REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA de 2019... · 2019. 4. 12. · preenchimento de 100 postos de trabalho...
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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 12 de abril de 2019
Série
Número 63
2.º Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aviso n.º 131/2019
Lista nominativa do pessoal da Vice-Presidência do Governo Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Aviso n.º 132/2019
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira, conforme aviso publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 191, II Série, de 7 de dezembro de 2018.
Aviso n.º 133/2019
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das áreas escolares e delegações escolares da Região a Região Autónoma da Madeira, conforme aviso publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 191, II Série, de 7 de dezembro de 2018.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Despacho n.º 103/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda..
2 - S Número 63
12 de abril de 2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aviso n.º 131/2019
Por despacho do Vice-Presidente do Governo, de 13 de março de 2019, foi aprovada a lista nominativa do pessoal da Vice-Presidência do Governo, a que se refere o artigo 32.º do
Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio, a qual consta em anexo ao presente aviso.
Vice-Presidência do Governo Regional, 8 de abril de
2019. O CHEFE DO GABINETE, Luís Nuno Olim
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
1 Carlos Manuel Marques dos Reis Técnico Superior 14 57 01/01/2018 02/07/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
2 Jorge Paulo Antunes de Oliveira Técnico Superior 14 57 01/01/2018 20/11/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
3 Mário António Catanho José Técnico Superior 13 54 01/01/2008 20/11/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
4 Helena Maria Gonçalves Santa Rodrigues
Técnico Superior 13 54 01/01/2018 07/01/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
5 Ana Isabel Teixeira Fonte Luís Jardim Técnico Superior 13 54 01/01/2018 14/05/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
6 Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Técnico Superior 12 51 01/01/2018 21/11/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
7 António Manuel Rentróia Técnico Superior 12 51 01/01/2018 02/01/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
8 Maria Georgina Ferreira Barreira Jardim Técnico Superior 12 51 01/01/2018 19/03/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
9 Júlia Isabel Vieira Lopes Técnico Superior 12 51 01/01/2018 01/09/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
10 Paulo Jorge Figueiroa de França Gomes
Técnico Superior 11 48 01/01/2018 15/05/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
11 José Jorge dos Santos Figueira Faria Técnico Superior 11 48 01/01/2009 15/10/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 José Norberto Mendes Gonçalves Técnico Superior 11 48 01/01/2010 20/10/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
13 Arlindo da Cruz da Silva Técnico Superior 11 48 01/01/2018 22/11/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
14 Teresa Maria Abreu Gonçalves Técnico Superior 11 48 01/01/2018 01/11/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 3
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
15 Fátima Maria Drumond Freitas Sousa Técnico Superior 11 48 01/01/2018 16/01/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
16 José Orlando Manuel Gonçalves de Andrade
Técnico Superior 11 48 01/01/2018 19/12/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
17 Isabel Catarina Jesus Abreu Rodrigues Técnico Superior 11 48 01/01/2018 03/05/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
18 João Eduardo Andrade de Abreu Técnico Superior Entre 10 e 11 Entre 45
e 48 01/03/2005 14/05/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
19 Nuno Eduardo Matos Natividade Técnico Superior 10 45 01/01/2018 02/09/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
20 Maria José de Barros Araújo Técnico Superior 10 45 01/01/2018 02/03/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
21 José Miguel de Sousa Araújo Técnico Superior 10 45 01/01/2018 01/04/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
22 Laura Merita Santana Martins Anjo Teixeira
Técnico Superior 10 45 01/01/2010 02/05/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
23 Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Técnico Superior 10 45 01/01/2018 13/06/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
24 Rui Jorge Martins da Cunha Técnico Superior 10 45 01/01/2018 05/04/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
25 Rui Fernando Andrade Costa Técnico Superior 10 45 01/01/2018 12/06/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
26 Maria Madalena de Freitas Vieira de Jesus
Técnico Superior 9 42 01/01/2018 08/06/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
27 Rui Emanuel Pereira de Freitas Técnico Superior 9 42 01/01/2018 01/09/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
28 Maria Luísa Correia Órfão Técnico Superior 9 42 01/01/2010 02/05/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
29 Magna Maria Freitas Pereira Técnico Superior 9 42 01/01/2018 01/07/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
30 José Jorge Nunes Gouveia Técnico Superior 9 42 01/01/2010 01/01/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
31 Nélia Maria Carvalho Rodrigues Técnico Superior 9 42 01/01/2009 01/03/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
4 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
32 João Porfírio Nunes Coelho Técnico Superior 9 42 01/01/2010 03/05/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
33 Fernando Vieira Pereira Técnico Superior 9 42 01/01/2010 05/04/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
34 António José de Freitas Rodrigues Técnico Superior 8 39 22/12/2006 01/01/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
35 Oto Bernardo Gouveia Gomes de Oliveira
Técnico Superior 8 39 02/06/2008 06/11/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
36 Rita Maria de Freitas Técnico Superior 8 39 01/01/2009 15/03/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
37 Rui Alberto Faria Milho Técnico Superior 8 39 23/02/2007 03/05/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
38 Paulo Miguel Nóbrega da Silva Técnico Superior Entre 7 e 8 Entre 35
e 39 01/01/2009 10/10/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
39 Ana Cristina Ferreira Marques Nunes Murilhas
Técnico Superior 7 35 01/01/2010 03/08/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
40 Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes
Técnico Superior 7 35 01/01/2018 05/04/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
41 Nélio Gouveia Sousa Técnico Superior 7 35 01/01/2018 20/06/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
42 Fernando Constâncio Andrade da Silva Leça
Técnico Superior Entre 6 e 7 Entre 31
e 35 18/04/2008 13/06/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
43 Paulo Miguel Trindade Camacho Técnico Superior Entre 6 e 7 Entre 31
e 35 01/01/2009 20/06/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
44 João Francisco da Conceição de Oliveira Fernandes
Técnico Superior 6 31 01/01/2018 03/03/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
45 José Ricardo Correia Teixeira Técnico Superior 6 31 01/01/2018 16/05/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
46 Vanda Maria Teixeira Gonçalves Simões
Técnico Superior 6 31 01/01/2018 02/01/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
47 Andreia Luisa Martins Gonçalves Jardim
Técnico Superior 6 31 01/01/2018 03/03/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
48 Isabel Maria Vogado Fernandes Técnico Superior 5 27 01/01/2018 05/11/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 5
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
49 Emanuel Cipriano Correia Técnico Superior 5 27 01/01/2010 08/08/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
50 Valentina Filipa da Silva Cunha e Silva
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 25/10/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
51 José Manuel Fernandes Viveiros Técnico Superior 5 27 01/01/2018 27/05/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
52 Ana Cristina Baptista Gouveia Fernandes
Técnico Superior 5 27 01/01/2010 15/11/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
53 Luís Nuno Rebelo Fernandes de Olim Técnico Superior 5 27 01/01/2018 05/04/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
54 Fernando Eugénio da Silva Técnico Superior 5 27 01/01/2018 01/06/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
55 Lara Raquel Mendonça de Sousa Rocha
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 12/05/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
56 Duarte Nuno da Silva Franco Técnico Superior 5 27 01/01/2018 02/01/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
57 Ana Maria de Barros de Faria Técnico Superior 5 27 01/01/2010 15/03/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
58 Inês França F. Marques de Sousa Costa
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 24/09/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
59 Sara Mónica Fernandes da Silvas Relvas
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 01/10/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
60 Ana Isabel Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 03/12/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
61 Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça Pereira
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 03/12/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
62 Paulo Jorge Fernandes de Sousa Técnico Superior 5 27 01/01/2018 12/02/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
63 Helena Filipa Correia Abreu Carvalho Técnico Superior 5 27 01/01/2018 15/04/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
64 Sandra Paula Mendes Narciso Gois Técnico Superior 5 27 01/01/2018 07/11/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
65 Mª Madalena R. Freitas Araújo de Sousa Freitas
Técnico Superior 5 27 01/01/2018 28/03/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
6 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
66 Ana Paula de Sousa Brazão Técnico Superior 5 27 01/01/2018 01/09/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
67 Maria de Fátima M. Dória Nóbrega Técnico Superior Entre 4 e 5 Entre 23
e 27 28/04/2008 09/10/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
68 Maria Gabriela da Silva Ramos Técnico Superior Entre 4 e 5 Entre 23
e 27 01/08/2017 01/08/2017
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
69 Carmen Guadalupe Rodrigues Lopes Técnica Superior 4 23 01/01/2009 06/05/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
70 Lucilina Victória Spínola Sousa Técnico Superior 4 23 01/01/2009 23/08/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
71 Luis Pedro Aguiar Mota Técnico Superior 4 23 01/01/2018 02/05/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
72 Gregória Fátima de Sousa Pereira Técnico Superior 4 23 01/01/2018 01/10/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
73 José Carlos Ferreira Escórcio de Melim Técnico Superior 4 23 01/01/2018 01/03/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
74 Rolando José Gouveia Moreira Técnico Superior 4 23 01/01/2018 01/05/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
75 Helena Isabel dos Santos de J. N. P. Alves
Técnico Superior 4 23 01/01/2018 12/05/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
76 Bruno Marins Sousa Camacho Técnico Superior 4 23 01/01/2018 14/10/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
77 Elder Dinis Nunes Silva Técnico Superior 4 23 01/01/2018 19/04/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
78 João Rodrigo Oliveira de Castro e Andrade
Técnico Superior 4 23 01/01/2018 14/03/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
79 Natacha da Silva Monteiro da Câmara Pereira
Técnico Superior 4 23 01/01/2018 14/03/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
80 Isabel Maria Vieira Freitas Gomes Técnico Superior 4 23 01/01/2018 27/01/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
81 João Pedro Pereira e Sousa Técnico Superior 4 23 01/01/2018 27/01/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
82 Ana Suzete Teles Lourenço Correia Técnico Superior 4 23 01/01/2018 01/06/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 7
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
83 Nuno Filipe Pedra de Aguiar Técnico Superior 4 23 01/01/2018 01/12/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
84 Maria Lina Fernandes Carreira Lillegaard
Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 04/11/2003 01/08/1979
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
85 Renato Ribeiro Faria Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 22/07/2004 01/12/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
86 Henrique José de Portugal S. E. Teixeira
Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 06/05/2005 16/01/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
87 Roman Feliciano Neto Pinto Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 17/01/2008 02/04/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
88 Luis Miguel de Aveiro Santos Costa Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 26/03/2008 16/08/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
89 Pedro Miguel da Silva Santana Técnico Superior Entre 3 e 4 Entre 19
e 23 04/04/2008 28/12/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
90 Teresa Maria C. T. Sousa Castanheira
Técnico Superior 3 19 01/01/2018 08/09/1997
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
91 Lucília Pereira Pestana Técnico Superior 3 19 01/01/2018 20/09/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
92 Gilberta Teixeira de Sousa Técnico Superior 3 19 01/01/2010 15/07/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
93 Filipe Alexandre Pestana Jardim Técnico Superior 3 19 01/01/2018 27/04/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
94 Roberto Nuno Branco Rodrigues Técnico Superior 3 19 01/06/2010 03/07/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
95 Daniela Lúcia Sousa Gomes Quadrado
Técnico Superior 3 19 01/01/2018 04/12/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
96 Miguel Gomes Nunes Técnico Superior 3 19 01/01/2018 11/12/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
97 Natália Catarina de Freitas Pestana Técnico Superior 3 19 01/01/2018 17/10/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
98 Alberto Socorro Figueira Abreu Técnico Superior 3 19 01/01/2018 01/02/2008
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
99 Carlos Filipe Vieira Ramos de Freitas Técnico Superior Entre 2 e 3 Entre 15
e 19 21/09/2006 12/04/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
8 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
100 Cláudia Patrícia Gonçalves Nóbrega Técnico Superior Entre 2 e 3 Entre 15
e 19 12/01/2009 12/01/2009
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
101 Maria José Quintal Ornelas Técnico Superior 2 15 28/12/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
102 António João de Freitas Aguiar Técnico Superior 2 15 01/06/2013 16/05/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
103 Vânia Patrícia Reis Rodrigues Técnico Superior 2 15 08/01/2019 13/02/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
104 Andreia Patricia Pestana Gonçalves Técnico Superior 2 15 05/07/2018 02/05/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
105 Alda Maria Faria F. Temtem Rodrigues
Técnico Superior 2 15 01/04/2004 05/06/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
106 Décio Estáquio F. Teixeira Passos Técnico Superior 2 15 18/04/2011 25/02/2008
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
107 Carla Sofia da Silva Camacho Técnico Superior 2 15 22/05/2017 21/09/2009
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
108 Cathy Gois Bento Técnico Superior 2 15 01/04/2011 01/04/2011
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
109 Cristina Abreu Aragão de Freitas Técnico Superior 2 15 15/01/2015 15/01/2015
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
110 Vera José Figueira Rocha Técnico Superior 2 15 07/09/2017 07/09/2017
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
111 Ililiana Fernandes Ferreira Vieira Técnico Superior 2 15 07/09/2017 07/09/2017
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
112 Ana Isabel Rego Dória Técnico Superior 2 15 01/09/2017 01/09/2017
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
113 Rosária Maria Vieira Gonçalves Técnico Superior 2 15 07/03/2019 07/03/2019
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
114 Maria Teresa Passos Fernandes Chefe de Departamento Escalão 4 Indice 650 /
Nível 35 01/01/2018 01/04/1976
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
115 Fernanda Maria Rodrigues Ferreira Chefe de Departamento Escalão 4 Indice 650 /
Nível 35 01/01/2009 24/01/1977
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
116 Ana Paula Freitas António Chefe de Departamento Escalão 4 Índice 650 /
Nível 35 01/01/2010 05/05/1978
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 9
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
117 Maria Marta Nunes Pereira Cabral Chefe de Departamento Escalão 4 Índice 650 /
Nível 35 13/11/2003 02/06/1979
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
118 Maria Alexandra Jesus Faria Gomes Chefe de Departamento Escalão 4 Indice 650 /
Nível 35 01/01/2018 12/05/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
119 Maria Teresa Miranda Nunes Pereira Chefe de Departamento Escalão 4 Indice 650 /
Nível 35 01/01/2018 09/12/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
120 Dorita Maria da Conceição Arêde Chefe de Departamento Escalão 3 Índice 590 /
Nível 31 01/01/2010 01/07/1978
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
121 Maria Dulce Silva Franco Chefe Departamento Escalão 3 Índice 590 /
Nível 31 01/01/2018 04/07/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
122 Maria Marta Martins Rodrigues Ferreira Chefe Departamento Escalão 3 Índice 590 /
Nível 31 01/01/2018 13/07/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
123 Duarte José Pereira Chefe Departamento Escalão 2 Índice 560 /
Nível 29 01/01/2018 02/02/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
124 Graça Maria Viveiros Teixeira Coordenador Especialista Escalão 5 Índice 560 /
Nível 29 01/01/2018 01/11/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
125 Henrique José Soares Freitas Coordenador Especialista Escalão 5 Índice 560 /
Nível 29 01/01/2018 02/02/1987
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
126 Maria de Freitas Santos Fernandes Correia
Coordenador Especialista Escalão 4 Índice 495 / Nível
entre 24 e 25 01/01/2018 01/04/1976
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
127 Maria Rita Alves Nobre Coordenador Especialista Escalão 3 Índice 510 / Nível
entre 25 e 26 01/01/2018 11/02/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
128 Graça Maria Viveiros Teixeira Freitas Coordenador Especialista Escalão 3 Indice 510 / Nível
entre 25 e 26 01/01/2009 01/11/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
129 Maria do Rosário Pereira Gil Pestana Pereira
Coordenador Especialista Escalão 3 Indice 510 / Nível
entre 25 e 26 01/01/2018 03/03/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
130 Iolanda José Freitas Vasconcelos Quintal
Coordenador Especialista Escalão 3 Índice 475 / Nível
entre 23 e 24 01/01/2018 01/09/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
131 Duarte Lourenço Gomes Lucas Coordenador Especialista Escalão 3 Índice 475 / Nível
entre 23 e 24 01/01/2018 13/09/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
132 Maria do Livramento Mendes Andrade e Freitas
Coordenador Especialista Escalão 2 Índice 460 / Nível
entre 22 e 23 01/01/2018 05/09/1977
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
133 Maria da Conceição G. C. Afonseca Coordenador Especialista Escalão 2 Índice 460 / Nível
entre 22 e 23 01/01/2018 01/03/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
10 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
134 Maria Zélia Sousa Ferreira Faria Coordenador Especialista Escalão 2 Índice 460 / Nível
entre 22 e 23 01/01/2018 01/09/1987
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
135 Rita Maria Martins de Freitas Rebolo Coordenador Especialista Escalão 1 Índice 450 / Nível
entre 21 e 22 31/10/2006 08/01/1975
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
136 Maria Paula Sousa Barreto Gonçalves Coordenador Especialista Escalão 1 Índice 450 / Nível
entre 21 e 22 01/03/2011 08/04/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
137 Merita José Freitas Vasconcelos Diniz Coordenador Especialista Escalão 1 Índice 450 / Nível
entre 21 e 23 18/09/2009 01/02/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
138 Maria Lina Fernandes Gonçalves Ferreira
Coordenador Especialista Escalão 1 Índice 450 / Nível
entre 21 e 22 21/12/2011 02/01/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
139 Luisa Maria Jesus Sousa Jardim Coordenador Escalão 4 Indice 410 / Nível
19 01/01/2018 07/04/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
140 Maria Raquel da Cruz Andrade e Castro
Coordenador Técnico Entre 4 e 5 Entre 22 e 23 28/11/2008 18/05/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
141 Fátima Maria de Faria Gomes Coordenador Técnico 4 22 01/01/2018 21/10/1976
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
142 Ana Maria Fernandes Figueira Andrade Coordenador Técnico 4 22 01/01/2018 23/02/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
143 Pedro José Reinecke Pestana Reis Coordenador Técnico 4 22 01/01/2018 02/01/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
144 Dalila Maria Ramos de Oliveira e Freitas
Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 11/02/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
145 Ivo Manuel Faria de Sousa Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 03/10/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
146 Hernâni Nuno Rodrigues Teixeira Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 17/02/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
147 Isalina Paula Freitas Abreu Campos Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 17/04/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
148 Clarisse Nunes Gonçalves Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 12/10/1987
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
149 Filomena Fátima C. Gomes Vieira Gouveia
Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 04/04/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
150 Fernando Plácido Figueira de Barros Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 09/11/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 11
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
151 Alcinda Maria Passos França Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 02/05/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
152 Maria Celeste de Ponte Catanho Rentróia
Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
153 Ivone Conceição Castro Andrade Gomes
Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
154 Paula Cristina Nóbrega de Sá Teixeira Coordenador Técnico 3 20 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
155 Gilda Maria de Abreu Sousa Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 21/10/1976
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
156 Ana Paula Teixeira Simões Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/07/1979
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
157 Maria do Carmo Gonçalves de Faria Gouveia
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 07/11/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
158 Maria Carmen Mascoto Spínola Aguiar Coordenador Técnico 2 17 01/01/2009 05/08/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
159 Matilde Fátima Teixeira Gomes Malho Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/04/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
160 José Emidio Pereira Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/05/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
161 Ana Maria dos Ramos Rodrigues Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/05/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
162 Rita Maria Vasconcelos de Abreu Freitas
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/10/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
163 Mena de Abreu dos Santos Jorge Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/11/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
164 Maria do Carmo Olim Neves Guedes Lebre
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 06/12/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
165 Susana Maria Gama Correia Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 17/10/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
166 Nélia Maria Rodrigues de Freitas Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 26/08/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
167 Maria João Cunha Rodrigues Ribeiro Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 29/04/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
168 Paula Margarida da Silva Canha Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 02/02/1987
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
169 José António Gonçalves Rocha Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/09/1987
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
170 Paula Maria Vieira Félix Teixeira Coordenador Técnico 2 17 01/01/2010 02/01/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
171 Odília Nunes Gonçalves Coordenador Técnico 2 17 01/01/2010 02/11/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
172 Susana Maria Branco da Silva Pereira Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 17/01/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
173 Ana Cristina Baptista Drummond Esmeraldo
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
174 Maria Nóbrega Mendonça Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
175 Teresa Maria Mendonça Pestana Custódio
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
176 Eduardo Manuel Lagos Baptista de Andrade
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/08/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
177 Délia Maria de Sousa Camacho Correia
Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 01/10/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
178 Lídia Paula Moniz Abreu Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
179 Maria Helena Rodrigues Ferreira Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 17/01/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
180 Sara Patrícia Fernandes Nóbrega Coordenador Técnico 2 17 01/01/2018 03/06/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
181 Adelino Silvestre Viveiros Teixeira Coordenador Técnico 1 14 07/06/2018 08/09/1997
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
182 Maria Manuela Vieira Freitas Marques Assistente Técnico 10 15 01/01/2018 01/03/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
183 José Manuel Gomes Ferreira Assistente Técnico 10 15 01/01/2018 01/03/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
184 Maria Zita Coelho Vasconcelos Freire Assistente Técnico 9 14 01/01/2018 20/04/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 13
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
185 Maria Fátima Moniz Assistente Técnico 9 14 01/01/2018 21/08/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
186 Ana Vera de Jesus Costa Assistente Técnico 9 14 01/01/2018 01/10/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
187 Jorge Cristóvão de Nóbrega Shone Assistente Técnico 9 14 01/01/2018 03/06/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
188 Paulo Aureliano de Freitas Ferreira Assistente Técnico 9 14 01/01/2018 01/03/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
189 Luisa Catarina Andrade Nunes Pereira Assistente Técnico 8 13 01/01/2018 01/11/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
190 Ana Liseta Rodrigues Pereira Henriques
Assistente Técnico 8 13 01/01/2018 04/07/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
191 Maria Laura da Costa Nunes Abreu Assistente Técnico 8 13 01/01/2018 04/05/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
192 Maria Susana Martins Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 11/12/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
193 Carlos Manuel da Mota Barreira Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 02/03/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
194 Ivone Castro Mendes Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 16/04/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
195 Maria Margarida Jesus Fernandes Teixeira
Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 24/06/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
196 Duarte Miguel Gouveia Moniz Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/06/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
197 Maria dos Anjos da Mata Matos Silva Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/01/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
198 Lina Maria Homem da Silva Alves Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 09/01/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
199 Ana Paula Bettencourt Freitas Migueis Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/08/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
200 Gilda Maria Jardim Miranda Spínola Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 04/07/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
201 Maria José Nóbrega Henriques Vieira Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/02/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
14 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
202 Maria João Pontes Nunes Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/01/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
203 Maria da Paz Malho Ferraz Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/03/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
204 Maria Salomé Sousa Sardinha Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 19/03/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
205 Maria Estela Abreu da Silva Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 26/03/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
206 Ana Teresa Fernandes de Sousa Camacho
Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 01/10/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
207 Maria Idalina Mendes Batista Viterbo Dias
Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 22/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
208 Ana José de Agrela Costa Assistente Técnico 7 12 01/01/2018 20/09/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
209 Maria Gorete da Silva Correia Sousa Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 12/01/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
210 Regina Maria da Gama Baptista Fernandes
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 03/10/1983
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
211 Domingos dos Anjos V. M. Pereira Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 16/07/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
212 Paulo Jorge Dias Garcês Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 01/10/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
213 Ana Maria Alves Teles Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 10/10/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
214 Maria Cidália Mata Vieira Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 01/08/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
215 Paula Alexandra de Oliveira e Freitas Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 01/08/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
216 Ermelinda Nélia Quintal de Ornelas Gomes
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 17/01/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
217 Carla Maria Ferreira Freitas Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 04/08/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
218 Délia Maria de Sousa Dória Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 04/08/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 15
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
219 Edite Alexandra Sousa F. Spínola Santos
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
220 Maria do Carmo Lino F. Gouveia Camacho
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
221 Maria Conceição dos Passos Ferreira Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 04/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
222 Anabela dos Passos Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 25/10/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
223 Eduardo Reis Soares Sousa Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 10/03/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
224 Élia Maria Santos Silva Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 11/05/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
225 Maria Helena Nunes Costa Neves Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 10/09/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
226 Ricardo Nuno Camacho Santos Assistente Técnico 6 11 01/01/2010 04/11/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
227 Zina Maria Gomes Freitas Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 02/07/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
228 Susana Maria Alves Gouveia Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 24/08/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
229 Lina Maria Alves Mota Rodrigues Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 26/10/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
230 Tânia Maria Camacho Correia Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 21/12/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
231 Ana Maria Rodrigues de Sousa Veríssimo
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 18/05/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
232 Filipa Carina da Silva Barros Gonçalves
Assistente Técnico 6 11 01/01/2010 21/05/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
233 Sónia Marta Freitas Rodrigues Martins
Assistente Técnico 6 11 01/01/2018 21/05/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
234 Armando Rodrigues Assistente Técnico Entre 4 e 5 Entre 9 e 10 22/04/2008 20/05/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
235 Ana Cristina Saldanha Xavier Assistente Técnico Entre 4 e 5 Entre 9 e 10 22/10/2003 01/10/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
16 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
236 Marco Paulo Gonçalves Teixeira Assistente Técnico Entre 4 e 5 Entre 9 e 10 17/01/2008 19/12/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
237 Pedro Manuel Russinho Marques Ribeiro
Assistente Técnico 4 9 01/01/2018 01/06/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
238 Maria José Fernandes Macedo Assistente Técnico 4 9 01/01/2018 26/10/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
239 José Ricardo Freitas Assistente Técnico 4 9 01/01/2018 11/11/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
240 Vítor Sérgio Mendes Vieira Assistente Técnico 4 9 01/01/2018 12/04/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
241 Susana Maria Gonçalves Freitas Neves
Assistente Técnico 4 9 01/01/2018 30/12/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
242 Maria do Carmo P. Nóbrega da Silva
Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 10/09/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
243 Márcia Rubina Ferrer Florença Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 16/09/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
244 Ana Clotilde Abreu Dantas Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 03/11/1997
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
245 Nélia José Correia Amaro Nunes Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 20/09/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
246 José Filipe Meneses Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 19/12/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
247 Ana Isabel Gonçalves Correia de Freitas
Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 03/01/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
248 Rosa Maria Silva Rosário Assistente Técnico 3 8 01/01/2010 03/01/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
249 Andreia Helena de Andrade Silva Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 01/02/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
250 Dércio Maurílio Gonçalves Gouveia Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 18/02/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
251 Luís Gabriel Ferreira Martins Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 13/05/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
252 Paulina Mendes Jardim Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 09/07/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 17
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
253 José Dinarte Ferreira Figueira Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 15/07/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
254 Lúcia Maria Nunes Temtem Assistente Técnico 3 8 01/05/2018 15/07/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
255 José Nélio Gonçalves Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 06/02/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
256 Lucília Maria Camacho Rodrigues Pita
Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 13/10/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
257 Lina Paula Gouveia da Cunha Franco de Sousa
Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 06/06/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
258 Maria da Conceição Vieira Sá de Azevedo
Assistente Técnico 3 8 01/01/2018 06/06/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
259 Fernando Ramiro Gonçalves Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 02/09/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
260 Maria Goreti de Viveiros Freitas Rodrigues
Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 01/08/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
261 Lídia Elsa Freitas Jesus Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 18/06/1996
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
262 Lisandra Raquel Gomes Sousa Henriques
Assistente Técnica 2 7 01/01/2018 07/09/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
263 Andreia Laura Câmara N. S. Fagundes
Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 08/04/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
264 Tânia Maria Andrade da Encarnação Fernandes
Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 03/03/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
265 Sónia Catarina Pestana Alves Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 02/08/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
266 António Ysidro Fernandes da Silva Assistente Técnico 2 7 27/09/2010 03/01/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
267 João Carlos Gomes Borges Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 12/09/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
268 Patrícia Alexandra Vasconcelos da Silva
Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 12/09/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
269 José Duarte Gomes Ferreira Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 27/10/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
18 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
270 Ricardo Jorge Gouveia Mendes Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 26/04/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
271 Fernando Manuel Silva da Encarnação Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 01/09/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
272 Virgínia da Graça Castro Carreira Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 01/09/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
273 Ana Marlene Natal de Freitas Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 01/07/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
274 Sandra Vanessa F.F. Rodrigues Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 02/07/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
275 Isabel José Castro da Silva Caldeira Assistente Técnica 2 7 01/01/2018 20/07/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
276 Dora Patrícia Ferraz Fernandes Marote
Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 01/10/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
277 Sílvia de Freitas Assistente Técnico 2 7 01/01/2018 26/05/2011
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
278 Sergio António dos Passos Jasmins Assistente Técnico Entre 1 e 2 Entre 5 e 7 31/01/2008 02/07/1997
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
279 Denis Manuel Abreu Rodrigues Assistente Técnico 1 5 01/01/2018 31/05/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
280 Nídia Raquel Andrade Nascimento Assistente Técnico 1 5 06/12/2010 02/07/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
281 Luisa Maria Pestana de Freitas Sousa
Assistente Técnico 1 5 01/01/2018 23/07/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
282 Nádia Micaela Silva Pereira Assistente Técnico 1 5 03/01/2011 25/11/2008
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
283 Águeda Margarida Pereira Quintal Assistente Técnico 1 5 01/08/2017 01/08/2017
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
284 José Luís Silva Encarregado Operacional Depois da 7 Entre 14 e 15 21/11/2005 05/03/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
285 José António Ferreira Duarte Encarregado Operacional 7 14 01/01/2018 15/01/1978
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
286 Ferdinando Telo Fernandes Encarregado Operacional 6 13 01/01/2018 09/12/1980
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 19
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
287 Arlinda Fernandes Rodrigues Martins Assistente Operacional 7 7 01/01/2018 04/06/1979
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
288 Dília Conceição Gaspar Rodrigues Assistente Operacional 7 7 01/01/2018 01/11/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
289 Maria José Carvalho Martins Gouveia Assistente operacional 7 7 01/01/2018 01/02/1982
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
290 Rui Alberto Vieira de Abreu Assistente Operacional 7 7 01/01/2018 01/03/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
291 António Henrique Baptista de Freitas Catanho
Assistente Operacional 7 7 01/01/2018 09/08/1986
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
292 Maria Lurdes Rodrigues de Freitas Assistente Operacional 7 7 01/01/2018 03/06/1989
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
293 José Manuel Marques Ferreira Assistente Operacional 6 6 01/01/2018 09/07/1981
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
294 Maria Odeta Fernandes Silva Assistente Operacional 6 6 01/01/2018 12/12/1984
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
295 Maria Isabel da Silva Sousa Freitas Assistente Operacional 5 5 01/01/2018 10/10/1985
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
296 Maria Orlanda Freitas Silva Pereira Assistente Operacional 5 5 01/01/2018 02/07/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
297 José Nélio de Sousa da Mata Assistente Operacional 5 5 01/01/2018 09/11/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
298 Valério José Gouveia Camacho Assistente Operacional 5 5 01/01/2018 22/03/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
299 Maria Arminda Rodrigues Cró Silva Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/06/1988
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
300 Maria Isabel Mendonça de Nóbrega Marques
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/05/1990
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
301 Emanuel da Encarnação Pereira Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/08/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
302 Elda Ascenção Gonçalves Sousa Gouveia
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/10/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
303 Élia José Fernandes Andrade Faria Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/10/1991
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
20 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
304 Lurdes Alexandra Abreu dos Santos Vieira
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 17/01/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
305 Maria da Conceição Ponte Andrade Silva
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 02/07/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
306 Elsa Maria Barradas Camacho Leça Assistente Operacional 4 4 01/01/2019 04/08/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DL 29/2019,
de 20/02.
307 Maria Dulce de Nóbrega Fernandes Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/10/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
308 Maria Gabriela de Jesus Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 30/11/1992
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
309 Teresa da Silva Luís Marques Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 22/01/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
310 Ana Isabel de Freitas Pinto Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 03/05/1993
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
311 Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/03/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
312 Bruno Rafael Santos Abreu Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/08/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
313 Maria da Graça dos Santos Abreu Vieira
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/08/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
314 Maria José da Silva Lira Ferraz Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/08/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
315 Maria do Carmo de Freitas Figueira Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 16/02/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
316 Carlos Venâncio Gonçalves dos Santos Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 10/04/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
317 Maria Encarnação Gouveia Natal Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 16/09/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
318 João da Conceição de Jesus Caetano da Silva
Assistente Operacional 4 4 01/01/2019 01/03/1997
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DL 29/2019,
de 20/02.
319 Marco António Quintal Fernandes Freitas
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 20/11/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
320 Victor Nuno Barreto Pereira Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 20/11/1998
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
12 de abril de 2019 Número 63
S - 21
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
321 Teresa Fátima de Sousa Assistente Operacional 4 4 01/01/2019 26/04/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DL 29/2019,
de 20/02.
322 Diamantina Delta Sá Sousa Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 02/07/1999
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
323 Lina Gonçalves de Gouveia Rodrigues
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 24/07/2000
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
324 Maria Paula Gonçalves de Freitas Castro
Assistente Operacional 4 4 01/01/2019 21/05/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DL 29/2019,
de 20/02.
325 Rita Maria Rodrigues Gouveia Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 21/05/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
326 Ana Cristina Pimenta Roque Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 03/12/2001
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
327 Maria Ilídia Nunes Sousa Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 16/01/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
328 Maria Irene Vitor Rodrigues Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/04/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
329 Marília Freitas Capelo Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/04/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
330 Micaela Maria Aveiro Gordinho Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 08/05/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
331 Maria Lúcia C. da Conceição Marques
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 05/11/2002
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
332 Rui Manuel Fernandes da Graça Pereira
Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 02/06/2003
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
333 José Bruno Marques Capelo Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/06/2004
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
334 Maria Zélia Alves Pereira Nóbrega Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 17/01/2005
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
335 Maria Lucília P. Coelho Freitas Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/06/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
336 Carla Merícia Luís Marques Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 07/09/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
337 Marta Teixeira do Rosário Rentroia Assistente Operacional 4 4 01/01/2019 16/10/2006
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DL 29/2019,
de 20/02.
22 - S Número 63
12 de abril de 2019
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional
a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Aprovado
13/03/2019
O Vice-Presidente,
Nome Carreira/Categoria Posição/ Escalão
Nível/Índice
Data de Integração
na Posição/ Escalão
Data de Ingresso
na Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Obs.
338 Fátima Isabel França Freitas Assistente Operacional 4 4 01/01/2018 01/02/2009
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO REGIONAL DE INOVAÇÃO E GESTÃO
Aviso n.º 132/2019
Nos termos da alínea d) do n.o 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira, conforme aviso publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 191, II Série, de 7 de dezembro de 2018, a qual se encontra disponível para consulta na receção da Direção Regional de Inovação e Gestão, sita ao Edifício Oudinot, 4.º andar, 9061-901 Funchal, nos respetivos estabelecimentos de ensino, bem como no site oficial desta Direção Regional (www.madeira.gov.pt/drig).
Mais se informa que os candidatos poderão dizer por escrito o que entenderem por conveniente, no prazo que fixa em 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à presente publicação nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da referida Portaria.
Funchal, 4 de abril de 2019. O DIRETOR REGIONAL DE INOVAÇÃO E GESTÃO,
António José de Carvalho Lucas
Aviso n.º 133/2019
Nos termos alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das áreas escolares e delegações escolares da Região a Região Autónoma da Madeira, conforme aviso publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 191, II Série, de 7 de dezembro de 2018, e que a referida lista se encontra disponível para consulta na receção da Direção Regional de Inovação e Gestão, sita ao Edifício Oudinot, 4.º andar, 9061-901 Funchal, nas respetivas Delegações
Escolares, bem como no site oficial desta Direção Regional (www.madeira.gov.pt/drig).
Mais se informa que os candidatos poderão dizer por escrito o que entenderem por conveniente, no prazo que fixa em 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à presente publicação nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da referida Portaria.
Funchal, 4 de abril de 2019. O DIRETOR REGIONAL DE INOVAÇÃO E GESTÃO,
António José de Carvalho Lucas
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 103/2019
1 - Nos termos do disposto nos artigos 90.º e 93.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na redação que lhe conferiu a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, diploma que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 21/2009/M, de 4 de agosto, e 39/2012/M, de 21 de dezembro, é alterada a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto de 26 de outubro de 2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade NÓBREGA & ARAÚJO, LDA., com o NIPC 511 033 516, com sede e novo estabelecimento único à Rua da Cooperativa Agrícola, Praça do Carmo, Bloco C, 4.º andar, freguesia Sé, concelho do Funchal, tendo por objeto social a “ Prestação de cuidados médicos, de enfermagem e afins, saúde e gestão, atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, consultadoria na área da saúde”, passando a autorização de serviço externo de saúde no trabalho a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
12 de abril de 2019 Número 63
S - 23
2 - O presente despacho produz efeitos imediatos. Secretaria Regional da Saúde, no Funchal, aos 9 dias do
mês de abril de 2019. O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, Pedro Miguel de
Câmara Ramos
Anexo do Despacho n.º 103/2019, de 12 de abril
Lista das atividades ou trabalhos de risco elevado
(de acordo com o artigo 79.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro)
− Trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e
intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego - alínea a);
− Atividades de indústrias extrativas - alínea b); − Atividades que envolvam a utilização ou
armazenamento de produtos químicos perigosos suscetíveis de provocar acidentes graves - alínea d);
− Atividades de indústria siderúrgica e construção naval - alínea f);
− Atividades que envolvam contacto com correntes elétricas de média e alta tensões - alínea g);
− Atividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes - alínea i);
− Atividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução - alínea j);
− Atividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4 - alínea l);
− Trabalhos que envolvam exposição a sílica - alínea m).
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12 de abril de 2019
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