Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Canas de ...· Secção I – Cursos de Educação e

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Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim

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NDICE ndice 1 Prembulo 4 Captulo I DISPOSIES GERAIS 5 Artigo 1. - mbito da aplicao 5 Artigo 2. - Princpios Gerais 5 Captulo II RGOS DE DIRECO, ADMINISTRAO E GESTO

6

Organigrama 6 Artigo 3. - Identificao 7

Seco I - Conselho Geral 7 Artigo 4. - Definio 7 Artigo 5. - Composio 7 Artigo 6. - Competncias 7 Artigo 7. - Designao de Representantes 7 Artigo 8. - Eleies 8 1. Cadernos Eleitorais 8 2. Prazo de reclamaes 8 3. Listas 8 4. Data das eleies 8 5. Mesa da Assembleia Geral 8 6. Assembleia Eleitoral 8 7. Contagem de votos 8 Artigo 9. - Mandato 9 Artigo 10. - Perda de Mandato 9 Artigo 11. - Regime de Funcionamento 9

Seco II - Director 9 Artigo 12. - Definio 9 Artigo 13. - Competncias 9 Artigo 14. - Recrutamento 10 Artigo 15. - Procedimento Concursal 10 Artigo 16. - Eleio 10 Artigo 17. - Tomada de posse 10 Artigo 18. - Mandato 11 Artigo 19. - Perda de Mandato 11 Artigo 20. - Regime de Exerccio de Funes 11 Artigo 21. - Subdirector e Adjuntos 11 Artigo 22. - Direitos do Director 11 Artigo 23. - Direitos especficos dos elementos da Direco 11 Artigo 24. - Deveres especficos dos elementos da Direco 11 Artigo 25. - Assessoria da Direco 11

Seco III - Conselho Pedaggico 11 Artigo 26. - Definio 11 Artigo 27. - Composio 12 Artigo 28. - Competncias 12 Artigo 29. - Designao de Representatividade 12 Artigo 30. - Perda de Mandato 12 Artigo 31. - Regime de Funcionamento 12

Seco IV - Conselho Administrativo 12 Artigo 32. - Definio 12 Artigo 33. - Composio 12 Artigo 34. - Competncias 13 Artigo 35. - Regime de Funcionamento 13 Artigo 36. - Dissoluo de rgos 13 Captulo III ESTRUTURAS DE COORDENAO EDUCATIVA

14

Seco I Departamentos Curriculares 14 Artigo 37. - Composio 14 Artigo 38. - Coordenao de estabelecimento de educao pr-escolar e 1 CEB

14

Artigo 39. - Articulao e Gesto Curricular 14 Artigo 40. - Competncias dos Departamentos 14 Artigo 41. - Competncias dos Coordenadores 14

Artigo 42. - Mandato do Coordenador de Departamento 15 Artigo 43. - Perda de Mandato 15 Artigo 44. - Regime de Funcionamento 15 Artigo 45. - Outras Situaes 15 Seco II - Conselho de Grupo/Disciplina/rea Disciplinar 15

Artigo 46. - Composio 15 Artigo 47. - Competncias 15 Artigo 48. - Regime de Funcionamento 15 Artigo 49. - Delegado 15 Artigo 50. - Outras Situaes 16

Seco III - Conselho de Curso 16 Artigo 51. - Composio 16 Artigo 52. - Competncias 16 Artigo 53. - Regime de Funcionamento 16 Seco IV - Conselho de Directores de Turma/Professores

Titulares de Turma 16

Artigo 54. - Composio 16 Artigo 55. - Competncias 16 Artigo 56. - Regime de Funcionamento 16 Artigo 57. - Coordenao de Directores de Turma/Professores titulares de turma

16

Seco V - Directores de Turma/Professores titulares de turma 17 Artigo 58. - Composio 17 Artigo 59. - Competncias 17 Artigo 60. - Outras Situaes 18

Seco VI - Conselhos de Turma (2./3. ceb e sec.)/Conselhos Docentes (Pr-escolar/1.ceb)

18

Artigo 61. - Composio 18 Artigo 62. - Competncias 18 Artigo 63. - Regime de Funcionamento 18

Seco VII - Servio de Desenvolvimento de Plano de Actividades

18

Artigo 64. - Consideraes gerais 18 Artigo 65. - Composio 18 Artigo 66. - Competncias 98 Artigo 67. - Regime de Funcionamento 19 Captulo IV SERVIOS TCNICO-PEDAGGICOS /OUTRAS ESTRUTURAS DE COORDENAO

20

Seco I - Director de Instalaes 20 Artigo 68. - Nomeao 20 Artigo 69. - Competncias 20 Artigo 70. - Outras Situaes 20

Seco II - Coordenador do PTE 20 Artigo 71. - Designao 20 Artigo 72. - Competncias 20

Seco III - Servios de Apoio Educativo 21 Artigo 73. - Composio 21 Artigo 74. - Regime de Funcionamento 21 Artigo 75. - Competncias 21

Seco IV - Servios de Psicologia e Orientao(SPO) 21 Artigo 76. - Composio 21 Artigo 77. - Competncias 21 Artigo 78. - Regime de Funcionamento 22

Seco V - Associao de Pais 22 Artigo 79. - Direitos e Deveres 22

Seco VI - Associao de Estudantes 22 Artigo 80. - Direitos e Deveres 22

Seco VII - Biblioteca Escolar/centro de recursos educativos 23 Artigo 81. - Definio 23 Artigo 82. - Constituio 23 Artigo 83. - Objectivos 23 Artigo 84. - Poltica Documental 24 Artigo 85. - Equipa Educativa 24 Artigo 86. - Competncias e funes do Professor Bibliotecrio 24 Artigo 87. - Competncias dos Professores da equipa 25

Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim

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Artigo 88. - Articulao 25 Artigo 89. - Avaliao 25 Artigo 90. - Horrio e regulamento 25 Artigo 91. - Outras situaes 25

Seco VIII - Servio GATO/Audiovisual 25 Artigo 92. - Regime de Funcionamento/Utilizao do GATO 25 Artigo 93. - Gesto do Servio GATO 26 Artigo 94. - Regime de Funcionamento/Utilizao da sala de audiovisuais

26

Seco IX - Servio de Reprografia 26 Artigo 95. - Regime de Utilizao / Funcionamento 26 Artigo 96. - Competncias do Assistente Operac. responsvel 26

Seco X - Servio de Refeitrio e Bar 27 Artigo 97. - Objectivos do refeitrio 27 Artigo 98. - Regime de utilizao do refeitrio 27 Artigo 99. - Funcionamento geral do refeitrio 27 Artigo 100. - Competncias dos Assist. Operac. responsveis 87 Artigo 101. - Regime de utilizao/Funcionamento de Bares e Bufetes

28

Artigo 102. - Acesso a Bar/Sala de Convvio dos alunos 28 Artigo 103. - Competncias dos Assist. Operac. responsveis 28

Seco XI Servio de Papelaria/PBX 28 Artigo 104. - Regime de Utilizao / Funcionamento 28 Artigo 105. - Competncias do Assist. Operac. responsvel 28

Seco XII S.A.S.E. 29 Artigo 106. - Competncias 29

Seco XIII Servios Administrativos 29 Artigo 107. - Definio 29 Artigo 108.- Competncias 29 Artigo 109.- Dependncia hierrquica directa 29 Artigo 110.- Substituio 29 Artigo 111.- Funcionamento/reas/Competncias dos Servios 30 Artigo 112.- Organizao dos Servios Administrativos 31 Artigo 113.- Horrio de atendimento ao pblico 31 Artigo 114.- Horrio de trabalho do Pessoal Administrativo 31

Seco XIV Instalaes Desportivas 31 Artigo 115. - Competncias do Pessoal Docente 31 Artigo 116. - Competncias dos Assistentes Operacionais 31 Artigo 117. - Competncias dos alunos 31 Captulo V PERCURSOS FORMATIVOS 33 Subcaptulo 1 Programa Novas Oportunidades 33 Artigo 118. - Coordenao do Programa Novas Oportunidades

33

Seco I Cursos de Educao e Formao (CEF) 33 Artigo 119. - Composio da equipa pedaggica 33 Artigo 120. - Competncias da equipa pedaggica 33 Artigo 121. - Regime de funcionamento da equipa pedaggica 33 Artigo 122. - Perfis dos professores/formadores 33 Artigo 123. - Grupos de Docncia 33 Artigo 124. - Director de Curso 33 Artigo 125. - Director de Turma 33 Artigo 126. - Acompanhamento de Estgio 34 Artigo 127. - FCT e PAF 34 Artigo 128. - Acompanhamento dos SPO 34

Seco II Cursos de Educao e Formao de Adultos (EFA) 34 Artigo 129. - Objectivos dos cursos 34 Artigo 130. - Destinatrios 34 Artigo 131. - Competncias da Entidade Promotora 34 Artigo 132. - Competncias das Entidades Formadoras 35 Artigo 133. - Modelo de Formao 35 Artigo 134. - Posicionamento nos percursos EFA 35 Artigo 135. - Organizao integrada e flexvel do currculo 35

Subseco A Cursos EFA nvel bsico 35 Artigo 136. - Formao de base 35 Artigo 137. - Formao Tecnolgica 36

Subseco B Cursos EFA nvel secundrio 36 Artigo 138. - Plano Curricular 36 Artigo 139. - Formao de base 36 Artigo 140. - Formao Tecnolgica e Formao Prtica em Contexto de Trabalho

36

Artigo 141. - rea de Porteflio Reflexivo das Aprendizagens 36 Artigo 142. - Principio Geral de Organizao 37 Artigo 143. - Constituio dos Grupos de Formao 37 Artigo 144. - Carga Horria 37

Subseco C Formao 37 Artigo 145. - Contrato de Formao e assiduidade 37 Artigo 146. - Representao da entidade formadora 37

Subseco D Equipa Pedaggica 37 Artigo 147. - Constituio 37 Artigo 148. - Competncias do mediador pessoal e social 37 Artigo 149. - Competncias dos Formadores 38

Subseco E Avaliao 38 Artigo 150. - Modalidades de Avaliao 38

Seco III Cursos Profissionais 38 Artigo 151. - mbito e definio do Projecto Formativo 38 Artigo 152. - Coordenao Pedaggica 38 Artigo 153. - FCT e PAF 38 Artigo 154. - Medidas de Remediao e Recuperao 38 Artigo 155. - Financiamento e Apoio aos Formandos 39 Subcaptulo 2 Percursos Curriculares Alternativos 39 Artigo 156. - Objectivos e mbito 39 Artigo 157. - Estrutura Curricular 39 Artigo 158. - Transio 39 Artigo 159. - Elaborao do Projecto Turmas PCA 39 Artigo 160. - Reunies 39 Artigo 161. - Outras Situaes 39 Captulo VI DIREITOS E DEVERES 40

Seco I Dos alunos 40 Artigo 162. - Direitos Gerais 40 Artigo 163. - Direitos Especficos 40 Artigo 164. - Deveres Gerais 42 Artigo 165. - Deveres Especficos 42 Artigo 166. - Dever de Assiduidade 43

1. Frequncia e Assiduidade 43 2. Faltas 43 3. Natureza das faltas 43 4. Justificao das faltas 43 5. Faltas injustificadas 44 6. Excesso grave de faltas 44 7. Efeitos da ultrapassagem do limite de faltas injustificadas

44

8. Sadas do recinto escolar 44 9. Faltas de material 44

Artigo 167. - Dever de Disciplina 45 Subseco A Infraco 45

1. Qualificao da Infraco 45 2. Participao da ocorrncia 45

Subseco B Medidas Correctivas e Medidas Disciplinares Sancionatrias

45

1. Finalidades das medidas correctivas e das medidas disciplinares sancionatrias

45

2. Determinao da medida disciplinar 45 3. Medidas Correctivas 45 4. Medidas disciplinares sancionatrias 46 5. Cumulao de medidas disciplinares 46

Subseco C