REGULAMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE

RECIFES ARTIFICIAIS RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES EM AMBIENTES

AQUÁTICOSAQUÁTICOS

IBAMAIBAMA

Maio, 2004Maio, 2004

Recifes ArtificiaisRecifes Artificiais

Estruturas Artificiais Estruturas Artificiais implantadas em ambientes implantadas em ambientes aquáticos que visam à aquáticos que visam à remodelagem do remodelagem do ecossistema marinho com ecossistema marinho com a oferta de novos habitats.a oferta de novos habitats.

(Seaman & Sprague, 1991; Seaman, 2000)(Seaman & Sprague, 1991; Seaman, 2000)

Conseqüências Conseqüências

Ambiente propício para Ambiente propício para colonização;colonização;

Agrega biomassa;Agrega biomassa;Aumenta a captura por esforço de Aumenta a captura por esforço de

pesca;pesca;Barreira Física;Barreira Física;

FinalidadesFinalidades

Novo habitat;Novo habitat;Aqüicultura;Aqüicultura;Pesquisa científica;Pesquisa científica;Recreacional (mergulho, pesca Recreacional (mergulho, pesca

amadora);amadora);Alteração da dinâmica hídrica; Alteração da dinâmica hídrica; Dispositivo Anti-arrasto;Dispositivo Anti-arrasto;

Proteger áreas prioritárias para Proteger áreas prioritárias para conservação.conservação.

RiscosRiscos

Sobre-exploração dos recursos;Sobre-exploração dos recursos; Alteração de correntes;Alteração de correntes; Acidentes com embarcações;Acidentes com embarcações; Poluição Ambiental;Poluição Ambiental; Identidade sócio-cultural e Identidade sócio-cultural e

econômica.econômica.

DemandaDemanda

Crescente demanda pelo temaCrescente demanda pelo tema– Descomissionamento de Plataformas Descomissionamento de Plataformas

de Petróleo;de Petróleo;– Afundamento de Embarcações;Afundamento de Embarcações;– Destinação de Pneumáticos e outros Destinação de Pneumáticos e outros

resíduos sólidos problemas;resíduos sólidos problemas;– Criação de pesqueiros por colônias Criação de pesqueiros por colônias

de pescadores;de pescadores;SEAP SEAP FOME ZERO FOME ZERO

1° Seminário sobre 1° Seminário sobre Recifes Artificiais Recifes Artificiais

Rio de Janeiro – DEZ/2003 Rio de Janeiro – DEZ/2003 Participantes: Participantes:

– Pesquisadores (Universidad de Pesquisadores (Universidad de Murcia, UFPR, Labomar, Univali, USP);Murcia, UFPR, Labomar, Univali, USP);

– SEAP;SEAP;– IBAMA;IBAMA;– Texas Park & Wildlife;Texas Park & Wildlife;– Pescadores;Pescadores;

Espanha Espanha proteção de áreas sensíveis; proteção de áreas sensíveis;Texas Texas recreação (mergulho e pesca recreação (mergulho e pesca

amadora);amadora);

Complexidade do TemaComplexidade do Tema– Empreendimentos de grande Empreendimentos de grande

porteporte– MarambaiasMarambaias

Critérios MínimosCritérios Mínimos

Objetivo;Objetivo;Estrutura (material, forma, Estrutura (material, forma,

estabilidade, durabilidade, estabilidade, durabilidade, afinidade);afinidade);

Condições oceanográgicas;Condições oceanográgicas;Características ambientais;Características ambientais;Atores envolvidos.Atores envolvidos.

UrgênciaUrgência

Procedimentos não padronizadosProcedimentos não padronizados– Materiais;Materiais;– Instituições Licenciadoras;Instituições Licenciadoras;– Condicionantes;Condicionantes;

Processos no IBAMA: 18Processos no IBAMA: 18

0% 10% 20% 30% 40%

Pneu

Concreto

Embarcação

Aço

Outros

Materiais Empregados

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Anti-arrasto

Produção

Recreacional

Recuperação

Pesquisa

Outros

Finalidade

0% 10% 20% 30% 40%

BA

MA

SP

RJ

CE

Estados

- Executor: UFPRMaterial: 2 barcaças de 77 mLicenciador:

- Executor: UFPR – Projeto RAMMaterial: reefball (concreto)Licenciador: Ibama/PR Apoio: MCT

Executor: Pref. Bertioga/SPMaterial: concreto e aço (anti-arrasto)Licenciador:Secretaria de Agricultura

Executor: IEMAMaterial: Navio Victory-8BLicenciador:IEMA

Executor: LabomarMaterial: PneusLicenciador:

Executor: LabomarMaterial: ConcretoLicenciador:

- Executor: PetrobrásMaterial: Plataformas de PetróleoNavio OrionLicenciador:Ibama/DF- Executor: UENFMaterial: pneus, concretoLicenciador:

Aspectos LegaisAspectos Legais

Não existe uma legislação Não existe uma legislação específica para ordenar a específica para ordenar a atividade, nem um protocolo atividade, nem um protocolo específico.específico.

NORMAMNORMAM – – DPC/ Marinha do BrasilDPC/ Marinha do Brasil

Projeto de Lei 3292/04 Dep. Julio Projeto de Lei 3292/04 Dep. Julio LopesLopes

OBJETIVOS DA OBJETIVOS DA RESOLUÇÃORESOLUÇÃO

Estabelecer critérios mínimos para Estabelecer critérios mínimos para a implantação de recifes artificiais;a implantação de recifes artificiais;

Estabelecer os materiais e Estabelecer os materiais e finalidades a serem utilizados;finalidades a serem utilizados;

Definir as finalidades para Definir as finalidades para implantação dos recifes artificiais;implantação dos recifes artificiais;

Garantir que o ambiente aquático Garantir que o ambiente aquático não seja utilizado para o descarte não seja utilizado para o descarte de resíduos sólidos inservíveis.de resíduos sólidos inservíveis.