REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DO PETRÓLEO E DA INDÚSTRIA ... · pessoal de um aluno. v "Embora...
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DO PETRÓLEO E DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA NA SOCIEDADE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PETRÓLEO FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS Niterói, 2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO
REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DO PETRÓLEO E DA INDÚSTRIA
PETROLÍFERA NA SOCIEDADE
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PETRÓLEO
FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS
Niterói, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO
FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS
REFLEXÃO SOBRE OS IMPACTOS DO PETRÓLEO E DA INDÚSTRIA
PETROLÍFERA NA SOCIEDADE
Monografia apresentada ao Curso de
Engenharia de Petróleo da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial
para a obtenção do título de Engenheira de
Petróleo.
Orientador: Geraldo de Souza Ferreira
Niterói
2011
iii
AGRADECIMENTOS
Agradeço, acima de tudo, a Deus, pelas boas oportunidades que pôs em meu caminho,
por ter me dado força nos momentos difíceis ao longo desses cinco anos de faculdade,
sabedoria para tirar as lições necessárias das situações adversas, coragem para não desistir
sem tentar novamente e equilíbrio interior para chegar ao fim dessa etapa. Sem a fé que tenho
Nele e sem a certeza de Sua presença em minha vida, eu jamais teria conseguido.
Agradeço à família maravilhosa que eu tenho. Em especial, a pessoa mais importante na
realização desse sonho: minha avó Leuza. Agradeço não somente aos esforços e sacrifícios
para me dar um bom estudo e uma vida digna, mas principalmente pelo exemplo de caráter e
conduta que sempre foi pra mim. Agradeço por seu amor incondicional, por ter acreditado no
meu sonho e investido nele. Agradeço à minha mãe Aline, que tanto encarnada quanto
desencarnada, foi a pessoa que mais me deu forças para lutar, mais entendeu as minhas
dúvidas, mais me apoiou, mais se orgulhou de mim e mais esteve ao meu lado. Não tenho a
menor dúvida de que ela está tão presente agora no final quanto podia estar no início dessa
caminhada. Ao meu irmão, Felipe, por ser tão querido e pelo exemplo que sempre foi pra
mim, agradecendo novamente a Deus por ter me dado a honra de ser irmã de uma pessoa tão
especial e, ao contrário do que muitos acreditam, é um privilégio conviver com um portador
da Síndrome de Down. Ao meu avô Advar, que de onde ele está agora, tenho certeza que olha
por mim muito orgulhoso. À minha tia Simone, por sempre ter sido muito mais mãe do que
qualquer outra coisa. Sem sua amizade, seu amor, seu incentivo e sua força, essa caminhada
teria sido ainda mais difícil. Ao meu tio Luís por todo o apoio e por ter contribuído tanto para
que esse sonho se tornasse realidade. Aos meus tios Cristina e Rogério pelo carinho e
incentivo de sempre. Aos meus primos André, Matheus, Pedro Henrique e Layra, por serem
tão amigos e companheiros. Aos tantos amigos que deixei em Friburgo e que sempre
acreditaram em mim. Aos novos amigos que fiz durante esses cinco anos, agradeço por terem
sido minha família quando a minha não podia estar presente. Agradeço também ao meu
namorado, Jeferson, por ser tão importante pra mim e por todo o apoio que me deu nessa reta
final. Eu amo muito todos vocês e sem vocês ao meu lado, nada teria valido a pena.
iv
Agradeço a Shell pela primeira oportunidade profissional e por todo aprendizado que tem
me proporcionado. Em especial, a todos os profissionais do setor C&P pelo carinho, paciência
e todos os ensinamentos durante esse 1 ano de estágio.
Ao Geraldo, agradeço não só por me orientar na realização desse estudo, mas por toda
orientação ao longo da faculdade como coordenador, professor e amigo. Agradeço cada
minuto de atenção, cada ensinamento e cada palavra amiga e por ter cumprido tão bem o
papel de um educador: contribuir não só para formação profissional como para a formação
pessoal de um aluno.
v
"Embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo, qualquer um
pode começar agora e fazer um novo
fim."
Chico Xavier
vi
RESUMO
O petróleo, sua indústria e todos os acontecimentos em torno dele são temas muito
presentes na vida cotidiana da sociedade moderna. Porém, essa substância e o uso que
fazemos dela não é uma peculiaridade do século atual. O líquido negro que exsudava
naturalmente da terra em algumas regiões do mundo já era utilizado por várias civilizações
antigas, tendo as mais variadas utilidades.
Descobriu-se, então, que esse óleo, quando destilado, gerava um produto que
substituía satisfatoriamente o óleo de baleia largamente utilizado para iluminação no século
XIX. A partir daí, iniciou-se uma corrida desenfreada pela busca do hidrocarboneto e surge aí
a imponente indústria petrolífera. Tal indústria fortificou-se ainda mais com a expansão de
outra indústria: a automobilística. Nesse momento, o petróleo firma sua soberania que se
perpetuou até os dias atuais.
Necessitamos do petróleo e seus derivados para nos locomovermos de casa ao trabalho
e para realizarmos confortavelmente as viagens em família nos finais de semana. O petróleo
está presente nas sacolas plástica onde carregamos nossas compras, no pneu de nossas
bicicletas e automóveis, na tinta que pintamos nossa casa, no material plástico que reveste
nossos eletrodomésticos e em outras coisas que nem podemos imaginar. Seria realmente
difícil cogitar viver, nos dias atuais, sem o petróleo. O uso de seus derivados não é uma
questão de conforto, mas sim de necessidade.
Sendo assim, é intuitivo imaginar que uma substância e uma indústria tão presentes no
nosso dia-a-dia impactem nosso modo de vida e a sociedade em geral, tanto diretamente
quanto indiretamente. Tais impactos, entretanto, podem ser de caráter positivo, ou não.
De fato, o uso do petróleo torna nossa vida mais prática e confortável. Por outro lado,
os gases provenientes de sua queima como combustível são altamente agressivos ao meio
ambiente e contribuem para o efeito estufa, entre outros problemas ambientais.
A indústria de petróleo, sendo a mais lucrativa do mundo, gera milhares de empregos e
contribui constantemente para o desenvolvimento de novas ciências e tecnologias. Porém,
essa indústria é uma das mais poluidoras do mundo.
Visando compensar tais danos ambientais e indenizar as gerações futuras que não
terão acesso a essa substância exaurível, as empresas pagam royalties e outros benefícios ao
vii
governo. Com esses recursos aumentando a receita de municípios e estados, o governo pode
investir cada vez mais em melhorias que proporcionem o bem estar social e o
desenvolvimento regional.
Além dos royalties e dos demais impactos indiretos da indústria petrolífera na
sociedade, observa-se nesse meio uma constante preocupação no que diz respeito e
responsabilidade social. As empresas tem se empenhado a agir mais diretamente nas
sociedades que tem acesso, se propondo a amenizar os principais problemas através de
projetos, iniciativas e ações sociais.
O presente trabalho se propõe a refletir sobre as possíveis transformações sociais que
petróleo e sua indústria têm potencial para realizar e, em especial, como essas transformações
estão ocorrendo no Brasil.
viii
ABSTRACT
The petroleum, its industry and all events around it are frequently themes in everyday
life of modern society. However, this substance and its use is not a peculiarity of the present
century. The black liquid that exuded from the earth naturally in some regions of the world
was already used by many ancient civilizations, with the most varied uses.
It was discovered that this oil, when distilled, results in a product that replaced whale
oil used for lighting in the nineteenth century. From there began a scramble by the search for
hydrocarbons and emerges the imposing oil industry. This industry was strengthened with the
expansion of the automobile industry. So, the oil sovereignty has been perpetuated to this day.
We need the oil and its derivatives to go from home to work and to do comfortably
family trips on the weekends. The oil is present in plastic bags which carry our purchases, in
our bicycles and cars´ tires, house´ paintings, in the plastic that covers our home appliances
and other things that we cannot even imagine. It would be really hard to think to live in
nowadays without the oil. The use of derivatives is not a question of comfort, but of necessity.
Therefore, it is intuitive to imagine that a substance and an industry so present in our
day-to-day can be impacting our way of life and society in general, directly or indirectly. Such
impacts, however, can be positives or not.
In fact, the use of oil makes our life more comfortable and practical. On the other
hand, the gases from burning fuel are highly harmful to the environment and contributes to
the greenhouse effect, among other environmental problems.
The oil industry generates thousands of jobs and constantly contributes to the
development of new sciences and technologies. However, this industry is one of the world's
most polluting.
To compensate such environmental damage and compensate future generations that
won't have access to this exhaustible substance, companies pay royalties and other benefits to
the government. With these resources the government can invest more in improvements that
provide social welfare and regional development.
In addition to royalties and other indirect impacts of the oil industry in society, there is
a constant concern with respect and social responsibility. The oil companies has been engaged
ix
to act more directly in the societies that have access, proposing to alleviate the major
problems through projects, initiatives and social action.
This study aims to reflect on the possible social changes that oil industry have the
potential to perform and, in particular, how these changes are occurring in Brazil.
x
LISTA DE ABREVIAÇÕES
E&P Exploração e Produção de petróleo
TCE Tribunal de Contas do Estado
ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
EUA Estados Unidos da América
OPEP Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo
IEA International Energy Agency
BRIC Brasil, Rússia, Índia e China
IFDM Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
FIRJAN Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
xi
LISTA DE SIGLAS
Vp Volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³;
Pp É o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de apuração,
em R$/m³;
Vgn Volume da produção de gás natural do campo no mês de apuração, em m;
Pgn Preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração,
em R$/m³.
xii
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 O Petróleo ......................................................................................................... 6
Figura 2.2 Hidrocarboneto parafínico normal..................................................................... 6
Figura 2.3 Hidrocarboneto parafínico ramificado............................................................... 6
Figura 2.4 Hidrocarboneto parafínico cíclico...................................................................... 6
Figura 2.5 Olefina................................................................................................................ 6
Figura 2.6 Aromático........................................................................................................... 6
Figura 2.7 Rochas necessárias para a formação de petróleo .............................................. 8
Figura 2.8 Rocha-reservatório contando óleo .................................................................... 9
Figura 3.1 Primeiro poço de petróleo, perfurado pelo Coronel Drake, na
Pensilvânia......................................................................................................... 12
Figura 3.2 Processo Rotativo de perfuração de poços de petróleo..................................... 13
Figura 3.3 Broca utilizada nos dias atuais para perfuração de poços de petróleo............... 13
Figura 3.4 Distribuição geográfica das reservas provadas de petróleo............................... 23
Figura 3.5 Camada de pré-sal............................................................................................. 31
Figura 4.1 Reprodução da capa do livro “O Poço do Visconde"....................................... 37
Figura 4.2 Oscar Cordeiro diante do poço de Lobato, na Bahia, nos anos 30................... 38
Figura 4.3 Manifestação em prol do monopólio do petróleo no Brasil ............................. 39
Figura 4.4 Getúlio Vargas assina a Lei No. 2004, que cria a Petrobras............................. 40
Figura 4.5 Plataforma elevatória P-1, primeira plataforma móvel de perfuração da
Petrobras............................................................................................................. 41
Figura 4.6 Repercussão da Lei do Petróleo na imprensa............................................. 44
Figura 4.7 Localização dos blocos de pré-sal..................................................................... 45
Figura 6.1 Projeto social Oficinas do amba......................................................................... 79
Figura 6.2 Projeto Social de iniciativa da Petrobras que capacita jovens e adultos através
do carnaval......................................................................................................... 79
Figura 6.3 Site Radiotube (www.radiotube.org.br)............................................................ 80
Figura 6.4 Jovens participando do Projeto adiotube........................................................... 81
Figura 6.5 Artesã trabalhando no projeto “Nós da Trama"................................................. 82
Figura 6.6 Selo do Pacto Global ONU ............................................................................... 84
xiii
Figura 6.7 Selo IBASE/ Betinho......................................................................................... 84
Figura 6.8 Biblioteca Móvel Itapemirim/Shell.................................................................... 86
Figura 6.9 Interior da biblioteca móvel............................................................................... 87
Figura 6.10 Espaço externo da biblioteca móvel, para atendimento do público................... 87
Figura 6.11 Criança usufruindo do projeto Biblioteca Móvel Itapemirim/Shell................... 88
Figura 6.12 Troféu do Prêmio Shell de Música.................................................................... 90
Figura 6.13 Prêmio Shell de Teatro....................................................................................... 91
Figura 6.14 Programa Saber Dividir .................................................................................... 91
Figura 6.15 Shell Project Better World................................................................................. 92
xiv
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1 Evolução da demanda de energia e da taxa de crescimento econômico............ 18
Gráfico 3.2 Matriz Energética Brasileira............................................................................. 19
Gráfico 3.3 Consumo final por fonte .................................................................................. 20
Gráfico 3.4
Distribuição das reservas provadas de petróleo nos anos de 1987, 1997 e
2007 ................................................................................................................. 23
Gráfico 3.5 Evolução da estrutura de oferta de energia....................................................... 25
Gráfico 3.6 Derivados do petróleo após o refino................................................................. 27
Gráfico 3.7 Consumo final dos derivados de petróleo no Brasil......................................... 28
Gráfico 3.8 Consumo Setorial dos Derivados de Petróleo................................................... 29
Gráfico 3.9 Fontes de energia elétrica no Brasil.................................................................. 30
Gráfico 3.10 Maiores jazidas no mundo................................................................................ 32
Gráfico 4.1 Consumo mundial de petróleo – 2010 ............................................................. 45
Gráfico 4.2 Distribuição percentual das reservas provadas de petróleo no Brasil .............. 46
Gráfico 4.3 Participação de países selecionados na capacidade total efetiva de refino....... 47
Gráfico 4.4
Volume de petróleo refinado e capacidade de refino, segundo refinarias –
2010................................................................................................................. 48
Gráfico 4.5
Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não
energéticos – 2010............................................................................................ 48
Gráfico 4.6
Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo energéticos –
2010.................................................................................................................. 49
Gráfico 4.7 Matriz energética brasileira 2009..................................................................... 50
Gráfico 5.1 Crescimento demográfico de Rio das Ostras nos últimos 10 anos................... 62
Gráfico 5.2 IFDM: Rio das Ostras 2009 ............................................................................. 62
Gráfico 5.3 IFDM: Panorama nacional 2009....................................................................... 63
Gráfico 5.4 IFDM: Máximo, Mínimo e Mediana – Rio das Ostras 2009............................ 64
Gráfico 5.5 IFDM: Evolução anual...................................................................................... 65
Gráfico 5.6 Saúde: Máximo, Mínimo e Mediana – Rio das Ostras 2009............................ 66
Gráfico 5.7 Emprego & Renda: Panorama Regional .......................................................... 67
Gráfico 5.8 IFDM: Campos dos Goytacazes 2009.............................................................. 68
xv
Gráfico 5.9 IFDM: Máximo, Mínimo e Mediana – Campos dos Goytacazes 2009............ 69
Gráfico 5.10 IFDM: Evolução anual – Campos dos Goytacazes ......................................... 70
xvi
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 Consumo Final por Fonte Energética.................................................................. 21
Tabela 3.2 Produção energética brasileira............................................................................ 22
Tabela 3.3 Os dez maiores consumidores de petróleo no mundo......................................... 26
Tabela 4.1
Produção de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da
Federação............................................................................................................ 47
Tabela 4.2 Obrigação de Investimentos em P&D................................................................. 51
Tabela 5.1 Distribuição de Royalties (alíquota).................................................................... 58
Tabela 5.2 Distribuição de royalties (montante)................................................................... 59
Tabela 5.3 Distribuição de Royalties (montante) por Estados – Setembro de 2011............. 59
Tabela 5.4 Cidades que mais recebem Royalties no estado do Rio de Janeiro..................... 60
xvii
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – APRESENTAÇÃO DO TRABALHO...................................................... 1
CAPÍTULO 2 – CONCEITOS INICIAIS............................................................................ 5
2.1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................ 5
2.2 - O PETRÓLEO – DEFINIÇÃO.................................................................................... 5
2.3 - A ORIGEM DO PETRÓLEO...................................................................................... 7
2.4 - PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO - VISÃO GERAL....................... 9
CAPÍTULO 3 – “A ERA DO HIDROCARBONETO”...................................................... 11
3.1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 11
3.2 - A HISTÓRIA DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA: CONSAGRAÇÃO MUNDIAL
DO PETRÓLEO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE AO LONGO DO TEMPO...... 11
3.2.1 - A ORIGEM DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO.................................................. 11
3.2.2 - EXPANSÃO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO................................................ 14
3.3 - MATRIZ ENERGÉTICA............................................................................................. 18
3.4 - UTILIDADES DO PETRÓLEO E SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE.......... 26
3.5 - FATOR ESTRATÉGICO............................................................................................. 31
3.6 – CONCLUSÃO............................................................................................................. 33
CAPÍTULO 4 – O PETRÓLEO NO BRASIL................................................................... 35
4.1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 35
4.2 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA
BRASILEIRA....................................................................................................................... 35
4.3 – PETROBRAS.............................................................................................................. 40
4.4 - CONJUNTURA ATUAL............................................................................................. 44
4.5 - O PETRÓLEO MODIFICANDO O BRASIL............................................................. 49
4.6 – CONCLUSÃO............................................................................................................. 53
CAPÍTULO 5 – OS ROYALTIES DE PETRÓLEO E SEUS REFLEXOS NA
SOCIEDADE BRASILEIRA.......................................................................................... 54
5.1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 54
5.2 – ROYALTIES............................................................................................................... 54
xviii
5.2.1 – DEFINIÇÃO........................................................................................................ 54
5.2.2 - DIVISÃO DOS ROYALTIES.............................................................................. 57
5.2.3 - OS MAIORES BENEFICIÁRIOS....................................................................... 59
5.3 - O REFLEXO DOS ROYALTIES NA SOCIEDADE.................................................. 60
5.3.1 - RIO DAS OSTRAS.............................................................................................. 61
5.3.2 - CAMPOS DOS GOYTACAZES......................................................................... 68
5.4 - POLÊMICA EM TORNO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES................................... 71
5.5 – CONCLUSÃO............................................................................................................. 74
CAPÍTULO 6 – RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS DE
PETRÓLEO.................................................................................................................. 75
6.1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 75
6.2 - RESPONSABILIDADE SOCIAL............................................................................... 75
6.3 – PETROBRAS.............................................................................................................. 77
6.3.1 - A EMPRESA........................................................................................................ 77
6.3.2 - PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS SOCIAIS............................................... 78
6.3.3 - RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES................................ 83
6.4 – SHELL......................................................................................................................... 85
6.4.1 - A EMPRESA........................................................................................................ 85
6.4.2 - PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS SOCIAIS............................................... 86
6.4.3 - RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES................................ 93
6.5 – CONCLUSÃO............................................................................................................. 94
CAPÍTULO 7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................. 95
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................. 98
1
CAPÍTULO 1 – APRESENTAÇÃO DO TRABALHO
Há muitos tipos de óleo boiando: de fígado de bacalhau, de rícino e azeite.
Todos eles ajudam os homens a ficar sãos e fortes.
Mas nenhum consegue fazer o que nosso óleo faz:
Se aparece um poço o povo enlouquece com “Obsessão pelo petróleo”.
O vizinho Smith, um pobre rapaz, não podia arrumar um níquel;
Suas roupas eram furadas. E na hora certa, sua mão era leve.
Mas agora ele se veste com elegância, ostenta diamantes, luvas de pelica e bengala;
E deve seu sucesso à “obsessão pelo petróleo”.1
O trecho acima faz parte de uma das músicas ao som das quais os americanos
dançavam na época em que houve o boom do petróleo nos Estados Unidos. Assim que se
descobriu que o óleo negro que exsudava naturalmente em algumas regiões do planeta poderia
substituir satisfatoriamente o óleo de baleia usado para iluminação, houve uma busca febril
pelo petróleo. A música retrata o entusiasmo da população com a substância tão promissora,
mostrando que, naquela época, o petróleo não representava apenas uma fonte de iluminação,
mas também parte da cultura popular. Desde essa época até os dias atuais, o petróleo deixa
suas marcas nas comunidades que ele consegue alcançar. O presente trabalho se propõe a
fazer uma reflexão sobre os impactos do petróleo e de sua indústria na sociedade, ao longo do
tempo.
Inicialmente, o que o petróleo tinha a oferecer ao mundo era o querosene, conhecido
como “a nova luz” e obtido a partir da destilação do óleo. A gasolina era apenas um
subproduto sem utilidade, sendo descartada na maioria das vezes. Paralelamente à invenção
da lâmpada incandescente, o que poderia ter sido o fim da indústria do petróleo, a máquina a
combustão interna provida de energia pela gasolina ganhava espaço no meio industrial. O
carvão deixa de ser a principal fonte de energia e a indústria do petróleo ganha um novo
mercado.2
O petróleo, desde então, constrói a paisagem contemporânea e molda o modo de vida
moderno. A sociedade atual torna-se cada vez mais ligada a essa substância, não só pela
1YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p., p. 33. 2 Ibid., p. 14.
2
dependência de transportes movidos a combustíveis fósseis, mas também pela crescente
necessidade dos seus derivados e dos diversos produtos que têm o petróleo como matéria
prima. Segundo Daniel Yergin:
“(...) a nossa sociedade se tornou uma “Sociedade do Hidrocarboneto”, e nós, na
linguagem dos antropólogos, “o Homem do hidrocarboneto. (...) No século XXI,
somos tão dependentes desse mineral e ele está tão embutido nas nossas atividades
diárias que dificilmente paramos para nos dar conta de seu penetrante significado.
É ele que torna possível nosso local de moradia, nosso modo de vida, o meio de
transporte que adotamos nos deslocamentos diários de casa para o trabalho, a
maneira como viajamos (...). Ele é o sangue vital das comunidades suburbanas. É
(junto com o gás natural) o componente fundamental da fertilização, da qual
depende a agricultura; possibilita o transporte de alimentos para as megacidades do
mundo, totalmente não autossuficientes. Também fornece os plásticos e elementos
químicos, que são os tijolos e a argamassa da civilização contemporânea, uma
civilização que desmoronaria caso os poços de petróleo secassem subitamente.” 3
Yergin também afirma que o petróleo é um gerador maciço de riquezas, tanto para os
indivíduos quanto para as companhias e para as nações como um todo: “Petróleo é quase
dinheiro” 4.
Diante da crescente necessidade por essa substância, a indústria de petróleo vem
expandindo-se de forma rápida, ganhando, a cada dia, mais importância e influência nas
sociedades em que estão instaladas e nos seus arredores. Essas indústrias acabam interagindo
com as sociedades em que atuam e, inevitavelmente, as transformam de alguma maneira. É
possível observar tanto transformações positivas quanto negativas, transformações essas que
serão discutidas no desenvolvimento desse estudo.
O principal objetivo desse trabalho é analisar a interação entre a indústria de petróleo e
a sociedade. A idéia é explorar as consequências econômicas, políticas, ambientais,
estratégicas e, principalmente, sociais oriundas das atividades de Exploração e Produção de
petróleo (E&P) e, a partir disso, refletir como essas consequências impactam as sociedades no
qual essas indústrias estão inseridas. Será analisado como a dependência mundial do petróleo,
a indústria petrolífera e outros fatores ligados ao tema, como os royalties, vêm causando
mudanças no cenário mundial ao longo dos anos, bem como o potencial desse setor para gerar
3 YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p., p. 14 – 15. 4 Ibid., p. 13.
3
mudanças muito maiores. Inicialmente, será feita uma abordagem mundial, porém o enfoque
serão as comunidades brasileiras, em especial, municípios do estado do Rio de Janeiro.
A escolha do tema: “Reflexão sobre os Impactos do Petróleo e da Indústria Petrolífera
na Sociedade.” foi baseada na minha real afinidade e interesse pelo assunto, bem como o fato
de acreditar na importância da realização desse estudo. Nós, como integrantes de uma
sociedade que gira em torno do petróleo e de sua indústria, devemos nos preocupar com a
atuação deles no ambiente em que vivemos e refletir sobre as suas contribuições à nossa
geração e às gerações futuras. O estudo é relevante porque atenta o leitor para a questão, de
maneira que ele esteja apto a avaliar se as atividades de E&P estão contribuindo ou não para o
desenvolvimento das regiões em que vivemos, se os royalties estão sendo bem aplicados e
proporcionando melhores condições de vida principalmente às classes menos favorecidas, se a
indústria está gerando empregos e capacitando a população local e se as medidas sociais por
parte dessas indústria são, de fato, relevantes para a nossa sociedade.
Para cumprir o objetivo proposto, o presente trabalho está estruturado da seguinte
maneira:
Capítulo 1 – Apresentação do Trabalho
Capítulo 2 – Conceitos Iniciais: o próximo capítulo tem o objetivo de
inserir o leitor no ambiente da indústria de petróleo, de maneira que ele se faça
entender o contexto do trabalho. Será explicado o que é o petróleo e abordado de
forma sintética a sua origem e as principais etapas de sua cadeia produtiva.
Capítulo 3 – “A Era do Hidrocarboneto”: Será feita uma breve
abordagem do surgimento e desenvolvimento da indústria petrolífera no mundo. Tal
abordagem é necessária para mostrar que, desde sua descoberta, essa substância tem
tido papel fundamental nas sociedades ao longo do tempo. Posteriormente, será
abordada a supremacia do petróleo na matriz energética mundial, confirmando a sua
importância em nossas vidas. Serão também abordadas as utilidades não energéticas
de seus derivados, mostrando que a importância do petróleo está longe de ser apenas
como fonte de energia. Por último, será discutida a importância estratégica que o
petróleo adquiriu ao longo da história, tornando-se sinônimo de poder, dinheiro e
motivo de guerra.
Capítulo 4 – O Petróleo no Brasil: A partir desse capítulo, o enfoque
do trabalho passa a ser nacional. Serão descritos, brevemente, o surgimento e
4
desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil e como essa indústria tem atuado
junto à sociedade brasileira desde que aqui foi descoberto petróleo.
Capítulo 5 – Royalties de Petróleo e a Sociedade Brasileira: Será
apresentado o conceito de Royalties de petróleo e mostrado como é feita a atual
distribuição desse montante entre municípios e estados brasileiros, destacando os
principais recebedores de Royalties do Brasil. Será avaliada a aplicação desse dinheiro
em benefício da sociedade, bem como sua má utilização por alguns governantes. No
final do capítulo, será discutida a polêmica em torno distribuição desses benefícios,
bem como as questões sociais por trás dessa discussão.
Capítulo 6 – Responsabilidade Social das Empresas de Petróleo:
Seguindo a linha dos demais, esse capítulo pretende mostrar como o petróleo e sua
indústria transformam as sociedades. Serão mostradas as principais iniciativas sociais
apoiadas e criadas por duas importantes empresas de petróleo - a Petrobras e a Shell -
de maneira a mostrar como empresas do ramo petrolífero têm se empenhado para
solucionar problemas das comunidades em que atuam, transformando, assim, a vida de
alguns brasileiros.
Para o desenvolvimento dos capítulos descritos acima, a metodologia utilizada foi uma
pesquisa bibliográfica. Foram consultados livros, outras monografias de graduação,
dissertações de mestrado, artigos publicados, estudos sociais realizados por algumas
instituições, informações presentes em sites de internet, jornais, sites das empresas citadas ao
longo do trabalho, sites de órgãos do governo como Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério da Fazenda
entre outros.
5
CAPÍTULO 2 – CONCEITOS INICIAIS
2.1 Introdução
O presente capítulo vem apresentar alguns conceitos relacionados ao tema petróleo, de
maneira a contextualizar o leitor que não esteja familiarizado com alguns termos e definições.
Sendo assim, torna-se possível o melhor entendimento dos demais capítulos.
2.2 O Petróleo – Definição
O petróleo, no estado líquido, é uma substância oleosa, inflamável, menos densa que a
água, com cheiro característico e de cor variando entre o negro e o castanho escuro. Algumas
dessas características podem ser observadas na figura 2.1.5
É considerada uma fonte de energia não renovável, de origem fóssil.
Trata-se de uma mistura complexa de hidrocarbonetos (compostos químicos
orgânicos, cujas moléculas são formadas por átomos de carbono (C) e hidrogênio (H)),
composta na sua maioria de hidrocarbonetos parafínicos normais, parafínicos ramificados,
parafínicos cíclicos, olefinas e aromáticos, podendo conter também quantidades pequenas de
nitrogênio, oxigênio, compostos de enxofre e íons metálicos. As frações mais leves de
hidrocarbonetos formam os gases e as frações pesadas o óleo cru. As figuras 2.2, 2.3, 2.4, 2.5
e 2.6 apresentam um exemplo de cada um dos hidrocarbonetos citados acima. 6
A distribuição destes percentuais de hidrocarbonetos é que define os diversos tipos de
petróleo existentes no mundo. Sendo assim, podemos encontrar petróleos leves, médios e
pesados. Quanto mais leve for o óleo bruto, maior o seu valor comercial.7
5 THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p. 4. 6 Ibid., p. 6-10.
7 Ibid., p.6-10.
6
Figura 2.1 - O Petróleo 8
Figura 2.2 –
Hidrocarboneto parafínico normal 9
Figura 2.3 –
Hidrocarboneto parafínico
ramificado10
Figura 2.4 –
Hidrocarboneto parafínico
cíclico11
Figura 2.5 – Olefina
12
Figura 2.6 - Aromático
13
8 Fonte: <http://ingenieria-de-yacimientos.blogspot.com/2008_10_01_archive.html>. Acesso em: 13.out.2011.
9 Fonte: <http://www.feiradeciencias.com.br/sala21/21_02e.asp>. Acesso em: 13.out.2011.
10 Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Alcano>. Acesso em: 13.out.2011.
11 Fonte: <http://amigonerd.net/trabalho/14560-propriedades-dos-hidrocarbonetos>. Acesso em: 13.out.2011.
12Fonte: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Buteno>. Acesso em: 13.out.2011.
13 Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Buteno>. Acesso em: 13.out.2011.
7
2.3 A Origem do Petróleo
O petróleo, segundo a teoria orgânica, é formado a partir da decomposição de
organismos fósseis que se depositaram junto com camadas de sedimentos. Submetidos, por
milhões de anos, ao calor, pressão e ausência de oxigenação, essa matéria orgânica depositada
transformou-se, gerando acumulações de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural). 14
Além das condições citadas acima, para que o petróleo seja gerado e para que ele
acumule é preciso que existam, no ambiente, rochas geradoras, rochas reservatórios e rochas
selantes, conforme indicado na figura 2.7.15
Rochas geradoras são aquelas que contêm matéria orgânica em quantidade e qualidade
adequadas, submetida à temperatura e pressão necessárias para a formação do petróleo. A
matéria orgânica em questão é basicamente originada de micro-organismos e algas que
formam o plâncton e não pode sofrer processos de oxidação. Para atender a necessidade de
condições não oxidantes, a rocha geradora deve possuir baixa permeabilidade, não permitindo
a circulação de água em seu interior. A interação desses fatores - matéria orgânica,
sedimentos e condições térmicas adequadas - é fundamental para o início da cadeia de
processos que leva à formação do petróleo.16
O petróleo, após ser gerado, é migrado para uma rocha chamada de reservatório,
ilustrada na figura 2.8, onde será acumulado. A condição necessária para que uma rocha
constitua um reservatório é apresentar espaços vazios no seu interior (poros) e que estes poros
estejam interconectados, ou seja, ela deve ser permeável. Desse modo, podem constituir
rochas reservatório as rochas sedimentares que sejam porosas e permeáveis. As rochas
sedimentares são formadas por sedimentos, que são detritos de rochas resultantes da erosão da
crosta terrestre pela ação da natureza.17
Para que o óleo permaneça na rocha reservatório para a qual migrou, de maneira a
formar uma acumulação de petróleo, deve existir uma espécie de barreira que impeça o
petróleo de continuar escoando. Somente rochas dotadas de baixa permeabilidade podem
impedir tal escoamento. Rochas com essas características são chamadas de rochas selantes.
14
THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p 15-21. 15
Ibid., p.15-21. 16
Ibid., p.15-21. 17
Ibid., p.15-21.
8
A rocha selante também deve ser dotada de plasticidade, característica que a capacita a manter
sua condição selante mesmo depois de submetida a esforços de deformações. 18
Figura 2.7 - Rochas necessárias para a formação de petróleo 19
A ausência de qualquer uma das três rochas apresentadas impossibilita a existência de
uma acumulação petrolífera. Porém, a presença de todas elas em uma bacia sedimentar não
garante a presença de jazidas de Petróleo. Necessariamente, toda jazida petrolífera é uma
rocha sedimentar, mas o contrário nem sempre é válido. Por esse motivo, a busca por novas
reservas é uma tarefa difícil, cara e exige muita paciência.20
2.4 Produção e Exploração de Petróleo: Visão Geral
A indústria de petróleo pode ser dividida em dois grandes setores: downstream e
upstream. O primeiro corresponde às atividades de refino do petróleo bruto, tratamento de gás
natural, transporte, comercialização e distribuição de derivados. Já a segunda envolve as
atividades de E&P.21
18
THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p 15-21. 19
Ibid.
20 Ibid..
21 MARIANO, J.B. Proposta de Metodologia de Avaliação Integrada de Riscos e Impactos Ambientais para
Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica do Setor de Petróleo e Gás em Áreas Offshore, tese de
doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ. 2007. p. 92-93.
9
Figura 2.8 – Fotomicrografia de rocha-reservatório contando óleo 22
O segmento upstream da indústria de petróleo e gás natural pode ser dividido em
quatro grandes etapas:
• Exploração – Corresponde ao conjunto de operações destinadas a avaliar áreas,
objetivando a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. Envolve prospecção
geofísica e perfuração de poços exploratórios. 23
• Desenvolvimento – Consiste no conjunto de operações e investimentos destinados a
viabilizar as atividades de produção em um campo de petróleo ou gás natural. Ocorre após
encontrar-se uma jazida economicamente recuperável durante a etapa de exploração. Envolve
a perfuração de um ou mais poços, desde o início até o abandono, se não forem encontrados
hidrocarbonetos, ou até a chamada completação24
dos poços, caso sejam encontrados
hidrocarbonetos em quantidades economicamente viáveis. 25
22
MARIANO, J.B. Proposta de Metodologia de Avaliação Integrada de Riscos e Impactos Ambientais para
Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica do Setor de Petróleo e Gás em Áreas Offshore, tese de
doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ. 2007. p. 19. 23
Ibid. p. 92-93. 24
A completação é um conjunto de operações cujo objetivo e equipar o poço para que ele possa produzir. 25
MARIANO, J.B. Proposta de Metodologia de Avaliação Integrada de Riscos e Impactos Ambientais para
Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica do Setor de Petróleo e Gás em Áreas Offshore, tese de
doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ. 2007. p. 92-93.
10
• Produção – Consiste no conjunto de operações de extração de petróleo ou gás
natural de uma jazida e de preparo para a sua movimentação. É o processo de extração em si
dos hidrocarbonetos.26
• Abandono – Corresponde à série de operações destinadas a restaurar o isolamento
entre os diferentes intervalos permeáveis, podendo ser permanente, quando não houver
interesse de retorno ao poço, ou temporário, quando por qualquer razão houver interesse de
retorno ao poço. Envolve o fechamento dos poços e ocorre quando os poços já não são mais
economicamente viáveis.27
26
MARIANO, J.B. Proposta de Metodologia de Avaliação Integrada de Riscos e Impactos Ambientais para
Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica do Setor de Petróleo e Gás em Áreas Offshore, tese de
doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ. 2007. p. 92-93. 27
Ibid., p.92-93.
11
CAPÍTULO 3 – “A ERA DO HIDROCARBONETO”
3.1. Introdução
O presente capítulo tem por objetivo fazer uma descrição superficial do surgimento e
desenvolvimento da indústria de petróleo no mundo, mostrando sua extrema importância para
a sociedade moderna. O foco do capítulo, porém, não é relatar detalhadamente todos os
acontecimentos históricos em que o petróleo esteve envolvido, mas sim enfatizar a
importância que o petróleo foi adquirindo, ao longo do tempo, na economia mundial e no dia-
a-dia da população, bem como os impactos de sua indústria e comércio na sociedade, sejam
esses impactos sociais, econômicos, ambientais, políticos, ou outros. Primeiramente, será
abordada a origem da indústria do petróleo, em meados do século XIX. Após, serão
comentados alguns acontecimentos que contribuíram para a expansão da indústria petrolífera
e para a consagração do petróleo. Outro tópico mostrará a utilidade energética desta
substância e sua supremacia na matriz energética mundial. Serão também abordadas as
demais utilidades de seus derivados, mostrando como a sociedade atual é dependente desse
hidrocarboneto, não só energeticamente. O último tópico abordará a importância estratégica
que o petróleo adquiriu nos últimos anos, tornando-se sinônimo de dinheiro e poder para
diversas nações do mundo e, consequentemente, a causa de diversos conflitos e guerras.
3.2. A História da Indústria Petrolífera: Consagração Mundial do Petróleo e
seus Impactos na Sociedade ao Longo do Tempo.
3.2.1. A Origem da indústria de petróleo
A moderna indústria do petróleo teve sua origem nos Estados Unidos (EUA), em
1859, com a perfuração do primeiro poço pelo “Coronel” Drake, no estado da Pensilvânia,
conforme mostrado na figura 3.1. O poço de apenas 21 metros de profundidade foi perfurado
com um sistema de percussão movido a vapor. 28
28
THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p 1.
12
Figura 3.1 - Primeiro poço de petróleo, perfurado pelo Coronel Drake, na Pensilvânia.29
Embora o petróleo já fosse conhecido na Antiguidade e na Idade Média (a partir de
exsudações naturais e para fins não energéticos, conforme será abordado no decorrer deste
capítulo), a moderna indústria de petróleo somente se desenvolveu a partir da descoberta de
Drake. 30
Nestes primórdios, utilizava-se um derivado do petróleo, o querosene, obtido a partir
de sua destilação em refinarias, em substituição ao querosene oriundo do carvão e do óleo de
baleia, que era largamente utilizado para a iluminação. As refinarias também produziam
lubrificantes e graxas para o mercado e os demais óleos residuais eram, em geral, queimados
na própria refinaria ou indústrias vizinhas. 31
Não havia ainda nenhuma tecnologia relacionada às atividades de produção e
exploração. Os únicos campos explorados eram em terra por serem de mais fácil perfuração e
a exploração de petróleo era feita a partir da localização visual do petróleo, através de
afloramentos naturais. 32
29
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p. 30
THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p. 1. 31
Ibid., p.1. 32
Ibid., p.1.
13
Não havia, também, boa padronização da qualidade do querosene produzida. A
indústria de petróleo apenas começou a se organizar com a criação da companhia Standard
Oil, de John Rockfeller. Conforme sugere o termo standard 33
, o propósito da companhia era
padronizar o produto final, a querosene, de modo a conquistar o mercado pela qualidade de
seu produto.34
Com a invenção de motores a gasolina e a diesel, a utilização dos derivados de
petróleo aumentou expressivamente, bem como o lucro na comercialização desses produtos.
A partir daí a atividade se expandiu por todo o mundo, mas o pioneirismo e a liderança
americana influenciaram fortemente todo o processo produtivo.
Em 1900, iniciou-se a perfuração através do processo rotativo utilizando brocas,
conforme a figura 3.2. Esse processo foi se desenvolvendo e progressivamente substituindo o
sistema de percussão movido a vapor. Na figura 3.3 observa-se um exemplo de broca
utilizada nos dias atuais.35
Figura 3.2 - Processo Rotativo de
perfuração de poços de petróleo. 36
Figura 3.3 - Broca utilizada nos dias atuais para
perfuração de poços de petróleo.37
33
Standard é um termo inglês que, em português, significa “padrão”. 34
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p. 35
SOUZA, P.J.B; LIMA, V. L. Avaliação das técnicas de disposição de rejeitos da perfuração terrestre de
poços de petróleo. Salvador, 2002. p. 8 36
Fonte: <http://www.geocities.ws/perfuracao/equi.htm>. Acesso: 01.set.2011 37
Fonte:<http://portalmaritimo.com/2011/07/31/brocas-de-perfuracao-conheca-alguns-detalhes/>.Acesso:
16.out.2011
14
Seguindo os norte-americanos, outros países como Rússia, Itália, Canadá, Polônia,
Japão, Alemanha e outros começaram a desenvolver pesquisas na área de petróleo.
Observa-se que, desde o início, a indústria de petróleo imprime sua importância para
o desenvolvimento da economia, da sociedade e do modo de vida dos países de todo o mundo.
A indústria de petróleo foi muito relevante para o desenvolvimento econômico dos EUA
como um todo, constituindo-se numa indústria criadora e difusora de inovação tecnológica.
3.2.2. Expansão da Indústria de Petróleo
A Primeira Guerra Mundial (1914-1919) consagrou a importância estratégica do
petróleo. Cavalos e locomotivas a carvão foram substituídos pelos veículos movidos por
motores a gasolina ou a diesel.38
O petróleo transformou-se em material de guerra e foi capaz de modificar toda a
estratégia bélica, ao possibilitar maior mobilidade às tropas militares devido ao óleo
combustível, maior poder de fogo dos exércitos decorrente do uso de aviões, grande força e
dinâmica das marinhas de guerra, além de ter superado a soberania do ferro e carvão
alemães.39
A larga utilização de seus derivados no conflito fez com que o abastecimento dessas
substâncias se tornasse uma questão de extrema importância para os países envolvidos. Nesse
contexto, o governo dos Estados Unidos enxergou uma oportunidade de expansão de seus
negócios petrolíferos, e passou a incentivar empresas do país a operarem no exterior. A partir
daí, firmou-se a dependência européia pelo petróleo americano.40
Se a I Guerra consagrou o petróleo, a II Guerra Mundial veio confirmar a sua
importância.
Ocorreram longos combates, com grandes movimentações e uso intensivo de
combustível. O petróleo reafirmou sua importância estratégica, sendo este fator decisivo na
maioria dos conflitos que ocorreram durante a II Guerra, pois possuir um abastecimento de
petróleo suficiente significava vantagens bélicas sobre o adversário, por isso, o suprimento de
petróleo foi questão de interesse para todas as nações envolvidas 41
38
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p., p. 187- 206. 39
Ibid. 40
Ibid. 41
Ibid.
15
Os países pertencentes ao Eixo, em especial a Alemanha e o Japão, sofreram com as
limitações de acesso ao petróleo. Durante a batalha, foram em busca de reservas de óleo que
garantissem o abastecimento de petróleo durante toda Guerra. Apesar do sucesso inicial, esses
países não puderam suportar o longo tempo de duração da Guerra e as limitações de
abastecimento.42
Pelo lado dos Aliados, o suprimento foi garantido pelos EUA, que contavam com uma
grande capacidade de produção de petróleo (quase 2/3 do total mundial).43
Para garantir tal suprimento, os Estados Unidos investiram fortemente no aumento de
produção e em avanços tecnológicos. 44
A extrema dependência dos países, durante a guerra, pelo petróleo americano e o
consequente desenvolvimento de sua indústria petrolífera levaram à consolidação da
hegemonia mundial dos Estados Unidos. Os EUA além de produzir, passaram a importar
petróleo, principalmente do Oriente Médio que, com a descoberta de imensas reservas, se
transformara no principal fornecedor. 45
Após a Segunda Guerra Mundial, observou-se um crescimento acelerado do consumo
energético mundial, devido à reconstrução e modernização das economias europeia e japonesa
e pelo desenvolvimento da indústria automobilística nos EUA, no Japão e na Europa. Assim,
o petróleo deixa de fazer parte apenas do modo de vida americano e passa a estar mais
presente no dia-a-dia japonês e europeu. Para acompanhar esse crescente consumo, as
produções de petróleo e de gás natural cresceram em ritmo veloz. 46
O carvão era a fonte de energia mais importante durante a Revolução Industrial,
quando era utilizado em máquinas a vapor e para movimentação de transportes ferroviários.
Porém, após a Segunda Grande Guerra, os automóveis, cuja utilização já era crescente no
decorrer do século XX, passaram a competir com as ferrovias como principais fontes de
transporte. A partir daí, observou-se uma gradual substituição das máquinas a vapor por
motores de combustão interna movidos a derivados de petróleo. Tal substituição foi
impulsionada pela dificuldade no transporte de carvão em larga escala. A partir daí, foi
42
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p., p. 341- 435. 43
Ibid. 44
Ibid. 45
Ibid. 46
Ibid.
16
tornando-se cada vez maior a substituição do carvão por óleo combustível, para uso industrial
e geração elétrica, e por diesel e gasolina, para transportes. 47
A partir do desenvolvimento da indústria de veículos automotores, o petróleo tomou o
lugar do carvão como principal fonte de energia das economias nacionais. 48
O automóvel é uma das maiores marcas da sociedade e cultura de consumo moderna,
sendo o setor de transporte, ainda hoje, o destino da maior parte do petróleo extraído. Os
desenvolvimentos da indústria automobilística e da petrolífera sempre estiverem estritamente
relacionados. Da mesma forma que a indústria automobilística teve papel fundamental para a
expansão e consolidação da indústria de petróleo, pois é esta a responsável pela maior parte
da demanda mundial por derivados, a indústria petrolífera teve igual importância no
desenvolvimento da automobilística.
Outra consequência das duas Grandes Guerras foi a confirmação da importância
geopolítica da indústria de petróleo, devido ao seu papel nos dois conflitos e de sua relevância
para as economias nacionais. Após a II Guerra, passou a haver uma política mais firme dos
governos dos países produtores na negociação de contratos de concessão, levando ao
surgimento das grandes estatais de petróleo, inclusive a Petrobras. 49
Até 1960, o mercado petrolífero era dominado por um grupo formando pelas sete
maiores companhias de petróleo transnacionais, as chamadas “sete irmãs” 50
. Porém, com a
criação da OPEP (Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo)51
e o
fortalecimento das petrolíferas estatais, associado ao crescimento das chamadas empresas de
petróleo “independentes”, houve um declínio do poder de controlar o mercado exercido pelas
“setes irmãs”.52
Tanto a criação da OPEP quanto os, assim chamados, choques de preços de petróleo,
em 1973 e 1979, foram os fatores mais relevantes para a mudança na estrutura da indústria
petrolífera mundial. Tais choques contribuíram para a interrupção do ritmo de crescimento
econômico mundial após a Guerra, e desencadearam a crise do petróleo, configurada, para os
países consumidores, como uma crise de déficit de oferta, e, para os países produtores árabes
47
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p., p. 341 – 435 48
Ibid. 49
Ibid. 50
As empresas que pertenciam ao grupo “Sete Irmãs” são: Royal Dutch Shell, Anglo-Persian Oil
Company (APOC), Standard Oil of New Jersey (Esso), Standard Oil of New York (Socony); Texaco, Gulf Oil
e Standard Oil of California (Socal). 51
CANELAS, A.L.S. Investimento em produção e exploração após a abertura da indústria petrolífera no
Brasil: impactos econômicos, Monografia de Bacharelado. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30. 52
Ibid., p. 16-30.
17
da OPEP, como o início de um processo de nacionalizações, tendo como pano de fundo a
ocorrência de uma série de conflitos envolvendo-os. Do período anterior ao primeiro choque,
em 1970, até 1981, posterior ao segundo choque, o preço do barril de petróleo aumentou de
cerca de US$3,35 para US$37,38, desestabilizando a economia mundial, provocando recessão
em diversos países.53
Tais choques de petróleo estimularam a pesquisa e a produção de petróleo em novas
áreas, mas também impulsionaram uma busca constante pela substituição dos derivados de
petróleo por fontes de energia alternativas. Também contribuíram para um aumento da carga
tributária das atividades petrolíferas, de modo a racionalizar o consumo de derivados,
evitando desperdícios. Posteriormente às crises, crescem, também, os anseios por legislações
ambientais mais rigorosas, visto que a indústria de petróleo pode ser altamente agressiva ao
meio ambiente. 54
Em 1986, em função principalmente do aumento de produção em áreas não
controladas pela OPEP, ocorreu o “contra-choque do petróleo”, o que leva a uma queda
acentuada nos seus preços. 1986 marca o final da hegemonia da OPEP no controle irrestrito
dos preços internacionais de petróleo, iniciando-se a chamada “era do consumidor” no
controle dos preços.55
O Oriente Médio é a região onde se encontram as maiores reservas de petróleo do
mundo. Os conflitos nessa região sempre existiram, causados por velhos motivos religiosos e
territoriais. Porém um novo motivo vem gerar mais guerras: o petróleo. Sendo assim, o
Oriente Médio tornou-se uma das áreas mais tensas do mundo.
Tendo-os como motivação explícita ou velada, o acesso e controle das reservas de
petróleo deram ensejo a conflitos importantes, como a guerra do Golfo, em 1991, a invasão do
Iraque em 2003 e a guerra do Afeganistão, em 2001; situações que corroboram a importância
geopolítica e energética desta matéria prima, que movimenta a maioria das economias
nacionais, modificando as sociedades em que sua indústria se implanta.56
Diversos fatos políticos relacionados ao petróleo, sendo os de maior destaque narrados
neste breve histórico, moldaram um modus vivendi da sociedade contemporânea dependente
do petróleo não somente como fonte de energia, pois que seus derivados são matéria-prima
para a manufatura de inúmeros bens de consumo.
53
CANELAS, A.L.S. Investimento em produção e exploração após a abertura da indústria petrolífera no
Brasil: impactos econômicos, Monografia de Bacharelado. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30. 54
Ibid. 55
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010. 1080p. p.841-871. 56
Ibid., p. 907.
18
3.3. Matriz Energética
A qualidade de vida de uma população e o progresso econômico de um país estão
estritamente relacionados ao uso de vários tipos de energia, desde a energia elétrica até a
energia fornecida por combustíveis fósseis, essenciais para a movimentação da maior parte
dos meios de transporte modernos.
Sendo assim, a sociedade moderna torna-se cada vez mais dependente do
abastecimento energético, pois este proporciona conforto, comodidade e praticidade.
Os crescimentos da população mundial e da economia nos países em desenvolvimento
implicam, necessariamente, no aumento do consumo de energia. No caso do Brasil, conforme
mostrado no gráfico 3.1, observamos que, mesmo quando não houve crescimento da
economia brasileira, a procura por fontes energéticas foi crescente. E, segundo o mesmo
gráfico, a tendência é que essa demanda cresça ainda mais nas próximas duas décadas.
Gráfico 3.1 - Evolução da demanda de energia e da taxa de crescimento econômico 57
Uma das fontes de energia que o estilo de vida da sociedade ocidental mais depende é
o petróleo. Dentre suas inúmeras utilidades, destacam-se a geração de energia e a utilização
de derivados para a movimentação da maior parte dos transportes que utilizamos. No Brasil,
57
TOLMASQUIM, M.T.; GUERREIRO, A.; GORINI, R. Matriz Energética Brasileira. 2007. Estudo realizado
por membros da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Brasília, 2007. p. 49.
19
ele é o líder da matriz energética nacional, correspondendo a 39%, de acordo com o gráfico
3.2.
Gráfico 3.2 – Matriz Energética Brasileira 58
A partir da expansão da indústria automobilística, derivados como gasolina e óleo
diesel, até então sem grande importância, passaram a ser usados como principais propulsores
de energia para os meios de transporte, o que fez com que a substância rapidamente se
transformasse na principal fonte da matriz energética mundial.
Gráfico 3.3 - Consumo final por fonte 59
58
PINTO JR, H.Q. Matriz Brasileira de Combustíveis. 2008. Relatório realizado por membros do Grupo de
Economia da Energia - Instituto de Economia/UFRJ. Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
20
O gráfico 3.3 mostra como o consumo de derivados de petróleo é significativo na
matriz energética brasileira.
O somatório do consumo de todos os derivados é significativamente superior ao
consumo da soma de todas as outras fontes de energia, tendo representado um valor acima de
40% do consumo total (tabela 3.1), entre os anos de 2000 e 2003.
Tabela 3.1 - Consumo Final por Fonte Energética 60
A tabela 3.2 mostra a produção energética brasileira, sendo o petróleo o que possui os
maiores percentuais de produção.
59
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Brasília, 2010. p.19. 60
Ibid., p.20.
21
Tabela 3.2 - Produção energética brasileira 61
Para atender a demanda atual de petróleo, as grandes empresas petrolíferas têm
investido no desenvolvimento e otimização da etapa de exploração, de maneira a encontrar
mais reservas ao longo do mundo. São desenvolvidas, também, tecnologias visando
maximizar a produção de petróleo de jazidas já encontradas.
Quanto as reservas já provadas, temos na figura 3.4 um mapa mostrando a localização
das reservas de petróleo mundiais e o gráfico 3.3 mostra como essas reservas estão
distribuídas.
Hoje, as maiores delas estão concentradas no Oriente Médio. Apenas 5 países – Arábia
Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes – respondem a 55% do total, acima de 700
bilhões de barris. As reservas da OPEP alcançam 75% do total mundial e sua produção está
por volta de 40% do mundo. Os maiores produtores individuais são Rússia, Arábia Saudita e
Estados Unidos - todos com mais de 7.000.000 bpd, responsáveis por quase 1/3 do total.
61
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Brasília, 2010. p.16.
22
Figura 3.4 - Distribuição geográfica das reservas provadas de petróleo 62
Gráfico 3.4 - Distribuição das reservas provadas de petróleo nos anos de 1987, 1997 e 2007 63
62
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Brasília, 2010. p.19. 63
British Petroleum, BP Statistical Review of World Energy. 2008
23
Dentre as fontes mais importantes na matriz energética mundial, juntamente com o
petróleo, estão o carvão, o gás natural, a energia nuclear e hidrelétrica que respondem por
quase 90% do consumo, onde a participação de cada uma delas varia ao longo do tempo e
entre regiões.
No Brasil, os derivados de cana têm ganhado bastante destaque na matriz energética.
Por fim o petróleo é hoje a principal fonte energética mundial com confortável folga
sobre as demais. O consumo em 2009 foi de 84.900.000 de barris por dia.64
Para que o petróleo alcançasse tal importância na matriz energética, alguns fatos foram
relevantes, tais como:
- Baixo preço, na maior parte do tempo, tanto do petróleo quanto dos seus
derivados;
- Disponibilidade, proporcionando segurança energética, até hoje;
- Facilidade e baixo custo do transporte, armazenamento e manuseio
(oleodutos, petroleiros);
- Altas taxas de retorno, apesar dos elevados investimentos iniciais;
- Versatilidade de uso (conforme será visto no próximo tópico deste capítulo);
- A sua queima é um processo simples, com baixo nível de desperdício, com
energia concentrada e fácil de aproveitar.
O gráfico 3.5 ilustra como a matriz energética nacional tem evoluído a cada 30 anos.
De 1970 para 2000 observa-se um aumento na oferta de petróleo devido à expansão da
indústria petrolífera nesse período e a crescente necessidade da sociedade por seus derivados.
Porém, essa oferta mostra-se com perspectiva decrescente entre 2000 e 2030. Estima-se que
essa queda na oferta possa ocorrer devido ao desenvolvimento das pesquisas para a
substituição do petróleo por fontes alternativas e renováveis. Tal preocupação refere-se a
futura exaustão de reservas, pois o petróleo é um recurso não renovável. O impacto ambiental
provocado pela indústria de petróleo e pela queima de seus derivados também impulsiona o
crescimento das fontes alternativas na matriz energética.
64
IEA – International Energy Agency. Disponível em: < http://www.iea.org/>. Acesso em: 20.nov.2011
24
Gráfico 3.5 - Evolução da estrutura de oferta de energia.65
Conforme foi afirmado ao longo deste tópico, o petróleo é a fonte energética mais
consumida no mundo. Entre os maiores consumidores, os países industrializados estão entre
os líderes do ranking mundial. Mas os países em fase de crescimento econômico acelerado
começaram a se destacar nos últimos anos. Em 2007, os EUA mantiveram a liderança do
ranking, consumindo aproximadamente 20,7 milhões de barris por dia. Abaixo, encontram-se
os países em desenvolvimento econômico acelerado, o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e
China), tendo o Brasil ficado na 9ª posição, conforme tabela 3.3.
65
TOLMASQUIM, M.T.; GUERREIRO, A.; GORINI, R. Matriz Energética Brasileira. 2007. Estudo realizado
por membros da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Brasília, 2007. p. 60.
25
Tabela 3.3 - Os dez maiores consumidores de petróleo no mundo 66
3.4. Utilidades do petróleo e sua importância na sociedade
Desde a Antiguidade, o petróleo obtido através de exsudações naturais, já tinha
participação na vida do homem. Era usado para fins medicinais, para lubrificação, entre
outros. Segundo Thomas:
Na antiga Babilônia, os tijolos eram assentados com asfalto e o betume era
largamente utilizado pelos fenícios na calafetação de embarcações. Os egípcios o
usaram na pavimentação de estradas, para embalsamar os mortos e na construção
de pirâmides, enquanto gregos e romanos dele lançaram mão para fins bélicos. No
Novo Mundo, o petróleo era conhecido pelos índios pré-comlombianos, que o
utilizavam para decorar e impermeabilizar seus potes de cerâmica. Os incas, os
maias e outras civilizações antigas também estavam familiarizados com o petróleo,
dele se aproveitando para diversos fins.67
Conforme dito no início do capítulo, em meados do século XIX, descobriu-se que a
destilação do petróleo resultava em produtos que substituíam o querosene obtido de óleo de
baleia, amplamente usado para iluminação.
66
British Petroleum, BP Statistical Review of World Energy. 2008. 67
THOMAS, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 271
p., p. 1.
26
Com a invenção dos motores a gasolina e a diesel, a demanda por petróleo cresceu
expressivamente.
Não há aplicação direta para o óleo cru. Para que o petróleo tenha utilidade, é
necessário o processo de refino, onde seus componentes serão fracionados, originando seus
derivados, que serão distribuídos a um mercado consumidor pulverizado e diversificado, para
serem utilizados em diversas finalidades.
Os derivados mais conhecidos são: gás liquefeito (GLP, ou gás de cozinha), gasolina,
nafta, óleo diesel, querosene de aviação e de iluminação, óleo combustível, asfalto,
lubrificante, combustível marítimo, solventes, parafinas e coque de petróleo. O percentual
médio de derivados obtidos após o refino é ilustrado no gráfico 3.6 e o consumo final de cada
um desses derivados é mostrado no gráfico 3.7 .68
Gráfico 3.6 - Derivados do petróleo após o refino 69
68
O percentual de derivados obtidos após o refino é uma média. Esse percentual varia, dependendo da qualidade
do petróleo: leve, médio ou pesado, de acordo com o tipo de solo do qual foi extraído e a composição química.
O petróleo leve, como aquele produzido no Oriente Médio, dá origem a maior volume de gasolina, GLP e
naftas. Por isso é, também, o mais valorizado no mercado. As densidades médias produzem principalmente
óleo diesel e querosene. As mais pesadas, características da Venezuela e Brasil, produzem mais óleos
combustíveis e asfaltos.
69ANP. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Rio de Janeiro. 2011
27
Gráfico 3.7 - Consumo final dos derivados de petróleo no Brasil70
Porém, ao contrário do que muitos pensam, o petróleo não tem apenas a finalidade
energética que foi descrita no tópico anterior. Seus derivados também servem como base para
a fabricação dos mais variados produtos da indústria petroquímica. Além da gasolina, vários
outros produtos que nos são essenciais, são oriundos dos derivados de petróleo. O petróleo é a
principal matéria-prima de toda uma cadeia produtiva que envolve indústrias dos mais
diversos setores. O gráfico 3.8 mostra qual tem sido a finalidade do petróleo nos últimos anos.
Podemos observar que, em 30 anos, não só o seu uso como combustível cresceu, o seu uso
para fins não energéticos também teve um aumento de mais de 5% .
Dentre os produtos que têm o petróleo como matéria-prima, podemos destacar as
tintas, ceras, vernizes, resinas, pneus, borrachas, cosméticos, fósforos, chicletes, filmes
fotográficos e fertilizantes. Podemos refletir sobre a importância da maioria desses materiais
em nosso dia-a-dia e imaginar o quanto seria complicada nossas vidas sem alguns deles.
70
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Rio de Janeiro, 2010, p.27.
28
Gráfico 3.8 – Consumo Setorial dos Derivados de Petróleo71
Além dos citados anteriormente, os polímeros produzidos pelas indústrias
petroquímicas formam diferentes tipos de resinas plásticas, cada qual voltada para uma
finalidade específica. Algumas dessas resinas, por exemplo, são usadas pelas indústrias de
brinquedos, adesivos, caixas d'água, lonas, frascos de soro, tampas para alimentos,
embalagens para sorvetes, tampas para refrigerantes, frascos para água sanitária, alvejantes e
desinfetantes, filmes para fraldas descartáveis e coletores de lixo, entre outros.
Outra utilidade dos derivados de petróleo é a geração de energia elétrica. Para
produção de eletricidade, utiliza-se o óleo diesel e o óleo combustível. No gráfico 3.9 está
ilustrada a contribuição dos derivados de petróleo na geração de energia elétrica no Brasil. Por
mais que ela seja insignificante diante das hidrelétricas, a participação do petróleo na geração
de energia é superior a eólica, ao gás natural, a nuclear e ao carvão.
71
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Rio de Janeiro, 2010, p.170.
29
Gráfico 3.9 - Fontes de energia elétrica no Brasil72
Diante de todas as possíveis utilizações do petróleo e seus derivados expostas até
agora, sendo elas energéticas ou não-energéticas, e diante do conforto, comodidade e
desenvolvimento que a utilização desses derivados proporciona a sociedade, seus cidadãos
tornam-se cada vez mais ligados à essa substância. Estamos, definitivamente, vivendo a era
do petróleo e provavelmente esta situação não irá mudar nos próximos anos. Necessitamos de
seus derivados para a geração de energia, para movimentação da economia, para nossa própria
locomoção, e para a produção de diversos bens de consumo essenciais ao nosso dia-a-dia.
3.5. Fator estratégico
As atividades relacionadas à cadeia produtiva do petróleo possuem um caráter
estratégico em termos de segurança nacional e uma importância geopolítica.
Em decorrência disso, os Estados tendem a controlar as atividades de E&P
desenvolvidas em seu país. Em muitos países, as principais companhias petrolíferas são
estatais ou atuam em área concedida pelo governo, através de contratos de exploração. No
72
Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional – Ano Base
2009. Rio de Janeiro, 2010, p.12.
30
Brasil, o Estado exerceu o monopólio até 1997, por meio da Petrobras, conforme dito
anteriormente. Depois disso, foi permitida a atuação de empresas privadas privada em
ambiente regulado pela ANP.
Recentemente, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na camada pré-sal na
Bacia de Santos. A denominação pré-sal é dada a um grupo de rochas originadas pela
sedimentação ocorrida durante a formação do Atlântico Sul, que se alocaram no subsolo,
abaixo de uma espessa camada de sal. Na figura 3.5, o item 4 mostra o posicionamento da
cama pré-sal.
Figura 3.5 – Camada de pré-sal.73
Acredita-se que o pré-sal contenha grandes reservatórios de óleo leve, de boa
qualidade. Estima-se que as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral
brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros
73
Fonte: <http://www.petrobras.com.br/pt/energia-e-tecnologia/fontes-de-energia/petroleo/presal/>. Acesso em:
20.nov.2011.
31
de largura, possuindo cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número é cinco
vezes maior do que as reservas atuais do país.74
Tal descoberta representa, de fato, uma enorme importância estratégica para o país já
que, contabilizando essas reservas, o Brasil passa a ser o terceiro maior possuidor de reservas
no mundo, perdendo apenas para o Kuwait e a Arábia Saudita, como pode ser visto no gráfico
3.10.
Gráfico 3.10 – Maiores jazidas no mundo75
A exploração em campos de pré-sal está exigindo elevados investimentos e
desenvolvimento tecnológico específico, já que há mais dificuldades para produzir nesses
campos.
74
Veja.com. Pré-Sal. 2009. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/pre-
sal/>. Acesso em: 20.nov.2011. 75
Fonte: <http://www.revistabrasileiros.com.br/secoes/especiais/noticias/113/>. Acesso em: 20.nov.2011.
32
A descoberta do pré-sal é extremamente importante para o país, já que o petróleo
representa a principal fonte primária da matriz energética mundial, além de insumo para
praticamente todos os setores industriais.
Algumas das vantagens estratégicas do país que detém reservas de petróleo e uma
indústria petrolífera desenvolvida são:
- Importância geopolítica;
- Segurança interna em setores como transporte e produção de eletricidade;
- Aumento da participação no comércio internacional.
Se por um lado a indústria petrolífera provocou acentuado desenvolvimento
econômico e social, o petróleo também gerou sucessivas guerras e crises internacionais ao
longo do século XX, algumas dessas guerras descritas no início deste capítulo.
Conforme dito anteriormente, a importância estratégica do petróleo também foi
bastante evidente nas duas Grandes Guerras.
O petróleo contribuiu para que o Oriente Médio se tornasse uma das áreas mais tensas
do mundo, devido as suas expressivas reservas.
O petróleo, portanto, representa poder, segurança energética, condições estratégicas,
possível causa de conflitos e acima de tudo, dinheiro. Como disse Yergin:
(...) durante as várias décadas que estão por vir – seja com preços altos, baixos ou
em algum lugar no meio do caminho -, o petróleo será um fator central na política
mundial e na economia global, no cálculo global de poder, e no modo como as
pessoas vivem. 76
3.6. Conclusão
Conforme visto neste capítulo, o petróleo já vem sendo utilizado desde a antiguidade.
Porém, só a partir da perfuração de um poço pelo Coronel Drake que a indústria petrolífera
realmente teve início. Vimos que, a partir desse marco, a indústria foi se expandindo e se
tornou um dos negócios mais importantes do mundo. Incontestavelmente, a descoberta das
propriedades energéticas do petróleo e o crescimento de sua indústria foram e são
76
YERGIN, D. O Petróleo – Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora Paz e
Terra, 2010,1080p,p.900.
33
responsáveis por diversas mudanças no cenário mundial e, até mesmo, na história da
humanidade.
As duas Grandes Guerras foram fundamentais para afirmar a importância estratégica
dessa substância e, desde então, diversos conflitos têm tido o petróleo como causa,
confirmando a perpetuação dessa importância estratégica ao longo dos anos.
Por conta de sua capacidade energética, essa substância se consagrou na matriz
energética mundial, sendo a principal fonte de energia da maioria das nações. Porém, o
petróleo apresenta outras muitas utilidades, também de grande influência em nosso cotidiano.
34
CAPÍTULO 4 – O PETRÓLEO NO BRASIL
4.1 Introdução
O presente capítulo tem o objetivo de descrever brevemente o surgimento e
desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil, bem como as transformações que esta
vem causando na sociedade brasileira ao longo do tempo.
Desde que o petróleo foi descoberto em terras brasileiras, esse ramo da indústria
evoluiu continuamente, sustentada pelo crescimento do conhecimento geológico, aumento
expressivo da demanda por derivados do petróleo, disponibilidade de recursos financeiros,
choques dos preços internacionais e marcos regulatórios implantados.1
Como a maior parte do desenvolvimento do setor petrolífero no Brasil está relacionado
à Petrobras, o capítulo também se dedicará a descrever um pouco a história dessa empresa e
relatar os acontecimentos mais relevantes nos quais a Petrobras esteve envolvida.
Embora, em alguns momentos, o atual capítulo se detenha a descrever alguns
acontecimentos históricos relacionados à indústria de petróleo, o seu foco será nas
transformações que essa indústria causou a toda população brasileira desde que o petróleo foi
aqui descoberto. No entanto, as transformações aqui abordadas serão aquelas que não estão
diretamente ligadas ao pagamento de royalties, pois estas serão exploradas no próximo
capítulo.
4.2 Surgimento e Desenvolvimento da Indústria Petrolífera Brasileira
A história da procura por petróleo no Brasil tem início no século XIX, com as
concessões outorgadas por Dom Pedro II, para a pesquisa e lavra de carvão e folhelhos
betuminosos na região de Ilhéus (BA) e, em 1864, para pesquisa e lavra de turfa e petróleo na
mesma região.2
Porém, nesse momento, a indústria brasileira era insignificante e a estrutura do país
era predominantemente agrária. Por essa razão, as concessões cedidas pelo Imperador não
impulsionaram o desenvolvimento das atividades de exploração e produção no Brasil.
1LUCCHESSI, C.F. Petróleo. Estudos Avançados. v.12, n.33. 1998. Instituto de Estudos Avançados –
Universidade de São Paulo. São Paulo. 1998. p.17. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script
=sci_arttext&pid=S0103-40141998000200003>. Acesso em: 20 set. 2011. 2 Ibid., p. 17.
35
Com a Proclamação da República, foi instituída a Constituição de 1891 de caráter
liberal, que determinava que o proprietário do solo também era proprietário do subsolo, bem
como de qualquer mineral ou hidrocarboneto encontrados em seu interior. Esse pensamento
fez com que os proprietários de terras, impulsionados pelo boom do petróleo nos EUA,
fossem em busca de petróleo em seus domínios. Foram dados, então, os primeiros passos nas
atividades de extração de petróleo no Brasil e estudos exploratórios pioneiros apontaram a
cidade de Bofete (SP), como um possível local de extração. O primeiro poço foi perfurado
nessa cidade, no ano de 1892 e levou 5 anos até ser concluído, alcançando 488 metros de
profundidade. Entretanto, foi encontrado apenas água sulfurosa.
3
Apesar da decepcionante descoberta, houve uma tentativa de organização,
profissionalização e especialização dos órgãos públicos visando atender às atividades de
exploração do petróleo brasileiro. Foi criado, em 1907, o Serviço Geológico e Mineralógico
Brasileiro (SGMB). Entretanto, o desenvolvimento da indústria petrolífera brasileira foi
dificultado pela ausência de mão-de-obra especializada e qualificada, como geólogos e
engenheiros, e pela falta de recursos e equipamentos específicos.4
A extração de petróleo em solo brasileiro só voltou a ter importância a partir de 1930,
quando multinacionais começaram a explorar o produto no Brasil. A atuação de empresas
estrangeiras na exploração do subsolo nacional impulsionou o surgimento de uma campanha
no Brasil para a reivindicação da nacionalização das riquezas do subsolo, que envolviam o
petróleo e outros minérios. Um dos principais líderes desse movimento foi o escritor Monteiro
Lobato, que defendia o progresso nacional pela exploração de suas próprias riquezas, a
diminuição da dependência em relação às importações de petróleo e de outros produtos
essenciais ao crescimento do país.5
Monteiro Lobato passou a se interessar pelo petróleo brasileiro quando, em 1927,
viajou aos Estados Unidos e observou o desenvolvimento econômico que aquele país
experimentou após o início da exploração do petróleo local. A partir daí, participou da criação
de empresas de exploração e até suas estórias infantis foram invadidas pelo tema, como
ocorreu no Sítio do Pica-Pau Amarelo, com a estória “O Poço do Visconde”, de 1937,
3 BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011. 4 WEBER, Ana Carolina. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. Salvador: 3° Congresso
Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Instituto Brasileiro de Petróleo, 2005. p.4. Disponível em: < http://
http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/trabalhos/IBP0379_05.pdf>. Acesso em: 20. set. 2011 5 Ibid., p.4
36
conforme ilustrado na figura 4.1.6 O escritor acreditava na existência do petróleo em solos
brasileiros e batalhou incansavelmente para mostrar que o país tinha potencial no setor e que o
petróleo poderia dar ao povo brasileiro um melhor padrão de vida. 7
Figura 4.1 - Reprodução da capa do livro “O Poço do Visconde”8
Em 1934, a nova Constituição tirou do proprietário do solo o direito sobre o subsolo.
Diante do movimento nacionalista, foi então criado o Departamento Nacional da Produção
Mineral (DNPM) e, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). O CNP estava
inicialmente subordinado à Presidência da República, sendo, posteriormente, atrelado ao
Ministério de Minas e Energia (MME). Sua função era controlar a política nacional de
petróleo e derivados, o que acabou por representar o intervencionismo estatal na economia e
também a primeira iniciativa de regulação do petróleo diferente da estabelecida para os outros
recursos minerais.9 A partir da criação do CNP, toda a atividade petrolífera passa, por lei, a
ser obrigatoriamente realizada por brasileiros.
6 CAMPOS, A.F. A Reestruturação da Indústria de Petróleo Sul Americana nos anos 90, Tese de Pós-
Graduação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30. 7 BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011. 8 Fonte: <http://www.estadao.com.br/especiais/a-exploracao-de-petroleo-no-brasil,1876.htm>. Acesso em: 20.
set. 2011. 9 WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto
Brasileiro de Petróleo (IBP), 2005. Disponível em: <http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3
/trabalhos/IBP0379_05.pdf>. Acesso em: 20. set. 2011.
37
Em 1938, é iniciada, sob a jurisdição do CNP, a perfuração do poço DNPM-163, em
Lobato (BA), num arenito a 310 metros de profundidade. A figura 4.2 é um registro desse
momento, tendo Oscar Cordeiro, pioneiro da exploração do petróleo no Brasil, diante do poço
de Lobato. O poço, apesar de não ter sido considerado econômico, teve enorme importância
no desenvolvimento do setor petrolífero brasileiro. A partir da constatação de petróleo através
desse poço, passou-se a explorar a Bacia do Recôncavo, na Bahia. Em 1941, é descoberta a
primeira acumulação comercial de petróleo do País, no município de Candeias, na Bahia.10
Figura 4.2 - Oscar Cordeiro diante do poço de Lobato, na Bahia, nos anos 30. 11
A partir da década de 1940, durante o governo do presidente Dutra, surge uma nova
discussão: o petróleo brasileiro deveria ser explorado pelo país ou deveria ser entregue a
empresas internacionais? O grupo “entreguista” defendia seu ponto de vista baseado na
dificuldade em importar petróleo devido a II Guerra Mundial, o que poderia ocasionar colapso
no transporte, escassez de gêneros alimentícios e racionamento de derivados e paralisação das
poucas áreas de exploração. Além do mais, havia dificuldades de importação de pessoal e
equipamentos e falta de verbas para desenvolver a produção nacional. Fazia parte desse grupo
o Ministro Juarez Távora, com o apoio de quase toda a grande imprensa e maior parte do
10
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo
-no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 11
Fonte: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011
38
empresariado nacional. A Constituição liberal de 1946 tendia a dar mais força para esse
grupo.12
Em oposição a esse pensamento surge, nos anos 1950, a campanha “O Petróleo é
Nosso”, liderada pelos partidos políticos de esquerda. A figura 4.3 retrata tal manifestação,
tendo ao fundo um retrato do ex-presidente da República Artur Bernardes, um dos maiores
líderes da campanha.13
Figura 4.3 - Manifestação em prol do monopólio do petróleo no Brasil 14
Em 1948 é criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional
(CEDPEN) tendo como presidentes de honra Artur Bernardes, Horta Barbosa, José Pessoa e
Estêvão Leitão de Carvalho. O CEDPEN passa a dirigir a campanha nacionalista,
influenciando militares, estudantes, homens públicos e intelectuais.15
Com uma mobilização popular em todo o país, “O petróleo é nosso” vence a disputa, o
que acaba resultando na criação da Petróleo Brasileiro S/A – A Petrobrás, empresa que
exerceu até 1997 o monopólio da união federal nas áreas de pesquisa, lavra, refino, transporte
12
WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto
Brasileiro de Petróleo (IBP), 2005. p.4. Disponível em: <http://www.portalabpg.org.br/PDPetro
/3/trabalhos/IBP0379_05. pdf>. Acesso em: 20. set. 2011 13
Ibid., p.4. 14
Fonte: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 15
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011
39
e comercialização (importação e exportação) de petróleo e seus derivados, além do gás natural
e a maior contribuinte para o desenvolvimento tecnológico da indústria petrolífera do Brasil.16
4.3 A Petrobras
Conforme dito anteriormente, a campanha nacionalista “O Petróleo é Nosso” alcançou
grandes proporções, venceu a luta pela nacionalização do petróleo e teve uma importante
consequência para o desenvolvimento não só do setor petrolífero, mas para economia nacional
como um todo: em 3 de outubro 1953, Vargas promulgou a Lei n° 2.004 instituindo a Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras) e o seu monopólio na pesquisa, lavra, refino e transporte do
petróleo e seus derivados, conforme retratado na figura 4.4.
Figura 4.4 - Getúlio Vargas assina a Lei No. 2004, que cria a Petrobras. 17
Em seu primeiro ano de funcionamento, contando com duas refinarias (Mataripe, na
Bahia, e Manguinhos, no Rio) e vinte petroleiros, a Petrobras atingiu a capacidade de
produção de 2.700 barris por dia.18
Na década de 1950, houve uma crescente industrialização e modernização do Brasil,
impulsionados, principalmente, pelo governo Juscelino Kubtschek. Houve grande
16
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 17
Fonte: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 18
CAMPOS, A.F. A Reestruturação da Indústria de Petróleo Sul Americana nos anos 90, Tese de Pós-
Graduação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30.
40
desenvolvimento das áreas que demandavam capital intensivo, tecnologia avançada, grandes
empreendimentos e retorno demorado. Nesse contexto, JK aumentou a produção de petróleo
da Petrobras.19
Em 1960 foi criado o Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a Petrobras
passou a se subordinar.
Quinze anos após a criação da Petrobrás, já se verificava um aumento das áreas de
exploração. A década de 1960 foi marcada por um crescimento constante da companhia.
Houve a primeira descoberta de petróleo no mar pela Petrobras, no Campo de Guaricema,
Sergipe. O poço foi perfurado através da plataforma Petrobras 1 (P-1), mostrada na figura 4.5,
que foi a primeira plataforma de perfuração elevatória construída no Brasil, equipada com
uma sonda capaz de perfurar poços de até 4 mil metros”.20
Além deste acontecimento, outros
fatos importantes marcaram a década de 1960 e o início da década de 1970, como a criação da
Petrobras Química, em 1967, e a criação da BR Distribuidora, em 1971
Figura 4.5 - Plataforma elevatória P-1, primeira plataforma móvel de perfuração da Petrobras21
Na década de 1970, foi criada a Braspetro, companhia estatal subordinada à Petrobras,
cujo objetivo era explorar e produzir petróleo fora do Brasil.22
19
WIKIPEDIA. Juscelino Kubitschek, 2011. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Juscelino_
Kubitschek>. Acesso em: 20. set. 2011 20
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-
petroleo-no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 21
Fonte: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011. 22
WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO
DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto Brasileiro de
petróleo (IBP), 2005. Disponível em: <http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/ trabalhos/IBP0379_05.pdf>.
Acesso em: 20. set. 2011.
41
Desde que foi descoberto petróleo em terras brasileiras, a indústria petrolífera do
Brasil vem se desenvolvendo constantemente, conforme tem sido descrito nesse capítulo. A
partir disso, o petróleo vem ganhando espaço, cada dia mais, na vida do brasileiro, pois além
de sua indústria movimentar a economia nacional, esta substância proporciona diversas
comodidades e melhores condições de vida para a população, fazendo com que esta seja,
definitivamente, dependente desse hidrocarboneto. Porém, a dependência ao petróleo pode
causar consequências drásticas caso ele, por algum motivo, se torne escasso no mercado. Foi
o que ocorreu na “crise do petróleo” de 1973.
Esta crise trouxe graves consequências à economia do país, tais como forte impacto
nas contas externas, devido à elevada importação de petróleo e da excessiva dependência ao
sistema financeiro internacional, grande aumento da inflação e redução do PIB. Além disso, a
população foi diretamente afetada, pois houve restrições ao consumo de combustíveis, o que
ocasionou longas filas nos postos de abastecimento.
A crise não só impactou a economia e a sociedade como modificou a própria indústria
de petróleo brasileira. O setor de upstream passou a receber mais incentivos, sobrepondo a
preferência pelo downstream.
Em 1974, são descobertos reservatórios de petróleo na Bacia de Campos, no estado do
Rio de Janeiro. Esta importante descoberta representou um grande salto da produção da
Petrobras.23
Nesta época, até mesmo o monopólio da Petrobras sofreu uma tentativa de
flexibilização diante da escassez de petróleo. Foram implantados os contratos de risco:
Em 1975, o governo federal autoriza a assinatura de contratos de serviços com
cláusula de risco, o que permitiu a participação de empresas privadas na
exploração. Por este contrato, as empresas investiam em exploração e, caso
tivessem sucesso, receberiam os investimentos realizados e um prêmio em petróleo
ou em dinheiro, mas a produção seria operada pela Petrobras. Houve apenas uma
pequena descoberta na Bacia de Santos com a aplicação deste tipo de contrato.24
Em 1979 foi liberada a participação de empresas nacionais e, a seguir, criados os
contratos de mini-risco para atrair grupos privados nacionais para áreas terrestres rasas.
23
CAMPOS, A.F. A Reestruturação da Indústria de Petróleo Sul Americana nos anos 90, Tese de Pós-
Graduação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30. 24
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011
42
Houve também, uma busca por fontes de energia alternativas ao petróleo. A idéia era
pesquisar por fontes mais limpas, mais viáveis e que fossem renováveis, de maneira a não
causar problemas devido a possíveis exaustões.
Ao longo do tempo, foram sendo descobertos novos campos de exploração. Os
campos de Ubarana, na bacia de Potiguar (RN) e o campo de Garoupa, na bacia de Campos
(RJ), sendo esses campos de importância relevante por se tratarem das primeiras prospecções
de petróleo em águas profundas.25
Outra descoberta importante foi o campo de Albacora, em 1984, localizado na Bacia
de Campos. Este foi o primeiro campo gigante em águas profundas descoberto no Brasil. Em
1985 é descoberto o Campo de Marlin, também na Bacia de Campos, sendo este o segundo
campo gigante do País. Em 1996, mais um campo gigante é descoberto na Bacia de Campos:
o Campo de Roncador.26
No ano de 1997, apesar dos investimentos e das grandes reservas descobertas, o Brasil
ainda produzia menos de 60% do petróleo consumido internamente. Visando o aumento da
produção nacional, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou, em 6 de agosto de
1997, a lei nº. 9.478 – a Lei do Petróleo –, que acabou com o monopólio da Petrobras na
exploração do petróleo e criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP), cuja competência era a
administração de todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás, bem como a
responsabilidade pelo regime de concessão dos blocos de petróleo no Brasil. Tal medida teve
enorme repercussão em todo país, sendo o principal assunto a estampar as manchetes dos
jornais da época, conforme mostra a figura 4.6.27
Dessa maneira, com a abertura do setor petrolífero brasileiro para a atuação de novas
empresas, o cenário nacional experimentou profundas alterações. Mais empresas passaram,
juntamente com a Petrobras, a impactar e modificar as sociedades nas quais atuam.
No mesmo ano da quebra do monopólio, o Brasil passa a fazer parte do restrito grupo
dos 16 países que produzem mais de 1 milhão de barris de óleo por dia. Em 2000, a Petrobrás
obtém um recorde mundial: produz petróleo a 1.877 metros de profundidade, no Campo de
25
WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto
Brasileiro de Petróleo (IBP), 2005. Disponível em: < http:// http://www.portalabpg.org.br/
PDPetro/3/trabalhos/IBP0379_05.pdf>. Acesso em: 20. set. 2011. 26
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: <http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011. 27
CAMPOS, A.F. A Reestruturação da Indústria de Petróleo Sul Americana nos anos 90, Tese de Pós-
Graduação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30.
43
Roncador. Em 2003 é descoberta a maior jazida de gás natural no Brasil, o Campo de
Mexilhão, localizado na Bacia de Santos (SP). 28
Figura 4.6 – Repercussão da Lei do Petróleo na imprensa.29
Em 2005, surgem os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos (SP)
e o ano de 2006 o Brasil alcança a auto-suficiência na produção de petróleo. Em 2 de
setembro de 2008, o navio-plataforma P-34 extraiu o primeiro óleo da camada pré-sal, no
Campo de Jubarte, na Bacia de Campos (RJ). A figura 4.7 fornece a localização dos principais
campos de pré-sal do país.30
4.4 Conjuntura Atual
Conforme vem sendo afirmado ao longo desse capítulo, o petróleo e seus derivados
são largamente utilizados pela sociedade brasileira. No dia-a-dia de quase todos os brasileiros
está presente a gasolina, que serve como combustível para a maioria dos transportes
utilizados, bem como o plástico, presente na maioria dos eletrodomésticos essenciais para
uma vida mais prática, entre outros subprodutos do petróleo que garantem comodidade e
melhor qualidade de vida à população.
28
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 29
Fonte: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no-brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011 30
BLOG DO PLANALTO. O Petróleo no Brasil, 2009. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-
no- brasil/>. Acesso em: 20. set. 2011
44
Figura 4.7 - Localização dos blocos de pré-sal 31
O gráfico 4.1 nos mostra que, em 2010, o Brasil foi indicado como o sétimo maior
consumidor de petróleo no mundo. Para suprir tal demanda, as empresas de petróleo que
atuam no Brasil estão sempre em busca de maiores avanços tecnológicos e novas reservas.
Gráfico 4.1 - Consumo mundial de petróleo – 2010 32
31
Fonte:<http://www.saiunojornal.com.br/petroleo-brasil-entenda-a-importancia-das-resevas-na-camada-pre-sal-
oleo.html>. Acessado em: 20 set.2011 32
Fonte: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <.http://www.anp.gov.br/?pg=37680&m= cartograma
&t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em: 20. set. 2011
45
Atualmente, mais de 90% das reservas provadas do Brasil encontram-se nos estados
do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O estado do Rio de Janeiro possui, sozinho, 82,2% das
reservas provadas em todo o Brasil, conforme mostrado no gráfico 4.2.
Gráfico 4.2 - Distribuição percentual das reservas provadas de petróleo no Brasil 33
Quanto à produção de óleo, o cenário atual é o mesmo: Rio de Janeiro como maior
produtor, produzindo apenas em mar, seguido do Espírito Santo, que possui poços produzindo
tanto em mar quanto em terra. Destaque para o Rio Grande do Norte como maior produtor de
petróleo em terra , conforme indicado na tabela 4.1.
O gráfico 4.3 mostra que, embora, nos últimos anos, o Brasil tenha focado suas
atividades no setor de upstream, ele ainda aparece como um dos países com maior capacidade
de refino, ocupando a nona colocação. O país com maior capacidade de refino no mundo são
os Estados Unidos, pioneiros nessa atividade.
No gráfico 4.4 pode ser observado como a capacidade de refino brasileira está
distribuída entre as maiores refinarias existentes no Brasil. A refinaria Replan, localizada no
Estado de São Paulo apresenta a maior capacidade de refino do país, refinando, por dia, um
volume superior a 300 mil barris.
Quanto à produção de derivados, sejam eles energéticos ou não energéticos,
considerando a produção do ano de 2010, temos a seguinte distribuição, ilustrada pelos
gráficos 4.5 e 4.6:
33
Fonte: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <.http://www.anp.gov.br/?pg=37680&m= cartograma
&t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em: 20. set. 2011
46
Tabela 4.1 - Produção de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da
Federação – 201034
Unidades da
Federação Localização
Produção de petróleo (mil barris)
em 2010
Amazonas Terra 13.029,52
Ceará Terra 674,33
Mar 2.261,16
Rio Grande do
Norte
Terra 17.868,36
Mar 2.914,13
Alagoas Terra 2.029,52
Mar 85,3
Sergipe Terra 12.019,83
Mar 3.063,42
Bahia Terra 15.550,52
Mar 343,33
Espírito Santo Terra 4.800,71
Mar 75.232,01
Rio de Janeiro Mar 594.803,69
São Paulo Mar 5.278,03
Paraná Mar 0
Gráfico 4.3 - Participação de países selecionados na capacidade total efetiva de refino – 2010 35
34
Fonte:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/?pg=37680&m= cartograma
&t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em: 20. set. 2011.
47
Gráfico 4.4 - Volume de petróleo refinado e capacidade de refino, segundo refinarias - 2010 36
Gráfico 4.5 - Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos –
2010 37
35
Fonte:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/ ?pg=37680&m=cartograma
&t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em: 20. set. 2011. 36
Ibid.. 37
Ibid.
48
Gráfico 4.6 - Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo energéticos – 2010 38
4.5 O Petróleo modificando o Brasil
Conforme apresentado nos tópicos anteriores, a indústria de petróleo do Brasil está em
constante desenvolvimento. Com a quebra do monopólio estatal, novas empresas estão
atuando no cenário nacional, promovendo o aquecimento da economia, estimulando o
progresso científico, gerando empregos, financiando pesquisas, modificando a infraestrutura
de diversas cidades. O petróleo e sua indústria deixam suas marcas em todas as sociedades,
sejam positivas ou não.
As transformações sociais de maior destaque que a indústria petrolífera proporciona
atualmente à população estão diretamente ligadas aos royalties, assunto que será abordado no
próximo capítulo. Porém, muitos outros impactos podem ser observados, sem que esses, no
entanto, tenham alguma relação com os royalties.
O petróleo está no dia-a-dia do brasileiro, seja com finalidades energéticas ou não.
Hoje em dia, seria inviável, para a maior parte da população, viver sem o petróleo e seus
derivados. Uma evidência clara da dependência energética da população brasileira pelo
petróleo é a soberania desta substância na matriz energética nacional, mesmo diante do
38
Fonte:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <.http://www.anp.gov.br/?pg=37680
&m=cartograma& t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em:
20. set. 2011
49
crescimento das hidrelétricas e da boa aceitação de derivados da cana como combustível,
conforme pode ser observado na tabela 4.1 e no gráfico 4.7.
Gráfico 4.7 - Matriz energética brasileira 2009 39
Podemos destacar o setor de petróleo como um grande gerador de empregos no país.
Com o crescimento do setor e a expansão das empresas petrolíferas, há um grande aumento na
procura por trabalhadores.
O petróleo e sua indústria estão refletidos até na educação brasileira. Diversas
universidades estão se adaptando às necessidades do mercado e criando cursos técnicos, de
graduação e pós-graduação voltados para a exploração e produção de petróleo. Devido à
oferta insuficiente de mão de obra qualificada, essas universidades objetivam formar
profissionais capacitados para atuarem na área e contribuir para o crescimento dessa atividade
no país. No estado do Rio de Janeiro, três universidades públicas já possuem turmas formadas
de engenharia de petróleo: a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).
Outra contribuição do setor é no que diz respeito à pesquisa e desenvolvimento. Tanto
a Petrobras quanto as demais empresas vêm investindo, ao longo do tempo, seus recursos no
desenvolvimento do setor, conforme observa-se na tabela 4.2.
Outro setor que cresce em função do petróleo é o turismo:
A experiência do Estado do Rio de Janeiro em Macaé, relativamente à exploração
de petróleo na Bacia de Campos, mostra o quão relevante é a indústria do petróleo
39
Fonte: < http://www.mme.gov.br/mme/menu/todas_publicacoes.html>. Acessado em: 20 set.2011
50
para o turismo. A cidade de Macaé vem sendo completamente redefinida em razão
da exploração petrolífera. Empresas, executivos, engenheiros, advogados e técnicos
são atraídos para a região, fazendo com que o município tenha que redefinir seu
modelo de turismo de negócio, a fim de satisfazer as necessidades de todos esses
potenciais ‘turistas’.40
Tabela 4.2 - Obrigação de Investimentos em P&D41
Obrigação de Investimentos em P&D (mil R$)
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Petrobras 127.274 263.537 323.300 392.486 506.530 613.841 610.244 853.726 633.024 735.337
Shell
-
-
- 10.715,80 2.282
-
-
-
-
-
Repsol
-
-
- -
- 2.548 6.259 7.132 4.339 4.236
Manati
-
-
- -
-
-
-
- 1.052 2.853
Brasoil Manati
-
-
- -
-
-
-
- 234 634
Rio das Contas
-
-
- -
-
-
-
- 234 634
Total 127.274 263.537 323.300 403.201 508.812 616.389 616.503 860.858 638.882 743.693
Outras cidades próximas dos campos de exploração ou das refinarias seguem o
exemplo de Macaé quanto ao desenvolvimento do turismo de negócio. Pode-se observar o
crescimento do setor também em cidades do Espírito Santo, conforme relatado a seguir:
No Espírito Santo, o turismo nos municípios de São Mateus (2.410 leitos
disponíveis), Linhares (1.207 leitos disponíveis) e Vitória (7.110 leitos disponíveis)
vêm sendo impactados diretamente, principalmente, pela indústria do petróleo.
Constata-se esse fato na evolução sócio-econômica ocorrida nesses municípios nos
últimos anos. Um dos indicadores dessa evidência está relacionado à oferta de
unidades habitacionais hoteleiras, que apresentou razoável expansão nos últimos
anos em função do crescimento da demanda gerada pelo turismo de negócios, de
ventos e feiras nesses municípios, com repercussão maior na Região da Grande
Vitória.42
40
WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto
Brasileiro de Petróleo (IBP), 2005. Disponível em: < http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/
trabalhos/IBP0379_05.pdf>. Acesso em: 20. set. 2011. 41
Fonte:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/?pg=37680&m=cartograma&
t1 =&t2=cartograma&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1316578276033>. Acesso em: 20. set. 2011. 42
WEBER, A. C. Evolução petrolífera: impactos no atual modelo brasileiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, 3, 2005, Salvador. Anais eletrônicos, Salvador: Instituto
51
Para acompanhar esse crescimento do setor, essas cidades são obrigadas a adaptar suas
infraestruturas, de maneira a recepcionar os que são atraídos a esses locais pelo setor
petrolífero. Como consequência de tal fato, podemos destacar a geração de empregos,
movimentação da economia local e o constante aperfeiçoamento de hotéis, restaurantes, meios
de transportes e estabelecimentos de lazer visando atrair um número cada vez maior de
turistas.43
Porém, a indústria de petróleo não gera somente benefícios à sociedade. Como toda
indústria, ela acarreta diversos impactos ambientais, sendo altamente poluidora em
praticamente todas as etapas da sua cadeia produtiva.
No Brasil, em que grande parte da extração é realizada em alto mar, os riscos de
derramamento de óleo são grandes. Porém, os impactos ambientais não são só relacionados
aos vazamentos acidentais, é possível ainda perceber outros impactos potenciais: invasão de
ecossistemas, impactos sobre a pesca, contaminação pelos aditivos químicos utilizados nos
fluidos de perfuração, a produção de gases que poluem a atmosfera, poluição provocada pelos
cascalhos sujos de óleo oriundos da perfuração, entre outros.
Além dos impactos ambientais, as atividades de produção e exploração são de alto
risco, e um pequeno erro durante as atividades, pode provocar muitas mortes. Duas grandes
tragédias tiveram destaque na estória da Petrobrás: a primeira, em 1984, foi o incêndio na
plataforma de Enchova, na Bacia de Campos, matando 34 pessoas. A Segunda ocorreu em
2001: “após uma série de explosões, a plataforma P-36, estimada em US$ 500 milhões e
localizada na Bacia de Campos, afunda e mata 11 funcionários”.44
Outro aspecto negativo da indústria de petróleo é a poluição visual provocada pelas
plataformas de petróleo ao longo das praias. Tal interferência visual pode ter consequências
negativas para o turismo local.
4.6 Conclusão
Em vista do conteúdo apresentado ao longo desse capítulo, pode-se observar que,
desde que o primeiro poço foi perfurado no Brasil, as atividades petrolíferas no país estão em
crescente desenvolvimento. As grandes reservas encontradas em solo brasileiro e os avanços
Brasileiro de Petróleo (IBP), 2005. p.5. Disponível em: < http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/
trabalhos/IBP0379_05.pdf>. Acesso em: 20. set. 2011 43
Ibid., p.5. 44
CAMPOS, A.F. A Reestruturação da Indústria de Petróleo Sul Americana nos anos 90, Tese de Pós-
Graduação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004. p. 16-30.
52
tecnológicos obtidos pela Petrobras fizeram do Brasil um país conceituado internacionalmente
no que diz respeito à produção e exploração de petróleo. Algumas das conclusões importantes
deste capítulo são:
Com todo o crescimento dessa indústria e com o petróleo servindo tanto de
combustível como de matéria-prima para produtos essenciais ao dia-a-dia, a população
brasileira vem sendo impactada conforme o desenvolvimento desse setor.
Como foi dito no desenvolvimento do capítulo, o petróleo é essencial nas atividades
cotidianas dos cidadãos, onde seus derivados e os produtos que o tem como matéria prima
proporcionam a população comodidade, praticidade e conforto.
Já a indústria petrolífera contribui para as sociedades em que atuam gerando
empregos, desenvolvendo o comércio e o turismo local, movimentando a economia,
investindo em pesquisas, melhorando infraestruturas, entre outros.
Porém, conforme foi destacado no final deste capítulo, o setor de petróleo também
contribui negativamente para a sociedade: sua indústria gera altos impactos ambientais e sua
atividades são altamente perigosas.
Em virtude disso, as companhias petrolíferas devem exercer suas atividades
conscientes do papel que exercem na sociedade, procurando maximizar os benefícios que
podem proporcionar e tendo sempre a preocupação de zelar pela vida e pelo meio-ambiente.
Cabe aos governos a fiscalização e o controle dessas atividades de maneira a proteger
sua população e seu país de possíveis acidentes relacionados à indústria de petróleo.
53
CAPÍTULO 5 – OS ROYALTIES DE PETRÓLEO E SEUS
REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
5.1 Introdução
Neste capítulo, será apresentado o conceito de royalties, mais especificamente
sobre os royalties oriundos da produção de petróleo, bem como outros benefícios pagos
ao governo em decorrência das atividades petrolíferas em terras e águas brasileiras.
Além disso, será mostrado como é feita a atual distribuição desses benefícios
entre municípios e estados, destacando os principais recebedores de royalties do Brasil.
Levando-se em consideração que os royalties são uma forma de indenizar as
gerações futuras pela antecipação da utilização dos recursos naturais, como o petróleo,
espera-se que o valor arrecadado com os mesmos seja utilizado, não com finalidade de
consumo imediato, mas para a melhoria da infraestrutura, da educação, da saúde, da
segurança e na diversificação da economia local, de maneira a deixar boas condições
sociais como herança às gerações que, possivelmente, estarão privadas do uso do
petróleo. Baseando-se nesta perspectiva, o presente capítulo se propõe a avaliar a
evolução de alguns parâmetros sociais de duas das cidades do Estado do Rio de Janeiro
mais beneficiadas com os royalties – Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes. Dessa
maneira, poderemos observar qual o reflexo desse benefício na sociedade, avaliando se
esse montante está, de fato, contribuindo para o desenvolvimento social ou se ainda é
necessário um melhor direcionamento e planejamento desses recursos.
No final do capítulo, será abordada a polêmica em torno dessa divisão de
recursos entre os municípios produtores e não produtores e as questões sociais em torno
dessa discussão. 1
5.2 Royalties
5.2.1 Definição
Usamos o termo Royalty com o intuito de designar o benefício pago ao
proprietário de um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto,
1 Até a conclusão deste trabalho, o veto à distribuição igualitária de royalties dado pelo ex-presidente da
república, Lula, estava valendo e ainda não havia ocorrido a audiência onde a atual presidente Dilma
decidiria pela suspensão ou não do veto.
54
processo de produção ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou
comercialização dos bens citados acima.
Conceitualmente, o objetivo do pagamento de royalties pela exploração de
um recurso natural exaurível é, justamente, garantir que as gerações futuras
sejam compensadas pela ausência do recurso natural explorado (...). É
preciso escolher se é melhor consumi-lo agora ou deixá-lo para as gerações
futuras. Caso se decida por consumi-lo no presente, uma compensação deve
ser realizada aos nossos descendentes, uma vez que o recurso em questão
não pertence somente às sociedades atuais, mas a todas as gerações. (...) o
pagamento de royalties é o preço que se paga pela decisão de consumir o
recurso natural exaurível no presente em vez de deixá-los reservados e,
consequentemente, mais valorizados para as gerações que estão por vir.2
No Brasil, atualmente, o termo royalty está intimamente relacionado ao
benefício oriundo da produção e exploração de petróleo. Sendo assim, a ANP define
royalties de petróleo como:
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas
empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma
remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.
São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no
regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão
onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei
no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e
outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).”3
A concessão é um regime de produção e exploração de petróleo, no qual a
empresa que explora e produz é, de fato, dona do petróleo. Porém, é obrigada a pagar ao
governo benefícios como royalties e bônus de assinatura. No regime de partilha, a
União é dona do petróleo extraído. Nesse caso, a empresa que explora e produz petróleo
tem direito à restituição, em óleo, do custo de exploração – essa parcela é chamada de
custo em óleo – e de uma parcela do lucro do campo – essa parcela é chamada de óleo
excedente, ou seja, a parcela de óleo que excede os custos de exploração.4
2CARVALHO, F.C.L. Aspectos Éticos da exploração do petróleo: os royalties e a questão
intergeracional. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008. p. V. Disponível em: < http://www.ppe.ufrj.br/ppe/
production/tesis/flavialopes.pdf >. Acesso em: 14.Nov.2011. 3 ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Royalties, 2011. Disponível em: <
http://www.anp.gov.br/?pg=57932&m=royalties&t1=&t2=royalties&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust
=1317611941473>. Acesso em: 16.out. 2011 4 JOHNSTON, D. International Petroleum Fiscal Systems and Production Sharing Contracts, Tulsa,
Oklahoma, Estados Unidos: Pennwell Publishing Company, 1994.
55
Conforme citado, a justificativa para o pagamento de royalties é indenizar as
gerações futuras. Sendo assim, tal dinheiro deve ser aplicado de maneira a fornecer a
essas gerações uma sociedade sustentável. Outra justificativa aplicável é compensar a
região pelos danos ambientais ocasionados pelas atividades petrolíferas. Por esse
motivo, espera-se que parte desse benefício seja investida em medidas que contribuam
com o meio ambiente como, por exemplo, a mitigação de danos ambientais ocasionados
a meio ambientes que provêem recursos pesqueiros e também o reflorestamento.5
Com a Lei do Petróleo (Lei no 9.478/1997), a União passou a exercer a função
de reguladora, beneficiando-se através do pagamento de taxas pelas empresas
concessionárias.
Tais taxas não se referem somente aos royalties. Existem outras participações
governamentais nos lucros oriundos da produção e exploração de petróleo, previstas nos
contratos de concessão.
São elas:
- Bônus de assinatura: montante pago pelo vencedor na rodada de
licitação da ANP para obtenção da concessão de blocos. É pago
integralmente, em parcela única, no ato de assinatura do contrato. 6
- Participações especiais: benefícios extraordinários pagos ao Governo
em casos de grande volume de produção ou de grande lucratividade, com
relação a cada campo de uma área de concessão.7
- Taxa de ocupação ou retenção de áreas: pagamento pela ocupação ou
retenção de área, pago ao governo em cada ano civil, a partir da data de
assinatura do contrato de concessão. O valor é fixado por quilômetro
quadrado ou fração da superfície do bloco.8
5.2.2 Divisão de Royalties
Segundo a ANP, atualmente, o pagamento dos royalties é feito mensalmente à
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que
5 Ministério da Fazenda. Um estudo sobre a aplicação dos royalties petrolíferos no Brasil, 2007.
Disponível em: < http://www.fazenda.gov.br/spe/publicacoes/estudos/um_estudo_sobre_a aplicacao
dos_royalties.pdf >. Acesso em: 16.out. 2011. p. 12 6 POSTALI, F.A.S. Efeitos da distribuição de royalties do petróleo sobre o crescimento dos
municípios no Brasil. São Paulo, 2006. 7 Ibid
8 GOMES, C.J.V. O Marco Regulatório da Prospecção de Petróleo no Brasil: o Regime de
Concessão e o Contrato de Partilha de Produção. Centro de Estudo da Consultoria do Senado
Federal. Brasília, 2009.
56
ocorreu a produção. Esta, por sua vez, repassa o montante aos estados e municípios a
serem beneficiados, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e
ao Fundo Especial. Este Fundo, administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído
a todos os estados e municípios da Federação, de acordo, respectivamente, com o Fundo
de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. A distribuição
do dinheiro entre os beneficiários obedece às leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989,
regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 01/1991.9
A alíquota para o cálculo dos royalties previstos nos contratos de concessão
variam de 5% a 10%.
O valor dos royalties a ser pago ao governo é obtido da seguinte maneira:
multiplica-se a alíquota dos royalties do campo produtor pela produção mensal de
petróleo e gás natural produzidos pelo campo. Posteriormente, multiplica-se o valor
encontrado pelo preço de referência destes hidrocarbonetos no mês.10
Royalties = Alíquota x (V p x P p + V gn x P gn)
Sendo:
Vp = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³;
Pp = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de
apuração, em R$/m³;
Vgn = volume da produção de gás natural do campo no mês de apuração, em m;
Pgn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de
apuração, em R$/m³.
Na tabela 5.1 é apresentada a divisão dos Royalties (parcelas de 5% e parcelas
superiores a 5%) de acordo com as alíquotas destinadas a cada beneficiário, conforme
estabelecido na legislação pertinente.
9 ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Royalties, 2011. Disponível em: <
http://www.anp.gov.br/?pg=57932&m=royalties&t1=&t2=royalties&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust =
1317611941473>. Acesso em: 16.out. 2011 10
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Cálculo dos Royalties, 2011.
Disponível em: < http://www.anp.gov.br/?pg=57908&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebus
t=1318747340002>. Acesso em: 16.out. 2011.
57
Tabela 5.1 – Distribuição de Royalties (alíquota) 11
Parcela de 5% - Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991
Lavra em Terra
Estados produtores 70%
Municípios produtores 20%
Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás
natural 10%
Lavra na plataforma continental
Estados confrontantes com poços 30%
Municípios confrontantes com poços e respectivas áreas geoeconômicas 30%
Comando da Marinha 20%
Fundo Especial (estados e municípios) 10%
Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás
natural 10%
Parcela acima de 5% - Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998
Lavra em terra
Estados produtores 52,50%
Ministério da Ciência e Tecnologia 25%
Municípios Produtores 15%
Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque
de petróleo e gás natural 7,50%
Lavra na plataforma continental
Ministério da Ciência e Tecnologia 25%
Estados confrontantes com campos 22,50%
Municípios confrontantes com campos 22,50%
Comando da Marinha 15%
Fundo Especial (estados e municípios) 7,50%
Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque
de petróleo e gás natural 7,50%
A tabela 5.2, a seguir, também apresenta a distribuição de royalties, porém,
indicando o montante referente às alíquotas apresentadas na tabela 5.1 em setembro de
2011.
5.2.3 Os maiores beneficiários
Todo o dinheiro oriundo dos royalties de petróleo destinados aos estados
indicado na tabela 5.2 foram distribuídos conforme mostra a tabela 5.3.
11
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Cálculo dos Royalties, 2011.
Disponível em: < http://www.anp.gov.br/?pg=57908&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebus
t=1318747340002>. Acesso em: 16.out. 2011.
58
Tabela 5.2 – Distribuição de royalties (montante)12
Beneficiários Royalties até
5%
Royalties
excedentes a
5%
Total Acumulado em
2011
BRASIL
Estados 189.759.585,74 136.596.028,71 326.355.614,45 2.786.347.952,32
Municípios 218.302.110,54 157.339.851,62 375.641.962,16 3.230.637.355,44
Fundo
Especial 51.200.964,07 37.745.149,50 88.946.113,57 753.547.559,76
Comando da
Marinha 102.401.928,15 75.490.299,00 177.892.227,15 1.507.095.119,64
Ministério de
Ciência e
Tecnologia
- 138.620.530,04 138.620.530,04 1.171.766.591,29
TOTAL 561.664.588,50 545.791.858,87 1.107.456.447,37 9.449.394.578,45
Tabela 5.3 – Distribuição de Royalties (montante) por Estados – Setembro de 201113
Beneficiários Royalties até
5%
Royalties
excedentes a
5%
Total Acumulado em
2011
ESTADOS
Alagoas 1.594.351,68 1.016.666,65 2.611.018,33 22.034.660,74
Amazonas 10.033.290,96 7.511.920,46 17.545.211,42 131.494.086,71
Bahia 10.309.067,04 6.436.041,73 16.745.108,77 145.069.291,23
Ceara 651.505,04 404.122,30 1.055.627,34 9.739.707,01
Espirito Santo 27.425.367,13 22.156.557,89 49.581.925,02 398.160.067,89
Rio de Janeiro 118.058.309,57 85.053.254,75 203.111.564,32 1.793.766.010,74
Rio Grande do
Norte 10.754.125,74 7.170.876,48 17.925.002,22 150.475.567,72
São Paulo 3.960.006,89 1.882.564,82 5.842.571,71 39.476.851,34
Sergipe 6.973.561,69 4.964.023,63 11.937.585,32 96.131.708,94
TOTAL 189.759.585,74 136.596.028,71 326.355.614,45 2.786.347.952,32
Observa-se o estado do Rio de Janeiro como o maior beneficiário dos royalties
entre os demais estados. Tal fato é em decorrência das maiores reservas de petróleo do
Brasil se encontrarem nesse estado.
12
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Cálculo dos Royalties, 2011.
Disponível em: < http://www.anp.gov.br/?pg=57908&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebus
t=1318747340002>. Acesso em: 16.out. 2011 13
Ibid
59
Dentre os municípios desse estado, quatro se destacam como os maiores
recebedores do benefício: Cabo Frio, Campos do Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras,
sendo Campos o maior beneficiário, conforme mostrado na tabela 5.4:
Tabela 5.4 – Cidades que mais recebem Royalties no estado do Rio de Janeiro.14
Beneficiários Royalties até
5%
Royalties
excedentes a
5%
Total Acumulado em
2011
RIO DE JANEIRO (RJ)
Cabo Frio 3.740.461,29 7.564.733,84 11.305.195,13 102.220.857,03
Campos dos
Goytacazes 3.740.461,29 42.184.772,05 45.925.233,34 413.370.140,00
Macaé 25.191.938,57 8.585.247,06 33.777.185,63 300.725.306,78
Rio das Ostras 3.459.926,69 10.087.780,43 13.547.707,12 122.353.850,98
TOTAL 36.132.787,84 68.422.533,38 104.555.321,22 938.670.154,79
5.3 Reflexo dos royalties na sociedade
Conforme mostrado nas tabelas anteriores, alguns municípios brasileiros
recebem uma grande quantia referente ao pagamento de royalties. Porém, não há
nenhuma lei que determine como e onde esse recurso deve ser aplicado. A única
restrição é o pagamento de salários a servidores e o pagamento de dívidas do estado que
não sejam com a União.15
Sendo assim, governantes podem direcionar esses benefícios conforme julgarem
necessário.
Para ampliar a compreensão de como a forma de utilização dos royalties afeta a
sociedade, será usado como base de apoio o estudo realizado anualmente pelo Sistema
FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que gera o Índice
FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). No caso, será analisado o estudo
divulgado em 2011, referente ao ano de 2009.
O objetivo da iniciativa da FIRJAN é acompanhar o desenvolvimento dos 5.564
municípios brasileiros. Pata tal, o estudo analisa três áreas: emprego e renda, saúde e
14
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Cálculo dos Royalties, 2011.
Disponível em: < http://www.anp.gov.br/?pg=57908&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebus
t=1318747340002>. Acesso em: 16.out. 2011 15
ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:
<http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=504>. Acesso em: 15.Nov.2011.
60
educação e se baseia em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios
do Trabalho, Educação e Saúde.
O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da
localidade. Neste estudo será analisado o IFDM de dois municípios específicos: Rio das
Ostras e Campos dos Goytacazes. Ambos estão presentes na lista dos maiores
beneficiados com os royalties, lembrando que Campos ocupa a primeira posição.
O objetivo dessa análise é observar se essa grande quantia recebida pelos dois
municípios tem sido refletida em desenvolvimento local, o que condiz com o objetivo
do pagamento de royalties ou se há necessidade de um melhor direcionamento desses
recursos, de maneira a desenvolver as áreas defasadas.
5.3.1 Rio das Ostras
Localizada na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, Rio das Ostras é a
terceira cidade do estado do Rio de Janeiro que mais recebe royalties. As receitas com
royalties e participações especiais têm representado entre 60% e 70% do orçamento do
município.
Desde que se emancipou político-administrativamente do município de Casimiro
de Abreu, em 1992, conta com o maior crescimento populacional do Estado e o segundo
maior do Brasil, segundo o último censo realizado pelo IBGE.
O município, que em 2000 tinha 36.419 habitantes, passou para 105.757, em
2010, conforme pode ser observado no gráfico 5.1. Cerca de 97% da população vem de
outras cidades em busca de melhores oportunidades de emprego.16
No gráfico 5.2 encontra-se o IFDM calculado para Rio das Ostras, levando-se
em consideração o ano de 2009. Observa-se que Emprego & Renda e Saúde apresentam
alto desenvolvimento, enquanto Educação está numa faixa de desenvolvimento
moderado. Porém, a média dos três parâmetros (IFDM) apresenta um resultado
satisfatório.
16
Rio das Ostras.net – Crescimento com qualidade de vida é marca de Rio das Ostras. Disponível em:
<http://www.riodasostras.net/index.php?option=com_content&view=article&id=4144:crescimentocom-
qualidade-de-vida-e-marca-de-rio-das-ostras&catid=40:rio-das-ostras&Itemid=145>. Acesso em: 16.
out.11.
61
Gráfico 5.1 – Crescimento demográfico de Rio das Ostras nos últimos 10 anos.17
Gráfico 5.2 – IFDM: Rio das Ostras 2009 18
Comparativamente com outros municípios do Brasil, observa-se que Rio das
Ostras está dentro de um grupo relativamente pequeno de cidades que possuem um
desenvolvimento considerado alto, conforme se observa no gráfico 5.3.
O IFDM do município está bem acima da mediana e é superior, inclusive, que o
IFMD da cidade do Rio de Janeiro, capital do estado, como pode ser observado no
gráfico 5.4.
17
Fonte: < http://www.riodasostras.rj.gov.br/dadosgerais.html>. Acesso: 16.out.2011 18
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011
62
Gráfico 5.3 – IFDM: Panorama nacional 200919
Gráfico 5.4 – IFDM: Máximo, Mínimo e Mediana – Rio das Ostras 200920
19
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011
63
Quanto a evolução desse índice, observa-se através do gráfico 5.5 que o
desenvolvimento da cidade vem crescendo desde 2006. Observa-se que saúde e
emprego e renda seguem o mesmo crescimento. Somente o setor de educação que
apresenta oscilações entre os anos de 2000 e 2009, tendo obtido seu melhor índice em
2007
Gráfico 5.5 – IFDM: Evolução anual21
Em vista dos gráficos apresentado e dos bons índices apresentados por Rio das Ostras,
acredita-se que o município tem aplicados seus recursos de forma satisfatória.
20
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011 21
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011
64
De fato, a mídia frequentemente aponta a cidade como a que melhor deu
aplicação aos recursos dos royalties, se destacando pelos investimentos em
infraestrutura e saneamento básico.22
No site da Prefeitura de Rio das Ostras consta que boa parte dos royalties tem
sido aplicados no setor da saúde. Parte dos recursos foram utilizados para equipar o
Hospital Municipal com aparelhos para diagnóstico e tratamento, como tomografia
computadorizada, endoscopia, ecocardiograma, entre outros. Ainda no Hospital
Municipal, foi construída uma UTI. Os recursos também foram utilizados na reforma do
Pronto-Socorro e na criação de uma Unidade de Dor Torácica – UDT, a única do
Interior do Rio, para atendimento a pacientes com risco de infarto. 23
Tais investimentos, de fato, condizem com o bom índice que de Rio das Ostras
apresenta no setor saúde, conforme gráfico 5.6.
Gráfico 5.6 – Saúde: Máximo, Mínimo e Mediana – Rio das Ostras 200924
22
Rio das Ostras – Dados Gerais. Disponível em: < http://www.riodasostras.rj.gov.br/dadosgerais .html>.
Acesso em: 11. Out. 2011 23
PMDB – Rio de Janeiro. Jornal O Globo cita Rio das Ostras como exemplo na utilização dos royalties.
Disponível em: < http://www.pmdb-rj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=393
:jornal-o-globo-cita-rio-das-ostras-como-exemplo-na-utilizacao-dos-royalties&catid=52:noticias&Itemi
=114>. Acesso: 16.out.2011 24
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011
65
No site também constam investimentos na área da educação. Porém, conforme
visto nos gráficos 5.2 e 5.5, Rio das Ostras apresenta desenvolvimento moderado nesse
setor, e a qualidade de ensino caiu consideravelmente de 2007 para 2008, tendo apenas
uma pequena melhora em 2009. Dessa forma, fazem-se necessários maiores
investimentos em educação e um melhor planejamento para o desenvolvimento dessa
área.
Quanto a geração de empregos, parte dos royalties recebidos foi investida na
estruturação da Zona Especial de Negócios – ZEN, que abriga 30 empresas e gera mais
de 4.500 empregos diretos e ainda investiu na qualificação da mão-de-obra, criando o
Centro de Qualificação Profissional.25
Tais investimentos também refletiram positivamente nos índices de
desenvolvimento de Rio das Ostras. Conforme o gráfico 5.7, a cidade se destaca no
estado do RJ como uma das poucas cidades a obter alto desenvolvimento no setor
empregos e rendas. A grande maioria dos municípios fluminenses possuem um índice
inferior a 0,4, o que significa a precariedade do setor.
Gráfico 5.7 – Emprego & Renda: Panorama Regional 26
25
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011 26
Ibid.
66
Outro resultado que confirma o crescimento do município e uma adequada
aplicação dos royalties são os resultados do Produto Interno Bruto – PIB. De acordo
com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores
Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj/CEEP), Rio das Ostras foi um dos cinco municípios
com maior aumento do Produto Interno Bruto – PIB, para os anos de 2007-2008;
aumento este ligado aos investimentos feitos em infraestrutura, e também ao
crescimento da taxa de emprego no município, que foi de 17% no período.27
5.3.2 Campos dos Goytacazes
Localizada no Norte Fluminense, a cidade de Campos dos Goytacazes possui a
mais vasta área do estado do Rio de Janeiro. A economia da região era fortemente
baseada na produção açucareira e a região era repleta de engenhos a vapor que,
posteriormente, foram substituídos por usinas. Tal cenário econômico foi alterado com a
descoberta de petróleo e gás natural na plataforma continental da Bacia de Campos. Os
royalties recebidos pelo município tem representado um aumento expressivo da receita
municipal. Apesar de ser a cidade brasileira mais beneficiada com os royalties, Campos
apresenta o IFDM inferior ao de Rio das Ostras. De acordo com o gráfico 5.8, a cidade
apresenta apena um alto desenvolvimento no setor de saúde.
Gráfico 5.8 – IFDM: Campos dos Goytacazes 200928
27
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de
Janeiro - CEPERJ. PRODUTO INTERNO BRUTO DOS MUNICÍPIOS - 2004 - 2008 ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro. 2010. Disponível em: <http://www.fesp.rj.gov.br/ceep/pib/PIB
%20%20dos%20munic%C3%ADpios%20do%20Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro% 202008.pdf>.
Acesso em: 15.nov.2011. 28
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011.
67
Comparativamente, Campos possui IFDM superior a média nacional. Porém,
diferente de Rio das Ostras, possui o índice abaixo da capital do estado.
Gráfico 5.9 – IFDM: Máximo, Mínimo e Mediana – Campos dos Goytacazes 200929
Quanto a evolução desses índices, observa-se através do gráfico 5.10 que, desde
2000 o IFDM da região tem oscilado e em nenhum dos anos seguintes conseguiu
alcançar um alto desenvolvimento.
Observa-se também que, mesmo a educação tendo desenvolvimento moderado,
ela apresenta um crescimento a partir de 2006. O setor da saúde também se mantém
constante, mantendo um bom desenvolvimento, sem grandes variações no índice de
uma no para o outro. O setor mais defasado seria o de emprego e renda, cujo índice vem
sofrendo variações bruscas de um ano para o outro e na última avaliação, apresentou
desenvolvimento regular. Dessa maneira, observa-se que Campos, a cidade que mais
recebe royalties não tem obtido resultados tão satisfatórios como Rio das Ostras. Há a
necessidade de melhor direcionamento desses recursos de maneira que as melhorias
realizadas reflitam em índices mais altos de desenvolvimento.
29
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011
68
Gráfico 5.10 – IFDM: Evolução anual – Campos dos Goytacazes 30
Campos também é constantemente apontada pela mídia como alvo de corrupção,
protagonizando alguns escândalos políticos envolvendo royalties. Em março de 2008,
iniciou-se a Operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público
Federal com o objetivo de desvendar crimes ligados à prática de corrupção por políticos
de Campos.31
A operação resultou na prisão de secretários municipais, assessores especiais,
empresários do setor artístico, e no afastamento por alguns dias do Prefeito Alexandre
Mocaiber (PSB).
As investigações durante a operação confirmaram o favorecimento de empresas
contratadas sem licitação, usadas como "laranjas” e o superfaturamento dos shows
30
Fonte: < http://www.firjan.org.br/IFDM/>. Acesso: 15.nov.2011 31
Revista Visão Socioambiental. A Farra dos Royalties. Disponível em: <http://www.visaosocio
ambiental.com.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=207&Itemid=60>. Acesso: 16.
out.2011.
69
realizados no município. O desvio dos royalties resultou em um prejuízo para os cofres
públicos de R$ 240 milhões.32
5.4 Polêmica em torno das divisões dos royalties
Em 2009, o então deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), juntamente com os
deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), propuseram uma
emenda que prevê uma modificação na atual distribuição de royalties do pré-sal e
participações especiais entre estados e municípios brasileiros. Tal emenda, que ficou
conhecida com emenda Ibsen, defende a divisão igualitária desses benefícios entre todos
os estados brasileiros, incluindo os não produtores. A emenda foi altamente criticada
pelos governos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, os maiores
beneficiados com a atual distribuição.33
A proposta da emenda é que 50% dos recursos sejam destinados à União e a
outra metade seja repartida com todos os Estados e municípios, incluindo os não
produtores, segundo os critérios dos fundos constitucionais dos municípios (FPM) e dos
Estados (FPE). Caso seja aprovada, a nova regra valerá tanto para os contratos de
partilha quanto para os de concessão. 34
A emenda, porém, foi vetada pelo ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula
da Silva. Porém, a presidente Dilma ainda deve decidir se suspende o veto ou se esse se
mantém. Quanto aos estados produtores, a Emenda Ibsen sugere que partes dos royalties
destinados a União sejam usados para compensar as perdas ocasionadas pelas mudanças
na divisão dos royalties. 35
Essa questão gerou enorme polêmica, com repercussão em todo país. Um grupo
é radicalmente contra essa medida, pois argumenta que as regiões produtoras, por serem
impactadas ambientalmente e socialmente com as atividades petrolíferas, merecem
receber uma quantia maior em compensação a tais danos. O deputado Paulo Feijó é um
dos que defemdem essa idéia:
Não podemos nos calar contra o assalto patrocinado contra os Municípios e
Estados produtores de petróleo por aqueles que desejam ter acesso aos
32
Revista Visão Socioambiental. A Farra dos Royalties. Disponível em: <http://www.visaosocio
ambiental.com.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=207&Itemid=60>. Acesso: 16.
out.2011. 33
Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/ >. Acesso: 16.out.2011 34
Ibid. 35
Ibid.
70
royalties como se estes fossem riquezas passíveis de serem distribuídas. É a
Constituição Federal que estabelece o critério de que os royalties do petróleo
não são verbas ou repasses federais e que se trata de compensações, de
indenizações que somente podem pagas a quem sofre os impactos negativos
da cadeia produtiva de petróleo.36
Esse grupo também argumenta que o ICMS sob o petróleo não é recolhido onde
ele é produzido, e sim onde é distribuído, sendo assim, os produtores não contam com a
quantia relativa a arrecadação de impostos. Outro argumento contra a nova distribuição
é que os royalties representam mais de 70% das arrecadações de alguns municípios
produtores e a nova divisão causaria enormes impactos negativos a economia e a
sociedade dessas regiões, conforme depoimento do governador do estado do RJ, Sérgio
Cabral:
O Rio de Janeiro é o primeiro na recepção de recursos dos royalties e da
participação especial. Pela emenda do Ibsen ele passa ser o vigésimo,
vigésimo primeiro. Um deboche. O Rio deixa de ter recursos para fazer
qualquer investimento. É mais grave do que as pessoas estão imaginando.
Então, deixar de ter cinco bilhões de reais no caixa do governo do estado
mais os dois bilhões de reais nos caixas das cidades é efetivamente parar o
estado. Se essa emenda absurda for aprovada e efetivada o Rio deixa de ter
recursos pra fazer qualquer coisa inclusive Copa do Mundo e Olimpíada.37
Em contrapartida, há os que são a favor da nova regra de distribuição. O
principal argumento desse grupo é que, se o petróleo é nacional, os benefícios
provenientes dele também devem ser, conforme defendido por Humberto Souto:
(...) diferentemente do que estão tentando mostrar à Casa, nós - o Deputado
Ibsen Pinheiro e eu - apresentamos uma emenda ao pré-sal que não tem cor
partidária. (...). Estamos discordando é da forma da distribuição dos recursos
para Estados e Municípios. Nossa emenda é muito clara. Não tira nada de
ninguém, simplesmente estabelece que o que é da União está preservado e o
restante será dividido pelo Fundo de Participação dos Municípios e pelo
Fundo de Participação dos Estados, para todos os Estados e o Distrito
Federal, uniformemente.(...). Estamos perfeitamente de acordo com a
36
Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/internet/SitaqWeb/
TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=303.1.54.O&nuQuarto=17&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorar
ioQuarto=14:32&sgFaseSessao=PE&Data=31/10/2011&txApelido=PAULO%20FEIJ%C3%93,%20PR
-RJ >. Acesso: 16.out.2011. 37
Entrevista concedida pelo governador Sergio Cabral à TV Band News em 16.mar.2010. Disponível em:
< http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/sergio-cabral-volta-a-criticar-partilha-do-presal-0402183 36
6C0817326?types=A&>. Acesso: 28.nov.2011.
71
partilha.(...) Estamos apenas querendo fazer justiça. Como o petróleo é da
União, deverá ser distribuído para todos, não apenas para alguns Estados e
Municípios.38
Outro argumento de defesa para a divisão igualitária é que com o pré-sal a
produção de petróleo nacional vai aumentar muito, aumentando também as
arrecadações, que ficarão concentradas somente em algumas regiões. Também
defendem que os impostos que financiam as pesquisas da Petrobras não vêm só dos
estados produtores, mas de todo o país.
Esse grupo também acredita que, a atual distribuição contribui para as
desigualdades sociais gritantes entre os estados brasileiros, e que o petróleo, maior
riqueza nacional, deveria ser uma ferramenta que promovesse a igualdade social no
país. , conforme defende o deputado Inocêncio Oliveira:
(...) eu gostaria que houvesse uma anistia, que houvesse um relacionamento,
porque nós do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste e do Sul não queremos
briga. Nós queremos apenas justiça. Se o Brasil tem riquezas, elas precisam
ser distribuídas sobretudo aos Estados mais pobres e aos Municípios mais
pobres do País. (...) Eu acredito que o projeto feito no Senado Federal atende
aos interesses de todos, porque tira uma parcela da União, uma parcela
daqueles Estados que há muitos e muitos anos vêm recebendo
esses royalties do petróleo, fazendo com que haja uma distribuição mais
equitativa, para que possamos fazer do Brasil um País mais justo, mais
equilibrado, socialmente mais distributivo e onde haja sobretudo uma grande
justiça social, para que possamos erradicar definitivamente a miséria e
possamos tirar esses bolsões de pobreza.39
A verdade é que, sendo aprovada, a nova distribuição de royalties poderá
provocar enormes transformações no cenário nacional.
5.5 Conclusão
Conforme o presente capítulo mostrou, a justificativa para o pagamento de
royalties a União é indenizar as gerações atuais e futuras pela exploração de um recurso
38
Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/internet/SitaqWeb/
TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=346.3.53.O&nuQuarto=71&nuOrador=3&nuInsercao=80&dtHor
arioQuarto=16:24&sgFaseSessao=OD&Data=09/12/2009&txApelido=HUMBERTO%20SOUTO,%20P
PS-MG >. Acesso: 16.out.2011. 39
Ibid.
72
não-renovável que é uma propriedade da nação e, sendo assim, de todos os seus
cidadãos. Também é uma forma de compensar todos os danos ambientais consequentes
das atividades de produção e exploração. Dessa maneira, tais recursos devem ser
destinados a ações que promovam o bem estar social e a conservação ambiental.
Analisando o IFDM de algumas cidades e analisando separadamente os setores
de educação, saúde e emprego, vimos que mesmo cidades que recebem grandes quantias
referentes aos royalties não apresentam alto desenvolvimento em alguns desses setores
e, em algumas situações, apresentam uma posição inferior a municípios que recebem
menos ou nenhum benefício. Rio das Ostras apresentou resultados mais satisfatórios do
que Campos: alto desenvolvimento em quase todos os quesitos e índices acima da
média nacional, levando a crer que os recursos destinados ao município tem tido uma
aplicação coerente. Porém, a cidade ainda pode melhorar seu índice relacionado à
educação. Para tal, é necessário maiores investimentos nesse setor. Campos, por sua
vez, deixou a desejar principalmente no quesito Emprego & Renda. Sendo o maior
beneficiado com royalties no Brasil, era de se esperar alto desenvolvimento em todos os
setores, o que não ocorreu. De 2000 a 2009, Campos apresentou um IFDM de
desenvolvimento moderado, o que é incompatível com a receita desse município. Em
vista disso, vimos que o pagamento dos royalties por si só não garante transformações
sociais. Para cumprir seu propósito ele deve ser bem direcionado e atender
principalmente as populações mais carentes.
Em vista do que foi apresentado no capítulo, pode-se concluir que o royalty
tende a ser mais uma ferramenta da indústria de petróleo usada na transformação social.
Quanto mais consciente e bem planejado for o uso desse dinheiro, mais benefícios e
impactos positivos ele poderá trazer para a sociedade brasileira.
Quanto à proposta de nova regra de divisão dos royalties, se ela realmente for
aprovada, todas as comunidades brasileiras serão impactadas. Umas serão prejudicadas
em detrimento do benefício de outras. No geral, espera-se que, caso a nova divisão
passe a valer, o petróleo realmente seja um propulsor da igualdade social no Brasil.
73
CAPÍTULO 6 – RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS DE
PETRÓLEO
6.1 Introdução
Ao longo dos capítulos anteriores, foi mostrado como o petróleo, desde que
começou a ser explorado, vem impactando as sociedades, positivamente ou não. Vimos
que o produto em si transformou a vida de gerações ao proporcionar, através de seus
derivados, diversas comodidades e praticidades, sendo difícil imaginar a vida de uma
pessoa, nos dias atuais, totalmente independente dos subprodutos do petróleo. Mesmo
em vista dos danos ambientais consequentes das atividades petrolíferas e da queima de
combustíveis fósseis, a importância do petróleo na nossa vida cotidiana é
inquestionável. Vimos também que a indústria que surgiu em torno desse
hidrocarboneto traz diversas consequências às comunidades em que estão inseridas:
empregos são gerados, economias são aquecidas, cidades pequenas e sem infraestrutura
adequada são invadidas por um contingente de pessoas atraídas pela existência da
substância no local. Além disso, há os royalties que, se aplicados devidamente, podem
proporcionar desenvolvimento regional e bem-estar social.
O presente capítulo tem o mesmo objetivo dos demais: mostrar como o petróleo
e sua indústria tem potencial para modificar as sociedades. Porém, para tal, o enfoque
será outro: a responsabilidade social. Até então, os impactos apresentados foram
consequências indiretas das atividades de produção e exploração e do uso dos derivados
de petróleo. Agora serão mostradas atuações mais diretas dessas indústrias nas
sociedades: os projetos, iniciativas e ações sociais por elas realizadas.
Para tal, serão abordadas algumas das principais atuações junto à sociedade de
duas importantes indústrias de petróleo que operam no país: a Petrobras (economia
mista) e a privada Shell.
6.2 Responsabilidade social
Entende-se por "Responsabilidade Social" uma espécie de prestação de contas
entre a empresa e a sociedade na qual ela realiza suas operações. No caso das empresas
de petróleo, o meio-ambiente dispõe a matéria-prima essencial para realização de suas
atividades e a sociedade oferece a mão-de-obra e o conhecimento necessários para que a
74
empresa se desenvolva e maximize seus lucros. Portanto, uma empresa estando inserida
em um ambiente social, deve prestar contas à sociedade. 1
Richard Daft define a responsabilidade social como: "(...) obrigação da
administração de tomar decisões e ações que irão contribuir para o bem-estar e os
interesses da sociedade e da organização".2
Sendo assim, as empresas não investem em iniciativas sociais visando apenas o
“pagamento de suas dívidas” com a comunidade. Elas sabem que assumir esses
compromissos éticos e sociais pode ser um diferencial competitivo, ocasionando maior
rentabilidade em longo prazo. 3
No geral, o consumidor tende a valorizar as empresas socialmente responsáveis,
o que tende a gerar maiores lucros para essas empresas. Medidas com o intuito de
amenizar problemas sociais contribuem para uma boa imagem empresarial. Cada vez
mais, o consumidor busca qualidade e responsabilidade e para conquistar mais clientes,
as empresas têm investido, cada vez mais, em projetos que beneficiem a comunidade de
alguma forma. 4
A responsabilidade social da empresa pode ser dividida em quatro grupos:
Responsabilidade econômica: Produzir bens e serviços de que a
sociedade necessita.
Responsabilidade legal: Atuação da empresa dentro da das leis impostas
pelos conselhos locais das cidades, assembléias legislativas estaduais e
agências de regulamentação do governo federal.
Responsabilidade ética: Corresponde ao comportamento que a sociedade
espera das empresas, mas que não estão necessariamente na lei.
Responsabilidade discricionária ou filantrópica: Ação voluntária visando
contribuição social sem retornos financeiros para a empresa.5
O enfoque desse capítulo, portanto, será a responsabilidade discricionária ou
filantrópica.
1LOURENÇO, A.G; SCHRODER, D.S. Vale a pena investir em responsabilidade social empresarial?
Stakeholders, ganhos e perdas. INSTITUTO ETHOS. Disponível em: < http://www.ethos.org.br/docs
/comunidade_academica/ premio_ethos_valor/trabalhos/300_alex_e_debora.doc>. Acesso em: 11.out.
2011. 2 DAFT, Richard L. Administração. Tradução. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 1999. p 88.
3LOURENÇO, A.G; SCHRODER, D.S. Vale a pena investir em responsabilidade social empresarial?
Stakeholders, ganhos e perdas. INSTITUTO ETHOS. Disponível em: < http://www.ethos.org.br/docs
/comunidade_academica/ premio_ethos_valor/trabalhos/300_alex_e_debora.doc>. Acesso em: 11.out.
2011. 4 Ibid
5 Ibid.
75
No Brasil, tem-se observado tal preocupação social por parte das empresas do
ramo petrolífero. Tais empresas atuam diretamente no cenário social através de:
1. Campanhas e ações sociais esporádicas.
2. Patrocínio a projetos sociais já existentes, criados e organizados por
terceiros.
3. Projetos sociais, criados, organizados, fiscalizados e mantidos pela
própria empresa.
No próximo tópico, as atuações sociais acima serão exemplificadas. Todas as
informações sobre os projetos citados a seguir foram retirados dos sites das empresas
em questão.
6.3 Petrobras
6.3.1 A empresa
A Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto, tendo como acionista
majoritário o Governo do Brasil. É, portanto, uma empresa estatal de economia mista.6
Como empresa de energia, atua, principalmente, nos setores de produção e
exploração, refino, comercialização e transporte de óleo e gás natural, petroquímica e
distribuição de derivados. Também atua em setores como energia elétrica,
biocombustíveis e outras fontes renováveis de energia.7
Está presente em 28 países e é a 3ª maior empresa de energia do mundo, a 8ª
maior empresa global por valor de mercado e a maior do Brasil (US$ 164,8 bilhões),
está em 4º lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo e é considerada uma das
empresas mais socialmente responsáveis do Brasil.8
Seu lema atual é: "Uma empresa integrada de energia que atua
com responsabilidade social e ambiental". 9
Em 2007, a companhia criou sua Política de Responsabilidade Social.
Atualmente, a Petrobras vem buscando ser referência internacional em responsabilidade
social na gestão dos negócios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. 10
6 Perfil - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/perfil/>. Acesso em:
11. Out. 2011 7 Ibid
8 Ibid
9 WIKIPEDIA. Petrobras, 2011. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Petrobras>. Acesso em:
11.Out. 2011
76
Pela sexta vez consecutiva, a companhia integra o Dow Jones Sustainability
Index, referência entre os investidores que procuram empresas socialmente
responsáveis.11
6.3.2 Projetos, ações e iniciativas sociais
Por se tratar de uma empresa onde a Responsabilidade Social é extremamente
importante, a Petrobras criou o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, que
pretende investir R$ 1,2 bilhão, até 2012, em ações de cidadania. O programa consiste
na escolha, através de seleção pública, de projetos que contribuem para a redução da
pobreza e da desigualdade social no Brasil. Um dos projetos escolhido em uma das
edições foi a Rede de Reciclagem de Resíduos, cujo objetivo é promover a inserção
social dos catadores de materiais recicláveis. O projeto beneficia em torno de 7200
pessoas e 143 instituições de catadores.12
Conforme consta no site da empresa: “Para a Petrobras, responsabilidade social
é a forma de gestão integrada, ética e transparente dos negócios e atividades e das suas
relações com todos os públicos de interesse, promovendo os direitos humanos e a
cidadania, respeitando a diversidade humana e cultural, não permitindo a discriminação,
o trabalho degradante, o trabalho infantil e escravo, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável e para a redução da desigualdade social.”
Um dos projetos de destaque da Petrobras é o Oficinas do Samba, onde a
empresa usa o carnaval brasileiro como um importante agente de transformação social.
O objetivo da iniciativa é capacitar profissionais através da arte do carnaval. A idéia é
reaproveitar e reciclar os materiais utilizados na confecção das fantasias de maneira e
confeccionar as fantasias do próximo ano. Além do objetivo de capacitação profissional,
o projeto também contribui com a preservação ambiental.13
São, ao todo, cinco oficinas de capacitação profissional, dentro das seguintes
escolas de samba do Rio de Janeiro: Vila Isabel, Beija-Flor, Portela, Salgueiro e
Rocinha. As oficinas oferecem aulas de cenografia, alegoria, adereço, fantasia, corte e
10
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 11
Ibid. 12
Ibid. 13
Ibid.
77
costura. Dessa maneira, os alunos saem preparados para atuar em diversas áreas. Cerca
de 50% dos alunos são aproveitados no mercado de trabalho. 14
Os cursos duram um ano, com direito a um estágio. Para participar do projeto, o
aluno deve estar matriculado na escola e receberá, ao longo do curso, uma ajuda de
custo para transporte e alimentação. 15
Nas figuras 6.1 e 6.2 podemos observar pessoas trabalhando nas oficinas,
confeccionando alegorias e fantasias a partir de material reciclado.
Figura 6.1 – Projeto social Oficinas do Samba16
Figura 6.2 – Projeto Social de iniciativa da Petrobras que capacita jovens e adultos através do
carnaval.17
14
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 15
Ibid. 16
Fonte:< http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso
em: 11.out.2011
78
Outro importante projeto social que tem o apoio da Petrobras desde 2007 é o
Radiotube – Cidadania em todas as ondas (www.radiotube.org.br). Trata-se de um site
onde pessoas que produzem rádio e que se preocupam com a cidadania podem
compartilhar suas produções e opiniões. O layout do site pode ser visualizado na figura
6.3. 18
No site, o internauta pode fazer downloads e uploads de áudios, textos,
entrevistas, músicas e até rádio-novelas com temas como o desemprego,
inclusão digital e drogas. (...) Os internautas são constantemente estimulados
a opinar e mostrar suas realidades locais, o que gera um intercâmbio de
informações. Colocando a criatividade a serviço da cidadania, o resultado é
uma aula de responsabilidade social.19
Figura 6.3 – Site Radiotube (www.radiotube.org.br)20
O projeto conta com 732 emissoras de rádios comunitárias, comerciais e
educativas. A iniciativa também realiza oficinas técnicas sobre equipamentos e
17
Fonte:< http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso
em: 11.out.2011 18
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 19
Ibid 20
Fonte:< http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso
em: 11.out.2011
79
linguagem de rádio, que contam com cerca de 60 alunos de 16 a 29 anos. Na figura 6.4
observa-se jovens participando de tais oficinas. 21
Figura 6.4 – Jovens participando do Projeto Radiotube22.
A empresa também apoia o projeto Nós da Trama. Tal projeto gera empregos e
renda através da produção e comercialização de artigos a base de fibras naturais,
movimentando a economia de Araruama (RJ), conforme pode ser observado na figura
6.5. 23
O projeto realiza oficinas, reciclagem e beneficiamento de fibras e palhas
naturais, tecelagem, cartonagem e confecção de peças e acessórios para
comercialização, utilizando como matéria prima fibras de coco, banana, bambu e a
planta aquática taboa. A iniciativa conta também com o núcleo pedagógico, que ensina
as técnicas de manuseio de vários tipos de teares. 24
21
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 22
Fonte:< http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso
em: 11.out.2011 23
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 24
Ibid
80
Os produtos confeccionados pelos artesãos do projeto são ecologicamente
corretos e vendidos pra grifes de moda, restaurantes e grandes lojas. 25
Figura 6.5 – Artesã trabalhando no projeto “Nós da Trama”.26
A companhia também incentiva e patrocina a cultura nacional. Há uma
preocupação em garantir o acesso da população aos bens culturais e o interesse em
afirmar a identidade brasileira.27
A companhia teve um papel importante na retomada do cinema nacional, sendo
uma grande patrocinadora dos filmes brasileiros.28
O principal programa de patrocínio a cultura do país, o Programa Petrobras
Cultural (PPC), é uma iniciativa da Petrobras. O PPC vem comprovar a preocupação da
empresa com uma política cultural de alcance social. Em virtude desse projeto, a
companhia é reconhecida como a empresa que mais apoia a Cultura no Brasil.29
Uma importante iniciativa da Petrobras voltada para a cultura nacional é o
patrocínio de parte da programação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o que
25
Promovendo a Cidadania - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-
e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso em: 11. Out. 2011 26
Fonte:< http://www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/promovendo-a-cidadania/>. Acesso
em: 11.out.2011 27
Promovendo a Cultura: Ações de Incentivo - Petrobras. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br
/pt/meio-ambiente-e-sociedade/valorizando-a-cultura/>. Acesso em: 11. Out. 2011 28
Ibid 29
Ibid
81
inclui óperas, balés, peças, entre outros. A Petrobras também patrocinou a restauração,
da casa.30
Dentro os inúmeros projetos culturais patrocinados pela empresa, destaca-se o
Grupo Galpão de teatro popular. A Petrobras investe trabalho artístico do grupo e
patrocina uma série de atividades de alcance social e comunitário desenvolvidas por
eles.31
Outra ação cultural por parte da Petrobras bastante relevante é o “Overmundo”,
um projeto que envolve um site (www.overmundo.com.br) cujo objetivo é a troca de
informações sobre artes. Um meio de comunicação virtual onde toda a diversidade
cultural brasileira é difundida. 32
A política de responsabilidade social da companhia também está presente nos
esportes. Para a Petrobras, o incentivo ao esporte estimula a sociedade a renovar o
espírito de equipe entre os brasileiros. Com esse intuito, a Petrobras patrocina e
incentiva diversas modalidades esportivas.33
Atualmente, existe um projeto que interliga responsabilidade social e esporte: O
Programa Petrobras Esporte & Cidadania. O Objetivo desse programa é apoiar o
desenvolvimento do esporte no Brasil e contribuir para a democratização do acesso
popular às práticas desportivas.34
6.3.3 Reconhecimentos, prêmios e certificações
A Petrobrás é signatária do Pacto Global da ONU (Organização das Nações
Unidas), que é uma iniciativa voluntária, desenvolvida pelo ex-secretário da ONU, Kofi
Annan, cujo objetivo é fornecer diretrizes para o crescimento sustentável e social das
empresas envolvidas. O selo dessa iniciativa está ilustrado na figura 6.6.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, faz parte do Conselho
Internacional do Pacto Global. A empresa é a única da América Latina a integrar o
Conselho e, no Brasil, a empresa participa do Comitê Brasileiro, ocupando a vice-
presidência.
30
Promovendo a Cultura: Ações de Incentivo - Petrobras. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br
/pt/meio-ambiente-e-sociedade/valorizando-a-cultura/>. Acesso em: 11. Out. 2011 31
Ibid. 32
Ibid 33
Movimentando o Esporte: Ações de Incentivo - Petrobras. Disponível em: < http://www.petrobras.
com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/movimentando-o-esporte/>. Acesso em: 11. Out. 2011 34
Ibid
82
Dentro desse projeto, a ONU iniciou um processo seletivo com o objetivo de
escolher empresas capazes de desenvolver uma metodologia de formação de novos
líderes empresariais socialmente responsáveis. Tal seleção contou com 1.200 empresas
e 350 business schools de todo o mundo e teve a Petrobras como uma das 12 escolhidas,
sendo a única escolhida da América Latina. 35
Figura 6.6 – Selo do Pacto Global ONU 36
Nos anos 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2007, a Petrobras foi
contemplada com o selo IBASE/Betinho, ilustrado na figura 6.7. O IBASE (Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) conferiu, até o ano de 2007, este selo às
empresas que publicassem o seu balanço social seguindo o modelo sugerido pela
instituição. Tal balanço social é um demonstrativo anual publicado pela empresa que
reúne informações sobre os projetos, iniciativas e ações sociais voltadas aos empregados
e à comunidade. É uma forma de avaliar e expandir o exercício da responsabilidade
social corporativa. Para o Instituto, tal iniciativa é uma ferramenta que explicita a
preocupação das empresas com o ambiente e as pessoas ao seu redor. 37
Figura 6.7 – Selo IBASE/ Betinho38
35
Pacto Global Rede Brasileira. Disponível em: <http://www.pactoglobal.org.br/pactoGlobal.aspx >.
Acesso em: 13. Nov. 2011 36
Ibid. 37
iBase30. Disponível em: < http://www.ibase.br/pt/>. Acesso em: 13. Nov. 2011 38
Ibid.
83
Em 2009, a empresa foi premiada pela Associação dos Dirigentes de Vendas e
Marketing do Brasil (ADVB) em virtude dos projetos sociais que vinha desenvolvendo
junto à população.
Outro fato que evidencia a preocupação social da empresa foi a pesquisa
“Marcas de Confiança”, realizada pela revista Seleções do Reader’s Digest em parceria
com o Ibope Solution. Pelo segundo ano consecutivo, a empresa obteve 1º lugar na
categoria Responsabilidade Social.
A Petrobras ainda possui a certificação de responsabilidade social SA 8000. A
SA 8000 tem sua estrutura baseada nos valores da Organização Internacional do
Trabalho, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção das Nações
Unidas dos Direitos das Crianças. É uma certificação reconhecida mundialmente e
envolve o desenvolvimento e a auditoria de sistemas de gestão que possuem práticas de
trabalho socialmente corretas, gerando benefícios à sociedade. 39
Além da SA 8000, a Petrobras também conta com a certificação NBR 16001.
Tal certificação está baseada nos três parâmetros da sustentabilidade: economia,
sociedade e ambiente e possui acreditação do INMETRO (Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia). A NBR 16001 estabelece os requisitos para a
implementação de um Sistema de Gestão de Responsabilidade Social (SGRS) que, se
eficaz , promove a cidadania, o desenvolvimento sustentável e a transparência das
atividades da organização. 40
6.4 Shell
6.4.1 A empresa
A Shell é um grupo global de empresas de energia e petroquímicas que atua no
Brasil desde 1913. Tem atuação nas áreas de varejo, aviação, lubrificantes, comercial,
marine, distribuição, químicos e suprimentos (downstream) e exploração e produção de
petróleo e gás Natural (upstream). A área mais conhecido pelo consumidor é a do
Varejo, com aproximadamente 2,7 mil postos de serviço. 41
39
Certification Bureau Veritas. Disponível em: <http://www.bureauveritascertification.com.br/
noticias.asp?IDNot=25>. Acesso em: 14. Nov 2011 40
Ibid. 41
Quem somos – Shell Brasil. Disponível em: <http://www.shell.com/home/content/bra/aboutshell/
who_we_are_tpkg/>. Acesso em: 11. Out. 2011
84
Conforme consta em seu site, os Princípios Gerais de Negócio da Shell são
compostos pelos seguintes valores: honestidade, integridade e respeito pelas pessoas.42
Quanto a responsabilidade social, a Shell vem investindo em diversos
programas sociais pois acredita que o sucesso de seus negócio depende da capacidade
em ganhar e manter a confiança das comunidades próximas às suas atividades. A
empresa acredita que investir em projetos sociais é essencial para tornar suas operações
sustentáveis.
6.4.2 Projetos, ações e iniciativas sociais
Um dos projetos sociais criado pela Shell é a Biblioteca Móvel Itapemirim/Shell,
que incentiva a leitura, possibilitando o acesso a livros à diversas comunidades. Trata-se
de um ônibus adaptado, conforme mostrado na figura 6.8, que percorre várias regiões
com o objetivo de disseminar o hábito da leitura e a inclusão digital dos cidadãos. 43
A Biblioteca Móvel permanece por duas semanas em cada cidade que visita.
Além da disponibilidade de livros, o projeto inclui oficinas lúdicas, teatro de fantoches,
leitura de contos, encontro com autores e contadores de histórias e visitações em escolas
e instituições.44
Quanto à infraestrutura, o interior do ônibus é equipado com um telão,
computadores, impressora, TV, DVD e sistema de som, espaço externo para
atendimento do público e o acervo de livros conta com mais de mil livros, conforme
mostrado nas figuras 6.8 e 6.9.45
Figura 6.8 - Biblioteca Móvel Itapemirim/Shell46
42
Quem somos – Shell Brasil. Disponível em: <http://www.shell.com/home/content/bra/aboutshell/
who_we_are_tpkg/>. Acesso em: 11. Out. 2011. 43
Projetos educacionais - Petrobras. Disponível em: <http://www.shell.com/home/content/bra/
environment_society/brazil_social_investments/education/>. Acesso em: 11. Out. 2011 44
Ibid 45
Ibid 46
Fonte: <http://www.itapemirim.com.br/ responsabilidade-social/ biblioteca-movel/unidade-shell.html>.
Acesso: 11.Out.2011.
85
Figura 6.9 – Interior da biblioteca móvel.47
Figura 6.10 – Espaço externo da biblioteca móvel, para atendimento do público.48
47
Fonte: <http://1.bp.blogspot.com/_yfRFIHk9tRw/TOP02rQCMtI/AAAAAAAAA5w/ YPCz9BM08qg/
s1600/gd_a9c3e57a2640.jpgc&dur=372&page=2&tbnh=133&tbnw=194&start=19&ndsp=18&ved=1t:
429,r:4,s:19&tx=91&ty=57&biw=1366&bih=643>. Acesso em: 11.out.2011 48
Fonte:< http: //www.pauloafonsonoticias.com.br/internas/read/?id=508>. Acesso: 11.out.2011
86
Figura 6.11 – Criança usufruindo do projeto Biblioteca Móvel Itapemirim/Shell49
Outro importante projeto social da Shell é o “IniciativaJovem”, um programa de
empreendedorismo que objetiva a capacitação de jovens para que estes sejam capazes
de criar projetos sustentáveis, contribuindo para a inserção do jovem na sociedade por
meio da ação empreendedora. O Programa oferece suporte e estrutura para que jovens
de 18 a 30 anos desenvolvam seus próprios negócios.50
A Shell também apoia o projeto Junior Achievement, que é uma fundação
educativa sem fins lucrativos. Assim como o “IniciativaJovem”, oprincipal objetivo do
projeto é incentivar o empreendedorismo. Desde que a Shell começou a patrocinar tal
projeto, mais de 2.000 jovens foram beneficiados.51
Indo para a área ambiental, a Shell apoia, desde 2007, o Projeto Promover –
Programa de Mobilização e Viabilização Socioambiental em parceria com o GAIA
(Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem). O Objetivo desse projeto é
promover o desenvolvimento socioambiental nas regiões vizinhas às atividades da
Shell. O programa consiste no levantamento de problemas ambientais locais e numa
49
Fonte: <http://artecidadania.wordpress.com/category/responsabilidade-social/>. Acesso em: 11.out.2001 50
IniciativaJovem – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/
environment_society/brazil_social_investments/economy_capacity/project_iniciativa_jovem >. Acesso
em: 11. Out. 2011 51
Junior Achievement – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/
environment _society/brazil_social_investments/economy_capacity/project_junior_achievement/>.
Acesso em: 11. Out. 2011
87
posterior reflexão sobre esses problemas. A partir daí, as comunidades são estimuladas
a formular soluções sustentáveis, estabelecer parcerias e procurar fontes de recursos
para implementação das propostas.52
A Shell também apoia, desde 2005, o projeto de Desenvolvimento do Pólo de
Maricultura da Região dos Lagos (RJ), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que incentiva o cultivo consciente e
sustentável de mexilhões, ostras e coquiles em fazendas marinhas. O objetivo desse
projeto é contribuir para o aumento da renda de familiar das comunidades. Além do
incentivo ao cultivo, a Shell também patrocina o Seminário Estadual de Maricultura
cujo objetivo é difundir novas tecnologias e promover o intercâmbio entre
maricultores.53
Outro projeto social apoiado pela Shell foi o Projeto Reparo de Barcos, em
parceria com a empresa de sísmica CGG. A finalidade do projeto era atender a
necessidade local de capacitação no setor pesqueiro. O projeto ofereceu quatro cursos à
comunidade: mecânica de motores para embarcação de pesca, eletrônica, engenharia
naval e carpintaria naval. Os cursos capacitaram 48 pessoas, entre pescadores e
familiares. 54
A Shell também apoia o Lar Batista Janell Doyle, que é uma instituição sem fins
lucrativos, localizada em Manaus (AM), cujo objetivo é dar assistência às crianças em
situação de risco e seus familiares. O projeto oferece a essas crianças um ambiente
familiar, uma alimentação adequada, educação, lazer e os cuidados necessários com a
saúde física e emocional. A instituição tem capacidade para abrigar 50 crianças com até
6 anos e possui uma creche que atende 75 crianças da comunidade, além de beneficiar
40 famílias por meio de um programa sócio familiar.55
Assim como a Petrobras, a Shell também colabora com o desenvolvimento e
reconhecimento da cultura nacional, através do Prêmio Shell de Teatro e o Prêmio Shell
52
Projetos de capacitação junto à área de Upstream – Shell Brasil. Disponível em:
<http://www.shell.com/home/content/bra/environment_society/brazil_social_investments/economy_cap
acity/project_ep/#subtitle_1>. Acesso em: 11. Out. 2011 53
Ibid 54
Ibid 55
Lar Batista Janell Doyle – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/
environment_society/brazil_social_investments/economy_capacity/project_janell_doyle/ >. Acesso em:
11. Out. 2011
88
de música. O Prêmio Shell de Música foi criado em 1981, sendo a primeira premiação
da musica brasileira promovida por uma empresa privada.56
Figura 6.12 - Troféu do Prêmio Shell de Música57
A premiação consiste em um júri composto por personalidades ligadas à música
brasileira que se reúne para avaliar os músicos brasileiros e escolher o vencedor do
prêmio. Além de receber o troféu ilustra na figura 6.12, o homenageado recebe um
prêmio de R$ 15 mil.58
Já o Prêmio Shell de Teatro, criado em 1988, premia os artistas e espetáculos de
melhor desempenho no Rio de Janeiro e São Paulo, conforme ilustrado na figura 6.13.59
56
Prêmio Shell de Música – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra
/environment_society/brazil_social_investments/music_awards/>. Acesso em: 11. Out. 2011 57
Fonte: <http://www.shell.com/home/content/bra/environment_society/brazil_social_ investments/music
awards/about/>. Acesso: 11.out.2011 58
Prêmio Shell de Música – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra
/environment_society/brazil_social_investments/music_awards/>. Acesso em: 11. Out. 2011 59
Prêmio Shell de Teatro – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/
environment_society/brazil_social_investments/theatre_awards/about/>. Acesso em: 11. Out. 2011
http://www.shell.com/home/content/bra%20/environment_society/brazil_social_investments/music_awards/
http://www.shell.com/home/content/bra%20/environment_society/brazil_social_investments/music_awards/
http://www.shell.com/home/content/bra%20/environment_society/brazil_social_investments/music_awards/
89
Figura 6.13 – Prêmio Shell de Teatro60
A companhia também investe em programas de voluntários. Um exemplo é o
Saber Dividir, programa que busca estimular a cidadania dos funcionários da empresa,
estimulando a participação em questões sociais.61
Figura 6.14 – Programa Saber Dividir 62
60
Fonte: <http://www.shell.com/home/content/bra/environment_society/brazil_social_investments/theatre
_awards/about/>. Acesso em: 11.out.2011 61
Voluntariado – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/environment_
society/brazil_social_investments/volunteering/>. Acesso em: 11. Out. 2011 62
Fonte: < http://www.shell.com/home/content/bra/environment_ society/brazil_social_investments/
volunteering/>. Acesso em: 11. Out. 2011
http://www.shell.com/home/content/bra/environment_%20society/brazil_social_investments/volunteering/
http://www.shell.com/home/content/bra/environment_%20society/brazil_social_investments/volunteering/
90
Inicialmente, o projeto era, basicamente, campanhas de doação. Hoje em dia
funciona da seguinte da maneira: todo ano uma votação é realizada para escolher 3
instituições que serão beneficiadas pelo projeto ao longo do ano. A área de
Investimentos Sociais da Shell reúne-se trimestralmente com os pontos focais dos
comitês de voluntários para traçar os planos de apoio às instituições selecionadas.63
O Shell Project Better World (SPBW), figura 6.15, é outro projeto voluntariado
mantido pela Shell, que conta com a participação de funcionários Shell. Essa inciativa
busca, através da troca de conhecimento e experiências, promover a responsabilidade
social junto aos funcionários. A iniciativa fortalece o compromisso da empresa com o
desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade.64
Figura 6.15 – Shell Project Better World 65
A Shell também patrocina o projeto Atravessando o Atravessador. Inicialmente,
a empresa doou R$ 21,5 mil para o a Associação de Pescadores do São João, em Cabo
Frio (RJ) e doou também um carro para o transporte dos pescadores, o que permitiu a
venda direta do pescado aos entrepostos de pesca, sem a intervenção dos atravessadores,
contribuindo, assim, para o aumento da renda das famílias locais. Aproximadamente 15
famílias foram beneficiadas com a iniciativa.66
Recentemente, a Shell investiu em um projeto que leva o cinema para
comunidade no interior do estado do Rio de Janeiro. O Cinema na Praça organizou
exibições de curtas para 12 mil. Entre os dias 21 de maio e 29 de junho, 26 curtas-
metragens foram exibidos em praças públicas de Macaé, Búzios, Cabo Frio, São
63
Voluntariado – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/environment_
society/brazil_social_investments/volunteering/>. Acesso em: 11. Out. 2011 64
Ibid. 65
Fonte: < http://www.shell.com/home/content/bra/environment_ society/brazil_social_investments/
volunteering/>. Acesso em: 11. Out. 2011 66
Iniciativas ao longo da história – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/
content/bra/environment_society/brazil_social_investments/history_contribution/>. Acesso em: 11.
Out. 2011
http://www.shell.com/home/content/bra/environment_%20society/brazil_social_investments/volunteering/
http://www.shell.com/home/content/bra/environment_%20society/brazil_social_investments/volunteering/
http://www.shell.com/home/content/bra/environment_%20society/brazil_social_investments/volunteering/
91
Francisco de Itabapoana e São João da Barra. O objetivo do projeto é levar o cinema a
lugares onde essa cultura é pouco difundida.67
6.4.3 Reconhecimentos, prêmios e certificações
No quesito responsabilidade social, a Shell é certificada pela norma AA 1000.
Trata-se de uma certificação de cunho social enfocada, principalmente, na relação da
empresa com seus diversos parceiros. Segundo O’Dwyer, a AA 1000 “visa melhorar a
transparência e o desempenho das organizações, aumentando a qualidade de seus
relatórios sociais”68
.
A Shell é uma das empresas associadas ao Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social. O Instituto Ethos é uma organização sem fins lucrativos,
caracterizada como Oscip (organização da sociedade civil de interesse público). Seu
objetivo é ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável,
fazendo com que suas associadas contribuam com a construção de uma sociedade
melhor. As empresas associadas ao Instituto participam de uma série de atividades que
as ajudam a entender e implementar a responsabilidade social empresarial no seu dia-a-
dia. Tais atividades incluem fóruns de discussão, reuniões, palestras e debates, bem
como a um banco de dados que vem reunindo práticas empresariais socialmente
responsáveis de excelência.
Um dos programas sociais da Shell citados anteriormente, o IniciativaJovem, foi
premiado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) por contribuir no aumento da participação ativa de jovens na sociedade e por
incentivar a geração de oportunidades e criar novas perspectivas de geração de renda e
trabalho para os jovens de baixa renda.69
6.5 Conclusão
O investimento das empresas de petróleo nas comunidades em que estão
inseridas, através da participação em projetos sociais, é uma forma de retribuição pelos
recursos oferecidos pela comunidade, tais como mão de obra, conhecimento, parceiros e
67
REVISTA NOTÍCIAS SHELL. Rio de Janeir, Abril a Agosto de 2011. Shell leva o cinema para a
praça. n 382. p. 6-7. 68
O’Dwyer, B. (2001). The legitimacy of accountants’ participation in social and ethical accounting,
auditing and reporting. Business Ethics: A European Review, 10(1), 31 69
IniciativaJovem – Shell Brasil. Disponível em: < http://www.shell.com/home/content/bra/
environment_society/brazil_social_investments/economy_capacity/project_iniciativa_jovem >. Acesso
em: 11. Out. 2011
92
fornecedores, recursos estes que tornam possíveis a realização das atividades das
empresas.70
Ao longo do capítulo, foi mostrado que, tanto uma empresa estatal quanto uma
empresa privada do segmento de petróleo, empenham-se em amenizar os problemas das
comunidades locais. Essas empresas apoiam e financiam ações ambientais, projetos com
oportunidades para vítimas de exclusão social, parcerias com comunidades, ações de
caridade, iniciativas que promovem a cultura brasileira, projetos que disseminam a
educação entre crianças e jovens, entre outros.
Vimos que tanto a Petrobrás quanto a Shell patrocinam projetos já existentes
mas também desenvolvem seus próprios projetos sociais, dispondo suas competências
para o fortalecimento da ação social e envolvendo seus funcionários e parceiros na
execução e apoio a projetos sociais da comunidade.
Em vista do que foi apresentado nesse capítulo, conclui-se que as empresas de
petróleo têm realmente capacidade de modificar a sociedade diretamente, através das
iniciativas sociais que estas realizam. Esses projetos são muito importantes e realmente
impactam a sociedade positivamente, gerando empregos, aumentando a renda familiar,
conscientizando ambientalmente a sociedade, incentivando a educação, capacitando
profissionais, entre outros. É importante que as indústrias do setor petrolífero
desenvolvessem cada vez mais sua responsabilidade social, fazendo com que a busca
por lucros e a vontade de melhorar a sociedade em que atuam caminhem lado-a-lado.
70
LOURENÇO, A.G; SCHRODER, D.S. Vale a pena investir em responsabilidade social
empresarial? Stakeholders, ganhos e perdas, Disponível em: < http://www.ethos.org.br/docs/
comunidade_academica/premio_ethos_valor/trabalhos/300_alex_e_debora.doc>. Acesso em: 11.out.
2011.
93
CAPÍTULO 7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo dos cinco capítulos de desenvolvimento desse trabalho, foram
apresentados fatos históricos, dados estatísticos, pesquisas e relatos que comprovaram o
quanto o petróleo e a sua indústria modifica a vida de cidadãos de todo o mundo.
A sua capacidade energética, a diversidade de utilizações de seus
derivados e a consequente dependência que a sociedade tem das comodidades que o
petróleo proporciona fizeram da indústria de petróleo a mais importante do mundo, e é
inevitável que essa imponente indústria transforme as comunidades ao seu redor.
Assim que o petróleo começou a ser explorado comercialmente nos
Estados Unidos, pessoas modificavam suas vidas em função da busca desenfreada pelo
ouro negro. Hoje, cidades inteiras modificam sua estrutura para receber as indústrias de
petróleo e o contingente de pessoas que vêm atraídas pelas oportunidades oferecidas por
essas empresas. Vimos que durante as Grandes Guerras o petróleo firmou seu poder
estratégico, que se perpetua até os dias atuais. Para uma nação, petróleo significa
segurança energética, dinheiro e poder.
Foi mostrado que o petróleo, como fonte de energia, é um produto indispensável
no dia-a-dia das pessoas e que os produtos que o tem como matéria-prima tornam a
nossa vida muito mais prática e confortável. Por esses motivos, pode-se concluir que,
sem o petróleo, não seria possível mantermos um padrão de vida como o atual.
O Brasil sendo detentor de consideráveis reservas de petróleo e tendo
descoberto grandes reservatórios na camada de pré-sal, tem sua economia, política e
sociedade altamente interligados com as atividades petrolíferas. A indústria de petróleo
brasileira se expandiu rapidamente e a população local vem sendo impactada conforme
o desenvolvimento desse setor. São empregos gerados, comércio e turismo local
aquecidos, além da movimentação da economia e modificação de infraestruturas.
Em contrapartida, o país paga um preço por esses benefícios: o impacto
ambiental é enorme e, em alguns casos, irreversível.
Vimos também que outra forma de atuação da indústria de petróleo junto às
sociedades é o pagamento de royalties ao governo. Tais recursos devem ser utilizados
de maneira a promover o desenvolvimento social. Sendo bem administrados, esse
dinheiro tem o potencial de proporcionar melhorias nos setores de saúde e educação,
contribuir para uma melhor infraestrutura da cidade, gerar empregos, proporcionar lazer
e fazer com que a população tenha acesso à cultura nacional. Se realmente for aprovada
94
uma emenda que propões igual divisão dos royalties entre regiões produtoras e não-
produtoras, esse benefício poderá estar levando bem estar social a mais comunidades
brasileira, se bem aplicados pelos governantes. Em contrapartida, essa redivisão poderá
prejudicar regiões que tem os royalties representando a maior parte de seu orçamento
público.
Além do mais, vimos que as indústrias de petróleo têm investido em
responsabilidade social, atuando diretamente na transformação das sociedades através
das iniciativas, projetos e ações sociais. Foram apresentados diversos projetos
oferecidos e financiados por duas importantes empresas do setor de petróleo nacional: a
estatal Petrobras e a privada Shell. Ambas têm contribuído na disseminação da cultura e
da educação, na capacitação de profissionais, na geração de rendas, além da
preocupação com as questões ambientais.
Diante de todas essas evidências, podemos ver o quão importante é o papel dessa
substância na sociedade moderna. E a tendência é que a supremacia do petróleo se
mantenha mesmo diante da atual preocupação ambiental e das fontes alternativas de
energia, e que esse hidrocarboneto tão essencial continue moldando as sociedades,
conforme descrito por Yergin:
O petróleo, um traço tão fundamental do mundo tal qual o conhecemos, agora é
acusado de alimentar a deterioração do meio ambiente e a indústria petrolífera,
orgulhosa de seu avanço tecnológico e de ter contribuído para a formação do
mundo moderno, encontra-se na defensiva, acusada de ser uma ameaça para as
gerações presentes e futuras. Isso tornou obrigatória a implementação de
inovações tecnológicas que minimizem os desafios ambientais. No entanto, o
‘Homem Hidrocarboneto’ demonstra ter pouca disposição de desistir do carro,
do lar nos arredores da cidade e do que considera não apenas comodidades mas
elementos essenciais de seu modo de vida. Os povos de mundos
subdesenvolvidos não dão sinal de quererem largar uma economia que,
independentemente de questões ambientais, usa o petróleo como fonte de
energia. E qualquer idéia de redução do consumo de petróleo será influenciada
pelo fantástico crescimento previsto da população – com cada vez mais pessoas
no mundo reclamando o “direito” aos benefícios decorrentes do consumo. 1
1 YERGIN, D. O Petróleo – Um história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Editora
Paz e Terra, 2010. p. 16 – 17.
95
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