RELAÇÃO DOS CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTAR

FIRMADAS NO ANO DE 2013/2014

CONVÊNIO 764782/2011 - SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO

OESTE – SUDECO - EMENDA PARLAMENTAR: SENADOR DELCIDIO DO AMARAL E

DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS BIFFI: Drenagem, Pavimentação e Recomposição

Asfaltica no Jardim Irmã Daniella e Adjacências - Valor da Emenda R$ 1.500.000,00 (um

milhão e quinhentos mil reais). Valor contrapartida R$ 238.918,21 (duzentos e trinta e oito

mil novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos). FASE: LICITAÇÃO.

CONVÊNIO 757350/2011 - SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO

OESTE – SUDECO - EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE:

Execução de obra drenagem na Rua Coração de Estudante, captando águas das Ruas A, B, L,

M, N, O, P e Pavimentação Asfaltica nas Ruas Projetadas J,I,H,G,F,E,D,C,B,A,L,N,M,O,P,Q,R,S,

e Rua Coração de Estudante no Bairro Jardim Santa Terra, no município de Itaporã MS, valor

R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) contrapartida do Município R$ 373.279,16 (trezentos e

setenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). Ordem de serviços

emitida em 22/04/2014.

PROPOSTA CADASTRADA Nº 002962/2013 SUPERINTENDENTE DO

DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE – SUDECO - EMENDA PARLAMENTAR: SENADOR

DELCIDIO DO AMARAL E DEPUTADO FEDERAL DAGOBERTO NOGUEIRA: Drenagem de

Águas Pluviais e Pavimentação Asfaltica nas Ruas Adeildo Barbosa da Silva, Primo Rondina,

João Bigatão e Gabriel de Deus, Jardim Copacabana. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil

reais). Valor da contrapartida R$ 180.773,69 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e três

reais e sessenta e nove centavos). Em fase de licitação aguardando ajustes nas planilhas e

aguardando aprovação da SUDECO).

PROPOSTA CADASTRADA Nº 002964/2013 - SUPERINTENDENTE DO

DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE – SUDECO - EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO

FEDERAL MARÇAL FILHO: Drenagem, Pavimentação Asfaltica na Rua Antonio Vicente de

Almeida. Valor emenda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) valor contrapartida R$ 14.268,03

(quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos) (em fase de licitação,

aguardando ajustes nas planilhas e aguardando aprovação da SUDECO)

PROPOSTA CADASTRADA Nº 03156999000112001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE -

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE: Construção de

Academia de Saúde no Bairro Santa Terra - valor emenda R$80.000,00 (oitenta mil reais)

valor contrapartida R$ R$ 41.353,59 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e

cinquenta e nove centavos). Em fase de construção.

PLANO DE TRABALHO - PISTA DE CAMINHADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA -

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – RECURSOS DO CONVENIO:

SECRETÁRIO DE OBRAS EDSON GIROTTO E PREFEITO WALLAS MILFONT: Construção de

Pista de Caminhada no Distrito de Santa Terezinha. Valor R$ 60.087,70 (sessenta mil oitenta

e sete reais e setenta centavos). Valor da contrapartida R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Em

fase de construção.

PROPOSTA CADASTRADA Nº 03156999000/1110-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE -

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE: Construção de

Academia de Saúde no Bairro João Rodrigues de Freitas. Valor emenda R$ 180.000,00 (cento

e oitenta mil reais). Valor contrapartida R$ 16.991,90 (dezesseis mil novecentos e noventa e

um reais e noventa centavos). Em fase de conclusão.

CONTRATO DE REPASSE Nº 372688-65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR: DELEGADO MDA JOÃO GRANDÃO: Aquisição de

equipamentos e outros materiais permanentes do complexo de produção para a

estruturação da Indústria caseira do Distrito de Santa Terezinha. Valor R$ 90.000,00

(noventa mil reais) valor contrapartida R$ 25.834,75 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e

quatro reais e setenta e cinco centavos). Aguardando autorização do MDA para redução de

metas.

PROPOSTA CADASTRADA Nº 27771/2013 - MINISTERIO DA AGRICULTURA,

PECUARIA E ABASTECIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL EDSON

GIROTTO: Aquisição de Caminhão Basculante. Valor R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e

três mil setecentos e cinquenta reais). Contrapartida R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e

cinqüenta reais). Fase Licitação.

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA NO DISTRITO DE PIRAPORÃ – CONVÊNIO

GOVERDO DO ESTADO MS: ANDRÉ PUCINELLI: Construção de Capela Mortuária no Distrito

de Piraporã Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contrapartida R$ 5.000,00 (cinco mil

reais). Em fase de construção.

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA –

CONVÊNIO GOVERDO DO ESTADO MS: ANDRÉ PUCINELLI: Construção de Capela Mortuária

no Distrito de Santa Terezinha. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Contrapartida R$

6.630,63 (seis mil seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Em fase de

construção.

COBERTURA DE QUADRA PEQUENA - ESCOLA SONIA TEIXEIRA PAIVA – FNDE -

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS BIFFI: Cobertura da

quadra da Escola Municipal Sonia Teixeira Paiva. Valor R$ 184.926,63 (cento e oitenta e

quatro mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Aguardando

aprovação pelo FNDE.

CONSTRUÇAO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA SALVADOR FERREIRA DE AGUIAR -

FNDE - EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS BIFFI: Construção

de quadra coberta na Escola Municipal Salvador Ferreira de Aguiar. Valor R$ 509.752,30

(quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Aguardando

aprovação pelo FNDE.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - PRÓ-INFÂNCIA – FNDE – GOVERNO FEDERAL:

PROPOSTA VOLUNTÁRIA: Construção de Creche Tipo B, Avenida São José, Itaporã, MS. Valor

1.835.972,62 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e

sessenta e dois centavos). Em fase de construção.

PROPOSTA CADASTRADA JUNTO AO MININSTERIO DA SAÚDE - EMENDA

PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL FABIO RICARDO TRAD: Aquisição de Equipamentos

para atender o Posto de Saúde Bairro Lagoa. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recurso

liberado em fase de licitação.

PROPOSTA CADASTRADA JUNTO AO MININSTERIO DA SAÚDE - EMENDA

PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE: Aquisição de Aparelho de Raio X

para atender o Hospital Municipal. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recurso

liberado em fase de licitação.

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM SÃO BENTO - EMENDA

PARLAMENTAR: PROPOSTA VOLUNTÁRIA: Construção de Posto de Saúde no Jardim São

Bento. Valor total R$ 387.949,88 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e

nove reais e oitenta e oito centavos). Valor do Ministério da Saúde R$ 200.000,00 (duzentos

mil reais). Contrapartida do Município R$ 187.949,88 (cento e oitenta e sete mil

novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Obra em andamento.

AMPLIAÇÃO DO ESF - SANTA MARIA - BAIRRO COHAB - EMENDA PARLAMENTAR:

PROPOSTA VOLUNTÁRIA: Ampliação do ESF Santa Maria. Valor R$ 177.000,00 (cento e

setenta e sete mil reais), contrapartida do Município valor R$ 125.460,43 (cento e vinte e

cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). Obra em andamento.

CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO - MINISTÉRIO DO TURISMO –

RECUPERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL MARÇAL FILHO:

Construção Terminal Rodoviário 1ª Etapa. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Contrapartida município valor 15.918,37 (quinze mil novecentos e dezoito reais e trinta e

sete centavos). Em fase de licitação.

CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO - MINISTÉRIO DO TURISMO – EMENDA

PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL MARÇAL FILHO: Construção Terminal Rodoviário 2ª

Etapa. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Contrapartida município valor R$

12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) (processo na caixa para aprovação). Fase de

aprovação.

CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO - MINISTÉRIO DO TURISMO – EMENDA

PARLAMENTAR: DEPUTADO FEDERAL MARÇAL FILHO E DEPUTADO FEDERAL GERALDO

RESENDE: Construção Terminal Rodoviário 3ª Etapa. Valor R$ 243.750,00 (duzentos e

quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais). Contrapartida município valor R$ 2.331,63

(dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Em fase de aprovação.

CONVÊNIO FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL - ANO 2013

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO E DEPUTADO

ESTADUAL MARQUINHOS TRAD: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o

Hospital Municipal no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) sendo R$

20.000,00 (vinte mil reais) Mara Caseiro, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Marquinhos Trad.

Contrapartida do Município de R$ 9.500,00 (nove mil reais e quinhentos reais). Já licitado,

aguardando aquisição.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL LAERTE TETILA: Construção de

Refeitório na Escola Municipal Dez de Dezembro no Distrito de Carumbé. Valor de R$

35.400,04 (trinta e cinco mil quatrocentos reais e quatro centavos). R$ 20.000,00 (vinte mil

reais) de emenda parlamentar. Contrapartida do Município de R$ 15.400,04 (quinze mil

quatrocentos reais e quatro centavos). Em fase de aprovação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO, DEPUTADO

ESTADUAL GEORGE TAKIMOTO E DEPUTADO ESTADUAL CABO ALMI: Aquisição de Veiculo

Tipo Ambulância para atender o Hospital Municipal no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta

e dois mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Deputado Estadual Felipe Orro, R$

40.000,00 (quarenta mil reais) Deputado Estadual George Takimoto e R$ 40.000,00

(quarenta mil reais) Deputado Estadual Cabo Almi. Contrapartida do Município de R$

12.000,00 (doze mil reais). Já adquirido.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL OSVANI RAMOS: Aquisição de 01

(um) Veículo 0 km para atender o Hospital Municipal no valor de 24.800,00 (vinte e quatro

mil e oitocentos reais). R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de emenda parlamentar. Contrapartida

do Município de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Já adquirido.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL LAERTE TETILA: Aquisição de 01

(um) Veiculo 0 km para atender o ESF de Montese no valor de 24.800,00 (vinte e quatro mil

e oitocentos reais). R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de emenda parlamentar. Contrapartida do

Município de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Já adquirido.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL RINALDO MODESTO DE OLIVEIRA:

Aquisição de Microfones Auriculares para os professores da Rede Municipal de Ensino no

valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais). R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de emenda

parlamentar. Contrapartida do Município de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Já efetuado a

aquisição.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL LONDRES MACHADO: Aquisição de

01 (um) Veiculo Tipo Ambulância para atender o Hospital Municipal no valor de R$

51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). R$ 40.000,00 (vinte mil reais) de emenda parlamentar.

Contrapartida do Município de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Já adquirido.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO: Aquisição de

Academia ao Ar Livre para o Conjunto Habitacional Porciúncula no valor de R$ 20.000,00

(vinte mil reais). R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de emenda parlamentar. Contrapartida do

Município de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Já licitado aguardando aquisição.

EMENDA PARLAMENTAR: PROPOSTA VOLUNTÁRIA: Aquisição de Equipamentos e

Fisioterapia no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). R$ 50.000,00 (cinquenta

mil reais) de emenda parlamentar. Contrapartida do Município de R$ 5.000,00 (cinco mil

reais). Já licitado aguardando aquisição.

PROPOSTA CADASTRADA MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE -

EMENDA PARLAMENTAR: SENADOR WALDEMIR MOKA: Construção de 01 (um) Posto de

Saúde no Jardim Copacabana Valor R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Em fase de

construção.

PROPOSTA CADASTRADA MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE -

EMENDA PARLAMENTAR: SENADOR WALDEMIR MOKA: Construção de Posto de Saúde

Central Valor R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Em fase de construção.

REFORMA E EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO – ABASE: R$ 75.000,00

(setenta e cinco mil reais).

CONVÊNIO FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL - ANO 2014

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO E DEPUTADO

ESTADUAL LAERTE TETILA: Revitalização de Praça Publica no Distrito de Montese, Valor R$

55.000,00 (cinqüenta mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Deputados Felipe Orro

e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Deputada Laerte Telila. Contrapartida do Município de R$

5.000,00 (cinco mil reais). Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO: Aquisição de

Televisores e Ar Condicionado valor R$ 22.474,50 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e

quatro reais e cinqüenta centavos). R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emenda parlamentar e R$

2.474,50 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) contrapartida

do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL CABO ALMI: Implantação de

Parques Infantil nos Distritos e Montese, Piraporã, Bairro B.N.H e Vila Pedra Bonita, valor R$

22.610,00 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

emenda parlamentar e R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais) contrapartida do

Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL GEORGE TAKIMOTO E DEPUTADO

ESTADUAL LONDRES MACHADO: Reforma e Ampliação da Recepção do Hospital Municipal

valor R$ 108.636,52 (cento e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois

centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) Deputado George Takimoto, R$

40.000,00 (quarenta mil reais) Deputado Londres Machado e R$ 18.636,52 (dezoito mil

seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) contrapartida do município. Em

fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL MARQUINHOS TRAD: Construção

de Pista de Caminhada no Bairro Cohab e Adjacências, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e

cinco mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) emenda parlamentar e R$ 5.000,00

(cinco mil reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL LIDIO LOPES: Aquisição de 01 (um)

Veiculo 0 km, para atender o Hospital Municipal, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil

reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) emenda parlamentar e R$ 3.000,00 (três mil

reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL OSVANI RAMOS: Aquisição de 01

(um) Veiculo 0 km, para atender o Hospital Municipal, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três

mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) emenda parlamentar e R$ 3.000,00 (três mil

reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO: Aquisição de 01

(um) Veiculo 0 km, para atender o Hospital Municipal, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete

mil reais), sendo R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)emenda parlamentar e R$ 4.000,00

(quatro mil reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL LAURO DAVI: Aquisição de 01 (um)

Veiculo 0 km, para atender o Hospital Municipal, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil

reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)emenda parlamentar e R$ 7.000,00 (sete mil

reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ: Aquisição de

Climatizadores para atender o Projeto Conviver valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e

quinhentos reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emenda parlamentar e R$ 5.500,00

(cinco mil e quinhentos reais) contrapartida do Município. Em fase de licitação.

EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ESTADUAL GEORGE TAKIMOTO: Aquisição de

Aparelho de Ultra Som e Doppler, no valor R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), sendo R$

82.000,00 (oitenta e dois mil reais), emenda parlamentar e R$ 6.000,00 (seis mil reais)

contrapartida do Município. Em fase de licitação.

Itaporã, MS, 07 de junho de 2014.

Claudemir Leite de Oliveira

Gerente Municipal de Meio Ambiente

Setor de Convênios e Projetos

Anizio Soares Filho Ribeiro

Chefe de Gabinete

Setor de Convênios e Projetos

Wallas Gonçalves Milfont

Prefeito Municipal

CIENTE