Regulação e Redes de Energia Pedro de Sampaio Nunes Director: Energia Convencional
description
Transcript of Regulação e Redes de Energia Pedro de Sampaio Nunes Director: Energia Convencional
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Commissão EuropeiaCommissão Europeia
Regulação e Redes de Energia
Pedro de Sampaio Nunes
Director: Energia Convencional
22 de Março 2002
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Estrutura da apresentação
• A necessidade de uma regulação de rede eficaz
• Questões que exigem uma política de regulação
• Os modelos adoptados nos diferentes Estados-
membros
• Resultados nos Estados-membros : relatório de
“benchmarking” SEC(2001)1957
• As redes transeuropeias de energia
• Conclusões de Barcelona
• Conclusões
Sumário
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Uma Regulação eficaz é necessáriaUma Regulação eficaz é necessária
• As redes de energia são monopólios naturais. • Inexistência de concorrência entre redes de
energia - ao contrário, por exemplo, das de telecomunicações
• Os monopólios tendem a facturar excessivamente os serviços prestados e a degradar a respectiva qualidade
A natureza de monopólio das redes
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Uma Regulação eficaz é necessáriaUma Regulação eficaz é necessária
• As redes não se encontram separadas das áreas em concorrência
• Possibilidade de discriminação a favor do operador afiliado
• Informações comercialmente sensíveis recolhidas pelo proprietário da rede
• A separação contabilística (accounting unbundling) exige o controlo minucioso pelo regulador da independência
Companhias verticalmente integradas
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Uma Regulação eficaz é necessáriaUma Regulação eficaz é necessária
• A electricidade e o gás são vitais na vida moderna: não há outras alternativas
• Todos os cidadãos exigem um serviço disponível e seguro
• Enormes custos no caso de ruptura de fornecimento
• A segurança e a confiança no abastecimento são cruciais
• Pressão política e da opinião pública para um sector energético rentável e eficiente
A energia é um serviço público
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Questões que exigem regulaçãoQuestões que exigem regulação
• Tarifas reflectindo o custo real - exigem acesso à informação de custo detalhada - contabilidade separada e bem identificada
• Incentivo ao investimento: revisão anual ou multianual? Projecções para reduções de custo?
• Estrutura de tarificação: criar regras de jogo equitativas para todos os utilizadores
Tarifas e condições de acesso às redes
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Questões que exigem regulaçãoQuestões que exigem regulação
• Estrutura de tratamento de desvios regulada ou livre?
• Problemas de domínio e manipulação de mercado: libertação de capacidades ou desinvestimento?
• Controlo de preço no mercado por grosso e/ou equilíbrio?
• Serão precisos incentivos para assegurar disponibilidade de capacidade máxima?
Mercados grossista e desvios
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Questões que exigem regulaçãoQuestões que exigem regulação
• Fornecimento suplementar com tarifa regulada a clientes domésticos
• Protecção aos grupos de baixo rendimento • Padrões mínimos para fornecedores
qualificados • Medição do desempenho da rede, número de
interrupções, etc.. • Objectivos exigíveis para manutenção da
rede
Qualidade de serviço
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Questões que exigem regulaçãoQuestões que exigem regulação
• Como deverá ser atribuída a capacidade escassa?
-papel dos mecanismo de mercado, -que tipo de leilões ou produtos - que excepções serão permitidas? -que firmeza deverá ter o acesso?
• Que incentivos ou obrigações deverão existir para assegurar capacidade?
• Que informação deverá ser fornecida?
Alocação de capacidade da rede
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Modelos nos Membros Estados Modelos nos Membros Estados
• e.g: UK, IT, BE, IR, AT, PT
- sem contacto permanente com a Administração
- toma a maioria das decisões de regulação - exige uma organização com recursos e
poderes fortes de recolha de informação
1. Regulador totalmente independente
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Modelos nos Membros EstadosModelos nos Membros Estados
• e.g: FR, ES, LX, GK
- o regulador propõe, o ministro decide - conflitos de interesse possíveis, sensibilidade
ao poder político, atrasos possíveis na tomada de decisões
- pode ser útil na fase de transição quando o regulador é ”recente"
2. Regulador com poderes consultivos
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Modelos nos Membros EstadosModelos nos Membros Estados
• e.g: SE, DK, FI
- auto regulação dos TSO’s com possível intervenção ex-post
- exige separação de propriedade total do TSO e um nível elevado de participação do Estado
- TSO torna-se quase como uma organização de tipo governamental
3. Regulação ligeira
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Modelos nos Membros EstadosModelos nos Membros Estados
• e.g: NL, DE(?)
- Partilha de competência e possível eliminação da duplicação de trabalho
- pode exigir mudanças de procedimentos normais da política de concorrência, particularmente o efeito suspensivo de recursos
- Resultado final: o mesmo que em 1?
4. Autoridade de Concorrência como regulador
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Modelos nos Membros EstadosModelos nos Membros Estados
0
50
100
150
200
250
300
350
AT BE DK FI FR DE GK IR IT LX NL PT ES SW UK
Orçamento (M€) Pessoal
Recursos das autoridades de Regulação
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados Inicias(Elec)Resultados Inicias(Elec)Tarifas de acesso à rede Tarifas de acesso à rede
Ben
chm
arki
ng
0
40
80
120
€/M
Wh
High voltage Medium voltage Very Low Voltage (Household)
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados Inicias(Elec) Resultados Inicias(Elec) Estrutura de mercadoEstrutura de mercado
Ben
chm
arki
ng
Parte de mercado na geração
Fonte: Eurelectric\Eurostat
0
20
40
60
80
100
GK IR FR BE IT PT SW AT ES DK NL NO DE FI UK LX
Maior gerador Três maiores
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados Inicias(Elec) Resultados Inicias(Elec) Estrutura de mercado (2)Estrutura de mercado (2)
Ben
chm
arki
ng
Parte de mercado no retalho
Fonte: Eurelectric\Eurostat
0
20
40
60
80
100
GK IR FR IT PT LX ES NL DE* AT DK UK NO
Maior fornecedor Três maiores
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados Inicias(Elec) Resultados Inicias(Elec) Mudança de clientesMudança de clientes
Ben
chm
arki
ng
Mudança estimada: electricidade
Grandes consumidores
mudança renegociação
Pequenos. Consumidores/domésticosmudança renegociação
<5% PT, ESP AT, DE
5-10% BE, AT,FR
10-20% DE, IT,NL
FI, SW
20-50% FI, DK,IRL
UKDE, UK,
SW
50+% UK, SWES, UK, DK,FI, IR, DE,
SW, ITFI
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados Inicias(Elec) Resultados Inicias(Elec) Comparação de preços Julho 2001 Comparação de preços Julho 2001
Ben
chm
arki
ng
Fonte: Eurostat
0
20
40
60
80
100
120
140
SW FI LX FR ES GR DK UK PT IR DE NL BE IT AT
€/M
Wh
0
20
40
60
80
100
120
140
Large users Small commercial/household EU avg EU avg
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados iniciais (Gás)Resultados iniciais (Gás) Tarifas de acesso às redes Tarifas de acesso às redes
Ben
chm
arki
ng
0
1
2
3
4
5
€/M
Wh
100km transmission 50km regional distribution local distribution Combined distribution
?
??
?
?
?
?
Para grandes consumidores> 25mmc/ano
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados iniciais (Gás) Resultados iniciais (Gás) Nível de concorrênciaNível de concorrência
Ben
chm
arki
ng
Fonte: relatório WEFA para a Comissão
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Gás transportado para terceiros
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados iniciais (Gás) Resultados iniciais (Gás) Mudança de clientesMudança de clientes
Mudança estimada: gásGrandes consumidores
mudança renegociação
Pequenos. Consumidores/domésticosmudança renegociação
<5%AT, BE, DE,SW, LX, DK
DE
5-10% ES
10-20% FR, IT
20-50% NL, IRL ES UK
50+% UK
Ben
chm
arki
ng
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Resultados iniciais (Gás) Resultados iniciais (Gás)
Evolução dos preços: grandes consumosEvolução dos preços: grandes consumos B
ench
mar
king
Fonte: Eurostat
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
8.0
Jan 1
995
July
199
5
Jan 1
996
July
199
6
Jan 1
997
July
199
7
Jan 1
998
July
199
8
Jan 1
999
July
199
9
Jan 2
000
July
200
0
Jan 2
001
July
200
1
Eu
ro/G
J
SW
DE
AT
BE
EU
FR
LX
IT
ES
FI
DK
UK
NL
UK*
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
As redes de energia
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Necessidade de um plano europeu
• A iniciativa das redes transeuropeias prevista no tratado de Maastricht favoreceu a interconexão das redes eléctricas e de gás natural.
Um plano europeu de conjunto para as redes em prioridade de electricidade e do gás natural, mas igualmente do petróleo deverá ser decidida.
• As redes da Europa alargada necessitam de uma restruturação dos seus esquemas nacionais para uma reordenação europeia. Por outro lado, observa-se a inexistência de ligações suficientes na Europa alargada (no Sudeste mas igualmente no Sudoeste).
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
As prioridades
Desenvolvimento de novas rotas de importação (novos oleodutos, gasodutos, reforço das interligações).
A ligação por gasoduto com as vastas reservas do Médio-Oriente deverá ser activamente promovida.
Reparação e modernização das infra-estruturas de redes. Atenção particular à importação de gás natural.
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Projectos prioritários para a electricidade
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Infrastructura para a Sociedade Digital
Aparelhosde Uso
final
Interface QualidadeEléctrica
Recursos Distribuidos
Transporte Distribuição
AssegurarQualidadeda Rede
FomentarRecursos
DistribuidosAvançados
DesenvolverCódigos
ePadrões
Desenvolver Equipamentos
de InterfaceAvançados
Tornar Aparelhosde Uso Final
Compatíveis e Menos Sensíveis
Questões de Qualidade
Eléctrica
Problemas deCompatibilidade
Electromagnética
Optimização do Sistema
Fonte:
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Projectos prioritários para o gás natural
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Lista dos projectos de gás potenciais prioritários
Gasoduto Medgaz de gás argelino para a Europa (via Espanha para França)Interconexão Líbia-Itália ("Green Stream")Argélia, Sardenha, UEFornecimento GNL do Egipto para Itália (Brindisi), Espanha e possivelmente outros Estados Membros e TurquiaGNL do Quatar para Itália (Rovigo)Gás russo via gasoduto North Trans Gas de S. Petersburgo através do Mar Báltico para o ContinenteShtokman-Europa (ligando o campo de Shtokman ao Mar de Barent com mercados na Alemanha, Holanda e Grã-Bretanha)Fechando o circuito do gasoduto Yamal-EuropaFechando o circuito do gasoduto Argélia-Marrocos-Espanha (UE)Irão-Iraque-Turquia-UEMar Cáspio (Turquemenistão/Azerbeijão/Kazaquistão)-Turquia-UEFornecimentos de GNL de Trinidad e TobagoFornecimentos de GNL da NigériaFornecimentos de GNL da Noruega (campo de Sn[ohvit no mar de Barent)Interconexão Noruega-(Suécia/Dinamarca/Finlandia)-Polónia e fechando o circuito Escandinávia Sul com UE Continental
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Redes de Energia
Conclusões de Barcelona
• O principal suporte do mercado interno europeu é constituído por redes de energia e transporte potentes e integradas.
• Através de uma maior abertura do mercado, de uma regulamentação apropriada, de uma melhor utilização das redes existentes e da conclusão das ligações que faltam, será possível aumentar a eficiência e a concorrência, garantir um nível adequado de qualidade e reduzir os congestionamentos.
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Abertura do Mercado e Regulação
Conclusões de Barcelona (2)
• Liberdade de escolha do fornecedor para todos os consumidores não domésticos europeus, a partir de 2004 para a electricidade e para o gás.
• Acesso não discriminatório à rede com base em tarifas transparentes e publicadas; • Estabelecimento, em todos os Estados-
Membros, de uma função de regulação, tendo em vista assegurar um controlo eficaz
das condições de tarificação;
Direcção Geral de Energia e Transporte Lisboa 21.03.02
Importância de uma Regulação Eficaz
Conclusões
• Uma regulação eficaz é necessária para um ATR equitativo. A auto regulação sem controlo rigoroso não funciona
• A Comissão não tem preferência sobre um determinado "modelo" mas a sua independência é essencial
• O Regulador deve ter acesso a uma informação segura
• Os Reguladores devem ter recursos e experiência adequados