7/22/2019 Reflexao da UFCD 678 (IVA)_Rui_v2.pdf

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Porteflio Reflexivo de Aprendizagens

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Reflexo / Balano de Competncias

Formando/a: Rui de Jesus Martins N: 19

Cd. UFCD: 568 Identificao UFCD: IVA(Imposto Sobre o Valor Acrescentado)

Formador: Jos Pedro Campos Mediadora:Ana Figueiredo

Ass. Formador Ass. Mediadora

Classificao

Validado

No Validado

Os contedos desta UFCD IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) foram de

enorme importncia para mim, isto porque envolve o universo empresarial e social, e que

nos meios profissionais bom conhecido por ser um imposto cegoque afeta dez milhes

de pessoas.

Escolher um tema que mais interesse suscitou-me, um tanto ao quanto difcil porque

os seus contedos so deveras interessantes. No entanto, foco o tema do IVA na sua

gnese e posteriormente uma outra caracterstica que foi abordada nas discusses que

fomos levantando ao longo deste mdulo, conhecido como IVA devido pelo adquirentee

no me alongando em demasia pelo CIVA:

- Todos os produtos ou servios esto, em regra, sujeitos a IVA, incluindo em bens ou

operaes difceis de classificar como produtos ou servios. Este imposto incide sobre as:

transmisses de bens;

prestaes de servios;

transaes intracomunitrias;

importaes

O IVA pago sempre que um produto vendido ou um servio prestado e a ttulo

de exemplo temos:

quando sai da fbrica para o distribuidor

quando este o vende a um armazenista

quando este vende ao comerciante, e por ltimo,

quando este o vende aos consumidores finais.

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Todos os intervenientes neste processo so sujeitos passivos, exceto o consumidor

final.

Cada sujeito passivo deduz ao IVA que recebeu o IVA que pagou e entrega a

diferena ao Estado. Na prtica, os sujeitos passivos recuperam o IVA que suportaram nos

bens e servios que adquirem para o seu negcio. Para o consumidor final o IVA um custo

que est includo no preo pago ao comerciante.

Assim, em regra, este imposto no representa um custo para as empresas uma vez

que o IVA pago ao Estado corresponde diferena entre o IVA cobrado pela empresa aos

seus clientes e o IVA pago pela mesma aos seus fornecedores.

Estando ligado ao ramo da construo civil durante alguns anos, em 2007 surge uma

alterao introduzida ao Cdigo do IVA, estabelecendo que desde que haja prestao de

servios de construo civil e o adquirente seja um sujeito passivo no regime normal ter de

haver inverso do sujeito passivo. Esta inverso do sujeito passivo a obrigatoriedade de

quem presta o servio o fazer sem liquidar IVA constando na fatura IVA devido pelo

adquirentee de quem adquire liquidar IVA em substituio do prestador de servios, sem

prejuzo do direito deduo.

Consideram-se servios de construo civil todos os que tenham por objeto a

realizao de uma obra, englobando todo o conjunto de atos que sejam necessrios sua

concretizao.

O conceito de obra adotado, estabelece o regime jurdico aplicvel ao exerccio da

atividade da construo, segundo o qual deve entender-se por obra todo o trabalho de

construo, reconstruo, alterao, reparao, conservao, reabilitao, limpeza, restauro

e demolio de bens imveis, bem como qualquer outro trabalho que envolva processo

construtivo, seja de natureza pblica ou privada.

Em suma, reunidas as condies deste regime este obrigatoriamente aplicvel, no

existindo possibilidade de opo pelo regime normal.

O preenchimento da declarao peridica do IVA foram os exerccios prticos de que

gostei em particular. Reportou-me ao um ambiente profissional conhecido, e ao reforar

estes conhecimentos com toda a mecnica que lhe est subjacente, ficam bem consolidadas

estas aprendizagens.

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Futuramente ser-me-o de grande utilidade profissional, isto tendo em conta que os

meus objetivos passam por uma empregabilidade na rea da contabilidade.

Foram poucas as dificuldades sentidas, mas que no entanto vi serem bem

esclarecidas com elementos escritos, informaes e esclarecimentos sempre bem

orientados pelo formador no sentido prtico e terico das questes levantadas.