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23/08/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Rejane Pessoa de Lima)

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Dados gerais Formação Atuação Projetos Produções Inovação Eventos Orientações Bancas +

Rejane Pessoa de Lima

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Última atualização do currículo em 01/08/2016

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1996), especialização emDireito do Trabalho e Mestrado em Direito (2000). Atualmente é professora Adjunta daUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase emDireito Processual do Trabalho, Processual Civil, Direito do Trabalho, Civil, Direito Administrativo eDireito Constitucional. É advogada, integrando o Núcleo de Prática jurídica da Faculdade de Direitodo Campus de Maraba UNIFESSPA. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome

Rejane Pessoa de Lima

Nome em citações bibliográficas

LIMA, R. P.

Endereço

Endereço Profissional

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e SociedadeIEDS. Folha 31, quadra 7, Lote Especial, S/NºNova Marabá68507590 Marabá, PA BrasilTelefone: (94) 21017112URL da Homepage: [email protected]

Formação acadêmica/titulação

1998 2000

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3).

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http://[email protected]/

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Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3). Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. Título: TRABALHO INFANTIL,Ano de Obtenção: 2000.

Orientador: FRANCISCO PEDRO JUCÁ.Palavraschave: trabalho infantil; Estatuto da criança e do adolescente; DIREITO DO TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

1996 1998

Especialização em Pósgraduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 468h). Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. Título: A prova testemunhal. Orientador: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO.

1991 1996

Graduação em DIREITO. Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: VITIMOLOGIA. Orientador: IVANILDO FERREIRA ALVES.

1987 1989

Curso técnico/profissionalizante. Instituto de Educação do Território do Amapá, IETA, Brasil.

1979 1986

Ensino Fundamental (1º grau). Colegio Amapaense, CA, Brasil.

Formação Complementar

2015

Frances. Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2009 2011

CCAA curso de ingles e espamhol. Curso de ingles e espanhol, CCAA, Brasil.

1998 1998

OPERAÇÃO. (Carga horária: 100h). VICTORIA INFORMATICA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VICP, Brasil.

1992 1994

Ciencias contabeis. Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1986 1986

http://lattes.cnpq.br/5669534583194914



DATILÓGRAFIA. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Atuação Profissional

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, UNIFESSPA, Brasil.

Vínculo institucional

2014 Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicaçãoexclusiva.

Atividades

10/2013 09/2014

Direção e administração, Instituto de Estudos em Direito e SociedadeIEDS, Faculdade de Direito.

Cargo ou funçãoCoordenação da Faculdade de Direito.

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


2014 2015

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: subcoordnador

Outras informações

CURDO DE ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE Parceria com a UNIFEESPA


2013 2014

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientadora e Supervisora de estágio





Estágio não obrigatório da Faculdade de Direito


2013 2014

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40,Regime: Dedicação exclusiva.


2012 2013

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICEDIRETOREA


Faculdade de Direito


2006 2013

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicaçãoexclusiva.


Integra o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Campus de Maraba UFPA . Lecionou Prática Real I,II, III e Práticas Simuladas. Lecionou: Direito Processual Civil, I, II, III, Direito do Trabalho, Legislação Social, TeoriaGeral do Processo e Direito Previdenciário.


2011 2012

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DE ESTÁGIOS NÃO OBRIGATORIO






2010 2010

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE ESTÁGIOS EXTERNOS




2007 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordnadora do Nucleo de Prática Juridica

Atividades

12/2012 10/2013

Direção e administração, CAMPUS MARABA, Faculdade de Direito.

Cargo ou funçãoViceCoordenação da Faculdade de Direito.

11/2006 11/2008

Direção e administração, CAMPUS MARABA, Faculdade de Direito.

Cargo ou funçãoViceCoordenação.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.


2000 2005

Vínculo: PROFESSOR instrutor, Enquadramento Funcional: FUNCIONARIA, Carga horária: 20


Ministrava aulas de LEGISLAÇÃO APLICADA para as turma de segurança do trabalho. Ensino médio técnico.



Escritório de Advocacia D'Oliveira, EADO, Brasil.


1996 2006

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


Aréa de atuação: Direito Processual Trabalhista, Direito Processul Civil, Direito Processual administrativo, Eleitoral eConstitucional.

Projetos de extensão

2016 Atual

Direito do Trabalho vai a Escola enfase no trabalho analogo a de escravo e horas excessivas de trabalho

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Rejane Pessoa de Lima Coordenador / Olinda Magno Pinheiro Integrante / Andréa Bassalo Vilhena Integrante.

2014 2015

Jovens e os Direitos Humanos

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Rejane Pessoa de Lima Integrante / Olinda Magno Pinheiro Integrante / Jorge Luis Ribeiro dos Santos Coordenador.

2010 2010

O Direito do Trabalho nas Escolas de ensino méedio de Maraba

Descrição: Financiado pelo Programa Institucional de Bolsas de extensão PIBEX2010. Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Rejane Pessoa de Lima Coordenador / Olinda Magno Pinheiro Integrante / Lucelia cardoso C.Rabelo Integrante.

Áreas de atuação



Áreas de atuação

1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

3.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

4.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

5.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

6.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Produções

Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica

1.

LIMA, R. P.. Legislação Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




2.

LIMA, R. P.. Direito do Trabalho II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de Elair Lemos Medeiros. Represntanções queos Jovens de Escola Pública fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização emEducação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

2.

SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Maria Macedo Vieira. Represntações que osJovens de Escola Pública Fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização emEducação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

3.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Participação em banca de Greiciane Feitosa dos Santos. DireitosHumanos e a Educação de Jovens e Adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação emDireitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

4.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Maria Cristina Vieira dos Reis. AcessibilidadeComo um Direito: A Inclusão com pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular do Pará. 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

5.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Sheila Cristina Fogaça Soares. Violência eDireitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em DireitosHumanos) Universidade Federal do Pará.

6.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Participação em banca de Sulamita dos Reis Melo. Violência e DireitosHumanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

7.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Participação em banca de Francisca Iranete Leite Araújo. A acessibilidade e as Pessoascom Deficiência no Contexto Urbano de MarabáPA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educaçãoem Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

8.











8.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Lívia Bezerra Lemos. Violência Cometida Contraa Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educaçãoem Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

9.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Maria Cristina Lima Rocha Oliveira. ViolênciaCometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

10.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de Denilde de Aquino Sousa. Surdo e seu Direito à Educação:Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em DireitosHumanos) Universidade Federal do Pará.

11.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Juzenilde Carvalho Chavito Cardoso. Surdo e seu Direito àEducação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educaçãoem Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

12.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Marisol Cardoso Nascimento. A Arte como bem Cultural eDireito Humano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

13.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Maria José Costa Faria. Direitos Humanos e EducaçãoInclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

14.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Rafaela da Paixão Gurjão. Direitos Humanos e EducaçãoInclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

15.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Averlandio Cabral da Cruz. Violência contraa Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nosanos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

16.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Manoel Felício da Cruz. Violência contra aMulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nosanos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

17.












LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de André das Virgens Pereira. Violência Doméstica:Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

18.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Vivian Raquel Sarmento Costa. ViolênciaDoméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Cesaltino de Souza Aguiar Junior.A participação do Amicus Curiae na ADI.3.510. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste doPará.

2.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Josiane dos Santos Rabelo.Flexibilização de normas trablhistas: umaabordagem práticana localidade Marabá/PA com enfoque no contrato de trablhao por tempo parcial. 2016. Trabalhode Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

3.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Amanda Karoline Santos e Silva.Análise acerca da aplicaçãodo ICMS verde no município de Marabá/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

4.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Elizabete Maria Ribeiro de Oliveira.Formas Alternativas deResoluçao de Conflitos na Defensoria Pública do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

5.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Marinaldo dos Santos.Redução da menoridade penal. 2016.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

6.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Maia Cláudia Ferreira Barbosa.A questão da legitimidade dosalimentos para o nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal doSul e Sudeste do Pará.

7.

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Participação em banca de Luis Antonio Ferreira Farias Correa.Processo Civil eInformatização Judicial: Uma análise estatísiticocomparativa no novo Código do Processo Civil. 2016. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

8.












LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Rogério Pina Maia.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aTransgêneros de Identidade Feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) UniversidadeFederal do Sul e Sudeste do Pará.

9.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Lobo de Jesus.Hermenêutica Jurídica noNeoconstitucionalismo: Uma análise do fenômeno do panprincipiologismo no Direito Contemporâneo e do ativismojudicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

10.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de HELIANE DOS SANTOS PAIVA.A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALDOS CONTRATOS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABILITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

11.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de Ayla Marques de Oliveira.O Tributo como Instrumento deDefesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal doSul e Sudeste do Pará.

12.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Participação em banca de Aleixo Nunes Gonçalves Neto.O processo cooperativo comofundamento de um novo direiro Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

13.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Sampaio Marques de Souza.Alienação Parental, osÓrgãos de Pais Vivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul eSudeste do Pará.

14.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.; BORGES, J. T.. Participação em banca de Karina da Silva Nascimento.Ativismo Judicialno Controle das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) UniversidadeFederal do Sul e Sudeste do Pará.

15.

SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.. Participação em banca de José Ubiratan Sompré.Indígenas nas Cidades: Desagios daEfetivação de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul eSudeste do Pará.

16.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de Jaqueline Nunes Gonçalves.A Vitimização do Adolescente emConflito com a Lei no Município de Marabá nos Anos de 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

17.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Participação em banca de Williame Vieira Munhoz.A Lógica doECA: Nem maximalismo, nem minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)













ECA: Nem maximalismo, nem minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

18.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Participação em banca de Dennis Rennan de Araujo SampaioSilva.História de um Ideal Penal: Origem, desenvolvimento e a possível crise do ideal da ressocialização. 2014.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

19.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Participação em banca de Kalil Alves Mutran Jácome.DireitosHumanos e Danos Existenciais na Justiça do Trablho: Tempo não é dinheiro, tempo é dignidade. 2014. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

20.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO.NOVOS PRINCÍPIOS DODIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO A ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

21.

BORGES, J. T.; LIMA, R. P.. Participação em banca de MARCONE JOSÉ PEREIRA.TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE:PERDAS E GANHOS E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. 2013. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

22.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. Participação em banca de WILLAMY DE OLIVEIRA CAVALCANTE.LEI Nº8742/93 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS: A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFICIO DE PRESTAÇÃOCONTINUADA ESTABELECIDOS COMO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

23.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de DENISE RODRIGUES PAIXÃO.O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIASOBRE O BEM DE FAMÍLIA NA INTERPRETAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

24.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de ANDRÉ DAS VIRGENS PEREIRA.INIMPUTABILIDADE PENAL: AINEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

25.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de DEMÉTRIO FREITAS ROSAS.DESCONSIDERAÇÃO DAPERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

26.

BORGES, J. T.; LIMA, R. P.. Participação em banca de JEANDERSON DA SILVA SARAIVA.A APLICAÇÃO DO PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO NAS APURAÇÕES DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DE NATUREZADE NATUREZA LEVE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, EM ESPECIAL NO 4º BATALHÃO/MARABÁ. 2013.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.












Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

27.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. Participação em banca de NAHARA JULYANA LIMA DOS SANTOS.ODEVER DE INDENIZAR NO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

28.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.. Participação em banca de ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA.OIPTU NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sule Sudeste do Pará.

29.

SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.. Participação em banca de JOSÉ CARLO DE ARAÚJO.PROGRAMA : "O MINISTÉRIOPÚBLICO E A COMUNIDADE": EXEMPLO DE MECANISMO PARA TORNAR EFETIVO O ACESSO À JUSTIÇA?. 2013.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

30.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de NATÁLIA LIMA DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE PENAL DAPESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

31.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de NAIANE DIAS DE BRITO.MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEINTERNAÇÃO E O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DOS MENORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem DIREITO) Universidade Federal do Pará.

32.

SOMMER, F. P. D.; LIMA, R. P.. Participação em banca de FREDERICO AUGUSTO COELHO DA SILVA.EXTINÇÃO DOCRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL. ALGUNS EFEITOS CONTROVERSOS DA DECADÊNCIA E DAPRESCRIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

33.

NUNES, C. A. A.; LIMA, R. P.. Participação em banca de DENSON DE JESUS MATOS.A ASSISTÊNCIA JURÍDICAGRATUITA AOS POBRES NA FORMA DA LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

34.

Montarroyos, H. E. de M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de ALEXANDRE ROSA DE MACEDO RODRIGUES.O CASODOS MENINOS DE ALTAMIRA ? REFLEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO CANÔNICO..2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

35.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Cesar Otávio Rodrigues.O PROCESSO DEMOCRATICO DE TERRAS INDIGENASNA REGIÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

36.












36.

Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Participação em banca de FRANCISCO VILARINS PINTO.CONSTITUCIONALIDADE DAPENHORA DO SALÁRIO E DO BEM DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

37.

Fabeni, L. S.; LIMA, R. P.. Participação em banca de JOÃO BOSCO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.RESPONSABILIDADEPENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará.

38.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Baima do Carmos.A IMPORTANCIA DA LINGUA PORTUGUESA NACARREIRA FORENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal doPará.

39.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Lorena Leal de Souza.ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTO JURIDICOS ESOCIOCULTURAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

40.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Michelle Elias Dias.ESTUDO COMPARATIVO DOS EFEITOS PATRIMONIAS DADISSOLUÇÃO DE CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. 2008.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

41.

LIMA, R. P.. Participação em banca de João Altino Lima Ferreira.DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE:FUNDAMENTOS CRÍTICOS E HUMANITÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

42.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Phillipe Barbalho Ferreira.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICAEM CRIMES AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE ALCANCE DA PENA À PESSOA FISICA. 2008. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

43.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Nayara Cristina Melo Araujo.APLICAÇÃO DAS REFORMAS DO CPC NOPROCESSO DO TRABALHO: LEITURA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2008. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

44.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Talitha Paula de Souza Barbosa.EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVILDECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

45.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Claudionor Gomes da Silveira.MUDANÇA NO CPP NA INVESTIGAÇÃOCRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.













CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

46.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Leonardo Marruaz da Silva.DIREITO PENAL MINIMO: ALTERNATIVA PARA UMESTADO PENAL DEMOCRÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UniversidadeFederal do Pará.

47.

LIMA, J. A.; LIMA, R. P.. Participação em banca de RODRIGO XAVIER DE MENDONÇA.O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇADO TRABALHO: Um estudo sobre sua funcionalidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará.

48.

LIMA, J. A.; LIMA, R. P.. Participação em banca de MÊNILLY LÓSS GUERRA.A EXIGÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARAO AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará.

49.

Fabeni, L. S.; VILHENA, A. B.; LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Participação em banca de FERNANDO RICARDO F. DONASCIMENTO JÚNIOR.INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: PRIVILÉGIO OU EXCLUDENTE. 2008. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

50.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Lucilene Gonçalves C.Andrade.MENORES INFRATORES. 2007. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

51.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Gilmara Ferreira P. Valerio.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO.2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

52.

LIMA, R. P.. Participação em banca de WillasMar Correa Lima.DA IMORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEFEITOS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

53.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Rosinaldo Reis Oliveira.O NOVO PROCESSO DE CONHECIMENTO E ASALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CPC PELA LEI Nº 11.321/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará.

54.

LIMA, R. P.. Participação em banca de Raimundo Nonato Gonçalves.PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: FRENTE AO QUEDISPÕE OS ART. 393, I E II E 594 DO CPPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.

Participação em bancas de comissões julgadoras












Concurso público

1.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.. Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

2.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.; LIMA, R. P.. Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Pará.

3.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.; LIMA, R. P.. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

4.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Rosário, M. A. da C.. Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

5.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.. Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

6.

Montarroyos, H. E. de M.; Pinheiro, O. M.; LIMA, R. P.. Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

7.

LIMA, R. P.; Basto, R.B.; LIMA, J. A.. Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Pará.

8.

COSTA, J. C.; Fabeni, L. S.; LIMA, R. P.. Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Pará.

Outras participações

1.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Judiciário Ronald Dworkin. 2015. Universidade do Sul eSudeste do Para.

2.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Juridico Heiner Bielefeldt. 2015.

3.

LIMA, R. P.; Idelma Santiago da Silva; TAVARES, J. S.. Processo Administrativo. 2015.

4.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Termo de convenio técnio cientifico e Academico. 2014.















LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Termo de convenio técnio cientifico e Academico. 2014.

5.

LIMA, R. P.; MENDONCA, S. C.; SOARES, N. N.. Processo Administrativo. 2013. Universidade Federal do Pará.

6.

SILVA, S. V. R.; LIMA, R. P.; CHAVES, A. S.. Comissão para Deliberar e dar encaminhamentos sobre a solicitação dodiscente Gilclécio Farias Luz. 2013. Universidade Federal do Pará.

7.

LIMA, R. P.; SILVA, S. C.; QUEZADO, R. C. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Pará.

8.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; BARBOSA, C.. Comissão avaliadora do pedido de progressão funcional. 2010.Universidade Federal do Pará.

9.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.; LIMA, R. P.. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica NPJ. 2009. UniversidadeFederal do Pará.

10.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fonseca, F. N. da S.; Damasceno, D. S.. Mesa Receptora de Votos da Seção Eleitoral I doProcesso de Escolha de Coordenador. 2008. Universidade Federal do Pará.

11.

Fabeni, L. S.; LIMA, R. P.; Monteiro, E. R.. Comissão de Sindicância. 2007. Universidade Federal do Pará.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.Normas e Segurança do Trabalho. 2015. (Seminário).

2.

Seminário de Atualização Juridica.Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Seminário).

3.

DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: RUMOS ATUAIS.CONVIDADO. 2008. (Seminário).

4.











MINI CURSO DE DIREITO ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2007. (Outra).

5.

OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DAS REFORMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUALCIVIL.CONVIDADO. 2007. (Seminário).

6.

Semana da Mulher Advogada.As principais Alterações da efetivação das decisões Judiciais. 2007. (Encontro).

7.

A GLOBALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.PARTICIPANTE. 2002. (Seminário).

8.

SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

9.

SEMINARIO SOBRE A TUTELA JURIDICA DOS INTERESSES DIFUSOS.CONVIDADADOS E PARTICIPANTE. 1995.(Seminário).

10.

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS.PARTICIPANTE. 1993. (Encontro).

11.

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DE DIREITO.PARTICIPANTE. 1992. (Seminário).

12.

CRIMINALIDADE URBANA EM BELEM.CONVIDADADO. 1992. (Seminário).

13.

O PROCESSO DO TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.PARTICIPANTE. 1992. (Simpósio).

14.

EVOLUÇÃO CIENTIFICA DO DIREITO.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

15.

I FÓRUM PARAENSE DE ESTUDANTES CONTRA A VIOLENCIA.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.

LIMA, R. P.. Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Outro).




2.

Silva, H. J. C. ; LIMA, R. P. . As principais alterações na efetivação das decisões judiciais. 2007. (Outro).

3.

Sales, J. E. P. ; LIMA, R. P. . Mini Curso de Direito Eleitoral. 2007. (Outro).

4.

LIMA, R. P.. Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outro).

5.

Paes, R. A. P. ; Moreira, I. A. ; LIMA, R. P. . 2ª Feira Senac Pará de Educação Profissional. 2002. (Outro).

Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Rosa Maria Barbosa Santis. Efeitos da Flexibilização do Direito do Trabalho. Início: 2016. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. (Orientador).

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.

Gilclécio Farias da Luz. Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

2.

Denise Rodrigues Paixão. Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

3.

Jobson Santos da Costa. A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

4.







Débora de Oliveira Silva. A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

5.

José da Trindade Borges. A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental eMédio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei nº 6954/2013. 2016.Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

6.

Nayara Mayla Brito Damasceno. A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamentale Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei nº 6954/2013. 2016.Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

7.

Francileide Pereira Martins. A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município deMarabáPA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) UniversidadeFederal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

8.

Miran Rosa Martins. A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de MarabáPA.2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal doPará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

9.

Luzana Nascimento Barros da Silva. O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de EducaçãoInclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de AraguainaPA. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

10.

Maria de Jesua Nascimento Barros. O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de EducaçãoInclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de AraguainaPA. 2016. Monografia.(Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) Universidade Federal do Pará. Orientador:Rejane Pessoa de Lima.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Patricia dos Santos Zucatelli. Fraude a Execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica. 2016.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

2.

Juliana Russo Mota Miranda. A execução contra a fazenda pública: a justiça no pagamento de precatórios. 2015.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.



Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

3.

EDINALDO NUNES DA SILVA. A Terceirização na Construção Civil e Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2014.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

4.

Luana Kamila Medeiros de Souza. A Polêmica do Jus Postulandi sobre sua Viabilidade na Justiça do Trabalho. 2014.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

5.

Eder Moreira Filho. A Evoluçao do Trabalho Doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduaçãoem Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

6.

Adriana de Lima Santos. Implicações práticas da instauração do contraditório no procedimento monitório. 2014.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

7.

Marcel Afonso de Araújo Silva. Justiça Gratuita: Um problema de Heramenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão deCurso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

8.

Patrícia dos Santos Zucatelli. Fraude à Execução: duplo caráter Lesionador e a consequente increpação jurídica. 2014.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

9.

Lenise Martins Dutra. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão deCurso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

10.

Thiago de Simone Sant'anna. AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AOVOLANTE A PARTIR DA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Sule Sudeste do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

11.

Quilmis Peixoto Silva. SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA. 2013. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

12.

Quilmis Peixoto Silva. SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA. 2013. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.



Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

13.

Florisvalda Bezerra Silva. A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE CELERIDADE PROCESSUAL E INCLUSÃO SOCIAL. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

14.

Wellington Farias dos Reis. INELEGIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕESJURÍDICAS DA "LEI DA FICHA LIMPA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

15.

Liliane Brito Almeida Carlot. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2011.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

16.

Francisco de Assis da Silva e Silva. O PAPEL DA PERÍCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 2011. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

17.

Kerly Francisco Araújo Soeiro. INQUÉRITO POLICIAL: INSTRUMENTO PREPARATÓRIO PARA AÇÃO PENAL. 2010.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

18.

Aline Cunha da Silva. A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

19.

Amanda Karine Oliveira Mota. SOBREAVISO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS MEIOS DECOMUNICAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

20.

Renan Cabral Moreira. A QUESTÃO DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

21.

Lívia Lopes Miranda. PRODUÇÃO DO LEITE EM MARABÁ E A VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

22.

Poliana Borba Simões. CONTORNOS DA PATERNIDADE EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A NOVAPERSPECTIVA DE FILIAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal



PERSPECTIVA DE FILIAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federaldo Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

23.

Suziane Maria de Souza. TUTELA DE MENORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

24.

Antônio Felix de Jesus Santos. A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO EM MARABÁ: LEI DA FILA E AINÉRCIA DO CONSUMIDOR ANTE A DEFESA DE SEUS DIREITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduaçãoem DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

25.

Edielcio Guilherme Sobral Costa. FRAUDE A EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

26.

Cezar Thiago Barreto Côrrea. A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA. 2009. Trabalho de Conclusãode Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

27.

Diogo Margonar Santos Silva. Os novos fidalgos: A inefetividade da adoção do foro por prerrogativa de função emmatéria de crimes comuns. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federaldo Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

28.

Janete Gonçalves de Almeida. O Sincretismo Processual: A intervenção do devedor na nova execução de sentença.2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

29.

Elaine Cristina Rocha. (DES)NECESSIDADE DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO ATUAL. 2008.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

30.

Jhonn Charlles Moraes Chagas. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão deCurso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

31.

Alexandra Genehr Ribeiro. FORMAS DE INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DOS PRESÍDIOSBRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará.Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

32.

Layde Laura Macieira Ramos. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DELOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso.



LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

33.

Júnior Luiz da Cunha. FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

34.

Luis Carlos da Silva Martins. O DIREITO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

35.

Adejaime Mardegan. A BOAFE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

36.

Jorge Luiz Diniz Lima. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalhode Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

37.

Evaldo Zuzarte França. PREGÃO ELETRÔNICO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

38.

Carlos Alberto Penha Viana Junior. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NA SISTEMÁTICAPROCESSUAL CIVIL: ABORDAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduaçãoem DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

39.

Rafaela Rios Alves. O Sistema de cotas para negros nas Universidade Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão deCurso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

40.

Wladimir Costa de Oliveira. O poder de polícia e as forças armadas na atualização de Segurança Pública. 2007.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.

41.

Erita de Castro Costa. Reforma Agrária: Aspectos Institucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduaçãoem DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: Rejane Pessoa de Lima.

42.

Heliomar de Souza Silva. Da aplicação do Código de Defesa do consumidor aos contratos bancários de adesão. 2007.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Pará. Orientador: RejanePessoa de Lima.



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Outras informações relevantes

‐ Vice‐Coordenadora do Colegiado do Curso de Direito, no período de 11/2006 à 11/2008. ‐Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica ‐ NPJ da Faculdade de Direito da UniversidadeFederal do Pará ‐ Campus de Marabá, no período 06/07/2007 à 05/07/2008. ‐ Sub‐Coordenadorado Núcleo de Prática Jurídica ‐ NPJ da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará‐ Campus de Marabá, no período 15/05/2009 à 14/05/2010. ‐ Exerce a função de Membro daComissão de Ensino Jurídico da Subseção da OAB de Maraba. ‐ Vice‐Coordenadora do Colegiadodo Curso de Direito, no período de 18/12/2012 à 10/10/2013. ‐ Supervisora e Orientadora deestágio Não Obrigatório, no período de 12/04/2013 à 11/04/2014 de todo o curso de Direito ‐Coordenadora do Colegiado de Direito, no período de 11/10/2013 à 04/09/2014. ‐Subcoordenadora do Curso de especialização Educação em Direitos Humanos e Diversidade deagosto de 2014 a dezembro de 2015 ‐UFPA

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