Reforma Educativa

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 Reforma educativa Rio de Janeiro • 2007 Ciclo de Seminários Internacionais Educação no século XXI: modelos de sucesso

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  • 01ReformaeducativaRio de Janeiro 2007Ciclo de Seminrios Internacionais Educao no sculo XXI:modelos de sucesso

  • CICLO DE SEMINRIOS INTERNACIONAIS EDUCAO NO SCULO XXI: MODELOS DE SUCESSO, 1., 2007, Braslia. Ciclo de.... Rio de Janeiro : SENAC/ Departamento Nacional, 2008. 3 v. Publicado em parceria com a Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados, Confederao Nacional do Comrcio e Instituto Alfa e Beto.

    EDUCAO; REFORMA DO ENSINO; POLTICA EDUCACIONAL; ENSINO MDIO; EDUCAO INFANTIL.

    CDD (20.ed.) 370

    Ficha elaborada de acordo com as normas do SICS Sistema de Informao e Conhecimento do Senac

    Ciclo de Seminrios InternacionaisEducao no sculo XXI: modelos de sucessoIniciativaCMARA DOS DEPUTADOSDeputado Arlindo Chinaglia - Presidente

    COMISSO DE EDUCAO E CULTURA DA CMARA DOS DEPUTADOSDeputado Gasto Vieira - Presidente

    OrganizaoCONFEDERAO NACIONAL DO COMRCIO - SESC - SENACAntonio Oliveira Santos Presidente

    Apoio e Coordenao TcnicaINSTITUTO ALFA E BETOJoo Batista Araujo e Oliveira Presidente

    Coordenao Executiva: Joo Vicente de Abreu Neto - Comisso de Educao e Cultura/CDRoberto Velloso - Apel/CNC

    Editorao: Arthur Bosisio - Senac NacionalMrcia Leito - Senac Nacional

    Fotografias: Rodolfo Stuckert

    Projeto Grfico e Reviso: Centro de Comunicao Corporativa/Diviso de Administrao e Recursos Humanos/Senac Nacional

    Copyright Senac Nacional 2008Av. Ayrton Senna, 5.55522.775-004 - Rio de Janeiro - RJwww.senac.br

    Agradecimentos:Agradecemos a todos da equipe da Comisso de Educao e Cultura, da Cmara de Deputados e da equipe da CNC - SESC - SENAC, pela colaborao decisiva na realizao do ciclo de seminrios Educao no sculo XXI: modelos de sucesso.

  • Sumrio

    Apresentao

    Stephen HeynemanReforma educativa: o que comum nos sistemas educacionais que deram certo?

    Chong Jae LeeReforma educativa na Repblica da Coria

    ine HylandReforma educativa na Irlanda

    Simon SchwartzmanChile: um laboratrio de reformas educacionais

    Joo Batista A. e OliveiraReformas na educao: lies da experincia internacional

    Anexo 1Os autores

    Anexo 2Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados

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  • Apresentao

  • Nesta publicao so apresentados artigos dos conferencistas do primeiro seminrio do ciclo Educao no sculo XXI: modelos de sucesso juntamente com artigo final que aponta as principais lies extradas das experincias internacionais sobre Reforma Educativa, e examina os indicadores que permitem identificar a efetividade de um sistema educacional.

    O ciclo de conferncias foi uma iniciativa da Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados, e contou com o apoio do Sistema Confederao Nacional do Comrcio Sesc - Senac e do Instituto Alfa e Beto.

    O objetivo da Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados ao promover esses seminrios foi trazer aos legisladores, formuladores de polticas educacionais, administradores pblicos e educadores informaes atualizadas sobre os modelos de sucesso em educao em diversos pases do mundo. Dessa forma, se pode, efetivamente, elevar o nvel do debate sobre educao no Brasil e permitir ao pblico brasileiro refletir, com maior rigor, a respeito de idias que podem ser teis para o nosso pas.

    A Confederao Nacional do Comrcio, atravs de seus braos educacionais - Sesc e Senac -tem participado, desde a dcada de 40, das profundas transformaes e dos avanos na educao brasileira. Hoje, mais do que nunca, o empresariado nacional congregado na CNC est convencido da importncia estratgica da educao de qualidade como condio necessria para alavancar o processo de desenvolvimento de nosso pas. Da o seu envolvimento com essa importante iniciativa da Cmara dos Deputados.

    O Instituto Alfa e Beto tem, como parte de sua misso, o objetivo de promover a discusso de polticas de educao com base em evidncias, permitindo, dessa forma, contribuir para aprimorar a qualidade da informao e do debate sobre temas relevantes da educao.

    Os trs seminrios que compuseram o ciclo foram: Reforma educativa, Ensino mdio diversificado e Educao infantil. Vale registrar que os seminrios do ciclo Educao no sculo XXI possuem trs caractersticas em comum. Em primeiro lugar, so seminrios de nvel internacional, com a participao de destacados especialistas da Irlanda, Coria, Estados Unidos etc. Assim, procuramos trazer a experincia de pases que vm se esforando para melhorar a qualidade de sua educao e a maioria deles, com notvel grau de sucesso. Isso nos permite aprender com quem sabe fazer. Em segundo lugar, as apresentaes se baseiam em evidncias. Os conferencistas convidados nos trazem informaes, mas, sobretudo, nos trazem dados e resultados do que vem ocorrendo em seus pases ou em regies do mundo,

  • especialmente dos pases da Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico - OCDE. E, em terceiro lugar, os seminrios tm como objetivo provocar a reflexo dos interessados, e, por essa razo, os conferencistas e os trabalhos que eles apresentam no explicitam lies para o Brasil. Essa tarefa ser conseqncia do seminrio. Da a importncia da presente publicao, pois ela dever servir de base para a Comisso de Educao e Cultura e para o leitor interessado em avanar e aprofundar o debate sobre a implicao dessas idias para o nosso pas.

    As idias esto a. Cabe ao leitor, nos vrios foros de discusso que possa promover, aprofund-las e aprimorar sugestes teis para os municpios, estados e para o pas como um todo. A Comisso de Educao e Cultura, a Confederao Nacional do Comrcio e o Instituto Alfa e Beto acreditam firmemente que essa iniciativa ir contribuir para elevar a qualidade do debate sobre a educao brasileira.

    Deputado Gasto VieiraPresidente da Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados

    Antonio Oliveira Santos Joo Batista Araujo e Oliveira Presidente da Confederao Nacional do Comrcio Presidente do Instituto Alfa e Beto

  • Reforma educativa:o que comum nos

    sistemas educacionais que deram certo?

    Stephen Heyneman1

    Resumo: Este trabalho tem como objetivos: (1) identificar os critrios necessrios para avaliar uma reforma educacional bem-sucedida, dando ateno especial aos fatores que levaram implementao de tal reforma; (2) identificar pases que realizaram reformas bem-sucedidas e apontar caractersticas comuns a estas; e (3) identificar lies que podem ser seguidas por outros pases.

    1. Reforma educacional: o que ?O primeiro objetivo identificar os critrios necessrios para a avaliao de uma reforma educacional bem-sucedida depende de uma compreenso clara sobre o que significa reforma educacional. Para se definir o que uma reforma educacional, necessrio estabelecer, primeiramente, o que ela no , ou seja, uma melhora do ensino. Todos os sistemas educacionais, de Malawi a Michigan, esto sempre passando por processos de aperfeioamento: livros didticos so atualizados e modernizados constantemente; os salrios dos professores aumentaram; currculos so revisados... Apesar da importncia dessas melhorias, elas no so indicadoras de uma reforma educacional.

    Uma reforma educacional pode ser identificada como tal quando as mudanas por ela geradas exigem desafios s estruturas tradicionais, filosofia e/ou governana. Ela de interesse no por ocorrer todos os

    1 Steve Heyneman professor de Educao Comparada da Universidade de Vanderbilt. [email protected]; http://www.vanderbilt.edu/peabody/heyneman

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    dias, mas sim por no ocorrer e rara por ser de difcil negociao com o pblico. As conseqncias de uma reforma educacional so de interesse, pois, por definio, envolvem suposies pessoais e crenas a respeito de idias e experincias para nossas crianas e porque as mudanas propostas envolvem riscos. A reforma pode afetar todo um sistema (expanso dos ensinos primrio, secundrio etc.) ou partes deste (governo, finanas etc.).

    Toda reforma educacional, assim conceituada, envolve riscos. O fracasso na implementao de uma reforma educacional leva ao fracasso do governo que a conduziu, por exemplo, quando as mudanas propostas ameaam os arranjos administrativos vigentes. bvio que estas reformas envolvem riscos: o futuro das crianas depende do controle do sistema educacional e, caso esse sistema seja alterado, as chances de sucesso dos alunos podem ser bastante modificadas ou dificultadas. E a partir do momento em que as chances de sucesso so dificultadas, mesmo que apenas na percepo dos pais, ento, em uma democracia, a repercusso no governo pode ser imediata.

    2. Tipos de reforma educacionalExistem dois tipos de reforma educacional, mas importante analis-las separadamente. O primeiro tipo quando existe uma mudana de um modelo baseado na oferta para um modelo baseado na demanda; ou quando h uma mudana na direo oposta. Os modelos com base na oferta (nos quais novos recursos so adicionados) so tpicos em sistemas escolares regulares. J aqueles com base na demanda (nos quais os recursos ou os privilgios podem ser retidos quando h um progresso inadequado) so menos tpicos, porm esto se tornando bastante comuns.

    As reformas baseadas na demanda utilizam da concorrncia e da escassez para encorajarem a motivao. Estratgias de eficcia comprovada so empregadas para aumentar a oferta das escolas para atender s necessidades dos estudantes e de seus familiares, j que, nesses casos, os alunos podem mudar de escola quando no estiverem satisfeitos. Um tipo de reforma envolve a troca do modelo com base na oferta pelo modelo com base na demanda. Existem muitos exemplos desse tipo de reforma.

  • 11Nos Estados Unidos e Reino Unido, a distribuio do oramento para a educao, que era feita de forma igualitria entre as escolas, passou a ser realizada de acordo com o desempenho da escola, com vistas a implementar sistemas de gesto escolares mais firmes e rigorosos. Esta troca envolveu um desafio para tradies de todos os tipos, alm de ter sido politicamente rigorosa.

    Entretanto, tambm existem mudanas na outra direo. A Sucia trocou seus exames padres de admisso para o ingresso em universidades por testes elaborados por professores em sala de aula. Contudo, quando essa mudana mostrou-se ineficaz, o governo voltou a empregar exames de admisso administrados pela autoridade central. Da mesma forma, a Irlanda extinguiu os testes para a seleo de estudantes em escolas secundrias especializadas, eliminando, assim, os incentivos para que os jovens estudantes escolhessem um caminho vocacional. Os irlandeses sentiram que segregar estudantes durante o ensino secundrio levaria a incentivos perniciosos. Mas por que essa mudana um desafio filosofia? Na Europa dos anos 50, a aplicao de testes em estudantes de 11 a 13 anos determinava seu futuro; o que era visto como um mtodo justo e eficiente. Pouca ateno era dada ao fato de que, aos 13 anos, um teto era estabelecido para o futuro ocupacional de um indivduo, o que levava a ressentimentos e descrenas. Na Europa atual, o prprio estudante escolhe sua especializao na escola secundria e, independente de sua deciso, essa escolha no fecha as portas para o ensino superior. Em alguns pases, como a Irlanda e a Finlndia, essa escolha pode significar uma opo pelo ensino vocacional. Contudo, essa expanso baseada na demanda, sem prvias suposies sobre quais parcelas da populao deveriam ingressar no ensino superior.

    Tanto na Irlanda, como na Sucia, nos EUA e no Reino Unido, as mudanas foram exemplos de reformas legtimas, pois alteraram radicalmente as estruturas tradicionais, as filosofias ou os padres de governana vigentes. Existe ainda outra caracterstica comum a este primeiro tipo de reforma educacional, que o fato de que as modificaes foram efetivadas aps muitos debates e discusses, o que no se observa no segundo tipo de reforma.

  • O segundo tipo de reforma educacional ocorre quando os desafios s estruturas tradicionais, as filosofias ou aos padres de governana no so resultado de uma escolha consciente, mas sim, uma resposta a uma forte presso externa ao sistema, uma fora maior. Em cada uma das repblicas da extinta Unio Sovitica, por exemplo, o currculo escolar precisou ser completamente modificado devido substituio da economia planificada pela de mercado, na qual os graduados no tm acesso garantido ao mercado de trabalho. As reformas educacionais nesses pases foram de extrema importncia e envolveram grandes e inevitveis desafios s tradies. Tais mudanas podiam ser adiadas, mas no impedidas. Similarmente, salas de aula em pases nrdicos so agora administradas por autoridades escolares, pois se percebeu que os mtodos pedaggicos deveriam ser escolhidos pelo professor e monitorados pelo diretor das instituies de ensino. A pedagogia moderna muito complexa (envolve muitos objetivos e fontes de informaes divergentes) para ser estabelecida e monitorada por uma autoridade central nica. Logo, a administrao escolar tornou-se quase que universal em sociedades que so, tradicionalmente, organizadas e controladas centralmente2. Estes so exemplos de reformas importantes, mas levadas por influncias exgenas, sob as quais o sistema escolar e a sociedade tiveram pouco controle.

    Se, de um lado, a formao da Unio Econmica Europia funcionou como uma fora propulsora de reformas educacionais por toda a Europa, a globalizao, por outro lado, foi um fator primordial para disseminar esse tipo de reformas para outras partes do mundo. Pases que falharem em melhorar sua eficincia ou qualidade educacional perdero a competio pela vantagem comparativa.

    2 Os professores dos pases nrdicos tiveram de se capacitar para se adaptar ao novo currculo. Isso foi feito sistematicamente, e foi acompanhado pelos aumentos significativos no salrio e pelas avaliaes de seu desempenho.

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  • 3. Como identificar quando um pas implementou uma reforma bem-sucedida?

    Uma reforma educacional bem-sucedida pode ser identificada por meio das caractersticas anteriores reforma (ex ante) e por meio das caractersticas posteriores ao incio da reforma (ex post). Como todas as reformas exigem um desafio tradio, as bem-sucedidas requerem um consenso sobre o que indispensvel s mudanas. Este consenso no precisa incluir a reforma em si, mas sim, a necessidade de uma mudana radical. Nos EUA h debates calorosos sobre mudanas acerca da liberdade das famlias para escolher a escola para os filhos, remunerao dos professores com base no desempenho dos alunos (merit pay) etc. Os debates continuaro, mas no existem discusses a respeito da necessidade de alterar radicalmente os sistemas escolares urbanos, muito embora haja um consenso entre grupos sociais e partidos polticos de que esses sistemas fracassaram. Nenhuma autoridade responsvel pode argumentar com sucesso pelo status quo. Esse consenso um ingrediente essencial para a aplicao de uma reforma bem-sucedida, visto que autoriza novas tentativas.

    As caractersticas ex post se dividem em duas subcategorias: manifesta e latente. As caractersticas manifestas incluem todas as metas e objetivos ostensivos da reforma educacional maior eficincia, melhor desempenho acadmico etc. Portanto, as caractersticas manifestas abrangem muitas categorias de avaliao da informao. Alm disso, elas podem incluir mudanas na taxa de matrcula bruta, eficincia na progresso dos alunos, diminuio das diferenas sociais durante a realizao e/ou concluso do ciclo escolar, aumento dos investimentos monetrios etc. A informao geralmente lograda com a aplicao de exames de desempenho internacionais, nacionais ou locais, aumentando a responsabilidade final das escolas e patrocinando experimentos de triagem aleatrios. Os indicadores incluem as despesas por estudante, as taxas de no-concluso e o nmero de dias letivos3.

    3 O Chile gasta 2,5 vezes mais, por criana, do que o Brasil. As taxas de no-concluso so de 8% na Costa Rica, 14% na Guatemala e 25% no Brasil. A quantidade de tempo gasto em sala de aula por ano de 1000 horas no Egito e Tailndia, e de 800 horas no Brasil.

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  • O mercado de trabalho globalizado vem pressionando muitos sistemas educacionais para adaptarem-se de maneiras semelhantes. Tais adaptaes incluem o adiamento de qualquer tipo de especializao pelos alunos at a concluso da educao compulsria, nfase sobre os conhecimentos e habilidades que cada cidado deve adquirir (medido pelos resultados do Pisa) e um esforo para que 100% das crianas estejam matriculadas em instituies de ensino e concluam o ciclo escolar obrigatrio 4.

    As caractersticas latentes de uma reforma bem-sucedida compreendem o alcance de metas no previstas no projeto original da reforma. Como a reforma educacional faz uma parte da poltica social, e esta envolve pessoas, os resultados no podero ser simplesmente antecipados. Por razes que no estavam previstas nos objetivos do projeto original, uma reforma poder produzir tanto uma reao quanto ter uma grande popularidade. Nos anos 90, a Nova Zelndia implementou um sistema nacional de escolha das escolas, o qual recebeu um nmero de avaliaes negativas, pois as famlias de reas rurais tinham poucas opes e as minorias eram mais sujeitas a segregaes em suas prprias escolas aps a reforma do que antes. Logo, o esperado aumento da eficincia no foi alcanado. No entanto, apesar das avaliaes negativas, o sistema continua em vigor, pois alm de receber a aprovao da maioria das famlias, politicamente popular. Do mesmo modo, as mudanas educacionais implementadas no Reino Unido pelos Tories - currculo nacional, exames de avaliaes nacionais e competio entre estudantes - receberam forte oposio dos partidos polticos contrrios ao governo. Todavia, quando o Partido Trabalhista chegou ao poder, ao invs de desmanchar as mudanas efetivadas pelos Tories, ele as expandiu. A razo para a manuteno de tais reformas foi semelhante na Nova Zelndia, pois apesar dos objetivos iniciais das reformas terem permanecidos inalterados, os pais ambicionavam manter as conquistas alcanadas e, por esse motivo, exigiram a manuteno das novas estruturas. Esses resultados latentes so caractersticos de muitas reformas educacionais bem-sucedidas.

    4 Em relao estatstica sobre a matrcula, os pases podem ser divididos em dois grupos: aqueles que contam com a taxa lquida de escolarizao e aqueles que utilizam da taxa bruta de admisso. Todos os pases desenvolvidos contam com a primeira. J os pases de baixa renda na frica Subsaariana e em qualquer outro lugar no desenvolveram a tecnologia e a eficincia para medir as taxas lquidas. Nestes pases a matrcula pode ser maior do que 100%. Mas se um pas informar uma matrcula maior que 100% sinal de problema, porque esta no pode ser comparada a outros pases da OCDE.14

  • 4. Que pases obtiveram sucesso em suas reformas educacionais?

    Os casos analisados neste livro so fascinantes. Envolvem pases em desenvolvimento e, durante um certo perodo, todos os trs pediram emprstimos ao Banco Mundial para a rea educacional. Pelo menos dois podem ser vistos como exemplos de reformas bem-sucedidas. No caso da Coria, importante dar destaque, em particular, aos mtodos empregados para acabar com os benefcios das famlias mais abastadas. Atualmente, os alunos so indicados s escolas por um tipo de loteria. Alm disto, importante salientar que o nvel de investimento em educao na Coria tem sido constantemente maior do que em outros pases com o mesmo nvel de desenvolvimento econmico e que os coreanos consolidaram seu sistema de ensino seqencialmente (primeiro na educao bsica, em seguida na educao secundria etc.). No caso do Chile, as reformas podem ser vistas como genunas medida que geraram grandes desafios s estruturas tradicionais e aos padres de governo. Pode-se perceber que a evidncia manifesta sobre o impacto dessas reformas na eficincia ou eqidade no so muito fortes. A questo se a evidncia latente tambm no est sendo compelida. O povo chileno votaria pelo retorno do sistema educativo ao seu estado ex ante ou existiriam outras razes para um apoio popular para se manter as reformas no rumo traado, ainda que os resultados ainda no tenham aparecido?

    Nos Pases Baixos, normalmente, a escolha da escola pelas famlias vista como um caminho para o sucesso profissional. Mas essa escolha comeou no incio do sculo XX e pode-se argumentar que a reforma agora, por si s, uma estrutura tradicional5. Apesar da grande variedade de instituies de ensino, muitas famlias holandesas escolhem a escola para seus filhos por uma razo bem mundana: a proximidade de casa.

    5 Nos Pases Baixos, a escolha da escola iniciou-se devido a razes religiosas, o que foi im-portante para os holandeses, pois a partir da, criaram uma nao fora das duas crenas di-vergentes. O objetivo era fornecer uma educao pblica por meio dos sistemas escolares pertencentes e criados pelas Igrejas Protestantes e Catlicas. Assim, os pais poderiam manter suas crenas, mas ao mesmo tempo, tornarem-se cidados leais holandeses.

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  • Os EUA no obtiveram bons resultados nos exames internacionais de desempenho acadmico, e esse mau desempenho preocupou seus lderes em relao ao futuro competitivo de sua economia. Todavia, caso os estados americanos fossem classificados como pases, a nao com o melhor desempenho em matemtica, entre alunos de 13 anos, seria Taiwan e, em segundo lugar, estaria o estado de Iowa, cujo ranking foi maior que o da Coria. E os estados americanos da Dakota do Norte, Minnesota, Maine, New Hampshire, Wisconsin, Idaho, Utah, Wyoming e Connecticut estariam entre os melhores no ranking da OCDE, atrs apenas da Coria. Isso sugere que, nos pases heterogneos, existe uma variao significativa entre as mdias dos estudantes. Minnesota no o Mississipi, da mesma forma que Pernambuco no Minas Gerais.

    O Pisa (Programa Internacional de Avaliao Comparada) foi desenvolvido para medir os conhecimentos dos estudantes antes de ingressarem no mercado de trabalho, o que, por razes econmicas, extremamente importante. A mdia estadunidense no Pisa foi de 483, considerada menor, por exemplo, que a coreana (542). Esses resultados preocuparam polticos de ambos os pases. Nos EUA, h um consenso de que a mdia dos alunos est muito baixa e que reformas educacionais so necessrias para melhor-la .

    Um dos maiores esforos para a implementao de uma reforma educacional nos EUA a legislao intitulada No Child Left Behind (NCLB), na qual o governo federal fornece verba aos estados que, por sua vez, concordam em delegar s escolas as responsabilidades para estabelecer suas metas de desempenho. Tais padres incluem duas categorias de mudana: progresso anual dos estudantes em termos de desempenho acadmico e diminuio das diferenas de desempenho entre grupos raciais.

    A NCLB uma alterao radical na cultura e nas estruturas norte-americanas. O governo federal est assumindo um novo papel, e os resultados dessa filosofia afetam profundamente o dia-a-dia do ensino e do aprendizado de milhares de escolas. Muitos argumentaram que as conseqncias dessa legislao so negativas, visto que imps

    A mdia dos EUA, entretanto, no to problemtica quanto a de pases como Uruguai (422), Mxico (38) ou Brasil (35).16

  • restries prejudiciais liberdade dos professores, no apresenta embasamento terico forte e as diferentes avaliaes realizadas pelos estados so de difcil comparao. Alguns alegam tambm que, devido falta de incentivo poltico, os estados estabeleceram padres de ensino muito abaixo da mdia. Todos esses argumentos no foram suficientes para que a legislao fosse revogada; pelo contrrio, a NCLB poder ser estendida pelo Partido Democrtico aps a prxima eleio. Assim como a Nova Zelndia e o Reino Unido, a NCLB um exemplo de reforma educacional que deu certo por ser popular com o pblico por razes que no foram especificadas no plano original. A escolha popular, no importando se os avaliadores podem ou no provar a eficincia de uma reforma.

    5. Que lies podemos tirar da experincia internacional sobre reforma educacional?

    As principais lies surgem ao se definir as diferenas entre uma reforma educacional e uma mera melhoria gradual do sistema educativo. Este ltimo uma ocorrncia normal e regular; j a primeira, no. Uma reforma genuna envolve riscos e desafios s tradies. Entretanto, para ser bem-sucedida, ela deve estabelecer um consenso a respeito da necessidade de mudanas significativas. Todas as camadas da sociedade precisam acreditar que as estruturas atuais no so mais adequadas e, portanto, no podem mais ser toleradas. A estabilidade poltica tambm parece ser um ingrediente importante para o sucesso de uma reforma. A dessegregao racial dos sistemas escolares urbanos no noroeste, centro-oeste e oeste dos EUA esteve entre as reformas educacionais mais perigosas e arriscadas, e no poderia ter sido implementada facilmente sem a fora do sistema judicirio americano; os tribunais determinaram as mudanas (o que afeta a populao) e elas foram postas em prtica. Similarmente, no Reino Unido, as mudanas iniciadas pelos Tories, as quais compreendem o desmantelamento efetivo das autoridades educacionais locais, no teriam ocorrido to facilmente sem uma maioria

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  • no parlamento e sem um sistema poltico no qual o primeiro ministro escolhido pela maioria do partido. necessrio um consenso sobre quais mudanas so necessrias reforma. Mas igualmente necessria a presena de uma estrutura governamental de apoio estvel e poderosa.

    Existem tipos de reformas mais apropriados a pases com diferentes nveis de desenvolvimento? Discute-se que pases industrializados exigem reformas com nveis de risco modestos devido ao timo desempenho acadmico de seus alunos. Sugere-se tambm que alunos de pases de baixo e de mdio desenvolvimento apresentam baixo desempenho e, por essa razo, exigem reformas educacionais mais profundas. Essa linha de pensamento coerente, mas no est de acordo com a realidade. Os nveis de risco nas polticas educacionais efetivadas nos EUA (poltica de dessegregao), Reino Unido (merit pay) e Nova Zelndia (livre escolha de escolas pelas famlias) foram profundamente ousadas e arriscadas, com poucos precedentes entre pases de baixo e de mdio desenvolvimento. Estes pases costumam agir como avestruzes, evitando tais iniciativas, ou seja, eles tentam evitar ou explicar as implicaes de suas posies no mundo da educao internacional.

    Claramente, preciso ser prudente acerca dos dados utilizados para decidir se uma reforma foi um fracasso ou um sucesso. Economistas e outros cientistas sociais podem ver a reforma como um fracasso. Mas se eleitores concordarem com as mudanas, por razes que economistas no usam nos seus clculos, da a reforma persistir e ser sustentvel.

    preciso observar tambm que pases pequenos e grandes naes heterogneas no podem ser facilmente comparados. verdade que o Brasil no como a Irlanda, mas a Irlanda, a Coria, a Finlndia e muitos outros pases podem servir como exemplos importantes para a reforma educacional brasileira. A experincia norte-americana pode sugerir que uma autoridade central pode influenciar profunda e indiretamente nos sistemas escolares locais. No Brasil, o potencial para a implementao de uma reforma educacional maior do que nos EUA, pois o governo federal tem maior poder sobre os aspectos de regulao e financiamento do que o governo federal estadunidense. Lies de pases como a Coria, Irlanda e Chile podem ser teis, desde que devidamente adaptadas realidade brasileira.

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  • RefernciasBREWER, Dominic J.; AUGUSTINE, Catherine H.; ZELLMAN, Gail L. et al. Education for a new era : design and implemention of K 12 education reform in Qatar. Santa Monica : Rand, 2007.

    FERRER, Guillermo. Educational assessment systems in Latin America : current practice and future challenges. Washington : PREAL, 200. 15 p.

    FRANCO, Creso; ORTIGO, Isabel; ALBERNAZ, Angela et al. Efficacia escolar en Brasil : investigando practicas y politicas escolares moderadoras de desigualdades educacionales. In: CUETO, Santiago (Ed.). Educacin y brechas de equidad en America Latina. Santiago de Chile : PREAL, 200. p. 223-249.

    HEYNEMAN, Stephen P. Avaliao da qualidade da educao: lies para o Brasil. In: SOUSA, Alberto de Mello e (Ed.). Dimenses da avaliao educacional. Petrpolis : Vozes, 2005. p. 35-5.

    ______ International perspectives on school choice. In: BERENDS, Mark; SPRINGER, Matthew G.; BALLOU, Dale (Ed.) et al. Handbook on research on school choice. Nashville : National Center on School Choice, 2007. (forthcoming).

    ______ Suppose there were a world bank for american education? American Journal of Education, Chicago, v. 113, n. 2, p. 17-180, Feb. 200.

    ______ What the worlds schools need is an outside professional eye. International Harold Tribune, Paris, 15 Feb. 2005.

    HYLAND, ine. Primary education in Ireland. In: CICLO DE SEMINRIOS INTERNACIONAIS EDUCAO NO SCULO XXI: MODELOS DE SUCESSO, 1., 2007, Braslia. Reforma educativa. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2007.

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  • LEE, Chong Jae. The Korean approach to the development of education: does it offer any lessons. In: CICLO DE SEMINRIOS INTERNACIONAIS EDUCAO NO SCULO XXI: MODELOS DE SUCESSO, 1., 2007, Braslia. Reforma educativa. Rio de Janeiro : Senac Nacional, 2007.

    MCEWAN, P. J.; CARNOY, M. The effectiveness and efficiency of private schools in Chiles voucher system. Educational Evaluation and Policy Analysis, Washington, v. 22, n. 3, p. 213-239, 2000.

    MENEZES FILHO, Naercio; PAZELLO, Elaine; SOUZA, Andr Portela. Educando os pobres no Brasil : avaliaes de impacto da bolsa-escola e do FUNDEF. In: CUETO, Santiago (Ed.). Educacin y brechas de equidad en America Latina. Washington : Preal, 200. p. 181-223.

    OLIVEIRA, Joo Batista Araujo. Reforma da educao: por onde comear? Belo Horizonte : Instituto Alfa e Beto, 200.

    SCHWARTZMAN, Simon. Chile: um laboratrio de reformas educacionais. In: CICLO DE SEMINRIOS INTERNACIONAIS EDUCAO NO SCULO XXI: MODELOS DE SUCESSO, 1., 2007, Braslia. Reforma educativa. Rio de Janeiro : Senac Nacional, 2007.

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  • Reforma educativa na Repblica da Coria

    Chong Jae Lee1

    Resumo: Este ensaio descreve o processo de reforma educacional desenvolvido pela Repblica da Coria, bem como os novos desafios oriundos das exigncias da sociedade baseada no conhecimento. O notvel crescimento econmico da Repblica da Coria mereceu ateno mundial: o rpido processo de desenvolvimento industrial a transformou em um modelo para outros pases em desenvolvimento.

    1. IntroduoO sucesso econmico da Repblica da Coria pode ser ilustrado pelas diferenas entre a renda per capita que, no final dos anos 60, era de U$ 100 e passou para U$ 15.000 em 2005. Nos anos 70, as exportaes sul-coreanas estavam estimadas em U$ 1 bilho, valor que atingiu U$ 250 bilhes em 2005. Apesar deste elevado crescimento econmico, a Repblica da Coria conhecida pela distribuio de renda relativamente igualitria de sua renda, se comparada com outras economias em rpido desenvolvimento (World Bank, 2004).

    Na Repblica da Coria, a educao vista como um dos fatores primordiais para o desenvolvimento econmico nacional (Organization for Economic C0-operation and Development, 2001). No contexto do desenvolvimento educacional e sua contribuio ao crescimento econmico, muitas foram s questes levantadas, tais como: de que forma a Repblica da Coria obteve sua expanso educacional em to pouco tempo? Como conseguiu expandir o acesso educao diante de sua precria situao econmica? Como a educao contribuiu para o desenvolvimento econmico? De que maneira a Educao Tcnica e Vocacional e Treinamento (TVET) desenvolveram-se no processo de desenvolvimento econmico? Como se explica o excelente desempenho de seus estudantes no Pisa (Programa

    1 Chong Jae Lee professor do Departamento de Educao da Universidade Nacional de Seul.

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  • Internacional de Avaliao de Estudantes) e Timms (Terceiro Estudo Internacional de Matemtica e Cincia), e quais as relaes desse nvel de desempenho com o elevado grau desenvolvimento da educao coreana? Quais so os desafios atuais que a educao coreana enfrenta, aps os avanos dos ltimos 0 anos? O desenvolvimento educacional coreano teria lies a oferecer a outros pases em desenvolvimento?

    A resposta a cada uma dessas questes requer um estudo profundo. Este trabalho descreve a abordagem coreana de desenvolvimento educacional e apresenta uma reviso dos maiores desafios e escolhas polticas feitas nos estgios mais importantes desse processo. Mesmo que este ensaio examine algumas caractersticas prprias do desenvolvimento educacional coreano, isto no significa que se conduzir um estudo analtico de cada etapa do desenvolvimento. Ao contrrio, este trabalho coloca em relevo as decises e escolhas polticas em confronto com os desafios que surgiram em cada estgio do desenvolvimento educacional.

    2. Estgios de desenvolvimento da educao

    2.1 Os primrdios da educao coreana modernaA educao durante a ocupao militar norte-americana. O fim da Guerra do Pacfico libertou a Repblica da Coria dos laos da dominao nipnica. O pas, contudo, foi dividido pelas foras norte-americanas e soviticas em duas zonas de influncia. De 1945 a 1948, a poro sul da pennsula foi ocupada por militares norte-americanos. Durante essa ocupao, o Comit de Educao Choson (Comit de Educao Coreano) foi instaurado para aconselhar politicamente e dar suporte tcnico aos norte-americanos. De acordo com dados da poca, 53% (8 milhes) dos cerca de 15 milhes de coreanos a partir dos 13 anos era analfabeta e 12,% tinha cursado, pelo menos, o ensino primrio. A administrao militar estadunidense lanou programas voltados ao combate ao analfabetismo,

    24

  • ao desenvolvimento de um novo sistema de ensino e expanso das oportunidades educacionais. Durante esse perodo, a Universidade Imperial KyungSung transformou-se na Universidade Nacional de Seul, tornando-se a primeira universidade nacional coreana.

    A Repblica da Coria. Em 1948, uma eleio geral supervisionada pela ONU foi conduzida na Repblica da Coria do Sul e, em 15 de agosto do mesmo ano, foi proclamada a Repblica da Coria. Entre as medidas emergenciais a serem implantadas pelo novo governo, mostrou-se imperativo estabelecer um novo sistema educacional, bem como ampliar as oportunidades de acesso ao ensino primrio, com vistas a atender a crescente demanda por educao. A partir da, observou-se um esforo incansvel em defesa do ensino.

    O estabelecimento de um sistema educacional. Um novo sistema educacional arquitetado pelo Comit de Educao Coreano foi implantado. O ideal de um indivduo escolarizado era definido pela expresso Hong Ik In Gan que significava, literalmente, uma pessoa devotada ao bem-estar de todos. Trs diretrizes foram apontadas pelo Comit de Educao a fim de desenvolver o novo sistema. Em primeiro lugar, este deveria oferecer acesso a todos. Em segundo lugar, deveria proporcionar oportunidades educacionais que fossem ao encontro das diferentes necessidades de ensino. E, por fim, deveria ser compatvel com o de outros pases, de forma a acomodar tendncias internacionais relativas s prticas educacionais. Definidos o sistema e os ideais, foi decretada, em 1950, a lei de diretrizes e bases da educao com o intuito de normatizar e disciplinar o sistema educacional.

    25

  • O desenvolvimento do novo sistema educacional seguiu seis princpios:

    Os seis anos de ensino primrio gratuito passaram a ser obrigatrios.

    A educao secundria foi dividida em ensino fundamental e mdio, com o objetivo de reduzir os ndices de evaso escolar e acentuar a importncia do ensino secundrio.

    O ensino fundamental igual para todos. O ensino mdio foi dividido em vrios ramos de ensino, de forma a facilitar as transferncias dos estudantes entre os ramos. E a educao vocacional (tcnica) foi diversificada, com a criao de cursos profissionalizantes.

    O ensino superior passou a ser oferecido por vrios institutos, com diferentes cursos e perodos de durao, com vistas a atender s diferentes demandas sociais.

    Os institutos preparatrios para professores foram divididos em: preparao de professores para o ensino primrio (ensino mdio como magistrio) e secundrio (os professores desse nvel precisariam ser graduados em instituies de nvel superior).

    Oferecer educao para adultos e instituir escolas municipais.

    O sistema escolar 6-3-3-4O sistema escolar coreano organizado em quatro etapas: seis anos de ensino primrio, trs anos de fundamental, trs de mdio e quatro de ensino superior. Dentro desta estrutura, foram realizados, nos ltimos 0 anos, vrios tipos de reformas educacionais reparadoras. Uma reforma importante foi o investimento na qualificao e formao inicial dos professores primrios. Alm da graduao no ensino mdio, tornou-se obrigatria a concluso de dois anos de especializao e, mais tarde, de quatro anos no curso superior. As instituies de

    1.

    2.

    3.

    4.

    5.

    .

    26

  • ensino superior dividiram-se em Universidades e Junior Colleges2. A expanso das oportunidades educacionais em nvel secundrio resultou na extino das escolas municipais para adultos que perderam a oportunidade de freqentar as escolas.

    As escolas devastadas pela guerraA Guerra da Repblica da Coria destruiu 80% das escolas, as quais foram substitudas por escolas temporrias. Com vistas a manter as universidades funcionando, um programa denominado a guerra une as universidades acomodou estudantes de diversas universidades na cidade de Pusan. Isso ocorreu aps o cessar-fogo em 1953, quando o Plano da Educao Primria Compulsria (seis anos) foi proposto e implementado. O fato marcou o incio da ampliao do acesso educao superior na Repblica da Coria do Sul.

    2.2 Os estgios de desenvolvimento da educao e a principal deciso poltica

    Estgios de desenvolvimento. Existem muitas maneiras de classificar os vrios estgios do desenvolvimento educacional coreano. Para explicar a relao entre o desenvolvimento educacional e o crescimento econmico, necessrio constatar a relao forte entre os estgios do desenvolvimento econmico e educacional. O Instituto de Desenvolvimento da Repblica da Coria (KDI), que o orgo de pesquisa poltica e econmica mais influente da Repblica da Coria, ofereceu uma conceptualizao do desenvolvimento econmico em trs estgios (KDI, 1997). A partir desse modelo, este ensaio

    2 O Junior College a instituio de ensino superior de dois anos de durao. Os crditos obtidos podem ser usados em cursos superiores de quatro anos (liberal art colleges). Os alunos que freqentam um Junior College normalmente pedem transferncia para uma instituio na qual possam obter um diploma de bacharelado (universidade ou faculdade com quatro anos de durao). Os Junior Colleges tambm oferecem uma srie de programas profissionalizantes, especialmente nas reas de Comrcio e Sade. A maioria dos Junior Colleges so particulares, ligados a igrejas ou a centros universitrios.

    27

  • acrescenta o estgio de desenvolvimento econmico coreano atual, o qual considerado um estgio de transio para a sociedade do conhecimento (World Bank, 2000).

    A Tabela 1 mostra os principais indicadores econmicos de 1945 at hoje.

    Desequilbrio econmico e recuperao (1945-190)

    Exportao, crescimento elevado (Governo Park) (191-1979)

    Ajuste estrutural e estabilizao do crescimento (1980-2000)

    Transio para a sociedade do conhecimento (2001-presente)

    Tabela 1 - Evoluo dos principais indicadores econmicos (1945-2005)

    Populao(1.000

    pessoas)

    Empregados(1.000

    pessoas)

    PIB(bilhes ganhos)

    Per capitaPIB ($)

    Exportaes(bilhes $)

    1945 25.120 - - - -

    1960 24.989 - 243 80,0 -

    1970 31.435 9.17 2.74 257, 0,84

    1980 37.407 13.83 38.775 1.705, 17,5

    1990 43.390 18.085 18.91 .077,4 5,0

    2000 45.985 21.15 578.5 11.129, 172,3

    2005 47.279 22.85 80.22 1.5,4 284,4* Populao de 1945, com base nos dados de 1944.

    Questes-chaves da educao (por estgio). Os estgios do desenvolvimento educacional so definidos em paralelo com estgios do desenvolvimento econmico, e os desafios de cada um destes estgios so vistos como tarefas a serem cumpridas pelo setor educativo. Ao examinar as tendncias de crescimento das matrculas,

    28

  • alguns desafios ao desenvolvimento educacional se destacam. Como a Figura 1 ilustra, at os anos 0, por exemplo, a expanso das oportunidades educacionais para o ensino primrio acompanha a exploso do crescimento da demanda da populao para esse nvel de ensino. Entre os anos 60 e 80, o desafio da expanso educacional foi transferido do ensino primrio para o secundrio. Aps os anos 80, a estabilizao das taxas de matrculas permitiu que os esforos fossem direcionados melhoria qualitativa da educao. Da mesma forma que a economia passou por transformaes para se tornar uma economia do conhecimento, a educao coreana tambm teve que lidar com novos desafios.

    Figura 1 - Tendncia da Mudana dos Alunos

    0

    2.000

    4.000

    6.000

    8.000

    10.000

    12.000

    1948 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 Ano

    Pessoas (Unidade:1.000)

    Primrio Fundamental Mdio Tercirio Total

    2

  • Tabela 2 - Principais desafios ao sistema educativo nos diferentes estgios do desenvolvimento econmico

    (LEE, 2006)

    Estgios

    1948 ~ 1960

    Reconstruo

    1961 ~ 1980 Educao e

    crescimento econmico

    1981 ~ 2000

    Busca de novo paradigma de

    desenvolvimento econmico

    2001 ~ atual

    Reestruturao

    Desafios da educao

    Educao compulsria

    Ensino Secundrio para todos - oferta de mo-de-obra tcnica

    Universalizao do ensino superior

    Educao permanente

    RH

    Principais objetivos Acesso escola

    Crescimento da quantidade,

    eficincia e controle

    QualidadeAutonomia

    Deveres

    Competitividade na globalizao da sociedade do conhecimento

    Escolha poltica

    Educao universal

    compulsriaReconstruo da infra-estrutura educacional

    Expanso e equalizao do

    ensino secundrio

    Autonomia local descentralizada da

    educaoExpanso do ensino

    superiorAperfeioamento da

    qualidade

    Reestruturao do ensino superior

    Produtividade da pesquisa bsica

    Desenvolvimento regionalRH, L-L

    Melhora da qualidade das escolas pblicasCoordenao de RH

    Recursos e instrumentos

    Utilizao da assistncia

    internacional

    Planos qinqenais de longo prazoA lei coreana de

    diretrizes e bases da educao

    Emprstimos internacionais para o desenvolvimento do ensino tcnico e

    formao profissional

    PCER: Comit Presidencial para

    Reforma EducativaReforma educacional

    (1995)

    Suporte financeiro e educacional para o

    ensino superior (Brain Korea, Nuri, Ps Brain

    Korea)

    30

  • Desafios ao desenvolvimento educacional (por estgios)1945-1960: reconstruo da educao e expanso das matrculas no ensino primrio.

    1961-1980: crescimento quantitativo da educao secundria e desenvolvimento da Educao e Treinamento Tcnico e Vocacional (TVET).

    1981-2000: aperfeioamento qualitativo da educao e expanso das oportunidades para o ensino superior.

    2001-atual: desenvolvimento dos recursos humanos, buscando uma sociedade do conhecimento (relevncia do desempenho estudantil: desenvolvimento de especialidades, reestruturao das instituies educacionais).

    I. Reconstruo educacional: 1945-1960

    Recuperao das escolas destrudas. Esse perodo destaca o empenho em eliminar os resqucios do ensino colonial e em recuperar as escolas devastadas pela guerra. A eliminao dos resqucios mostra o esforo em institucionalizar um novo sistema educacional, cuja prioridade era matricular na escola primria toda populao em idade escolar. Para tanto, a Agncia das Naes Unidas para Reconstruo da Repblica da Coria (Unkra) foi de grande importncia (KIM, Jong, 1989).

    Plano de Educao Primria Obrigatria (seis anos). Esse plano orientou a expanso anual progressiva da oferta de vagas, com vistas a concretizar a matrcula universal da populao do ensino primrio. Iniciado em 1954, acreditou-se que o plano seria executado para atingir, no mnimo, 90% das matrculas at 1959. Devido aos recursos financeiros limitados, a capacidade para acomodar mais estudantes tornou-se insuficiente. Em algumas escolas urbanas, o nmero de crianas por classe passou de 100. O crescimento das matrculas nas escolas de ensino primrio determinou o incio de uma futura expanso nas matrculas do ensino secundrio.

    31

  • II. Expanso do ensino secundrio: 1961-1980

    Rpido crescimento econmico. O rpido crescimento econmico da Repblica da Coria do Sul foi resultado da implementao de uma srie de planos qinqenais de desenvolvimento. O primeiro plano foi efetivado em 192, e os quatro planos seguintes foram implementados at 197. A alta taxa de crescimento da economia foi acompanhada pelo elevado crescimento demogrfico, seguido pela migrao macia para as cidades e pelo notvel crescimento da demanda social por educao. No primeiro Plano de Desenvolvimento, as indstrias de exportao cresceram devido eficcia do intenso apoio governamental e, nos anos 70, a nfase poltica voltou-se para os investimentos de capital nas indstrias qumicas e pesadas. A crise do petrleo de 1973 interrompeu o crescimento estvel da economia por algum tempo e, nesse mesmo perodo, ocorreu uma reduo dos recursos governamentais para a educao. Como parte de um esforo geral em reduzir as disparidades na renda entre reas urbanas e rurais, foi criado o Movimento por Uma Nova Comunidade (Saemaul Undong), com o intuito de beneficiar as reas rurais. Ainda nos anos 70, o governo estabeleceu o Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, a fim de favorecer o desenvolvimento nacional. O KDI tornou-se o primeiro desses institutos nacionais.

    Tabela 3 - Taxas sociais e econmicas do perodo de crescimento econmico

    Taxa total da populao

    (%)

    PercapitaPIB ($)

    Origem Industrial do PIB(%)

    Minas eagricultura

    Manufaturados,eletricidade,construo

    Servios

    1961 28,0 (190) 82 48,8 12,3 38,91965 - 105 44,5 1,4 39,11970 41,1 254 32,4 27,1 40,51975 48,4 02 2,4 32,1 41,11979 57,2 1.7 1,2 40,1 44,1

    Fonte: National Statistical Office (http://www.nso.go.kr)

    32

  • Desenvolvimento econmico. Com o objetivo de apoiar as necessidades do crescimento econmico e buscar mais qualidade, o ensino tcnico e vocacional foi expandido e atualizado. Num primeiro momento, as escolas tcnicas de ensino mdio tiveram sua capacidade de matrcula ampliadas no incio dos anos 0 e o apoio governamental para a educao cientfica e tecnolgica aumentou substancialmente. Em segundo lugar, a rpida expanso das matrculas no ensino primrio resultou em salas de aula superlotadas, levando ao aumento de turnos escolares (matutino, vespertino e noturno) e a conseqente diminuio das horas-aula. Por essa razo, a expanso da infra-estrutura das escolas primrias continuou a ser prioridade. Durante a efetivao do primeiro plano qinqenal, os recursos para a educao foram alocados Conta Especial para a Educao no Desenvolvimento Econmico. O investimento em ensino primrio durante a vigncia dos planos quinquenais representou 73,4% do total dos investimentos em educao, totalizando 4,2% bilhes de wons.

    Cumprindo a meta de matrcula no ensino secundrio. O aumento do nmero de matrculas no ensino primrio, nos anos 50, resultou em uma elevao na demanda por vagas no ensino fundamental, tornando o ingresso no ensino fundamental altamente competitivo. Os pais passaram a contratar aulas particulares de reforo para prepararem seus filhos para os exames de admisso ao ensino fundamental. A fim de aliviar os pais do custo dessas aulas e evitar que a educao escolar fosse moldada a partir desses exames, os processos seletivos para o ensino fundamental e mdio, que eram administrados pelas escolas, foram abolidos em 199 e 1974, respectivamente. Os candidatos passaram a ser escolhidos por um sistema de sorteio entre as escolas dos distritos onde residiam. O fim desses processos seletivos melhorou a porcentagem daqueles que iriam para o fundamental em 90%. Tomando-se o ndice de 90% como indicativo de universalizao, pode-se afirmar que o ensino fundamental foi universalizado em 1979 e o ensino mdio, em 1985.

    33

  • Garantia legal de recursos para a educao. (JUNG. et al, 2004). Durante esse perodo, iniciativas legislativas foram tomadas para assegurar uma porcentagem fixa de recursos para a educao. De acordo com a legislao aprovada, 12,98% do imposto sobre a renda seriam direcionados aos ensinos fundamental e mdio. O aumento dos recursos financeiros direcionados educao, por conta do crescimento econmico, resultou numa expanso quantitativa e numa melhora qualitativa da educao em nveis fundamental e secundrio. Sob aspectos como nmero de estudantes, escolas e professores recrutados, a expanso da educao durante este perodo foi notvel. Alm disso, ao avaliar a quantidade de alunos por sala de aula e por professor, possvel verificar uma melhora notvel das condies educacionais durante esse mesmo perodo.

    Tabela 4 - Evoluo qualitativa da educao em nvel escolar (unidade pessoa)

    Primrio Fundamental Mdio

    Alunospor

    classe

    Alunospor professor

    Alunospor classe

    Alunospor

    professor

    Alunospor classe

    Alunospor

    professor

    1962 2,9 0,0 0,1 40,5 55,8 27,31965 5,4 5,4 0,7 39,4 57,0 30,21970 2,1 5,9 2,1 42,3 58,1 29,71975 5,7 51,8 4,5 43,2 58, 31,41979 52,2 48,0 5, 45,3 59,4 32,8

    Fonte : The Statistical Yearbook of Korean Education.

    34

  • III. Anlise da evoluo qualitativa da educao: 1981-2000

    Democratizao poltica. No incio dos anos 80, a sociedade coreana passava por uma crise com a mudana do sistema poltico para um governo militar. Entretanto, o clamor contnuo pela democracia forou o governo militar a aceitar as demandas polticas da populao em 1987. Importantes decises foram tomadas durante esse perodo, e essas decises foram mantidas por uma srie de governos democrticos que se sucederam nos anos 90.

    A reforma educacional de 30 de julho (JUNG, 1991). Nos anos 80, o ingresso ao ensino superior tornou-se bastante competitivo e foi caracterizado por uma dependncia desenfreada de aulas particulares. As diferenas sociais eram atestadas pela acessibilidade s aulas particulares. Em 1980, o novo governo militar formulou a Reforma educacional de 30 de julho, com o objetivo de erradicar as aulas de reforo e aliviar os estudantes do fardo dos exames competitivos, trazendo a necessidade de expandir a matrcula nas universidades. O governo mantinha controle sobre as matrculas, mas a Reforma elevou esse controle. Contudo, o aumento repentino de estudantes fez com que o ensino superior se deteriorasse. J para as universidades privadas, o problema foi menor, pois elas tinham a renda adicional das mensalidades para expandir suas infra-estruturas.

    Autonomia local da administrao educacional e o sindicato dos professores. O controle autoritrio do governo central foi contestado e exigiu-se a democratizao na educao. Em 1995, o governo deu autonomia aos governos das provncias3 e s unidades especiais metropolitanas, como Seul e Pusan. Assim, os membros das juntas provinciais para educao foram eleitos pelos votos do conselho escolar. Os professores organizaram um sindicato, visando a proteo dos seus direitos e a promoo do seu bem-estar. A organizao desse sindicato foi profundamente

    3 A provncia corresponde a uma ampla unidade governamental local, similar ao governo estadual no Brasil.

    35

  • contestada, com especial referncia legitimidade da nova entidade. Ao mesmo tempo em que o governo o declarava como ilegal, houve um incidente acarretando uma demisso em massa dos professores (JUNG, 1991).

    Novas demandas por relevncia e formao do senso de dever pela escola. Diferentemente do perodo de expanso quantitativa, a ateno poltica que era direcionada para a relevncia passou a ser voltada ao controle burocrtico durante o terceiro estgio de aperfeioamento qualitativo. Os esforos foram empregados na busca por um novo sistema educacional. Com exceo da matrcula no ensino superior, o crescimento quantitativo das matrculas totais alcanou seu pico nos anos 80. Considerando o nmero de estudantes, as matrculas nas escolas primrias atingiram um recorde em 1971, e as escolas de ensino fundamental e mdio atingiram seu auge em 1985 e 1989, respectivamente. Desde ento, a quantidade de matrculas diminuiu, exceto no ensino superior. Os anos 90 troxeram novos desafios para aperfeioar a relevncia e a responsabilidade qualitativas na educao.

    Tabela 5 - Evoluo das matrculas (unidade: 1.000 pessoas)

    Primrio Fundamental Mdio Superior Total

    1945~1960 +2.247 +449 - +9 +3.07

    1960~1980 +2.037 +1.943 +1.424 +501 +5.915

    1980~2000 -1.38 -11 +374 +2.72 +47

    2000~2005 +3 +150 -308 +185 -80

    36

  • Figura 2. Evoluo da matrcula por nvel de ensino

    Comit presidencial para reforma educativa e a nova viso para o sistema educacional. Em 1995, instituiu-se o Comit Presidencial para a Reforma Educativa (PCER), com o objetivo de propor novas direes do desenvolvimento educacional. As novas direes tiveram como caractersticas:

    nfase no ensino centrado nos estudantes, diversificao dos programas educacionais, autonomia e responsabilidade nas operaes escolares e em um novo sistema de informao;

    Implementao de um novo mecanismo de avaliao, visando a melhoria dos resultados da educao escolar;

    A estrutura de 1995 do novo sistema educacional forneceu um esboo para futuras reformas na educao a serem tomadas pelas duas administraes governamentais subseqentes, de Dae Joong, Kim e Moo Hyun, Roh. No processo de implementao, entretanto, as reformas perderam o foco e consistncia com as propostas originais.

    (Unidade:1.000)

    0

    2.000

    4.000

    6.000

    8.000

    10,000

    12.000

    1948 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Ano

    Alunos

    Primrio Fundamental Mdio Superior Total

    37

  • IV. Perodo de reestruturao: 2001 - presente

    Crise econmica. A economia coreana enfrentou uma crise econmica em 1997. Esse foi o perodo em que a nao renovou seus esforos para enfrentar as dificuldades financeiras e reestruturou seu sistema econmico, em antecipao aos novos desafios (World Bank, 2000). A recuperao da economia coincidiu com a transferncia do poder do partido da situao para o partido de oposio. E foi durante esse perodo que o sindicato dos professores foi formalmente legalizado.

    Reestruturao do sistema educacional para a formao da mo-de-obra. A globalizao trouxe educao coreana dois desafios: manter a competitividade no mercado internacional e reorganizar o sistema educacional, de forma a enfrentar os desafios do desenvolvimento de recursos humanos. A necessidade de incentivar o desenvolvimento educacional e de recursos humanos levou mudana do Ministrio da Educao para Ministrio da Educao e Desenvolvimento de Recursos Humanos, e o ministro da Educao recebeu o ttulo de ministro da Educao e dos Recursos Humanos. A inteno dessa reorganizao estrutural era revitalizar o papel da educao no desenvolvimento dos recursos humanos (KOREA, 2003).

    Reforma do ensino superior. Uma das prioridades do governo nesse perodo foi reformar o ensino superior, bem como aumentar a relevncia e a competitividade internacional das universidades coreanas. Para tanto, criou-se o Brain Korea 21, um novo programa com propsito de apoiar o sistema de pesquisa e ensino nas universidades em reas avanadas do conhecimento, e o projeto Nova Universidade para Inovao Regional (Nuri), cujo objetivo era auxiliar as universidades no desenvolvimento regional da comunidade e dos recursos humanos (KOREA, 2001).

    Educao permanente. Nos processos de melhoria da competitividade e na preparao de uma sociedade baseada

    38

  • no conhecimento, a educao permanente passou a ser considerada como parte integral do sistema educacional.Por essa razo, o ministro da Educao promoveu medidas polticas especficas para promover a educao permanente a partir do sistema formal de educao. Para tanto, criou-se um banco de crditos acadmicos. Alm disso, as empresas receberam apoio e estmulo para proporcionar, de forma articulada, programas universitrios para seus empregados. As universidades comearam a executar papis mais importantes, medida que ofereciam programas de educao permanente. Muitas delas estabeleceram Centros de Educao Permanente, que oferecem muitos cursos com crditos adicionais.

    O sistema-sombra4 (BRAY, 1999). O nmero de estudantes que participam de atividades extracurriculares ao longo dos estudos primrios e secundrios aumentou, no apenas com o objetivo de se preparar para o ingresso competitivo no ensino superior, mas tambm para enriquecer-se por meio da exposio a uma variedade de programas educacionais. Em alguns casos, as atividades extracurriculares desenvolveram-se em um sistema alternativo educao escolar existente. As lnguas estrangeiras ganharam popularidade entre os adolescentes, levando-os a fazer intercmbios. Como a credibilidade da educao escolar vinha sendo reduzida entre as famlias, as atividades extracurriculares, oferecidas fora das escolas, foram se tornando num sistema-sombra ao sistema educativo.

    A melhoria do ensino pblico. O governo coreano enfrentou vrios desafios para promover a qualidade do ensino. As metas polticas mais importantes para os ensinos primrio e secundrio foram: elevar a qualidade da educao escolar e reduzir o grau de confiana dos pais em aulas particulares. O governo tem mostrado preocupao com as conseqncias negativas dessas aulas, as quais foram responsveis pelo

    4 O sistema-sombra um tipo de ensino privado suplementar, oferecido aos alunos pelos professores em horrios no-escolares, pelo qual os pais precisam pagar. Ele se refere sobretudo ao costume ex-tremamente difundido na Repblica da Coria de aulas particulares de reforo, mas posteriormente se estendeu a outros tipos de ensino.

    3

  • aumento dos problemas financeiros dos pais e pela desigualdade entre os nveis sociais e regionais, ocasionando uma sria transgresso igualdade, ou seja, ao princpio fundamental da democracia. O resultado negativo das aulas particulares foi a razo direta para a articulao de medidas na reforma educacional (KOREA, 2002; 2004).

    3. A abordagem coreana sobre acesso, expanso e igualdade das oportunidades educacionais

    3.1 A expanso das oportunidades educacionais e o crescimento quantitativoUniversalizao da matrcula ao longo de 50 anos. Sob o domnio colonial japons, as oportunidades educacionais foram severamente limitadas para os coreanos. Ao final do perodo colonial, 4% estavam matriculados nas escolas primrias, mas a matrcula na educao secundria era de apenas 3,8%, e 0,18% no ensino superior. Definindo a matrcula universal como uma taxa de matrcula de 90% das crianas em idade escolar, a Repblica da Coria a atingiu em 1957 para a educao universal primria, em 1990 para a educao fundamental e, em 1999 para o ensino superior. Observou-se que, muitos anos depois que a matrcula universal atingiu seu nvel mximo, mais de 90% dos graduados entraram em nveis escolares superiores. Em 1979, a matrcula no ensino primrio atingiu 90%, mas o ensino fundamental atingiu esta mesma taxa somente em 1985. Em 1995, mais de 50% dos graduados no ensino mdio entraram no ensino superior. A matrcula universal das escolas de ensino fundamental e secundrio foi realizada 50 anos aps o fim do controle colonial, em 1945.

    40

  • Tabela 6 - Tempo para atingir a universalizao90% de matrcula

    do primrio ao superior Taxa de matrcula de 90%

    (ano)

    Primrio > Fundamental 1979

    Primrio 1957

    Fundamental 1990

    Fundamental > Mdio 1985 Mdio 1999

    Mdio > Superior 1995 Superior 2000

    * Na educao superior, utilizou-se uma taxa de matrcula de 50% como sinnimo de universalizao.

    Os oito fatores-chave para a expanso quantitativa. A expanso quantitativa da educao coreana apresenta as seguintes caractersticas:

    Acesso universal educao primria no estgio inicial da expanso educacional.

    Abordagem de crescimento seqencial que expandiu a educao primria, seguida pelos ensinos fundamental e mdio.

    Abordagem de baixo custo implementada para expandir o acesso educao, em detrimento educao da qualidade.

    Escolas particulares contriburam para que a expanso do acesso ao ensino secundrio atingisse suas metas.

    Abordagem igualitria para expandir o acesso educao. Essa abordagem foi implementada com o fim dos exames de admisso nas escolas de ensino fundamental e com a poltica de equalizao das escolas de ensino mdio. Os programas de ao afirmativa tambm foram aplicados no financiamento e na distribuio gratuita de livros didticos.

    1.

    2.

    3.

    4.

    5.

    41

  • Legislao apropriada para assegurar o financiamento da educao. A lei coreana de financiamento da educao (Law of Grants for Local Education Financing) determina a destinao de 12,98% do imposto sobre a renda para os ensinos primrio e secundrio.

    As aspiraes dos pais ao sucesso educacional de seus filhos geraram uma forte demanda pela educao, at mesmo no perodo de baixa renda per capita.

    A educao coreana deve muito de sua rpida expanso ao crescimento econmico, o qual forneceu recursos financeiros e oportunidades de trabalho aos graduados.

    Em retrospecto, a universalizao da oferta de matrculas na educao primria, em menos de cinco anos aps a Guerra da Repblica da Coria, criou as bases para o crescimento da matrcula no ensino secundrio. Na discusso sobre a abordagem coreana expanso das oportunidades educacionais e do crescimento quantitativo, foi dada ateno especial expanso do ensino primrio. A abordagem de baixo custo e de igualdade est entre os fatores-chave da expanso quantitativa.

    3.2 A expanso da educao primria compulsriaNa poca da independncia, em 1945, a taxa da matrcula na educao primria era de 4%. O governo militar dos norte-americanos e a Repblica da Coria determinaram a expanso do ensino primrio, medida que priorizavam o desenvolvimento educacional. Alm disso, 8% das escolas foram destrudas durante a Guerra da Repblica da Coria.

    .

    7.

    8.

    42

  • Tabela 7 - Comparao da matrcula na educao primria

    Escolas Professores AlunosTaxa de

    matrcula (%)

    1945

    (independncia)2.807 27.847 1.572.04 4,0

    1948

    (fundao da Repblica da Coria)

    3.400 41.335 2.405.301 74,8

    1951

    (Incio da guerra da Repblica da Coria)

    3.917 32.371 2.073.844 9,8

    1954 4.053 41.857 2.78.374 82,5

    1957 4.39 5.705 3.170.982 91,1

    Fonte: Jong-Cheol Kim, (1989) Research of the Korean Policy, 1989.

    Plano de educao primria obrigatria (1945-1959). Este plano comeou no ano seguinte ao cessar-fogo e estabeleceu 9% de atendimentos. Ademais, projetou a demanda anual de professores e de recursos financeiros. Durante esse perodo, o governo alocou 80% do oramento da educao para a educao primria compulsria. A implementao do plano levou a um aumento das matrculas desse ciclo educacional em 1,9 milhes. Com a Lei da Educao, o ensino primrio passou a ser obrigatrio e gratuito, por isso, as escolas no tinham permisso para rejeitar nenhum aluno e eram obrigadas a aceitar todos os estudantes de sua regio. Essa situao fez com que a abordagem de baixo custo fosse uma opo inevitvel na Repblica da Coria. Os pais tinham o dever de arcar com os custos dos livros didticos e dos sucessivos pagamentos s escolas em nome dos fundos escolares.

    43

  • 3.3 Abordagem do baixo custoNeste artigo, o termo abordagem de baixo custo aplicado estratgia que levou expanso quantitativa da educao, em detrimento da qualidade. A expanso do ensino primrio tornou-se possvel por meio dessa abordagem e foi devido expanso do ensino compulsrio que a implementao da abordagem de baixo custo tornou-se uma escolha poltica inevitvel. A expanso forada da matrcula na educao primria resultou na elevao do nmero de alunos por classe e numa operao de rodzio para o uso das salas de aula. Nas cidades grandes, receptoras de grandes movimentos migratrios, algumas escolas tinham mais de noventa alunos por sala de aula. Durante o perodo de implementao do Plano de educao primria obrigatria, as salas de aulas que faziam rodzios com dois ou trs turnos equivaliam a 40% de todas as salas.

    Mudanas no nmero de crianas nas escolas de ensino primrio. A matrcula nas escolas de ensino primrio aumentou de 1,37 milhes, em 1949, para 5,75 milhes, em 1970. Com o apoio contnuo e incentivo financeiro do governo para a melhoria da infra-estrutura das escolas e o declnio da idade da populao escolar, as condies escolares comearam a melhorar a partir de 195. Como observado na tabela seguinte, houve uma reduo significativa no nmero de estudantes por sala, de 5,4 em 195 para 31,8 em 2005. O nmero de estudantes por professor tambm mostrou uma queda semelhante.

    44

  • Figura 3. Matrcula e indicadores de qualidade do ensino primrio

    3.4 Igualdade de oportunidades A) A abordagem igualitria

    Estrutura da poltica igualitria. No processo de expanso do acesso educao, o governo implementou uma poltica orientada para a igualdade. Essa poltica foi denominada de abordagem igualitria devido sua orientao poltica, pois seu objetivo era reduzir a diferena nas taxas de matrculas, na qualidade das escolas e no desempenho dos estudantes de diferentes regies e contextos familiares distintos, apoiando as reas e as classes sociais menos favorecidas. Seus objetivos eram:

    abolir os exames de ingresso nas escolas fundamentais e mdias nas reas urbanas e substitu-los por sorteio;

    aplicar mais recursos nas escolas das regies mais carentes;

    implementar programas em reas pobres e para famlias de baixa renda, livrando-as de encargos, como o custo dos livros didticos e taxas escolares.

    0

    1.000

    2.000

    3.000

    4.000

    5.000

    6.000

    7.000

    1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Ano

    Alunos (Unid 1.000)

    0

    10

    20

    30

    40

    560

    70

    N de alunos N de alunos por professor N de alunos por classe

    45

  • Abolio dos exames de admisso nas escolas de ensino fundamental. Foi planejada para reduzir a desigualdade causada pelas aulas particulares de reforo no preparo dos alunos aos exames de acesso s escolas seletivas de ensinos fundamental e mdio, bem como para liberar as escolas com menos recursos da presso de preparar tais exames. O fim dos processos seletivos contribuiu para liberar o ensino primrio dos encargos para a realizao dos exames de seleo de alunos e para aumentar a matrcula nas escolas de ensino fundamental. O nmero de matrculas nas escolas secundrias aumentou de 1 milho em 198 para 2,8 milhes (seu auge) em 1985, e caiu para 2 milhes em 2005. A medida que o governo elevava a capacidade das escolas pblicas para acomodar mais estudantes, a quantidade de matrculas nas escolas privadas sofreu uma diminuio de 50,3% em 198 para 31,8% em 1985; e mais tarde, caiu para 18,9% em 2005. Como foi observado nas escolas primrias, o repentino aumento da matrcula causou uma deteriorizao nas condies escolares. A mdia de alunos por sala de aula aumentou de 0, antes do novo sistema de ingresso, para 5,7 (seu auge), em 1979. Mas logo o tamanho da classe comeou a reduzir, mostrando um declnio para 50 em 1990 e 35 em 2005. O aumento da matrcula nas escolas fundamentais criou uma situao fortemente competitiva nos processos seletivos das escolas de ensino mdio, gerando uma nova poltica, que visava igualdade nessas escolas.

    Implementao do ensino gratuito. Em 1979, a taxa de progresso da educao primria para o ensino fundamental ultrapassou 90%, o que levou ao estabelecimento de um estgio para estender a implementao da educao compulsria em nvel fundamental. A gratuidade inclua o custo dos livros didticos, taxas de matrcula e das aulas extras, e foram efetivados, em 1985, primeiramente em reas remotas e isoladas, alcanando a implementao nacional em 1997 (KOREA, 1998).

    46

  • Figura 4. Matrcula e indicadores de qualidade do ensino fundamental

    B) A poltica de equalizao do ensino mdio

    A qualidade do ensino mdio diferia de escola para escola, o que significava um convite aberto a uma acirrada competio para o ingresso nessas escolas. A equalizao do ensino foi realizada para livrar os estudantes do ensino fundamental dos temveis exames de admisso.

    Ao abolir os processos seletivos, os quais eram administrados em cada escola de ensino mdio, os candidatos foram alocados s escolas de ensino mdio por meio de sorteio e em funo de suas respectivas reas residenciais. O programa de equalizao no foi aplicado generalizadamente: os distritos que tinham melhores condies para receberem o novo esquema foram diferenciados daqueles que eram menos preparados. Melhores condies quer dizer aqueles distritos onde as escolas de ensino mdio forneciam educao de qualidade semelhante.

    0

    500

    1.000

    1.500

    2.000

    2.500

    3,000

    1965 1968 1969 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005

    (Unid: 1.,000)

    Ano

    Alunos

    0 10 20 30 40 50 60 70

    N de alunos N de alunos por classe N de alunos por professor

    47

  • As disparidades qualitativas entre as escolas de ensino mdio tambm contriburam para uma diferenciao na qualidade dos professores. No caso das escolas pblicas, nos distritos sujeitos poltica de equalizao, os professores faziam um rodzio entre as escolas. As escolas privadas nesses distritos eram subsidiadas pelo governo para que pudessem aceitar estudantes transferidos recebendo o mesmo valor das taxas escolares pagas pelos pais s escolas pblicas.

    O nmero de escolas de ensino mdio sujeita poltica de equalizao aumentou progressivamente, chegando a 57,2% em 2004. A proporo de estudantes afetados por esta poltica foi de 9,9%. importante frisar que a matrcula das escolas privadas sujeitas ao novo sistema foi maior do que a das escolas de ensino fundamental, e isso se deu, principalmente, devido a maioria das escolas privadas estarem localizadas nas reas urbanas.

    Crticas poltica de equalizao das escolas de ensino mdio. Desde o incio de sua aplicao, a poltica de equalizao tornou-se tema de discusso (KANG, 2005). As posies a respeito dessa poltica podem ser resumidas da seguinte forma:

    Figura 5. Matrcula e indicadores de qualidade do ensino mdio

    0

    500

    1,000

    1,500

    2,000

    2,500

    1955 1961 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

    Alunos

    0 10 20 30 40 50 60 70 80

    N de alunos N de alunos por classe N de Alunos por professor Ano

    48

  • Efeitos positivos: a conseqncia imediata da nova poltica manifestou-se em um aumento repentino do nmero de estudantes que avanaram do ensino fundamental para o mdio. A matrcula desses estudantes ultrapassou 90% em 1995. A poltica de equalizao eliminou a necessidade das aulas particulares, e os estudantes do ensino fundamental foram liberados do fardo de se prepararem para o exame de admisso, o que levou as escolas de ensino fundamental a oferecer um ensino mais homogneo. Como resultado da poltica de equalizao, a diferena na qualidade e nas condies, em algumas escolas, foi bastante reduzida. Essas foram as conseqncias esperadas pela equalizao nas escolas de ensino mdio.

    Efeitos negativos: as crticas contra a poltica de equalizao seguiam um mesmo padro, incluindo o fato de que os estudantes eram limitados na sua escolha de escola de ensino mdio e que classes heterogneas dificultam o fornecimento de um ensino mais direcionado. A poltica de equalizao privou escolas e crianas da competio positiva. E em algumas escolas, tirou sua capacidade de autonomia para que pudessem administrar seu prprio programa de ensino.

    C) A reforma educacional de 30 de julho

    Ao abolir os processos seletivos, a competio para obter uma vaga nas melhores escolas passou do ensino fundamental para o mdio e depois para as universidades. Devido convico difundida de que as aulas particulares eram uma garantia adicional para que os alunos fossem aprovados nos exames de admisso, os pais sofriam grande presso para pag-las. A deciso firme e ousada de banir a prtica das aulas de reforo foi tomada em 1980, durante um tumultuado movimento poltico que resultou em um novo regime militar. A reforma educacional de 30 de julho destacou os seguintes pontos:

    4

  • Os processos seletivos administrados por cada universidade foram abolidos e substitudos pelo processo seletivo nacional administrado pelo Estado. A seleo de candidatos passaria a ser determinada em cada universidade com base nas notas do aluno no ensino mdio e no exame nacional.

    As quotas de novas vagas nas universidades foram vinculadas s taxas de graduao dos alunos. Essa medida foi tomada com o objetivo de encorajar os alunos a concluir o curso superior. A quantidade de novas vagas autorizadas para as instituies de ensino superior era 30% maior que a quantidade de alunos que concluam a graduao. Entretanto, aqueles que entravam no ensino superior tinham condies de se formar dentro do prazo estipulado. Essa medida aumentou a intensidade do aprendizado e do ensino nas universidades e faculdades.

    Aumento na capacidade de matrcula nos institutos de ensino superior, resultando numa elevao do nmero de estudantes de 400.000 em 1980 para 930.000 em 1985. Na matrcula nos Junior Colleges verificou-se o mesmo. Durante esse perodo, o programa Junior Teachers College, destinado formao de professores, tornou-se um programa de quatro anos.

    A reforma de 30 de julho declarou ilegal a prtica das aulas particulares de reforo. O Educational Broadcasting Station (EBS), um canal educativo de TV, comeou a disseminar programas educacionais em substituio a essas aulas.

    Portas abertas ao ensino superior. A reforma educacional encontrou forte oposio dos estudantes universitrios, que levaram revogao do sistema de quotas para determinar a abertura de novas vagas. Como resultado, houve um aumento do nmero de matriculas nas universidades, o que pavimentou

    50

  • o caminho para a popularizao do ensino superior. Essa no foi uma escolha poltica; ao contrrio, foi vista como uma deciso imposta pela situao.

    O desempenho do acesso universal educao. A expanso contnua das oportunidades educacionais levou universalizao do acesso. Aceitando uma taxa de 90% da matrcula como sinnimo de universalizao, o ensino primrio teria sido universalizado em 1957, o ensino fundamental em 1979 e o ensino mdio em 1985. Desde 1995, a taxa de ingresso do ensino mdio para o ensino superior ultrapassou 50%. A mdia dos anos de permanncia no sistema educacional aumentou de 5 anos, em 195, para 10, anos, em 2001 (SONG, 2003).

    Figura 6. Matrcula e indicadores de qualidade do ensino superior

    0 200 400 600 800

    1,000 1,200 1,400 1,600 1,800 2,000

    1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Anor

    Alunos Unid: 1.000)

    0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

    N de alunos universitrios N de alunos do Jr College N de alunos universitrios por faculdade N de alunos do Jr College por faculdade

    51

  • Tabela 8. Indicadores sociais da Repblica da Coria 1965-2001

    Indicadores 1965 1970 1980 1991 2001Mdia de escolarizao (anos)

    5,0 5,7 7, 9,5 10,Total de alunos (em milhes)

    .94 7.98 10.58 10.825 10.819

    Taxa aluno/populao (%) 22,1 25,4 27,7 24,5 22,9

    Alunos do ensino mdio que entraram no superior (%)

    - 2,9 27,2 33,2 70,5

    Fonte: Song, Byung-Nak. The Rise of the Korean Economy (third edition), Oxford University Press, 2003.

    3.5 Maior acesso educao e crescimento econmicoPerspectiva do capital humano. A ampliao do acesso educao contribuiu para a melhoria do capital humano e ajudou a elevar os rendimentos das pessoas. Em relao ao crescimento econmico, a educao encontrou seu papel na produo do capital humano, isto , desenvolvendo mo-de-obra qualificada para atender s novas necessidades econmicas. A expanso seqencial do acesso educao, do ensino infantil at o ensino superior, correspondeu s diferentes necessidades do setor produtivo.

    Neste ensaio, a expanso seqencial do acesso educao do ensino primrio ao ensino superior foi chamada de Abordagem de crescimento seqencial (de baixo para cima). Em retrospectiva, a abordagem do baixo custo e de equalizao, bem como o contnuo e elevado crescimento econmico, contriburam para a implementao da abordagem de crescimento seqencial. O crescimento econmico beneficiou a educao ao aumentar o investimento pblico na rea.

    52

  • Cooperao entre a educao e a economia. O rpido crescimento da economia sul-coreana foi resultado de um plano de desenvolvimento econmico, comeando pelo primeiro plano qinqenal de desenvolvimento em 192. A educao foi considerada o principal fator no desenvolvimento da mo-de-obra, o que possibilitou o crescimento econmico a ser alcanado. O planejamento do desenvolvimento econmico adaptou-se ao desenvolvimento educacional.

    Kim, Youn Hwa (1997) identificou uma linha consistente de interao entre as necessidades de mo-de-obra industrial e o preparo da fora de trabalho pelo setor educacional. Nos anos 0, quando a poltica econmica voltou sua ateno para o desenvolvimento das frgeis indstrias de exportao que utilizavam o trabalho intensivo, o ensino primrio gratuito j tinha se tornado compulsrio e a expanso do ensino secundrio tinha acabado de deslanchar. Na segunda fase do programa de desenvolvimento, foi dada nfase ao desenvolvimento das indstrias pesadas e qumicas, e o sistema educacional reestruturou-se como resposta s necessidades de mo-de-obra. Durante esse perodo, implementou-se a equalizao das escolas de ensino mdio, ao passo que os programas de formao profissional nessas escolas foram criados de acordo com as necessidades tcnicas de mo-de-obra especializada. Nos anos 80, uma nova transio industrial foi realizada em antecipao era da informatizao industrial e ao estabelecimento da Repblica da Coria como uma sociedade baseada no conhecimento. Foi durante este ltimo perodo que as oportunidades para o ensino superior se expandiram.

    Crescimento econmico e crescimento seqencial da educao. A expanso das oportunidades educacionais foi promovida progressivamente, comeando pela educao primria e chegando at o ltimo nvel escolar. A abordagem de crescimento seqencial refletiu em cada estgio do desenvolvimento econmico e das respostas s necessidades de mo-de-obra da economia.

    53

  • Esta abordagem foi seguida por uma srie de polticas educacionais, como a efetivao da educao compulsria que, nos anos 50, popularizou o ensino primrio; e a abolio dos processos seletivos e a poltica de equalizao das escolas de ensino mdio, que eram pontos decisivos para a generalizao do ensino fundamental e mdio. Dessa forma, as portas para o ensino superior estavam abertas nos anos 80.

    As prcondies para o crescimento econmico. Ao analisar as precondies para o crescimento econmico, a ateno foi imediatamente direcionada universalizao da educao primria e expanso do ensino secundrio, que tiveram prioridade no crescimento econmico. Existe uma forte relao entre o crescimento econmico e o desenvolvimento educacional. O modelo coreano realou um desenvolvimento progressivo, direcionando-se seqencialmente da seguinte forma: abordagem de baixo custo crescimento quantitativo abordagem de crescimento seqencial. Esta se compara a uma abordagem de qualidade, que se concentra na expanso quantitativa limitada do seletivo ensino superior (reflete o modelo asitico, inclusive o da Repblica da Coria) e secundrio (como o modelo adotado pelos pases africanos).

    A educao deve seu desenvolvimento ao crescimento econmico. A educao coreana contribuiu para o crescimento econmico na medida em que foi capaz de responder, de forma adequada e em tempo oportuno, demanda das habilidades especficas de mo-de-obra. Por outro lado, a expanso das oportunidades educacionais, em todos os nveis escolares, foi mantida pelo aumento da renda do governo que, por sua vez, provinha do crescimento econmico. O crescimento econmico tornou possvel estabelecer uma diviso, legalmente estipulada, dos recursos estatais para a educao, mantendo, dessa forma, a expanso das facilidades educacionais e a melhoria das condies escolares. Ao garantir 12,98% do imposto sobre a renda como fonte de financiamento da educao, foi possvel projetar a infra-estrutura para o desenvolvimento educacional.

    54

  • 4. O desenvolvimento da qualidade e os fatores institucionais para a melhoria qualitativa

    Existem diversos fatores que determinam a qualidade da educao, os quais podem ser divididos em dois grupos: fatores de qualidade e fatores institucionais. O primeiro grupo tem influncia direta na efetividade do processo ensino-aprendizagem, incluindo (1) o equilbrio entre o desenvolvimento quantitativo e qualitativo, (2) o sistema de formao de professores, (3) o fornecimento de livros didticos, (4) os exames e o sistema de avaliao e (5) o papel da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC). O segundo grupo refere-se (1) ao financiamento educacional, (2) liderana poltica e (3) dinmica poltica emergente: novos atores.

    4.1. Fatores de qualidadeA) O equilbrio entre a expanso quantitativa e a melhoria qualitativa

    A competio por recursos limitados exige uma escolha poltica que determine um ponto de equilbrio entre a expanso quantitativa e a melhoria qualitativa. No processo de ampliao do acesso educao, trs polticas voltadas expanso quantitativa foram criadas em detrimento da melhoria qualitativa. Essas polticas, que foram discutidas no item 3.1 (A expanso das oportunidades educacionais e o crescimento quantitativo), so:

    introduo da educao obrigatria gratuita;

    expanso do acesso ao ensino fundamental e;

    acesso educao superior aps a reforma educacional de 30 de julho.

    A poltica de expanso quantitativa seguiu a abordagem de baixo custo, tambm discutida no item 3.1.

    A estratgia de baixo custo para a expanso educacional. Em seu primeiro estgio, a expanso quantitativa da educao seguiu uma abordagem de baixo custo. Dadas as restries financeiras,

    55

  • essa abordagem resultou na ampliao quantitativa do sistema educacional coreano. Salas de aula superlotadas, com mais de 0 alunos; reduo do nmero de horas-aula em algumas reas urbanas; pagamento de baixos salrios aos professores; e escolas operando a custos mnimos constituem alguns dos componentes importantes dessa abordagem. Desde os anos 0, entretanto, o governo tenta melhorar a qualidade do ensino com a reduo do nmero de alunos por sala e o aumento da remunerao dos professores.

    B) O programa para formao de professores

    Institutos para a formao de professores. Os principais institutos para formao de professores so: as faculdades de professores, que formam profissionais para atuarem na educao infantil, e as faculdades de educao, que capacitam professores para o ensino secundrio. At os anos 0, as escolas normais (magistrio) eram responsveis pela formao de professores primrios. Em 192, essas escolas ganharam status de Junior Teachers College e em 1982 foram transformadas em faculdades de formao de professores, oferecendo cursos de quatro anos ps-ensino mdio. As faculdades de educao so responsveis pela formao de professores secundrios.

    Modernizao do programa educacional para professores do ensino privado. Como observado na Tabela 5, o nmero de alunos nos ensinos primrio e fundamental cresceu cerca de 2,7 milhes entre 1945 e 190, e cerca de 5,4 milhes entre 190 e 1980. O aumento repentino do nmero de alunos tornou ainda mais difcil o recrutamento de professores qualificados. Alm disso, esse perodo (190 80) coincidiu com um momento de rpido crescimento econmico, o que levou a uma grande sada de professores das escolas em busca de novas profisses. A remodelao dos cursos de formao de professores, que passaram a ser um curso superior com durao de quatro anos, ocorreu aps a elevao dos ndices de matrculas nas escolas. Essa remodelao, juntamente com o subseqente aumento dos salrios, tornou a profisso de professor mais atrativa. Ademais, essa categoria conquistou alguns privilgios, como direito estabilidade

    56

  • empregatcia at os 5 anos e a reduo, em 1998, do limite de idade para aposentadoria de 5 para 2 anos. Essa reduo levou a um aumento repentino dos ndices de sada de professores em 2000.

    Tabela 9. ndices de sada de professores (Unidade: %)

    Ano Ensino primrio

    Ensino fundamental

    Ensino mdio Nvel superiorGeral Tcnico

    1965 2,3 5,2 5,1 4,01970 7,0 10,8 9,8 10,3 ,11975 2,3 7,1 7,9 ,5 5,51980 3,7 9,3 8,0 9,4 2,71985 1,4 3,8 4,5 4,5 8,81990 1,7 2,7 3,5 2,8 10,71995 2,5 2,0 2,3 2,2 11,72000 7,4 ,3 5,1 5,8 3,92005 1,2 1,2 1,3 1,4 4,2

    Os ndices apresentados na tabela incluem professores que deixaram a profisso por motivo de doena, morte, aposentadoria ou demisso voluntria.

    Fonte: Ministrio da Educao e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Estatsticas do Anurio da Educao.

    Tabela 10. Comparao internacional do salrio dos professores (1995) (Unidade: dlares americanos)

    Professores do ensino primrio Professores do ensino fundamental

    Primeiro ano 15 anos Primeiro ano 15 anos

    Repblica da Coria 19.630 33.490 19.720 33.580

    Frana 18.910 25.540 21.580 28.210EUA 23.430 31.30 22.930 30.40

    Alemanha 2.820 34.070 29.450 37.00OCDE 19.140 25.910 20.20 27.0

    Fonte: Panorama da Educao, OCDE (1997).

    57

  • C) Fornecimento de livros

    Sistema de seleo dos livros didticos. Os livros didticos fornecem normas e contedo programtico para a elaborao de aulas e para o ensino. Com a reforma curricular promovida pelo governo, esses livros passaram a ser produzidos pelo Ministrio da Educao ou elaborados por autores independentes, mas precisavam ser aprovados pelo Ministrio da Educao. At 1980, boa parte dos livros didticos era produzida pelo Estado; contudo, o nmero de obras escritas por autores independentes vem crescendo, o que levou a uma reduo do papel do Ministrio nos processos de reviso e aprovao. A adoo dos livros didticos de livre escolha das escolas.

    Materiais didticos. O livro didtico apenas um exemplo dos materiais utilizados por alunos e professores. Devido sua limitao ao contedo programtico, surgiu a necessidade de adotar outros materiais de referncia. Editoras comerciais vm desenvolvendo materiais de referncia com a mesma estrutura dos livros didticos (livros de atividades ou de exerccios vm dominando o mercado de materiais didticos e se tornando cada vez mais indispensveis). Alm dos livros, sites da internet tambm so empregados como materiais de referncia.

    Tabela 11 - Nmero de ttulos e volumes dos livros didticos publicados

    Jardim de infncia Ensino PrimrioEnsino

    fundamental Ensino mdioEducao especial Total

    N de ttulos

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    (milhes)1975 - - 91 70, 22 20, 957 11,4 - - 1.074 102,1980 - - 91 88,1 72 38,0 555 21,9 - - 718 148,0

    1985 - - 71 55,8 190 35, 1.083 24,0 - - 1.344 115,5

    1990 - - 217 117,5 250 29, 1.239 29,1 - - 1.70 178,31995 281 0,12 155 107,2 182 34,7 770 2,2 - - 1.388 18,42000 12 0,12 35 88, 488 2,7 1.099 21,8 475 0,2 2.439 137,2005 12 0,21 244 100,1 71 34,4 1.458 22,3 29 0,21 2.744 157,1

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  • Fornecimento gradual e gratuito dos livros didticos. Logo aps o trmino da Guerra da Repblica da Coria, o apoio financeiro da Unkra permitiu a publicao e o fornecimento de livros didticos ao ensino primrio. Embora este fosse compulsrio, os pais precisavam pagar os livros didticos e uma taxa suplementar para o funcionamento das escolas. O sistema de matrculas sem a exigncia de exames de admisso (198) foi crucial para estender a educao compulsria ao ensino fundamental. Sob esse plano de extenso, o governo implementou, primeiramente na zona rural e em seguida nas regies urbanas economicamente mais pobres, uma poltica de apoio financeiro (que faz parte da poltica igualitria discutida nos itens 3-2), a fim de isentar o pagamento das taxas escolares e dos livros didticos pelas famlias. A efetivao gradual dessa poltica permitiu que os custos das obras didticas deixassem de ser um entrave ao desenvolvimento educacional coreano.

    D) Os exames e o sistema de avaliao

    Sistema de avaliao. Amplamente difundidas no ensino pblico, as avaliaes eram utilizadas para medir o des