REGULAMENTO DA AREA DE LAZER Alphaville Jacuhy Clube

Data: 10/08/2016 – Versão: 02

1. DISPOSIÇÃO GERAL

1.1 O presente Regulamento tem por objetivo assegurar a tranquilidade no uso e gozo das instalações e dependências ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, coibindo os abusos que possam prejudicar o bom nome, o asseio, a higiene e o conforto do empreendimento.

1.2 Estão sujeitos a este Regulamento todos os associados da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, inquilinos, prestadores de serviço, hóspedes, visitantes, familiares, convidados, e quaisquer outras pessoas que, por qualquer razão, estejam, por qualquer período, dentro do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

1.3 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE destina-se para uso dos Associados Titulares. Usuários Permanentes e Dependentes que estejam em dia com as taxas associativas da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, conforme prevê o Estatuto Social.

1.4 Os associados e demais são responsáveis pelos danos materiais que causarem ao patrimônio do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, arcando com os custos de recuperação ou reposição dos bens atingidos, segurados ou não. São também integralmente responsáveis pelos danos causados por todos os seus familiares, convidados, visitas e pessoas cuja liberação de entrada no ALPHAVILLE JACUHY CLUBE tenha sido feita por eles. Serão de igual modo co-responsáveis pelos danos e acidentes provocados por prestadores de serviço por eles contratados.

1.5 Além da responsabilização por danos, nos termos do item anterior, os associados que infringirem o presente regulamento, ficam sujeitos à penalidades disciplinares de advertência escrita, multa pecuniária e multa pecuniária progressiva.

1.6 O Clube não assume responsabilidade por acidentes originados por imprudência, imperícia, ou abuso dos associados, dependentes e convidados, de qualquer natureza que possam ocorrer nas suas dependências.

1.7 O Conselho Diretor se sub-roga no direito de avaliar e impedir a entrada ou permanência dos convidados do associado que por atos e embriaguez ou insociabilidade venham a colocar em risco a segurança dos demais associados e ou instalações. Certo ainda que se persistirem, atos de insociabilidade por parte de qualquer pessoa que esteja frequentando o espaço do evento, ficará facultado ao clube requerer ao associado responsável pela reserva o encerramento das atividades, bem como penalidades administrativas na forma do Estatuto Social da Alphaville Jacuhy.

1.8 Os profissionais contratados para fins de prestação de serviço de atividades esportiva ou recreativa para associados e dependentes, devem ser cadastrados junto à secretaria do clube, fornecendo o registro do Conselho Regional ao qual é filiado. Os mesmos estão sujeito ao regulamento, ao estatuto e ao regime interno da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY.

1.9 A ALPHAVILLE JACUHY CLUBE não se responsabilizará por perdas, extravios ou danos de objetos pessoais. Porém caso encontrado permanecerá na secretaria do clube por 02 (dois) meses, após este período será doado a uma instituição de caridade.

1.10 As dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE poderão ser interditadas quando:

a) Mal tempo assim o exigir;

b) Forem cedidas pelo Conselho Diretor, após deliberação em Reunião Mensal do Conselho Diretor, para fins de realizar eventos, campeonatos, treinamentos e ou atender a contratos de parcerias com terceiros;

c) Nos horários de atividades ofertadas pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE;

d) Pós analise da área técnica para manutenção;

e) Nos eventos realizados pela ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY;

1.11 Em caso de realização de eventos sociais nas dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE promovido pela Associação Alphaville Jacuhy, poderá o Conselho Diretor adotar medidas restritivas de uso dos espaços da área de lazer, liberar acesso temporário de visitantes, cobrar ingressos e autorizar a instalação e utilização de equipamentos necessários para a promoção do evento.

1.12 Será feita a concessão de uso do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE aos USUÁRIOS VISITANTES, mediante requerimento formal junto à secretaria do Cube e pagamento de taxa de adesão.

a) Para adesão como USÚARIO VISITANTE, o associado deve declarar junto a ASSOCIAÇÂO ALPHAVILLE JACUHY, que o USÚARIO VISITANTE está domiciliado no condomínio ALPHAVILLE JACUHY.

b) Para adesão do USÚARIO VISITANTE, o associado titular deve informar o período de adesão, que não poderá ser inferior a 10 (dez) dias e nem superior a 30 (trinta) dias.

c) A taxa a ser cobrada pelo uso do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE é o montante de 60% (sessenta por cento) da taxa de clube, sendo cobrado proporcional ao período de adesão, na seguinte porcentagem:

i. 20% (vinte por cento) valor da taxa para 10 (dez) dias.

ii. 40% (quarenta por cento) valor da taxa para 20 (vinte) dias.

iii. 60% (cinquenta por cento) valor da taxa para 30 (trinta) dias.

2. INGRESSO NA AREA DE LAZER

2.1 Os ASSOCIADOS FUNDADORES, TITULARES E DEPENDENTES poderão utilizar o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, respeitando as regras e restrições prescritas neste Regulamento.

2.2 Consideram-se ASSOCIADOS FUNDADORES a vendedora, ALPHAVILLE VITORIA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

2.3 Consideram-se ASSOCIADOS TITULARES, são os proprietários de lotes, observando a disposição no ESTATUTO SOCIAL, no Capitulo que trata do Quadro Social.

2.4 Consideram- se DEPENDENTES dos Associados titulares e dos Usuários Permanentes:

a) O cônjuge ou companheiro(a), devidamente declarado;

b) Os descendentes tutelados e curatelados dos Associados Titulares ou, conforme o caso, dos Usuários Permanentes e ou do respectivo cônjuge, ou companheiro(a), enquanto solteiro, desde que domiciliado com ele, e comprovado por declaração.

c) Os ascendentes dos Associados Titulares e dos Usuários Permanentes ou dos respectivos cônjuges, ou companheiros(as).

d) Os agregados domiciliados no ALPHAVILLE JACUHY dos Associados Titulares e dos Usuários Permanentes, desde que comprovadamente pela segurança.

2.5 Considera-se USUÁRIO PERMANENTES os proprietários de unidades autônomas, co-proprietários de lotes de unidades autônomas, locatário, comodatários, ou assemelhados, de imóveis do ALPHAVILLE JACUHY conforme Estatuto Social.

2.6 Considera-se USUÁRIOS VISITANTES pessoas convidadas por Associados Visitantes e ou Usuário Permanente, que somente poderão usar o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE na companhia do Associado Titular e do Usuário Permanente que tenha convidado, sendo que a permanência máxima de um USUÁRIO VISITANTE não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias por ano.

2.7 Os ASSOCIADOS TITULAR, USUÁRIOS PERMANENTES, DEPENDENTES e USUÁRIOS VISITANTES poderão ingressar no ALPHAVILLE JACUHY CLUBE mediante cadastro em Sistema de Acesso.

2.8 Secretárias do Lar, Babás e Enfermeiros poderão ter acesso às dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, no exercício de suas funções, desde que autorizado e sob a responsabilidade do Associado Titular e ou Usuários Permanentes.

2.9 É privativo dos colaboradores e contratados da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, livre acesso a todas as dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, inclusive aquelas não destinadas ao uso comum dos usuários.

3. ACADEMIA

3.1 A sala de ginástica destina-se ao uso exclusivo dos associados e dependentes devidamente cadastrados e com fichas de atividades devidamente preenchidas junto à secretaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

3.2 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE não dispõe de avaliação médica periódica, ficando sob a responsabilidade do associado e dependente a realização.

3.3 O associado deve assinar junto à secretaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, declaração que está apto à prática de atividades físicas.

3.4 A academia funciona 24h (vinte e quatro horas), para uso é necessária assinatura em planilha de controle de acesso na recepção.

3.5 O associado deverá trazer toalha para manter a higiene dos aparelhos utilizados.

3.6 Havendo espera para a utilização dos equipamentos cardiovasculares (esteiras, bicicletas e elíptico), o limite será de 30 (trinta) minutos por usuário, e caso não haja espera, o usuário poderá repetir o tempo caso desejar.

3.7 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE não se responsabiliza por uso indevido dos equipamentos que ocasione lesões ou outros danos corporais ao usuário.

3.8 É direito de qualquer usuário fazer o revezamento de aparelhos e halteres.

3.9 Após o uso dos equipamentos e aparelhos, o associado deverá recolocá-los em seus devidos lugares, a fim de manter o local limpo e organizado.

3.10 A academia disponibiliza álcool para assepsia dos equipamentos, antes e após sua utilização.

3.11 Não serão permitidas outras atividades no local, que não sejam relativas à prática de atividade física.

4. CAMPO DE FUTEBOL

4.1 O campo de futebol é destinado para práticas esportivas e recreativas dos associados e dependentes, com agendamento prévio. O funcionamento do campo é de terça a domingo das 07 às 21:30h.

4.2 A utilização restringe-se aos associados, dependentes, convidados dos associados e entidades que tenham contrato de parceria como a ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

4.3 Os convidados para o uso exclusivo do campo não será cobrado o convite, desde que não faça o uso de nenhuma das instalações da Área de Lazer.

4.4 Com a definição de escolinha de futebol, o campo será utilizado para esta finalidade em horários pré-estabelecidos pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e liberado para os associados nos demais horários.

4.5 Para utilização por escolinha de futebol, serão elaboradas as normas e regras de boas práticas dos alunos.

4.6 Será feito o controle de frequência diária dos alunos, que deverão conter o quantitativo mínimo de participantes mensais.

4.7 As partidas deverão começar pontualmente conforme horário reservado. Caso haja atraso, os associados requisitantes nos horários sucessivos não poderão ser prejudicados, sendo facultado a estes solicitar o término da partida quando esta avançar no horário reservado seguinte.

4.8 Em caso de jogo em andamento, o próximo grupo deverá aguardar o término da partida para acessar o campo. O associado responsável pela reserva e pelo grupo deverá coordenar a partida e estar sempre presente.

4.9 Os jogadores deverão estar atentos às quadras de tênis, pois o caminho até o campo de futebol encontra-se em área de risco a bolas perdidas.

4.10 Em dias chuvosos ou chuvas na madrugada, não haverá escolhida de futebol, e o campo não poderá ser utilizado para jogos.

4.11 Em dias chuvosos, a escolinha de futebol poderá ser realizada em uma das quadras poliesportivas.

5. CONVIDADOS

5.1 São pessoas visitantes que não estão classificadas como associados e dependentes, as quais acessam na companhia dos associados e dependentes.

5.2 Convidados somente poderão acessar acompanhados de associado ou dependente maior de 14 (quatorze) anos.

5.3 Todos os convidados devem ser identificados e cadastrados na recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. É responsabilidade do associado e dependente, orientar o convidado a necessidade da apresentação de um documento oficial na recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

5.4 O convite dá direito ao convidado a usufruir do restaurante, piscina, sala de jogos, espaço kids, quadras poliesportivas, quadras de tênis e campo de futebol.

5.5 Cada associado terá à disposição, 04 (quatro) convites por mês e 20 (vinte) semestrais, gratuitamente, não cumulativos para meses posteriores. O convite da direito ao convidado usufruir dos espaços, conforme item 5.4.

5.6 Para o caso de crianças não sócias de até 06 (seis) anos, limitar-se-á o quantitativo de até 05 (cinco) crianças por associado, sem cobrança de convite, desde que acompanhadas por um responsável maior de 14 (quatorze) anos;

5.7 O valor de cada convite individual no ano de 2016 é de R$13,00 (treze reais), com a sua correção equivalente à praticada para a Taxa de Manutenção prevista no Capítulo V do Estatuto vigente”. (conforme capítulo V do Estatuto – art. 45 e ss.), ficando a diretoria apta a definir descontos por períodos conforme aprovação em RMC;

5.8 A cobrança do convite é individual.

5.9 Convidados que somente fizerem acesso para uso do restaurante, não será feita a cobrança de convite, desde que seja devidamente autorizado por associado ou dependente. Será obrigatório o uso de pulseira pelo convidado.

5.10 O convite citado nos itens 5.5, 5.6 e 5.9 não poderão ser usados por convidados de churrasqueira.

6. CONFRARIA

6.1 Define-se como confraria o encontro de associados e dependentes com a finalidade de confraternização exclusivamente entre associados, não podendo ter cunho comercial e outras finalidades.

6.2 Os eventos de confraria não se aplicam aos convidados, ficando vetado o acesso, sendo passivo de penalidade prevista neste Regulamento.

6.3 Para realização de eventos de confraria deverão ser cumpridos os regramentos previstos nos itens 18.1 e 18.2, com período de antecedência de 72h (setenta e duas horas).

6.4 Os encontros deverão ocorrer sempre em datas disponíveis, conforme agenda de reservas do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, de terça a domingo das 18 às 2h, não sendo permitida a prorrogação deste horário.

6.5 Os espaços disponibilizados para uso são:

a) Salão do Restaurante.

b) Varanda.

c) Apoio de cozinha.

d) Brinquedoteca, conforme itens. 8.1, 8.2 e 8.3.

6.6 Poderão ser disponibilizados os móveis e equipamentos já alocados pela Associação no espaço, além do uso dos utensílios sempre que for solicitado, desde que mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade.

6.7 Os utensílios e equipamentos utilizados no evento, que não pertençam à Associação, deverão ser recolhidos e retirados do espaço após a realização, não ficando o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE responsável pelos materiais deixados.

6.8 Para os eventos de confraria, quando solicitado formalmente, não será cobrada a taxa de cessão do espaço.

6.9 Será permitido o uso de som ambiente, banda com composição no máximo de 02 (duas) pessoas e DJs, com custos e responsabilidades por conta dos organizadores da Confraria.

7. CHURRASQUEIRA

7.1 As churrasqueiras restringem-se a cessão para associados e dependentes maiores de 18 (dezoito) anos.

7.2 As churrasqueiras serão liberadas para uso das 10 às 21h, de terças a domingos, incluindo feriados, não sendo permitida a prorrogação deste horário.

7.3 A quantidade de convidados não deverá exceder a 30 (trinta) pessoas por churrasqueira, excluindo-se deste número até 05 (cinco) crianças menores de 06 (seis) anos.

7.4 O valor para uso da churrasqueira no ano de 2016 é de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme tabela com correção igual à Taxa de Manutenção prevista no Capítulo V do Estatuto vigente”. (conforme capítulo V do Estatuto – art. 45 e ss.), ficando a diretoria apta a definir descontos por períodos conforme aprovação em RMC.

7.5 Nas churrasqueiras estarão disponíveis os utensílios e assentos (móveis) para o uso exclusivo no local, ficando vetada a retirada de móveis e utensílios.

7.6 No dia do evento, antes do seu início, o associado deverá acompanhar um funcionário do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE para fazer a conferência dos utensilio, materiais e equipamentos que serão disponibilizados e assinar o Termo de Recebimento e de Responsabilidade por uso. Ao final do evento, a conferência será repetida e assinado no próprio termo, o campo destinado à devolução.

7.7 Ao receber a churrasqueira, o associado deverá assinar o Termo de Responsabilidade, onde se compromete a assumir:

a) Responsabilidade pelos participantes do evento, considerados como convidados e prestadores de serviço;

b) Responsabilidade pela integridade do patrimônio da ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, ressarcindo o mesmo no caso de qualquer dano ou avaria. Ficará sob a inteira responsabilidade do associado responsável pelo convite, responder por si e/ou seus dependentes e convidados na hipótese de danos às instalações, móveis, utensílios ou equipamentos. Nesse caso, ficará obrigado a ressarcir o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE pela integralidade dos danos;

c) Os valores dos utensílios e demais equipamentos constarão da tabela de recebimento da churrasqueira e serão substituídos por outros de iguais características.

7.8 Somente será permito nas churrasqueiras som ambiente e acústico (voz e violão).

7.9 Todo o transporte de volumes para a área da churrasqueira deverá ser realizado pela lateral interna do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, não sendo permitido o trânsito de volumes e fornecedores pelos salões, corredores e varanda e ou espaço da piscina.

7.10 Os fornecedores e prestadores de serviço não poderão circular pelas dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE: Quadras de Tênis, Quadras Poliesportivas, Campo de Futebol, Piscina, Sauna e Academia.

7.11 Todos os pertences que não forem do clube (utensílios, equipamentos, etc.), às sobras de materiais, comidas e bebidas, deverão ser retirados imediatamente após o término do evento, não sendo da responsabilidade do clube qualquer extravio ou desaparecimento.

8. ESPAÇO KIDS

8.1 Local destinado às atividades recreativas para crianças menores de 06 (seis) anos, dependentes de associados e seus convidados.

8.2 O funcionamento do local é de terças a sextas-feiras das 07 às 20h, sem recreadora, com abertura do local por demanda de solicitação na recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Aos sábados, domingos e feriados das 10 às 18h com a presença de profissional de recreação, devendo ser feito o controle de permanência da criança.

a) Nos horários e dias de funcionamento do espaço em que não houver profissional de recreação, ficarão os associados e dependentes responsáveis pela criança e uso do espaço;

b) Criança de 00 (zero) a 02 (dois) anos não poderá ficar no espaço, sem a companhia do responsável legal, maior de idade;

c) A utilização do espaço por crianças PCD – Pessoas Portadoras de Deficiência será mediante o acompanhamento de responsável legal, maior de idade.

8.3 A concessão do espaço para eventos agregados ao salão será permitida após as 20h, desde que mediante pagamento de taxa da recreadora. Não havendo essa contratação, ficará vedada a concessão do espaço.

8.4 O Espaço Kids é um espaço para que as crianças possam, de maneira segura, brincar e interagir com os materiais disponíveis ou trazidos por elas e seus responsáveis. Caberão aos associados, seus convidados e visitantes a responsabilidade pela segurança e integridade das crianças por eles assistidas. Os brinquedos disponibilizados são de propriedade do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

8.5 É de responsabilidade dos recreadores e associados o uso dos brinquedos e a preservação do espaço.

8.6 Não é permitida a entrada de brinquedos grandes e com rodas, triciclos, bicicletas, skates e patinetes nas dependências da brinquedoteca.

8.7 Não será permitido o consumo de bebidas e alimentos na sala, com exceção do uso de mamadeiras.

8.8 Defeitos nos brinquedos ou prejuízos em suas estruturas devem ser comunicados ao encarregado do Clube. Caso os brinquedos sejam danificados pelo associado ou convidado, caberá ao associado arcar com o valor destinado a reposição.

8.9 O espaço será utilizado para finalidades próprias, sendo vedado o seu uso para quaisquer outros tipos de atividades.

8.10 Fica proibida a permanência de crianças maiores de 06 (seis) anos e/ou adolescentes, associados ou visitantes no ambiente, exceto em caso de acompanhamento.

8.11 Os jogos e brinquedos disponibilizados são para uso exclusivo dentro da sala, não sendo permitida a sua retirada em nenhuma hipótese e poderão ser guardados por ocasião da realização de festas e reuniões realizadas pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

8.12 O clube não se responsabiliza pela guarda de valores, equipamentos ou objetos pessoais deixados no Espaço Kids.

9. ESPAÇO PARA EVENTOS – SALÃO

9.1 Espaço destinado à promoção de eventos sociais, pela ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e por meio de cessão para associados.

9.2 A cessão do salão para uso ocorrerá de terça a domingo das 16 às 2h.

9.3 Os espaços disponibilizados para cessão de eventos são:

a) Salão Social;

b) Hall de entrada;

c) Apoio da cozinha;

d) Banheiros do Clube / house;

e) Varanda, somente para eventos após as 21h;

f) Espaço Kids – será disponibilizado conforme item 8

9.4 O horário determinado para a realização do evento deverá ser cumprido de acordo com o estabelecido em contrato firmado entre as partes.

9.5 Para a utilização das instalações e equipamentos deverão ser observadas as disposições estatutárias, regimentais e regulamentares, as determinações dos órgãos dirigentes do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e, acima de tudo, respeitar as normas do bom convívio e conduta social.

9.6 O salão tem capacidade para 200 (duzentas) pessoas, contabilizando-se crianças acima de 05 (cinco) anos de idade.

9.7 O associado deverá assinar o Termo de Responsabilidade e/ou Instrumento de cessão do Espaço do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, onde se compromete a:

a) Assumir total e inteira responsabilidade pela integridade física e moral dos participantes do evento, considerados como convidados e prestadores de serviços participantes do evento;

b) Assumir total e inteira responsabilidade pela integridade do patrimônio do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, ressarcindo à Associação no caso de qualquer dano ou avaria. Os associados, por si e/ou seus dependentes e convidados (sob a responsabilidade do associado que o convidou), que danificarem instalações, móveis, utensílios ou equipamentos ficam obrigados a ressarcir a Associação dos eventuais danos causados.

9.8 As taxas para a cessão e uso das dependências no ano de 2016 são:

a) Salão para Associado dia de terças a quintas feiras: R$ 601,00;

b) Salão para Associados dias de sextas, sábados, domingos e feriados: R$ 841,00;

c) Salão para Pessoa Jurídica que não é Associado, dia de terças a quintas feiras: R$ 4.204,00;

d) Salão para Pessoa Jurídica que não é Associado, dias de sextas, sábados, domingos e feriados: R$ 6.005,00;

e) Para cessão destinada a não sócio Pessoa Jurídica, o seu responsável legal deverá estar ciente das cláusulas disciplinadas neste regulamento, assim como, assinar Termo de Responsabilidade, elaborado pela secretaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE;

f) Estão inclusos nos valores acima os serviços de limpeza, manutenção e portaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE;

g) O pagamento deverá ser realizado 50% (cinquenta por cento) na data de assinatura do Contrato e os outros 50% (cinquenta por cento) 15 (quinze) dias após o evento. As cobranças ocorrerão via emissão de boletos de cobrança pela ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY;

h) Para pessoa jurídica não sócia será cobrando 50% na data do contrato e 50% (cinquenta por cento) mediante a emissão de cheque datado para 15 (quinze) dias antes da data do evento;

i) Estão inclusos na cobrança da taxa de cessão os serviços de limpeza, manutenção e portaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE;

j) Não haverá ressarcimento do valor pago, caso haja manifestação de desistência, em período igual ou inferior à 72h.

Obs.: Os valores das taxas mencionadas nos itens a, b,c e d serão reajustados no início de cada ano, conforme previsto em nosso estatuto através do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

9.9 Estando locado o espaço, o acesso de associados não será permitido, exceto Membros do Conselho Diretor e colaboradores do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

9.10 Ficará vedada a retirada de portas, mesas e jogos de cortinas do espaço cessionado.

9.11 A duração do evento compreenderá o período de 4h contínuas, conforme consta do item 9.2, admitida a tolerância de até 30 (trinta) minutos para o seu término. Ultrapassando o horário de tolerância será cobrado o valor correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da cessão para cada hora adicional.

9.12 O associado deverá providenciar todo equipamento e mobília que for necessário ao evento, que não esteja contemplado no local destinado para a cessão.

9.13 Todos os pertences que não forem do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE (utensílios, mesas, cadeiras, equipamentos de som, iluminação, decoração e etc), às sobras de materiais, comidas e bebidas, deverão ser retiradas imediatamente após o término do evento, podendo ser guardados no espaço da doca do Clube para que sejam retirados no primeiro dia útil após o evento, não sendo de responsabilidade do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE qualquer extravio ou desaparecimento.

9.14 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE não se responsabiliza por danos ocorridos sem respeitar a voltagem das instalações elétricas existentes nas dependências do salão de festas, sendo terminantemente proibida a realização de ligações clandestinas ou instalações elétricas que não se ajustem às normas expedidas pela legislação de regência, por parte dos usuários.

10. PISCINA

10.1 A utilização das piscinas restringe-se aos associados, dependentes, convidados e entidades que tenham contrato de parceria para atividades aquáticas, com o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

10.2 O funcionamento da piscina ocorrerá de terça a domingo e feriados, das 9 às 21h.

10.3 Os participantes recepcionados mediante contrato de parceria deverão obedecer às normas estabelecidas nos respectivos contratos de parceria.

10.4 Todos os usuários deverão atender as orientações e recomendações do Guarda Vidas do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

10.5 Crianças menores de 10 (dez) anos de idade somente poderão entrar nas piscinas acompanhadas dos pais ou responsáveis legais. Todo o associado tem o direito de impedir o acesso de crianças, se constatado estarem desacompanhadas.

10.6 É obrigatório o uso de boias de braço e/ou colete salva vida para as crianças.

10.7 Para os bebês é obrigatório o uso de fraldas descartáveis à prova d’água.

10.8 Acompanhantes, babás e enfermeiros poderão adentrar o recinto das piscinas, desde que autorizados pelo associado que os remunera.

10.9 É obrigatório passar pela ducha antes de entrar nas piscinas.

10.10 Para a preservação da qualidade da água das piscinas, não será permitida a utilização de óleos bronzeadores.

10.11 O uso das piscinas é vedado aos portadores de doenças infectocontagiosas, doenças de pele, lesões abertas ou doenças de olhos, nariz, ouvido ou outras que possam causar danos à higiene sanitária e salubridade das instalações.

10.12 O escorregador “Sapo” é destinado às crianças de até 10 (dez) anos e o acesso deve ser feito pela escada. A criança deve ter no máximo 1,60 (um metro e sessenta centímetros) de altura e 70kg (setenta quilos).

10.13 Não será permitido:

a) O uso de trajes inapropriados para banho;

b) Pular as grades ou a cerca viva que isola as piscinas;

c) A colocar peças de vestuários ou outros objetos sobre as grades de proteção;

d) A utilização da piscina por pessoas que estejam com roupas sujas ou suadas após atividades físicas e ou esportivas;

e) Retirar do recinto da piscina cadeiras, mesas, ombrelones e espreguiçadeiras de propriedade do clube, que também não poderão ser utilizados para fins contrários daqueles a que se destinam;

f) Fazer algazarras, correr, tomar atitudes ou praticar atos que possam importunar ou causar danos físicos a outros frequentadores;

g) Brincar com bolas, boias, flutuadores, pés de pato ou apetrechos;

h) Circulação de patins, patinetes, bicicletas, skates, carrinhos elétricos, triciclos ou qualquer brinquedo que possa ocasionar problemas no local;

i) Criança desacompanha dos responsáveis legais;

j) Crianças que façam uso de relógios e ou bijuterias no escorregador da piscina infantil;

k) Crianças que desçam em pé ou de ponta cabeça no escorregador da piscina infantil;

l) Subir pelas laterais e ou pelo escorregador da piscina infantil;

m) Desça mais de 01 (uma) criança por vez;

n) Consumir alimentos no interior e no entorno até 01 (um) metro da borda da piscina adulto e infantil;

o) Consumo de bebidas no interior e no entorno até 01 (um) metro da borda da piscina adulto e infantil;

p) Fumar na área da piscina;

q) Utilizar qualquer tipo de recipiente de vidro na área das piscinas;

r) Jogar papéis ou quaisquer objetos nas piscinas, assim como praticar atos contrários à higiene, que possam prejudicar a limpeza do recinto e a saúde dos usuários;

s) Utilizar a piscina fora dos horários e dias permitidos.

10.14 Festas de qualquer natureza, salvo quando promovidas pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

10.15 As piscinas serão interditadas todas as segundas-feiras, para limpeza periódica. Também poderão ser interditadas para limpeza geral ou reparos, sempre que a gestão da ASSOCIAÇÃO DO ALPHAVILLE JACUHY julgar necessário.

11. QUADRAS DE TÊNIS

11.1 A utilização restringe-se aos associados, dependentes, convidados dos associados e entidades que tenham contrato de parceria com o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

11.2 A quadra estará liberada para uso de terça a domingo e feriados, das 7 às 21:30h.

11.3 Os participantes, recepcionados mediante contrato de parceria, deverão obedecer às normas neles estabelecidas;

11.4 Casualmente, as quadras poderão ser cedidas pela ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e/ou utilizadas para eventos. Esta decisão ficará a cargo do Conselho Diretor;

11.5 Com a definição de escolinha de esportes, as quadras serão utilizadas para esta finalidade em horários pré-estabelecidos pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, sendo liberada para os associados nos demais horários.

11.6 A utilização das quadras é exclusivamente para a prática dos esportes a que se destina.

11.7 O responsável deverá permanecer no local durante todo o período do seu uso.

11.8 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE poderá interromper os jogos, a qualquer momento, caso haja prejuízo à harmonia geral;

12. QUADRAS POLIESPORTIVAS

12.1 Utilização restringe-se aos associados, dependentes, convidados dos associados e entidades que tenham contrato de parceria com o ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

12.2 Os participantes, recepcionados mediante contrato de parceria, deverão obedecer às normas neles estabelecidas;

12.3 Casualmente as quadras poderão ser cedidas pela Associação e/ou utilizadas para eventos. Esta decisão ficará a cargo do Conselho Diretor.

12.4 Com a definição de escolinha de esportes de quadra, as quadras serão utilizadas para esta finalidade em horários pré-estabelecidos pelo ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e liberado para os associados nos demais horários;

13. SAUNA (SECA E VAPOR)

13.1 A utilização destina-se somente aos associados e dependentes.

13.2 O funcionamento será de terça a domingo e feriados, das 8 às 21h.

13.3 Para uso o associado deve solicitar ao encarregado do clube o acesso às saunas, sendo de responsabilidade do mesmo a utilização.

13.4 É privativo do encarregado do clube, ligar o sistema, monitorar a temperatura e bem assim aspergir essência de eucalipto na sauna.

13.5 Somente será permitido entrar nas dependências da sauna e fazer uso da mesma em trajes de banho ou praia, não sendo permitido o uso de roupas e calçados (trajes de passeio).

13.6 É obrigatório uso de ducha antes de acessar as saunas.

13.7 O uso das saunas fica vetado aos convidados.

13.8 No ambiente das saunas não é permitido fazer uso, de:

a) Lixa de pé e cortador de unhas;

b) Cremes de beleza em geral;

c) Sabonete, esfoliante, esponja, bucha, xampu e/ou condicionador;

d) Utilizar os chuveiros e duchas para banhar crianças que saem da piscina;

e) Ingressar no recinto da sauna apresentando afecção(ões) de pele, assim como moléstia contagiosa;

f) Usar barbeadores, depiladores, cremes e xampus, por motivos de higiene como também pelo risco de segurança.

g) Secar toalhas, roupas e calçados no interior;

h) Praticar atos anti-higiênicos, tais como lavar roupas, calçados e outros objetos;

i) Consumir bebidas e alimentos;

j) Entrada de crianças menores de 14 (quatorze) anos, desacompanhadas;

k) Despir-se em qualquer das dependências da sauna, exceto nos vestiários e banheiros;

l) Manter portas abertas.

14. HIDROMASSAGEM

14.1 A utilização destina-se somente aos associados e dependentes.

14.2 O funcionamento será de terça a domingo e feriados, das 8 às 21h.

14.3 Para uso o associado deve solicitar ao encarregado do clube o acesso à hidromassagem, sendo de responsabilidade do mesmo a utilização.

14.4 É privativo do encarregado do clube, ligar o sistema e monitorar a temperatura.

14.5 Somente será permitido entrar na hidromassagem, fazendo uso de trajes de banho ou praia, não sendo permitido o uso de roupas e calçados (trajes de passeio).

14.6 É obrigatório uso de ducha antes de acessar.

14.7 O uso fica vetado aos convidados.

14.8 Os regramentos disciplinados no item 13.8, alíneas de “a” à “l”, aplicam-se para efeito da utilização da hidromassagem.

14.9 Não será permitido uso por crianças desacompanhadas dos responsáveis legais.

14.10 Não será permitido uso por crianças sem fralda descartáveis a prova d´água.

15. ESPAÇO ESTÉTICO

15.1 Espaço que se destina para procedimentos estéticos e relaxantes de associados e dependentes.

15.2 O funcionamento será de segunda a domingo e feriados, das 8 às 20h, por agendamento prévio na secretaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE ou pelo e-mail reserva@amaj.com.br.

15.3 É obrigatório trazer toalha ou lençol para uso individualizado.

15.4 É vetado o uso para outros fins.

15.5 A reserva do espaço somente será feita com duração de no máximo 1h (uma hora) por procedimento estético, dando aos demais associados o direito à utilização. O agendamento para procedimentos estéticos de pacotes de até 30 (trinta) dias, deve ser verificado a disponibilidade de agenda.

15.6 É de responsabilidade do associado e dependente a contratação de profissional para atendimento pessoal.

15.7 Será dada a prioridade de agendamento ao associado que anteceder a reserva.

15.8 Somente será permitida a cessão do espaço para o associado com agendamento prévio.

15.9 A liberação do profissional somente será feita na presença do associado ou dependente responsável pela contratação.

16. SALA DE JOGOS

16.1 A utilização restringe-se aos associados, dependentes e convidados dos associados do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

16.2 O local é destinado para a prática de jogos recreativos como Sinuca, Baralho, Poker e Dominó.

16.3 A sala estará aberta de segunda a domingo e feriados, das 10 às 22h tendo que ser retirada a chave e bolas na administração do clube, e após este horário a chave ficará disponível para o associado na recepção do clube.

16.4 As partidas são realizadas, por ordem de chega de associado e seus convidados, sem reserva prévia.

16.5 Restrito a menores a de 14 (quatorze) anos, desacompanhado dos responsáveis legais.

17. ESTACIONAMENTO DO CLUBE

17.1 O espaço é designado para estacionamento de veículos automotores e bicicletas de associados, dependentes, convidados e colaboradores da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY.

17.2 A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY não se responsabiliza por eventuais danos, furtos ou roubos aos veículos automotores ou acessórios destes, bem como bicicletas, ocorrido na área de estacionamento, por apenas se tratar de área destinada ao estacionamento de veículos e não se compromete a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY pela guarda dos veículos automotores e bicicletas.

17.3 Os usuários devem respeitar a demarcação das vagas no estacionamento ao estacionar.

17.4 O bicicletário é destinado para estacionamento exclusivo de bicicletas, não sendo permitida a permanência das mesmas, sob gramas, passeios e na recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE.

17.5 Em caso da necessidade de veículos pernoitarem no estacionamento, a recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE e a vigilância deverá ser comunicados.

17.6 Não é permitido estacionar veículos sobre os jardins, guias e calçadas.

18. RESERVAS

18.1 Para uso de churrasqueira, campo de futebol, confraria e salão de festas, o associado deverá fazer a pré reserva pelo e-mail reservas@amaj.com.br ou na secretaria do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, informando o nome do associado titular, quadra, lote, data, horário e informação do espaço a ser reservado.

18.2 A confirmação da reserva será feita após consulta financeira junto a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILHE JACUHY, conforme item 1.3, e observando a disponibilidade de agenda.

18.3 Campo de Futebol:

a) As reservas serão feitas por partida, não sendo acumulativas;

b) A reserva do campo, somente será feita para partida com duração de até 1:30h, dando aos demais associados o direito a utilizar o campo. Não será permitida a reserva de 02 (dois) horários consecutivos para o mesmo grupo;

c) A prioridade de utilização do campo será pelo grupo da escola de futebol;

d) O associado que fizer reserva e não comparecer para uso do campo, será cobrado uma taxa de 30% (trinta por cento) do valor da taxa de clube vigente;

e) Casualmente, o campo de futebol poderá ser cedido pela Associação e/ou utilizado para eventos. Esta decisão ficará a cargo do Conselho Diretor.

18.4 Churrasqueiras:

a) Cessão de até 02 (duas) churrasqueiras por associado, não podendo haver interferência de fluxo de pessoas para as demais;

b) Caso haja desistência de utilização da churrasqueira num prazo inferior às 24h da realização do evento, o valor referente ao aluguel da mesma continuará sendo descontado no próximo boleto, juntamente com as taxas associativas vigentes.

18.5 Salão de Festa:

a) Somente será feita a reserva para 01 (um) único evento por dia;

b) A reserva somente será considerada efetiva, após assinatura do Contrato, que deverá acontecer com no mínimo 15 (quinze) dias que antecedem o evento.

c) A relação de convidados deverá ser encaminhada para a Secretaria do Clube, no prazo de até 24h que antecedam o evento. O envio poderá ser encaminhado por meio eletrônico para reservas@amaj.com.br, ou entregue pessoalmente na recepção do clube.

d) A relação de pessoal de apoio, contratados pelo associado, (decorador, garçom, locações, segurança, animadores, etc), deverá ser encaminhada à Secretaria do Clube com até 24h que antecedam o evento. Deverá ser especificado no formulário de fornecedores, os dados das empresas contratadas, horários de permanência, além de cópia do RG ou CNH de todos os prestadores que venham a atuar como prestadores de serviços no evento.

19. DEMAIS PROIBIÇÕES

19.1 Sem prejuízo e além das proibições elencadas nos demais regulamentos aplicáveis a este loteamento, é expressamente proibido:

19.2 Exercer os horários de utilização dos espaços do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena: prevista no item 20.2 “a”.

19.3 Descumprimento de horário estabelecido em contratos de cessão de eventos e nos encontros de confraria. Pena: prevista no item 20.2 “a”.

19.4 Ultrapassar o limite de convidados nas churrasqueiras, Pena: prevista no item 20.2 “a”.

19.5 Uso de fogos de artifício no ALPHAVILLE JACUHY CLUBE: Pena: prevista no item 20.6 “a”.

19.6 Acesso e permanência de convidados sem a presença do associado e ou dependente. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.7 Acesso de convidados para o evento da confraria. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.8 Convidados com acesso somente para o uso do restaurante, usufruir dos demais espaços da Área de Lazer. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.9 Exceder o número de convidados na churrasqueira. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.10 Permanência de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhado nas dependências da área de Lazer. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.11 Dependentes menores de 14 (quatorze) anos liberar acesso de convidados para usufruir da Área de Lazer. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.12 Desrespeitar e ou desacatar colaborados da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.13 Permanência de crianças na brinquedoteca com comportamento inadequado ao convívio com social. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.14 Distribuir material de propaganda e publicidades, bem como a panfletagem e a distribuição de qualquer material promocional que não seja vinculado a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.15 Pratica de atos libidinosos nas dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.16 Pessoas portando armas de fogo, brancas ou de pressão e estilingues de qualquer espécie ou similar, fogos de artifício e similares nas dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.17 Proceder com atitudes comportamentais de algazarras, tumultos, discussões ou brigas que venham a perturbar o bom andamento do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.18 Fazer consumo de alimentos, bebidas alcóolicas dentro da academia, piscinas, saunas, hidromassagem e brinquedoteca. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.19 Fumar no salão de restaurante, varadas, academia, sauna, hidromassagem, brinquedoteca, área de piscina, sala de jogos e recepção do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.20 Permanência de pessoas em estado visivelmente anormal, por uso de álcool ou substâncias ilícitas, nas dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.21 O uso da sala de jogos para fins de apostas. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.22 Uso da mesa de sinuca para troca de fraldas de criança. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.23 Uso de bolas e tacos de sinucas para outros fins. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.24 Entrada de animais domésticos nas dependências da Área de Lazer. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.25 Utilização de bicicletas, patins, skates, triciclos e patinetes nas dependências da Área de Lazer. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.26 Deixar pertences, sobre as cadeiras e bancos, bolsas, sacolas, bem como qualquer objeto que impeçam ou dificultem a acessibilidade das pessoas. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.27 Uso da academia por menores de 16 (dezesseis) anos desacompanhados de seus pais ou responsáveis, salvo com autorização por escrito registrada em cartório, onde farão declaração de assumir todas as responsabilidades inerentes. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.28 Presença ou circulação de crianças na academia. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.29 A utilização da academia sem estar devidamente calçado com tênis apropriado, e roupas de praia (sunga, maios, biquínis) ou sem camisa. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.30 Deixar aparelho e/ou material utilizado fora dos respectivos lugares, ou ainda usá-lo para descanso no(s) intervalo(s) entre uma atividade e outra. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.31 Jogar ou soltar os pesos e ou equipamentos no chão e em cima das máquinas Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.32 Limpar painel das esteiras, bicicletas e elíptico, com álcool ou qualquer outra substancia que possa danifica os contatos. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.33 Qualquer atividade comercial no espaço kids. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.34 Pessoas trajando roupas molhadas no espaço kids, academia e sala de jogos. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.35 Fazer retirada da academia de qualquer objeto, material ou aparelho sob qualquer pretexto. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.36 O uso negligente ou predatório dos equipamentos que ocasione defeitos, quebras ou outros danos materiais serão de responsabilidade do usuário, sendo passivo de penalidades e reparação dos danos. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.37 A manipulação do controle de ajuste dos aparelhos eletrônicos, ar condicionados e outros. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.38 Não serão permitidas outras atividades na academia, que não sejam relativas à prática de atividade física. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.39 O ALPHAVILLE JACUHY CLUBE disponibilizar, auxiliar e ou ceder profissionais do administrativo como árbitros para jogos. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.40 Convidados assistirem partidas de jogos do lado de dentro da grade proteção das quadras e ou campo.de futebol. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.41 Realizar partidas de futebol sem uso de calçado apropriado ou descalço. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.42 Pendurar, pular, sentar e escorra-se nas grades e ou cerca viva das quadras, campos e piscina. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.43 Estender peças de vestuários ou outros objetos sobre as grades de proteção. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.44 Jogar papéis, vidros, latas ou quaisquer objetos no campo, quadras, saunas, hidromassagem, piscinas, academia, sala de jogos e brinquedoteca, assim como praticar atos contrários à higiene. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.45 Fazer troca de roupas nas quadras e campo. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.46 Colocar nas áreas internas da quadra cadeiras, bancos ou assemelhados, além de quaisquer outros equipamentos e acessórios que possam danificar o piso. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.47 Instalações de toldos e outras coberturas na área de grama do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.48 Utilização de móveis em churrasqueiras e piscina não pertencente ao ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.49 Deslocamento de móveis de área da cozinha, churrasqueiras, salão de festa e piscina para áreas distintas. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.50 Fazer uso de churrasqueiras na varanda e salão da área de lazer. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.51 Promover churrasco no salão de eventos. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.52 Fazer a retirada de móveis da área de piscina para qualquer finalidade. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.53 Deslocamento de qualquer equipamento ou mobiliário das dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE para uso na área das Churrasqueiras. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.54 Fazer uso da piscina fora do horário de funcionamento do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.55 Uso em piscina e varandas de aparelhos sonoros, televisores, rádios e som em volume alto de forma a prejudicar os associados de outras dependências. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.56 Uso de confetes, serpentinas e espumas em todas as dependências do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.57 Pregar, colar, afixar panos e ou adereços que dificultem o acesso de pessoas nas proximidades das churrasqueiras. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.58 Pregar, colar, afixar qualquer coisa nas paredes do salão de festa, varanda, espaço kids, saunas, hidromassagem, churrasqueiras e outros espaços do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE. Pena: previta no item 20.2 “b”.

19.59 Delimitar área de uso nas proximidades das churrasqueiras. Pena: prevista no item 20.2 “a”.

19.60 Instalação de palco e tablados para grupo, DJ´s e ou bandas musicais. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.61 Uso de pipas, drones, helicópteros a controle remotos e todos os tipos de objetos eletroeletrônicos voadores. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.62 Cessão e ou uso de churrasqueiras por menores de 18 (dezoito) anos, desacompanhados do associado ou responsável legal de maior de idade. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.63 Realizar evento que coloque em risco ou cause danos às pessoas e/ou espaço de eventos, tipo fogueiras, rapel, fogos de artifícios e outros. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.64 Promover eventos no salão e churrasqueiras com vendas de ingressos. Pena prevista no item 20.2 “b”.

19.65 Fazer uso dos freezers de churrasqueiras e ou cozinha, para guarda de produtos em período superior a 02 (duas) horas que anteceda o uso da reserva. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.66 Uso do carrinho destinado a transporte de produto de churrasqueira, para outros fins. Pena prevista no item 20.2 “a”.

19.67 Deixar no estacionamento externo o carrinho de transporte de produtos para churrasqueira. Pena prevista no item 20.2 “a”.

20. PENALIDADES E DEFESA

20.1 Todas as sugestões e eventuais reclamações deverão ser encaminhadas ao Conselho Diretor da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, sob protocolo, aos cuidados dos membros da diretoria.

20.2 As penalidades previstas neste regulamento são:

A - Advertência escrita;

B - Multa pecuniária;

C – Multa pecuniária progressiva.

20.3 Para fixação dos valores de multa tomar-se-á como base o VRCM (valor de referência de contribuição mensal) que será obtido pelo produto da taxa de clube vigente na data que ocorrer a infração.

20.4 Os infratores serão notificados das penalidades que lhes tenham sido impostas, via correio eletrônico, postal com AR ou contra recibo.

20.5 A cobrança das multas será feita através do boleto utilizado para pagamento mensal da taxa de manutenção, onde constarão, em campo próprio, os valores referentes às mesmas.

20.6 Os valores das multas serão fixados de acordo com as seguintes alíneas:

a) 50% da taxa fixada no item 20.3 supra;

b) 100% da taxa fixada no item 20.3 supra;

20.7 O associado ou dependente infrator será advertido uma única vez. Caso haja, descumprimento da advertência será, aplicada a multa correspondente à infração da mesma natureza, e em caso de reincidência a multa será progressiva, sendo dobrada a cada reincidência.

20.8 Em caso de infração cometida por prestadores de serviços, convidados ou visitantes, o associado que autorizou a entrada do infrator será responsável solidário pelo pagamento da multa.

20.9 A aplicação das penalidades do item 19.3 só poderá ser feita pela Gerência do ALPHAVILLE JACUHY CLUBE, em decisão fundamentada, ainda que resumidamente, podendo, inclusive reportar-se à narrativa constante do RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA. Elas serão aplicadas através de carta ao infrator, contra recibo ou prova testemunhal, após apuração do fato.

20.10 Será considerada reincidência, uma nova infração com prazo inferior a 30 (trinta) dias entre uma reclamação e outra. Em caso de reincidência as multas se iniciam com valor dobrado em relação à última aplicada e assim sucessivamente. Após 30 (trinta) dias transcorridos da última infração as multas retornarão ao valor inicial previsto no item 19.3.

20.11 A aplicação de qualquer penalidade pela ALPHAVILLE JACUHY CLUBE não afasta nem impede que o agente infrator venha a sofrer as medidas de ordem judicial cabíveis, quando o ato configurar ilícito civil ou penal.

20.12 Toda renda auferida pela aplicação de pena pecuniária se reverterá em benefício a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY e seus objetivos, podendo ser cobrada judicialmente dos infratores, com os acréscimos legais cabíveis.

20.13 Caberá recurso contra a penalização aplicada, o qual deverá ser protocolizado na ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY dentro de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua notificação, tendo efeito suspensivo até sua apreciação e final julgamento pelo Conselho Diretor, nos moldes em que especificado no Estatuto da Associação.

20.14 Nas relações locatícias, o proprietário da unidade autônoma será responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das penalidades pecuniárias eventualmente aplicadas ao locatário, morador, seus respectivos visitantes e prestadores de serviços permanentes.

20.15 O pagamento da penalidade pecuniária não isenta o infrator da obrigação:

I - De reparar qualquer dano causado;

II - De restabelecer a situação à mesma de origem;

III - De custear as despesas que se fizerem necessárias, por força de ato ou fato ilícito;

IV - De responder pelas multas que forem aplicadas à ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, pelo poder público em razão de seu(s) ato(s).

20.16 O associado, que por seu comprovado comportamento irregular ou antissocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais associados, poderá ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor de sua Taxa de Manutenção prevista no Capítulo V do Estatuto vigente”. (conforme capítulo V do Estatuto – art. 45 e ss.), após posterior deliberação de Assembléia Geral.

20.17 Os casos omissos serão apreciados pelo Conselho Diretor, nos termos do Estatuto.

20.18 Este regulamento entra em vigor, na data de sua aprovação.

20.19 Divulgue-se o regulamento no sítio eletrônico da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE JACUHY, distribuam-se cópias a todos os moradores, afixando-se um exemplar em cada Portaria, para conhecimento de todos.

21. INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO

21.1 Cabe ao Conselho Diretor interpretar este Regulamento Interno e, quando necessário, suprir suas omissões com relação às matérias de sua competência.

22. APROVAÇÃO

22.1 O presente Regulamento Interno foi aprovado em Assembléia Geral realizada no dia 14 de maio de 2016.

Serra – ES, 17 de agosto de 2016.

Hernane Moacir da Silva Associação Alphaville Jacuhy Angelo Rigoni Piana Associação Alphaville Jacuhy

Wanderley Faco Barbosa Associação Alphaville Jacuhy Luciano de Magalhães e Souza Associação Alphaville Jacuhy