Frequência eletrônicaCHEFIA IMEDIATARegistro e Envio de Relatórios – Hora Extra

Atualizado em: 09.01.2020

Competências e atribuições da chefia imediata:- Gestão do registro de frequência dos servidores técnico-

administrativos- Analisar as justificativas de ausência;- Analisar a utilização de horas excedentes;- Homologar a frequência eletrônica até o 4º dia útil de cada mês, conforme

art. 5º da Resolução 68/2017/CONSUNI;- Analisar a necessidade de compensação das horas negativas até o mês

subsequente, conforme art. 7º da Resolução 68/2017/CONSUNI;- Encaminhar à PROGEP, até o 5º dia útil do mês, os relatórios detalhados de

faltas não compensadas, conforme art. 5º da Resolução 68/2017/CONSUNI;

- Concessão de folga eleitoral, licença prêmio por assiduidade eviagem nacional a serviço (até 15 dias)- Tramitar processo à DIPAT/CAPES quando faltar 15 dias ou menos para esses

afastamentos, conforme Ofício-Circular 09/2019/Progep/UFC.

Temáticas gerais

Temáticas gerais

Competências e atribuições da chefia imediata:- Gestão dos afastamentos dos servidores

- Cuidado com os registros de frequência dos afastamentos parciais e de horárioespecial de servidor estudante;

- Afastamento parcial > horas abonadas (até 50%), registro em folha de ponto(durante período da Portaria), registro eletrônico de ponto (fora do período daPortaria)

- Servidor estudante com horário especial > horas compensadas, registro emfolha de ponto (durante período da Portaria), registro eletrônico de ponto (forado período da Portaria)

- A chefia imediata deverá homologar a frequência eletrônica mensalmente dosservidores que estão em afastamento parcial ou como servidor estudanteapesar da existência de registro pelo servidor por meio de folha de ponto.

Temáticas gerais

Competências e atribuições da chefia imediata:- Solicitação de horas extras e acompanhamento da realização das mesmas,

bem como controle do limite de HE’s:- 44 horas extras mensais e 90 horas extras anuais, conforme ON

03/2015/MPOG;- A chefia imediata solicita à Progep autorização prévia para realização de

serviços extraordinários pelos servidores da unidade demandante, conforme ON03/2015/MPOG;

- O início da realização do serviço extraordinário está condicionada aaprovação pela Progep;

- A chefia imediata encaminhará à Progep, até o segundo dia útil do mêssubsequente à realização do serviço extraordinário, processo SEI contendo:

- Ofício assinado pela chefia, indicando o total de horas extras efetivamente cumpridas einformando que os servidores que executaram o serviço extraordinário não estãosubmetidos a quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos I a V do Art. 9º, bem comonos incisos I a III do Art. 10º da Orientação Normativa nº 03, de 28 de abril de 2015;

- Ofício de autorização prévia emitido pela Progep; e- O espelho de ponto homologado do SIGPRH (em pdf) dos servidores

supramencionados, conforme este passo a passo.

v Acessar o site do SIGPRH com seu login e senha: www.si3.ufc.br

1º Passo

v Acessar o Módulo de “Chefia de Unidade” e depois > Frequência > Ponto eletrônico > Homologar Frequência Mensal

v Atenção: este procedimento deverá ser realizado após todas as justificativas estiverem autorizadas pela chefia imediata, conforme passo a passos “Autorização de justificativa de ausência” e “”Autorização de utilização de saldo de horas”, disponíveis no link https://progep.ufc.br/normativos/controle-eletronico-de-frequencia/

2º Passo

v Selecionar o mês de execução das horas extras e depois clicar em “Continuar”.

3º Passo

v Selecionar sua unidade e depois clicar em “continuar”.

4º Passo

v Clicar no ícone conforme abaixo:

5º Passo

v Na coluna “HA” (seta 01) deverão ser subtraídas as horas extras solicitadas para pagamento, restando, portanto, os dias zerados ou com horas excedentes para gozo até o mês posterior.

v Exemplo: Suponha que no dia 04/11 o servidor realizou 01h 10min de horas excedentes. No entanto, a chefia solicitou previamente apenas 01 hora para pagamento como extra. Neste contexto, a chefia deverá subtrair no campo apontado pela seta 02 o total de 01 hora, restando apenas 10 minutos para gozo no mês posterior. Caso a chefia não autorize estes 10 minutos, a mesma poderá zerar o campo.

6º Passo

7º Passo

v Para cada dia que foi autorizado o pagamento de hora extra, deverá ser inserida justificativa informando a quantidade de horas para pagamento bem como o número do processo SEI que foi aberto para pagamento.

v Exemplo de justificativa (hora extra): “Solicitado pagamento de 01 hora extra conforme processo SEI XXXXX.”

Solicitado pagamento de 01 hora extra conforme processo SEI XXXXX.

8º Passo

v Após todos os ajustes e justificativas, ir ao final do relatório e clicar em “Autorizar horas excedentes”.

9º Passo

v Por fim, deverá ser homologado a frequência eletrônica mensal do servidor

v Caso possua dúvidas de como realizar a homologação, favor consultar o passo a passo “homologação de frequência eletrônica” no link https://progep.ufc.br/normativos/controle-eletronico-de-frequencia/

v Após homologação, deverá ser emitido o “Espelho de ponto” para que seja impresso em .pdf para ser anexado ao processo SEI de pagamento de hora extra.

10º Passo

v Para emitir o “Espelho de ponto” do servidor, deverá ser homologado a frequência eletrônica mensal do servidor, acessar o Módulo de “Chefia de Unidade” e depois > Frequência > Ponto eletrônico > Relatórios > Espelho de Ponto

11º Passo

v Selecionar o período, inserir o nome do servidor e clicar em “buscar”.

12º Passo

v Clicar no ícone conforme apresentado abaixo:

13º Passo

v Ao final do relatório na nova tela, clicar em “Relatório formato de impressão”.

14º Passo

v Por fim, clicar em “ctrl P” e imprimir em pdf para anexar referido relatório ao processo SEI de pagamento de hora extra.

vCentral de Relacionamento/Progep§ E-mail: css.progep@ufc.br§ Telefone: (85) 3366 7395§ Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 – Bloco I – Térreo –

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