REGIÃO AMAZÔNICA O EXÉRCITO BRASILEIRO …...ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA 15 OPERAÇÃO TRAÍRA...

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ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ÁLVARO VICTOR BARROS DOS SANTOS O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA NA REGIÃO AMAZÔNICA Resende 2019

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ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

ÁLVARO VICTOR BARROS DOS SANTOS

O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA NAREGIÃO AMAZÔNICA

Resende2019

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ÁLVARO VICTOR BARROS DOS SANTOS

O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA NAREGIÃO AMAZÔNICA

Monografia apresentada ao Curso de Graduaçãoem Ciências Militares, da Academia Militar dasAgulhas Negras (AMAN, RJ), como requisitoparcial para obtenção do título de Bacharel emCiências Militares.

Orientador: 1º Ten Andrey Christian Reis dos Santos

Resende2019

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ÁLVARO VICTOR BARROS DOS SANTOS

O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA NAREGIÃO AMAZÔNICA

Monografia apresentada ao Curso de Graduaçãoem Ciências Militares, da Academia Militar dasAgulhas Negras (AMAN, RJ), como requisitoparcial para obtenção do título de Bacharel emCiências Militares.

Resende,

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. ..............Universidade ..............

Prof. Dr. ..............Universidade ..............

Prof. Dr. ..............Universidade ..............

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Dedico este trabalho a Deus que foi o maiorresponsável pelo caminho que segui. Tambémdedico aos meus pais que sempre foram minha basee meus maiores orientadores durante toda minhavida e carreira. Aos meus irmãos que sempre foram,além de irmãos de farda, excelentes exemplos dehomens e militares. À minha esposa que foi minhacompanheira em todos os momentos de minhaformação. E dedico ao meu orientador de trabalhoque sempre demonstrou total disponibilidade einteresse para o sucesso desta missão.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por toda força necessária para o êxito de cada missão emminha vida, pela fé que nunca me deixou esmorecer e pela orientação nas tomadasde minhas decisões.

Agradeço também aos meus pais, irmãos e a minha esposa que sempre meauxiliaram, mesmo à distância. Foram orientadores e companheiros nos meuscaminhos dentro e fora da caserna.

Sou grato ao meu orientador por todo apoio necessário sobre assuntosreferentes ao trabalho. Agradeço também pela assistência em questões nãoreferentes ao trabalho, mas relacionados a minha carreira e a minha vida pessoal.Passando total demonstração de interesse em desenvolver o assunto apresentado.Somando muito com a explanação de suas experiências pessoais.

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"Só sei que nada sei." (Sócrates)

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RESUMO

Para que um Brasil seja soberano é necessário, no mínimo, que tenha condições dedefender seu próprio território. Diante disso, a Estratégia Nacional de Defesa foielaborada com o objetivo de determinar diretrizes responsáveis por essa defesa. E,inerente à defesa territorial, destacam-se as Forças Armadas. Com maior relevânciaao Exército Brasileiro, por ser o responsável pela defesa nas áreas de maior tensão.O trabalho se desenvolveu com o objetivo de abordar a importância do ExércitoBrasileiro, atuando segundo a Estratégia Nacional de Defesa, no contexto da defesada região amazônica, sendo esta o principal foco de tensão com países vizinhos.Para atingir este objetivo geral, o trabalho fez um estudo teórico a cerca deconceitos relevantes ao tema (fronteiras, estratégia, defesa e outros) e seguiuobjetivos específicos através de uma análise da Estratégia Nacional de Defesa esuas diretrizes voltadas ao Exército Brasileiro. E, tendo como base para o processoevolutivo do EB, o trabalho utilizou o período entre a Operação Traíra e o contextoatual de tensão com a Venezuela. Além da análise do EB nesse período, foirealizada uma pesquisa com comandantes de Pelotões Especiais de Fronteira deperíodos diversos, mostrando aspectos positivos e oportunidades de melhoria paraestes destacamentos. Com isso, foi possível evidenciar a evolução do ExércitoBrasileiro, nos mais diversos aspectos, quanto a sua capacidade de realizar adefesa do Brasil. E puderam ser observadas oportunidades de melhoria no quetange, principalmente, a atuação na região fronteiriça da região amazônica com oemprego dos PEF.

Palavras-chave: Estratégia Nacional de Defesa, Exército Brasileiro, PelotõesEspeciais de Fronteira, fronteiras e região amazônica.

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ABSTRACT

For Brazil to be sovereign, it is necessary, at least, to be able to defend its ownterritory. In view of this, the National Defense Strategy was elaborated with theobjective of determining guidelines responsible for this defense. And, inherent interritorial defense, the Armed Forces stand out. With greater relevance to theBrazilian Army, being responsible for the defense in the areas of greater tension. Thework was developed with the objective of addressing the importance of the BrazilianArmy, acting according to the National Defense Strategy, in the context of thedefense of the Amazon region, being the main focus of tension with neighboringcountries. In order to achieve this general objective, the work carried out a theoreticalstudy about concepts relevant to the theme (frontiers, strategy, defense and others)and followed specific objectives through an analysis of the National Defense Strategyand its directives directed to the Brazilian Army. And, based on the evolutionaryprocess of EB, the work used the period between Operation Traíra and the currentcontext of tension with Venezuela. In addition to the analysis of EB during this period,a survey was carried out with commanders of Special Border Platoons of differentperiods, showing positive aspects and improvement opportunities for thesedetachments. With this, it was possible to evidence the evolution of the BrazilianArmy, in the most diverse aspects, as to its capacity to carry out the defense ofBrazil. And opportunities for improvement could be observed in what concerns,mainly, the operation in the frontier region of the Amazon region with the use of PEF.

Keywords: National Defense Strategy, Brazilian Army, Special Frontier Platoons,frontiers and Amazon region.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 — Crise entre Brasil e Venezuela 19Figura 2 — Efetivo militar do Exército Brasileiro na Amazônia 25Figura 3 — Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON 26Figura 4 — Programa Calha Norte 27Figura 5 — Aspectos positivos no comando de um PEF. Sob a visão do

Comandante. 29Figura 6 — Oportunidades de melhoria de um PEF. Sob a visão de um

Comandante. 30

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

TCC Trabalho de Conclusão de Curso

EB Exército Brasileiro

PCN Programa Calha Norte

PEF Pelotão Especial de Fronteira

END Estratégia Nacional de Defesa

ESG Escola Superior de Guerra

FARC Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia

MD Ministério da Defesa

DCT Departamento de Ciência e Tecnologia

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 11OBJETIVOS 12OBJETIVO GERAL 12OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12REFERENCIAL TEÓRICO 13 AS FRONTEIRAS 13ESTRATÉGIA 14DEFESA 14PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA 15ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA 15OPERAÇÃO TRAÍRA 16VENEZUELA: A CRISE DE UM PAÍS VIZINHO E A TENSÃO EM

NOSSAS FRONTEIRAS 19REFERENCIAL METODOLÓGICO 22TIPO DE PESQUISA 22MÉTODOS 22O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE

DEFESA 22A EVOLUÇÃO DO EB NA REGIÃO AMAZÔNICA: ENTRE A

OPERAÇÃO TRAÍRA E A ATUAL SITUAÇÃO COM A VENEZUELA 25SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira 26PCN - Programa Calha Norte 27 PELOTÕES ESPECIAS DE FRONTEIRA 28EXPERIÊNCIA DE VIDA 31CONCLUSÃO 33REFERÊNCIAS 34

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1 INTRODUÇÃO

1 INTRODUÇÃOO Brasil é caracterizado como pacífico quando trata-se de sua relação com o

restante do mundo. Porém, algumas situações exigem outra postura no cenáriointernacional. Diante de alguns momentos de tensão, que ocorrem principalmentenas fronteiras da região amazônica, o Brasil toma suas devidas providências emrelação a sua defesa. E essas providências variam de acordo com diferentes fatores,principalmente de caráter político.

A pesquisa a ser desenvolvida abrangerá um documento oficial brasileirosobre defesa nacional: a Estratégia Nacional de Defesa (2008), relacionando apostura do Exército Brasileiro em relação aos países de fronteira da regiãoamazônica com as diretrizes emanadas deste documento. Também será realizadauma análise referente às mudanças que ocorreram em relação a capacidade deatuação do Exército Brasileiro nessas regiões. Por último, será feita uma análiseentre essas mudanças e projeções futuras.

O foco será analisar a atuação do Exército Brasileiro nas fronteiras da regiãoamazônica, estabelecendo uma relação entre essa atuação e as diretrizes previstasna Estratégia Nacional de Defesa. Tendo como base, momentos de tensãopassados e atuais nesta região.

O objetivo geral será a análise da atuação do Exército Brasileiro na regiãoamazônica, em diferentes períodos, segundo às diretrizes estabelecidas naEstratégia Nacional de Defesa.

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2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral será a análise da atuação do Exército Brasileiro na regiãoamazônica, em diferentes períodos, segundo às diretrizes estabelecidas naEstratégia Nacional de Defesa.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar a Estratégia Nacional de Defesa;Relacionar o emprego do Exército Brasileiro com as diretrizes da Estratégia

Nacional de Defesa;Realizar uma análise sobre as transformações do emprego do Exército

Brasileiro na região amazônica, no período entre a Operação Traíra e o atual detensão com a Venezuela.

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3 REFERENCIAL TEÓRICO

No referencial teórico serão abordados alguns temas e seus conceitos com oobjetivo de facilitar a compreensão do trabalho. Primeiramente, através de umapesquisa bibliográfica, irei tratar a cerca dos conceitos de fronteiras, estratégia ,defesa e de Pelotão Especial de Fronteira. Após uma melhor interação com essesassuntos, realizarei a explanação dos assuntos que são objetivos do trabalho.

3.1 AS FRONTEIRAS

O grande valor que é dado às fronteiras e suas regiões é resultado da grandenecessidade do Estado em manter sua soberania e independência em relação aoterritório. Este assunto, apesar de ser tratado com relevância na atualidade, não érecente. No Brasil, o assunto referente à demarcação territorial surge na época dascolônias. Neste período, segundo Miranda (2012), as coroas de Espanha e Portugalentravam em acordo, através de tratados como o de Tordesilhas, de Lisboa, deUtrecht, de Madri, de Santo Ildefonso e o tratado de Badajoz, para a consolidaçãoterritorial. Além desses, o Tradado de Petrópolis (1903) foi de extrema importânciapara a consolidação atual do território brasileiro. Através dele foi possível aanexação do Acre.

Além de realizar a demarcação territorial, as fronteiras têm grandeimportância a respeito da segurança. Segundo Bento (2012) ela é a responsávelpela ordenação e fortalecimento do Estado, além da proteção de sua população.“Por isso, propor o enfraquecimento dos controles de fronteira não promove ofortalecimento da segurança dos povos que vivem nas bordas e miolo do Estado”(BENTO, 2012, p.48).

Já para Felix (2007 p. 200), a palavra “fronteira” surge no idioma francês noinício do século XIII do termo frontière, que significa “a vanguarda de uma forçamilitar”. Porém, Silva (2008) vê que o termo fronteira foi utilizado para definir umlimite de tempo que separava dois exércitos na hora de um conflito pela primeiravez, sendo uma estratégia militar de Estados europeus no momento da consolidaçãode suas fronteiras e conquista de novos territórios.

É o que Meira Mattos (1975) assinala de distinção do ‘meu do teu’, ao sereferir a domínios territoriais as margens de Estados Nacionais. Ela supõeefetivamente a descontinuidade que o limite mesmo implica efrequentemente apresenta-se como uma zona vulnerável que, sujeita a umrisco, pode clarear em um conflito, como muito ocorria até meados doséculo passado e ainda hoje ocorre, porém de forma mais pontual,conforme menciona. Uma fronteira política, pelo exposto, é um lugarprivilegiado de afirmação e reconhecimento de poderes políticos. É oatributo de um poder que fixa limites, muitas vezes imposto. Na esteira dadefinição e papel da fronteira política, encontram-se outras duas noções:

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zona de fronteira e faixa de fronteira” (SILVA, 2008, p 8).

Para Machado (1998) o conceito de fronteira está relacionado ao contexto da"marcha para o oeste" nos EUA. E também relaciona-se com a atual situação daAmazônia, em que as populações crescem se expandem estabelecendo novoslimites.

3.2 ESTRATÉGIA

De acordo com Miranda (2012), a origem da palavra veio do latim strategĭaque, por sua vez, deriva de dois termos gregos: stratos (“exército”) e agein(“conduzir”, “guiar”).Sendo assim, tem-se como significado original da palavra osentido de arte responsável por conduzir operações militares.

Neste contexto, Beaufre (1998) define o conceito de estratégia como sendo aresponsável pelo emprego de força militares com a finalidade de atingir objetivos decaráter político. Com o mesmo alinhamento a respeito do conceito, Clausewitz(1996) a define como sendo a arte que conduz o emprego das forças militares parao êxito de objetivos do Estado. Sendo assim, a estratégia deve ser inerente aosideais do Estado.

Clausewitz (1996) engloba algumas regras que norteiam a estratégia: aconcentração de esforços, a ação do forte e, através de ofensiva-defensiva, adecisão pela batalha no teatro principal. Sendo essas válidas em situações desuperioridade de um Estado em relação a outro. Para Liddell Hart (1989) o conceitodefine-se em quatro princípios: A dispersão do adversário pela aproximação indireta;surpresa, por meio de ações imprevistas; ações do forte sobre o fraco e decisão,sendo que se necessário, a atuação em teatros secundários, essas regras seaplicam em teatros onde a liberdade de ação é limitada.

Seguindo o alinhamento desses autores, chega-se a conclusão de que aEstratégia é a aplicação dos ideais políticos , dos Estados, através do emprego daforça militar. Sendo este emprego conduzido e coordenado a fim da conquista doêxito.

3.3 DEFESA

Alsina Jr. (2006), trata a respeito do conceito de defesa com ligação direta aosetor militar. Afirmando que trata-se da necessidade do Estado em preparar osmeios humanos e materiais para o controle sobre ameaças que se tornemconcretas, garantindo a integridade do território, da soberania e das instituições.

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A Escola Superior de Guerra (ESG) define a Defesa como conjunto demedidas que tem por objetivo neutralizar, reduzir e/ou anular qualquer ameaça asegurança. A “Defesa é um ato ou conjunto de atos realizados para obter ouresguardar as condições que proporcionam a sensação de Segurança” (ESG, 2006,p. 52)

3.4 PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA

Os Pelotões Especiais de Fronteira são estruturas de responsabilidade doExército nas mais diversas regiões fronteiriças do Brasil. Sendo também os maioresresponsáveis pela defesa e desenvolvimento destas. Segundo Miranda (2012) opapel exercido pelas forças militares brasileiras, com destaque na região amazônica,vai além das atividades de caráter combativo, abrangendo também as questões decaráter social, visando a melhoria das condições de vida dos habitantes locais.

Conforme Miranda (2012), a prestação de serviços para as comunidadeslocais, próximas aos PEF, é executada por esses. Ainda conforme o autor, a atuaçãonos Destacamentos se baseia na tríade da soberania através da vida, do combate edo trabalho. Assim, a “Vida são as atividades relacionadas a sobrevivência dos PEF,o Combate, as atividades afins da defesa, e o Trabalho, está ligado a prestação deserviços aos PEF e as comunidades” (MIRANDA, 2012, p.123).

Dentro do contexto de defesa e desenvolvimento, Nascimento e Sá (2008)afirmam que essas Organizações Militares têm como objetivo: marcar a presença doEstado, marcar a presença do homem território e servir como base para a formaçãode aglomerados urbanos.

Segundo Ozelim (2014) os trabalhos de cunho social desenvolvidos pelosPEF são diretamente ligados à saúde, educação e preservação ambiental,proporcionando o desenvolvimento da sociedade local.

Para Franco (1998), apesar do foco na defesa do Estado, os PEF – atravésdas Ações Comunitárias - funcionam como meio de ligação entre a comunidadelocal e a Comunicação Social do Exército Brasileiro.

3.5 ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA

Aprovada pelo DECRETO nº 6.703, de dezembro de 2008, a EstratégiaNacional de Defesa é definida como:

o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de umlado, e as Forças Armadas para resguardar essa independência, de outro.Trata de questões políticas e institucionais decisivas para a defesa do País,

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como os objetivos da sua “grande estratégia” e os meios para fazer com quea Nação participe da defesa. Aborda, também, problemas propriamentemilitares, derivados da influência dessa “grande estratégia” na orientação enas práticas operacionais das três Forças. (END, 2008)

Segundo a END (2008), as diretrizes que norteiam os objetivos das Forças

Armadas em relação a defesa da região amazônica, destacam-se algumas quefazem referência direta ao papel do Exército. São elas:

9.Adensar a presença de unidades do Exército, da Marinha e da ForçaAérea nas fronteiras.Deve-se ter claro que, dadas as dimensões continentais do territórionacional, presença não pode significar onipresença. A presença ganhaefetividade graças à sua relação com monitoramento/controle e commobilidade.Nas fronteiras terrestres e nas águas jurisdicionais brasileiras, as unidadesdo Exército, da Marinha e da Força Aérea têm, sobretudo, tarefas devigilância. No cumprimento dessas tarefas, as unidades ganham seu plenosignificado apenas quando compõem sistema integrado demonitoramento/controle, feito, inclusive, a partir do espaço. Ao mesmotempo, tais unidades potencializam-se como instrumentos de defesa, pormeio de seus vínculos com as reservas táticas e estratégicas. Os vigiasalertam. As reservas respondem e operam. E a eficácia do emprego dasreservas táticas regionais e estratégicas é proporcional à capacidade deelas atenderem à exigência da mobilidade.10.Priorizar a região amazônica.A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. Adefesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimentosustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade epresença.O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobrea Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimentoe de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeitode preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Nãopermitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos parainteresses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecera soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço dahumanidade e de si mesmo, é o Brasil.11.Desenvolver, para fortalecer a mobilidade, a capacidade logística,sobretudo na região amazônica.Daí a importância de se possuir estruturas de transporte e de comando econtrole que possam operar em grande variedade de circunstâncias,inclusive sob as condições extraordinárias impostas por um conflito armado.(END, 2008)

3.6 OPERAÇÃO TRAÍRA

Segundo Pinheiro (2005), no dia 26 de fevereiro de 1991, nas margens do rioTraíra, aproximadamente 40 homens integrantes das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (FARC) – sob comando de Simón Bolívar – atacaramum Destacamento do Exército Brasileiro. Fato que ocorreu na fronteira entre o Brasil

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e a Colômbia.O ataque era composto por três escalões. Um deles, sendo o apoio de fogo,

permaneceu nas margens pertencentes ao país colombiano. Os outros doisescalões, de assalto, foram responsáveis pelo investimento no Destacamento.Primeiramente, efetuaram disparos precisos com utilização de atiradores que foramresponsáveis pela eliminação das sentinelas. Em seguida, realizaram o ataque coma utilização de armas automáticas, sem chance de reação aos militares doDestacamento. (PINHEIRO, 2005)

Pinheiro (2005) afirma ainda que a ação resultou em cinco mortes, sendo trêsmilitares do Destacamento brasileiro e dois garimpeiros clandestinos da Colômbiaque estavam detidos. Além disso, a guarnição que era composta por dezessetehomens, teve nove feridos.

Os guerrilheiros levaram para a Colômbia: munições, armamentos,equipamentos de comunicação e uniformes do Destacamento. Eles portavamarmamentos automáticos 5.56mm e calibre 12, utilizando uniforme de cor verde eainda foram identificadas duas mulheres que já tinham sido detidas noDestacamento. (PINHEIRO, 2005)

A instalação do Destacamento, de acordo com Pinheiro (2005), foi umaresposta, sob decisão do Comando Militar da Amazônia, à situação adversapresente na região (Serra do Traíra/AM). As dificuldades eram resultantes dapresença clandestina de garimpeiros brasileiros e colombianos após a desativaçãoda Empresa de Mineração Paranapanema.

Em resposta à ação covarde dos guerrilheiros, iniciou-se o planejamento deuma operação conjunta com as Forças Armadas brasileiras e colombianas,denominada “Operação Traíra”. Como consequência desta operação, ocorreu aReunião Extraordinária Regional Bilateral Brasil/Colômbia com a participação deautoridades do Comando Militar da Amazônia e do Comando da IV División delEjército Nacional de Colombia. (PINHEIRO, 2005)

De acordo com Pinheiro (2005), esta Reunião estabeleceu vários AcordosConjuntos e algumas Recomendações que, basicamente, definiram que asrespectivas forças se comprometiam a operar em seu respectivo território, com oobjetivo de manter a ordem e a tranqüilidade na região fronteiriça. Ficou tambémestabelecido que as ações a realizar seriam coordenadas de forma plena, em todosos níveis de planejamento, inclusive com o intercâmbio imediato e contínuo deinformações relacionadas com a subversão, o terrorismo e o narcotráfico, visando aneutralização de qualquer ameaça que se apresentasse no respectivo território. Foitambém recomendado que os Exércitos do Brasil e da Colômbia promovessemgestões junto aos seus respectivos governos no sentido de incrementar na área a

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presença de organismos do Estado, orientados para a execução de atividades dedesenvolvimento comunitário.

O resultado positivo da “Operação Traíra” deve-se, segundo Pinheiro (2005),principalmente à atuação do Batalhão “Bejarano Muñoz”, no lado colombiano, comsede em La Pedrera/Taraira, e dos combatentes do 1º Batalhão Especial deFronteira (1ºBEF), atual 8º Batalhão de Infantaria de Selva (8°BIS) com sede emTabatinga/AM. Os combatentes do 1°BEF foram responsáveis pela morte de dozeguerrilheiros do comando das FARC que atacou o Destacamento Traíra, além darecuperação de grande parte do material e da prisão de inúmeros guerrilheirosintegrantes da rede terrorista. (PINHEIRO, 2005)

O 1º BEF também recebeu apoio do 1º Batalhão de Infantaria de Selva(1ºBIS), com sede em Manaus, sendo destaque no CMA. No contexto destaoperação, foi imprescindível a atuação do 1º Batalhão de Forças Especiais(1ºBFEsp) como o grande responsável pelo conhecimento necessário a ser utilizadoem uma guerra irregular e em um combate não-convencional. O 1ºBFEsp atuou como Destacamento de Ação Imediata constituído por frações de Forças Especiais eAções de Comandos. (PINHEIRO, 2005)

Ainda de acordo com Pinheiro (2005), a “Operação Traíra” também foiresponsável por marcos históricos na aviação do Exército. Pela primeira vez aBrigada de Aviação do Exército (Bda Av Ex), com sede em Taubaté/SP, atuou emuma missão real na Região Amazônica. Destaque à Patrulha Ajuricaba constituídapor seis helicópteros. Dois destes helicópteros eram Esquilo (HA-1) para ataque ereconhecimento, e os outros quatro eram Pantera (HM-1) de manobra. Estasaeronaves foram essenciais para o apoio, realizando o transporte do pessoalresponsável pelo suprimento e munição.

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3.7 VENEZUELA: A CRISE DE UM PAÍS VIZINHO E A TENSÃO EM NOSSASFRONTEIRAS

Figura 1 - Crise entre Brasil e Venezuela

Fonte: Brasil Escola

A Venezuela encontra-se em uma verdadeira crise. A crise política estádefinida pelo conflito entre o Partido Socialista Unido da Venezuela, liderado porNicolás Maduro, e a oposição venezuelana. Mas a crise venezuelana não estárestrita ao setor político, abrangendo também o econômico e as condiçõeshumanitárias. E somado a esses problemas está a ameaça de uma possívelintervenção por parte de uma grande potência mundial, os Estados Unidos. (SILVA,2018)

Mas para uma melhor compreensão a respeito da crise venezuelana, énecessário que se faça uma análise sobre seus antecedentes. E para isso, é deextrema importância tratar sobre o governo chavista.

Hugo Chávez surgiu no contexto político em uma tentativa de golpe.Paraquedista do exército venezuelano apresentou-se contra o governo do entãopresidente Carlos Pérez em 1992.

Ele era membro de um movimento de esquerda, Movimento BolivarianoRevolucionário 200, que tinha como objetivo a tomada do país. Apesar do fracasso

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na tentativa de tomar o poder que resultou em sua prisão, tornou-se uma figurapopular em todo o país. E quando Rafael Caldeira assumiu a presidência deVenezuela, o libertou. (SILVA, 2018)

Segundo Silva (2018), ao sair da prisão, Hugo Chávez candidatou-se àpresidência da Venezuela com promessas de caráter político e econômico. Quanto àeconomia, prometeu realizar o investimento através do petróleo. Sobre a questãopolítico-social, apresentou a proposta de um governo de igualdade social tendocomo base a democracia. Hugo Chávez venceu quatro eleições (1998, 2000, 2006 e2012) afirmando um governo que se estendeu por catorze anos.

Seu governo foi caracterizado pela grande divisão social no país. Essadivisão foi resultado da do choque entre os indivíduos que foram “beneficiados” peladistribuição de renda e os que não aceitavam sua postura que corroía a democracia.Ele perseguiu opositores e procurou manter-se no poder através de pequenasreformas. (SILVA, 2018)

Para Silva (2018), a morte de Hugo Chávez deu o poder do país, de maneiraprovisória, ao seu vice Nicolás Maduro. Em 2013 Maduro venceu as eleições, comdificuldades, contra Henrique Caprilles. Desde então o país agravou, de maneirasignificativa, sua situação econômica. Fato que resulta em consequência nossetores politico e social do país.

Baseando sua economia no petróleo, não investiu na indústria nacional e nosoutros setores econômicos. Com isso, a Venezuela tornou-se compradora deprodutos que não tinham em sua produção. Essa situação tornou o país cada vezmais dependente da commodity. Essa dependência foi a principal responsável pelacrise venezuelana. (SILVA, 2018)

Entre 2014 e 2015 a queda do preço do barril do petróleo no mercadointernacional causou uma crise que quebrou o mercado venezuelano,impossibilitando o governo de realizar a compra de produtos básicos à sociedade.(SILVA, 2018)

Além disso, em 2017 o governo americano de Donald Trump começou arealizar barreiras à economia venezuelana com seu país, em resposta ao poderautoritário de Nicolás Maduro.

Conforme Silva (2018), como consequência desta crise generalizada no país,os venezuelanos começaram um processo migratório que recaiu sobre seus paísesvizinhos. Os países que mais receberam venezuelanos nos últimos anos foramColômbia e Peru. Em números significativos, desde 2015, mais de três milhões devenezuelanos já fugiram do país. A expectativa é de que este número chegue aoscinco milhões até o final deste ano.

Apesar de não ser o país com o maior número de refugiados venezuelanos, o

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Brasil já sente as consequências dessa movimentação. Os refugiados causarammomentos de tensão em Roraima, que será tratado com mais ênfase quando foremabordadas as consequências da imigração venezuelana no Brasil. (SILVA, 2018)

Em um governo sob pressão por parte da oposição, Maduro tomou medidasdrásticas para não perder o poder. Uma dessas medidas foi a proposta daconvocação de uma Constituinte a fim de alterar a Constituição da Venezuela, noano de 2017. Esta decisão foi a tentativa de reação frente a oposição que já tinhaconseguido, no ano de 2015, eleger a maioria dos parlamentares na AssembleiaNacional. (SILVA, 2018)

As disputas politicas não ficaram limitadas ao campo político e estendeu-seàs ruas venezuelanas. Diversas foram as os movimentos sociais contra o governode Maduro. A resposta do presidente às manifestações foi feita com base narepressão e violência. (SILVA, 2018)

No ano passado (2018) ocorreu a eleição presidencial na Venezuela, comNicolás Maduro concorrendo a reeleição contra Henri Falcón. O resultado doenfraquecimento da oposição por conta da forte repressão por parte do governo deMaduro se deu com a vitória deste. Com mais de 67% dos votos, Maduro foi reeleito.Mas a denuncia feita pela oposição, acusando fraude na contagem dos votos feitapelos agentes do governo e compra de votos, não deu reconhecimento da eleiçãopor parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil. (SILVA, 2018)

No começo deste ano, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó,autoproclamou-se presidente interino da Venezuela. Este ato teve repercussãointernacional, dividindo demais países entre apoiadores de Maduro e apoiadores deGuaidó. Ao lado de Guaidó pronunciaram-se países de grande relevância no cenáriointernacional. Entre estes: Estados Unidos, Canadá, França, Espanha e Brasil. Masao lado de Maduro existem países como Rússia, China, África do Sul e Cuba.(SILVA, 2018)

Diante deste contexto, torna-se evidente a importância necessária que oBrasil deve dar aos assuntos referentes aos seus países vizinhos. Além disso, torna-se imprescindível a necessidade do foco em suas fronteiras. Agora vizinho de umpaís em crise, o Brasil deve dar total atenção às questões sociais e militares queameaçam nosso território. Situação que se intensifica com a postura que deixa deser neutra, alinhando-se aos Estados Unidos e os apoiadores de Guaidó. Fato quedetermina a oposição a Maduro e seus aliados.

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4 REFERENCIAL METODOLÓGICO

4.1 TIPO DE PESQUISA

Para a execução do trabalho foi realizada uma pesquisa qualitativa com autilização de artigos, documentos e bibliografias.

Através da utilização de diferentes autores, foi possível chegar a conclusões arespeito do tema que envolve os assuntos já citados no referencial teórico.

4.2 MÉTODOS

Foi realizada uma avaliação referente ao emprego do Exército Brasileiro naregião amazônica. Tendo como vetor de pesquisa as diretrizes da EstratégiaNacional de Defesa que norteiam o seu emprego, principalmente nas regiões defronteira do País.

Como parâmetro para as mudanças do EB em sua estrutura e emprego, foifeito um estudo sobre sua capacidade organizacional, seus projetos e sua atuaçãoem período determinado. No caso, no período entre a Operação Traíra e a atualconjuntura do Brasil com a Venezuela.

A metodologia utilizada começa abordando novos sistemas e programas quenão existiam no contexto da Operação Traíra, concluindo com o estudo dos PEF.Este estudo, além de apresentar informações bibliográficas, apresentará aspectosreferentes a uma pesquisa feita com comandantes de Pelotões Especiais deFronteira de diferentes locais e períodos.

Desta forma, fica possível evidenciar as mudanças ocorridas, os aspectospositivos e as oportunidades de melhoria quanto a atuação do Exército Brasileiro,principalmente através dos PEF.

4.2.1 O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

Segundo a END (2008), o Exército Brasileiro para cumprir seu deverconstitucional e cumprir com suas atribuições, na paz e na guerra, seguirá osconceitos de flexibilidade e elasticidade.

A flexibilidade trata-se da capacidade de adaptação das forças militares àscircunstâncias que se apresentam, destacando o mínimo de rigidez das ações. Napaz, está relacionada à capacidade de se fazer presente (mobilidade) através doapoio da informação (monitoramento/controle). No contexto de guerra, trata-se de

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ações inesperadas contra o inimigo com o objetivo de deixá-lo em desequilíbriopermanente. (END, 2008)

A elasticidade corresponde à mobilidade dos recursos humanos e materiais,a fim de aumentar, de maneira rápida, a capacidade de emprego das forças militaresquando e onde for necessário. (END, 2008)

Desta forma, pode-se atingir a interdependência entre a flexibilidade e aelasticidade. A flexibilidade, para atingir seus objetivos de dissuasão e defesa,necessita da multiplicação de meios e materiais das Forças Armadas. Ao mesmotempo, a elasticidade traduz-se como a flexibilidade atuando em defesa da Nação.

Porém, para que seja atendido o conceito de flexibilidade, é necessário quealguns elementos sejam presentes ao Exército e sua atuação. Alguns deles são: osrecursos humanos com alta capacidade operacional, instrumentos de comunicaçõese de monitoramento que permitam a operação entra as Forças Armadas e arecepção de informações, instrumentos que permitam a mobilidade através da terra,da água e do ar e de recursos logísticos capazes de manter a operacionalidade porperíodos variados. (END, 2008)

A mobilidade implica na evolução de seus meios de emprego. O blindados emecanizados exigem proteção e movimento mais harmonizados. Por outro lado, aartilharia exige o desenvolvimento de sua precisão na execução do tiro. (END, 2008)

A END (2008) também aborda sobre a importância da presença na regiãoamazônica e suas características marcadas por obstáculos ao deslocamento e àconcentração de forças. Por isso, destaca a atuação de unidades militares nasfronteiras que atuarão como destacamentos avançados de vigilância e dissuasão.

O monitoramento/controle, atuando pela flexibilidade, exigirá recursosespaciais disponíveis em âmbito nacional, mesmo que recebendo apoiointernacional. Estes recursos são: a fabricação de veículos lançadores de satélites,fabricação de satélites de alta e de baixa altitude, desenvolvimento de sistemas delocalização e posicionamento dos quais o País depende, os meios aéreos eterrestres para monitoramento de alta resolução e o desenvolvimento necessário nosetor cibernético para assegurar as comunicações entre os meios aéreos eespaciais e a força terrestre. (END, 2008)

A mobilidade, pela flexibilidade, exige o desenvolvimento dos veículosterrestres e dos meios aéreos de combate e transporte. Além da reorganização dasrelações com a Força Aérea e com a Marinha com objetivo de atuar como forçaúnica. (END, 2008)

A mobilidade e o controle/monitoramento também atuam em medidas paraassegurar a eficiência do poder de combate. Dentre essas medidas existem astecnológicas (desenvolvimento de sistemas de armas e o desenvolvimento na

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fabricação de munições não nucleares), medidas operacionais (proporcionar à ForçaTerrestre as potencialidades e conhecimentos necessários ao combate convencionale não-convencional, possibilitando uma atuação com a adaptabilidade que oterritório nacional exige) e, em destaque, as medidas educativas (a formação domilitar que possua qualificação e rusticidade). (END, 2008)

No foco das diretrizes referentes aos conceitos de monitoramento/controle emobilidade está a região amazônica. Para esta região serão necessárias adaptaçõesquanto às diretrizes, resultante das características deste teatro de operações. Essasadaptações podem ser resumidas em: intensificação das tecnologias e dosdispositivos de monitoramento a partir do ar, do espaço e da terra; os meioslogísticos e aéreos para apoiar as unidades vulneráveis e isoladas na fronteira; e aformação de um militar com qualificação e rusticidade necessárias para umcombatente de selva. (END, 2008)

No contexto da defesa, a região amazônica também se destaca na ENDevidenciando a necessidade de seu desenvolvimento sustentável para assegurar asoberania da região. Através desta soberania pode-se deixar o estado deinsegurança jurídica e de conflito generalizada. (END, 2008)

A elasticidade será de maior preocupação por conta do Exército. A ForçaTerrestre é quem deverá cumprir com o papel da multiplicação em caso de conflitoarmado. (END, 2008)

Os imperativos de flexibilidade e elasticidade culminam na região amazônicadentro do contexto de um preparo para uma guerra assimétrica. Esses imperativosdevem proporcionar a sustentação contra um inimigo de poderio militar superior ouuma coligação de países que não respeitem a soberania brasileira sobre a suaAmazônia. (END, 2008)

Para a END (2008), a preparação para uma guerra assimétrica é útil para aformação da doutrina militar brasileira e de suas capacitações militares. Não se tratasomente da preparação para uma possibilidade remota de um conflito armado emgrande escala envolvendo o País. Essa preparação envolve a necessidade de umexército possuidor dos atributos flexibilidade e de elasticidade, permitindo-lhe acapacidade de atuação em ações convencionais e não-convencionais. Com isso,torna-se possível o a resistência nacional no contexto de uma guerraassimétrica. (END, 2008)

Ainda no contexto de guerra de resistência, são listadas algumas condiçõesque garantem o êxito. Essas condições servem de alerta ao Exército por conta doseu papel e suas responsabilidades em um conflito deste perfil. São elas:

a. Ver a Nação identificada com a causa da defesa. Toda a estratégianacional repousa sobre a conscientização do povo brasileiro da importânciacentral dos problemas de defesa.

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b. Juntar a soldados regulares, fortalecidos com atributos de soldados não-convencionais, as reservas mobilizadas de acordo com o conceito daelasticidade.c. Contar com um soldado resistente que, além dos pendores dequalificação e de rusticidade, seja também, no mais alto grau, tenaz. Suatenacidade se inspirará na identificação da Nação com a causa da defesa.d. Sustentar, sob condições adversas e extremas, a capacidade decomando e controle entre as forças combatentes.e. Manter e construir, mesmo sob condições adversas e extremas, o poderde apoio logístico às forças combatentes.f. Saber aproveitar ao máximo as características do terreno. (END, 2008)

4.2.2 A EVOLUÇÃO DO EB NA REGIÃO AMAZÔNICA: ENTRE A OPERAÇÃOTRAÍRA E A ATUAL SITUAÇÃO COM A VENEZUELA

O primeiro aspecto positivo sobre a evolução do EB na região amazônica estárelacionado à diretriz 10 da END “ Priorizar a região amazônica” que afirma “Adefesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável epassa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença” (END, 2008, p.7).

O Ministério comprova, através de dados numéricos, a evolução quanto aoefetivo dos militares do Exército Brasileiro na Amazônia. De 1950 a 2011 o efetivo foide 1.000 militares a mais de 27.000.

Figura 2 - Efetivo militar do Exército Brasileiro na Amazônia

Fonte: Ministério da Defesa - 2011

Segundo Miranda (2012), as especificidades da região exigem um aumentode efetivo e que seja capacitado para os combates não convencionais. Essaevolução torna-se viável com o que é proposto pelo Plano Amazônia Protegida quevisa o aumento de 28 PEF na faixa de fronteira norte, chegando ao número de 51PEF até o ano que vem.

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4.2.2.1 SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira

Além do aumento no efetivo, o EB atua com base em projetos, planos esistemas para uma defesa mais eficaz da região amazônica. Com base nisso,apresenta-se o SISFRON.

O SISFRON, segundo DCT (2015), é o Sistema Integrado de Monitoramentode Fronteira que como objetivo o fortalecimento da capacidade e da presença doEstado na faixa de fronteira. O SISFRON foi uma iniciativa do Comando do Exércitoapós a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Além da ênfase nanecessidade do adensamento no efetivo de unidades militares na faixa de fronteira,visa a necessidade de uma indústria nacional que conquiste autonomia na produçãode tecnologias indispensáveis à defesa.

Figura 3 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON

Fonte: Escritório de Projetos do Exército Brasileiro - EPEx

Para o EB, de acordo com o DCT (2015), o SISFRON deverá desenvolver acapacidade de monitoramento das áreas de fronteira, assegurar o fluxo de dados –de maneira contínua e segura – entre diferentes escalões da Força Terrestre, etambém atuar de maneira decisiva na defesa e contra delitos fronteiriços eambientais.

Os meios de sensoriamento do SISFRON estarão desdobrados ao longodos 16.886 quilômetros da faixa de fronteira, monitorando uma área deaproximadamente 27% do território nacional, o que potencializará oemprego das organizações subordinadas aos Comandos Militares daAmazônia, do Oeste e do Sul. Além de servir de instrumento para aintegração da atuação dos vários escalões de emprego da Força Terrestre,desde patrulhas e postos de controle na faixa de fronteira, passando pelosbatalhões, brigadas, divisões, Comandos Militares de Área e chegando aoComando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília, o SISFRON terá

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condições de compartilhar os benefícios de seus produtos e serviços comoutros órgãos governamentais em todos os níveis. Nesse sentido, oSISFRON também atende às orientações estratégicas do Plano Estratégicode Fronteiras, estabelecido pelo Governo Federal em 2011, particularmenteno que diz respeito à implementação de projetos estruturantes para ofortalecimento da presença estatal na região de fronteira e à atuaçãointegrada dos órgãos de segurança pública e das Forças Armadas, bemcomo de outras agências governamentais. (DCT, 2015)

4.2.2.2 PCN - Programa Calha Norte

O SISFRON é de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil ,principalmente para a região amazônica e sua faixa de fronteira. Porém, ele não é oúnico responsável pelo desenvolvimento desta região. Enquanto o SISFRON temgrande responsabilidade no setor de defesa da região, o Programa Calha Norte temgrande relevância no desenvolvimento de outros setores também. Principalmente osocial.

Criado em 1985, o Programa Calha Norte é criado pelo Governo Federalcomo resposta à preocupação dos militares com a região amazônica. Preocupaçãoenquadrada em um contexto de cobiça, pelas reservas naturais estratégicas daregão, por parte de outros países. (BRASIL, 2015)

Figura 4 - Programa Calha Norte

Fonte: Ministério da Defesa - 2015

Sob coordenação do Ministério da Defesa, desde 1999 o PCN tem o propósitode adensar e desenvolver de maneira sustentável a região amazônica. "O programaabrange 379 municípios, distribuídos em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas,Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira), Pará, Rondônia e Roraima."(BRASIL, 2015)

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A grande importância do Programa Calha Norte está em seus objetivos queincluem, para o desenvolvimento da região amazônica, vertentes militar ecivil. (BRASIL, 2015)

A vertente civil do programa atua na promoção do desenvolvimentoregional, com a construção de estradas, escolas, hospitais, portos, aimplantação de rede elétrica urbana e rural, entre outros. A vertente militardesempenha ações em prol do desenvolvimento sustentável regional com aadequação de embarcações e o ajustamento das unidades militares e dainfraestrutura dos pelotões especiais de fronteira. (BRASIL, 2015)

Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo principal do programa é realizarum aumento na presença do Poder Público em sua área de atuação, sendoresponsável pelo desenvolvimento da defesa nacional, ultrapassando aspectosestritamente militares. Para atingir seus objetivos relacionados à defesa, o programasegue o alinhamento com as diretrizes estabelecidas na Estratégia Nacional deDefesa. O programa aumenta a densidade demográfica em suas áreas de atuaçãoatravés da assistência social prestada às populações que nelas residem, fixando-asnestas regiões. (BRASIL, 2015)

4.2.2.3 PELOTÕES ESPECIAS DE FRONTEIRA

Além dos sistemas, programas e projetos estabelecidos pelas ForçasArmadas, principalmente pelo Exército no que tange a região amazônica, a atuaçãodos PEF é primordial para o sucesso dos objetivos relacionados à defesa esoberania do Brasil.

Para o êxito de sua missão como força institucional, o Exército teve quepassar por transformações relacionadas a defesa territorial, em especial nasfronteiras, seguindo as diretrizes estabelecidas pela END.

De maneira tradicional, como foi evidenciado no contexto da Operação Traíra, os PEF tinham como objetivo a defesa da soberania brasileira. Além docombate às atividades ilegais, principalmente de caráter exploratório das riquezas ebiodiversidades da região amazônica.

A tensão com elementos dos países vizinhos já existia na época, inclusivecom a Venezuela. Então, o que mudou de 1991 para 2019?

O papel do Exército na defesa do território estava voltada ao combatetradicional contra grupos que atuavam de maneira ilegal. Com o passar dos anos, osmeios tecnológicos evoluíram e, desta maneira, passaram a ser utilizados pelasforças adversas. A defesa realizada pelas nossas forças foi obrigada a evoluir parater condições de combater essas forças adversas e seus novos meios.

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O combate que era feito através de um contato direto, hoje abrange os meiosinformacionais e que exigem muito mais dos meios de comunicação. Neste contexto,o Brasil foi demonstrando progressos através da criação da END e de suasdiretrizes. O Exército evoluiu com a criação de sistemas como o SISFRON e suacapacidade de vigilância. Também mostrou-se mais presente, o que está previsto naEND, através de programas como o PCN.

Mas as condições dos PEF atendem às necessidades básicas para ocumprimento de suas missões? Diante deste questionamento foi feita uma pesquisacom comandantes e ex-comandantes de diferentes PEF.

Figura 5 - Aspectos positivos no comando de um PEF. Sob a visão do Comandante.

Fonte: Pesquisa Google (feita pelo autor)

Diante da avaliação de algumas das respostas da pesquisa, ficam evidentes aresponsabilidade e complexidade em comandar um Pelotão Especial de Fronteira.Também pode-se observar a importância da presença do Exército diante da

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necessidade de uma coordenação logística e operacional em um local decaracterísticas peculiares, onde a população depende dessa presença e contato.

Por outro lado, a ausência de comentários sobre a estrutura nos aspectospositivos, evidencia uma possível necessidade de melhoria neste fator. Caso que ératificado nas respostas referentes a oportunidades de melhoria.

Figura 6 - Oportunidades de melhoria de um PEF. Sob a visão de um Comandante.

Fonte: Pesquisa Google (feita pelo autor)

As respostas quanto à oportunidade de melhoria são direcionadas a fatoresque se referem a estrutura do PEF, seus meios e a valorização do militar que éresponsável por essa missão. O resultado da pesquisa esclarece muito sobre asmudanças sofridas pelo Exército nessas regiões. Apesar da evolução estabelecidaatravés do que se estabelece na END e de programas como o Calha Norte esistemas como SISFRON, os PEF exigem uma atenção maior no que se refere ao

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desenvolvimento como estrutura.

4.2.2.3.1 EXPERIÊNCIA DE VIDA

Como prova concreta dos resultados da pesquisa, antes de ingressar nacarreira das Armas, tive a experiência em um PEF. Lá (preservando a identidade dolocal e de seu Comandante na época), pude aprender muito sobre o papel doExército neste tipo de região. E mesmo, na época, sem entender muito sobre umaOrganização Militar, pude interpretar a importância da Instituição para o local e,principalmente o papel do militar responsável pelo seu comando.

Através do comando, o Comandante era o grande responsável pela defesa edesenvolvimento do local. Através dele, assuntos de cunho militar e social eramsolucionados e esclarecidos.

Na função de Comandante, era evidente a importância exercida pelo militarpara o desenvolvimento na capacitação de seus subordinados. Para isso, realizavacom frequência atividades físicas como: corrida, natação e os neuromusculares.Além dos exercícios físicos com características mais recreativas, como: vôlei, futebole orientação. A constante manutenção da estrutura era notável, mesmo que comescassez de meios para isso. Mas a manutenção não se limitava à estrutura do PEF,sendo estendida à comunidade local.

Sobre manutenção, apesar de ser evidente nas estruturas do local, a maisevidente era a feita nos valores inerentes à vida do militar. Essa também eraestendida para a comunidade. A educação e disciplina dos habitantes locaismostravam-se totalmente dependentes da ação do Comandante do PEF. E para quea ocorresse isso, era necessária a integração dos militares, através da figura doComandante, com os habitantes. Para isso, o Tenente realizava atividades,principalmente em datas comemorativas, com a comunidade local. Presencieifestividades, competições e reuniões que eram essenciais para a interação entre oshabitantes e a Instituição.

O que mais me chamou atenção foi a maneira com que os problemas eramresolvidos, diante de uma escassez de recursos que os tornavam quase impossíveisde serem resolvidos. Para chegar ao local, fiz uma viagem de aproximadamente oitohoras de "voadeira", uma embarcação semelhante a uma lancha de pequeno porte.Isso, porque o local não tem pista de pouso, impossibilitando o acesso a aeronavesque não sejam de asa rotativa. Essa dificuldade de acesso reflete na dificuldade dereposição de meios básicos para sobrevivência, como: alimentos, produtos dehigiene, dentre outros. Além da escassez de meios inerentes ao cumprimento damissão, como: armamentos atuais, meios de transporte terrestres e aquáticos,equipamentos de última geração, dentre outros.

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A saúde de todos da localidade era de responsábilidade do posto de saúdepresente no PEF. As atividades referentes a saúde eram das mais variadas. Desdepequenos ferimentos até a execução de partos, os militares do PEF eram osresponsáveis. O direito dos habitantes como cidadãos brasileiros, participando daseleições, também não seria exercido caso os militares não atuassem.

A atuação do Tenente, diferente das demais Organizações Militares peloBrasil, não tinha horário delimitado entre o início e o final do expediente. Duranteesses horários o Tenente exercia suas funções como Comandante e responsávelpela comunidade local, o mesmo acontecia durante o restante do dia. Foraminúmeras as vezes em que subordinados e habitantes chamaram pelo comandanteem horários inesperados (muitas vezes durante a madrugada), buscando soluçõespara os mais diversos problemas.

Diante dessa missão, o Comandante do PEF ainda não possui oreconhecimento equivalente a sua função. Isso é evidente pela falta de acesso aesse tipo de experiência por parte de outros militares. É consequência da falta devalorização de um trabalho ímpar e de extrema importância para a soberania doPaís.

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5 CONCLUSÃO

O Brasil apresentou um desenvolvimento significativo desde o acontecimentoque resultou na Operação Traíra. Através das diretrizes estabelecidas pelaEstratégia Nacional Defesa, o Exército Brasileiro pode contribuir, de maneiraevolutiva, para a defesa e o desenvolvimento da região amazônica. Esta atuação doEB fica mais evidente quando trata-se a respeito das regiões fronteiriças do Brasil ea sua presença marcada pelos Pelotões Especiais de Fronteira.

A evolução vivenciada pelo Exército e seus meios nessa região é evidente.Porém, a importância dada aos PEF, levando-se em consideração a sua relevânciano contexto da defesa do nosso território, ainda não atingiu um patamar satisfatório.É necessário um direcionamento mais específico acerca do investimento que deveser feitos nos PEF. Assim, o cumprimento de suas missões, com disponibilidade derecursos e facilidade de acesso, será facilitado. Esse direcionamento tambémdeveria estar previsto na END, uma vez que ela estabelece diretrizes mas nãoesclarece sobre os recursos para que possam ser cumpridas.

A real importância da função dos PEF está ofuscada por problemas antigos,como: estrutura, acessibilidade e valorização do militar que exerce função decomando nestes locais.

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