CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa – COPEP

REFLEXÕES SOBRE INSEGURANÇA E VIOLÊNCIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA – RJ: A PERCEPÇÃO DE PAIS E

PROFESSORES

PROJETO DE PESQUISA DOCENTE - DISCENTE

Barra Mansa, 19 de Novembro de 2015

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................... 3

2. OBJETIVOS......................................................................................... 4

3. JUSTIFICATIVA................................................................................... 4

4. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................... 4

5. METODOLOGIA.................................................................................. 4

6. CRONOGRAMA.................................................................................. 5

7. BIBLIOGRAFIA.................................................................................... 5

8. ANEXOS.............................................................................................. 7

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REFLEXÕES SOBRE INSEGURANÇA E VIOLÊNCIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA – RJ: A PERCEPÇÃO DE PAIS E

PROFESSORES

Graziele Silva do Nascimento Luciano Cardoso da Fonseca

Oseas Viana de Sousa1

Maria Cristina Alves Delgado de Ávila2

1. INTRODUÇÃO

Diariamente somos notificados através da mídia sobre os mais diversos casos de violência das mais leves até as mais drásticas à sociedade. No caso, o que se quer analisar será a violência dentro das escolas que, cada vez mais vem preocupando a sociedade, até porque é através das escolas que formamos os cidadãos.

Assim, diante do quadro tem sido mostrado e debatido pela mídia quase que diariamente, a preocupação com a violência nas escolas vem aumentando cada vez mais, ao vermos nossos jovens, futuro da nossa nação, cometendo diversas infrações no recinto escolar, tais como: violências físicas e verbais, depredações do patrimônio escolar, e, chegando até mesmo a pequenos furtos. Entretanto, diante da realidade social hoje vivida, tem recaído sobre as escolas a função não somente de ensinar, mas também de educar. Dessa forma, cabe às mesmas ter um olhar mais atento sobre o comportamento dos jovens no dia a dia, inobstante tal responsabilidade não lhes caber de forma isolada, já que, primordialmente, ela seria da família. Porém, na maioria das vezes a escola se vê sozinha, quase que de mãos atadas em determinadas situações do seu dia a dia. Por esta razão se torna urgente a análise das causas ensejadoras dessa violência, sob a perspectiva do olhar de pais e professores, para que após tal análise seja possível a discussão do tema junto com os atores sociais, para posterior sugestões e/ou informações para a criação de medidas que visem minimizar essa crescente violência, alcançando o âmago real do problema e suas interfaces sociais e pessoais.

Tem-se conhecimento que não cabe somente à escola esta função, faz-se necessário o envolvimento de toda a sociedade, principalmente dos familiares e do poder público, que não somente devem criar leis que amparem os direitos fundamentais desses jovens, mas que busque mecanismos para colocar em prática esses projetos. Sendo assim, esta pesquisa objetiva fazer uma análise quanto as causas dessa violência a partir da percepção de pais e professores, visando posteriormente conscientizar a sociedade sobre a necessidade de implementações de mudanças.

Como resultados procuraremos relatar o real entendimento dos pais e professores em relação às leis sobre violência escolar, bem como em uma segunda etapa promover, após resultado da pesquisa, ações elucidativas para

1 Discentes do curso de direito do Centro Universitário de Barra Mansa2 Docente do Centro Universitário de Barra Mansa, lecionando nos cursos de direito, Gestão de RH e Ciências contábeis. Cristina.delgado@uol.com.br

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uma melhor compreensão das bases legais existentes junto às escolas e promoção de um diálogo entre os atores sociais envolvidos para que possam refletir quanto ao tema.

2. OBJETIVOS

Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral apurar o entendimento dos pais e professores sobre o tema violência nas escolas e suas causas identificando o nível de consciência jurídica e moral, posto que estes são fatores relevantes e fundamentais para proposição de mecanismos que permitam elevar a consciência social e consequentemente inibir o aumento da criminalidade, corrupção bem como outros fatores que influenciem de forma negativa na formação do cidadão que vai vier em sociedade.

A partir desse objetivo geral, se passa a discutir os objetivos específicos que são: (i) Identificar a legislação brasileira quanto à educação escolar e se a mesma chega a abordar a questão da violência nas escolas; (ii) Buscar na doutrina e na legislação o que hoje se denomina violência na escola: (iii) Conhecer como na óptica dos pais e professores da rede municipal de Barra Mansa vêm esse contexto de violência nas escola; (iv) Propor sugestões de discussões visando a melhoria do conhecimento quanto ao tema e das providências que podem minimizá-lo.

3. JUSTIFICATIVA

Os recentes e crescentes episódios de violência escolar não só no Brasil, mas principalmente no interior dos Estados, evidenciam um aumento constante também em nossa região no que se refere à violência nas escolas. Dessa forma, é percebido um panorama nada esperançoso para a educação quando se parte do pressuposto que a mesma é necessária ao desenvolvimento do país, razão pela qual, se justifica o levantamento dos fatores que interferem nesse panorama, a partir da percepção dos pais e professores quanto ao tema, para que seja possível uma ação empreendedora junto aos mesmos no sentido de mudança de cenário, objetivando a pacificação social.

4. REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 – VIOLÊNCIA

Em si tratando de violência a Organização Mundial de Saúde (2002) refere-se à violência como:

(...) uso intencional de força física ou poder, em forma de ameaça ou praticada, contra si mesmo, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade que resulta ou tem uma grande possibilidade de ocasionar ferimentos, morte, consequências psicológicas negativas, mau desenvolvimento ou privação (p. 5). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

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Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

4.2 – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

A violência na sociedade contemporânea é visível e invade a vida de todos, interferindo nos desejos, nas ações e nas opções tomadas pela escola. É um desafio social que se desdobra na escola e, como tal, precisa ser problematizado pelos membros da instituição escolar, sem perder de vista a complexidade desse fenômeno que se materializa no cotidiano escolar.

Aquilo que chamamos violência escolar é fonte de angústia social que faz com que se pense que estamos caminhando a passos largos para uma decaída civilizatória sem retorno. São exemplos disso a percepção de que há perda da inocência das crianças e jovens, que a escola é não mais um lugar protegido onde se possa deixar os filhos, que os professores e funcionários são desrespeitados e agredidos verbal e fisicamente, e de que há possibilidade de que o fenômeno não se restrinja apenas à escola mas que ele se espalhe por toda a sociedade, caso não seja controlado a tempo etc. Sem dúvida, a despeito das iniciativas sinceramente preocupadas em debater o problema, diferentes mídias tem se encarregado de dramatizar acontecimentos, amplificar problemas e, não raro, dar voz a apenas um dos lados dos conflitos.

4.3 – Direitos Humanos.

Considerando, então, que o homem não pode pensar somente em si e que os seus fins devem também levar em conta os fins dos outros, ele torna-se eminentemente social e precisa dos seus pares para viver. A fragilidade humana está diretamente relacionada com a necessidade da solidariedade. Há, todavia, uma característica da pós-modernidade que destaca o isolamento e a individualidade, de modo que, neste momento de transição das relações sociais, os direitos humanos continuam mais indispensáveis do que nunca. Dallari (2004, p. 30) evidencia, em relação a um conjunto sistemático e harmonioso de regras, que: “Desde a Antiguidade, especialmente na Grécia, vem sendo procurada a ordem mais conveniente para a convivência humana”. Aristóteles observou que a sociedade pode ser governada por um só indivíduo, por um grupo de indivíduos ou por muitos, considerando essa última forma, que está mais próxima da moderna concepção de democracia, a mais justa e conveniente.

A escola não pode ser somente considerada transmissora de conteúdos, mas, sobretudo, um local privilegiado de aprendizagens e vivências cidadãs e democráticas, e, quando se fala na defesa, na efetivação e na universalização dos direitos humanos, precisa-se considerar os seres humanos/alunos como seres sociais, inseridos em uma organização social, na qual devem ser asseguradas as condições para que eles se desenvolvam e venham a viver com dignidade e igualdade. No entanto, deve-se ressaltar que o conceito de igualdade não significa que todos tenham de ter as mesmas características físicas, intelectuais ou psicológicas, tampouco os mesmos hábitos e costumes. Esse conceito está imbuído das diferenças culturais entre os povos, pois, mesmo que

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se trate de pessoas diferentes, continuam sendo iguais como seres humanos, apresentando as mesmas necessidades e faculdades essenciais a todos. Dallari (2004, p. 15) salienta: O respeito pela dignidade humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos. O crescimento econômico e o progresso material de um povo têm valor negativo se forem conseguidos à custa de ofensas à dignidade de seres humanos [...].

Nesta perspectiva, refletimos sobre a escola considerando os desafios da vida social, isto é, não negamos os conflitos pessoais e sociais e, sim, reconhecemos a urgência de lidar com esses aspectos da vida no bojo do cotidiano escolar, por meio da reflexão sobre os Direitos Humanos (DUDH, 1948), elaborando o pensar e o agir voltados à cultura da paz; metodologicamente construímos um estudo bibliográfico com discussão empírica.

Dallari (1981) menciona em sua obra o significado dos direitos humanos, ressaltando que são fundamentais porque, sem eles, a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Tais direitos correspondem às necessidades essenciais e igualitárias que todos os seres humanos necessitam para viverem com dignidade. Para pensarmos nos desafios da equipe gestora, nos remetemos a Ceccon e Zagury (2009, p. 22), quando afirmam que: Administrar conflitos e prevenir violências exige aprender a ouvir, a dialogar, construindo vínculos e alianças entre diferentes dentro da escola (crianças, jovens, professores, funcionários, gestores, famílias) e entre a escola e o mundo lá fora (secretarias, organizações governamentais e não governamentais, universidades, empresas).

5. METODOLOGIA

A metodologia aplicada a presente pesquisa se divide em duas etapas, sendo as mesmas, pesquisa teórica e pesquisa de campo.

- A pesquisa teórica se baseará no levantamento de material informativo sobre o tema pesquisado, com finalidade de levantar a bibliografia e leis existentes quanto ao tema, assim, como os dados referentes a violência escolar em nossa cidade.

- A pesquisa de campo se dará com a finalidade de levantar números atualizados sobre a questão e terá a seguinte classificação:

* Pesquisa descritiva* Pesquisa Quantitativa* Pesquisa de Campo* Estudo de caso nas Escolas Municipais de Barra Mansa

Para a pesquisa de campo será aplicado 02 (dois) questionários adaptados, um para pesquisa junto aos pais e outro para os professores da rede Municipal de Ensino.

6. CRONOGRAMA

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Mês 03/16 04/16 05/16 06/16 07/16 08/16 09/16 10/16 11/16 12/16

Elaboração do projeto

x

Levantamento Bibliográfico

x x x

Coleta de dados

x

Análise dos dados

x

Organização dos dados

x

Redação do trabalho

x x

Revisão e redação final

x

Elaboração do relatório

final

x

7. REFERÊNCIAS

AUXILIADORA ELIAS, Maria. Violência Escolar - Caminhos Para Compreender e Enfrentar o Problema - Série Educação Em Ação. São Paulo: Ática. 2011.BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2007. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em 8 de maio de 2015.______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 9 de maio de 2015.BAUMAN, Zigmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Plínio Dentzien (trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.BOSCO, Nicia.Mecanismos Antidiscriminatórios nas Relações de Trabalho previstos no Direito Internacional. In: Direito e o trabalho. NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira: SOUZA, Ana Viola. (Org.). Campinas: Alínea, 2009.DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania, 2. ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004. – (Coleção polêmica).DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os Direitos humanos no Brasil, 23. ed. São Paulo: Ática, 2011.GARCIA, Isabel Fernândez. Prevenção da Violência e Solução de Conflitos - O Clima Escolar Como Fator de Qualidade. São Paulo: Madras. 2005.NUNES JÚNIOR, Flávio Martins. A Percepção dos Direitos Humanos sob o Prisma Social e Acadêmico da Atualidade. In: O Direito e a Ética na Sociedade

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Contemporânea. Nunes Júnior, Flávio Martins, Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira (Org.). Campinas: Alínea, 2006.SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 4 ed., São Paulo: Livraria do Advogado, 2006.Silva, Nelson Pedro. Ética , Indisciplina & Violência nas Escolas. Rio de Janeiro: Vozes. 2005.Organização Mundial da Saúde (2002). World Report on Violence and Health. Geneva: World Health Organization Press. Disponível em: <http://http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en//>. Acesso em: 13 maio 2007.http://www.emdialogo.uff.br/sites/default/files/Carrano_Violencia_escolas.pdf

- Pitágoras citado em "Prevenção e repressão da criminalidade" - página 130, Orlando Soares - Livraria Freitas Bastos,1983 - 179 páginas

http://www.uniabeu.edu.br/publica/index.php/gs/article/download/Ferraz/pdf_22

DALLARI, D. de A. O que são os Direitos da Pessoa – São Paulo: Brasiliense, 1981.

DALLARI, D.A. Direitos humanos e cidadania. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004

http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v95n239/a03v95n239.pdf

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8. ANEXOS

QUESTIONÁRIO DOS PAIS DE ALUNOS

1 – Que critérios você utiliza para escolher a escola para matricular seu filho (a)?( ) Acessibilidade ( ) Qualidade de ensino ( ) Outros.Quais?

2 – Como foi a acolhida da escola no ato da matrícula de seu filho (a)?( ) Acolhedora ( ) Indiferente

3 – Existe alguma atividade realizada na escola que envolve os alunos, a escola, a família e a comunidade?( ) Sim ( ) Não

4 – Já houve algum conflito na escola envolvendo seu filho (a)?( ) Sim ( ) Não

5 – Existem situações conflitivas ou de violência na família?( ) Sim ( ) NãoCaso ocorra como elas são resolvidas? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6 – Seu filho (a) já sofreu algum tipo de violência na escola?( ) Sim ( ) NãoCaso positiva qual? _________________________________________________________________

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7 – O que você compreende por violência escolar? ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8 – Você conhece alguma lei (ou projeto de lei) referente à violência nas escolas? Caso positivo, qual (is)? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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QUESTIONÁRIO DOS PROFESSORES

Questionário Professores

Sexo: _________ Idade: _________ Tempo de Magistratura: _________

Trabalha em outra escola?

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1 - Existe alguma atividade realizada na escola que envolva os alunos, a escola, a família e a comunidade?( ) Sim ( ) NãoSe positiva qual? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2 – Quais são os momentos de maior integração entre a escola e a família? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3 – Como é a integração entre os estudantes, professores, as famílias e a comunidade?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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4 – Você já presenciou alguma cena de violência entre os alunos? Entre alunos e professores ou entre outras pessoas na escola?( ) Sim ( ) NãoCaso positivo, que tipo de violência? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5 – O que é violência para você? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6 – Cite 03 (três) atitudes de alunos e ou outras pessoas que ocorrem no meio escolar e que você considera como sendo violência escolar.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7 – Quando existem manifestações de conflitos e violência (brigas, discussões, etc) como são resolvidas pela escola? Quem resolve essas questões?______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8 – O que a escola tem feito para prevenir as manifestações de conflitos e violência?__________________________________________________________________________________________________________________________________

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9 - Você conhece alguma lei (ou projeto de lei) referente à violência nas escolas? Caso positivo, qual (is)? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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