K

22

K. Referncias

ADEODATO, Joo Maurcio Leito. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 1989.

AGRA, Walber de Moura. A reconstruo da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificao da jurisdio constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

______. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

______. Habermas e a legitimao da jurisdio constitucional. Revista do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador: Fundao Faculdade de Direito da Bahia, n 16/2008.1, p.409-429, 2008.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Traduo de Virglio Afonso da Silva. So Paulo: Malheiros, 2008.

______. Teoria da Argumentao Jurdica: A teoria do discurso racional como teoria da fundamentao jurdica. Traduo: Zilda Hutchinson Schild Silva. Reviso tcnica da traduo e introduo edio brasileira: Cludia Toledo. So Paulo: Landy, 2005.

ALMOND, Gabriel A.; POWEL Jr., Bingham. Uma Teoria Poltica Comparada. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

AMAR, Akhil Reed. Americas constitution: a biografy. New York: Randon House Trade Paperbacks, 2006.

AMAR, V.D. Adventures in direct democracy: constitucional lessons from the California recall experience. Los Angeles: Center for the study of Law and Politics, 2004.

APPIO, Eduardo. Direito das Minorias. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ARANTES, Rogrio Bastos; LOUREIRO, Maria Rita; COUTO, Claudio; TEIXEIRA, Marcos A. Carvalho. Controles Democrticos sobre a administrao pblica no Brasil: legislativo, tribunais de contas, judicirio e Ministrio Pblico. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando; PACHECO, Regina Silvia (Org.). Burocracia e Poltica no Brasil. Rio de Janeiro: FGV editora, 2010.

VILA, Humberto. Teoria dos Princpios. Da definio aplicao dos princpios jurdicos. 3. ed. So Paulo: Malheiros, 2004.

AZEVDO, Bernardo Montalvo Varjo de. O ato de deciso judicial: uma irracionalidade disfarada. 2009. 265 f. Dissertao (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2009

BARACHO, Jos Alfredo de Oliveira. Teoria da Constituio. So Paulo: Resenha Universitria, 1979.

_______. Teoria Geral da Cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias processuais constitucionais. So Paulo: Saraiva, 1995.

BAHIA, Saulo Jos Casali (Org.). Reforma do Judicirio. 1 ed. So Paulo: SARAIVA, 2006.

_________. O Poder Judicirio: sua autonomia e conquista em face da nova Constituio. Revista da Epam, Salvador, 1991.

BARNETT, J.D. The operation of the initiative, referendum and recall in Oregon. New York: The Macmillan Company. 1915.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporneo: os conceitos fundamentais e a construo do novo modelo. So Paulo: Saraiva, 2009.

______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituio brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

______. Interpretao e aplicao da Constituio: fundamentos de uma dogmtica constitucional transformadora. 5. ed. So Paulo: Saraiva, 2003.

BEZERRA, Paulo Csar Santos. O acesso aos direitos e justia. Um direito fundamental. Revista do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador: Fundao Faculdade de Direito da Bahia, n 14/2007.1, p.49-69, 2007.

______. Acesso justia: um problema tico-social no plano da realizao. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BEARD, C.A., SCHULTZ, B.E. Documents on the state-wide initiative, referendum and recall. New York: Da Capo Press, 1970.

BIERSTEKER, Thomas J. State, Sovereignty and Territory. IN CARLSNAES Walter, RISSE Thomas, SIMMONS Beth A. Handbook of International Relations. London: Sage Publications Ltda, 2005.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Traduo de Carlos Nelson Coutinho. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2004.

______. Teoria geral da poltica. Traduo de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

_______. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. So Paulo: Paz e Terra, 1986.

______. Teoria geral do direito. Traduo: Denise Agostinetti. So Paulo: Martins Fontes, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Cincia Poltica. 14. ed. So Paulo: Malheiros Editores, 2007.

BRITO, Edvaldo. Limites da Reviso Constitucional. So Paulo: Sergio Antnio Fabris, Editor, 1993.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simblico. Traduo: Fernando Tomaz. 11. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BURNS, James MacGregor; PELTASON, Jack Walter. Government by the People. New Jersey: Prentice-Hall, 1964.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 7 ed. Coimbra: Edies Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro. Juzes legisladores? Traduo: Carlos Alberto lvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.

CARTER, Edward W.; ROHLFING, Charles C. The American Government and its work. New York, 1952.

CARVALHO, Kildare Gonalves. Direito Constitucional. 11. ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org). Estado de direito: histria, teoria, crtica. Traduo: Carlos Alberto Dastoli. So Paulo: Martins Fontes, 2006.

CHEVALLIER, Jacques. O Estado ps-moderno. Traduo: Maral Justen Filho. Belo Horizonte: Frum, 2009.

COELHO, Inocncio Mrtires. As ideias de Peter Haeberle e a abertura da interpretao constitucional no direito brasileiro. Revista Arquivos do Ministrio da Justia, Braslia, ministrio da Justia, ano 50, n. 189, 1998.

COMPARATO, Fbio Konder. A afirmao histrica do direitos humanos. VII ed. So Paulo: Saraiva, 2010.

CORVISIER, Andr. Histria Moderna. Traduo de Rolando Roque da Silva e Carmem Olvia de Castro Amaral. 3 ed. So Paulo: Difel difuso editorial s/a, 1983.

COWEN, Nick. Total Recall: How Direct Democracy Can Improve Britain. Civitas. Institute for the Study of Civil Society, 2008

CREVELD, Martin van. Ascenso e declnio do Estado. Traduo de Jussara Simes. So Paulo: Martins Fontes, 2004.

CRONIN, T.E. Direct democracy: the politics of the initiative, referendum and recall. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1989.

CUNHA JR., Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2011.

______. Controle Judicial das Omisses do Poder Pblico. 2 ed. So Paulo: Saraiva, 2008.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juzes. 3 ed. So Paulo: Saraiva, 2007.

______. Elementos da Teoria Geral do Estado. 28 ed. So Paulo: Saraiva, 2009.

DANTAS, Ivo. Novo Direito Constitucional Comparado: Introduo, Teoria e Metodologia. 3 ed. Curitiba: Juru Editora, 2010.

DAVID, Ren. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporneo. 2 ed. So Paulo: Livraria Martins Fontes Editora, 1993.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a srio. Traduo de Nelson Boeira. So Paulo: Martins Fontes, 2002.

______. Imprio do Direito. Traduo de Jefferson Luiz Camargo. Reviso tcnica de Gildo de S Leito Rios. So Paulo: Martins Fontes, 2003.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Traduo: Gilson Csar Cardoso de Souza. 19. ed. So Paulo: Perspectiva, 2004.

FARIA, Jos Eduardo. Poder e legitimidade. So Paulo: Perspectiva, 1978.

______. A crise constitucional e a restaurao da legitimidade. Porto Alegre: Srgio Antonio Fabris, 1985.

FARMER, R. Power to the people: the progressive movement for the recall. The New England Journal of History, 2001.

FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo org. Curso de Cincia Poltica. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

FEYERABEND, Paul K. Contra o mtodo. Traduo Cezar augusto Mortari. So Paulo: UNESP, 2007.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lies de Direito Econmico. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.

FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional comparado. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria geral do Estado. Traduo: Marlene Holzhausen. So Paulo: Martins Fontes, 2006. Direito do Estado, Rio de Janeiro: Renovar, n 13, jan./mar. 2009, p. 249- 267, 2006.

FRANA, R. Limongi. Hermenutica jurdica. 6. ed. So Paulo: Saraiva, 1997.

GARAPON Anoine. O juiz e a democracia: o guardio das promessas. 2. ed. Traduo: Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

GARCA-PELAYO, Manuel. As Transformaes do Estado Contemporneo. Traduo de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GOULD, Stephen Jay. A falsa medida do homem. Wmf Martins Fontes. So Paulo, 2003.

HABERMAS, Juergen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, v. 1, 2003.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Traduo: Flvio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, v. 1.

______. A tica da discusso e a questo da verdade. Traduo por: Marcelo Brando Cipolla. So Paulo: Martins Fontes, 2004.

HBERLE, Peter. Hermenutica Constitucional: a sociedade aberta dos intrpretes da constituio: contribuio para a interpretao pluralista e procedimental da constituio. Traduo Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Edito, 2007.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The federalist papers. New York, New American Library, 2003.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revolues, 1789 1848. 25 ed. Traduo de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. So Paulo: Paz e Terra, 2010.

______. Era dos extremos: o breve sculo XX: 1914-1991. Traduo: Marcos Santarrita. So Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Kales, Albert Martin. Address on the recall of judicial decisions, 1912.

KANT, Iammanuel. Crtica da Razo Prtica. Traduo de Afonso Bertagnoli. So Paulo, 2004.

KELSEN, Hans. Jurisdio Constitucional. So Paulo: Martins Fontes, 2003

______. Teoria geral do direito e do Estado. 3. ed. Traduo: Lus Carlos Borges. So Paulo: Martins Fontes, 1998b.

______. A democracia. 2. ed. Traduo: Ivone Castilho Benedetti, Jefferson Luiz Camargo, Marcelo Brando Cipolla, Vera Barkow. So Paulo: Martins Fontes, 2000.

______. O problema da justia. 4. ed. Traduo: Joo Baptista Machado. So Paulo: Martins Fontes, 2003b.

KOBACH, K.W. The History of Direct Democracy in Switzerland. Dartmouth Publishing Company, 1993.

LARENZ, Karl. Metodologia da Cincia do Direito. Traduo de Jos Lamego. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian, 3 edio, 1997.

LEVY, Leonard W. Origens of the Bill of Rights. New Haven-Estados Unidos: Yale University Press, 1999

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 28 ed. So Paulo: Saraiva, 2008.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. So Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Fernando Barbalho. Do direito democracia: neoconstitucionalismo, princpio democrtico e a crise no sistema representativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. A legitimidade do direito positivo. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 1992.

______. O sistema legal e judicirio brasileiro. So Paulo: LTr, 2000.

MELO, Marcos Andr. Hiperconstitucionalizao e a Qualidade da Democracia: mito e realidade. In: MELO, Carlos Ranulfo; SAEZ, Manuel Alcntara (Org.) A Democracia Brasileira: balanos e perspectivas para o sculo 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

MENDES, Conrado Hbner. Direitos Fundamentais, Separao de Poderes e Deliberao. So Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocncio Mrtires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2 ed. So Paulo: Saraiva, 2008.

Miller, Kenneth P. Direct Democracy and the Courts. Cambridge University Press, 2009.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. Do Esprito das leis. Traduo de Fernando Henrique Cardoso e Lencio Martins Rodrigues. So Paulo: Abril Cultural, 1979.

NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

NOZICK, Robert. Anarchy, State and Utopia. Oxford-Reino Unido: Blackwell Publishers Ltd, 1974.

OSIANDER, Andreas. Sovereignty, International Relations, and the Westphalian Myth IN International Organization 55 by the IO fundation and the Massachusetts Institute of Tecnology, Spring 2001.

Phelps, Edith M. Selected Articles on the Recall, Indluding the Recall of Judges and Judicial Decisions. University of Michigan Library, 2009.

POPPER, Karl. Lgica das Cincias Sociais. Traduo Estvo Rezende Martins. 3.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

POWERS, Stephen P.; ROTHMAN, Stanley. The Least Dangerous Branch? Consequences of Judicial Activism. Westport: Praeger, 2002.

RAWLS, John. Uma teoria da justia. Traduo: Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. So Paulo: Martins Fontes, 1997.

______. Justia e democracia. Traduo: Irene A. Paternot. So Paulo: Martins Fontes, 2000.

RICOEUR, Paul. O Justo 1: A justia como regra moral e como instituio. Traduo de Ivone C. Benedetti. So Paulo: Martins Fonstes, 2008.

ROCKMAN, Bert. The modern presidency and theories of accountability: old wine and old bottles. Congress and Presidency, v. 13, n. 2, 1986.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Traduo: Paulo Neves. Porto Alegre: L & PM Editores, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Jurisdio e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v.I., t. 1.

SARTRE, Jean Paul. O existencialismo um humanismo; A imaginao; Questo de mtodo. Cap.III O Mtodo Progressivo-Regressivo. Traduo Rita Correia Guedes, Luiz Roberto Salinas Forte e Bento Prado Jnior.3.ed.So Paulo: Nova Cultural,1987.

SANTOS, Boaventura. Um Discurso sobre as Cincias. 5 ed. So Paulo: Editora Corts, 2008.

SARTORI, Giovanni. A Teoria Democrtica Revisitada: o debate contemporneo. So Paulo: Ed. tica, 1994.

SILVA, Jos Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. So Paulo: Malheiros, 1996.

SILVA NETO, Manoel Jorge. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

SMITH, Adam. An Inquiry into the nature and causes of the weath of nations. London: George Bell and Sons, 1887.

SOARES, Ricardo Maurcio Freire. Hermenutica e Interpretao Jurdica. So Paulo: Saraiva, 2010.

_______. O Princpio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. So Paulo: Saraiva, 2010.

SOARES, Mrio Lcio Quinto. Teoria do Estado. 3. ed. So Paulo: Atlas, 2008.

SOUZA JR., Jos Geraldo. O direito achado na rua. 3. Ed. Braslia: UnB, 1990.

STEWART, Alba W. The initiative, referendum, and recall: theory and application. Monticello: Vance Bibliographies, 1983.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenutica jurdica e(m) crise: uma explorao hermenutica da construo do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

Thayer, Ezra Ripley. Recall of Judicial Decisions. University of Michigan Library, 2009.

TOCQUEVILLE, Alexis. Democracia na Amrica. So Paulo: Cia Editora Nacional, 1969.

______. O Antigo Regime e a Revoluo. 3 ed. Braslia: UNB; So Paulo: Hucitec, 1989.

VIEIRA, Renato Stanziola. Jurisdio constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrtica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ZENNI, Alessandro Severino Vallr. A crise do direito real na ps-modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

ZIMMERMAN, J.F. The recall: tribunal of the people. Westport: Praeger Publishers, 1997.

Para envio para o Scribd.