria variável, ou casos de soft balancing entre potências emergentes, nos quais

Brasil e África do Sul assumem protagonismo: o IBAS e o BRICS (FLEMES, 2007,

2010; LIMA, 2005). Por fim, serão confrontadas as potencialidades dessas relações no

âmbito da cooperação Sul-Sul com os obstáculos que ainda se interpõem ao

aprofundamento e ao fortalecimento da atuação conjunta de Brasil e África do Sul em

âmbito multilateral.



A evolução das relações bilaterais Brasil-África do Sul

Brasil e África do Sul têm relações político-econômicas recentes do ponto de

vista histórico. Condicionantes relacionados à política doméstica e ao vínculo brasileiro

às nações à época colonialistas marcaram a dificuldade de aproximação desses dois

países ao longo do século XX. Apenas em meados dos anos 1980, com o fim do regime

de apartheid e o início do processo de redemocratização no Brasil, as conversações

entre os dois países tornaram-se efetivas.

Encontram-se os primeiros vestígios do relacionamento entre Brasil e África do

Sul ainda no século XIX, devido a contatos esporádicos de cunho comercial. O primeiro

registro oficial de intercâmbio se deu, no entanto, em 1918, com a abertura de um

Consulado de Carreira em Cape Town, tendo se estabelecido o representante brasileiro

no local somente a partir de 1926. Mesmo com a política de ampliação dos mercados

externos pelo Brasil desde os anos 1950, dois pontos específicos foram determinantes

para manter o distanciamento entre as nações no período pós-Segunda Guerra Mundial:

a anexação dos territórios do Sudoeste Africano por parte da África do Sul, atitude que

provocou reações contrárias por parte do Brasil, enfatizando nas Nações Unidas o seu

descontentamento com o intuito de forçar o governo sul-africano a abandonar a região e

deixá-la sob a tutela da ONU; e, por outro lado, o apoio brasileiro às potências coloniais

europeias, em especial a Portugal, o que impedia a inserção brasileira no continente

africano de forma efetiva (CERVO; BUENO, 2008).

A despeito de ações brasileiras em território africano ao longo do regime militar,

que demonstravam uma intenção crescente de maior aproximação com o continente,

apenas em 1974, com o início do processo de descolonização dos países lusófonos, o

Brasil se viu induzido a também mudar sua postura perante a África. A partir de então, a

diplomacia brasileira passou a realmente formular uma política para o continente

africano como um todo, aderindo a algumas das causas africanas junto às Nações

Unidas e tornando-se mais participativo no âmbito das relações bilaterais. Se, até então,

o Brasil acompanhava quase que automaticamente os Estados Unidos e as principais

nações europeias nos assuntos relativos à África do Sul e ao continente africano, a partir

desse momento o país enceta relações específicas e que tenderão a seguir interesses

próprios, sem consultas ou vinculações de subordinação ou alinhamento passivo ao



Ocidente. A ação que talvez melhor represente a nova política brasileira para o

continente africano foi o rápido reconhecimento do primeiro governo da Republica

Popular da Angola, tendo sido o Brasil o primeiro país ocidental a fazê-lo (CERVO;

BUENO, 2008). Cabe ressaltar que outros fatores externos contribuíram para a mudança

da política africana do Brasil, como a crise do petróleo e a decorrente dificuldade de

acesso a esse produto no mercado internacional, bem como a ascensão de potenciais

mercados alternativos para produtos nacionais, sobretudo manufaturados.

Além das pressões externas, a conjuntura interna brasileira também influenciou a

mudança de paradigma em relação à África. O governo Geisel (1974-1979)

caracterizou-se pelo não alinhamento automático às grandes potências e pelo

agravamento das tensões com os EUA, o que encontrou contrapartida na busca por

novos parceiros econômicos que pudessem estimular o consumo de mercadorias

brasileiras e, por consequência, promover o desenvolvimento da indústria nacional, à

época alavancada pelo II PND, e a consolidação de uma maior margem de autonomia

brasileira no sistema internacional (CASTRO, 1985). Esse quadro se manteve sem

relevantes modificações até o final do período militar, quando a posição brasileira passa

a se manifestar contra o regime de segregação racial vigente na África do Sul. A partir

desse período, o governo brasileiro emitiu um decreto-lei proibindo todas as atividades

de intercâmbio cultural e esportivo com a África do Sul, além de reafirmar a proibição

de venda e/ou trânsito de armas em território nacional que se destinassem àquele país.

Essa foi a fase mais expressiva do distanciamento brasileiro com relação a Pretória

desde o início efetivo das relações bilaterais. Importante frisar que as atitudes brasileiras

estiveram em consonância com o cenário internacional de pressão ao regime

segregacionista sul-africano. A Comunidade Europeia, primeiramente, e os EUA,

devido a pressões da sociedade civil, em momento posterior estabeleceram boicotes aos

produtos do país e iniciaram a proibição do intercâmbio comercial, cultural, militar,

científico ou esportivo com a África do Sul. No entanto, não se pode dizer que o Brasil

aderiu a essas sanções de última hora, tendo em vista o país já ter demonstrado

resistência ao regime sul-africano antes mesmo do agravamento das pressões

internacionais.

Finalmente, com o fim do apartheid as relações Brasil-África do Sul puderam se

concretizar sem maiores empecilhos. Nos anos 1990, representantes brasileiros se

estabelecem novamente nas embaixadas em Pretória e em Cape Town, demonstrando a



adaptação brasileira ao novo contexto sul-africano. Também ocorrem as primeiras

visitas de chefes de Estado, com destaque para a visita de Nelson Mandela, primeiro

presidente negro da África do Sul. Chamam a atenção, nesse novo período, as

semelhanças de interesses de ambos os países no cenário internacional, levando-os à

cooperação em fóruns internacionais, destacando-se o empenho na Organização

Mundial do Comércio (OMC) contra a política de subsídios praticada pela Comunidade

Europeia e pela reforma da estrutura da própria OMC (CERVO; BUENO, 2008).

O incremento das relações entre os dois países insere-se no contexto da mudança

gradual do interesse comercial das potências emergentes para a orientação Sul-Sul.

Desde os anos 1990, o governo sul-africano vislumbrava no Brasil uma porta de

abertura para o Mercosul, talvez mesmo para uma ampliação da cooperação dos países

do Atlântico Sul. Nesse sentido, Lima (2005, p. 28) afirma que:

[...] a partir de 1994, as relações bilaterais Brasil-África do Sul vão

experimentar uma “nova era”. Iniciando-se com o Acordo de Pretória

e a visita de Fernando Henrique Cardoso ao país, em 1996, a primeira

de um presidente brasileiro, seguindo-se o adensamento das relações

comerciais, as negociações Mercosul e SADC, e a visita de Luís

Inácio Lula da Silva [sic] em 2003.

Ademais, as perspectivas positivas no campo da cooperação bilateral se

confirmam ao longo da década de 2000, pois passam a existir especializações

complementares. Assim, podem-se citar o fato de a África do Sul deter tecnologia de

ponta no setor minerador, podendo contribuir significativamente com o Brasil, seja

através de programas oficiais de intercâmbio, seja através da transferência de tecnologia

e por investimentos diretos no Brasil. O Brasil, por seu turno, tem valiosa contribuição a

oferecer para a África do Sul, especialmente no campo da saúde pública, sobretudo no

combate ao vírus HIV no continente africano. Em setores como a agricultura e recursos

humanos, por exemplo, já há projetos em andamento desde o final dos anos 1990 e o

comércio entre os dois países não apenas se fortaleceu desde então, como também a

pauta bilateral sofreu alterações qualitativas nas últimas décadas, sendo o intercâmbio

de produtos primários uma característica do passado.

Cooperação Sul-Sul e alianças flexíveis: os casos do IBAS e do BRICS

Ainda que as iniciativas de cooperação com outros países do Sul e a prioridade

conferida ao desenvolvimento e ao multilateralismo constituam vertentes da diplomacia



multifacetada que caracteriza a política externa brasileira desde a década de 1970, foi a

partir de meados da década de 1990, com a ascensão de Itamar Franco à presidência,

que uma nova forma de cooperação Sul-Sul assumiu importância na agenda externa

brasileira (FLEMES, 2010; SARAIVA, 2007). Desde então, não apenas a vizinhança

imediata do Brasil na região sul-americana tornou-se área prioritária da política externa

brasileira, como também assumiram maior destaque as relações do país com demais

países considerados potências regionais de outros continentes – a exemplo da própria

África do Sul –, na crença de que tais países possuem características semelhantes às do

Brasil, bem como um interesse similar no reordenamento do sistema internacional. Esse

movimento iniciado ainda na década de 1990 teve sua dimensão ampliada ao longo dos

governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), tanto com relação à vizinhança sul-

americana, como às demais potências emergentes. Nesse sentido, Saraiva (2007, p. 56)

afirma que:

A posse do presidente Lula e o reforço da corrente autonomista deu

uma nova direção à política externa brasileira, com vistas a construir

uma nova estratégia de inserção internacional do país, mais adequada

tanto ao seu papel no mundo quanto aos constrangimentos próprios à

“inserção periférica dos países em desenvolvimento”.

Este movimento deu um novo peso à cooperação sul-sul dentro da

política externa brasileira, buscando consolidar um multilateralismo

mais favorável a estes países. Buscou, entre outras, recuperar a divisão

norte/sul e recolocá-la no centro da política internacional.

Inseridas nesse contexto encontram-se as estratégias institucionais de soft

balancing levadas a cabo pela diplomacia brasileira juntamente com outras potências

médias. Conforme discutido por Flemes (2010, p. 145), dentre tais estratégias encontra-

se “a formação de coalizões ou ententes diplomáticas limitadas, como BRIC, IBAS, G3

e G21, para restringir o poder das grandes potências estabelecidas”. Dois casos

exemplares desse recente desenvolvimento, tanto o Fórum de Diálogo IBAS como a

iniciativa BRICS ilustram a “latente multi-institucionalização” da diplomacia brasileira,

a qual reflete, ainda segundo Flemes (2010, p. 148), “sua onipresença [do Brasil] no

cenário mundial em alianças flexíveis, todas elas caracterizadas por baixos níveis de

institucionalização”.

Segundo Flemes e Saraiva (2014), a atuação da política externa brasileira a partir

da primeira década do século XXI manteve princípios tradicionais da diplomacia do

Itamaraty – tais como a busca pela autonomia, pelo universalismo e pelo incremento da



influência do país sobre os temas internacionais –, mas soube aliar a eles uma

participação intensificada em redes de política externa com outras potências médias. Na

ordem mundial que sucede o momento de unipolaridade dos anos 1990, os autores

constatam não apenas o surgimento de novos polos de poder em um horizonte

geográfico expandido, incluindo a Ásia, a África e a América Latina, como também

inovações estruturais na política global, formando aquilo a que se referem como a

“ordem de redes”. Nela, as iniciativas multilaterais de que fazem parte o Brasil e as

demais potências emergentes assumem a forma de redes de política externa

principalmente do tipo advocacy networks, isto é, mecanismos de cooperação

intergovernamental cujos países-membros compartilham não só a aspiração ao status de

grande potência, mas também o interesse pela revisão de aspectos específicos das

instituições herdadas da ordem pretérita.

Detentores de mais de 21% do PIB mundial, e representando 42% da população

global, 45% da força de trabalho e o maior poder de consumo do mundo, a iniciativa

BRICS consiste em um desses mecanismos intergovernamentais na forma de rede de

política externa. Inicialmente restrito a um conceito analítico proposto pelo economista

do banco de investimento Goldman & Sachs, Jim O’Neil, o acrônimo BRIC (Brasil,

Rússia, Índia e China) descreveria os países que compõem 15% da economia global e

mais da metade do crescimento econômico ao longo da década de 2000. A denominação

encontrou respaldo na mídia e na iniciativa dos próprios representantes dos países em

questão, os quais se reuniram, em junho de 2009, na primeira cúpula presidencial do

grupo em Ekaterimburgo, na Rússia. Em 2011, por ocasião da III Cúpula de chefes de

Estado, a África do Sul passou a fazer parte da coalizão, alterando a denominação para

BRICS (ou BRICSA, na sigla em inglês) (FLEMES, 2010; AMORIM, 2010).

Apesar de reunidos em um mesmo fórum de cooperação e interessados, cada

qual à sua maneira, em promover mecanismos de soft balancing que lhes garantam

maior relevância na discussão de assuntos globais, os Estados membros do BRICS

possuem diferentes prioridades. Enquanto Brasil, China e Índia priorizam a reforma dos

sistemas econômico e financeiro global, bem como ressaltam a importância de assuntos

de segurança alimentar e a questão da contenda entre políticas agrícolas dos países

desenvolvidos e em desenvolvimento, a Rússia procura contrabalançar os Estados

Unidos e a hegemonia do dólar como moeda de reserva internacional (BRICS POLICY

CENTER, 2011). A Índia, por outro lado, busca evitar que a reunião BRICS se torne um



foro para críticas aos Estados Unidos, tendo demonstrado interesse, no entanto, na

reforma do Conselho de Segurança da ONU, juntamente com o Brasil. Ainda que

Rússia e China tenham se posicionado, a rigor, contra uma reforma do Conselho de

Segurança que implicasse a ampliação do número de assentos permanentes, o chanceler

russo Sergey Lavrov afirmou, em recente entrevista, que a Rússia é favorável aos

pleitos de Brasil e Índia e à inclusão de um Estado africano como membro permanente

do Conselho (RUSSIA SUPPORTS..., 2015). O interesse comum com relação à China,

cuja economia desempenha um papel central nas correntes de comércio de todos os

demais países do agrupamento, apresenta-se como um elemento unificador dos

interesses de Brasil, Índia, Rússia e África do Sul no BRICS.

Quanto à recente chegada da África do Sul ao grupo, Jim O’Neil, chefe de

pesquisa em economia global do Goldman Sachs e criador do acrônimo BRIC declarou

que:

as capacidades econômicas sul-africanas não qualificam o país a

entrar no grupo, já que o tamanho de sua economia, de sua população

e a taxa de seu crescimento econômico são consideravelmente

menores às presentes no grupo (BRICS POLICY CENTER, 2011, p.

3).

Alguns especialistas defendem, contudo, a entrada do país no grupo de

emergentes. Um dos principais motivos é encontrado em considerações estratégicas: a

África do Sul seria o polo de desenvolvimento da África, sendo representada por

companhias espalhadas pelo continente que possuem acesso a informações privilegiadas

sobre os diferentes ambientes comerciais. Esse fator é especialmente relevante quando

se leva em consideração o desempenho econômico do continente no século XXI,

quando seus países passaram a figurar no topo da lista dos mercados emergentes. Trata-

se, então, de uma maneira de intensificar a presença dos países do BRIC na África,

fenômeno que começou a ganhar notoriedade nos anos 2000, principalmente com

China, Brasil e Índia (RIBEIRO; MORAES, 2015).

No entanto, a maior motivação é de cunho político, tendo em vista a posição de

diplomatas, segundo os quais o ingresso da África do Sul consagraria a dimensão global

do grupo, confirmando o fórum como o mais importante agrupamento de emergentes.

Segundo Antônio Patriota, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil,

[é] essencial a entrada da África do Sul no grupamento, no momento

em que se busca, no plano internacional, a reforma do sistema



financeiro e, de modo geral, uma maior democratização da

governança global a inserção sul-africana ampliará a

representatividade geográfica deste mecanismo (BRICS POLICY

CENTER, 2011, p. 5).

Por sua vez, o embaixador da África do Sul no Brasil, Bangumzi Sifingo,

atestou que:

O convite para nos unir aos membros originais do BRIC foi um

reconhecimento da nossa importância como portão para o continente,

além da relevância da África para o mundo. A África do Sul, agora,

figura em um dos mais importantes grupos de emergentes, possuindo

uma maior perspectiva nos fóruns internacionais (BRICS POLICY

CENTER, 2011, p. 4).

Na visão de Ribeiro e Moraes (2015), o ingresso da África do Sul no BRICS se

articula, sobretudo, com questões simbólicas, ainda que não se menosprezem os

atributos materiais. Em primeiro lugar, lembram os autores, é preciso salientar que a

inclusão de Pretória traz legitimidade à coalizão, na medida em que amplia o espaço

geográfico de inserção do grupo: com esse movimento, América Latina, Ásia e África

se encontram reunidos no fórum. Nessas circunstâncias, a imagem do BRICS como

representante da nova ordem mundial ganha peso e consistência, fato particularmente

importante em um mundo em que as economias do “Sul” avançam mais celeremente do

que as do “Norte”. Ademais, o acréscimo do continente africano – tradicionalmente

explorado ou negligenciado pelas potências tradicionais – revela também um

componente simbólico, pois demonstra o interesse do BRICS em promover uma ordem

internacional mais inclusiva.

Ainda em relação à África do Sul, é imperativo frisar que sua posição geográfica

se distingue pelo fato de que o país é o ponto de encontro entre os Oceanos Atlântico e

Índico. Desse modo, Pretória torna-se um epicentro geopolítico para os países

emergentes e sua tentativa de instaurar uma nova ordem mundial. Kornegay (2013), por

exemplo, considera que, em função dos fatores apontados, a África do Sul é uma “tripla

porta de entrada”, pois já possui uma infraestrutura plenamente capacitada para o

recebimento de investimentos externos diretos que podem se espalhar para toda a região

que a circunda. Do mesmo modo, a presença do país da SADC também garante aos

potenciais investidores a oportunidade para ampliar suas vendas em outros mercados

vizinhos.



Outros fatores, como intercâmbio cultural e tecnológico, também aparecem

como motivações para a entrada do país no grupo. Em contrapartida, grupos políticos do

governo sul-africano não simpatizam com essa aproximação. Segundo o líder da Liga

Jovem do Congresso Nacional Africano (CNA), Julius Malema,“[a]s pessoas usam a

África do Sul para entrar no continente africano e tomar os recursos naturais do

continente. A China é o país número um que recorre a esta prática” (BRICS POLICY

CENTER, 2011, p. 4).

Na visão do ministro das Relações Exteriores ao longo dos dois mandatos de

Lula da Silva (2003-2010), Celso Amorim,

[e]nquanto o BRIC pode legitimamente reivindicar a posição de novo

peso-pesado das relações internacionais, o Fórum IBAS é talvez um

exemplo de diplomacia imaginativa a serviço da construção de uma

ordem mundial mais justa e mais democrática (AMORIM, 2010, p.

232, tradução nossa).

As relações entre Brasil e África do Sul foram, de fato, redimensionadas com o

estabelecimento, em junho de 2003, do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul

– IBAS, ocasião em que os chanceleres dos três países3 lançaram a “Declaração de

Brasília”, anunciando a constituição do grupo e propondo uma série de atividades a

serem realizadas conjuntamente. Dentre os diversos temas específicos que interessam ao

grupo elencados pela Declaração, podem-se destacar as questões de paz e segurança

internacional, novas ameaças, a reforma do sistema ONU e de seu Conselho de

Segurança, a questão da epidemia de HIV/AIDS, meio ambiente e desenvolvimento

sustentável, questões econômicas, comerciais e financeiras, superação de desigualdades

sociais e eliminação da discriminação racial e de gênero, e, por fim, a articulação de

seus respectivos projetos de liberalização comercial (Mercosul-Índia, Mercosul-SACU4

e SACU-Índia) (VISENTINI; PEREIRA, 2010).

Assim, o tema da reforma das Nações Unidas visando a uma maior participação

dos países do Sul nas questões de paz e segurança internacional, bem como ao

fortalecimento do arcabouço jurídico-parlamentar da Organização constitui elemento

3 Na ocasião, representavam a Índia, o Brasil e a África do Sul os chanceleres Yashwant Sinha, Celso

Amorim e Nkosazana Dlamini-Zuma, respectivamente (VISENTINI; PEREIRA, 2010). 4A União Aduaneira da África Austral (SACU, na sigla em inglês) é composta por África do Sul,

Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia e constitui, juntamente com a Comunidade para o

Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), um dos processos de integração mais

avançados da África, tendo a África do Sul como Estado pivô. A União Aduaneira existe desde o início

do século XX e se mostra uma zona de livre comércio já consolidada (VISENTINI; PEREIRA, 2010).



central do discurso de justiça global defendido pelo grupo. Uma eventual reforma do

Conselho de Segurança da ONU encontra, contudo, manifestações distintas nas

posições de Brasil e África do Sul: ainda que expressem ambos seu descontentamento

com a restrição do Conselho, o Brasil (assim como a Índia e os demais membros do G-

4, Alemanha e Japão) prontifica-se em assumir um assento permanente entre os

membros do P-5, isto é, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, ao

passo que a África do Sul vê-se impedida de candidatar-se igualmente a um assento

permanente em virtude do regulamente da União Africana, que impossibilita a

candidatura de um Estado membro individualmente (FLEMES, 2007).

Com relação a questões de paz e segurança internacional e à construção de

regiões estáveis e pacíficas, por outro lado, Brasil e África do Sul apresentam posições

bastante semelhantes. Lançando mão da capacidade de que as potências médias dispõem

para incrementar sua influência global, os dois Estados empregam efetivos em missões

de manutenção da paz no âmbito da ONU: por exemplo, a África do Sul nas missões da

República Democrática do Congo e no Burundi, e o Brasil no comando da Missão das

Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e da Força-Tarefa Marítima

da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Além disso, ambos os países

renunciaram ao uso de armas nucleares, limitando-se ao desenvolvimento de tecnologia

nuclear exclusivamente para fins pacíficos, em oposição à Índia, país cujo programa

nuclear se destina também para fins militares e, portanto, não adere ao regime de não

proliferação. Soma-se a isso o mútuo interesse em questões relativas ao Atlântico Sul e

ao continente antártico, entorno estratégico para os dois países. A cooperação nesse

sentido se dá, sobretudo, no âmbito do tratado da Zona de Paz e Cooperação do

Atlântico Sul (ZOPACAS).

Deve-se ressaltar também que, assim como para o Brasil, o Atlântico Sul

representa para a África do Sul uma zona de imensos recursos energéticos, como gás e

petróleo, acrescidos pelas descobertas na camada pré-sal, fazendo-se necessárias a

reafirmação da soberania desses Estados sobre as respectivas águas territoriais e a

garantia da manutenção desse espaço livre de iniciativas de militarização por parte de

potências extrarregionais. A cooperação naval mostra-se, portanto, especialmente

oportuna, dada a limitada capacidade das marinhas dos dois países em monitorar e

proteger extensas costas litorâneas (VISENTINI; PEREIRA, 2010). Em face dessa



convergência de interesses em matéria de paz e segurança internacional, Visentini e

Pereira (2010, p. 90) concluem que:

Além de interagir para formar novos paradigmas de governança global

(multilateral), um novo equilíbrio de poder no mundo (multipolar) e

de buscar construir um entorno regional seguro e estável no sul de

cada um dos continentes, o IBAS se apresenta como um agrupamento

capaz de forjar instrumentos para articular as relações entre seus

espaços regionais.

A principal iniciativa militar do IBAS é a criação do IBSAMAR, exercícios

marítimos conjuntos entre os Estados membros, que já foram realizados em quatro

oportunidades (2008, 2010, 2012 e 2014), no litoral sul-africano. Se bem desenvolvido,

o IBSAMAR proporcionaria os caminhos para que Brasil, Índia e África do Sul

pudessem exercer uma influência muito mais significativa sobre as rotas marítimas do

Atlântico Sul e do Índico, essenciais para o comércio mundial. Além disso, é uma

possibilidade ímpar para que se evidencie a relevância do multilateralismo e das

coalizações de geometria variável, articuladas pelas potências emergentes. Trata-se,

também, de uma maneira para revitalizar a ZOPACAS e de integrar alguns países

africanos – como Angola e Estados do Golfo da Guiné – nesse novo sistema

(PEREIRA; CLOSS, 2014).

No âmbito das questões de comércio e desenvolvimento, a “liderança funcional”

(FLEMES, 2007) e, até certo ponto, a convergência de interesses dos países do IBAS no

sentido de eliminar barreiras não tarifárias ao comércio, impostas aos países em

desenvolvimento pelos desenvolvidos, é mais evidente. Podem-se destacar o

protagonismo de Brasil, Índia e África do Sul na Rodada Doha da OMC, expresso na

constituição, sob a liderança dos três países, do G-205 na mesma ocasião da formação

do IBAS, bem como nas questões relativas à propriedade intelectual (amalgamadas na

denominação Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights – TRIPS). Ainda

que haja algumas divergências, os interesses e objetivos dos três países no âmbito da

OMC demonstram que, muito mais do que simplesmente buscar um novo status, o

5 O G-20, agrupamento de países em desenvolvimento formado sob liderança de Brasil, Índia e África do

Sul na reunião da OMC em Cancún, México, em 2003, representa o renascimento da coalizão terceiro-

mundista e tem como objetivos o fim dos subsídios praticados pelos países desenvolvidos e a

liberalização do comércio agrícola, destravando, com isso, as negociações da Rodada Doha atualmente

em curso (LIMA, 2005; AMORIM, 2010).



comportamento da política externa dos Estados do IBAS pode mesmo ser percebido

como uma força compensatória (e condenatória) à atual hierarquia da ordem mundial.

Conforme ressaltado por Lima (2005), a questão da epidemia de HIV/AIDS

pode encarnar o novo sentido da colaboração entre países do Sul e, mais

especificamente, entre África do Sul e Brasil juntamente com a Índia no âmbito do

IBAS. Isso porque há, por um lado, uma demanda considerável por parte da África do

Sul por serviços de saúde pública voltados para a prevenção e o tratamento da epidemia,

tendo em vista a incidência do vírus não apenas no país, mas no continente africano

como um todo. Por outro lado, o Brasil dispõe da tecnologia de novos métodos de

tratamento da doença, enquanto a Índia, por fim, detém uma indústria de fármacos

tecnologicamente desenvolvida. Com relação aos indicadores sociais dos dois países, há

outros pontos de convergência que aproximam Brasil e África do Sul: ainda que o

Brasil apresente um desempenho superior no conjunto de indicadores, destacando-se a

expectativa de vida, a taxa de mortalidade infantil e o Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH), ambos apresentam índices de desigualdade semelhantes, bem como

desafios comparáveis no que se refere à superação de práticas de discriminação racial e

de gênero (LIMA, 2005).

A esfera militar também tem sido foco da agenda bilateral de Brasil e África do

Sul nos últimos anos. Em 2005, foi assinado um programa de cooperação militar com o

propósito de desenvolver um míssil ar-ar de quinta geração, cunhado de A-Darter. O

interesse brasileiro no projeto se deve à tradição sul-africana na produção desse artefato

bélico, na medida em que, durante o regime do apartheid, Pretória tinha de ser capaz de

desenvolver localmente seus equipamentos militares, dado o embargo ao qual estava

submetida. Além da expertise sul-africana, o governo brasileiro também salienta a

possibilidade de avanços em termos de transferência de tecnologia, crescimento

industrial, produção científica e capital político. A proposta também contou com a

simpatia dos militares brasileiros por facultar o desenvolvimento conjunto dos mísseis,

o que tem alto potencial agregador à indústria nacional de defesa (FERNANDES et al.,

2013).

Diante de constatações como essas, Visentini e Pereira (2010, p. 92) relativizam

a crítica de certos analistas quanto a contradições latentes entre interesses do Brasil e da

África do Sul que obstaculizariam um maior aprofundamento das relações bilaterais e

em âmbito multilateral, como no Fórum IBAS. Segundo os autores,



[...] fala-se da dificuldade, tanto do Brasil como da África do Sul, em

relação às suas políticas internas e da fragilidade de suas organizações

democráticas diante dos problemas econômicos e sociais. Contudo, o

debate estabelecido pelo Fórum [IBAS] abriu um importante espaço

político para a atuação internacional dos dois países, com o potencial

aumentado pela participação da Índia. Porém, sua sobrevivência

dependerá, inevitavelmente, da habilidade de seus membros de

ampliarem o diálogo e de promoverem a interação de suas políticas

externas.

De fato, como sinal das dificuldades e da necessidade de habilidade para manter

a intensificar esse diálogo, observa-se uma retração da atividade diplomática brasileira

durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Embora seu governo não

tenha abdicado das linhas-mestras estabelecidas por seu predecessor, nota-se de maneira

clara uma diminuição da atividade diplomática, sobretudo em nível presidencial

(CORNETET, 2014). Em seu governo, Dilma Rousseff reduziu o número de visitas

oficiais, contrastando com o protagonismo de Luiz Inácio Lula da Silva. Da mesma

forma, os chanceleres Antônio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo tiveram uma atuação

bem menos destacada do que Celso Amorim, que ocupou esse cargo de 2003 a 2010.

Ademais, fica patente uma mudança de foco de questões políticas de longo prazo para

temas econômico-comerciais de desdobramento mais imediato (FLEMES; SARAIVA,

2014).

No que diz respeito à África do Sul, destacamos que esse retraimento

diplomático afeta as relações bilaterais entre Brasília e Pretória através de dois canais de

transmissão: primeiro, o IBAS tem perdido dimensão estratégica com o relativo

desinteresse do governo Dilma, que tem dado prioridade ao BRICS; segundo, vê-se um

refluxo no ímpeto brasileiro em se aproximar da África em geral, manifestado, dentre

outras formas, através da redução do apelo ao empresariado brasileiro para aproveitar a

expansão desse mercado (CERVO; LESSA, 2014). Como nesse artigo partimos do

pressuposto de que Brasil e África do Sul se acercaram em um contexto de crescimento

diplomático dos países emergentes, torna-se preocupante a recente postura do governo

brasileiro, que pode estancar o processo ou deixar de aproveitá-lo em todas as suas

potencialidades.

Dessa forma, uma vez discutidos o histórico recente das relações entre Brasil e

África do Sul e a interação desses países na formação de alianças flexíveis de soft



balancing, exemplificadas no estudo pelos casos do Fórum de Diálogo IBAS e pela

iniciativa do BRICS, seguem algumas considerações finais a título de conclusão.

Considerações finais

As relações bilaterais entre Brasil e África do Sul tardaram a se concretizar de

forma efetiva. Contudo, após a eliminação dos principais entraves, a interação desses

dois países nas principais áreas de desenvolvimento tem prosperado significativamente

nas últimas décadas e com boas perspectivas de crescimento para o futuro. Desafios

comparáveis nas esferas política, econômica e social e a consonância de objetivos no

que tange ao cenário internacional também favorecem o otimismo identificado, em

especial na área de comércio e tecnologia, assim como na superação da discriminação

racial e de gênero e no combate à epidemia de HIV/AIDS.

As adversidades da crise econômica internacional e o agravamento dos

constrangimentos econômicos internos no Brasil, associados a um perfil presidencial

consideravelmente menos atuante no âmbito da política externa por parte do governo

Dilma Rousseff podem afetar a confiança em um tal otimismo. A despeito disso, a

iniciativa BRICS “continua a impressionar como coalizão”, considerando-se os acordos

discutidos já na V Cúpula do grupo, realizada em 2013 em Durban, e firmados na

Declaração de Fortaleza, de 15 de julho de 2014, criando o Banco de Desenvolvimento

dos BRICS e o fundo de reservas cambiais comum e estabelecendo mecanismos de

cooperação entre as agências de crédito à exportação dos países-membros (CERVO;

LESSA, 2014, p. 141).

O comprometimento de Brasil e África do Sul com uma forma renovada de

multilateralismo, pautada pela formação de alianças flexíveis nas instituições globais e

materializada em iniciativas como o Fórum de Diálogo IBAS e o agrupamento de países

do BRICS, evidencia igualmente a disposição dos dois países em inserirem-se

internacionalmente valendo-se de mecanismos de cooperação Sul-Sul. Desempenhando

ambos o papel de polo integrador dinâmico de suas respectivas regiões, Brasil e África

do Sul de fato possuem interesses convergentes quanto à formação de blocos regionais e

inter-regionais para aprofundar os laços político, estratégicos e econômicos, bem como

para ampliar seus mercados.

As oportunidades oferecidas pelo diálogo no âmbito dos dois mecanismos

analisados no trabalho são, certamente, muitas e muito positivas. Destacam-se o



interesse mútuo em questões relativas ao Atlântico Sul e ao continente antártico,

entorno estratégico dos dois países, bem como na reafirmação da soberania desses

Estados sobre as respectivas águas territoriais e na garantia da manutenção desse espaço

livre de iniciativas de militarização por parte de potências extrarregionais. Ademais, as

demandas dos dois países com relação a uma globalização mais benéfica aos países em

desenvolvimento encontram ressonância em iniciativas como o BRICS e o IBAS, bem

como nos grupos de países contrários aos subsídios agrícolas dos desenvolvidos no

âmbito da OMC.

Referências

AMORIM, Celso. Brazilian Foreign Policy under President Lula (2003-2010): an

overview. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53 (Ed. Esp.), p. 214-240,

2010.

BRICS POLICY CENTER. BRICS Monitor – A entrada da África do Sul no BRIC.

Rio de Janeiro: Núcleo de Análises de Economia e Política dos Países BRICS/BRICS

Policy Center/Centro de Estudos e Pesquisa BRICS, 2011. Disponível em:

http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/558/doc/1785962113.pdf.

Acesso em: 10/07/2013.

BRICS POLICY CENTER. BRICS Monitor – Brasil, África do Sul e o Míssil A-

Darter: Uma Experiência Sul-Sul de Transferência de Tecnologia? Rio de Janeiro:

Núcleo de Sistemas de Inovação e Governança do Desenvolvimento/BRICS Policy

Center/Centro de Estudos e Pesquisa BRICS, 2013.

CASTRO, Antônio B. de. Ajustamento x transformação. A economia brasileira de

1974 a 1985. In: CASTRO, A. B.; PIRES, F. A economia brasileira em marcha

forçada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3ª

ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2008. 560 p.

CERVO, Amado Luiz; LESSA, Antônio Carlos. O Declínio: Inserção Internacional do

Brasil (2011-2014). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 57, n. 2, 2014.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00133.pdf

Acesso em: 20 jul. 2015.

CORNETET, João Marcelo. A Política Externa de Dilma Rousseff: Contenção na

Continuidade. Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 5, n. 24, 2014. Disponível em:

http://www.seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/viewFile/47628/30012 Acesso em:

19 jul. 2015.

http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/558/doc/1785962113.pdf

http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00133.pdf%20Acesso%20em:%2020%20jul.%202015

http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00133.pdf%20Acesso%20em:%2020%20jul.%202015

http://www.seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/viewFile/47628/30012



FLEMES, Daniel. Emerging Middle Powers’ Soft Balancing Strategy: State and

Perspectives of the IBSA‐Dialogue Forum. GIGA Working Papers, Hamburg, n. 57,

2007. (GIGA Research Programme: Violence, Power and Security). Disponível em:

http://edoc.vifapol.de/opus/volltexte/2009/1617/pdf/wp57_flemes.pdf. Acesso em: 10

jul. 2013.

FLEMES, Daniel. O Brasil na iniciativa BRIC: soft balancing numa ordem global em

mudança? Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, 2010. Disponível

em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-

73292010000100008&script=sci_arttext. Acesso em: 10 jul. 2015.

FLEMES, Daniel; SARAIVA, Miriam Gomes. Potências Emergentes na Ordem das

Redes: O Caso do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 57, n. 2,

2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-

00214.pdf Acesso em: 19 jul. 2015.

KORNEGAY, Francis. A África do Sul, o Atlântico Sul e a Equação IBSA-BRICS: o

Escopo Transatlântico em Transição. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e

Relações Internacionais, Porto Alegre, v. 2, n. 3, 2013. Disponível em:

http://seer.ufrgs.br/index.php/austral/article/download/35010/23929 Acesso em: 10 jul.

2015.

LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da

cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48. n. 1, 2005.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-

73292005000100002&script=sci_arttext. Acesso em: 10 jul. 2013.

MANTZIKOS, Ioannis. The good multilateralists: Brazil and South Africa in the new

area of multilateralism. Mundorama – Divulgação Científica em Relações

Internacionais, 2010. Disponível em: http://mundorama.net/2010/05/01/the-good-

multilateralists-brazil-and-south-africa-in-the-new-area-of-multilateralism-por-ioannis-

mantzikos/. Acesso em: 03 jul. 2013.

PENNA FILHO, Pio. África do Sul e Brasil: diplomacia e comércio (1918-2000).

Revista Brasileira de Política Internacional, v. 44, n. 1, 2001. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v44n1/a06v44n1.pdf. Acesso em: 09 jul. 2013.

PEREIRA, Analúcia; CLOSS, Marília. A Importância do Fórum IBAS na Nova

Geopolítica Mundial. Conjuntura Internacional, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, 2014.

Disponível em:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/conjuntura/article/view/7396/7239 Acesso em:

02 jul. 2015.

RIBEIRO, Elton Jony Jesus; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. De BRIC a BRICS:

Como a África do Sul Ingressou em um Clube de Gigantes. Contexto Internacional,

Rio de Janeiro, v. 37, n. 1, p. 255-287, 2015. Disponível em:

http://edoc.vifapol.de/opus/volltexte/2009/1617/pdf/wp57_flemes.pdf

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292010000100008&script=sci_arttext


http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00214.pdf

http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v57n2/0034-7329-rbpi-57-02-00214.pdf

http://seer.ufrgs.br/index.php/austral/article/download/35010/23929



http://mundorama.net/2010/05/01/the-good-multilateralists-brazil-and-south-africa-in-the-new-area-of-multilateralism-por-ioannis-mantzikos/



http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v44n1/a06v44n1.pdf

http://periodicos.pucminas.br/index.php/conjuntura/article/view/7396/7239



http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-85292015000100255&script=sci_arttext.

Acesso em: 22 ago. 2015.

RUSSIA SUPPORTS applications of India, Brazil for permanent membership in UN

SC. Russia & India Report, 15 de agosto de 2015. Disponível em:

http://in.rbth.com/world/2015/08/15/rusia-supports-applications-of-india-brazil-for-

permanent-membership-in-un-sc_390367. Acesso em: 22 ago. 2015.

SARAIVA, Miriam Gomes. As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da

política externa brasileira de 1993 a 2007. Revista Brasileira de Política

Internacional, v. 50, n. 2, 2007. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292007000200004.

Acesso em: 10 jul. 2015.

SOUZA, Amaury de. A agenda internacional do Brasil. A política externa de FHC a

Lula. Rio de Janeiro: Elsevier/CEBRI, 2009. 191 p.

VISENTINI, Paulo G. Fagundes; PEREIRA, Analúcia Danilevicz. (Orgs.). África do

Sul: História, Estado e Sociedade. Brasília: FUNAG/CESUL, 2010. Disponível em:

http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/Africa_do_sul_historia_estado.pdf.

Acesso em: 22 ago. 2015.


http://in.rbth.com/world/2015/08/15/rusia-supports-applications-of-india-brazil-for-permanent-membership-in-un-sc_390367

http://in.rbth.com/world/2015/08/15/rusia-supports-applications-of-india-brazil-for-permanent-membership-in-un-sc_390367

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292007000200004

http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/Africa_do_sul_historia_estado.pdf

Relações Brasil-África do Sul: Cooperação Sul-Sul e Multilateralismo

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