Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. A difícil jornada para novos players.
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- Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. - A difícil jornada para novos players. João Vianney Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC Consultor Hoper em Educação a Distância Diretor do Blog do Enem CNE
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CNE. Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. A difícil jornada para novos players. João Vianney Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC Consultor Hoper em Educação a Distância Diretor do Blog do Enem. 1942 – 1ª LDB. Supletivo EaD. - PowerPoint PPT Presentation
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- Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD.
- A difícil jornada para novos players.
João Vianney Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC Consultor Hoper em Educação a Distância Diretor do Blog do Enem
CNE
1942 – 1ª LDB. Supletivo EaD
1961 – Amplia Supletivo EaD
1969/71 – Cria o Madureza e os Telecursos
1996 – Valida EaD no Ensino Superior
2007 – Trava EaD privada. Estimula setor público. Engessa modelo de polos.
2013 – Destrava a burocracia na EaD e cria regras claras na SERES.
Sinal verde para o ensino superior EaD
Força às IES públicas
Dilma cria um Oceano Azul para o ensino pago presencial com o Fies, mas não o libera para a EaD.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Constituição;
• LDB;
• Lei do SINAES;
• Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007;
• Decreto 5.773/2006;
• Portaria 40/2007 e atualizações;
• Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012;
• Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014• Instrução Normativa SERES 01/2013.• Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação.• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Constituição;
• LDB;
• Lei do SINAES;
• Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007;
• Decreto 5.773/2006;
• Portaria 40/2007 e atualizações;
• Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012;
• Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014• Instrução Normativa SERES 01/2013.• Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação.• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.
Vamos ao que interessa!
• Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013; • Instrução Normativa SERES 01/2013.• Nota Técnida SERES 309/2013• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013.
Entendo que estas Portarias e a Nota Técnica 309/2013 são
uma espécie de resposta política e admnistrativa do MEC às
críticas de que a gestão pública estava favorecendo a
concentração do mercado da EaD na mão de poucos e grandes
players.
O Marco Regulatório para a EaD:
1 - Desde o início de 2013 o MEC sinaliza com novos procedimentos de Regulação e Supervisão.
2 - Critérios transparentes e equânimes para processos de criação e expansão de Instituições de Ensino Superior;
3 - Regras claras e prazos definidos para Credenciamento e expansão de IES na Educação a Distância.
O que há de novidade no aspecto regulatório?
• Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013; • Instrução Normativa SERES 01/2013.• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013.
Estas portarias foram a resposta pólitica e admnistrativa que o MEC deu às críticas de que a gestão pública estava favorecendo a concentração do mercado da EaD na mão de poucos e grandes players.
Foi como um Safety Car, um realinhamento, uma relargada dada pelo MEC para a maior competitividade na EaD.
O Marco Regulatório para a EaD:
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014
Dados positivos no cenário regulatório, a partir das novas medidas e ações deflagradas pela SERES
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014;- No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. - Uma razão de 6,2 polos por IES.
Dados positivos, mas nem tão representativos assim...
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014;- No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. - Uma razão de 6,2 polos por IES.
- Dá para ser competitivo com 6 polos?!?!
Dados positivos, mas nem tão representativos assim...
Instituições líderes na EaD
Alunos
Polos
1 Unopar – Univ. do Norte do Paraná 191.951 379 2 Anhanguera – Universidade Uniderp 125.322 201 3 Uninter – Centro. Universitário Uninter 90.344 436 4 Unip – Universidade Paulista 71.373 468 5 Uniasselvi – Centro Univ. Leonardo da Vinci 71.105 48 6 Estácio – Universidade Estácio de Sá 49.011 30 7 Uniseb (COC) – Centro Univ. Uniseb 32.301 108 8 Ulbra – Universidade Luterana do Brasil 29.183 222 9 Uniube – Universidade de Uberaba 28.082 54 10 Unicesumar – Centro Univ. de Maringá (**) 22.806 50 11 Castelo Branco – Univ. Castelo Branco (RJ) 22.391 191 12 Unimes – Univ. Metropolitana de Santos 21.540 46 13 Unisa – Universidade Santo Amaro 20.460 47 14 Claretiano – Centro Universitário Claretiano 14.641 34 15 Unisul – Univ.do Sul de Santa Catarina 11.947 186 16 Metodista – Univ. Metodista de São Paulo 11.484 35 17 Fael – Faculdade da Lapa 11.289 152 18 Unigran – Universidade Grande Dourados 11.070 35 19 Unicid – Universidade Cidade de São Paulo 11.031 21 20 FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências 10.811 170
Considerados os polos com alunos registrados no Censo de 2012
IES líderes na EaD – Censo 2012
0
20
40
60
80
100
120
102.6
69.5
55.6
45.4 43.8
34.7
21.015.7 12.9 10.8 10.1 7.6 7.5 6.0 5.8 4.7 4.4 4.2 3.9 3.7
Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo 2012 -
0
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21.015.7 12.9 10.8 10.1 7.6 7.5 6.0 5.8 4.7 4.4 4.2 3.9 3.7
“Olha: isso aqui tá muito bom, isso aqui tá bom demais.
Olha: quem está fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai.”
Alceu Valença
Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo 2012 -
As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600 1515
12441158
945
425 389 342 318 265 210 170 167 161 142 136 120 112 9135 31
0
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425 389 342 318 265 210 170 167 161 142 136 120 112 9135 31
- Será que dentre as ascendentes neste grupo de líderes
na captação por polo sai o HB 20 da EaD?
- Quem tivesse bom resultado Enade/IGC não poderia
“pular uma casa” no tabuleiro da Regulação?
As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012
- Quais fatores levam ao sucesso na EaD?
1 – Natureza da IES – Universidades e Centros Universitários tem vantagem;
2 - Rede de polos – A realização de provas exige ‘pontos de presença;
3 - Catálogo de Produtos – Cursos de graduação, de Pós, Preparatórios, etc.;
4 – Preço competitivo – Mercado sensível a preço. R$ 10,00 fazem diferença;
5 – Flexibilidade de modelos – Tendência para oferta multimodal na entrega.
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Agora, então, vamos aos números produzidos pelo novo
marco regulatório, dentro das janelas de oportunidades:
MEC – Processos decorrentes do novo marco regulatório
Pedidos de Credenciamento
Polos
solicitados
85 IES - Credenciamentos novos 802
56 IES – Pedidos de novos polos 3.241
141 Processos 4.043 polos
Estágio de Tramitação
Processos
CNE
INEP
SERESDespacho saneador
Manifestação do relatório do Inep
Recurso
85 Credenciamentos
03 29 26 13 14
56 IES Pediram Novos polos
-
16
32
04
04
Total 3 45 58 17 18
Fonte: SERES/MEC, em março de 2014
Senhores e Senhoras, façam suas contas....
1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013.
Senhores, façam suas apostas....
Mantidas as atuais CNTP, teremos em breve mais de 250 IES na graduação EaD, e mais de 8 mil polos!
1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013.
Senhores, façam suas apostas....
1 – Em 2012 eram 132 IES;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos.
Mantidas as atuais CNTP, teremos 233 IES, e mais de 8 mil polos!
Vai apertar ainda mais! - Dia 14 e abril (
2014) entraram pedidos de novas IES, e
também de IES já credenciadas solicitando mais polos!
Como poderia ser, então, uma atuação de maior prontidão da Regulação para a garantia da competitividade no mercado, com foco na qualidade?
Como intensificar o uso dos resultados apurados pelo SINAES?
1. Governo Federal é o maior comprador de educação privada;
2. Porém, não há critério Preço x Produto x Qualidade;
3. Prouni e FIES ‘pagam’ o preço definido pelo vendedor, e ainda sem cotejar com parâmetros obrigatórios de compra pela Gestão Pública;
4. Os resultados no SINAES ainda não ‘acelaram’ a entrada ou expansão no mercado de IES com avaliação superior. IES com IGC alto ‘penam na fila geral’, sem reconhecimento de mérito pelo MEC;
5. A SERES mudou (para melhor!) a postura e a ação político-administrativa. Mas, as regras institucionais para EaD são do século XVII. Continuamos a pagar mico all over the world com o ‘polismo’.
- Questões relevantes para a (nova) Regulação:
Novidades na área? – Pontos para o debate:
1. A OAB está sugerindo ao MEC ENADE anual para todos concluintes;
2. Porém, sem ‘colocar a nota do aluno no Enade’ no Histórico, quase nada pode ser feito no sentido de compromissar o aluno com a prova;
3. Entendo que o CPC virou um fator de ‘proteção’ para IES que tenham cursos com avaliações muito ruins no Enade;
4. Com o CPC uma IES com ‘excelente corpo docente’; ‘excelente estrutura’; e ‘excelente projeto pedagógico e satistação de aluno’ pode ter nota 2 no Enade, e ser promovida a nota 3 no CPC. – Está certo isso?
5 – A lógica não deveria ser o contrário? Se a IES é tão boa assim, então como pode soltar alunos com aprendizado tão ruim? Há algo de errado.
6 – Pelos resultados uma IES assim deveria ser punida, não premiada.
- Questões relevantes para a Regulação:
