REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

REGIONAIS DE SAÚDEREGIONAIS DE SAÚDE

CENTRAL E CENTRO SULCENTRAL E CENTRO SUL

ORIENTAÇÕES AOSORIENTAÇÕES AOSSECRETÁRIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MUNICIPAIS DE

SAÚDESAÚDE

GERÊNCIAGERÊNCIA

Apoiar tecnicamente Apoiar tecnicamente os municípios na os municípios na

formulação da política formulação da política municipal de saúde.municipal de saúde.

Luciana Kaúara Tomás SilvaLuciana Kaúara Tomás Silva

Maria Lúcia da PaixãoMaria Lúcia da Paixão

Mauro Messias da SilvaMauro Messias da Silva

Técnicos responsáveis: Técnicos responsáveis:

GERENTE: Jacireni de Mello AlvesGERENTE: Jacireni de Mello AlvesFone: 3201 4204Fone: 3201 4204

Municípios jurisdicionados às Regionais Municípios jurisdicionados às Regionais

Central e Centro - SulCentral e Centro - SulAbadia de GO

Anicuns

Araçu

Avelinópolis

Brazabrantes

Campestre

Caturaí

Damolândia

Goiânia

Goianira

Guapó

Inhumas

Itauçu

CENTRACENTRALL

Jesúpolis

Nazário

Nerópolis

Nova Veneza

Ouro Verde

Petrolina

Santa Bárbara

Santa Rosa

Santo Antônio

São Francisco

Taquaral

Trindade

CENTRO - CENTRO - SULSUL

Aragoiânia

Aparecida de Goiânia

Bela Vista

Bonfinópolis

Caldazinha

Cezarina

Cristianópolis

Cromínia

Edealina

Edéia

Hidrolândia

Indiara

Jandaia

Leopoldo de Bulhões

Mairipotaba

Orizona

Piracanjuba

Pontalina

Professor Jamil

S.M.P.Q

Senador Canedo

Silvânia

Varjão

Vianópolis

Vicentinópolis

ORGANOGRAMA DA ORGANOGRAMA DA REGIONAL DE SAÚDEREGIONAL DE SAÚDE

Supervisão de Vigilância Sanitária e Ambiental

Supervisão de Programação em Saúde e Vigilância Epidemiológica

Supervisão de Controle Regulação e Avaliação

Supervisão Administrativa

GERÊNCIA

E–mails da RegionalE–mails da Regional

[email protected]@saude.go.gov.brv.br

[email protected]@gmail.com

Supervisor: Supervisor: José Henrique da Veiga José Henrique da Veiga

JardimJardimFone: Fone: 3201 42033201 4203

GERÊNCIA

Supervisão de Vigilância Sanitária e Ambiental

Fiscais de VISA

Supervisora:Supervisora:Maria Lúcia MachadoMaria Lúcia Machado

Fone: 3201 4202Fone: 3201 4202

GERÊNCIA

Supervisão de Controle Regulação e Avaliação

Sistema de Informação

Auditoria

Supervisora:Supervisora:Maria Célia de AlmeidaMaria Célia de Almeida

Fone:Fone: 3201 42143201 4214

GERÊNCIA

Supervisão Administrativa

PABX ContabilidadeRecepção Protocolo Serviços Gerais Transporte

Supervisora:Supervisora:Neide de Fátima FerreiraNeide de Fátima Ferreira

Fone:Fone: 3201 4208 3201 4208

GERÊNCIA

Supervisão de Programação em Saúde e Vigilância Epidemiológica

Endemias FarmáciaPSF/ Programação em Saúde

Rede de Frio Informática Vigilância Epidemiológica

ORGANOGRAMA DA SESORGANOGRAMA DA SES

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Superintendência de Administração e

Finanças -SAF

Superintendência de Planejamento -

SPLAN

Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde –

SPAIS

Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde -

SCATS

Superintendência de Vigilância Sanitária e

Ambiental – SVISA

Secretário de Estado da SaúdeSecretário de Estado da SaúdeDr. Hélio Antônio de SouzaDr. Hélio Antônio de SouzaFone: 3201 3701/ 3201 3821Fone: 3201 3701/ 3201 3821

Superintendente de Superintendente de PlanejamentoPlanejamento

Drª Irani Ribeiro de MouraDrª Irani Ribeiro de MouraFone: 3201 3826Fone: 3201 3826

Superintendente de Controle e Superintendente de Controle e Avaliação Técnica de SaúdeAvaliação Técnica de Saúde

Dr. Sílvio Divino de MeloDr. Sílvio Divino de MeloFone: 3201 4485Fone: 3201 4485

Superintendente de Políticas de Superintendente de Políticas de Atenção Integral à SaúdeAtenção Integral à Saúde

Dr. Antônio Wilson Soares de oliveiraDr. Antônio Wilson Soares de oliveiraFone: 3201 4500Fone: 3201 4500

Superintendente de Vigilância Superintendente de Vigilância Sanitária e AmbientalSanitária e Ambiental

Drª Ângela Maria de Miranda M. CardosoDrª Ângela Maria de Miranda M. CardosoFone: 3201 4100Fone: 3201 4100

Superintendente de Administração e Superintendente de Administração e FinançasFinanças

Dr. Antônio Ricardo Gomes de SouzaDr. Antônio Ricardo Gomes de SouzaFone: 3201 3711Fone: 3201 3711

REGIONAISREGIONAISGerência da Administração das Gerência da Administração das

Unidades Descentralizadas – GAUDEUnidades Descentralizadas – GAUDE

Gerente da GAUDEGerente da GAUDEDrª Maria Angélica Lourenço Drª Maria Angélica Lourenço

GonçalvesGonçalvesFone: 3201 3780Fone: 3201 3780

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVASUPERVISÃO ADMINISTRATIVA

O município deve fazer a frequência do servidor da SES em 03 O município deve fazer a frequência do servidor da SES em 03 vias, e encaminhar à Regional até o dia 30 de cada mês. Duas vias vias, e encaminhar à Regional até o dia 30 de cada mês. Duas vias ficarão na Regional e uma voltará para o município com a ficarão na Regional e uma voltará para o município com a assinatura de quem receber (modelo anexo).assinatura de quem receber (modelo anexo).

IMPORTANTEIMPORTANTE A frequência só será recebida se estiver devidamente A frequência só será recebida se estiver devidamente

carimbada e assinada pelo(a) Secretário(a) Municipal de carimbada e assinada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde do município.Saúde do município.

Águeda Pereira RamosÁgueda Pereira Ramos

Dulcilene Guilerme DiasDulcilene Guilerme Dias

Maria Lúcia da PaixãoMaria Lúcia da Paixão

Maricelma Alves Naves FragaMaricelma Alves Naves Fraga

João de Arruda CasteloJoão de Arruda Castelo


Até 03 dias de atestados médicos mensais o Até 03 dias de atestados médicos mensais o funcionário não precisa de passar pela Junta Médica funcionário não precisa de passar pela Junta Médica do Estado, deverão ser encaminhadas cópias destes do Estado, deverão ser encaminhadas cópias destes atestados com o número do CPF, junto com a atestados com o número do CPF, junto com a frequência dos outros servidores, colocando o frequência dos outros servidores, colocando o código J nestes 3 dias.código J nestes 3 dias.

Atestados de mais de 03 dias, o funcionário deverá Atestados de mais de 03 dias, o funcionário deverá passar pela Junta Médica. O município deverá tirar passar pela Junta Médica. O município deverá tirar uma cópia do atestado antes e colocar o número do uma cópia do atestado antes e colocar o número do CPF, para encaminhar junto com a frequência dos CPF, para encaminhar junto com a frequência dos outros funcionários.outros funcionários.

O(A) Secretário(a) de Saúde deve O(A) Secretário(a) de Saúde deve encaminhar a escala de férias até 30 de encaminhar a escala de férias até 30 de setembro de cada ano, referente ao ano setembro de cada ano, referente ao ano seguinte.seguinte.

A Regional fará o aviso de férias em 4 vias, A Regional fará o aviso de férias em 4 vias, conforme a escala enviada, e encaminhará ao conforme a escala enviada, e encaminhará ao município, via protocolo. Estas vias serão assinadas município, via protocolo. Estas vias serão assinadas pelo funcionário que gozará as férias. Três vias pelo funcionário que gozará as férias. Três vias devem ser devolvidas para o protocolo da Regional, devem ser devolvidas para o protocolo da Regional, com até 60 (sessenta) dias do início de gozo das com até 60 (sessenta) dias do início de gozo das férias.férias.

Se o servidor assinou o aviso de férias e este foi Se o servidor assinou o aviso de férias e este foi encaminhado para a Regional, independente dele encaminhado para a Regional, independente dele gozar ou não, o código de férias deverá vir na gozar ou não, o código de férias deverá vir na frequência.frequência.

A Regional só mudará período de férias de A Regional só mudará período de férias de servidores, mediante ofício do(a) Secretário(a) servidores, mediante ofício do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde.Municipal de Saúde.

Solicitações de licença prêmio e transferência Solicitações de licença prêmio e transferência devem ser feitas através do preenchimento de devem ser feitas através do preenchimento de formulário próprio (modelo anexo). O servidor, o(a) formulário próprio (modelo anexo). O servidor, o(a) Secretário(a) Municipal de Saúde e a Gerência da Secretário(a) Municipal de Saúde e a Gerência da Regional assinam a solicitação.Regional assinam a solicitação.

SUPERVISÃO DE SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE

E E

VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAEPIDEMIOLÓGICA

Estratégia de Saúde da Estratégia de Saúde da Família/ Programação em Família/ Programação em

SaúdeSaúde

Responsável pela implantação, Responsável pela implantação, implementação e supervisão implementação e supervisão

de todos os programas de todos os programas relacionados à atenção básica relacionados à atenção básica

(promoção, prevenção e (promoção, prevenção e assistência), definidos pelo MS assistência), definidos pelo MS

e SES.e SES.

Jaqueline de Deus Costa DestéfanoJaqueline de Deus Costa Destéfano

Márcia Machado M. MendonçaMárcia Machado M. Mendonça

Maria Alice dos Santos SouzaMaria Alice dos Santos Souza

Sulane Dias dos Santos ManziSulane Dias dos Santos Manzi

Maria Valdeni Bezerra DiasMaria Valdeni Bezerra Dias

Vilma Neville de A. da SilvaVilma Neville de A. da Silva

Técnicos responsáveis:Técnicos responsáveis:

Programas atualmente em acompanhamento e

monitoramento na ESF/ Programação em Saúde :

Educação Permanente em Saúde;Educação Permanente em Saúde; Programa de Estratégia de Saúde da Programa de Estratégia de Saúde da

Família;Família; Programa de Saúde Bucal;Programa de Saúde Bucal; Programa Nacional de Suplementação Programa Nacional de Suplementação

de Ferro – PNSF;de Ferro – PNSF;

Programa Bolsa Família;Programa Bolsa Família; Sistema de Vigilância Alimentar e Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional (SISVAN WEB);Nutricional (SISVAN WEB); Programa de Saúde do Idoso;Programa de Saúde do Idoso; Programa de Proteção à Gestante do Programa de Proteção à Gestante do

Estado de Goiás (“Teste da Mamãe”) – Estado de Goiás (“Teste da Mamãe”) – APAE;APAE;

Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensão e Diabéticos – HIPERDIA;

Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.NASF.

Responsabilidades doResponsabilidades doGestor em relação ao setorGestor em relação ao setor

O secretário municipal de saúde deverá nomear O secretário municipal de saúde deverá nomear o coordenador do PSF (com perfil) e os o coordenador do PSF (com perfil) e os coordenadores de cada programa, que deverão coordenadores de cada programa, que deverão se responsabilizar pelo envio dos dados, se responsabilizar pelo envio dos dados, relatórios e alimentação do sistema no site do relatórios e alimentação do sistema no site do DATASUS e da SES;DATASUS e da SES;

Apoiar técnica e logisticamente Apoiar técnica e logisticamente os programas, definindo o os programas, definindo o processo de operacionalização processo de operacionalização de cada um;de cada um;

Acompanhar o desempenho e o Acompanhar o desempenho e o impacto dos programas a nível impacto dos programas a nível municipal.municipal.

Atividades Relacionadas à Atividades Relacionadas à Estratégia de Saúde da Família Estratégia de Saúde da Família

- ESF- ESF Implantação e ampliação de Equipes de Implantação e ampliação de Equipes de

Saúde da Família, Saúde Bucal e Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde;Agentes Comunitários de Saúde;

Orientação quanto ao fluxo que o Orientação quanto ao fluxo que o município deve seguir, análise do município deve seguir, análise do Projeto, análise do teto, análise dos Projeto, análise do teto, análise dos indicadores, supervisão no município indicadores, supervisão no município para verificar a operacionalização da para verificar a operacionalização da ESF;ESF;

Fluxo de Solicitação de Créditos Fluxo de Solicitação de Créditos retroativos dos incentivos financeiros retroativos dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde da Família (ESF), das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Agente Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), dos Comunitário de Saúde (ACS), dos municípios que não receberam municípios que não receberam corretamente;corretamente;

Orientações quanto ao preenchimento Orientações quanto ao preenchimento de formulários, planilhas, relatórios, de formulários, planilhas, relatórios, datas, análise dos critérios datas, análise dos critérios necessários para que o município necessários para que o município receba estes incentivos;receba estes incentivos;

Acompanhamento da tabela de Acompanhamento da tabela de qualificação dos municípios, qualificação dos municípios, verificando se houve alguma alteração verificando se houve alguma alteração e se estão corretos os dados dos e se estão corretos os dados dos municípios;municípios;

Acompanhamento da tabela dos Acompanhamento da tabela dos repasses dos incentivos financeiros das repasses dos incentivos financeiros das ESF, ESB e ACS, verificando se os ESF, ESB e ACS, verificando se os municípios receberam corretamente os municípios receberam corretamente os incentivos;incentivos;

Supervisão nos municípios onde serão Supervisão nos municípios onde serão implantadas novas equipes;implantadas novas equipes;

Orientações aos municípios em Orientações aos municípios em relação ao preenchimento dos relação ao preenchimento dos mapas de produção que vão gerar mapas de produção que vão gerar os disquetes do Piso da Atenção os disquetes do Piso da Atenção Básica (PAB);Básica (PAB);

Supervisão e acompanhamento atendendo Supervisão e acompanhamento atendendo solicitação da SCATS e SPAIS, para solicitação da SCATS e SPAIS, para verificar adequação de irregularidades, não verificar adequação de irregularidades, não conformidades encontradas em auditorias conformidades encontradas em auditorias realizadas anteriormente;realizadas anteriormente;

Apuração de denúncias;Apuração de denúncias;

Repasse de Portarias e informes técnicos, Repasse de Portarias e informes técnicos, referentes às ESF, ESB e ACS;referentes às ESF, ESB e ACS;

Acompanhamento da Pactuação dos Acompanhamento da Pactuação dos Indicadores Epidemiológicos;Indicadores Epidemiológicos;

Avaliação dos indicadores da Atenção Avaliação dos indicadores da Atenção Básica e cumprimentos de metas;Básica e cumprimentos de metas;

Informações e orientações aos Informações e orientações aos Secretários Municipais de Saúde, Secretários Municipais de Saúde, quando ocorrer aumento do teto de ESF, quando ocorrer aumento do teto de ESF, ESB e ACS;ESB e ACS;

Acompanhamento da aplicação dos Acompanhamento da aplicação dos recursos dos incentivos repassados aos recursos dos incentivos repassados aos municípios;municípios;

Estabelecimento de rotinas para o Estabelecimento de rotinas para o setor, junto aos coordenadores de setor, junto aos coordenadores de saúde bucal e saúde da família dos saúde bucal e saúde da família dos municípios;municípios;

Realização de vistorias em conjunto com Realização de vistorias em conjunto com os auditores do Controle e Avaliação e os auditores do Controle e Avaliação e Fiscais da Vigilância Sanitária;Fiscais da Vigilância Sanitária;

Orientação aos municípios quanto ao Orientação aos municípios quanto ao fluxo e protocolos de referência e fluxo e protocolos de referência e contra-referência dos procedimentos de contra-referência dos procedimentos de média e alta complexidade em saúde média e alta complexidade em saúde bucal;bucal;

Implantação dos Centros Implantação dos Centros de Especialidades de Especialidades Odontológicas;Odontológicas;

Supervisão e acompanhamento das Supervisão e acompanhamento das atividades dos Centros de Especialidades atividades dos Centros de Especialidades Odontológicas;Odontológicas;

Implantação, implementação e Implantação, implementação e supervisão das atividades de saúde bucal supervisão das atividades de saúde bucal na Atenção Básica;na Atenção Básica;

Acompanhamento, junto à Escola de Acompanhamento, junto à Escola de Saúde Pública – ESAP, da organização Saúde Pública – ESAP, da organização dos cursos de formação de ACD e THD.dos cursos de formação de ACD e THD.

EDUCAÇÃO EM SAÚDEEDUCAÇÃO EM SAÚDE Incentivar, divulgar e acompanhar a Incentivar, divulgar e acompanhar a

realização do Curso Básico para realização do Curso Básico para Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde da Família e regiões;regiões;

Prestar apoio técnico aos processos de Prestar apoio técnico aos processos de seleção pública dos Agentes seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias;Comunitários de Saúde e de Endemias;

Política de Educação Permanente – Política de Educação Permanente – Portaria Portaria

nº 1996 de 20 de agosto de 2007;nº 1996 de 20 de agosto de 2007;

Orientar na elaboração dos Projetos de Orientar na elaboração dos Projetos de Educação Permanente.Educação Permanente.

Processo Seletivo dos Processo Seletivo dos Agentes Comunitários de Agentes Comunitários de

SaúdeSaúde Para realização do processo seletivo:Para realização do processo seletivo: Rever o teto dos ACS;Rever o teto dos ACS; Remapeamento de áreas;Remapeamento de áreas; Apresentar o projeto ao Conselho Apresentar o projeto ao Conselho

Municipal de Saúde;Municipal de Saúde; Lei de criação do cargo.Lei de criação do cargo. Observar resoluções 001/2007, Observar resoluções 001/2007,

009/2006 e 012/2006 do TCM.009/2006 e 012/2006 do TCM.

Rede de FrioRede de Frio

Obedecer ao cronograma de Obedecer ao cronograma de distribuição de vacinas;distribuição de vacinas;

A digitação dos dados do Programa A digitação dos dados do Programa Nacional de Imunização (PNI) é de Nacional de Imunização (PNI) é de inteira responsabilidade do município, inteira responsabilidade do município, devendo ser repassados à regional, devendo ser repassados à regional, nas datas programadas;nas datas programadas;


Ana Brígida de Miranda TavaresAna Brígida de Miranda Tavares

Alcides Freitas Silva NetoAlcides Freitas Silva Neto

Edmar José de CastroEdmar José de Castro

Luisa Neta da SilvaLuisa Neta da Silva

Apoiar técnica, logisticamente e com Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as salas de vacinas, de recursos humanos as salas de vacinas, de acordo com as Normas do Plano Nacional de acordo com as Normas do Plano Nacional de Imunização – PNI;Imunização – PNI;

Apoiar técnica, logisticamente e com Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as campanhas de vacina;recursos humanos as campanhas de vacina;

Os municípios que forem solicitar Os municípios que forem solicitar imunobiológicos especiais deverão imunobiológicos especiais deverão encaminhar a documentação correta, de encaminhar a documentação correta, de acordo com o Manual do Centro de acordo com o Manual do Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) e as Normas da Rede de Frio da (CRIE) e as Normas da Rede de Frio da Regional;Regional;

Os relatórios e os consolidados Os relatórios e os consolidados referentes aos imunibiológicos referentes aos imunibiológicos (vacinas) e imunoglobulinas (soros) (vacinas) e imunoglobulinas (soros) deverão ser encaminhados, deverão ser encaminhados, mensalmente, à Regional;mensalmente, à Regional;

Os municípios que não cumprirem as Os municípios que não cumprirem as metas estabelecidas pelo PNI metas estabelecidas pelo PNI poderão sofrer cortes nos recursos poderão sofrer cortes nos recursos referentes à Atenção Básica.referentes à Atenção Básica.

FarmáciaFarmácia

O secretário de saúde deverá participar da O secretário de saúde deverá participar da pactuação dos medicamentos da Assistência pactuação dos medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica;Farmacêutica Básica;

O consolidado do Sistema Informatizado para O consolidado do Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – (SIFAB) deverá ser enviado, mensalmente, à (SIFAB) deverá ser enviado, mensalmente, à Regional;Regional;

A não alimentação do SIFAB, por três meses A não alimentação do SIFAB, por três meses consecutivos, acarretará em corte do incentivo;consecutivos, acarretará em corte do incentivo;

Ângela Maria Cutrin PintoÂngela Maria Cutrin Pinto

Edwilson dos Santos AguiarEdwilson dos Santos Aguiar

Marly Batista CostaMarly Batista Costa

Olinda Mariano da SilvaOlinda Mariano da Silva


Os mapas do movimento mensal dos programas: Os mapas do movimento mensal dos programas: Hanseníase, Tuberculose, Endemias Focais, Hanseníase, Tuberculose, Endemias Focais, Bloqueio de Meningites, HIPERDIA (insulina), Bloqueio de Meningites, HIPERDIA (insulina), DST/Aids (preservativo masculino, feminino, gel DST/Aids (preservativo masculino, feminino, gel lubrificante) deverão ser enviados mensalmente lubrificante) deverão ser enviados mensalmente à Regional;à Regional;

A planilha de distribuição de anticoncepcional A planilha de distribuição de anticoncepcional oral, injetável e de emergência deverá ser oral, injetável e de emergência deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição.sua distribuição.

A planilha de distribuição de Hipoclorito de A planilha de distribuição de Hipoclorito de Sódio deverá ser preenchida mensalmente, para Sódio deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição.evitar o corte da sua distribuição.

Vigilância EpidemiológicaVigilância EpidemiológicaTécnicos responsáveis: Técnicos responsáveis:

Adriana Alves da Silva PeixotoAdriana Alves da Silva Peixoto

Aparecida Divina da Cruz GodoiAparecida Divina da Cruz Godoi

Cláudia de Oliveira Vila RealCláudia de Oliveira Vila Real

Helena de Oliveira CarvalhoHelena de Oliveira Carvalho

Luizinha da Silva BatistaLuizinha da Silva Batista

Maria das Graças de CarvalhoMaria das Graças de Carvalho

Marina Morais AlarcãoMarina Morais Alarcão

Composição Mínima da EquipeComposição Mínima da Equipe

Municípios com até 7.500 habitantesMunicípios com até 7.500 habitantes 01 técnico de nível superior com formação na área 01 técnico de nível superior com formação na área

de saúde;de saúde; 01 técnico ou auxiliar de enfermagem;01 técnico ou auxiliar de enfermagem; 01 digitador.01 digitador. Municípios com mais de 7.500 habitantesMunicípios com mais de 7.500 habitantes 01 técnico de nível superior da área de saúde 01 técnico de nível superior da área de saúde

(exclusivo).(exclusivo). OBS: O número de técnicos de nível médio será de OBS: O número de técnicos de nível médio será de

acordo com a demanda do município.acordo com a demanda do município.

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAEPIDEMIOLÓGICA

Fazer um controle de recebimento das Fazer um controle de recebimento das notificações da semana negativa e notificações da semana negativa e transmitir por telefone toda 3ª feira à transmitir por telefone toda 3ª feira à Regional.Regional.

Doenças que fazem parte da semana Doenças que fazem parte da semana negativa:negativa:

Paralisia Flácida Aguda (PFA), Paralisia Flácida Aguda (PFA), Difteria,Difteria, Tétano Neonatal e Acidental,Tétano Neonatal e Acidental, Cólera, Cólera, Sarampo,Sarampo, Rubéola.Rubéola.

Passar semanalmente por fax à Passar semanalmente por fax à Regional as seguintes planilhas:Regional as seguintes planilhas:

Planilha de casos de Dengue com Planilha de casos de Dengue com complicações e Febre Hemorrágica do complicações e Febre Hemorrágica do Dengue (FHD);Dengue (FHD);

Planilha de acompanhamento semanal Planilha de acompanhamento semanal de casos de Dengue Clássico;de casos de Dengue Clássico;

Planilha de acompanhamento semanal Planilha de acompanhamento semanal de casos de Leptospirose;de casos de Leptospirose;

Planilha de monitoramento das Planilha de monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas.Doenças Diarreicas Agudas.

Encaminhar mensalmente para a Encaminhar mensalmente para a Regional os seguintes relatórios:Regional os seguintes relatórios:

Relatório de Profilaxia da Raiva;Relatório de Profilaxia da Raiva; Formulário de Busca Ativa de PFA;Formulário de Busca Ativa de PFA; Relatório de Busca Ativa de Leishimaniose Relatório de Busca Ativa de Leishimaniose

Tegumentar Americana (LTA) Cutânea e Tegumentar Americana (LTA) Cutânea e Mucosa;Mucosa;

Relatório Mensal de Notificação Negativa Relatório Mensal de Notificação Negativa das Doenças Transmitidas por Alimentos;das Doenças Transmitidas por Alimentos;

Relatório de Busca Ativa de Tétano-Neonatal;Relatório de Busca Ativa de Tétano-Neonatal; Relatório de Tuberculose;Relatório de Tuberculose; Movimento Mensal de Controle de Pacientes Movimento Mensal de Controle de Pacientes

em tratamento com Hanseníase, notificação e em tratamento com Hanseníase, notificação e investigação. investigação.

Coordenar as campanhas de vacinação;Coordenar as campanhas de vacinação;

Fazer a análise situacional do perfil Fazer a análise situacional do perfil epidemiológico, para a tomada de epidemiológico, para a tomada de decisões;decisões;

Elaborar 2(dois) Boletins Elaborar 2(dois) Boletins Epidemiológicos por ano;Epidemiológicos por ano;

Participar da Pactuação das Ações de Participar da Pactuação das Ações de Vigilância em Saúde, anualmente, para Vigilância em Saúde, anualmente, para definição dos indicadores definição dos indicadores epidemiológicos.epidemiológicos.

Receber e repassar ao Núcleo de Receber e repassar ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica todos os Vigilância Epidemiológica todos os ofícios enviados pela Regional, para ofícios enviados pela Regional, para que as decisões possam ser tomadas que as decisões possam ser tomadas em tempo hábil;em tempo hábil;

Notificar todos os agravos de Notificar todos os agravos de Notificação Compulsória;Notificação Compulsória;

Apoiar técnica e logisticamente o Apoiar técnica e logisticamente o Núcleo de Vigilância Epidemiológica.Núcleo de Vigilância Epidemiológica.

EndemiasEndemias

Dar suporte necessário para suprir sua Dar suporte necessário para suprir sua região com insumos, equipamentos e região com insumos, equipamentos e instrumentos necessários ao controle das instrumentos necessários ao controle das endemias;endemias;

Os secretários de saúde deverão participar Os secretários de saúde deverão participar da Programação das Ações de Vigilância da Programação das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS.em Saúde – PAVS.

Antônio Aparecido Pires Antônio Aparecido Pires CarvalhoCarvalho

Creudes Neris de SousaCreudes Neris de Sousa

Marcos Aurélio de Oliveira Marcos Aurélio de Oliveira

Simone Condi SilvaSimone Condi Silva

Terezinha Freitas Silveira Terezinha Freitas Silveira


Programação das Ações de Programação das Ações de Vigilância em Saúde - PAVS Vigilância em Saúde - PAVS

20092009INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O SUS – Sistema Único de Saúde instituído pela O SUS – Sistema Único de Saúde instituído pela CF/88 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 CF/88 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90

e nº 8.142/90 compreende as Ações e e nº 8.142/90 compreende as Ações e Serviços de Saúde, entre elas se inclui a Serviços de Saúde, entre elas se inclui a

antiga PPI (Programação Pactuada e antiga PPI (Programação Pactuada e Integrada), criada pela Portaria nº 1.399/99. Integrada), criada pela Portaria nº 1.399/99.

Com a atualização, através da Portaria Com a atualização, através da Portaria 1.172/04, surge a PAVS (Programação das 1.172/04, surge a PAVS (Programação das

Ações de Vigilância em Saúde).Ações de Vigilância em Saúde).

AÇÕESAÇÕESPropõe atividades e metas que visam fortalecer Propõe atividades e metas que visam fortalecer

o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, tendo como premissa básica o Ambiental em Saúde, tendo como premissa básica o aumento da capacidade do município de assumir as aumento da capacidade do município de assumir as

seguintes atividades:seguintes atividades:

Notificação;Notificação;Investigação;Investigação;Confirmação Laboratorial;Confirmação Laboratorial;Imunização;Imunização;Sistema de Informação;Sistema de Informação;Vigilância Ambiental em Saúde;Vigilância Ambiental em Saúde;Vigilância de Doenças transmitidas por Vigilância de Doenças transmitidas por

Vetores;Vetores;Controle de Doenças.Controle de Doenças.

FINANCIAMENTO DAS AÇÕES FINANCIAMENTO DAS AÇÕES TETO FINANCEIRO - TFTETO FINANCEIRO - TF

Os recursos da PAVS se destinam a Os recursos da PAVS se destinam a financiar as Ações de Vigilância financiar as Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, Epidemiológica e Ambiental em Saúde, de acordo com as metas pactuadas.de acordo com as metas pactuadas.

Os recursos que compõem o TF-Os recursos que compõem o TF-VS são feitos da transferência do VS são feitos da transferência do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde e Fundos Municipais de Saúde e Contrapartida Municipal, Contrapartida Municipal, acordada no ato da pactuação, acordada no ato da pactuação, conforme preconiza a Portaria nº conforme preconiza a Portaria nº 1.172 e Portaria Conjunta nº 1.172 e Portaria Conjunta nº 08/04.08/04.

PROGRAMA DE CONTROLE DA PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUEDENGUE

Equipe mínima para as Ações de Vigilância e Equipe mínima para as Ações de Vigilância e Controle do Aedes aegypti.Controle do Aedes aegypti.

Municípios com até 100.000 habitantesMunicípios com até 100.000 habitantes 01 gerente;01 gerente; 01 supervisor geral para cada 05 01 supervisor geral para cada 05

supervisores;supervisores; 01 supervisor para cada 10 agentes.01 supervisor para cada 10 agentes.

De 800 a 1.000 imóveis por agente.De 800 a 1.000 imóveis por agente.

Municípios com mais de 100.000 Municípios com mais de 100.000 HabitantesHabitantes

01 gerente;01 gerente; 01 supervisor geral para cada 05 01 supervisor geral para cada 05

supervisores;supervisores; 01 supervisor para cada 10 agentes;01 supervisor para cada 10 agentes; 01 equipe de educação em saúde.01 equipe de educação em saúde.

De 800 a 1.000 imóveis para cada agenteDe 800 a 1.000 imóveis para cada agente

SISTEMAS (implantação e implementação)SISTEMAS (implantação e implementação)

SISFAD – Sistema de Informação de SISFAD – Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue.Febre Amarela e Dengue.

PCDCH – Programa de Controle de PCDCH – Programa de Controle de Doença de Chagas.Doença de Chagas.

InformáticaInformática

Sistemas de InformaçãoSistemas de Informação(Implantação e Implementação)(Implantação e Implementação)

Avaliação do Programa de Imunização - API;Avaliação do Programa de Imunização - API;

Sistema de Informação da Atenção Básica - Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;SIAB;

Edésio Alves GuimarãesEdésio Alves Guimarães

Gislene Alves Teixeira QuadrosGislene Alves Teixeira Quadros

Josy Santielly Caetano de JesusJosy Santielly Caetano de Jesus

Nilza Alves da S. NormandesNilza Alves da S. Normandes

Rosa Antunes da Silva Rosa Antunes da Silva


Sistema Informatizado para Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – SIFAB;Atenção Básica – SIFAB;

Sistema de Informação de Agravos e Sistema de Informação de Agravos e Notificação - SINAN NET;Notificação - SINAN NET;

Sistema de Acompanhamento de gestante Sistema de Acompanhamento de gestante – –

SIS - PRÉNATAL;SIS - PRÉNATAL;

Sistema de Mortalidade – SIM;Sistema de Mortalidade – SIM;

Sistema de Nascidos Vivos – SINASC;Sistema de Nascidos Vivos – SINASC;

Sistema de Localidade – SISLOC.Sistema de Localidade – SISLOC.

INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MATERNOINVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MATERNO

Os municípios deverão investigar, por Os municípios deverão investigar, por residência, os óbitos de meninas e mulheres de residência, os óbitos de meninas e mulheres de

10 a 49 anos e preencher a 10 a 49 anos e preencher a Ficha de Ficha de Notificação e Investigação de Óbito de Notificação e Investigação de Óbito de

Mulher em Idade FértilMulher em Idade Fértil. .

Encerrar a investigação, se houver evidências, Encerrar a investigação, se houver evidências, durante a entrevista, de que a falecida não durante a entrevista, de que a falecida não estava grávida ou a morte não ocorreu até 42 estava grávida ou a morte não ocorreu até 42 dias do puerpério;dias do puerpério;

Em caso positivo ou se não souber, prosseguir Em caso positivo ou se não souber, prosseguir a investigação, preenchendo a a investigação, preenchendo a Ficha B -Ficha B -Entrevista DomiciliarEntrevista Domiciliar e a e a ficha C – Dados ficha C – Dados HospitalaresHospitalares..

Investigação do Óbito Infantil e Fetal

Óbito Fetal – nasceu morta.Óbito Fetal – nasceu morta. Óbito Neonatal - óbito até 28 dias.Óbito Neonatal - óbito até 28 dias. Pós Neonatal – óbito após 28 dias.Pós Neonatal – óbito após 28 dias.

Os municípios deverão investigar, por residência, Os municípios deverão investigar, por residência, todo óbito de criança menor de 1 ano, preencher todo óbito de criança menor de 1 ano, preencher as as Fichas de Investigação de Óbito Fetal, Fichas de Investigação de Óbito Fetal, Neonatal e Pós Neonatal, Neonatal e Pós Neonatal, anexar cópia da anexar cópia da declaração de óbito e enviar para a Regional.declaração de óbito e enviar para a Regional.

SUPERVISÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO E

AVALIAÇÃOCynthya Sousa DiasCynthya Sousa Dias

Brasilita Maria de Fátima AdornoBrasilita Maria de Fátima Adorno

Myrtes Terezinha Gouveia do NascimentoMyrtes Terezinha Gouveia do Nascimento

Neiva Maria de Souza RibeiroNeiva Maria de Souza Ribeiro


O processo de construção das O processo de construção das ações deste setor inicia-se em ações deste setor inicia-se em 1978, com a estruturação da 1978, com a estruturação da

Secretaria de Controle e Secretaria de Controle e Avaliação do INAMPS.Avaliação do INAMPS.

MOMENTOS IMPORTANTESMOMENTOS IMPORTANTES

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986);VIII Conferência Nacional de Saúde (1986); Instituição do SUS (1988);Instituição do SUS (1988); Constituição Federal, artigo 196;Constituição Federal, artigo 196; Leis 8.080/90 e 8.142/90;Leis 8.080/90 e 8.142/90; Criação do Sistema de Informação Criação do Sistema de Informação

Ambulatorial (SIA) pela NOB-SUS 01/92;Ambulatorial (SIA) pela NOB-SUS 01/92; Estruturação do Sistema Nacional de Estruturação do Sistema Nacional de

Auditoria (1995);Auditoria (1995); Publicação da NOB-SUS 01/96, efetivada a Publicação da NOB-SUS 01/96, efetivada a

partir de janeiro de 1998;partir de janeiro de 1998; Publicação das NOAS – 01/2001 e NOAS Publicação das NOAS – 01/2001 e NOAS

01/2002.01/2002.

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO Portaria nº 423/2002 da Secretaria de Portaria nº 423/2002 da Secretaria de

Atenção à Saúde (SAS) – define Atenção à Saúde (SAS) – define competências para cada esfera do SUS;competências para cada esfera do SUS;

Portaria GM nº 699/2006 – regulamenta Portaria GM nº 699/2006 – regulamenta a implantação dos Pactos pela Vida e a implantação dos Pactos pela Vida e Gestão do SUS e institui o Termo de Gestão do SUS e institui o Termo de Compromisso de Gestão;Compromisso de Gestão;

Portaria GM nº 1559/2008 – institui a Portaria GM nº 1559/2008 – institui a Política Nacional de Regulação do SUS.Política Nacional de Regulação do SUS.

Pacto pela Saúde - 2006Pacto pela Saúde - 2006

O município é o principal responsável O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população;pela saúde pública de sua população;

O gestor municipal passa a assumir O gestor municipal passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude imediata ou paulatinamente a plenitude das ações e serviços de saúde oferecidos das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território;em seu território;

Facilitou o processo de aquisição da Facilitou o processo de aquisição da condição de Gestão Plena do Sistema condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.Municipal.

GESTÃO PLENA DA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA

O município é responsável pela O município é responsável pela gerência de toda e qualquer atividade gerência de toda e qualquer atividade de assistência ambulatorial de assistência ambulatorial básicabásica, o , o que inclui consultas médicas, que inclui consultas médicas, atendimento odontológico primário, atendimento odontológico primário, vacinação, assistência pré-natal, vacinação, assistência pré-natal, pequenas cirurgias, dentre outros pequenas cirurgias, dentre outros procedimentos.procedimentos.

GESTÃO PLENA DO SISTEMA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPALMUNICIPAL

O município é responsável pelo comando O município é responsável pelo comando operacional de todas as ações e serviços de operacional de todas as ações e serviços de saúde realizadas em seu território, sejam saúde realizadas em seu território, sejam ambulatoriais ou hospitalares;ambulatoriais ou hospitalares;

Todas as unidades de saúde, públicas ou Todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, subordinam-se à gestão municipal;privadas, subordinam-se à gestão municipal;

Os municípios devem assumir as ações de Os municípios devem assumir as ações de controle, avaliação, regulação e auditoria do controle, avaliação, regulação e auditoria do SUS, em seu território;SUS, em seu território;

Efetiva o art. 198, inciso I da Constituição Efetiva o art. 198, inciso I da Constituição Federal.Federal.

Mas, afinal, o que é Mas, afinal, o que é Controle, Avaliação, Controle, Avaliação,

Regulação e Auditoria?Regulação e Auditoria?

CONTROLECONTROLE

É a vigilância contínua e periódica É a vigilância contínua e periódica da implementação de uma da implementação de uma

atividade e seus componentes, a atividade e seus componentes, a fim de assegurar que a entrada, o fim de assegurar que a entrada, o

processo de trabalho e a processo de trabalho e a produção prevista e outras ações produção prevista e outras ações

necessárias funcionem como necessárias funcionem como planejado.planejado.Acompanha e Monitora: ConstataAcompanha e Monitora: Constata

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO

Processo organizativo que visa Processo organizativo que visa tanto melhorar as atividades em tanto melhorar as atividades em andamento (determinando sua andamento (determinando sua

relevância e efetividade), quanto relevância e efetividade), quanto planejar o futuro e orientar a planejar o futuro e orientar a

tomada de decisões.tomada de decisões.Acompanha e propõe Acompanha e propõe mudanças: reorientamudanças: reorienta

REGULAÇÃOREGULAÇÃO

Atuação sobre os sistemas de Atuação sobre os sistemas de saúde, produção direta de ações saúde, produção direta de ações de saúde nos diversos níveis de de saúde nos diversos níveis de

complexidade ambulatorial e complexidade ambulatorial e hospitalar e sobre o acesso dos hospitalar e sobre o acesso dos

usuários para a assistência nestes usuários para a assistência nestes níveis.níveis.

Acompanha e fiscaliza: autorizaAcompanha e fiscaliza: autoriza

AUDITORIAAUDITORIA

Exame sistemático e independente dos Exame sistemático e independente dos fatos, para verificar a adequação aos fatos, para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas leis e requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as normas vigentes e determinar se as

ações de saúde e seus resultados ações de saúde e seus resultados estão de acordo com as disposições estão de acordo com as disposições

planejadas.planejadas.

Examina e recomenda: verificaExamina e recomenda: verifica

ATENÇÃOATENÇÃO

Os processos de Controle, Avaliação, Os processos de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria não são Regulação e Auditoria não são

isolados um do outro, são praticados isolados um do outro, são praticados concomitantemente. Os processos de concomitantemente. Os processos de controle e regulação guardam uma controle e regulação guardam uma relação operacional mais próxima, relação operacional mais próxima, assim como a avaliação e auditoria assim como a avaliação e auditoria

entre si.entre si.

PROGRAMAÇÃO (FPO)

CONTRATUALIZAÇÃO (metas quantitativas e qualitativas)

REGULAÇÃO DO ACESSOPROCESSO AUTORIZATIVO

EXECUÇÃOSUPERVISÃO

INFORMAÇÃO (SIA / SIH)

PROCESSAMENTO

VALIDAÇÃO

APROVAÇÃO

REVISÃO

AVALIAÇÃO AUDITORIA PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO

CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO

Controle e Avaliação da

Produção

Regulação da atenção à

saúde

PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHO CONTROLE das ações e serviços de CONTROLE das ações e serviços de

SaúdeSaúde Cadastramento dos Estabelecimentos de Cadastramento dos Estabelecimentos de

Saúde, profissionais e usuários;Saúde, profissionais e usuários;

Autorização das internações, Autorização das internações, procedimentos especializados e de alta procedimentos especializados e de alta complexidade;complexidade;

Monitoramento e revisão das faturas de Monitoramento e revisão das faturas de cada estabelecimento;cada estabelecimento;

Controle da regularidade dos pagamentos Controle da regularidade dos pagamentos efetuados aos estabelecimentos de saúde.efetuados aos estabelecimentos de saúde.

Fundo Nacional de SaúdeFundo Nacional de Saúde

PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHOCONTROLE das ações e serviços de SaúdeCONTROLE das ações e serviços de Saúde

Análise da síntese de produção;Análise da síntese de produção;

PROCESSOS DE TRABALHO PROCESSOS DE TRABALHO CONTROLE das ações e serviços de CONTROLE das ações e serviços de

SaúdeSaúde

Aplicação de portarias e normas Aplicação de portarias e normas técnicas operacionais do SUS.técnicas operacionais do SUS.

www.saude.gov.br/saudelegiswww.saude.gov.br/saudelegis

PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHO AVALIAÇÃO em SaúdeAVALIAÇÃO em Saúde

Cultura avaliativa em construção;Cultura avaliativa em construção;

Permite identificar os pontos fortes Permite identificar os pontos fortes e as oportunidades de melhoria, e as oportunidades de melhoria, devendo ser realizada de forma devendo ser realizada de forma sistemática, retroalimentando o sistemática, retroalimentando o processo de planejamento e processo de planejamento e transformação da gestão;transformação da gestão;

PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHO AVALIAÇÃO em SaúdeAVALIAÇÃO em Saúde

A avaliação pode ser:A avaliação pode ser:

Direta: dados primários;Direta: dados primários;

Indireta: análise de indicadores.Indireta: análise de indicadores.

OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO

““Retrato de Saúde”Retrato de Saúde”

Cooperação Técnica Goiás – Quebec;Cooperação Técnica Goiás – Quebec;Apresentação em momento Apresentação em momento

posterior.posterior.

PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHOREGULAÇÃO em SaúdeREGULAÇÃO em Saúde

Processo de planejamento pactuado Processo de planejamento pactuado de distribuição da oferta (PDR, PDI, de distribuição da oferta (PDR, PDI, PPI e contratos);PPI e contratos);

Sistemas de Informações, sólidos e Sistemas de Informações, sólidos e confiáveis (CNES, Cartão - SUS, confiáveis (CNES, Cartão - SUS, SIH, entre outros);SIH, entre outros);

Organização do acesso;Organização do acesso;

Fortalecimento das estruturas de Fortalecimento das estruturas de controle e avaliação nos municípios.controle e avaliação nos municípios.

MAPA DE FLUXO – TABWINMAPA DE FLUXO – TABWIN

(Mapa de Fluxo / Óbitos: Município de residência por município de ocorrência) Fonte: Tabwin32

Setor de AIH

Os pacotes de laudos de AIHs deverão ser entregues a partir da 1ª semana de cada mês, e identificados adequadamente (nome do hospital e do município, mês e ano de competência e o n° do pacote);

Cada pacote deverá conter, no máximo, 25 laudos para serem autorizados;

AUDITORIAAUDITORIA

Ilvan Gomes de AlmeidaIlvan Gomes de Almeida

Márcia Campos BarbosaMárcia Campos Barbosa

Rejane Turíbio de Oliveira Rejane Turíbio de Oliveira

Cleusa de Medeiros BorgesCleusa de Medeiros Borges

Humberto Noleto GuimarãesHumberto Noleto Guimarães

Relton Teodoro de RezendeRelton Teodoro de Rezende


Os laudos deverão estar preenchidos Os laudos deverão estar preenchidos corretamente e sem rasuras, com as corretamente e sem rasuras, com as respectivas listas nominais, identificadas respectivas listas nominais, identificadas adequadamente (nome do município e do adequadamente (nome do município e do hospital, mês de referência e o n° do pacote no hospital, mês de referência e o n° do pacote no canto superior direito da folha);canto superior direito da folha);

A lista nominal deverá ter todos os campos A lista nominal deverá ter todos os campos necessários para o preenchimento dos dados necessários para o preenchimento dos dados (modelo anexo);(modelo anexo);

Os pacotes deverão ser entregues dentro do Os pacotes deverão ser entregues dentro do prazo previsto (até o dia 26 de cada mês), para prazo previsto (até o dia 26 de cada mês), para que não haja atraso na entrega dos disquetes, que não haja atraso na entrega dos disquetes, acarretando prejuízo ao município;acarretando prejuízo ao município;

Os disquetes de AIHs deverão ser entregues no Os disquetes de AIHs deverão ser entregues no 5° dia útil após o dia 20 de cada mês;5° dia útil após o dia 20 de cada mês;

Se o hospital for privado, entregar, junto com o Se o hospital for privado, entregar, junto com o disquete de AIH, o disquete da CIH;disquete de AIH, o disquete da CIH;

Os laudos e as AIHs simuladas do mês anterior Os laudos e as AIHs simuladas do mês anterior deverão ser entregues, no mês subsequente, deverão ser entregues, no mês subsequente, para serem conferidos e assinados;para serem conferidos e assinados;

A 1ª via do laudo destacada fica arquivada na A 1ª via do laudo destacada fica arquivada na Regional e o restante do pacote é devolvido Regional e o restante do pacote é devolvido para o prestador;para o prestador;

O controle da entrega semanal dos pacotes será O controle da entrega semanal dos pacotes será feito de forma rigorosa, portanto os prestadores feito de forma rigorosa, portanto os prestadores ficarão prejudicados, se não obedecerem os ficarão prejudicados, se não obedecerem os prazos estabelecidos.prazos estabelecidos.

Sistemas de InformaçãoSistemas de Informação

SUPERVISÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO E

AVALIAÇÃO


Cynthya Sousa DiasCynthya Sousa Dias

Brasilita Maria de Fátima AdornoBrasilita Maria de Fátima Adorno

Myrtes Terezinha Gouveia do NascimentoMyrtes Terezinha Gouveia do Nascimento

Neiva Maria de Souza RibeiroNeiva Maria de Souza Ribeiro

Contém informações que agilizam os Contém informações que agilizam os procedimentos de pagamento dos procedimentos de pagamento dos serviços produzidos e permitem serviços produzidos e permitem

analisar o perfil da oferta de serviços analisar o perfil da oferta de serviços ambulatoriais.ambulatoriais.

SIA – SISTEMA DE SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO

AMBULATORIALAMBULATORIAL

FluxoFluxo PARA GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA

AMPLIADA - Unidades prestadoras de serviço - órgão gestor – REGIONAL DE SAÚDE – SES – MS.

PARA GESTÃO PLENA DO SISTEMA - Unidades prestadoras de serviço - órgão gestor – MS.

Data para entrega do SIA/PAB na Regional:Até o dia 05 de cada mês.

Ocorrendo atraso das versões, assim que forem disponibilizadas, 2 dias após, entregar na Regional,

via disquete, devidamente identificado, com suas respectivas capas.

Data para entrega do SIA/MAC na Regional:Até dia o 02 de cada mês, sendo de apresentação

mensal.

Financiamento Financiamento

SIA/PAB – Valor fixo por habitante/ano, SIA/PAB – Valor fixo por habitante/ano, varia entre R$ 17,00 e R$ 18,00.varia entre R$ 17,00 e R$ 18,00.

SIA/MAC – De acordo com o saldo SIA/MAC – De acordo com o saldo deixado em seu território, através da deixado em seu território, através da PPI da Assistência, o gestor realiza o PPI da Assistência, o gestor realiza o orçamento dos procedimentos, orçamento dos procedimentos, através da FPO, apresenta para a SES. através da FPO, apresenta para a SES. Após aprovação, receberá este valor Após aprovação, receberá este valor orçado. É produzido mensalmente. orçado. É produzido mensalmente.

Acesso às informaçõesAcesso às informações Meios magnéticos, publicações e relatórios;Meios magnéticos, publicações e relatórios; Internet;Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: www.datasus.gov.brwww.datasus.gov.br

Responsável pela Responsável pela coordenação do sistema no coordenação do sistema no

EstadoEstado SCATS – SESSCATS – SES SIA PAB – WASHINGTON SIA PAB – WASHINGTON SIASIA MAC – RODRIGO MAC – RODRIGO

FONE: (62) 32014497FONE: (62) 32014497

SIH - Sistema de Informações SIH - Sistema de Informações HospitalaresHospitalares

Contém informações sobre as internações hospitalares.Contém informações sobre as internações hospitalares.

Fluxo Fluxo

Hospitais - SMS - Regional - SES – MS.

Entrega na Regional até o dia 05 de cada mês, sendo de apresentação mensal.

FinanciamentoFinanciamento

De acordo com o saldo deixado em seu De acordo com o saldo deixado em seu território, através da PPI da território, através da PPI da

Assistência, o gestor, juntamente com a Assistência, o gestor, juntamente com a SES, prepara o valor do teto a ser SES, prepara o valor do teto a ser distribuído entre seus hospitais, e, distribuído entre seus hospitais, e,

através do SIS AIH01, apresenta sua através do SIS AIH01, apresenta sua produção e recebe mensalmente. produção e recebe mensalmente.

Acesso às informações Acesso às informações Meios magnéticos, publicações e relatórios;Meios magnéticos, publicações e relatórios; Internet;Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: www.datasus.gov.brwww.datasus.gov.br

Responsável pela coordenação Responsável pela coordenação do sistema no Estadodo sistema no Estado

SCATS – SESSCATS – SES JUDSON OU ANDRÉ JUDSON OU ANDRÉ

FONE: (62) 3201 4479FONE: (62) 3201 4479

SISPRENATAL – PHPN - SISPRENATAL – PHPN - Programa de Humanização no Programa de Humanização no

Pré-Natal e Nascimento.Pré-Natal e Nascimento.

Permite o acompanhamento das Permite o acompanhamento das gestantes, desde o início da gestantes, desde o início da gravidez até a consulta de gravidez até a consulta de

puerpério. puerpério.

ObjetivoObjetivo

Melhorar a saúde materna e impedir Melhorar a saúde materna e impedir mortes evitáveis. mortes evitáveis.

FluxoFluxo

UBS – SMS – REGIONAL – SES – MS. Apresentação mensal. Entrega até o dia

02 de cada mês.

FinanciamentoFinanciamento

R$ 10,00 para cada cadastro de gestantes;R$ 10,00 para cada cadastro de gestantes; R$ 40,00 para o acompanhamento e R$ 40,00 para o acompanhamento e

conclusão;conclusão; R$ 40,00 para o estabelecimento que R$ 40,00 para o estabelecimento que

realizará o parto. realizará o parto.

Acesso às informaçõesAcesso às informações Publicações e relatórios;Publicações e relatórios; Internet;Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: www.datasus.gov.brwww.datasus.gov.br

Responsável pela coordenação Responsável pela coordenação do sistema no Estadodo sistema no Estado

SPAIS – SESSPAIS – SES INFORMÁTICA - BRUNOINFORMÁTICA - BRUNO

FONE: (62) 3201 4550FONE: (62) 3201 4550

TÉCNICA – GRAÇATÉCNICA – GRAÇA

FONE: (62) – 3201 4520 FONE: (62) – 3201 4520

SISPPI – SISTEMA DE SISPPI – SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E PROGRAMAÇÃO PACTUADA E

INTEGRADA - INTEGRADA - PPI – ASSISTÊNCIA À SAÚDEPPI – ASSISTÊNCIA À SAÚDE

É um processo onde são definidas e É um processo onde são definidas e quantificadas as ações de saúde quantificadas as ações de saúde para a população residente em para a população residente em

cada território, bem como cada território, bem como efetuados os pactos intergestores, efetuados os pactos intergestores,

para garantia de acesso da para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. população aos serviços de saúde.

Monitoramento e Monitoramento e Avaliação Avaliação

Após o processo de PPI, é Após o processo de PPI, é fundamental que sejam fundamental que sejam

adotados mecanismos para seu adotados mecanismos para seu monitoramento e avaliação.monitoramento e avaliação.

FluxoFluxo SMS – REGIONAL – SES – MS.SMS – REGIONAL – SES – MS.

O encaminhamento é feito via disquete e os O encaminhamento é feito via disquete e os termos de garantia são devidamente assinados termos de garantia são devidamente assinados entre os gestores envolvidos. Foi pactuado na entre os gestores envolvidos. Foi pactuado na CIB que as revisões serão trimestrais. CIB que as revisões serão trimestrais.

Acesso às informações Acesso às informações www.saude.go.gov.brwww.saude.go.gov.br

Responsável pela coordenação do Responsável pela coordenação do sistema no Estado sistema no Estado

SPLAN – SESSPLAN – SES OLGA SAABOLGA SAAB

FONE: (62) 32013826 FONE: (62) 32013826

SCNES – SISTEMA DE SCNES – SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE ESTABELECIMENTO DE

SAÚDE.SAÚDE.

O SCNES é uma ferramenta para auxiliar O SCNES é uma ferramenta para auxiliar no aspecto operacional e gerencial, no aspecto operacional e gerencial,

visto que os dados cadastrais se visto que os dados cadastrais se constituem um dos pontos constituem um dos pontos

fundamentais para a elaboração da fundamentais para a elaboração da programação, controle e avaliação da programação, controle e avaliação da assistência hospitalar e ambulatorial.assistência hospitalar e ambulatorial.

Funcionalidades Funcionalidades

O CNES é o sistema responsável O CNES é o sistema responsável por informações cadastrais que por informações cadastrais que

são exportadas e usadas em são exportadas e usadas em todos os outros sistemas do todos os outros sistemas do SUS, tais como: SIA, SIH, SUS, tais como: SIA, SIH,

Sisprenatal, FPO, Siab etc. Sisprenatal, FPO, Siab etc.

Cadastramento Cadastramento O cadastramento prevê as seguintes O cadastramento prevê as seguintes

etapas:etapas:

O Fornecimento da informação através do O Fornecimento da informação através do preenchimento dos formulários por parte preenchimento dos formulários por parte do responsável pelo Estabelecimento de do responsável pelo Estabelecimento de Saúde (internet, disquetes, formulário...). Saúde (internet, disquetes, formulário...). Esta etapa será utilizada de modo Esta etapa será utilizada de modo opcional pelo Gestor responsável pelo opcional pelo Gestor responsável pelo cadastramento, o qual deverá orientar os cadastramento, o qual deverá orientar os estabelecimentos localizados em seu estabelecimentos localizados em seu território, sobre esta decisão;território, sobre esta decisão;

Verificação “in loco” de competência Verificação “in loco” de competência do gestor, validando as informações do gestor, validando as informações prestadas pelos Estabelecimentos de prestadas pelos Estabelecimentos de Saúde;Saúde;

Encaminhamento dos dados pelo Encaminhamento dos dados pelo Gestor ao DATASUS que incluirá a Gestor ao DATASUS que incluirá a unidade no CNES.unidade no CNES.

O cadastramento é dividido em O cadastramento é dividido em módulos, sendo:módulos, sendo:

Módulo Básico;Módulo Básico; Módulo Conjunto;Módulo Conjunto; Módulo Leitos. Módulo Leitos.

FluxoFluxo SMS – REGIONAL – SES – MS.SMS – REGIONAL – SES – MS. CRONOGRAMA DE ENTREGA AINDA CRONOGRAMA DE ENTREGA AINDA

NÃO LIBERADO PELO DATASUS.NÃO LIBERADO PELO DATASUS.

Acesso às informações Acesso às informações

www.datasus.gov.br/cneswww.datasus.gov.br/cnes

Responsável pela coordenação do Responsável pela coordenação do sistema no Estado sistema no Estado

SCATS - SESSCATS - SES José Carlos/Iltamar José Carlos/Iltamar

FONE: (62) 32014497 FONE: (62) 32014497

CNS – CARTAO NACIONAL DE CNS – CARTAO NACIONAL DE SAÚDESAÚDE

http://cartaonet.datasus.gov.brhttp://cartaonet.datasus.gov.br

O Cadastro Nacional de Usuários é o O Cadastro Nacional de Usuários é o primeiro passo para a implantação do primeiro passo para a implantação do Cartão Nacional de Saúde em todo Cartão Nacional de Saúde em todo território nacional.território nacional.

É o processo de identificação dos É o processo de identificação dos usuários do SUS e seus domicílios de usuários do SUS e seus domicílios de residência.residência.

FluxoFluxo SMS – MS.SMS – MS. Sempre que houver cadastros novos ou Sempre que houver cadastros novos ou

qualquer alteração feita, encaminhar para qualquer alteração feita, encaminhar para a Regional.a Regional.Software UtilizadosSoftware Utilizados

Centralizador.Centralizador. Base Nacional Leve.Base Nacional Leve.

Responsável pela coord. do Responsável pela coord. do sistema nosistema no

EstadoEstadoDatasus RegionalDatasus Regional Manolito e FernandoManolito e Fernando

FONE: (62) 3526 1044/1042FONE: (62) 3526 1044/1042

GESTÃOGESTÃO

PlanejamentoPlanejamento OrganizaçãoOrganização DireçãoDireção ControleControle

Fonte: Coleção CONASS Progestores, livro 2 Fonte: Coleção CONASS Progestores, livro 2 pág 27.pág 27.

ELEMENTOS DO PROCESSO DE ELEMENTOS DO PROCESSO DE GESTÃO GESTÃO

LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA

CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 – de 1988 – Da Saúde – Capítulo II, Seção II, Art. 196 Da Saúde – Capítulo II, Seção II, Art. 196 a 200.a 200.

Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde.– Lei Orgânica da Saúde.

Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Resolução do Conselho Nacional de Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333 de 04 de novembro de Saúde nº 333 de 04 de novembro de 2003.2003.

Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.de 2006.

Portaria nº 699/GMPortaria nº 699/GM, , de 30 de março de de 30 de março de 2006.2006.

Portaria nº 648/GM de 28 de março de Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006.2006.

INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE GESTÃOGESTÃO

Plano Plurianual (PPA)Plano Plurianual (PPA)

Deve ser elaborado de 4 em 4 anos:Deve ser elaborado de 4 em 4 anos: Fazer análise situacional;Fazer análise situacional; Traçar objetivos, diretrizes e metas;Traçar objetivos, diretrizes e metas; Utilizar instrumentos pactuados Utilizar instrumentos pactuados

anteriormente, tais como Plano de Saúde, anteriormente, tais como Plano de Saúde, Planos Diretores, Relatórios Anuais de Planos Diretores, Relatórios Anuais de Gestão, Relatórios das Conferências Gestão, Relatórios das Conferências Municipais , Termo de Compromisso de Municipais , Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM).Gestão Municipal (TCGM).

Programação AnualProgramação AnualDeve conter:Deve conter: definição das ações que, no ano definição das ações que, no ano

específico, irão garantir o alcance específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde;metas do Plano de Saúde;

metas anuais (Programação metas anuais (Programação Pactuada e Integrada – PPI);Pactuada e Integrada – PPI);

definição dos recursos necessários definição dos recursos necessários ao cumprimento da Programação.ao cumprimento da Programação.

Relatório de GestãoRelatório de Gestão

deve ser elaborado anualmente, de deve ser elaborado anualmente, de acordo com a programação e indicar, se acordo com a programação e indicar, se houver, as necessidades de ajustes no houver, as necessidades de ajustes no Plano de Saúde;Plano de Saúde;

utilizado como instrumento das ações de utilizado como instrumento das ações de auditoria e de controle;auditoria e de controle;

deverá demonstrar como a aplicação dos deverá demonstrar como a aplicação dos recursos financeiros resultou em ações de recursos financeiros resultou em ações de saúde para a população, incluindo saúde para a população, incluindo quantitativos mensais e anuais de quantitativos mensais e anuais de produção de serviços de Atenção Básica;produção de serviços de Atenção Básica;

deve conter o resultado da apuração deve conter o resultado da apuração do cumprimento do conjunto das ações do cumprimento do conjunto das ações e metas contido na Programação e metas contido na Programação Anual;Anual;

constar a análise da execução da constar a análise da execução da Programação (física e Programação (física e orçamentária/financeira);orçamentária/financeira);

explicitar as recomendações (ex: explicitar as recomendações (ex: revisão dos indicadores, revisão dos indicadores, reprogramação);reprogramação);

fornecer as bases para o ajuste do fornecer as bases para o ajuste do Plano e indicar os rumos para a Plano e indicar os rumos para a programação do ano seguinte.programação do ano seguinte.

Termo de Compromisso de Gestão Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM)Municipal (TCGM)

Instrumento de definição de Instrumento de definição de responsabilidades entre os gestores responsabilidades entre os gestores da saúde municipal, estadual e da saúde municipal, estadual e federal, visando à execução de federal, visando à execução de planos locais, regionais e estaduais planos locais, regionais e estaduais na área da saúde, compatibilizando-na área da saúde, compatibilizando-se metas nacionais, estaduais e se metas nacionais, estaduais e municipais.municipais.

Controle Social Controle Social

Conferência Municipal de Conferência Municipal de Saúde.Saúde.

Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde.. Fundo Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde. Plano de Trabalho e/ou Plano Plano de Trabalho e/ou Plano

de Ação.de Ação.

Após alimentação do sistema, o gestor terá Após alimentação do sistema, o gestor terá acesso ao recibo “DEMONSTRATIVO DA acesso ao recibo “DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE”.APLICADOS EM SAÚDE”.

Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - NEASIOPS Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - NEASIOPS – Fone: (62) 3201 3741 / (62) 3201 3826.– Fone: (62) 3201 3741 / (62) 3201 3826.

Responsáveis: Helaine, Uriel Brasil e Vanderlei.Responsáveis: Helaine, Uriel Brasil e Vanderlei.

http://siops.datasus.gov.br/http://siops.datasus.gov.br/cnsmuntransmtotal4.phpcnsmuntransmtotal4.php

Sistema de Informações sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Orçamentos Públicos em

Saúde – Saúde – SIOPSSIOPS

COLEGIADOS DELIBERATIVOS E COLEGIADOS DELIBERATIVOS E CONSULTIVOSCONSULTIVOS

COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITECOMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE - - CIT CIT – é composta por representantes do Ministério – é composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS).(CONASEMS).

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITECOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – – CIB -CIB - é o fórum de negociação entre o Estado e os é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios para a implantação e operacionalização Municípios para a implantação e operacionalização do SUS. Foi criada a partir da NOB-SUS 93.do SUS. Foi criada a partir da NOB-SUS 93.

Endereço: Av. Tocantins Nº 311 3º Andar Setor Central Endereço: Av. Tocantins Nº 311 3º Andar Setor Central -Goiânia -Goiânia

Telefone: 62 - 3201 4264 / 3201 4265Telefone: 62 - 3201 4264 / 3201 4265

Secretário Executivo –Hamilton Alves BandeirasSecretário Executivo –Hamilton Alves Bandeiras

[email protected] ou [email protected] ou [email protected]@gmail.com

CONSELHO NACIONAL DE CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE –SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS.CONASS.

www.conass.org.br/?page=progestores-13kwww.conass.org.br/?page=progestores-13k

CONSELHO NACIONAL DE CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE -- CONASEMS.CONASEMS.

http://www.saude.gov.brhttp://www.saude.gov.brwww.conasems.org.brwww.conasems.org.brconasems@[email protected]

Telefones:(61) 3315-2121 / 3315-2828 / 3315-Telefones:(61) 3315-2121 / 3315-2828 / 3315-2432 2432

Fax: (61) 3315-2125 Fax: (61) 3315-2125

Colegiado de Gestão RegionalColegiado de Gestão Regional Composto por todos os Secretários Composto por todos os Secretários

Municipais de Saúde dos municípios que Municipais de Saúde dos municípios que compõem a região de saúde;compõem a região de saúde;

Espaço permanente de pactuação e co-Espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa para a gestão solidária e cooperativa para a organização de uma rede regional de ações organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva.resolutiva.

Endereço: Rua 30 n° 777 esq/ com Av Tocantins Endereço: Rua 30 n° 777 esq/ com Av Tocantins Centro Goiânia CEP 74. 015-180Centro Goiânia CEP 74. 015-180

Telefone 62- 3201 4213 / 3201 4217 / 32014202Telefone 62- 3201 4213 / 3201 4217 / [email protected]@[email protected]@gmail.com

Sites de InteresseSites de Interesse Ministério da Saúde - Ministério da Saúde - www.saude.gov.brwww.saude.gov.br Fundo Nacional de Saúde - Fundo Nacional de Saúde -

www.fns.saude.gov.brwww.fns.saude.gov.br Conselho Nacional de Secretários de Conselho Nacional de Secretários de

Saúde - Saúde - www.conass.org.brwww.conass.org.br Conselho Nacional de Secretarias Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Saúde - Municipais de Saúde - www.conasems.org.brwww.conasems.org.br Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Secretaria Estadual de Saúde de Goiás -

www.saude.go.gov.brwww.saude.go.gov.br Regional de Saúde – Regional de Saúde –

[email protected]@saude.go.gov.br Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde -

http://conselho.saude.gov.brhttp://conselho.saude.gov.br www.saude.gov.br/dabwww.saude.gov.br/dab www.datasus.gov.brwww.datasus.gov.br

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALSANITÁRIA E AMBIENTAL

CONSOLIDADOS MENSAIS:CONSOLIDADOS MENSAIS:Estes relatórios são entregues pelos municípios no Estes relatórios são entregues pelos municípios no

protocolo da regional até o dia 10 de cada mês;protocolo da regional até o dia 10 de cada mês; Todo município entregará uma cópia Todo município entregará uma cópia

gravada em CD ou disquete;gravada em CD ou disquete; Ao serem recebidos na sala da vigilância Ao serem recebidos na sala da vigilância

sanitária, serão corrigidos, salvos em um sanitária, serão corrigidos, salvos em um arquivo específico e enviados à arquivo específico e enviados à Superintendência de Vig. Sanitária.Superintendência de Vig. Sanitária.

Aparecida Elza de L. MatsuuraAparecida Elza de L. Matsuura

Consuelo Vidica FrançaConsuelo Vidica França

Deuslene Diniz da SilvaDeuslene Diniz da Silva

Manoel Leandro SeixasManoel Leandro Seixas

Maria Terezinha de M. CunhaMaria Terezinha de M. Cunha


FLUXO DE PROCESSOSFLUXO DE PROCESSOS Os processos são enviados à Regional pela Os processos são enviados à Regional pela

SVISA (TI, TN, AI, AIP);SVISA (TI, TN, AI, AIP);

Depois de lançados no livro de controle de Depois de lançados no livro de controle de processos, são encaminhados aos municípios processos, são encaminhados aos municípios pelos fiscais da Regional ou pelos fiscais pelos fiscais da Regional ou pelos fiscais municipais;municipais;

Assim que retornam dos municípios, os Assim que retornam dos municípios, os processos são lançados no SINAVISA e processos são lançados no SINAVISA e devolvidos à SVISA; esta devolução também é devolvidos à SVISA; esta devolução também é lançada no livro de controle de processos da lançada no livro de controle de processos da Regional.Regional.

FLUXO DE DENÚNCIASFLUXO DE DENÚNCIAS

As denúncias são enviadas à Regional As denúncias são enviadas à Regional pela SVISA e são encaminhadas aos pela SVISA e são encaminhadas aos municípios para o devido atendimento municípios para o devido atendimento pelo SINAVISA;pelo SINAVISA;

Os municípios que não têm o programa Os municípios que não têm o programa instalado, receberão as denúncias através instalado, receberão as denúncias através do protocolo da Regional;do protocolo da Regional;

Os municípios têm 15 (quinze) dias a Os municípios têm 15 (quinze) dias a partir do recebimento, para dar o retorno partir do recebimento, para dar o retorno à Regional;à Regional;

Os relatórios sobre o atendimento das Os relatórios sobre o atendimento das denúncias são lançados no SINAVISA e denúncias são lançados no SINAVISA e enviados à SVISA, via protocolo. enviados à SVISA, via protocolo.

VIGIAGUA e SISAGUAVIGIAGUA e SISAGUA

Portaria 518/2004/MS – Programa de Portaria 518/2004/MS – Programa de Qualidade da Água para Consumo Qualidade da Água para Consumo Humano;Humano;

No início de cada ano, o fiscal municipal No início de cada ano, o fiscal municipal deverá fazer os seguintes cadastros:deverá fazer os seguintes cadastros:

SAA – Sistema de Abastecimento de SAA – Sistema de Abastecimento de ÁguaÁgua

SAC – Solução Alternativa ColetivaSAC – Solução Alternativa ColetivaSAI – Solução Alternativa IndividualSAI – Solução Alternativa Individual

ControleControleOs dados de monitoramento do serviço que a Os dados de monitoramento do serviço que a

SANEAGO ou CONCESSIONÁRIA SANEAGO ou CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL realizam, por mês e/ou semestre, MUNICIPAL realizam, por mês e/ou semestre, devem ser encaminhados à VISA municipal.devem ser encaminhados à VISA municipal.

VigilânciaVigilânciaColeta de água para análise bacteriológica e físico-Coleta de água para análise bacteriológica e físico-

química:química: O fiscal municipal deverá coletar as amostras O fiscal municipal deverá coletar as amostras

(2 por mês) e enviar ao LACEN, no mesmo dia (2 por mês) e enviar ao LACEN, no mesmo dia da realização da coleta, com os termos de da realização da coleta, com os termos de coleta devidamente preenchidos; coleta devidamente preenchidos;

Os municípios que já possuem colorímetro e Os municípios que já possuem colorímetro e turbidímetro realizarão as análises de cloro turbidímetro realizarão as análises de cloro livre, pH e turbidez no local da coleta.livre, pH e turbidez no local da coleta.

Os laudos das análises serão Os laudos das análises serão encaminhados à Regional pelo LACEN, encaminhados à Regional pelo LACEN, onde serão analisados e enviados, via onde serão analisados e enviados, via protocolo, aos respectivos municípios;protocolo, aos respectivos municípios;

Todos os dados referentes ao cadastro, Todos os dados referentes ao cadastro, controle e vigilância são inseridos controle e vigilância são inseridos mensalmente no SISAGUA pelo fiscal da mensalmente no SISAGUA pelo fiscal da VISA municipal;VISA municipal;

As atividades desenvolvidas durante o As atividades desenvolvidas durante o semestre geram um relatório que deve semestre geram um relatório que deve ser enviado para a Regional, em 3 vias ser enviado para a Regional, em 3 vias originais, assinadas pelo secretário de originais, assinadas pelo secretário de saúde e 1 via em CD até 30/07 e 30/12 saúde e 1 via em CD até 30/07 e 30/12 do ano vigente.do ano vigente.

VIGISOLO/VIGIARVIGISOLO/VIGIAR A vigilância ambiental destes fatores de A vigilância ambiental destes fatores de

riscos não biológicos está em fase de riscos não biológicos está em fase de implantação;implantação;

Esta vigilância caracteriza-se por uma série Esta vigilância caracteriza-se por uma série de ações, como: identificação de fontes de de ações, como: identificação de fontes de contaminação e modificações no meio contaminação e modificações no meio ambiente que se traduzam em riscos à ambiente que se traduzam em riscos à saúde, levantamento destes dados e sua saúde, levantamento destes dados e sua análise;análise;

VIGISOLOVIGISOLO O objetivo maior desta área é o O objetivo maior desta área é o

mapeamento e o cadastramento das mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação de solo e subsolo áreas de contaminação de solo e subsolo que tenham risco à saúde;que tenham risco à saúde;

Áreas de resíduos perigosos e tóxicos (ex: Áreas de resíduos perigosos e tóxicos (ex: agrotóxicos);agrotóxicos);

Cadastrar os municípios com população Cadastrar os municípios com população acima de 100 mil habitantes e 5% acima de 100 mil habitantes e 5% daqueles com população abaixo de 100 daqueles com população abaixo de 100 mil habitantes e que pactuaram esta ação mil habitantes e que pactuaram esta ação para 2009;para 2009;

VIGIARVIGIAR Nesta área o interesse é o Nesta área o interesse é o

mapeamento e o cadastramento mapeamento e o cadastramento das principais áreas de risco de das principais áreas de risco de poluição do ar (principalmente poluição do ar (principalmente nas áreas metropolitanas);nas áreas metropolitanas);

Regiões onde existam atividades econômicas ou Regiões onde existam atividades econômicas ou sociais que geram poluição atmosférica com risco sociais que geram poluição atmosférica com risco para as populações expostas. Ex: cimenteiras, para as populações expostas. Ex: cimenteiras, indústrias etc. indústrias etc.

Identificar os municípios prioritários para Identificar os municípios prioritários para atuação, por meio da aplicação do IIMR – atuação, por meio da aplicação do IIMR – Instrumento de Identificação dos Municípios de Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco.Risco.

ATIVIDADES GERAISATIVIDADES GERAIS

Os ofícios ou fax recebidos da SVISA, Os ofícios ou fax recebidos da SVISA, após o despacho do supervisor, são após o despacho do supervisor, são encaminhados aos municípios, através encaminhados aos municípios, através do protocolo da Regional;do protocolo da Regional;

Os municípios deverão atender estas Os municípios deverão atender estas solicitações rapidamente e enviar à solicitações rapidamente e enviar à Regional (não responder diretamente à Regional (não responder diretamente à SVISA).SVISA).

CAPACITAÇÃO BÁSICA PARA FISCAIS CAPACITAÇÃO BÁSICA PARA FISCAIS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIASANITÁRIA

DATA: 10, 11 e 12 de março de 2009 (1ª DATA: 10, 11 e 12 de março de 2009 (1ª semana);semana);

24, 25 e 26 de março de 2009 (2ª 24, 25 e 26 de março de 2009 (2ª semana); semana);

LOCAL: ESAP.LOCAL: ESAP.

HORÁRIO: matutino e vespertino.HORÁRIO: matutino e vespertino.

REALIZAÇÃO: Regional de Saúde Central e REALIZAÇÃO: Regional de Saúde Central e Centro Sul.Centro Sul.

VAMOS À LUTA!VAMOS À LUTA!

OBRIGADA!OBRIGADA!

REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Documents

Transcript of REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.