Redemocratização brasileira 1985 2002
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REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Rafael Ascari
De Sarney a LulaA Nova República
Medida Dante de Oliveira – diretas já – 1984, não foi aprovada, eleições indiretas em 1984, eleito Tancredo Neves.
Brasil pós ditadura 1985 – 2015...
Nova República
Tancredo primeiro civil após 21 anos, morre antes de assumir
Assume o Governo Sarney
Medo pois apoiava a ditadura, porém adotou o espírito democrático
Derrubar a Amazônia, transformar em uma grande lavoura
Economia do governo Sarney - Fracasso
LEMBRAR: - Situação anterior era ruim
- Inflação de 212% ao ano
- Dívida externa de próximo aos 100 bilhões de dólares
O governo de Sarney vai tentar vários planos econômicos para resgatar a economia brasileira, dentre eles destacam-se 3:
Plano Cruzado/Cruzado Novo – Ministro da fazenda - Dilson Funaro
Plano Bresser – Ministro da fazenda - Bresser Pereira
Plano Verão – Ministro da fazenda - Mailson da Nóbrega
Síntese do Plano Cruzado
- Mudança do cruzeiro para cruzado;
- Congelamento dos preços;
- Reajuste de salário sempre e quando a inflação atingisse 20%.
Consequências do Plano Cruzado
- Sucesso apenas nos primeiros meses devido à ação dos “fiscais do Sarney”;
- Explosão do consumo e consequente desaparecimento de mercadorias –surgimento do ágio
- Mediante o sucesso inicial do plano, a popularidade do PMDB – partido de Sarney, cresceu, fato comprovado nas urnas nas eleições de 1986
• 22 governadores eleitos;
• 54% das cadeiras do Congresso.
- Lançamento do Plano Cruzado II – descongelamento dos preços!!!
- Pouco investimento na poupança – os juros eram de apenas 0,5% ao mês.
Desequilíbrio entre a oferta e a procura = alta dos preços = volta da inflação!
Plano Bresser
• Dílson Funaro e sua equipe de economistas da Unicamp, demitiram-se.
• Luís Carlos Bresser assume o cargo de Ministro da Fazenda e lança o plano Bresser:
- Congelamento dos preços por 2 meses;
- Aumento de tarifas e impostos;
- Extinção do gatilho salarial.
Inflação em 1987: 366%
- Fracasso do plano e demissão do ministro
Política do arroz com feijão – Tudo pelo social
• Novo ministro – Maílson da Nóbrega, de orientação neoliberal, organizou:
Abertura da economia ao capital estrangeiro;
Privatizações;
Corte de gastos públicos (demissões);
• Lançamento do Plano Verão:
Criação do cruzado novo
Congelamento dos preços
Inflação em 1989: 53,55% ao mês/ 1782,4% ao ano
No sentido político o governo de Sarney colaborou para a democratização
Exemplos: *Constituição de 1988 - PROMULGADA
*Legislação trabalhista
*Diretas (eleições)
*Segundo turno
*Programa eleitoral
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa avanços. As modificações mais significativas foram:
+ Direito de voto para os analfabetos;+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;+ Direito a greve;+ Liberdade sindical;+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).+ Licença paternidade de 5 dias;+ Abono de férias;+ Décimo terceiro salário para os aposentados;+ Seguro desemprego;+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Eleições de 1989 – DiretasCollor x Lula
Depois de 29 anos sem escolher o presidente, os brasileiros foram àsurnas.
Primeira vez que a eleição foi realizada em dois turnos.
O 1º turno contou com diversos candidatos, mas o 2º foi disputadoentre:
Fernando Collor de Mello, governador de Alagoas e candidato do PRN(Partido da Renovação Nacional)
X
Luiz Inácio Lula da Silva, líder sindical e candidato do PT.
GOVENO COLLOR 1990
OBS: Influencia da rede globo de televisão
A ideia de um líder sindical na presidência assustou o empresariadobrasileiro.
Collor fez uma campanha milionária e antiética, que expôs inclusiveaspectos da vida pessoal de seu adversário para sair vencedor no 2ºturno.
Resultado das eleições:
Collor: 42,75%
Lula: 37, 86 %
Governo Collor – 1990/1992
Collor assumiu o governo com 2 grandes intenções:
Acabar com a inflação e com os “marajás”
CollorIntroduz no Brasil ao neoliberalismo –
início das privatizações(IBC, IAA, Siderbras, Portobras entre outras)
Iniciou-se com o Feriado Bancário
Ministra Zélia Cardoso de Mello – “esposa do Chico Anísio”
Plano Collor(Brasil Novo) – Confisco sobre aplicações bancárias
Bloqueio da caderneta de poupança - US$ 85 bilhões – 2/3 da economiacirculante; Tal montante foi recolhido pelo Banco Central e seria devolvidoaos correntistas após 18 meses em 12 parcelas.
Moeda – Cruzeiro
Inicialmente, houve a redução da inflação, mas, depois de 1 ano ela estavade volta
Recessão Econômica
Abertura da economia a concorrência externa
Plano Collor II
Congelamento dos preços e dos salários;
Prefixação dos juros;
Novo fracasso e substituição da ministra Zélia Cardoso de Mello pelo diplomata Marcílio Marques Moreira, que desenvolveu uma política recessiva.
Resultado: demissões em massa e desemprego geral!
Ponto positivo – Abertura da economia e concorrência externa
A crise econômica não foi suficiente para derrubar Collor
Veio a denúncia contra ele feito pelo irmão Pedro Collor – PC– Paulo César
Farias – CPI - Afastamento
Caras Pintadas “pressionam”
Veio a CPI, julgamento e cassação dos direitos políticos por 8 anos
Itamar Franco– 1992/1994Seu governo ilustra a importância do vice nas eleições
Em dezembro de 1992 o vice, Itamar, assume a presidência.
Nomeou como ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, que desenvolveu o Plano Real.
QUEDA DA INFLAÇÃO APÓS A CRIAÇÃO DO PLANO REAL NO GOVERNO ITAMAR FRANCO
Principal fato, implantação do PLANO REAL, com auxílio de Fernando Henrique Cardoso (FHC), como ministro da economia.
Transição do cruzeiro para o real através da criação da URV – Unidade Real de Valor:
CR$ 2.750,00 = 1 URV e depois 1 Real
- Contenção de gastos públicos
- Privatizações de estatais
- Equiparação do real ao dólar
- Forte elevação dos juros para atrair investidores
O plano foi um sucesso e mudou os rumos da economia brasileira.
A inflação foi contida e a moeda foi valorizada
Candidato em 1994 ninguém seguraria FHC
GOVERNO DE FHC
Assume a presidência com a inflação controlada e a moeda valorizada
Esperava-se reformas, as quais não vieram!
Para manter o valor da moeda muito foi sacrificado a nível de Brasil
Para controlar a inflação incentivou as importações – 1,99 início – gerou desemprego nacional.
Privatizações:
*CSN FHC, foi duramente criticado
Nebulosas *Energia pois o dinheiro da venda muito
*Telefonia abaixo do preço de mercado, não
*Vale do Rio Doce aparecia como investimento
Prós e contras do Plano Real
Estabilização da economia e da inflação;
Declínio da exportações e aumento das importações;
Juros altíssimos;
Desestímulo aos investimentos e à produção;
Redução dos investimentos estatais em infraestrutura – ex.: crise energética em 2001.
Crescimento do desemprego e da pobreza.
Ex.: os 20% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 20% mais pobres
Lembrar: CPM ( Contribuição Provisória Sobre MovimentaçãoPermanente) inicialmente 0,25% e posteriormente 0,38%
Preocupação maior de FHC –Aprovar a reeleição, conseguiu
*Rola um boato que se pagou 200 mil reais que votou em favor dareeleição.
Criação de programas sociais: *Bolsa Alimentação
*Bolsa Escola
*Auxílio Gás
*Brasil Jovem
Segundo mandato de FHC, marcado pela crise energética de 2000 emvirtude falta de planejamento no setor e à ausência de investimentos emgeração e distribuição de energia.
Desemprego aumentou
Educação priorizada – quantidade não qualidade
Final do governo de FHC, popularidade baixa!
Governo Lula – 2002/2010
O desgaste do governo anterior levou Lula (PT) ao 2º turno com JoséSerra (PSDB).
José Serra prometia dar continuidade ao governo de FHC.
Lula fez alianças com partidos de esquerda, como o PC do B, e decentro, como o PSB e parte do PMDB, até com partidos de direita,como o PTB e o PP. Para vice, escolheu o mega empresário JoséAlencar (PL). O objetivo era atrair o voto da classe média.
A estratégia foi bem sucedida e Lula foi eleito.
Uma rápida análise
Manutenção da baixa inflação com juros altos, aumento dasexportações e controle dos gastos públicos.
Ampliação dos projetos sociais – tais projetos foram exportados pelaONU para 37 países subdesenvolvidos.
Governo LULA – Praticou fisiologismo – deu cargo em troca de apoio
Sequencio e potencializou as políticas assistencialistas, iniciadas por FHC
Grande ponto – FOME ZERO! Braço populismo
Terras indígenas avanço quanto a demarcação
Índios e negros – Programas de cotas
Mulheres – Lei Maria da penha - Lei nº 11.340
Lula saiu do governo com um dos maiores índices de aprovação do Brasil, superior a 80%
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!