refugiados ambientais

5/9/2018 refugiados ambientais - slidepdf.com

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REFUGIADOS AMBIENTAIS

Novos motivos

Velhas causas



CONTEXTOS INTERNACIONAIS HISTÓRICOS

Conjuntura internacional dopós guerra (Segunda GrandeGuerra Mundial (1939-1945).

Contexto relativo aos movimentos

de independência das colóniasafricanas (década de 1960).

Situação criada devido aosconflitos armados queeclodiram na América Latinana década de 1980.

CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇ

ÃO DE REFUGIADO



PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA

AOS REFUGIADOSInstrumentos privilegiados de protecção e promoção dos direitos humanos:

As Nações Unidas (1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951)



DEFINIÇÃO DE REFUGIADO (CLÁSSICA)

Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiados de 1951(alterada pelo Protocolo de 1967)

De acordo com esta Convenção, deve-seoutorgar o estatuto de refugiado a qualquerpessoa que "devido a temores fundadosde ser perseguida por motivos de raça,religião, nacionalidade, ou por pertencera determinado grupo social ou opiniões

políticas, se encontre fora do país desua nacionalidade e não possa ou,devido a tais temores, não queira

recorrer à protecção de tal país”.



DEFINIÇÃO DE REFUGIADO (AMPLIADA)

Convenção da Organização de Unidade Africana (1969)Declaração de Cartagena de 1984 (1980)

Acrescenta à definição Clássica outras formas

de perseguição: como a agressão externa,ocupação, domínio estrangeiro eacontecimentos que perturbam gravementea ordem pública.

Permitiu agilizar, por exemplo, os processos de reconhecimentodos refugiados na ex-Jugoslávia e em alguns países africanos,



CONCEITOCLÁSSICO DEREFUGIADO E

DESAFIOS ACTUAIS

Os fluxos migratórios actuais não são apenas a procura de um nível de

vida melhor. Muitas vezes as migrações ocorrem por motivos de

sobrevivência .

Estes refugiados não fogem de guerras, conflitos armados ouperseguições políticas. A miséria, destruição, poluição,

calamidades…etc, são uma nova forma de ‘perseguição’ da qual os

REFUGIADOS AMBIENTAIS são vítimas.



DEFINIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTALPNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), 1985

LISER – Living Space for Enviromental Refugees

Organização orientada no reconhecimento e distinção de refugiados ambientais.

“são pessoas que foram obrigadas a

abandonar temporária ou definitivamente a

zona onde tradicionalmente vivem, devido

ao visível declínio do ambiente ( por razões

naturais ou humanas) perturbando a suaexistência e/ou a qualidade da mesma de

tal maneira que a subsistência dessas

pessoas entra em perigo.“



REFUGIADOS

AMBIENTAIS

Ainda não existe reconhecimento jurídico;Não existe nenhuma protecção específica do Alto Comissariado das

Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR);

A organização LISER, fundada em 2002 por pessoas ligadas aosRefugiados, Meio Ambiente, Direitos do Homem e Desenvolvimento

do Terceiro Mundo, tem vindo a desenvolver esforços a fim de

fortalecer a posição dos Refugiados Ambientais em todo o mundo.



CALAMIDADES NATURAIS:Ciclones, vulcões, terramotos, ...

ACÇÃO DO HOMEM:Destruição da floresta tropical, construção de barragens, catástrofes

nucleares, contaminação do ambiente e guerras (biológicas),...

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

CAUSAS DE

TRANSFORMAÇÃO DEMILHÕES DE SERESHUMANOS

EM REFUGIADOSAMBIENTAIS



IMPACTES DASALTERAÇÕESCLIMÁTICAS

Impactes na totalidade

das dimensões do

desenvolvimento

sustentável



• Modificações na fauna e flora.

• Aumento das ondas de calor, com prejuízo da

saúde humana, maior consumo de energia

utilizada em sistemas de arrefecimento.

• Diminuição da precipitação, com escassez e

diminuição da qualidade dos recursos hídricos

que levam à DESERTIFICAÇÃO.

• Precipitação excessiva, com riscos de cheias.

• Alteração das flutuações climáticas anuais,

que interferem com a produção agrícola.

• O aquecimento global da Terra.



As autoridades estimam queaproximadamente 4,8 milhõesficaram sem casa devido ao

terramoto, que devastoucidades inteiras na província deSichuan, a mais atingida, ondepoucas pessoas sobreviveram.

SISMO NO OESTE DA CHINA - SICHUAN

O sismo, com uma

magnitude de 7,8 na escalade Richter.



BIRMÂNIA - CICLONE NARGIS

O ciclone de categoria 3 vindo do lado do estreito de Bengala, originou ventos develocidades superiores a 190 km/h. O balanço pode ultrapassar os 100.000 mortos.

Para além da destruição, o ciclone pode ter também efeitos devastadores na já frágilsituação alimentar mundial: duas das principais áreas de produção de arroz daBirmânia foram afectadas, o que pode ter efeitos devastadores em dois paísesvizinhos muito pobres – Sri Lanka e Bangladesh – com quem a Birmânia tinha

contratado o fornecimento de milhares de toneladas deste cereal.



FURACÃO CATRINA

As águas do Lago de Pontchartrain, porfalha do sistema de diques afluiu pelomunicípio, inundando mais de 80% dacidade. Cerca de 200 mil casas ficaram

debaixo de água em Nova Orleans.



TSUNAMI INDONÉSIA

Os países mais afectados foram:

Sri Lanca, com milhares de mortos e milhões de desalojados;

Índia, onde algumas ilhas foram totalmente submersas;Indonésia, ilha de Sumatra;

Tailândia;

Malásia;

Ilhas Maldivas, onde dois terços da capital,Malé, foram inundados pelo tsunami.

Admite-se que o número de vítimas tenha atingido os 220.000.



O pequeno país de Tuvalu,

localizado na Polinésia, acaba de

perder uma guerra. Alguns dos cercade 11.000 habitantes, já começam o

processo de evacuação do território

de apenas 26km².

O PEQUENO PAÍS TUVALU

Tuvalu não enfrentou um inimigopoderoso e armado até os dentes,mas perdeu uma guerra contra oaquecimento global.



ALTERAÇÕES CLIMÁTICASALGUMAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO

Cumprimento do Protocolo de Quioto (directamente ou através dosmecanismos flexíveis: Mercado de Emissões, Implementação Conjunta e

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), para estabilizar as

concentrações de gases com efeito de estufa, prevenindo as alteraçõesclimáticas através da limitação das emissões

A curto prazo, nos países mais pobres, através da transferência de

tecnologia dos países desenvolvidos.Aumentar a capacidade de cada comunidade se adaptar às mudanças

climáticas, através da implementação de estilos de vida mais

sustentáveis.



Vão passar a existir 360 milhões de

refugiados ambientais por causa das

alterações climáticas.Vão existir problemas tanto na área da

saúde como na educação e na

alimentação.

Países mais pobres vão ser os mais

afectados porque não têm acesso a

reservas, nem sistemas de

protecção contra as cheias, eles

vivem na linha da frente das

regiões onde as secas e as cheias

ocorrem com mais frequência e

possuem protecção mínima.



No futuro haverá mais pessoas a

refugiarem-se devido a problemasambientais do que devido a guerras.

Em 2005 esse numero terá atingido

os 100 milhões de pessoas.



Macaronésia• Diferentes enquadramentos geográficos

• Diferentes contextos Sociais• Diferentes

Vulnerabilidades/Susceptibilidades?

EMISSORES ou RECEPTORES?



SERÁ A

MACARONÉSIAEMISSORA DEREFUGIADOS

AMBIENTAIS NOFUTURO?

As regiões insulares são, pelas suascaracterísticas de litologia, estrutura geotectónica,

dimensões, topografia, condicionantes geográficase de natureza hidrogeológica, muito susceptíveis

aos impactos das ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS



O CONCEITODE REFUGIADO

AMBIENTAL NAMACARONÉSIA

• 12 mil habitantes abandonaram a ilha do Faial devido à erupção dos

Capelinhos e crise sísmica (meados do séc.XX);

• Actualmente a fuga clandestina de população de países da Costa

Africana (Mauritânia, Mali, Gambia e Senegal) para Cabo Verde e para

as Canárias, na procura de melhores condições de vida. Em 2007

morreram 735 pessoas e em 2006 morreram 1.035 ao tentar chegar às

ilhas;



Açores-Imigração• Fenómeno recente

• Cerca de 3% da População• Cabo Verde, Ucrania, Brasil, Russia e

Angola“Promover a integração, alargar a tolerância, estimular a criação artística,transversalizar a cidadania dos emigrantes e dos imigrantes e enriquecer o nossopatrimónio cultural são desígnios que o Governo Regional dos Açores entende

perseguir, intensificar e aprofundar”



ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NOS

ARQUIPÉLAGOS DOS AÇORESE DA MADEIRA

• Alteração da distribuição da precipitação anual, Invernos

mais húmidos e chuvosos e as outras estações mais secas

• Aumento da temperatura média em 2 a 3º C;• Deslizes de terras, devido ao aumento da precipitação;

• Intrusão salina nos aquíferos provocada pela subida do

nível da água do mar;• Erosão costeira;

• Intensificação de circulações ciclónicas;



CAUSAS QUE POTENCIAM A EXISTÊNCIA DE REFUGIADOS

AMBIENTAIS NO FUTURO DA MACARONÉSIA

Vulcanismo Sismicidade

Cheias

Movimentos de massa de vertente

Torrentes de lamaErosão costeira

Variação do nível das águas do mar

Intrusão salina

Tsunamis

Tempestades

Furacões



REFUGIADOS AMBIENTAIS

Os refugiados dos arquipélagos queconstituem a Macaronésia poderão terno futuro novos motivos para emigrarem

para países que no passado já osreceberam, mas por outras causas.

A ECONOMIA DAS ILHAS DEPENDE, EM GRANDE PARTE, DOS RECURSOS NATURAIS



A Fazer…• Reforçar laços (canais de comunicação…)

• Investigar ( fenómenos, processos…)• Pressionar (Direitos Humanos, Estatuto

Jurídico…)• Actuar ( Mecanismos Pró-activos)



→ “Carbono contra a pobreza, Alterações Climáticas e Desenvolvimento”, OIKOS/ecoprogressso, Novembro de 2007;

→ Borges, Vera, em http://desertosedesertificacao.blogspot.com;

→ Coelho, Isabel Alves,"Climate Change Scenarios in the Azores and Madeira Islands" (Cenários das alterações climáticas nas

ilhas dos Açores e da Madeira), em http://desertosedesertificacao.blogspot.com;

→ Direcção Geral das Comunidades do Governo dos Açores

→

Marinucci, Roberto e Milesi, Rosita, co-autores do livro “Refugiados – Realidades e Perspectivas”, em www.adital.com.br;→ Moreira, Júlia Roberto, I Simpósio em Relações Internacionais do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais

Santiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) - 12 a 14 de Novembro 2007;

→ Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo

Programa Ambiental da ONU), em www.acontece.wordpress.com;

→ Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em

//bali.blogs.sapo.pt;→ http://360graus.terra.com.br

→ http://aeiou.expresso.pt

→ http://earth.google.com/

→ http://photography.nationalgeographic.com

→ http://ultimahora.publico.clix.pt

→ http://www.acime.gov.pt→ http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html

→ http://www.forum.netxplica.com

→ http://www.internal-displacement.org

→ http://www.internal-displacement.org

→ http://www.liser.org

→ http://www.reuters.com→ http://www.youngreporters.org

BIBLIOGRAFIA



MUITO OBRIGADO!

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