REFLORESTAMENTO. O CAMINHO PARA A ...reflorestamento no Brasil, bem como procurou-se trazer à tona...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” REFLORESTAMENTO. O CAMINHO PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM SOBRE A TERRA Por: NENA APARECIDA LOPES MAXIMO Orientador Profº. Ms. FRANCISCO CARRERA Rio de Janeiro 2011
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
REFLORESTAMENTO. O CAMINHO PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM SOBRE A TERRA
Por: NENA APARECIDA LOPES MAXIMO
Orientador
Profº. Ms. FRANCISCO CARRERA
Rio de Janeiro
2011
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
REFLORESTAMENTO. O CAMINHO PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM SOBRE A TERRA
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Ambiental.
Por: Nena Aparecida Lopes Maximo
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AGRADECIMENTOS
Ao meu esposo Silvio, ao meu filho Renato, por todo
o apoio, companheirismo e compreensão somada a
paciência, durante os meus estudos, enfim tudo o que
significam em minha vida.
À minha mãe Nena e aos meus irmãos Neivaldo,
Neilson, Cleber e Alessandra.
Ao Sr. Paulo, do mutirão reflorestamento da Serra de
Inhoaíba, Campo Grande que me ajudou na pesquisa
de campo.
Ao professor de História Antonio Sinval e a professora
de Geografia Marcia Elisane que muito me
incentivaram na realização do curso de Gestão
Ambiental, no processo da pesquisa, no trabalho de
campo, com grande empenho na confecção deste
trabalho.
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DEDICATÓRIA
Ao meu esposo Silvio e ao meu filho Renato Luiz
e principalmente a Deus que me deu forças para
concluir este curso.
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RESUMO
Este trabalho tem como propósito chamar a atenção, mesmo que de
forma humilde, para a atividade de reflorestamento de áreas degradadas.
Para isso foi abordado o histórico do desmatamento e do início do
reflorestamento no Brasil, bem como procurou-se trazer à tona a
responsabilidade da sociedade pela preservação dos espaços verdes,
concluindo com alguns exemplos de gestões de florestas, que obtiveram
sucesso com os desafios enfrentados.
Por fim, descreve-se o trabalho de campo realizado na Serra de
Inhoaíba (Campo Grande – RJ) onde, com muita dificuldade e falta de
recursos, alguns trabalhadores procuram colaborar com o meio ambiente,
reflorestando as encostas da citada serra, lutando contra incêndios, animais
que destroem as mudas e até com o próprio homem, que por vezes, e não
poucas, dificulta a ação dos reflorestadores.
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METODOLOGIA
Este trabalho tem um caráter basicamente teórico, tendo sido
enriquecido com pesquisa de campo atinente ao assunto em tela, tendo sido
abordado os aspectos históricos, levantando a necessidade de uma política
governamental favorável ao reflorestamento, necessidade de conscientização
e casos de sucesso, levando em conta que o maior beneficiado com essa
prática é o próprio ser humano. Este trabalho é decorrente de uma pesquisa
bibliográfica, abordando autores tais como: Ricardo Ribeiro Rodrigues e
Sebastião Venâncio Martins, além de outras obras que tratam do tema, como
artigos em revistas e jornais e, ainda, pesquisa na internet.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
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CAPÍTULO I - Histórico do Desmatamento e Reflorestamento
09
CAPÍTULO II – Levando o Reflorestamento a Sério
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CAPÍTULO III – Reflorestamento – Casos de Sucesso
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CONCLUSÃO
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ÍNDICE
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FOLHA DE AVALIAÇÃO
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INTRODUÇÃO
BACHA (2008) descreve que o Brasil vive um paradoxo no que se
refere a seu setor florestal. Temos uma das maiores coberturas florestais
nativas do planeta (527 milhões de hectares), correspondendo a
aproximadamente trinta por cento da cobertura florestal mundial, e a sexta
maior área reflorestada do mundo (menor apenas que a China, Índia, Rússia,
Estados Unidos e Japão).
A atividade do reflorestamento tornou-se uma realidade no Brasil,
em 1861, quando o imperador Dom Pedro II mandou plantar a Floresta da
Tijuca para reconstituir a vegetação nativa e preservar a qualidade da água.
Atualmente, bem distante do tempo da monarquia, a atividade ganhou impulso
graças à inserção dos pequenos e médios produtores de madeira. Cerca de
130 mil hectares (23% do total) foram reflorestados em pequenas e médias
propriedades incentivados por programas de fomento florestal apoiados pelo
setor privado. (www.fbb.org.br).
O termo reflorestamento se refere à atividade de replantar florestas
(ou seja, que já existiram, mas) que foram dizimadas por algum motivo.
Embora, erroneamente, a expressão seja usada - às vezes - para especificar
também o plantio em qualquer espaço.
Uma vez que não podemos voltar no tempo e reverter a situação, a
saída então é tentar recuperar a região devastada por meio da prática do
reflorestamento, trabalhando para que ninguém mais destrua.
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CAPÍTULO I
HISTÓRICO DO DESMATAMENTO E
REFLORESTAMENTO
Não devemos ter medo de inventar seja o que for. Tudo
o que existe em nós existe também na natureza, pois
fazemos parte dela.
Pablo Picasso
De acordo com o relatado no site da Associação Brasileira de
Celulose e Papel (BRACELPA) a história dos materiais celulósicos para papel
começa em 1790, no Brasil quando o botânico português Frei José Mariano da
Conceição Velloso, publica no Rio de Janeiro a sua obra intitulada "Flora
Fluminensis", apontando espécies capazes de uso na produção de papel. Em
1809, oficiando ao Ministério Real, Frei Velloso anexa uma amostra de papel
feito de embira e anuncia planos para a fabricação futura de papel alvejado
que pode ser visto no Museu Imperial de Petrópolis, no Arquivo do Conde
D`Eu, com os dizeres: "O primeiro papel que se fez no Brasil em 16 de
novembro de 1809”. (www.bracelpa.org.br).
Outras referências ao uso de materiais oriundos da celulose para
fabricação de papel, indicam a utilização (bem sucedida), no século XIX, na
Bahia e no Rio de Janeiro, de troncos de bananeira, pita e gravatá.
No Brasil, a produção industrial de celulose, a partir do pinheiro,
inicia-se no Paraná, em Monte Alegre, no início dos anos 1940, pelos
processos Sulfito e Soda/Enxofre, instalando-se a primeira fábrica pelo
processo Kraft na década de 1950. A celulose de Eucalipto em grande escala,
foi produzida pelo processo Kraft, o qual teve seu início no Estado de São
Paulo, em 1957, estabelecendo-se o caminho para a fase de industrialização
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da celulose que, em menos de vinte e cinco anos, levou o Brasil a posição de
sexto produtor mundial. (www.bracelpa.org.br).
Segundo LIMA (2006) no Brasil, as florestas plantadas são a
principal fonte para a produção de celulose e papel. As plantações de pínus e
eucalipto, trabalhadas dentro das mais avançadas técnicas da silvicultura, para
fins industriais ocupam apenas espaços anteriormente degradados pela
agricultura e pecuária intensiva. Entre as empresas ligadas à Bracelpa, vinte e
três sustentam atividades florestais em trezentos e noventa municípios
distribuídos em doze estados brasileiros.
O setor possui uma base arbórea de 1,7 milhão de hectares com
plantações de eucalipto e pínus. As instituições do setor mantêm, recuperam e
preservam outros 2,7 milhões de hectares de áreas naturais que englobam a
totalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal, em
percentuais superiores ao mínimo estabelecido pela legislação ambiental
brasileira.
A pressão sobre as florestas nativas é reduzida pela exclusiva
utilização de florestas plantadas pela indústria de celulose e papel, bem como
permite a proteção de recursos hídricos por matas ciliares, contribuindo para a
preservação da biodiversidade com a observação de técnicas de plantios
consorciados com matas nativas, os chamados corredores ecológicos.
A elevação da produtividade das espécies utilizadas foi resultado
de décadas de pesquisa e desenvolvimento de técnicas silviculturais e de
manejo florestal, principalmente na área de biotecnologia. A produtividade
média atinge quarenta metros cúbicos com casca por hectare/ano no caso do
eucalipto, nas plantações de pínus, ela é de trinta metros cúbicos com casca
por hectare/ano. (LIMA, 2006, p. 78)
No tocante à preservação das florestas nativas, outros segmentos
se utilizam de florestas plantadas de eucalipto e pínus, que se constituem num
grande aliado - as florestas plantadas -, tornando-se uma importante fonte
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renovável de recursos naturais, além do setor de celulose e papel, numa área
total aproximada em 5,4 milhões de hectares, que representa meio por cento
do território nacional. O setor de celulose e papel responde por trinta e três por
cento deste total, representando uma vantajosa contribuição para a economia
brasileira, na criação de empregos, impostos e superávit na balança comercial
do país.
As duas principais espécies utilizadas como matéria-prima pela
indústria brasileira de celulose e papel são o eucalipto e o pínus, ocupando,
respectivamente, setenta e oito por cento e vinte e cinco por cento da área
florestada. A inserção das espécies de pinus para o abastecimento de setores
produtivos aconteceu no fim da década de 1950. O cultivo do eucalipto no
Brasil para atender a indústria iniciou-se nos primeiros anos do século XX. A
introdução dessas espécies de acordo com áreas propícias para o plantio,
além de fatores ambientais adequados à silvicultura no Brasil, foi fundamental
para o suporte confiável de disponibilidade de matéria-prima e para o
crescimento industrial, do país, de celulose e papel. (www.bracelpa.org.br).
O incremento florestal que teve incentivo com a indústria brasileira
de celulose e papel tem conquistado espaço e importância em programas do
setor. O que permite que as empresas ofereçam a pequenos e médios
produtores rurais a oportunidade de plantar florestas paralelamente às suas
outras atividades. O desenvolvimento dos negócios do setor foi constituído
pela parceria com os produtores, tendo se mostrado um importante mecanismo
associado à expansão das áreas de florestas plantadas, contribuindo com o
processo de melhoria de renda e fixação do homem ao ambiente rural.
As ações de promoções de desenvolvimento, realizadas em
diversos partes do país, juntamente com as empresas do setor de celulose e
papel, caracterizam-se por sua adequação agronômica e ambiental, permitindo
a transferência de conhecimento, bem como acesso a novas tecnologias para
que a produção obtenha o máximo aproveitamento de recursos, redução de
desperdício e respeito ambiental.
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Conforme divulgado pela PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, o
Ministério do Meio Ambiente plantou em torno de seiscentos e vinte e sete mil
hectares com a inclusão de novos plantios e revitalização na área de florestas
plantadas. Desse total, estima-se que cento e cinquenta e sete mil hectares
realizaram-se em propriedades de pequeno e médio porte, com o apoio de
incremento florestal, produzindo renda adicional para os
agricultores.(www.rio.rj.gov.br).
De acordo com o noticiado pela ARACRUZ CELULOSE S.A.
(2008) entre os setores de base florestal do país, a indústria nacional de
celulose e papel possui a maior área de florestas certificada baseados nos
critérios de certificação florestal existentes e reconhecida pelo setor, os quais o
Sistema Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor) é afiliado: o Forest
Stewardship Council (FSC) e o Programme for the Endorsement of Forest
Certificatiom (PEFC). (www.aracruz.org.br).
Até 2005, foram certificadas pelos dois sistemas aproximadamente
três milhões de hectares de florestas, nelas incluídas as florestas plantadas, as
áreas de reserva legal e de preservação permanente, trabalhadas pelo setor
de celulose e papel.
Essas certificações garantem a utilização de critérios de
sustentabilidade no gerenciamento de áreas florestais, permitindo ações que
sejam ecologicamente adequadas, economicamente sustentáveis e
socialmente justas. (www.aracruz.org.br).
Originalmente, a Mata Atlântica, ou Floresta Atlântica, chegou a
ocupar cerca de quinze por cento do território brasileiro, distribuída em uma
área maior que 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Compreendia a área do
Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, percorrendo dezessete estados.
Atualmente seus remanescentes totalizam menos de oito por cento
da sua área original e ela é considerada uma das florestas tropicais mais
ameaçadas do planeta. De acordo com pesquisas oficiais, o ritmo de
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devastação, nos dias de hoje, é, equivalente, a um campo de futebol a cada
quatro minutos.
A ONG Conservation International relacionou, em 1998, as áreas
naturais mais ameaçadas do planeta e a Mata Atlântica ocupou o segundo
lugar, ficando atrás apenas das florestas de Madagascar, na África, que têm
noventa e cinco por cento de suas áreas destruídas. A riqueza e importância
global da Mata Atlântica foi reconhecida pela Unesco, que atestou a floresta
brasileira como patrimônio da humanidade. (www.wwf.org.br).
O Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e
Ecossistemas Associados da Mata Atlântica, considerando o quinquênio de
1990-1995, produzido pela ONG SOS Mata Atlântica em convênio com o Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e publicado em 1998, somente
nesse período de cinco anos a floresta sofreu um desmatamento de
quinhentos mil hectares. (www.sosmatatlantica.org.br).
Segundo CÂMARA (1991) o estado que apresentou maior
agressão ambiental foi o Rio de Janeiro, tendo devastado cerca de treze por
cento de seus remanescentes florestais. As outras unidades da Federação que
mais devastaram foram aproximadamente: Mato Grosso do Sul (destruiu dez
por cento de sua floresta), Goiás (nove por cento), Minas Gerais (sete e meio
por cento), Espírito Santo (cinco e meio por cento), Rio Grande do Sul (cinco e
meio por cento), Paraná (quatro e meio por cento), Santa Catarina (três e meio
por cento) e São Paulo (três e meio por cento). São Paulo é o estado que
possui hoje a maior quantidade de remanescentes da floresta (1 milhão e 700
mil hectares).
Mesmo com a grande devastação ocorrida no decurso dos nossos
quinhentos anos que o Brasil possui, a riqueza das espécies animais e
vegetais que ainda se abrigam na Mata Atlântica é surpreendente. Em alguns
trechos restantes da floresta, os níveis de biodiversidade são considerados os
maiores do planeta. Um bom exemplo foi um estudo realizado por entidades
internacionais em 1993, tendo levantado que um fragmento florestal em Una,
14
município no sul da Bahia, era a área com maior biodiversidade por metro
quadrado do mundo. (LIMA, 2006, p. 82)
Registra-se que a exuberância biológica da Mata Atlântica, mesmo
reduzida em mais de noventa por cento, convive com as maiores cidades do
país. As pesquisas mostram que mais de setenta por cento da população
brasileira vivem na região da floresta. E além de abrigar a grande parte das
metrópoles nacionais, a área original da Mata Atlântica sedia os grandes pólos
industriais, petroleiros e portuários do país, respondendo por nada menos de
oitenta por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com
(SCHAFFER, 2002, p. 23).
CÂMARA (1991) registra que a maioria das bacias hidrográficas
nacionais está na área da Mata Atlântica, que são as bacias dos rios Paraná,
Uruguai, Paraíba do Sul, Doce, Jequitinhonha e São Francisco. A Floresta
Atlântica também é a casa de imponentes espécies arbóreas, como o jequitibá
rosa, que pode chegar a ter quarenta metros de altura e quatro metros de
diâmetro de tronco.
Na realidade, aproximadamente dez mil espécies de plantas
brasileiras são endêmicas da Floresta Atlântica, ou seja, só ocorrem ali, como
por exemplo o cedro, o pinheiro-do-paraná, o pau-brasil e as filgueiras,
A Mata Atlântica proporcionou lucro fácil para muitos no caminhar
da história brasileira, justamente por toda a riqueza natural de uma floresta
tropical e foi o ecossistema de nosso país que mais foi atingido pelos choques
ambientais oriundos dos ciclos econômicos do país.
Segundo a ONG WWF o comércio indiscriminado de madeira, de
plantas e animais, a agricultura e a extração de ouro, entre outros,
enriqueceram muitos indivíduos ao longo dos anos e sua prática insustentável,
um processo desorientado de progresso, quase levou a floresta ao seu
desaparecimento. (www.wwf.org.br).
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Durante o período do Brasil-Colônia, houve a extração predatória
do pau-brasil, utilizado para tingir tecidos e no uso de construções permitiu a
segunda grande investida contra a floresta atlântica que ficou conhecida como
da cana-de-açúcar. Verificado o quanto era fértil a terra, grandes áreas de
Floresta Atlântica foram derrubadas para dar espaço à plantação de cana-de-
açúcar. Um grande número de portugueses foram atraídos para o interior pelas
jazidas de ouro, no século XVII e a imigração levou a novos desmatamentos.
Esta devastação caminhou até os limites com o Cerrado para a implantação da
agricultura e da pecuária.
No século seguinte, foi a vez da cultura cafeeira, que ocasionou a
caminhada em direção ao sul do Brasil, tendo início logo à extração de
madeira. Por exemplo, no Estado do Espírito Santo, as florestas fora
desmatadas para o fornecimento de recursos naturais a fim de abastecer os
industriais de celulose e papel. Em São Paulo, a implantação do Pólo Industrial
de Cubatão ficou conhecida mundialmente como exemplo de poluição urbana.
Alguns ambientalistas defendem que a recuperação da vegetação
deve acontecer de maneira natural, sem a intromissão do humana, mesmo que
para o plantio. Entretanto, desta forma o processo é bem mais lento o que leva
a maioria dos proprietários de terra, que optam por recuperar antigas regiões
de mata, geralmente, fazer o reflorestamento.
Conforme descreve SCHAFFER (2002) a recuperação natural da
vegetação se dá por estágios, caracterizados pela dominância de um tipo de
vegetação diferente. As espécies chamadas de pioneiras são as primeiras a
aparecer e se constituem de arbustos de pequeno e médio porte e ciclo de
vida curto. Já as espécies de ciclo de vida maior e grande porte são
denominadas de “clímax”, surgindo logo depois das espécies intermediárias.
Logo, o que o processo de reflorestamento, faz é adiantar esse processo de
sucessão plantando-se espécies pioneiras e clímax ao mesmo tempo,
mantendo o equilíbrio, assegurando que as pioneiras se desenvolverão com o
oferecimento de sombra para as clímax, entretanto sem abafá-las.
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Segundo os especialistas existem dois tipos de formas de
reflorestamento, um com finalidade exclusivamente comercial, como o plantio
do eucalipto ou madeira para obtenção de celulose, e outro direcionado para a
recuperação de áreas degradadas ou manutenção de unidades de
conservação, que não tem necessariamente por fim a atividade comercial,
conforme pode ser percebido nas comparações das figuras a seguir:
Figura 1 - Morro Dois Irmãos -Anos 1990
Figura 2 – Morro Dois Irmãos Ano 2008
Figura 3 - Morro do Sumaré - Anos 1990
Figura 4 – Morro do Sumaré - Ano 2008
Figura 5 - Morro do Urubu e Babilônia - Anos 1990
Figura 6 - Morro do Urubu e Babilônia - Ano 2008
Fonte http://diariodorio.com
17
A biodiversidade fica comprometida ao ser tratada comercialmente
e o interesse é apenas garantir matéria prima de forma sustentável para as
indústrias. Mas, no segundo caso, o pensamento está em se reconstituir a
floresta a mais idêntica possível com seu estado natural com o propósito de
conservar os lençóis freáticos, o solo e até mesmo a qualidade do ar. Assim
sendo, no segundo caso, torna-se necessário haver a preocupação com a
diversidade de espécies plantadas, mas observando-se a regionalidade, pois
cada região do país possui um tipo de vegetação diferente de acordo com o
clima e o solo. (SCHAFFER, 2010, p. 51).
Temos uma triste herança para as futuras gerações, já neste
século, pois as florestas brasileiras e todas as suas riquezas naturais estão e
permanecerão em perigo.
O INSTITUTO AQUALUNG divulgou que a tentativa de alteração
do Código Florestal (lei nº 4.771), que data de 1965, por parte da bancada
ruralista do Congresso Nacional em dezembro de 2009 insuflou o debate sobre
a importância da preservação da floresta amazônica.
(www.institutoaqualung.com.br).
A proposta, um projeto de lei que entrou na pauta de votação,
autoriza a transformação de várias regiões de matas primitivas em área
agrícola de forma descontrolada, bem como a substituição da floresta por
plantios de eucalipto e outras espécies de árvores comerciais que não são
oriundas da região.
Estão entre as principais modificações sugeridas pela bancada
ruralista para o Código Florestal:
- Diminuição da Área de Preservação Permanente (APP) no
entorno de lagos, lagoas, reservatórios de águas naturais e artificiais;
- Diminuição de oitenta para cinquenta por cento de Reserva Legal
na Amazônia;
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- Diminuição de trinta e cinco para vinte por cento de Reserva
Legal nos cerrados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins e Goiás;
- Isenção de Reserva Legal em áreas com até vinte e cinco
hectares. (www.pmdbmg.org.br).
Foi impedida a aprovação do projeto de lei e levada a proposta
para ser debatida no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão
máximo do setor que reúne todas as partes interessadas, por ações de
movimentos mantidos por ONGs ambientalistas e associações representantes
da sociedade civil.
O CONAMA aprovou um novo texto para o Código Florestal
depois de realizações de reuniões e consultas públicas com a atuação de mais
de setecentas entidades, que inova em alguns tópicos - institui a Cota de
Reserva Legal, instrumento que compensa financeiramente os proprietários
que querem salvaguardar uma área de floresta nativa além do mínimo exigido -
e mantém os números definidos pelo Código de 1965 – oitenta por cento de
reserva legal na Amazônia e trinta e cinco por cento no cerrado.
Essa alteração foi reeditada, pelo Congresso Nacional, como
Medida Provisória, significando uma vitória momentânea em prol das florestas.
(www.institutoaqualung.org.br).
Mesmo sem consenso entre as bancadas dos ruralistas e a dos
ambientalistas, o novo texto do Código Florestal Brasileiro foi aprovado pela
Comissão Especial da Câmara dos Deputados no ano passado. Foi retirada a
proposta de conceder aos estados o poder de legislar sobre o ambiente, como
reduzir as Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios. As
APPs continuam protegidas por lei federal. Não será permitida a opção de
diminuir a área de proteção permanente em até sete metros e meio nas
margens dos rios mais estreitos. (REVISTA GLOBO RURAL, 2010, pág. 16).
19
De acordo com o novo texto, a faixa de proteção será de quinze
metros, sendo que atualmente a lei federal exige trinta metros.
A aprovação pela Comissão Especial é apenas o primeiro passo.
As mudanças no Código Florestal serão apreciadas agora nos plenários da
Câmara e do Senado, o que deverá acontecer somente após as eleições de
outubro/2011.
A aprovação do novo Código Florestal diminui o quadro de
insegurança jurídica no campo, um dos entraves ao agronegócio. Ela
considera avanços questões como a isenção de multas para o fazendeiro que
desmatou até julho de 2008. No caso da Amazônia, a reserva legal era de
cinquenta por cento até a virada do século e depois passou para oitenta por
cento.
Segundo Artigo da REVISTA GLOBO RURAL (2010) o Instituto
Ethos emitiu nota declarando que de forma açodada, um grupo de
parlamentares em fim de mandato decide propor desastrosa reforma no
Código Florestal, estando as propostas apresentadas com o que há de mais
atrasado na gestão do território rural e na manutenção de serviços ambientais
fundamentais, interpretando, ainda, que a eliminação de áreas de proteção
permanentes, redução de matas ciliares que preservam cursos d´água e
nascentes e anistia de desmatadores vão comprometer mais a capacidade do
país em cumprir suas metas de redução de emissões de CO2.
O que caracterizou o processo de ocupação do Brasil foi a falta de
planejamento e consequente degradação dos recursos naturais, em especial
das florestas. Ao longo da história brasileira, a cobertura florestal nativa,
composta por diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para
as culturas agrícolas, as pastagens e as áreas urbanizadas (MARTINS, 2007,
p. 9).
As proporções continentais do País trazem à população a noção
de recursos naturais infinitos, incentivando a expansão da fronteira agrícola
20
sem a preocupação com o aumento ou, pelo menos, com uma manutenção da
produtividade das áreas já cultivadas.
Ressalta-se que o processo de fragmentação florestal é intenso
nas regiões economicamente mais desenvolvidas, ou seja, o Sudeste e o Sul,
e caminha rapidamente para o Centro-Oeste e Norte, ficando a vegetação
arbórea nativa representada, principalmente, por florestas secundárias, em
variado estado de degradação, com exceção de algumas reservas de florestas
bem conservadas. Este processo de destruição das áreas verdes provocou um
série de problemas ambientais, como a extinção de várias espécies de animais
e vegetais, as mudanças climáticas locais, a erosão dos solos e o
desmatamento de matas ciliares (MARTINS, 2007, p. 23).
21
CAPÍTULO II
LEVANDO O REFLORESTAMENTO A SÉRIO
O segredo é não correr atrás das borboletas... É
cuidar do jardim para que elas venham até você.
Mário Quintana
2.1 - A Importância das Matas Ciliares e sua Relação
com a Educação Ambiental
Conforme define a REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO
(2005) a Educação Ambiental (EA) é um processo contínuo no qual as
pessoas e a sociedade conscientizam-se do seu meio ambiente e angariam
conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os
tornam capazes de agir e resolver problemas ambientais, presentes e futuros.
Assim como as questões de ordem global, a EA ganhou ênfase a
partir das décadas de 1960 e 1970 quando, com o desenfreado
desenvolvimento tecnológico, o homem começou a ultrapassar os limites de
uso dos recursos naturais, trazendo preocupação à classe científica e as
organizações ambientalistas. (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO,
2005, p. 22).
Muitas atividades podem ser concluídas para que ocorra uma
conscientização real a fim de que os indivíduos envolvidos percebam que sua
colaboração faz a diferença em cada programa ambiental.
Uma das causas que merece um enfoque especial refere-se à
manutenção e reflorestamento das matas ciliares de acordo com MENCK
(2009). A EA pode ser utilizada como instrumento para que sua função
22
primordial de proteção dos cursos d’água torne a ser respeitada e
compreendida pela sociedade que por ela se beneficia.
O desmatamento das matas ciliares leva os cursos d’água ao seu
assoreamento. Como a mata ciliar tem por função essencial a proteção do solo
contra erosões, a sua ausência faz com que o solo fique desprotegido,
sujeitando-se a erosões. A terra, com a chuva, é desgastada, indo para os rios,
os quais ficam assoreados, apresentando-se cada vez mais raso. Isso também
vai provocar a redução da qualidade da água, comprometendo os
ecossistemas que se encontram nesses rios, além de provocar o desequilíbrio
das relações ecológicas da região.
MARTINS (2007) ainda ressalta que as matas ciliares não ficaram
imunes à destruição mediante esse cenário. Pelo contrário, passaram a ser
alvo de todo o tipo de degradação. Basta considerar que muitas cidades foram
estabelecidas à margem de rios, eliminando-se todo tipo de vegetação ciliar e
muitas terminam por pagar um preço alto por isto, sofrendo constantes
inundações.
Essas matas, além do processo de urbanização passam por
pressão antrópica provocada por uma série de fatores, tais como são as áreas
que diretamente mais são pressionadas na construção de hidrelétricas; nas
áreas com terreno acidentado, são as mais utilizadas para a construção de
rodovias, para a atividade de culturas agrícolas e de pastagens; para utilização
pelos pecuaristas, e também representam barreiras de acesso do gado ao
curso d'água.
Além de também não ter respeitado a legislação vigente, que exige
a obrigatoriedade da sua conservação, a degradação dos espaços ciliares
acarreta vários impactos ambientais. As matas ciliares funcionam como filtros
que retém sedimentos, poluentes e defensivos agrícolas que seriam
transportados para os cursos d’água, influenciando qualitativa e
quantitativamente a água e consequentemente a fauna marinha e o ser
humano. São importantes também como corredores ecológicos, ligando
23
florestas fragmentadas e em regiões com relevo acidentado, exercem a
proteção do solo, evitando os processos erosivos.
MENCK (2009) declara que a água há muito vem sendo
considerada o recurso natural mais importante para o ser humano, as matas
ciliares continuam sendo degradadas, para dar lugar à especulação imobiliária,
às atividades agrícolas e à pecuarista e, apesar do valor ecológico e ambiental
reconhecido, ainda mais marcante neste início de século e de milênio, quase
sempre essas áreas são transformadas em espaços sem qualquer tipo de
produtividade. Torna-se necessário que as autoridades responsáveis pela
conservação ambiental observem posturas rígidas no sentido de preservarem
as matas ciliares que ainda restam, bem como a existência de uma política de
conscientização, visando os produtores rurais e a sociedade em geral sobre a
importância da preservação dessa vegetação. Sendo essencial o
desenvolvimento de práticas no que diz respeito à educação ambiental,
objetivando conscientizar as crianças e os adultos sobre os benefícios da
manutenção das áreas ciliares.
Segundo MARTINS (2007) os padrões de recuperação de matas
ciliares, cada vez mais desenvolvidos, e de outras regiões com impactos
negativos que permitem, em muitas situações, a rápida recuperação da
cobertura florestal e a proteção dos recursos vegetais e hídricos, não implica
que novos espaços possam ser degradados, já que poderiam ser recuperados.
Pelo contrário, Tem-se por consideração que todo tipo de prática antrópica
seja bem programada, e que principalmente flora correspondente à mata ciliar
seja protegida de qualquer forma de impacto prejudicial à sua conservação.
O Código Florestal (Lei n.° 4.777/1965) desde o seu ano de
promulgação abrange as matas ciliares na especificação categórica de áreas
de preservação permanente. A ação protetora aos cursos d'água contra o
assoreamento e a contaminação com produtos químicos destinados à
agricultura são realizadas por esse tipo de vegetação, que em muitos casos,
constituem o que resta de florestas das áreas particulares rurais sendo,
24
portanto, primordiais para a preservação da fauna. Estas particularidades
certificam às matas ciliares uma grande instrumentalidade de leis, decretos e
resoluções visando sua conservação. (RODRIGUES, 2009, p. 145).
A extensão de mata ciliar a ser preservada está relacionada à
largura do curso d'água de acordo com o artigo 2° da Lei 4.771/1965. O extrato
da Lei abaixo especifica as dimensões das faixas de mata ciliar relacionada à
largura dos rios, lagos, etc.
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989). (www.cestesb.sp.gov.br).
2.2 – Um Modelo Inovador de Gestão Particular de
Florestas Públicas
De seu escritório, a três mil km da Amazônia, Roberto Waack
comanda uma nova revolução na região amazônica – e derrubando árvores.
Biólogo especializado em economia sustentável, ele é também sócio da Amata
Brasil, de São Paulo, uma das pioneiras na exploração de florestas públicas. A
Amata, que comercializa madeira certificada, e outras duas empresas –
Madeflona e Sakura – ganharam uma licitação que permite o uso sustentável
de noventa e seis mil hectares de Floresta Nacional do Jamari, no norte de
25
Rondônia. A licitação baseia-se na lei de gestão de florestas públicas,
aprovada em março de 2006 e que dá ao setor privado o direito de usufruir
áreas da União em regime de concessão por quarenta anos, desde que
respeitados critérios sociais e ambientais. “para salvar a floresta, é preciso
utilizá-la. Se ela gera renda, as pessoas não têm motivos para destruí-la”,
afirma Waack.
Os críticos ao programa, que o traduzem como um atestado de
incompetência do governo em gerenciar suas riquezas florestais e um risco à
preservação desse patrimônio, são rebatidos com tranquilidade.
A decisão (de permitir a exploração particular) é fruto de um processo demorado de maturação. A sociedade não admitiria engolir uma gestão particular se não houvesse a garantia de equilíbrio entre exploração e conservação. (Revista Época, 2010, pág. 52)
Ainda segundo a REVISTA ÉPOCA (2010) o desafio do biólogo e
de sua empresa é mostrar os benefícios desse novo modelo, que vem sedo
aplicado há trinta anos em outros lugares do mundo, como nos Estados Unidos
e no Canadá. Na fórmula de manejo sustentável implantado no Brasil,
permite-se a retirada de cinco a seis árvores por hectare, desde que tenham
diâmetro médio de cinquenta centímetros e sejam espécies diferentes, para
que não haja a superexploração de apenas uma delas. Sementes frutos, óleos
e extratos podem ser colhidos e armazenados para os mercados de
cosméticos e alimentos.
Segundo o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio
Carlos Hummel, o corte dessa quantidade de árvores representa apenas um
quarto das perdas ocasionadas por razões naturais. Para o diretor, vinte
milhões dos duzentos e trinta e nove milhões de hectares de florestas públicas
teriam condições de acesso que justificariam adotar o modelo de exploração
sustentável. No total, o país apresenta quinhentos e vinte e quatro milhões de
hectares de matas, que equivalem a sessenta e um por cento de seu território.
26
Segundo consultoria do Ministério do Meio Ambiente – MMA – a
implantação dessa forma de gestão de florestas públicas está em boas mãos,
do lado de Waack estão também ONGs aguerridas, como o Instituto do
Homem e do Meio (Imazon), a Amigos da Terra e o Greenpeace.
Ainda como divulgado na REVISTA ÉPOCA (2010) a fiscalização
dessas operações será efetuada por meio dos satélites do Imazon, que irão
monitorar as ações da Amata e das outras empresas aprovadas na licitação,
existindo condições de saber se a concessionária está colhendo madeira na
área definida para um determinado ano ou se está sendo cuidadosa na
abertura de uma estrada. Estabeleceu-se que todas as áreas sob concessão
serão auditadas por uma organização independente no período máximo de
três anos. O MMA exige ainda que as empresas exploradoras de madeira
nativa tornem públicos na internet seus planos de manejo aprovados pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA).
O sócio da Amata Brasil sabe que terá de provar que seu projeto
não só está fazendo bem aos quarenta e seis mil hectares de floresta sob sua
administração como também às comunidades do entorno. O processo de
licitação leva em conta uma série de critérios sociais, como o volume de
empregos que a empresa irá gerar e o grau de beneficiamento que a madeira
sofrerá antes de seguir rumo a um grande centro consumidor. O empresário
considera as exigências justas, reconhecendo que não podemos colher mais
do que a floresta pode produzir e que o mundo florestal tropical precisa
aprender a conviver com conceitos como rendimento, fluxo produtivo,
otimização, escala, comercialização em bolsas e outros. A empresa Amata
Brasil deve gerar em torno de duzentos empregos na região.
No primeiro lote que começou a ser explorado no Jamari, a equipe
composta de sete engenheiros florestais já identificou cento e vinte e oito
espécies e mediu a altura e o diâmetro de cerca de vinte e sete mil árvores do
bioma amazônico, entre ipês, angelins, cedros e cumarus. As regras para a
27
atividade nessa floresta nacional implicam a divisão da área em vinte e cinco
partes. A cada ano é permitido aproveitar apenas uma delas, que só poderá
voltar a ser usada no final do ciclo. É uma forma de a legislação garantir a
perpetuação das espécies. A Amata Brasil pretende transformar a madeira em
plainados secos – peças tratadas para uso em pisos, batentes, janelas e
móveis – em uma serraria que está em processo de montagem em Rondônia.
No ano que vem. Para 2012 existe o projeto para uso de rejeitos desse
material a fim de produzir blocos usados como combustível em fornos,
planejando integrar o valor dos produtos da floresta.
Para os defensores dessa exploração sustentável, o plano de
manejo promove a economia na região e faz frente ao desmatamento, à
extração ilegal de madeira e à grilagem de terras. O ideal seria que o país
tivesse maior conhecimento sobre as propriedades e o potencial de sua
biodiversidade. Só assim seria possível estabelecer o comportamento de cada
espécie para seus usos variados, como a reação ao calor, à umidade e ao
tempo, defendendo a conciliação entre economia e preservação como a
verdadeira aliada da natureza. (REVISTA ÉPOCA, 2010, pág. 55).
2.3 – A Criação de uma Reserva Particular do
Patrimônio Natural
No ano de 1963, em tempos de grande incerteza política, a
recomendação para quisesse investir era que o fizesse em aplicações
seguras, como imóveis - e foi essa a estratégia seguida pelo advogado
Jayme Vita Roso. Com a idade de 30 anos, ele comprou um terreno de
pouco mais de 855 mil metros quadrados, o equivalente a
aproximadamente oitenta e seis hectares, entre o bairro de Parelheiros, na
região sul da cidade de São Paulo, e o município de São Bernardo do
Campo, a quarenta e dois quilômetros da Praça da Sé e a vinte quilômetros
de Santos. A intenção era dividir a área, que encontrava-se devastada pelo
trabalho das madeireiras, em lotes e comercializá-los. Mas Vita Roso teve
28
os seus projetos alterados, por questões profissionais foi para longe do
Brasil - e a história daquelas terras nunca mais seria a mesma.
Conforme o relato da Editora Abril em um de seus sites
comerciais Vita Roso adquiriu experiência em Direito Econômico, sendo
chamado para trabalhar na Itália retornando ao Brasil em meados de 1969
a convite de uma empresa que queria trabalhar com exploração de gás no
Vale do Paraíba, viajando logo após para a África, contratado por
construtoras francesas e brasileiras.. Vita Roso só retornaria em definitivo
ao Brasil na segunda metade da década de 1970, já com uma perspectiva
bem diferente a respeito de seu sítio em Parelheiros.
(www.vidasimples.abril.com.br).
Segundo comentado pelo próprio:
“Depois de ver toda aquela desolação na África, comecei a pensar sobre o que fazer com a minha área”, conta. Naquele momento, a história familiar também pesou muito. “Meus antepassados emigraram do sul da Itália para o Brasil no século 19 por causa de problemas ambientais”, afirma. “Nos séculos XVI e XVII, os árabes e espanhóis invadiram aquela região e destruíram a cobertura vegetal para fazer construções e barcos. No século XIX, essa devastação ambiental facilitou o surgimento de diversas moléstias endêmicas, como a malária.” (www.vidasimples.abril.com.br).
Com a decisão de iniciar a recuperação do sítio, denominado
Curucutu – expressão em tupi-guarani que tenta imitar o som feito pela
coruja, pássaro muito comum naquela região, e em 1979 o projeto teve
início.
Ainda segundo registra a EDITORA ABRIL naquela época,
temas como meio ambiente, preservação ou planos de manejo eram
inacessíveis a leigos, e o advogado agiu conforme sua consciência e sua
inspiração ditavam. Com mudas que adquiriu, tendo ganhado outras
começou o plantio naquele terreno. Porém como realizava o plantio sem
técnica e critérios, considerando os tipos de mudas, espécies exóticas
passaram a ganhar espaço em meio a espécies da Mata Atlântica, algo não
29
aceitável pelos conceitos de reflorestamento praticados atualmente. Mas
não há como recriminar esses equívocos no trabalho de um pioneiro com
as melhores intenções. (www.vidasimples.abril.com.br).
A mata iniciada por Vita Roso teve seu começo com paineiras e
cedros brancos cujos plantios se deram com suas próprias mãos. Até os
amigos acharam que tudo aquilo era uma loucura e que ele não veria suas
crias crescerem. Algumas das árvores daquela época já atingiram vinte e
cinco metros de altura.
Após um determinado período e passado o início de plantio
aleatório passou a dar preferência às espécies nativas da região no
reflorestamento. Pelas contas atualizadas, já foram plantadas cerca de
oitocentas mil árvores, das quais quinhentas mil vingaram e formaram
grandes bosques.
“Entre elas estão o guapuruvu (cuja madeira era aproveitada pelos índios para fazer embarcações), a bracatinga, pinheiros chineses e japoneses, o angico, o pau-brasil, o jacarandá, o cedro, a peroba e a araucária. Hoje, Vita Roso calcula que as matas do Curucutu respondam por cerca de 0,5% do oxigênio consumido em São Paulo.” (www.vidasimples.abril.com.br).
A fauna voltou a se abundante, com a mata reocupando seu
espaço. Atualmente, encontram-se pequenos répteis, mamíferos como veados,
pacas, tatus e cotias, insetos como borboletas e pássaros como papagaios e
corujas. Toda o espaço é cortada por vias muito bem preservadas e
sinalizadas. Os funcionários, num total de oito e todos registrados, cuidam
também de uma criação de abelhas e de pequenas hortas, cuja produção é
encaminhada ao consumo dos próprios trabalhadores.
Um novo projeto de manejo desenvolvido a pouco tempo visa
alterar as características ambientais da área. O espaço composto por
vegetação exótica terá a troca por exemplares nativos da região. O segundo
grupo, de matas cuja flora nativa já encontra-se sendo trabalhada, passará
por manejos com o objetivo de aprimorá-la.
30
A atividade florestal praticada pelo advogado na região já lhe
permitiu grandes reconhecimentos. Entre os prêmios que ganhou estão o
Prêmio Nacional de Bases Empresariais (PNBE) de Cidadania, em 2004, os
Tops de Ecologia e Social, da Associação dos Dirigentes de Marketing e
Vendas do Brasil (ADVB), respectivamente em 1996 e 2001, e o Revista
Natureza de Ecologia, em 1997. Vita Roso ainda foi condecorado com a
Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo,
oferecidos pela Câmara Municipal em 2004, e já foi objeto de reportagens
em diversos órgãos de imprensa. Nada disso, entretanto, foi transformado
em apoio, e a realidade é que ao decorrer de todos esses anos o advogado
tem usado metade do que ganha por mês, como especialista em legislação
antitruste e consultor jurídico de grandes instituições, para arcar com as
despesas da reserva.
Mesmo confiando pouco no suporte externo, Vita Roso nunca
abandonou o preparo legal da Curucutu para essa possibilidade. No fim de
1995, uma portaria do Ibama tornou quase onze hectares da região uma
Reserva Particular do Patrimônio Natural - até hoje, a única do tipo situada
numa capital do país. No ano seguinte, foi ativada uma ONG que leva o
nome de Curucutu Parques Ambientais, transformada em Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público em 2003. Configurando essa situação,
a instituição passou a ser gerenciada pelo Ministério da Justiça e está apta
a fazer acordos com organizações ou entidades públicas e privadas, além
de empresas e entidades nacionais e estrangeiras.
(www.vidasimples.abril.com.br).
31
CAPÍTULO III
REFLORESTAMENTO – CASOS DE SUCESSO
O mesmo “homem civilizado”, que “abateu os
troncos gigantes para fazer carvão”, agora que
precisava de “sombra para obter água, arroja-se a
inventar uma selva, como se fosse um palácio”.
(Sonhos D´Ouro – José de Alencar)
Há mais de duas décadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SMAC) está capitaneando um programa aguerrido conhecido como Mutirão
Reflorestamento, tendo proporcionado o plantio de mais de cinco milhões de
mudas, o equivalente a cerca de dois mil campos de futebol, nas áreas
degradadas da cidade. (www.rio.rj.gov.br).
De acordo com a SMAC (2008) até 2013 o programa dará
continuidade às suas atividades, agora, com a desejosa meta de realizar o
plantio em áreas que totalizam mil e quinhentos hectares espalhados por toda
a cidade, quatro milhões de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica, o
que ajudará a aumentar qualitativamente o ar para os moradores do município.
Esse benefício atingirá os bairros da Zona Oeste, que possuem menor
cobertura arbórea.
A Secretaria pode contar com cinco locais de plantação de mudas.
A principal característica do projeto é a parceria da SMAC com as
comunidades carentes, locais onde são recrutados seus atuais setecentos
colaboradores ou plantadores. Já encontra-se em processo a fase de
levantamento das áreas que serão beneficiadas. (SMAC, 2008, p.13).
32
3.1 - 20 Anos Recuperando Áreas Naturais Degradadas
Por ocasião do mutirão verde na semana que foi celebrada o Dia
Mundial do Meio Ambiente (05 de junho do ano passado), segundo a
divulgação realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro (2010) o destaque foi a
iniciativa da Prefeitura do Rio que patrocinou o plantio de cem mil mudas em
várias comunidades. Quando o mundo olha para os efeitos do aquecimento
global, causado principalmente pela concentração de gases que provocam o
efeito estufa na atmosfera, ações de reflorestamento se apresentam como
uma das providências necessárias e emergenciais visando o equilíbrio da
temperatura terrestre. (SMAC, 2008, p. 15).
Pela inovação ao incorporar a mão-de-obra direta de moradores de
várias comunidades na realização dos plantios em regime de programa
remunerado, teve a sua iniciativa reconhecida. O Programa Mutirão
Reflorestamento é dirigido por uma dezena de técnicos municipais na direção
de várias equipes que totalizam mais de mil colaboradores. Esse acordo
firmado com o poder público, por meio das associações de moradores, é a
responsável pela renovação de grandes áreas verdes degradadas em mais de
cento e dezessete comunidades, o que demanda a implantação de novas
frentes e também a manutenção das árvores já plantadas.
O Programa vem ampliando a arborização de regiões da cidade,
tendo em vista que as características topográficas do Estado do Rio de Janeiro
que favorecem a ocupação descontrolada em áreas verdes e de risco, provoca
sérios prejuízos ecológicos e econômicos à cidade. Ainda tem ampliado suas
atividades, sobretudo nos lugares mais carentes, tentando diminuir os efeitos
desse avanço e ampliando a oferta de trabalho local. (www.rio.rj.gov.br).
No ano de 2007 foi plantado mais de um milhão de mudas,
conforme podemos vê-las na figura 7. No ano seguinte atingiu-se a marca de
mais de quatro milhões de árvores plantadas nos morros e encostas da cidade,
numa área proporcional a dois mil e quinhentos campos de futebol iguais ao do
Maracanã.
33
Figura 7 – Sr. Paulo (Encarregado do Reflorestamento da Serra de Inhoaíba – Campo Grande – RJ), observando as mudas que serão plantadas.
Fonte: Nena Maximo (autora)
Essa atividade resulta não só na ação de refrear a ocupação nas
encostas e na consequente redução do nível de desmatamento, mas também
na preservação da biodiversidade e na conservação de galerias pluviais e
canais de drenagem.
O Programa da Prefeitura do Rio de Janeiro foi premiado no Brasil
e no exterior, tendo sido selecionado pelo Projeto Megacidades, da
Organização das Nações Unidas (ONU), para integrar, com sua experiência, o
corpo de publicação de responsabilidade desse órgão internacional, em 1990.
Ainda foi considerado em 1997, por meio de uma seleção, como uma das cem
Experiências Brasileiras de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, do
Ministério do Meio Ambiente e também nesse mesmo ano como um dos
melhores classificados no Concurso Gestão Pública e Cidadania, da Fundação
Getulio Vargas/Fundação Ford. Além desses destaques, em 1998, foi indicado
para compor o Banco de Dados Mundial e para os prêmios de Meio Ambiente
do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-
34
RJ) e tendo recebido Menção Honrosa em Seul, Coréia do Sul.(SMAC, 2008,
p. 18).
3.2 – A História do Mutirão e o Processo de
Reflorestamento
Segundo a SMAC (2008) esse projeto limitava-se à instalação de
obras de infra-estrutura, como melhorias de rede de esgoto e calçamento em
comunidades carentes, com a utilização de mão-de-obra local voluntária, tendo
sido Instituído, inicialmente, em 1984, pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SMDS). Com a verificação e certeza de que o tempo
de trabalho dos voluntários seria insuficiente para realização de um projeto
rápido e de qualidade aceitável, foi instituído o método de mutirão remunerado.
Os colaboradores passaram, a partir de então, a ser contratados pelo governo
municipal, com remuneração pelas atividades realizadas. Esses operários
iniciaram a recuperação das áreas de encostas desmatadas, a partir de
novembro de 1986, para afastar o perigo de deslizes de terra e, em 1987, foi
realizado o plantio da primeira muda no Morro São José Operário, na Zona
Oeste do Rio de Janeiro. Com a sua conversão em programa permanente de
reflorestamento, em 1994, o Programa Mutirão Reflorestamento, teve sua
mudança de subordinação para a Coordenadoria de Recuperação Ambiental
(CRA) da então recém-criada SMAC.
Ainda ressalta-se que várias etapas envolvem a implantação do
reflorestamento, que incluem desde a seleção de espaços a serem
recuperados, do envolvimento comunitário e da formação das equipes de
campo, até a produção de mudas e a preparação das áreas de plantio,
compreendendo diversas atividades dentre as quais encontram-se a limpeza
de aceiros, roçada, replantio, adubação de cobertura e combate às pragas,
desbastes e podas. São priorizados aquelas áreas desmatadas em encostas
próximas a comunidades de baixa renda, com forte tendência à ocupação
35
irregular, ou que compõem bacias hidrográficas com riscos de enchentes,
assoreamento de cursos d’água e canais de drenagem. Estão entre as
intervenções mais antigas, com áreas em manutenção, o reflorestamento no
Morro Dois Irmãos, no Leblon, na Pedra do Padre e no Morro da Helena, em
Curicica, Jacarepaguá. (SMAC, 2008, p. 20).
Utiliza-se, aproximadamente, no reflorestamento, cento e
cinquenta espécies de árvores, em sua maioria originárias da Mata Atlântica,
das quais são selecionadas as trinta e seis mais importantes para o plantio
intensivo. As sementes utilizadas na produção de mudas são separadas a
partir de mil e quatrocentas árvores matrizes cadastradas dentro dos quesitos
de conservação da diversidade biológica. Elas são recolhidas e aperfeiçoadas
por equipes compostas de cerca de dez trabalhadores, também recrutados nas
comunidades vizinhas a viveiros. Atualmente, o Projeto trabalha com quatro
viveiros florestais: o Viveiro Florestal de Campo Grande e o Viveiro Florestal do
Parque Vila Isabel, com uma produção de cerca de vinte e cinco mil mudas por
mês; o Viveiro Florestal de Guaratiba, (figura 8) com uma produção mensal de
cerca de quarenta e cinco mil mudas mensal; e o do Grumari, com cerca de
quinze mil mudas. (www.portalguaratiba.com.br).
Figura 8 – Mudas do Horto Florestal de Guaratiba Fonte: www.portalguaratiba.com.br
Segundo a REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SOLO
(2005) a recuperação do ecossistema original da Mata Atlântica, a
36
estabilização do solo, a demarcação do crescimento das comunidades sobre
os espaços de risco ou de proteção ambiental da cidade, a redução da
ocorrência de enchentes, a criação de áreas de lazer e de educação ambiental
próximos às áreas carentes, a proteção e revitalização dos mananciais hídricos
e criação de corredores ecológicos para a fauna estão todos relacionados ao
reflorestamento de encostas.
O sistema compreende o plantio de espécies arbóreas, que
colabora para a melhoria qualitativa ambiental. Encontra-se dividido em duas
etapas que são a instalação e manutenção. A primeira é relativa ao conjunto
das atividades de campo que compreendem desde a preparação do espaço
territorial até o plantio. A segunda engloba os seguintes processos: limpeza de
terrenos e aceiros, roçada, replantio, adubação superficial, limpeza das pragas,
desbastes e podas.
São plantadas no município um total de cinco mil mudas
diariamente atendendo cerca de cem comunidades. O total de mudas arbóreas
plantadas nos vinte e três anos do Programa supera os quatro milhões de pés.
O Programa produz mudas em cinco hortos na cidade, em Campo Grande e
em Vila Isabel (aproximadamente vinte mil mudas cada horto, em Grumari
(cerca de quinze mil mudas), em Tubiacanga (por volta de mil mudas) e o de
Guaratiba, com maior produtividade, alcançando até quarenta mil mudas
mensais. A parceria estabelecida entre o Poder Público e as comunidades por
meio das associações de moradores locais é o segredo do sucesso do
Programa, que se reflete na renovação de áreas naturais mal preservadas, no
aumento da cobertura florestal e no controle do crescimento das comunidades
sobre as áreas de risco, permitindo uma melhoria qualitativa do meio ambiental
da Cidade. (www.portalguaratiba.com.br).
O Horto de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, situa-se
em um terreno situado em meio à vegetação alta, conforme divulgado pelo
PORTAL DE GUARATIBA. O lugar singelo, atualmente está sob administração
do Instituto Estadual de Ambiente (INEA), tem a responsabilidade de produção
37
de mudas a serem usadas em compensações ambientais, em projetos de
recuperação de áreas degradadas, em espaços de conservação permanente e
nos casos de doações para entidades públicas como prefeituras e instituições
de ensino. Algumas das espécies encontradas no horto são: Cedro Rosa, Xixá,
Pinheiro do Paraná, Sibipiruna, Aroeira, Paineira, Acássia Grande, Ubatã,
Carrapeta, ainda algumas mudas de árvores frutíferas como a Jaqueira, a
Grumixama, a Graviola, a Laranja, o Abricó, o Jamelão, a Jabuticabeira do
Mato, a Nêspera, o Cupuaçu e outras. Possui uma produção variada de vinte
mil mudas ao ano em uma área de trinta e seis hectares. O processo consiste
em semear, realizando a repicagem, que consiste na colocação das mudas em
embalagens com terra, logo após trinta a quarenta dias a futura árvore estará
pronta para o início do reflorestamento. A produção é intermitente para que
não haja falta e interrupção do plantio.
De acordo com o INEA outros hortos que se destacam são os
quatro da Região Serrana, localizados em Cantagalo, Trajano de Moraes, São
Sebastião do Alto e em Santa Maria Madalena, sob coordenação da Gerência
do Serviço Florestal desse Instituto. Com capacidade anual produtiva superior
a sete milhões de mudas, que são cultivadas com o propósito de
abastecimento, os hortos, inicialmente, produziam apenas mudas frutíferas.
Passaram a produzir também mudas nativas, exóticas e ornamentais ao serem
incorporados pela Secretaria do Meio Ambiente. Os hortos eram antes
administrados pela Secretaria de Estado de Agricultura e com a intensa
produção de plantas nativas da Mata Atlântica, frutíferas e exóticas somente
passou a estar sob a gestão do instituto no final da década de 1980. A
dimensão do trabalho constitui um intenso fornecimento para programas de
reflorestamento de espaços degradados, ficando sob a responsabilidade do
órgão a fiscalização da efetiva realização da recuperação das áreas.
(www.inea.rj.gov.br).
38
O Horto de Guaratiba, (figura 9) com aproximadamente quarenta
colaboradores, alguns possuindo, mais de duas décadas no ramo, todos são
habitantes de localidades próximas, em atividade desde que o programa
começou a funcionar, tem como chefes os srs. Alexandre Magno e Francisco
Cunha. De acordo com o Sr. Francisco é imprescindível a existência de mão
de obra especializada e treinada para a produção desse tipo de muda
destinada à recomposição da floresta nativa. (www.portalguaratiba.com.br).
Figura 9 - Horto de Guaratiba Fonte: www.portalguaratiba.com.br
A parceria com investidores, comerciantes, particulares ou
empresas que se disponham a recuperar espaços degradados é uma
possibilidade para que a prefeitura possa estudar acordos visando a
permanência do programa, a SMAC destacará engenheiros florestais,
profissionais habilitados, para pesquisar a viabilidade dos acordos,
providenciando levantamentos e estudos, para tanto é primordial que os
interessados entrem em contato com a SMAC e coloquem à disposição da
Secretaria o terreno para iniciação do programa.
(www.santacruztudodebom.com.br).
39
3.3 - Área de Reflorestamento no Brasil
Segundo LIMA (2006) a totalidade da área reflorestada no País
ainda não possui um levantamento exato. As informações prestadas por
órgãos estaduais de meio ambiente ou pelas entidades de classe de base
florestal não tem computados os plantios em pequenas propriedades ou
aqueles não associados diretamente à obrigatoriedade de reposição florestal.
Ainda são citadas por algumas publicações que, em 1965, período
que antecedeu à política de incentivo ao reflorestamento fomentada pelo
Governo Federal, os espaços reflorestados para fins industriais não atingiam
seiscentos hectares. Como fruto da política de incentivos fiscais, as projeções
apontavam, em 1987, uma área sob o efeito do reflorestamento de seis
milhões de hectares.
3.3.1 - Área de Reflorestamento para Fins Industriais
A área reflorestada com Pinus sp. e Eucalytus sp., (figuras 10, 11 e
12) segundo órgãos do setor ambiental, para fins industriais, é de
aproximadamente 4,6 milhões de hectares, distribuídos pelos Estados
conforme segue:
Figura 10 – Área de Florestas no Brasil Plantada por Espécies Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/florestal
40
Estado Eucalytus % Pinus % Total %
Bahia 196.360 6,72 86.349 5,11 282.709 6,13
Minas Gerais 1.535.750 52,58 143.407 8,48 1.679.157 3,42
São Paulo 574.150 19,66 202.012 11,95 776.162 16,83
Paraná 54.150 1,85 605.130 35,80 659.280 14,30
Santa Catarina 41.550 1,42 348.960 20,65 390.510 8,47
Rio Grande do Sul 112.990 3,87 136.800 8,09 249.790 5,42
Outros 405.850 13,90 167.502 9,91 573.352 12,43
Total 2.920.800 100,00 1.690.160 100,00 4.610.960 100,00
Figura 11 – Demonstrativo percentual de reflorestamento Fonte: Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/florestal
Figura 12 – Total de plantações com pinus e eucalipto Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/florestal
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3.4 - Reflorestamento no Bairro de Campo Grande – RJ.
Cabe no contexto deste trabalho ressaltar a Lei Complementar nº
72 de 27 de julho de 2004, do Rio de janeiro, que institui o PEU Campo
Grande – Projeto de Estruturação Urbana dos bairros de Campo Grande,
Santíssimo, Senador Vasconcelos, Cosmos e Inhoaíba, integrantes das
unidades espaciais de Planejamento 51 e 52 (UEP 51 e 52).
Subseção VIII
Arborização
Art. 38 É obrigatório o plantio de árvores, com mudas de espécies arbóreas adequadas ao local, com no mínimo um metro e cinqüenta centímetros de altura, de acordo com as seguintes condições:
I - nas edificações residenciais, uma muda de árvore para cada cento e cinqüenta metros quadrados ou fração de área edificada;
II - nas edificações destinadas ao uso industrial com área construída superior a sessenta metros quadrados, uma muda de árvore para cada vinte metros quadrados ou fração de área edificada;
III - nos demais usos, uma muda de árvore para cada noventa metros quadrados ou fração da área edificada.
§ 1º Nos lotes residenciais será exigido o plantio de no mínimo uma árvore na área destinada ao cumprimento da Taxa de Permeabilidade.
§ 2º Quando for comprovada a impossibilidade de atendimento de plantio no local da obra, poderá ser feito em outro local, a ser determinado a critério da Administração e sempre em número duas vezes maior que o exigido por este artigo. (http://www.jusbrasil.com.br).
As terras que pertenciam a um certo senhor Aníbal, e que os
moradores costumavam chamá-lo “Nhô Aníbal”, deu origem ao nome
“Inhoaíba”, como é conhecido um dos bairros localizados na localidade de
Campo Grande.
O destaque para esse bairro se dá devido ao projeto de
reflorestamento que existe na Serra que contorna o bairro de Inhoaíba – que
recebe o nome de Serra de Inhoaíba (figura 13) – um projeto da prefeitura,
tendo sido realizado um trabalho de campo abordando essa área em vias de
reflorestamento.
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Figura 13 – Reflorestamento na Serra de Inhoaíba (Campo Grande) Fonte: Nena Maximo (autora)
Realiza-se um trabalho de recuperação de espécies nativas da
região que também é vizinha à Serra do Cantagalo, onde já existe um
trabalho de reflorestamento de aproximadamente quinze anos. O trabalho é
diário e planta-se várias espécies tais como a paineira, a aroeira, o ipê e a
angícua branca.
Figura 14 – Plantação de uma muda de Paineira pela própria autora, no reflorestamento da Serra de Inhoaíba. Fonte: Nena Maximo (autora)
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O Encarregado pela condução dos trabalhos no mutirão
reflorestamento é o Sr. Paulo que foi entrevistado e falou um pouco sobre
as atividades desenvolvidas na região.
Segundo comentado pelo encarregado do reflorestamento o
trabalho é árduo, a começar pelo acesso ao local de plantio, pois tem-se de
vencer uma subida íngreme alcançando uma altura de quase 200 metros.
Ressalta o encarregado que não há estrutura tanto na parte humana,
quanto na parte trabalhística, tendo em vista o trabalho ser voluntário, não
possuem vínculo empregatício com a Prefeitura e muito menos carteiras
assinadas. Podem ser considerados como agregados ao Programa, sendo
moradores da própria comunidade, num total de oito homens.
O reflorestamento vem sendo agravado pela degradação
provocada pelo próprio homem, que coloca fogo na mata
indiscriminadamente, ainda pelos animais soltos que pisoteiam as mudas, o
que inúmeras vezes exige que o plantio, a capina, a limpeza das aleiras, que
são as linhas horizontais de reflorestamento, sejam realizadas diversas
vezes no mesmo local.
O trabalho é constante por parte dos voluntários do programa, mas
as dificuldades tornam-se imensas devido também a falta de visão sobre o
meio ambiente. As ferramentas utilizadas são dos próprios trabalhadores,
enxadas, cavadeiras, ancinhos e outras. Havendo a carência de ferramentas
como roçadeiras e outras que são necessárias para permitir o efetivo
avanço da equipe de reflorestamento, quando as covas para as mudas são
abertas com as próprias mãos dos voluntários. Outras dificuldades
apontadas pelo Sr. Paulo é o desgaste físico dos operários, o que dificulta o
trabalho por ser um terreno escorregadio.
Percebe-se que o projeto que acontece na região é muito pouco
divulgado, muitos moradores não o conhecem, não possuem consciência da
importância ambiental e encontram-se totalmente alheios ao que acontece
no próprio bairro.
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Num primeiro momento ocorre o plantio de mudas com espécies
nativas para num segundo momento procurarem recuperar as nascentes
existentes na região e que estejam secas ou degradadas.
O espaço é dividido por setores, em que a equipe encontra-se
trabalhando no setor três, em ampliação a fim de religar a área devastada
aos trechos remanescentes de mata nativa, no setor um já existem árvores
de dois metros a dois metros e meio aproximadamente, com 3.370 metros
quadrados, o setor quatro já encontra-se reflorestado, o que exige também
um trabalho de manutenção constante, até que as árvores tenham uma
altura ideal.
Entretanto com toda a dificuldade apresentada o Sr. Paulo declara
que gostam do que fazem, tendo em vista poderem participar da
recuperação e manutenção do equilíbrio ambiental.
Os resultados já são visíveis, principalmente em relação ao
aumento de espécies da fauna, como micos, pássaros variados, cobras. Da
parte baixa do bairro, junto ao asfalto, percebe-se que o verde torna-se mais
intenso, mesmo com o descaso de alguns moradores no tocante ao trabalho
efetuado por esses homens dedicados à recuperação do meio ambiente.
(MAXIMO, Pesquisa de Campo, 2010).
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CONCLUSÃO
Conclui-se que o reflorestamento é necessário e indispensável
para a permanência do ser humano na Terra.
O consumismo, a competição comercial, o desmatamento e a
consequente degradação ao meio ambiente leva o nosso planeta ao um caos
devido à forma de regime que a própria sociedade oferece. Todos precisamos
tentar reverter essa situação enquanto é possível tal fato e não se preocupar
apenas com o dinheiro, mas com todos os anos que ainda estão por vir,
precisamos de um mundo que se preocupe com o nosso futuro, com o nosso
bem comum, com o meio ambiente, com o planeta.
Alguns exemplos foram apresentados, cabe-nos uma reflexão e
sua consequente avaliação quanto à necessidade de manutenção e
preservação do meio ambiente, pois o apoio ao real reflorestamento terá por
benefício, primeiramente, a natureza e, em contrapartida, a qualidade de vida
do ser humano e a sociedade na qual estamos inseridos.
Portanto, às organizações que labutam em prol do reflorestamento,
cabe de nossa parte o nosso sincero agradecimento, tendo em vista o retorno
que será revertido para toda a humanidade.
Enquanto o ser humano continuar pensando que o planeta é um
buraco sem fundo, onde todas as riquezas minerais e vegetais podem ser
exploradas, degradadas e consumidas sem pensar nos impactos que
sobrevirão, estaremos, nessa condição, fadados ao extermínio. Olhando
assim, podemos perceber que o nosso futuro está em nossas mãos e o modo
como tratarmos a natureza – o meio ambiente – nos falará sobre a nossa
sobrevivência.
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SMAC. 20 anos Mutirão Reflorestamento. 1.ed. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2008.
49
ÍNDICE FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTOS 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
Histórico do Desmatamento e Reflorestamento 9
CAPÍTULO II
Levando o Reflorestamento a Sério 21
2.1 – A Importância das Matas Ciliares e sua Relação
com a Educação Ambiental 21
2.2 – Um Modelo Inovador de Gestão Particular de
Florestas Públicas 24
2.3 – A Criação de uma Reserva Particular de
Patrimônio Natural 27
CAPÍTULO III
Reflorestameto – Casos de Sucesso 31
3.1 – 20 Anos Recuperando Áreas Naturais Degradadas 32
3.2 – A História do Mutirão e o Processo de
Reflorestamento 34
3.3 – Áreas de Reflorestamento no Brasil 39
3.3.1 – Áreas de Reflorestamento para fins Industriais 39
3.4 – Reflorestamento no Bairro de Campo Grande (RJ) 41
CONCLUSÃO 45
BIBLIOGRAFIA 46
ÍNDICE 49
50
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: Universidade Cândido Mendes – Instituto A Vez do
Mestre.
Título da Monografia: Reflorestamento. O Caminho para a Permanência do
Homem Sobre a Terra.
Autor: Nena Aparecida Lopes Máximo
Data da entrega:
Avaliado por: Conceito:
