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REGULAMENTO FINANCEIRO

2016

Aprovado na Reunião de Direção de 4 de novembro de 2015em conformidade com os Estatutos em vigor

ÍNDICEA - REGRAS E INSTRUÇÕES.............................................................................................. 2................................................................................................................................................B - TABELAS PARA A ÉPOCA DE 2016.............................................................................. 3

I - Quotas Anuais de Filiação................................................................................................................. 3

II - Filiações de Inscrições Urgentes...................................................................................................... 4

III - Condições Financeiras..................................................................................................................... 5

IV - Prémios a Corredores...................................................................................................................... 6

V - Custo do Km e Viaturas de Equipas................................................................................................. 8

VI - Ajudas de custo de Comissários..................................................................................................... 9

VII - Seleções Nacionais/ diárias pagas aos atletas e equipas ao serviço da seleção...........................11

VIII - Outras Taxas................................................................................................................................. 11

IX - Estrutura Federada........................................................................................................................ 12

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A - REGRAS E INSTRUÇÕES

1. As presentes tabelas têm como base o Regulamento.2. Apenas está autorizada a participação em realizações de ciclismo organizadas ou controladas pela

UCI, pelas confederações continentais da UCI, por federações membros da UCI ou suas associadas, aelementos portadores de licença desportiva válida para a época em curso.A participação de qualquer pessoa não detentora de uma licença válida é considerada nula, semprejuízo de outras sanções.

3. Não será emitida qualquer licença desportiva sem que o processo de filiação esteja concluído e orespectivo pagamento realizado.

4. Cada licença é emitida nominalmente, e inclui:4.1 Ciclistas Amadores (Quadro Competitivo Nacional)

- Seguro de Acidentes Pessoais- Seguro de Responsabilidade Civil

4.2 Ciclistas Profissionais- Seguro de Responsabilidade Civil

4.3 Ciclistas Amadores (Ciclismo para Todos)- Seguro de Acidentes Pessoais- Seguro de Responsabilidade Civil

4.4 Agentes Desportivos- Seguro de Acidentes Pessoais

4.5 O Seguro inerente à licença desportiva não tem qualquer validade, quando da participação deatletas em eventos não licenciados pela FPC

5. Os organizadores de corridas facultarão aos elementos oficiais transportes e alojamento, quandonecessário.

6. Sempre que haja “não conformidade” no controlo Antidoping reconhecida pela ADOP, o organizadorserá sancionado com 100€ ou o comissário não receberá a sua subvenção, de acordo com aresponsabilidade dos intervenientes.

7. Organizadores com provas registadas nos calendários nacionais, que desistam da organização (semmotivo de força maior, aceite pela direcção da Federação) de um evento, terão que liquidar junto daFPC 100€ por dia de prova.

8. Equipas envolvidas em questões de dopagem (atletas, técnicos, dirigentes, etc) não terão direito aqualquer apoio por parte da FPC.

A DIREÇÃO

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B - TABELAS PARA A ÉPOCA DE 2016

I – Quotas Anuais de Filiação• Equipas Continentais 400 €• Clubes / Competição 70 €• Organizadores de provas: Até 2 dias de competição anual*• Organizadores de provas: 3 a 10 dias de competição anual*• Organizadores de provas: 11 ou mais dias de competição anual*

100 € 150 € 300 €

• Comissários e Inspectores Anti-doping Internacionais• Comissários e Inspectores Anti-doping Nacionais• Comissários Regionais• Agentes Desportivos - Clubes• Agentes Desportivos - Organizadores não Profissionais / Loja Oficial• Agentes Desportivos - Equipas e Entidades Profissionais• Agentes Desportivos – Profissionais de Sistemas de Classificação e Cronometragem• Agentes Desportivos - Técnicos Centro de BTT* Clubes que pretendam estatuto de Organizador pagam apenas a diferença em relação à respetiva inscrição anual

100 € 55 € 30 € 20 € 12 € 50 €

50 € 30 €

PRATICANTES VALOR • Até 14 anos (Escolas de Ciclismo) 16 €• Cadetes Masculinos (Estrada e BTT) 32 €• Cadetes Masculinos (DH)*• Cadetes e Juniores Femininas (Estrada e BTT)• Cadetes e Juniores Femininas (DH)*

32 €24 €24 €

• Juniores Masculinos (Estrada e BTT) 42 €• Juniores Masculinos (DH)* 42 €• Sub23 62 €• Sub23 BTT DH 102 €• Equipas Continentais: Sub23 neoprofissional• Equipas Continentais: Sub23 profissionais

72 €212 €

• Elites 72 €• Elites BTT DH 112 €• Equipas Continentais: Elites neoprofissional• Equipas Continentais: Elites profissionais

72 €282 €

• Elites / Sub23 / Masters Femininas• Elites / Sub23 / Masters Femininas (DH)*

42 €42 €

• Masters 72 €• Masters BTT DH 112 €• CPT “Individual” 29,5 €• Paraciclismo• Trial• Ciclocrosse• Transferência de atleta entre entidades

36 €36 €36 €20 €

• Credencial para Profissionais 50 €• Credencial 15 €• Certificado 10 €• 2ªs Vias• CPT “Família”**• CPT “Corporate”***

15 € 18 €

23,75€* Filiação DH inclui apólice específica AP e RC

**Preço por membro (dois adultos e um jovem até 15 anos, inclusive); acrescem 15€ por jovem adicional. Esta apólice de AP tem uma franquia de 60€

***Preço por membro (mínimo de quatro trabalhadores que integrem o grupo-equipa da respetiva Empresa ou Instituição); acrescem 25 € por cada

membro adicional. Esta apólice de AP tem uma franquia de 60€.

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A Filiação diária permite a participação de atletas não filiados, em atividades como Passeios e ProvasAbertas, por solicitação do Organizador à Associação Regional de Ciclismo ou Cicloturismo e à FPC,disponibilizando um documento de inscrição coletiva válido para efeitos da atividade proposta.

FILIAÇÃO DIÁRIA (valor por participante/dia – inclui seguro AP*) VALOR • Passeios e outros eventos não competitivos 1 €• Prova Aberta em Estrada (inclui “Granfondos”) - exceto “Resistências” 1,5 €• Prova Aberta em BTT (XC, XCM, XCS) e “Resistências”

*Esta apólice de AP tem uma franquia de 60€.

2,2 €

NOTAS:• Os clubes que tenham exclusivamente atletas de Ciclismo para Todos (CPT) ou paraciclistas, não

pagam a inscrição do clube, mas têm que proceder à filiação de (pelo menos) um dirigente. • Os Agentes da Modalidade que exerçam mais do que uma função, serão licenciados pela taxa

mais elevada e pagarão o valor do certificado, em relação às restantes funções.• O corredor que se inscreva em mais de um clube em vertentes diferentes, pode solicitar um outro

cartão, pagando o valor correspondente a uma 2.ª via, assim como a licença especial paraestrangeiro.

• De acordo com o artigo 1.1.010 dos Regulamentos da UCI, “Sempre que um licenciado exerçamais do que uma função, deverá solicitar e ser licenciado em cada uma das funções. Compete àfederação nacional emitir a licença correspondente à primeira função segundo a ordem acimamencionada. Em complemento da licença, a federação nacional emitirá um certificadodesignando as outras funções reconhecendo-o como licenciado.”

II – Filiações e Inscrições Urgentes

• Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, os pedidos de filiação ou inscrição com carácter deurgência, com o pedido de emissão da licença a 3 dias úteis, têm uma taxa extra de 15€ por cadalicença emitida.

• Os Programas de Corrida com carácter de urgência, com pedido de aprovação a 3 dias úteisantes da realização da prova será aplicada uma taxa extra de 50€ por cada dia de corrida.

• Pedidos de autorização para participação em provas no estrangeiro a 3 dias úteis da realizaçãodas mesmas, terão uma taxa extra de 15€ por pedido.

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III – Condições Financeiras

A – Estrada1. Provas Continentais Cat. HC, Cat. 1, Cat. 2:São regidas pelo regulamento da UCI.

2. Provas Nacionais (Cat. 12 e 13):

Equipas Continentais:Subsídio Diário: 400 € (equipas de oito corredores). Por cada corredor a menos na partida ou queabandone a prova, a diária da equipa diminui 50€.Subsídio de Deslocação: Conforme Ponto V do presente Regulamento Financeiro, calculado paraduas viaturas da sede do Clube ao local da Prova e regresso à Sede, pagamento a uma viaturanos km. da prova

Equipas de Clube, Selecções Nacionais / Regionais e Equipas Mistas:Diárias de 350 € (equipas de oito corredores) – Por cada corredor a menos na partida ou queabandone a prova, a diária da equipa diminui 42,5 €.Pagamento de Km. a duas viaturas de acordo com o presente Regulamento Financeiro. da Sededo Clube ao Local da Prova e Regresso à Sede, pagamento a uma viatura nos km. da prova

3. Provas Nacionais (Cat. 14 a 17):Os apoios são definidos no regulamento particular das provas, depois de aprovados pela Direçãoda FPC.

B – BTTXCO Olímpico/Taça de Portugal/Campeonato Nacional:Os apoios são definidos no regulamento particular das provas, depois de aprovados pela Direçãoda FPC.

C – BMXVerbas a distribuir pela UVP/FPC nas competições oficiais de BMXOs apoios são definidos no regulamento particular das provas, depois de aprovados pela Direçãoda FPC.

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IV – Prémios a Corredores A – Provas de Estrada do Calendário Nacional:

Provas Classe 12 e 13Provas classe 14

Taça de Portugal de CiclismoFeminino

Classif

Elites Sub/23 Classe 15 Classe 16

1º 230 € 160 € 90 € 100 € 80 €2º 140 € 100 € 70 € 75 € 60 €3º 110 € 85 € 50 € 50 € 50 €4º 85 € 70 € 40 € 30 € 30 €5º 60 € 50 € 30 € 20 € 20 €6º 50 € 40 € 20 € 15 € 10 €7º 40 € 30 € 15 € 15 € -8º 35 € 25 € 15 € 15 € -9º 25 € 20 € 10 € - -10º 25 € 20 € 10 € - -

800 € 600 € 350 € 320 € 250 €

- 1/2 etapas = 70% das etapas- Prémios em Provas por Etapas:

- Prémios das etapas reduz em 50% o valor dos prémios;- Prémio Geral Final é igual ao somatório de 50% de cada etapa, vezes o número de dias, vezes 50%.

- Os prémios serão atribuídos até 50% do número total de atletas que tenha determinada prova, esta norma é extensiva a todas as vertentes.

B – Provas de BTT:BTT – XCO (Provas Nacionais)

- Prémios em Provas por Etapas:- Prémios das etapas reduz em 50% o valor dos prémios;- Prémio Geral Final é igual ao somatório de 50% de cada etapa, vezes o número de dias, vezes 50%.

Class. Elites Sub/23 Juniores ElitesFemininos

JunioresFemininos

1º2º3º4º5º6º7º8º9º

10º

200 €130 €100 €65 €60 €55 €45 €40 €30 €30 €

100 €75 €50 €30 €20 €

65 €50 €30 €25 €20 €

165 €100 €65 €50 €30 €

65 €50 €30 €25 €20 €

Totais 755 € 275 € 190 € 410 € 190 €

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C - BTT – XCM (Provas Nacionais)

Classificação MasculinosXCM

FemininosXCM

Paraciclismo

1º 200 € 100 € 50 €2º 150 € 75 € 30 €3º 120 € 50 € 20 €4º 100 € 30 € 10 €5º 80 € 20 € 10 €6º 60 € 15 €7º 40 € 15 €8º 35 € 15 €9º 25 € 15 €10º 20 € 15 €11º 15 €12º 15 €13º 15 €14º 15 €15º 15 €

Totais 890 € 350 € 120 €

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D - BTT – DOWN-HILL (DHI), (Provas Nacionais). Classificação SUB23/Elites Juniores Femininas

1º 200 € 50 € 100 €2º 180 € 30 € 60 €3º 160 € 20 € 40 €4º 140 € 15 € 30 €5º 120 € 10 € 20 €6º 100 € 10 € 7º 80 € 10 € 8º 60 € 10 € 9º 40 € 10 €

10º 30 € 10 € 11º 15 € 12º 15 € 13º 15 € 14º 15 € 15º 15 €

Totais: 1.185 € 175 € 250 €

Taxas de Participação Individual:

1) Os valores acordados com os organizadores nas Taças de Portugal XCM e DHI terão o valor máximo de inscrição

de 10€.

2) A inscrição para as provas regionais, para atletas federados com licença de competição, a taxa máxima é de 10€.

E – Provas de BMX:

NOTA: Os prémios serão atribuídos até 50% do número total de atletas que tenham terminado a prova,esta norma aplica-se a todas as vertentes.

V – Subsídio de Deslocação (Viaturas de Equipas e Agentes Desportivos)0,22 € / km.

Taça de Portugal de BMX

Class. Elites Homens 17/29 Cruisers

1º 150 € 40 € 40 €2º 100 € 20 € 20 €3º 60 € 10 € 10 €4º 40 € 10 € 10 €5º 30 €

Totais 380 € 80 € 80 €

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VI – Ajudas de Custo a Comissários

1. Transportes1.1. O transporte dos comissários é da responsabilidade do Organizador da prova e as despesasreferentes a deslocações são pagas pelo Organizador até ao final da prova1.2. Caso o Organizador providencie um transporte para os Comissários, não será paga qualquerdespesa de deslocação1.3. No caso do Organizador não providenciar o transporte, o Comissário deverá contactar oOrganizador e em conjunto encontrarem a forma mais económica para o Organizador1.4. Quando for escolhido um transporte público em vez do carro próprio por este ser maiseconómico, o tempo de viagem (incluindo os transbordos) não pode ser superior a 2 horas do tempode deslocação em carro1.5. De acordo com o tipo de transporte acordado previamente com o Organizador, o Comissárioserá reembolsado da seguinte forma:

1.5.1. Veículo próprio » valor do km pago de acordo com o Regulamento Financeiro daUVP/FPC para o ano em curso;1.5.2. Autocarro e/ou comboio » bilhete em 2ª classe;1.5.3. Avião (só para deslocações entre continente e ilhas) » bilhete em classe económica

2. DiáriasVALOR

• Provas do Calendário Nacional Estrada: ◦ Por etapas◦ 1 Dia

65 €55 €

• Outras Provas do Calendário Nacional 65 €• Provas do Calendário Regional Limite

máximo 40 €

NOTAS:

• O Inspector de Controlo Médico é valorizado de igual modo aos comissários, consoante avertente e categoria da prova.

• Provas que não se enquadrem nas em cima estabelecidas, serão analisadas e devidamenteorçamentadas caso a caso pela Direcção da U.V.P./F.P.C., ouvido o Conselho de Arbitragem.

2.1 As diárias aos Comissários das provas nacionais e internacionais são pagas pela UVP/FPC2.2 Se as reuniões se realizarem a partir das 14h30 do dia anterior ao do início da prova, nesse diaé paga uma diária completa se a distância for superior a 180 kms e ½ diária nos restantes casos. Se as reuniões se realizarem antes das 14h30, é paga uma diária completa, independentemente da distância2.3 Caso o Comissário por inexistência de transporte, se tenha que deslocar na véspera do início da prova, ou no dia seguinte ao do final da mesma, é paga mais ½ diária;2.4 Caso o Comissário esteja nomeado para duas provas de estrada no mesmo dia, tem direito a um subsídio de refeição no valor de 10€;2.5. O dia de descanso é pago como dia de prova.

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2.6. O Comissário Presidente nas provas nacionais e o Comissário 2 nas provas internacionais,onde não exista Comissario com função de Secretário terá direito a uma compensação financeira5 € ou 10 € (por prova), caso seja uma prova de 1 dia ou por etapas respectivamente.2.7. Quando o colégio de Comissários integrar um Comissário com função também de Secretário,o mesmo tem direito a mais 50% da respetiva diária.2.8. No caso de uma prova ser anulada, o pagamento aos Comissários é feito de acordo com asseguintes normas:

2.8.1. Prova anulada antes da deslocação para a prova: não é paga nenhuma diária;

2.8.2. Prova anulada já com os Comissários no local: é paga meia diária ou uma diáriacompleta de acordo com o momento em que é decidida a anulação, do trabalhorealizado pelos Comissários e do tempo de deslocação para a prova e regresso. Asdemais condições previstas no ponto “2) Diárias” que sejam aplicáveis serão igualmentepagas. O Presidente do Colégio de Comissários elabora uma proposta devidamentejustificada com os factos ocorridos que junta ao mapa de pagamentos aos Comissários.As eventuais despesas de deslocação e de alojamento previstas no RegulamentoFinanceiro terão que ser pagas pelo Organizador.

3. Alojamento3.1 O alojamento com pequeno-almoço incluído é da responsabilidade do Organizador3.2 O Comissário tem direito a alojamento nas provas por etapas e nas provas de qualquervertente desde que se realizem a mais de 150 km do seu local de residência3.3 Nas provas por etapas, caso ambas as partes acordem que os Comissários da região vãodormir a casa, o Organizador providencia o transporte de ida e volta3.4 O alojamento é igualmente da responsabilidade do Organizador nos casos referidos nasalíneas 2.2 e 2.33.5 O alojamento dos Comissários faz-se em quartos individuais para o Presidente do Colégio deComissários e para o Inspector Anti-Doping. Para os restantes Comissários, o alojamento faz-seem quartos individuais ou duplos mas neste caso em coabitação, exclusivamente, com outrocomissário nomeado para a prova. No alojamento em quarto duplo, devem ser resolvidos peloOrganizador eventuais problemas de saúde de um Comissário e que possam perturbar o repousodo outro comissário com quem partilha o quarto.3.6 No caso do intervalo entre duas provas ou entre a reunião e a prova não permitir aosComissários deslocarem-se para almoço, o Organizador deve providenciar-lhes uma refeiçãoligeira

4. Condições de Pagamento4.1 O pagamento será efectuado pela UVP/FPC no início de abril, julho e novembro, apósrecepção do Relatório da Prova, Acta de Corrida On-line e Formulário de pagamento, rubricadopelo Presidente do Colégio de Comissários, documentos esses que tem obrigatoriamente que serenviados por e-mail para a Secretaria da Federação 48 horas após o término da prova, caso nãoaconteça não haverá lugar ao estabelecido no 2.64.2 No caso das provas das Taças de Portugal pagas pelas Associações Regionais, têm que serrespeitados os mesmos prazos de pagamento, findos os quais o Comissário poderá solicitar oreferido pagamento à UVP-FPC.4.3. A taxa diária do serviço de comissários a pagar pelos Organizadores de Provas Regionais nãopode em caso algum ultrapassar o limite de 40€, e o nº de comissários por prova está limitada aonúmero máximo previsto na tabela (anexo I)

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VII - Seleções Nacionais/ diárias pagas aos atletas e equipas ao serviço da seleção

COMPETIÇÃO

CATEGORIAS CORREDOR/DIA EQUIPA/DIA

Cadetes 10 € 15 €Juniores 10 € 20 €Sub-23 25 € 30 €Elites 50 € -

PRÉMIOS POR OBJECTIVOS

Campeonatos do Mundo Elites Sub-23 Juniores1º Classificado 5.000 € 3.000 € 2.000 €2º e 3º Classificado 2.500 € 1.500 € 1.000 €4º e 5º Classificado * 1.000 € 750 € 500 €Campeonatos da Europa Elites Sub-23 Juniores1º Classificado 3.000 € 2.000 € 1.500 €2º e 3º Classificado 1.500 € 1.000 € 750 €4º e 5º Classificado * 750 € 500 € 400 €

* Desde que na classificação fique no primeiro terço das classificações* Os corredores que participem em provas não oficiais serão excluídos das Selecções Nacionais

NOTA: Estes valores serão pagos em duodécimos.

VIII – Outras Taxas

1. Centros de Ciclismo / Centros de BTTDescrição Valor Unit. Valor Total

Taxa de Homologação- Visita Técnica (2+1 dias)- Despesas Administrativas (Inclui Selo Homologação)- Despesas de Deslocação

(100€/dia) 300€150€

0,22€/km450€

+ 0,22€/km

Taxa de Renovação de Homologação- Visita Ténica (1 dia)- Despesas Administrativas- Despesas de Deslocação

100€100€ 200€

+ 0,22€/km

Visitas Técnicas Adicionais/dia- Técnico (inclui despesas administrativas)- Despesas de Deslocação

(100€+50€)150€/dia

+ 0,22€/km

150€/dia+ 0,22€/km

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IX – Estrutura Federada

SUBVENÇÕESRefeição em PortugalRefeição no EstrangeiroAlternativas - Desde que sejam inferiores à Tabela

9 €14 €

-

TRANSPORTES

Deslocações em carro próprioPortagensTransportes públicosParqueamentosOutros

0,22 € / Kmc/ documentaçãoc/ documentaçãoc/ documentaçãoc/ documentação

NOTAS: Os beneficiários das regalias serão reembolsados por quem autorizar as acções. Aos dirigentes federativos só serão pagas verbas de acções devidamente aprovadas

antecipadamente pela Direcção. Ressalvam-se casos de força maior que serão analisados, a pedido do beneficiário. Os serviços pagos a terceiros, nomeadamente portagens, parqueamento, transportes públicos,

etc só serão pagos mediante documento original e em nome da UVP/FPC.

Artigos ValorFotocópias de documentos oficiais e requisições 0,40 € / UnidadeBoletim Exame Médico IPDJ 0,80/ Unidade

SENHAS DE PRESENÇA

São estabelecidas senhas de presença no valor de 50€/dia por colaboração prestada à UVP/FPC emdias úteis, com a exceção dos feriados, às seguintes entidades:

Orgãos Sociais da UVP-FPCMembros das Comissões de CiclismoMembros das Associações Regionais de CiclismoDelegados à Assembleia Geral

Nota: As senhas de presença podem ser pagas a 100% ou 50% conforme a prestação seja de um diacompleto ou meio-dia.