Principais desafios da indústria de reciclagem no Brasil.

Dr. Reinaldo Martins

Ferreira - Advogado

NOVIDADE QUE TRAZEMOS A ESTE FORUM:

Teoria das Empresas do Ambiente :

-Estudo tributário para empresas de

reciclagem;

-Estudo do direito ambiental.

EMPRESAS DO AMBIENTE:

-Legislação e geradores de resíduos

-Tratavam a maioria das empresas como

potencialmente poluidoras.

EMPRESAS DO AMBIENTE:

Primeira Questão:

-Se a maioria das empresas é potencialmente

poluidoras como estabelecer a sustentabilidade :

Resíduos gerados

E sua destinação final ambientalmente

adequado.

EMPRESAS DO AMBIENTE:

Poluidores:

“Sustentabilidade

Desequilibrada”

EMPRESAS DO ASMBIENTE:

Poluidoras Despoluidoras

SUSTENTABILIDADE

EMPRESAS DO AMBIENTE:

Empresas Despoluidoras = Empresas do ambiente

- Matéria prima 100% sustentável

=

-Resíduos gerados

PARCERIA ENTRE POLUIDORAS E DESPOLUIDORAS:

CONCEITO:

-Empresas do ambiente:

-Cadeia de sustentabilidade, produção e

consumo;

-Parceiras ambientais indispensáveis das

empresas geradoras;

-Capacitadas a promoverem a destinação final

ambientalmente adequada nos termos

exigidos pela legislação.

PRINCIPAIS DESAFIOS DA RECICLAGEM NO BRASIL:

Reconhecimento do setor como empresas do ambiente que atuam com

despoluidoras;

Conscientização dos empresários da função pública que se reveste a

atividade das empresas do ambiente;

Reconhecimento jurídico das Empresas do Ambiente nos moldes que aconteceu com as micros e pequenas

empresas;

PRINCIPAIS DESAFIOS DA RECICLAGEM NO BRASIL:

Reconhecimento das empresas do

ambiente como entidade de utilidade

pública;

Imunidade tributária para as empresas

do ambiente.

PRINCIPAIS DESAFIOS DA RECICLAGEM NO BRASIL:

ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO:

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso

comum do povo e essencial à sadia qualidade

de vida, impondo-se ao poder público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-

lo para as presentes e futuras gerações. “

OPORTUNIDADES DAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM NO BRASIL:

Aprovação do Plano Nacional de

Resíduos Sólidos;

Implementação efetiva da logística

reversa;

Incentivo à recompra dos resíduos

gerados pelos empresas

pontencialmente poluidoras. Exemplo:

o valor da recompra poder ser deduzido

nos impostos;

PRINCIPAIS DESAFIOS E ENTRAVES:

-O Poder Público reconhecer as

Empresas do Ambiente como

despolidoras;

- De utilidade pública pelo serviço que

presta ao meio ambiente no setor da

sustentabilidade ambiental decorrente

da produção e consumo.

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