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1 RELAÇÃO ENTRE RECEITAS PÚBLICAS, DESPESAS PÚBLICAS E INDICADORES SOCIAIS DE SAÚDE DAS CIDADES CATARINENSES RESUMO O objetivo foi analisar se as cidades catarinenses com maiores receitas têm relação com os melhores indicadores sociais de saúde. Com amostra de 51 municípios catarinenses com mais de 20 mil habitantes, dos quais foram analisados os indicadores sociais extraídos do sítio do IBGE e comparados com as despesas disponibilizadas no site tesouro.fazenda. Os resultados apresentaram uma significância de 0,252, superior a 0,05%, que destaca fraca relação entre as variáveis independentes e a dependente, que destaca fraca significância da dependente óbito total, para os municípios com maiores receitas e maiores investimentos em saúde não apresentam relação com os melhores indicadores. Palavras-chave: Receitas e despesas públicas. Indicadores sociais de saúde. Municípios de Santa Catarina 1 Introdução Os administradores públicos, no intuito de estabelecer, monitorar e avaliar as políticas públicas estão se utilizando do estudo de indicadores sociais. Conforme Ceneviva e Farah (2006), os sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas auxiliam no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da gestão pública, diminuindo a distância entre o setor público e as informações dos cidadãos no que se refere aos resultados das políticas públicas. Para Jannuzzi (2001), diversos municípios de médio e grande porte passaram a solicitar uma série de indicadores sociodemográficos as agências estatísticas, empresas de consultoria e outras instituições ligadas ao planejamento público, com o objetivo de subsidiar a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de investimentos, permitindo a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, justificando o repasse de verbas federais para implementação de programas sociais ou ainda pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para públicos específicos, por exigência legal (para portadores de deficiência, por exemplo) ou por pressão política da sociedade local (melhoria dos serviços de transporte urbano, por exemplo).

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Artigo apresentado no IAM - International Conference of the Iberoamerican Academy of Management no ano de 2011. Referência completa: SILVA, T. P. ; DANI, A. C. ; SCARPIN, J. E. . Relação entre receitas públicas, despesas públicas e indicadores sociais de saúde em cidades catarinenses. In: IAM - International Conference of the Iberoamerican Academy of Management 2011, 2011, Lima - Peru. Anais do IAM - International Conference of the Iberoamerican Academy of Management 2011, 2011.

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RELAÇÃO ENTRE RECEITAS PÚBLICAS, DESPESAS PÚBLICAS E

INDICADORES SOCIAIS DE SAÚDE DAS CIDADES CATARINENSES

RESUMO

O objetivo foi analisar se as cidades catarinenses com maiores receitas têm relação com os

melhores indicadores sociais de saúde. Com amostra de 51 municípios catarinenses com mais

de 20 mil habitantes, dos quais foram analisados os indicadores sociais extraídos do sítio do

IBGE e comparados com as despesas disponibilizadas no site tesouro.fazenda. Os resultados

apresentaram uma significância de 0,252, superior a 0,05%, que destaca fraca relação entre as

variáveis independentes e a dependente, que destaca fraca significância da dependente óbito

total, para os municípios com maiores receitas e maiores investimentos em saúde não

apresentam relação com os melhores indicadores.

Palavras-chave: Receitas e despesas públicas. Indicadores sociais de saúde. Municípios de

Santa Catarina

1 Introdução

Os administradores públicos, no intuito de estabelecer, monitorar e avaliar as políticas

públicas estão se utilizando do estudo de indicadores sociais. Conforme Ceneviva e Farah

(2006), os sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas auxiliam no

aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da gestão pública, diminuindo a distância entre

o setor público e as informações dos cidadãos no que se refere aos resultados das políticas

públicas. Para Jannuzzi (2001), diversos municípios de médio e grande porte passaram a

solicitar uma série de indicadores sociodemográficos as agências estatísticas, empresas de

consultoria e outras instituições ligadas ao planejamento público, com o objetivo de subsidiar

a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de

investimentos, permitindo a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de

grandes projetos, justificando o repasse de verbas federais para implementação de programas

sociais ou ainda pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para

públicos específicos, por exigência legal (para portadores de deficiência, por exemplo) ou por

pressão política da sociedade local (melhoria dos serviços de transporte urbano, por exemplo).

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Seguindo, Januzzi (2001) ressalta que com o intuito de se adaptar a essa nova

realidade de formulação e avaliação de políticas públicas, municípios e agências

governamentais têm investido tempo, recursos humanos e financeiros na organização de

sistemas de informações estatísticas municipais, contemplando pacotes estatísticos e com

disponibilidade de indicadores sintéticos para priorização social.

Conforme Scarpin (2006), no início da década de 1990, foi lançado pela ONU o índice

de desenvolvimento humano (IDH). Esse índice se propõe a verificar o grau de

desenvolvimento de um país utilizando os indicadores de desempenho renda, educação e

longevidade. “A construção desse indicador de desenvolvimento reflete a estreita relação com

os debates em torno da mensuração da qualidade de vida.” (Scarpin, 2006: 8). Para o autor, a

grande questão que se coloca ao avaliar o nível da qualidade de vida de um país, região ou

município é como fazê-lo, analisando quais os critérios significativos para o desenvolvimento

humano.

Neste sentido, analisando o uso de indicadores sociais na elaboração de políticas

públicas, a literatura apresenta alguns estudos que denotam esse tema, entre eles: Jannuzzi

(2001), Ceneviva e Farah (2006), Pinto e Pereira (2008), Reis et all (2008), Guimarães e

Jannuzzi (2004).

Assim, este trabalho tem por objetivo de analisar a existência de relação das cidades

catarinenses com maiores receitas contam com os melhores indicadores sociais de saúde e se

as que mais investem em saúde apresentam os melhores indicadores. Para atingir esse escopo

busca-se analisar os indicadores de saúde dos municípios do estado de Santa Catarina

disponíveis no site IBGE, seção cidades e comparar com os indicadores de despesas dos

municípios disponíveis no site tesouro.fazenda.

Esta pesquisa demonstra sua importância devido à existência de externalidades, que

levam os governos a elaborarem políticas públicas de investimentos em programas sociais. As

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políticas públicas necessitam de monitoramento e avaliação, a saúde é um bem fundamental e

necessita de investimentos para o bem público, os recursos públicos precisam ser empregados

corretamente. Esse estudo busca contribuir para a discussão do desempenho da saúde, no

contexto dos índices estudados, dos municípios do estado de Santa Catarina analisados.

O artigo está estruturado em cinco seções, iniciando com essa introdução. Em seguida,

apresenta o referencial teórico, que aborda sobre as externalidades, a administração pública e

políticas públicas, longevidade e desenvolvimento humano. Após, aborda a metodologia

utilizada para o desenvolvimento da pesquisa. Em seguida, ocorre a apresentação e a análise

dos resultados e, por último, as considerações finais.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Nesta etapa, do referencial teórico serão abordados aspectos que permitem o

encadeamento em relação ao tema da pesquisa, que em primeiro momento tratará das

externalidades, que permite componente base aos gestores públicos no estabelecimento de

políticas públicas. Posteriormente, destaca a administração pública e as políticas públicas em

função da estruturação executiva para atendimento ás necessidades da população. Completa

esta etapa a longevidade e desenvolvimento humano que vai da cadeia de suprimentos e

transformação ao estabelecimento de indicadores sociais.

2.1 Externalidades

Pindyck e Rubinfeld (2002: 632) definem externalidades como sendo a “ação pela

qual um produtor ou um consumidor influencia outros produtores ou consumidores, mas não

sofre as conseqüências disso sobre o preço de mercado.” Para os autores, as externalidades

podem surgir entre produtores, entre consumidores ou entre consumidores e produtores.

Mankiw (2005: 204) relata que “uma externalidade surge quando uma pessoa dedica a uma

ação que provoca impacto no bem-estar de um terceiro que não participa dessa ação, sem

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pagar nem receber nenhuma compensação por esse impacto.” Quando há externalidades,

Mankiw (2005: 204) menciona que “o interesse da sociedade em um resultado de mercado vai

além do bem-estar dos compradores e dos vendedores que participam, passa a incluir também

o bem-estar de terceiros que são indiretamente afetados.”

As externalidades são positivas, quando a ação de uma das partes beneficia a outra e

negativas quando a ação de uma parte trás impacto negativo a outra. Pindyck e Rubinfeld

(2002) mencionam como exemplo de externalidade positiva, quando um proprietário resolve

pintar sua casa e arrumar seu jardim. Essa ação beneficia os vizinhos, pois a casa com pintura

nova e o jardim arrumado melhoram a imagem da rua, valorizando as demais casas, tornando

o ambiente mais agradável. Como exemplo de externalidade negativa, os autores apresentam

o caso de uma usina de aço que despeja seus efluentes em um rio. Desse rio, pescadores

retiram seu sustento, com a pesca diária. Com o rio poluído, haverá menos peixes,

prejudicando os pescadores.

As políticas públicas são um dos mecanismos existentes para a correção da alocação

ineficiente de recursos em um mercado provocado por uma externalidade. Para Mankiw

(2005) quando um tomador de decisão não leva em conta os efeitos externos de seu

comportamento, o governo intervém tentando influenciar com políticas públicas nas decisões

para proteger os interesses de terceiros prejudicados.

Scarpin (2006) relata que as políticas públicas podem ser divididas em política de

regulamentação e políticas baseadas no mercado. Na regulamentação, o governo pode

solucionar uma externalidade tornando obrigatórios ou proibidos certos comportamentos. O

autor cita como exemplo, que o governo pode exigir que não se jogue resíduo tóxico em

mananciais de água, ou elaborando leis de controle a poluição. Em vez de usar a

regulamentação, o governo pode utilizar políticas baseadas no mercado, buscando alinhar

incentivos privados com eficiência social.

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Mankiw (2005) cita exemplificando que o governo pode tributar atividades que

causem externalidades negativas e subsidiar atividades que resultem em externalidades

positivas. Mankiw (2005) ressalta que os impostos criados para corrigir os efeitos de

externalidades negativas são denominados impostos de Pigou. O autor relata que os

economistas, geralmente preferem os impostos de Pigou a regulamentação quando se referem

a poluição, pois essa pode reduzir a poluição a custos menores para a sociedade.

Além destas ações públicas, há que se considerar que a eficiência do mercado está

presente em bens, que podem ser tanto públicos, privados, monopólios naturais e recursos

comuns (Mankiw, 2005). Para o autor, os bens privados são tanto excludentes quanto rivais.

Como exemplo, o autor cita o sorvete, a roupa. Os monopólios naturais são um bem, não são

excludentes e nem rivais. Como exemplo cita a TV a cabo, estradas com pedágio não

congestionadas. Os recursos comuns são bens rivais e não excludentes. O autor cita os peixes,

o meio ambiente como exemplos de recursos comuns. Os bens públicos não são nem

excludentes nem rivais. Mankiw (2005: 225) menciona que “as pessoas não podem ser

impedidas de usar um bem público, e quando uma pessoa usa um bem público, isso não reduz

a disponibilidade dele, podendo ser utilizado por outras pessoas sem prejuízo de nenhuma

delas.” Como exemplos de bens públicos, o autor menciona a defesa nacional, conhecimento,

estradas sem pedágio não congestionadas.

Pindyck e Rubinfeld (2002: 656) mencionam que os bens públicos “oferecem

benefícios às pessoas a um custo marginal zero e ninguém pode ser excluído da possibilidade

de desfrutá-los.” Seguindo, Pindyck e Rubinfeld (2002: 657) ressaltam que “para

determinarmos o nível eficiente de oferta do bem público, devemos igualar a soma desses

benefícios marginais ao custo marginal de sua produção.” Para Browning e Zupan (2004:

395) “o custo marginal de um bem público é o custo de oportunidade da utilização dos

recursos para produzir esse bem em vez de outros.”

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2.2 Administração Pública e Políticas Públicas

O setor público brasileiro é regido pelos princípios constitucionais da legalidade,

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, baseado na Constituição Federal de

1988. Dentre estes, certamente, o que estabelece diferenças significativas na administração da

organização pública e a da iniciativa privada é o princípio da legalidade. “O administrador

público, para realizar determinada ação, primeiro precisa verificar se a lei o autoriza, ou seja,

a lei precisa autorizá-lo a fazer algo” (Reis et al., 2008: 1). Seguindo, os autores, mencionam

que as empresas privadas tem maior liberdade na condução de suas atividades e podem

responder com maior rapidez as necessidades de mudanças do mercado. Nas entidades

públicas, ainda segundo os autores, os administradores públicos tem sua liberdade limitada,

devido aos princípios constitucionais, tornando suas decisões mais demoradas.

Dentro da administração pública, de modo geral, percebe-se uma crescente adoção de

padrões de eficiência e eficácia caracterizadas pelo emprego de medidas de desempenho e

práticas de administração gerencial, em vez do processo burocrático. Para Seabra (2001), no

que tange às mudanças intra-organizacionais no setor público, a principal tônica tem sido a

primazia de princípios gerenciais baseados em conceitos modernos de administração do setor

privado sobre o modelo burocrático tradicional. Essa mudança na forma de administrar os

órgãos públicos se deve muito a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os

municípios encaminhem suas contas anuais para consolidação e divulgação através da

internet.

Para Nascimento e Gerardo (2002), um dos grandes méritos da Lei de

Responsabilidade Fiscal, a partir do princípio da transparência na gestão das contas públicas,

é o de possibilitar a verificação da gestão dos recursos públicos por intermédio de indicadores

de fácil compreensão. Nunes e Nunes (2002) mencionam que uma gestão fiscal responsável

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tem como pressupostos o planejamento no âmbito do processo orçamentário, que no Brasil é

composto pela Lei do Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a

Lei de Orçamento Anual (LOA). Seguindo, Nunes e Nunes (2002) mencionam que o próximo

passo consiste em estabelecer os limites específicos da administração pública contidos na Lei

de Responsabilidade Fiscal (dívida, pessoal, receita, despesas entre outros) que são aplicados

nos órgãos públicos. Cada órgão tem autonomia para planejar, orçar e executar, desde que

atenda aos limites estabelecidos em lei ou que adote as medidas corretivas necessárias. Nunes

e Nunes (2002) ressaltam que devem ser adotadas medidas de transparência e controle que

acompanhem a gestão fiscal desde o processo orçamentário até a divulgação na internet.

Para se enquadrar nas exigências que cercam a administração pública, as políticas

públicas precisam estar definidas de forma clara e objetiva. Para Trevisan e Van Belle (2009:

3) “em seus primórdios, as políticas públicas eram consideradas quase exclusivamente como

outputs do sistema político, o que justificava o fato de a atenção dos investigadores ter se

concentrado inicialmente nos inputs, isto é, nas demandas e articulações de interesse”. Desta

forma, antes que a análise de políticas públicas fosse reconhecida como uma subárea da

ciência política, a entonação dos estudos recaía nos processos de formação de políticas

públicas, “o que parece refletir o status privilegiado que os processos decisórios sempre

desfrutaram junto aos profissionais da área” (Faria, 2003: 21).

Ainda, segundo Faria (2003), existe uma quantidade considerável de abordagens,

teorizações incipientes e vertentes analíticas que buscam dar significação à diversificação dos

processos de formação e gestão das políticas públicas, objetivando solucionar as incertezas e a

complexidade das questões.

2.3 Longevidade e Desenvolvimento Humano

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O homem vem alterando seus hábitos diários, alterando suas perspectivas de vida e seu

modo de se alimentar. Conforme Scarpin (2006), o homem primitivo alimentava-se

basicamente de frutas, raízes, verduras e carnes. Scarpin (2006: 51) menciona que “todos os

seus alimentos eram in natura, vinham do cultivo da terra ou eram resultado de abate dos

animais, não havendo nenhum processamento nestes alimentos.”

Mezomo (2002: 2) afirma que “o crescimento da civilização tem como causa o

aumento da eficiência do homem.” Flandrin e Montanari (1998: 26) mencionam que “as

tumbas do antigo Egito, a partir do quarto milênio, mostram a variedade de alimentos de que

já dispunham as elites sociais.” Conforme os autores, massas, carnes, peixes, laticínios, frutas,

legumes e bebidas constituíam o cardápio do faraó.

Scarpin (2006) menciona que no século XIX ocorreram transformações profundas na

técnica da produção agrícola e industrial. O autor relata que principalmente a partir de 1850,

com a descoberta da fermentação, a indústria alimentícia deu um salto, com a fabricação do

vinho, cerveja, manteiga, queijo e no tratamento do leite. Flandrin e Montanari (1998)

mencionam que as exigências sobre o mercado alimentício da época, que se revelava incapaz

de atender a demanda e as exigências, foi um dos motivadores para a utilização de novas

técnicas no processamento de alimentos. Flandrin e Montanari (1998) relatam que a criação e

abate de bovinos desenvolveu-se consideravelmente, obrigando as empresas a desenvolverem

técnicas de acondicionamento e conservação dos produtos.

Com o crescimento da população e a mudança dos hábitos alimentares, as indústrias se

viram obrigadas a alterar a sua forma de produzir, adequando suas fábricas e técnicas de

produção as exigências do mercado. Scarpin (2006) ressalta as indústrias utilizam máquinas

de trituração, processando alimentos, utilizando agentes físicos como, frio, calor, produtos

químicos, objetivando a sua conservação e buscando dar sabor aos produtos.

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A medicina, para Scarpin (2006) também tem contribuído para o aumento da

longetividade. Para o autor, com o uso de vacinas e drogas cada vez mais poderosas, a

expectativa de cura perante as doenças aumentou, elevando a qualidade de vida das pessoas e

a sua expectativa de vida.

Observa-se no Brasil o aumento da expectativa de vida e um crescimento das

projeções sobre a expectativa de vida. Conforme Scarpin (2006) a população idosa esta

crescendo em relação à população total. Esse fato se deve ao aumento da expectativa de vida e

a diminuição da taxa de fecundidade. Através de ações de saúde pública que o Estado

conseguiu melhorar a qualidade de vida da população.

Os indicadores estabelecem um padrão normativo que auxilia na elaboração e

avaliação das políticas públicas. Conforme Jannuzzi (2001), um indicador social pode ser

definido como uma medida quantitativa, dotada de significado social substantivo, utilizada

para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato de interesse teórico

para a pesquisa acadêmica ou de interesse programático para a formulação de políticas.

Para Pinto e Pereira (2008), o uso de indicadores tem se mostrado essencial para

otimizar a distribuição dos recursos disponíveis, buscando um melhor resultado das políticas

implementadas. Importante salientar que a sua interpretação deve ser acompanhada de uma

análise detalhada do fenômeno estudado, uma vez que o alcance dos indicadores é limitado,

enquanto tentativa de captar num simples número a complexa realidade social.

O uso de indicadores sociais vem sendo amplamente divulgado e implementado para

acompanhar a evolução dos países no que tange aos objetivos de desenvolvimento do milênio

(ODM), que são um projeto idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e

assinado na Cúpula do Milênio em 2000 por 189 países. Neste projeto, os países firmaram um

pacto para tornar o mundo mais justo e solidário, até 2015, por meio de oito iniciativas que

ficariam conhecidas como os oito objetivos do milênio: 1) erradicar a extrema pobreza e a

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fome; 2) atingir o ensino básico universal; 3) promover a igualdade entre os sexos e a

autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde materna; 6)

combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7) garantir a sustentabilidade ambiental e

8) estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Para cada um desses oito

objetivos foram estabelecidas metas a serem monitoradas e alcançadas até o ano de 2015

(Pinto et al., 2008). No Brasil, o governo federal investe no monitoramento dos objetivos do

milênio e desde 2004 tem realizado, no relatório nacional de acompanhamento dos objetivos

de desenvolvimento do milênio elaborado pelo IPEA, um levantamento nacional sobre o

alcance das metas propostas para o milênio.

O uso de indicadores sociais tem papel importante no processo de tomada de decisão

dos órgãos públicos, pois através deles ocorre o acompanhamento e mapeamento do ambiente

em que se vai atuar. Pinto e Pereira (2008) mencionam que os indicadores auxiliam a

direcionar a distribuição de recursos no sentido do seu melhor aproveitamento, evitando

desperdícios. No Brasil, devido as suas dimensões continentais e as diferenças

socioeconômicas entre as regiões, esse acompanhamento e mapeamento dos indicadores

sociais se torna fundamental para poder direcionar as ações diretamente no foco do problema.

Porém, devido à falta ou má qualidade das informações, a criação dos indicadores sociais fica

prejudicado, dificultando a comparação entre os municípios.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (Pinto, et al. 2008), todo indicador deve

possuir quatro características científicas desejáveis: 1) validade: a capacidade de representar o

fenômeno que pretende medir; 2) confiabilidade: a capacidade de fornecer os mesmos

resultados quando calculado em circunstâncias similares; 3) sensibilidade: a capacidade de

refletir mudanças no fenômeno de interesse e; 4) especificidade: refletir mudanças em

fenômenos específicos de interesse. Além dessas quatro características científicas, para os

autores, numa situação ideal, um indicador social deve possuir: relevância para a discussão da

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agenda da política social, grau de cobertura populacional adequado, simplicidade para o

entendimento dos agentes das políticas e do público-alvo dessas políticas, atualização

periódica, desagregação em termos socioeconômicos e demográficos e, ainda, uma série

histórica.

Os indicadores sociais são também classificados em função das aplicações a que se

destinam. Segundo Andrade, Ussan e Klering (2001) uma tipologia que tem sido

constantemente utilizada para a classificação dos indicadores sociais na formulação e na

avaliação de políticas sociais é aquela que os diferencia em função das três dimensões da

avaliação de políticas sociais: a eficiência, a eficácia e a efetividade. Para os autores, a

eficiência deve ser entendida como a relação entre o esforço (meios e recursos) empregado na

implementação de uma política e os seus resultados. A eficácia se refere à relação entre os

objetivos e instrumentos utilizados e seus resultados efetivos, enquanto a efetividade é o

exame da relação entre a implementação e os seus impactos na mudança de uma condição

social.

3 METODOLOGIA

O estudo quanto aos seus objetivos, classifica-se como descritiva. Para Raupp e

Beuren (2004: 81) “a pesquisa descritiva configura-se como um estudo intermediário entre a

pesquisa exploratória e a explicativa, ou seja, não é tão preliminar como a primeira e não tão

aprofundada como a segunda. Nesse contexto, descrever significa identificar, relatar,

comparar, entre outros”. Hair Jr. et all (2005: 85) mencionam que a pesquisa descritiva “[...]

tem seus planos estruturados e especificamente criados para medir as características descritas

em uma questão de pesquisa”.

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Quanto à abordagem do problema, a pesquisa classifica-se como quantitativa, pois faz

uso da análise multivariada dos dados por meio da técnica de regressão linear para respondê-

la. Para Richardson (1999) a pesquisa quantitativa tem por característica a quantificação na

coleta e tratamento por meio de técnicas estatísticas.

Considera-se o estudo como documental por utilizar-se de dados primários dos

municípios analisados extraídos dos sites IBGE e tesouro.tazenda. Richardson (1999: 253)

afirma que esse tipo de pesquisa “[...] não tem relação direta com o acontecimento registrado,

senão através do elemento intermediário [...]”.

A população desta pesquisa é composta pelos 293 municípios do Estado de Santa

Catarina, conforme censo do IBGE do ano de 2000. Na amostra, foram utilizados os

municípios com mais de vinte mil habitantes, perfazendo um total de 56 municípios, porém

desses, cinco não apresentavam todos os dados disponíveis no site. Portanto, a amostra para a

pesquisa ficou composta por 51 municípios.

Na Tabela 1 apresenta os 51 municípios do Estado de Santa Catarina que compõem a

amostra da pesquisa e a sua população.

TABELA 1: Municípios catarinenses analisados

Municípios População

Joinville 492.101

Florianópolis 402.346

Blumenau 296.151

São José 199.280

Criciúma 187.018

Chapecó 171.789

Itajaí 169.927

Lages 166.983

Jaraguá do Sul 136.282

Brusque 99.917

Balneário Camboriú 99.493

Tubarão 95.855

São Bento do Sul 75.543

Caçador 70.088

Concórdia 69.766

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Rio do Sul 59.236

Araranguá 59.134

Içara 56.360

Camboriú 56.315

Navegantes 55.691

Canoinhas 54.408

Mafra 52.697

Laguna 51.282

Indaial 49.959

Videira 46.157

Rio Negrinho 44.023

Xanxerê 41.766

São Francisco do Sul 39.341

Curitibanos 38.799

Imbituba 38.574

Fraiburgo 36.170

Itapema 35.655

São Miguel do Oeste 35.004

Timbó 34.777

Porto União 33.290

Guaramirim 31.334

Campos Novos 29.199

Tijucas 29.122

Braço do Norte 28.909

Pomerode 26.375

Sombrio 25.332

Joaçaba 25.226

Xaxim 25.223

São Joaquim 24.929

São João Batista 23.547

São Lourenço do Oeste 22.711

Maravilha 22.691

Penha 21.853

Orleans 21.590

Ituporanga 21.327

Itaiópolis 20.431

Fonte: IBGE (censo de 2000)

Com a definição da amostra, iniciou-se a coleta dos dados no site do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (www.ibge.gov.br), com a coleta das

informações relacionadas aos índices de serviços de saúde 2005 e índices de morbidades

hospitalares 2008. Em seguida realizou-se a coleta das informações no site do Tesouro

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Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), pertinentes às despesas municipais com saúde e suas

derivações nos demonstrativos públicos de cada município investigado no período de 2005 a

2008. De posse destes dados, realizou-se a criação de um banco de dados confeccionado a

partir de uma planilha eletrônica no Microsoft Excel, que foi utilizado na importação dessas

informações para o software SPSS, onde foram analisados com auxílio da regressão linear.

A análise de regressão linear “consiste em determinar uma função matemática que

busca descrever o comportamento de determinada variável, denominada dependente, com

base nos valores de uma ou mais variáveis, denominadas independentes” (Cunha & Coelho,

2007: 132). Desta forma, segundo Hair Jr. et all (2005: 137) têm por objetivo “prever uma

única variável dependente a partir do conhecimento de uma ou mais variáveis independentes”.

Quando o problema envolver uma única variável independente a técnica é denominada como

análise regressão simples e, quando envolver duas ou mais variáveis independentes, a técnica

passa a se denominada análise de regressão múltipla.

Nessa pesquisa utilizou-se a regressão linear múltipla, pois foram analisadas uma

variável dependente e sete variáveis independentes. A variável dependente utilizada foi o

óbito total. As variáveis independentes utilizadas foram: atenção básica, assistência hospitalar,

suporte profilático, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e

demais subfunções 10.

Com o uso dessas variáveis, buscou-se atingir o objetivo do trabalho, que teve como

objetivo verificar se as cidades com maiores receitas contam com os melhores indicadores

sociais de saúde e verificar se as cidades que mais investem em saúde apresentam os melhores

indicadores.

4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

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Esta seção contempla a descrição e análise dos dados coletados. Primeiramente,

descreve o grau de significância entre a variável dependente e as variáveis independentes. Em

seguida apresenta o coeficiente de correlação (r). Por último demonstram-se os coeficientes

de significância de cada variável independente em relação a variável dependente.

Nessa pesquisa foram analisadas uma variável dependente e sete variáveis

independentes. A variável dependente utilizada foi o óbito total. As variáveis independentes

utilizadas foram: atenção básica, assistência hospitalar, suporte profilático, vigilância

sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e demais subfunções 10.

A Tabela 2 demonstra o grau de significância entre as variáveis independentes e a

variável dependente através do teste ANOVA.

Tabela 2- Grau de significância – Teste ANOVA

Model

Sum of

Squares df Mean Square F Sig.

1 Regression 28,388 7 4,055 1,348 ,252(a)

Residual 129,388 43 3,009

Total 157,775 50

Fonte: dados da pesquisa

Analisando os resultados da Tabela 2, considerando que o teste F (ANOVA)

apresentou uma significância de 0,252. Com esse resultado, não é possível estimar a relação

entre as variáveis independentes em relação a variável dependente, pois com a significância

superior a 0,05 os coeficientes são todos iguais a zero.

Cunha e Coelho (2007: 143) afirmam que “o teste F-ANOVA tem por finalidade testar

o efeito do conjunto de variáveis independentes sobre a variável dependente. Consiste em se

verificar a probabilidade de que os parâmetros da regressão em conjunto sejam iguais a zero.”

Cunha e Coelho (2007: 143) ressaltam que “significa verificar se a combinação linear das

variáveis independentes exerce influência significativa ou não sobre a variável dependente.

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16

A significância de 0,252 significa 25,2%, ficando consideravelmente afastado de 0,05,

ou seja, 5%, que representa o valor para apresentar significância na relação entre as variáveis

independentes em relação a variável dependente.

A Tabela 3 apresenta o coeficiente de correlação (r) entre as variáveis independentes e

a variável dependente utilizadas na análise.

Tabela 3- Coeficiente de correlação (r)

Model R R Square Adjusted R Square Std. Error of the Estimate

1 ,424(a) ,180 ,046 1,73465

Fonte: dados da pesquisa

Cunha e Coelho (2007: 140) mencionam que o “[...] coeficiente de correlação mede a

força do relacionamento ou grau de associação entre duas variáveis. Duas variáveis são

altamente correlacionadas se as mudanças ocorridas em uma delas estiverem fortemente

associadas com as mudanças ocorridas na outra.”

Os autores ressaltam que “quando a correlação atinge +1, é chamada de correlação

positiva perfeita e representa uma associação exemplar entre as variáveis [...]”. (Cunha &

Coelho 2007: 140).

A partir dessa explicação, analisando os resultados da Tabela 3, podemos perceber que

o coeficiente de correlação (r) de 0,424 não representa correlação entre a variável dependente

e as variáveis independentes, pois o valor de r não se aproxima de 1, representando fraca ou

nenhuma correlação entre as variáveis analisadas. Percebe-se que o valor do coeficiente de

correlação (r) não alcançou nem a metade do valor considerado para ocorrer correlação

positiva perfeita, demonstrando fraca ou nenhuma correlação entre as variáveis analisadas.

Em relação ao R Square, que representa conforme Cunha e Coelho (2007: 142) “[...] o

coeficiente de determinação ou poder de explicativo da regressão. Indica quanto da variação

da variável dependente Y é explicado pelas variáveis na variável independente X2.”

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17

Conforme a Tabela 2, o R Square representa 18% de variação da variável dependente óbito

total explicado pelas variáveis independentes, demonstrando praticamente nenhuma influência

ou significância.

A Tabela 4 demonstra a significância dos coeficientes de cada variável independente

em relação a variável dependente.

Tabela 4- Significância dos coeficientes

Model Unstandardized Coefficients

Standardized

Coefficients t Sig.

B Std. Error Beta

1 (Constant) 2,656 ,356 7,459 ,000

AT_BAS -,002 ,001 -1,093 -1,319 ,194

AS_HOSP -,001 ,004 -,881 -,257 ,798

S_PROF -,007 ,046 -,077 -,162 ,872

V_SANI -,013 ,145 -,069 -,089 ,930

V_EPID ,038 ,069 ,234 ,551 ,585

AL_NUTR ,012 ,049 ,079 ,246 ,807

DEM_SUB ,009 ,013 2,317 ,657 ,514

Fonte: dados da pesquisa

Analisando os dados da Tabela 4, percebe-se que as variáveis independentes utilizadas

na pesquisa, atenção básica, assistência hospitalar, suporte profilático, vigilância sanitária,

vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e demais subfunções 10 não possuem

coeficiente de significância em relação a variável dependente, pois com a significância

superior a 0,05 os coeficientes são todos iguais a zero. Para apresentar significância, os

coeficientes devem ser inferiores a 0,05. Analisando as variáveis independentes da Tabela 3,

nota-se que a variável atenção básica obteve o maior grau de significância, com 0,194, mas

ainda bastante distante do grau esperado a fim de apresentar significância.

Os dados da Tabela 4 demonstram que com exceção da variável atenção básica, que

mais se aproxima de 0,05, as demais variáveis apresentam distanciamento consideravelmente

do esperado de 0,05. A variável vigilância sanitária apresentou o maior distanciamento,

perfazendo 0,930, bastante distante do esperado para representar significância, demonstrando

nenhuma significância em relação a variável dependente analisada.

Page 18: Relação entre receitas públicas, despesas públicas e indicadores sociais de saúde em cidades catarinenses

18

De forma geral, os resultados demonstram que as variáveis independentes analisadas

não apresentam nenhuma relação de significância em relação a variável dependente óbito

total, indicando que não representam nenhuma influencia nos indicadores de óbitos totais dos

municípios analisados no estudo. Os resultados demonstram que não existe relação entre

gastos e saúde, representando que os municípios com maiores receitas e que mais investem

em saúde não apresentam os melhores indicadores de saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo teve como objetivo verificar se as cidades com maiores receitas contam com

os melhores indicadores sociais de saúde e verificar se as cidades que mais investem em saúde

apresentam os melhores indicadores. Para atingir esse escopo buscou-se analisar os

indicadores de saúde dos municípios do estado de Santa Catarina disponíveis no site IBGE,

seção cidades e comparar com os indicadores de despesas dos municípios disponíveis no site

tesouro.fazenda.

O teste F (ANOVA) apresentou uma significância de 0,252. Com esse resultado, não é

possível estimar a relação entre as variáveis independentes em relação a variável dependente,

pois com a significância superior a 0,05 os coeficientes são todos iguais a zero.

Analisando o coeficiente de correlação (r) de 0,424 não representa correlação entre a

variável dependente e as variáveis independentes, pois o valor de r não se aproxima de 1,

representando fraca ou correlação entre as variáveis analisadas. Em relação ao R Square, o

mesmo representa 18% de variação da variável dependente óbito total explicado pelas

variáveis independentes, demonstrando praticamente nenhuma influência ou significância.

Analisando-se as variáveis independentes utilizadas na pesquisa, atenção básica,

assistência hospitalar, suporte profilático, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica,

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19

alimentação e nutrição e demais subfunções 10 não possuem coeficiente de significância em

relação a variável dependente, pois com a significância superior a 0,05 os coeficientes são

todos iguais a zero. Para apresentar significância, os coeficientes devem ser inferiores a 0,05.

Analisando as variáveis independentes, nota-se que a variável atenção básica obteve o maior

grau de significância, com 0,194, mas ainda bastante distante do grau esperado a fim de

apresentar significância.

De forma geral, os resultados demonstram que as variáveis independentes analisadas

não apresentam nenhuma relação de significância em relação a variável dependente óbito

total. Isso demonstra que não existe relação entre gastos e saúde, representando que os

municípios com maiores receitas e que mais investem em saúde não apresentam os melhores

indicadores de saúde, significando que os investimentos feitos pelos municípios analisados

em saúde não influenciaram os indicadores de óbito total.

Esse resultado torna-se relevante, pois demonstra que as variáveis atenção básica,

assistência hospitalar, suporte profilático, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica,

alimentação e nutrição e demais subfunções 10 analisadas no estudo não influenciam sobre os

óbitos totais. Com esses resultados, os gestores públicos podem voltar as suas ações sobre

outros fatores que possam estar influenciando os óbitos totais, não sendo mais necessário

gerenciar os fatores analisados na pesquisa.

Os resultados da pesquisa também demonstram que nem sempre os municípios com

maiores receitas e com os maiores investimentos na área da saúde apresentam os melhores

indicadores sociais em saúde. Os resultados demonstram ainda que, os municípios precisam

planejar adequadamente os investimentos públicos na área da saúde, pois conforme os

resultados da pesquisa, nem sempre quantidade nos investimentos representa qualidade nos

indicadores.

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20

Os resultados da pesquisa não podem ser generalizados, restringindo-se aos

municípios utilizados na amostra da pesquisa.

Como sugestão de pesquisa sugere-se estender a análise das variáveis analisadas nesse

estudo em outros municípios de outros estados, analisando se os municípios com maiores

receitas e maiores investimentos apresentam os melhores indicadores sociais em saúde.

Torna-se interessante também analisar outros fatores que possam estar influenciando os

índices de óbitos totais dos municípios analisados nessa pesquisa.

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