Registro de Objeto - Inmetro - Instituto Nacional de...
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Nome do Evento
Registro de Objeto
Atividade de Avaliação da Conformidade
Palestrante Unidade
Inmetro
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Nome do Evento
Resolução nº 05 , de 6 de maio de 2008
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o
Registro de Objeto com Conformidade Avaliada
Compulsória, através de Programa Coordenado pelo
Inmetro, na condição de órgão regulamentador ou em
decorrência de competência que lhe seja Delegada.
Implementação em janeiro de 2010
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Nome do Evento
Definição
Ato pelo qual o Inmetro, na forma e nas hipóteses
previstas nesta Resolução, autoriza, condicionado a
existência do Atestado de Conformidade, a utilização do
Selo de Identificação da Conformidade e, no campo
compulsório, a comercialização do objeto.
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Nome do Evento
Objetivo Art. 2º O Registro deve ser concedido para:
I autorizar e monitorar o uso do Selo de Identificação da
Conformidade do Inmetro;
II autorizar a comercialização dos objetos no país, no campo
compulsório;
III explicitar a responsabilidade do fornecedor;
IV facilitar e agilizar as ações de acompanhamento no mercado do
objeto;
V a efetividade do exercício do poder de polícia administrativa, no
controle do Estado dos objetos com conformidade avaliada.
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Nome do Evento
- Gestão de processo _ Sistema Informatizado (BPM),
Orquestra, desenvolvido pela Cryo Technologies
- Aplicado aos programas de avaliação da conformidade
iniciados ou revisados a partir da entrada em vigor da
Resolução Conmetro nº 05/2008
- Permite:
Solicitantes acompanharem o andamento da sua
solicitação
Conceder o registro, sem não conformidades, em até 15
(quinze) dias
Processo de Registro
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Nome do Evento
Objeto
conformidade avaliada
Análise Documental (atestado de
conformidade entre outros exigidos nos
PACs)
Objeto Registrado
Processo de Registro
Fornecedor Inmetro
C
o
m
é
r
c
i
o
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Nome do Evento
Agradecimentos
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Nome do Evento
Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro
www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria
0800 285 1818
• Portal do Consumidor
www.portaldoconsumidor.gov.br