Registoereconhecimentodosdireitossobre

aterradascomunidades

-OportunidadeseDesafios–

5aConferênciadoManeioComunitáriodeRecursosNaturais19á20Fevereirode2018

Maputo,Moçambique

ObjectivoiTC

Registareprotegerdosdireitosdeterraserecursosnaturaisdascomunidadesrurais,como

contribuiçãoparaodesenvolvimentoeconómicodoPaís

AiTCprocurafortaleceracapacidadedascomunidades

rurais,deformacomquesejamactoresdoseupróprio

desenvolvimento,particularmenteatravésdousoe

gestãosustentáveldaterraedosrecursosnaturais

Delimitaçãodeterras

Identificaçãodoslimitesdasáreasocupadaspelascomunidadeslocaisoupelaspessoassingularesnacionais,quedeboa-fé,estejamautilizaraterraapelomenosdezanos,incluindoolançamentodainformaçãonoCadastroNacionaldeTerras[AnexotécnicodoRegulamentodaLeideTerras]

Adelimitaçãodeáreasocupadaspelascomunidadesnãoimpedearealizaçãodeactividadeseconómicasoudeoutrosempreendimentos,desdeobtenham(Consulta)consentimentodascomunidades.

Adelimitaçãodeterrascomunitárias:naabordagemdaiTC!

!

Informação, Divulgação e Sensibilização

Estabelecimento e Capacitação de CGRN

Preparação Social

Confrontação + Zoneamento + Georeferenciamento

Devolução Parcial + Tramitação

Entrega Pública dos Produtos

Elaboração de Estatutos

Estruturação do Comité

Legalização/Registo

Conta Bancária

Capacitação

Identificação de Facilitadores

Capacitação de Facilitadores

Diagnóstico da Comunidade

Análise + Priorização

Devolução + Agenda

Fases da Delimitação (Abordagem da iTC)

OrganizaçãocomunitáriaparaGestãodeterrase

recursosnaturais+Desenvolvim

ento

Vantagensda

“Delimitaçãoprimeiro”

•  Empoderamento,apropriaçãoeliderança:–  Registonomapacadastralde

Moçambique;–  Comunidadesalideraremprocessosde

desenvolvimento;–  Organizaçãocomunitárias–  Mitigaçãoeprevençãodeconflitosdeterra

•  Consultascomunitárias–  ParticipaçãodosmembrosdoCGRN–  Apresentaçãodavisãodedesenvolvimento

dacomunidade;–  Discussãodosplanosdeinvestimentos

•  Gestãodeterras–  Respeitopelasboaspraticas–  Planificaçãonousoderecursos–  EnvolvimentoemConselhosconsultivos

ResultadosiTC(2006–2017)

Delimitações:1,066

Área:10milhõesdehectares

DemarcaçõesAssociações:850

ÁreaDemarcada:51milhectares

CGRNLegalizados:1,176

AgendasComunitárias:629

Beneficiários:3milhões

RegularizaçõesDUAT(RDUAT):5000

Delimitaçãodeterrascomunitárias:principaisefeitosregistados

Liderançasmaisconsolidadas Parcerias Fiscalizaçãoderecursos

Sinergias:cadeiasdevalor ConsultasmaisparticipativasMenosconflitosdeterra

Delimitaçãodeterrascomunitárias:Oportunidades

•  Monitoramentoparticipativo•  Mapeamentocomunitário•  Mapeamentoderecursos•  Boaspráticas•  Integraçãodegéneroediversidade

Gestãoderecursosnaturais

•  Desenvolvimentodenovascadeiadevalores

•  Geraçãodereceitas:segurançaalimentar

•  Estabelecimentodeempresasdebasecomunitária

Parcerias

•  MelhoraraabordagemdeResponsabilidadesocial

•  Melhoraraalocaçãodereceitaspelascomunidadeseterceiros

•  Melhoraraplanificaçãodistrital

Planificação(AgendaComunitárias)

•  Contribuiçãonafiscalizaçãodeterraserecursosnaturais

•  Registodedireitosdeboa-fé•  Mitigaçãoeresoluçãodeconflitos

deterra

Administraçãodeterras

Delimitaçãodeterrascomunitárias:Desafiosanívelcomunitário

OrganizaçãoComunitária

• Estrutura:assessoriaasliderançaslocais;

• Relacçãocomoutrasestruturaslocais;

• ResponsabilidadeseDeveres

• Reconhecimentoeeproteçãojurídica

CapacidadeComunitária

• Gestãodeterraerecursosnaturais

• Planificaçãoenegociação;

• Mitigaçãodeconflitosdeterraerecursos;

•  Integraçãodegénero

• Registodedireitos

• Gestãodenegóciosereceitas

Instrumentos

• AgendasComunitárias

• Planosdeusodeterraezoneamentos

• Géneroediversidade

• Planosdeordenamentoterritorialcomunitário?

• MonitoriadeFlorestas

•  Instrumentosqueregulamparcerias

DesafiosInstitucionais

• Sistemadegestãodeinformaçãodeterras•  Acessoainformação:gestãodeinformaçãodeterrascomunitárias+Tecnologias

• Controledequalidadedeprocessosderegistodeterrascomunitárias•  Capacidade+Compromisso+infraestruturas

• Ferramentasemecanismosdeplaneamentoeordenamentonascomunidades

•  Preparaçãoparatransformaçãodoruralparaurbano:pensarnascidadesdofuturo

• Delimitaçãoprimeiro•  Reduçãodeconflitosepreparaçãoparainvestimentosinclusivos

Obrigado www.itc.co.mz