Relacao atualizada responsaveis_com_contas_desaprovadas_decisao_irrecorrivel_2013_06_11-1

TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS DESAPROVADAS – DECISÃO IRRECORRÍVEL.PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2004 A 04 DE JULHO DE 2012

RESPONSÁVEIS PROCESSO ENTIDADE NATUREZA Nº RESOLUÇÃO/

ACÓRDÃO

JULGAMENTOPUBLICAÇÃO

D.O.E.* 1. ADAILTON SILVA LUZ

SOBRINHO TCE/002284/2006 PREFEITURA DE

JUSSIAPERECURSO ESTADUAL

ATRIBUÍDO AMUNICÍPIO

RESOLUÇÃO062/2011

DESAPROVADA21.04.2011

2. ADALBERTO DAROCHA NONATO

TCE/001380/2007 PREFEITURA DELAPÃO

RECURSO ESTADUALATRIBUÍDO A

MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO146/2011


3. ADEILSON SILVABASTOS

TCE/003123/2003 PREFEITURA DEJITAÚNA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO232/2007


4. ADENILSON ROSA DOSSANTOS

TCE/003115/2003 PREFEITURA DEITAGÍ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO372/2006


5. EXCLUÍDO6. ADONAI NINA ROCHA TCE/003110/2004 PREFEITURA DE

URANDIRECURSO ESTADUAL


RESOLUÇÃO197/2008


7. ADRIANA BARRETODE MELO

TCE/000383/2006 FUNDAÇÃO DEHEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA DABAHIA

PRESTAÇÃO DECONTAS DE

ADMINISTRADOR

ACÓRDÃO043/2008

DESAPROVADA19-20.04.2008

* RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 37, INCISO I , DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 005/91 - ORGÂNICA DO TCE. ** RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 37, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 005/91 – ORGÂNICA DO TCE . AUTUADO COMO RESCISÃO DE JULGADO - ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 005/91 *** ÓBITO – INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL.

06.11.2013 Página 1

8. AGNALDO FERREIRADOS SANTOS

TCE/000254/2002 PREFEITURA DESANTA LUZIA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO267/2006


9. ALBERTO JORGEGEZLER FRANCO

TCE/000856/2004 HOSPITAL GERALDE CAMAÇARI


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO024/2008


10. ALFEU DE SOUZAFERNANDES

TCE/000037/2002 PREFEITURA DEOURIÇANGAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO342/2006


11. ALGEMIRO MARTINSRAMOS

TCE/004190/2002 PREFEITURA DEANGICAL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO577/2004


12. ALIOMAR DA ROCHASOARES

TCE/000817/2010 PREFEITURA DEMORRO DO CHAPÉU


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO212/2011


13. ALMINO ALVESVIANA

TCE/000200/2004 PREFEITURA DEPOÇÕES


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO205/2008


14. ALMIR DE SOUZAELOY

TCE/013178/2002 PREFEITURA DECONTENDAS DO

SINCORÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO138/2008


15. ALOÍSIO FERRAZFILADELFO

TCE/000206/2004 PREFEITURA DEFEIRA DA MATA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO135/2011


TCE/007217/2005 PREFEITURA DEFEIRA DA MATA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO339/2008


16. ALUYR TASSIZOCARLETTO

TCE/001243/2005 PREFEITURA DEITAMARAJÚ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO054/2011


17. AMILTON CURTY TCE/013810/2002 COOPERATIVAMISTA

AGROPECUÁRIA DOSUL DA BAHIA RESP.

RECURSO ESTADUALATRIBUÍDO AENTIDADE EINSTITUIÇÃO

RESOLUÇÃO411/2006


06.11.2013 Página 2

LTDATCE/017073/2002 COOPERATIVA

MISTAAGROPECUÁRIA DOSUL DA BAHIA RESP.

LTDA


RESOLUÇÃO125/2007


18. ANDRÉIA DEOLIVEIRA ANDRADELAGO

TCE/002004/2002 SINDICATO DAINDÚSTRIA DE

PANIFICAÇÃO ECONFEITARIA DA

CIDADE DOSALVADOR


RESOLUÇÃO092/2007


19. ANTÔNIO BORGES DEVARGAS NETO

TCE/000541/2005 SEAGRI CONTA ORDENADORDE DESPESA

ACÓRDÃO138/2011


20. ANTÔNIO COSMESILVA

TCE/000573/2002 PREFEITURA DEENCRUZILHADA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO128/2006




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO144/2009




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO785/2006


**TCE/016681/2002 PREFEITURA DE

ENCRUZILHADARECURSO ESTADUAL


RESOLUÇÃO253/2007


21. ANTÔNIO DE ARAÚJOFILHO

TCE/004632/2005 COOPERATIVACENTRAL DOS

ASSENTAMENTOSDA BAHIA LTDA


RESOLUÇÃO214/2008


22. ANTÔNIO GALDINODE OLIVEIRA FILHO

TCE/000030/2002 PREFEITURA DENILO PEÇANHA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO787/2004




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO360/2010


TCE/005220/2002 PREFEITURA DE RECURSO ESTADUAL RESOLUÇÃO DESAPROVADA

06.11.2013 Página 3

NILO PEÇANHA ATRIBUÍDO AMUNICÍPIO

429/2007 27.09.2007



MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO156/2007


23. ANTÔNIO HENRIQUEARAÚJO DE ANDRADE

TCE/000701/2003 ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES

RURAIS DAAGROPECUÁRIA DE

ANAGÉ


RESOLUÇÃO093/2007


24. ANTÔNIO JORGEFERREIRA MELO

TCE/001051/2004 INSTITUTO DEENSINO DA POLÍCIA

MILITAR DOESTADO DA BAHIA


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO50/2008


25. ANTÔNIO LOMES DONASCIMENTO

TCE/000508/2004 SUPERINTENDÊNCIADE DESPORTOS DO

ESTADO DA BAHIA -SUDESB


ADMINISTRADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO259/2009


TCE/005922/2002 EMPRESA DEPRODUTOS

FARMACÊUTICOSDA BAHIA LTDA -

BAHIAFARMA


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO262/2008


26. ANTÔNIO LOPESRIBEIRO

TCE/006850/2002 FUNDAÇÃO DEAPOIO AO MENOR

DE FEIRA DESANTANA


RESOLUÇÃO437/2006


TCE/017178/2002 FUNDAÇÃO DEAPOIO AO MENOR

DE FEIRA DESANTANA


RESOLUÇÃO438/2006


27. ANTÔNIO MARQUESDO NASCIMENTO

EXCLUÍDO

TCE/007719/2003 PREFEITURA DESÍTIO DO QUINTO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO131/2007


TCE/011420/2002 PREFEITURA DE RECURSO ESTADUAL RESOLUÇÃO DESAPROVADA

06.11.2013 Página 4

SÍTIO DO QUINTO ATRIBUÍDO AMUNICÍPIO

344/2008 06.11.2008

28. ARISTÓTELES DEOLIVEIRA LOUREIRO

TCE/002646/2007 PREFEITURA DECURAÇÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO237/2010


29. ARIVALDO EUGÊNIODE MORAIS

TCE/012922/2002 PREFEITURA DEMARAGOGIPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO320/2009


30. ARLETE BITENCOURTDE CASTRO

TCE/000802/2006 PREFEITURA DECÍCERO DANTAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO222/2007




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO313/2007




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO147/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO727/2004


31. ARMÊNIO FERREIRADOS SANTOS

TCE/005234/2003 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTODE SÍTIO DO MATO


RESOLUÇÃO144/2007


32. AROALDO BARBOSADE ANDRADE

TCE/003740/2003 PREFEITURA DEHELIÓPOLIS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO154/2009


33. ASLAN VILAS BOASBRITO

TCE/000205/2004 PREFEITURA DEIBIÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO766/2006


34. ASTOR MOURAARAÚJO

TCE/004978/2002 PREFEITURA DEITAQUARA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO314/2006


35. AURELINO ROCHA DEMATTOS

TCE/000235/2002 PREFEITURA DEPRESIDENTE

TANCREDO NEVES


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO296/2006


36. AZIZI MARIA FAHIEL TCE/005895/2002 DIRETORIA PRESTAÇÃO DE ACÓRDÃO DESAPROVADA

06.11.2013 Página 5

ARAÚJO REGIONAL DEJACOBINA - DIREC

16

CONTAS DEORDENADOR DE

DESPESA

204/2005 29.07.2005

37. BRUNA MIRELASOUZA ALEXANDRINO

TCE/008752/2003 ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIATRABALHO E

PROGRESSO DOPOVOADO DE PÉ DE

SERRA


RESOLUÇÃO125/2011


38. CARLOS ALBERTO DASILVA LOPES

TCE/002607/2002 PREFEITURA DEPALMEIRAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO292/2007


39. CARLOS ALBERTOLOPES BRASILEIRO

TCE/000967/2006 PREFEITURA DESENHOR DO BONFIM


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO314/2008


40. CARLOS COSTA NETO TCE/007148/2003 HOSPITAL CENTRALROBERTO SANTOS


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO052/2005


41. CARLOS DURVALPASSOS DA SILVA

TCE/006099/2002 PREFEITURA DEWENCESLAUGUIMARÃES


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO375/2007


42. CARLOS OLYMPIOPINTO DE AZEVEDONETO

TCE/012509/2002 PREFEITURA DEDÁRIO MEIRA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO808/2005


43. CARLOS ROBÉRIONUNES DE ANDRADESANTOS

TCE/015768/2002 PREFEITURA DEITAMBÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO063/2009


44. CÉSAR VAZ DECARVALHO JÚNIOR

TCE/000473/2005 SUPERINTENDÊNCIADE ESTUDOS

ECONÔMICOS ESOCIAIS



ACÓRDÃO110/2010


45. CÍCERO CÂNDIDO DESOUZA

TCE/004053/2005 ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DA

FAZENDASACRIFÍCIO


RESOLUÇÃO370/2007


46. CLAUDIO SILVA TCE/014070/2002 PREFEITURA DE SÃO RECURSO ESTADUAL RESOLUÇÃO DESAPROVADA

06.11.2013 Página 6

NERY FÉLIX DO CORIBE ATRIBUÍDO AMUNICÍPIO

195/2007 03.05.2007

47. CLEDSON DEOLIVEIRA CRUZ

TCE/006181/2003 ASSOCIAÇÃOMUNICIPAL E

METROPOLITANADAS PESSOAS

PORTADORAS DEDEFICIÊNCIAS


RESOLUÇÃO275/2008


48. CLODOVEO PIAZZA TCE/004069/2003 ORGANIZAÇÃO DEAUXÍLIO FRATERNO


RESOLUÇÃO134/2010


TCE/005673/2002 ORGANIZAÇÃO DEAUXÍLIO FRATERNO


RESOLUÇÃO135/2010


49. CORCINO GOMES DASILVA NETO

TCE/015745/2002 PREFEITURA DEBAIANÓPOLIS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO146/2008


50. CRISPIM MATOS DOSSANTOS

TCE/002947/2005 ASSOCIAÇÃO DOSPEQUENOS

PRODUTORESRURAIS DE TANQUE

DO SIMÃO


RESOLUÇÃO152/2008


51. CRISTINAAPARECIDA DE JESUSSOUZA

TCE/002946/2005 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DOPOÇO DAS BAIXAS


RESOLUÇÃO288/2007


52. DELDI FERREIRACOSTA

TCE/004369/2006 PREFEITURA DEGUARATINGA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO326/2010


53. DEMÓSTHENESSOARES DOS SANTOSFILHO

TCE/000172/2005 PREFEITURA DEMUNDO NOVO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO339/2010


54. DIONÍZIO ANTÔNIODA SILVA

TCE/002290/2003 PREFEITURA DESÍTIO DO MATO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO170/2009


06.11.2013 Página 7



MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO066/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO631/2004


55. DOMINGOS BARBOSANETO

TCE/000866/2004 SUPERINTENDÊNCIADE POLÍTICAS E

DIRETRIZESEDUCACIONAIS

-SPDE/SEC


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO261/2008


56. EDERLINDO JOSÉ DOSSANTOS LIMA

TCE/005345/2003 PREFEITURA DELAMARÃO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO761/2004


TCE/016175/2002 PREFEITURA DELAMARÃO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO460/2007


57. EDIGARD MANOELPEREIRA

TCE/005344/2003 PREFEITURA DE RIODO ANTÔNIO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO786/2006


58. EDINALDO CÉSARSANTOS

TCE/012338/2002 FAPES - FUNDAÇÃODE

ADMINISTRAÇÃO EPESQUISA

ECONÔMICO SOCIAL


RESOLUÇÃO310/2008


59. EDMIR CELESTINOALMEIDA FERRAZ

TCE/000541/2005 CDA/SEAGRI PRESTAÇÃO DECONTAS DE

ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO138/2011


60. EDOVALDORODRIGUES

TCE/001078/2004 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DO

LOTEAMENTONOVA LUSITÂNIA


RESOLUÇÃO207/2006


61. ELEUSA MARGARIDASILVA CERQUEIRAMARTINS

TCE/005227/2003 FUNDAÇÃO AFONSOMARTINS

RECURSO ESTADUALATRIBUÍDO AENTIDADE E

RESOLUÇÃO073/2009


06.11.2013 Página 8

INSTITUIÇÃO62. ELIODATO JOSÉFONTES


PRODUTORESRURAIS DE

PLANALTINO


RESOLUÇÃO033/2010


63. ELSIMAR MOREIRAGUIMARÃES

TCE/000177/2001 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO

RURAL ECOMUNITÁRIO DO

RIBEIRÃO DO PEIXE


RESOLUÇÃO528/2006


64. ENERVALDO MENDESDE SOUZA

TCE/005220/2003 PREFEITURA DECAATIBA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO651/2006


65. ENÍDIO VIEIRA DEAGUIAR

TCE/005279/2004 PREFEITURA DEMAETINGA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO129/2006


66. EROTILDES SILVASOUZA

TCE/004849/2003 PREFEITURA DEVARZEDO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO1014/2005


67. EUGÊNIO JOSÉ DEAZEVEDO SANTOS

TCE/006101/2003 PREFEITURA DELAFAIETECOUTINHO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO419/2007


TCE/016612/2002 PREFEITURA DELAFAIETECOUTINHO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO320/2007


68. EUNICE RAMOS DASILVA

TCE/007004/2005 PREFEITURA DETEODORO SAMPAIO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO239/2009


69. EVANGELISTAANTÔNIO ALVES DESOUZA

TCE/000859/2006 PREFEITURA DEJACARACI


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO325/2010


70. FELISBERTOALMEIDA FILHO

TCE/001754/2006 PREFEITURA DEMORPARÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO316/2009


TCE/005330/2004 PREFEITURA DEMORPARÁ


RESOLUÇÃO001/2010


06.11.2013 Página 9

MUNICÍPIO71. FERNANDO ANTÔNIORODRIGUES

TCE/006414/2002 ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DEIRRIGAÇÃO E

DRENAGEM - ABID


RESOLUÇÃO507/2007


72. EXCLUÍDO

73. FRANCISCO OLAVOMAFRA MAGALHÃES

TCE/001829/2004 PREFEITURA DESANTA CRUZ DA

VITÓRIA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO128/2008


74. FRANCISCOPEDREIRA CURCINO

TCE/001303/2002 PREFEITURA DEBIRITINGA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO388/2006


75. GEDIEL SEPULVIDAPEREIRA

TCE/004439/2004 PREFEITURA DEEUNÁPOLIS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO101/2008


76. GILBERTO SANTIAGODE CARVALHO

TCE/004012/2006 ASSOCIAÇÃOCULTURAL E

RECREATIVA VIRAKOPOS DESERRINHA


RESOLUÇÃO344/2010


77. GISVALDO DE SOUZAMACIEL

TCE/004428/2002 ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA

GUARANI II


RESOLUÇÃO286/2007


78. HÉLIO JOSÉ DEOLIVEIRA

TCE/006836/2002 PREFEITURA DECANÁPOLIS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO500/2004


79. HÉLIO SAMPAIOCUNHA

TCE/003775/2002 PREFEITURA DEPIRAÍ DO NORTE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO315/2006


80. EMERSON JOSÉOSÓRIO PIMENTEL LEAL

TCE/012019/2002 PREFEITURA DELIVRAMENTO DENOSSA SENHORA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO387/2006


81. HERVAL LIMACAMPOS

TCE/003442/2006 PREFEITURA DERIACHÃO DO

JACUÍPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO481/2007


06.11.2013 Página 10

TCE/012927/2002 PREFEITURA DERIACHÃO DO

JACUÍPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO266/2006


82. HEYDI MARIA DELMASTRO DE AMORIMCAYRES RODRIGUES

TCE/003363/2004 PREFEITURA DEQUEIMADAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO183/2008


83. HUMBERTOOLIVEIRA SILVA

TCE/012920/2002 PREFEITURA DEMURITIBA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO170/2008


84. HUMBERTO SÓLONSARMENTO FRANCO

TCE/005291/2003 PREFEITURA DEIRAJUBA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO927/2004


85. IÊDA SOUZA CALDAS TCE/006769/2002 ASSOCIAÇÃOASSISTENCIAL

BENEFICENTE TIAIÊDA CALDAS


RESOLUÇÃO439/2006


86. Excluído87. ISAAC LEMOSPEIXOTO FILHO

TCE/002658/2003 PREFEITURA DENAZARÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO409/2007


TCE/004882/2005 PREFEITURA DENAZARÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO074/2008


88. ISAÍAS NASCIMENTODE BARROS

TCE/012132/2002 COOPERATIVA DEPRODUÇÃO

AGROPECUÁRIA DOCORTE GRANDE

LTDA


RESOLUÇÃO765/2006


89. ISMAELFRANCISQUETO

TCE/011443/2002 PREFEITURA DEITABELA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO284/2006


90. ITAMAR NOVAESROCHA


AGRICULTORESRENASCER


RESOLUÇÃO774/2006


91. IZAQUE RIOS DACOSTA JÚNIOR

TCE/004748/2007 PREFEITURA DE SÃODOMINGOS


RESOLUÇÃO214/2011


06.11.2013 Página 11

MUNICÍPIO92. JAIRO GONÇALVESDA PAZ

TCE/000708/2005 FUNDAÇÃO DEAPOIO E

DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO -FADCT


RESOLUÇÃO324/2009


93. JOÃO BATISTA MELODE CARVALHO

TCE/003910/2004 PREFEITURA DEJEREMOABO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO230/2008


94. JOÃO PEREIRALISBOA

TCE/005641/2002 PREFEITURA DEPOTIRAGUÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO340/2006


95. JOAQUIM MIGUELGALLY GALVÃO

TCE/003269/2003 PREFEITURA DECOARACI


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO646/2006


96. JOAQUIMQUINTILIANO DAFONSECA JÚNIOR

TCE/008553/2005 FCDL - FEDERAÇÃODA CÂMARA DE

DIRIGENTESLOJISTAS DO

ESTADO DA BAHIA


RESOLUÇÃO309/2008


97. JOEL DE SOUZANEIVA

TCE/007234/2003 PREFEITURA DECONCEIÇÃO DO

ALMEIDA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO336/2009


98. JORGE ANUNCIAÇÃOCORDEIRO

TCE/001194/2004 PREFEITURA DEJUSSARI


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO186/2008


99. JORGE CARLOS SILVASANTOS

TCE/000782/2006 PREFEITURA DEBARRA DO ROCHA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO374/2008


TCE/001342/2006 PREFEITURA DEBARRA DO ROCHA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO132/2009


100. EXCLUÍDO101. JOSÉ ALMEIDAREBOUÇAS

TCE/002694/2008 PREFEITURA DEMARCIONÍLIO

SOUZA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO053/2011


06.11.2013 Página 12

102. JOSÉ ARY VIEIRAFILHO

TCE/010924/2002 PREFEITURA DEANGUERA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO624/2004


103. JOSÉ AUGUSTO DOSSANTOS FILHO

TCE/000796/2006 PREFEITURA DE PAUBRASIL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO299/2007


TCE/004945/2003 PREFEITURA DE PAUBRASIL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO122/2007


104. JOSÉ BRASILIANODA SILVA

TCE/000964/2002 ASSOCIAÇÃO DOASSENTAMENTO 5

DE MAIO DOSPEQUENOS

PRODUTORES DESANTO AMARO


RESOLUÇÃO400/2007


105. JOSÉ CARLOS SODRÉDOS SANTOS

TCE/003221/2006 PREFEITURA DEBARRA DO MENDES


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO129/2009




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO112/2009




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO112/2008


106. JOSÉ CORREIA DAMOTA

TCE/012391/2002 PREFEITURA DEPEDRÃO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO425/2006


107. EXCLUÍDO108. JOSÉ EDSONFIGUEIREDO ANDRADE

TCE/002344/2006 PREFEITURA DEITATIM


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO425/2010


109. JOSÉ ELIOTÉRIO DASILVA ZEDAFÓ

TCE/006287/2002 PREFEITURA DEARACI


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO145/2008


110. JOSÉ HENRIQUEMORAES DE OLIVEIRA

TCE/000302/2002 PREFEITURA DEIBICARAÍ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO312/2006


06.11.2013 Página 13



MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO093/2009




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO560/2005




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO243/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO375/2008


111. JOSÉ LUCIANONOVAIS

TCE/005217/2003 PREFEITURA DEIPUPIARA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO122/2011


112. JOSÉ MARTINSCARNEIRO

TCE/003162/2004 PREFEITURA DEICHU


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO065/2009


TCE/003164/2004 PREFEITURA DEICHU


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO145/2009


113. JOSÉ MAURO DEOLIVEIRA FILHO

TCE/014067/2002 PREFEITURA DEQUEIMADAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO373/2006


114. JOSÉ OLIMPIODANTAS CARDOSO

TCE/001075/2004 ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA E

AGROPASTORIL DAFAZENDA

CALADINHA


RESOLUÇÃO371/2007


115. JOSÉ OLIVEIRASANTOS

TCE/002801/2008 PREFEITURA DESÍTIO DO QUINTO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO049/2011


116. JOSÉ REIS DOCARMO

TCE/001908/2003 ASSOCIAÇÃOSOCIAL CALDAS DO

JORRO


RESOLUÇÃO866/2004


TCE/003395/2003 ASSOCIAÇÃO RECURSO ESTADUAL RESOLUÇÃO DESAPROVADA

06.11.2013 Página 14

SOCIAL CALDAS DOJORRO

ATRIBUÍDO AENTIDADE EINSTITUIÇÃO

677/2006 02.11.2006

117. JOSÉ RENATOABREU DE CAMPOS

TCE/000789/2006 PREFEITURA DEEUCLIDES DA

CUNHA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO120/2009


118. JOSÉ RENATO BRITOSILVA

TCE/004437/2002 PREFEITURA DERIBEIRA DO

POMBAL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO135/2009



POMBAL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO151/2009



POMBAL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO252/2009


119. JOSÉ SÉRGIO COSTANOGUEIRA

TCE/000993/2001 CÂMARA DEDIRIGENTESLOJISTAS DO

ESTADO DA BAHIA


RESOLUÇÃO074/2009


TCE/005136/2003 FEDERAÇÃO DASCÂMARAS DEDIRIGENTESLOJISTAS DO

ESTADO DA BAHIA




TCE/006410/2002 FEDERAÇÃO DASCÂMARAS DEDIRIGENTESLOJISTAS DO

ESTADO DA BAHIA


RESOLUÇÃO140/2008


120. EXCLUÍDO121. JOSÉ TORZILLO TCE/006471/2002 FUNDO ROTATIVO

DE MATERIALPRESTAÇÃO DE

CONTAS DEADMINISTRADOR DE

DESPESA

ACÓRDÃO481/2004


122. JOSÉ UBALDINOALVES PINTO JÚNIOR

TCE/006130/2002 PREFEITURA DEPORTO SEGURO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO017/2007


06.11.2013 Página 15

123. JOSÉ VENÂNCIOSOBRINHO

TCE/006829/2002 PREFEITURA DEPONTO NOVO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO048/2007


124. JOSÉ WILSONDANTAS DE BRITO

TCE/001351/2005 PREFEITURA DECIPÓ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO068/2010


TCE/003228/2003 PREFEITURA DECIPÓ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO223/2011


125. JOSEMAR DE SÁ DOSSANTOS

TCE/001195/2004 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DO

MUNICÍPIO DEUAUÁ


RESOLUÇÃO663/2006


126. JOSEPH WALLACEFARIA BANDEIRA

TCE/000703/2006 PREFEITURA DEJUAZEIRO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO055/2011


127. JUVENILSON PASSOSDOS SANTOS

TCE/006537/2005 PREFEITURA DESENTO SÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO340/2010


128. LEONÍDIO SOUZADAMASCENO FILHO

TCE/000569/2002 PREFEITURA DEITAETÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO410/2006


129. LILIAN SOUZASANTOS DE SANTANA

TCE/006140/2003 PREFEITURA DE SÃOJOSÉ DA VITÓRIA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO764/2006


130. LINDALVA DOS REISAMORIM

TCE/007398/2003 ASSOCIAÇÃO DOSEDUCADORES DAS

ESCOLASCOMUNITÁRIAS DA

BAHIA


RESOLUÇÃO238/2008


131. LOURIVAL SILVEIRADIAS

TCE/002271/2003 PREFEITURA DECARAÍBAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO379/2005


132. LÚCIA BORGES CONI TCE/007234/2003 PREFEITURA DECONCEIÇÃO DO

ALMEIDA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO336/2009


06.11.2013 Página 16

133. LUCIANO CEZARGOMES AZEVEDO

TCE/001290/2002 PREFEITURA DENOVA REDENÇÃO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO341/2006




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO123/2009




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO019/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO069/2008


134. LUCIANO PEREIRADOS SANTOS

TCE/003069/2006 PREFEITURA DEIBICOARA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO191/2011


135. LUCIANO RIBEIROROCHA

TCE/000960/2006 PREFEITURA DEPIRIPÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO394/2008


TCE/005010/2004 PREFEITURA DEPIRIPÁ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO041/2010


136. LUDGÉRIO DEFRANÇA TEIXEIRACRONEMBERGER

TCE/000484/2007 GABINETE DOSECRETÁRIO-

GASEC SEAGRI


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO009/2010


137. EXCLUÍDO

138. LUIZ GONZAGAMENDES

TCE/002382/2006 FUNDAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTOPARA AGRONOMIA -

DESAGRO


RESOLUÇÃO318/2007


TCE/013255/2002 FUNDAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTOPARA AGRONOMIA -

DESAGRO


RESOLUÇÃO032/2009


139. LUPES JOSÉ DOSSANTOS

TCE/004183/2002 PREFEITURA DEITUAÇÚ


RESOLUÇÃO144/2008


06.11.2013 Página 17

MUNICÍPIO140. LUZINEUMA SILVADO CARMO

TCE/001929/2006 ASSOCIAÇÃO DOSJOVENS DA BAHIA


RESOLUÇÃO361/2009


141. Excluído142. MANOEL BATISTADE CASTRO

TCE/003863/2004 PREFEITURA DECASA NOVA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO072/2010


143. MARCELLO DASILVA BRITTO


AMPARO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO056/2010



AMPARO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO239/2011


144. MÁRCIA TEREZARANGEL OLIVEIRA

TCE/003265/2003 SOFTEX - NÚCLEODE TECNOLOGIA DE

SOFTWARE PARAEXPORTAÇÃO DE

SALVADOR


RESOLUÇÃO367/2008


145. MARCOLINOGONSALVES DA SILVANETO ***

TCE/012027/2002 PREFEITURA DECONDEÚBA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO406/2005


146. MARIA ADRIANAALMEIDA COUTO DECASTRO

TCE/005252/2002 IPAC PRESTAÇÃO DECONTAS DE


ACÓRDÃO618/2004


147. MARIA APARECIDALUIZA GUEDES


PRODUTORES DEBARRA DA IPUEIRA


RESOLUÇÃO112/2009


148. MARIA DAS GRAÇASDOS REIS GUEDES

TCE/000970/2002 COLÉGIOCENECISTA DE SÃO

FELIPE


RESOLUÇÃO073/2007


149. MARIA DAS GRAÇASBARRETO DE SOUZA

TCE/002949/2005 GRUPO DE APOIOAO MENOR


RESOLUÇÃO043/2008


06.11.2013 Página 18

CARENTE - GAME ENTIDADE EINSTITUIÇÃO

150. MARIA DE LOURDESTAVARES

TCE/004517/2006 PREFEITURA DELAJEDÃO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO388/3008


151. MARIA JOSÉBAHIENSE DA COSTA

TCE/010930/2002 PREFEITURA DEITANAGRA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO171/2008


152. MARIA JUVENICEFARIAS MAIA

TCE/004438/2002 PREFEITURA DEJIQUIRIÇA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO396/2008


153. MARIA LIANAMALTEZ MENDONÇA

TCE/000233/2006 FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISA

E EXTENSÃO -FAPEX


RESOLUÇÃO200/2009


TCE/006454/2002 FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISA EEXTENSÃO - FAPEX


RESOLUÇÃO159/2007


TCE/006456/2002 FUNDAÇÃO DEAPOIO À PESQUISA

E EXTENSÃO -FAPEX


RESOLUÇÃO160/2007


154. MARINALVA SILVACERQUEIRA



RESOLUÇÃO489/2007




RESOLUÇÃO483/2006


155. MÁRIO PAULOFERNANDES RIBEIRO

TCE/016551/2002 PREFEITURA DESANTANÓPOLIS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO174/2007


* 156. MOACIR PIMENTAMONTENEGRO

TCE/000074/2007 PREFEITURA DE SÃOFÉLIX DO CORIBE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO241/2009


06.11.2013 Página 19

157. NERY PEREIRABATISTA

TCE/014750/2002 PREFEITURA DESANTA MARIA DA

VITÓRIA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO366/2008


158. NESTOR TORELLYMARTINS

TCE/002282/2003 INTERNACIONALCOUNCIL ON

MONUMENTS ANDSITES -

ICOMOS/BRASIL


RESOLUÇÃO161/2007


159. NEWTON CARLOSPINHEIRO DE ANDRADE

TCE/002042/2008 SINDICATO RURALDE ITAPETINGA


RESOLUÇÃO039/2010


160. NILTON KLEBERTUNES TEIXEIRA

TCE/005945/2003 PREFEITURA DEITUBERÁ


MUNICÍPIO



161. NORMANDOBATISTA SANTOS

TCE/006882/2002 CENTRO DEEDUCAÇÃO E

CULTURA POPULAR- CECUP


RESOLUÇÃO445/2006


162. OMAR ANTÔNIO DEBRITTO

TCE/002059/2007 EBAL CONTAADMINISTRADOR DE

DESPESA

ACÓRDÃO124/2011


TCE/005922/2002 EMPRESA DEPRODUTOS

FARMACÊUTICOSDA BAHIA LTDA -

BAHIAFARMA



ACÓRDÃO262/2008


163. ORLANDO DA SILVAOLIVEIRA

TCE/000790/2006 ASSOCIAÇÃO DOSAÇOUGUEIROS DE

RUY BARBOSA


RESOLUÇÃO182/2009


164. OSÉAS MOREIRALISBÔA

TCE/017374/2002 PREFEITURA DEITANHÉM


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO420/2007


165. OZIEL ALVES DEOLIVEIRA

TCE/000706/2006 PREFEITURA DELUÍS EDUARDOMAGALHÃES


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO740/2006


06.11.2013 Página 20

166. PAULO ALMEIDALUZ

TCE/004031/2003 PREFEITURA DERIBEIRÃO DO

LARGO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO133/2008


167. PAULO CÉSARAMORIM SILVA

TCE/008807/2003 ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES DO

PAU DE FERRO


RESOLUÇÃO079/2009


168. PAULO CESARBATISTA DOS SANTOS


PRODUTORESRURAIS DOS

ASSENTADOS EMBONITO DASUMBURANAS


RESOLUÇÃO231/2009


169. PAULO CESARVIEIRA DA SILVA

TCE/004826/2009 ASSOCIAÇÃOSHOWRISO AÇÃO

SOCIAL


RESOLUÇÃO136/2011


170. PAULO ERNESTORIBEIRO DA SILVA



MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO350/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO594/2004


171. PAULO HENRIQUELEITÃO LOPES

TCE/004612/2003 ASSOCIAÇÃOBAIANA DOS

PRODUTORES ECOMERCIANTES DE

GEMAS, JÓIAS,METAIS PRECIOSOS

E AFINS


RESOLUÇÃO202/2009


172. PEDROCAVALCANTE DEARAÚJO

TCE/003568/2003 PREFEITURA DECOTEGIPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO926/2004


173. PORFIRO ANTÔNIORODRIGUES

TCE/013591/2002 PREFEITURA DEJUCURUÇU


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO386/2008


06.11.2013 Página 21

174. RAILTON PINHEIROCARDOZO FILHO

TCE/002186/2002 INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTOSÓCIO-ECONÔMICOSUSTENTÁVEL DORECÔNCAVO SUL


RESOLUÇÃO325/2009


175. RAIMUNDO COSMESALES CHE



MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO055/2008




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO016/2010


176. RAIMUNDOGABRIEL DE OLIVEIRA

TCE/012922/2002 PREFEITURA DEMARAGOGIPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO320/2009


* 177. RAIMUNDO JEANCAVALCANTE SILVA

TCE/006760/2002 PREFEITURA DECRUZ DAS ALMAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO031/2011


178. RAMON DOSSANTOS

TCE/002009/2002 PREFEITURA DEMALHADA DE

PEDRAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO116/2007



PEDRAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO062/2008


179. RAUL BASTOSMACHADO NETO

TCE/004348/2008 PREFEITURA DEUIBAÍ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO039/2011


180. RAUL FERNANDESDE OLIVEIRA

TCE/005294/2003 PREFEITURA DEAPUAREMA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO379/2007


TCE/006015/2003 PREFEITURA DEAPUAREMA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO027/2008


181. RAULINDO DEARAÚJO RIOS

TCE/000988/2004 PREFEITURA DEQUIXABEIRA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO171/2009


TCE/001438/2006 PREFEITURA DEQUIXABEIRA


RESOLUÇÃO127/2009


06.11.2013 Página 22

MUNICÍPIOTCE/004509/2006 PREFEITURA DE

QUIXABEIRARECURSO ESTADUAL


RESOLUÇÃO278/2010


182. RAYMUNDAMARINHO MALAGUTTI

TCE/005152/2005 ASSOCIAÇÃOSANTA ISABEL DAS

SENHORAS DECARIDADE DE

ILHÉUS


RESOLUÇÃO311/2008


183. REINALDO RAMOSRIOS

TCE/014064/2002 PREFEITURA DEVALENTE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO374/2006


184. REIVALDO MOREIRAFAGUNDES

TCE/000019/2007 ESCOLA MARIAROSA


RESOLUÇÃO058/2011


TCE/002486/2007 PREFEITURA DELAGÊDO DOTABOCAL


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO204/2009


TCE/003117/2008 ESCOLA MARIAROSA


RESOLUÇÃO076/2011


185. RENATO ASSISSILVA

TCE/003857/2006 PREFEITURA DEVALENÇA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO323/2007


186. RICARDO DE MELOSOUTO

TCE/008037/2003 PREFEITURA DEITARANTIM


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO291/2007


TCE/008038/2003 PREFEITURA DEITARANTIM


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO202/2011


187. RICARDOFERNANDES LEDO

TCE/002246/2003 CÂMARA DEDIRIGENTESLOJISTAS DETEIXEIRA DE

FREITAS


RESOLUÇÃO153/2008


06.11.2013 Página 23

188. RICARDO JUSTO DEOLIVEIRA

TCE/003510/2002 TSEDAKAH-SOCIEDADE DE

ENSINO SUPERIOR EDESENVOLVIMENTO

SOCIAL DE DIASD'AVILA


RESOLUÇÃO188/2009


189. RIVADÁVIOESPÍNOLA RAMOS

TCE/010136/2002 PREFEITURA DEJUAZEIRO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO424/2006


190. ROBERTO ARAÚJOSETÚBAL

TCE/006539/2002 PREFEITURA DEITACARÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO145/2005




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO603/2004




MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO878/2004


191. ROBERVALBARBOSA OLIVEIRA

TCE/000862/2002 CENTROEDUCACIONALCENECISTA DE

PIRITIBA


RESOLUÇÃO497/2006


192. ROMEL REBELLOBRANDÃO

TCE/002989/2006 LICEU DE ARTES EOFÍCIOS DA BAHIA


RESOLUÇÃO069/2009


193. RONALDO SILVACORREIA

TCE/000178/2001 FUNDAÇÃOIDELFONSOSEBASTIÃO

MACHADO CORREIA


RESOLUÇÃO216/2009


194. ROQUE ROCHAMONTEIRO

TCE/007352/2003 PREFEITURA DEGONGOGI


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO144/2010


195. ROQUE SALVADORANDRADE E SILVA

TCE/007796/2005 FUNDAÇÃO ABM DEPESQUISA E

EXTENSÃO NAÁREA DE SAÚDE


RESOLUÇÃO474/2007


06.11.2013 Página 24

FABAMED196. ROSALVO JONASBORGES SALES

TCE/010651/2002 PREFEITURA DEAMARGOSA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO297/2006


197. SARAJANE DEMENDONÇA TUDE

TCE/001240/2005 ASSOCIAÇÃOCRIANÇA NA ARTESARAJANE - ACASA


RESOLUÇÃO074/2007


198. SATURNINO VIEIRADE SANTANA

TCE/000572/2002 PREFEITURA DE PÉDE SERRA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO720/2006


199. SEMERON SANTOSOLIVEIRA

TCE/002951/2005 ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO

RURAL ECOMUNITÁRIO DOS

PEQUENOS EMÉDIOS

PRODUTORESRURAIS DE POÇÕES


RESOLUÇÃO527/2006


200. SÉRGIO FONTESMAGALHÃES ALVES


PEDRAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO050/2010


201. SÍLIO LUZ SOUZA TCE/000427/2005 PREFEITURA DEJUSSIAPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO261/2009


TCE/005287/2003 PREFEITURA DEJUSSIAPE


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO405/2007


202. SINOBELINODOURADO NETO

TCE/004525/2006 PREFEITURA DEAMÉRICA DOURADA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO184/2011


203. SÔNIA MARIAGONZAGA

TCE/001870/2010 CONSELHO DEMORADORES DO

BAIRRO DETANCREDO NEVES


RESOLUÇÃO048/2011


204. SÔNIA MARIA LEALOLIVEIRA MENEZES

TCE/004853/2008 HOSPITAL GERALDE COARACI

TOMADA DE CONTASDA ADMINISTRAÇÃO

ACÓRDÃO337/2010


06.11.2013 Página 25

DIRETA205. SYLVIA GANEMASSMAR

TCE/001167/2002 INSTITUTO ANÍSIOTEIXEIRA - IAT



ACÓRDÃO233/2005


206. THEONAS SILVAREBOUÇAS

TCE/000674/2005 PREFEITURA DENOVA ITARANA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO263/2008


207. URBANO JOSÉ DOSSANTOS

TCE/000804/2006 PREFEITURA DEITAPÉ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO219/2009


208. VALDEMIRO ALVESDE OLIVEIRA

TCE/005206/2003 PREFEITURA DEJAGUAQUARA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO190/2011


209. EXCLUÍDO210. VALMIR ROCHAANDRADE

TCE/005290/2004 PREFEITURA DENOVA CANAÃ


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO609/2006


211. VANILDA BUENO DEMAGALHÃES

TCE/003578/2003 SOCIEDADEPESTALOZZI DE

CAMAÇARI


RESOLUÇÃO678/2006


212. VERA LENE SILVASANTOS

TCE/002591/2002 ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DAVILA DIAS COELHO


RESOLUÇÃO446/2006


213. VIRGÍLIOFIGUEIREDO ABREU

TCE/000383/2006 FUNDAÇÃO DEHEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA DABAHIA



ACÓRDÃO043/2008


214. WAGNER RAMOS DEMENDONÇA

TCE/005639/2002 PREFEITURA DETEIXEIRA DE

FREITAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO064/2009


215. WALDIR COUTINHOLIMA

TCE/000052/2007 CENTRO DEDESENVOLVIMENTO

SÓCIOCOMUNITÁRIO - IDE


RESOLUÇÃO350/2009


06.11.2013 Página 26

216. WASHINGTON RYDZREBOUÇAS SANTANA

TCE/000484/2007 DIRETORIA GERAL -SEAGRI


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO009/2010


TCE/000541/2005 DIRETORIA GERAL -SEAGRI


ORDENADOR DEDESPESA

ACÓRDÃO138/2011


217. WILSON DAMIÃOCRUZ DIAS

TCE/006268/2002 PREFEITURA DESÁTIRO DIAS


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO795/2004


218. ZENAIDE CASTROSANTANA

TCE/000303/2005 ASSOCIAÇÃO DOSFILHOS E AMIGOS

DE GANDU


RESOLUÇÃO156/2009


PROCESSO Nº 0311513/57.2012.8.05.0000- 5ª CÂMARA CÍVEL219. PAULO ERNESTOPESSANHA DA SILVA

TCE/004579/2006

PREFEITURA DEITABELA


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO Nº207/2008

ACÓRDÃO 100/2010

DESAPROVADA19.08.200823.04.2010

PROCESSO DE ORIGEM Nº 0354615-29.2012.8.05.0001– 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – COMARCA DE SALVADORAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0312 067-89.2012.8.05.0000/50000

27. ANTÔNIO MARQUESDO NASCIMENTO

TCE/002040/2005 PREFEITURA DE SÍTIODO QUINTO


MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO763/2006


PROCESSO Nº 035165685.2012.8.05.0001 – 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – COMARCA DE SALVADORAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0311035-49.2012.8.05.0000

137. LUÍS CARLOSSANTOS MARTINS

TCE/008710/2003 PREFEITURA DE IPIRÁ RECURSO ESTADUALATRIBUÍDO A

MUNICÍPIO

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