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VINICIO COSTA BRUNI REDES, PARCERIAS E ALIANÇAS ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA – ITAPEMA - SC ITAPEMA, 2011

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VINICIO COSTA BRUNI

REDES, PARCERIAS E ALIANÇAS ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA – ITAPEMA -

SC

ITAPEMA, 2011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA

VINICIO COSTA BRUNI

REDES, PARCERIAS E ALIANÇAS ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA – ITAPEMA -

SC

Monografia submetida ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.

Orientação: Profª. Alessandra Casses Zoucas, M.Sc.

ITAPEMA, 2011

B896r Bruni, Vinicio Costa Redes, parcerias e alianças estudo de caso:

COOPERITAPEMA – Itapema - SC [monografia] / Vinicio Costa Bruni; orientadora, Alessandra Casses Zoucas. – Itapema, SC, 2011.

1 v.: il., tabs.

Monografia de especialização (Gestão Pública) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços. Especialização Lato Sensu em Gestão Pública.

Inclui referências.

1. Cooperativas de materiais recicláveis - COOPERITAPEMA. 2. Redes de cooperação – parcerias e alianças. 3. Inclusão socioeconômica. I. Zoucas, Alessandra Casses. II. Título

CDD: 334.68136

Sistema de Bibliotecas Integradas do IFSC Biblioteca Dr. Hercílio Luz – Campus Florianópolis Catalogado por: Augiza Karla Boso CRB 14/1092

Rose Mari Lobo Goulart CRB 14/277

REDES, PARCERIAS E ALIANÇAS ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA – ITAPEMA –

SC

VINICIO COSTA BRUNI

Este trabalho foi julgado adequado para a obtenção do Título de Especialista e aprovado na sua forma final pela banca examinadora do Curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Florianópolis/SC, 25 de Novembro de 2011.

Banca Examinadora:

_______________________________________ Professora Alessandra Casses Zoucas, M.Sc.

Orientadora

________________________________________ Professor Sidney Francisco Reis dos Santos, D.Sc.

Membro da Banca

________________________________________ Professor Antonio Marcos Feliciano, M.Sc.

Membro da Banca

Aos meus pais Edda e Vinicio pelo apoio e exemplo, às minhas filhas Bruna e Bárbara, razões do meu viver.

AGRADECIMENTOS

Mais uma caminhada, mais uma batalha. Esse momento é fantástico, pois o filme da vida passa rapidamente e começamos a lembrar e relembrar, analisar cada uma das cenas, de cada minuto e de cada atitude para estarmos aqui.

O frio na barriga é inevitável, como o artista quando se apresenta para uma peça, como o jogador ao entrar em campo para outro jogo ou o aluno ao fazer mais uma prova: a ansiedade e o nervosismo são os mesmos, é como se fosse, sempre, a primeira vez.

Sim, temos aquele receio de não lembrar todos, a sensação de que vai faltar espaço para transcrever todo o sentimento bom e emoção que estamos sentindo, mas o importante é iniciar e fazer com quem estava mais perto.

Agradeço aos meus pais, pela compreensão, motivação, apoio, incentivo em todos os momentos e pelas aulas de reciclagem. Sim, reciclagem da vida, modernização sem perder os princípios.

Bruna e Bárbara, filhas, desta vez a distância modificou o nosso relacionamento. Agradeço a paciência por me ouvirem, por prestarem atenção nas filosofadas, mas continuam como razão da minha vida. O amor incondicional.

Em seguida, uma nova turma que tive o prazer de, logo no início, conhecer. Os coordenadores, tutoras e colaboradores do IF-SC: Marriê, Queen Elisabete, Maria Bernadete, Graziela, Luiz, Takao, Gariba, Juliana, Caroline; olha o medo de deixar alguém de lado, posteriormente Michele e Larise.

E, nessa sequência, chego aos professores. Agradeço a todos por me suportarem por tanto tempo, sem perderem a calma, em especial, Guerini e Franchico, geniais. Dois deles, não pertencentes ao quadro do IF-SC, que não conheci pessoalmente, mas tive o privilégio de conversar pela internet: o professor Adilson Alves, com seus ensinamentos pela sua coluna semanal e constantemente consultado e a professora Maria Leonídia Malmegrin, autora de dois de nossos livros-texto e orientadora de uma atividade obrigatória. Agora uma amiga. Enfim, todos, mas todos mesmo, que mais que respeitar, eu

passei a admirá-los. Já comentei isto em outros trabalhos, mas acredito que

elogiar ou agradecer a orientadora não é nenhuma novidade, assim, à professora Alessandra Zoucas, dedico este parágrafo. Orientadora jovem e inteligente, com um currículo invejável. Seu bom humor nunca foi abalado, nem mesmo quando foi colocada contra parede para responder perguntas que gerariam polêmica. Foi hábil e rápida como sempre. Foi um período de grande proveito por minha parte. Cresci. Aprendi. Dividi. Fiz mais uma amiga durante a construção de NOSSA monografia: Obrigado Ale.

Aos meus amigos e aí fica quase impossível relacioná-los: Fabiano, Lionilson, JP, Alcionei, Anas e Marias e, em especial, o famoso grupo de estudo formado por acaso (que não existe) e que funcionou tão bem: Alessandra Sell, Carla Cravo, Haydée Assanti e John Lenon. Neste documento não poderiam faltar os meus amigos particulares que, cada um a seu modo, contribuíram para o final feliz e, em especial, ao Ricardo Almeida, meu irmão de outras vidas, Helinho, que não poderia faltar, a Mestra Rose Louise e a Família Tramontina.

A equipe da Prefeitura comandada pelo Prefeito Sabino Bussanello, incentivador do Polo, os engenheiros Carlos Eduardo e Fábio, o secretário Evaldo, o futuro advogado Cristian Barbosa Dias, todos jovens talentos e os demais colegas: Ana Moter, Cláudia Dias, Denize Xavier, Adilson, Marcos, Menezes, Marilene, Tinho, Gilberto, Everaldo, Máxima, Professoras Mara, Patrícia e Ingrid e, na época, estagiário Gustavo, parceiros no primeiro projeto. Aqui, sou obrigado a usar um recurso: todos os demais colaboradores da Prefeitura Municipal de Itapema.

Com o novo emprego, novos amigos. Meu agradecimento ao Secretário Jonel Iurk pela compreensão e apoio, a todos parceiros da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná pela recepção carinhosa, o que permitiu uma adaptação rápida.

Agradeço ao Instituto VONPAR, na pessoa do Sr. Léo Voigt, diretor executivo, que acreditou no projeto, fantástico profissional, ao Instituto Comunitário – ICom, representado pela Presidente Lúcia e pelo amigo e engenheiro Israel que sempre colaborou para que tudo desse certo. Não vou cansar de agradecê-lo e consultá-lo. Aos amigos da Tetra Pak, Juliana Sedler e Edy Merendino, agradeço o apoio, a confiança e a paciência.

Bem, aos cooperados da COOPERITAPEMA, esses heróis que lutam dia a dia, em situação desproporcional, que permitiram que tudo isso fosse transformado em estudo e realidade. Eles, que com poucas oportunidades iniciais, nos deram a chance de crescer e evoluir. Esse grupo de pessoas maravilhosas que acreditou e confiou num estranho falador, interessado na reciclagem. Muito obrigado meus amigos pela troca de conhecimentos, pelas risadas, pelos choros, pelos desafios. Com vocês eu aprendi uma lição que o banco de escola não ensina. Passei a entender um pouco mais sobre humildade e paciência.

Hoje, passei a entender as palavras do Sr. Steve Jobs, quando disse que você só consegue ligar os pontos quando olha pra trás. Aqui, em Curitiba, compreendi a importância de ter ido a Itapema e a importância do convívio com vocês. Obrigado Genilda, Daniel, seu João e todas as meninas.

E, finalmente, um agradecimento especial a todos os anônimos que me proporcionaram a oportunidade de obter esse título e fazem deste nosso País um espaço maravilhoso de trabalho e de lazer.

“Existem pessoas que influenciam e modificam a sua própria

existência, existem outras que atuam no núcleo familiar, mas

existem poucas que Deus envia para influenciar e modificar a

consciência coletiva. Que Deus continue abençoando-as”.

Cristian Barbosa Dias (2010)

RESUMO

As redes de cooperação estão cada vez mais presentes no cotidiano de diversas organizações e das pessoas interessadas em resolver um problema ou atingir um benefício comum. Ao mesmo tempo, se tem observado grupos de pessoas posicionadas em situação de risco social, ou vulnerabilidade, como as pessoas relacionadas em atividades ligadas ao manejo de resíduos sólidos. Em geral, essas pessoas também estão vinculadas às discussões de sua inclusão socioeconômica. Deste modo, essas condições proporcionam discussões, debates e preocupação dos gestores públicos e sociedade civil organizada. Diante dessa perspectiva, esse estudo teve como objetivo identificar os impactos da formação de redes públicas de cooperação no desenvolvimento de uma Cooperativa de Coletores de Material Reciclável. Foram identificados os atores interessados e envolvidos no processo, pela descrição de seu histórico e motivo da participação na parceria ou aliança; foi descrita a evolução da participação da Cooperativa em programas de resíduos sólidos ligados à Prefeitura Municipal e à cidades da região do entorno; foram identificados os principais aspectos na visão dos principais dirigentes que definiram a participação das suas instituições; foi descrita a evolução da situação socioeconômica dos cooperados e; foi identificado o tipo de rede formada, de acordo com a classificação de Malmegrin (2010). A estratégia adotada foi a descrever o desenvolvimento da COOPERITAPEMA e conhecer os programas que cada instituição participou ou apresentou, com o suporte de registro documental e foram consultados materiais pertencentes ao acervo da Cooperativa, do autor, da Prefeitura Municipal, assim como matérias jornalísticas, atas e contratos. Para o tratamento de dados foi usado o método quantitativo e qualitativo, por intermédio de entrevistas com os cooperados e dirigentes, respectivamente. Com a sistematização das informações obtidas, foi possível observar a evolução social, técnica e econômica que ocorreu com a COOPERITAPEMA, no período de aproximadamente 3,5 (três e meio) anos, desde a sua fundação em 2008. Em relação aos fluxos de informações e de conhecimento, e em função dos elementos participantes, há uma

tendência para considerar a rede formada como REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO HÍBRIDA e INVERTIDA. O resultado do trabalho apresenta indícios que ocorreram impactos, produzidos pela rede, e que os mesmos foram positivos, em especial, para a Cooperativa. Deve-se destacar que fatos como: a organização da coleta e da triagem, em conjunto com as articulações institucionais, contribuíram para a melhora da COOPERITAPEMA e podem ser motivo de novas pesquisas. Esse trabalho sugere novos estudos ligados aos demais atores envolvidos, em especial pesquisas ligadas aos fluxos de informações e as posições estratégicas das organizações. Análises mais profundas com técnicas para avaliações econômicas de projetos podem ser desenvolvidas e de que forma é possível perceber quais as contribuições que o conhecimento trouxe a Rede e, ainda, se houve gestão adequada desse conhecimento. Finalmente, é possível realizar estudos visando acompanhar o desenvolvimento e continuidade desse mesmo processo, conforme comentado pelos dirigentes entrevistados.

Palavras-chave: Redes de Cooperação. Parcerias e Alianças. Cooperativas. Inclusão Socioeconômica. Reciclagem.

ABSTRACT

Cooperation networks are more and more present in the daily lives of companies and people interested in solving problems or achieving mutual benefit. At the same time, groups of people at social risk or in a situation of vulnerability have been observed, such as those involved in handling solid residues. On the whole, these people are also connected with discussions about their socio-economic inclusion. Therefore, these conditions lead to discussions, debates and concern of public managers and the civil organized society. From this perspective, this work aims to identify the impact of the organization of cooperation networks on the development of a Cooperative for Recyclable Material Collectors. The people interested in the process were identified according to their history and reasons for participating in the partnership; the progress of the Cooperative’s participation in solid residue programs connected with the Local Government and the surrounding region was described; the main aspects appointed by the main directors were identified to define the participation of their institutions; the development of the socio-economic situation of the Cooperative members was described, and the type of the network was identified according to Malmegrin’s classification (2010). The strategy adopted consisted of a description of COOPERITAPEMA’S development and an approach to the programs in which every institution participated or the ones they presented, supported by documents, materials belonging to the Cooperative, to the author and to the Local Government, as well as newspaper articles, minutes and contracts. Quantitative and qualitative methods were used to work with the data obtained from interviews with the cooperative members and directors respectively. By systematizing the obtained data, it was possible to observe the social, technical and economic evolution of COOPERITAPEMA, in three years and six months approximately, since its foundation in 2008. As for information and knowledge flow and the participants, there is a tendency to call the network PUBLIC NETWORK OF HYBRID AND INVERTED COOPERATION. The result of this work presents evidence that there were impacts caused by the network and that they were positive, especially for the Cooperative. It

should be noted that facts, such as the organization of the collection and sort-out, together with institutional discussions, have contributed to the improvement of COOPERITAPEMA and may be the object of further research. This work suggests new studies about other people involved, especially in research on information flow and strategic positions of organizations. Further analyses may be carried out, with techniques for economic assessment of projects and the way the contributions of knowledge can be seen, and whether there has been adequate management of this knowledge. Finally, it is viable to carry out studies in order to monitor the development and continuity of this same process, according to what the interviewed directors claimed. Key words: Cooperation Networks. Partnerships and Alliances. Cooperatives. Socio-Economic Inclusion. Recycling.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 Oficina de Planejamento Estratégico ................. 67 FIGURA 2 Produção média dos principais materiais da

COOPERITAPEMA (%) .................................... 70 FIGURA 3 Quantidades totais mensais processadas pela

COOPERITAPEMA ........................................... 72 FIGURA 4 Vista frontal do barracão no início da

COOPERITAPEMA ........................................... 73 FIGURA 5 Vista da proteção frontal e ampliação da

COOPERITAPEMA ........................................... 73 FIGURA 6 Alunos, professor e dirigente da empresa que

aplicou o curso de informática para a COOPERATIVA ................................................ 74

FIGURA 7 Construção da bancadas fixas em madeira ....... 76 FIGURA 8 Esteira mecânica móvel usada ........................... 77 FIGURA 9 Reunião para a elaboração do Regime Interno . 78 FIGURA 10 a) Bazar da Reciclagem no início – b) Imagens do

Bazar em 20 de outubro de 2011 ...................... 78 FIGURA 11 Sombrinha estragada, capapreta e bolsa com

tecido retirado de uma sombrinha ...................... 79 FIGURA 12 Espaço da COOPERITAPEMA na Feira de

Mulheres – Itapema – SC. ................................. 80 FIGURA 13 Visita do Prefeito à barraca da COOPERITAPEMA

na Feira Livre Itapema – SC. ............................. 80 FIGURA 14 Espaço da COOPERATIVA na Feira da Economia

Solidária – Joinville – SC. .................................. 81 FIGURA 15 Espaço da COOPERITAPEMA na Feira de

microprodutos – Joinville – SC. ......................... 81 FIGURA 16 Conferência Nacional de Economia Solidária –

Brasília – DF. .................................................... 81

FIGURA 17 Palestra na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú – SC. ............................ 84

FIGURA 18 Dia da reunião na Univali para definir o conteúdo do DVD - Itajaí – SC ................................................. 84

FIGURA 19 Confraternização Natal em Itapema -SC ............ 85 FIGURA 20 Reunião com a Fundação Banco do Brasil ........ 88 FIGURA 21 Adesivo criado para fomentar a separação de

resíduos no município ........................................ 90 FIGURA 22 Adesivos utilizados nas lixeiras do Parque

Calçadão e nas lixeiras da prefeitura ................. 90 FIGURA 23 Lixeiras com os adesivos localizadas no Parque

Calçadão. ........................................................... 91 FIGURA 24 Contenedores localizados nas ruas transversais ao

Parque Calçadão ................................................ 91 FIGURA 25 a) Palestra para diretores de escola e agentes de

saúde no município b) Exemplo de produtos que devem ser separados ........................................ 92

FIGURA 26 Reunião para a formação da associação dos catadores .......................................................... 92

FIGURA 27 Vista da ampliação das instalações civis da COOPERITAPEMA ........................................... 94

FIGURA 28 Caminhão da coleta seletiva e guarnição ........... 95 FIGURA 29 % das atividades dos cooperados antes de entrar

na COOPERITAPEMA ................................... 106 FIGURA 30 % dos cooperados de acordo com a retirada

mensal antes de entrar na Cooperativa .......... 107 FIGURA 31 % dos cooperados de acordo com a retirada

mensal ao entrar na Cooperativa .................... 108 FIGURA 32 a) % dos cooperados de acordo com a penúltima

retirada mensal e b) de acordo com a última retirada mensal na Cooperativa ...................... 110

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 Diferenças entre Associação e Cooperativas ... 32

QUADRO 2 Classificação de pesquisas .............................. 55

QUADRO 3 Modelos de tipos de entrevistas ....................... 59

QUADRO 4 Matriz de Planejamento Estratégico ................. 68

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 Relação de materiais e quantidades processados mensalmente pela COOPERITAPEMA .............. 71

TABELA 2 Pergunta 1 Grau de instrução ............................ 96

TABELA 3 Pergunta 2 – Participação ou lançamento do programa ........................................................... 97

TABELA 4 Pergunta 3 – Importância do Programa como o da COOPERITAPEMA, traduzida em números ...... 97

TABELA 5 Pergunta 4 – Motivo da escolha da COOPERATIVA ........................................................................... 98

TABELA 6 pergunta 6 – Importância da rede para o programa ........................................................................... 99

TABELA 7 Pergunta 7 – Importância das redes de cooperação, traduzida em números ................ 100

TABELA 8 Pergunta 8 – Considerações relevantes não abordadas na entrevista ................................. 101

TABELA 9 Pergunta 1 – Quanto tempo é cooperado? ..... 103

TABELA 10 Pergunta 4, 5 e 6 – % de cooperados conforme a renda retirada antes, no início e 2 últimas retiradas ........................................................................ 104

TABELA 11 Valores das retiradas dos meses de agosto e setembro – valores arredondados .................. 107

TABELA 12 Pergunta 8 – Qual a principal razão que você não retornaria à atividade anterior? ....................... 109

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AABB – Associação Atlética Banco do Brasil

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ART. – Artigo

CAP. – Capítulo

CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

DLP – Departamento de Limpeza Pública

DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável

EAD – Ensino a Distância

FAACI – Fundação Ambiental Área Costeira Itapema

FBB – Fundação Banco do Brasil

FJP – Fundação João Pinheiro

FSC – Forest Stewardship Councial

GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social

IBGE - Instituto Brasileiro Geografia e Estatística

ICom - Instituto Comunitário Grande Florianópolis

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina

IPEA – Isntituto de Pesquisa Econômica Aplicada

MPE – Micro e Pequenas Empresas

NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de

Assistência Social

ONG – Organização Não Governamental

OPE – Oficina de Planejamento Estratégico

OSCIP – Organização Social Civil de Interesse Público

PET - Polietileno de tereftalato

PEV – Ponto de Entrega Voluntária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

UAB – Universidade Aberta do Brasil

UHT – Ultra High Temperature

SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE QUADROS LISTA DE TABELAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO ABSTRACT

1 APRESENTAÇÃO ......................................................... 23 2. INTRODUÇÃO .............................................................. 25 2.1 Visão geral do problema ...................................... 25 2.2 Objetivos ............................................................. 27 2.2.1 Objetivo geral ...................................................... 27 2.2.2 Objetivos específicos ........................................... 27 3. REVISÃO DA LITERATURA ......................................... 29 3.1 Conceitos ............................................................ 29 3.1.1 Organização Social Civil de Interesse Público ..... 29 3.1.2 Cooperativas e Associações (geral) ..................... 29 3.1.3 Sociedades mercantis ......................................... 35 3.1.4 Redes de Cooperação ......................................... 35 3.2 Breve histórico das instituições ............................ 39 3.2.1 Instituto VONPAR ................................................ 39 3.2.2 Fundação Banco do Brasil - FBB ......................... 41 3.2.3 Instituto Comunitário - ICom ................................ 45 3.2.4 SEBRAE – Santa Catarina .................................. 46 3.3 Histórico de Empresas Públicas........................... 47 3.3.1 Histórico da Prefeitura ......................................... 47 3.4 Histórico das empresas da iniciativa privada ........ 49 3.4.1 Empresa TETRA PAK.......................................... 50 3.4.2 Ambiental Saneamento e Concessões ................ 52

4. METODOLOGIA ........................................................... 55 5. ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA ..................... 61 5.1 O município de ITAPEMA ................................... 61 5.1.1 Aspectos gerais e sociais .................................... 61 5.1.2 Aspectos econômicos e financeiros .................... 63 5.2 Cooperativa COOPERITAPEMA ......................... 65 5.2.1 Histórico da Cooperativa ..................................... 65 5.2.2 Desenvolvimento ................................................ 69 5.2.3 Localização ......................................................... 72 5.2.4 Instalações civis .................................................. 72 5.2.5 Projetos de capacitação ...................................... 73 5.2.6 Controle de horas e respectiva remuneração ...... 75 5.2.7 A coleta, o sistema produtivo e seus controles .... 75 5.2.8 Assembleias ....................................................... 77 5.2.9 Bazar da reciclagem ........................................... 78 5.2.10 Eventos na região ............................................... 79 5.3 Ação dos institutos .............................................. 83 5.3.1 Instituto VONPAR ............................................... 83 5.3.2 Fundação Banco do Brasil - FBB ........................ 85 5.4 Ações da prefeitura ............................................. 86 5.4.1 Coleta seletiva .................................................... 86 5.4.2 Início dos trabalhos no município ........................ 87 5.4.3 Grupo de resíduos sólidos - GRS ........................ 87 5.5 Ações da iniciativa privada .................................. 91 5.5.1 Empresa TETRA PAK ......................................... 91 5.5.2 Empresa FORTUBOS ......................................... 91 5.5.3 Ambiental Saneamento e Concessões ................ 92

6. ENTREVISTAS – ANÁLISE DE DADOS ....................... 95 6.1 Entrevista com os dirigentes das Instituições ....... 95 6.1.1 Resumo e quadros estatísticos ............................ 96 6.2 Entrevistas com os cooperados ........................... 102 6.2.1 Resumo e quadros estatísticos ............................ 102 7. CONCLUSÃO ............................................................... 111 REFERÊNCIAS .................................................................. 115 APÊNDICES....................................................................... 121 APÊNDICE A – Questionário dos dirigentes preenchido - modelo .............................................................................. 122 APÊNDICE B – Termo de consentimento livre e esclarecido – modelo .............................................................................. 123 APÊNDICE C – Tabela completa dos dados sistematizados dos dirigentes ................................................................... 124 APÊNDICE D – Questionário dos cooperados preenchido - modelo .............................................................................. 126 APÊNDICE E – Tabela completa dos dados sistematizados dos cooperados ................................................................ 127 ANEXOS ............................................................................ 129 ANEXO I – Carta de pré-qualificação ............................... 130 ANEXO II - Relação de equipamentos e serviços do Projeto Itapema 3 R´S – Instituto VONPAR .................................. 131 ANEXO III – Curso de capacitação para catadores – Certificado ......................................................................... 133 ANEXO IV – Certificado de participação na Conferência Nacional de Catadores – Brasília ..................................... 134 ANEXO V – DVD Institucional da COOPERITAPEMA ..... 135 ANEXO VI – Prospectos com símbolos da campanha ... 136 ANEXO VII – Roteiro da Coleta Seletiva .......................... 137 ANEXO VIII - Quantidade de resíduos recicláveis coletados no ano de 2009. (toneladas/mês) ..................................... 138

1 APRESENTAÇÃO

As redes de cooperação estão cada vez mais presentes no cotidiano de diversas organizações e das pessoas interessadas e/ou envolvidas em algum processo ou sistema, com a intenção de resolver um problema ou para atingir um benefício comum (TEIXEIRA, 2002).

Ao mesmo tempo, Teixeira (2002, p.1-3), Verschoore Filho (2003, p.2), Schikowski (2003, p.64) e Bruni (2005, p.2), mencionam que os grupos de pessoas posicionadas em situação de risco social, ou vulnerabilidade, quase sempre atuantes em atividades relacionadas com o manejo de resíduos sólidos, estão, também, vinculados às discussões de inclusão socioeconômica. Essa interface tem sido motivo de discussões, debates e preocupação dos gestores públicos e sociedade civil organizada. As transformações ocorridas no papel do Estado e as relações com as sociedades e com os processos de democratização na América Latina tende a consolidar a ideia de que o mundo contemporâneo está se organizando por intermédio de redes estruturadas de relacionamento social e motivadas por forças econômicas e ambientais.

Esta monografia realiza um estudo de caso que pretende mostrar os impactos (interferência concreta) das parcerias e alianças para o desenvolvimento consistente e sustentável de uma Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis. Como objeto de estudo foi selecionada a COOPERITAPEMA por ser a Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis, desenvolvida a partir de parcerias e alianças, tendo sido a primeira a se formar no município de Itapema, assim como uma das primeiras organizadas legalmente na região do litoral norte de Santa Catarina.

A participação do autor como integrante do grupo de profissionais que apresentou o primeiro projeto da COOPERITAPEMA a um instituto e, também, como componente da equipe de profissionais da Prefeitura de Itapema, proporcionou o acesso a documentos e imagens que constam apenas em registros pessoais. A vivência com os cooperados permitiu a obtenção de informações que, agora como pesquisador, são consideradas fundamentais para a

24 materialização da pesquisa.

É importante destacar a relevância do projeto da Cooperativa, não só para o meio ambiente, como também para a sociedade como um todo e a importância dos cooperados como elementos participantes, efetivos e significativos no processo de transformação e concretização desse projeto.

Este trabalho está dividido em 06 (seis) capítulos, além dessa apresentação. O segundo capítulo traz a introdução com a visão geral sobre o problema de estudo e os objetivos da monografia. No terceiro capítulo a revisão bibliográfica apresenta alguns conceitos pertinentes ao tema e o histórico das instituições envolvidas com a Cooperativa selecionada para o estudo, posteriormente no capítulo 4 (quatro), a descrição mais detalhada da estratégia adotada para descrever o desenvolvimento da rede de cooperação em torno da Cooperativa e o dela própria. No capítulo 5 (cinco), é apresentado o estudo de caso propriamente dito da COOPERITAPEMA – Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis de Itapema – SC, com as ações das instituições envolvidas no processo. No sexto capítulo são apresentadas as análises de dados obtidos com as entrevistas de cooperados e dirigentes das organizações e no último capítulo se apresenta a conclusão do trabalho.

2. INTRODUÇÃO

2.1 Visão geral do problema

Ao se estudar Planejamento Urbano, Gestão Pública e Gestão Ambiental Urbana, alguns conceitos são de vital importância para o sucesso do aprendizado e de sua aplicação.

Segundo Ferrari (1978), o processo de planejamento tem por objetivo solucionar os problemas de uma sociedade localizada em determinada área e em certa época, citando que a tendência de aumento de população e a necessidade de deslocamentos promovem o desequilíbrio em 3 (três) planos interligados: o físico-territorial, o econômico e o social.

Assim, o aumento da população e a sua atividade dinâmica, acrescidas das grandes inovações tecnológicas e os avanços técnicos, devem vir acompanhadas de ações governamentais e de políticas públicas que permitam manter o equilíbrio desse sistema.

O planejamento do setor físico-territorial surge como necessidade de ordenação ou reordenação do espaço onde o homem desenvolve suas atividades (meio ambiente), com a intenção de evitar ou minimizar as diferenças entre o ser (sociedade) e a forma (determinada área), já que a evolução de ambos ocorre sem a devida sincronia. Como ser e forma se transformam continuamente no tempo é muito difícil que o sincronismo rígido entre as partes se mantenha.

Ao mesmo tempo, na área econômica, os fatores de mão de obra, de capital e de recursos não apresentam perfeita mobilidade ou divisibilidade na produção e as informações para produtores e consumidores, no mercado, não estão disponíveis de modo perfeito e claro.

Esse desenvolvimento gera mecanismos de polarizações ou extremos e, portanto, o Governo tem o dever, também, de interferir no mercado para corrigir as distorções daí resultantes e que reduzem a eficácia e eficiência do sistema (FERRARI, 1978).

A tendência dos empregos nobres seguirem para a elite da sociedade e a concentração de renda são visíveis nos dias de

26 hoje. Esses fatos quebram os paradigmas de que empresas, em plena produção, gerariam empregos, logo, mais salários e renda em diferentes camadas sociais da população e reforçam o conceito de que as tecnologias nem sempre produzem os impactos esperados sobre o emprego, o salário e a renda. Assim, com empregos precários, salários e/ou rendas baixos, há o desequilíbrio ou desorganização social.

As ações governamentais para reequilibrar o sistema exigem investimentos e, quase sempre, os países que mais sofrem são os que não têm a mesma capacidade de investir como os países ricos. Essa dinâmica agrava as polarizações internas e geram mais demandas que não são supridas pelo poder público (DOWBOR, 2002).

Ainda, segundo o autor, é importante observar que diante desses fatos, organizações sociais, associações esportivas, grupos de empresários, entre outros, passaram a agir com a intenção de participar de um processo amplo de humanização social.

Esse movimento, por uma sociedade mais humana, cresce e passa a ter consciência de que sua participação promove desenvolvimento social e, da mesma forma, precisa ser planejado. O homem deve ser valorizado dentro da comunidade e o social tem um entendimento bem amplo, com fatores que envolvam fatos históricos, políticos e culturais.

Diante do exposto, deve-se entender que planejamento deve passar pelos planos físico-territorial (ambiental), econômico, social e cultural, de forma interdependente e interligada, assim, a solução de um deles pressupõe o conhecimento e a solução dos outros. Dessa forma, se deve construir a convergência entre esses interesses sendo necessária uma articulação entre estado, empresas e sociedade, para que ocorra a manutenção do equilíbrio dos planos.

A necessidade dessa intervenção para o reequílibrio das forças, a dificuldade do poder público agir em virtude dos poucos recursos que dispõe, além da agilidade necessária que as medidas exigem, proporcionam o início, então, de um arranjo organizacional que tem como finalidade a solução de problemas, com base no conceito de Redes de Cooperação.

Aqui, é preciso ter o cuidado para não deixar ocorrer o que

27 já aconteceu no passado, quando alguns conteúdos receberam nomes diferentes apenas para parecerem novos ou mais atraentes, porém não trouxeram modificações conceituais (MALMEGRIN, 2010; INOJOSA apud MALMEGRIN, 2010, p.15), já que o conceito e as aplicações de processos cooperativos e redes não são ideias recentes, conforme afirma Verschoore Filho (2003) e Paula (2005, p.68).

2.2 Objetivos

2.2.1 Objetivo geral

Identificar os impactos da formação de redes públicas de cooperação, das alianças e das parcerias no desenvolvimento de uma Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis.

2.2.2 Objetivos específicos

Para atingir o objetivo geral deste trabalho foram adotados os seguintes objetivos específicos:

1) Identificar todas as partes interessadas envolvidas no

processo, com descrição de seu histórico e motivo de participação;

2) Descrever a evolução da participação da Cooperativa nos programas ligados a resíduos sólidos da Prefeitura Municipal e cidades da região;

3) Identificar os principais aspectos, na visão dos principais dirigentes das instituições, que definiram a participação na rede;

4) Descrever a evolução da situação socioeconômica dos cooperados.

5) Identificar, de acordo com a classificação de Malmegrin (2010), que tipo de rede foi formada.

3. REVISÃO DA LITERATURA

3.1 Conceitos

3.1.1 Organização Social Civil de Interesse Público

De acordo com a Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil e, conforme o artigo da mesma lei, podem qualificar-se como OSCIP’s as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os objetivos sociais e estatutários atendam outros requisitos estabelecidos na lei.

Ainda, estão fora da qualificação as sociedades comerciais, os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional, organizações partidárias e suas fundações, entre outras.

A formação de uma OSCIP tem por finalidade facilitar o estabelecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda (PEREIRA, 2009).

3.1.2 Cooperativas e Associações (geral)

É possível afirmar que a associação é uma forma jurídica de legalizar a junção de indivíduos que possuem objetivos comuns para atingir situações coletivas melhores do que as que os indivíduos teriam isoladamente para realizar suas metas.

30

Associação é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados (SEBRAE-MG, 2011).

Alguns dos princípios que as associações assumem são da adesão voluntária e livre, da gestão democrática, da participação econômica dos associados, da autonomia e da independência, entre outros.

Já, para a Cooperativa, pode-se afirmar que ela é: Uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido.

E fica evidente com esse conceito que a Cooperativa tem o objetivo dirigido a atender necessidades econômicas de grupos de indivíduos (SEBRAE-MG, 2011).

Conceitualmente, é uma sociedade civil/comercial sem fins lucrativos, com a finalidade de viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção e prestação de serviços e gerar benefícios para seus componentes.

A pesquisadora Eliza Rocha apresenta estudos sobre cooperativismo no Brasil baseado em valores culturais nacionais. Seu trabalho avalia alguns valores da ideologia e relembra a origem do movimento coorporativo com a primeira Cooperativa criada na Inglaterra, em 1844 (MARTINI, 2004).

Segundo a pesquisadora, com o objetivo de criar normas foram definidos, na cidade de Rochdale, sede da Cooperativa pioneira, os princípios que, depois de anos, modificados e adaptados, orientam, atualmente, o cooperativismo mundial.

31

Os princípios são:

1) adesão livre e voluntária;

2) controle democrático pelos sócios;

3) participação econômica do sócio;

4) autonomia e independência;

5) educação, treinamento e informação;

6) cooperação entre Cooperativas; e

7) preocupação com a comunidade.

Ainda, é destacado por Martini (2004) que a pesquisa aponta grande dificuldade,

tanto por parte dos dirigentes quanto dos associados, em conduzir, de forma efetiva, dois dos princípios mais importantes ao cooperativismo: a gestão democrática e a educação cooperativa, que tratam de questões relacionadas com o entendimento dos valores e dos princípios cooperativos, visando à prática social.

Por intermédio do Quadro 01 reproduzido a seguir, produzido pelos autores Veiga e Rech (2008), é possível observar as principais diferenças entre associações e cooperativas.

32 QUADRO 01 – Diferenças entre Associação e Cooperativas

CRITÉRIO ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA

Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuação na atividade produtiva/comercial

Finalidade

Representar e defender os interesses dos associados. Estimular a melhoria técnica, profissional e social dos associados. Realizar iniciativas de promoção, educação e assistência social.

Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados. Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.

Legalização

Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição da diretoria e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição no cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca. CNPJ na Receita Federal. Registro no INSS e no Ministério do trabalho.

Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição do conselho de administração (diretoria) e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição na junta comercial. CNPJ na Receita Federal. Inscrição Estadual. Registro no INSS e no Ministério do trabalho. Alvará na prefeitura.

Consti-tuição Mínimo de duas pessoas. Mínimo de 20 pessoas físicas

Legislação Constituição (art. 5o. XVII a XXI e art. 174, par 2o.) Código civil para ambas e a Lei 5.764/71 para Cooperativas.

Patrimônio / Capital

Seu patrimônio é formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de financiamento junto às instituições financeiras.

Possui capital social, facilitando, portanto, financiamentos junto às instituições financeiras. O capital social é formado por quotas-partes podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização.

33

Represen-tação

Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse. É representada por federações e confederações.

Pode representar os associados em ações coletivas do seu interesse. Pode constituir federações e confederações para a sua representação.

Forma de Gestão

Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.

Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.

Abrangência / Área de

Ação Área de atuação limita-se aos seus objetivos, podendo ter abrangência nacional.

Área de atuação limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniões, podendo ter abrangência nacional.

Operações

A associação não tem como finalidade realizar atividades de comércio, podendo realizá-las para a implementação de seus objetivos sociais. Pode realizar operações financeiras e bancárias usuais.

Realiza plena atividade comercial. Realiza operações financeiras, bancárias e pode candidatar-se a empréstimos e aquisições do governo federal. As Cooperativas de produtores rurais são beneficiadas do crédito rural de repasse

Responsa bilidades

Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela associação. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.

Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela Cooperativa, a não ser no limite de suas quotas-partes e a não ser também nos casos em que decidem que a sua responsabilidade é ilimitada. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.

Remune- ração

Os dirigentes não têm remuneração pelo exercício de suas funções; recebem apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos.

Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore, definidas pela assembléia, além do reembolso de suas despesas.

34

Contabili-dade Escrituração contábil simplificada.

A escrituração contábil é mais complexa em função do volume de negócios e em função da necessidade de ter contabilidades separadas para as operações com os sócios e com não-sócios.

Tributação Deve fazer anualmente uma declaração de isenção de imposto de renda.

Não paga Imposto de Renda sobre suas operações com seus associados. Deve recolher o Imposto de Renda Pés soa Jurídica sobre operações com terceiros. Paga as taxas e os impostos decorrentes das ações comerciais.

Fiscali zação

Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual, pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.

Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual (nas operações de comércio), pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.

Dissolução Definida em assembléia geral ou mediante intervenção judicial, realizada pelo Ministério Público.

Definida em assembléia geral e, neste caso ocorre a dissolução. No caso de intervenção judicial, ocorre a liquidação, não podendo ser proposta a falência.

Resulta dos Financeiros

As possíveis sobras obtidas de operações entre os associados serão aplicadas na própria associação.

Após decisão em assembléia geral, as sobras são divididas de acordo com o volume de negócios de cada associado. Destinam-se 10% para o fundo de reserva e 5% para o Fundo Educacional (FATES)

Fonte: Veiga e Rech, 2011

35

3.1.3 Sociedades mercantis

Segundo Venosa (2010, p.227), as pessoas jurídicas são criadas com o intuito de atribuir maior força ao ser humano, porém o seu conceito é um dos assuntos mais vastos no campo do Direito. Elas surgem algumas vezes como união de pessoas ou como destino patrimonial com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações e possuem 3 (três) requisitos básicos para sua formação: vontade humana, observância das condições legais para a sua criação e formação e finalidade lícita.

Como conceito, o mesmo autor apresenta a pessoa jurídica como “objetivação do ordenamento, mas uma objetivação que deve reconhecer tanto a personalidade da pessoa física, quanto da jurídica como criações do direito” (ibid, p.232).

E, especificamente, as pessoas jurídicas de direito privado vêm enunciadas no artigo 16 do Código Civil e são formadas pelo interesse individual, para a realização de fins privados e benefícios próprios (VENOSA, 2010, p.237).

3.1.4 Redes de Cooperação

As redes, há mais de 50 (cinquenta) anos, são utilizadas para estudar a inter-relação entre as organizações, em vários setores, até mesmo nas áreas de ciências humanas e sociais, com a perspectiva de redes de relações internas e externas (PAULA, 2005, p.68).

O conceito de que o mundo contemporâneo estrutura-se por intermédio de redes ou teias de relacionamento (CASTELLS apud VERSCHOORE FILHO, 2003), com poucas chances para atividades isoladas, se assemelha com o pensamento de Capra (1996, p.40), o qual afirma que a percepção do mundo vivo como uma rede de relações tornou o modo de pensar em redes. Descreve que os critérios do pensamento sistêmico são todos

36 interdependentes onde a natureza é uma teia interconectada de relações e essa teia ou redes de relações correspondem a conceitos e modelos todos com a mesma importância.

Essas relações trazem um componente diferente dos relacionamentos comuns: o jogo ganha-ganha, com o objetivo de exemplificar que todos os elementos da rede de cooperação recebem benefícios, de forma oposta as redes competitivas, que quase sempre algum componente para ganhar, o outro deve perder.

Na área de resíduos, ou reciclagem dos mesmos, o que se tem encontrado são experiências pontuais bem sucedidas. Porém o ideal é que fossem generalizadas e preferencialmente com maior técnica e conduzidas de forma profissional. Da mesma forma, é necessário um arranjo institucional que envolva poder público, empresas e sociedade onde direitos individuais e coletivos são valorizados. Os individuais preservados e os coletivos não são perdidos (SILVA, 2010).

Assim, é possível dizer que: as redes são teias flexíveis e abertas de relacionamentos mantidas pelo fluxo de compartilhamento de informações, ideias, experiências, ideais, objetivos, esforços, riquezas e necessidades entre os entes que a compõem (MALMEGRIN, 2010, p.17).

Ainda, segundo a autora, o uso da expressão redes de cooperação está ligado ao fato de tanto as instituições quanto os indivíduos isoladamente, quando pertencentes a uma rede, buscam aumento de parceiros e, principalmente, conquistar interesses e projetos comuns (ibid, p.19).

3.1.4.1 Classificação

De modo simplificado, as redes de cooperação, de acordo com seu campo de atuação podem ser divididas da seguinte forma:

37 • Campo Interpessoal;

• Campo Movimentos Sociais;

• Campo Estado/Políticas Públicas;

• Campo Produção/Circulação.

No campo interpessoal, apresenta como componente principal o indivíduo, no campo movimentos sociais, as ONG’s, grupos políticos, associações, sindicatos entre outros. Para o 3° (terceiro) campo, as agências governamentais e governos em todos os níveis, no campo Produção/Circulação os agentes econômicos (MALMEGRIN, 2010, p.21).

Ainda, segundo a autora, algumas características desses campos são a informalidade ou formalidade, interesses e projetos precisos, interesses e projetos político-culturais coletivos, mobilização de recursos, ações e projetos concretos, porém a característica “cooperação” perpassa por todos.

Malmegrin (2010) apresenta, também, outras formas de classificação das redes baseadas em formas de administração (gestão), temas ou natureza.

Para melhor entendimento, no caso da classificação das redes de cooperação em função do seu modo de gestão, a autora sugere representações gráficas, onde mostra a integração ou coordenação de suas partes, com nós, posições estruturais, ligações e fluxos (SACOMANO apud MALMEGRIN, 2010, p.76).

Desta forma, apresenta 5 (cinco) configurações, que considera estruturas básicas, para a classificação das redes, de acordo com os modelos de gestão.

• Rede infinitamente plana: quando há um elemento central que fornece e coordena informações para as demais partes;

• Rede invertida: quando o conhecimento ou informação circula livremente de elemento para elemento ou formalmente para o centro;

• Rede “teia de aranha”: quando todos os elementos são autônomos e trocam conhecimento ou informação sem a presença de um elemento central;

38 • Rede aglomerada: se assemelha a anterior no que

se refere à troca de informações e conhecimento, porém tem elementos que realizam atividades contínuas e permanentes e outros que realizam tarefas situacionais;

• Rede “raio de sol”: essa rede apresenta o elemento central que transfere para elementos intermediários que também podem gerar e repassar informações e conhecimentos.

É possível observar que, na classificação apresentada pela autora, 2 (dois) termos se repetem como estrutura da classificação: informação e conhecimento.

Não por acaso, o conhecimento é apontado, por alguns autores, como elemento principal da base do poder. Fator de transformação e mudança e os que pretendem atingir ao poder devem dominá-lo (FELICIANO, 2008, p.16).

Segundo o autor, o conhecimento proporciona a maior competitividade em todos os setores da sociedade e gera estabilidade social. Quanto às informações, comenta a importância de se manter o controle e facilidade de acesso e que devem ser implantados processos de gestão que permitam o registro, a retenção, a produção das mesmas e do próprio conhecimento.

Ainda, cita que “para expandir o conhecimento coletivo, é necessário utilizar todos os esforços para desenvolver interações bem sucedidas entre as práticas comunitárias” (BHATT apud FELICIANO, 2008).

E, finalmente, retornando a classificação das redes, quanto à origem dos componentes, Malmegrin (2010) considera:

• Redes de cooperação puras as que possuem em sua composição apenas organizações públicas.

• Rede de cooperação híbrida as que incluem organizações privadas e organizações não governamentais.

39 3.2 Breve histórico das instituições

3.2.1 Instituto VONPAR

Segundo o site da Vonpar Bebidas (2011), a história do Instituto VONPAR está intimamente relacionada com as atividades do grupo VONPAR, empresa franqueada da Coca-Cola nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As atividades da empresa montam dos anos 40 quando o Sr. João Jacob e seu irmão Arno Vontobel passam a ser sócios de uma fábrica de doces e, posteriormente, passam a distribuir o refrigerante Marabá e criam seu primeiro refrigerante próprio, a Laranjinha, fabricada, no Rio Grande do Sul.

Na década de 50, novas fábricas são construídas e em Santo Ângelo, além de produzir a Laranjinha, a nova unidade também distribuía cerveja e outras bebidas. Estes fatos foram considerados marcantes para o crescimento no setor de bebidas. Nesse período, também, a fábrica de Santo Ângelo passa a produzir um refrigerante de sabor uva chamado Grapette e passa a distribuir Coca-Cola na região.

Do início dos anos 60 até 1980, há uma sucessão de aquisições, inclusive com a expansão dos negócios para fora do Rio Grande do Sul e o encerramento da distribuição de todos os produtos alheios à linha Coca-Cola. Produtos como o Laranjinha e Grapette são substituídos.

A partir de 1980, sempre com um crescimento muito grande e transformação das unidades fabris de Blumenau e Chapecó em Centrais de Distribuição, publica o 1º Balanço Social da Vonpar, obtém várias certificações do sistema qualidade e recebe uma série de prêmios.

Ainda, segundo o site, em 2003, realiza uma ação bastante significativa na área social e passa a fazer parte do Projeto Pescar com a criação de uma escola na unidade Porto Alegre, oferecendo curso na área de vendas, dirigido a adolescentes entre 17 e 18 anos.

40 Já em 2004, a Vonpar foi destaque no item Meio Ambiente

da primeira pesquisa de Responsabilidade Social Empresarial da Região Sul, realizada pela revista Expressão, de Santa Catarina e na área de educação criou a Universidade Vonpar, projeto com o intuito de promover o desenvolvimento do conhecimento, habilidades e atitudes de todos os colaboradores da Vonpar por meio do aprendizado contínuo.

Assim, o Instituto VONPAR foi criado para melhor estruturar e profissionalizar essas ações ligadas às entidades sociais com o objetivo de manter a atuação concentrada na inclusão econômica e geração de renda para populações em situação de exclusão e risco social, em especial, por meio da reciclagem de materiais reaproveitáveis.

Como forma de ordenar a ação e agir de forma equânime e mais justa, os recursos são disponibilizados anualmente por meio de editais públicos. No Rio Grande do Sul, o concurso de projetos de reciclagem é integrante da Rede de Parceria Social, do Governo do Estado em parceria com empresas e ONG’s, o que beneficiou 39 (trinta e nove) galpões de reciclagem com cooperação técnica e financeira em 2010. Já em Santa Catarina, no ano de 2010, financiou 23 (vinte e três) unidades de reciclagem de 19 (dezenove) cidades catarinenses que foram selecionadas para integrar a terceira rodada de financiamento, em que foram destinados R$ 394 mil.

O Instituto Vonpar, atualmente, tem como Diretor Presidente o senhor Rodrigo Vontobel e como Diretor Executivo o senhor Léo Voigt (VONPAR BEBIDAS, 2011).

3.2.1.1 Programa INCLUSÃO PRODUTIVA

O Instituto VONPAR lançou o programa voltado a atender comunidades carentes no Estado do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nos anos de 2007 e de 2008, respectivamente, com o título de INCLUSÃO PRODUTIVA DE POPULAÇÕES EM SIT UAÇÃO DE ALT A VULNERABIL IDADE ( I nc lus ão Prod ut iv a ) , c om o ob j e t iv o de a tender pop u laç ões em situação de risco social e exclusão econômica (VONPAR, 2008).

41 O Programa foi aprovado pelo Conselho Estadual de

Assistência Social, em conformidade com as leis estaduais e selecionou organizações populares com a atenção voltada na área de atuação em processos de reciclagem de materiais, que envolveram catadores e recicladores das periferias urbanas nos estados citados acima.

3.2.2 Fundação Banco do Brasil - FBB

Segundo o site da FBB (2011), o lançamento do Programa de Prioridades Sociais que previa a adoção de medidas em áreas como alimentação, saúde, educação, emprego e habitação foi o marco inicial para a formação de uma fundação vinculada ao Banco do Brasil.

Em agosto de 1986, começaram as primeiras orientações e sua operação iniciou efetivamente em fevereiro de 1988, com a proposta era financiar projetos que trouxessem soluções para os problemas sociais.

Após 4 (quatro) anos de funcionamento e devido as necessidades da população e do mercado, houve necessidade de reorganização e mudança nos estatuto para que pudesse atuar de forma mais efetiva.

A principal medida aconteceu com a entrada em vigor do novo estatuto em 1994, a partir de quando, o planejamento da Fundação passou a ocorrer incorporado ao da administração estratégica do Conglomerado.

Após um ano de transição, pela implantação do novo estatuto, os anos seguintes foram marcados pelos programas idealizados pela própria Fundação de acordo com a nova proposta de aplicação de recursos. Programas como “Homem no Campo” chegou a 60 (sessenta) municípios do Brasil e o AABB Comunidade atingiu 130 (cento e trinta) Associações Atléticas Bando do Brasil (AABB). Esses programas movimentaram 20 (vinte) mil crianças e jovens, com recursos na ordem de R$31 (trinta e um) milhões. Além desses programas, novas iniciativas foram desenvolvidas com o Projeto Memória e o Programa

42 Trabalho e Cidadania. Em 1998, foi criado o Projeto Criança e Vida, com a aplicação de mais R$28 (vinte e oito) milhões.

Segundo o site, mais uma vez, em 1999, ocorreu uma mudança com o aprimoramento de ferramentas de ação e a FBB redefiniu seu modo de atuação com a formação de orientadores e definiu diretrizes para exercícios futuros. Houve alterações no Programa “Homem do Campo” com o objetivo de torná-lo mais abrangente. Essa mudança se concretizou por intermédio da Oficina de Reavaliação realizada em 2000, com a proposta do Plano estratégico, que produziu as Recomendações Estratégicas, num a linha de programas estruturados e investimentos na ordem de R$25 (vinte e cinco) milhões.

Em 2001, com o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social foi possível mobilizar ONG’s, universidades e administrações públicas, fundações e institutos de todo o País para criar um cadastro de soluções inovadoras.

Essa ação de profunda transformação estratégica fez com que a Fundação assumisse uma diretriz de disseminação de conhecimento e de boas práticas sociais, como, por exemplo, o Programa “Justiça Itinerante”.

Nos 3 (três) anos seguintes a FBB se concentrou em educação e geração e renda com a aplicação das tecnologias sociais cadastradas no Prêmio FBB, foram realizadas revisões em alguns programas que eram realizados e o investimento, nesse período, alcançou o valor em torno de R$300 milhões.

Com base em planejamentos trienais, ao final de 2006, foi mantido o posicionamento estratégico adotado anteriormente de manter a atenção voltada para a educação e Geração de Renda com suporte das Tecnologias Sociais, porém houve um investimento social nas cadeias produtivas da cajucultura, mandiocultura, apicultura e da reciclagem.

Finalmente, para o último triênio, de 2010 a 2012, trouxe como preocupação o tema mudanças climáticas, que foi discutido de forma transversal e mantida a linha de atuação do triênio anterior, com a atenção em trabalho, emprego, renda, educação e cultura, da mesma forma, com apoio das tecnologias sociais (FBB, 2011).

43 3.2.2.1 Programa Desenvolvimento Regional Sustentável

O Banco do Brasil (2007) considera que para conseguir o desenvolvimento é preciso aliar união, vontade e bons negócios. Assim, ao unir pessoas para suplantar problemas acredita que as soluções surgem com maior facilidade.

Com essa filosofia, o Banco lançou a Estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que considerou como uma forma diferente de fazer negócios. E assim, o apoio a atividades produtivas ganha um impulso para que haja desenvolvimento para todos e afirma que a estratégia tem por objetivo vencer os desafios de superar as desigualdades socioeconômicas e ambientais existentes em nosso País.

O programa segue linhas do desenvolvimento sustentável onde, segundo GIASANTI (1998) e URBAN (2002, p.40), especifica que o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que responda equitativamente às necessidades de desenvolvimento e às necessidades ambientais. Atualmente, este conceito tem sido adotado nos âmbitos industrial, econômico, de planejamento e de desenvolvimento urbano.

O programa se estrutura no desenvolvimento socialmente justo, que procura atender uma camada da população considerada mais carente e, nesse item, o programa procura aumentar a inclusão social.

Nesse aspecto, a cultura empreendedora ajuda a prosperar os negócios existentes ou fazer surgir novos negócios. Em ambos os casos, o caminho do desenvolvimento fica mais fácil e fortalece a confiança e cooperação entre pessoas e comunidades.

Outro fator, em que se apoia o DRS, é o desenvolvimento economicamente viável, pois o Banco acredita que uma atividade deve gerar ganhos e, consequentemente, esses ganhos produzirão melhorias para os trabalhadores e para a região.

Por fim, mais um elemento de estruturação do DRS é o desenvolvimento ambientalmente correto onde sugere que empresas, comunidades e pessoas devem agir em busca de um

44 modelo sustentável onde os impactos ambientais obrigatoriamente devem ser positivos e com isso não tragam riscos ou destruição ao meio ambiente (BANCO DO BRASIL, 2007, p.10).

Para trabalhar com o tema, desenvolveu a “metodologia DRS” que possui etapas que devem ser implantadas:

a) Sensibilização e Capacitação com a intenção de sensibilizar e motivar as pessoas para a mudança;

b) Escolha da atividade. Etapa que fará a análise da atividade produtiva que será motivo de ações de melhorias. Nesse momento é importante conhecer as vocações locais e o mercado.

c) Equipe DRS. A equipe a ser formada deve ser diversificada e que representem todos os níveis da sociedade. Além do representante do banco, devem compor a equipe os representantes da administração pública, das organizações não governamentais, das universidades, lideranças locais, sindicatos, entre outros, que estejam vinculados à atividade escolhida ou que possam, de alguma forma contribuir para o seu desenvolvimento.

d) Elaboração do diagnóstico é a etapa que permite conhecer a realidade local e quais são os pontos fortes e fracos do negócio que será desenvolvido. São as oportunidades e ameaças que a atividade escolhida pode trazer.

e) Plano de Negócios. O diagnóstico evolui para o Plano de Negócios, pois aqui as informações pesquisadas e existentes devem permitir definir objetivos, papéis e cotas de responsabilidades pelas ações para enfrentar o problema ou desenvolver o negócio.

f) As Análises são realizadas pelo Banco para ver se as ações planejadas são próprias e suficientes para atingir os objetivos definidos anteriormente no Plano de negócios. Aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais devem ser respeitados.

g) Monitoramento e Avaliação. As ações, na prática, nem sempre podem ocorrer como previsto ou planejado, dessa forma

45 há necessidade de acompanhar o que está sendo executado e comparar com o que foi projetado, para se necessário, corrigir as distorções que possam acontecer, inclusive na procura de novas parcerias se for o caso (BANCO DO BRASIL, 2007, p.12-13).

3.2.3 Instituto Comunitário - ICom

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) foi fundado em 25 de novembro de 2005 com a intenção de proporcionar uma alternativa inovadora para a promoção do desenvolvimento social local - Grande Florianópolis.

No caso do Projeto Inclusão Produtiva o contrato ocorreu por uma necessidade e iniciativa do Instituto VONPAR e foi o responsável pela coordenação técnica do projeto (ISRAEL DE AQUINO, contato pessoal, 2011).

Esse trabalho incluiu o desenvolvimento de estudos, oficinas de planejamento, elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação, visitas técnicas, realização de desembolsos, aferição de prestação de contas e realização de encontro de avaliação com as entidades parceiras (ANDERSON G. SILVA, contato pessoal, 2011).

Tem o título de associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e possui os títulos de Utilidade Pública Municipal e Estadual, que utiliza como uma de suas estratégias reunir um ou mais investidores para formar fundos de investimento social com o objetivo de realizar a gestão dos mesmos, elaborando programas técnicos de investimento social, identificando organizações a serem apoiadas e avaliando seus resultados. Para diferenciar seus fundos o instituto adota uma nomenclatura própria: Fundo Comunitário, Fundo de Investimento Social e Fundo Permanente, conforme o número ou tipo de doadores, área que o doador tem interesse em investir, entre outras características.

Assim, mobilizar, articular e qualificar investimentos sociais de diversos setores da sociedade para a promoção do

46 desenvolvimento social em municípios da Grande Florianópolis é o grande objetivo do ICom (PEREIRA, 2005).

Como valores e princípios, o ICom se pauta na articulação, na colaboração e parcerias, na transparência, na qualidade e, em cada ação, o item inovação deve ser identificado na comunidade local (ICom, 2005).

As principais cidades de atuação são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antonio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José e São Pedro de Alcântara, Tijucas.

Para atuar dentro dos princípios estabelecidos o instituto atua nos seguintes eixos: produção e disseminação de conhecimento sobre a comunidade; apoio técnico e financeiro a ONG’s que desenvolvem ações na comunidade; capacitação para investidores e realizadores de projetos sociais e tem como fontes de recursos institucionais a Fundação Kellogs e Fundação AVINA e recursos captados por meio de elaboração de projetos e programas sociais, apresentados aos potenciais financiadores (ICom, 2005; PEREIRA, 2009).

3.2.4 SEBRAE – Santa Catarina

De acordo com o site do SEBRAE – SC (2011), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas é uma entidade civil, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de Serviço Social Autônomo, presente em todos os estados do país, cuja principal receita vem por intermédio do recolhimento compulsório na Guia de Recolhimento da Previdência Social (GRPS).

Os valores de recolhimento pelas empresas variam de acordo com a atividade da empresa e nem todas são obrigadas a contribuir. Suas atividades estão vinculadas principalmente para suporte e desenvolvimento das empresas de pequeno porte, com

47 a promoção de cursos e o estímulo a cooperação entre empresas, com o objetivo de gerar empregos e renda.

O SEBRAE - SC, da mesma forma, tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas (MPE) e fomentar o empreendedorismo e com esse propósito tem atuado em diversas frentes há mais de 30 (trinta) anos, tais como: desenvolvimento regional, empreendedorismo, consultoria e instrução e internacionalização.

Presente em todas as regiões do estado, tem suas metas ajustadas para apoiar a gestão e desenvolvimento dos micro e pequenos negócios, com os eixos acima, oferece soluções pontuais e coletivas por meio de parcerias das prefeituras e entidades associativas e de classes. Só para ilustrar, de 2009 a 2010, mais de 75 (setenta e cinco) mil empresários foram atendidos por meio de palestras, consultorias e cursos, com os programas “Faça e Aconteça” e “Negócio Certo” mais de 111 (cento e onze) mil pessoas já foram atendidas e capacitadas.

3.3 Histórico de Empresas Públicas

3.3.1 Histórico da Prefeitura

3.3.1.1 Colonização

A ocupação do município de Itapema ocorreu no decorrer do século XVIII e XIX, por colonizadores açorianos, a partir da baía de Porto Belo. Foram os responsáveis por fundar a freguesia de Porto Belo em dezembro de 1824, transformada em vila em outubro de 1832. Seus descendentes instalaram, em 1914, um distrito policial, considerado a primeira estrutura administrativa de Itapema (ITAPEMA, 2011).

A ocupação territorial teve característica tipicamente açoriana de acordo com o modelo de litoral, onde havia um desenho do sistema viário em forma de espinha de peixe e os

48 terrenos formavam grandes retângulos, que eram subdivididos para os herdeiros com o passar do tempo. Essa ocupação que pode ser considerada desordenada não permitia o acesso fácil e não havia vias de circulação entre os lotes, o que levava a percorrer grandes distâncias para se deslocar de uma lado para o outro.

Registros, de 1852, apontam que já moravam em áreas do atual município de Itapema cerca de 980 (novecentos e oitenta) descendentes portugueses e açorianos. Esse dado refere-se ao número de 51 (cinquenta e um) engenhos de farinha de mandioca e de açúcar existentes, que eram muito comuns no litoral catarinense, na época (FARIAS, 1999; ITAPEMA, 2011).

3.3.1.2 Evolução

Segundo o site da Prefeitura de Itapema (2011), a primeira fase do município se estendeu do período em que era qualificado como arraial até 1915, sempre subordinado à sede da freguesia de Porto Belo. A sede do arraial, conhecido como Vila de Santo Antônio de Lisboa ou Tapera, primeira denominação do município, localizava-se no bairro hoje identificado como Canto da Praia, bairro esse que, ainda hoje, abriga a maioria dos descendentes dos primeiros povoadores do município e sua referência aparece em planta hidrográfica da baía de Porto Belo, em 1804, existente no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

A pedido dos moradores, em 1912, o arraial Tapera passa a denominar-se Itapema e, em 1915, em virtude de sua evolução populacional em conjunto com sua importância econômica foi elevada a categoria de distrito de paz, inclusive com a eleição de seus primeiros juízes.

Deve-se destacar que sua economia, inicialmente, baseava-se na subsistência: pesca, plantio de mandioca e produção de farinha, milho, feijão e arroz e o crescimento populacional deu-se em parte pela imigração alemã, italiana e espanhola, na região, no final do século XIX, porém pouco influenciaram a cultura local (FARIAS, 1999; ITAPEMA, 2011).

49 3.3.1.3 Emancipação

Ainda, segundo o site, durante a fase de distrito, Itapema foi incorporada ao Município de Camboriú (1923) e com o crescimento populacional Itapema insere-se dentro das condições de ser nomeada município, que ocorre em 13 de janeiro de 1962 (Resolução n°. 62 da Câmara Municipal de Porto Belo), de autoria dos vereadores, então moradores de Itapema, Olegário Bernardes e Ernesto Francisco Severino.

O primeiro prefeito eleito, em Itapema, foi o Sr. Olegário Bernardes, que a partir de 31 de janeiro de 1962, seria o representante político de menos de 3.500 (três mil e quinhentos) habitantes.

O crescimento, a partir de então, foi vertiginoso e com enormes contrastes, culminando na década de 1980, com o que pode ser considerado uma “explosão imobiliária” que proporcionou mudanças significativas e radicais na paisagem local, integrado a um fluxo intenso de turistas ao município (ITAPEMA, 2011).

3.4 Histórico das empresas da iniciativa privada

Foram 3 (três) as principais empresas da iniciativa privada (Tetra Pak, Fortubos e Ambiental) que participaram do processo de desenvolvimento da COOPERITAPEMA.

Esta seção descreve o histórico dessas empresas, exceto da empresa FORTUBOS Indústria e Comércio de Tubos e Mangueiras Ltda., porque não foi encontrado registro de seu histórico e, também, esta não forneceu, em tempo hábil para esse estudo, documentos que pudessem apresentar informações de sua origem e de seu desenvolvimento.

50 3.4.1 Empresa TETRA PAK

A empresa foi fundada em 1951 por Dr. Ruben Rausing, cujas inovações exclusivas que criou, é possível afirmar, alteraram a forma como os alimentos eram envasados e distribuídos ao redor do mundo. É uma das três empresas do Grupo Tetra Laval, um grupo privado que começou na Suécia. As outras duas empresas são DeLaval e Sidel (TETRA PAK, 2011).

No Brasil, suas atividades se iniciaram em 8 de junho de 1957, apenas 6 (seis) anos depois de sua fundação no exterior. Sua evolução ocorreu por meio de inovações que atendem às demandas dos mais diversos segmentos da indústria e os mais variados perfis de consumidores.

A Tetra Pak no Brasil segue a tendência internacional e cria tecnologias e talento, o que a torna referência no mundo todo, considerada uma das mais eficientes do mundo segundo o sistema WCM (World Class Manufacturing). As embalagens são criadas com maior diferenciação de tamanhos e formatos, o que permite oferecer à indústria de alimentos uma boa gama de produtos, alinhados às necessidades do consumidor, com rapidez e flexibilidade.

Segundo a Tetra Pak (2011), a empresa possui 2 (duas) fábricas de embalagens e 8 (oito) escritórios de vendas sendo primeira inaugurada em 1978, na cidade de Monte Mor (interior de São Paulo) e a segunda, em 1999, em Ponta Grossa (Estado do Paraná). Ambas são fábricas certificadas por órgãos internacionais.

A atuação da Tetra Pak no Brasil está diretamente ligada ao crescimento do mercado interno de alimentação e a tecnologia UHT (do inglês Ultra High Temperature) proporcionou o aumento de consumo de leite em todo o País, pois o processo associado à introdução do leite longa vida nos lares brasileiros, com uma contribuição no crescimento, de um valor médio de aproximadamente 19% (dezenove por cento) ao ano nos últimos 17 (dezessete) anos.

Os principais fatores desse desenvolvimento são à segurança do leite processado em total assepsia e a praticidade

51 da embalagem que não necessita de refrigeração. Outro fator importante a destacar, pois proporciona que o produto atinja locais mais distantes, é o processo de ultrapasteurização aliado ao envase e a embalagem asséptica.

A inovação dos equipamentos para processamento e envase de alimentos da Tetra Pak, além dos novos conceitos de embalagens desenvolvidos a partir de um profundo trabalho de inteligência em pesquisa e tendências, permitiram ainda o desenvolvimento de outros mercados no País, tais como o mercado de sucos prontos para beber, bebidas de soja, leites aromatizados, produtos culinários, molhos e derivados de tomate.

A Tetra Pak acredita no crescimento com rentabilidade, enquanto protege o meio ambiente e em boa cidadania corporativa.

A preocupação com a sociedade já ocorreu com programas de merenda escolar em mais de 45 (quarenta e cinco) países e com projetos de ajuda em calamidades ao redor do mundo, porém as ações que visam preservar e/ou melhorar o meio ambiente acontecem na escolha da matéria-prima, já que o papel utilizado é o duplex, com uma camada branca, não utiliza cloro para alvejamento e uma parda, produzido a partir de florestas certificadas pelo Forest Stewardship Council - FSC. Os fornecedores de plástico e alumínio também são certificados pela ISO 14.001.

Todas as fábricas da Tetra Pak são certificadas por padrões ambientais internacionais e todas as operações locais participam de atividades ambientais pró-ativas.

No caso do transporte de matérias-primas, o processo é otimizado, com economia de combustíveis e redução da poluição, pois na fábrica de Ponta Grossa, as bobinas chegam via férrea (TETRA PAK, 2011).

Em algumas cidades, a empresa apoia as administrações públicas que adotam a coleta seletiva, por intermédio da confecção de cartilhas e folhetos educativos e apoio técnico, além do financiamento sem reembolso às Cooperativas de catadores, com o fornecimento de equipamentos. Esse trabalho

52 é fundamental para que os materiais recicláveis sejam separados e prensados.

E, finalmente, a empresa realiza a reciclagem das embalagens cartonadas em um equipamento chamado hidrapulper. O equipamento promove a agitação das embalagens com água e sem produtos químicos, onde as fibras celulósicas são hidratadas, separando-se das camadas de plástico/alumínio. Essas fibras são, então, utilizadas na produção de papel reciclado para confecção de caixas e tubos pequenos. As camadas de plástico/alumínio são usadas para fabricar peças plásticas ou placas e telhas utilizadas na construção civil.

Uma ação muito interessante da Tetra Pak é o site Rota da Reciclagem que mostra de forma didática como qualquer pessoa interessada pode participar do processo de separação e entrega das embalagens longa vida para a reciclagem. O projeto informa, ainda, onde estão localizadas muitas das Cooperativas de catadores, as empresas comerciais que trabalham com compra de materiais recicláveis e os pontos de entrega voluntária (PEV) que recebem embalagens da Tetra Pak (TETRA PAK, 2011).

3.4.2 Ambiental Saneamento e Concessões

A Ambiental Saneamento e Concessões é uma empresa especializada na execução de obras e serviços de Limpeza Urbana, incluindo: coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; e Saneamento Básico incluindo: implantação, operação e manutenção de unidades de captação, adução, tratamento e distribuição em sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento em sistemas de esgotamento sanitário.

A AMBIENTAL possui licença para suas atividades, segue rigorosos padrões de segurança, higiene, proteção ambiental e mantém permanente contato com organismos ambientais nas esferas Municipal, Estadual e Federal, estando capacitada para oferecer as soluções mais adequadas para seus clientes, embasada na avançada tecnologia que utiliza e na experiência adquirida em dezenas de municípios e capitais brasileiros.

53 A AMBIENTAL iniciou suas atividades de limpeza urbana

em 1989 e obteve muito sucesso, acumulando muita experiência.

A AMBIENTAL procurou consolidar a imagem de competência e seriedade adquirida ao longo de quarenta anos de atuação, com investimentos em tecnologia, treinamento e pesquisa. Descreve, ainda, que possui mão de obra qualificada e um quadro técnico e administrativo especializado, com a intenção de garantir, assim, eficácia na execução da obras e serviços e qualidade no atendimento de seus usuários. A missão da empresa é encontrar soluções ambientalmente seguras e eficazes para o destino do lixo e do esgoto sanitário.

Atualmente possui filiais em 6 (seis) municípios catarinenses, estruturadas de acordo com as necessidades locais, empregando diretamente mais de 1.100 (mil e cem) pessoas, entre motoristas, operadores, laboratoristas, coletores, varredores, encarregados de serviço, gerentes e pessoal técnico e administrativo (AMBIENTAL, 2011).

4. METODOLOGIA

Após a Revisão da Literatura realizada no capítulo anterior que contou com leitura, análise e interpretação de livros, periódicos, artigos, sites, entre outros, sobre administração pública e privada, terceiro setor, gestão de resíduos sólidos e sobre o tema proposto nesse trabalho, as anotações e os fichamentos foram realizados de acordo com o material selecionado.

Em seguida, diante das possibilidades de classificação de pesquisas apresentada por Ramos (2007, p.38-39) e de acordo com os critérios apresentados no Quadro 2, elaborada por Barretos (contato pessoal, 2001), foi adotada a metodologia.

QUADRO 2 – Classificação de pesquisas

CRITÉRIO DENOMINAÇÃO

1 Método de procedimento Estruturalista. Funcionalista. Histórico. Descritivo. Comparativo

2 Abrangência e profundidade Estudo exploratório, etnografia, estudo de caso, etc.

3 Suporte de registro Bibliográfica, documental, imagética, hemerográfica, etc.

4 Espacial De campo e de laboratório

5 Tratamento de dados Qualitativa ou quantitativa

6 Relação com os sujeitos Participante, Não-participante, Pesquisa-ação

7 Modelo de abordagem Dedutiva, indutiva, hipotético dedutiva dialética

8 Relação com a sociedade Pura e aplicada

Fonte: Barretos, 2010

56 Para atender o objetivo desse estudo as pesquisas

seguirão os primeiros 6 (seis) critérios estabelecidos no Quadro 2:

• Método de procedimento descritivo; • Abrangência e profundidade estudo de caso; • Suporte de registro documental; • Espacial de campo; • Tratamento de dados qualitativos e quantitativos; e • Relação com sujeitos com denominação participante.

Assim, a estratégia adotada é descrever o desenvolvimento da COOPERITAPEMA e conhecer os programas que cada instituição participou ou apresentou.

Inicialmente, apresentar os aspectos gerais e a localização do Município de Itapema, em seguida apresentar o desenvolvimento da instituição escolhida de acordo com as atividades e ações que cronologicamente ocorreram e com a participação das diversas instituições envolvidas no processo.

O suporte de registro documental tem como finalidade de apresentar os registros oficiais e comprovar a evolução técnica por intermédio dos registros de produção e/ou de pagamentos e a evolução social por intermédio das reuniões e assembleias. Foram consultados os materiais pertencentes ao acervo da Cooperativa, do autor, da prefeitura municipal assim como matérias jornalísticas, atas e contratos.

Para o tratamento de dados, será usado o método quantitativo por intermédio de entrevistas realizadas com os cooperados. Essa entrevista será estruturada (mais rígida com relação às perguntas), fechada, com modelo de questionário, com abordagem linear e respostas previstas. O tratamento de dados também usará o método qualitativo, com aplicação de entrevista com dirigentes das instituições envolvidas no processo. Essas entrevistas são semiestruturadas (apesar de contar com perguntas básicas existe a possibilidade de certa flexibilidade), semiabertas, com modelo de roteiro, abordagem em profundidade e respostas indefinidas (DUARTE, 2011; ALVES, 2007, p.66; LAKATOS e MARCONI, 1982, p.71).

57 No caso de tratamento de dados quantitativo será possível

conhecer o tempo de permanência ou de participação do cooperado na Cooperativa, a variação de renda de cada cooperado entrevistado, o grau de satisfação, a origem do cooperado e a intenção de permanecer como cooperado.

A estratégia da entrevista em profundidade é recomendada por Duarte (2011) nos casos de estudos do tipo exploratório e, também, podem ser empregadas para o tipo descritivo, onde o pesquisador pretende descrever e buscar a atenção de determinado contexto. Segundo o autor, “as entrevistas em profundidade são geralmente individuais, embora seja possível, por exemplo, entrevistar duas fontes em conjunto”.

O Quadro 3 apresenta de forma esquemática a tipologia de entrevistas.

Todos os cooperados foram convidados a participar do questionário, independente de gênero ou tempo de participação ou atividade.

No caso do tratamento de dados qualitativo será possível determinar a principal razão que levou o dirigente ou a instituição a participar do processo e conhecer o motivo que levou a Cooperativa a ser escolhida, selecionada ou incluída no Programa, avaliar o grau de importância percebida desse tipo de programa e, ainda, a percepção sobre a formação de redes ou parcerias e o grau de importância atribuído.

Como forma de equalizar/homogeneizar as respostas semiabertas, para melhor compreensão, elas deverão ser agrupadas (sistematizadas) de acordo com a mesma estratégia, objetivos, princípios ou diretrizes de trabalho ou ação.

A opção pelas duas técnicas, quantitativa no caso dos cooperados e qualitativa no caso dos dirigentes, foi adotada em virtude dos recursos disponíveis, tais como: tempo para a pesquisa, o número de pesquisadores envolvidos no trabalho, mas, principalmente, pelo perfil dos grupos entrevistados.

As informações, que foram dadas diretamente pelos dirigentes nos questionários, são apresentadas em forma de tabela e/ou gráfico.

58 São considerados dirigentes os Presidentes, os Diretores

Executivos, os Representantes Legais ou os responsáveis pelo projeto das instituições participantes.

Após a pesquisa foi realizada análise dos dados coletados.

Finalmente, são apresentadas Considerações Gerais sobre classificação da rede, parceria ou aliança dentro do conceito apresentado, por Malmegrin (2010), de Redes de Cooperação e a importância da instituição no setor ambiental e sobre os dados dos questionários.

59

QUADRO 3 – Modelos de tipos de entrevistas

Pesquisa Questões Entrevista Modelo Abordagem Respostas

Qualitativa

Não-estruturadas Aberta Questão central

Em Profundidade Indeterminadas

Semi-estruturadas Semi-aberta Roteiro

Quantitativa Estruturadas Fechada Questionário Linear Previstas

Fonte: Duarte, 2011

5. ESTUDO DE CASO: COOPERITAPEMA

A Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis de Itapema – COOPERITAPEMA está localizada no município de Itapema-SC, que apresenta as características descritas a seguir.

5.1 O município de ITAPEMA

5.1.1 Aspectos gerais e sociais

Na língua tupi-guarani Itapema significa “falcão, gavião ou ave de pedra”, cuja referência se faz à ave que vive nos costões, no entanto seu nome não é original do lugar, o nome Itapema foi instituído para atender sugestões de moradores. Sua história está intimamente ligada à história do município de Porto Belo, conforme descrito anteriormente (item 3.3.1.1.), sendo seu povoamento iniciado em 1748, com a vinda de imigrantes açorianos.

O município de Itapema conta em sua unidade territorial com uma área de 59,36 km² (IBGE, 2011), está localizado na Baía de Porto Belo, litoral norte de Santa Catarina, a 70 km da capital do Estado, Florianópolis; faz divisa, ao norte, com o município de Balneário Camboriú, ao sul com o município de Porto Belo, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com o município de Camboriú.

Essa localização e seus aspectos naturais transformaram-na num forte potencial turístico, que utiliza recursos humanos e proporciona um mercado econômico aquecido. Está entre as 5 (cinco) cidades catarinenses que mais atraem turistas.

Nos meses de alta temporada (dezembro, janeiro e fevereiro) ocorre um incremento no comércio, fator este que contribui e fortalece a economia local, além de gerar novos empregos no mercado de trabalho. Com isso, o turismo impulsionou a indústria de construção civil.

Todos estes elementos, também, contribuem para que

62 muitas pessoas, de outros municípios, venham buscar uma oportunidade de trabalho na cidade de Itapema.

Itapema teve até poucas décadas atrás a típica condição de cidade pequena, onde todos se conheciam e os valores ético-culturais, de certo modo, eram espontaneamente assimilados. Atualmente, esse conceito de “comunidade” pouco se aplica à cidade. Cumpre registrar que cerca de 75% (setenta e cinco por cento) das pessoas que vivem no município não nasceram aqui. Esses fatores, nos dias de hoje, tornam a cidade de Itapema bastante heterogênea no que diz respeito aos aspectos sócio-culturais.

Esse processo de “construção de identidade” pelo qual passa o município, o torna ainda mais vulnerável aos problemas sociais que atualmente assolam os municípios como o crescimento desenfreado de invasões e pontos de risco social.

O município de Itapema – Santa Catarina possui uma população de 44.207 habitantes, com divisão territorial de 2001, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística – IBGE, Censo 2010.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Itapema calculado pelo IPEA/PNUD/FJP para o ano de 2000 correspondeu a 0,835. Segundo esta classificação, o município está entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano, que possuem IDH maior que 0,8. O município, em relação aos demais do país, encontra-se numa situação boa do IDH, pois está na 90ª posição, na classificação do Estado de Santa Catarina ocupa a 25ª posição.

A maioria da população do município encontra-se em idade laboral (20 à 39 anos), isso faz com que, mais do que nunca, deva-se pensar em desenvolver alternativas de trabalho rentáveis, uma vez que não diferente do contexto nacional, Itapema também apresenta índices de desemprego, portanto é importante a priorização de ações de qualificação profissional e ações que gerem formas alternativas de geração de trabalho, emprego e renda.

Não se pode desconsiderar a população migrante que o município apresenta. Só no ano de 2007 foi registrado

63 oficialmente o atendimento de 331 (trezentas e trinta e uma) pessoas pela equipe do Programa de Abordagem de Rua. Trata-se, em sua maioria, do sexo masculino, desempregado, sem fonte de renda, provenientes do interior do Estado e do Paraná. Tal questão, também merece atenção para a efetiva implantação de Política Pública que contemple esse segmento, pois ao chegarem à cidade sem trabalho e renda se sujeitam a trabalhar em condições de inadequadas e por valores irrisórios (ITAPEMA, 2011).

No caso de catadores, a tendência é procurar os atravessadores que, quase sempre, os exploram, pagando valores abaixo do mercado pelos resíduos coletados. Na maioria dos casos nem as carrinholas são oferecidas, o que os coloca em situação de grande constrangimento e risco.

5.1.2 Aspectos econômicos e financeiros

Itapema teve suas terras, inicialmente, ocupadas com atividades agrícolas de subsistência, pesca artesanal e um pouco mais tarde às atividades turísticas. A beleza de suas praias proporcionou uma urbanização acelerada e desordenada, formando uma barreira de concreto próximo à orla, além da assincronia no desenvolvimento da infraestrutura necessária e esta demanda de construções.

A área agrícola do município de Itapema ocupa 35,4 (trinta e cinco vírgula quatro) km² da sua extensão territorial, dos quais 350 (trezentos e cinquenta) hectares são utilizados pela rizicultura irrigada. Além desta cultura, que apresenta a maior produção atual, o restante da área rural do município é ocupado pela agricultura familiar, que engloba cerca de 380 (trezentos e oitenta) famílias, sendo este, o objeto principal do projeto Horta Comunitária.

Como não há disponibilidade de maquinários e equipamentos para que a atividade agrícola, ela não ocupa um espaço significativo dentro da economia municipal e a pesca artesanal, fator importante na economia local, é conduzida por alguns programas que proporcionam a manutenção dos

64 pescadores na sua atividade, para a geração de empregos, além da melhoria de qualidade de vida das comunidades que vivem dessa atividade. Ainda, está em construção o Mercado Público, com espaço dedicado a eles para que possam vender seus produtos diretamente ao público (Ana Maria Moter, contato pessoal, 2011).

O comércio é hoje o segmento que mais emprega trabalhadores, juntamente com as pequenas e médias indústrias e a prestação de serviço que contam com aproximadamente 14.000 (catorze mil) empregados. Esses segmentos sofrem problemas com a sazonalidade e tem aumentada a sua concorrência, na alta temporada, com a vinda de empresas de outras cidades que se instalam temporariamente.

A construção civil movimenta em torno de um bilhão de reais por ano e entrega 300 (trezentas) novas unidades habitacionais anualmente gerando empregos diretos e indiretos para aproximadamente 3.000 (três mil) pessoas. Esse setor está em pleno crescimento devido à credibilidade nas políticas públicas municipais, como infraestrutura sanitária e abastecimento de água, a melhoria na qualidade de projetos e construção de equipamentos urbanos (ITAPEMA, 2011).

Pela sua orla com 14,2 (catorze vírgula dois) km de extensão e uma combinação de natureza e infra-estrutura urbana que encanta os visitantes, a cidade é o terceiro destino mais procurado por veranistas em Santa Catarina. O movimento toma conta das areias, das ruas com intensa atividade comercial, dia e noite durante o verão, quando os 44 (quarenta e quatro) mil moradores compartilham a cidade com quase 250 (duzentos e cinquenta) mil turistas, o que gera aumento da geração de resíduos na cidade e um desequilíbrio nos procedimentos de coleta e destinação.

65 5.2 Cooperativa COOPERITAPEMA

5.2.1 Histórico da Cooperativa

A COOPERITAPEMA faz parte da rede de economia solidária e compreende o cooperativismo como uma doutrina cujo objetivo é minimizar o problema social por meio da atividade econômica. O instrumento dessa doutrina é a Cooperativa, que se caracteriza por ser uma sociedade de pessoas, e não de capital, como acontece nas empresas em geral, com a função de prestar serviços de interesse comum aos seus componentes. Em outras palavras, pela realização dos serviços prestados, a COOPERITAPEMA visa obter melhores resultados econômicos em suas atividades, para que seus cooperados possam progredir, nos diversos setores em que estão envolvidos. Desta forma, com este propósito e o de proporcionar um ambiente seguro à população de carrinheiros/catadores - que para a autora Schikowski (2003, p.60) é o indivíduo que trabalha a partir dos resíduos gerados por uma sociedade de consumo, onde eles vivem à margem e tem essa atividade como única alternativa para obtenção de renda. É considerado um agente que recolhe penosamente os resíduos, colaborando na diminuição da quantidade de lixo a ser aterrado e, consequentemente, também contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários, um dos grandes problemas ambientais da sociedade moderna - que vivia em situação de alto risco e vulnerabilidade na cidade, nasceu a Cooperativa dos Coletores de Materiais Recicláveis de Itapema - COOPERITAPEMA.

Sem registro oficial, no início de 2007, a Cooperativa deu seu primeiro passo em reunião com representantes da Câmara Legislativa do município e da Fundação Ambiental Área Costeira Itapema – FAACI para a implantação de um programa de separação do lixo (ATLÂNTICO, 2007).

Trabalhou por algum tempo do mesmo modo informal, quando em 06 de junho, assinou seu estatuto (BECKER, 2007), com o nome COOPEMA, que foi adotado inicialmente.

Seu registro oficial na Receita Federal ocorreu em 20 de fevereiro de 2008. Em virtude das dificuldades operacionais e

66 financeiras iniciais, a COOPERITAPEMA perdeu alguns componentes e chegou a ter, em meados de outubro de 2007, apenas 7 (sete) cooperados, já que 20 (vinte) pessoas assinaram o estatuto.

Nesse período, por iniciativa de outro grupo de técnicos da Prefeitura, se candidatou ao Edital Público de Inclusão Produtiva de Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade, lançado pelo Instituto VONPAR, em 20 de maio de 2008 (VONPAR, 2008), com projeto que, após seu enquadramento, foi encaminhado e pré-qualificado pela Comissão de Aprovação de Projetos – VONPAR, conforme carta do Instituto datada de agosto de 2008 (ANEXO I). O título do projeto era Itapema 3R’s.

A pré-qualificação proporcionou a realização da Oficina de Planejamento Estratégico – OPE, realizada no dia 17 de setembro de 2008 (FIGURA 1) e contou com a presença de 27 (vinte sete) participantes, que representaram 17 (dezessete) instituições interessadas em colaborar com a implantação e o desenvolvimento do projeto e da Cooperativa COOPERITAPEMA (VOIGT, 2008, p.7) e, resultou em documento fundamental, a Matriz de Planejamento (QUADRO 4) para a materialização de ações que visavam consolidar o trabalho da Cooperativa e reordenar a gestão de resíduos sólidos recicláveis do município de Itapema.

67

FIGURA 1 – Oficina de Planejamento Estratégico – Fonte: Arquivo

do autor, 2008

A repercussão da Oficina de Planejamento promoveu uma procura por informações sobre a Cooperativa e mais entidades se interessaram em colaborar para a viabilidade técnico-econômica e social do projeto.

A empresa FORTUBOS se prontificou em colaborar na ampliação do barracão para que pudesse atender as exigências de mais equipamentos, mais cooperados e, consequentemente, maior produção, com a intenção de comprar sua matéria prima (material reciclável) com melhor qualidade e maior quantidade.

A empresa TETRA PAK, incluiu a Cooperativa em seu programa Rota da Reciclagem e se prontificou a fornecer a prensa vertical de 500 (quinhentas) toneladas.

A Prefeitura Municipal implantou a coleta seletiva e um grupo de colaboradores propôs a criação do Grupo de Resíduos Sólidos que foi imediatamente aceita pela administração pública, inclusive a formação do grupo foi incentivado e apoiado pelo Senhor Prefeito.

68

QUADRO 04 - MATRIZ DE PLANEJAMENTO Objetivo estratégico Constituir sistema sustentável e participativo de reaproveitamento total de resíduos na cidade de

Itapema, com agregação de valor às matérias, geração de energia e inclusão social. 2013

Objetivo do Projeto Implantar Gerenciamento Integrado de Resíduos envolvendo catadores capacitados e sustentáveis, um poder público atuante e forte rede de parcerias. 2010

Resul-tados

R1 R2 R3 R4 R5 R6

Qualificar a Logística da Reciclagem

Fomentar uma Política Municipal de

Reciclagem Elevar e estabilizar apoios,

recursos e parcerias Monitorar o

Planejamento Campanhas educativas e

mobilização contínua

Fortalecimento e crescimento da Cooperitapema

Açõ

es

Mapear possíveis PVC’s - Pontos Voluntários de

Coleta

Atualizar cadastro dos catadores; EPI’s,

uniforme e benefícios

Elaborar planos necessários à captação de recursos junto a

Governos

Plano de Ação do Planejamento Material informativo Definir local sede

Adquirir veículos adaptados à coleta aumentando

volume reciclado

Acesso à coleta estruturada a pop. Residente (2 anos)

Buscar capacitação p/ equipe técnica e catadores em IES e

Ong’s

Construir Cronograma

Sensibilizar e esclarecer a comunidade

Fazer projeto e orçamento da

construção da sede

Pensar o envolvimento dos demais 400

Tornar relação com Prefeitura regular e de

colaboração

Garantir no orçamtº municipal recursos para o

sistema de gerenciamento de resíduos sólidos

Criar instrumentos de

acompanhamento e relatórios

Visitas ao galpão da Cooperativa

Adquirir veículo e equipamentos

Organizar a coleta seletiva, estabelecendo

roteiros e frequência

Criação de uma Lei de Benefício Fiscal para quem contribuir coma

coleta seletiva

Formalizar parcerias através de termos de compromisso,

contratos e convênios Campanhas educativas

nas escolas Capacitação para os

Cooperativados

Traduzir a Política Nacional de

Saneamento Básico para Itapema

Instituir uma Equipe Gestora para o Sistema Campanhas educativas

nos bairros Implantar instrumentos de gestão do “negócio”

Abordagem em

entidades, empresas e condomínios

Resolver relação com a coleta pública municipal

Fonte: Voigt, 2008, p.14

69

5.2.2 Desenvolvimento

A COOPERITAPEMA, após a aprovação do Projeto Itapema 3R’s, pelo Instituto VONPAR, e a assinatura do respectivo Termo de Cooperação Técnica teve a oportunidade de adquirir dos equipamentos e serviços que estão relacionados no Anexo II, materiais que estavam estabelecidos previamente no projeto.

Assim, ela reestruturou seu modo de trabalho e foi considerada a Unidade Modelo no Encontro das Unidades Financiadas pelo Instituto VONPAR, no ano de 2009, apesar da crise estabelecida no mercado mundial, ao final do ano de 2008, com as maiores perdas para os catadores no início do ano seguinte, já que os preços de materiais reciclados foram reduzidos (MNCR, 2009, p.1).

Com o aprendizado do primeiro projeto a COOPERITAPEMA se candidatou a novos recursos em editais lançados pelo Fundo Luterano e Fundo Brasil, com os projetos Associação Falcão Verde e Oficina da Reciclagem (não contemplada), nos programas da Fundação Banco do Brasil, onde recebeu recursos, em 2009, para aquisição de elevador de carga (CATADORES, 2009) e, posteriormente, de uma esteira mecânica e, no Edital 2009/2010, do próprio Instituto VONPAR.

Atualmente, a instituição tem em seu grupo de trabalho 22 (vinte e dois) cooperados no desempenho de seu papel, que trabalham em planta coberta com área aproximada de 730 (setecentos e trinta) m² e desenvolvem suas atividades devidamente uniformizados e protegidos com equipamentos de proteção individual.

A COOPERITAPEMA mantém registro de todas as pessoas que já foram cooperadas por intermédio da ficha de matrícula e, até a data de 20 de outubro de 2011, o último registro tinha o número 93.

Organização e controles começaram a fazer parte dos procedimentos da Cooperativa.

Como exemplos dos controles, a Figura 2 mostra o

70 percentual médio dos principais produtos processados nos meses de março, abril e maio de 2010 e a Tabela 1 apresenta relação dos principais materiais processados, as quantidades e seus os respectivos percentuais em relação ao total dos produtos, no período de março a maio de 2010.

FIGURA 2 – Produção média dos principais materiais da COOPERITAPEMA (%) – Fonte: Elaborada pelo autor, 2010

49%

19%

13%

19%

Papel/Papelão Plástico Metais Vidros

71 TABELA 1 – Relação de materiais e quantidades processados mensalmente pela COOPERITAPEMA

Ano 2010 Março (kg) % Abril (kg) % Maio (kg) % Média Mensal (kg) %

TOTAIS 44.120 25.681 30.366 33.389

Papel/Papelão 17.006 39% 14.704 57% 18.759 62% 16.823 50%

Plástico 7.186 16% 5.670 22% 5.724 19% 6.193 19%

Metais 5.475 12% 3.605 14% 3.499 12% 4.193 13%

Vidros 14.452 33% 1.703 7% 2.385 8% 6.180 19%

Fonte: Arquivo do autor, 2009

72 A Figura 3 apresenta as quantidades totais produzidas nos

mesmos meses.

FIGURA 3 – Quantidades totais mensais processadas pela COOPERITAPEMA – Fonte: COOPERITAPEMA, 2010

5.2.3 Localização

Atualmente a Cooperativa de Itapema conta com dois endereços. O endereço inicial e atual que deve ser desativado na Rua 466, esquina com a Rua 462-A e o novo endereço na Rua 406-H1, referente ao Pavilhão Industrial, em fase de reformas, recentemente conquistado por meio de Contrato de Comodato (ITAPEMA, 2010) sem ônus, por um período de 20 anos.

5.2.4 Instalações civis

A COOPERITAPEMA iniciou seus trabalhos em um barracão com apenas 160 m² e dividia parte da casa de um cooperado para usar como escritório (FIGURA 4).

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

Março Abril Maio 2010

Qd

ad

e(k

g)

73

FIGURA 4 – Vista frontal do barracão no início da COOPERITAPEMA – Fonte: Arquivo do autor, 2008

Após a Oficina de Planejamento, com a parceria realizada com a empresa FORTUBOS, ocorreram as primeiras melhorias nas instalações civis com a ampliação do barracão, conforme Figura 5. O trabalho, nessa primeira fase, envolveu a construção de 160 m², a construção de uma proteção frontal e o espaço reservado para produção. Recursos do Instituto VONPAR foram aplicados na melhoria da infraestrutura elétrica para realizar as instalações dos equipamentos.

FIGURA 5 – Vista da proteção frontal e ampliação da COOPERITAPEMA – Fonte: Arquivo do autor, 2008

5.2.5 Projetos de capacitação

Além dos equipamentos e ferramentas, foi possível participar, também, de alguns treinamentos e cursos, para os integrantes da Cooperativa, o que permitiu a profissionalização da gestão, tanto na área produtiva quanto no setor administrativo.

74 Os principais cursos aplicados aos cooperados foram os

de Informática, de Segurança do Trabalho e de Higiene e Saúde. Para o curso de informática, foram ofertadas 5 (cinco)

vagas para os cooperados interessados no curso e selecionada, por intermédio de cotação de preços, a empresa de informática local, que possui laboratório e professores especializados no tema (FIGURA 6).

FIGURA 6 –Alunos, professor e dirigente da empresa que aplicou o curso de informática para a COOPERITAPEMA – Fonte: Arquivo do

autor, 2008 O curso de Segurança do Trabalho e de Higiene e Saúde

foi aplicado por profissional autônomo, com graduação em Engenharia Civil e pós-graduado no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho. O conteúdo programático, de um modo geral, continha noções de Segurança do Trabalho Básica para a atividade relativa aos catadores de lixo cooperados.

A COOPERITAPEMA, também, foi atendida no programa de desenvolvimento regional com consultorias direcionadas à gestão da Cooperativa.

a) Assessoria nos processos administrativos e revisão do estatuto e a estrutura associativa;

b) Setor financeiro com ferramentas de controle e prestação de contas as organizações e entidades envolvidas (SEBRAE-SC, 2011).

A Cooperativa, também, foi uma organização que ficou incubada na INCUBACITA, órgão da Associação Comercial e Industrial de Itapema que contribui para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.

75 Ainda, a COOPERITAPEMA esteve presente Curso de

Capacitação para os catadores da Região Norte de Santa Catarina, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e organizado pelo PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. Esse evento ocorreu no período de 05 a 08 de agosto de 2010 e tiveram o objetivo de capacitar os catadores para a gestão e fortalecimento do cooperativismo (ANEXO III).

5.2.6 Controle de horas e respectiva remuneração

Os cooperados trabalham em um turno diário de trabalho: das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, de segunda à sexta feira, e sua carga horária de trabalho é controlado eletronicamente por intermédio de um relógio-ponto e as horas trabalhadas são totalizadas ao final do mês.

O relógio-ponto foi obtido por intermédio do primeiro edital VONPAR para regularizar um sistema de controle que poderia ser considerado impreciso, pois era realizado apenas por período manhã e tarde. A remuneração dos cooperados, no início, ocorria semanalmente e era calculada em forma de rateio dos valores obtidos com as receitas pelos períodos trabalhados.

Atualmente, com a implantação do relógio-ponto digital, o controle passou a ser feito pela emissão de relatórios que são produzidos pelos registros da impressão digital feitos pelos cooperados, na entrada e saída. O rateio passou a ser de 15 em 15 dias, respeitando o tempo exato trabalhado por cada um, contados em minutos, com carga horária mensal de trabalho aproximada de 200 (duzentas) horas.

5.2.7 A coleta, o sistema produtivo e seus controles

Como primeira forma de coleta, a Cooperativa utilizou uma caminhonete, cedida pela empresa Emtuco (2008), com carroceria fechada e capacidade em torno de 500 kg. A coleta era realizada parcialmente pela cidade, de modo desorganizado

76 e sem um roteiro específico. Apenas alguns estabelecimentos, condomínios ou residências eram atendidos com regularidade e alguns eram atendidos por solicitação individual. Não há registro dos endereços ou nomes desses locais. Após a Oficina de Planejamento, em comum acordo com a Administração Municipal, foi implantada a coleta seletiva no município, que será descrita mais adiante. O processo de triagem iniciava com a chegada de material no portão da Cooperativa e era separado sobre uma bancada fixa, em madeira, com dimensões de aproximadamente 1m x 5m, produzida pelos próprios cooperados, de acordo com projeto inicial, que foi alterado para duas bancadas fixas, separadas, construídas com uma grelha metálica fina, no fundo, para a passagem de rejeitos, com 1m x 2,5m cada uma das peças (FIGURA 7).

FIGURA 7 – Construção das bancadas fixas em madeira – Fonte: Arquivo do autor, 2008

Após essa separação os produtos são depositados em

bags (bolsas grandes de nylon) e transportados até o local do processamento.

O processamento é feito por intermédio da prensagem, empacotamento ou a simples separação e limpeza, como no caso do vidro.

Posteriormente, foi possível alterar a bancada por esteira móvel mecânica (usada) adquirida de acordo com o edital VONPAR (FIGURA 8). Essas alterações de equipamentos e de leiaute ocorreram por iniciativa dos próprios cooperados, com a intenção de se adequar ao novo equipamento e de aumentar a produção.

77

FIGURA 8 – Esteira mecânica móvel usada – Fonte: Arquivo do

autor, 2008

5.2.8 Assembleias

Um procedimento que é considerado diferente, ou não pertencente ao dia a dia dos atuais cooperados, até a formação da cooperativa, é o processo de decisão por assembleias.

Desde o início, em 2007, toda a escolha ou opção por alguma atividade passa por uma decisão conjunta com todos os cooperados e responsáveis pela Cooperativa, de forma democrática e aberta.

As reuniões se realizam dentro da própria COOPERITAPEMA e são registradas em atas, conforme estabelece o estatuto.

Uma das primeiras e principais reuniões realizada pela COOPERITAPEMA foi a que definiu as cláusulas do Regime Interno da Cooperativa.

Foi escolhido um local maior para o encontro e houve a participação intensa de todos. A prefeitura disponibilizou o espaço do Centro do Idoso e as assistentes sociais contribuíram na orientação e atuaram como secretárias nos dois grupos formados e na Audiência realizada ao final do evento, que votou os itens discutidos (FIGURA 9).

78

FIGURA 9 – Reunião para elaboração do Regime Interno – Fonte:

Arquivo do autor, 2008

5.2.9 Bazar da reciclagem

Desde o início das atividades da Cooperativa, houve uma separação de produtos que eram usados, mas não estavam danificados ou produtos novos jogados fora, os quais estavam apenas com pó ou mais sujos. Esses materiais foram colocados em prateleiras e passaram a ser vendidos pela quantia de R$0,50 ou no máximo R$1,00 por peça. A procura foi grande e o projeto ganhou o nome de Bazar da Reciclagem, funcionando como um armazém de produtos usados, um verdadeiro brechó. Com o tempo, foi necessário mais do que uma prateleira para deixar em exposição esses materiais e as vendas atingiram a quantidade aproximada de 500 (quinhentas) unidades por mês. A Figura 10a mostra uma imagem interna do Bazar de 2008 e a Figura 10b apresenta imagem recente, de 2011.

FIGURA 10 – a) Bazar da reciclagem no início – b) - c) Imagens do

Bazar em 20 de outubro de 2011 – Fonte: Arquivo do autor, 2008/2011

Em seguida, após o sucesso do bazar, os cooperados iniciaram um processo de restauração e/ou limpeza das peças do

79 Bazar, além de criar algumas peças de artesanato com os mesmos, numa atividade que recebeu o nome de Oficina da Reciclagem.

Mais uma vez, as vendas aumentaram significativamente chegando ao valor aproximado de R$3.000,00, no mês de janeiro de 2011.

O Bazar de Reciclagem teve seu valor reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente, com a publicação de uma reportagem em seu site como exemplo de boas práticas realizadas nos municípios, conforme Gusmão (2011).

Um novo produto da Oficina e Bazar da Reciclagem são as capas e as bolsas confeccionadas com os tecidos retirados dos guarda-chuvas e sobrinhas que são descartados.

De um modo geral, o tecido preto é utilizado para as capas e o material estampado é usado para as bolsas, conforme Figura 11.

FIGURA 11 – Sombrinha estragada, capa preta e bolsa com tecido

retirado de uma sombrinha – Fonte: Arquivo do autor, 2011

5.2.10 Eventos na região

O desenvolvimento da COOPERITAPEMA, principalmente por ter sido escolhida como a unidade modelo, pelo Instituto VONPAR, no Encontro das Unidades Financiadas, promoveu uma interessante participação em palestras, conferências e feiras ligadas ao meio ambiente e economia solidária.

80 Uma oportunidade de apresentação em público para outros

cooperados, para mostrar quais foram as práticas adotadas e de que forma esses procedimentos contribuíram para o bom funcionamento da Cooperativa, surgiu com o convite pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú.

A seguir, são apresentadas algumas imagens dos eventos que a COOPERITAPEMA participou, sempre como convidada e sem ônus.

Feira das Mulheres do Município de Itapema, em Itapema – SC, em 21 de maio de 2009 (FIGURA 12).

FIGURA 12 – Espaço da COOPERITAPEMA na Feira de Mulheres – Itapema – SC – Fonte: Arquivo do autor, 2009

Programa de Feira Livre do Município de Itapema, em Itapema – SC, em 05 de junho de 2009 (FIGURA 13).

FIGURA 13 – Visita do Prefeito à barraca da COPERITAPEMA na Feira Livre – Itapema – SC - Fonte: Arquivo do autor, 2009

Feira da Economia Solidária – Joinville – em 02 de dezembro de 2009 (FIGURA 14)

81

FIGURA 14 – Espaço da COOPERITAPEMA na Feira da Economia

Solidária – Joinville – SC – Fonte: Arquivo do autor, 2009 Feira de microprodutores – Joinville – em 7 de maio de

2010 (FIGURA 15)

FIGURA 15 – Espaço da COOPERITAPEMA na Feira de

microprodutores – Joinville – SC - Fonte: Arquivo do autor, 2010 II Conferência Nacional de Economia Solidária, em Brasília

– DF, em 16 de junho de 2010 (FIGURA 16 e ANEXO IV).

FIGURA 16 – Conferência Nacional de Economia Solidária –

Brasília – DF – Fonte: Arquivo do autor, 2010 Palestra na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no

Município de Balneário Camboriú, para cooperados locais, funcionários do Banco do Brasil e funcionários da própria secretaria, em 24 de agosto de 2010 (FIGURA 17).

82

FIGURA 17 – Palestra na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de

Balneário Camboriú – SC - Fonte: Arquivo do autor, 2010 Um produto que foi confeccionado, por iniciativa da

Cooperativa, dentro do projeto do Instituto VONPAR, foi a criação e gravação de um DVD institucional para ser apresentado em palestras e em espaços comerciais, tais como: bancos, supermercados e lojas, com a intenção de despertar a atenção da população para a separação de resíduos e para divulgar o trabalho da COOPERITAPEMA (ANEXO V). A Figura 18 ilustra a chegada, para a primeira reunião, na TV UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí para definir o conteúdo do material a ser produzido.

FIGURA 18 – Dia da reunião na UNIVALI para definir o conteúdo do

DVD - Itajaí – SC - Fonte: Arquivo do autor, 2009

Ainda, foi possível realizar algumas atividades entre os cooperados e seus familiares como as confraternizações do Dia das Mães e do Natal, que foi realizado em restaurante da área rural do município (FIGURA 19).

83

FIGURA 19 – Confraternização de Natal em Itapema - SC - Fonte:

Arquivo do autor, 2009 5.3 Ação dos institutos

5.3.1 Instituto VONPAR

O relacionamento da COOPERITAPEMA com o Instituto VONPAR ocorreu de uma iniciativa própria e espontânea do instituto com a intenção de prover estruturas de triagem e reciclagem, conforme citado no item 3.2.1.1.

Pelo edital, lançado pelo Programa Inclusão Social, foram selecionadas exclusivamente às organizações sem fins lucrativos que se dedicam a processos de reciclagem de materiais, para potencializar a inclusão econômica e a promoção social de famílias, mulheres e jovens adultos, em sintonia com as políticas referendadas pela Lei Orgânica da Assistência Social.

Ainda, foram considerados projetos passíveis de enquadramento aqueles apresentados por entidades de assistência social, cooperativas ou empreendimentos populares que envolvessem populações adultas fora do mercado formal de trabalho e contemplassem uma série de ações, entre elas a geração de ocupação, renda e emprego para populações excluídas economicamente do mercado de trabalho e consumo; as que fomentassem as unidades de empreendedorismo econômico e cooperativismo popular; ações de capacitação de adultos para a atividade produtiva, colaboração grupal e empregabilidade no mundo do trabalho; a constituição e consolidação, nos principais pólos urbanos do estado, um amplo

84 sistema de reciclagem e reaproveitamento de materiais; a contribuição para a recuperação de ambientes naturais degradados e redução o descarte de materiais na natureza; o apoio e estímulo para a formação de parcerias ou consórcios entre unidades de coleta, triagem e processamento de materiais reciclados, com a intenção de melhorar o valor e fortalecer a comercialização; participar da construção de políticas sociais públicas que emancipem populações vinculadas a programas de renda mínima (VONPAR, 2008).

Os projetos tinham data definida para a entrega e havia um modelo-padrão a ser seguido, com a orientação de apresentar objetivos claros, a justificativa, a localização definida, o público diretamente envolvido e o público indiretamente beneficiado, a origem e o destino dos materiais processados, a proposta orçamentária, o cronograma físico-financeiro e os indicadores de controle e impacto estimados.

A COOPERITAPEMA concorreu e foi contemplada com o Projeto Itapema 3R’s, que tinha como principais solicitações a balança eletrônica, as prensas enfardadeiras hidráulicas (vertical), microcomputador completo num valor total de R$52.543,00 (cinquenta e dois mil reais, quinhentos e quarenta e três reais). A planilha completa pode ser vista no Anexo II.

A Cooperativa, nesse mesmo período, mantinha negociações com a Tetra Pak e foi contemplada com o fornecimento, também, de uma prensa enfardadeira vertical. Assim, foi realizada uma adequação do Projeto Itapema 3R’s junto ao Instituto VONPAR que permitiu a relocação dos recursos previstos da prensa para outros equipamentos como 1 (uma) esteira mecânica de 1,20 x 3,00m, 2 (duas) bicicletas elétricas e carrinhos de 4 (quatro) rodas para transporte horizontal de materiais, entre outros.

Pertence ao calendário anual do Instituto VONPAR, seminários de avaliação de projetos das organizações e, em 2008, a COOPERITAPEMA, nos dias 12 e 13 de novembro participou como convidada do “Seminário de Encerramento dos Projetos 2008 – Redes de Parceria Social”, em Porto Alegre, onde fez sua primeira palestra para os demais convidados, a maioria cooperados do Rio Grande do Sul.

85 No dia 10 de agosto de 2009, foi realizado o segundo

encontro que recebeu o nome de “Seminário Estadual das Unidades Financiadas” e o convite à COOPERITAPEMA foi revestido de um fator especial. Ela foi premiada como a Unidade Modelo do ano, dentre todas as organizações que receberam o apoio do VONPAR no período de 2008/2009, tendo a oportunidade de fazer nova palestra.

A palestra apresentou as boas práticas executadas durante o ano com destaque para a organização, a disciplina e a competência que conduziu o seu primeiro projeto.

Nesse encontro, o Instituto VONPAR lançou seu 2° edital para o Estado de Santa Catarina e o 3° para o Rio Grande do Sul, para o ano de 2010.

A Cooperativa concorreu e foi contemplada com o Projeto Itapema 3R’s – 2ª etapa, no valor aproximado de R$ 18 mil.

5.3.2 Fundação Banco do Brasil - FBB

A Fundação Banco do Brasil acompanhou a evolução da Cooperativa desde o início quando o seu representante, auxiliar de gerência, participou da Oficina de Planejamento Estratégico elaborada pela Cooperativa e com a moderação do Instituto VONPAR.

Como responsável pelo Projeto de Desenvolvimento Regional – DRS, o representante do Banco do Brasil cadastrou a Cooperativa e executou os procedimentos (internos) do Banco para que ela fosse aprovada e pudesse receber os financiamentos disponíveis.

A partir do momento que a Cooperativa teve as bases legais estabelecidas, a diretoria da Fundação, por intermédio do seu superintendente em Santa Catarina propôs e, foi realizada, uma reunião, na data de 23 de julho de 2009, onde ambas as partes (FIGURA 20), COOPERITAPEMA e FBB, apresentaram os projetos e programas e, a partir de então, passaram a seguir os passos estabelecidos no Caderno de Procedimentos do DRS e iniciaram as negociações para aprovação do primeiro projeto do total de 3 (três) elaborados, sendo que 1 (um) foi aprovado e executado.

86

FIGURA 20 – Reunião com a Fundação Banco do Brasil. Fonte: Arquivo do autor, 2009

Os projetos foram baseados na mesma Matriz de Planejamento já elaborada e citada no item 5.2.1 e o primeiro trabalho atendeu ao item “Aquisição de veículos e equipamentos” (COLUNA R6), com o fornecimento de um elevador de carga, que permite o embarque de materiais mais rápido e com menor esforço.

5.4 Ações da prefeitura

Dentre as diversas ações que envolveram a administração municipal, as principais foram a implantação da Coleta Seletiva e a formação do Grupo de Resíduos Sólidos, esse, principalmente, pelos desdobramentos que ocorreram após sua criação e o comprometimento que seus componentes mantiveram com o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos do município que, obrigatoriamente, contava com a participação da Cooperativa.

5.4.1 Coleta seletiva

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (2010), coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

87 5.4.2 Início dos trabalhos no município

Os trabalhos da coleta seletiva no município de Itapema se iniciaram em conjunto com a proposta do Programa Itapema 3R’s, onde o Instituto VONPAR forneceu uma série de equipamentos e o município contratou a coleta e transporte, por intermédio de ordem de serviço, conforme o Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar no 140/2005,

de 30 de novembro de 2005, com a empresa AMBIENTAL. O serviço iniciou no dia 16 de fevereiro de 2009 e contava

com 1 (um) caminhão e uma guarnição composta por um motorista e 2 coletores.

5.4.3 Grupo de resíduos sólidos - GRS

A Cooperativa fomentou a criação de um grupo de trabalho com pessoas interessadas no processo, coordenadas por técnicos da prefeitura, para estudar os problemas da coleta seletiva e da própria COOPERITAPEMA, que extrapolou seus objetivos iniciais e passou a conduzir a Gestão dos Resíduos Sólidos do Município, inclusive com participação efetiva do GRS no Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), quando passou a atuar, também, no Núcleo Técnico de Resíduos Sólidos, instituído pela Resolução 002/2010 – CMSB, conforme descreve a ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho, de 17 de maio de 2010 (ITAPEMA, 2010).

O GRS iniciou seus trabalhos com a primeira reunião em 22/03/2009 e desde então vem realizando uma série de atividades que contribuíram para complementar as atividades da COOPERITAPEMA e da empresa AMBIENTAL, já que foi observado um ciclo de necessidades composto pelo conjunto população, coleta seletiva e triagem.

O prospecto, que informa a população detalhes sobre a coleta seletiva, materiais que devem ou não ser separados, foi alterado em reunião do GRS, inclusive com a criação do símbolo, inicialmente “EU RECICLO!” e, após consenso entre os

88 componentes, foi alterado para “EU SEPARO!” (FIGURA 21), com o objetivo de incentivar a população a participar do programa de Coleta Seletiva.

FIGURA 21 – Adesivo criado para fomentar a separação de

resíduos no município. Fonte: Arquivo do autor, 2010

O prospecto, que apresenta texto explicativo sobre o que separar para a coleta seletiva, recebeu o símbolo “EU RECICLO!”. Posteriormente, foi alterado com o novo símbolo “EU SEPARO!” (ANEXO VI).

Outra ação, adotada pela administração pública, que foi desenvolvida com esse grupo, foi a colocação de adesivos nas lixeiras do Parque Calçadão (calçada localizada a beira-mar) para distingui-las e orientar o público sobre a disposição de resíduos orgânicos e recicláveis (FIGURA 22 e FIGURA 23).

FIGURA 22 - Adesivos utilizados nas lixeiras do Parque Calçadão e

nas lixeiras internas da prefeitura. Fonte: Arquivo do autor, 2010

89

FIGURA 23 – Lixeiras com os adesivos localizadas no Parque

Calçadão. Fonte: Itapema, 2011

Essa ação foi complementada com a inclusão de 10 contenedores de materiais recicláveis em pontos estratégicos nas ruas transversais (FIGURA 24, 2011).

FIGURA 24 – Contenedores localizados nas ruas transversais ao

Parque Calçadão. Fonte: Itapema, 2011

Posteriormente, o mesmo modelo de adesivo serviu para atender programa de separação interna na própria prefeitura, de acordo com o Decreto 66/210, que regulamenta a Lei Municipal n° 2496/07. No artigo 2° (segundo) determina que:

os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional de Itapema estão obrigados a instituir os programas e projetos educacionais de gestão de resíduos sólidos, bem como direcionar os resíduos recicláveis selecionados, através da coleta seletiva para associações e Cooperativas de materiais recicláveis, executando assim ações de inclusão social e contribuindo para a preservação do meio-ambiente (ITAPEMA, 2010).

90 O GRS vem, sistematicamente, realizando reuniões e

palestras com os funcionários públicos das escolas e postos de saúde, inclusive alguns do quadro da Câmara Municipal, para que os mesmos possam aplicar e multiplicar o conhecimento adquirido. A apresentação dos procedimentos técnicos e esclarecimentos sobre quais produtos podem ou devem ser separados e/ou quais possuem valor para a Cooperativa é feita por cooperado da COOPERITAPEMA (FIGURA 25a e 25b).

FIGURA 25 – a) Palestra para diretores de escola e agentes de saúde do município – b) Exemplo de produtos que devem ser

separados. Fonte: Arquivo do autor, 2011

Ainda, uma ação que ocorreu durante o ano de 2011 e é reflexo das reuniões e discussões que ocorrem no GRS com o acompanhamento da COOPERITAPEMA foi a criação da Associação dos Catadores de materiais recicláveis de Itapema, já que muitas pessoas, apesar das boas condições, não se adaptam a trabalhar em ambiente fechado e preferem continuar caminhando pelas ruas.

O coordenador do GRS e a tesoureira da Cooperativa conduziram as reuniões e orientaram os catadores na formação de sua associação, conforme Figura 26 (BECKER, 2011).

FIGURA 26 – Reunião para a formação da associação de catadores.

Fonte: Itapema, 2011

91 5.5 Ações da iniciativa privada

5.5.1 Empresa TETRA PAK

A participação da Tetra Pak está ligada ao primeiro edital do Instituto VONPAR quando a empresa foi convidada para a Oficina de Planejamento e encaminhou o diretor da ONG Ecoconsciência para representá-la. Após a Oficina e a aprovação do Projeto Itapema 3R’s, a empresa Tetra Pak se propôs a fornecer uma prensa vertical para papéis e papelão.

O contrato de comodato de bem móvel foi assinado em 03 de agosto de 2009, diretamente com a Cooperativa e tem duração de 05 anos, podendo ser prorrogado por igual prazo mediante termo aditivo (TETRA PAK, 2009).

5.5.2 Empresa FORTUBOS

A empresa FORTUBOS teve ação fundamental no desenvolvimento da COOPERITAPEMA, pois acreditou na ideia desde o começo. Sua participação iniciou projeto logo após a realização da Oficina de Planejamento. Quando o proprietário soube do Projeto Itapema 3R’s, convocou uma reunião com a diretoria da Cooperativa para informá-los da sua disposição em apoiar o programa e, principalmente, financiar e adquirir os produtos recicláveis produzidos com o polímero1

O valor do primeiro empréstimo foi de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e serviu para a primeira etapa de ampliação

termoplástico denominado de polietileno de tereftalato, ou PET, que por ventura, fossem triados.

1 Composto formado pela repetição de grande número de fragmentos iguais, ou de poucos tipos (FERREIRA, 2010).

92 do barracão em eucalipto e telhas de fibrocimento (FIGURA 27).

O pagamento para a empresa foi realizado por intermédio de material que os cooperados processam na Cooperativa.

FIGURA 27 – Vista da ampliação das instalações civis da

COOPERITAPEMA – Fonte: Arquivo do autor, 2009

5.5.3 Ambiental Saneamento e Concessões

A Empresa Ambiental atua diretamente na operação de coleta e transporte dos resíduos do município, por força de Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar no 140/2005, de 30 de novembro de 2005. Assim, a Coleta Seletiva, incluída nesse contrato, está estruturada conforme descrito a seguir (ITAPEMA, 2005).

5.5.3.1 Serviço de coleta seletiva

A empresa realiza o serviço com a utilização de caminhão Volkswagen, modelo -150, ano 2009, equipado com carroceria baú metálica de 20 m³. A carroceria é pintada com cores e dizeres característicos da Coleta Seletiva.

Como foi comentado no item 5.4.2, esse serviço foi iniciado em 16 de fevereiro de 2009 e, além do caminhão, compõe a guarnição a equipe formada por 1 (um) motorista e mais 2 (dois) coletores devidamente treinados e equipados com materiais de proteção individual e os uniformes identificados, conforme mostra a Figura 28.

93

FIGURA 28 – Caminhão da coleta seletiva e guarnição – Fonte: Arquivo do autor, 2010

5.5.3.2 Estrutura do serviço

Para prestar o serviço de coleta seletiva, a cidade de Itapema foi dividida em 6 (seis) setores com roteiro pré-definido. A coleta tem frequência semanal, com horário de coleta das 8h às 12h e das 13h às 16h20, de acordo com o Quadro apresentado no Anexo VII.

5.5.3.3 Quantidades coletadas

O controle de quantidades é realizado baseado em 4 (quatro) pesagens realizadas logo no inicio de operação no mês de fevereiro e março de 2009 e vem sendo utilizado esse critério desde então. A aquisição de uma balança rodoviária, prevista nas ações do GRS, pode contribuir para que esses dados sejam obtidos com maior precisão, no futuro.

As medições das quantidades dos resíduos recicláveis gerados mensalmente e por tonelada no ano de 2009, referenciadas nas pesagens iniciais, são apresentadas no Anexo VIII.

Como a coleta de resíduos recicláveis no município de Itapema permanece com as medições realizadas por amostragem, é possível observar algumas divergências de valores entre o que é coletado e o que é processado pela Cooperativa (ANEXO VIII e TABELA 1).

94 5.5.3.4 Expansão dos serviços

À medida que a Cooperativa foi se organizando e se especializando, seu desempenho melhorou e o processamento dos resíduos, consequentemente, resultou em aumento de produção, o que conduziu a falta de matéria prima para ser processada. Ainda, com a aproximação da temporada 2010/2011, a prefeitura autorizou o inclusão de mais 1 (uma) equipe composta de caminhão e guarnição para atender esse acréscimo de materiais/serviços. Como as quantidades no período de verão são maiores que durante o restante do ano, foi determinado que o 2° (segundo) caminhão, após a temporada, passe a atender o Bairro Meia Praia e o Parque Calçadão, com maior frequência, com o objetivo do serviço de coleta seletiva atender mais e melhor esses 2 (dois) locais, que são o mais populoso e o mais procurado pelos cidadãos, respectivamente.

6. ENTREVISTAS – ANÁLISE DE DADOS

A análise de dados, a seguir, apresenta os resultados obtidos por intermédio das entrevistas realizadas com dirigentes e cooperados, conforme estabelecido na metodologia e as considerações realizadas de forma a atender os objetivos descritos para esse estudo.

Para melhor entendimento e clareza, essa análise foi dividida em 2 (duas) partes e as respostas foram sistematizadas para facilidade de compreensão.

6.1 Entrevista com os dirigentes das Instituições

Como descrito anteriormente os questionários foram elaborados de forma semiestruturada e semiaberta e as entrevistas foram feitas pessoalmente com os dirigentes das instituições e 1 (um) modelo preenchido adotado consta no Apêndice A deste trabalho. Todos os dirigentes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com o modelo do Apêndice B, fornecido pelo Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC.

Foram entrevistados os dirigentes do Instituto VONPAR, Instituto Comunitário, da AMBIENTAL, Tetra Pak, da FORTUBOS, da COOPERITAPEMA, do SEBRAE-SC, do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil, da Prefeitura e do Grupo de Resíduos Sólidos. Ao todo, foram entrevistados os 11 (onze) dirigentes e/ou responsáveis pelo projeto das organizações envolvidas com a COOPERITAPEMA, o que representou 100 % (cem por cento) das instituições envolvidas e definidas na metodologia.

96

6.1.1 Resumo e quadros estatísticos

A primeira questão aborda a função e formação dos dirigentes e as respostas foram sistematizadas e consolidadas pelo grau de instrução, divididos de duas formas:

1) Formação até o ensino médio completo;

2) Formação superior incompleto ou mais.

Os resultados estão apresentados na Tabela 2.

TABELA 2 – Pergunta 1 - Grau de instrução

Formação PERCENTUAL (%)

Até o ensino médio 9

Superior incompleto ou mais 91

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

Com relação ao grau de instrução, 91% (noventa e um por cento) dos dirigentes possuem, no mínimo, curso superior incompleto. Dos 11 (onze) entrevistados, 5 (cinco) deles cursaram pós-graduação. O resultado indica que a maioria das instituições ligadas ao projeto da Cooperativa busca profissionais com pelo menos o ensino superior incompleto.

As respostas, referentes à segunda pergunta, sobre a participação da instituição no projeto, foram agrupadas pelas principais respostas apresentadas pelos entrevistados, a saber: apoiar o cooperativismo por considerá-lo um instrumento fundamental no desenvolvimento por cooperação; por tratar-se de ação estratégica da instituição (projeto de responsabilidade socioambiental, apoio técnico ou desenvolvimento regional) e atividade que compõe atividade ordinária do setor. A Cooperativa como elemento base do projeto deixou de responder essa questão.

Assim, de acordo com essa sistematização, foi elaborada a Tabela 3.

97 TABELA 3 – Pergunta 2 – Participação ou lançamento do programa

Participação do Programa PERCENTUAL (%)

Cooperativismo modo mais racional de cooperação

10

Atividade inerente ao setor 10

Ação estratégica da organização 80

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

É possível observar que, para a participação ou lançamento do programa, 80% (oitenta por cento) das respostas tendem a se concentrar nas ações estratégicas da empresa, que tem como princípio, ou diretrizes, o fomento a todas as formas de inclusão social, o desenvolvimento regional sustentável e o apoio técnico ao empreendedorismo.

Com relação ao grau de importância do programa da Cooperativa (Pergunta 3), conforme a escala de 1 a 5, apresentada, o item “Importância Grande”, de valor 4, atingiu 36% (trinta e seis por cento) das respostas e o restante (64%) ficaram com o valor 5, item “Importância Muito Grande” (TABELA 4), que pode ser considerado importante por todos.

TABELA 4 – Pergunta 3 – Importância do Programa como o da COOPERITAPEMA, traduzida em números

IMPORTÂNCIA PERCENTUAL DAS RESPOSTAS (%)

1 – Nenhuma 0

2 – Baixa 0

3 – Média 0

4 – Grande 36

5 – Muito grande 64

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

98 A pergunta número 4, que enfocou o motivo da escolha da

COOPERITAPEMA, teve suas respostas agrupadas em 3 (três) eixos fundamentais:

1) Amparo e vulnerabilidade;

2) Bons projetos e adequação de infraestrutura;

3) Geração de emprego e renda.

Dois dirigentes, que representam 18% (dezoito por cento) do total, não participaram da escolha. Os valores restantes foram distribuídos em motivos como o amparo à Cooperativa e população em situação de risco e vulnerabilidade com 27% (vinte e sete por cento) das organizações, os projetos com qualidade e/ou bem estruturados e a possibilidade de fornecer infraestrutura adequada representou outros 36% (trinta e seis por cento) das respostas e coube a 18% (dezoito por cento) dos dirigentes a escolha pela possibilidade de geração de emprego e renda os restantes (TABELA 5).

As respostas mostram que não há um aspecto específico que leva a organização a participar do programa ou a escolha da Cooperativa, porém há uma tendência maior a atuar porque a Cooperativa possuía bons projetos e adequação de infraestrutura existente, em segundo lugar porque havia população em situação de vulnerabilidade e necessidade de amparo e, finalmente, a possibilidade de geração de renda e emprego.

TABELA 5 – Pergunta 4 – Motivo da escolha da COOPERITAPEMA

MOTIVO PERCENTUAL DAS RESPOSTAS (%)

Amparo e vulnerabilidade 27

Bons projetos e adequação de infraestrutura

36

Geração de renda e emprego 18

Não participaram da decisão 18

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

99 Em relação à pergunta 5, todos os dirigentes afirmaram

que tomaram conhecimento sobre a rede de cooperação que se formou em torno da COOPERITAPEMA.

Em seguida, em relação à importância dessa rede formada (Pergunta 6), foi estabelecido os seguintes grupos de respostas:

1) Garantia da continuidade do projeto; 2) Destaque para a parceria público-privada e importância

de redes; 3) Fortalecimento da Cooperativa e de sua gestão.

A questão apresentou 18,2% (dezoito vírgula dois por cento) de respostas que vincularam a importância da rede para a manutenção e continuidade do projeto. Já, 27,3% (vinte e sete vírgula três por cento) dos entrevistados apontaram a importância de ter havido a integração das instituições e a própria formação da rede como destaque do projeto, principalmente, porque haviam elementos públicos, privados e do terceiro setor.

36,4% (trinta e seis vírgula quatro por cento) responderam que a rede promove o fortalecimento da Cooperativa e melhora a gestão dos recursos.

Dois dos dirigentes (18,2%) lembraram que a rede proporciona facilidade para atingir os objetivos estipulados. As respostas estão apresentadas na Tabela 6.

TABELA 6 – Pergunta 6 – Importância da rede para o programa

PORQUE É IMPORTANTE PERCENTUAL DAS RESPOSTAS (%)

Facilidade de atingir os objetivos 18,2

Continuidade e manutenção 18,2

A integração e a própria formação rede

27,3

Fortalecimento e gestão 36,4

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

100 Destaca-se nesse item que 90% (noventa por cento) dos

entrevistados consideram importante a formação da própria rede, a continuidade e manutenção do projeto com o fortalecimento técnico e econômico da Cooperativa e da administração sólida.

Da mesma forma que à pergunta 3, os entrevistados foram questionados quanto a uma escala de valores para traduzir em números o grau de importância da rede formada, com o valor 1 para “Importância Nenhuma” e valor 5 para “Importância Muito Grande”.

TABELA 7 – Pergunta 7 – Importância das redes de cooperação, traduzida em números

IMPORTÂNCIA PERCENTUAL DAS RESPOSTAS (%)

1 – Nenhuma 0

2 – Baixa 0

3 – Média 0

4 – Grande 27

5 – Muito grande 77

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

Os dados apresentados na Tabela 7 mostram que 27% (vinte e sete por cento) acreditam que a rede é de “Importância Grande” e 77% (setenta e sete por cento) consideram de “Importância Muito Grande”.

Assim, 100% atribuem uma grande importância para a rede de cooperação formada em torno da Cooperativa.

Por fim, foi dada a oportunidade para os entrevistados comentar algum ponto ou tema que considerassem relevantes, que não havia sido abordado nas perguntas anteriores e 4 (quatro) deles (36%) não comentaram nada ou consideraram o questionário satisfatório. Os demais comentários foram diversificados e nenhum aspecto específico despertou ou obteve

101 maior atenção dos entrevistados. As respostas estão ligadas sobre a necessidade de divulgação dos resultados obtidos e avanços alcançados com o programa, nos impactos não previstos como inclusão cultural e educacional que podem ocorrer, no sucesso ou continuidade do programa em virtude de ocorrer algumas iniciativas pessoais. O destaque, mais uma vez, na própria formação da rede de cooperação e a possibilidade de controle social quando essa formação acontece, com 27% (vinte e sete por cento) das repostas (TABELA 8).

TABELA 8 – Pergunta 8 – Considerações relevantes não abordadas na entrevista

COMENTÁRIO PERCENTUAL (%)

Divulgar avanços e resultados obtidos 9

Iniciativas pessoais 9

Possibilidade de controle social de ações governamentais 9

Impactos positivos não previstos como a inclusão cultural e educacional 9

Importância da própria formação da rede (ênfase) 27

Sem comentários 36

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

A Tabela completa, preenchida, criada para a sistematização dos dados dos dirigentes, consta no Apêndice C.

102 6.2 Entrevistas com os cooperados

Seguindo a metodologia estabelecida, a entrevista com os cooperados foi realizada de forma estruturada, fechada, conforme o modelo preenchido no Apêndice D, com abordagem linear e respostas previstas.

Todos os 22 (vinte e dois) cooperados foram convidados para a entrevista, porém no dia planejado, 1 (um) cooperado não compareceu à Cooperativa e 1 (uma) cooperada estava ausente em virtude de licença-maternidade.

Os demais 20 (vinte) cooperados responderam de acordo com o apresentado a seguir.

6.2.1 Resumo e quadros estatísticos

Do total de cooperados (22), com relação ao sexo, apenas 3 (três), isto é, 13,6% (treze vírgula seis por cento) são homens.

Com relação ao tempo de participação, foi possível observar que a maioria dos cooperados estão divididos em 2 grandes grupos:

1) Menos de 1 (um) ano com 7 (sete) cooperados; 2) Desde o início ou mais de 3 (três) anos com 8 (oito)

cooperados.

A Tabela 9 apresenta a distribuição dos 20 (vinte) cooperados de acordo com 4 (quatro) faixas de tempo de permanência.

103

TABELA 9 – Pergunta 1 – Quanto tempo é cooperado?

TEMPO PERCENTUAL DAS RESPOSTAS (%)

Desde o começo (mais de 3 anos) 40

De 3 a 2 anos 15

De 2 a 1 ano 10

Menos de 1 ano 35

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

2) Você já trabalhava com material reciclável antes de trabalhar na Cooperativa?

3) Qual era sua função?

Ao responder às perguntas acima, 60% (sessenta por cento) dos cooperados já trabalhavam com reciclagem e 40% (quarenta por cento) não.

Dos que trabalhavam com reciclagem 9 (nove) deles trabalhavam como catador com carrinho na rua e 3 (três) em outro barracão de reciclagem. Os 8 (oito) restantes trabalharam em outros serviços, tais como faxineiras e costureiras ou nunca tinham trabalhado.

104

A Figura 29 apresenta o gráfico dessa divisão.

Catador45%

Barracão15%

Outra40%

FIGURA 29 – % das atividades dos cooperados antes de entrar na

COOPERITAPEMA

As perguntas 4, 5 e 6 estão relacionadas à renda obtida por cooperados antes de entrar na Cooperativa, no início dos trabalhos da Cooperativa e as 2 (duas) últimas retiradas na Cooperativa (agosto e setembro de 2011), respectivamente.

As respostas estão organizadas na Tabela 10, abaixo:

TABELA 10 – Pergunta 4, 5 e 6 – % de cooperados conforme a renda retirada antes, no início e 2 últimas retiradas

FAIXA DE RETIRADA 4 5 6

Antes Início Penúltima Última

0 a 300 45% 40% 0% 0%

300 a 600 50% 20% 0% 0%

600 a 900 5% 30% 35% 40%

mais de 900 0% 10% 65% 60%

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

105

A Figura 30 apresenta o percentual das respostas da pergunta 4, em forma de gráfico.

0 a 30045%

300 a 60050%

600 a 9005%

mais de 9000%

FIGURA 30 – % dos cooperados de acordo com a retirada mensal

ANTES de entrar na Cooperativa

Pode-se verificar que, antes de entrar na COOPERAITAPEMA, nenhum (0%) dos cooperados conseguia obter renda mensal superior a R$900,00 (novecentos reais).

A Figura 31, a seguir, representa o percentual de respostas à pergunta 5, isto é, os valores retirados quando os cooperados entraram na Cooperativa.

106

0 a 30040%

300 a 60020%

600 a 90030%

mais de 90010%

FIGURA 31 – % dos cooperados de acordo com a retirada mensal

ao ENTRAR na Cooperativa

Deve-se atentar que, para a comparação de valores de retiradas efetuadas pelos cooperados ao entrar na Cooperativa, deve-se relacioná-los com o período que esse fato ocorreu, pois alguns deles estão desde o início e outros estão há menos de um ano, o que representa uma diferença de aproximadamente 3 (três) anos.

Ao fazer essa verificação, no Apêndice E, que apresenta a tabela completa dos dados sistematizados, é possível observar que os cooperados que retiraram menos do que R$300,00 no início da COOPERITAPEMA, que são os mesmos que estão desde o começo.

Ainda, os 8 (oito) cooperados que estão desde o início retiravam, em média, R$ 150,00 por mês e as suas últimas retiradas estão na faixa de R$600,00, em média.

Ainda, da mesma forma, com pequena aproximação, pode-se afirmar que os valores de retirada no início do trabalho do cooperado na Cooperativa aumentam à medida que o cooperado passa a participar em datas mais recentemente do quadro da Cooperativa (APÊNDICE E).

E, finalmente, com relação às 2 (duas) últimas retiradas,

107 que ocorreram nos meses de agosto e setembro, todos os cooperados entrevistados superaram a faixa dos R$600,00, sendo que muitos ficaram abaixo da última faixa (mais de R$900,00), em média, por menos de R$90,00, o que mostra uma evolução dos valores das retiradas antes de ser cooperado e dos valores das retiradas iniciais com os valores atuais. A Tabela 11, a seguir, fornecida pela COOPERITAPEMA, no dia das entrevistas com os cooperados, apresenta os valores de retiradas referentes aos meses de agosto e setembro, com valores arredondados. Os valores dos cooperados n° 2 e n° 11 foram obtidos por intermédio das respostas da entrevista realizada, já que não constavam no registro da Cooperativa.

TABELA 11 – Valores das retiradas dos meses de agosto e setembro – valores arredondados

AGOSTO SETEMBRO 1 R$ 1.050,00 R$ 900,00 2 R$ - R$ - 3 R$ 990,00 R$ 920,00 4 R$ 1.030,00 R$ 930,00 5 R$ 960,00 R$ 920,00 6 R$ 760,00 R$ 940,00 7 R$ 1.000,00 R$ 940,00 8 R$ 1.030,00 R$ 890,00 9 R$ 990,00 R$ 900,00 10 R$ 900,00 R$ 900,00 11 R$ - R$ - 12 R$ 920,00 R$ 870,00 13 R$ 1.030,00 R$ 900,00 14 R$ 270,00 R$ 770,00 15 R$ 1.030,00 R$ 940,00 16 R$ 980,00 R$ 880,00 17 R$ 870,00 R$ 870,00 18 R$ 820,00 R$ 960,00 19 R$ 840,00 R$ 960,00 20 R$ 1.030,00 R$ 960,00

Fonte: Adaptada de COOPERITAPEMA, 2011

108 As Figuras 32a e 32b mostram bem uma concentração dos

cooperados na faixa acima de R$600,00, com relação às duas últimas retiradas (agosto e setembro de 2011). As faixas que apresentam 0% (zero por cento) são representadas por um linha.

600 a 90035%

300 a 6000%

0 a 3000% mais de

90065%

600 a 90040%

mais de 90060%

0 a 3000%

300 a 6000%

FIGURA 32 – a) – % dos cooperados de acordo com a penúltima retirada mensal e b) de acordo com a última retirada mensal na

Cooperativa

Aqui é possível verificar a semelhança dos gráficos e a concentração das retiradas nos valores acima de R$600,00. Atualmente, todos, 100% dos cooperados, retiram no mínimo R$600,00/mês.

Como informação complementar, é possível observar na Tabela 11, que no mês de agosto, 7 (sete) cooperados fizeram retiradas acima de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

As respostas referentes à pergunta 7 também, foram unânimes. Todos, 100% dos cooperados, NÃO retornariam à sua atividade anterior.

Essa tendência teve como motivação a maior renda, um trabalho menos cansativo e não sujeito às intempéries e outros como gostar do ambiente e mais liberdade.

A Tabela 12 apresenta o resumo das respostas.

109

TABELA 12 – Pergunta 8 – Qual a principal razão que você não retornaria à atividade anterior?

PRINCIPAL RAZÃO PRECENTUAL (%)

Maior renda 45% Menos cansativo e protegido das

intempéries 25%

Outros 30%

Fonte: Elaborada pelo autor, 2011

Com relação às decisões que são tomadas na Cooperativa, ficou, também, claro que são feitas pela maioria dos cooperados, em assembleia ou reuniões onde todos participam e a maioria simples dos votos escolhe a opção desejada, já que todos, 100% (cem por cento), votaram no item DECISÃO POR ASSEMBLEIA. Nesse caso, não há dúvida sobre a participação e forma de decisão na COOPERITAPEMA.

Com referência à importância das organizações que contribuem para o bem da Cooperativa, 17 (dezessete) cooperados afirmaram que sim, elas trazem benefícios para a COOPERATIVA. As 3 (três) restantes não sabiam dizer. Ao analisar o tempo de atividade dessas 3 (três) pessoas, as mesmas pertencem a classe que está há menos de um ano na Cooperativa, portanto as respostas levam a crer que a maioria considera que as organizações contribuem para o bem da Cooperativa.

O fato de 3 (três) cooperados, que responderam que não sabem, estarem na faixa de menos de um ano de tempo de cooperado, pode significar que o pouco tempo não permitiu que tomassem conhecimentos dos projetos ou das ações já realizadas até o momento.

Finalmente, sobre indicar o trabalho na cooperativa para outras pessoas, 17 (dezessete) cooperados, o que representa 85% (oitenta e cinco por cento) dos entrevistados, já indicaram.

Desses, 71% (setenta e um por cento) indicaram porque

110 consideram uma boa oportunidade de emprego e 29% (vinte e nove por cento) indicaram porque gostam do trabalho e do local do trabalho. De um modo geral, cada cooperado indicou ou apresentou a Cooperativa para uma pessoa e dessas 17 indicações, 35% (trinta e cinco por cento), isto é, 6 (seis) são cooperadas, atualmente, na COOPERITAPEMA.

Ainda, como não é possível incluir mais cooperados por razões técnicas como tamanho da esteira ou quantidade de resíduos com valor que chegam à Cooperativa, existe uma pequena lista de espera de interessados para ingresso na COOPERITAPEMA.

Considerando os valores acima, considerando a lista de espera e considerando que nenhum dos cooperados entrevistados retornaria a atividade anterior pode-se considerar esses fatos como indicadores de que os cooperados estão satisfeitos em desenvolver seus trabalhos na COOPERITAPEMA.

O Apêndice E apresenta a tabela completa preenchida criada para a sistematização dos dados dos cooperados.

7. CONCLUSÃO

Esse trabalho de conclusão de curso procurou identificar os impactos da formação de redes públicas de cooperação, das alianças e das parcerias no desenvolvimento de uma Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis, da cidade de Itapema - SC.

Para tanto foi apresentada uma visão geral do problema sobre redes de cooperação, parcerias e alianças e na revisão bibliográfica foi dado destaque a conceitos, principalmente com relação a redes de cooperação com sua classificação de acordo com Malmegrim (2010). Foi apresentado um breve histórico das organizações envolvidas que completaram essa revisão. Seguindo a estratégia estabelecida, foi realizada a descrição dos fatos, entrevistas com cooperados e dirigentes e apresentados e discutidos os resultados obtidos. Durante a pesquisa foi possível observar a conexão dos dados obtidos e avaliados com as referências utilizadas.

Visando atender ao objetivo 1, foram identificados os principais atores envolvidos na rede formada e de acordo com a descrição apresentada foi possível observar a evolução social, econômica e técnica que ocorreu com a COOPERATIVA, no período aproximado de 3,5 (três anos e meio), desde 2008, considerando o ano de seu registro oficial.

É possível chegar a essa conclusão, da evolução social, pela participação da Cooperativa, cronologicamente, nas ações do Grupo de Resíduos Sólidos que, posteriormente, se tornou o Núcleo Técnico de Resíduos Sólidos do Conselho Municipal de Saneamento Básico, em seguida pelas participações nos eventos da Prefeitura como o Encontro das Mulheres empresárias e, também, com a colaboração na fundação da Associação dos Catadores Autônomos, em 2011. Ainda, na Feira da Economia Solidária em Joinville e na Conferência Nacional da Economia Solidária em Brasília. Essas ações, entre outras apresentadas, levam a concluir que houve sua inclusão nas atividades da sociedade. Assim, o segundo objetivo específico do trabalho foi atendido.

112 Diante das respostas obtidas dos dirigentes, pode-se

concluir que houve o conhecimento da rede formada e a importância da mesma foi considerada GRANDE. Verificou-se que as organizações participaram ou participam de programas como o da Cooperativa por possuírem em suas gestões ações estratégicas ligadas à responsabilidade socioambiental e desenvolvimento regional. E, essas ações, podem levar a atividades que geram emprego e renda. Assim, o terceiro objetivo específico do trabalho foi atendido.

Com relação aos cooperados, é possível concluir que houve uma melhora significativa de suas retiradas mensais, em especial para os que iniciaram a Cooperativa, em 2008, que tiveram um aumento na ordem de 400% (quatrocentos por cento). Com isso, o quarto objetivo específico foi atendido.

Ainda, considerando a classificação de rede apresentada por Malmegrin (2010) é possível afirmar que a COOPERITAPEMA se enquadra como Rede Pública de Cooperação Híbrida, pois conta com a participação dos setores público, privado e institutos. A rede formada tem características próximas do tipo “REDE INVERTIDA” já que a interação e integração de elemento para elemento aconteceram (e acontecem) livremente e as informações, conhecimento e recursos circularam formalmente para o centro. Dessa forma, foi atendido ao quinto objetivo específico.

Assim, com todos os objetivos específicos atendidos, pode-se considerar que foram identificados os principais impactos da formação da rede em torno da COOPERITAPEMA e há indícios que os mesmos são positivos, principalmente pela participação social da Cooperativa nas diversas atividades no município e região do entorno e pela evolução econômica, dos cooperados, com o aumento das retiradas mensais, o que atende ao objetivo geral desse estudo.

Deve-se destacar que fatos como a organização da coleta e da triagem em conjunto com as articulações institucionais contribuíram para a melhora da COOPERITAPEMA e podem ser motivo de novas pesquisas.

Aspectos tais como: detalhes dos fluxos de informações e recursos, posições estratégicas entre os atores e, até mesmo,

113 classificações de outros autores podem ser motivo de novos estudos da rede de cooperação formada.

Em estudos que permitam conhecer com detalhes os fluxos e controle de informações, como registros e acessos, será possível perceber com maior clareza as contribuições que o conhecimento produzido trouxe à Rede de Cooperação formada e, ainda, se houve a gestão adequada desses elementos (informações e conhecimento).

Com os indícios de impactos positivos apresentados por esse trabalho, também, sugere-se que sejam desenvolvidas avaliações mais precisas como avaliação econômica do projeto e sejam avaliados os impactos da rede de cooperação nas demais instituições que a compõem.

E, finalmente, o acompanhamento, continuidade e/ou manutenção dos trabalhos, conforme comentado por alguns dirigentes, podem, também, fazer parte desses estudos.

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APÊNDICES

122 APÊNDICE A – Questionário dos dirigentes preenchido -

modelo

123 APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

– modelo

124 APÊNDICE C – Tabela completa dos dados sistematizados dos dirigentes

DIRIGENTE ENTREVISTADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Apresentação A - Superior 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 91% Formação B - Médio 1 1 9% PÒS 1 1 1 1 1 5 Total 11 100% Resposta 2 - Meio + racional 1 1 10% Por que? Inclusão social 0 0% Apoio técnico 0 0% GRS/coleta 1 1 10% Ação estratégica 1 1 1 1 1 1 1 1 8 80% Total 10 100% Resposta 3 - 1- Nenhuma 0 0% 2 - Baixa 0 0% 3 - Média 0 0% 4 - Grande 1 1 1 1 4 36% 5 - Muito Grande 1 1 1 1 1 1 1 7 64% Total 11 100% Resposta 4 - Amparo/vulnerabilidade 1 1 1 3 27% Bom projeto/adequação infra 1 1 1 1 4 36% Geração de renda e emprego 1 1 2 18% Não participou 1 1 2 18% Total 11 100% Resposta 5 - Sim 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 100% Não 0 0%

APÊNDICE C – Tabela completa dos dados sistematizados dos dirigentes (cont.)

125

Resposta 6 - Continuidade 1 1 2 18,2% SIM Importância - rede e PPP 1 1 1 3 27,3% Facilidade para atingir ojetivos 1 1 2 18,2% Fortalecimento e gestão 1 1 1 1 4 36,4% Total 11 100% Resposta 7 - 1- Nenhuma 0 0% SIM 2 - Baixa 0 0% 3 - Média 0 0% 4 - Grande 1 1 1 3 27% 5 - Muito Grande 1 1 1 1 1 1 1 1 8 73% Total 11 100% Resposta 8 - Comentário 0 0% Divulgar avanços 1 1 9% Iniciativa pessoal 1 1 9% Controle social das ações gov 1 1 9% Importância da rede 1 1 1 3 27% Inclusão educação/cultura 1 1 9% Não comentou 1 1 1 1 4 36% Total 11 100% 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

126 APÊNDICE D – Questionário dos cooperados preenchido -

modelo

127

APÊNDICE E – Tabela completa dos dados sistematizados dos Cooperados

ANEXOS

130 ANEXO I – Carta de pré-qualificação

131

ANEXO II - Relação de equipamentos e serviços do Projeto Itapema 3 R´s – Instituto VONPAR

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - Instituto VONPAR Nome da Entidade Proponente: Cooperitapema – Programa Inclusão Produtiva

Projeto: Itapema 3 R´s Descrição

1

9 - M

ATER

IAL

PER

MAN

ENTE

Paleteira PHM 500, hidráulica, manual, para transporte e elevação de fardos até 500kg, confeccionada em chapas e perfis de aço carbono, elevação máxima 1,60 m, com roda direcional (IGUACUMEC), acrescido do frete

2 Carrinho tubular 2(duas) rodas - fardos 400kg

3

Prensa enfardadeira hidráulica vertical, modelo PHV-250, capacidade 100 a 900 Kg/h, confeccionada em chapas e perfis de aço carbono, para fardos de 15 a 200 kg, com caixa de prensagem de dimensões 600 mm x 600 mm x 1400 mm, motor elétrico de 10CV-220/380V, e força de compactação até 140 kgf/cm2 . (IGUAÇUMEC)

4 Prensa enfardadeira hidráulica vertical, para fardos de 15 a 150 kg, com caixa de prensagem de dimensões 900 mm x 600 mm x 1000 mm, motor elétrico de 5CV-220/380V (USADA)

5 Balança eletrônica com capacidade para, no mínimo, 500 kg

ANEXO II - Relação de equipamentos e serviços do Projeto Itapema 3 R´s – Instituto VONPAR (cont.)

132

6

Fornecimento de bancadas móveis dimensões de 5 x 1,5 m

7 Microcomputador completo: gabinete (Intel Corel 2 duo, 2,4 GHz, placa-mãe, memória DDR2 2 GB, HD 250 GB, gravador de DVD), monitor LCD 17", teclado, mouse, caixa de som, e impressora HP laser multifuncional.

8 Móveis para escritório composto de mesa escrivaninha, 2 (duas) cadeiras fixas, 1 (uma) cadeira giratória, arquivo de aço (4 gavetas), armário 2 portas e balcão.

9

8 - S

ERVI

ÇO

S D

E TE

RC

EIR

OS

Transformação do motor da Fiorino para utilização de GNV - Gás Natural Veicular

10 Capacitação administrativa e de informática

11 Capacitação em Segurança no Trabalho, inclusive com fornecimento de materiais (EPI’s) 12 Criação e distribuição de prospectos para divulgação 13 Visita técnica em outras Cooperativas que possuem instalações e operações modelos VALOR TOTAL R$52.543,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais)

Fonte: Elaborada pelo autor, 2008

133 ANEXO III – Curso de capacitação para catadores – Certificado

134 ANEXO IV – Certificado de participação na Conferência Nacional de Catadores – Brasília

135 ANEXO V – DVD Institucional da COOPERITAPEMA

136 ANEXO VI – Prospectos com símbolos da campanha

137 ANEXO VII – Roteiro da Coleta Seletiva

SETOR DIA DA SEMANA ÁREA DE ABRANGÊNCIA

1 Segunda-feira Da Rua 258 à Rua 336 Da Rua 283 à Rua 323

2 Terça-feira Da Rua 217 à Rua 279 Da Rua 218 à Rua 256

3 Quarta-feira Da Rua Izidoro Luiz Crispim à

Rua 466 Rio da Fita à Rua 406E

4 Quinta-feira

Da R. Adão Nicolau Manerich à Rua 617

Da Rua Izidoro Luiz Crispim à Rua 432

5 Sexta-feira

Da R. Carlos Romeu dos Santos à Rua 165

Da Rua 203 à Rua 215 Da Rua 202 à Rua 216

6 Sábado Bairro Ilhota, Sertãozinho, Alto

São Bento, Casa Branca e Canto da Praia

Fonte: ITAPEMA, 2010

138 ANEXO VIII - Quantidade de resíduos recicláveis coletados

no ano de 2009. (toneladas/mês)

MÊS Quantidade (t) MÊS Quantidade

(t)

JAN JUL 49

FEV 15 AGO 52

MAR 44 SET 56

ABR 55 OUT 52

MAI 52 NOV 49

JUN 56 DEZ 66

TOTAL 546 t

Fonte: Elaborado pelo autor, 2009

Resíduos Recicláveis do Município de Itapema coletados no ano de 2009 (t/mês) - Fonte: Elaborado pelo autor, 2009

0

10

20

30

40

50

60

70

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Meses

Tone

lada

s

Produção de recicláveis