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Exmº Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia

Exmºs Srs. Membros da Assembleia

Em cumprimento da alínea o), do nº1 do art. 17º da Lei 169/199, de 18 de Setembro,

com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, apresenta-se à

Assembleia de Freguesia de Marvila a Informação Escrita e Financeira, das principais

actividades desenvolvidas durante o 2º trimestre do presente ano, Abril a Junho, no

âmbito das suas competências e/ou da delegação de competências.

Com esta nova apresentação, pretende-se dar uma informação mais completa e

transparente da gestão da autarquia.

O Presidente

Belarmino Silva

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A Junta de Freguesia no âmbito das suas competências e da delegação de

competências, esteve representada, organizou e participou em diversos eventos, de

salientar:

Reuniões do Grupo de Trabalho do Conselho Marvilense para preparação do

Congresso Marvila*Beato 2015

Reunião geral Conselho Marvilense para preparação do Congresso

Marvila*Beato 2015 e sobre a Campanha “Marvila de Futuro é uma

Responsabilidade de Todos”

Reuniões do Conselho Educativo Alargado de Marvila, na E.B. 1 João dos

Santos e na CERCI

Reunião Comissão Permanente do Conselho Educativo de Marvila, no Espaço

Jovem do Intervir em Marvila para preparar a reunião do Conselho Educativo

Alargado

Participação nas festas de aniversário das associações de moradores,

colectividades, casas de concelho e outras instituições da Freguesia

Participação na Noite de Fados da Casa Concelho Cinfães

Participação na Festa da Amizade da Casa Concelho Arcos Valdevez

Participação no Arraial Stºs Populares realizado pela Sociedade Musical 3 de

Agosto

Organização de acções de formação de Futsal

Reuniões para preparação do Dia da Criança, com as instituições que

dinamizaram actividades

Reuniões para preparação das actividades do Projecto Marvila Activa

Reuniões com o Grupo de Voluntários

Participação nas reuniões do Conselho Geral, dos agrupamentos onde a

Junta de Freguesia está representada (2+3 de Marvila, Damião de Góis, D.

Dinis)

Reuniões com coordenadores e monitores do Programa Praia Campo Infância

Reunião de esclarecimento com os encarregados de educação, das crianças

que vão frequentar a Praia Campo

Reuniões de preparação das actividades, no âmbito da Praia Campo

Reuniões com a Vereadora Graça Fonseca para discussão do protocolo de

delegação de competências nas várias áreas

Participação em reuniões da Protecção Civil, com vista á apresentação de

novos projectos

Participação nas reuniões da Assembleia Municipal

Organização e participação das várias actividades promovidas pela Junta de

Freguesia

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No que concerne á actividade geral da Junta de Freguesia destacam-se o

atendimento à população feito pela Assistente Social da Junta, todas as 3ªsf, das

10h00 às 13h00, o atendimento de psicoterapia infantil, todas as 3ªsf das 16h30 às

19h30 e 5ªsf das 16h00 às 19h00 e o atendimento jurídico de aconselhamento, todas

as 4ªsf das 18h00 às 20h00.

No dia 22 de Maio o Comilão esteve no Rock In Rio a distribuir 3000 balões que

fizerem publicidade ao Congresso Marvila*Beato 2015 à Campanha “Marvila de

Futuro é uma Responsabilidade de Todos”.

No dia 19 de Junho realizou-se o Congresso Marvila*Beato 2015, com cerca de 200

participantes, contou com a presença da Vereadora Helena Roseta e da Vereadora

Graça Fonseca; o Presidente da Gebalis Luís Natal Marques; o Vice-Provedor da

S.C.M.L. António Santos Luíz; o Dr. Pedro Espírito Santo da Cunha do BES, a Dr.ª Fátima

Ferreira do IHRU; o Eng. João Tremoceiro do Viver Marvila, entre outros.

Na exposição intitulada “Que visão para Marvila e Beato 2015” pudemos contar com

trabalhos de várias instituições, como: ISCTE; APEDV; CDC Lóios; Associação

Horizonte; CNAD; União Humanitária contra o Cancro; Nuclisol Jean Piaget; Centro

Social e Paroquial S. Maximiliano Kolbe; EB1 nº195; EB 2+3 de Marvila; Projecto Intervir

em Marvila; CERCI; Eco-Estilistas; COL; Grupo Comunitário do Armador – Clube das

Famílias e Gebalis.

Actividades desenvolvidas de Abril a Junho

Participação nos Grupos Comunitários do Bº do Armador e da Flamenga

ABR/JUN

Atendimento Psicossocial

20

ABR/JUN

Atendimento

Psicoterapia Infantil

65 sessões

ABR/JUN

Atendimento Advogado

77

Dia 15 de Maio, Dia

Internacional da Família,

participámos na

organização e realização

de um Peddy-Paper no

Bairro do Armador – “Um

dia na Família

Armador”,com cerca de 30

participantes.

No dia 25 de Maio,

participámos na

organização e realização

de uma Festa no Bairro do

Armador, para comemorar

o Dia do Vizinho.

Sociedade Civil e

Desenvolvimento Económico

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Projecto Intervir em Marvila – Mantém-se em funcionamento o Espaço Jovem do

Intervir em Marvila, com cerca de 37 jovens inscritos, onde se desenvolvem diversas

actividades.

Encerramento da actividade Programas de Promoção de Competências Pessoais e

Sociais, no ano lectivo 2009/2010

1 – Habitação Camarária

Tendo como referência a data de entrada em vigor do novo Regulamento de

Acesso a Habitação Camarária e de acordo com estes dados, entraram na

autarquia nos primeiros cinco meses do ano, cerca de 3100 pedidos de habitação

municipal, com uma média mensal de 600 pedidos, um enorme crescimento face à

média de 100/mês registada entre 2006 e 2009.

Face a este aumento de procura de habitações municipais, o pelouro da Habitação,

liderado pela Vereadora Helena Roseta, reconhece a necessidade de recorrer aos

fogos municipais não ocupados e passíveis de atribuição, que precisam de obras de

recuperação para poderem ser ocupados pelas famílias.

Estes fogos atingem um valor de cerca de 800, segundo informação da Sr.ª

Vereadora Helena Roseta prestada no 4º Congresso Marvila*Beato 2015.

O grau de execução, depois das obras a realizar, poderá atingir 25%.

No dia 28 de Maio

realizou-se uma

actividade de canoagem

com 1 turma de 5º ano da E.B. 2+3 de Marvila, no

Centro Náutico do Parque das

Nações.

Ocupa as Tuas Férias

Entre o dia 29 de Março e o dia 9 de Abril

realizou-se a actividade “Ocupa as Tuas

Férias” em que cerca de 15 jovens puderam

desfrutar de actividades lúdico-

pedagógicas, tais como visitas ao Padrão

de Descobrimentos; Pavilhão da Ciência

Viva e Aquário Vasco da Gama

Habitação

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2 – Habitação em Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária

As Juntas de Freguesia de Lisboa, neste trimestre, debateram com Helena Roseta, a

proposta de delimitação de cerca de 50 Bairros-Zonas de Intervenção Prioritária (BIP-

ZIP) da cidade de Lisboa.

Estes bairros ou zonas foram identificados pelo Programa Local de Habitação (PLH), a

partir de um levantamento sistemático das carências sociais e urbanísticas da

cidade.

Foram ainda divulgados os dados das prestações sociais em 2009 por freguesia

(Rendimento Social de Inserção, Subsídio de Desemprego e Complemento Solidário

de Idosos). Estes dados estão a ser relacionados com os censos de 2001.

As freguesias com valores mais altos para estas três prestações são a Ameixoeira,

Santa Justa e Socorro, onde, entre 21 a 28% da população recebe prestações

sociais, seguidas das freguesias do Beato, Charneca, Marvila e S. Miguel, onde os

valores apontados estão entre os 15 a 20% da população.

Da reunião com as juntas resultou uma avaliação muito positiva do trabalho

apresentado, continuando este em actualização.

O resultado deste levantamento será introduzido no PDM, formando o guião das

responsabilidades prioritárias da CML nestes bairros que constituem a fractura sócio

territorial da cidade.

A metodologia de intervenção deverá basear-se em métodos participativos, com

papel relevante para as juntas de freguesia e moradores, e suas organizações.

Foi proposta uma verba base de 1 milhão de euros anuais, durante a vigência do

futuro PDM (15 anos), para intervenções específicas nos bairros BIP-ZIP. Esta verba

será atribuída segundo metodologia de orçamento participativo.

Não querendo criar expectativas mas este executivo tudo fará para que as

habitações que são propriedade camarária e que se encontram localizadas na zona

de “Marvila Velha” seja também considerada uma das ZONAS DE INTERVENÇÃO

PRIORITÁRIAS (ZIP).

3 – Renda Apoiada

De uma forma uníssona, este executivo, irá junto das instâncias governamentais

encetar conversações para que o cálculo das rendas apoiadas tenha em conta o

agregado familiar assim como, de uma forma responsável, o rendimento desse

mesmo agregado, numa base do rendimento disponível.

A actualização da renda deverá ser indexada à declaração de IRS tornando

obrigatório a entrega de cópia da declaração de liquidação de IRS.

É, também, nosso entendimento que, de uma forma transparente, responsável, ético

e moral que a aplicação da renda deverá ser sempre através do rendimento per-

capita.

4 – Atendimento

Desde Janeiro de 2010, em médio, semanalmente têm recorrido aos serviços da junta

ao atendimento cerca de 6 pessoas colocando assuntos variados, na sua maioria

solicitando apoios na requalificação de casas de banho para deficientes. Estes

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pedidos são feitos por pessoas com idade avançada e que têm dificuldade em

prestar a higiene diária aos seus filhos ou cônjuge.

Foram e estão programadas intervenções em habitações camarárias na zona velha

de Marvila.

As intervenções nos lotes 562 e 567 do Bairro do Condado, de acordo com o

executivo da Junta, irão ser efectuadas com a gestão directa da GEBALIS. Os

moradores, numa reunião com a Vereação Camarária, aceitaram esta opção.

Ficou acordado, nessa mesma reunião, serem ressarcidos pelos danos materiais

sofridos nos seus bens pessoais de acordo com a regra de procedimentos

apresentada.

5 – Intervenções

Foi solicitado por este executivo a vinda de uma equipa de avaliação de risco para

uma intervenção na Rua de Marvila. Estamos à espera dessa disponibilidade e que

pelo que temos conhecimento, irá acontecer em breve.

O Grupo de voluntários “Marvila Voluntária” é coordenado pela Junta de Freguesia,

realiza reuniões mensais, promove formação e organiza actividades.

O Grupo participou no Dia da Criança, nos Bailes Seniores, no Passeio Mistério e no

Congresso Marvila*Beato 2015.

Em Abril a CPCJ Lisboa Oriental reelegeu a representante da Gebalis para Presidente

da Comissão, que nomeou como Secretária a representante da Junta de Freguesia.

Esta nomeação dá-nos uma responsabilidade acrescida na nossa representação.

A Junta de Freguesia continua representada no Grupo Comunitário do Bairro dos

Lóios e no Grupo de Infância do Bairro do Condado, do qual actualmente detém a

coordenação.

Actividades desenvolvidas de Abril a Junho

Passeio Mistério (Maio)

A Junta de Freguesia de Marvila proporcionou aos Marvilenses mais idosos um dia

diferente, proporcionando uma visita cultural a um local histórico do nosso país, Sertã

e Tomar, seguido de um almoço e de uma tarde muito animada com dança e

muitas surpresas. Este ano a iniciativa foi dividida em dois dias, 15 e 22 de Maio, onde

estiveram presentes cerca de 300 idosos em cada um dos dias.

Acção Social

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Dia da Criança (Junho)

A Junta de Freguesia de Marvila em parceria com instituições locais, organizou as

comemorações do Dia da Criança no dia 1 de Junho, que contou com a presença

de cerca de mil crianças, dos estabelecimentos públicos e privados da Freguesia.

Foram diversas as instituições que deram corpo às actividades lúdico-pedagógicas

desenvolvidas, designadamente, Projecto Intervir em Marvila, Pelouro do Desporto,

Marvila Voluntária, APF, PISCJA, GNR, PSP, Capoeira Beija-Flor, Centro de Saúde de

Marvila, ACRAS, Grupo Comunitário do B.º do Armador, Nuclisol - Jean Piaget, Centro

Social e Paroquial de S. Maximiliano Kolbe, CASl, CDC dos Lóios, APEDV entre muitas

outras, as quais permitiram aos mais novos divertirem-se e adquirirem novos

conhecimento.

O Projecto Marvila Activa pretende ser um conjunto articulado de iniciativas

em estreita articulação e cooperação com as instituições locais de forma a

definirmos conjuntamente acções que vão de encontro às necessidades e

interesses desta população privilegiando o convívio, a partilha, o contacto

com a natureza, o movimento e a adopção de estilos de vida saudável.

Baile Sénior

Realiza-se mensal , juntamente com o

Grupo de Voluntários e com o objectivo de fomentar o convívio, diminuir situações de

isolamento e combater o sedentarismo. Conta com a participação de

30 a 60 idosos

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Realizou-se com as Escolas o Concurso “Cápsula do Tempo: Que visão para Marvila

2015”, que teve como prémios bilhetes para o Rock in Rio. O 1º Prémio foi atribuído

ao Centro Social e Paroquial S. Maximiliano Kolbe; o 2º Prémio á escola EB 2+3 de

Marvila e o 3º Prémio á escola EB 1 Nº195.

Foram dados apoios financeiros e com a cedência de transporte, a vários projectos

apresentados pelas escolas e Jardins de Infância:

Apoios Financeiros

Escolas Valor Projecto

Agrup. Escolas Damião de Góis 150,00€ Semana da Leitura

Agrup. Escolas Marvila 500,00€ Projecto “Viajar para Aprender”

Agrup. Escolas Olaias 200,00€ Visita Jardim Zoológico

Nuclisol – Jean Piaget 500,00€ Viagem ao México

Apoios com cedência de transporte

Escolas Cedências Recusas Alugueres

Assoc. Tempo de Mudar 1

Associação Ester Janz 1

Esc. EB 1 do Armador 1

Esc. EB 1 Luiza Neto Jorge 1

Esc. EB 1 nº 195 1

Esc. EB 1 nº 54 de Marvila 1 1

Esc. EB 1 Prof. Agostinho da Silva 3

Esc. EB 1 Prof. João dos Santos 2 1 1

Esc. EB 2,3 de Damião de Góis 1 1

Esc. EB 2,3 de Marvila 1 1

Esc. EB 2,3 Luís António Verney 1 1

Esc. Sec. Afonso Domingues 2 2

Esc. Sec. Vitorino Nemésio 1

Jardim Infância Bº do Armador 2

Jardim Infância Marvila nº 1 1

Jardim Infância Marvila nº 2 2

Jardim Infância Marvila nº 3 1 1

Jardim Infância Marvila nº 4 2

Nuclisol - Jean Piaget Bº Armador 1 1

Nuclisol - Jean Piaget Bº Condado 2 1

Educação

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Mantiveram-se as actividades regulares:

Ginástica de Manutenção

Viola

Hidroginástica

Hip Hop no Espaço LX Jovem em parceria com CML

Actividades dinamizadas pela Junta de Freguesia:

2 e 3 de Abril - Continuação das sessões da Acção de Formação de Futsal –

Pavilhão do Lóios;

12 Abril – Inicio da Escola de Patinagem - JF Marvila/APL (acordo com a

Associação Patinagem de Lisboa)

15 de Abril a 7 de Maio – Período das acções de dinamização de Patinagem

na Escola do Bairro do Armador (Acordo com Associação Patinagem de

Lisboa);

8 de Maio – Acção de Formação de Atletismo – Auditório da CML – Espaço

Jovem (Parte teórica) e Pavilhão dos Lóios (Parte Prática);

10 de Maio – 7º Cross de Marvila – Prova de Atletismo realizada em parceria

com a Associação Nacional Desporto Deficiência Intelectual;

20,21,24 e 25 de Maio – Acções de Formação de 1ºs Socorros em parceria

com a Escola Superior de Saúde – Escola Ribeiro Sanches

10 de Junho – Passeio Pedestre de Marvila ao Beato (Integrado nas

comemorações do Congresso Marvila*Beato

Escola Damião

de Góis – 30

participantes

Salão de Festas do

Vale Fundão – 90

participantes

Bairro do

Armador – 15

participantes

Espaço LX

Jovem – 17

participantes

Piscina do Vale

Fundão – 25

participantes

Desporto, Juventude e Cultura

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Apoio regular na cedência gratuita do Pavilhão dos Lóios às instituições:

C.D.Comunitário dos Lóios

Associação Tempo de Mudar

Clube Futebol de Chelas

Escola Básica Vitorino Nemésio

Casa do Pessoal da RTP

Clube Oriental de Lisboa

Centro Cultura e Desportos de Marvila

Casa do Pessoal dos CTT

Jorge Pina Boxing Team

Marvila Jovem

Casa do Concelho Arcos Valdevez

Apoio regular na cedência gratuita do Polidesportivo do Vale Fundão às instituições:

Escola Básica Vitorino Nemésio;

Clube Futebol de Chelas;

Associação Patinagem de Lisboa;

Futebol Clube Rossão

C.S.Comunitário Flamenga

Apoio regular na cedência gratuita do Polidesportivo Capitães de Abril às instituições:

Marvila Jovem;

Ass. Moradores do Condado;

Aculma

Outros Informais

Apoio regular na cedência gratuita do Auditório do Espaço Jovem às instituições:

Teatro Scena

Apoios a Eventos de Instituições:

8 de Maio – Apoio ao Festival de Dança – “ Outros Ritmos” - Iniciativa de

Organização do grupo das Colectividades da qual a JFMarvila é

interveniente. Foi oferecido pela JFM placas às Instituições Participantes;

15 e 29 de Maio e 5 de Junho – Apoio ao Torneio de Futsal da ATM através da

cedência gratuita do Pavilhão dos Lóios;

22 e 24 de Junho – Apoio ao grupo Bruno Janz e Associados (Secção

Desportiva) através da cedência gratuita do Polidesportivo do Vale Fundão

para participação em torneios de Futsal;

26 e 27 de Junho – Apoio à Festa de Amizade da Casa Concelho Arcos

Valdevez através da cedência gratuita do Polidesportivo Vale Fundão;

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19, 20, 26 e 27 de Junho – Apoio à realização do torneio de Futsal da CDU

Marvila através da cedência gratuita do Polidesportivo Capitães de Abril.

Apoios Financeiros

Instituições Apoio Observações

Assoc. Moradores Bº Prodac 250,00€ 8º Aniversário

Assoc. Moradores Alfinetes e Salgadas 1.800,00€ Festa Stº António

ACULMA 2.400,00€ 2ª Parte Protocolo

Assoc. Sócio Cultural Bº Condado 750,00€ Festa Stº António

750,00€ 4º Aniversário

Assoc. Os Amigos de Peixeninho 250,00€ 11º Aniversário

Assoc. Melhoramentos de Faifa 1.250,00€ 18º Festival Folclore

Grupo Teatro Contra Senso 2.000,00€ Obras na Sede

Paróquia S. Maximiliano Kolbe 1.000,00€ Festa de Stª Clara

CNOD 300,00€ 30º Aniversário

Clube Lisboa Amigos do Fado 2.000,00€ Obras nas instalações

Clube Oriental de Lisboa 7.000,00€ Protocolo

1.500,00€ Secção de Andebol

Clube Marvila Jovem 400,00€ Aquisição de ténis

Futebol Clube Rossão 500,00€ 41º Aniversário

Sociedade Musical 3 de Agosto 1.000,00€ Arraial Stºs Populares

Casa Concelho Arcos Valdevez 2.500,00€ Festa da Amizade

Casa Concelho Castro Daire 2.000,00€ Obras na Sede

3.000,00€ Castro Daire Abraça Lisboa

Casa Concelho Cinfães 300,00€ Noite Fados

1.000,00€ 13º Aniversário

Tuna Feminina do ISEL 500,00€ Festival de Tunas

Estudantina Académica do ISEL 500,00€ Festival Internacional de Tunas

Apoios com a cedência de transporte

Instituições Cedências Recusas Alugueres

A. S.C. Desp. Desenv. Bº Condado 1

Aculma 2 1

Assoc. Moradores Bairro Chinês 1 1

Assoc. Moradores Marquês Abrantes 1

Assoc. Musical Lisboa Cantat 2

Casa Concelho Arcos de Valdevez 1

Casa do Concelho de Cinfães 1

CASL 2

Centro Desenv. Com. Bº dos Lóios 1

Centro S. P. S. Maximiliano Kolbe 2 1

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Instituições Cedências Recusas Alugueres

Clube Marvila Jovem 2

Clube Oriental de Lisboa 2

Grupo “Os Mitras” 1

Missionárias da Caridade 1

Oriental Recreativo Clube 1

Sociedade Musical 3 D'Agosto 3

Vale Formoso Futebol Clube 1