REFERÊNCIA DE CURSOS E OUTROS EVENTOS – SAMA/CVS · 2008-08-19 · Referencia de Cursos e outros...

Referencia de Cursos e outros Eventos SAMA/CVS – julho de 2007 Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente

1

REFERÊNCIA DE CURSOS E OUTROS EVENTOS – SAMA/CVS

JULHO DE 2007


2

APRESENTAÇÃO

A capacitação e atualização dos profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com o propósito de tornar mais efetivas a avaliação e o gerenciamento de fatores ambientais de risco à saúde, é uma atribuição relevante da Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente.

Para que se tenha melhor noção do quanto tais atividades representam no contexto dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão, basta dizer que entre 2001 e 2006 foram promovidos 111 variados eventos, que envolveram 5.785 profissionais, num total de 1.548 horas. Esses eventos se configuraram em cursos, oficinas, encontros técnicos, treinamentos, ciclo de debates e seminários voltados não só aos técnicos das VISAs regionais, mas também aos profissionais de vigilância dos municípios e, especialmente no caso dos seminários, de outras instituições e especialistas com interface no tema.

Ante aos esforços envolvidos em tais tarefas e à necessidade de racionalizar os procedimentos e melhor avaliar seus resultados, entendemos importante padronizar os eventos promovidos pela Divisão. Em síntese, esperamos:

- Facilitar o processo de planejamento, organização e execução dos eventos, bem

como a definição de cronograma de atividades anual; - Aprimorar o conteúdo dos eventos e a avaliação do cumprimento de seus

objetivos; - Maior identificação, legitimidade e reconhecimento das ações de capacitação da

SAMA/CVS perante o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária; - Incorporar de forma mais efetiva a contribuição de outros especialistas, da

universidade ou do próprio serviço, nas atividades docentes; - Garantir a remuneração das atividades docentes; - Criar condições para a padronização de material didático, especialmente no que

diz respeito às apostilas; - Fomentar a parceria com entidades afins, particularmente no tocante a

seminários e outros eventos de caráter amplo.

Desta forma, apresentamos a seguir onze cursos e quatro outros eventos reconhecidos pela Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente do CVS como referência para as ações relacionadas à meio ambiente no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA.

Luís Sérgio Ozório Valentim Diretor de Meio Ambiente do CVS


3

RELAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS SAMA/CVS

CURSOS

1. Vigilância de Fatores Ambientais de Risco à Saúde em Áreas Contaminadas – 4 Módulos (01cursoSAMA/CVSáreascontaminadas);

2. Ações Integradas de Vigilância do Meio Ambiente para o Controle da Dengue (02cursoSAMA/CVSdengue);

3. Vigilância dos Acidentes com Produtos Perigosos (03cursoSAMA/CVSprodutosperigosos);

4. Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - 4 Módulos (04cursoSAMA/CVSproágua);

5. Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde – CBVA (05cursoSAMA/CVSvigilânciaambiental);

6. Diretrizes Básicas para Análises de Projetos de Edificações de Interesse Sanitário (06cursoSAMA/CVSprojetodeedificações);

7. Vigilância de Fatores Ambientais de Risco à Saúde Associados às Radiações Eletromagnéticas (07cursoSAMA/CVSáreascontaminadas);

8. Vigilância em Resíduos de Serviço de Saúde (08cursoSAMA/CVSresíduossólidos);

9. Saneamento do Meio (09cursoSAMA/CVSsaneamento) 10. O Uso de Dados Espaciais na Vigilância de Fatores Ambientais de Risco

à Saúde (10cursoSAMA/CVSdadosespaciais); 11. A vigilância na Gestão Integrada de Recursos Hídricos

(11cursoSAMA/CVSrecursoshídricos); OUTROS EVENTOS

1. Ciclo de Reuniões Técnicas Proágua (01eventoSAMA/CVSrtproágua); 2. Seminário Estadual Áreas Contaminadas e Saúde

(02eventoSAMA/CVSáreascontaminadas); 3. Seminário Estadual de Resíduos de Serviço de Saúde

(03eventoSAMA/CVSresíduossólidos) 4. Ciclo de Debates Gerenciamento de RSS (04eventoSAMA/CVScdresíduossólidos)


4

VIGILÂNCIA DE FATORES DE RISCO À SAÚDE EM ÁREAS CONTAMINADAS – 4 MÓDULOS - (01cursoSAMA/CVSáreascontaminadas)

1. Justificativa

As áreas contaminadas se impuseram na agenda da vigilância sanitária a partir de 2002 com a divulgação pela Cetesb da relação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Casos como o da Shell, na Vila Carioca e em Paulínia, Ájax em Bauru, Condomínio Barão de Mauá em Mauá e Mansões de Santo Antônio em Campinas ganharam grande repercussão na mídia não só por seus impactos ao meio ambiente, mas especialmente por suas possíveis implicações em termos de saúde pública. Desde a primeira divulgação em 2002, foram diagnosticas centenas de novos passivos que resultam hoje em 1822 áreas consideradas como contaminadas pelo órgão ambiental. As possíveis implicações em termos de riscos à saúde levaram a opinião pública e as diversas instâncias de representação da sociedade a cobrar do setor saúde medidas no sentido de avaliar e gerenciar dos riscos. Desta forma, o CVS vem desde 2002 promovendo cursos, treinamentos e eventos de caráter mais amplo para capacitar os profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e promover o debate acerca das estratégias interinstitucionais para abordagem do problema. O curso se inscreve neste contexto de aprimoramento sistemático dos profissionais de vigilância sanitária em questões complexas e, embora importantes, ainda não devidamente inscritas na agenda do SUS.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliar e gerenciar fatores ambientais de risco à saúde relacionados à contaminação do solo por substâncias perigosas por parte do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

3. Público Alvo

Gestores e técnicos do nível regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

4. Conteúdo programático

- Módulo I - Básico. Conceitos de contaminação do solo e de riscos à saúde – Arcabouço legal – Organização Institucional do SUS para o trato da questão: o papel do setor Saúde – Competências e ações interinstitucionais – metodologias de avaliação e gerenciamento de riscos – noções básicas de toxicologia e epidemiologia – a situação das áreas contaminadas no Estado de São Paulo – A experiência e atribuições da vigilância sanitária em áreas contaminadas – noções gerais para avaliação de rotas de exposição – instrumentos de apoio – estudos de caso.

- Módulo II – Metodologia da ATSDR para Avaliação de saúde em Áreas Contaminadas. Origens e propósitos da metodologia da ATSDR – O uso da metodologia no contexto nacional – Avaliação de informações da área contaminada – resposta às preocupações da comunidade com sua saúde – seleção de contaminantes de interesse – identificação e avaliação de rotas de exposição – implicações em saúde pública – determinação de conclusões e recomendações – formato para o estudo de avaliação de saúde.

- Módulo III – Avaliação de Rotas de Exposição. Conceitos gerais – fonte de contaminação – meio ambiente e mecanismos de transporte – ponto de exposição – via de exposição – população receptora.

- Módulo IV- Epidemiologia Ambiental para Áreas Contaminadas. Passivos ambientais e agravos à saúde – conceitos básicos de epidemiologia e toxicologia – investigações epidemiológicas – Estudos e desenhos de saúde – Marcadores biológicos de efeitos à saúde – caracterização dos receptores.

- Módulo V – Vigilância de fatores ambientais de risco à saúde relacionados à contaminação do solo por hidrocarbonetos. Áreas contaminadas por hidrocarbonetos no ESP – características químicas, ambientais e toxicológicas dos hidrocarbonetos – gerenciamento de riscos em áreas contaminadas por hidrocarbonetos – estudo de casos.

5. Carga horária

Módulo I – 40 horas; Módulo II – 40 horas; Módulo III – 40 horas; Módulo IV – 20 horas; Módulo V – 8 horas.

6. Metodologia


5

Aulas expositivas, estudos de caso e exercícios práticos.

7. Docentes de referência

A definir

8. Eventos Afins - 5º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: PRODUÇÃO, TRABALHO E SAÚDE.

SÃO PAULO, 11 DE DEZEMBRO DE 2006, 250 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP.

- CURSO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS. ÁGUAS DE LINDÓIA, 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2006. 60 PARTICIPANTES – 24 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS

- 3º CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS “AREAS CONTAMINADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS”. CAMPINAS, ASSIS, MARILIA, PIRACICABA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA JALES, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ARARAQUARA, OSASCO, RIBEIRÃO PRETO, MOGI DAS CRUZES E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. JUNHO A OUTUBRO DE 2006. 360 PARTICIPANTES – 6 HORAS (por curso). ORGANIZAÇÃO: CVS.

- CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS “AREAS CONTAMINADAS- METODOLOGIA ATSDR”. OSASCO, 19 DE ABRIL DE 2006. 60 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- 4º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: CONTAMINAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS. SÃO PAULO, 8 E 9 DE DEZEMBRO DE 2005. 230 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP.

- 2º CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS DESCENTRALIZADOS PARA ÁREAS CONTAMINADAS. - SÃO PAULO, SOROCABA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CAMPINAS, PIRACICABA, SANTOS BAURU,

RIBEIRÃO PRETO E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. AGOSTO A NOVEMBRO DE 2005. 303 PARTICIPANTES – 70 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- 3º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: O OLHAR E O PAPEL DA UNIVERSIDADE. SÃO PAULO, 27E 28 DE OUTUBRO DE 2004. 130 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP.

- 2º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS - SÃO PAULO, 05 DE DEZEMBRO DE 2003. 110 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS

(APOIO: OPAS/OMS; COSEMS-SP; FSP/USP). - 1º CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS DESCENTRALIZADOS PARA ÁREAS CONTAMINADAS. - SÃO PAULO, SOROCABA, PIRACICABA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, BAURU, SANTOS E RIBEIRÃO

PRETO, MARÇO E JULHO DE 2004. 297 PARTICIPANTES – 105 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS (APOIO: CETESB).

- ENCONTROS TÉCNICOS COM DIRs SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS. SÃO PAULO, 12 DE AGOSTO A 21 DE NOVEMBRO DE 2003. 35 PARTICIPANTES – 18 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- 1º SEMINÁRIO ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS. 13 DE DEZEMBRO DE 2002. 130 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/OPAS.

- AVALIAÇÃO DE RISCOS Á SAÚDE PELA EXPOSIÇÃO A RESÍDUOS PERIGOSOS (METODOLOGIA DA AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCES AND 24REGISTRY SUBSTANCES-ATSDR). SÃO PAULO, 17 DE OUTUBRO A 12 DE DEZEMBRO. 21 PARTICIPANTES – 56 HORAS/AULA. ORGANIZAÇÃO: CVS/OPAS/UFRJ.

- CURSO DE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS: ELEMENTOS PARA OS PROCESSOS DECISÓRIOS EM SAÚDE E AMBIENTE (MEDODOLOGIA DA ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY-EPA). SÃO PAULO, 07 DE OUTUBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2002. 29 PARTICIPANTES – 80 HORAS/AULA. ORGANIZAÇÃO: CVS/OPAS/FIOCRUZ.


6

AÇÕES INTEGRADAS DE VIGILÂNCIA DO MEIO AMBIENTE PARA O CONTROLE DA DENGUE - (02cursoSAMA/CVSdengue);

1. Justificativa

A dengue é uma doença febril aguda, considerada hoje uma das mais importantes arboviroses que afetam o ser humano e um sério problema de saúde pública no mundo, inclusive no Estado de São Paulo. O vetor de transmissão da doença é o mosquito do gênero Aedes, cuja proliferação está diretamente relacionada às condições sanitárias e ambientais do espaço urbano. As atribuições legais da vigilância sanitária permeiam as atividades voltadas ao controle da doença, especialmente naqueles fatores de risco associados à organização territorial, ao ambiente construído e ao saneamento ambiental. Por conta disto, os profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA devem estar interados do contexto que possibilita a doença, das suas atribuições legais e das estratégias integradas de ação para controle da doença.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliar e gerenciar fatores ambientais de risco à saúde relacionados à transmissão da dengue por parte do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA.

3. Público Alvo



Histórico das doenças transmitidas por vetores – Situação da dengue no Estado de São Paulo – características entomológicas, clínicas e epidemiologias – Atribuições legais do controle da doença – Cenários favoráveis à transmissão da dengue - o papel da vigilância sanitária – estratégias integradas de vigilância.

5. Carga horária

Oito horas em um dia.

6. Metodologia

Aulas expositivas e debate.


A definir

8. Eventos afins - 3º EVENTO DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE EM PRÉDIOS PÚBLICOS. SÃO

PAULO, 15 DE DEZEMBRO DE 2005. 70 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS. - “O PALÁCIO DA SAÚDE NO CONTROLE DA DENGUE”. SÃO PAULO, 26 DE NOVEMBRO DE 2003. 50

PARTICIPANTES – 2 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS. - ENCONTRO PARA AVALIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTEGRADO DE

DENGUE. REGIÃO DO PLANALTO DO ESP (VERÃO 2002/2003) – SÃO PAULO, AGOSTO DE 2002. 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: SUCEN/CVS.

- EVENTO “O PALÁCIO DA SAÚDE NO CONTROLE DA DENGUE”. SÃO PAULO, MARÇO de 2002. 50 PARTICIPANTES - 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- 1º ENCONTRO PARA AVALIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE NO ESTADO DE SÃO PAULO. CAMPINAS, AGOSTO DE 2001. 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/SUCEN.


7

VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (03cursoSAMA/CVSprodutosperigosos)

1. Justificativa

No período de 1978 até Janeiro de 2007 a Cetesb atendeu 6.732 acidentes com produtos perigosos no Estado de São Paulo, muitos deles com significativas implicações em termos ambientais e mesmo sanitários. A preocupação com o assunto, tem mobilizado instituições internacionais e nacionais que procuram promover estratégias e políticas direcionadas ao problema, tais como “Prevenção de acidentes maiores”, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, “Política Nacional de Segurança Química”, entre outras. Apesar de envolver riscos e impactos significativos à saúde pública, os acidentes com produtos perigosos só recentemente vêm sendo contemplado na agenda do SUS. Há cerca de cinco anos, o CVS procura se apropriar do tema e estabelecer estratégias para atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVISA, que envolvem a capacitação sistemática dos profissionais do Sistema para avaliar e gerenciar tais problemas de forma articulada com outras instituições.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliar e gerenciar situações de risco à saúde em emergências ambientais, com ênfase na questão dos transportes de produtos perigosos.

3. Público Alvo

Gestores e técnicos do nível regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVISA.


Conceitos gerais – Impactos decorrentes de desastres/acidentes com produtos perigosos – Avaliação de riscos, exposição e efeitos à saúde - Atuação Interinstitucional e o papel do SUS - Prevenção de acidentes industriais maiores – Política nacional de segurança química – Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos/P2R2 – Comissão Estadual e Subcomissões de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Transporte irregular de cargas tóxicas e alimentos – estratégias de atuação – estudos de caso.

5. Carga horária

24 horas em três dias.

6. Metodologia

Aulas expositivas, debates e estudos de caso.


A definir

8. Eventos afins - CURSO DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS

– ENFOQUE DE RISCO E EFEITOS À SAÚDE. SÃO PAULO, 02 A 06 DE OUTUBRO DE 2006 55 PARTICIPANTES – 40 HORAS ORGANIZAÇÃO: CVS/CVE

- I OFICINA DE ORIENTAÇÃO DAS VISA’S REGIONAIS QUANTO À PARTICIPAÇÃO NAS SUBCOMISSÕES DE ESTUDOS E PREVENÇÃO NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS. SÃO PAULO, 10 DE SETEMBRO DE 2003. 40 PARTICIPANTES – 4 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- 1º SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (VAS) DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS. SÃO PAULO, NOVEMBRO DE 2002. 62 PARTICIPANTES -16 HORAS. ORGANIZAZAÇÃO: CVS/FUNASA

- SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO OIT 174 – PREVENÇÃO DE GRANDES ACIDENTES INDUSTRIAIS” – SÃO PAULO, OUTUBRO DE 2002. 100 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/FUNDACENTRO.


8

- II CURSO DA CONVENÇÃO OIT 174 PARA O SETOR SAÚDE – CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES. SÃO PAULO, SETEMBRO DE 2002. 30 PARTICIPANTES - 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/FUNASA/FUNDACENTRO

- I CURSO DA CONVENÇÃO OIT 174 PARA O SETOR SAÚDE – CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES – SÃO PAULO, AGOSTO DE 2002. 30 PARTICIPANTES - 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/FUNASA/FUNDACENTRO.


9

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - 5 MÓDULOS (04cursoSAMA/CVSproágua);

1. Justificativa

O Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do Estado de São Paulo – PROÀGUA, implantado em 1992 sob coordenação do Centro de Vigilância Sanitária, tem como principal objetivo garantir a qualidade da água consumida pela população paulista de modo a prevenir doenças de veiculação hídrica e promover melhor qualidade de vida. O Programa implica na observação sistêmica e intervenção em fatores de risco que envolvem o processo de produção e consumo da água, desde a qualidade dos mananciais, captação, adução, tratamento, reservação, distribuição e consumo. O reconhecimento da importância para a saúde da oferta de água nos padrões estabelecidos em lei permitiu que o programa se ramificasse no âmbito do SUS Estadual, garantindo a estruturação da vigilância da qualidade da água não só nas regionais de saúde do Estado, mas em praticamente todos os municípios do território paulista. A complexidade e variáveis envolvidas na vigilância da água têm exigido do CVS ações sistemáticas de capacitação dos profissionais técnicos envolvidos no Programa. O curso aqui apresentado, organizado em cinco módulos, tem o propósito de padronizar a formação técnica e proporcionar subsídios para a ação.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e tornar mais efetivas as ações inscritas no Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do Estado de São Paulo – PROÁGUA.

3. Público Alvo

Técnicos e gestores do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA envolvidos com o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo.


Módulo I – Básico. Água como fator condicionante e determinante da saúde – riscos à saúde e doenças de veiculação hídrica – potabilidade da água – características dos recursos hídricos no ESP - sistemas e fontes alternativas de abastecimento - histórico e bases legais para vigilância da qualidade da água – interfaces entre saúde, meio ambiente e recursos hídricos –– o Proágua – pactuação e fontes de financiamento – estrutura laboratorial - indicadores de desempenho e impacto – fluxos e sistemas de informação – avaliação do programa. Módulo II – Procedimentos e Estratégias de Vigilância. Elaboração do Plano de amostragem de vigilância – Interpretação de laudos: dos parâmetros bacteriológicos e físico-quimicos – Interpretação e aprovação do plano de amostragem de controle do SAA e SACs – Interpretação e análise dos relatórios mensais de controle de qualidade da água, avaliaçãodo cadastro anual dos SAAs e SACs – Ocupação da bacia de captação e identificação de situações de risco à água para consumo humano. Módulo III - Indicadores e Sistemas de informação. A informação como base para ação em vigilância – natureza e uso de indicadores em saúde e ambiente – indicadores para vigilância da qualidade da água – Sistemas de informação no SUS e extra SUS – o SISÁGUA: histórico e estrutura – o uso de sistema de informação no âmbito do Proágua. Módulo IV – Inspeção em Sistemas de Abastecimento de Água. Saneamento básico e oferta de água potável no ESP – mananciais subterrâneos e superficiais – captação – adução - tratamento – reservação – distribuição - exercício em campo. Módulo V – Inspeção em soluções alternativas de abastecimento. Soluções alternativas de uso coletivo e individual – situação e implicações do uso de fontes alternativas no ESP – contaminação do solo e dos aqüíferos e riscos à saúde – bases legais para ação e exercício em campo. Módulo VI – Análise laboratorial como referência para vigilância - Coleta - armazenamento e transporte de amostras - interpretação de resultados. Análise laboratorial como referencia fundamental para vigilância.

5. Carga horária

Módulo I: 40 horas; Módulo II: 40 horas; Módulo III: 40 horas; Módulo IV: 40 horas; Módulo V: 40 horas.

6. Metodologia


10



A definir

8. Eventos afins

- CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SISTEMAS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SÃO PAULO, 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2006. 40 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 2: DECRETO 5440/2005. SÃO PAULO, 20 DE SETEMBRO DE 2006. 60 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO REGIONAL SOBRE BOAS PRÁTICAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SÃO PAULO, 03 A 07 DE JULHO DE 2006. 42 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS. - CICLO DE TREINAMENTOS SISGUA – 2006 (5 eventos). SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, OSASCO, ARARAQUARA, BAURÚ E BARRETOS. 08 DE JUNHO A 05 DE OUTUBRO DE 2005.153 PARTICIPANTES – 56 HORAS (TOTAL). ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO PILOTO DE INSPEÇÕES EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DIR SÃO JOÃO DA BOA VISTA. SÃO JÕAO DA BOA VISTA, 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2005. 40 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 2: CONAMA 357/2005. SÃO PAULO, 23 DE NOVEMBRO DE 2005. 60 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO REGIONAL SOBRE BOAS PRÁTICAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SÃO PAULO, 07 A 18 DE NOVEMBRO DE 2005. 42 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS E CGVAM/SVS/MS. - TREINAMENTO SISGUA. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2005. 30 PARTICIPANTES – 16 HORAS (TOTAL). ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS. SÃO PAULO, 22 A 26 DE AGOSTO DE 2005. 23 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS E IAL CENTRAL - REUNIÃO GERAL COM INTERLOCUTORES DAS VISAs REGIONAIS REFERENTE ÀS AÇÕES DO PROÁGUA 2005. SÃO PAULO, 16 DE MAIO DE 2005. 35 PARTICIPANTES – 04 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 1 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA, SANEAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. SÃO PAULO, 16 DE MAIO DE 2005. 50 PARTICIPANTES – 06 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROAGUA - TEMA 3: VÍRUS. SÃO PAULO, DEZEMBRO DE 2004. 65 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROAGUA – TEMA 2: A PRESENÇA DE NITRATO E CROMO EM MANANCIAIS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO. SÃO PAULO, OUTUBRO DE 2004. 51 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA. TEMA 1: FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO E IMPACTOS À SAÚDE. SÃO PAULO, JUNHO DE 2004. 62 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO PROAGUA “QUALIDADE EM LABORATÓRIOS”. SÃO PAULO, MAIO DE 2004. 30 PARTICIPANTES - 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/IAL. - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA III: A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO. SÃO PAULO, 20 DE NOVEMBRO DE 2003. 60 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - SEMINÁRIO: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RMSP. SÃO PAULO, 14 DE NOVEMBRO DE 2003. 44 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA III: A OCORRÊNCIA DE CRYPTOSPORIDIUM E GIARDIA EM MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO: MEDIDAS DE CONTROLE E OS IMPACTOS Á SAÚDE. SÃO PAULO, 22 DE OUTUBRO DE 2003. 57 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA II: A OCORRÊNCIA DE CIANOBACTÉRIAS EM MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO: MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE E OS IMPACTOS À SAÚDE. SÃO PAULO, 11 DE SETEMBRO DE 2003. 50 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - CURSO DE CAPACITAÇÃO SISÁGUA. SÃO PAULO, 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2003. 50 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS AOS SISTEMAS PRODUTOS DE ÁGUA DA RMSP. 15 DE AGOSTO A 05 DE NOVEMBRO DE 2003. 20 PARTICIPANTES – 64 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DA PPI – ECD 2003 COM AS DIRs - SÃO PAULO, II DE JULHO À 28 DE AGOSTO DE 2003. 45 PARTICIPANTES – 32 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE PALESTRAS TÉCNICAS PRÓAGUA: TEMA I: A OCORRÊNCIA DO THM NA ÁGUA


11

DESTINADA AO CONSUMO HUMANO: MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE E OS IMPACTOS À SAÚDE. SÃO PAULO, 23 DE JUNHO DE 2003. 50 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - WORKSHOP – APRESENTANDO A FICHA DE COLETA E LAUDO DE ANÁLISE DE ÁGUA. SÃO PAULO, 20 DE MAIO DE 2003. 65 PARTICIPANTES – 48 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO COM GRUPO DE LABORATÓRIOS E INTERLOCUTORES DO PROÁGUA . SÃO PAULO, 06, 26 DE FEVEREIRO; 13 DE MARÇO DE 2003. 45 PARTICIPANTES – 24 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO “ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SS 293/96” . SÃO PAULO, 16 DE DEZEMBRO DE 2002. 13 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - WORSHOP “REVISÃO DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS 293/96”. SÃO PAULO, 27 DE NOVEMBRO DE 2002. 60 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO “O FLÚOR NA ÁGUA DE ABASTECIMENTO”. SÃO PAULO, 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 16 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS VI, VIII, XIV E XVI. MARÍLIA, 10 DE JULHO DE 2002. 12 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS XVII, XIX, XXI e XXIV. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE JULHO DE 2002. 15 PARTICIPANTES - 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS VII, IX, XIII, XVIII e XXII. RIBEIRÃO PRETO, 28 DE JUNHO DE 2002. 13 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS XII, XV E XX. CAMPINAS, 18 DE JUNHO DE 2002. 13 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS X, XI E XXII. BOTUCATU, 10 DE JUNHO DE 2002. 14 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO REGIONAL PROÁGUA DIRS I, II, III, IV E V. SÃO PAULO, 06 DE JUNHO DE 2002. 18 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - REUNIÃO GERAL PROÁGUA. SÃO PAULO, 07 DE MAIO DE 2002. 47 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS


12

CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – CBVA (05cursoSAMA/CVSvigilânciaambiental);

1. Justificativa

O Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde - CBVA foi originalmente elaborado pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM, órgão da Secretaria de Vigilância à Saúde, com o objetivo de oferecer conceitos e instrumentos para capacitação técnica dos profissionais do SUS no intuito de estruturar a Vigilância Ambiental em Saúde no país. Para atendimento à este propósito, o curso apresenta conceitos, instrumentos e métodos a serem utilizados na realização das ações interdisciplinares. Utilizando as diretrizes gerais e o material didático produzido pelo Ministério, o CVS organizou três CBVAs entre os anos de 2001 e 2003, envolvendo 135 técnicos do nível regional e municipal. Para abordar a temática proposta pelo Ministério da Saúde, o CVS adaptou a metodologia do curso às especificidades do Estado, fato que garantiu uma melhor problematização e assimilação de conteúdo, envolvendo questões relativas à avaliação, gerenciamento e mapeamento de riscos ambientais, epidemiologia ambiental e sistemas de informações. Como tais temáticas têm se mostrado fundamentais para que a vigilância sanitária dê conta de suas atribuições legais, os CBVAs devem ser entendidos como parte da estratégia de capacitação dos profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA.

2. Objetivo geral:

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliar e gerenciar fatores ambientais de risco à saúde dos profissionais técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – (Sevisa), por meio da abordagem de instrumentos de vigilância em saúde ambiental.

3. Público Alvo



Saúde, ambiente e desenvolvimento – Sistemas de informações para vigilância ambiental em saúde: bases de dados e construção de indicadores – Epidemiologia e ambiente: contribuição para o desenvolvimento de atividades de vigilância ambiental em saúde – Avaliação e gerenciamento de riscos como ferramenta para a vigilância ambiental em saúde – O uso de mapas para a vigilância ambiental em saúde – estudos de caso – vigilância ambiental em saúde: colocando a teoria em prática.

5. Carga horária

40 horas em cinco dias.

6. Metodologia



A definir

8. Eventos afins - 3º CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CBVA-

3/SP: REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. MOGI-GUAÇÚ, 30 DE JUNHO A O4 DE JULHO DE 2003. 41 PARTICIPANTES – 40 HORAS.ORGANIZAÇÃO: CVS/DIR SÃO JOÃO DA BOA VISTA

- 2º CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – CBVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO, 03 À 07 DE DEZEMBRO DE 2001. 50 PARTICIPANTES – 40 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/FUNASA

- 1º CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – CBVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SETEMBRO DE 2001. 54 PARTICIPANTES – 40 HORAS - ORGANIZAÇAO: CVS/CVE/FUNASA .


13

DIRETRIZES BÁSICAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SANITÁRIO (06cursoSAMA/CVSprojetodeedificações);

1. Justificativa

A análise de projetos de edificações é uma atribuição legal de vigilância sanitária desde os primórdios da legislação sanitária. Seu principal propósito e garantir que as atividades desenvolvidas nesses espaços não resultem em riscos à saúde dos e à população em geral. Mais recentemente, esta atividade vem sendo revista pelo Centro de Vigilância Sanitária com o intuito de torná-la mais efetiva, num contexto de municipalização da ações de vigilância e de crescente dinâmica dos processos produtivos e outras atividades humanas. Para isto, foi publicada em 2002 a Portaria CVS-15, que procurou, entre outros, padronizar e desburocratizar os procedimentos, atribuir maior responsabilidade ao autor do projeto, focar a análise no processo produtivo, fluxo de atividades e nos riscos à saúde, destacar a multidiciplinaridade e o caráter local do procedimento. Assim posto, a compreensão dessas diretrizes, assim como a capacitação sistemática dos profissionais envolvidos na aprovação de projetos de edificações, é imprescindível para que a atividade contribua de fato para a prevenção de riscos e subsidie as demais ações de vigilância.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliação físico-funcional de projetos de edificações por parte dos profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

3. Público Alvo



Organização territorial, ambiente construído e riscos à saúde - Avaliação físico-funcional de projetos de edificações como procedimento de prevenção de riscos – Principais usos e atividades sujeitas à avaliação - elementos de análise sanitária: ventilação, iluminação, revestimentos, fluxos etc – Referências legais – O laudo técnico de Avaliação (LTA) – O LTA como instrumento do Sistema de Informação de Vigilância Sanitária (SIVISA) – Estratégias e fluxos do LTA no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA).

5. Carga horária

Oito horas em um dia.

6. Metodologia

Aulas expositivas e debate.


A definir

8. Eventos afins Nenhum


14

VIGILÂNCIA DE FATORES DE RISCO À SAÚDE ASSOCIADOS ÀS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS (07cursoSAMA/CVSáreascontaminadas);

1. Justificativa

As relações entre saúde e radiações eletromagnéticas não ionizantes ainda é motivo de intensa polêmica na comunidade científica. Tal situação se reflete em incertezas quanto aos limites de referência para emissão e exposição humana e quanto ao papel dos órgãos reguladores do risco sanitário e ambiental. Já há evidências científicas quanto ao nexo entre, por exemplo, leucemia infantil e exposição a certas doses de radiações não ionizantes de baixa freqüência oriundas de linhas de transmissão de energia elétrica. No entanto, persistem muitas dúvidas quanto aos reais efeitos à saúde da exposição à radiações não ionizantes de diferentes freqüências emitidas por sistemas de telefonia, radio e televisão. Neste contexto, a vigilância vem sendo instada a avaliar e gerenciar tais fatores de risco. A complexidade do ponto de vista tecnológico e as incertezas quanto aos riscos à saúde, ainda mais em ambientes intensamente urbanizados que propiciam a interação de diferentes fontes de emissão, exigem conhecimento sólido dos diversos fatores determinantes do risco e ações interinstitucionais para uma efetiva vigilância do assunto. Desta forma, a capacitação sistemática dos profissionais de vigilância é um imperativo para o trato do assunto no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de avaliar e gerenciar fatores de risco à saúde relacionados à exposição humana às radiações eletromagnéticas não ionizantes por parte do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

3. Público Alvo



Evolução e configuração tecnológica e espacial do sistema de telecomunicações e de transmissão de energia elétrica - radiações eletromagnéticas não ionizantes como fator de risco à saúde - Limites internacionais de exposição e emissão a nível internacional – a legislação brasileira – o papel e as ações no âmbito do SUS - Ações desenvolvidas no âmbito do SEVISA: experiências nos níveis central, regional e municipal – estratégias de vigilância.

5. Carga horária

24 horas divididas em três dias.

6. Metodologia



A definir

8. Eventos afins

Nenhum


15

VIGILÂNCIA EM RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (08cursoSAMA/CVSresíduossólidos)

1. Justificativa

O CVS vem tendo, desde sua criação em 1986, uma atuação destacada na área de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS. De modo geral, observa-se que a área de resíduos sólidos está se tornando mais extensa e complexa, na medida em que as atividades como limpeza urbana, reciclagem e destinação de resíduos comerciais e industriais começam a se desenvolver mais intensamente, acarretando novas demandas para a vigilância sanitária. Nos últimos anos, a questão dos RSS passou por grandes transformações, como resultado das novas Resoluções da ANVISA e do CONAMA sobre o tema e do processo de consolidação da municipalização da vigilância sanitária em todo o Estado de São Paulo. Esses dois fatores, associados à reconhecida complexidade do gerenciamento dos RSS, vêm refletindo na necessidade de ações de nível central, principalmente no sentido da definição de políticas e da elaboração de sistemas de informação e de normas técnicas capazes de atender às novas necessidades e promover conhecimentos, capacitação e suporte técnico. Em relação à capacitação, dado que as questões relacionadas aos resíduos sólidos se desenvolvem basicamente ao nível municipal, e que o profissional da vigilância sanitária tende a ser importante referência na mediação de conflitos e na tomada de decisões de interesse para a proteção da saúde pública, optou-se por priorizar a capacitação dos técnicos de nível municipal, de forma devidamente integrada ao nível regional em vigilância sanitária de RSS, concentrando esforços na elevação do nível de participação das visas locais como caminho para a melhoria das condições sanitárias nos municípios paulistas.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento e a capacidade de avaliar e gerenciar os fatores ambientais de risco à saúde relacionados aos RSS, assim como estimular a participação ativa dos técnicos do nível municipal e regional nos sistemas de informação, SIVISA e PGRSS-on-line, de forma articulada e integrada aos níveis regional e estadual, visando estabelecer uma vigilância sanitária de resíduos sólidos com ação efetiva ao nível dos municípios.

3. Público alvo

Gestores e técnicos dos níveis regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, preferencialmente aqueles que tenham participado da primeira edição do curso em 2006.


Aspectos conceituais e históricos dos resíduos sólidos e dos RSS - Análise de riscos aplicada à visa de RSS - Legislação sobre resíduos e sobre RSS: as Resoluções ANVISA e CONAMA - Política Estadual de Meio Ambiente - Revisão das Resoluções Conjuntas SS/SMA/SJDC de 1998 e de 2004 - Atribuições da Visa na área de resíduos - Classificação e caracterização dos RSS - Análise de pontos críticos no gerenciamento dos RSS - Apresentação do sistema de informação PGRSS-on-line - Esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do sistema, simulação e estudo de casos - Implantação do sistema PGRSS-on-line - Orientação do público e estabelecimento de prazos para pendências - Utilização do SIVISA em resíduos sólidos - Dúvidas e dificuldades - Utilização integrada do SIVISA com o PGRSS-on-line.

5. Carga horária

8 horas em um dia.

6. Metodologia

Aulas expositivas, debates com representantes de instituições da região, estudo de caso e simulações.

7. Docentes de Referência

A definir.


16

8. Eventos afins

- I CICLO DE CURSOS TÉCNICOS “RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE”.SOROCABA, SÃO PAULO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIBEIRÃO PRETO, MARÍLIA, ARAÇATUBA E CAMPINAS. ABRIL A OUTUBRO DE 2006. 800 PARTICIPANTES –8 HORAS (por curso). ORGANIZAÇÃO: CVS e GVSs

- SEMINÁRIO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ESP. SÃO PAULO, 28 DE JUNHO DE 2005. 70 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.


17

SANEAMENTO DO MEIO (09cursoSAMA/CVSsaneamento)

1. Justificativa

As condições de saneamento do meio, cujos principais determinantes estão relacionados à água, esgoto, lixo, animais, edificações, parcelamento do solo e organização territorial, constam da agenda dos serviços de vigilância sanitária há mais de século, desde os primórdios da legislação sanitária. Apesar das novas demandas que se impuseram nesse período com as significativas alterações na forma de organização da sociedade e nas relações de produção e consumo, ainda persistem fatores ambientais de risco à saúde vinculados à falta de saneamento básico e outras situações sanitárias típicas do meio rural ou de processos precários de urbanização. Desta forma, à contaminação do solo devido às atividades industriais, acidentes com substâncias químicas perigosas, exposição à radiações eletromagnéticas, entre outras novas demandas típicas de ambientes urbanos mais complexos, somam-se aqueles problemas tradicionalmente afetos à vigilância sanitária, que adquirem nova feição no cenário contemporâneo. Com o processo de municipalização e aprimoramento da legislação sanitária, novos atores e procedimentos se impõem em um contexto agora diferenciado, razão pela qual persiste a demanda por orientações técnicas e diretrizes gerais de atuação no tocante a assuntos afetos ao saneamento do meio.

2. Objetivo geral

Aprimorar a capacidade de avaliar e gerenciar fatores ambientais de risco à saúde relacionados às condições gerais de saneamento do meio por parte do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

3. Público Alvo

Técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, particularmente dos profissionais do nível municipal, envolvidos diretamente em ações de campo que tenham por escopo questões relativas ao saneamento ambiental.


- Água. Soluções alternativas de abastecimento (poços, minas, bicas etc.) – medidas emergenciais de desinfecção de soluções alternativas e reservatórios - contaminação de mananciais – gestão integrada de recursos hídricos – características gerais dos contaminantes físico-químicos e biológicos – transporte de água por caminhão pipa.

- Esgoto. Características gerais das redes de esgotos e de águas pluviais – Estações de tratamento de esgotos – o problema do lodo gerado em ETE – reuso de água de ETE.

- Lixo. Coleta, tratamento e destinação final de resíduos – o trabalhador do serviço de limpeza urbana – o uso de resíduos para alimentação de suínos – usinas de compostagem/reciclagem – ecopontos.

- Animais. Criação de porcos, cavalos, gado, aves e outros animais – Proliferação de insetos, roedores e pombos no meio urbano – Manejo e destinação final de resíduos e carcaças de animais – Animais domésticos e conflitos de vizinhança – Áreas de recreação e excretas de animais.

- Edificações, parcelamento do solo e organização territorial. Salubridade das edificações - loteamentos residenciais – cemitérios e crematórios – piscinas – drenagem urbana e enchentes.

5. Carga horária

40 horas distribuídas em cinco dias.

6. Metodologia



A definir

8. Eventos afins

Nenhum


18

O USO DE DADOS ESPACIAIS NA VIGILÂNCIA DE FATORES AMBIENTAIS DE RISCO À SAÚDE (10cursoSAMA/CVSdadosespaciais);

1. Justificativa

O uso do espaço como categoria de análise de situações de risco permeia a história da saúde pública. Mais recentemente, a abordagem das relações entre espaço e saúde ganha impulso com a tecnologia digital e com o desenvolvimento do geoprocessamento, entendido como um conjunto de técnicas computacionais que faz uso de cartografia digital, sensoreamento remoto, estatística espacial e sistemas de informações geográficas (SIGs). Fazer vigilância no contexto atual envolve conhecimento de novas formulações teóricas que dêem conta da interpretação de cenários complexos e domínio de técnicas voltadas à análise de múltiplas variáveis associadas ao processo saúde-doença, inclusive aquelas de ordem espacial. Por conta disto, é importante dotar os profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA de conhecimentos que lhes permita apropriar conceitos de saúde-espaço e fazer uso de ferramentas de geoprocessamento para melhor gerenciamento de situações de risco.

2. Objetivo geral

Aprimorar o conhecimento e a capacidade de avaliar e gerenciar fatores ambientais de risco à saúde dos profissionais técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, por meio de fundamentos e técnicas de análise ambiental.

3. Público Alvo



Conceitos gerais de espaço, paisagem, ambiente e cartografia – Relações entre espaço e saúde – Construção e análise de mapas – geoprocessamento: cartografia digital, sensoriamento remoto, estatística espacial e sistemas de informações geográficas – Mapeamento de risco e estratégias de georreferenciamento – Análise espacial de indicadores como subsídio ao gerenciamento de risco – Relato de casos.

5. Carga horária

24 horas em três dias

6. Metodologia



A definir

8. Eventos afins

- O GEOPROCESSAMENTO NO SETOR SAÚDE. SÃO PAULO, 13 DE SETEMBRO DE 2001. 65 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- OFICINA I E II PARA CONSTRUÇÃO DE SIG: CAPACITAÇÃO GERENCIAL E ESTRUTURAÇÃO DE SIG EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE. PROJETO VIGISUS/CVS. 26 E 27 DE JUNHO DE 2001. 15 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS.

- CURSO BÁSICO DE SIG: CAPACITAÇÃO GERENCIAL E ESTRUTURAÇÃO DE SIG EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE. PROJETO VIGISUS/CVS – 26 E 27 DE MARÇO DE 2001. 15 PARTICIPANTES – 16 HORAS/AULA. ORGANIZAÇÃO: CVS.


19

A VIGILÂNCIA NA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS (11cursoSAMA/CVSrecursos hídricos);

1. Justificativa

Entende-se hoje que a prevenção de riscos sanitários e a manutenção da saúde de uma população estão intimamente ligada à forma de gestão dos recursos hídricos. Desta maneira, o adequado uso da água – nos seus aspectos qualitativos e quantitativos – é imprescindível para garantia de qualidade de vida e de saúde na sociedade contemporânea. Em razão deste entendimento, expresso no arcabouço legal relativo à política estadual de recursos hídricos, o setor saúde conta com representantes em todos os 21 Comitês da Bacias Hidrográficas do Estado- CBHs. O Centro de Vigilância Sanitária vêm, desde o início da implantação dos CBHs, incentivando a participação dos técnicos da saúde nestes fóruns. Com este propósito desenvolveu vários projetos voltados à capacitação e integração de seus representantes e sugeriu, inclusive, a implantação de programa específico para trato do assunto, denominado Água+Saúde, que foi oficializado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde por meio da Resolução SS-103/2002. A efetiva participação dos representantes da SES nos CBHs requer capacitação sistemática, instrumentalização e conscientização da importância desses fóruns como instâncias de promoção da saúde.

2. Objetivo geral

Aprimorar a participação dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica - CBHs e permitir melhor compreensão por parte dos profissionais de vigilância municipal acerca dos CBHs como instâncias de promoção e prevenção de riscos à saúde.

3. Público Alvo

Gestores e técnicos do nível regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária que participam direta ou indiretamente das atividades dos Comitês de Bacia Hidrográfica.


A água na sociedade contemporânea – Recursos hídricos no Estado de São Paulo – A poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos – Fundamentos para a gestão integrada dos recursos hídricos: legislação federal e estadual – A gestão integrada baseada em Comitês de Bacias Hidrográficas – A estrutura e as ferramentas das Políticas Estadual e Federal de Recursos Hídricos - As interfaces das políticas de saúde e de recursos hídricos – A atuação da vigilância sanitária nos CBHs - O Programa Água+Saúde – Estratégias de participação da vigilância nos CBHs.

5. Carga horária

16 horas, distribuídas em dois dias.

6. Metodologia



A definir

8. Eventos afins - 2º ENCONTRO DE REPRESENTANTES DO SETOR SAÚDE NOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

DO ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO, 08 DE ABRIL DE 2003. 37 PARTICIPANTES – 8 HORAS. 0RGANIZAÇÃO: CVS

- 1º ENCONTRO DE REPRESENTANTES DO SETOR SAÚDE NOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO, 20 DE JUNHO DE 2002. 36 PARTICIPANTES – 8 HORAS. 0RGANIZAÇÃO: CVS


20

CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA (01eventoSAMA/CVScrtproágua);

1. Justificativa

A Vigilância da Qualidade de Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo vem sendo aprimorada nestes últimos anos para se adequar às novas configurações de ordem ambiental e sanitária do território paulista, bem como às de caráter institucional, tecnológico e socioeconômico que regem atualmente nossa sociedade. Desta forma, a vigilância da qualidade da água não limita mais seu foco à avaliação de parâmetros básicos de potabilidade, mas procura compreender novos cenários de risco à saúde, nos quais fatores associados especialmente à urbanização e industrialização conferem complexidade às ações de promoção e prevenção de riscos associados à qualidade da água. Neste contexto, a coordenação do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do Estado de São Paulo – PROÁGUA têm promovido desde 2003 eventos com o intuito de propiciar aos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária novas abordagens e pontos de vistas a respeito de assuntos afetos ao Programa, como: direito de Informações ao consumidor; qualidade e classificação das águas superficiais; recursos hídricos: água, saneamento e educação ambiental; contaminação por vírus; a presença de nitrato e cromo em mananciais de água subterrânea; fluoretação; vigilância da qualidade das águas subterrâneas; cryptosporidium e giárdia em mananciais de águas superficiais; cianobactérias em mananciais superficiais e, trihalometanos na água para consumo humano. Além destas, diversos outros temas se impõem à discussão no âmbito do PROÁGUA de maneira a permitir compreensão mais aprofundada dos problemas e intervenções que gerem melhorias efetivas.

2. Objetivo geral

Promover o debate interinstitucional, aprimorar e atualizar o conhecimento técnico dos profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA acerca de questões relativas à vigilância da qualidade da água para consumo humano.

3. Público Alvo

Profissionais técnicos do nível regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), bem como de profissionais de outras instituições com interface no tema.

4. Carga horária

Variável conforme a temática abordada. Geralmente seis ou oito horas.

5. Eventos afins

- IV CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 1: DECRETO 5440/2005. SÃO PAULO, 20 DE SETEMBRO DE 2006. 60 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 2: CONAMA 357/2005. SÃO PAULO, 23 DE NOVEMBRO DE 2005. 60 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA – TEMA 1 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA, SANEAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. SÃO PAULO, 16 DE MAIO DE 2005. 50 PARTICIPANTES – 06 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROAGUA - TEMA 3: VÍRUS. SÃO PAULO, DEZEMBRO DE 2004. 65 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROAGUA – TEMA 2: A PRESENÇA DE NITRATO E CROMO EM MANANCIAIS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO. SÃO PAULO, OUTUBRO DE 2004. 51 PARTICIPANTES – 08 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - II CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA. TEMA 1: FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO E IMPACTOS À SAÚDE. SÃO PAULO, JUNHO DE 2004. 62 PARTICIPANTES – 08 HORAS.ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA 4: A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO. SÃO PAULO, 20 DE NOVEMBRO DE 2003. 60 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA 3: A OCORRÊNCIA DE CRYPTOSPORIDIUM E GIARDIA EM MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO: MEDIDAS DE CONTROLE E OS IMPACTOS Á SAÚDE. SÃO PAULO, 22 DE OUTUBRO DE 2003. 57 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PROÁGUA: TEMA 2: A OCORRÊNCIA DE CIANOBACTÉRIAS EM MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DESTINADAS AO CONSUMO


21

HUMANO: MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE E OS IMPACTOS À SAÚDE. SÃO PAULO, 11 DE SETEMBRO DE 2003.50 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS. - I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS PRÓAGUA: TEMA 1: A OCORRÊNCIA DO THM NA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO: MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE E OS IMPACTOS À SAÚDE – SÃO PAULO, 23 DE JUNHO DE 2003. 50 PARTICIPANTES – 6 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS


22

SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE (02eventoSAMA/CVSáreascontaminadas);

1. Justificativa

As áreas contaminadas apenas recentemente foram incluídas de forma mais enfática na agenda do Sistema Único de Saúde - SUS. Este despertar coincide com a divulgação, a partir de 2002, de cadastro de áreas contaminadas por parte da agência ambiental paulista, a Cetesb. Hoje estão contabilizadas cerca de 1800 áreas contaminadas no estado. Casos como o da Shell Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos outros, evidenciam a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas superam as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais. Os seminários “Áreas Contaminadas e Saúde” que a Secretaria de Estado da Saúde promove, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, desde 2002 são parte da estratégia do poder público voltada a promover o debate e a busca de soluções criativas e integradas para a questão. A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública; como a Organização Pan-Americana de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho de Secretarias Municipais do Estado de São Paulo, Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP; permitiram que os cinco seminários já realizados abordassem com sucesso temas como as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; as experiências municipais, o papel da universidade, as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos e os vínculos entre produção, trabalho e saúde, envolvendo um público de cerca de 850 pessoas nos cinco eventos. Desta maneira os seminários – pela relevância e complexidade do tema e pelo crescente interesse despertado em toda a sociedade - merecem prosseguimento.

2. Objetivo geral

Promover o debate acerca das relações entre áreas contaminadas e saúde e a integração dos profissionais de vigilância com outras instituições afetas ao tema.

3. Público Alvo

Profissionais dos níveis central, regional e municipal do SUS, estudantes e pesquisadores das universidades, além de especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com a temática abordada.

4. Carga horária

Variável conforme a temática abordada. Geralmente oito ou 16 horas.

5. Eventos afins - 5º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: PRODUÇÃO, TRABALHO E SAÚDE. SÃO

PAULO, 11 DE DEZEMBRO DE 2006, 250 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP

- 4º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: CONTAMINAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS. SÃO PAULO, 8 E 9 DE DEZEMBRO DE 2005. 230 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP.

- 3º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: O OLHAR E O PAPEL DA UNIVERSIDADE. SÃO PAULO, 27E 28 DE OUTUBRO DE 2004. 130 PARTICIPANTES – 16 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS, FSP/USP E FM/USP.

- 2º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS.SÃO PAULO, 05 DE DEZEMBRO DE 2003. 110 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS

- 1º SEMINÁRIO ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE: POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS. 13 DE DEZEMBRO DE 2002. 130 PARTICIPANTES – 8 HORAS. ORGANIZAÇÃO: CVS/OPAS.


23

SEMINÁRIO ESTADUAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (03eventoSAMA/CVSresíduossólidos)

1. Justificativa

As Resoluções, RDC 306/2004 da ANVISA e 358/2005 do CONAMA estabeleceram novos parâmetros para a vigilância sanitária de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, levando à necessidade de adequação dos regulamentos de estados e municípios, anteriores a elas. Estas resoluções também motivaram novas demandas, principalmente no que se refere à regulamentação de aspectos mais específicos do gerenciamento dos RSS, bem como quanto à questões formais e burocráticas, com destaque para a operacionalização dos PGRSS no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA e suas interfaces com os órgãos de meio ambiente. Nesse sentido, o Centro de Vigilância Sanitária está propondo a revisão das Resoluções Conjuntas SS/SMA/SJDC 01 de 1998 e 01/2004 através da publicação de um novo marco regulatório para o gerenciamento dos RSS no Estado de São Paulo, assim como a implementação de um sistema de informação que dê suporte e operacionalize o PGRSS como ferramenta para a vigilância sanitária de RSS. Ciente de que esse processo envolve interfaces com diversos órgãos públicos e setores da sociedade, este seminário propõe ser um fórum para debater os diversos pontos de vista, interesses e posições, assim como expor a proposta do CVS para os RSS.

2. Objetivo geral

Promover o debate da proposta de regulamentação sanitária do gerenciamento dos RSS e do sistema de informação PGRSS-on-line, buscando o entendimento, entre as principais partes interessadas, das motivações e determinantes desse processo, assim como possibilitar uma oportunidade de participação e envolvimento da sociedade na construção de uma política pública para o setor.

3. Público alvo

Gestores e técnicos dos níveis regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de outros órgãos ligados ao sistema de saúde e à limpeza urbana, entre outros. Gestores e técnicos de organizações de assistência à saúde, representantes de instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas e associações de profissionais, empresas de coleta, tratamento, disposição final, equipamentos e tecnologia ligadas aos RSS.

4. Carga horária

8 ou 16 horas em um ou dois dias.

5. Eventos afins Nenhum


24

CICLO DE DEBATES GERENCIAMENTO DE RSS (04eventoSAMA/CVScdresíduossólidos)

1. Justificativa

Em continuidade à proposta de regulamentação da visa de RSS iniciada em 2006, o ciclo propõe abordar problemas específicos do gerenciamento dos RSS que se destacam pelo seu maior potencial de dano à saúde e pela falta ou deficiência de regulamentação. Dentre os temas selecionados, prioriza-se a revisão da Portaria CVS-16, de 19/11/99 que institui norma técnica sobre resíduos quimioterápicos nos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde, a qual deverá ser substituída pela Norma Técnica sobre resíduos de drogas perigosas. Esta nova NT, atualmente em estágio de redação final, deverá ser submetida à consulta pública ainda no primeiro semestre de 2007. O ciclo de debates, pelo seu formato ágil e objetivo, foi a forma escolhida para tratar das críticas e sugestões geradas pela consulta pública, possibilitando uma resposta adequada à sociedade e o aprimoramento do conteúdo da NT.

2. Objetivo geral

O ciclo de debates tem como proposta gerar subsídios para o aprimoramento das Normas Técnicas sobre RSS, possibilitando a participação de grupos de interesse e a colaboração de especialistas, o que deve contribuir para a qualidade da NT, assim como aumentar sua divulgação e melhorar a sua receptividade entre os setores envolvidos.

3. Público alvo

Gestores e técnicos de organizações de assistência à saúde, representantes de instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas e associações de profissionais, empresas de coleta, tratamento, disposição final, equipamentos e tecnologia ligadas aos RSS.Gestores e técnicos dos níveis regional e municipal do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de outros órgãos ligados ao sistema de saúde e à limpeza urbana, entre outros.

4. Carga horária

16 horas em dois dias.

5. Eventos afins

Nenhum

REFERÊNCIA DE CURSOS E OUTROS EVENTOS – SAMA/CVS · 2008-08-19 · Referencia de Cursos e outros...

Documents

Transcript of REFERÊNCIA DE CURSOS E OUTROS EVENTOS – SAMA/CVS · 2008-08-19 · Referencia de Cursos e outros...