66

ANEXO 0 – MINUTA DO CONTRAT0 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (A4 FRENTE)

67Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 0 – MINUTA DO CONTRAT0 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (A4 VERSO)

68

ANEXO 1 – MINUTA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

69Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 2 – MINUTA DE DENÚNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

70

ANEXO 3 – MINUTA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE – ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR MÉDICO ASSISTENTE

71Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 4 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE ANTIPIRÉTICOS E ANALGÉSICOS

72

ANEXO 5 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

73Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 6 – MINUTA DE DESISTÊNCIA DE FREQUÊNCIA DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR

74

ANEXO 7 – MINUTA DE MENSAGEM RELATIVA A OCORRÊNCIA COM ALUNO

75Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 8 – MINUTA DE MENSAGEM RELATIVA A PEDIDO DE MATERIAL

76

ANEXO 9 – MINUTA DE MODELO DE DECLARAÇÃO DE EVICÇÃO ESCOLAR-ISOLAMENTO PROFILÁTICO DE DOENTES (DECRETO-LEI N.º 229/94, DE 13 DE SETEMBRO)

77Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 10 – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO/PENSÃO DE ALIMENTOS DURANTE O ANO LETIVO (EM CASO DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, UNIÃO DE FACTO, ETC)

78

ANEXO 11 – MINUTA DE PEDIDO DE DISPENSA DE AULAS

79Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 12 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXIBIÇÃO DE IMAGENS NO ANUÁRIO E NOUTRAS DIVULGAÇÕES INTERNAS DA AEJ

80

ANEXO 13 – MINUTA DE REGISTO DE ATRASO NA SAÍDA DO ALUNO

81Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 14 – MINUTA DE MENSAGEM REFERENTE A OBJETOS DE VALOR NA POSSE DOS ALUNOS

82

ANEXO 15 – MINUTA REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO ALUNO

83Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor

ANEXO 16 – MINUTA REFERENTE À INFORMATIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DOS ALUNOS

84

ANEXO 17 – MINUTA REFERENTE À CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO NA AEJ